EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Jornal Oficial da União Europeia
Números recentes
Resultados 1 - 23 de 23
| Data | L (Legislação) | C (Comunicações e informações) |
|---|---|---|
| 06/03/2020 | L069 L070 L071 | C073 C073I C074 |
| 05/03/2020 | L067 L068 | C072 C072A C072I |
| 04/03/2020 | L065 L066 | C070 C070I C071 |
| 03/03/2020 | L063 L064 | C069 |
| 02/03/2020 | L061 L062 | C067 C068 |
Resultados 1 - 23 de 23
O Jornal Oficial da União Europeia (JO) é a principal fonte de conteúdos do EUR-Lex. É publicado diariamente (regra geral, de segunda a sexta e, em casos urgentes, ao sábado, ao domingo e dias feriados) nas línguas oficiais da UE .
Mais informação Menos informaçãoO JO tem duas séries:
- L (Legislação)
- C (Comunicações e Informações)
A subsérie CA (por exemplo, C 019 A), que tem o mesmo número que o número da série C publicado no mesmo dia, contém convites à apresentação de manifestações de interesse, avisos de lugares vagos, etc. Os números desta subsérie podem ser publicados numa, em várias ou em todas as línguas oficiais.
Em 1 de janeiro de 2016, foi introduzida a nova subsérie I (LI e CI) , que permite uma maior flexibilidade em caso de alteração do conteúdo previsto do Jornal Oficial. Esta subsérie foi utilizada pela primeira vez em 16 de janeiro de 2016 (L 011 I, C 015 I).
A numeração dos atos jurídicos da UE foi alterada em 1 de janeiro de 2015. Mais informações sobre o novo método de numeração .
Formatos
Este sítio contém exemplares eletrónicos de todos os Jornais Oficiais desde o primeiro número.
A edição eletrónica do Jornal Oficial (JO em linha) passou a fazer fé e a produzir efeitos jurídicos a partir de 1 de julho de 2013. Mais informações sobre o JO em linha .
Continua a ser possível adquirir versões impressas do Jornal Oficial, que não fazem fé, no sítio Publicações da UE .
Estrutura do Jornal Oficial: pdf.
