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Document 32008L0050
Procedure 2005/0183/COD
COM (2005) 447: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa {SEC(2005) 1133}
Adopted acts: 32008L0050
-
European Commission
-
Council of the European Union
-
European Committee of the Regions
-
Economic and Social Committee
-
European Parliament
- Legal basis:
Commission: 12002E175 ; 12002E251- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Diretiva
Proposta de diretiva - EuroVoc thesaurus:
- política do ambiente; política de saúde; qualidade do ar
- Directory code:
- 15.10.20.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Poluição e efeitos nocivos / Monitorização da poluição atmosférica
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- PE-CONS/2007/3696
JO L/2008/152/1 - CELEX number of the main document:
- 32008L0050
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2862
- Subject:
- AGRICULTURA E PESCAS
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/2008/8161
CS/2008/8364/ADD 1
PRES/2008/87
IP/2008/570
01/04/2008: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura
01/04/2008: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura
- Decision:
- Parecer com alterações
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Documents:
- COM/2008/163/FINAL
CS/2008/8152
JO C/2010/76/3 - CELEX number of the main document:
- 52010XC0325(02) ; 52008PC0163
- Decision:
- Compromisso
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Holger KRAHMER
- Documents:
- A6/2007/398
TA/2007/596/P6
IP/2007/1895
BULLETIN/2007/12/1.22.26
JO C E/2008/323/127 - CELEX number of the main document:
- 52007AP0596
05/12/2007: Habilitação
- Documents:
- JO C E/2008/187
29/06/2007: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
29/06/2007: Envio ao PE de declaração sobre posição comum
- Decision mode:
- Procedimento escrito
- Documents:
- COM/2007/320/FINAL
CS/2007/11463
JO C/2007/191/10 - CELEX number of the main document:
- 52007PC0320
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2811
- Subject:
- COMPETITIVIDADE
- Documents:
- CS/2006/16477
CS/2007/11047
PRES/2007/151
JO C E/2007/263/1 - CELEX number of the main document:
- 52007AG0013
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2757
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2006/287
IP/2006/1447
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Holger KRAHMER
- Documents:
- A6/2006/234
TA/2006/362/P6
IP/2006/1263
BULLETIN/2006/9/1.21.14 - CELEX number of the main document:
- 52006AP0362
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2740
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2006/192
- Rapporteur:
- Stéphane BUFFETAUT
- Documents:
- CESE/2005/750
BULLETIN/2006/5/1.21.18
JO C/2006/195/84 - CELEX number of the main document:
- 52006AE0750
- Rapporteur:
- Helmut JAHN
- Documents:
- CDR/2006/45
BULLETIN/2006/4/1.21.14
JO C/2006/206/1 - CELEX number of the main document:
- 52006AR0045
- Council agenda:
- PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2697
- Subject:
- AMBIENTE
- Documents:
- PRES/2005/315
07/11/2005: Envio ao Conselho
07/11/2005: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- SEC/2005/1133
- CELEX number of the main document:
- 52005SC1133
- Leading person:
- Stavros DIMAS
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
- Legal basis:
- 12002E175 ; 12002E251
- Procedure:
- Procedimento de co-decisão (COD)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Documents:
- COM/2005/447/FINAL
CS/2005/14335
C6/2005/356
BULLETIN/2005/9/1.4.26
JO C/2006/49/37 - CELEX number of the main document:
- 52006XC0228(04) ; 52005PC0447