Resultados da pesquisa

Orientação (UE) 2016/1993 do Banco Central Europeu, de 4 de novembro de 2016, que estabelece os princípios aplicáveis à coordenação da avaliação prevista no Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e à monitorização dos sistemas de proteção institucional integrados por instituições significativas e menos significativas (BCE/2016/37)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 32—36 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 32—36

Orientação (UE) 2022/508 do Banco Central Europeu de 25 de março de 2022 que altera a Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9) (BCE/2022/12)

ECB/2022/12

OJ L 102, 30/03/2022, p. 34—42 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 102, 30/03/2022, p. 34—42

Orientação (UE) 2021/2256 do Banco Central Europeu de 2 de novembro de 2021 que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2021/50) (reformulação)

ECB/2021/50

OJ L 454, 17/12/2021, p. 21—31 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 454, 17/12/2021, p. 21—31

Orientação (UE) 2020/978 do Banco Central Europeu de 25 de junho de 2020 relativa ao exercício do poder discricionário previsto no artigo 178.o, n.o 2, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho a exercer pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições menos significativas no que respeita ao limiar para a avaliação do caráter significativo das obrigações de crédito vencidas (BCE/2020/32)

OJ L 217, 08/07/2020, p. 5—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 217, 08/07/2020, p. 5—7

Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9)

OJ L 101, 13/04/2017, p. 156—163 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 101, 13/04/2017, p. 156—163

Última versão consolidada:

31/03/2022

Orientação (UE) 2016/1994 do Banco Central Europeu, de 4 de novembro de 2016, relativa à abordagem ao reconhecimento dos sistemas de proteção institucional para fins prudenciais pelas autoridades nacionais competentes nos termos do Regulamento (UE) n.° 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (BCE/2016/38)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 37—42 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 306, 15/11/2016, p. 37—42

Orientação (UE) 2015/856 do Banco Central Europeu, de 12 de março de 2015, que estabelece os princípios do Código Deontológico do Mecanismo Único de Supervisão (BCE/2015/12)

OJ L 135, 02/06/2015, p. 29—34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 135, 02/06/2015, p. 29—34

Orientação (UE) 2020/497 do Banco Central Europeu de 20 de março de 2020 relativa ao registo de determinados dados pelas autoridades nacionais competentes no Registo de Dados das Instituições e Sociedades Coligadas (BCE/2020/16)

OJ L 106, 06/04/2020, p. 3—11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 106, 06/04/2020, p. 3—11

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

OJ L 3, 05/01/2023, p. 23—23 (NL)

OJ L 3, 05/01/2023, p. 23—23

Retificação da Orientação (UE) 2017/697 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2017, relativa ao exercício das faculdades e opções previstas no direito da União pelas autoridades nacionais competentes em relação às instituições de crédito menos significativas (BCE/2017/9) (JO L 101 de 13.4.2017)

OJ L 60, 02/03/2018, p. 56—56 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ L 60, 02/03/2018, p. 56—56