REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

de 6.1.2025

que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies
da fauna e da flora selvagens nos termos do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio e

que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2023/2770

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio 1 , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 6, alíneas a) e b),

Considerando o seguinte:

(1)Nos termos do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora na União.

(2)A lista atual de espécies cuja introdução na União é proibida foi estabelecida em dezembro de 2023 pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2770 2 .

(3)Tendo em conta as recomendações formuladas pelo Comité Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) na sua 77.ª reunião, o Grupo de Análise Científica concluiu que a proibição da introdução na União deixou de ser necessária para espécimes das seguintes espécies: Trioceros montium e Trioceros quadricornis, dos Camarões; Trioceros feae, da Guiné Equatorial.

(4)Com base nas informações mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que a proibição da introdução na União deixou de ser necessária para espécimes das seguintes espécies: Mantella cowanii, Mantella crocea, Mantella viridis e Scaphiophryne gottlebei, de Madagáscar; Varanus dumerilii, Varanus jobiensis e Varanus salvadorii, da Indonésia.

(5)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens criado pelo artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

É proibida a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e da flora selvagens mencionadas no anexo, a partir dos países de origem nele indicados.

Artigo 2.º

É revogado o Regulamento de Execução (UE) 2023/2770.

As referências ao regulamento de execução revogado devem entender-se como referências ao presente regulamento.

Artigo 3.º

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6.1.2025

   Pela Comissão

   A Presidente
   Ursula VON DER LEYEN

(1)     JO L 61 de 3.3.1997, p. 1 , ELI:  http://data.europa.eu/eli/reg/1997/338/2023-05-20 .
(2)     Regulamento de Execução (UE) 2023/2770 da Comissão, de 12 de dezembro de 2023, que proíbe a introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens (JO L, 2023/2017, 13.12.2023, ELI:  http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2770/oj ).

ANEXO

1)Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.º 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécie

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Alínea do artigo 4.º, n.º 6:

FAUNA

CHORDATA

MAMMALIA

ARTIODACTYLA

Bovidae

Capra falconeri

Selvagens

Troféus de caça

Usbequistão

a)

CARNIVORA

Canidae

Canis lupus

Selvagens

Troféus de caça

Bielorrússia, Mongólia, Tajiquistão, Turquia

a)

Ursidae

Ursus arctos

Selvagens

Troféus de caça

Cazaquistão

a)

Ursus thibetanus

Selvagens

Troféus de caça

Rússia

a)

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Loxodonta africana

Selvagens

Troféus de caça

Camarões

a)

2)Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.º 338/97 cuja introdução na União é proibida

Espécie

Origens abrangidas

Espécimes abrangidos

Países de origem

Alínea do artigo 4.º, n.º 6:

FAUNA

CHORDATA

MAMMALIA

ARTIODACTYLA

Bovidae

Ovis bochariensis

Selvagens

Todos

Usbequistão

b)

Cervidae

Cervus elaphus bactrianus

Selvagens

Todos

Usbequistão

b)

Moschidae

Moschus moschiferus

Selvagens

Todos

Rússia

b)

CARNIVORA

Eupleridae

Cryptoprocta ferox

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Felidae

Panthera leo

Selvagens

Todos

Etiópia

b)

Odobenidae

Odobenus rosmarus

Selvagens

Todos

Gronelândia

b)

PRIMATES

Cercopithecidae

Cercopithecus dryas

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo

b)

Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Piliocolobus temminckii

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Pitheciidae

Chiropotes chiropotes

Selvagens

Todos

Guiana

b)

AVES

CICONIIFORMES

Balaenicipitidae

Balaeniceps rex

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

FALCONIFORMES

Accipitridae

Accipiter erythropus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Accipiter melanoleucus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Accipiter ovampensis

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Aquila rapax

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Aviceda cuculoides

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Gyps africanus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Gyps bengalensis

Selvagens

Todos

Afeganistão, Índia

b)

Gyps indicus

Selvagens

Todos

Afeganistão, Índia

b)

Gyps rueppellii

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Gyps tenuirostris

Selvagens

Todos

Índia

b)

Hieraaetus ayresii

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné, Togo

b)

Hieraaetus spilogaster

Selvagens

Todos

Guiné, Togo

b)

Lophaetus occipitalis

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Macheiramphus alcinus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Polemaetus bellicosus

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

b)

Spizaetus africanus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Stephanoaetus coronatus

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné, Tanzânia, Togo

b)

Terathopius ecaudatus

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

Torgos tracheliotus

Selvagens

Todos

Camarões, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia

b)

Trigonoceps occipitalis

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné

b)

Urotriorchis macrourus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Falconidae

Falco chicquera

Selvagens

Todos

Guiné, Togo

b)

Sagittariidae

Sagittarius serpentarius

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné, Tanzânia, Togo

b)

GRUIFORMES

Gruidae

Balearica regulorum

Selvagens

Todos

África do Sul, Botsuana, Burundi, Quénia, República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbabué

b)

Bugeranus carunculatus

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

PSITTACIFORMES

Psittacidae

Agapornis pullarius

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné, Mali, República Democrática do Congo, Togo

b)

Coracopsis vasa

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Deroptyus accipitrinus

Selvagens

Todos

Suriname

b)

Poicephalus fuscicollis

Selvagens

Todos

Costa do Marfim, Guiné, República Democrática do Congo, Togo

b)

Poicephalus gulielmi

Selvagens

Todos

Camarões, Congo, Guiné

b)

Pyrrhura caeruleiceps

Selvagens

Todos

Colômbia

b)

Pyrrhura pfrimeri

Selvagens

Todos

Brasil

b)

Pyrrhura subandina

Selvagens

Todos

Colômbia

b)

STRIGIFORMES

Strigidae

Asio capensis

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Bubo lacteus

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Bubo poensis

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Glaucidium capense

Selvagens

Todos

Ruanda

b)

Glaucidium perlatum

Selvagens

Todos

Camarões, Guiné

b)

Ptilopsis leucotis

Selvagens

Todos

Guiné

b)

Scotopelia bouvieri

Selvagens

Todos

Camarões

b)

Scotopelia peli

Selvagens

Todos

Guiné

b)

REPTILIA

SAURIA

Agamidae

Uromastyx dispar

Selvagens

Todos

Mali, Sudão

b)

Uromastyx geyri

Selvagens

Todos

Mali, Níger

b)

Chamaeleonidae

Chamaeleo africanus

Selvagens

Todos

Níger

b)

Chamaeleo gracilis

Selvagens

Todos

Benim, Gana

b)

Criados em cativeiro

Todos

Benim

b)

Chamaeleo senegalensis

Selvagens

Todos

Benim, Gana, Togo

b)

Criados em cativeiro

Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm

Benim, Togo

b)

Furcifer labordi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Trioceros deremensis

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

Trioceros fuelleborni

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

Trioceros perreti

Selvagens

Todos

Camarões

b)

Trioceros serratus

Selvagens

Todos

Camarões

b)

Trioceros werneri

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

Trioceros wiedersheimi

Selvagens

Todos

Camarões

b)

Cordylidae

Cordylus rhodesianus

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Cordylus tropidosternum

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Cordylus vittifer

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Smaug mossambicus

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Gekkonidae

Phelsuma borai

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Phelsuma gouldi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Phelsuma hoeschi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Phelsuma ravenala

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Scincidae

Corucia zebrata

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

Varanidae

Varanus albigularis

Selvagens

Todos

Tanzânia

b)

Varanus beccarii

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Varanus exanthematicus

Selvagens

Todos

Benim

b)

Criados em cativeiro

Distância entre a boca e a cloaca superior a 20 cm

Benim

b)

Varanus niloticus

Selvagens

Todos

Benim, Togo

b)

Criados em cativeiro

Distância entre a boca e a cloaca superior a 25 cm

Benim

b)

Criados em cativeiro

Todos

Togo

b)

Varanus spinulosus

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

SERPENTES

Boidae

Candoia carinata

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Pythonidae

Liasis fuscus

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Morelia boeleni

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Python bivittatus

Selvagens

Todos

China

b)

Python molurus

Selvagens

Todos

China

b)

Python regius

Selvagens

Todos

Benim, Guiné

b)

TESTUDINES

Emydidae

Chrysemys picta

Todos

Vivos

Todos

d)

Geoemydidae

Cuora amboinensis

Selvagens

Todos

Indonésia, Malásia

b)

Heosemys spinosa

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Leucocephalon yuwonoi

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Malayemys subtrijuga

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Notochelys platynota

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Siebenrockiella crassicollis

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Podocnemididae

Erymnochelys madagascariensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Peltocephalus dumerilianus

Selvagens

Todos

Guiana

b)

Podocnemis unifilis

Selvagens

Todos

Suriname

b)

Testudinidae

Centrochelys sulcata

Criados em cativeiro

Todos

Benim, Togo

b)

Indotestudo forstenii

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Kinixys erosa

Selvagens

Todos

República Democrática do Congo, Togo

b)

Kinixys homeana

Selvagens

Todos

Benim, Gana, Togo

b)

Criados em cativeiro

Todos

Benim

b)

Criados em cativeiro

Comprimento reto da carapaça superior a 8 cm

Togo

b)

Kinixys nogueyi

Selvagens

Todos

Benim, Gana

b)

Criados em cativeiro

Comprimento reto da carapaça superior a 5 cm

Benim

b)

Kinixys spekii

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Kinixys zombensis

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Manouria emys

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Manouria impressa

Selvagens

Todos

Vietname

b)

Stigmochelys pardalis

Selvagens

Todos

Uganda

b)

Testudo horsfieldii

Selvagens

Todos

Cazaquistão

b)

Trionychidae

Amyda cartilaginea

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Pelochelys cantorii

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

AMPHIBIA

ANURA

Conrauidae

Conraua goliath

Selvagens

Todos

Camarões

b)

Dendrobatidae

Hyloxalus azureiventris

Selvagens

Todos

Peru

b)

Mantellidae

Mantella aurantiaca

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Mantella pulchra

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

ACTINOPTERI

ANGUILLIFORMES

Anguillidae

Anguilla anguilla

Selvagens

Todos

Todos

b)

Criados em cativeiro

Todos

Todos

b)

PERCIFORMES

Labridae

Cheilinus undulatus

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Hippocampus algiricus

Selvagens

Todos

Guiné, Senegal

b)

Hippocampus barbouri

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Hippocampus comes

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Hippocampus erectus

Selvagens

Todos

Brasil

b)

Hippocampus histrix

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Hippocampus kelloggi

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Hippocampus kuda

Selvagens

Todos

China, Indonésia

b)

Hippocampus spinosissimus

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

ARTHROPODA

ARACHNIDA

SCORPIONES

Scorpionidae

Pandinus imperator

Selvagens

Todos

Benim, Gana, Togo

b)

Criados em cativeiro

Todos

Benim, Gana, Togo

b)

INSECTA

LEPIDOPTERA

Papilionidae

Ornithoptera priamus

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

Criados em cativeiro

Todos

Ilhas Salomão

b)

Ornithoptera victoriae

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

Criados em cativeiro

Todos

Ilhas Salomão

b)

MOLLUSCA

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Hippopus hippopus

Selvagens

Todos

Tonga, Vanuatu, Vietname

b)

Tridacna crocea

Selvagens

Todos

Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname

b)

Tridacna derasa

Selvagens

Todos

Fiji, Ilhas Salomão, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname

b)

Tridacna gigas

Selvagens

Todos

Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Tonga, Vietname

b)

Tridacna maxima

Selvagens

Todos

Camboja, Fiji, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Micronésia, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

b)

Tridacna noae

Selvagens

Todos

Fiji, Ilhas Salomão, Micronésia, Vanuatu

b)

Tridacna rosewateri

Selvagens

Todos

Moçambique

b)

Tridacna squamosa

Selvagens

Todos

Camboja, Fiji, Ilhas Salomão, Moçambique, Tonga, Vanuatu, Vietname

b)

Tridacna mbalavuana

Selvagens

Todos

Tonga

b)

GASTROPODA

MESOGASTROPODA

Strombidae

Strombus gigas

Selvagens

Todos

Granada, Haiti

b)

CNIDARIA

ANTHOZOA

HELIOPORACEA

Helioporidae

Heliopora coerulea

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

SCLERACTINIA

Scleractinia spp.

Selvagens

Todos

Gana

b)

Agariciidae

Agaricia agaricites

Selvagens

Todos

Haiti

b)

Caryophylliidae

Catalaphyllia jardinei

Selvagens

Todos

Ilhas Salomão

b)

Euphyllia divisa

Selvagens

Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Euphyllia fimbriata

Selvagens

Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Euphyllia paraancora

Selvagens

Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Euphyllia paradivisa

Selvagens

Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Euphyllia yaeyamaensis

Selvagens

Corais vivos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Plerogyra discus

Selvagens

Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Plerogyra simplex (Plerogyra taisnei)

Selvagens

Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Mussidae

Blastomussa merleti

Selvagens

Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Cynarina lacrymalis

Selvagens

Todos, com exceção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais

Indonésia

b)

Scolymia spp.

Selvagens

Todos

Tonga

b)

Pocilloporidae

Seriatopora stellata

Selvagens

Todos

Indonésia

b)

Trachyphylliidae

Trachyphyllia geoffroyi

Selvagens

Todos

Fiji

b)

FLORA

Euphorbiaceae

Euphorbia ankarensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia banae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia berorohae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia bongolavensis

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia bulbispina

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia duranii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia fianarantsoae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia iharanae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia kondoi

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia labatii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia lophogona

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia millotii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia neohumbertii

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia pachypodioides

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia razafindratsirae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia suzannae-marnierae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Euphorbia waringiae

Selvagens

Todos

Madagáscar

b)

Leguminosae

Pericopsis elata

Selvagens

Todos

Costa do Marfim

b)

Orchidaceae

Cypripedium japonicum

Selvagens

Todos

China,
República da Coreia

b)

Cypripedium macranthos

Selvagens

Todos

República da Coreia

b)

Cypripedium micranthum

Selvagens

Todos

China

b)

Cypripedium ventricosum

Selvagens

Todos

República da Coreia

b)

Dendrobium bellatulum

Selvagens

Todos

Vietname

b)

Dendrobium nobile

Selvagens

Todos

Laos

b)

Dendrobium wardianum

Selvagens

Todos

Vietname

b)

Myrmecophila tibicinis

Selvagens

Todos

Belize

b)

Phalaenopsis parishii

Selvagens

Todos

Vietname

b)

Rosaceae

Prunus africana

Selvagens

Todos

Guiné Equatorial

b)