PT

07 Política de transportes - Fascículo 04

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985L0347

Directiva 85/347/CEE do Conselho, de 8 de Julho de 1985, que altera a Directiva 68/297/CEE relativa à uniformização das disposições relativas à admissão em franquia do combustível contido nos reservatórios dos veículos automóveis utilitários (85/347/CEE:)

3

31985R2919

Regulamento (CEE) nº 2919/85 do Conselho, de 17 de Outubro de 1985, que fixa as condições de acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno, às embarcações que pertencem à navegação do Reno

5

31985D0476

Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 1985, que fixa a atribuição aos Estados-membros do suplemento de autorizações resultantes do aumento do contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias para o ano de 1986 (85/476/CEE:)

9

31985R3243

Regulamento (CEE) n.° 3243/85 do Conselho, de 14 de Novembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre os Estados-membros

10

31985L0505

Directiva 85/505/CEE do Conselho, de 14 de Novembro de 1985, que altera a Directiva 65/269/CEE relativa à uniformização de determinadas normas respeitantes às autorizações para os transportes rodoviários de mercadorias entre Estados-Membros (85/505/CEE:)

11

31985D0516

Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 1985, que institui um Comité Paritário dos Transportes Rodoviários (85/516/CEE:)

12

31985Y0327(02)

Ano Europeu da Segurança Rodoviária (85/C 327/02:)

15

31985R3677

Regulamento (CEE) n.° 3677/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3164/76 relativo ao contingente comunitário para os transportes rodoviários de mercadorias efectuados entre Estados-membros

16

41985X1231

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, para melhorar a aplicação dos regulamentos sociais no domínio dos transportes rodoviários (85/C 348/01:)

19

31985R3820

Regulamento (CEE) nº 3820/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

21

31985R3821

Regulamento (CEE) nº 3821/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários

28

31985L0578

Directiva 85/578/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, por motivo da adesão da Espanha e de Portugal, a Directiva 74/561/CEE relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais (85/578/CEE:)

42

31985L0579

Directiva 85/579/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera, por motivo da adesão da Espanha e de Portugal, a Directiva 74/562/CEE relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de passageiros no domínio dos transportes nacionais e internacionais (85/579/CEE:)

43

31985L0582

Directiva 85/582/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que altera a Directiva 84/634/CEE respeitante às disposições relativas à hora de Verão (85/582/CEE:)

44