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18 de novembro de 2024

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2024/2822

Regulamento (UE) 2024/2822 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, que altera o Regulamento (CE) n.° 6/2002 do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários e que revoga o Regulamento (CE) n.° 2246/2002 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)

2024/2823

Diretiva (UE) 2024/2823 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à proteção legal de desenhos ou modelos (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE)

2024/2853

Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos e que revoga a Diretiva 85/374/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

2024/2897

Regulamento (UE) 2024/2897 do Conselho, de 18 de novembro de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho

2024/2896

Regulamento de Execução (UE) 2024/2896 do Conselho, de 18 de novembro de 2024, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/1529 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho

2024/2887

Regulamento de Execução (UE) 2024/2887 da Comissão, de 15 de novembro de 2024, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados para o tema ad hoc de 2026 sobre o emprego em plataformas digitais no domínio população ativa, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

2024/2890

Regulamento de Execução (UE) 2024/2890 da Comissão, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à inscrição de uma especialidade tradicional garantida no registo das especialidades tradicionais garantidas da União [Seneno meso (ETG)]

2024/2894

Decisão (PESC) 2024/2894 do Conselho, de 18 de novembro de 2024, que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho

2024/2860

Decisão (UE) 2024/2860 da Comissão, de 24 de novembro de 2023, relativa ao auxílio estatal SA.32953 (2014/C) — Medidas de auxílio estatal a favor da Trenitalia SpA — Itália [notificada com o número C(2023) 8017]

2024/2864

Decisão (UE) 2024/2864 da Comissão, de 24 de novembro de 2023, relativa ao auxílio SA.32179 (2014/C) — Medidas de auxílio estatal a favor da Trenitalia SpA e da FS Logistica SpA — Itália [notificada com o número C(2023) 7891]

2024/2901

Decisão de Execução (UE) 2024/2901 da Comissão, de 14 de novembro de 2024, que altera a Decisão de Execução (UE) 2023/1602 relativa à rede de corretores principais e à definição dos critérios de elegibilidade aplicáveis aos mandatos pilotos e copilotos referentes a transações agrupadas para efeitos das atividades de contração de empréstimos pela Comissão em nome da União e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

2024/2900

Decisão n.o 79/2024 do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade no anexo setorial sobre compatibilidade eletromagnética, de 5 de novembro de 2024 [2024/2900]

2024/90715

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2024/90724

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/707 da Comissão, de 19 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 93 de 31.3.2023)

2024/90734

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2024/90737

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2024/90741

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/2694 da Comissão, de 17 de outubro de 2024, que autoriza a colocação no mercado de L-treonato de magnésio como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (JO L, 2024/2694, 18.10.2024)