COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 22.5.2018

COM(2018) 269 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Envolver, ligar e capacitar os jovens: uma nova Estratégia da UE para a Juventude

{SWD(2018) 168 final}
{SWD(2018) 169 final}

1.    Rumo a uma nova Estratégia da UE para a Juventude

Os jovens estão dispostos a assumir o controlo das suas vidas, a participar e a apoiar os outros. No entanto, muitos jovens deparam-se com incertezas sobre o seu futuro, em resultado de mudanças tecnológicas, tendências demográficas, discriminação, exclusão social, notícias falsas e populismo, com efeitos ainda desconhecidos sobre o emprego, as competências e o modo de funcionamento das nossas democracias. Mais do que nunca, os jovens têm de ser resilientes e capazes de se adaptar a estes desafios. Eles devem adquirir as competências necessárias para contribuir para sociedades prósperas, democráticas e coesas, dentro e fora da Europa. No mundo interligado dos dias de hoje, muitos jovens estão preocupados com questões globais, como a mudança climática ou a paz e a segurança.

Apesar da recuperação económica e da redução do desemprego, as desigualdades persistem, inclusive entre as gerações. Pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, existe um risco real de a geração jovem atual ser menos abastada do que a dos seus pais 1 . 29 % dos jovens entre os 16 e os 29 anos estão em risco de pobreza ou exclusão social e 11,6 % dos jovens entre os 15 e os 24 anos não trabalham, não estudam e não seguem uma formação («NEET») 2 , sendo que 15,9 % dos jovens desta faixa etária estão desempregados, o dobro da taxa relativa à população em geral. A exclusão socioeconómica e a exclusão democrática estão interligadas 3 . Os jovens que lutam contra desigualdades são, em regra, os cidadãos menos ativos e com menos confiança nas instituições e também os que menos beneficiam de experiências de mobilidade, nomeadamente do Erasmus+.

A Europa não se pode dar ao luxo de ter talento desperdiçado, exclusão social ou falta de envolvimento dos jovens. Os jovens não devem ser apenas arquitetos da sua própria vida, mas devem também contribuir para uma mudança positiva na sociedade. O novo Corpo Europeu de Solidariedade é um testemunho da vontade de muitos jovens europeus de mostrar solidariedade para com as pessoas e as regiões mais carenciadas, um valor fundamental que está subjacente à cooperação europeia.

Em 2016, os líderes da UE aprovaram a necessidade de ações para apoiar a juventude 4 . No roteiro de Bratislava 5 , comprometeram-se a criar melhores oportunidades para os jovens e, desde então, esta ambição tem sido concretizada, por exemplo, no trabalho em prol de um Espaço Europeu da Educação 6 .

Para que os jovens possam usufruir dos benefícios das ações da UE, têm de refletir sobre as suas aspirações, criatividade e talentos. Por sua vez, os jovens enriquecem as ambições da UE: esta geração possui o nível de qualificação mais elevado de sempre e é das mais criativas na utilização das tecnologias da informação e da comunicação e das redes sociais.

A UE tem vindo a desenvolver, desde 2002, uma cooperação dedicada à política da UE para a juventude, com base nos princípios da participação ativa e da igualdade de acesso às oportunidade, em articulação com outras políticas orientadas para os jovens, como a educação e o emprego. A cooperação deu lugar a mudanças políticas e legislativas nos Estados-Membros e contribuiu para reforçar as capacidades das organizações de jovens. Estão ainda por resolver alguns desafios importantes, como envolver mais jovens de origens mais diversas, nomeadamente os que têm menos oportunidades, e proporcionar melhor contacto a nível local.

Através do envolvimento e da capacitação dos jovens rapazes e raparigas, a política de juventude poderá contribuir para o êxito da visão de um continente onde os jovens podem tirar partido das oportunidades e identificar-se com os valores europeus, como definido na comunicação da Comissão sobre "Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura" 7 .

A renovada cooperação da UE no domínio da juventude na UE pode ajudar a superar o paradoxo atual em termos de participação. Os jovens revelam interesse pela política 8 e estão socialmente ativos: 53 % estão envolvidos em atividades organizadas, quase um terço são voluntários ativos e outros apoiam uma causa que escolhem com base na atenção mediática ou enquanto consumidores. No entanto, os jovens tendem a afastar-se das formas tradicionais de participação. Os jovens em risco de exclusão social estão sub-representados em todos os setores. Os decisores devem viabilizar a participação de todos os jovens: agindo com transparência em relação às ações em prol dos jovens, comunicando de forma acessível através dos canais preferidos dos jovens (por exemplo, redes sociais) e promovendo o seu envolvimento nas decisões.

Na sua Comunicação de dezembro de 2016 9 , a Comissão comprometeu-se a promover a participação dos jovens após 2018. O Conselho, por seu turno, instou a que se «mantenha e reforce uma cooperação europeia eficaz no domínio da juventude pós-2018» 10 .

Por conseguinte, a Comissão propõe uma nova Estratégia da UE para a Juventude para assinalar o compromisso conjunto entre a Comissão e os Estados-Membros em relação a esta política, no pleno respeito da subsidiariedade. Para alinhar, de forma ainda mais eficaz, a política para a juventude com o financiamento da UE que apoia os seus objetivos, a estratégia será implementada até ao final do próximo Quadro Financeiro Plurianual. As suas prioridades baseiam-se em fontes de dados sólidas 11 , uma avaliação externa 12 , as posições expressas pelas instituições europeias e as consultas realizadas em 2017 no âmbito das iniciativas «ano de escuta» 13 e «uma nova narrativa sobre a Europa» 14 . Esses dados sublinham, de forma unânime, que a cooperação da UE no domínio da juventude trouxe benefícios tangíveis e salientam o seu potencial. A nova estratégia baseia-se nos resultados da estratégia anterior, melhorando a sua acessibilidade, a sua visibilidade e o seu impacto, por forma a garantir uma maior participação dos jovens.

2.    Envolver. Ligar. Capacitar.

A cooperação da UE no domínio da juventude deve tirar o máximo partido do potencial da política para a juventude. Esta pode promover a participação dos jovens na vida democrática, em linha com o artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE. Além disso, pode ainda apoiar o envolvimento social e as atividades cívicas e socioeducativas (trabalho com jovens) que conferem aos jovens as competências para a vida e funcionam como elemento de ligação com a sociedade, em especial, no caso dos jovens mais desfavorecidos.

Para os próximos anos, a estratégia tem como objetivos:

Para o efeito, a cooperação em matéria de política de juventude irá implementar algumas atividades agrupadas em três áreas de ação.

A estratégia presta especial atenção a:

Alcançar todos os jovens: deverá esforçar-se por melhorar as perspetivas dos jovens, independentemente da sua origem ou condição social. O Erasmus+ Juventude está preparado para ir ao encontro dos jovens com menos oportunidades, que representam mais de 36 % dos beneficiários do programa 15 . No entanto, são necessárias mais ações para que a política da UE para a juventude e o programa Erasmus+ sejam verdadeiramente inclusivos.

Níveis abrangentes do global para o local: os jovens estão empenhados em enfrentar os desafios globais, em especial os objetivos do desenvolvimento sustentável. Por outro lado, a capacitação dos jovens começa a nível local e depende da sua situação, que pode ser muito diversa. A cooperação da UE no domínio da juventude deve estabelecer uma melhor ligação com os decisores políticos e os profissionais a nível regional e local, bem como incentivar os jovens a participarem em iniciativas locais.

… e o mundo virtual: as tecnologias digitais revolucionaram a vida dos jovens de várias formas e as políticas têm de tomar em consideração as oportunidades e os desafios, explorar o potencial das redes sociais, equipar os jovens com competências digitais, promover o pensamento crítico e a literacia mediática.

