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Domínio: Legislação e jurisprudência da UE, Subdomínio: Banco Central Europeu, Assunto: Contratos Públicos, Língua de pesquisa: Português
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Decisão (UE) 2020/628 do Banco Central Europeu de 4 de maio de 2020 que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2020/27)

JO L 146 de 8.5.2020, p. 11—12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Em vigor

Número CELEX:
32020D0628
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
04/05/2020; Data de adoção

Decisão (UE) 2020/380 do Banco Central Europeu de 18 de fevereiro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2016/245 que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2020/10)

JO L 69 de 6.3.2020, p. 41—45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Em vigor

Número CELEX:
32020D0380
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
18/02/2020; Data de adoção

Decisão (UE) 2016/956 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2016, que altera a Decisão BCE/2016/245 (BCE/2016/2) que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/17)

JO L 159 de 16.6.2016, p. 21—22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Em vigor

Número CELEX:
32016D0017(01)
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
07/06/2016; Data de adoção

Decisão (UE) 2016/245 do Banco Central Europeu, de 9 de fevereiro de 2016, que estabelece as regras relativas ao regime de aquisições (BCE/2016/2)

JO L 45 de 20.2.2016, p. 15—43 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Em vigor

Número CELEX:
32016D0002
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
09/02/2016; Data de adoção

Decisão (UE) 2016/21 do Banco Central Europeu, de 23 de dezembro de 2015, que altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2015/51)

JO L 6 de 9.1.2016, p. 5—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Em vigor

Número CELEX:
32015D0051
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
23/12/2015; Data de adoção

2012/367/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de junho de 2012 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2012/10)

JO L 178 de 10.7.2012, p. 14—14 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

Já não está em vigor

Número CELEX:
32012D0010(01)
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
19/06/2012

2010/483/UE: Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Julho de 2010 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2010/8)

JO L 238 de 9.9.2010, p. 14—16 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

Já não está em vigor

Número CELEX:
32010D0008(01)
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
27/07/2010

2009/154/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 27 de Janeiro de 2009 , que altera a Decisão BCE/2007/5 que aprova o Regime de Aquisições (BCE/2009/2)

JO L 51 de 24.2.2009, p. 10—13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

Já não está em vigor

Número CELEX:
32009D0002(01)
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
27/01/2009

2008/893/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2008 , que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2008/17)

JO L 319 de 29.11.2008, p. 76—78 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Este documento foi publicado numa edição especial (HR)

Em vigor

Número CELEX:
32008D0017
Autor:
Banco Central Europeu
Data do documento:
17/11/2008
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