ISSN 1977-0774
Jornal Oficial
da União Europeia
L 11
Edição em língua portuguesa
Legislação
61.° ano
16 de janeiro de 2018
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ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 11 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
61.° ano |
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Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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Retificações |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
II Atos não legislativos
ACORDOS INTERNACIONAIS
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16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/1 |
DECISÃO (UE) 2018/61 DO CONSELHO
de 21 de março de 2017
relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório, de uma alteração ao Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 100.o n.o 2, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 5,
Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A 25 de setembro de 2014, o Conselho autorizou a Comissão a encetar negociações com os Estados Unidos da América a fim de alterar o Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil (1) («Acordo»), que entrou em vigor a 1 de maio de 2011. As negociações foram concluídas com êxito com uma troca de mensagens de correio eletrónico entre os chefes das equipas de negociação, assinalando o respetivo acordo com o texto negociado. |
|
(2) |
A alteração negociada ao Acordo («Alteração n.o 1») alarga os domínios de cooperação abrangidos pelo Acordo, em que se pode aplicar a aceitação recíproca das certificações e verificações de conformidade, de molde a permitir a otimização da utilização dos recursos de forma proporcional e a realização de economias de custos, sem deixar de manter um elevado nível de segurança do transporte aéreo. |
|
(3) |
Por conseguinte, a Alteração n.o 1 deverá ser assinada. |
|
(4) |
A fim de permitir a adoção de um novo anexo relativo ao licenciamento de pilotos ao abrigo do alargamento do âmbito de aplicação do Acordo, cuja importância deve ser apreciada no contexto das disposições relativas à conversão das licenças de piloto do país terceiro em causa do Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão (2), a Alteração n.o 1 deverá ser aplicada a título provisório, enquanto se aguarda a conclusão dos procedimentos necessários para a sua entrada em vigor, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É autorizada, em nome da União, a assinatura da Alteração n.o 1 do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, sob reserva da celebração da referida alteração.
O texto da Alteração n.o 1 acompanha a presente decisão.
Artigo 2.o
O Presidente do Conselho fica autorizado a designar a(s) pessoa(s) com poderes para assinar a Alteração n.o 1 em nome da União.
Artigo 3.o
A Alteração n.o 1 é aplicada a título provisório, nos termos do artigo 2.o da Alteração n.o 1, a partir da data da sua assinatura, enquanto se agurda a conclusão dos procedimentos necessários para a sua entrada em vigor.
Artigo 4.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 21 de março de 2017.
Pelo Conselho
O Presidente
E. SCICLUNA
(1) JO L 291 de 9.11 2011, p. 3.
(2) Regulamento (UE) n.o 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro de 2011, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 311 de 25.11.2011, p. 1).
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16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/3 |
ALTERAÇÃO N.o 1
ao Acordo sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil entre os Estados Unidos da América e a Comundade Europeia
Artigo 1.o
Generalidades
Nos termos do artigo 19.o, ponto B, do Acordo sobre Cooperação em matéria de Regulamentação da Segurança da Aviação Civil («Acordo») entre os Estados Unidos da América («Estados Unidos») e a Comunidade Europeia (a seguir designadas, conjuntamente, «Partes» e, individualmente, «Parte»), as Partes acordam em alterar o Acordo do seguinte modo:
|
a) |
O artigo 2.o, ponto B, é suprimido na sua totalidade, sendo substituído pelo seguinte texto: «O âmbito da cooperação ao abrigo do presente Acordo inclui os domínios seguintes:
|
|
b) |
O artigo 5.o é suprimido na sua totalidade, sendo substituído pelo seguinte texto: «Artigo 5.o Anexos Para questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do presente Acordo, as Partes ou os seus representantes no Conselho Bilateral de Supervisão elaborarão anexos que definem as condições de aceitação recíproca dos resultados relativos à conformidade e das certificações, sempre que acordarem em que as normas, regras, práticas e procedimentos da aviação civil de cada Parte são suficientemente compatíveis para permitir a aceitação de certificações e de resultados relativos à conformidade com normas acordadas elaboradas por uma Parte em nome da outra. As Partes reconhecem igualmente que as diferenças técnicas entre os seus sistemas de aviação civil são tratadas nos anexos.». |
Artigo 2.o
Aplicação a título provisório
Na pendência da sua entrada em vigor, as Partes acordam em aplicar a presente alteração a título provisório a partir da data da sua assinatura.
Artigo 3.o
Entrada em vigor
A presente alteração entra em vigor no primeiro dia do segundo mês a contar da data da última nota diplomática trocada entre as Partes a confirmar a conclusão dos respetivos procedimentos necessários para a entrada em vigor do presente Acordo.
EM FÉ DO QUE, os abaixo assinados, com os devidos poderes para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente acordo.
Съставено в Брюксел на тринадесети декември през две хиляди и седемнадесета година.
Hecho en Bruselas, el trece de diciembre de dos mil diecisiete.
V Bruselu dne třináctého prosince dva tisíce sedmnáct.
Udfærdiget i Bruxelles den trettende december to tusind og sytten.
Geschehen zu Brüssel am dreizehnten Dezember zweitausendsiebzehn.
Kahe tuhande seitsmeteistkümnenda aasta detsembrikuu kolmeteistkümnendal päeval Brüsselis.
Έγινε στις Βρυξέλλες, στις δέκα τρεις Δεκεμβρίου δύο χιλιάδες δεκαεπτά.
Done at Brussels on the thirteenth day of December in the year two thousand and seventeen.
Fait à Bruxelles, le treize décembre deux mille dix-sept.
Fatto a Bruxelles, addì tredici dicembre duemiladiciassette.
Briselē, divi tūkstoši septiņpadsmitā gada trīspadsmitajā decembrī.
Priimta du tūkstančiai septynioliktų metų gruodžio tryliktą dieną Briuselyje.
Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenhetedik év december havának tizenharmadik napján.
Magħmul fi Brussell, fit-tlettax-il jum ta' Diċembru fis-sena elfejn u sbatax.
Gedaan te Brussel, dertien december tweeduizend zeventien.
Sporządzono w Brukseli dnia trzynastego grudnia roku dwa tysiące siedemnastego.
Feito em Bruxelas, em treze de dezembro de dois mil e dezassete.
Întocmit la Bruxelles la treisprezece decembrie două mii șaptesprezece.
V Bruseli trinásteho decembra dvetisícsedemnásť.
V Bruslju, dne trinajstega decembra leta dva tisoč sedemnajst.
Tehty Brysselissä kolmantenatoista päivänä joulukuuta vuonna kaksituhattaseitsemäntoista.
Som skedde i Bryssel den trettonde december år tjugohundrasjutton.
