EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

1.CONTEXTO DO ATO DELEGADO

O índice harmonizado de preços no consumidor (a seguir designado «IHPC») é a principal medida da inflação no consumidor para a área do euro e a UE. O IHPC fornece dados sobre a inflação comparáveis entre países e é utilizado para a elaboração de políticas económicas e monetárias e muitos outros fins.

O Regulamento (UE) 2016/792 1 estabelece um quadro comum para a produção do IHPC e do índice harmonizado derivado de preços no consumidor a taxas de imposto constantes (a seguir designado «IHPC-TC»).

O IHPC e o IHPC-TC utilizam uma classificação detalhada das categorias de despesa de consumo para as quais são compilados índices de preços. A classificação atualmente utilizada, incluída no anexo I do regulamento supramencionado, deriva da Classificação do Consumo Individual por Objetivo (COICOP), tal como mantida pela Divisão de Estatística das Nações Unidas, e é designada por COICOP europeia (ECOICOP).

Em 2018, a Comissão de Estatística das Nações Unidas adotou uma nova versão da COICOP como norma internacional. O artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/792 exige que a ECOICOP permaneça alinhada com a norma internacional e habilita a Comissão a adotar atos delegados para alterar o anexo I.

Além disso, o artigo 5.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2016/792 enumera as categorias da ECOICOP cuja produção não é exigida aos Estados-Membros, quer porque não estão incluídas na despesa monetária de consumo final das famílias quer porque o grau de harmonização metodológica ainda não é suficiente- A lista inclui os jogos de azar. O mesmo artigo habilita a Comissão a adotar atos delegados com vista a alterar esta lista e incluir os jogos de azar no IHPC e no IHPC-TC.

A Comissão (Eurostat) elaborou orientações metodológicas que assegurarão um grau suficiente de harmonização para a compilação de um subíndice relativo aos jogos de azar. Por conseguinte, os jogos de azar podem agora ser incluídos no IHPC e no IHPC-TC e o artigo 5.º, n.º 8, deve ser alterado.

O artigo 5.º, n.º 8, inclui um quadro das categorias excluídas definidas por referência aos códigos e definições da ECOICOP utilizados no atual anexo I. O regulamento delegado inclui um considerando interpretativo que afirma que o quadro deve ser entendido como remetendo para a classificação alterada no que diz respeito aos produtos enumerados.

2.CONSULTAS ANTERIORES À ADOÇÃO DO ATO

A Comissão procedeu às seguintes consultas de peritos nacionais convidados para reuniões de peritos com vista a debater as disposições do ato delegado:

·os membros do grupo de trabalho «Estatísticas de Preços» foram consultados em novembro de 2023;

·os diretores das estatísticas macroeconómicas foram consultados na sua reunião de dezembro de 2023; e

·o grupo de peritos «Institutos Nacionais de Estatística do Sistema Estatístico Europeu» também foi consultado.

O Parlamento Europeu e o Conselho foram devidamente informados.

3.ELEMENTOS JURÍDICOS DO ATO DELEGADO

O objetivo do regulamento delegado é alterar o artigo 5.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2016/792, a fim de incluir os jogos de azar na cobertura do IHPC, e alterar o anexo I desse regulamento, a fim de alinhar a ECOICOP com a nova norma internacional.

O ato delegado não tem implicações para o orçamento da UE.

O ato delegado incide sobre uma questão relativa ao Espaço Económico Europeu (EEE) e a sua aplicação deve, por conseguinte, ser alargada ao EEE.

REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO

de 2.9.2024

que altera o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação no que diz respeito à classificação do consumo e à inclusão dos jogos de azar

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho 2 , nomeadamente o artigo 4.º, n.º 3, e o artigo 5.º, n.º 8,

Considerando o seguinte:

(1)O artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/792 habilita a Comissão a adotar atos delegados nos termos do artigo 10.º no que diz respeito à alteração do anexo I, a fim de garantir a comparabilidade internacional dos índices harmonizados e de acordo com as alterações da Classificação do Consumo Individual por Objetivo das Nações Unidas (UN COICOP).

(2)Na 49.ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, uma versão revista da UN COICOP foi analisada e aprovada como a norma internacionalmente aceite. A fim de alinhar a Classificação Europeia do Consumo Individual por Objetivo (ECOICOP) com a UN COICOP revista, o anexo I do Regulamento (UE) 2016/792 deve ser alterado. A classificação revista reflete as alterações significativas na natureza dos padrões de consumo das famílias que ocorreram desde a UN COICOP original de 1999.

(3)A Comissão (Eurostat) elaborou orientações metodológicas que devem assegurar um grau suficiente de harmonização para a compilação de um subíndice para os jogos de azar. Por conseguinte, os jogos de azar devem ser incluídos nos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) e nos índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes (IHPC-TC).

(4)Devido à alteração da classificação constante do anexo I do Regulamento (UE) 2016/792 e a fim de assegurar a coerência entre essa classificação e o quadro constante do artigo 5.º, n.º 8, do mesmo regulamento, o quadro deve ser entendido como uma referência à classificação alterada no que diz respeito aos produtos enumerados no quadro.

(5)O Regulamento (UE) 2016/792 deve ser alterado em conformidade.

(6)A fim de prever o tempo suficiente para implementar a nova classificação nos sistemas dos Estados-Membros, o regulamento deve aplicar-se à transmissão dos dados do IHPC e do IHPC-TC à Comissão (Eurostat) a partir do mês de referência de janeiro de 2026,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

O Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho é alterado do seguinte modo:

(1)No artigo 5.º, o n.º 8 passa a ter a seguinte redação:

«8. Os Estados-Membros não são obrigados a produzir os seguintes subíndices ou partes de subíndices da ECOICOP quer porque não estão incluídos na despesa monetária de consumo final das famílias quer porque o grau de harmonização metodológica ainda não é suficiente:

02.3        Narcóticos;

12.2        Prostituição;

12.5.1        Seguros do ramo vida;

12.6.1        SIFIM.

A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 10.º a fim de alterar a lista prevista no presente número e de incluir os jogos de azar no IHPC e no IHPC-TC.» 

(2)O texto do anexo I é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.º

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Aplica-se à transmissão dos dados dos índices harmonizados de preços no consumidor (IHPC) e dos índices harmonizados de preços no consumidor a taxas de imposto constantes (IHPC-TC) à Comissão (Eurostat) a partir do mês de referência de janeiro de 2026.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2.9.2024

   Pela Comissão

   A Presidente
   Ursula VON DER LEYEN

(1)    JO L 135 de 24.5.2016, p. 11.
(2)    JO L 135 de 24.5.2016, p. 11.

ANEXO

«ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO EUROPEIA DO CONSUMO INDIVIDUAL POR OBJETIVO (ECOICOP) versão 2

A ECOICOP versão 2 é idêntica à UN COICOP 2018

ND: Bens não duradouros

SD: Bens semiduradouros

D: Bens duradouros

S: Serviços

01

Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas

01.1

Produtos alimentares

01.1.1

Cereais e produtos à base de cereais (ND)

01.1.1.1

Cereais (ND)

01.1.1.2

Farinha de cereais (ND)

01.1.1.3

Pão e produtos de padaria (ND)

01.1.1.4

Cereais para pequeno-almoço (ND)

01.1.1.5

Massas alimentícias, cuscuz e semelhantes (ND)

01.1.1.9

Outros cereais moídos e produtos de cereais (ND)

01.1.2

Animais vivos e carne e outras partes de animais terrestres abatidos (ND)

01.1.2.1

Animais terrestres vivos (ND)

01.1.2.2

Carne, fresca, refrigerada ou congelada (ND)

01.1.2.3

Carne, seca, salgada, em salmoura ou fumada (ND)

01.1.2.4

Miudezas, sangue e outras partes de animais abatidos, frescos, refrigerados ou congelados, secos, salgados, em salmoura ou fumados (ND)

01.1.2.5

Preparações à base de carne, miudezas, sangue e outras partes de animais abatidos (ND)

01.1.3

Peixe e marisco (ND)

01.1.3.1

Peixe, vivo, fresco, refrigerado ou congelado (ND)

01.1.3.2

Peixe, seco, salgado, em salmoura ou fumado (ND)

01.1.3.3

Preparações à base de peixe (ND)

01.1.3.4

Marisco, vivo, fresco, refrigerado ou congelado (ND)

01.1.3.5

Marisco, seco, salgado, em salmoura ou fumado (ND)

01.1.3.6

Preparações à base de marisco (ND)

01.1.3.7

Fígados, ovas e outras miudezas de peixe e de marisco, sob todas as formas (ND)

01.1.4

Leite, outros produtos lácteos e ovos (ND)

01.1.4.1

Leite cru e gordo (ND)

01.1.4.2

Leite magro (ND)

01.1.4.3

Outro leite e natas (ND)

01.1.4.4

Leite de origem não animal (ND)

01.1.4.5

Queijo (ND)

01.1.4.6

Iogurte e produtos semelhantes (ND)

01.1.4.7

Sobremesas e bebidas à base de leite (ND)

01.1.4.8

Ovos (ND)

01.1.4.9

Outros produtos lácteos (ND)

01.1.5

Matérias gordas (ND)

01.1.5.1

Óleos vegetais (ND)

01.1.5.2

Manteiga e óleos e outras matérias gordas provenientes do leite (ND)

01.1.5.3

Margarina e preparações similares (ND)

01.1.5.9

Outros óleos e gorduras animais (ND)

01.1.6

Fruta e frutos de casca rija (ND)

01.1.6.1

Tâmaras, figos e frutos tropicais, frescos (ND)

01.1.6.2

Citrinos, frescos (ND)

01.1.6.3

Frutos de prunóideas e de pomóideas, frescos (ND)

01.1.6.4

Bagas frescas (ND)

01.1.6.5

Outros frutos frescos (ND)

01.1.6.6

Frutos congelados (ND)

01.1.6.7

Frutos secos e desidratados (ND)

01.1.6.8

Frutos de casca rija, com ou sem casca (ND)

01.1.6.9

Frutos (incluindo de casca rija), moídos e noutras preparações (ND)

01.1.7

Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão), bananas de cozinhar e leguminosas secas (ND)

01.1.7.1

Produtos hortícolas de folha ou talo, frescos ou refrigerados (ND)

01.1.7.2

Frutos hortícolas, frescos ou refrigerados (ND)

01.1.7.3

Leguminosas frescas, frescas ou refrigeradas (ND)

01.1.7.4

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (ND)

01.1.7.5

Tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, frescos ou refrigerados (ND)

01.1.7.6

Leguminosas secas (ND)

01.1.7.7

Outros produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, secos e desidratados (ND)

01.1.7.8

Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão) e bananas de cozinhar, congelados (ND)

01.1.7.9

Produtos hortícolas, tubérculos, plátanos (bananas-pão), bananas de cozinhar e leguminosas secas, moídos e noutras preparações (ND)

01.1.8

Açúcar, produtos de confeitaria e sobremesas (ND)

01.1.8.1

Açúcar de cana e açúcar de beterraba (ND)

01.1.8.2

Outros açúcares e sucedâneos do açúcar (ND)

01.1.8.3

Doces de fruta, doces de citrinos, geleias, purés e pastas de frutas e mel (ND)

01.1.8.4

Purés, manteigas e pastas de frutas de casca rija (ND)

01.1.8.5

Chocolate, cacau e produtos alimentares à base de cacau (ND)

01.1.8.6

Gelo, gelados e sorvetes (ND)

01.1.8.9

Outros produtos de confeitaria e sobremesas n.e. (ND)

01.1.9

Pratos preparados e outros produtos alimentares (ND)

01.1.9.1

Pratos preparados (ND)

01.1.9.2

Alimentos para bebés (ND)

01.1.9.3

Sal, condimentos e molhos (ND)

01.1.9.4

Especiarias, ervas aromáticas e sementes (ND)

01.1.9.9

Outros produtos alimentares, n.e. (ND)

01.2

Bebidas não alcoólicas

01.2.1

Sumos de fruta e de produtos hortícolas (ND)

01.2.1.0

Sumos de fruta e de produtos hortícolas (ND)

01.2.2

Café e sucedâneos do café (ND)

01.2.2.0

Café e sucedâneos do café (ND)

01.2.3

Chá, mate e outros produtos derivados de plantas para infusão (ND)

01.2.3.0

Chá, mate e outros produtos derivados de plantas para infusão (ND)

01.2.4

Bebidas à base de cacau (ND)

01.2.4.0

Bebidas à base de cacau (ND)

01.2.5

Água (ND)

01.2.5.0

Água (ND)

01.2.6

Refrigerantes (ND)

01.2.6.0

Refrigerantes (ND)

01.2.9

Outras bebidas não alcoólicas (ND)

01.2.9.0

Outras bebidas não alcoólicas (ND)

01.3

Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas

01.3.0

Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (S)

01.3.0.0

Serviços de transformação de produtos de base em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (S)

02

Bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos

02.1

Bebidas alcoólicas

02.1.1

Bebidas espirituosas e licores (ND)

02.1.1.0

Bebidas espirituosas e licores (ND)

02.1.2

Vinhos (ND)

02.1.2.1

Vinhos de uva (ND)

02.1.2.2

Vinhos de outras origens (ND)

02.1.3

Cerveja (ND)

02.1.3.0

Cerveja (ND)

02.1.9

Outras bebidas alcoólicas (ND)

02.1.9.0

Outras bebidas alcoólicas (ND)

02.2

Serviços de produção de álcool

02.2.0

Serviços de produção de álcool (S)

02.2.0.0

Serviços de produção de álcool (S)

02.3

Tabaco

02.3.0

Tabaco (ND)

02.3.0.1

Cigarros (ND)

02.3.0.2

Charutos (ND)

02.3.0.9

Outros produtos do tabaco (ND)

02.4

Narcóticos

02.4.0

Narcóticos (ND)

02.4.0.0

Narcóticos (ND)

03

Vestuário e calçado

03.1

Vestuário

03.1.1

Materiais para vestuário (SD)

03.1.1.0

Materiais para vestuário (SD)

03.1.2

Peças de vestuário (SD)

03.1.2.1

Vestuário de uso masculino (SD)

03.1.2.2

Vestuário de uso feminino (SD)

03.1.2.3

Vestuário para bebé (com menos de 2 anos) (SD)

03.1.2.4

Uniformes escolares (SD)

03.1.3

Outros artigos e acessórios de vestuário (SD)

03.1.3.1

Outros artigos de vestuário (SD)

03.1.3.2

Acessórios de vestuário (SD)

03.1.4

Limpeza, reparação, confeção e aluguer de vestuário (S)

03.1.4.1

Limpeza de vestuário (S)

03.1.4.2

Reparação, confeção e aluguer de vestuário (S)

03.2

Calçado

03.2.1

Sapatos e outro tipo de calçado (SD)

03.2.1.1

Calçado para homem (SD)

03.2.1.2

Calçado para senhora (SD)

03.2.1.3

Calçado para bebé e criança (SD)

03.2.2

Limpeza, reparação e aluguer de calçado (S)

03.2.2.0

Limpeza, reparação e aluguer de calçado (S)

04

Habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis

04.1

Rendas efetivamente pagas pela habitação

04.1.1

Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos pela residência principal (S)

04.1.1.0

Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos pela residência principal (S)

04.1.2

Outras rendas efetivamente pagas (S)

04.1.2.1

Rendas efetivamente pagas pelos inquilinos por residências secundárias (S)

04.1.2.2

Rendas de garagens pagas e outras rendas pagas pelos inquilinos (S)

04.2

Rendas imputadas pagas pela habitação

04.2.1

Rendas imputadas pagas pelos proprietários-ocupantes pela sua residência principal (S)

04.2.1.0

Rendas imputadas pagas pelos proprietários-ocupantes pela sua residência principal (S)

04.2.2

Outras rendas imputadas (S)

04.2.2.0

Outras rendas imputadas (S)

04.3

Manutenção, reparação e segurança da habitação

04.3.1

Equipamento e materiais de segurança para a manutenção e reparação das habitações

04.3.1.1

Materiais para a manutenção e reparação das habitações (ND)

04.3.1.2

Equipamento de segurança (SD)

04.3.2

Serviços para a manutenção, reparação e segurança da habitação (S)

04.3.2.0

Serviços para a manutenção, reparação e segurança da habitação (S)

04.4

Abastecimento de água e serviços diversos relacionados com a habitação

04.4.1

Abastecimento de água (ND)

04.4.1.1

Abastecimento de água através de sistemas de rede (ND)

04.4.1.2

Abastecimento de água através de outros sistemas (ND)

04.4.2

Recolha de resíduos sólidos (S)

04.4.2.0

Recolha de resíduos sólidos (S)

04.4.3

Recolha de esgotos (S)

04.4.3.1

Recolha de esgotos através de redes de esgotos (S)

04.4.3.2

Recolha de esgotos através de sistemas de saneamento no local (S)

04.4.4

Outros serviços relacionados com a habitação (S)

04.4.4.1

Taxas de manutenção de edifícios com vários ocupantes (S)

04.4.4.9

Outros serviços relacionados com a habitação, n.e. (S)

04.5

Eletricidade, gás e outros combustíveis

04.5.1

Eletricidade (ND)

04.5.1.0

Eletricidade (ND)

04.5.2

Gás (ND)

04.5.2.1

Gás natural através de redes (ND)

04.5.2.2

Hidrocarbonetos liquefeitos (ND)

04.5.3

Combustíveis líquidos (ND)

04.5.3.0

Combustíveis líquidos (ND)

04.5.4

Combustíveis sólidos (ND)

04.5.4.1

Carvão, briquetes de carvão, turfa e briquetes de turfa (ND)

04.5.4.2

Lenha, incluindo péletes e briquetes (ND)

04.5.4.3

Carvão vegetal (ND)

04.5.4.9

Outros combustíveis sólidos (ND)

04.5.5

Outros tipos de energia para aquecimento e arrefecimento (ND)

04.5.5.0

Outros tipos de energia para aquecimento e arrefecimento (ND)

05

Acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação

05.1

Mobiliário, acessórios e tapetes

05.1.1

Mobiliário, acessórios e tapetes (D)

05.1.1.1

Mobiliário de uso doméstico (D)

05.1.1.2

Mobiliário de jardim e de campismo (D)

05.1.1.3

Equipamentos de iluminação (D)

05.1.1.4

Acessórios, tapetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos (D)

05.1.2

Reparação, instalação e aluguer de mobiliário, acessórios e tapetes (S)

05.1.2.0

Reparação, instalação e aluguer de mobiliário, acessórios e tapetes (S)

05.2

Têxteis de uso doméstico

05.2.1

Têxteis de uso doméstico (SD)

05.2.1.1

Tecidos para estofos e cortinados (SD)

05.2.1.2

Roupas de cama e artigos de cama (SD)

05.2.1.3

Roupa de mesa e de banho (SD)

05.2.1.9

Outros têxteis de uso doméstico (SD)

05.2.2

Serviços de reparação, aluguer e confeção de têxteis para uso doméstico (S)

05.2.2.0

Serviços de reparação, aluguer e confeção de têxteis para uso doméstico (S)

05.3

Eletrodomésticos

05.3.1

Eletrodomésticos de base e outros aparelhos de uso doméstico (D)

05.3.1.1

Aparelhos de cozinha de base (D)

05.3.1.2

Aparelhos de lavandaria de base (D)

05.3.1.3

Aquecedores e aparelhos de ar condicionado (D)

05.3.1.4

Equipamento de limpeza (D)

05.3.1.9

Outro equipamento doméstico de base (D)

05.3.2

Pequenos eletrodomésticos (SD)

05.3.2.1

Pequenos aparelhos para cozinhar e transformar alimentos (SD)

05.3.2.2

Pequenos aparelhos para a preparação de bebidas (SD)

05.3.2.9

Outros pequenos eletrodomésticos (SD)

05.3.3

Reparação, instalação e aluguer de eletrodomésticos (S)

05.3.3.0

Reparação, instalação e aluguer de eletrodomésticos (S)

05.4

Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico

05.4.0

Vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (SD)

05.4.0.1

Vidros, cristais, loiças de mesa em cerâmica e porcelana (SD)

05.4.0.2

Talheres, cutelaria e artigos de prata (SD)

05.4.0.3

Artigos e utensílios de cozinha (SD)

05.4.0.4

Reparação e aluguer de vidros, loiças e outros utensílios de uso doméstico (S)

05.5

Ferramentas e equipamento para casa e jardim

05.5.1

Ferramentas e equipamento motorizados (D)

05.5.1.0

Ferramentas e equipamento motorizados (D)

05.5.2

Ferramentas não motorizadas e acessórios diversos (SD)

05.5.2.1

Ferramentas não motorizadas (SD)

05.5.2.2

Acessórios diversos (SD)

05.5.3

Reparação e aluguer de ferramentas e equipamento motorizados e não motorizados (S)

05.5.3.0

Reparação e aluguer de ferramentas e equipamento motorizados e não motorizados (S)

05.6

Bens e serviços para a manutenção corrente da habitação

05.6.1

Bens de uso doméstico não duradouros (ND)

05.6.1.1

Produtos de limpeza e manutenção da habitação (ND)

05.6.1.9

Outros bens de uso doméstico não duradouros (ND)

05.6.2

Serviços domésticos e serviços relativos à habitação (S)

05.6.2.1

Serviços domésticos prestados por pessoal remunerado (S)

05.6.2.9

Outros serviços relativos à habitação (S)

06

Saúde

06.1

Medicamentos e produtos de saúde

06.1.1

Medicamentos (ND)

06.1.1.1

Medicamentos, vacinas e outras preparações farmacêuticas (ND)

06.1.1.2

Medicamentos à base de plantas e produtos homeopáticos (ND)

06.1.2

Produtos médicos (ND)

06.1.2.1

Produtos de diagnóstico médico (ND)

06.1.2.2

Dispositivos de prevenção e de proteção (ND)

06.1.2.3

Dispositivos de tratamento para uso pessoal (ND)

06.1.3

Produtos de apoio (D)

06.1.3.1

Produtos de apoio à visão (D)

06.1.3.2

Produtos de apoio à audição e comunicação (D)

06.1.3.3

Produtos de apoio à mobilidade e à vida quotidiana (D)

06.1.4

Reparação, aluguer e manutenção de produtos médicos e de apoio (S)

06.1.4.0

Reparação, aluguer e manutenção de produtos médicos e de apoio (S)

06.2

Serviços de cuidados em regime ambulatório

06.2.1

Serviços de cuidados preventivos (S)

06.2.1.1

Serviços de imunização (S)

06.2.1.9

Outros serviços de cuidados preventivos (S)

06.2.2

Serviços de medicina dentária em regime ambulatório (S)

06.2.2.1

Serviços de medicina dentária preventiva (S)

06.2.2.9

Outros serviços de medicina dentária em regime ambulatório (S)

06.2.3

Outros serviços de cuidados em regime ambulatório (S)

06.2.3.1

Serviços curativos e de reabilitação sem internamento (S)

06.2.3.2

Serviços de cuidados continuados em regime ambulatório (S)

06.3

Serviços de cuidados com internamento

06.3.1

Serviços curativos e de reabilitação com internamento (S)

06.3.1.0

Serviços curativos e de reabilitação com internamento (S)

06.3.2

Serviços de cuidados continuados com internamento (S)

06.3.2.0

Serviços de cuidados continuados com internamento (S)

06.4

Outros serviços de saúde

06.4.1

Serviços de imagiologia de diagnóstico e dos laboratórios de análises clínicas (S)

06.4.1.0

Serviços de imagiologia de diagnóstico e dos laboratórios de análises clínicas (S)

06.4.2

Transporte de emergência de doentes e serviços de emergência médica (S)

06.4.2.0

Transporte de emergência de doentes e serviços de emergência médica (S)

07

Transportes

07.1

Aquisição de veículos

07.1.1

Veículos automóveis (D)

07.1.1.1

Veículos automóveis novos (D)

07.1.1.2

Veículos automóveis em segunda mão (D)

07.1.2

Motociclos (D)

07.1.2.0

Motociclos (D)

07.1.3

Bicicletas (D)

07.1.3.0

Bicicletas (D)

07.1.4

Veículos de tração animal (D)

07.1.4.0

Veículos de tração animal (D)

07.2

Utilização de equipamento para transporte pessoal

07.2.1

Peças e acessórios para equipamento para transporte pessoal (SD)

07.2.1.1

Pneus (SD)

07.2.1.2

Peças para equipamento para transporte pessoal (SD)

07.2.1.3

Acessórios para equipamento para transporte pessoal (SD)

07.2.2

Combustível e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal (ND)

07.2.2.1

Gasóleo (ND)

07.2.2.2

Gasolina (ND)

07.2.2.3

Outros combustíveis para equipamento para transporte pessoal (ND)

07.2.2.4

Lubrificantes (ND)

07.2.3

Manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal (S)

07.2.3.0

Manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal (S)

07.2.4

Outros serviços relacionados com o equipamento para transporte pessoal (S)

07.2.4.1

Serviços de estacionamento (S)

07.2.4.2

Serviços de portagens (S)

07.2.4.3

Lições de condução, testes, cartas de condução e controlos técnicos (S)

07.2.4.4

Aluguer de equipamento para transporte pessoal sem condutor (S)

07.3

Serviços de transporte de passageiros

07.3.1

Transportes ferroviários de passageiros (S)

07.3.1.1

Transporte de passageiros de comboio (S)

07.3.1.2

Transporte de passageiros por metropolitano e elétrico (S)

07.3.2

Transportes rodoviários de passageiros (S)

07.3.2.1

Transporte de passageiros em autocarro, urbano e suburbano (S)

07.3.2.2

Transporte de passageiros por táxi e veículos automóveis de aluguer com condutor (S)

07.3.2.3

Transporte escolar (S)

07.3.2.9

Outros transportes rodoviários de passageiros (S)

07.3.3

Transporte aéreo de passageiros (S)

07.3.3.1

Transporte aéreo de passageiros, doméstico (S)

07.3.3.2

Transporte aéreo de passageiros, internacional (S)

07.3.4

Transporte de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S)

07.3.4.0

Transporte de passageiros por mar e vias interiores navegáveis (S)

07.3.5

Transportes combinados de passageiros (S)

07.3.5.0

Transportes combinados de passageiros (S)

07.3.6

Outros serviços de transporte de passageiros (S)

07.3.6.0

Outros serviços de transporte de passageiros (S)

07.4

Serviços de transporte de mercadorias

07.4.1

Serviços postais e de estafeta (S)

07.4.1.1

Serviços postais de correspondência (S)

07.4.1.2

Serviços de estafeta e de entrega de encomendas (S)

07.4.9

Outro transporte de mercadorias (S)

07.4.9.1

Serviços de mudanças e armazenamento (S)

07.4.9.2

Entrega de mercadorias (S)

08

Informação e comunicação

08.1

Equipamento de informação e comunicação

08.1.1

Equipamento telefónico da rede fixa (D)

08.1.1.0

Equipamento telefónico da rede fixa (D)

08.1.2

Equipamento telefónico da rede móvel (D)

08.1.2.0

Equipamento telefónico da rede móvel (D)

08.1.3

Equipamento informático (D)

08.1.3.1

Computadores, computadores portáteis e tabletes (D)

08.1.3.2

Equipamento periférico e seus componentes consumíveis (D)

08.1.4

Equipamento para receção, registo e reprodução de som e vídeo (D)

08.1.4.0

Equipamento para receção, registo e reprodução de som e vídeo (D)

08.1.5

Suportes de gravação não gravados (SD)

08.1.5.0

Suportes de gravação não gravados (SD)

08.1.9

Outros equipamentos e acessórios de informação e comunicação (D)

08.1.9.1

Outro equipamento de informação e comunicação (D)

08.1.9.2

Outros acessórios de informação e comunicação (SD)

08.2

Software, excluindo jogos

08.2.0

Software, excluindo jogos (S)

08.2.0.0

Software, excluindo jogos (S)

08.3

Serviços de informação e comunicação

08.3.1

Serviços de comunicações fixas (S)

08.3.1.0

Serviços de comunicações fixas (S)

08.3.2

Serviços de comunicações móveis (S)

08.3.2.0

Serviços de comunicações móveis (S)

08.3.3

Serviços de fornecimento de acesso à Internet e serviços de armazenamento em linha (S)

08.3.3.0

Serviços de fornecimento de acesso à Internet e serviços de armazenamento em linha (S)

08.3.4

Serviços de telecomunicações contratados em pacote (bundle) (S)

08.3.4.0

Serviços de telecomunicações contratados em pacote (bundle) (S)

08.3.5

Reparação e aluguer de equipamento de informação e comunicação (S)

08.3.5.0

Reparação e aluguer de equipamento de informação e comunicação (S)

08.3.9

Outros serviços de informação e comunicação (S)

08.3.9.1

Licenças e taxas de televisão e de rádio (S)

08.3.9.2

Assinatura de serviços de transmissão audiovisual em contínuo (streaming) e aluguer de conteúdos audiovisuais (S)

08.3.9.9

Outros serviços de informação e comunicação n.e. (S)

09

Lazer, recreação, desporto e cultura

09.1

Bens duradouros para lazer e recreação

09.1.1

Equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (D)

09.1.1.1

Máquinas fotográficas (D)

09.1.1.2

Acessórios para máquinas fotográficas e câmaras cinematográficas (D)

09.1.1.3

Instrumentos óticos (D)

09.1.2

Bens duradouros de base para lazer e recreação (D)

09.1.2.1

Autocaravanas, caravanas e reboques (D)

09.1.2.2

Aeronaves, ultraleves, planadores, asas-delta e aeróstatos de ar quente (D)

09.1.2.3

Embarcações, iates, motores fora de borda e equipamento para a prática de desportos aquáticos (D)

09.1.2.4

Cavalos, póneis, camelos, dromedários e respetivos acessórios (D)

09.1.2.9

Outros bens duradouros de base para lazer e recreação (D)

09.2

Outros bens para lazer e recreação

09.2.1

Jogos, brinquedos e artigos de lazer (SD)

09.2.1.1

Computadores para jogos de vídeo, consolas, aplicações e software de jogos (SD)

09.2.1.2

Outros jogos, brinquedos e artigos de lazer (SD)

09.2.1.3

Artigos comemorativos (ND)

09.2.2

Equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (SD)

09.2.2.1

Equipamento para desporto (SD)

09.2.2.2

Equipamento para campismo e recreação ao ar livre (SD)

09.3

Produtos para jardinagem e animais de estimação

09.3.1

Produtos para jardinagem, plantas e flores (ND)

09.3.1.1

Produtos para jardinagem (ND)

09.3.1.2

Plantas, sementes e flores (ND)

09.3.2

Animais de estimação e produtos correlacionados (D)

09.3.2.1

Animais de estimação (D)

09.3.2.2

Produtos para animais de estimação e outros animais domésticos (ND)

09.4

Serviços recreativos

09.4.1

Aluguer e reparação de equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (S)

09.4.1.0

Aluguer e reparação de equipamento fotográfico e cinematográfico e instrumentos de ótica (S)

09.4.2

Aluguer, manutenção e reparação de bens duradouros de base para lazer e recreação (S)

09.4.2.1

Aluguer, manutenção e reparação de autocaravanas e caravanas (S)

09.4.2.2

Aluguer, manutenção e reparação de outros bens duradouros de base para lazer e recreação (S)

09.4.3

Aluguer e reparação de jogos, brinquedos e artigos de lazer (S)

09.4.3.1

Aluguer de software para jogos e assinatura de jogos em linha (S)

09.4.3.2

Aluguer e reparação de outros jogos, brinquedos e artigos de lazer (S)

09.4.4

Aluguer e reparação de equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (S)

09.4.4.0

Aluguer e reparação de equipamento para desporto, campismo e recreação ao ar livre (S)

09.4.5

Serviços de veterinária e outros serviços para animais de companhia (S)

09.4.5.0

Serviços de veterinária e outros serviços para animais de companhia (S)

09.4.6

Serviços recreativos e desportivos (S)

09.4.6.1

Serviços recreativos e de lazer (S)

09.4.6.2

Serviços associados à prática desportiva (S)

09.4.6.3

Serviços relacionados com a assistência a eventos desportivos (S)

09.4.7

Jogos de azar (S)

09.4.7.0

Jogos de azar (S)

09.5

Bens culturais

09.5.1

Instrumentos musicais (D)

09.5.1.0

Instrumentos musicais (D)

09.5.2

Meios audiovisuais (SD)

09.5.2.0

Meios audiovisuais (SD)

09.6

Serviços culturais

09.6.1

Serviços prestados por cinemas, teatros e salas de concertos (S)

09.6.1.0

Serviços prestados por cinemas, teatros e salas de concertos (S)

09.6.2

Serviços prestados por museus, bibliotecas e locais de interesse cultural (S)

09.6.2.0

Serviços prestados por museus, bibliotecas e locais de interesse cultural (S)

09.6.3

Serviços fotográficos (S)

09.6.3.0

Serviços fotográficos (S)

09.6.9

Outros serviços culturais (S)

09.6.9.0

Outros serviços culturais (S)

09.7

Jornais, livros e artigos de papelaria

09.7.1

Livros (SD)

09.7.1.1

Livros didáticos e manuais escolares (SD)

09.7.1.9

Outros livros (SD)

09.7.2

Jornais e outras publicações periódicas (ND)

09.7.2.1

Jornais (ND)

09.7.2.2

Revistas e outras publicações periódicas (ND)

09.7.3

Material impresso diverso (ND)

09.7.3.0

Material impresso diverso (ND)

09.7.4

Artigos de papelaria e de desenho (ND)

09.7.4.0

Artigos de papelaria e de desenho (ND)

09.8

Férias organizadas

09.8.0

Férias organizadas (S)

09.8.0.0

Férias organizadas (S)

10

Serviços de educação

10.1

Educação pré-escolar e ensino básico (1.º e 2.º ciclos)

10.1.0

Educação pré-escolar e ensino básico (1.º e 2.º ciclos) (S)

10.1.0.1

Educação pré-escolar (S)

10.1.0.2

Ensino básico (1.º e 2.º ciclos) (S)

10.2

Ensino básico (3.º ciclo) e secundário

10.2.0

Ensino básico (3.º ciclo) e secundário (S)

10.2.0.0

Ensino básico (3.º ciclo) e secundário (S)

10.3

Ensino pós-secundário não superior

10.3.0

Ensino pós-secundário não superior (S)

10.3.0.0

Ensino pós-secundário não superior (S)

10.4

Ensino superior

10.4.0

Ensino superior (S)

10.4.0.0

Ensino superior (S)

10.5

Ensino não definível por níveis

10.5.0

Ensino não definível por níveis (S)

10.5.0.1

Orientação pedagógica (S)

10.5.0.9

Outro ensino não definível por níveis (S)

11

Restaurantes e serviços de alojamento

11.1

Serviços de restauração

11.1.1

Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares (S)

11.1.1.1

Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares — com serviço completo (S)

11.1.1.2

Restaurantes, cafés e estabelecimentos similares — com serviço limitado (S)

11.1.2

Cantinas, cafetarias e refeitórios (S)

11.1.2.1

Cantinas e cafetarias de universidades, escolas e jardins de infância (S)

11.1.2.9

Outras cantinas, cafetarias e refeitórios (S)

11.2

Serviços de alojamento

11.2.0

Serviços de alojamento (S)

11.2.0.1

Hotéis, motéis, estalagens e outros serviços de alojamento (S)

11.2.0.2

Centros de férias, parques de campismo, pousadas de juventude e outros serviços de alojamento (S)

11.2.0.3

Serviços de alojamento em escolas com internato, universidades e outros estabelecimentos de ensino (S)

11.2.0.9

Outros serviços de alojamento (S)

12

Serviços financeiros e de seguros

12.1

Seguros

12.1.1

Seguros do ramo vida e de acidentes (S)

12.1.1.0

Seguros do ramo vida e de acidentes (S)

12.1.2

Seguros relacionados com a saúde (S)

12.1.2.0

Seguros relacionados com a saúde (S)

12.1.3

Seguros relacionados com habitações (S)

12.1.3.0

Seguros relacionados com habitações (S)

12.1.4

Seguros relacionados com os transportes (S)

12.1.4.1

Seguros de transporte pessoal (S)

12.1.4.2

Seguros de viagem (S)

12.1.9

Outros seguros (D)

12.1.9.0

Outros seguros (D)

12.2

Serviços financeiros

12.2.1

Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (S)

12.2.1.0

Serviços de intermediação financeira indiretamente medidos (S)

12.2.2

Encargos explícitos das entidades depositárias (S)

12.2.2.0

Encargos explícitos das entidades depositárias (S)

12.2.9

Outros serviços financeiros (S)

12.2.9.1

Taxas de remessa (S)

12.2.9.9

Outros serviços financeiros n.e. (S)

13

Serviços de higiene e cuidados pessoais, proteção social e bens e serviços diversos

13.1

Cuidados pessoais

13.1.1

Aparelhos elétricos para cuidados pessoais (SD)

13.1.1.1

Compra de aparelhos elétricos para cuidados pessoais (SD)

13.1.1.2

Reparação de aparelhos elétricos para cuidados pessoais (S)

13.1.2

Outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND)

13.1.2.0

Outros aparelhos, artigos e produtos para cuidados pessoais (ND)

13.1.3

Salões de cabeleireiro e estabelecimentos de cuidados pessoais (S)

13.1.3.1

Serviços de cabeleireiro (S)

13.1.3.2

Tratamentos de cuidados pessoais (S)

13.2

Outros artigos pessoais

13.2.1

Artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (D)

13.2.1.1

Compra de artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (D)

13.2.1.2

Reparação e aluguer de artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (S)

13.2.2

Artigos devocionais e artigos para comemorações religiosas e rituais (SD)

13.2.2.0

Artigos devocionais e artigos para comemorações religiosas e rituais (SD)

13.2.9

Outros artigos pessoais, n.e. (SD)

13.2.9.1

Artigos de viagem, artigos para bebés e outros artigos pessoais, n.e. (SD)

13.2.9.2

Reparação e aluguer de outros artigos pessoais (S)

13.3

Proteção social

13.3.0

Proteção social (S)

13.3.0.1

Serviços de acolhimento de crianças (S)

13.3.0.2

Lares para a terceira idade e lares para deficientes que não prestam cuidados médicos (S)

13.3.0.3

Serviços de cuidados domiciliários para idosos e deficientes (S)

13.3.0.9

Outros serviços de proteção social (S)

13.9

Outros serviços

13.9.0

Outros serviços (S)

13.9.0.1

Prostituição (S)

13.9.0.2

Serviços prestados por organizações religiosas (S)

13.9.0.9

Outros serviços n.e. (S)»