19.9.2017

Jornal Oficial da União Europeia

L 240/1

REGULAMENTO (UE) 2017/1538 DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de agosto de 2017

que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1024/2013 do Conselho, de 15 de outubro de 2013, que confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.os 1 e 3, o artigo 6.o, n.o 2, o artigo 6.o, n.o 5, alínea d), e o artigo 10.o,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 468/2014 do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS) (BCE/2014/17) (2), nomeadamente o artigo 21.o, n.o 1, o artigo 140.o e o artigo 141.o, n.o 1,

Tendo em conta a consulta pública levada a cabo nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu (BCE/2015/13) (3) estabelece os requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar pelas entidades supervisionadas às autoridades nacionais competentes (ANC).

(2)

O Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) obriga as entidades supervisionadas a prestarem informação financeira para fins de supervisão segundo os modelos desenvolvidos pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority, EBA) e estabelecidos pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (4).

(3)

Em julho de 2014, o Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board, IASB) publicou a International Financial Reporting Standard 9, a norma internacional de relato financeiro relativa aos «Instrumentos Financeiros» (a seguir «IFRS 9») que substituirá a atual norma de relato financeiro relativa aos instrumentos financeiros, ou seja, a International Accounting Standard 39 (IAS 39) intitulada «Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração».

(4)	A IFRS 9 foi integrada no direito da União pelo Regulamento (UE) 2016/2067 da Comissão (5).

(5)

A fim de ter em conta as disposições da IFRS 9, o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 foi alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1443 da Comissão (6). As alterações incluem, designadamente, modificações introduzidas nos modelos e instruções relativas ao reporte de informação financeira para fins de supervisão.

(6)	É necessário alinhar o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) com o sistema de contabilidade alterado e com o Regulamento de Execução (UE) 2017/1443. Acresce que é necessário introduzir pequenas alterações técnicas e terminológicas no Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13).

(7)	Torna-se necessário, por conseguinte, alterar em conformidade o Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) de acordo com o procedimento previsto nos artigos 26.o, n.os 7 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1024/2013,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações

O Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) é alterado do seguinte modo:

(1)

O artigo 1.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 1.o

Objeto e princípios gerais

1. O presente regulamento estabelece requisitos relativos ao reporte de informação financeira para fins de supervisão a apresentar às ANC por:

a)	Instituições de crédito significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

b)	Instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

c)	Instituições de crédito significativas em base individual e sucursais significativas;

d)	Instituições de crédito significativas, relativamente às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro;

Instituições de crédito menos significativas que, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apliquem as normas internacionais de contabilidade aplicáveis por força do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada;

f)	Instituições de crédito menos significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE;

g)	Instituições de crédito menos significativas em base individual e sucursais menos significativas.

2. A título de exceção aos artigos 7.o e 14.o, as instituições de crédito às quais tenha sido concedida uma derrogação da aplicação de requisitos prudenciais em base individual, ao abrigo do artigo 7.o ou do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não ficam obrigadas a reportar informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente regulamento. Sempre que as instituições de crédito não reportem informação financeira para fins de supervisão em base individual de acordo com o presente número, as ANC devem apresentar ao BCE todos os modelos especificados nos anexos III ou IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolham relativamente a estas instituições de crédito.

3. Sempre que as entidades competentes, incluindo o BCE, imponham às instituições o cumprimento das obrigações previstas nas partes II a IV e VI a VIII do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e no título VII da Diretiva 2013/36/UE, em base subconsolidada, de acordo com o disposto no artigo 11.o, n.o 5 do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as referidas instituições devem observar, também em base subconsolidada, os requisitos previstos no presente regulamento em base consolidada.

3-A. Sempre que as instituições-mãe apliquem um método de consolidação individual, de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as mesmas cumprem os requisitos previstos no presente Regulamento em base individual aplicando apenas o método de consolidação individual.

4. As ANC e/ou os bancos centrais nacionais podem utilizar os dados recolhidos nos termos do presente regulamento para outras atribuições.

5. O presente regulamento não afeta as normas de contabilidade aplicadas pelas entidades supervisionadas nas suas contas consolidadas ou nas suas contas anuais, nem modifica as normas de contabilidade aplicadas no reporte de informação financeira para fins de supervisão. Uma vez que as entidades supervisionadas aplicam diferentes normas de contabilidade, apenas deve ser apresentada a informação relativa aos critérios de valorização, incluindo os métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicadas pelas entidades supervisionadas em causa em base individual ou consolidada. Para estes efeitos, disponibilizam-se modelos de reporte específicos para entidades supervisionadas que aplicam quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE. Os dados incluídos nos modelos que não sejam aplicáveis às entidades supervisionadas em causa não têm de ser reportados.

6. As sucursais significativas e menos significativas podem apresentar às respetivas ANC a informação que as mesmas estão obrigadas a fornecer ao abrigo do presente regulamento por intermédio da instituição de crédito que as estabeleceu.».

(2)

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

a)	O n.o 3 é suprimido;

São aditados os seguintes n.os 6 a 9:

«6)	“Instituição de crédito significativa”, instituição de crédito que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

7)	“Instituição de crédito menos significativa”, instituição de crédito que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa;

8)	“Sucursal significativa”, sucursal que tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante;

9)	“Sucursal menos significativa”, sucursal que não tem o estatuto de entidade supervisionada significativa, que não faz parte de um grupo supervisionado e é criada num Estado-Membro participante por uma instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro não participante.».

(3)

O artigo 3.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 3.o

Alteração de estatuto de uma entidade supervisionada

1. Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como significativa 12 meses depois de ser notificada de uma decisão nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (EU) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). Deve reportar informação como entidade supervisionada significativa de acordo com o previsto no título II do presente regulamento na primeira data de referência de reporte após a sua classificação como significativa.

2. Para os efeitos do presente regulamento, uma entidade supervisionada é classificada como menos significativa na data em que é notificada de uma decisão nos termos do artigo 46.o, n.o 1 do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17). A partir desse momento, reporta informação de acordo com o previsto no título III do presente regulamento.».

(4)	A epígrafe do título II é substituída pela seguinte: «TÍTULO II REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL».

(5)

O capítulo I do título II é substituído pelo seguinte:

«CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 4.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem IFRS no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013

De acordo com o disposto no artigo 99.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

Artigo 5.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada e datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas que apliquem quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE

De acordo com o artigo 99.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito significativas não referidas no artigo 4.o que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, em conformidade com os artigos 2.o, 3.o e 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

(6)	A epígrafe do capítulo II do título II é substituída pela seguinte: «CAPÍTULO II Reporte em base individual ».

(7)

O artigo 6.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 6.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas

1. As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às competentes ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo III desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

3. As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que não pertençam a um grupo supervisionado significativo e que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais significativas.

4. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira referido no n.o 1 inclui a informação especificada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, nomeadamente a informação especificada no modelo 40.1 do anexo IV desse regulamento, e efetua-se com a frequência indicada nesse artigo.

5. A informação especificada nos n.os 2 e 4 inclui apenas a informação relativa a:

a)	Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas reconhecidos pela entidade supervisionada nos termos das normas de contabilidade aplicáveis;

b)	Atividades e posições em risco extrapatrimoniais em que a entidade supervisionada esteja envolvida;

c)	Transações realizadas pela entidade supervisionada, com exceção das referidas nas alíneas a) e b);

d)	Critérios de valorização, incluindo métodos para a estimativa de perdas decorrentes do risco de crédito, previstos nas normas de contabilidade aplicáveis e que sejam aplicados pela entidade supervisionada.

6. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2 e 4 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

7. A título de exceção aos n.os 2 e 4, as instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo só reportam a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV, e no modelo 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 se elaborarem demonstrações financeiras consolidadas.

8. A título de exceção aos n.os 2 e 4, as sucursais significativas não estão obrigadas a reportar a informação especificada nos modelos 17.1, 17.2 e 17.3 dos anexos III e IV e nos modelos 40.1 e 40.2 dos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

(8)	A epígrafe do artigo 7.o é substituída pela seguinte: «Artigo 7.o Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado significativo».

(9)

O artigo 7.o, n.o 1, é substituído pelo seguinte:

«1. As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira por essas instituições de crédito efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no Anexo I.».

(10)

O artigo 7.o, n.o 3, é substituído pelo seguinte:

«3. As instituições de crédito significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.».

(11)

O artigo 8.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 8.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas

1. As datas de referência de reporte da informação relativa a instituições de crédito significativas e sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, são as seguintes:

a)	Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b)	Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c)	Reportes anuais: 31 de dezembro.

2. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3. A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito significativas estejam autorizadas a elaborar as suas contas anuais com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4. As ANC fornecem ao BCE a informação relativa às instituições de crédito significativas e às sucursais significativas, especificada nos artigos 6.o e 7.o, até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

a)	Relativamente às instituições de crédito significativas que não façam parte de um grupo supervisionado significativo e às sucursais significativas, o 10.o dia útil seguinte ao da data de envio referida no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)	Relativamente às instituições de crédito significativas que façam parte de um grupo supervisionado significativo, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5. Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito significativas e as sucursais significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

(12)

O capítulo III do título II é substituído pelo seguinte:

«CAPÍTULO III

Reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

Artigo 9.o

Formato e frequência aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1. A informação financeira para fins de supervisão respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro é reportada do seguinte modo:

As instituições de crédito significativas que apliquem IFRS em base consolidada ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que apliquem essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 1 do anexo II respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

As instituições de crédito significativas não referidas na alínea a) que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE zelam para que a informação financeira para fins de supervisão especificada no n.o 2 do anexo II e respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro seja reportada à respetiva ANC em base individual. O reporte de informação financeira para fins de supervisão efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

1-A. Sempre que mais do que uma instituição de crédito no âmbito de um grupo supervisionado aplique requisitos prudenciais em base consolidada, o n.o 1 aplica-se apenas à instituição de crédito estabelecida num Estado-Membro participante e ao nível mais elevado de consolidação.

2. A título de exceção ao n.o 1, a informação financeira relativa a filiais que tenham um valor total de ativos não superior a 3 mil milhões de EUR não é reportada. Para este efeito, o valor total dos ativos é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

3. A informação é reportada nos termos do n.o 1, a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. O reporte nos termos do n.o 1 não é exigido a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da filial for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

Artigo 10.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis ao reporte por instituições de crédito significativas respeitante a filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro

1. A informação especificada no artigo 9.o é recolhida com as mesmas datas de referência de reporte que a informação financeira para fins de supervisão relativa às respetivas instituições de crédito que reportam em base consolidada. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do exercício utilizado para o reporte de informação financeira até à data de referência de reporte.

2. As ANC fornecem ao BCE informação relativa às filiais estabelecidas num Estado-Membro não participante ou num país terceiro conforme especificado no artigo 9.o até ao final do horário de expediente do 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

3. Para que este prazo seja respeitado, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

(13)	A epígrafe do título III é substituída pela seguinte: «TÍTULO III REPORTE POR INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL E POR SUCURSAIS MENOS SIGNIFICATIVAS EM BASE INDIVIDUAL».

(14)

O capítulo I do título III é substituído pelo seguinte:

«CAPÍTULO I

Reporte em base consolidada

Artigo 11.o

Formato e frequência do reporte em base consolidada aplicável às instituições de crédito menos significativas

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 no reporte de informação financeira para fins de supervisão em base consolidada, nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais em base consolidada ao abrigo da Diretiva 86/635/CEE reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base consolidada. Tal reporte efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

5. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

6. A título de exceção aos n.os 4 e 5, o reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham, em base consolidada, um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada no n.o 4 do presente artigo. Para este efeito, o valor total dos ativos das instituições de crédito, em base consolidada, é determinado com base no reporte prudencial consolidado, de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos não puder ser determinado com base no reporte prudencial consolidado, é determinado com base nas contas anuais auditadas consolidadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais consolidadas elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

7. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 4 e 5 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 6, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa, em base consolidada, for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

8. A informação especificada nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

9. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

Artigo 12.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas

1) A informação reportada em base consolidada por instituições de crédito menos significativas indicada no artigo 11.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a)	Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b)	Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c)	Reportes anuais: 31 de dezembro.

2) A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3) A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente abrangendo o período compreendido entre o primeiro dia do exercício e a data de referência de reporte.

4) As ANC fornecem ao BCE a informação especificada no artigo 11.o, até ao final do horário de expediente, nas seguintes datas de envio:

a)	Relativamente às instituições de crédito menos significativas estabelecidas num Estado-Membro participante e que reportam ao nível mais elevado de consolidação, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)	Relativamente às instituições de crédito menos significativas que reportam em base consolidada não referidas na alínea a), o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5) Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

(15)	A epígrafe do capítulo II do título III é substituída pela seguinte: «CAPÍTULO II Reporte em base individual ».

(16)

O artigo 13.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 13.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito menos significativas que não pertençam a um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão previsto no n.o 1 efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 1.

3. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que não pertençam a um grupo supervisionado reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC. O disposto no presente número aplica-se igualmente às sucursais menos significativas.

5. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo I, n.o 2.

6. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que recolherem. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7. Os n.os 2, 3, 5 e 6 ficam sujeitos às seguintes exceções:

O reporte de informação financeira para fins de supervisão relativo a instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação mínima comum especificada no anexo III, em vez da informação especificada nos n.os 2, 3, 5 ou 6;

b)	Uma sucursal menos significativa não está obrigada a reportar informação financeira para fins de supervisão se o valor total dos seus ativos não for superior a 3 mil milhões de EUR.

8. Para efeitos do n.o 7, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa e da sucursal menos significativa é determinado com base no reporte prudencial nos termos da lei aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis. Se o valor total dos ativos de uma sucursal menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nos dados estatísticos reportados nos termos do Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu (*1).

9. As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 na data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa ou da sucursal menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

10. A informação especificada nos n.os 2, 3, 6, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

11. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.

(*1) Regulamento (UE) n.o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das instituições financeiras monetárias (BCE/2013/33) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 1).»;"

(17)

O artigo 14.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 14.o

Formato e frequência do reporte em base individual aplicável às instituições de crédito que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo

1. As instituições de crédito menos significativas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, quer porque elaboram as suas contas anuais em conformidade com as normas de contabilidade aí referidas, quer porque aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão nos termos do artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC em base individual.

2. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira a que o n.o 1 se refere efetua-se com a frequência indicada no artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e incluir a informação mínima comum especificada no anexo II.

4. As instituições de crédito menos significativas não referidas no n.o 1 que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo reportam informação financeira para fins de supervisão às respetivas ANC.

5. O reporte de informação financeira para fins de supervisão financeira previsto no n.o 4 efetua-se com a frequência indicada no artigo 11.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 e inclui a informação mínima comum especificada no anexo II.

6. As ANC fornecem ao BCE os eventuais modelos adicionais especificados no anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que a ANC recolher. As ANC comunicam com antecedência ao BCE os eventuais modelos adicionais que tencionem transmitir.

7. A título de exceção aos n.os 2, 3, 5 e 6, o reporte de informação financeira para fins de supervisão por instituições de crédito menos significativas cujos ativos tenham um valor total não superior a 3 mil milhões de EUR inclui a informação especificada no anexo III. Para este efeito, o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa é determinado com base no reporte prudencial de acordo com a legislação aplicável. Se o valor total dos ativos de uma instituição de crédito menos significativa não puder ser determinado com base no reporte prudencial, é determinado com base nas contas anuais auditadas mais recentes ou, se estas não estiverem disponíveis, com base nas contas anuais elaboradas nos termos das leis contabilísticas nacionais aplicáveis.

8. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos dos n.os 2, 3, 5 e 6 a partir da data de referência seguinte do reporte trimestral, se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for superior a 3 mil milhões de EUR em quatro datas de referência consecutivas do reporte trimestral. As instituições de crédito menos significativas iniciam o reporte de informação financeira nos termos do n.o 7 se o valor total dos ativos da instituição de crédito menos significativa for igual ou inferior a 3 mil milhões de EUR em três datas de referência consecutivas do reporte trimestral.

9. A informação especificada nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 é reportada em conformidade com o artigo 6.o, n.o 5, do presente regulamento.

10. As ANC podem recolher os dados a apresentar pelo BCE especificados nos n.os 2, 3, 5, 6 e 7 no âmbito de um quadro de reporte nacional mais vasto que, em cumprimento da legislação da União ou nacional aplicáveis, inclua outros dados financeiros para fins de supervisão e se destine igualmente a outros fins, nomeadamente estatísticos.».

(18)

O artigo 15.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 15.o

Datas de referência de reporte e de envio aplicáveis às instituições de crédito menos significativas e às su cursais menos significativas

1. A informação relativa às instituições de crédito menos significativas e às sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o tem as seguintes datas de referência de reporte:

a)	Reportes trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;

b)	Reportes semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;

c)	Reportes anuais: 31 de dezembro.

2. A informação respeitante a um determinado período é reportada cumulativamente desde o primeiro dia do ano civil até à data de referência de reporte.

3. A título de exceção aos n.os 1 e 2, nos casos em que as instituições de crédito menos significativas estejam autorizadas pelas ANC a reportar a sua informação financeira para fins de supervisão com base num exercício contabilístico não correspondente ao ano civil, as ANC podem ajustar as datas de referência de reporte ao fim do exercício. As datas de referência de reporte ajustadas são fixadas três, seis, nove e 12 meses a contar da data de início do exercício. Os dados respeitantes a um determinado período são reportados cumulativamente desde o primeiro dia do exercício até à data de referência de reporte.

4. As ANC fornecem ao BCE a informação financeira para fins de supervisão relativa a instituições de crédito menos significativas e sucursais menos significativas especificada nos artigos 13.o e 14.o até ao final do horário de expediente das seguintes datas de envio:

a)	Relativamente às instituições de crédito menos significativas que não façam parte de um grupo supervisionado e às sucursais menos significativas, o 25.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)	Relativamente às instituições de crédito menos significativas que pertençam a um grupo supervisionado menos significativo, o 35.o dia útil seguinte ao das datas de envio referidas no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.

5. Para que estes prazos sejam respeitados, as ANC fixam a data em que as instituições de crédito menos significativas e as sucursais menos significativas devem reportar a informação financeira para fins de supervisão.».

(19)

O artigo 17.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 17.o

Linguagem informática para a transmissão de informação ao BCE pelas autoridades nacionais competentes

As ANC transmitem a informação especificada no presente regulamento utilizando a taxonomia eXtensible Business Reporting Language (XBRL) pertinente, de forma a assegurar um formato técnico uniforme para o intercâmbio dos dados. Para este efeito, as ANC respeitam as especificações estabelecidas no artigo 6.o da Decisão BCE/2014/29.».

(20)	O artigo 18.o é suprimido;

(21)

O artigo 19.o é substituído pelo seguinte:

«Artigo 19.o

Disposições transitórias

1. Se uma entidade supervisionada menos significativa se tornar significativa antes de 1 de janeiro de 2018, é classificada como entidade supervisionada significativa para efeitos do presente regulamento 18 meses depois de ser notificada da decisão emitida nos termos do artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 468/2014 (BCE/2014/17).

2. Se o valor total dos ativos de uma entidade supervisionada menos significativa em base individual ou consolidada for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a mesma começar a reportar nos termos das disposições aplicáveis do presente regulamento na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.

3. Se o valor total dos ativos de uma filial estabelecida num Estado-Membro não participante ou num país terceiro for superior a 3 mil milhões de EUR antes de 1 de janeiro de 2018, a informação é reportada de acordo com o artigo 9.o, n.o 1, na primeira data de referência de reporte que ocorra pelo menos 18 meses depois de ter sido ultrapassado o limiar.».

(22)	Os anexos I e II são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

(23)	O anexo IV é substituído pelo anexo II do presente regulamento.

(24)	O anexo V é substituído pelo anexo III do presente regulamento.

Artigo 2.o

Disposições finais

1. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2. O presente regulamento aplica-se pela primeira vez às entidades supervisionadas que apliquem IFRS ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, incluindo as que aplicam essas normas no reporte de informação financeira para fins de supervisão em conformidade com o artigo 24.o, n.o 2, do Regulamento n.o 575/2013, na primeira data de referência de reporte que ocorra no seu primeiro exercício após 31 de dezembro de 2017.

3. O presente regulamento aplica-se, a partir de 1 de janeiro de 2018, às entidades supervisionadas significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE.

4. O presente regulamento aplica-se, a partir de 1 de janeiro de 2018, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE.

5. Não obstante o que precede, o BCE pode, a pedido de uma ANC, decidir aplicar o presente regulamento, a partir de 1 de janeiro de 2019, às entidades supervisionadas menos significativas que estejam sujeitas a quadros contabilísticos nacionais com base na Diretiva 86/635/CEE e se encontrem estabelecidas no Estado-Membro dessa ANC, se o quadro contabilístico nacional em causa não for compatível com as IFRS.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros em conformidade com os Tratados.

Feito em Frankfurt am Main, em 25 de agosto de 2017.

Pelo Conselho do BCE

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

(1) JO L 287 de 29.10.2013, p. 63.

(2) JO L 141 de 14.5.2014, p. 1.

(3) Regulamento (UE) 2015/534 do Banco Central Europeu, de 17 de março de 2015, relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2015/13) (JO L 86 de 31.3.2015, p. 13).

(4) Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

(5) Regulamento (UE) 2016/2067 da Comissão, de 22 de novembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (JO L 323 de 29.11.2016, p. 1).

(6) Regulamento de Execução (UE) 2017/1443 da Comissão, de 29 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 213 de 17.8.2017, p. 1).

ANEXO I

Os anexos I e II do Regulamento (UE) 2015/534 (BCE/2015/13) são alterados do seguinte modo:

O anexo I é alterado como segue:

a)	Nos números 1 e 2, são eliminadas as palavras «grupos supervisionados e»:

É aditado o seguinte n.o 2-A:

«2-A.

A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

a)	A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)	A informação especificada no modelo 11.1 ou a informação especificada no modelo 11.2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

c)	A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014; e

d)	A informação especificada no modelo 16.3 ou a informação especificada no modelo 16.4 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

O n.o 4 é substituído pelo seguinte:

«4.

Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 previstos nos quadros 1 e 2 são disponibilizados apenas para as instituições de crédito que reportam em base consolidada. O modelo 40.1 previsto nos quadros 1 e 2 é disponibilizado para as instituições de crédito que reportam em base consolidada e para as instituições de crédito que não pertençam a um grupo que reporte em base individual.».

d)	Os quadros 1 e 2 são substituídos pelos seguintes:

«Quadro 1

Número do modelo	Nome do modelo ou grupo de modelos
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.2.2	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.3.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
5.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto
6.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE
	Repartição dos passivos financeiros
8.1	Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10	Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura
	Movimentos das provisões para perdas de crédito
12.1	Movimentos das provisões para perdas de crédito
	Cauções e garantias recebidas
13.1	Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação
13.2	Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]
13.3	Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas
14	Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
	Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados
16.1	Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.3	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros
	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço
17.1	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos
17.2	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos
18	Exposições produtivas e não produtivas
19	Exposições reestruturadas
	PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]
	Repartição geográfica
20.4	Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5	Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6	Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
	PARTE 4 [ANUAL]
	Estrutura do grupo
40.1	Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade”

Quadro 2

Número do modelo	Nome do modelo ou grupo de modelos
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.2.2	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.3.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
4.6	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis
4.7	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.8	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio
4.9	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo
4.10	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados
5.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto
6.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, exceto quando detidos para negociação, por código NACE
	Repartição dos passivos financeiros
8.1	Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1	Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10	Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura
11.2	Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco
	Movimentos das provisões para perdas de crédito
12.0	Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais
12.1	Movimentos das provisões para perdas de crédito
	Cauções e garantias recebidas
13.1	Repartição das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos, exceto quando detidos para negociação
13.2	Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de relato]
13.3	Cauções obtidas por aquisição da posse [ativos tangíveis] acumuladas
14	Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
	Repartição de determinados elementos da demonstração de resultados
16.1	Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.3	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros
16.4	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros negociáveis e passivos financeiros
	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Balanço
17.1	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Ativos
17.2	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3	Conciliação entre o âmbito de consolidação contabilístico e o âmbito de consolidação do CRR: Passivos
18	Exposições produtivas e não produtivas
19	Exposições reestruturadas
	PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]
	Repartição geográfica
20.4	Repartição geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5	Repartição geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6	Repartição geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
	PARTE 4 [ANUAL]
	Estrutura do grupo
40.1	Estrutura do grupo: “entidade-a-entidade” »

O anexo II é alterado do seguinte modo:

Os quadros 3 e 4 são substituídos pelos seguintes:

«Quadro 3

Número do modelo	Nome do modelo ou grupo de modelos
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.2.2	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.3.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
5.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto
	Repartição dos passivos financeiros
8.1	Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
10	Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados - contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura
	Movimentos das provisões para perdas de crédito
12.1	Movimentos das provisões para perdas de crédito
14	Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
18	Exposições produtivas e não produtivas
19	Exposições reestruturadas

Quadro 4

Número do modelo	Nome do modelo ou grupo de modelos
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.2.2	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.3.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros ao custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
4.6	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros negociáveis
4.7	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados
4.8	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio
4.9	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: passivos financeiros não negociáveis e não derivados contabilizados com base no custo
4.10	Repartição dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados
5.1	Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto
	Repartição dos passivos financeiros
8.1	Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1	Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
10	Derivados – Coberturas para negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura
11.2	Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco
	Movimento das provisões para perdas de crédito
12.0	Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais
12.1	Movimentos das provisões para perdas de crédito
18	Exposições produtivas e não produtivas
19	Exposições reestruturadas»

É aditado o seguinte n.o 3:

«3.

A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

a)	A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

b)	A informação especificada no modelo 11.2 ou a informação especificada no modelo 11.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014;

c)	A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014.».

ANEXO II

«ANEXO IV

“Dados FINREP” nos termos das IFRS ou dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Modelos de relato FINANCEIRO para as IFRS

Número do modelo

Código do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do balanço [demonstração da posição financeira]

1.1

F 01.01

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

F 01.02

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

F 01.03

Demonstração do Balanço: capital próprio

F 02.00

Demonstração dos resultados

5.1

F 05.01

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

F 08.01

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

F 08.02

Passivos financeiros subordinados

F 10.00

Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.1

F 11.01

Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

F 18.00

Exposições produtivas e não produtivas

F 19.00

Exposições reestruturadas

Dado a apresentar

1. Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1 Ativos

		Referências	Repartição no quadro	Montante escriturado
				Anexo V.Parte 1.27
				010
010	Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem	IAS 1.54 (i)
020	Dinheiro em caixa	Anexo V.Parte 2.1
030	Saldos de caixa em bancos centrais	Anexo V.Parte 2.2
040	Outros depósitos à ordem	Anexo V.Parte 2.3	5
050	Ativos financeiros detidos para negociação	IFRS 9.Apêndice A
060	Derivados	IFRS 9.Apêndice A	10
070	Instrumentos de capital próprio	IAS 32.11	4
080	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	4
090	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	4
096	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4	4
097	Instrumentos de capital próprio	IAS 32.11	4
098	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	4
099	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	4
100	Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5	4
120	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	4
130	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	4
141	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral	IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A	4
142	Instrumentos de capital próprio	IAS 32.11	4
143	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	4
144	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	4
181	Ativos financeiros pelo custo amortizado	IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2	4
182	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	4
183	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	4
240	Derivados - Contabilidade de cobertura	IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22	11
250	Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro	IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8
260	Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas	IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4	40
270	Activos tangíveis
280	Ativos fixos tangíveis	IAS 16.6; IAS 1.54(a)	21, 42
290	Propriedades de investimento	IAS 40.5; IAS 1.54(b)	21, 42
300	Ativos intangíveis	IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)
310	Goodwill	IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)
320	Outros ativos intangíveis	IAS 38.8,118	21, 42
330	Ativos por impostos	IAS 1.54(n-o)
340	Ativos por impostos correntes	IAS 1.54(n); IAS 12.5
350	Ativos por impostos diferidos	IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106)
360	Outros ativos	Anexo V.Parte 2.5
370	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda	IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7
380	ATIVOS TOTAIS	IAS 1.9(a), IG 6

1.2 Passivos

		Referências	Repartição no quadro	Montante escriturado
				Anexo V.Parte 1.27
				010
010	Passivos financeiros detidos para negociação	IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6	8
020	Derivados	IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)	10
030	Posições curtas	IFRS 9.BA7(b)	8
040	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
050	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37	8
060	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41	8
070	Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2	8
080	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
090	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37	8
100	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41	8
110	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1	8
120	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
130	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37	8
140	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41	8
150	Derivados - Contabilidade de cobertura	IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26	11
160	Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela carteira de cobertura do risco de taxa de juro	IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8
170	Provisões	IAS 37.10; IAS 1.54(l)	43
180	Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego	IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9	43
190	Outros benefícios a longo prazo dos empregados	IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10	43
200	Reestruturação	IAS 37.71, 84(a)	43
210	Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes	IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10	43
220	Compromissos e garantias concedidos	IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11	9 12 43
230	Outras provisões	IAS 37.14	43
240	Passivos por impostos	IAS 1.54(n-o)
250	Passivos por impostos correntes	IAS 1.54(n); IAS 12.5
260	Passivos por impostos diferidos	IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)
270	Capital social reembolsável à vista	IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12
280	Outros passivos	Anexo V.Parte 2.13
290	Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda	IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14
300	PASSIVOS TOTAIS	IAS 1.9(b);IG 6

1.3 Capital próprio

		Referências	Repartição no quadro	Montante escriturado
		Referências	Repartição no quadro	010
010	Capital	IAS 1.54(r), BAD art 22	46
020	Capital realizado	IAS 1.78(e)
030	Capital não realizado mobilizado	Anexo V.Parte 2.14
040	Prémios de emissão	IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124)	46
050	Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital	Anexo V.Parte 2.18-19	46
060	Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos	IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18
070	Outros instrumentos de capital próprio emitidos	Anexo V.Parte 2.19
080	Outro capital próprio	IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20
090	Outro rendimento integral acumulado	CRR art 4(1)(100)	46
095	Elementos que não serão reclassificados em resultados	IAS 1.82A(a)
100	Activos tangíveis	IAS 16.39-41
110	Ativos intangíveis	IAS 38.85-87
120	Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido	IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c)
122	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda	IFRS 5.38, IG Exemplo 12
124	Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas	IAS 1.IG6; IAS 28.10
320	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral	IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21
330	Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral	IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22
340	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto]	IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22
350	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura]	IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57
360	Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito	IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23
128	Elementos que podem ser reclassificados em resultados	IAS 1.82A(a) (ii)
130	Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]	IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24
140	Conversão cambial	IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49
150	Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]	IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25
155	Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral	IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26
165	Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]	IAS 1.7(g)(h);IFRS 9.6.5.15,.6.5.16;IFRS 7.24 E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60
170	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda	IFRS 5.38, IG Exemplo 12
180	Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas	IAS 1.IG6; IAS 28.10
190	Lucros retidos	CRR art 4(1)(123)
200	Reservas de reavaliação	IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28
210	Outras reservas	IAS 1.54; IAS 1.78(e)
220	Reservas ou perdas acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência	IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29
230	Outros	Anexo V.Parte 2.29
240	(-) Ąções próprias	IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30	46
250	Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe	IAS 1.81B (b)(ii)	2
260	(-) Dividendos provisórios	IAS 32.35
270	Interesses minoritários [Interesses que não controlam]	IAS 1.54(q)
280	Outro Rendimento Integral Acumulado	CRR art 4(1)(100)	46
290	Outros elementos		46
300	CAPITAL PRÓPRIO TOTAL	IAS 1.9(c), IG 6	46
310	CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS	IAS 1.IG6

2. Demonstração dos resultados

		Referências	Repartição no quadro	Período corrente
		Referências	Repartição no quadro	010
010	Receitas de juros	IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31	16
020	Ativos financeiros detidos para negociação	IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34
025	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1
030	Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
041	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral	IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A
051	Ativos financeiros pelo custo amortizado	IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2
070	Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro	IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35
080	Outros ativos	Anexo V.Parte 2.36
085	Receitas com juros sobre passivos	IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37
090	(Despesas com juros)	IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31	16
100	(Passivos financeiros detidos para negociação)	IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34
110	(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)	IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
120	(Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)	IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2
130	(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)	IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35
140	(Outros passivos)	Anexo V.Parte 2.38
145	(Despesas com juros sobre ativos)	IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39
150	(Despesas com capital social reembolsável a pedido)	IFRIC 2.11
160	Receitas de dividendos	Anexo V.Parte 2.40	31
170	Ativos financeiros detidos para negociação	IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40
175	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados	IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40
191	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral	IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41
192	Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência	Anexo V Parte 2, 42
200	Receitas de taxas e comissões	IFRS 7.20(c)	22
210	(Receitas de taxas e comissões)	IFRS 7.20(c)	22
220	Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido	Anexo V.Parte 2.45	16
231	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral	IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11
241	Ativos financeiros pelo custo amortizado	IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2
260	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado	IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2
270	Outros
280	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido	IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46	16
287	Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido	IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46
290	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido	IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44	16, 45
300	Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido	Anexo V.Parte 2.47	16
310	Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido	IAS 21.28, 52 (a)
330	Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido	IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48	45
340	Outras receitas operacionais	Anexo V.Parte 2.314-316	45
350	(Outras despesas operacionais)	Anexo V.Parte 2.314-316	45
355	RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO
360	(Despesas administrativas)
370	(Despesas de pessoal)	IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6	44
380	(Outras despesas administrativas)
390	(Depreciação)	IAS 1.102, 104
400	(Ativos fixos tangíveis)	IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)
410	(Propriedades de investimento)	IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)
420	(Outros ativos intangíveis)	IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)
425	Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido	IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49
426	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral	IFRS 7.35J
427	Ativos financeiros pelo custo amortizado	IFRS 7.35J
430	(Provisões ou reversão de provisões (-))	IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)	9 12 43
440	(Compromissos e garantias concedidos)	IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50
450	(Outras provisões)
460	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)	IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53	12
481	(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)	IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8	12
491	(Ativos financeiros pelo custo amortizado)	IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8	12
510	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)	IAS 28.40-43	16
520	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)	IAS 36.126(a)(b)	16
530	(Ativos fixos tangíveis)	IAS 16.73(e)(v-vi)
540	(Propriedades de investimento)	IAS 40.79(d)(v)
550	(Goodwill)	IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124
560	(Outros ativos intangíveis)	IAS 38.118 (e)(iv)(v)
570	(Outros)	IAS 36.126 (a)(b)
580	Goodwill negativo reconhecido nos resultados	IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)
590	Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência	Anexo V.Parte 2.54
600	Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas	IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55
610	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS	IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A
620	(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)	IAS 1.82(d); IAS 12.77
630	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS	IAS 1, IG 6
640	Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos	IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56
650	Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos	IFRS 5.33(b)(i)
660	(Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)	IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)
670	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO	IAS 1.81A(a)
680	Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]	IAS 1.81B (b)(i)
690	Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe	IAS 1.81B (b)(ii)

5. Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis por produto

5.1 Empréstimos e adiantamentos, exceto ativos detidos para negociação e ativos negociáveis, por produto

			Referências	Montante escriturado bruto	Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27
				Montante escriturado bruto	Bancos centrais	Administrações públicas	Instituições de crédito	Outras empresas financeiras	Empresas não financeiras	Famílias
				Anexo V.Parte 1.34	Anexo V.Parte 1.42(a)	Anexo V.Parte 1.42(b)	Anexo V.Parte 1.42(c)	Anexo V.Parte 1.42(d)	Anexo V.Parte 1.42(e)	Anexo V.Parte 1.42(f)
				005	010	020	030	040	050	060
Por produto	010	À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]	Anexo V.Parte 2.85(a)
	020	Dívidas de cartões de crédito	Anexo V.Parte 2.85(b)
	030	Contas comerciais a receber	Anexo V.Parte 2.85(c)
	040	Locações financeiras	Anexo V.Parte 2.85(d)
	050	Empréstimos para operações de revenda	Anexo V.Parte 2.85(e)
	060	Outros empréstimos	Anexo V.Parte 2.85(f)
	070	Adiantamentos que não sejam empréstimos	Anexo V.Parte 2.85(g)
	080	EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS	Anexo V.Parte 1.32, 44(a)
Por caução	090	dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis	Anexo V.Parte 2.86(a), 87
Por caução	100	dos quais: outros empréstimos garantidos	Anexo V.Parte 2.86(b), 87
Por objetivo	110	dos quais: crédito ao consumo	Anexo V.Parte 2.88(a)
Por objetivo	120	dos quais: crédito para aquisição de habitação	Anexo V.Parte 2.88(b)
Por subordinação	130	dos quais: empréstimos de financiamento a projetos	Anexo V.Parte 2.89; CRR Art 147(8)

