Ambiente e alterações climáticas

As alterações climáticas e a degradação ambiental constituem uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Com vista a enfrentar estes desafios, o Pacto Ecológico Europeu transformará a União Europeia (UE) numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva, assegurando:

zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050;
que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos;
que nenhuma pessoa ou local fiquem para trás.

Visa também proteger, conservar e reforçar o capital natural da UE e proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos contra riscos e impactos ambientais.

A nossa saúde, a nossa economia e o nosso bem-estar dependem do estado do ambiente, que enfrenta uma série de importantes desafios, nomeadamente as alterações climáticas, o consumo e a produção não sustentáveis, bem como as diversas formas de poluição.

As estratégias ambientais da UE, tais como o novo Plano de Ação para a Economia Circular, a Estratégia de Biodiversidade para 2030, a Estratégia do Prado ao Prato, o Plano de Ação para a Poluição Zero e a legislação, protegem os habitats naturais, mantêm o ar e a água limpos, garantem a eliminação adequada dos resíduos, melhoram o conhecimento sobre as substâncias químicas tóxicas e ajudam as empresas a impulsionar uma economia sustentável, em as pessoas vivem bem, dentro dos limites do planeta.

A UE está a combater as alterações climáticas e a degradação ambiental através de políticas ambiciosas a nível interno e de uma cooperação estreita com os parceiros internacionais. A UE formula e implementa políticas e estratégicas climáticas, assumindo um papel de liderança nas negociações internacionais sobre o clima. Está empenhada em garantir a implementação bem sucedida do Acordo de Paris e em executar o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

A Lei europeia em matéria de clima transpõe para o direito o objetivo estabelecido no Pacto Ecológico Europeu de, até 2050, alcançar a neutralidade climática da economia e da sociedade europeias. A lei também estabelece a meta intermédia de uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. A UE procura assegurar que as preocupações climáticas sejam incorporadas noutras áreas de política (por exemplo, transportes e energia) e também promove tecnologias hipocarbónicas e medidas de adaptação.

O desenvolvimento sustentável é um princípio fundamental do Tratado da União Europeia e um objetivo prioritário da política interna e externa da UE. A agenda 2030 das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constituem um compromisso universal para erradicar a pobreza e alcançar um mundo sustentável até 2030 e mais além, que tem no seu cerne o bem-estar humano e um planeta saudável.

- Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico

Ver também:

Escolha as funcionalidades experimentais que pretende experimentar

Ambiente e alterações climáticas