ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.283.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 283

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
19 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 283/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6670 — Bridgepoint/Orlando/Limoni) (1)

1

2012/C 283/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6621 — CNP Assurances/BNP Paribas/Immeuble Val-de-Marne) (1)

1

2012/C 283/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6644 — APG/PGGM/Challenger LBC Terminals) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 283/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 283/05

Nota de Informação — Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização: Informações sobre as medidas adotadas pelos Estados-Membros em conformidade com os artigos 5.o, 6.o, 8.o, 9.o, 10.o, 17.o e 22.o

4

2012/C 283/06

Comunicação do Ministério do Ambiente da República Checa nos termos da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 283/07

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo COMP/39.847/E-BOOKS [notificada com o número C(2012) 6552]  (1)

7

2012/C 283/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6685 — Ingram Micro/Brightpoint) (1)

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 283/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2012/C 283/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT