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Official Journal of the European Union, L 33, 03 February 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 33, 03 de Fevereiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 33, 03 de Fevereiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 33 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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Regulamento (CE) n.o 97/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009, que implementa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas, no que se refere à utilização do módulo flexível (1) |
6 |
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8 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/122/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (1) |
10 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/85/CE |
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31 |
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2009/86/CE |
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35 |
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2009/87/CE |
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38 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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41 |
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43 |
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Rectificações |
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49 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |