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Document C:2001:332E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 332, 27 November 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 332, 27 de Novembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 332, 27 de Novembro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
- Date of document:
- 27/11/2001
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 332 E 44.o ano 27 de Novembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 332 E/01 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de
Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os
seus Estados-Membros e a República da Croácia [COM(2001) 371 final — 2001/0149(AVC)] | 1 | |
| 2001/C 332 E/02 | Proposta de decisão do Conselho e da Comissão
relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação
entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um
lado, e a República da Croácia, por outro [COM(2001) 371 final — 2001/0149(AVC)] | 2 | |
| 2001/C 332 E/03 | Proposta de decisão do Conselho referente à
conclusão, em nome da Comunidade, do Protocolo sobre a Água e a
Saúde da Convenção de 1992 relativa à Protecção e Utilização dos
Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais [COM(2001) 483 final — 2001/0188(CNS)] (1) | 222 | |
| 2001/C 332 E/04 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas
comunitárias sobre ciência e tecnologia [COM(2001) 490 final — 2001/0197(COD)] | 238 | |
| 2001/C 332 E/05 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo às acções no domínio da ajuda às
populações desenraizadas nos países em desenvolvimento da América
Latina e da Ásia [COM(2001) 502 final — 2000/0338(COD)] | 240 | |
| 2001/C 332 E/06 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 1999/29/CE do Conselho relativa às substâncias e produtos
indesejáveis nos alimentos para animais [COM(2001) 493 final] | 242 | |
| 2001/C 332 E/07 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1587/98 do Conselho, de 17 de Julho
de 1998, que institui um regime de compensação dos custos
suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao
escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da
Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana
e da Reunião [COM(2001) 498 final — 2001/0200(CNS)] | 247 | |
| 2001/C 332 E/08 | Proposta de directiva do Conselho relativa às
condições de entrada e de residência de nacionais de países
terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de
uma actividade económica independente [COM(2001) 386 final — 2001/0154(CNS)] (1) | 248 | |
| 2001/C 332 E/09 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à
indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios [COM(2001) 433 final — 2001/0199(COD)] (1) | 257 | |
| 2001/C 332 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
1 de Julho de 2001 e 30 de Junho de 2004, as possibilidades de
pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a República de Cabo Verde relativo
à pesca ao largo de Cabo Verde [COM(2001) 470 final — 2001/0203(CNS)] | 260 | |
| 2001/C 332 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria
de poder paternal [COM(2001) 505 final — 2001/0204(CNS)] | 269 | |
| 2001/C 332 E/12 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de
investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados
da investigação para execução do programa-quadro da Comunidade
Europeia (2002-2006) [COM(2001) 500 final — 2001/0202(COD)] | 275 | |
| 2001/C 332 E/13 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Decisão 1719/1999/CE relativa a uma série de
orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse
comum, respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio
electrónico de dados entre administrações (IDA) [COM(2001) 507 final — 2001/0210(COD)] | 287 | |
| 2001/C 332 E/14 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Decisão n.o 1720/1999/CE do
Parlamento Europeu e do Conselho que adopta uma série de acções e
medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes
transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre
administrações (IDA) e o acesso a essas redes [COM(2001) 507 final — 2001/0211(COD)] | 290 | |
| 2001/C 332 E/15 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao serviço universal e aos direitos
dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações
electrónicas [COM(2001) 503 final — 2000/0183(COD)] (1) | 292 | |
| 2001/C 332 E/16 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 1999/733/CE do Conselho relativa à concessão de assistência
macrofinanceira suplementar à Antiga República Jugoslava da
Macedónia [COM(2001) 519 final — 2001/0213(CNS)] | 299 | |
| 2001/C 332 E/17 | Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à
luta contra o terrorismo [COM(2001) 521 final — 2001/0217(CNS)] | 300 | |
| 2001/C 332 E/18 | Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa ao
mandado de captura europeu e aos procedimentos de entrega entre
Estados-Membros [COM(2001) 522 final — 2001/0215(CNS)] | 305 | |
| 2001/C 332 E/19 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à comunicação de ocorrências na
aviação civil [COM(2001) 532 final — 2000/0343(COD)] (1) | 320 | |
| 2001/C 332 E/20 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho relativo à
ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República
Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da
Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e
altera os Regulamentos (CEE) n.os 3906/89 e (CEE)
n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CEE e
1999/311/CEE e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo
à Agência Europeia de Reconstrução [COM(2001) 551 final — 2001/0223(CNS)] | 338 | |
| 2001/C 332 E/21 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom)
n.o 58/97 do Conselho relativo às estatísticas
estruturais das empresas [COM(2001) 509 final — 2001/0023(COD)] | 340 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
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