2.1.    ENVOLVER

Tendo como pano de fundo as reflexões sobre o futuro da Europa, está na altura de escutar e capacitar os jovens para que estes possam concretizar os seus sonhos.

Muitos jovens querem participar na vida política mas esperam que a sua opinião seja tida em linha de conta. Ainda que, frequentemente, a sua participação nas eleições e nos partidos políticos seja inferior à dos grupos etários mais velhos, os jovens revelam interesse pela política e têm uma atitude mais positiva em relação à UE. A sensação de ser cidadão da UE é mais forte entre as pessoas que nasceram após 1980 (73%) do que para as pessoas que nasceram antes de 1946 (54%) 16 . Conforme se salienta no relatório de 2017 17 da UE sobre a cidadania, a participação dos jovens é fundamental para as eleições de 2019 do Parlamento Europeu.

A política da UE para a juventude envolve os jovens através do Diálogo Estruturado 18 que alcançou mais de 200 000 jovens desde 2010. Apesar de o diálogo se ter tornado um instrumento influente, a Comissão propõe que se dê um passo em frente e se proceda a uma renovação do mesmo. Com base nas lições tiradas a partir de «uma nova narrativa sobre a Europa», a Comissão pretende alargar o seu alcance para além das organizações de jovens ativas em assuntos da UE e abranger um público mais diversificado, incluindo a nível local. Dever orientar-se ainda mais para os grupos mais desfavorecidos, por exemplo, com base numa estratégia de inclusão e diversidade 19 , no âmbito do programa Erasmus+, tirando simultaneamente partido da experiência dos jovens especialistas e investigadores. Para além das reconhecidas conferências e reuniões de juventude da UE, o Diálogo da UE para a juventude irá abranger formas de participação novas e alternativas, incluindo campanhas em linha e consultas através das plataformas digitais ligadas ao Portal Europeu da Juventude. O diálogo será coordenado a nível da UE, fomentado por jovens a todos os níveis e apoiado por grupos de trabalho nacionais, com medidas de acompanhamento melhoradas. Deve ser transparente e visível em termos de impacto. Para que os jovens possam formar a sua opinião com base em factos e argumentos, é crucial que tenham acesso a informações de qualidade.

2.2.    LIGAR

A Estratégia para a Juventude apoiará as oportunidades dos jovens de participarem, em primeira mão, nas ações de intercâmbio, cooperação e cívicas no contexto europeu.

O Erasmus+, um dos instrumentos com maior êxito da UE, ajuda os jovens a alargarem os seus horizontes e a construírem pontes em todo o continente e além fronteiras. De 2014 até 2020, mais de 500 000 participantes terão adquirido experiência e competências no estrangeiro através de programas de intercâmbio e voluntariado para jovens. Os intercâmbios virtuais 20 Erasmus+ viabilizam o diálogo entre os jovens da UE e os países do Sul do Mediterrâneo. Estas experiências aumentam a empregabilidade e contribuem para uma maior compreensão dos valores europeus e da tolerância 21 . A UE deve expandir formas inovadoras de aproximar os jovens, aproveitando simultaneamente formatos bem-testados, como o intercâmbio de jovens e a cooperação entre organizações juvenis.

Os jovens estão cada vez mais empenhados no voluntariado 22 , mas apenas 8 % praticam voluntariado no estrangeiro. A UE apoia o voluntariado há mais de 20 anos. Propõe-se agora que este apoio seja alargado a novas oportunidades e que os jovens expressem a sua solidariedade (como através de empregos ou estágios) no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Para realizar todo o seu potencial e garantir que os sistemas nacionais viabilizam experiências transfronteiriças, a Comissão e os Estados-Membros deverão cooperar no sentido de apoiar um enquadramento político, jurídico e administrativo favorável.

2.3.    CAPACITAR

O trabalho com jovens traz benefícios únicos aos jovens na sua transição para a vida adulta 24 , oferecendo um ambiente seguro onde estes podem adquirir a autoconfiança necessária e aprender de modo não formal. O trabalho com jovens é conhecido por dar os jovens as aptidões e as competências essenciais, como o trabalho de equipa, a liderança, as competências interculturais, a gestão de projetos, a resolução de problemas e o pensamento crítico. Nalguns casos, o trabalho com jovens consiste é a ponte de ligação à educação, à formação ou ao trabalho, evitando assim a exclusão.

Para poder tirar partido destes benefícios, existe uma necessidade crescente de reconhecimento das aprendizagens não formais através do trabalho com jovens, especialmente benéfico para os jovens com poucas qualificações formais, para melhorar as competências de empregabilidade e empreendedorismo. Este reconhecimento pode ser melhorado através da utilização sistemática de instrumentos de qualidade.

Por outro lado, os técnicos de juventude têm de se adaptar às novas necessidades e hábitos dos jovens, bem como às mudanças tecnológicas. Os técnicos de juventude têm de melhorar as suas competências para compreender as questões que os jovens enfrentam em linha e explorar as novas oportunidades da aprendizagem digital, em consonância com o Quadro Europeu de Competências Digitais para os Cidadãos 25 e o Plano de Ação da Educação Digital 26 . O trabalho com jovens sofreu cortes de financiamento em muitas partes da Europa 27 e, como tal, este investimento é frequentemente considerado como um desafio.

3.    Implementação intersetorial efetiva, orientada e conjunta

3.1.    Trabalho intersetorial

A situação dos jovens na Europa é diversificada e marcada por desafios abordados em diferentes áreas políticas. Não obstante as tendências positivas, como, por exemplo, uma maior participação no ensino superior, uma diminuição da percentagem de jovens que abandonam a escola precocemente e da taxa de desemprego entre os jovens 29 (apesar de ser ainda elevada), permanecem grandes desafios, frequentemente interligados. Entre outros, a elevada taxa de desemprego dos jovens em alguns Estados-Membros, regiões e grupos, a pobreza, a precariedade crescente entre os jovens, a desigualdade no acesso a uma educação de qualidade ou problemas de saúde.

Neste contexto, combater o desemprego juvenil e as elevadas taxas de jovens sem emprego, educação ou formação (“NEET”) tem sido uma prioridade da UE, suportada por iniciativas específicas: todos os anos mais de 3,5 milhões de jovens beneficiaram do programa Garantia para a Juventude, lançado em 2013. O Fundo Social Europeu e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, em conjunto, investem 14,5 mil milhões de euros diretamente em medidas de emprego para os jovens, de 2014 até 2020. Apesar dos progressos registados, a Estratégia da UE para a Juventude e o relatório de avaliação sobre a implementação da Garantia para a Juventude nos Estados-Membros salientaram a necessidade de construir pontes entre os setores do emprego e juventude e chegar mais eficazmente aos jovens NEET que enfrentam inúmeras barreiras. Além disso, o plano de ação sobre a integração dos nacionais de países terceiros 30 e a comunicação sobre a proteção das crianças no contexto da migração 31 reconheceram a importância de apoiar a integração dos jovens migrantes e refugiados. 

Nem todos os oito domínios de ação 32 apresentaram resultados positivos semelhantes; de acordo com a avaliação, eram demasiado amplos. Nenhum Estado-Membro abordou todos os domínios, uma vez que a sua relevância não era idêntica para todos.

Para aumentar a eficácia, a Comissão propõe uma abordagem dupla:

1) Reforçar a perspetiva dos jovens em todos os domínios políticos a nível da UE, através do seguinte:

·Reforçar a transparência na ação da UE para os jovens, incluindo o controlo das despesas da UE com os jovens 34 ;

·Promover modelos participativos de tomadas de decisão política que envolvam os jovens, tais como os laboratórios de políticas para a juventude 35 ;

·Apoiar os Estados-Membros no desenvolvimento de políticas para a juventude, através da aprendizagem mútua, partilha de conhecimentos e boas práticas, incluindo novos instrumentos, tais como a avaliação e o aconselhamento entre pares;

·Contribuir através de instrumentos de cooperação, como materiais de aprendizagem, partilha de conhecimentos, o coordenador ou o diálogo, para iniciativas intersetoriais para a juventude, tais como a Garantia para a Juventude, a Rede Europeia de Aprendizes 36 e o Apelo de Tartu para um Estilo de Vida Saudável 37 .

2) Aprofundar as prioridades da estratégia: a Comissão convida os Estados-Membros a centrar-se em ações específicas que traduzam as prioridades da UE a nível nacional e que deverão ser identificadas nos Planos de Ação Nacionais.

Estes planos devem basear-se na cooperação intersetorial entre a juventude e as restantes áreas políticas, com base nos mecanismos governamentais existentes, por exemplo, como parte do programa nacional da Garantia para a Juventude.

Eles devem assegurar as fortes ligações existentes entre as atividades de cooperação transnacional 38 das agências nacionais que implementam o programa Erasmus+ e as áreas identificadas nos Planos de Ação Nacionais, a fim de reforçar a coerência entre as políticas e a implementação dos programas.

A cooperação intersetorial deve ser reforçada a todos os níveis da tomada de decisão identificando sinergias, complementaridade entre ações e incluindo um maior envolvimento dos jovens. Os Estados-Membros devem incentivar os jovens e as restantes partes interessadas a criar iniciativas conjuntas, por exemplo em matéria de educação, emprego, digital, desporto, sustentabilidade e cooperação internacional, utilizando todo o potencial de financiamento da UE.

Durante o «ano de escuta», em 2017, as partes interessadas colocaram os seguintes desafios que poderão servir como domínios para ações de integração: educação - formação; emprego - empreendedorismo; saúde, incluindo saúde mental; pobreza - exclusão social; integração dos jovens oriundos da migração 39 ; Internet - literacia mediática; sustentabilidade - mudança climática.

3.2.    Governação participativa a vários níveis

A governação será desenvolvida através do seguinte:

Definição e acompanhamento de políticas baseadas na partilha de conhecimentos: a implementação efetiva depende de fortes conhecimentos. O painel de indicadores de juventude passou a ser um instrumento de acompanhamento de tendências relativas à situação da juventude. A cooperação da UE deve examinar adicionalmente os indicadores de política para controlar a implementação da estratégia 40 . Em 2019, será realizada uma revisão da política dos projetos de investigação financiados pela UE com vista a obter resultados relevantes neste domínio. 

Enfoque e flexibilidade: a estratégia centrar-se-á nas prioridades comuns da juventude na UE nos Estados-Membros, viabilizando, simultaneamente, a flexibilidade na prossecução de ações de integração com vista a adaptar as prioridades da UE aos contextos nacionais. Espera-se que o Conselho estabeleça planos de trabalho da UE trienais com a Comissão.

Governação participativa: a nova plataforma dará às partes interessadas um papel mais importante a nível de coordenação da implementação da estratégia, oferecendo oportunidades para o intercâmbio de informações sobre as atividades e os resultados. A Comissão irá organizar reuniões específicas para os representantes das organizações da juventude, organizações da sociedade civil, instituições da UE e parceiros sociais.

Racionalização da elaboração de relatórios e da avaliação: a Comissão apresentará, de três em três anos, relatórios sobre a execução, tendo por base as informações fornecidas pelos Estados-Membros, o Wiki para a Juventude 41 e os indicadores. Isto incluirá informações sobre a utilização dos programas da UE para atingir os objetivos políticos. A Comissão realizará uma avaliação intercalar em 2023 e, possivelmente, uma revisão em 2024. Os Estados-Membros são incentivados a fazer o mesmo.

Aprendizagem mútua e disseminação: os grupos de especialistas vão continuar a desenvolver orientações políticas, ferramentas práticas e a partilhar boas práticas; a estratégia irá oferecer novas ferramentas para a aprendizagem mútua, como a avaliação e o aconselhamento entre pares. Além disso, adotará uma abordagem mais sistemática à qualidade, divulgação e disseminação da informação para os jovens, com base nas redes existentes.

Mobilizar programas e fundos da UE: a estratégia irá promover uma utilização eficaz dos programas e fundos da UE, como o Erasmus +, Corpo Europeu de Solidariedade, Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Horizonte 2020, incluindo as Ações Marie Skłodowska-Curie, a Europa Criativa e os seus sucessores. A Comissão insta os Estados-Membros a explorar sinergias entre as fontes de financiamento existentes a nível da UE, nacional, regional e local.

Conclusões e etapas seguintes

Os jovens têm ambições legítimas para o seu futuro na Europa. Por sua vez, a Europa precisa de lhes oferecer melhores oportunidades de vida e agir de acordo com suas preocupações.

A estratégia irá criar uma ligação mais forte entre a UE e os jovens através de formas de diálogo inclusivas e digitais, obter resultados eficazes através do estabelecimento de prioridades e ações específicas, oferecer uma estrutura mais eficaz para captar e transmitir as ideias dos jovens e partilhar informações sobre as ações empreendidas a seu favor. 

Tudo isto será apoiado por ligações mais fortes aos fundos da UE. A Estratégia para a Juventude visará também uma maior apropriação pelas partes interessadas, com base num maior envolvimento dos jovens e as novas plataformas dentro e fora da UE. O estabelecimento flexível de prioridades e a sua implementação a nível da UE evidenciam a sua importância nos contextos locais, respeitando as competências de todos os níveis de governação, e com o apoio da Comissão Europeia.

A Comissão convida o Conselho a aprovar a proposta da Estratégia da UE para a Juventude para 2019-2027, baseando-se também nos objetivos para a juventude 42 propostos durante a Conferência da UE sobre a Juventude, em abril de 2018.

O Conselho é ainda convidado a adotar um Plano de Trabalho para 2019-2021, tendo em conta as medidas propostas na presente comunicação e analisadas no documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre os resultados do método aberto de coordenação.

(1)    Livro Branco sobre o futuro da Europa, março de 2017.

(2)    Eurostat, 2016.

(3)    Eurofound – secção sobre os NEET: https://www.eurofound.europa.eu/topic/NEETs .

(4)      Comunicação da Comissão sobre Investir na Juventude da Europa (COM(2016)940).

(5)     http://www.consilium.europa.eu/media/21250/160916-bratislava-declaration-and-roadmapen16.pdf

(6)     https://ec.europa.eu/commission/news/towards-european-education-area-2025-2017-nov-14_pt  

(7)

   Comunicação da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura» (COM(2017)673).

(8)    Eurobarómetro Flash 455.

(9)    Comunicação da Comissão sobre Investir na Juventude da Europa (COM(2016)940).

(10)    Conclusões do Conselho sobre perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, maio de 2017.

(11)    Eurobarómetro Flash 455; Eurostat ( http://ec.europa.eu/eurostat/web/youth/data/database ).

(12)    SWD(2017) 280 e SWD(2017) 281 sobre a avaliação da Estratégia da UE para a Juventude.

(13)    Pareceres dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões Europeu e do Comité Económico e Social Europeu, bem como os resultados do diálogo estruturado, dos grupos de reflexão, das consultas em linha e da conferência das partes interessadas. Ver documento de trabalho apenso sobre os resultados do método aberto de coordenação no setor da juventude 2010-2018.

(14)     http://europa.eu/youth/have-your-say/new-narrative-for-europe_pt

(15)    Relatório anual do programa Erasmus+ de 2016.

(16)    Eurobarómeto Standard 86, 2016.

