ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.333.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
5 de Dezembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/747/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) do Acordo EEE

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1144/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1145/2012 da Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1146/2012 da Comissão, de 3 de dezembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 1147/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de cera de abelhas (E 901), cera de carnaúba (E 903), goma laca (E 904) e cera microcristalina (E 905) sobre certos frutos (1)

34

*

Regulamento (UE) n.o 1148/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre – sulfitos (E 220-E 228) e alginato de propilenoglicol (alginato de propano-1,2-diol) (E 405) em bebidas à base de mosto de uvas fermentado (1)

37

*

Regulamento (UE) n.o 1149/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em recheios de massas alimentícias secas recheadas (1)

40

Regulamento de Execução (UE) n.o 1150/2012 da Comissão, de 4 de dezembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

43

DECISÕES

2012/748/PESC

*

Decisão BiH/19/2012 do Comité Político e de Segurança, de 27 de novembro de 2012, que nomeia o Comandante da Força da EU para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

45

2012/749/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de dezembro de 2012, que prorroga a vigência da Decisão 2010/371/UE, relativa à conclusão do processo de consultas com a República de Madagáscar ao abrigo do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-UE

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT