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PARECER
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Comité Económico e Social Europeu
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Missões europeias
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as missões europeias
[COM(2021) 609 final]
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INT/967
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Relator: Paul Rübig
Correlatora: Małgorzata Anna Bogusz
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Consulta
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Comissão Europeia, 01/12/2021
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Base jurídica
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Artigo 304.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
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Competência
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Secção do Mercado Único, Produção e Consumo
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Adoção em secção
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03/02/2022
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Adoção em plenária
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23/02/2022
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Reunião plenária n.º
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567
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Resultado da votação
(votos a favor/votos contra/abstenções)
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214/1/3
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1.Conclusões e recomendações
1.1Embora as cinco missões apresentadas na comunicação sejam altamente prioritárias para a UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) entende que os cinco desafios e objetivos a seguir enumerados também se revestem de grande importância para a Europa.
A definição e a realização de missões e medidas destinadas a:
1.Acompanhar o ritmo dos EUA e da Ásia no âmbito da concorrência mundial nos domínios da investigação, da tecnologia e da inovação;
2.Fazer face aos desafios associados ao envelhecimento da sociedade na UE;
3. Definir estratégias para a integração bem-sucedida do número elevado de migrantes que entram na UE;
4.Melhorar a preparação para emergências;
5.Atender às necessidades das pessoas com doenças não transmissíveis afetadas pela pandemia de COVID-19, especialmente as que sofrem de doença cardiovascular.
1.2A comunicação enumera e aborda cinco missões prioritárias da UE:
1.Adaptação às alterações climáticas;
2.Cancro;
3.Recuperar os nossos oceanos e águas até 2030, incluindo o saneamento;
4.100 cidades inteligentes e com impacto neutro no clima até 2030, incluindo as aldeias inteligentes;
5.Pacto Europeu para os Solos.
1.3O CESE apoia firmemente a ideia de que 150 regiões se tornem uma referência em termos de resiliência às alterações climáticas na Europa. No entanto, essa transformação exigirá um orçamento significativo no domínio da investigação e desenvolvimento (I&D). Por conseguinte, o CESE recomenda vivamente que se aumente a parte dos orçamentos regionais da UE destinados à I&D dos atuais 5% para, no mínimo, 10%.
1.4O CESE congratula-se com o facto de a UE se concentrar na luta contra o cancro, dado ser um dos principais problemas de saúde, e pretende incentivar as instituições da UE a seguirem uma abordagem análoga no que diz respeito às doenças cardiovasculares, a principal causa de morte na Europa e no resto do mundo.
2.Observações na generalidade
2.1As missões da UE produzirão resultados através de um novo papel para a investigação e a inovação no âmbito do Programa Horizonte Europa, em conjugação com uma abordagem coordenada e completa, e de uma nova relação com os cidadãos. Mobilizarão e associarão plenamente os intervenientes públicos e privados, como os Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional, os institutos de investigação, os empresários e os investidores públicos e privados, a fim de criar um impacto real e duradouro.
2.2O CESE sublinha a importância da competitividade da indústria europeia para cumprir as missões da UE. Assim, congratula-se com a referência à nova agenda da competitividade industrial. Ao mesmo tempo, sublinha a importância de ter em conta o impacto nos cidadãos e incentiva a Comissão a associar estreitamente as atividades às políticas sociais e ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, tendo particularmente em conta as necessidades especiais das pessoas idosas e das pessoas vulneráveis na UE.
2.3Embora o principal objetivo das missões europeias seja produzir resultados na UE através de um novo papel de maior destaque atribuído à investigação e inovação (I&I), o CESE salienta que a dimensão económica (concorrência mundial, empregos de alta qualidade, etc.), bem como a dimensão social, também têm de desempenhar um papel de relevo nessas missões europeias. No que diz respeito à dimensão social, o CESE frisa que, para além da importância dos direitos sociais e da salvaguarda da segurança social e de condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores, há que prestar especial atenção às necessidades especiais dos grupos vulneráveis na UE (pessoas idosas, doentes, etc.).
2.4O CESE congratula-se muito em especial com o facto de a I&I ser distintamente considerada a questão central do documento sobre as missões da UE. Está convicto de que os desafios complexos que se perfilam no horizonte da UE podem ser enfrentados essencialmente através da I&I.
