ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 292/01

Taxas de câmbio do euro

1

2012/C 292/02

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos e posições dominantes emitido na reunião, de 7 de março de 2012, sobre um projeto de decisão relativa ao Processo COMP/39.452 (1) — Ferragens para janelas e janelas de sacada — Relator: França

2

2012/C 292/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 26 de março de 2012, relativo a um projeto de decisão no âmbito do Processo COMP/39.452 (2) — Ferragens para janelas e janelas de sacada — Relator: França

3

2012/C 292/04

Relatório final do auditor — COMP/39.452 — Ferragens para janelas e janelas de sacada

4

2012/C 292/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 28 de março de 2012, relativa a um procedimento nos termos do artigo 101.o do TFUE e do artigo 53.o do acordo EEE (Processo COMP/39.452 — Ferragens para janelas e janelas de sacada) [notificada com o número C(2012) 2069 final]  (1)

6

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 292/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2012/C 292/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

2012/C 292/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2012/C 292/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2012/C 292/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 292/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 292/12

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2012/C 292/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 292/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6713 — Tech Data/Specialist Distribution Group/ETC Metrologie/Best'Ware France/SDG B.V.) (1)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT