Jornal Oficial da União Europeia

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Resultados 1 - 25 de 25

DataL (Legislação)C (Comunicações e informações)
20/06/2018L157C216 C216A
19/06/2018L155 L156C214 C215
18/06/2018L154C210 C211 C212 C213
15/06/2018L152 L153C208 C209
14/06/2018L149 L150 L151C205 C206 C207
13/06/2018L148C203 C204

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Resultados 1 - 25 de 25

O Jornal Oficial da União Europeia (JO) é a principal fonte de conteúdos do EUR-Lex. É publicado diariamente (regra geral, de segunda a sexta e, em casos urgentes, aos sábados, domingos e dias feriados) nas línguas oficiais da UE. O JO tem duas séries:

  • L (Legislação)
  • C (Comunicações e Informações)

    A subsérie CA (por exemplo, C 019 A), que tem o mesmo número que o número da série C publicado no mesmo dia, contém convites à apresentação de manifestações de interesse, avisos de lugares vagos, etc. Os números desta subsérie podem ser publicados numa, em várias ou em todas as línguas oficiais.

    Em 1 de janeiro de 2016, foi introduzida a nova subsérie I (LI e CI) , que permite uma maior flexibilidade em caso de alteração do conteúdo previsto do Jornal Oficial. Esta subsérie foi utilizada pela primeira vez em 16 de janeiro de 2016 (L 011 I, C 015 I).

A numeração dos atos jurídicos da UE foi alterada em 1 de janeiro de 2015. Mais informações sobre o novo método de numeração .

Formatos

Este sítio contém exemplares eletrónicos de todos os Jornais Oficiais desde o primeiro número.

A edição eletrónica do Jornal Oficial (JO em linha) passou a fazer fé e a produzir efeitos jurídicos a partir de 1 de julho de 2013. Mais informações sobre o JO em linha .

Continua a ser possível adquirir versões impressas do Jornal Oficial, que não fazem fé, na EU Bookshop .

Estrutura do Jornal Oficial: pdf