ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
11 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2009/C 270/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 26 de Outubro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico e sobre uma proposta de decisão do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico (CON/2009/88)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 270/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5589 — SONY/SEIKO EPSON) (1)

9

2009/C 270/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 270/04

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Setembro/Outubro de 2009 (área social)

14

Comissão

2009/C 270/05

Taxas de câmbio do euro

17

Tribunal da Função Pública

2009/C 270/06

Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções

18

2009/C 270/07

Critérios de atribuição dos processos às secções

19

2009/C 270/08

Designação do juiz que substitui o Presidente do Tribunal da Função Pública na qualidade de juiz das medidas provisórias

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 270/09

Media 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/17/09 — i2i audiovisual

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 270/10

Aviso de início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 270/11

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo COMP/M.5654 — Brookfield/BBI) (1)

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT