PT

13 Política industrial e mercado interno - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31962L2645

Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

3

31964L0054

Directiva 64/54/CEE do Conselho, de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (64/54/CEE:)

13

31965L0065

Directiva 65/65/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1965, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas, respeitantes às especialidades farmacêuticas (65/65/CEE:)

18

31965L0066

Directiva 65/66/CEE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1965, que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (65/66/CEE:)

23

31965L0469

Directiva 65/469/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1965, que altera a Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-Membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (65/469/CEE:)

32

31965L0569

Directiva 65/569/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1965, que altera a Directiva do Conselho, de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (65/569/CEE:)

36

31966L0722

Directiva 66/722/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1966, que altera a Directiva do Conselho, de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (66/722/CEE:)

38

31967L0427

Directiva 67/427/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à utilização de certos conservantes no tratamento de superfície dos citrinos e às medidas de controlo para a pesquisa e doseamento dos conservantes nos citrinos (67/427/CEE:)

39

31967L0428

Directiva 67/428/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, que altera a Directiva do Conselho, de 26 de Janeiro de 1965, que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (67/428/CEE:)

48

31967L0548

Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (67/548/CEE:)

50

31967L0653

Directiva 67/653/CEE do Conselho, de 24 de Outubro de 1967, que altera a Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-Membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (67/653/CEE:)

149

31968L0419

Directiva 68/419/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que altera pela terceira vez a Directiva do Conselho relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-Membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (68/419/CEE:)

151

31968L0420

Directiva 68/420/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que altera pela quarta vez a Directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (68/420/CEE:)

152

31969L0081

Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13 de Março de 1969, que altera a Directiva do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (69/81/CEE:)

153

31969Y0617(02)

Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa com vista à eliminação dos entraves técnicos ao comércio de produtos industriais, resultantes de disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros

156

31969Y0617(03)

Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa com vista à eliminação dos entraves técnicos ao comércio de géneros alimentícios, resultantes de disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros

161

31969Y0617(04)

Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativa ao reconhecimento recíproco dos controlos

163

31969Y0617(05)

Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativa à adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio resultantes das disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros

164

41969A0617(01)

Acordo dos representantes dos governos dos Estados- membros reunidos no seio do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativo ao statu quo e à informação da Comissão

165

31969Y1119(01)

Resolução do Conselho, de 13 de Novembro de 1969, relativa aos procedimentos de intervenção do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios

167

31969D0414

Decisão do Conselho, de 13 de Novembro de 1969, que institui um Comité Permanente dos Géneros Alimentícios (69/414/CEE:)

169

31969L0493

Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao vidro cristal (69/493/CEE:)

170

31970L0156

Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (70/156/CEE:)

174

31970L0157

Directiva 70/157/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (70/157/CEE:)

189

31970L0189

Directiva 70/189/CEE do Conselho, de 6 de Março de 1970, que altera as Directivas de 27 de Junho de 1967 e de 13 de Março de 1969, relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (70/189/CEE:)

194

31970L0220

Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelos gases provenientes dos motores de ignição comandada que equipam os veículos a motor (70/220/CEE:)

195

31970L0221

Directiva 70/221/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques (70/221/CEE:)

217

31970L0222

Directiva 70/222/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à localização e montagem das chapas de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (70/222/CEE:)

219

31970L0311

Directiva 70/311/CEE do Conselho, de 8 de Junho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos de direcção de veículos a motor e seus reboques (70/311/CEE:)

221

31970L0357

Directiva 70/357/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas em géneros destinados à alimentação humana (70/357/CEE:)

225

31970L0358

Directiva 70/358/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1970, que altera pela quarta vez a Directiva do Conselho, de 23 de Outubro de 1962, relativa à aproximação das regulamentações dos Estados-Membros respeitantes aos corantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (70/358/CEE:)

230

31970L0359

Directiva 70/359/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1970, que altera pela quarta vez a Directiva do Conselho, de 5 de Novembro de 1963, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (70/359/CEE:)

232

31970L0387

Directiva 70/387/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às portas dos veículos a motor e seus reboques (70/387/CEE:)

234

31970L0388

Directiva 70/388/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao avisador sonoro dos veículos a motor (70/388/CEE:)

241

31971L0127

Directiva 71/127/CEE do Conselho, de 1 de Março de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos espelhos retrovisores dos veículos a motor (71/127/CEE:)

247