Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

EUROPA
Eur-Lex Página inicial
Jornal Oficial
Visualização por dia da série L do Jornal Oficial

Conselhos para pesquisar

Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a Pesquisa avançada

Visualização por dia da série L do Jornal Oficial

23 de setembro de 2025

pt

2025/1933

Regulamento de Execução (UE) 2025/1933 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que dá execução ao artigo 11.° do Regulamento (UE) n.° 377/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau

2025/1937

Regulamento de Execução (UE) 2025/1937 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2025/1940

Regulamento de Execução (UE) 2025/1940 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2015/1755 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

2025/1925

Regulamento (UE) 2025/1925 da Comissão, de 18 de setembro de 2025, que encerra a pesca do atum-voador do Norte nas águas do Reino Unido por navios que arvoram o pavilhão ou estão registados num Estado-Membro da União Europeia

2025/1920

Regulamento Delegado (UE) 2025/1920 da Comissão, de 12 de junho de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à atribuição de identificadores únicos dos dispositivos às armações de óculos, às lentes para óculos e aos óculos de leitura prontos a usar

2025/1901

Regulamento de Execução (UE) 2025/1901 da Comissão, de 22 de setembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ácido glioxálico originário da República Popular da China

2025/1917

Decisão (UE) 2025/1917 do Conselho, de 16 de setembro de 2025, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do De Nederlandsche Bank

2025/1918

Decisão (UE) 2025/1918 do Conselho, de 16 de setembro de 2025, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 2 da União Europeia para o exercício de 2025

2025/1932

Decisão (PESC) 2025/1932 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

2025/1935

Decisão (PESC) 2025/1935 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão 2012/285/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Guiné-Bissau

2025/1941

Decisão (PESC) 2025/1941 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

2025/1916

Decisão de Execução (UE) 2025/1916 do Conselho, de 16 de setembro de 2025, relativa à emissão de uma moeda comemorativa com um desenho comum para assinalar o 25.° aniversário do alargamento da União de 2004

2025/1936

Decisão de Execução (PESC) 2025/1936 do Conselho, de 22 de setembro de 2025, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2025/1898

Decisão de Execução (UE) 2025/1898 da Comissão, de 22 de setembro de 2025, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado DP51291 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2025) 6319]

2025/1900

Decisão de Execução (UE) 2025/1900 da Comissão, de 22 de setembro de 2025, que estabelece o programa anual de controlos para 2026 a executar pelos peritos da Comissão nos Estados-Membros a fim de verificar a aplicação da legislação da União sobre a cadeia agroalimentar

2025/90742

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2025/90744

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2025/90745

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.