ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.187.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
29 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Banco Central Europeu

2013/C 187/01

Acordo, de 21 de junho de 2013, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não é o euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006, celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária

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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 187/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6942 — PAI Partners/R&R) (1)

5

2013/C 187/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6862 — Vinci/Aeroportos de Portugal) (1)

5

2013/C 187/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6848 — Aegon/Santander/Santander Vida/Santander Generales) (1)

6

2013/C 187/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6789 — Bertelsmann/Pearson/Penguin Random House) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 187/06

Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2013, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

7

Comissão Europeia

2013/C 187/07

Taxas de câmbio do euro

8

2013/C 187/08

Decisão da Comissão, de 28 de junho de 2013, que nomeia os membros e os suplentes do Comité das Terapias Avançadas a fim de representarem os clínicos e as associações de doentes (1)

9

2013/C 187/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)  (1)

10

2013/C 187/10

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 187/11

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho de 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

13

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 187/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2013/C 187/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT