ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
15 de Maio de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 111/01

Comunicação da Comissão — Notificação das associações ou organizações profissionais que preenchem as condições do n.o 2 do artigo 3.o, incluídas no anexo I da Directiva 2005/36/CE (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 111/02

Acto do Conselho, de 6 de Abril de 2009, relativo à nomeação do director da Europol

4

Comissão

2009/C 111/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 111/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

6

2009/C 111/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 111/06

Convite à Apresentação de Propostas — EACEA/01/2009 — Apoio à execução de projectos-piloto

8

2009/C 111/07

MEDIA 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/02/2009 — Apoio à vídeo a pedido e distribuição digital em cinemas

10

2009/C 111/08

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/21/2009 — Acção preparatória no domínio do desporto — (Concurso aberto)

12

2009/C 111/09

Convite à apresentação de propostas LIFE+ de 2009

14

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 111/10

Anúncio para apresentação de propostas relativas à transferência da concessão de superfícies de extracção para a produção de hidrocarbonetos

17

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 111/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT