CONVITE À APRECIAÇÃO

DE UMA INICIATIVA (sem avaliação de impacto)

Este documento tem por objetivo informar o público e as partes interessadas sobre o trabalho da Comissão, para que possam apresentar as suas opiniões e participar efetivamente nas atividades de consulta.

Solicitamos a estes grupos que se pronunciem sobre a forma como a Comissão perspetiva o problema e as soluções possíveis e que partilhem quaisquer informações pertinentes.

Título da iniciativa

Relatório de prospetiva estratégica de 2025

DG principal — unidade responsável

Secretariado-Geral da Comissão Europeia

Tipo provável de iniciativa

Comunicação da Comissão

Calendário indicativo

Terceiro trimestre de 2025

Informações adicionais

https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/strategic-planning/strategic-foresight_pt

O presente documento é meramente informativo, não condicionando a decisão final da Comissão quanto à prossecução desta iniciativa, nem quanto ao teor definitivo da mesma. Todos os elementos da iniciativa descritos no presente documento, incluindo o seu calendário, podem vir a ser alterados.

A. Contexto político, definição do problema e verificação da subsidiariedade

Contexto político

A prospetiva estratégica constitui uma forma sistemática e colaborativa de analisar uma variedade de futuros possíveis e de utilizar estas ideias para fundamentar as decisões políticas. Visa ajudar os responsáveis políticos da UE a traçar vias para as perspetivas de futuro a longo prazo mais desejáveis, formulando recomendações viáveis para essas políticas.

A prospetiva estratégica é fundamental para reforçar a cultura da Comissão de elaboração de políticas antecipativas baseadas em dados concretos, bem como para apoiar a concretização das prioridades estratégicas da Comissão e assegurar a sua coerência entre si.

Com base na abordagem estabelecida no âmbito do mandato de 2019-2024, os relatórios anuais de prospetiva estratégica destacam, através da análise prospetiva, as implicações estratégicas para a elaboração de políticas da UE. O relatório de prospetiva estratégica de 2025 incide no tema da resiliência.

Problema que a iniciativa pretende resolver

A UE e os seus Estados-Membros enfrentaram recentemente uma série de crises que puseram à prova a sua resiliência - desde o Brexit à pandemia de COVID-19. No entanto, as turbulências não terminam, e a UE continua a ter de fazer face a múltiplos desafios num ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo.

Para tal a UE recorre atualmente a uma série de estratégias, políticas e instrumentos novos e ambiciosos. No entanto, a aceleração do ritmo das mudanças exige uma abordagem abrangente para reforçar a resiliência da UE a longo prazo em todos os domínios críticos. Essa abordagem deve «ligar os pontos» entre as várias iniciativas setoriais que visam reforçar a resiliência da UE. Tal contribuirá para racionalizar os esforços e evitar possíveis tensões entre eles.

Por «resiliência» entende-se a capacidade de enfrentar os desafios com êxito, prosperar face à adversidade e transformar-se numa resposta a essa adversidade. Por outras palavras, a resiliência não é apenas a capacidade de recuperar dos reveses, mas também a capacidade de avançar e de sair deles fortalecido e mais apto a fazer face a um futuro repleto de incertezas. Para a UE, resiliência significa antecipar as perturbações, absorvê-las e transformá-las numa resposta às mesmas, sem comprometer os objetivos e as prioridades a longo prazo. E fazer tudo isto de forma sustentável, justa e democrática.

O relatório de prospetiva estratégica de 2025 procura reforçar a coerência e as sinergias entre todas as políticas da UE pertinentes para reforçar a resiliência a longo prazo. Visa proporcionar um quadro global para a resiliência a longo prazo, transversal a todas as prioridades políticas, nomeadamente tirar partido da força da Europa no mundo, assegurar a sua prosperidade e a sua competitividade sustentáveis, preservar a nossa qualidade de vida e proteger a democracia. Para prestar aconselhamento que seja exequível, formulará um conjunto de recomendações estratégicas.

O relatório basear-se-á em relatórios de prospetiva estratégica anteriores (especialmente na edição de 2020 intitulada «Traçar o caminho rumo a uma Europa mais resiliente» e no trabalho correspondente sobre quadros de indicadores de resiliência), bem como nos dados recolhidos pelo Centro Comum de Investigação. Terá em conta iniciativas recentes e futuras, como a Bússola para a Competitividade e a Estratégia da União da Preparação. Tomará igualmente em consideração a prioridade da Comissão de garantir a equidade intergeracional. Por último, basear-se-á nos debates com outras instituições da UE através do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias.

O relatório definirá a abordagem geral da Comissão em matéria de prospetiva estratégica e a sua utilização no novo mandato.

Tendo em conta que a prospetiva estratégica se baseia na inteligência coletiva, a Comissão procura obter contributos baseados em dados concretos que respondam, em especial, às seguintes perguntas:

·Âmbito: Quais são os principais desafios que se colocam à resiliência a longo prazo da UE e quais são os pontos fortes em que a Europa se pode apoiar para a construir?

·Horizonte 2040: Como caracterizaria uma UE resiliente em 2040?

·Sociedade e gerações: De que forma podemos assegurar a existência de uma sociedade resiliente e a equidade entre gerações?

·Resiliência a longo prazo: Que medidas essenciais devem ser implementadas hoje para reforçar a resiliência na UE até 2040?

·Sinergias e tensões: Que sinergias e tensões cruciais podem identificar-se entre as diferentes prioridades da UE que poderão, respetivamente, potenciar ou dificultar a resiliência da UE a longo prazo? De que forma podemos melhorar estas sinergias e atenuar estas tensões?

·Reforçar a prospetiva estratégica: Como poderá a Comissão Europeia melhorar ainda a sua abordagem da prospetiva estratégica para aumentar o seu impacto na conceção das políticas da UE tendo em vista um futuro desejável?

Base para a ação da UE (base jurídica e verificação da subsidiariedade)

Na sua carta de missão, o comissário Glenn Micallef foi incumbido pela presidente Ursula von der Leyen de «levar por diante os trabalhos sobre a prospetiva estratégica a fim de identificar as tendências e as evoluções a nível da investigação e das tecnologias que irão moldar as nossas economias e as nossas sociedades e que terão um impacto sobre as gerações futuras», bem como de «continuar a reforçar a cultura da antecipação e a elaboração de políticas baseadas em dados concretos, bem como assegurar que os nossos trabalhos sejam orientados para o futuro».

Este exercício de prospetiva estratégica envolverá igualmente um processo participativo e intersetorial por parte dos serviços competentes da Comissão, em consulta com os Estados-Membros (nomeadamente através da rede prospetiva à escala da UE), a rede de prospetiva interinstitucional (Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias) e uma série de partes interessadas e da sociedade civil.

Base jurídica

Tratar-se-á de uma comunicação da Comissão, pelo que a iniciativa será não legislativa.

Necessidade prática de ação da UE

Os relatórios de prospetiva estratégica dão um contributo essencial para as políticas da UE, uma vez que destacam a forma como as decisões políticas a curto e a médio prazo poderão afetar uma série de cenários futuros a longo prazo na UE.

Uma vez que a capacidade de resposta aos desafios mundiais depende, em grande medida, das políticas desenvolvidas a nível europeu, o facto de esses relatórios serem elaborados a nível da UE constitui um valor acrescentado evidente.

B. Objetivo da iniciativa e meios para o alcançar

O relatório de prospetiva estratégica de 2025 identifica os domínios fundamentais nos quais é necessária a ação política da UE, a fim de ajudar a garantir a resiliência da UE a longo prazo em todos os domínios de intervenção pertinentes. Para o efeito, o relatório basear-se-á nos métodos de prospetiva estabelecidos, nos dados disponíveis e na inteligência coletiva.

Impactos prováveis

O relatório servirá de base aos futuros programas de trabalho e à programação plurianual da Comissão, bem como às suas iniciativas específicas atualmente em preparação.

Fornecerá igualmente aos responsáveis pela elaboração de políticas e aos decisores políticos aos vários níveis análises prospetivas e contributos sobre as decisões estratégicas que deverão ser tomadas para garantir que a UE continue a ser resiliente em todos os domínios cruciais nas próximas décadas.

Acompanhamento futuro

O acompanhamento futuro consistirá nomeadamente em acompanhar a progressão das iniciativas da Comissão que se basearam nas conclusões do relatório.

C. Legislar melhor

Avaliação de impacto

Uma vez que o relatório anual de prospetiva estratégica é uma iniciativa não legislativa, não é necessária uma avaliação de impacto.

O relatório de 2025 tem por objeto fundamentar a elaboração das políticas da UE, mas não aplica diretamente as políticas da UE, nem dá lugar a decisões políticas da Comissão. Por conseguinte, não terá qualquer impacto económico, social ou ambiental direto.

Estratégia de consulta

Em consonância com o processo de prospetiva inclusivo da Comissão, o presente convite à apreciação visa recolher informações junto de um vasto leque de partes interessadas.

Tendo em conta o compromisso da Comissão de elaborar as suas políticas com base nos melhores conhecimentos disponíveis, serão visadas, em especial, as seguintes partes interessadas: investigadores científicos, organizações académicas, sociedades académicas e associações científicas.

Estes grupos serão convidados a apresentar trabalhos de investigação científica, análises e dados científicos relevantes publicados (e pré-publicados), em especial documentos que sintetizem o estado atual dos conhecimentos nos domínios em causa, incluindo estudos prospetivos disponíveis.