2.5O CESE adotou o Parecer – Um novo EEI para a Investigação e a Inovação, em março de 2021, o Parecer – Um Pacto para a Investigação e Inovação na Europa, em fevereiro de 2022 e o Parecer – Um plano de ação em matéria de propriedade intelectual para apoiar a recuperação e resiliência da UE. O presente parecer deve ser considerado em estreita articulação com esses três pareceres recentes do CESE.
2.6O CESE concorda plenamente que, em virtude dos desafios atuais, «[m]anter o statu quo não é uma opção». A Europa precisa de «um novo tipo de política de investigação e inovação»: se a UE prosseguir a sua «velha» política em matéria de I&I, não será capaz de fazer face aos enormes desafios que tem diante de si, nomeadamente a concorrência feroz da Ásia. O CESE assinalou-o de forma muito clara no seu Parecer – Um novo EEI para a Investigação e a Inovação.
2.7No que diz respeito às empresas, afirma-se na comunicação que as missões europeias mobilizarão e associarão plenamente as partes interessadas públicas e privadas, como os Estados-Membros, os órgãos de poder local e regional, os institutos de investigação, os empresários e investidores públicos e privados, os cidadãos da UE e a sociedade civil, a fim de gerar um impacto real e duradouro, tendo em conta a indústria e as empresas, em particular as micro, pequenas e médias empresas (MPME).
2.8A competitividade da indústria da UE no que diz respeito às tecnologias de descarbonização da produção de eletricidade, bem como de outras indústrias com emissões intensivas de CO2 constitui um fator decisivo para realizar a missão 1 da UE – «Adaptação às alterações climáticas». Se a UE não for bem-sucedida, perderá milhões de postos de trabalho nessas indústrias.
2.9O CESE também está de pleno acordo que as missões da UE devem ser totalmente coerentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
2.10Embora as cinco missões sejam altamente prioritárias para a UE, o CESE entende que os cinco desafios e missões enumerados no ponto 4 também se revestem de grande importância para a Europa.
2.11O CESE recomenda que a Comissão Europeia também dê prioridade às missões e medidas que gerem novos empregos de alta qualidade, negócios, rendimentos, riqueza e boa qualidade de vida para os cidadãos da UE, como a manutenção da competitividade dos produtos tecnológicos europeus face à concorrência mundial cada vez mais feroz (especialmente da China, Coreia do Sul, etc.).
2.12Uma parte significativa dos empregos e da riqueza da Europa provém das exportações de produtos tecnológicos europeus (automóveis, máquinas, materiais, etc.). Outra fonte importante de novos empregos na Europa são as MPME, as empresas em fase de arranque inovadoras, as empresas jovens de acelerado crescimento e o ensino superior.
3.Observações na especialidade
3.1Missão 1 – Adaptação às Alterações Climáticas
3.1.1As alterações climáticas constituem um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. Os responsáveis políticos terão de antecipar as mudanças que se avizinham, a fim de proteger os setores e os grupos mais expostos ao risco, tendo também em conta o emprego.
3.1.2A generalidade das medidas previstas no Pacto Ecológico induzirá uma subida dos preços da eletricidade, do combustível, do aquecimento doméstico, etc. para os cidadãos da UE. Essa subida terá um impacto particularmente significativo nas centenas de milhões de cidadãos dos Estados-Membros da UE com rendimentos baixos e médios e nas pessoas vulneráveis em geral, que dispõem frequentemente de rendimentos baixos. Isso significa que todas as medidas do Pacto Ecológico têm um impacto social significativo e devem ser tratadas com cautela, garantindo que geram prosperidade, em vez de deixar para trás aqueles que necessitam de apoio para fazer face à mudança.
3.1.3As novas tecnologias que certamente desempenharão um papel muito importante na redução das emissões de CO2 são, por exemplo:
-a descarbonização da produção de eletricidade,
-a descarbonização das indústrias emissoras de CO2, por exemplo, as indústrias do aço, do cimento, etc.,
-a captura e armazenamento de dióxido de carbono e, por exemplo, as estações de tratamento de águas residuais;
-o armazenamento de energia elétrica em muita larga escala a baixos custos específicos,
-a eletromobilidade,
-as redes inteligentes e as redes elétricas de alta tensão,
-as cidades inteligentes, etc.
3.1.4Embora seja fácil enumerar estas tecnologias, a sua implementação constitui sem dúvida um enorme desafio, dada a escala necessária para os 27 Estados-Membros da UE, bem como a nível mundial.
3.1.5Um aspeto importante da concorrência mundial no domínio das novas tecnologias será a disponibilidade de um grande número de investigadores e engenheiros. Trata-se, decididamente, de um grande desafio para a Europa. Os países asiáticos aumentaram significativamente o número de estudantes de física, TIC e engenharia nos últimos 20 anos, enquanto, na Europa, esses números revelam uma relativa estagnação. As missões europeias devem promover um aumento do número de estudantes nestes domínios e a UE deve transformar a atual tendência de «fuga de cérebros» de pessoas altamente qualificadas num «afluxo de cérebros» para a União.
3.1.6O CESE recomenda vivamente que a Comissão defina medidas para reforçar significativamente as competências de base e aumentar o número de estudantes de física, TIC e engenharia, bem como de medicina e farmacologia, na Europa nos próximos 20 anos. Sem essa reserva de engenheiros, a Europa continuará a ficar para trás em todas as tecnologias necessárias para combater as alterações climáticas.
3.2Missão 2 – Cancro
3.2.1A UE27 tem registado um aumento sistemático dos casos de cancro e deve envidar esforços conjuntos para melhorar o diagnóstico, a terapia, o acesso a medicamentos personalizados, o tratamento e a prevenção, como sublinhado no Parecer do CESE – Plano Europeu de Luta contra o Cancro, de junho de 2021. Por conseguinte, o CESE congratula-se com o facto de a investigação no domínio da prevenção e cura do cancro ter sido considerada uma das cinco missões da UE.
3.2.2O CESE salienta que um dos maiores desafios consistirá manifestamente em eliminar as disparidades no acesso ao tratamento do cancro entre os vários países. Recomenda que se preste especial atenção aos grupos vulneráveis na UE.
3.2.3Tal como assinalado no Parecer do CESE – Plano Europeu de Luta contra o Cancro, o acesso às terapias mais inovadoras e a introdução de campanhas de vacinação que permitirão reduzir o número de cancros causados por infeções virais desempenham um papel preponderante neste contexto.
3.2.4O CESE frisa que cumpre adotar uma abordagem mais ativa em matéria de prevenção do cancro de origem profissional. Como sublinhado no Parecer – Plano Europeu de Luta contra o Cancro, importa aprofundar a investigação sobre a exposição profissional a agentes cancerígenos, a agentes mutagénicos e a desreguladores endócrinos, assim como sobre as causas dos cancros de origem profissional.
3.2.5O CESE salienta que os parceiros sociais, os grupos de defesa dos doentes e as organizações da sociedade civil desempenham um papel fundamental na divulgação de boas práticas e na prestação de informações pertinentes sobre as causas do cancro ou sobre problemas especificamente ligados, por exemplo, ao género ou aos grupos vulneráveis.
3.3Missão 3 – Recuperar os nossos Oceanos e Águas até 2030
3.3.1A água limpa reveste-se de grande importância para os cidadãos e a agricultura da UE, assim como para o seu setor das pescas. Mais uma vez, a investigação e as tecnologias de purificação da água, incluindo a mineração de águas residuais, o saneamento e o tratamento de águas residuais são fundamentais para esta missão.
3.3.2Ademais, o acesso a água potável continua a ser um problema para muitos cidadãos. O CESE incentiva a Comissão a prever legislação que garanta o direito humano à água e ao saneamento.
3.4Missão 4 – 100 Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima até 2030
3.4.1Mais de 65% da população mundial vive nas grandes cidades, percentagem que está a aumentar. As grandes cidades impõem desafios crescentes em termos de infraestruturas (abastecimento de água e esgotos, transportes, abastecimento de energia, etc.) e de qualidade de vida. Muitos desses desafios só podem ser resolvidos com recurso à investigação e a soluções de alta tecnologia. No futuro, serão necessários engenheiros muito mais qualificados para planear essas cidades e aldeias inteligentes com recurso à alta tecnologia.
3.4.2A percentagem de pessoas idosas está a aumentar rapidamente nas cidades («envelhecimento da sociedade»). As pessoas idosas e as pessoas vulneráveis têm necessidades diferentes das dos jovens: necessitam de mais cuidados médicos, assistência social, etc. Devido às alterações demográficas na sociedade, não haverá jovens suficientes para prestar todos esses serviços num futuro próximo, o que significa que alguns desses serviços terão de ser realizados por soluções inteligentes (por exemplo, robôs).
3.4.3Nos últimos anos, muitas situações de emergência mostraram que as sociedades modernas são relativamente vulneráveis, pelo que é muito importante recorrer à investigação e inovação para reforçar a preparação para esse tipo de situações:
-os desastres nas centrais nucleares em Fukushima, Chernobil, Three Mile Island, etc.,
-os apagões ao nível da eletricidade e das comunicações,
-a escassez e as subidas abruptas de preço que afetaram todas as fontes de energia, incluindo o gás natural,
-as tempestades e fortes inundações, que causaram a morte a centenas de pessoas,
-a pandemia de COVID-19, a zica e outras futuras pandemias,
-os ciberataques (a crescente digitalização na esfera pública, privada e empresarial fez aumentar exponencialmente a ameaça de ciberataques).
3.4.4O leste e o sul da Europa escaparam por pouco a um grande apagão em 8 de janeiro de 2021. A causa da vulnerabilidade crescente do abastecimento energético da Europa reside no aumento da percentagem de energia elétrica renovável imprevisível e não planificável, como as turbinas eólicas e a energia solar. A Europa não está muito bem preparada para os apagões: em caso de apagão, o fornecimento de energia às habitações privadas e à indústria é imediatamente interrompido, as comunicações são interrompidas em minutos ou horas, o fornecimento de água potável é interrompido em pouco tempo, etc. A recuperação de um grande apagão de eletricidade não é uma tarefa fácil.
3.5Missão 5 – Pacto Europeu para os Solos
3.5.1Além de água limpa, como atrás referido, os solos saudáveis em que se possam desenvolver os ingredientes básicos da alimentação constituem um dos recursos mais importantes para todas as criaturas vivas, incluindo o ser humano e os animais. A população mundial está a aumentar: até ao final do século, teremos de alimentar aproximadamente 10 mil milhões de pessoas de forma sustentável. Os alimentos e a agricultura convencionais são uma das principais fontes de CO2 e metano, dois gases com efeito de estufa. Isto significa que é necessária I&D em grande escala para investigar e desenvolver uma agricultura com impacto neutro no clima capaz de assegurar a produção sustentável de alimentos para os 10 mil milhões de habitantes do planeta. Atualmente, cerca de 10% do orçamento da UE para a agricultura é utilizado em I&D. O CESE recomenda aumentar este valor para, pelo menos, 20%, a fim de intensificar a I&D no domínio das novas tecnologias agrícolas sustentáveis, incluindo, em especial, a robótica nas tecnologias agrícolas e alimentares.
4.Cinco missões adicionais
4.1Embora as cinco missões enumeradas na comunicação sejam altamente prioritárias para a UE, o CESE entende que os cinco desafios e missões descritos infra também se revestem de grande importância.
4.2Missão adicional n.º 1 da UE – Acompanhar o ritmo dos EUA e da Ásia no âmbito da concorrência mundial nos domínios da investigação, da tecnologia e da inovação
4.2.1Importa definir e realizar missões e medidas para evitar que a UE fique atrás da Ásia em termos de investigação, tecnologia, inovação e patentes, especialmente em comparação com a China e a Coreia do Sul. Efetivamente, a UE tem ficado aquém da China e da Coreia do Sul no domínio da investigação, da tecnologia e da inovação a um ritmo crescente desde 2000, sensivelmente.
4.2.2Se continuar a ficar aquém dos EUA e da Ásia no domínio da investigação, da tecnologia e da inovação, a UE perderá milhões de empregos e uma riqueza considerável a longo prazo (20 a 50 anos). O défice da UE27 é realmente crítico, especialmente no que diz respeito às tecnologias facilitadoras essenciais e às tecnologias futuras e emergentes, como a inteligência artificial, a aprendizagem automática, a aprendizagem profunda, a robótica, a engenharia genética, as tecnologias da comunicação (por exemplo, a tecnologia 5G), o fabrico de microchipes informáticos, o fabrico de componentes fundamentais para a eletromobilidade (por exemplo, baterias, pilhas de combustível e hidrogénio), etc. Os novos materiais sempre foram e continuarão a ser agentes dinamizadores da inovação: por exemplo, a inovação no que diz respeito ao grafeno e a sua expansão industrial possuem um enorme potencial para a Europa em termos de investigação e inovação.
4.3Missão adicional n.º 2 da UE – Fazer face aos desafios do envelhecimento da sociedade na UE
4.3.1A sociedade da UE está a envelhecer rapidamente, o que colocará uma série de novos desafios aos Estados-Membros.
4.3.2As pessoas idosas e as pessoas vulneráveis têm necessidades diferentes das dos jovens: necessitam de mais e novos medicamentos (para a demência, a doença de Alzheimer, etc.), mais cuidados médicos e mais assistência social, sendo necessários programas de formação e educação especializados, especificamente concebidos para as pessoas idosas e as pessoas vulneráveis, etc.
4.3.3A investigação e inovação (no domínio da medicina, da farmacêutica, das ciências sociais, das ciências da engenharia, da formação especializada, etc.) desempenharão certamente um papel importante na resposta ao envelhecimento da sociedade da UE.
4.3.4A sociedade no seu conjunto necessita de uma estratégia europeia ambiciosa em matéria de cuidados.
4.4Missão adicional n.º 3 da UE – Estratégias para uma integração bem-sucedida do número elevado de migrantes que entram na UE
4.4.1A UE necessita de prever missões e medidas destinadas à integração deste número elevado de migrantes nos seus Estados-Membros. Tendo em conta o rápido envelhecimento da sua sociedade, a UE necessita de mais pessoas jovens, com formação superior. Por conseguinte, há que adotar conceitos inovadores de educação e formação dos migrantes. A investigação socioeconómica pode contribuir para uma melhor compreensão do que é necessário para a integração bem-sucedida desses milhões de pessoas.
4.5Missão adicional n.º 4 da UE – Preparação para emergências
4.5.1A preparação para emergências pressupõe o desenvolvimento e a prossecução de missões e medidas destinadas a salvaguardar a estabilidade do abastecimento energético e evitar apagões a nível da eletricidade, por um lado, e a descarbonização do sistema energético da UE, por outro. A este respeito, ver o ponto
3.4.
4, que aborda a questão da preparação para emergências, nomeadamente o desafio dos apagões a nível da eletricidade e das comunicações. Mais uma vez, a investigação e a inovação, em especial nas ciências da engenharia, são fundamentais para enfrentar esses desafios.
4.5.2Inundações, secas, pandemias, mas também situações de emergência económica, como, por exemplo, a interrupção das cadeias de abastecimento mundiais (por exemplo, o bloqueio do canal de Suez em 2021, etc.), são outros desafios que se colocam neste domínio.
4.6Missão adicional n.º 5 da UE – Atender às necessidades das pessoas com doenças não transmissíveis afetadas pela pandemia de COVID-19, especialmente as que sofrem de doença cardiovascular – a principal causa de morte na Europa e no mundo
4.6.1Após a pandemia, será necessário prestar especial atenção às doenças não transmissíveis. Na UE, 60 milhões de pessoas sofrem de doença cardiovascular, a principal causa de morte na Europa. Em anos não COVID-19, as doenças cardiovasculares são a causa mais comum de mortes evitáveis na UE. Durante a pandemia, muitos desses doentes foram diagnosticados tardiamente ou não tiveram sequer a oportunidade de ser diagnosticados.
4.6.2Cabe analisar a dimensão da igualdade na saúde na UE – incluindo no que respeita a uma medicina diferenciada em função do género – promovendo assim a diminuição das desigualdades nesse domínio. Embora se centre na promoção e na prevenção, esta iniciativa deve também promover uma melhoria dos conhecimentos e dos dados, da triagem e da deteção precoce, do diagnóstico e da gestão do tratamento, assim como da qualidade de vida do doente. Outro objetivo deve ser ajudar os Estados-Membros a transferir as boas práticas, criar orientações e implementar abordagens inovadoras, etc. Tal significa também que a UE deve criar outra missão europeia, a fim de estabelecer sistemas de saúde mais resilientes a pandemias no domínio das doenças cardiovasculares, em consonância com os esforços da missão relativa ao cancro. Deste modo, abordará, em última análise, as duas doenças não transmissíveis que mais afetam a população europeia. O CESE considera igualmente necessário abordar outras doenças, especialmente as que têm um forte impacto no PIB europeu, como, por exemplo, as doenças musculoesqueléticas.
Bruxelas, 23 de fevereiro de 2022
Christa Schweng
Presidente do Comité Económico e Social Europeu
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