REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO
de 16.12.2021
que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.º, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, nomeadamente o artigo 48.º, n.º 3, e o artigo 57.º, n.º 2,
Considerando o seguinte:
(1)Nos termos do artigo 45.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) 2018/848, um produto pode ser importado de um país terceiro para ser colocado no mercado da União como produto biológico ou produto em conversão se cumprir as regras equivalentes desse país terceiro em matéria de produção e controlo e for importado com um certificado de inspeção, confirmando esse cumprimento, emitido pelas autoridades competentes e pelas autoridades ou organismos de controlo desse país terceiro. Neste contexto, de acordo com o artigo 48.º, n.º 1, do mesmo regulamento, por país terceiro reconhecido entende-se um país terceiro que tenha sido reconhecido para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 834/2007do Conselho.
(2)Esse reconhecimento caduca a 31 de dezembro de 2026. O país terceiro continua a ser reconhecido até essa data, de modo a garantir uma transição harmoniosa para o regime de reconhecimento ao abrigo de um acordo comercial, nos termos do artigo 47.º do Regulamento (UE) 2018/848, desde que este continue a garantir que as suas regras de produção biológica e de controlo são equivalentes às regras pertinentes em vigor na União e que cumpra todos os requisitos relativos à supervisão do seu reconhecimento pela Comissão, em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2021/1342.
(3)A lista dos países terceiros reconhecidos estabelecida pelo presente regulamento baseia-se na lista publicada no anexo III do Regulamento (CE) n.º 1235/2008 da Comissão, com exceção do Chile, Suíça e Reino Unido, dado o comércio de produtos biológicos com esses países estar abrangido por acordos específicos. Contudo, à luz das novas informações recebidas pela Comissão de determinados países terceiros desde a última alteração da dita lista, é necessário ter em conta certas modificações e adaptar essa lista em conformidade.
(4)De acordo com as informações comunicadas pela Argentina, o nome do organismo de controlo «Argencert» foi alterado para «Ecocert Argentina SA».
(5)A Comissão foi informada da retirada, pela autoridade competente da Costa Rica, dos organismos de controlo «Control Union Perú» e «Primus Labs.com CR S.A.» da lista de organismos de controlo reconhecidos por aquele país.
(6)No que respeita à Índia, o grande número de remessas, totalizando milhares de toneladas de sementes de sésamo alegadamente biológico contaminadas com óxido de etileno («ETO»), importadas desse país terceiro, nomeadamente por operadores controlados por organismos de controlo supervisionados pela Índia, deu origem a cerca de 90 notificações no Sistema de Informação da Agricultura Biológica (OFIS). A presença de ETO – substância cancerígena para o ser humano – havia já sido detetada em produtos biológicos antes de 2020. Ao longo das três últimas décadas, foram desenvolvidos vários métodos fiáveis de análise desta substância, que foram colocados à disposição para detetar essas contaminações. Quanto às notificações OFIS, os níveis de contaminação registados excederam de longe o limite máximo de resíduos estabelecido para o ETO, variando os níveis exatos de contaminação em função das remessas. Esta situação conduziu simultaneamente a que os consumidores fossem induzidos em erro e a um risco significativo para a saúde. Os registos da contaminação por ETO e as elevadas concentrações detetadas, bem como a falta de resposta quanto às causas profundas da falha do sistema de controlo por parte dos organismos de controlo envolvidos nessas contaminações, estes sob a supervisão da autoridade competente indiana, assim como as medidas corretivas inadequadas tomadas por esses organismos de controlo e pela autoridade competente comprometem a robustez dos controlos e a própria supervisão. Além disso, com base nas informações recebidas pela Comissão, verifica-se que alguns dos organismos de controlo envolvidos nessas notificações OFIS não respeitaram o âmbito do reconhecimento da Índia no que se refere aos produtos que podem ser importados para a União. Por todas estas razões e em conformidade com o artigo 3.º, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2021/1342, os organismos de controlo «CU Inspections India Pvt Ltd», «Ecocert India Pvt Ltd», «Indian Organic Certification Agency (Indocert)», «Lacon Quality Certifications Pvt Ltd» e «OneCert International Private Limited» devem ser suprimidos da lista dos organismos de controlo reconhecidos pela autoridade competente indiana.
(7)O anexo III do Regulamento (CE) n.º 1235/2008, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 da Comissão, atribuiu erradamente o número de código JP-BIO-038 ao organismo de controlo «Japan Agricultural Standard Certification Alliance», que já fora atribuído pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/25 da Comissão ao organismo de controlo «Akatonbo». Por conseguinte, importa atribuir um código diferente à «Japan Agricultural Standard Certification Alliance».
(8)A República da Coreia informou a Comissão de que a sua autoridade competente acrescentou o organismo de controlo «ORGANIC PROMOTION» à lista de organismos de controlo reconhecidos por aquela autoridade.
(9)A Nova Zelândia informou a Comissão da mudança de nome da sua autoridade competente.
(10)O sistema de autoridades e de organismos de controlo reconhecidos pela Comissão ao abrigo do artigo 33.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 834/2007 para executar controlos e emitir certificados em países terceiros para efeitos de importação de produtos que oferecem garantias equivalentes é progressivamente suprimido pelo Regulamento (UE) 2018/848. Uma vez que deve ser concedido a essas autoridades e organismos de controlo tempo suficiente para se prepararem para a obtenção do reconhecimento para efeitos da importação de produtos que cumprem as regras da União, o seu reconhecimento caduca a 31 de dezembro de 2024, desde que cumpram todos os requisitos relativos à supervisão do seu reconhecimento pela Comissão em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2021/1342.
(11)A lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos estabelecida pelo presente regulamento baseia-se na lista publicada no anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1235/2008. Contudo, à luz das novas informações e dos novos pedidos de inclusão recebidos pela Comissão desde a última alteração da referida lista, é necessário proceder a certas modificações. Em conformidade com o artigo 11.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1235/2008, apenas foram tidos em conta os pedidos completos apresentados até 30 de junho de 2021, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007.
(12)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «A CERT European Organization for Certification S.A.» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a todos os países terceiros atualmente enumerados no ponto 3 da entrada constante do anexo IV do Regulamento (CE) n.º 1235/2008, para as categorias de produtos B, C e E.
(13)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «AfriCert Limited» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Costa do Marfim, Egito, Etiópia e África do Sul, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Burundi, República Democrática do Congo, Gana, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda, para a categoria de produtos D.
(14)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Albinspekt» tendo em vista a alteração do seu nome. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica substituir o nome desse organismo de controlo por «Albinspekt bio.inspecta». A Comissão foi igualmente informada da alteração de alguns dados respeitantes ao endereço desse organismo de controlo.
(15)A «Australian Certified Organic» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.
(16)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «BaŞak Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A e D.
(17)O Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, celebrado através da Decisão (UE) 2021/689 do Conselho, prevê o reconhecimento recíproco da equivalência da legislação e do sistema de controlo em vigor no domínio da produção biológica das duas partes no acordo. Consequentemente, deve ser retirado o reconhecimento concedido pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/2196 aos organismos de controlo «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C. I. C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited» para efeitos de importação de produtos biológicos do Reino Unido.
(18)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Bio.inspecta AG» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Egito, para as categorias de produtos A, B, D, E e F, e à Tailândia, para as categorias de produtos A, B, D e E, bem como ao Benim, para a categoria de produtos D, e à Turquia, para a categoria de produtos B.
(19)A Comissão examinou o pedido apresentado pelo «Bureau Veritas Certification France SAS» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se retirar o seu reconhecimento para a categoria de produtos A no respeitante a Madagáscar, bem como retirar o seu reconhecimento no respeitante à Maurícia, Mónaco, Marrocos e Nicarágua.
(20)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CCPB srl» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Líbia, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Vietname, para as categorias de produtos A, B, C e E.
(21)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CERES Certification of Environmental Standards GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a Angola, Guiné-Bissau, Jordânia, Omã e Trindade e Tobago, para as categorias de produtos A, B e D, e ao Afeganistão e Seri Lanca, para as categorias de produtos A e D, bem como ao Irão, para a categoria de produtos B, à Colômbia e Peru, para a categoria de produtos C, e à Turquia, para as categorias de produtos C e F.
(22)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Certificadora Biotropico S.A» tendo em vista a alteração do seu estatuto jurídico. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica substituir o nome desse organismo de controlo por «Certificadora Biotropico SAS».
(23)A «Certisys» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.
(24)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Control Union Certifications» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento a Samoa, Arábia Saudita, Ilhas Salomão e Vanuatu, para as categorias de produtos A, D e F, à Argentina, para as categorias de produtos C e D, ao Bangladexe, para a categoria de produtos A, a Cuba e à Namíbia para a categoria de produtos B, ao Catar para as categorias de produtos B e E, a Salvador, Guatemala, Quénia e Nicarágua, para a categoria de produtos C, à Costa Rica para a categoria de produtos D e à Bósnia‑Herzegovina e ao Chile para a categoria de produtos E.
(25)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «CTR Uluslararası Belgelendirme ve Denetim Ltd. Şti.» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se, no respeitante à Turquia, reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A e D.
(26)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Ecocert SA» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Barém, para as categorias de produtos A e B, ao Butão e Gabão, para as categorias de produtos A e D, às Maldivas, para a categoria de produtos D, ao Catar, para as categorias de produtos A, B e D, e a São Bartolomeu, para as categorias de produtos A, B, D e E. Justifica-se igualmente alargar o âmbito do seu reconhecimento à Arménia, Camarões, Lesoto, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Território Palestiniano Ocupado, Ruanda, Uganda e Zâmbia, para a categoria de produtos F, ao Bangladexe, Índia, Arábia Saudita, Seri Lanca e Togo, para a categoria de produtos B, ao Botsuana, Essuatíni, Etiópia, Maláui e Tanzânia, para as categorias de produtos E e F, ao Egito e Koweit, para a categoria de produtos E, à Jordânia, Omã e Paquistão para as categorias de produtos B e E, e à Nigéria, para as categorias de produtos B, E e F. Além disso, com base nos esclarecimentos recebidos da «Ecocert SA», no caso da categoria de produtos C, é necessário retirar o seu reconhecimento no respeitante ao Bangladexe.
(27)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Ecoglobe» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Egito e aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A, B e D.
(28)A Comissão foi informada pela «Ecogruppo Italia» da sua mudança de endereço.
(29)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «EGYCERT Ltd» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante à China, Egito, Gana, Koweit, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Turquia e Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A e D.
(30)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «EKO-CONTROL SK s.r.o.» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante à Moldávia, Sérvia e Rússia, para a categoria de produtos A.
(31)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Food Safety SA» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo, no respeitante ao Paraguai e ao Uruguai, para as categorias de produtos A, B e D, bem como no respeitante à Argentina, para a categoria de produtos D.
(32)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «IBD Certificações Ltda.» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à China, para a categoria de produtos B.
(33)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Jamaica e a Trindade e Tobago, para as categorias de produtos A, D e F, bem como à Costa Rica, para a categoria de produtos B, e à Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela, para a categoria de produtos C.
(34)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «LACON GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se retirar o seu reconhecimento ao Brasil, Cuba, República Dominicana e México, e alargar o âmbito desse reconhecimento ao Irão para as categorias de produtos A, B e D.
(35)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Mayacert» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Equador, Irão e Turquia, para as categorias de produtos A e D, bem como à Índia, para a categoria D.
(36)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «NASAA Certified Organic Pty Ltd» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Bangladexe, Butão, Brunei, Camboja, Fiji, Polinésia Francesa, Hong Kong, Quiribáti, Laos, Ilhas Marshall, Micronésia, Mianmar/Birmânia, Nauru, Nova Caledónia, Palau, Filipinas, Tailândia, Tuvalu, Vanuatu, Vietname e Wallis e Futuna, para as categorias de produtos A, B e D, bem como à Índia, para as categorias de produtos B e D.
(37)A «Oregon Tilth» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.
(38)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organic Control System» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Montenegro e à Macedónia do Norte, para a categoria de produtos B, e à Bósnia-Herzegovina e à Sérvia, para as categorias de produtos B e E.
(39)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organic Standard» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Geórgia e Moldávia, para as categorias de produtos C, E e F, e ao Cazaquistão, para as categorias de produtos C e F.
(40)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organización Internacional Agropecuaria» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à China, para as categorias de produtos A e D.
(41)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «Organska Kontrola» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Azerbaijão, para as categorias de produtos A, B e D.
(42)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «ORSER» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Moldávia, Rússia, Sérvia, Ucrânia e Usbequistão, para as categorias de produtos A, D e E.
(43)A «SIA“Sertifikācijas un testēšanas centrs”» notificou a Comissão da sua mudança de endereço.
(44)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «SRS Certification GmbH» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento ao Burquina Fasso, Congo, Costa do Marfim, Gana, Senegal, Singapura e Togo, para as categorias de produtos A, D e E, bem como à Arménia, Camboja, Camarões, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Indonésia, Quénia, Laos, Malásia, Mianmar/Birmânia, Níger, Paquistão, Filipinas, Ruanda, Seri Lanca, Tailândia e Vietname, para as categorias de produtos A e D.
(45)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «The First Agricultural Co., for Registration, Inspection and Certification Limited Liability (TAWTHIQ)» tendo em vista a sua inclusão na lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 834/2007. Com base nas informações recebidas, justifica-se reconhecer esse organismo de controlo no respeitante ao Egito, Arábia Saudita e Usbequistão, para as categorias de produtos A e D.
(46)A Comissão examinou o pedido apresentado pela «TÜV Nord Integra» tendo em vista a alteração das suas especificações. Com base nas informações recebidas, justifica-se alargar o âmbito do seu reconhecimento à Gâmbia, para as categorias de produtos A e D.
(47)Por razões de clareza e de segurança jurídica, o presente regulamento deve aplicar-se a partir da data de aplicação do Regulamento (UE) 2018/848. Em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/848, o reconhecimento dos países terceiros para efeitos de equivalência, nos termos do artigo 33.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 834/2007, caduca em 31 de dezembro de 2026. Em conformidade com o artigo 57.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2018/848, o reconhecimento concedido às autoridades e organismos de controlo ao abrigo do artigo 33.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 834/2007 caduca em 31 de dezembro de 2024.
(48)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.º
Lista dos países terceiros reconhecidos
A lista dos países terceiros reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 834/2007 consta do anexo I do presente regulamento.
Artigo 2.º
Lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos
A lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos para efeitos de equivalência ao abrigo do artigo 33.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 834/2007 consta do anexo II do presente regulamento.
Artigo 3.º
Entrada em vigor e aplicação
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
O artigo 1.º é aplicável até 31 de dezembro de 2026.
O artigo 2.º é aplicável até 31 de dezembro de 2024.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16.12.2021
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
PT
ANEXO I
LISTA DOS PAÍSES TERCEIROS RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1.º E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS
Nota: Em conformidade com o artigo 17.º, n.º 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.º 834/2007, os animais e os produtos animais produzidos durante o período de conversão não podem ser comercializados na União com as indicações referidas nos artigos 23.º e 24.º daquele regulamento na rotulagem ou na publicidade. Estes produtos estão, por isso, excluídos do reconhecimento em relação a todos os países terceiros enumerados no presente anexo, no que respeita às categorias de produtos B e D.
ARGENTINA
1.Categorias de produtos
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Categoria de produtos
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Designação da categoria, tal como consta do anexo II
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Limitações
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Produtos vegetais não transformados
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A
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Animais vivos ou produtos animais não transformados
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B
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Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
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D
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Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
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F
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2.Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Argentina e produtos da categoria D transformados na Argentina com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Argentina.
3.Norma de produção: Ley 25 127 sobre «Producción ecológica, biológica y orgánica».
4.Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA (
www.senasa.gov.ar
).
5.Organismos de controlo:
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Código
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Nome
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Endereço Internet
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AR-BIO-001
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Food Safety SA
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www.foodsafety.com.ar
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AR-BIO-002
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Ecocert Argentina SA
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https://www.ecocert.com/es-AR/home
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AR-BIO-003
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LETIS S.A.
|
www.letis.org
|
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AR-BIO-004
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Organización Internacional Agropecuaria (OIA)
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www.oia.com.ar
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6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
AUSTRÁLIA
1.Categorias de produtos
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Categoria de produtos
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Designação da categoria, tal como consta do anexo II
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Limitações
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Produtos vegetais não transformados
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A
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Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
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D
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Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
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Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
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F
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2.Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Austrália e produtos da categoria D transformados na Austrália com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Austrália.
3.Norma de produção: national standard for organic and bio-dynamic produce.
4.Autoridade competente: Department of Agriculture and Water Resources (http://www.agriculture.gov.au)
5.Organismos de controlo:
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Código
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Nome
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Endereço Internet
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AU-BIO-001
|
ACO Certification Ltd
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www.aco.net.au
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AU-BIO-003
|
Bio-dynamic Research Institute (BDRI)
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www.demeter.org.au
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AU-BIO-004
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NASAA Certified Organic
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www.nasaa.com.au
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AU-BIO-005
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Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)
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www.organicfoodchain.com.au
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AU-BIO-006
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AUS-QUAL Pty Ltd
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www.ausqual.com.au
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AU-BIO-007
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Southern Cross Certified Australia Pty Ltd
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https://www.sxcertified.com.au
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6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
CANADÁ
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
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|
Produtos vegetais não transformados
|
A
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|
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados
|
B
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|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
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|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais
|
E
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|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos no Canadá e produtos das categorias D e E transformados no Canadá com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Canadá ou que tenham sido importados para o Canadá em conformidade com a legislação do Canadá.
3.Norma de produção:
Organic Products Regulation.
4.Autoridade competente:
Canadian Food Inspection Agency (CFIA), (
www.inspection.gc.ca
).
5.Organismos de controlo:
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Código
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Nome
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Endereço Internet
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CA-ORG-002
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British Columbia Association for Regenerative Agriculture (BCARA)
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www.certifiedorganic.bc.ca
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CA-ORG-003
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CCOF Certification Services
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www.ccof.org
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CA-ORG-004
|
Centre for Systems Integration (CSI)
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www.csi-ics.com
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CA-ORG-005
|
Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)
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www.ccpb.it
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CA-ORG-006
|
Ecocert Canada
|
www.ecocertcanada.com
|
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CA-ORG-007
|
Fraser Valley Organic Producers Association (FVOPA)
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www.fvopa.ca
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CA-ORG-009
|
International Certification Services Incorporated (ICS)
|
www.ics-intl.com
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CA-ORG-010
|
LETIS S.A.
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www.letis.com.ar
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CA-ORG-013
|
Organic Crop Improvement Association (OCIA)
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www.ocia.org
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CA-ORG-014
|
Organic Producers Association of Manitoba Cooperative Incorporated (OPAM)
|
www.opam-mb.com
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CA-ORG-015
|
Pacific Agricultural Certification Society (PACS)
|
www.pacscertifiedorganic.ca
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CA-ORG-016
|
Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)
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www.ocpro.ca
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CA-ORG-017
|
Quality Assurance International Incorporated (QAI)
|
http://www.qai-inc.com
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CA-ORG-018
|
Quality Certification Services (QCS)
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www.qcsinfo.org
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CA-ORG-019
|
Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)
|
http://www.quebecvrai.org/
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CA-ORG-021
|
TransCanada Organic Certification Services (TCO Cert)
|
http://www.tcocert.ca/contacts/
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
COSTA RICA
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
Unicamente produtos vegetais transformados
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Costa Rica e produtos da categoria D transformados na Costa Rica com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Costa Rica.
3.Norma de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.
4.Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería (www.sfe.go.cr).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
CR-BIO-002
|
Kiwa BCS Costa Rica Limitada
|
www.kiwa.lat
|
|
CR-BIO-003
|
Eco-LOGICA
|
www.eco-logica.com
|
|
CR-BIO-007
|
Primus Auditing Operations de Costa Rica S.A.
|
www.primusauditingops.com
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
ISRAEL
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos em Israel e produtos da categoria D transformados em Israel com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos em Israel ou importados para Israel:
–
quer da União,
– quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 834/2007.
3.Norma de produção: Law for the Regulation of Organic Produce, 5765-2005, e sua regulamentação pertinente.
4.Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), (
www.ppis.moag.gov.il
).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
IL-ORG-001
|
Secal Israel Inspection and certification
|
www.skal.co.il
|
|
IL-ORG-002
|
Agrior Ltd-Organic Inspection & Certification
|
www.agrior.co.il
|
|
IL-ORG-003
|
IQC Institute of Quality & Control
|
www.iqc.co.il
|
|
IL-ORG-004
|
Plant Protection and Inspection Services (PPIS)
|
www.ppis.moag.gov.il
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
ÍNDIA
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Índia.
3.Norma de produção: National Programme for Organic Production.
4.Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Products Export Development Authority APEDA (http://www.apeda.gov.in/apedawebsite/index.asp).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
IN-ORG-001
|
Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd
|
www.aditicert.net
|
|
IN-ORG-002
|
APOF Organic Certification Agency (AOCA)
|
www.aoca.in
|
|
IN-ORG-003
|
Bureau Veritas (India) Pvt. Limited
|
www.bureauveritas.co.in
|
|
IN-ORG-006
|
TQ Cert Services Private Limited
|
www.tqcert.in
|
|
IN-ORG-007
|
IMO Control Pvt. Ltd
|
www.imocontrol.in
|
|
IN-ORG-011
|
Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd
|
www.nocaagro.com
|
|
IN-ORG-013
|
SGS India Pvt. Ltd
|
www.sgsgroup.in
|
|
IN-ORG-014
|
Uttarakhand State Organic Certification Agency (USOCA)
|
www.usoca.org
|
|
IN-ORG-016
|
Rajasthan State Organic Certification Agency (RSOCA)
|
www.agriculture.rajasthan.gov.in/rssopca
|
|
IN-ORG-017
|
Chhattisgarh Certification Society, Índia (CGCERT)
|
www.cgcert.com
|
|
IN-ORG-018
|
Tamil Nadu Organic Certification Department (TNOCD)
|
www.tnocd.net
|
|
IN-ORG-021
|
Madhya Pradesh State Organic Certification Agency (MPSOCA)
|
www.mpsoca.org
|
|
IN-ORG-023
|
Faircert Certification Services Pvt Ltd
|
www.faircert.com
|
|
IN-ORG-024
|
Odisha State Organic Certification Agency (OSOCA)
|
www.ossopca.org
|
|
IN-ORG-025
|
Gujarat Organic Products Certification Agency (GOPCA)
|
www.gopca.in
|
|
IN-ORG-026
|
Uttar Pradesh State Organic Certification Agency
|
www.upsoca.org
|
|
IN-ORG-027
|
Karnataka State Organic Certification Agency
|
www.kssoca.org
|
|
IN-ORG-028
|
Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)
|
www.ssoca.in
|
|
IN-ORG-029
|
Global Certification Society
|
www.glocert.org
|
|
IN-ORG-030
|
GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd
|
www.greencertindia.in
|
|
IN-ORG-031
|
Telangana State Organic Certification Authority
|
www.tsoca.telangana.gov.in
|
|
IN-ORG-032
|
Bihar State Seed and Organic Certification Agency (BSSOCA)
|
www.bssca.co.in
|
|
IN-ORG-033
|
Reliable Organic Certification Organization
|
https://rococert.com
|
|
IN-ORG-034
|
Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)
|
http://www.agricertbocb.in
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
JAPÃO
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
|
2.Origem: Produtos da categoria A que tenham sido produzidos no Japão e produtos da categoria D transformados no Japão com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos no Japão ou importados para o Japão:
–
quer da União,
–
quer de um país terceiro relativamente ao qual o Japão tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação japonesa.
3.Normas de produção: 17 Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of October 27, 2005).
