ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 330

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 330/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6684 — Vivescia/Atrixo) (1)

1

2012/C 330/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6727 — Carlyle/DuPont Performance Coatings Business) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 330/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/665/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho, relativos a medidas restritivas contra a República da Guiné

2

Comissão Europeia

2012/C 330/04

Taxas de câmbio do euro

3

Tribunal de Contas

2012/C 330/05

Relatório Especial n.o 14/2012 «Aplicação da legislação da UE em matéria de higiene nos matadouros dos países que aderiram à UE desde 2004»

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 330/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos cabos de ferro ou aço originários da Federação da Rússia

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 330/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6743 — Talanx International/Meiji Yasuda Life Insurance Company/HDI Poland) (1)

14

2012/C 330/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6734 — Koch Industries/Guardian) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2012/C 330/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6745 — SNCF/Haselsteiner Familien-Privatstiftung/Augusta Holding/Rail Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 330/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

17

Retificações

2012/C 330/11

Retificação do convite à apresentação de propostas — «Apoio a ações de informação relacionadas com a política agrícola comum (PAC)» — Execução de ações de informação a título da rubrica orçamental 05 08 06 para 2013 (JO C 223 de 27.7.2012)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT