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Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Documento 32003L0081

    Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

    Direktiva Komisije 2003/81/ES z dne 5. septembra 2003 o spremembi Direktive Sveta 91/414/EGS za uvrstitev molinata, tirama in zirama na seznam aktivnih snoviBesedilo velja za EGP

    OJ L 224, 06/09/2003, p. 29—31 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    This document has been published in a special edition(s) (CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO)

    Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 1
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001
    Número de medidas: 3
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 31/01/2005
    Número de medidas: 2
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    Número de medidas: 0
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    Número de medidas: 2
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    Número de medidas: 4
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    Número de medidas: 1
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    Número de medidas: 4
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    Número de medidas: 7
    Prazo(s) para transposição: 
    Número de medidas: 0
     
    *
    Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 31/01/2005
    Número de medidas: 4
    * Estado-Membro até 31.01.2020