O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,

Tendo em conta a Decisão (PESC) 2016/610 do Conselho, de 19 de abril de 2016, relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2016/610 do Conselho, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA), incluindo as decisões relativas à nomeação dos Comandantes da Força da Missão da UE.

(2)	Em 3 de outubro de 2023, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2023/2112 (2), que nomeou o brigadeiro-general Cornel TONEA-BĂLAN comandante da Força da Missão da UE para a EUTM RCA.

(3)	Em 17 de julho de 2024, as autoridades militares romenas propuseram a nomeação do brigadeiro-general Nicolae-Gabriel OROS para suceder ao brigadeiro-general Cornel TONEA-BĂLAN como comandante da força para a Missão EUTM RCA.

(4)	Em 2 de agosto de 2024, o comandante da Missão da UE apoiou a proposta feita pelas autoridades militares romenas.

(5)	Em 9 de agosto de 2024, o Comité Militar da UE recomendou que o brigadeiro-general Nicolae-Gabriel OROS fosse nomeado comandante da Força da Missão da UE da EUTM RCA a partir de 27 de setembro de 2024.

(6)	Deverá ser tomada uma decisão de nomeação do brigadeiro-general Nicolae-Gabriel OROS comandante da Força da Missão da UE da EUTM RCA a partir de 27 de setembro de 2024 e a Decisão (PESC) 2023/2112 deverá ser revogada,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O brigadeiro-general Nicolae-Gabriel OROS é nomeado comandante da Força da UE para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) a partir de 27 de setembro de 2024.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão (PESC) 2023/2112.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor em 27 de setembro de 2024. É aplicável sob reserva da adoção de uma decisão do Conselho que prorrogue o mandato da EUTM RCA para além de 19 de setembro de 2024.

Feito em Bruxelas, em 27 de agosto de 2024.

Pelo Comité Político e de Segurança

A Presidente

D. PRONK

(2) Decisão (PESC) 2023/2112 do Comité Político e de Segurança, de 3 de outubro de 2023, que nomeia o comandante da força para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) e que revoga a Decisão (PESC) 2022/1919 (EUTM RCA/1/2023) (JO L, 2023/2112, 5.10.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2023/2112/oj).