ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
14 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 278/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 278/02

Anúncio do Governo Lituânio respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 278/03

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Malta (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.29427 [C 32/10 (ex N 520/09)] — Projeto ambiental para a central de energia de Delimara (1)

4

2012/C 278/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6662 — Andritz IV/Schuler) (1)

5

2012/C 278/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6712 — Carlyle/Getty Images) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 278/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT