PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 03

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31981R0348

Regulamento (CEE) nº 348/81 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981, relativo a um regime comum aplicável às importações dos produtos extraídos dos cetáceos

3

31981Y0603(01)

Resolução do Conselho, de 19 de Maio de 1981, relativa a um segundo programa da Comunidade Económica Europeia para uma política de protecção e de informação dos consumidores

6

31981D0420

Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 1981, relativa à conclusão do protocolo respeitante à cooperação em matéria de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas em caso de situação crítica (81/420/CEE:)

17

31981D0437

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 1981, que define os critérios segundo os quais as informações relativas ao inventário das substâncias químicas são fornecidas pelos Estados-membros à Comissão (81/437/CEE:)

31

31981D0462

Decisão do Conselho, de 11 de Junho de 1981, relativa à conclusão da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância (81/462/CEE:)

39

31981D0623

Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 1981, relativa à realização de uma experiência piloto respeitante a um sistema comunitário de informação sobre os acidentes em que estejam envolvidos produtos fora do âmbito das actividades profissionais e da circulação rodoviária (81/623/CEE:)

58

31981L0854

Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, na sequência da adesão da Grécia, a Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens (81/854/CEE:)

62

31981L0855

Directiva 81/855/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, adaptando, na virtude da adesão da Grécia, a Directiva 79/869/CEE relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável, nos Estados-Membros (81/855/CEE:)

75

31981D0856

Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, em virtude da adesão da Grécia, a Decisão 77/795/CEE que institui um procedimento comum de troca de informações relativa à qualidade das águas doces superfíciais na Comunidade (81/856/CEE:)

76

31981L0857

Directiva 81/857/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, devido à adesão da Grécia, a Directiva 80/779/CEE relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão (81/857/CEE:)

77

31981L0858

Directiva 81/858/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, na sequência da adesão da Grécia, a Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas para consumo humano (81/858/CEE:)

78

31981D0971

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e a redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos no mar (81/971/CEE:)

79

31981H0972

Recomendação do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, relativo à reutilização dos papéis velhos e à utilização de papéis reciclados (81/972/CEE:)

83

31982D0072

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, respeitante à conclusão da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (82/72/CEE:)

84

31982L0147

Directiva 82/147/CEE da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1982, que adapta ao progresso técnico o Anexo II da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (82/147/CEE:)

129

31982R0510

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 510/82 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1982, que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 relativo à fixação do regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

130

31982L0176

Directiva 82/176/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1982, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio do sector da electrólise dos cloretos alcalinos (82/176/CEE:)

142

31982L0368

Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982, relativa à segunda alteração da Directiva 76/768/CEE respeitante à aproximação das legislações dos Estados-Membros relativas aos produtos cosméticos (82/368/CEE:)

148

31982L0434

Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (82/434/CEE:)

179

31982D0459

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, que estabelece uma troca recíproca de informações e dados provenientes das redes e estações isoladas que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros (82/459/CEE:)

206

31982D0460

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa a um complemento do Anexo IV da Convenção relativa à protecção do Reno contra a poluição química (82/460/CEE:)

213

31982D0461

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa à conclusão da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem (82/461/CEE:)

215

31982L0501

Directiva 82/501/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais (82/501/CEE:)

228

31982D0795

Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1982, relativa à consolidação de medidas de precaução respeitantes aos clorofluorocarbonetos no ambiente (82/795/CEE:)

245