4.Autoridades competentes: Food Manufacture Affairs Division, Food Industry Affairs Bureau, Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (www.maff.go.jp/j/jas/index.html) e Food and Agricultural Materials Inspection Center (FAMIC), (www.famic.go.jp).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
JP-BIO-001
|
Hyogo prefectural Organic Agriculture Society, HOAS
|
www.hyoyuken.org
|
|
JP-BIO-002
|
AFAS Certification Center Co., Ltd
|
www.afasseq.com
|
|
JP-BIO-003
|
NPO Kagoshima Organic Agriculture Association
|
www.koaa.or.jp
|
|
JP-BIO-004
|
Center of Japan Organic Farmers Group
|
www.yu-ki.or.jp
|
|
JP-BIO-005
|
Japan Organic & Natural Foods Association
|
http://jona-japan.org/english/
|
|
JP-BIO-006
|
Ecocert Japan Limited
|
www.ecocert.co.jp
|
|
JP-BIO-007
|
Bureau Veritas Japan Co., Ltd
|
http://certification.bureauveritas.jp/cer-business/jas/nintei_list.html
|
|
JP-BIO-008
|
OCIA Japan
|
www.ocia-jp.com
|
|
JP-BIO-009
|
Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd
|
http://www.omicnet.com/omicnet/services-en/organic-certification-en.html
|
|
JP-BIO-010
|
Organic Farming Promotion Association
|
http://yusuikyo.web.fc2.com/
|
|
JP-BIO-011
|
ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and Certification e Association for Sustainable Agricultural Certification
|
www.axis-asac.net
|
|
JP-BIO-012
|
Environmentally Friendly Rice Network
|
www.epfnetwork.org/okome
|
|
JP-BIO-013
|
Ooita Prefecture Organic Agricultural Research Center
|
www.d-b.ne.jp/oitayuki
|
|
JP-BIO-014
|
AINOU
|
www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm
|
|
JP-BIO-015
|
SGS Japan Incorporation
|
www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm
|
|
JP-BIO-016
|
Ehime Organic Agricultural Association
|
http://eoaa.sakura.ne.jp/
|
|
JP-BIO-017
|
Center for Eco-design Certification Co. Ltd
|
http://www.eco-de.co.jp/list.html
|
|
JP-BIO-018
|
Organic Certification Association
|
http://yuukinin.org/index.html
|
|
JP-BIO-020
|
Hiroshima Environment and Health Association
|
https://www.kanhokyo.or.jp/
|
|
JP-BIO-021
|
ACCIS Inc.
|
https://www.accis.jp/
|
|
JP-BIO-022
|
Organic Certification Organization Co. Ltd
|
www.oco45.net
|
|
JP-BIO-023
|
Rice Research Organic Food Institute
|
https://rrofi.jp/
|
|
JP-BIO-024
|
Aya town miyazaki, Japão
|
http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/organicfarming/index.html
|
|
JP-BIO-025
|
Tokushima Organic Certified Association
|
http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/
|
|
JP-BIO-027
|
NPO Kumamoto Organic Agriculture Association
|
http://www.kumayuken.org/
|
|
JP-BIO-028
|
Hokkaido Organic Promoters Association
|
http://www.hosk.jp/CCP.html
|
|
JP-BIO-029
|
Association of organic agriculture certification Kochi corporation NPO
|
http://www8.ocn.ne.jp/~koaa/jisseki.html
|
|
JP-BIO-031
|
Wakayama Organic Certified Association
|
https://woca.jpn.org/w/
|
|
JP-BIO-032
|
Shimane Organic Agriculture Association
|
www.shimane-yuki.or.jp/index.html
|
|
JP-BIO-034
|
International Nature Farming Research Center
|
http://www.infrc.or.jp/
|
|
JP-BIO-035
|
Organic Certification Center
|
www.organic-cert.or.jp
|
|
JP-BIO-036
|
Japan Food Research Laboratories
|
http://www.jfrl.or.jp/jas.html
|
|
JP-BIO-037
|
Leafearth Company
|
http://www.leafearth.jp/
|
|
JP-BIO-038
|
Akatonbo
|
http://www.akatonbo.or.jp/
|
|
JP-BIO-039
|
Japan Grain Inspection Association
|
http://www.kokken.or.jp/
|
|
JP-BIO-040
|
Okayama Agriculture Development Institute
|
http://www.nokaiken.or.jp
|
|
JP-BIO-041
|
Japan Agricultural Standard Certification Alliance
|
http://jascert.or.jp/
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
REPÚBLICA DA COREIA
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
|
2.Origem: Produtos da categoria D transformados na República da Coreia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na República da Coreia ou importados para a República da Coreia:
–
quer da União,
–
quer de um país terceiro relativamente ao qual a República da Coreia tenha reconhecido que os produtos foram produzidos e controlados nesse país terceiro em conformidade com regras equivalentes às da legislação da República da Coreia.
3.Normas de produção: Act on Promotion of Environmentally-friendly Agriculture and Fisheries and Management and Support for Organic Food.
4.Autoridade competente: Ministry of Agriculture, Food and Rural Affairs (
www.enviagro.go.kr/portal/en/main.do
).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
KR-ORG-002
|
Doalnara Organic Certificated Korea
|
www.doalnara.or.kr
|
|
KR-ORG-004
|
Global Organic Agriculturalist Association
|
www.goaa.co.kr
|
|
KR-ORG-005
|
OCK
|
http://www.greenock.co.kr/
|
|
KR-ORG-006
|
KAFCC
|
http://eco.konkuk.ac.kr
|
|
KR-ORG-007
|
Korea Environment-Friendly Organic Certification Centre
|
www.a-cert.co.kr
|
|
KR-ORG-008
|
Konkuk Ecocert Certification Service
|
www.ecocert.co.kr
|
|
KR-ORG-009
|
Woorinong Certification
|
https://blog.naver.com/woorinongin/70107436715
|
|
KR-ORG-010
|
ACO (Australian Certified Organic)
|
www.aco.net.au
|
|
KR-ORG-011
|
Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH
|
www.bcs-oeko.com
|
|
KR-ORG-012
|
BCS Korea
|
www.bcskorea.com
|
|
KR-ORG-013
|
Hansol Food, Agriculture, Fisher-Forest Certification Center
|
www.hansolnonglim.com
|
|
KR-ORG-014
|
The Centrefor Environment Friendly Agricultural Products Certification
|
www.hgreent.or.kr
|
|
KR-ORG-015
|
ECO-Leaders Certification Co., Ltd
|
www.ecoleaders.kr
|
|
KR-ORG-017
|
Jeonnam bioindustry foundation
|
www.jbf.kr
|
|
KR-ORG-019
|
Neo environmentally-friendly Certification Center
|
https://neoefcc.modoo.at/
|
|
KR-ORG-020
|
Green Environmentally-Friendly certification center
|
http://cafe.naver.com/greenorganic6279
|
|
KR-ORG-021
|
ISC Agriculture development research institute
|
www.isc-cert.com
|
|
KR-ORG-022
|
Greenstar Agrifood Certification Center
|
|
|
KR-ORG-023
|
Control Union Korea
|
www.controlunion.co.kr
|
|
KR-ORG-024
|
Industry-Academic Cooperation Foundation, SCNU
|
http://siacf.scnu.ac.kr/web/siacf/home
|
|
KR-ORG-026
|
Agricultural Products Quality Service
|
http://apqs.kr
|
|
KR-ORG-027
|
University Industry Liaison office of CNU
|
http://sanhak.jnu.ac.kr/eng/
|
|
KR-ORG-029
|
Eco Agriculture Institute Inc
|
http://blog.daum.net/ifea2011
|
|
KR-ORG-030
|
Korea Crops Research Institute (co.ltd)
|
https://blog.naver.com/kor034
|
|
KR-ORG-031
|
Korea organic certification
|
http://blog.daum.net/koafc2019
|
|
KR-ORG-032
|
Jayeondeul agri-food certification institute
|
www.jaci.kr
|
|
KR-ORG-033
|
Institute of Organic food Evaluation
|
www.ioe42.com
|
|
KR-ORG-034
|
EverGreen Nongouhwi
|
http://blog.naver.com/evergreen8374
|
|
KR-ORG-035
|
ONNURI ORGANIC Co., Ltd.
|
https://blog.naver.com/onr77830
|
|
KR-ORG-036
|
Hankyoung Certification Center Co., Ltd.
|
https://blog.naver.com/hk61369
|
|
KR-ORG-037
|
Ctforum. Ltd
|
http://blog.daum.net/ctforum
|
|
KR-ORG-038
|
ORGANIC PROMOTION
|
http://blog.daum.net/op7373
|
6.Autoridades e organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
NOVA ZELÂNDIA
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados
|
B
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A, B e F que tenham sido produzidos na Nova Zelândia e produtos da categoria D transformados na Nova Zelândia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:
–
quer da União,
–
quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o artigo 33.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 834/2007,
– quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como equivalentes aos do «MPI Official Organic Assurance Programme», com base em garantias e informações fornecidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com o disposto pelo MPI, na condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a incorporação, até ao máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.
3.Norma de produção:
MPI Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.
4.Autoridade competente: Ministry for Primary Industries (MPI).
http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
NZ-BIO-001
|
Ministry for Primary Industries (MPI)
|
http://www.mpi.govt.nz/exporting/food/organics/
|
|
NZ-BIO-002
|
AsureQuality Limited
|
https://www.asurequality.com
|
|
NZ-BIO-003
|
BioGro New Zealand Limited
|
https://www.biogro.co.nz
|
6.Organismos emissores de certificados: Ministry for Primary Industries (MPI).
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
TUNÍSIA
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
Compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A e F que tenham sido produzidos na Tunísia e produtos da categoria D transformados na Tunísia com ingredientes biológicos que tenham sido produzidos na Tunísia.
3.Normas de produção: Loi n° 99-30 du 5 Avril 1999, relative à l’Agriculture Biologique; Arrêté du ministre de l'agriculture du 28 février 2001, portant approbation du cahier des charges type de la production végétale selon le mode biologique.
4.Autoridade competente: 40 Ministre de l'Agriculture, des Ressources Hydrauliques et de la Pêche (www.agriculture.tn e www.onagri.tn).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
TN-BIO-001
|
Ecocert SA
|
www.ecocert.com
|
|
TN-BIO-007
|
Institut national de la normalisation et de la propriété industrielle (INNORPI)
|
www.innorpi.tn
|
|
TN-BIO-008
|
CCPB Srl
|
www.ccpb.it
|
|
TN-BIO-009
|
CERES GmbH
|
www.ceres-cert.com
|
|
TN-BIO-010
|
Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH
|
www.kiwabcs.com
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
ESTADOS UNIDOS
1.Categorias de produtos
|
Categoria de produtos ou produtos
|
Designação da categoria, tal como consta do anexo II
|
Limitações
|
|
Produtos vegetais não transformados
|
A
|
|
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados
|
B
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
D
|
|
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais
|
E
|
|
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
F
|
|
2.Origem: produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que:
–
tenham sido produzidos nos Estados Unidos, ou
–
tenham sido importados para os Estados Unidos e transformados ou acondicionados nos Estados Unidos em conformidade com a legislação deste país.
3.Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7 CFR 205).
4.Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS), (
www.usda.gov
).
5.Organismos de controlo:
|
Código
|
Nome
|
Endereço Internet
|
|
US-ORG-001
|
Where Food Comes From Organic
|
www.wfcforganic.com
|
|
US-ORG-002
|
Agricultural Services Certified Organic
|
www.ascorganic.com/
|
|
US-ORG-003
|
Baystate Organic Certifiers
|
www.baystateorganic.org
|
|
US-ORG-004
|
Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH
|
www.bcs-oeko.com
|
|
US-ORG-005
|
BIOAGRIcert
|
http://www.bioagricert.org/english
|
|
US-ORG-006
|
CCOF Certification Services
|
www.ccof.org
|
|
US-ORG-007
|
Colorado Department of Agriculture
|
www.colorado.gov
|
|
US-ORG-008
|
Control Union Certification
|
www.skalint.com
|
|
US-ORG-009
|
Department of Plant Industry – Clemson University
|
www.clemson.edu/organic
|
|
US-ORG-010
|
Ecocert S.A
|
www.ecocert.com
|
|
US-ORG-011
|
Georgia Crop Improvement Association, Inc
|
www.certifiedseed.org
|
|
US-ORG-013
|
Global Organic Alliance, Inc.
|
www.goa-online.org
|
|
US-ORG-015
|
Idaho State Department of Agriculture
|
www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/Organic/indexOrganicHome.php
|
|
US-ORG-016
|
Ecocert ICO, LLC
|
www.ecocertico.com
|
|
US-ORG-017
|
International Certification Services, Inc.
|
www.ics-intl.com
|
|
US-ORG-018
|
Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship
|
https://www.iowaagriculture.gov/AgDiversification/organicCertification.asp
|
|
US-ORG-019
|
Kentucky Department of Agriculture
|
www.kyagr.com/marketing/plantmktg/organic/index.htm
|
|
US-ORG-020
|
LACON GmbH
|
www.lacon-institut.com
|
|
US-ORG-022
|
Marin Organic Certified Agriculture
|
https://www.marincounty.org/depts/ag/moca
|
|
US-ORG-023
|
Maryland Department of Agriculture
|
http://mda.maryland.gov/foodfeedquality/Pages/certified_md_organic_farms.aspx
|
|
US-ORG-024
|
Mayacert S.A
|
www.mayacert.com
|
|
US-ORG-025
|
Midwest Organic Services Association, Inc.
|
www.mosaorganic.org
|
|
US-ORG-026
|
Minnesota Crop Improvement Association
|
www.mncia.org
|
|
US-ORG-027
|
MOFGA Certification Services, LLC
|
www.mofga.org/
|
|
US-ORG-028
|
Montana Department of Agriculture
|
http://agr.mt.gov/agr/Producer/Organic/Info/index.html
|
|
US-ORG-029
|
Monterey County Certified Organic
|
https://www.co.monterey.ca.us/government/departments-a-h/agricultural-commissioner/agricultural-resource-programs/agricultural-product-quality-and-marketing/monterey-county-certifi#ag
|
|
US-ORG-030
|
Natural Food Certifiers
|
www.nfccertification.com
|
|
US-ORG-031
|
Nature’s International Certification Services
|
www.naturesinternational.com/
|
|
US-ORG-033
|
New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services
|
www.agriculture.nh.gov
|
|
US-ORG-034
|
New Jersey Department of Agriculture
|
www.nj.gov/agriculture/divisions/md/prog/jerseyorganic.html
|
|
US-ORG-035
|
New Mexico Department of Agriculture, Organic Program
|
www.nmda.nmsu.edu/marketing/organic-program
|
|
US-ORG-036
|
NOFA
|
New York Certified Organic, LLC
http://www.nofany.org
|
|
US-ORG-037
|
Ohio Ecological Food and Farm Association
|
www.oeffa.org
|
|
US-ORG-038
|
Americert International (OIA North America, LLC)
|
http://www.americertorganic.com/home
|
|
US-ORG-039
|
Oklahoma Department of Agriculture, Food and Forestry
|
www.oda.state.ok.us
|
|
US-ORG-040
|
OneCert
|
www.onecert.com
|
|
US-ORG-041
|
Oregon Department of Agriculture
|
www.oregon.gov/ODA/CID
|
|
US-ORG-042
|
Oregon Tilth Certified Organic
|
www.tilth.org
|
|
US-ORG-043
|
Organic Certifiers, Inc.
|
http://www.organiccertifiers.com
|
|
US-ORG-044
|
Organic Crop Improvement Association
|
www.ocia.org
|
|
US-ORG-046
|
Organización Internacional Agropecuraria
|
www.oia.com.ar
|
|
US-ORG-047
|
Pennsylvania Certified Organic
|
www.paorganic.org
|
|
US-ORG-048
|
Primus Auditing Operations
|
http://www.primusauditingops.com
|
|
US-ORG-049
|
Pro-Cert Organic Systems, Ltd
|
www.pro-cert.org
|
|
US-ORG-050
|
Quality Assurance International
|
www.qai-inc.com
|
|
US-ORG-051
|
Quality Certification Services
|
www.QCSinfo.org
|
|
US-ORG-052
|
Rhode Island Department of Environmental Management
|
www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/orgcert.htm
|
|
US-ORG-053
|
SCS Global Services, Inc.
|
www.scs globalservices.com
|
|
US-ORG-055
|
Texas Department of Agriculture
|
http://www.texasagriculture.gov/regulatoryprograms/organics.aspx
|
|
US-ORG-056
|
Utah Department of Agriculture
|
http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/index.html
|
|
US-ORG-057
|
Vermont Organic Farmers, LLC
|
http://www.nofavt.org
|
|
US-ORG-058
|
Washington State Department of Agriculture
|
www.agr.wa.gov/FoodAnimal/Organic
|
|
US-ORG-059
|
Yolo County Department of Agriculture
|
https://www.yolocounty.org/general-government/general-government-departments/agriculture-cooperative-extension/agriculture-and-weights-measures/yolo-certified-organic-agriculture
|
|
US-ORG-62
|
CERES
|
http://www.ceres-cert.com/
|
|
US-ORG-063
|
Eco-Logica S.A
|
http://www.eco-logica.com/
|
|
US-ORG-064
|
Food Safety S.A.
|
http://www.foodsafety.com.ar/
|
|
US-ORG-065
|
IBD Certifications
|
http://www.ibd.com.br/
|
|
US-ORG-066
|
Istituto per la Certificazione Etica e Ambientale (ICEA)
|
http://www.icea.info/
|
|
US-ORG-067
|
OnMark Certification Services
|
http://onmarkcertification.com/
|
|
US-ORG-068
|
Perry Johnson Registrar Food Safety, Inc.
|
http://www.pjrfsi.com/
|
6.Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7.Prazo da inclusão: 31 de dezembro de 2026.
PT
ANEXO II
LISTA DAS AUTORIDADES DE CONTROLO E DOS ORGANISMOS DE CONTROLO RECONHECIDOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 2.º E ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS
Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:
|
A:
|
Produtos vegetais não transformados
|
|
B:
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados
|
|
C:
|
Animais vivos ou produtos animais não transformados
|
|
D:
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios
|
|
E:
|
Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais
|
|
F:
|
Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
|
Salvo informação, em conformidade com o artigo 2.º, n.º 2, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2021/1342, o sítio Internet em que pode ser consultada a lista dos operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto a partir do qual possam ser facilmente obtidas informações sobre a sua situação no respeitante à certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, é indicado no ponto 2.
«A CERT European Organization for Certification S.A.»
1.
Endereço postal: 2 Tilou street, 546380 Salónica, Grécia
2.
Endereço Internet: www.a-cert.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-171
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
AL-BIO-171
|
Albânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
AM-BIO-171
|
Arménia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
AZ-BIO-171
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
BT-BIO-171
|
Butão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
BY-BIO-171
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
CL-BIO-171
|
Chile
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
CN-BIO-171
|
China
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
DO-BIO-171
|
República Dominicana
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
EC-BIO-171
|
Equador
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
EG-BIO-171
|
Egito
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
ET-BIO-171
|
Etiópia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
GD-BIO-171
|
Granada
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
GE-BIO-171
|
Geórgia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
GH-BIO-171
|
Gana
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
ID-BIO-171
|
Indonésia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
IR-BIO-171
|
Irão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
JM-BIO-171
|
Jamaica
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
JO-BIO-171
|
Jordânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
KE-BIO-171
|
Quénia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
KW-BIO-171
|
Koweit
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
KZ-BIO-171
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
LB-BIO-171
|
Líbano
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
MA-BIO-171
|
Marrocos
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
MD-BIO-171
|
Moldávia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
MK-BIO-171
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
OM-BIO-171
|
Omã
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
PE-BIO-171
|
Peru
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
PG-BIO-171
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
PH-BIO-171
|
Filipinas
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
PK-BIO-171
|
Paquistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
RS-BIO-171
|
Sérvia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
RU-BIO-171
|
Rússia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
RW-BIO-171
|
Ruanda
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
SA-BIO-171
|
Arábia Saudita
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
SD-BIO-171
|
Sudão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
TH-BIO-171
|
Tailândia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
TR-BIO-171
|
Turquia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
TW-BIO-171
|
Taiwan
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
TZ-BIO-171
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
UA-BIO-171
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
UG-BIO-171
|
Uganda
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
UZ-BIO-171
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
VN-BIO-171
|
Vietname
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
XK-BIO-171
|
Kosovo
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
|
ZA-BIO-171
|
África do Sul
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«AfriCert Limited»
1.
Endereço postal: Plaza 2000 1st Floor, East Wing – Mombasa Road, Nairóbi, Quénia
2.
Endereço Internet: www.africertlimited.co.ke
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BI-BIO-184
|
Burundi
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CD-BIO-184
|
República Democrática do Congo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-184
|
Costa do Marfim
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-184
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-184
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-184
|
Gana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-184
|
Quénia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RW-BIO-184
|
Ruanda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-184
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-184
|
Uganda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-184
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Agreco R.F. Göderz GmbH»
1.
Endereço postal: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen, Alemanha
2.
Endereço Internet: http://agrecogmbh.de
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AZ-BIO-151
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-151
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BF-BIO-151
|
Burquina Fasso
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-151
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-151
|
Camarões
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-151
|
Colômbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CU-BIO-151
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CV-BIO-151
|
Cabo Verde
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-151
|
República Dominicana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-151
|
Equador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-151
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-151
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FJ-BIO-151
|
Fiji
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-151
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-151
|
Gana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-151
|
Guatemala
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-151
|
Honduras
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-151
|
Indonésia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-151
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-151
|
Quénia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-151
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-151
|
Camboja
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-151
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-151
|
Seri Lanca
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-151
|
Marrocos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-151
|
Moldávia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ME-BIO-151
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-151
|
Madagáscar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-151
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ML-BIO-151
|
Mali
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-151
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NG-BIO-151
|
Nigéria
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-151
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-151
|
Nepal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-151
|
Peru
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-151
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-151
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-151
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-151
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-151
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SB-BIO-151
|
Ilhas Salomão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-151
|
Senegal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SR-BIO-151
|
Suriname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-151
|
Salvador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-151
|
Togo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-151
|
Tailândia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TM-BIO-151
|
Turquemenistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TO-BIO-151
|
Tonga
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TV-BIO-151
|
Tuvalu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-151
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-151
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-151
|
Uganda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-151
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-151
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-151
|
Venezuela
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-151
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS-BIO-151
|
Samoa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-151
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Agricert – Certificação de Produtos Alimentares LDA»
1.
Endereço postal: Rua Alfredo Mirante, 1, R/c Esq., 7350-154 Elvas, Portugal
2.
Endereço Internet: www.agricert.pt
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AO-BIO-172
|
Angola
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-172
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-172
|
Brasil
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-172
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-172
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CV-BIO-172
|
Cabo Verde
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-172
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-172
|
Geórgia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-172
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GW-BIO-172
|
Guiné-Bissau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-172
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-172
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-172
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-172
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-172
|
Moçambique
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-172
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-172
|
Paraguai
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-172
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ST-BIO-172
|
São Tomé e Príncipe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TL-BIO-172
|
Timor-Leste
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-172
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-172
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Albinspekt bio.inspecta»
1.
Endereço postal: «Rr. Kavajes», Nd.132, Hy.9, Kati 8, Ap.43, 1023 Tirana, Albânia
2.
Endereço Internet: http://www.albinspekt.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AL-BIO-139
|
Albânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-139
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-139
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-139
|
Irão
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-139
|
Cazaquistão
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-139
|
Moldávia
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
ME-BIO-139
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-139
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-139
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-139
|
Turquia
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-139
|
Ucrânia
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-139
|
Kosovo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Australian Certified Organic»
1.
Endereço postal: Level 21, 12 Creek St, Brisbane QLD 4000, Austrália
2.
Endereço Internet: http://www.aco.net.au
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AU-BIO-107
|
Austrália
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CK-BIO-107
|
Ilhas Cook
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-107
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FJ-BIO-107
|
Fiji
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FK-BIO-107
|
Ilhas Falkland
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-107
|
Hong Kong
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-107
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-107
|
Madagáscar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-107
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-107
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-107
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-107
|
Singapura
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-107
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TO-BIO-107
|
Tonga
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TW-BIO-107
|
Taiwan
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VU-BIO-107
|
Vanuatu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Balkan Biocert Macedonia DOOEL Skopje»
1.
Endereço postal: 2/9, Frederik Sopen Str., 1000 Skopje, Macedónia do Norte
2.
Endereço Internet: http://www.balkanbiocert.mk
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
MK-BIO-157
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«BAȘAK Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd»
1.
Endereço postal: Çinarli Mahallesi Șehit Polis Fethi Sekin Cad. No:3/1006 Konak/Esmirna, Turquia
2.
Endereço Internet: http://basakekolojik.com.tr
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-175
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-175
|
Quirguistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TU-BIO-175
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Beijing Continental Hengtong Certification Co., Ltd»
1.
Endereço postal: Room 315, No. 18 Jiaomen, Majiaopu West Rd, Pequim, 100068
2.
Endereço Internet: www.bjchtc.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
«CN-BIO-182
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—»
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Bioagricert s.r.l.»
1.
Endereço postal: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolonha, Itália
2.
Endereço Internet: http://www.bioagricert.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AF-BIO-132
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-132
|
Albânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
AZ-BIO-132
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-132
|
Bangladexe
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-132
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-132
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CA-BIO-132
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
|
|
CN-BIO-132
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
EC-BIO-132
|
Equador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-132
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FJ-BIO-132
|
Fiji
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-132
|
Geórgia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-132
|
Indonésia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-132
|
Índia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-132
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-132
|
Quirguistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-132
|
Camboja
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KR-BIO-132
|
República da Coreia
|
x
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-132
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LA-BIO-132
|
Laos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LK-BIO-132
|
Seri Lanca
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-132
|
Marrocos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-132
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-132
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-132
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-132
|
Malásia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
NP-BIO-132
|
Nepal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PF-BIO-132
|
Polinésia Francesa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-132
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-132
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RS-BIO-132
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-132
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-132
|
Singapura
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SN-BIO-132
|
Senegal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-132
|
Togo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-132
|
Tailândia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TR-BIO-132
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UA-BIO-132
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-132
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VN-BIO-132
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«BIOCert Indonesia»
1.
Endereço postal: Perdana Raya Budi Agung Ruko A1 Cimanggu Residence, 16165 Bogor, Indonésia
2.
Endereço Internet: http://www.biocert.co.id
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
ID-BIO-176
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Biocert International Pvt Ltd»
1.
Endereço postal: 701 Pukhraj Corporate, Opposite Navlakha Bus Stop, Indore, 452001, Índia
2.
Endereço Internet: http://www.biocertinternational.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-177
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AF-BIO-177
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-177
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-177
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BT-BIO-177
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-177
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-177
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GE-BIO-177
|
Geórgia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
IN-BIO-177
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LK-BIO-177
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MM-BIO-177
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MU-BIO-177
|
Maurícia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-177
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-177
|
Moçambique
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
NG-BIO-177
|
Nigéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
NP-BIO-177
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
OM-BIO-177
|
Omã
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-177
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-177
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
QA-BIO-177
|
Catar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RU-BIO-177
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SD-BIO-177
|
Sudão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TG-BIO-177
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TH-BIO-177
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-177
|
Tanzânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-177
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UG-BIO-177
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VN-BIO-177
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão.
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«BioGro New Zealand Limited»
1.
Endereço postal: Level 1, 233-237 Lambton Quay, The Old Bank Arcade, Te Aro, Wellington 6011, Nova Zelândia
2.
Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
FJ-BIO-130
|
Fiji
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-130
|
Malásia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NU-BIO-130
|
Niuê
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VU-BIO-130
|
Vanuatu
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS-BIO-130
|
Samoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Bio.inspecta AG»
1.
Endereço postal: Ackerstrasse, 5070 Frick, Suíça
2.
Endereço Internet: http://www.bio-inspecta.ch
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-161
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AF-BIO-161
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-161
|
Albânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
AM-BIO-161
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
AZ-BIO-161
|
Azerbaijão
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BA-BIO-161
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
BF-BIO-161
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-161
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-161
|
Brasil
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-161
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-161
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CU-BIO-161
|
Cuba
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-161
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DZ-BIO-161
|
Argélia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-161
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ET-BIO-161
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-161
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
GH-BIO-161
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-161
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-161
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
KE-BIO-161
|
Quénia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-161
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-161
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KR-BIO-161
|
República da Coreia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-161
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
LB-BIO-161
|
Líbano
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MA-BIO-161
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-161
|
Moldávia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ME-BIO-161
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MK-BIO-161
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
NP-BIO-161
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-161
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-161
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
RU-BIO-161
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
SN-BIO-161
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TD-BIO-161
|
Chade
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-161
|
Tailândia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
|
|
TJ-BIO-161
|
Tajiquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TR-BIO-161
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TZ-BIO-161
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UA-BIO-161
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
UZ-BIO-161
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
VN-BIO-161
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
XK-BIO-161
|
Kosovo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ZA-BIO-161
|
África do Sul
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Bio Latina Certificadora»
1.
Endereço postal: Jr. Domingo Millán 852, Jesús Maria, Lima 11, Lima, Peru
2.
Endereço Internet: http://www.biolatina.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BO-BIO-118
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-118
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-118
|
Guatemala
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-118
|
Honduras
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-118
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-118
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-118
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-118
|
Peru
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-118
|
Salvador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-118
|
Venezuela
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Bureau Veritas Certification France SAS»
1.
Endereço postal: Le Triangle de l’Arche - 9, cours du Triangle, 92937 Paris la Défense cedex, França
2.
Endereço Internet: https://filiereagro.bureauveritas.fr/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
MG-BIO-165
|
Madagáscar
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Caucascert Ltd»
1.
Endereço postal: Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tiblíssi 0159, Geórgia
2.
Endereço Internet: http://www.caucascert.ge
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
GE-BIO-117
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
TR-BIO-117
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«CCOF Certification Services»
1.
Endereço postal: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, Estados Unidos
2.
Endereço Internet: http://www.ccof.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
MX-BIO-105
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«CCPB srl»
1.
Endereço postal: Viale Masini 36, 40126 Bolonha, Itália
2.
Endereço Internet: http://www.ccpb.it
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-102
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
AF-BIO-102
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-102
|
Albânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
AM-BIO-102
|
Arménia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-102
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BF-BIO-102
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-102
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-102
|
Bielorrússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CI-BIO-102
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-102
|
Camarões
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-102
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
DZ-BIO-102
|
Argélia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
EG-BIO-102
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ET-BIO-102
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-102
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
GH-BIO-102
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-102
|
Hong Kong
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
IQ-BIO-102
|
Iraque
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
IR-BIO-102
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
JO-BIO-102
|
Jordânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
KG-BIO-102
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KM-BIO-102
|
Comores
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-102
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LB-BIO-102
|
Líbano
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
LY-BIO 102
|
Líbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-102
|
Marrocos
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MD-BIO-102
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MG-BIO-102
|
Madagáscar
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
ML-BIO-102
|
Mali
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MZ-BIO-102
|
Moçambique
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
NG-BIO-102
|
Nigéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-102
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
QA-BIO-102
|
Catar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-102
|
Sérvia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RU-BIO-102
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SA-BIO-102
|
Arábia Saudita
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
SC-BIO-102
|
Seicheles
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SN-BIO-102
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SY-BIO-102
|
Síria
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TG-BIO-102
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-102
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TJ-BIO-102
|
Tajiquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TM-BIO-102
|
Turquemenistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TN-BIO-102
|
Tunísia
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
TR-BIO-102
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TZ-BIO-102
|
Tanzânia
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-102
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UG-BIO-102
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-102
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-102
|
Vietname
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
ZA-BIO-102
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«CERES Certification of Environmental Standards GmbH»
1.
Endereço postal: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha
2.
Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-140
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AF-BIO-140
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-140
|
Albânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-140
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AO-BIO-140
|
Angola
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-140
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-140
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BF-BIO-140
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BI-BIO-140
|
Burundi
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-140
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-140
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-140
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BT-BIO-140
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-140
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CB-BIO-140
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CD-BIO-140
|
República Democrática do Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CG-BIO-140
|
Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-140
|
Chile
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-140
|
Camarões
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-140
|
China
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
CO-BIO-140
|
Colômbia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-140
|
República Dominicana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DZ-BIO-140
|
Argélia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-140
|
Equador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-140
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-140
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GD-BIO-140
|
Granada
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-140
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GN-BIO-140
|
Guiné
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GM-BIO-140
|
Gâmbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-140
|
Guatemala
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GW-BIO-140
|
Guiné-Bissau
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-140
|
Honduras
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-140
|
Indonésia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-140
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JM-BIO-140
|
Jamaica
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JO-BIO-140
|
Jordânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-140
|
Quénia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-140
|
Quirguistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-140
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-140
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
LA-BIO-140
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LC-BIO-140
|
Santa Lúcia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-140
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-140
|
Marrocos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-140
|
Moldávia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ME-BIO-140
|
Montenegro
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-140
|
Madagáscar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-140
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ML-BIO-140
|
Mali
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-140
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MW-BIO-140
|
Maláui
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-140
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-140
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-140
|
Moçambique
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NA-BIO-140
|
Namíbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NE-BIO-140
|
Níger
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NG-BIO-140
|
Nigéria
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-140
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-140
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
OM-BIO-140
|
Omã
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-140
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-140
|
Peru
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-140
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-140
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-140
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PS-BIO-140
|
Território Palestiniano Ocupado
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-140
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-140
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
RU-BIO-140
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RW-BIO-140
|
Ruanda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SA-BIO-140
|
Arábia Saudita
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SD-BIO-140
|
Sudão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-140
|
Singapura
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SL-BIO-140
|
Serra Leoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-140
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SO-BIO-140
|
Somália
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-140
|
Salvador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TD-BIO-140
|
Chade
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-140
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-140
|
Tailândia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TJ-BIO-140
|
Tajiquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TL-BIO-140
|
Timor-Leste
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-140
|
Turquia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
TT-BIO-140
|
Trindade e Tobago
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TW-BIO-140
|
Taiwan
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-140
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-140
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-140
|
Uganda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
US-BIO-140
|
Estados Unidos
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-140
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-140
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-140
|
Venezuela
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-140
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS- BIO-140
|
Samoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-140
|
Kosovo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-140
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ZW-BIO-140
|
Zimbabué
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Certificadora Biotropico SAS»
1.
Endereço postal: Casa 5C, Callejon El Mirador, Via Principal, Paraje, Cali, 760032, Colômbia
2.
Endereço Internet: www.biotropico.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
CO-BIO-186
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.»
1.
Endereço postal: Calle 16 de septiembre No 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026
2.
Endereço Internet: http://www.certimexsc.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
CO-BIO-104
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-104
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-104
|
Guatemala
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-104
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-104
|
Salvador
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Certisys»
1.
Endereço postal: Square de Meeûs/Meeûssquare, 35, 1000 Bruxelles/Brussel, Bélgica
2.
Endereço Internet: http://www.certisys.eu
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BF-BIO-128
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BI-BIO-128
|
Burundi
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-128
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CD-BIO-128
|
República Democrática do Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-128
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-128
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-128
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ML-BIO-128
|
Mali
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RW-BIO-128
|
Ruanda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-128
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-128
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-128
|
Tanzânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-128
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Company of Organic Agriculture in Palestine(*)»
1.
Endereço postal: Alsafa building- first floor Al-Masaeif, Ramalá, Palestina (*)
2.
Endereço Internet: http://coap.org.ps
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
PS-BIO-163
|
Território Palestiniano Ocupado
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
(*)
Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Control Union Certifications»
1.
Endereço postal: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ Zwolle, Países Baixos
2.
Endereço Internet: http://certification.controlunion.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AF-BIO-149
|
Afeganistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
AL-BIO-149
|
Albânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
AM-BIO-149
|
Arménia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
AO-BIO-149
|
Angola
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
AR-BIO-149
|
Argentina
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
AU-BIO-149
|
Austrália
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
AZ-BIO-149
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BA-BIO-149
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BD-BIO-149
|
Bangladexe
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BF-BIO-149
|
Burquina Fasso
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BI-BIO-149
|
Burundi
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BJ-BIO-149
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
BM-BIO-149
|
Bermudas
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BN-BIO-149
|
Brunei
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BO-BIO-149
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-149
|
Brasil
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BT-BIO-149
|
Butão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BW-BIO-149
|
Botsuana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
BY-BIO-149
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CA-BIO-149
|
Canadá
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
CD-BIO-149
|
República Democrática do Congo
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CH-BIO-149
|
Suíça
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-149
|
Costa do Marfim
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CK-BIO-149
|
Ilhas Cook
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CL-BIO-149
|
Chile
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CM-BIO-149
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
CN-BIO-149
|
China
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CO-BIO-149
|
Colômbia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CR-BIO-149
|
Costa Rica
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
CU-BIO-149
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
CV-BIO-149
|
Cabo Verde
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CW-BIO-149
|
Curaçau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
DJ-BIO-149
|
Jibuti
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
DO-BIO-149
|
República Dominicana
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
DZ-BIO-149
|
Argélia
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-149
|
Equador
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
EG-BIO-149
|
Egito
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
ER-BIO-149
|
Eritreia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
ET-BIO-149
|
Etiópia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
FJ-BIO-149
|
Fiji
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GD-BIO-149
|
Granada
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GE-BIO-149
|
Geórgia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GH-BIO-149
|
Gana
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GM-BIO-149
|
Gâmbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GN-BIO-149
|
Guiné
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GY-BIO-149
|
Guiana
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GT-BIO-149
|
Guatemala
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-149
|
Hong Kong
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
HN-BIO-149
|
Honduras
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
HT-BIO-149
|
Haiti
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ID-BIO-149
|
Indonésia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
IL-BIO-149
|
Israel
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
|
IN-BIO-149
|
Índia
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
IQ-BIO-149
|
Iraque
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
IR-BIO-149
|
Irão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
JO-BIO-149
|
Jordânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
JP-BIO-149
|
Japão
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
|
KE-BIO-149
|
Quénia
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
KG-BIO-149
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
KH-BIO-149
|
Camboja
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
KR-BIO-149
|
República da Coreia
|
x
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
|
KW-BIO-149
|
Koweit
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
LA-BIO-149
|
Laos
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
LB-BIO-149
|
Líbano
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
LK-BIO-149
|
Seri Lanca
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
LR-BIO-149
|
Libéria
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
LS-BIO-149
|
Lesoto
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MA-BIO-149
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MG-BIO-149
|
Madagáscar
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MK-BIO-149
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
ML-BIO-149
|
Mali
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MM-BIO-149
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MN-BIO-149
|
Mongólia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MU-BIO-149
|
Maurícia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MV-BIO-149
|
Maldivas
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
MW-BIO-149
|
Maláui
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MX-BIO-149
|
México
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MY-BIO-149
|
Malásia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MZ-BIO-149
|
Moçambique
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
NA-BIO-149
|
Namíbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
NE-BIO-149
|
Níger
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
NG-BIO-149
|
Nigéria
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
NI-BIO-149
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-149
|
Nepal
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
NZ-BIO-149
|
Nova Zelândia
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
|
PA-BIO-149
|
Panamá
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PE-BIO-149
|
Peru
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PF-BIO-149
|
Polinésia Francesa
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PG-BIO-149
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PH-BIO-149
|
Filipinas
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PK-BIO-149
|
Paquistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PS-BIO-149
|
Território Palestiniano Ocupado
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PY-BIO-149
|
Paraguai
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
QA-BIO-149
|
Catar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RS-BIO-149
|
Sérvia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
RW-BIO-149
|
Ruanda
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
SA-BIO-149
|
Arábia Saudita
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SB-BIO-149
|
Ilhas Salomão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SC-BIO-149
|
Seicheles
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
SD-BIO-149
|
Sudão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-149
|
Singapura
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
SL-BIO-149
|
Serra Leoa
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
SN-BIO-149
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SO-BIO-149
|
Somália
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
SR-BIO-149
|
Suriname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SS-BIO-149
|
Sudão do Sul
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ST-BIO-149
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São Tomé e Príncipe
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SV-BIO-149
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Salvador
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SY-BIO-149
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Síria
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x
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SZ-BIO-149
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Essuatíni
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TD-BIO-149
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Chade
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TG-BIO-149
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Togo
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x
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TH-BIO-149
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Tailândia
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TJ-BIO-149
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Tajiquistão
|
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TL-BIO-149
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Timor-Leste
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TM-BIO-149
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Turquemenistão
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x
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x
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x
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x
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x
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TN-BIO-149
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Tunísia
|
—
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x
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—
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—
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TO-BIO-149
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Tonga
|
—
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x
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—
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—
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—
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TV-BIO-149
|
Tuvalu
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TW-BIO-149
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Taiwan
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TZ-BIO-149
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Tanzânia
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UA-BIO-149
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Ucrânia
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x
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UG-BIO-149
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Uganda
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US-BIO-149
|
Estados Unidos
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—
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UY-BIO-149
|
Uruguai
|
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x
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x
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x
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x
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UZ-BIO-149
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Usbequistão
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VE-BIO-149
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Venezuela
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VN-BIO-149
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Vietname
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VU-BIO-149
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Vanuatu
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WS-BIO-149
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Samoa
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—
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XK-BIO-149
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Kosovo
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ZA-BIO-149
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África do Sul
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ZM-BIO-149
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Zâmbia
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x
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x
|
|
ZW-BIO-149
|
Zimbabué
|
x
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—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«CTR Uluslararası Belgelendirme ve Denetim Ltd. Şti.»
1.
Endereço postal: Batı Bulvarı ATB İş Merk. G Blok No:160, Yenimahalle, Ancara, 06610, Turquia
2.
Endereço Internet: https://belgelendirme.ctr.com.tr/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
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A
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B
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C
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D
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E
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F
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TR-BIO-199
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Turquia
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x
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—
|
—
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x
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—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«DQS Polska sp. z o.o.»
1.
Endereço postal: ul. Domaniewska 45, 02-672 Varsóvia, Polónia
2.
Endereço Internet: www.dqs.pl
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
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A
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B
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C
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D
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E
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F
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BA-BIO-181
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Bósnia-Herzegovina
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BR-BIO-181
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Brasil
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Bielorrússia
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CN-BIO-181
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China
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ID-BIO-181
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Indonésia
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KZ-BIO-181
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Cazaquistão
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—
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—
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|
LB-BIO-181
|
Líbano
|
x
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x
|
—
|
x
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—
|
—
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MG-BIO-181
|
Madagáscar
|
x
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x
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—
|
x
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—
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—
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|
MX-BIO-181
|
México
|
x
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x
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—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-181
|
Malásia
|
x
|
x
|
—
|
x
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—
|
—
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|
NG-BIO-181
|
Nigéria
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-181
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-181
|
Paquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-181
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-181
|
Rússia
|
x
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x
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—
|
x
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—
|
—
|
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TR-BIO-181
|
Turquia
|
x
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x
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—
|
x
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—
|
—
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TW-BIO-181
|
Taiwan
|
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—
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—
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UA-BIO-181
|
Ucrânia
|
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UZ-BIO-181
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Usbequistão
|
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VN-BIO-181
|
Vietname
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ZA-BIO-181
|
África do Sul
|
x
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—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Ecocert SA»
1.
Endereço postal: BP 47, 32600 L'Isle-Jourdain, França
2.
Endereço Internet: http://www.ecocert.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AD-BIO-154
|
Andorra
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AE-BIO-154
|
Emirados Árabes Unidos
|
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|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
AF-BIO-154
|
Afeganistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-154
|
Albânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-154
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
AR-BIO-154
|
Argentina
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
AZ-BIO-154
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-154
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
BD-BIO-154
|
Bangladexe
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BF-BIO-154
|
Burquina Fasso
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
BH-BIO-154
|
Barém
|
x
|
x
|
—
|
|
—
|
—
|
|
BI-BIO-154
|
Burundi
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-154
|
Benim
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BL-BIO-154
|
São Bartolomeu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BR-BIO-154
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
BS-BIO-154
|
Baamas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BT-BIO-154
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BW-BIO-154
|
Botsuana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
BY-BIO-154
|
Bielorrússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BZ-BIO-154
|
Belize
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CD-BIO-154
|
República Democrática do Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CF-BIO-154
|
República Centro-Africana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CG-BIO-154
|
Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-154
|
Costa do Marfim
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-154
|
Chile
|
x
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x
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—
|
x
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x
|
x
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|
CM-BIO-154
|
Camarões
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
CN-BIO-154
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
CO-BIO-154
|
Colômbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
CU-BIO-154
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CV-BIO-154
|
Cabo Verde
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DM-BIO-154
|
Domínica
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-154
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DZ-BIO-154
|
Argélia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-154
|
Equador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
EG-BIO-154
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
ET-BIO-154
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
FJ-BIO-154
|
Fiji
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GA-BIO-154
|
Gabão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GE-BIO-154
|
Geórgia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GH-BIO-154
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GM-BIO-154
|
Gâmbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GN-BIO-154
|
Guiné
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GQ-BIO-154
|
Guiné Equatorial
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-154
|
Guatemala
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GW-BIO-154
|
Guiné-Bissau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GY-BIO-154
|
Guiana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-154
|
Hong Kong
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-154
|
Honduras
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HT-BIO-154
|
Haiti
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-154
|
Indonésia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-154
|
Índia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
IR-BIO-154
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JO-BIO-154
|
Jordânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
JP-BIO-154
|
Japão
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
KE-BIO-154
|
Quénia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
KG-BIO-154
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KH-BIO-154
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KM-BIO-154
|
Comores
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KR-BIO-154
|
República da Coreia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
KW-BIO-154
|
Koweit
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KZ-BIO-154
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LA-BIO-154
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LB-BIO-154
|
Líbano
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LI-BIO-154
|
Listenstaine
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-154
|
Seri Lanca
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LR-BIO-154
|
Libéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LS-BIO-154
|
Lesoto
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MA-BIO-154
|
Marrocos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MC-BIO-154
|
Mónaco
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MD-BIO-154
|
Moldávia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ME-BIO-154
|
Montenegro
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-154
|
Madagáscar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MK-BIO-154
|
Macedónia do Norte
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
ML-BIO-154
|
Mali
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-154
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MN-BIO-154
|
Mongólia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MR-BIO-154
|
Mauritânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MU-BIO-154
|
Maurícia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MW-BIO-154
|
Maláui
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MX-BIO-154
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MY-BIO-154
|
Malásia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MV-BIO-154
|
Maldivas
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-154
|
Moçambique
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
NA-BIO-154
|
Namíbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
NC-BIO-154
|
Nova Caledónia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NE-BIO-154
|
Níger
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NG-BIO-154
|
Nigéria
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
NI-BIO-154
|
Nicarágua
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-154
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
OM-BIO-154
|
Omã
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
PA-BIO-154
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-154
|
Peru
|
x
|
x
|
---
|
x
|
x
|
x
|
|
PF-BIO-154
|
Polinésia Francesa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-154
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
PK-BIO-154
|
Paquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
PS-BIO-154
|
Território Palestiniano Ocupado
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
PY-BIO-154
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
QA-BIO-154
|
Catar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-154
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
RU-BIO-154
|
Rússia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RW-BIO-154
|
Ruanda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SA-BIO-154
|
Arábia Saudita
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
SC-BIO-154
|
Seicheles
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SD-BIO-154
|
Sudão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-154
|
Singapura
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SL-BIO-154
|
Serra Leoa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-154
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SO-BIO-154
|
Somália
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SR-BIO-154
|
Suriname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ST-BIO-154
|
São Tomé e Príncipe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-154
|
Salvador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SY-BIO-154
|
Síria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SZ-BIO-154
|
Essuatíni
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TD-BIO-154
|
Chade
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-154
|
Togo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TH-BIO-154
|
Tailândia
|
x
|
x
|
---
|
x
|
x
|
x
|
|
TJ-BIO-154
|
Tajiquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TL-BIO-154
|
Timor-Leste
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TM-BIO-154
|
Turquemenistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TN-BIO-154
|
Tunísia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-154
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TW-BIO-154
|
Taiwan
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-154
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
UA-BIO-154
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UG-BIO-154
|
Uganda
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
UY-BIO-154
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
UZ-BIO-154
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VE-BIO-154
|
Venezuela
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-154
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VU-BIO-154
|
Vanuatu
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
WS-BIO-154
|
Samoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-154
|
Kosovo
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-154
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ZM-BIO-154
|
Zâmbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ZW-BIO-154
|
Zimbabué
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 30 de junho de 2024
«Ecoglobe»
1.
Endereço postal: 80 Aram Street, 0002 Erevã, Arménia
2.
Endereço Internet: http://www.ecoglobe.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-112
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-112
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-112
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-112
|
Egito
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-112
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-112
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-112
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-112
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TJ-BIO-112
|
Tajiquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TM-BIO-112
|
Turquemenistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-112
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-112
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Ecogruppo Italia»
1.
Endereço postal: Via Siracusa 95035 – San Giovanni La Punta/Catânia
Itália
2.
Endereço Internet: http://www.ecogruppoitalia.it
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AM-BIO-187
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-187
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-187
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-187
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
ME-BIO-187
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-187
|
Macedónia do Norte
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-187
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-187
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Ecovivendi d.o.o. Belgrade»
1.
Endereço postal: Voje Veljkovica no.5, Belgrado 11000
2.
Endereço Internet: www.ecovivendi.rs
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
RS-BIO-183
|
Sérvia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«EGYCERT Ltd»
1.
Endereço postal: Flat No. 2, 24 Omar Ibn El Khatab Str., Dokki, Giza Governorate, 12311 Egito;
2.
Endereço Internet: https://www.egy-cert.com/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-196
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-196
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-196
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-196
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KW-BIO-196
|
Koweit
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-196
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SA-BIO-196
|
Arábia Saudita
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SD-BIO-196
|
Sudão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-196
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Ekoagros»
1.
Endereço postal: K. Donelaičio g. 33, 44240 Kaunas, Lituânia
2.
Endereço Internet: http://www.ekoagros.lt
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BY-BIO-170
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
KZ-BIO-170
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
RU-BIO-170
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
TJ-BIO-170
|
Tajiquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«EKO-CONTROL SK s.r.o.»
1.
Endereço postal: Slovenskej Jednoty 8, Košice, 04001, Eslováquia
2.
Endereço Internet: www.eko-control.sk
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
MD-BIO-197
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-197
|
Sérvia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-197
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti»
1.
Endereço postal: 160 Nr 13 Daire 3. Esmirna 35100, Turquia
2.
Endereço Internet: www.etko.com.tr
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
TR-BIO-109
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«FairCert Certification Services Pvt Ltd»
1.
Endereço postal: C 122, Gauridham colony, 451001-Khargone, Índia
2.
Endereço Internet: www.faircert.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BT-BIO-180
|
Butão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
IN-BIO-180
|
Índia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
NP-BIO-180
|
Nepal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)»
1.
Endereço postal: 5700 SW 34th st, suite 349, Gainesville, FL 32608, Estados Unidos
2.
Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-144
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BO-BIO-144
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BS-BIO-144
|
Baamas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
CL-BIO-144
|
Chile
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
CO-BIO-144
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-144
|
China
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
CR-BIO-144
|
Costa Rica
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
DO-BIO-144
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
EC-BIO-144
|
Equador
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GT-BIO-144
|
Guatemala
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-144
|
Honduras
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
ID-BIO-144
|
Indonésia
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
JM-BIO-144
|
Jamaica
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-144
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-144
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
MY-BIO-144
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
NI-BIO-144
|
Nicarágua
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
PE-BIO-144
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
PH-BIO-144
|
Filipinas
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
SV-BIO-144
|
Salvador
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
TR-BIO-144
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TW-BIO-144
|
Taiwan
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
US-BIO-144
|
Estados Unidos
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-144
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-144
|
África do Sul
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Food Safety SA»
1.
Endereço postal: Avenida Pedro Goyena 1695, Buenos Aires, C1406GWF, Argentina
2.
Endereço Internet: http://www.foodsafety.com.ar/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AR-BIO-197
|
Argentina
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-197
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-197
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«IBD Certificações Ltda.»
1.
Endereço postal: Rua Amando de Barros 2275, Centro, CEP: 18.602.150, Botucatu SP, Brasil
2.
Endereço Internet: http://www.ibd.com.br
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BO-BIO-122
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-122
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CN-BIO-122
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CO-BIO-122
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-122
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MN-BIO-122
|
Mongólia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
|
MX-BIO-122
|
México
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-122
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-122
|
Paraguai
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-122
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«IMOcert Latinoamérica Ltda.»
1.
Endereço postal: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia
2.
Endereço Internet: http://www.imocert.bio
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AR-BIO-123
|
Argentina
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-123
|
Bolívia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-123
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BZ-BIO-123
|
Belize
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-123
|
Chile
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-123
|
Colômbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CR-BIO-123
|
Costa Rica
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CU-BIO-123
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-123
|
República Dominicana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-123
|
Equador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-123
|
Guatemala
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GY-BIO-123
|
Guiana
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-123
|
Honduras
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HT-BIO-123
|
Haiti
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-123
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-123
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-123
|
Panamá
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-123
|
Peru
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-123
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SR-BIO-123
|
Suriname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-123
|
Salvador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TT-BIO-123
|
Trindade e Tobago
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-123
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-123
|
Venezuela
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«IMO Control Private Limited»
1.
Endereço postal: No 3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th ‘G’ Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560008, Índia
2.
Endereço Internet: www.imocontrol.in
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AF-BIO-147
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-147
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BT-BIO-147
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-147
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-147
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-147
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-147
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-147
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MV-BIO-147
|
Maldivas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-147
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-147
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-147
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-147
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-147
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-147
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-147
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Indocert»
1.
Endereço postal: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia
2.
Endereço Internet: http://www.indocert.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
IN-BIO-148
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KH-BIO-148
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-148
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Istituto Certificazione Etica e Ambientale»
1.
Endereço postal: Via Giovanni Brugnoli, 15, 40122 Bolonha, Itália
2.
Endereço Internet: http://www.icea.info
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-115
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-115
|
Albânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-115
|
Arménia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-115
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-115
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-115
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-115
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JP-BIO-115
|
Japão
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-115
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
LB-BIO-115
|
Líbano
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-115
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-115
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-115
|
Madagáscar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-115
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-115
|
Malásia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-115
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-115
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SY-BIO-115
|
Síria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-115
|
Tailândia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-115
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-115
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-115
|
Uruguai
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-115
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-115
|
Vietname
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Japan Organic and Natural Foods Association»
1.
Endereço postal: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão
2.
Endereço Internet: http://jona-japan.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
CN-BIO-145
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JP-BIO-145
|
Japão
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
TW-BIO-145
|
Taiwan
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»
1.
Endereço postal: Marientorgraben 3-5, 90402 Nürnberg, Alemanha
2.
Endereço Internet: www.kiwabcs-oeko.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-141
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
AL-BIO-141
|
Albânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AM-BIO-141
|
Arménia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AO-BIO-141
|
Angola
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-141
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-141
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
BJ-BIO-141
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-141
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-141
|
Brasil
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BT-BIO-141
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
BW-BIO-141
|
Botsuana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-141
|
Bielorrússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CI-BIO-141
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CL-BIO-141
|
Chile
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
x
|
|
CN-BIO-141
|
China
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
CO-BIO-141
|
Colômbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
CR-BIO-141
|
Costa Rica
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
CU-BIO-141
|
Cuba
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-141
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
DZ-BIO-141
|
Argélia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-141
|
Equador
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
EG-BIO-141
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-141
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
FJ-BIO-141
|
Fiji
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
GE-BIO-141
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GH-BIO-141
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GM-BIO-141
|
Gâmbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-141
|
Guatemala
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GW-BIO-141
|
Guiné-Bissau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
HK-BIO-141
|
Hong Kong
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-141
|
Honduras
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
HT-BIO-141
|
Haiti
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-141
|
Indonésia
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-141
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-141
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JM-BIO-141
|
Jamaica
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
JP-BIO-141
|
Japão
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-141
|
Quénia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KG-BIO-141
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KH-BIO-141
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KR-BIO-141
|
República da Coreia
|
x
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
|
KZ-BIO-141
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
LA-BIO-141
|
Laos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-141
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
LR-BIO-141
|
Libéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LS-BIO-141
|
Lesoto
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-141
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-141
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ME-BIO-141
|
Montenegro
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-141
|
Macedónia do Norte
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-141
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
MN-BIO-141
|
Mongólia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MW-BIO-141
|
Maláui
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-141
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MY-BIO-141
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-141
|
Moçambique
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NA-BIO-141
|
Namíbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-141
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
NP-BIO-141
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
OM-BIO-141
|
Omã
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
PA-BIO-141
|
Panamá
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-141
|
Peru
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
PF-BIO-141
|
Polinésia Francesa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-141
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
PH-BIO-141
|
Filipinas
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-141
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-141
|
Paraguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
RS-BIO-141
|
Sérvia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
RU-BIO-141
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SA-BIO-141
|
Arábia Saudita
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SC-BIO-141
|
Seicheles
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SD-BIO-141
|
Sudão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-141
|
Singapura
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
SN-BIO-141
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-141
|
Salvador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SZ-BIO-141
|
Essuatíni
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TD-BIO-141
|
Chade
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-141
|
Tailândia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
TJ-BIO-141
|
Tajiquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TM-BIO-141
|
Turquemenistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-141
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TT-BIO-141
|
Trindade e Tobago
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
x
|
|
TW-BIO-141
|
Taiwan
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-141
|
Tanzânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-141
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UG-BIO-141
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
US-BIO-141
|
Estados Unidos
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-141
|
Uruguai
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UZ-BIO-141
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-141
|
Venezuela
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-141
|
Vietname
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-141
|
Kosovo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
ZA-BIO-141
|
África do Sul
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
ZM-BIO-141
|
Zâmbia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Kiwa Sativa»
1.
Endereço postal: Rua Robalo Gouveia, 1, 1A, 1900-392, Lisboa, Portugal
2.
Endereço Internet: http://www.sativa.pt
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
GW-BIO-188
|
Guiné-Bissau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«LACON GmbH»
1.
Endereço postal: Moltkestrasse 4, 77654 Offenburg, Alemanha
2.
Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-134
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-134
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-134
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-134
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BF-BIO-134
|
Burquina Fasso
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BT-BIO-134
|
Butão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-134
|
Chile
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-134
|
Etiópia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-134
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-134
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-134
|
Índia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-161
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-134
|
Quénia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-134
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-134
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-134
|
Marrocos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-134
|
Madagáscar
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-134
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ML-BIO-134
|
Mali
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MU-BIO-134
|
Maurícia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NA-BIO-134
|
Namíbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NG-BIO-134
|
Nigéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-134
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-134
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-134
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-134
|
Senegal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SZ-BIO-134
|
Essuatíni
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-134
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-134
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-134
|
Tanzânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-134
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-134
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-134
|
África do Sul
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZW-BIO-134
|
Zimbabué
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Letis S.A.»
1.
Endereço postal: Urquiza 1285 planta alta, Rosário, Santa Fé, Argentina
2.
Endereço Internet: http://www.letis.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-135
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AF-BIO-135
|
Afeganistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AR-BIO-135
|
Argentina
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-135
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BO-BIO-135
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-135
|
Brasil
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-135
|
Bielorrússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BZ-BIO-135
|
Belize
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-135
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-135
|
Colômbia
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CR-BIO-135
|
Costa Rica
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-135
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-135
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-135
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-135
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-135
|
Guatemala
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-135
|
Honduras
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-135
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KG-BIO-135
|
Quirguistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KY-BIO-135
|
Ilhas Caimão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-135
|
Cazaquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-135
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MD-BIO-135
|
Moldávia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-135
|
México
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-135
|
Panamá
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-135
|
Peru
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-135
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-135
|
Paraguai
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-135
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-135
|
Salvador
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
TJ-BIO-135
|
Tajiquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TM-BIO-135
|
Turquemenistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-135
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-135
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-135
|
Uruguai
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-135
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Mayacert»
1.
Endereço postal: 18 calle 7-25 zona 11, Colonia Mariscal, 01011 Cidade da Guatemala, Guatemala
2.
Endereço Internet: http://www.mayacert.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BZ-BIO-169
|
Belize
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-169
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-169
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-169
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-169
|
Guatemala
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-169
|
Honduras
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-169
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IR-BIO-169
|
Irão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-169
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-169
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-169
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-169
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-169
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-169
|
Salvador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-169
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«NASAA Certified Organic Pty Ltd»
1.
Endereço postal: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália
2.
Endereço Internet: www.nasaacertifiedorganic.com.au
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AU-BIO-119
|
Austrália
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-119
|
Bangladexe
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BN-BIO-119
|
Brunei
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BT-BIO-119
|
Butão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-119
|
China
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FJ-BIO-119
|
Fiji
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
FM-BIO-119
|
Micronésia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-119
|
Hong Kong
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-119
|
Indonésia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-119
|
Índia
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-119
|
Camboja
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KI-BIO-119
|
Quiribáti
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-119
|
Laos
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-119
|
Seri Lanca
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MH-BIO-119
|
Ilhas Marshall
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-119
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-119
|
Malásia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NC-BIO-119
|
Nova Caledónia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-119
|
Nepal
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NR-BIO-119
|
Nauru
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PF-BIO-119
|
Polinésia Francesa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PG-BIO-119
|
Papua-Nova Guiné
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-119
|
Filipinas
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PW-BIO-119
|
Palau
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SB-BIO-119
|
Ilhas Salomão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-119
|
Singapura
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-119
|
Tailândia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TL-BIO-119
|
Timor-Leste
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TO-BIO-119
|
Tonga
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TV-BIO-119
|
Tuvalu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-119
|
Vietname
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VU-BIO-119
|
Vanuatu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WF-BIO-119
|
Wallis e Futuna
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS-BIO-119
|
Samoa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«OneCert International PVT Ltd»
1.
Endereço postal: H-08, Mansarovar Industrial Area, Mansarovar, Jaipur-302020, Rajastão, Índia
2.
Endereço Internet: http://www.onecert.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-152
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BD-BIO-152
|
Bangladexe
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BJ-BIO-152
|
Benim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-152
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-152
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ET-BIO-152
|
Etiópia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GH-BIO-152
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-152
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
IN-BIO-152
|
Índia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
JO-BIO-152
|
Jordânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-152
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-152
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-152
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-152
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-152
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MZ-BIO-152
|
Moçambique
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
NG-BIO-152
|
Nigéria
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-152
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
OM-BIO-152
|
Omã
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-152
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
QA-BIO-152
|
Catar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-152
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SA-BIO-152
|
Arábia Saudita
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-152
|
Singapura
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-152
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-152
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TZ-BIO-152
|
Tanzânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UG-BIO-152
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VN-BIO-152
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS-BIO-152
|
Samoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Oregon Tilth»
1.
Endereço postal: 301 SW 4th, Ste. 10, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos
2.
Endereço Internet: http://tilth.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BO-BIO-116
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-116
|
Chile
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-116
|
Honduras
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-116
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
PA-BIO-116
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)»
1.
Endereço postal: 102 Moo 2, Soi Ngamwongwan 23, Ngamwongwan Road, Muang District, Nonthaburi 11000, Tailândia
2.
Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
ID-BIO-121
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-121
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-121
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NP-BIO-121
|
Nepal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-121
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-121
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organic Control System»
1.
Endereço postal: Trg cara Jovana Nenada 15, 24000 Subotica, Sérvia
2.
Endereço Internet: www.organica.rs
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BA-BIO-162
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
ME-BIO-162
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MK-BIO-162
|
Macedónia do Norte
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-162
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organic crop improvement association»
1.
Endereço postal: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, Estados Unidos
2.
Endereço Internet: http://www.ocia.org
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
GT-BIO-120
|
Guatemala
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JP-BIO-120
|
Japão
|
—
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-120
|
México
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-120
|
Nicarágua
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-120
|
Peru
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-120
|
Salvador
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)»
1.
Endereço postal: 8# Jiangwangmiao Street, Nanjing, 210042, China
2.
Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
CN-BIO-191
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organic Standard»
1.
Endereço postal: 38-B Velyka Vasylkivska St, office 20, Kiev, 01004 Ucrânia
2.
Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AM-BIO-108
|
Arménia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AZ-BIO-108
|
Azerbaijão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BY-BIO-108
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
GE-BIO-108
|
Geórgia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
KG-BIO-108
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KZ-BIO-108
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
MD-BIO-108
|
Moldávia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
RU-BIO-108
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TJ-BIO-108
|
Tajiquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-108
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
|
UZ-BIO-108
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organización Internacional Agropecuaria»
1.
Endereço postal: Av. Santa Fe 830, B1641ABN, Acassuso, Buenos Aires, Argentina
2.
Endereço Internet: http://www.oia.com.ar
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AR-BIO-110
|
Argentina
|
—
|
—
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
BO-BIO-110
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BR-BIO-110
|
Brasil
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
—
|
|
CL-BIO-110
|
Chile
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
CN-BIO-110
|
China
|
x
|
|
|
x
|
|
|
|
CO-BIO-110
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-110
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-110
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-110
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-110
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PY-BIO-110
|
Paraguai
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RU-BIO-110
|
Rússia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TR-BIO-110
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-110
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UY-BIO-110
|
Uruguai
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
—
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I ou por um acordo sobre comércio de produtos biológicos
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Organska Kontrola»
1.
Endereço postal: Kranjčevićeva 15, 71 000 Saraievo, Bósnia-Herzegovina
2.
Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AZ-BIO-101
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BA-BIO-101
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ME-BIO-101
|
Montenegro
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-101
|
Sérvia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-101
|
Kosovo
|
x
|
x
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«ORSER»
1.
Endereço postal: Prof. Dr Ahmet Taner Kislali Mah.2842 Sok.No: 4, 06810 Cayyolu, Cankaya-Ancara-Turquia
2.
Endereço Internet: http://orser.com.tr
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AZ-BIO-166
|
Azerbaijão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
BA-BIO-166
|
Bósnia-Herzegovina
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GE-BIO-166
|
Geórgia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
IR-BIO-166
|
Irão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KG-BIO-166
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KZ-BIO-166
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MD-BIO-166
|
Moldávia
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RS-BIO-166
|
Sérvia
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
RU-BIO-166
|
Rússia
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TR-BIO-166
|
Turquia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UA-BIO-166
|
Ucrânia
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
UZ-BIO-166
|
Usbequistão
|
x
|
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Q-check»
1.
Endereço postal: 9-17 Erithrou Stavrou str., Larissa, Grécia
2.
Endereço Internet: http://www.qcheck-cert.gr
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AE-BIO-179
|
Emirados Árabes Unidos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
AL-BIO-179
|
Albânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-179
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
JO-BIO-179
|
Jordânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LB-BIO-179
|
Líbano
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-179
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RS-BIO-179
|
Sérvia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SA-BIO-179
|
Arábia Saudita
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-179
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
XK-BIO-179
|
Kosovo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Quality Assurance International»
1.
Endereço postal: 4370 La Jolla Village Drive, Suite 300, São Diego, CA 92122, Estados Unidos
2.
Endereço Internet: http://www.qai-inc.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
MX-BIO-113
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Servicio de Certificación CAAE S.L.U.»
1.
Endereço postal: Avenida Diego Martínez Barrio n° 10 3rd floor module 12, 41013 Sevilha, Espanha
2.
Endereço Internet: http://www.caae.es
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BO-BIO-178
|
Bolívia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-178
|
Colômbia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DO-BIO-178
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EC-BIO-178
|
Equador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GT-BIO-178
|
Guatemala
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HN-BIO-178
|
Honduras
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-178
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MX-BIO-178
|
México
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NI-BIO-178
|
Nicarágua
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PA-BIO-178
|
Panamá
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PE-BIO-178
|
Peru
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TR-BIO-178
|
Turquia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SV-BIO-178
|
Salvador
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«SIA “Sertifikācijas un testēšanas centrs”»
1.
Endereço postal: Dārza iela 12, Priekuļi, Priekuļu pagasts, Cēsu novads, LV–4126, Lituânia
2.
Endereço Internet: www.stc.lv
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BY-BIO-173
|
Bielorrússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
KG-BIO-173
|
Quirguistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
KZ-BIO-173
|
Cazaquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
MD-BIO-173
|
Moldávia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
RU-BIO-173
|
Rússia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TJ-BIO-173
|
Tajiquistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
TM-BIO-173
|
Turquemenistão
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-173
|
Ucrânia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
|
UZ-BIO-173
|
Usbequistão
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
x
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Soil Association Certification Limited»
1.Endereço postal: Spear House 51 Victoria Street, Bristol BS1 6AD, Reino Unido
2.
Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BS-BIO-142
|
Baamas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BZ-BIO-142
|
Belize
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-142
|
Camarões
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CO-BIO-142
|
Colômbia
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DZ-BIO-142
|
Argélia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-142
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
HK-BIO-142
|
Hong Kong
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-142
|
Quénia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MW-BIO-142
|
Maláui
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-142
|
Singapura
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-142
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UG-BIO-142
|
Uganda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VE-BIO-142
|
Venezuela
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-142
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
WS-BIO-142
|
Samoa
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ZA-BIO-142
|
África do Sul
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Southern Cross Certified Australia Pty Ltd»
1.
Endereço postal: 8/27 Mayneview Street, Milton, Queensland, 4064, Austrália
2.
Endereço Internet: https://www.sxcertified.com.au
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AU-BIO-194
|
Austrália
|
—
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
FJ-BIO-194
|
Fiji
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
MY-BIO-194
|
Malásia
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SG-BIO-194
|
Singapura
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TO-BIO-194
|
Tonga
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VU-BIO-194
|
Vanuatu
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
WS-BIO-194
|
Samoa
|
x
|
x
|
—
|
x
|
x
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo I
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«SRS Certification GmbH»
1.
Endereço postal: Friedländer Weg 20, Göttingen, 37085, Alemanha
2.
Endereço Internet: http://www.srs-certification.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
AM-BIO-195
|
Arménia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
BF-BIO-195
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CD-BIO-195
|
República Democrática do Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CF-BIO-195
|
República Centro-Africana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CG-BIO-195
|
Congo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CI-BIO-195
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
CM-BIO-154
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CN-BIO-195
|
China
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GA-BIO-195
|
Gabão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GH-BIO-195
|
Gana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
GQ-BIO-195
|
Guiné Equatorial
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-195
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KE-BIO-195
|
Quénia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-195
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-195
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
LK-BIO-195
|
Seri Lanca
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-195
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-195
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
NE-BIO-195
|
Níger
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-195
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PK-BIO-195
|
Paquistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
RW-BIO-195
|
Ruanda
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-195
|
Singapura
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
SN-BIO-195
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TD-BIO-195
|
Chade
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TG-BIO-195
|
Togo
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
TH-BIO-195
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TW-BIO-195
|
Taiwan
|
x
|
—
|
—
|
x
|
x
|
—
|
|
VN-BIO-195
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Suolo e Salute s.r.l.»
1.
Endereço postal: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU), Itália
2.
Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
DO-BIO-150
|
República Dominicana
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-150
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-150
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
UA-BIO-150
|
Ucrânia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«The First Agricultural Co., for Registration, Inspection and Certification Limited Liability (TAWTHIQ)»
1.
Endereço postal: Aziziyah Quarter, Riade, 11432, Arábia Saudita
2.
Endereço Internet: https://tawthiq.sa/
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
EG-BIO-200
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SA-BIO-200
|
Arábia Saudita
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
UZ-BIO-200
|
Usbequistão
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«Tse-Xin Organic Certification Corporation»
1.
Endereço postal: 7F., No 75, Sec.4, Nanjing E. R., Songshan Dist., Taipé 105, Taiwan (R.O.C.)
2.
Endereço Internet: http://www.tw-toc.com/en
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
HK-BIO-174
|
Hong Kong
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ID-BIO-174
|
Indonésia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KH-BIO-174
|
Camboja
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
KR-BIO-174
|
República da Coreia
|
x
|
—
|
—
|
—
|
—
|
—
|
|
LA-BIO-174
|
Laos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MM-BIO-174
|
Mianmar/Birmânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MY-BIO-174
|
Malásia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
PH-BIO-174
|
Filipinas
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SG-BIO-174
|
Singapura
|
—
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TH-BIO-174
|
Tailândia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
TW-BIO-174
|
Taiwan
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
VN-BIO-174
|
Vietname
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024
«TÜV Nord Integra»
1.
Endereço postal: Statiestraat 164, 2600 Berchem (Antuérpia), Bélgica
2.
Endereço Internet: http://www.tuv-nord-integra.com
3.
Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:
|
Número de código
|
País terceiro
|
Categoria de produtos
|
|
|
|
A
|
B
|
C
|
D
|
E
|
F
|
|
BF-BIO-160
|
Burquina Fasso
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CI-BIO-160
|
Costa do Marfim
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CM-BIO-160
|
Camarões
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
CW-BIO-160
|
Curaçau
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
DZ-BIO-160
|
Argélia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
EG-BIO-160
|
Egito
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
GM-BIO-160
|
Gâmbia
|
x
|
|
|
x
|
|
|
|
JO-BIO-160
|
Jordânia
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MA-BIO-160
|
Marrocos
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
MG-BIO-160
|
Madagáscar
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
ML-BIO-160
|
Mali
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
|
SN-BIO-160
|
Senegal
|
x
|
—
|
—
|
x
|
—
|
—
|
4.
Exceções: produtos em conversão e vinho
5.
Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024