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18 de dezembro de 2023

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C/2023/1510

Parecer da Comissão de 14 de dezembro de 2023 relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do complexo de depósito de resíduos de Olkiluoto (unidade de encapsulamento de combustível nuclear irradiado e depósito em camadas geológicas profundas), situado na Finlândia, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

C/2023/1511

Parecer da Comissão de 14 de dezembro de 2023 relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do depósito, próximo da superfície, de resíduos de muito baixa atividade de Olkiluoto, situado em Olkiluoto, na Finlândia

C/2023/1512

Parecer da Comissão de 14 de dezembro de 2023, relativo ao projeto de eliminação de resíduos radioativos provenientes da fase 1 do desmantelamento da central nuclear de Santa María de Garoña, na província de Burgos, Espanha

C/2023/1504

Comunicação da Comissão relativa às diretrizes sobre a prevenção, o controlo e a erradicação da peste suína africana na União (Diretrizes relativas à PSA)

C/2023/1533

Comunicação da Comissão que reconhece formalmente que determinados atos do direito da União relativos aos pedidos de aplicação de taxas reduzidas de IVA aos fornecimentos de gás natural, eletricidade e aquecimento urbano se tornaram obsoletos

C/2023/1586

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11273 — BROMIA / RAFFEISENBANK INTERNATIONAL / RAIFFEISEN CONTINUUM MANAGEMENT)

C/2023/1587

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11348 — CONTEMPORARY AMPEREX TECHNOLOGY / ANEKA TAMBANG / FENI HALTIM / HPAL JOINT VENTURE)

C/2023/1552

Relato integral dos debates de 2 de dezembro de 2015

C/2023/1396

Taxas de câmbio do euro — 15 de dezembro de 2023

C/2023/1521

Relatório final do Auditor — Processo M.10663 – Orange/VOO/Brutélé

C/2023/1522

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 8 de março de 2023 relativo a um projeto de decisão no processo M.10663 – ORANGE / VOO / BRUTELE — Relatora: República Eslovaca

C/2023/1523

Resumo da Decisão da Comissão de 20 de março de 2023 que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo M.10663 – ORANGE/VOO/BRUTÉLÉ) [notificada com o número C(2023) 1800] — Em 20 de março de 2023, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas, nomeadamente do seu artigo 8.o, n.o 2. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão pode ser consultada na língua que faz fé no sítio da Direção-Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm?clear=1&amp;policy_area_id=2

C/2023/1581

Decisão do Secretário-Geral do Parlamento Europeu

C/2023/1427

Processo C-190/22, Presidenza del Consiglio dei Ministri: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de outubro de 2023 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Giudice di pace di Rimini — Itália) — BL/Presidenza del Consiglio dei Ministri («Reenvio prejudicial — Artigo 53.°, n.° 2, e artigo 94.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Exigência de apresentação do contexto regulamentar do litígio no processo principal e das razões que justificam a necessidade de responder à questão prejudicial — Indicações insuficientes — Inadmissibilidade manifesta»)

C/2023/1428

Processo C-795/22, Direccion000 e o.: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 10 de outubro de 2023 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana — Espanha) — Adolfo/Direccion000 CB, Alfonso, Álvaro, Fondo de Garantía Salarial (FOGASA) («Reenvio prejudicial — Artigos 53.° e 99.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Política social — Proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores — Organização do tempo de trabalho — Artigo 31.°, n.° 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Diretiva 2003/88/CE — Artigo 7.° — Direito a férias anuais remuneradas — Compensação financeira a título das férias não gozadas após a cessação da relação de trabalho — Prazo de prescrição de um ano — Informação adequada ao trabalhador»)

C/2023/1429

Processo C-353/23 P: Recurso interposto em 7 de junho de 2023 por Nouryon Performance Formulations BV do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 29 de março de 2023 no processo T-868/19, Nouryon Industrial Chemicals e o./Comissão

C/2023/1430

Processo C-415/23 P: Recurso interposto em 5 de julho de 2023 por OHB System AG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 26 de abril de 2023 no processo T-54/21, OHB System AG/Comissão Europeia

C/2023/1431

Processo C-434/23, Consorcio Gallego de Servicios de Igualdad y Bienestar e o.: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Galicia (Espanha) em 11 de julho de 2023 — JW/Consorcio Gallego de Servicios de Igualdad y Bienestar, Consejería de Política Social, Consejería de Hacienda

C/2023/1432

Processo C-441/23, Omnitel Comunicaciones e o.: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Madrid (Espanha) em 12 de julho de 2023 — LM/Omnitel Comunicaciones SL e o.

C/2023/1433

Processo C-457/23 P: Recurso interposto em 20 de julho de 2023 por Deutsche Lufthansa AG do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção Alargada) em 10 de maio de 2023 nos processos apensos T-34/21 e T-87/21, Ryanair e Condor Flugdienst contra Comissão (Lufthansa; COVID-19)

C/2023/1434

Processo C-508/23, Consorcio Gallego de Servicios de Igualdad y Bienestar: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Galicia (Espanha) em 8 de agosto de 2023 — KP/Consorcio Gallego de Servicios de Igualdad y Bienestar

C/2023/1435

Processo C-581/23, Beevers Kaas: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van beroep te Antwerpen (Bélgica) em 21 de setembro de 2023 — Beevers Kaas BV/Albert Heijn België NV e o., interveniente: B.A. Coöperatieve Zuivelonderneming Cono

C/2023/1436

Processo C-602/23, Finanzamt für Großbetriebe: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshofs (Áustria) em 3 de outubro de 2023 — Finanzamt für Großbetriebe

C/2023/1437

Processo C-606/23, Tallinna Kaubamaja Grupp e KIA Auto: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administratīvā apgabaltiesa (Letónia) em 4 de outubro de 2023 — AS Tallinna Kaubamaja Grupp, AS KIA Auto/Konkurences padome

C/2023/1438

Processo C-622/23, rhtb: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 10 de outubro de 2023 — rhtb: projekt gmbh/Parkring 14-16 Immobilienverwaltung GmbH

C/2023/1439

Processo C-629/23, Eesti Suurkiskjad: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Riigikohus (Estónia) em 16 de outubro de 2023 — MTÜ Eesti Suurkiskjad/Keskkonnaamet

C/2023/1440

Processo C-744/22, Vodosnabdyavane i kanalizatsia: Despacho do presidente da Sétima Secção do Tribunal de Justiça de 19 de outubro de 2023 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rayonen sad — Nesebar — Bulgária) — «Vodosnabdyavane i kanalizatsia» EAD/PQ

C/2023/1441

Processo C-219/23, Dudea: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 17 de outubro de 2023 (pedido de decisão prejudicial da Curtea de Apel Bucureşti — Roménia) — Ş.C.F., H.F.I., sendo interveniente Ministerul Investițiilor și Proiectelor Europene, H.A. SRL, Parchetul de pe lângă Înalta Curte de Casație și Justiție, Direcția Națională Anticorupție.

C/2023/1571

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11271 — FS INVESTMENTS / KKR / WITTUR) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

C/2023/1573

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11346 — EIFFAGE GROUP / SALVIA HOLDING / SALVIA GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

C/2023/1576

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11363 — DIF / EDF / FJORD1) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

C/2023/1579

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11336 — VERBUND / BURGENLAND ENERGIE / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

C/2023/1580

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11367 — TOTALENERGIES / QUADRA ENERGY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

C/2023/1582

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11109 — IAG / AIR EUROPA)

Os atos cujos títulos são impressos em itálico são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.