Glossário das sínteses

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual é um bem imaterial que resulta das criações da mente. Divide-se em duas categorias:

a propriedade industrial, nomeadamente patentes de novas invenções, marcas comerciais, desenhos e modelos, bem como marcas de serviços e denominações de origem protegidas;
os direitos de autor e direitos conexos, nomeadamente sobre música, literatura, pinturas e esculturas.

Os direitos de propriedade intelectual (DPI) permitem aos proprietários (criadores como inventores ou artistas, ou quaisquer detentores de direitos) decidir como, quando e onde as suas criações são utilizadas e/ou exploradas.

A União Europeia adota legislação em matéria de propriedade intelectual.

CONSULTAR TAMBÉM

Sociedade da informação
A propriedade intelectual no sítio Web da Comissão Europeia
Os direitos de propriedade intelectual no sítio Web A sua Europa
Síntese do EUR-Lex sobre a proteção efetiva dos direitos de propriedade intelectual: um plano de ação da UE
Síntese do EUR-Lex sobre o combate às violações dos direitos de propriedade intelectual da UE nos países não pertencentes à UE