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Documento L:2003:056:TOC
Official Journal of the European Union, L 56, 01 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 56, 01 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 56, 01 de Março de 2003
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Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 56 46.o ano 1 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/128/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003, de 28 de Janeiro de 2003, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa ao estabelecimento da lista dos organismos de avaliação da conformidade reconhecidos no âmbito do acordo | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |