ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 58

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 177/2013 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento de Execução (UE) n.o 178/2013 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2013, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos para o açúcar com base no segundo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 36/2013

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 179/2013 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de março de 2013

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DECISÕES

*

Decisão 2013/109/PESC do Conselho, de 28 de fevereiro de 2013, que altera a Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/110/UE

*

Decisão n.o 1 do Comité de Comércio UE-Coreia, de 23 de dezembro de 2011, relativa à aprovação do regulamento interno do Comité de Comércio

9

2013/111/UE

*

Decisão n.o 2 do Comité de Comércio UE-Coreia, de 23 de dezembro de 2011, relativa à elaboração de uma lista de árbitros, como previsto artigo 14.18 do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

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PT