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Documento L:2003:198:TOC
Official Journal of the European Union, L 198, 06 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 06 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 198, 06 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 198 46.o ano 6 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1397/2003 da Comissão, de 5 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1398/2003 da Comissão, de 5 de Agosto de 2003, que altera o anexo A da Directiva 92/65/CEE do Conselho, por forma a incluir o pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida), os acarídeos Tropilaelaps (Tropilaelaps spp.), o ébola e a varíola dos macacos (1) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1399/2003 da Comissão, de 5 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/583/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa à afectação dos fundos recebidos pelo Banco Europeu de Investimento relativos às operações efectuadas na República Democrática do Congo a título do 2.o, do 3.o, do 4.o, do 5.o e do 6.o FED | 8 | ||
| 2003/584/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à celebração do Protocolo de Alteração da Convenção Europeia sobre a protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais e outros fins científicos | 10 | ||
| 2003/585/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 2003, relativa a uma alteração do anexo II, inventário A, das instruções consulares comuns e do anexo V, inventário A, do manual comum, sobre as obrigações de visto para os titulares de passaportes diplomáticos paquistaneses | 13 | ||
| 2003/586/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 2003, relativa a uma alteração da parte I do anexo III das instruções consulares comuns e da parte I do anexo VA do manual comum sobre nacionais de países terceiros sujeitos à obrigação de visto de escala aeroportuária | 15 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/587/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Agosto de 2003, relativa à aplicação da Directiva 1999/35/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, no que respeita ao sistema de extinção de incêndios utilizado no ferry ro-ro "Finnsailor" (OMI n.o 8401444) [notificada com o número C(2003) 2819] | 17 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |