Resultados da pesquisa

Orientação (UE) 2022/508 do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 que altera a Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9) (BCE/2022/12)

ECB/2022/12

OJ L 102, 30/03/2022, p. 34—42 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 102, 30/03/2022, p. 34—42

Orientação (UE) 2021/2256 do Banco Central Europeu de 2 de novembro de 2021 que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2021/50) (reformulação)

ECB/2021/50

OJ L 454, 17/12/2021, p. 21—31 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 454, 17/12/2021, p. 21—31

Orientação (UE) 2020/978 do Banco Central Europeu de 25 de junho de 2020 relativa ao exercício do poder discricionário previsto no artigo 178.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho a exercer pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições menos significativas no que respeita ao limiar para a avaliação do caráter significativo das obrigações de crédito vencidas (BCE/2020/32)

OJ L 217, 08/07/2020, p. 5—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 217, 08/07/2020, p. 5—7

Orientação (UE) 2020/497 do Banco Central Europeu de 20 de março de 2020 relativa ao registo de determinados dados pelas autoridades nacionais competentes no Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (BCE/2020/16)

OJ L 106, 06/04/2020, p. 3—11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 106, 06/04/2020, p. 3—11

Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9)

OJ L 101, 13/04/2017, p. 156—163 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 101, 13/04/2017, p. 156—163

Última versão consolidada:

31/03/2022

Orientação (UE) 2016/1994 do Banco Central Europeu, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 37—42 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 37—42

Orientação (UE) 2016/1993 do Banco Central Europeu, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 32—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 32—36

Orientação (UE) 2015/856 do Banco Central Europeu, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2015/12)

OJ L 135, 02/06/2015, p. 29—34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 135, 02/06/2015, p. 29—34

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

OJ L 3, 05/01/2023, p. 23—23 (NL)

OJ L 3, 05/01/2023, p. 23—23

Rectificatif à l’orientation (UE) 2020/497 de la Banque centrale européenne du 20 mars 2020 sur l’enregistrement de certaines données par les autorités compétentes nationales dans le registre des données relatives aux institutions et aux filiales (BCE/2020/16) («Journal officiel de l’Union européenne» L 106 du 6 avril 2020)

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

OJ L 74, 04/03/2021, p. 35—35 (FR)

OJ L 74, 04/03/2021, p. 35—35