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Document C:2013:219:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 219, 31 de julho de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
31 de Julho de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 219/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6963 — Archer Daniels Midland Company/GrainCorp) (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2013/C 219/02

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, executada pela Decisão 2013/409/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 101/2011, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 735/2013 do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2

 

Comissão Europeia

2013/C 219/03

Taxas de câmbio do euro

3

2013/C 219/04

Decisão da Comissão, de 30 de julho de 2013, que cria um grupo de peritos da Comissão em matéria de doenças raras e que revoga a Decisão 2009/872/CE

4

2013/C 219/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

8

2013/C 219/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

9

2013/C 219/07

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

10


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2013/C 219/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6997 — TowerBrook Capital/Metallum) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2013/C 219/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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