(17)     http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-118_pt.htm

(18)    O diálogo estruturado é um processo de consulta para os jovens no âmbito da estratégia 2010-2018.

(19)     http://ec.europa.eu/assets/eac/youth/library/reports/inclusion-diversity-strategy_en.pdf

(20)     https://europa.eu/youth/erasmusvirtual

(21)     http://www.researchyouth.net/documents/ray_policybrief_2014.pdf

(22)

   31 % dos jovens participaram em atividades voluntárias nos últimos 12 meses (aumento de 6 pontos desde 2014, Eurobarómetro 455).

(23)

    https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding/european-youth-together-eacea162018_en

(24)    Grupo de peritos sobre o contributo do trabalho com jovens e da aprendizagem não formal e informal para superar as dificuldades que os jovens enfrentam, em especial a transição do ensino para o emprego. http://ec.europa.eu/assets/eac/youth/library/reports/contribution-youth-work-summary_en.pdf

(25)    Também conhecido como DigComp.

(26)

   COM(2018) 22 final.

(27)    Estudo «Trabalhar com jovens: o valor do trabalho com jovens na UE», ICF-GHK, 2014, Comissão Europeia.

(28)    «Educação e Formação 2020» (2015 / C 417/04), Uma Nova Agenda de Competências para a Europa, COM(2016) 381.

(29)    Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a situação dos jovens na UE.

(30)    COM(2016) 377.

(31)    COM(2017) 211 final.

(32)    educação e formação, emprego e empreendedorismo, saúde e bem-estar, participação, atividades voluntárias, inclusão social, juventude e o mundo, criatividade e cultura.

(33)

   O coordenador da UE para a juventude seria um consultor a trabalhar no setor dos serviços, com o apoio da direção-geral encarregada da política para a juventude. As tarefas do coordenador incluiriam o novo Diálogo da UE para a Juventude da parte da Comissão, os pontos de vista dos jovens, de tratamento e os resultados do diálogo da UE sobre a Juventude partilhá-los com os serviços competentes da Comissão, bem como com o Parlamento Europeu e os responsáveis políticos nacionais. O coordenador funcionará também como primeiro ponto de contacto para os jovens e os seus representantes e orientar as ações de informação e de comunicação orientadas para os jovens, em cooperação com outras partes relevantes da Comissão.

(34)    Isto diria respeito ao financiamento destinado a indivíduos, utilizando também estimativas, a fim de evitar a criação de encargos administrativos adicionais em termos de comunicação e recolha de dados, nomeadamente para programas como o atualmente denominado Erasmus+; Corpo Europeu de Solidariedade; Programa Inovação para o Emprego e a Solidariedade Social; Horizonte 2020; Europa Criativa; Europa para os Cidadãos; Programa para os direitos, igualdade e cidadania; Programa de saúde da UE; Erasmus para Jovens Empresários (COSME); Iniciativa para o Emprego dos Jovens; Fundos Europeus Estruturais e de Investimento; Regime dos Jovens Agricultores (Política Agrícola Comum); Voluntários para a Ajuda da UE; Instrumento Europeu de Vizinhança.

(35)    O primeiro laboratório sobre as políticas para os jovens realizou-se em 2017, com três países vizinhos: https://blogs.ec.europa.eu/eupolicylab/

(36)     http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1147

(37)     https://ec.europa.eu/sport/news/20170922-ewos-navracsics-health-call-tartu_fr

(38)    Atividades organizadas por Agências Nacionais do programa Erasmus+.

(39)    Os jovens nascidos no estrangeiro e os nativos com pais nascidos no estrangeiro representam 20 % dos jovens entre os 15-29 anos na UE em 2014, e prevê-se que esta percentagem aumente rapidamente devido ao afluxo de migrantes desde o início década de 2000.

(40)    Proposta incluída no documento de trabalho dos serviços da comissão sobre os resultados do método aberto de coordenação.

(41)     https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/en/youthwiki

(42)     http://www.youthgoals.eu/