За Европейския съюз
Рог la Unión Europea
Za Evropskou unii
For Den Europæiske Union
Für die Europäische Union
Euroopa Liidu nimel
Για την Ευρωπαϊκή Ένωση
For the European Union
Pour l'Union européenne
Per l'Unione europea
Eiropas Savienības vārdā –
Europos Sąjungos vardu
Az Európai Unió részéről
Għall-Unjoni Ewropea
Voor de Europese Unie
W imieniu Unii Europejskiej
Pela União Europeia
Pentru Uniunea Europeană
Za Európsku úniu
Za Evropsko unijo
Euroopan unionin puolesta
För Europeiska unionen
За Съединените Американски Щати
Por los Estados Unidos de América
Za Spojené státy americké
For Amerikas Forenede Stater
Für die Vereinigten Staaten von Amerika
Ameerika Ühendriikide nimel
Για τις Ηνωμένες Πολιτείες της Αμερικής
For the United States of America
Pour les États-Unis d'Amérique
Per gli Stati Uniti d'America
Amerikas Savienoto Valstu vārdā –
Jungtinių Amerikos Valstijų vardu
Az Amerikai Egyesült Államok részéről
Għall-Istati Uniti ta' l-Amerika
Voor de Verenigde Staten van Amerika
W imieniu Stanów Zjednoczonych Ameryki
Pelos Estados Unidos da América
Pentru Statele Unite ale Americii
Za Spojené štáty americké
Za Združene države Amerike
Amerikan yhdysvaltojen puolesta
För Amerikas förenta stater
Retificações
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16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/6 |
Retificação da Decisão (UE) 2017/175 da Comissão, de 25 de janeiro de 2017, que estabelece os critérios do rótulo ecológico da UE para o alojamento turístico
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 28 de 2 de fevereiro de 2017 )
Na página 20, no anexo, no quadro que figura no critério 6, alínea a), subalínea ii):
onde se lê:
|
«Tipo de aquecedor de ambiente a água |
Indicador de eficiência |
|
Aquecedores com bomba de calor (duas opções são válidas para as bombas de calor que utilizam fluidos refrigerantes com PAG ≤ 2 000 , a opção 2 é obrigatória para as bombas de calor que utilizam fluidos refrigerantes com PAG ≤ 2 000 ) |
Opção 1 — Eficiência energética mínima do aquecimento ambiente sazonal/valores PAG do fluido refrigerante |
|
ηs ≥ 107 %/[0-500] ηs ≥ 110 %/(500-1 000 ] ηs ≥ 120 %/(1 000 -2 000 ] ηs ≥ 130 %/> 2 000 |
|
|
Opção 2 — Limites de emissão de GEE |
|
|
150 g de equivalente CO2/kWh de potência térmica» |
deve ler-se:
|
«Tipo de aquecedor de ambiente a água |
Indicador de eficiência |
|
Aquecedores com bomba de calor (duas opções são válidas para as bombas de calor que utilizam fluidos refrigerantes com PAG ≤ 2 000 ; a opção 2 é obrigatória para as bombas de calor que utilizam fluidos refrigerantes com PAG > 2 000 ) |
Opção 1 — Eficiência energética mínima do aquecimento ambiente sazonal/valores PAG do fluido refrigerante |
|
ηs ≥ 107 %/[0-500] ηs ≥ 110 %/(500-1 000 ] ηs ≥ 120 %/(1 000 -2 000 ] |
|
|
Opção 2 — Limites de emissão de GEE |
|
|
150 g de equivalente CO2/kWh de potência térmica» |
Na página 23, no anexo, no critério 12, alínea a):
onde se lê:
«Caso existam, no local onde se situa o alojamento, um a quatro fornecedores de tarifas ecológicas individuais que ofereçam eletricidade 50 % proveniente de fontes renováveis ou de certificados com garantias de origem:»,
deve ler-se:
«A menos que a alínea b) seja aplicável, se houver, no local onde se situa o alojamento, fornecedores de tarifas ecológicas individuais que ofereçam, pelo menos, 50 % de eletricidade proveniente de fontes renováveis ou de certificados com garantias de origem:».
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16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/7 |
Retificação do Regulamento (UE) 2017/978 da Comissão, de 9 de junho de 2017, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fluopirame, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero alfa, hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero beta, hexaclorociclo-hexano (HCH), soma dos isómeros, exceto o isómero gama, lindano [hexaclorociclo-hexano (HCH), isómero gama], nicotina e profenofos no interior e à superfície de determinados produtos
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 151 de 14 de junho de 2017 )
Na página 26, no anexo, nas alterações à parte B do anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005, no ponto 2, alínea b), subalínea ii), no quadro, nas entradas relativas a Especiarias,
onde se lê:
|
«0810000 |
Especiarias — sementes |
0,05 (*) |
|
0810010 |
Anis |
0,05 (*) |
|
0810020 |
Cominho-preto |
0,05 (*) |
|
0810030 |
Aipo |
0,05 (*) |
|
0810040 |
Coentro |
0,05 (*) |
|
0810050 |
Cominho |
0,05 (*) |
|
0810060 |
Endro/Aneto |
0,05 (*) |
|
0810070 |
Funcho |
0,05 (*) |
|
0810080 |
Feno-grego (fenacho) |
0,05 (*) |
|
0810090 |
Noz-moscada |
0,05 (*) |
|
0810990 |
Outros |
0,05 (*) |
|
0820000 |
Especiarias — frutos |
0,07 (*) |
|
0820010 |
Pimenta-da-jamaica |
0,07 (*) |
|
0820020 |
Pimenta-de-sichuan |
0,07 (*) |
|
0820030 |
Alcaravia |
0,07 (*) |
|
0820040 |
Cardamomo |
0,07 (*) |
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
0,07 (*) |
|
0820060 |
Pimenta (preta, verde e branca) |
0,07 (*) |
|
0820070 |
Baunilha |
0,07 (*) |
|
0820080 |
Tamarindos |
0,07 (*) |
|
0820990 |
Outros |
0.07 (*)» |
deve ler-se:
|
«0810000 |
Especiarias — sementes |
|
|
0810010 |
Anis |
0,05 (*) |
|
0810020 |
Cominho-preto |
0,05 (*) |
|
0810030 |
Aipo |
0,05 (*) |
|
0810040 |
Coentro |
0,1 |
|
0810050 |
Cominho |
5 |
|
0810060 |
Endro/Aneto |
0,05 (*) |
|
0810070 |
Funcho |
0,1 |
|
0810080 |
Feno-grego (fenacho) |
0,05 (*) |
|
0810090 |
Noz-moscada |
0,05 (*) |
|
0810990 |
Outros |
0,05 (*) |
|
0820000 |
Especiarias — frutos |
|
|
0820010 |
Pimenta-da-jamaica |
0,07 |
|
0820020 |
Pimenta-de-sichuan |
0,07 |
|
0820030 |
Alcaravia |
0,07 |
|
0820040 |
Cardamomo |
3 |
|
0820050 |
Bagas de zimbro |
0,07 |
|
0820060 |
Pimenta (preta, verde e branca) |
0,07 |
|
0820070 |
Baunilha |
0,07 |
|
0820080 |
Tamarindos |
0,07 |
|
0820990 |
Outros |
0,07» |
|
16.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/9 |
Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/2014 da Comissão, de 8 de novembro de 2017, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 292 de 10 de novembro de 2017 )
Nas páginas 63 a 118, o texto do anexo passa a ter a seguinte redação:
ANEXO
Decisão: 55
Rubrica orçamental:
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
BG |
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Consequências financeiras da Decisão C(2015) 4085 que reduziu os pagamentos intercalares relacionados com as despesas efetuadas no período entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014. |
PONTUAL |
|
EUR |
724 824,25 |
0,00 |
724 824,25 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Consequências financeiras da Decisão C(2015) 4085 que reduziu os pagamentos intercalares relacionados com as despesas efetuadas no período entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014. |
PONTUAL |
|
EUR |
485 042,74 |
0,00 |
485 042,74 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Consequências financeiras da Decisão C(2015) 5692 que suspendeu parcialmente os pagamentos intercalares relacionados com as despesas efetuadas no período entre 1 de janeiro e 31 de março de 2015. |
PONTUAL |
|
EUR |
434 253,44 |
0,00 |
434 253,44 |
|
|
|
|
|
|
Total BG: |
EUR |
1 644 120,43 |
0,00 |
1 644 120,43 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
DE |
FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos |
2014 |
Reembolso dos montantes já creditados ao Fundo |
PONTUAL |
|
EUR |
2 606,53 |
0,00 |
2 606,53 |
|
|
|
|
|
|
Total DE: |
EUR |
2 606,53 |
0,00 |
2 606,53 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
GR |
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2009 |
Reembolso na sequência do acórdão no processo T-112/15 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
5 007 867,36 |
2 318 055,75 |
2 689 811,61 |
|
|
|
|
|
|
Total GR: |
EUR |
5 007 867,36 |
2 318 055,75 |
2 689 811,61 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
PL |
Certificação |
2010 |
Reembolso ao Fundo de uma parte das dívidas cobradas |
PONTUAL |
|
EUR |
24 776,09 |
0,00 |
24 776,09 |
|
|
|
|
|
|
Total PL: |
EUR |
24 776,09 |
0,00 |
24 776,09 |
|
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
EUR |
6 679 370,41 |
2 318 055,75 |
4 361 314,66 |
Rubrica orçamental:
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
ES |
Ajudas diretas dissociadas |
2010 |
Reembolso na sequência do acórdão no processo T-143/15 |
PONTUAL |
|
EUR |
1 866 977,31 |
0,00 |
1 866 977,31 |
|
|
|
|
|
|
Total ES: |
EUR |
1 866 977,31 |
0,00 |
1 866 977,31 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
GR |
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Exercício de 2014: Deficiências na definição de pastagens permanentes elegíveis |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 18 583 893,42 |
– 6 101 337,74 |
– 12 482 555,68 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Consequências financeiras da Decisão C(2014) 8997 |
TAXA FIXA |
0,85 % |
EUR |
15 774 333,24 |
0,00 |
15 774 333,24 |
|
|
|
|
|
|
Total GR: |
EUR |
– 2 809 560,18 |
– 6 101 337,74 |
3 291 777,56 |
|
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
EUR |
– 942 582,87 |
– 6 101 337,74 |
5 158 754,87 |
Rubrica orçamental:
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
BE |
Certificação |
2015 |
Erros aleatórios do FEAGA—SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 151,23 |
– 0,30 |
– 150,93 |
|
|
Certificação |
2015 |
Erros aleatórios do FEAGA não-SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 946,93 |
0,00 |
– 2 946,93 |
|
|
|
|
|
|
Total BE: |
EUR |
– 3 098,16 |
– 0,30 |
– 3 097,86 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
DE |
Condicionalidade |
2016 |
Animais com 2 marcas em falta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 141 428,68 |
0,00 |
– 141 428,68 |
|
|
|
|
|
|
Total DE: |
EUR |
– 141 428,68 |
0,00 |
– 141 428,68 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
ES |
Controlo das transações |
2015 |
Irregularidades detetadas pelo organismo de certificação relativamente às quais o organismo pagador não tomou quaisquer medidas. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 298 854,63 |
0,00 |
– 298 854,63 |
|
|
Certificação |
2015 |
Testes substantivos do apuramento de contas |
PONTUAL |
|
EUR |
– 56 056,60 |
0,00 |
– 56 056,60 |
|
|
Reembolso de ajudas diretas em relação à disciplina financeira |
2015 |
Testes substantivos do apuramento financeiro de 2015 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 495,84 |
0,00 |
– 495,84 |
|
|
|
|
|
|
Total ES: |
EUR |
– 355 407,07 |
0,00 |
– 355 407,07 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
FI |
Condicionalidade |
2014 |
Controlos deficientes do RLG 4 e do bem-estar dos animais no exercício de 2013 das ajudas diretas |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 1 038 579,96 |
0,00 |
– 1 038 579,96 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Aplicação incorreta da repetição e tolerância para a identificação de animais, exercício de 2014 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 663,95 |
0,00 |
– 4 663,95 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Aplicação incorreta da repetição e tolerância para a identificação de animais, exercício de 2015 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 34 994,74 |
0,00 |
– 34 994,74 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 500 065,51 |
0,00 |
– 500 065,51 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2015 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 808 590,57 |
0,00 |
– 808 590,57 |
|
|
|
|
|
|
Total FI: |
EUR |
– 2 386 894,73 |
0,00 |
– 2 386 894,73 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
FR |
Certificação |
2014 |
Deficiências no controlo e gestão administrativa |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 263 667,16 |
– 30 723,67 |
– 4 232 943,49 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Montante incluído na declaração anual não devidamente justificado |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 579,11 |
0,00 |
– 2 579,11 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Montante incluído na declaração anual não devidamente justificado |
PONTUAL |
|
EUR |
– 52 039,55 |
0,00 |
– 52 039,55 |
|
|
Certificação |
2015 |
Casos de dívidas anuladas a não imputar aos Fundos |
PONTUAL |
|
EUR |
– 83 018,34 |
0,00 |
– 83 018,34 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Sistema de controlo gravemente deficiente — Córsega — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
100,00 % |
EUR |
– 15 083 295,06 |
0,00 |
– 15 083 295,06 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Sistema de controlo gravemente deficiente — Córsega — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
100,00 % |
EUR |
– 7 869,63 |
0,00 |
– 7 869,63 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Sistema de controlo gravemente deficiente — Córsega — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
100,00 % |
EUR |
– 13 882 780,77 |
0,00 |
– 13 882 780,77 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Deficiências no SIP (não conformidade, elementos paisagísticos, pagamentos e sanções) — Exercício de 2013 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 12 489 249,95 |
0,00 |
– 12 489 249,95 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Deficiências no SIP (não conformidade, elementos paisagísticos, pagamentos e sanções) — Exercício de 2014 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 16 147 005,17 |
0,00 |
– 16 147 005,17 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Determinação de superfícies não elegíveis («landes et parcours») — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 17 694 014,76 |
0,00 |
– 17 694 014,76 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Determinação de superfícies não elegíveis («landes et parcours») — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
25,00 % |
EUR |
– 11 620 153,70 |
0,00 |
– 11 620 153,70 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Determinação de superfícies não elegíveis («landes et parcours») — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 18 969 206,75 |
0,00 |
– 18 969 206,75 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Determinação de superfícies não elegíveis («landes et parcours») — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
25,00 % |
EUR |
– 11 545 441,76 |
0,00 |
– 11 545 441,76 |
|
|
Certificação |
2015 |
Erros detetados nos quadros do anexo III |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 973,85 |
0,00 |
– 1 973,85 |
|
|
Certificação |
2015 |
Erro conhecido do FEAGA proveniente dos testes substantivos |
PONTUAL |
|
EUR |
– 10 700,41 |
0,00 |
– 10 700,41 |
|
|
Certificação |
2015 |
Casos de dívidas antigas potencialmente não recuperáveis |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 857 310,39 |
0,00 |
– 2 857 310,39 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Conciliação — pagamentos efetuados após o prazo legal |
PONTUAL |
|
EUR |
– 201 114,38 |
0,00 |
– 201 114,38 |
|
|
Certificação |
2014 |
A estratégia de gestão e controlo administrativo revelou algumas deficiências no que diz respeito à falta de controlo |
PONTUAL |
|
EUR |
– 269 267,06 |
0,00 |
– 269 267,06 |
|
|
Certificação |
2014 |
Os resultados dos controlos físicos não foram transmitidos na íntegra |
PONTUAL |
|
EUR |
– 50 791,33 |
0,00 |
– 50 791,33 |
|
|
|
|
|
|
Total FR: |
EUR |
– 125 231 479,13 |
– 30 723,67 |
– 125 200 755,46 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
GB |
Condicionalidade |
2014 |
Aplicação e controlos deficientes da norma BCAA de «Cobertura mínima do solo» — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 79 411,08 |
0,00 |
– 79 411,08 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Aplicação e controlos deficientes da norma BCAA de «Cobertura mínima do solo» — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 74 488,50 |
0,00 |
– 74 488,50 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — Controlos deficientes de notificações de movimentos de animais — RLG 7 — Exercício de 2013 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 12 184,35 |
0,00 |
– 12 184,35 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — Controlos deficientes de notificações de movimentos de animais — RLG 7 — Exercício de 2014 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 6 485,17 |
0,00 |
– 6 485,17 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — Controlos deficientes de notificações de movimentos de animais — RLG 7 — Exercício de 2015 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 9 995,45 |
0,00 |
– 9 995,45 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — Execução e controlos deficientes da norma BCAA de «Cobertura mínima do solo» — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 49 876,47 |
0,00 |
– 49 876,47 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — Execução e controlos deficientes da norma BCAA de «Cobertura mínima do solo» — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 58 781,72 |
0,00 |
– 58 781,72 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — RLG 8 — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 262 276,72 |
0,00 |
– 262 276,72 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — RLG 8 — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 304 474,57 |
0,00 |
– 304 474,57 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Tolerância para marcas auriculares em falta — RLG 8 — Exercício de 2015 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 363 936,03 |
0,00 |
– 363 936,03 |
|
|
|
|
|
|
Total GB: |
EUR |
– 1 221 910,06 |
0,00 |
– 1 221 910,06 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
HR |
Condicionalidade |
2015 |
Controlos deficientes de BCAA 3 e RLG 1/RLG 2 — Avaliação deficiente de incumprimentos dos RLG 4/RLG 1 — DP — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 95 557,12 |
0,00 |
– 95 557,12 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Controlos deficientes de BCAA 3 e RLG 1/RLG 2 — Avaliação deficiente de incumprimentos dos RLG 4/RLG 1 — DP — Exercício de 2015 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 157 414,07 |
0,00 |
– 157 414,07 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Controlos deficientes de BCAA 3 e RLG 1/RLG 2 — Avaliação deficiente de incumprimentos dos RLG 4/RLG 1 — Vinho — Exercício de 2015 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 698,38 |
0,00 |
– 698,38 |
|
|
|
|
|
|
Total HR: |
EUR |
– 253 669,57 |
0,00 |
– 253 669,57 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
IT |
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercício de 2012, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 28 333 756,03 |
– 49 039,89 |
– 28 284 716,14 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercício de 2012, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 6 796 684,30 |
– 11 763,67 |
– 6 784 920,63 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercícios de 2012 e 2013, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 820 022,16 |
0,00 |
– 1 820 022,16 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercícios de 2012 e 2013, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 193,05 |
0,00 |
– 13 193,05 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercícios de 2012 e 2013, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 781 890,28 |
– 3 874,84 |
– 1 778 015,44 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercícios de 2012 e 2013, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 21 972,95 |
– 47,79 |
– 21 925,16 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Pedido de alteração depois do prazo, exercício de 2012, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 590,78 |
– 8 590,78 |
0,00 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 8 — Exercício de 2013 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 620,40 |
0,00 |
– 620,40 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 8 — Exercício de 2014 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 561,37 |
0,00 |
– 561,37 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 614 763,69 |
– 1 165,19 |
– 613 598,50 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 9 262,34 |
0,00 |
– 9 262,34 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 291 724,22 |
0,00 |
– 291 724,22 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 832 447,78 |
0,00 |
– 832 447,78 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 992,39 |
0,00 |
– 992,39 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 4 635,25 |
0,00 |
– 4 635,25 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 224,98 |
0,00 |
– 224,98 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 551,97 |
0,00 |
– 1 551,97 |
|
|
Condicionalidade |
2012 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 6 799,03 |
0,00 |
– 6 799,03 |
|
|
Condicionalidade |
2012 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 957,16 |
0,00 |
– 1 957,16 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 3 929,05 |
0,00 |
– 3 929,05 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 968,94 |
0,00 |
– 968,94 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 560 716,80 |
– 970,50 |
– 559 746,30 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 788,22 |
– 23,88 |
– 13 764,34 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 550 035,70 |
– 955,65 |
– 549 080,05 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 664,71 |
– 23,77 |
– 13 640,94 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 527 012,31 |
– 360,05 |
– 526 652,26 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 14 541,04 |
0,00 |
– 14 541,04 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 787 121,19 |
– 473 849,37 |
– 313 271,82 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 20 729,68 |
– 17 912,00 |
– 2 817,68 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 843 819,49 |
– 1 734,92 |
– 842 084,57 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 19 396,34 |
– 36,52 |
– 19 359,82 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 846 137,92 |
0,00 |
– 846 137,92 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA, OPPAB, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 23 388,82 |
0,00 |
– 23 388,82 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 220 531,76 |
0,00 |
– 1 220 531,76 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 21 920,94 |
0,00 |
– 21 920,94 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 194 960,01 |
– 2 598,51 |
– 1 192 361,50 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 36 509,25 |
– 79,37 |
– 36 429,88 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 142 899,71 |
– 1 056,51 |
– 1 141 843,20 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 32 810,62 |
– 30,33 |
– 32 780,29 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 26 049,22 |
0,00 |
– 26 049,22 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 638,50 |
– 10,77 |
– 627,73 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25 241,29 |
0,00 |
– 25 241,29 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 634,93 |
– 10,59 |
– 624,34 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25 428,14 |
0,00 |
– 25 428,14 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 693,71 |
0,00 |
– 693,71 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 94 270,59 |
0,00 |
– 94 270,59 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 325,79 |
0,00 |
– 2 325,79 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 92 011,95 |
0,00 |
– 92 011,95 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 203,24 |
0,00 |
– 2 203,24 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 91 098,43 |
0,00 |
– 91 098,43 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 583,30 |
0,00 |
– 2 583,30 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 193,47 |
0,00 |
– 3 193,47 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 78,20 |
0,00 |
– 78,20 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 164,40 |
0,00 |
– 3 164,40 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 75,19 |
0,00 |
– 75,19 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 129,97 |
0,00 |
– 3 129,97 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 89,89 |
0,00 |
– 89,89 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 959,98 |
– 1 959,98 |
0,00 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 49,52 |
– 49,52 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 918,62 |
0,00 |
– 1 918,62 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 46,88 |
0,00 |
– 46,88 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 930,09 |
0,00 |
– 1 930,09 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Terras abandonadas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 52,54 |
0,00 |
– 52,54 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 989 874,51 |
– 3 444,06 |
– 1 986 430,45 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 48 931,70 |
– 84,68 |
– 48 847,02 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 951 969,37 |
– 3 391,41 |
– 1 948 577,96 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 48 493,36 |
– 84,25 |
– 48 409,11 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 870 263,85 |
– 1 277,74 |
– 1 868 986,11 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 51 603,34 |
0,00 |
– 51 603,34 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 67 947,65 |
– 140,14 |
– 67 807,51 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 787,50 |
– 1 787,50 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 73 120,03 |
– 160,49 |
– 72 959,54 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 659,94 |
– 3,64 |
– 1 656,30 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 73 604,54 |
0,00 |
– 73 604,54 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 056,98 |
0,00 |
– 2 056,98 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 156 729,91 |
0,00 |
– 156 729,91 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 814,91 |
0,00 |
– 2 814,91 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 153 446,20 |
– 94 398,39 |
– 59 047,81 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 688,19 |
– 1 006,12 |
– 3 682,07 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 146 761,08 |
– 135,67 |
– 146 625,41 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Área sobreposta no SIP, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 213,24 |
– 3,89 |
– 4 209,35 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 156 778,05 |
0,00 |
– 156 778,05 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 842,93 |
– 3 842,93 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 151 915,49 |
0,00 |
– 151 915,49 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 821,33 |
– 1,02 |
– 3 820,31 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 153 040,07 |
0,00 |
– 153 040,07 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 175,06 |
0,00 |
– 4 175,06 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 114 317,91 |
– 114 317,91 |
0,00 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 888,33 |
– 2 888,33 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 111 904,81 |
0,00 |
– 111 904,81 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 734,50 |
0,00 |
– 2 734,50 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 112 574,01 |
0,00 |
– 112 574,01 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012-2014, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 064,27 |
0,00 |
– 3 064,27 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012 e 2013, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 271 670,49 |
0,00 |
– 271 670,49 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012 e 2013, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 068,69 |
0,00 |
– 7 068,69 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012 e 2013, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 265 161,50 |
0,00 |
– 265 161,50 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Área sobrepostas no SIP, exercícios de 2012 e 2013, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 6 696,23 |
0,00 |
– 6 696,23 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 019 368,88 |
– 1 764,31 |
– 1 017 604,57 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25 066,63 |
– 43,37 |
– 25 023,26 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 999 950,88 |
– 1 737,35 |
– 998 213,53 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 24 842,08 |
– 43,15 |
– 24 798,93 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 958 094,96 |
– 654,56 |
– 957 440,40 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 26 435,26 |
0,00 |
– 26 435,26 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 378,38 |
– 15,22 |
– 7 363,16 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 194,10 |
– 194,10 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 940,06 |
– 17,44 |
– 7 922,62 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 180,25 |
– 0,38 |
– 179,87 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 992,67 |
0,00 |
– 7 992,67 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AGREA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 223,37 |
0,00 |
– 223,37 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 174,58 |
0,00 |
– 8 174,58 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 215,95 |
0,00 |
– 215,95 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 425,65 |
0,00 |
– 8 425,65 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 207,76 |
0,00 |
– 207,76 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 403,16 |
0,00 |
– 8 403,16 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, APPAG |
PONTUAL |
|
EUR |
– 217,40 |
0,00 |
– 217,40 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 318 606,39 |
0,00 |
– 318 606,39 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 5 722,21 |
0,00 |
– 5 722,21 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 311 931,16 |
– 678,32 |
– 311 252,84 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 9 530,35 |
– 20,72 |
– 9 509,63 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 298 341,39 |
– 275,78 |
– 298 065,61 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 564,85 |
– 7,91 |
– 8 556,94 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 67 892,49 |
0,00 |
– 67 892,49 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 664,19 |
– 25,74 |
– 1 638,45 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 65 786,75 |
0,00 |
– 65 786,75 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 654,81 |
– 27,62 |
– 1 627,19 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 66 273,76 |
0,00 |
– 66 273,76 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARPEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 808,00 |
0,00 |
– 1 808,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 892,60 |
0,00 |
– 13 892,60 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 342,75 |
0,00 |
– 342,75 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 559,76 |
0,00 |
– 13 559,76 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 324,68 |
0,00 |
– 324,68 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 425,13 |
0,00 |
– 13 425,13 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, ARTEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 380,71 |
0,00 |
– 380,71 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 27 577,60 |
0,00 |
– 27 577,60 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 675,22 |
0,00 |
– 675,22 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 27 326,76 |
0,00 |
– 27 326,76 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 649,34 |
0,00 |
– 649,34 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 27 029,34 |
0,00 |
– 27 029,34 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, AVEPA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 776,30 |
0,00 |
– 776,30 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 030,44 |
0,00 |
– 1 030,44 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 26,06 |
0,00 |
– 26,06 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 036,24 |
0,00 |
– 1 036,24 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25,75 |
0,00 |
– 25,75 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 947,09 |
0,00 |
– 947,09 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012-2014, OPPAB |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25,47 |
0,00 |
– 25,47 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012 e 2013, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 23 625,09 |
– 23 625,09 |
0,00 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2013 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012 e 2013, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 615,77 |
– 615,77 |
0,00 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012 e 2013, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 23 126,42 |
0,00 |
– 23 126,42 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Dimensão mínima, exercícios de 2012 e 2013, OPLO |
PONTUAL |
|
EUR |
– 582,99 |
0,00 |
– 582,99 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2013 |
Recuperações retroativas, exercício de 2012, ARCEA |
PONTUAL |
|
EUR |
– 807 207,16 |
0,00 |
– 807 207,16 |
|
|
|
|
|
|
Total IT: |
EUR |
– 62 062 317,48 |
– 832 859,40 |
– 61 229 458,08 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
LT |
Condicionalidade |
2013 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar I — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 406 180,41 |
0,00 |
– 406 180,41 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar I — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 439 963,16 |
0,00 |
– 439 963,16 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar I — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 453 630,71 |
0,00 |
– 453 630,71 |
|
|
|
|
|
|
Total LT: |
EUR |
– 1 299 774,28 |
0,00 |
– 1 299 774,28 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
LU |
Condicionalidade |
2014 |
Exercício de 2013: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 69 984,30 |
– 85,03 |
– 69 899,27 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Exercício de 2014: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 76 422,23 |
0,00 |
– 76 422,23 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Exercício de 2015: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 77 038,32 |
0,00 |
– 77 038,32 |
|
|
|
|
|
|
Total LU: |
EUR |
– 223 444,85 |
– 85,03 |
– 223 359,82 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
NL |
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais, incl. retiradas |
2016 |
Deficiências num controlo-chave |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 974 343,78 |
0,00 |
– 1 974 343,78 |
|
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais, incl. retiradas |
2014 |
Deficiências num controlo-chave |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 860 852,99 |
0,00 |
– 860 852,99 |
|
|
Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais, incl. retiradas |
2015 |
Deficiências num controlo-chave |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 984 619,77 |
0,00 |
– 1 984 619,77 |
|
|
|
|
|
|
Total NL: |
EUR |
– 4 819 816,54 |
0,00 |
– 4 819 816,54 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
PL |
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Controlos relativos à exatidão do cálculo da ajuda, incluindo a aplicação de sanções administrativas |
PONTUAL |
|
EUR |
– 238 400,92 |
0,00 |
– 238 400,92 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Controlos relativos à exatidão do cálculo da ajuda, incluindo a aplicação de sanções administrativas |
PONTUAL |
|
EUR |
– 238 256,80 |
0,00 |
– 238 256,80 |
|
|
Frutos e produtos hortícolas - Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2014 |
Deficiências no sistema de controlo nacional no que diz respeito aos seus controlos-chave e ancilares |
TAXA FIXA |
25,00 % |
EUR |
– 48 319 598,14 |
– 1 791,35 |
– 48 317 806,79 |
|
|
Frutos e produtos hortícolas - Agrupamentos de produtores pré-reconhecidos |
2015 |
Deficiências no sistema de controlo nacional no que diz respeito aos seus controlos-chave e ancilares |
TAXA FIXA |
25,00 % |
EUR |
– 26 638 201,22 |
0,00 |
– 26 638 201,22 |
|
|
Certificação |
2008 |
Reembolso ao Fundo de uma parte das dívidas cobradas |
PONTUAL |
|
EUR |
16,95 |
0,00 |
16,95 |
|
|
Certificação |
2010 |
Reembolso ao Fundo de uma parte das dívidas cobradas |
PONTUAL |
|
EUR |
10 806,72 |
0,00 |
10 806,72 |
|
|
|
|
|
|
Total PL: |
EUR |
– 75 423 633,41 |
– 1 791,35 |
– 75 421 842,06 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
PT |
Vinho - Reestruturação |
2010 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 485,18 |
0,00 |
– 485,18 |
|
|
Vinho - Reestruturação |
2011 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 3 064,87 |
– 153,24 |
– 2 911,63 |
|
|
Vinho - Reestruturação |
2012 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 170 324,30 |
– 930,25 |
– 169 394,05 |
|
|
Vinho - Reestruturação |
2013 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 1 015 606,43 |
0,00 |
– 1 015 606,43 |
|
|
Vinho - Reestruturação |
2014 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 753 322,89 |
0,00 |
– 753 322,89 |
|
|
Vinho - Reestruturação |
2015 |
Deficiências nos controlos no local ex ante |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 125 604,54 |
0,00 |
– 125 604,54 |
|
|
|
|
|
|
Total PT: |
EUR |
– 2 068 408,21 |
– 1 083,49 |
– 2 067 324,72 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
RO |
Ajudas diretas dissociadas |
2014 |
Deficiências nos controlos no local |
PONTUAL |
|
EUR |
– 11 835 286,14 |
0,00 |
– 11 835 286,14 |
|
|
Ajudas diretas dissociadas |
2015 |
Deficiências nos controlos no local |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 174,48 |
0,00 |
– 3 174,48 |
|
|
|
|
|
|
Total RO: |
EUR |
– 11 838 460,62 |
0,00 |
– 11 838 460,62 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
SK |
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2014 |
Os animais não elegíveis segundo as medidas eslovacas relativas ao setor leiteiro são considerados determinados e uma aplicação incorreta do caso de força maior |
PONTUAL |
|
EUR |
– 508 621,21 |
– 1 017,24 |
– 507 603,97 |
|
|
Outras ajudas diretas – Artigos 68.o-72.o do Regulamento n.o 73/2009 |
2015 |
Os animais não elegíveis segundo as medidas eslovacas relativas ao setor leiteiro são considerados determinados e uma aplicação incorreta do caso de força maior |
PONTUAL |
|
EUR |
– 833 552,05 |
0,00 |
– 833 552,05 |
|
|
|
|
|
|
Total SK: |
EUR |
– 1 342 173,26 |
– 1 017,24 |
– 1 341 156,02 |
|
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
EUR |
– 288 671 916,05 |
– 867 560,48 |
– 287 804 355,57 |
Rubrica orçamental:
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
BE |
Certificação |
2015 |
Erros conhecidos do FEADER-SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 248 145,47 |
0,00 |
– 248 145,47 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erros conhecidos no FEADER não-SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 97 101,16 |
0,00 |
– 97 101,16 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro mais provável no FEADER-SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 801 534,18 |
0,00 |
– 801 534,18 |
|
|
Certificação |
2015 |
Erro mais provável no FEADER não-SIGC |
PONTUAL |
|
EUR |
– 11 819,23 |
0,00 |
– 11 819,23 |
|
|
|
|
|
|
Total BE: |
EUR |
– 1 158 600,04 |
0,00 |
– 1 158 600,04 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
BG |
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 622 950,13 |
– 13 953,35 |
– 1 608 996,78 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 4 257 763,81 |
– 33 684,68 |
– 4 224 079,13 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Controlos no local de qualidade suficiente» e deficiências no controlo-chave «Verificação adequada dos pedidos de pagamento» |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 5 216 784,13 |
– 225 270,66 |
– 4 991 513,47 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 9 463,52 |
0,00 |
– 9 463,52 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 7 640,32 |
0,00 |
– 7 640,32 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 20 290,80 |
0,00 |
– 20 290,80 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 14 082,10 |
0,00 |
– 14 082,10 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 10 814,82 |
0,00 |
– 10 814,82 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com compras diretas |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 2 123,56 |
0,00 |
– 2 123,56 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 1 339,27 |
0,00 |
– 1 339,27 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 61 239,27 |
0,00 |
– 61 239,27 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Avaliação adequada da razoabilidade dos custos» — Despesas relacionadas com o comité de avaliação |
TAXA FIXA |
15,00 % |
EUR |
– 501 851,89 |
0,00 |
– 501 851,89 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências no controlo-chave «Verificação da elegibilidade do investimento». Correção de auxílios não elegíveis. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 127 056,53 |
0,00 |
– 127 056,53 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências no controlo-chave «Verificação da elegibilidade do investimento». Correção de auxílios não elegíveis. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 309 809,43 |
0,00 |
– 309 809,43 |
|
|
|
|
|
|
Total BG: |
EUR |
– 12 163 209,58 |
– 272 908,69 |
– 11 890 300,89 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
CZ |
Certificação |
2015 |
Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 771 065,76 |
0,00 |
– 771 065,76 |
|
|
|
|
|
|
Total CZ: |
EUR |
– 771 065,76 |
0,00 |
– 771 065,76 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
DE |
Certificação |
2015 |
Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 56 245,50 |
0,00 |
– 56 245,50 |
|
|
|
|
|
|
Total DE: |
EUR |
– 56 245,50 |
0,00 |
– 56 245,50 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
ES |
FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos |
2014 |
Financiamento de IVA não elegível |
TAXA FIXA |
100,00 % |
EUR |
– 1 021 311,75 |
0,00 |
– 1 021 311,75 |
|
|
FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos |
2014 |
Falta de justificação da seleção da proposta vencedora |
TAXA FIXA |
25,00 % |
EUR |
– 7 297,53 |
0,00 |
– 7 297,53 |
|
|
|
|
|
|
Total ES: |
EUR |
– 1 028 609,28 |
0,00 |
– 1 028 609,28 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
FI |
Condicionalidade |
2013 |
Controlos deficientes do RLG 4 e do bem-estar dos animais no exercício de 2013 — Desenvolvimento rural |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 325 599,65 |
0,00 |
– 325 599,65 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Controlos deficientes do RLG 4 e do bem-estar dos animais no exercício de 2013 — Desenvolvimento rural |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 155 351,64 |
0,00 |
– 155 351,64 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2014 - DR |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 283 404,93 |
0,00 |
– 283 404,93 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Deficiências nos controlos do bem-estar dos animais, exercício de 2014 - DR |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 101 146,89 |
0,00 |
– 101 146,89 |
|
|
|
|
|
|
Total FI: |
EUR |
– 865 503,11 |
0,00 |
– 865 503,11 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
FR |
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro conhecido detetado durante testes substantivos — teste n.o SIGC_09 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 109,74 |
0,00 |
– 109,74 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro conhecido — teste FEADER-SIGC 76 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4,28 |
0,00 |
– 4,28 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro conhecido — teste FEADER não-SIGC_127 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 174,19 |
0,00 |
– 3 174,19 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro mais provável calculado para o RDR 3 (Programa de 2014-2020), para o exercício de 2015, FEADER-SIGC. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 43 665,75 |
0,00 |
– 43 665,75 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erro mais provável — FEADER-SIGC — 2014-2020 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 13 127 243,30 |
0,00 |
– 13 127 243,30 |
|
|
|
|
|
|
Total FR: |
EUR |
– 13 174 197,26 |
0,00 |
– 13 174 197,26 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
GB |
Certificação |
2015 |
Erros financeiros na população FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 144 040,03 |
0,00 |
– 144 040,03 |
|
|
Apuramento das contas – Apuramento financeiro |
2015 |
Erros financeiros na população FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 796,44 |
0,00 |
– 4 796,44 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2013 |
Medida 212 — Não respeito do encabeçamento |
PONTUAL |
|
EUR |
– 311,97 |
0,00 |
– 311,97 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 212 — Não respeito do encabeçamento |
PONTUAL |
|
EUR |
– 16 634,06 |
0,00 |
– 16 634,06 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 214 — Falta de documentação no que diz respeito aos controlos no local (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 2 372,97 |
– 2 372,97 |
0,00 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 214 — Falta de acompanhamento dos resultados de controlos cruzados em animais (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 110 769,34 |
– 2 493,67 |
– 108 275,67 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2015 |
Medida 214 — Falta de acompanhamento dos resultados de controlos cruzados em animais (Acompanhamento de RD2/2011/017/UK) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 344 025,95 |
0,00 |
– 344 025,95 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 214 — Pedidos de pagamento apresentados fora do prazo aplicável estabelecido nos contratos assinados no âmbito do Programa de 2000-2006. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 562 686,14 |
0,00 |
– 562 686,14 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2015 |
Medida 214 — Pedidos de pagamento apresentados fora do prazo aplicável estabelecido nos contratos assinados no âmbito do Programa de 2000-2006. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 271 381,75 |
0,00 |
– 271 381,75 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2013 |
Medida 214 — Verificação de certos compromissos durante os controlos no local — Exercício de 2013 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 39 988,91 |
0,00 |
– 39 988,91 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 214 — Verificação de certos compromissos durante os controlos no local — Exercício de 2014 |
PONTUAL |
|
EUR |
– 565 888,19 |
0,00 |
– 565 888,19 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2013 |
Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2013-2014) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 027,58 |
0,00 |
– 1 027,58 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2013-2014) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 25 274,32 |
0,00 |
– 25 274,32 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas florestais |
2015 |
Medida 221 — Montantes pagos por perda de rendimentos superiores ao montante máximo permitido pelo PDR (exercício de 2015) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 56 264,65 |
0,00 |
– 56 264,65 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2013 |
Medida 221 — Falta de controlo das condições de elegibilidade para a utilização prévia das terras |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 3 385,42 |
– 0,38 |
– 3 385,04 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 221 — Falta de controlo das condições de elegibilidade para a utilização prévia das terras |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 81 064,20 |
– 223,91 |
– 80 840,29 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2013 |
Medida 221 — Falta de visitas no local relativamente a plantação de árvores (requisito do título II) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 8 949,14 |
0,00 |
– 8 949,14 |
|
|
FEADER — Eixo 2 — Desenvolvimento Rural (2007-2013, medidas relacionadas com a superfície) |
2014 |
Medida 221 — Falta de visitas no local relativamente a plantação de árvores (requisito do título II) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 211 518,40 |
0,00 |
– 211 518,40 |
|
|
|
|
|
|
Total GB: |
EUR |
– 2 450 379,46 |
– 5 090,93 |
– 2 445 288,53 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
IE |
FEADER — Eixo 4 — LEADER — Desenvolvimento Rural (2007-2013) |
2014 |
Deficiências em controlos-chave e ancilares |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 4 342,61 |
0,00 |
– 4 342,61 |
|
|
FEADER — LEADER — Desenvolvimento Rural |
2015 |
Deficiências em controlos-chave e ancilares |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 23 101,13 |
0,00 |
– 23 101,13 |
|
|
FEADER — LEADER — Desenvolvimento Rural |
2016 |
Deficiências em controlos-chave e ancilares |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 98 336,23 |
0,00 |
– 98 336,23 |
|
|
|
|
|
|
Total IE: |
EUR |
– 125 779,97 |
0,00 |
– 125 779,97 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
IT |
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 11 166,67 |
– 10 455,61 |
– 711,06 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 32 387,90 |
– 605,55 |
– 31 782,35 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Região da Campânia: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 12 665,03 |
– 274,75 |
– 12 390,28 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2011 |
Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 54 949,44 |
0,00 |
– 54 949,44 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 52 201,97 |
0,00 |
– 52 201,97 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 373,74 |
0,00 |
– 1 373,74 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2016 |
Região da Campânia — contrato Agriconsulting: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 373,74 |
0,00 |
– 1 373,74 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2012 |
Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2 305,14 |
0,00 |
– 2 305,14 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 3 959,82 |
0,00 |
– 3 959,82 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 513,87 |
0,00 |
– 1 513,87 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 382,10 |
0,00 |
– 382,10 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2016 |
Região da Campânia — contrato Spotzone: contratos públicos — pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 255,01 |
0,00 |
– 255,01 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 29 480,21 |
0,00 |
– 29 480,21 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 24 874,24 |
0,00 |
– 24 874,24 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 30 810,51 |
0,00 |
– 30 810,51 |
|
|
Condicionalidade |
2012 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 21 989,78 |
0,00 |
– 21 989,78 |
|
|
Condicionalidade |
2012 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 33 052,52 |
0,00 |
– 33 052,52 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 14 961,86 |
0,00 |
– 14 961,86 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 29 996,97 |
0,00 |
– 29 996,97 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 11 218,44 |
0,00 |
– 11 218,44 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 27 630,58 |
0,00 |
– 27 630,58 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 3 049,69 |
0,00 |
– 3 049,69 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Agricultores sem animais fora de N2K — Controlos insuficientes do RLG 1,5 + Agricultores com animais — Controlos deficientes do RLG 16, acesso limitado a relatórios veterinários, tolerância para RLG veterinários, sanções deficientes para RLG 16-18 — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 13 853,16 |
0,00 |
– 13 853,16 |
|
|
FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário |
2014 |
Exercício de 2014 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 027,12 |
0,00 |
– 1 027,12 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário |
2015 |
Exercício de 2015 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 331 985,98 |
0,00 |
– 331 985,98 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário |
2016 |
Exercício de 2016 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 126 856,36 |
0,00 |
– 126 856,36 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário |
2017 |
Exercício de 2017 — Jovens agricultores: incumprimento da regra dos 18 meses |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 9 087,54 |
0,00 |
– 9 087,54 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 5 824,38 |
– 2 995,30 |
– 2 829,08 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 17 149,42 |
– 4 505,32 |
– 12 644,10 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Sicília: Ausência do controlo ancilar «Pista de auditoria adequada para controlos administrativos» (correção forfetária de 2 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 9/6/2015 relativamente a projetos/contratos com concurso público) |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 10 570,48 |
– 6 469,36 |
– 4 101,12 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 25 043,61 |
– 3 091,72 |
– 21 951,89 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 35 827,50 |
– 3 447,07 |
– 32 380,43 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 38 552,45 |
0,00 |
– 38 552,45 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2016 |
Sicília: Deficiências no controlo-chave «Avaliação da razoabilidade dos custos» (correção forfetária de 5 % sobre pagamentos efetuados entre 22/6/2013 e 14/10/2016 para projetos/contratos sem concurso público) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 41 499,54 |
0,00 |
– 41 499,54 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2012 |
Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 4 250,18 |
0,00 |
– 4 250,18 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 19 540,68 |
0,00 |
– 19 540,68 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 11 263,30 |
0,00 |
– 11 263,30 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2015 |
Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 16 173,40 |
0,00 |
– 16 173,40 |
|
|
Investimento FEADER no Desenvolvimento Rural (2014-2020) — beneficiários públicos |
2016 |
Região da Sicília — contrato Pomilio Blumm: contratos públicos — falta de descrição suficientemente pormenorizada dos critérios de adjudicação e pista de auditoria deficiente relativa à classificação atribuída a cada proposta |
PONTUAL |
|
EUR |
– 8 607,11 |
0,00 |
– 8 607,11 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2013 |
Região da Sicília — contrato Sviluppo Italia Sicilia: Falta de controlo da elegibilidade dos custos da operação |
PONTUAL |
|
EUR |
– 61 834,52 |
0,00 |
– 61 834,52 |
|
|
FEADER — Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica (2007-2013) |
2014 |
Região da Sicília — contrato Sviluppo Italia Sicilia: Falta de controlo da elegibilidade dos custos da operação |
PONTUAL |
|
EUR |
– 68 941,41 |
0,00 |
– 68 941,41 |
|
|
|
|
|
|
Total IT: |
EUR |
– 1 249 487,37 |
– 31 844,68 |
– 1 217 642,69 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
LT |
Condicionalidade |
2012 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 2 462,79 |
0,00 |
– 2 462,79 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2012 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 72 101,54 |
0,00 |
– 72 101,54 |
|
|
Condicionalidade |
2013 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 837,95 |
0,00 |
– 837,95 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2013 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 92 752,91 |
0,00 |
– 92 752,91 |
|
|
Condicionalidade |
2014 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 1 734,13 |
0,00 |
– 1 734,13 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Deficiências em: a) âmbito e extensão dos controlos, b) aplicação de sanções, c) amostragem e acompanhamento — Pilar II — Exercício de 2014 |
TAXA FIXA |
2,00 % |
EUR |
– 90 987,07 |
0,00 |
– 90 987,07 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 756 486,46 |
– 37 393,69 |
– 1 719 092,77 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 1 040 377,83 |
– 4 922,34 |
– 1 035 455,49 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 517 262,55 |
– 77 625,07 |
– 1 439 637,48 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 1 313 648,60 |
– 15 089,25 |
– 1 298 559,35 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 402 455,04 |
0,00 |
– 1 402 455,04 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Deficiências na verificação da elegibilidade do requerente e da razoabilidade dos custos e no âmbito dos controlos no local |
TAXA FIXA |
10,00 % |
EUR |
– 167 616,81 |
– 15 404,74 |
– 152 212,07 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Verificação da elegibilidade do requerente |
PONTUAL |
|
EUR |
– 797 096,99 |
0,00 |
– 797 096,99 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Verificação da elegibilidade do requerente |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 703 393,84 |
0,00 |
– 1 703 393,84 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário |
2015 |
Verificação da elegibilidade do requerente |
PONTUAL |
|
EUR |
– 154 047,36 |
0,00 |
– 154 047,36 |
|
|
FEADER — Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários públicos |
2014 |
Verificação da elegibilidade do investimento |
PONTUAL |
|
EUR |
– 43 755,49 |
0,00 |
– 43 755,49 |
|
|
|
|
|
|
Total LT: |
EUR |
– 10 157 017,36 |
– 150 435,09 |
– 10 006 582,27 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
LU |
Condicionalidade |
2014 |
Exercício de 2013: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 338,14 |
0,00 |
– 7 338,14 |
|
|
Condicionalidade |
2015 |
Exercício de 2014: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 1 225,38 |
0,00 |
– 1 225,38 |
|
|
Condicionalidade |
2016 |
Exercício de 2015: Deficiências no RLG 11 e nos níveis de sanções. |
PONTUAL |
|
EUR |
– 2,82 |
0,00 |
– 2,82 |
|
|
|
|
|
|
Total LU: |
EUR |
– 8 566,34 |
0,00 |
– 8 566,34 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
LV |
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Insuficiente aplicação de sanções + controlo das PME |
PONTUAL |
|
EUR |
– 213 592,44 |
0,00 |
– 213 592,44 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Insuficiente aplicação de sanções + controlo das PME |
PONTUAL |
|
EUR |
– 114 193,83 |
0,00 |
– 114 193,83 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Controlo insuficiente das PME — Efetivos |
PONTUAL |
|
EUR |
– 296 320,75 |
0,00 |
– 296 320,75 |
|
|
|
|
|
|
Total LV: |
EUR |
– 624 107,02 |
0,00 |
– 624 107,02 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
PL |
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2012 |
1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). |
ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM |
14,51 % |
EUR |
– 3 327 453,25 |
– 1 011 804,53 |
– 2 315 648,72 |
|
|
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). |
ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM |
14,51 % |
EUR |
– 10 133 272,65 |
– 3 001 697,73 |
– 7 131 574,92 |
|
|
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). |
ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM |
17,07 % |
EUR |
– 35 693 490,85 |
– 8 987 525,67 |
– 26 705 965,18 |
|
|
FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário |
2014 |
1. Não dedução de pensões não reclamadas (Constatação 1). |
ESTIMATIVA POR PERCENTAGEM |
17,07 % |
EUR |
– 11 900 888,18 |
0,00 |
– 11 900 888,18 |
|
|
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2012 |
2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 130 548,63 |
0,00 |
– 130 548,63 |
|
|
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 217 145,33 |
– 7 306,66 |
– 1 209 838,67 |
|
|
FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário |
2014 |
2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 170 840,37 |
0,00 |
– 1 170 840,37 |
|
|
FEADER - Eixo 1 - Desenvolvimento Rural - Medidas com apoio forfetário |
2015 |
2. Não verificação dos direitos de voto no segundo nível (Constatação 3) |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 1 585 921,87 |
0,00 |
– 1 585 921,87 |
|
|
FEADER - Eixo 1 — Desenvolvimento Rural — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) |
2013 |
3. Criação de condições artificiais (Constatação 2) |
PONTUAL |
|
EUR |
– 146 133,24 |
0,00 |
– 146 133,24 |
|
|
Certificação |
2015 |
Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 107 758,42 |
0,00 |
– 107 758,42 |
|
|
FEADER - Desenvolvimento Rural (2014-2020) — Medidas com apoio forfetário |
2016 |
Não verificação dos direitos de voto no segundo nível |
TAXA FIXA |
5,00 % |
EUR |
– 446 416,62 |
0,00 |
– 446 416,62 |
|
|
|
|
|
|
Total PL: |
EUR |
– 65 859 869,41 |
– 13 008 334,59 |
– 52 851 534,82 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
PT |
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2015 |
Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média — Registados como irregularidades |
PONTUAL |
|
EUR |
– 45 116,66 |
0,00 |
– 45 116,66 |
|
|
FEADER - Investimento no Desenvolvimento Rural — beneficiários privados |
2014 |
Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média — Registados como irregularidades |
PONTUAL |
|
EUR |
– 114 524,57 |
– 471,23 |
– 114 053,34 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2013 |
Beneficiários não elegíveis — empresas de dimensão média— Registados como irregularidades |
PONTUAL |
|
EUR |
– 672 906,57 |
– 13 458,13 |
– 659 448,44 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2011 |
Beneficiário não elegível — empresa de dimensão média — Registado como irregularidades |
PONTUAL |
|
EUR |
– 199 422,47 |
– 3 988,45 |
– 195 434,02 |
|
|
FEADER - Eixos 1+3 — Desenvolvimento Rural - Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) |
2012 |
Beneficiário não elegível — empresa de dimensão média — Registado como irregularidades |
PONTUAL |
|
EUR |
– 372 136,66 |
– 5 464,68 |
– 366 671,98 |
|
|
|
|
|
|
Total PT: |
EUR |
– 1 404 106,93 |
– 23 382,49 |
– 1 380 724,44 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
RO |
Certificação |
2013 |
FEADER-SIGC: ERRO MAIS PROVÁVEL |
PONTUAL |
|
EUR |
– 7 649 254,28 |
0,00 |
– 7 649 254,28 |
|
|
Certificação |
2013 |
FEADER não-SIGC: Erro mais provável |
PONTUAL |
|
EUR |
– 17 157 152,02 |
– 2 791 049,08 |
– 14 366 102,94 |
|
|
|
|
|
|
Total RO: |
EUR |
– 24 806 406,30 |
– 2 791 049,08 |
– 22 015 357,22 |
|
Estado-Membro |
Medida |
Exercício |
Motivo |
Tipo |
% correção |
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
SE |
Certificação |
2015 |
FEADER — Exercício financeiro de 2015 — Erros financeiros relativos à população não-SIGC do FEADER |
PONTUAL |
|
EUR |
– 103 755,53 |
– 31 929,31 |
– 71 826,22 |
|
|
|
|
|
|
Total SE: |
EUR |
– 103 755,53 |
– 31 929,31 |
– 71 826,22 |
|
Divisa |
Montante |
Deduções |
Impacto financeiro |
|
EUR |
– 136 006 906,22 |
– 16 314 974,86 |
– 119 691 931,36 |