ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 33

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 95/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 96/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 93/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 97/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009, que implementa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas, no que se refere à utilização do módulo flexível (1)

6

*

Regulamento (CE) n.o 98/2009 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2009, relativo à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Aceite de La Alcarria (DOP), Radicchio di Verona (IGP), Zafferano di Sardegna (DOP), Huîtres Marennes Oléron (IGP)]

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/122/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009, sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (1)

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/85/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2009, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores da Estónia, referentes às despesas no domínio das medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2009) 150]

31

2009/86/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2009, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Áustria, da Bélgica e da Alemanha referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2009) 420]

35

2009/87/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2009, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Estónia, dos Países Baixos e de Portugal, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2009) 414]

38

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/88/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Jibuti sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República do Jibuti no quadro da operação militar da União Europeia Atalanta

41

Acordo entre a União Europeia e a República do Jibuti sobre o estatuto das forças lideradas pela União Europeia na República do Jibuti no quadro da operação militar da União Europeia Atalanta

43

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 85/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira (JO L 25 de 29.1.2009)

49

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT