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Documento L:2004:387:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 387, 29 de Dezembro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 387
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
29 de Dezembro de 2004

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

2004/813/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2004, que adopta, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2004) 4032]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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