8. Repartição dos passivos financeiros

8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

			Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27				Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito
			Detidos para negociação	Contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Custo amortizado	Contabilidade de cobertura
		Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7	IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1	IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6	CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101
		Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	010	020	030	037	040
010	Derivados	IFRS 9.BA.7(a)
020	Posições curtas	FRS 9.BA.7(b)
030	Instrumentos de capital próprio	IAS 32.11
040	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31
050	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36
060	Bancos centrais	Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)
070	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
080	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
090	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
100	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
110	Administrações públicas	Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)
120	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
130	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
140	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
150	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
160	Instituições de crédito	Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)
170	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
180	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
190	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
200	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
210	Outras empresas financeiras	Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)
220	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
230	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
240	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
250	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
260	Empresas não financeiras	Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)
270	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
280	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
290	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
300	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
310	Famílias	Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)
320	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
330	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
340	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
350	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
360	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98
370	Certificados de depósito	Anexo V.Parte 2.98(a)
380	Títulos respaldados por ativos	CRR art 4(1)(61)
390	Obrigações cobertas	CRR art 129
400	Contratos híbridos	Anexo V.Parte 2.98(d)
410	Outros títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 2.98(e)
420	Instrumentos financeiros compostos convertíveis	IAS 32.AG 31
430	Não convertíveis
440	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41
450	PASSIVOS FINANCEIROS

8.2. Passivos financeiros subordinados

		Referências	Montante escriturado
			Contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Pelo custo amortizado
			IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1
			010	020
010	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36
020	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37
030	PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS	Anexo V.Parte 2.99-100

10. Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado			Montante escriturado		Montante nocional
		Referências	Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis	Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis	Total Negociação	dos quais: vendidos
			Anexo V.Parte 2.120, 131	IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131	Anexo V.Parte 2.133-135	Anexo V.Parte 2.133-135
			010	020	030	040
010	Taxa de juro	Anexo V.Parte 2.129(a)
020	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139
030	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
040	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
050	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
060	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
070	Capital próprio	Anexo V.Parte 2.129(b)
080	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139
090	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
100	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
110	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
120	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
130	Divisas estrangeiras e ouro	Anexo V.Parte 2.129(c)
140	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139
150	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
160	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
170	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
180	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
190	Crédito	Anexo V.Parte 2.129(d)
195	dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor	IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140
201	dos quais: outras coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-140
210	Swap de risco de incumprimento
220	Opções sobre spreads de crédito
230	Swap de retorno total
240	Outros
250	Mercadorias	Anexo V.Parte 2.129(e)
260	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139
270	Outros	Anexo V.Parte 2.129(f)
280	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139
290	DERIVADOS	IFRS 9.Apêndice A
300	dos quais: OTC - instituições de crédito	Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142
310	dos quais: OTC - outras sociedades financeiras	Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)
320	dos quais: OTC - restante	Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

11. Contabilidade de cobertura

11.1 Derivados - Contabilidade de cobertura: Repartição por tipo de risco e por tipo de cobertura

Por produto ou por tipo de mercado			Montante escriturado		Montante nocional
			Ativos	Passivos	Cobertura total	dos quais: vendidos
		Referências	IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131	IFRS 7.24A; Anexo V.Parte 2.120, 131	Anexo V.Parte 2.133-135	Anexo V.Parte 2.133-135
		Referências	010	020	030	040
010	Taxa de juro	Anexo V.Parte 2.129(a)
020	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
030	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
040	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
050	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
060	Capital próprio	Anexo V.Parte 2.129(b)
070	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
080	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
090	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
100	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
110	Divisas estrangeiras e ouro	Anexo V.Parte 2.129(c)
120	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
130	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
140	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
150	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
160	Crédito	Anexo V.Parte 2.129(d)
170	Swap de risco de incumprimento	Anexo V.Parte 2.136
180	Opções sobre spreads de crédito	Anexo V.Parte 2.136
190	Swap de retorno total	Anexo V.Parte 2.136
200	Outros	Anexo V.Parte 2.136
210	Mercadorias	Anexo V.Parte 2.129(e)
220	Outros	Anexo V.Parte 2.129(f)
230	COBERTURAS DE JUSTO VALOR	IFRS 7.24A; IAS 39.86(a); IFRS 9.6.5.2(a)
240	Taxa de juro	Anexo V.Parte 2.129(a)
250	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
260	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
270	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
280	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
290	Capital próprio	Anexo V.Parte 2.129(b)
300	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
310	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
320	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
330	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
340	Divisas estrangeiras e ouro	Anexo V.Parte 2.129(c)
350	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136
360	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136
370	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
380	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136
390	Crédito	Anexo V.Parte 2.129(d)
400	Swap de risco de incumprimento	Anexo V.Parte 2.136
410	Opções sobre spreads de crédito	Anexo V.Parte 2.136
420	Swap de retorno total	Anexo V.Parte 2.136
430	Outros	Anexo V.Parte 2.136
440	Mercadorias	Anexo V.Parte 2.129(e)
450	Outros	Anexo V.Parte 2.129(f)
460	COBERTURAS DE FLUXO DE CAIXA	IFRS 7.24A; IAS 39.86(b); IFRS 9.6.5.2(b)
470	COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS	IFRS 7.24A; IAS 39.86(c); IFRS 9.6.5.2(c)
480	CARTEIRA DE COBERTURAS DO JUSTO VALOR CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO	IAS 39.71, 81A, 89A, AG 114-132
490	CARTEIRA DE COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA CONTRA O RISCO DE TAXA DE JURO	IAS 39.71
500	DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA	IFRS 7.24A; IAS 39.9; IFRS 9.6.1
510	dos quais: OTC - instituições de crédito	Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142
520	dos quais: OTC - outras empresas financeiras	Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)
530	dos quais: OTC - restante	Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

18. Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

Referências

Montante escriturado bruto / Montante nominal

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Produtivas

Não produtivas

Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias

Vencidos > 30 dias <= 90 dias

Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano <= 5 anos

Vencidos > 5 anos

dos quais: em incumprimento

dos quais: com imparidade

Probabilidade reduzida de pagamento que não estão vencidos ou estão vencidos há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano < = 5 anos

Vencidos > 5 anos

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

010

020

030

055

060

070

080

090

100

105

110

120

130

140

150

160

170

180

190

195

200

210

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.238(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.233(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(c), 234

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.217

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.220

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224

350

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

360

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

370

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

380

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

390

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

400

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

410

Garantias financeiras concedidas

IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225

420

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

430

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

440

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

450

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

460

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

470

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

480

Outros compromissos concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224

490

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

500

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

510

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

520

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

530

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

540

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

550

EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

Anexo V.Parte 2.217

19. Informação sobre as exposições reestruturadas

Referências

Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtiva

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Em incumprimento

dos quais: Com imparidade

dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.249(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA RECONHECIDOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU RECONHECIDOS NO CAPITAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM OU PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU DO CAPITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(c)

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.246

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.247

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246»

ANEXO III

«ANEXO V

«Dados FINREP» de acordo com os quadros contabilísticos nacionais

Modelos de relato financeiro para os PCGA

Número do modelo

Código do modelo

Nome do modelo ou grupo de modelos

PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]

Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1

F 01.01

Demonstração do Balanço: ativos

1.2

F 01.02

Demonstração do Balanço: passivos

1.3

F 01.03

Demonstração do Balanço: capital próprio

F 02.00

Demonstração dos resultados

5.1

F 05.01

Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto

Repartição dos passivos financeiros

8.1

F 08.01

Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

8.2

F 08.02

Passivos financeiros subordinados

F 10.00

Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Contabilidade de cobertura

11.2

F 11.02

Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: repartição por tipo de risco

F 18.00

Exposições produtivas e não produtivas

F 19.00

Exposições reestruturadas

	Partes destinadas às entidades que relatam de acordo com os PCGA nacionais
	Célula que não deve ser preenchida pelas instituições que relatam ao abrigo do quadro contabilístico relevante
	Dado a apresentar

1. Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]

1.1 Ativos

		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	Montante escriturado
					Anexo V.Parte 1.27-28
					010
010	Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem	BAD art 4.Ativos(1)	IAS 1.54 (i)
020	Dinheiro em caixa	Anexo V.Parte 2.1	Anexo V.Parte 2.1
030	Saldos de caixa em bancos centrais	BAD art 13(2); Anexo V.Parte 2.2	Anexo V.Parte 2.2
040	Outros depósitos à ordem	Anexo V.Parte 2.3	Anexo V.Parte 2.3	5
050	Ativos financeiros detidos para negociação	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (5); IAS 39.9	IFRS 9.Apêndice A
060	Derivados	CRR Anexo II	IFRS 9.Apêndice A	10
070	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5	IAS 32.11	4
080	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.24, 26	Anexo V.Parte 1.31	4
090	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.24, 27	Anexo V.Parte 1.32	4
091	Ativos financeiros negociáveis	BAD artigos 32-33; Anexo V.Parte 1.17
092	Derivados	CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.17, 27		10
093	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5		4
094	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31		4
095	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32		4
096	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados		IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4	4
097	Instrumentos de capital próprio		IAS 32.11	4
098	Títulos de dívida		Anexo V.Parte 1.31	4
099	Empréstimos e adiantamentos		Anexo V.Parte 1.32	4
100	Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)	IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5	4
110	Instrumentos de capital próprio		IAS 32.11;BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5	4
120	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	Anexo V.Parte 1.31	4
130	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32	Anexo V.Parte 1.32	4
141	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral		IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A	4
142	Instrumentos de capital próprio		IAS 32.11	4
143	Títulos de dívida		Anexo V.Parte 1.31	4
144	Empréstimos e adiantamentos		Anexo V.Parte 1.32	4
171	Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor através dos resultados	BAD art 36(2)		4
172	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5		4
173	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31		4
174	Empréstimos e adiantamentos	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32		4
175	Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)		4
176	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5		4
177	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31		4
178	Empréstimos e adiantamentos	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (4)(b); Anexo V.Parte 1.32		4
181	Ativos financeiros pelo custo amortizado		IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2	4
182	Títulos de dívida		Anexo V.Parte 1.31	4
183	Empréstimos e adiantamentos		Anexo V.Parte 1.32	4
231	Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo	BAD art 35;Diretiva Contabilística art 6(1)(i) e art 8(2); IAS V.Part1.18 19		4
390	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5		4
232	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31		4
233	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32		4
234	Outros ativos financeiros não negociáveis e não derivados	BAD art 37; Diretiva Contabilística artigo 12(7); Anexo V.Parte 1.20		4
235	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5		4
236	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31		4
237	Empréstimos e adiantamentos	Anexo V.Parte 1.32		4
240	Derivados - Contabilidade de cobertura	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; Anexo V.Parte 1.22	IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.22	11
250	Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro	Diretiva Contabilística art 8(5), (6); IAS 39.89A (a)	IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8
260	Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas	BAD art 4.Ativos(7)-(8); Diretiva Contabilística art 2(2); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4	IAS 1.54(e); Anexo V.Parte 1.21, Parte 2.4	40
270	Ativos tangíveis	BAD art 4.Ativos(10)
280	Ativos fixos tangíveis		IAS 16.6; IAS 1.54(a)	21, 42
290	Propriedades de investimento		IAS 40.5; IAS 1.54(b)	21, 42
300	Ativos intangíveis	BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(115)	IAS 1.54(c); CRR art 4(1)(115)
310	Goodwill	BAD art 4.Ativos(9); CRR art 4(1)(113)	IFRS 3.B67(d); CRR art 4(1)(113)
320	Outros ativos intangíveis	BAD art 4.Ativos(9)	IAS 38.8,118	21, 42
330	Ativos por impostos		IAS 1.54(n-o)
340	Ativos por impostos correntes		IAS 1.54(n); IAS 12.5
350	Ativos por impostos diferidos	Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(106)	IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(106)
360	Outros ativos	Anexo V.Parte 2.5, 6	Anexo V.Parte 2.5
370	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda		IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.7
375	(-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos negociáveis pelo justo valor	Anexo V Parte 1.29
380	ATIVOS TOTAIS	BAD art 4.Ativos	IAS 1.9(a), IG 6

1.2 Passivos

		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	Montante escriturado
					Anexo V.Parte 1.27-28
					010
010	Passivos financeiros detidos para negociação		IFRS 7.8 (e) (ii); IFRS 9.BA.6	8
020	Derivados		IFRS 9.Apêndice A; IFRS 9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)	10
030	Posições curtas		IFRS 9.BA7(b)	8
040	Depósitos		BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
050	Títulos de dívida emitidos		Anexo V.Parte 1.37	8
060	Outros passivos financeiros		Anexo V.Parte 1.38-41	8
061	Passivos financeiros negociáveis	Diretiva Contabilística art 8(1)(a),(3),(6)		8
062	Derivados	CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.25		10
063	Posições curtas			8
064	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36		8
065	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37		8
066	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41		8
070	Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9	IFRS 7.8 (e)(i); IFRS 9.4.2.2	8
080	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
090	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37	Anexo V.Parte 1.37	8
100	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41	Anexo V.Parte 1.38-41	8
110	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado	Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1	8
120	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.30	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	8
130	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.31	Anexo V.Parte 1.37	8
140	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.32-34	Anexo V.Parte 1.38-41	8
141	Passivos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados com base no custo	Diretiva Contabilística art 8(3)		8
142	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36		8
143	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37		8
144	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41		8
150	Derivados - Contabilidade de cobertura	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo V.Parte 1.26	IFRS 9.6.2.1; Anexo V.Parte 1.26	11
160	Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para o risco de taxa de juro	Diretiva Contabilística art 8(5), (6); Anexo V.Parte 2.8; IAS 39.89A(b)	IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8
170	Provisões	BAD art 4.Passivos(6)	IAS 37.10; IAS 1.54(l)	43
175	Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados nos passivos]	BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15
180	Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-emprego	Anexo V.Parte 2.9	IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.9	43
190	Outros benefícios a longo prazo dos empregados	Anexo V.Parte 2.10	IAS 19.153; IAS 1.78(d); Anexo V.Parte 2.10	43
200	Reestruturação		IAS 37.71, 84(a)	43
210	Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes		IAS 37.Apêndice C. Exemplos 6 e 10	43
220	Compromissos e garantias concedidos	AD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais art 27(11), art 28(8), art 33	IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.11	9 12 43
230	Outras provisões	BAD art 4 Passivos (6)(c), Elementos extrapatrimoniais	IAS 37.14	43
240	Passivos por impostos		IAS 1.54(n-o)
250	Passivos por impostos correntes		IAS 1.54(n); IAS 12.5
260	Passivos por impostos diferidos	Diretiva Contabilística art 17(1)(f); CRR art 4(1)(108)	IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art 4(1)(108)
270	Capital social reembolsável à vista		IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo V.Parte 2.12
280	Outros passivos	Anexo V.Parte 2.13	Anexo V.Parte 2.13
290	Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda		IAS 1.54 (p); IFRS 5.38, Anexo V.Parte 2.14
295	Margens de avaliação (haircuts) para passivos negociáveis pelo justo valor	Anexo V Parte 1.29
300	PASSIVOS TOTAIS		IAS 1.9(b);IG 6

1.3 Capital próprio

		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	Montante escriturado
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	010
010	Capital	BAD art 4.Passivos(9), BAD art 22	IAS 1.54(r), BAD art 22	46
020	Capital realizado	BAD art 4.Passivos(9)	IAS 1.78(e)
030	Capital não realizado mobilizado	BAD art 4.Passivos(9); Anexo V.Parte 2.17	Anexo V.Parte 2.14
040	Prémios de emissão	BAD art 4.Passivos(10); CRR art 4(1)(124)	IAS 1.78(e); CRR art 4(1)(124)	46
050	Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital	Anexo V.Parte 2.18-19	Anexo V.Parte 2.18-19	46
060	Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos	Diretiva Contabilística art 8(6); Anexo V.Parte 2.18	IAS 32.28-29; Anexo V.Parte 2.18
070	Outros instrumentos de capital próprio emitidos	Anexo V.Parte 2.19	Anexo V.Parte 2.19
080	Outro capital próprio	Anexo V.Parte 2.20	IFRS 2.10; Anexo V.Parte 2.20
090	Outro rendimento integral acumulado	CRR art 4(1)(100)	CRR art 4(1)(100)	46
095	Elementos que não serão reclassificados em resultados		IAS 1.82A(a)
100	Ativos tangíveis		IAS 16.39-41
110	Ativos intangíveis		IAS 38.85-87
120	Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido		IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c)
122	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda		IFRS 5.38, IG Exemplo 12
124	Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas		IAS 1.IG6; IAS 28.10
320	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral		IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, B5.7.1; Anexo V.Parte 2.21
330	Ineficácia das coberturas pelo justo valor de instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral		IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; Anexo V.Parte 2.22
340	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento coberto]		IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V.Parte 2.22
350	Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura]		IAS 1.7(e);IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a);Anexo V.Parte 2.57
360	Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito		IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7;Anexo V.Parte 2.23
128	Elementos que podem ser reclassificados em resultados		IAS 1.82A(a) (ii)
130	Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras [parte efetiva]	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8)	IFRS9.6.5.13(a); IFRS7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V.Parte 2.24
140	Conversão cambial	BAD art 39(6)	IAS 21.52(b); IAS 21.32, 38-49
150	Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6)(8)	IAS 1.7 (e); IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 7.24C(b)(i);.24E; IFRS 9.6.5.11(b); Anexo V.Parte 2.25
155	Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral		IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 5.7.10; Anexo V.Parte 2.26
165	Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]		IAS 1.7(g)(h); IFRS 9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 7.24E (b)(c); Anexo V.Parte 2.60
170	Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda		IFRS 5.38, IG Exemplo 12
180	Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas		IAS 1.IG6; IAS 28.10
190	Lucros retidos	BAD art 4.Passivos(13); CRR art 4(1)(123)	CRR art 4(1)(123)
200	Reservas de reavaliação	BAD art 4.Passivos(12)	IFRS 1.30, D5-D8; Anexo V.Parte 2.28
201	Ativos tangíveis	Diretiva Contabilística art 7(1)
202	Instrumentos de capital próprio	Diretiva Contabilística art 7(1)
203	Títulos de dívida	Diretiva Contabilística art 7(1)
204	Outros	Diretiva Contabilística art 7(1)
205	Reservas de justo valor	Diretiva Contabilística art 8(1)(a)
206	Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(b)
207	Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de caixa	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a); CRR art 30(a)
208	Derivados de cobertura. Outras coberturas	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(a)
209	Ativos financeiros não negociáveis e não derivados mensurados pelo justo valor como capital próprio	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (8)(2)
210	Outras reservas	BAD art 4.Passivos(11)-(13)	IAS 1.54; IAS 1.78(e)
215	Fundos para riscos bancários gerais [se apresentados no capital próprio]	BAD art 38,1; CRR art 4(112); Anexo V.Parte 2.15
220	Reservas ou prejuízos acumulados de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados pelo método da equivalência	Diretiva Contabilística art 9(7)(a); art 27; Anexo V.Parte 2.29	IAS 28.11; Anexo V.Parte 2.29
230	Outros	Anexo V.Parte 2.29	Anexo V.Parte 2.29
235	Diferenças de primeira consolidação	Diretiva Contabilística art 24(3)(c)
240	(-) Ąções próprias	Diretiva Contabilística Anexo III Anexo III Ativos D(III)(2); BAD art 4.Ativos(12); Anexo V.Parte 2.30	IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, AG 14, AG 36; Anexo V.Parte 2.30	46
250	Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe	BAD art 4.Passivos(14)	IAS 1.81B (b)(ii)	2
260	(-) Dividendos provisórios	CRR art 26(2b)	IAS 32.35
270	Interesses minoritários [Interesses que não controlam]	Diretiva Contabilística art 24(4)	IAS 1.54(q)
280	Outro Rendimento Integral Acumulado	CRR art 4(1)(100)	CRR art 4(1)(100)	46
290	Outros elementos			46
300	CAPITAL PRÓPRIO TOTAL		IAS 1.9(c), IG 6	46
310	CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS	BAD art 4.Passivos	IAS 1.IG6

2. Demonstração dos resultados

		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	Período corrente
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD	Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Repartição no quadro	010
010	Receitas de juros	BAD art 27.Apresentação vertical(1); Anexo V.Parte 2.31	IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31	16
020	Ativos financeiros detidos para negociação		IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34
025	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados		IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 9.5.7.1
030	Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados		IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
041	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral		IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.10-11; IFRS 9.4.1.2A
051	Ativos financeiros pelo custo amortizado		IFRS 7.20(b);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2
070	Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro		IFRS 9.Apêndice A; .B6.6.16; Anexo V.Parte 2.35
080	Outros ativos		Anexo V.Parte 2.36
085	Receitas com juros sobre passivos	Anexo V.Parte 2.37	IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.37
090	(Despesas com juros)	BAD art 27.Apresentação vertical(2); Anexo V.Parte 2.31	IAS 1.97; Anexo V.Parte 2.31	16
100	(Passivos financeiros detidos para negociação)		IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.33, 34
110	(Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados)		IFRS 7.20(a)(i), B5(e)
120	(Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado)		IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2
130	(Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)		IAS 39.9; Anexo V.Parte 2.35
140	(Outros passivos)		Anexo V.Parte 2.38
145	(Despesas com juros sobre ativos)	Anexo V.Parte 2.39	IFRS 9.5.7.1, Anexo V.Parte 2.39
150	(Despesas com capital social reembolsável a pedido)		IFRIC 2.11
160	Receitas de dividendos	BAD art 27.Apresentação vertical(3); Anexo V.Parte 2.40	Anexo V.Parte 2.40	31
170	Ativos financeiros detidos para negociação		IFRS 7.20(a)(i), B5(e); Anexo V.Parte 2.40
175	Ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados		IFRS 7.20(a)(i), B5(e),IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.40
191	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral		IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; Anexo V.Parte 2.41
192	Investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados por um método diferente do método da equivalência	Anexo V.Parte 2.42	Anexo V.Parte 2.42
200	Receitas de taxas e comissões	BAD art 27.Apresentação vertical(4)	IFRS 7.20(c)	22
210	(Receitas de taxas e comissões)	BAD art 27.Apresentação vertical(5)	IFRS 7.20(c)	22
220	Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido	BAD art 27.Apresentação vertical(6)	Anexo V.Parte 2.45	16
231	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral		IFRS 9.4.12A; IFRS 9.5.7.10-11
241	Ativos financeiros pelo custo amortizado		IFRS 7.20(a)(v);IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2
260	Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado		IFRS 7.20(a)(v); IFRS 9.5.7.2
270	Outros
280	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido	BAD art 27.Apresentação vertical(6)	IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.43, 46	16
285	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros negociáveis, valor líquido	BAD art 27.Apresentação vertical(6)		16
287	Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido		IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.46
290	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido		IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; Anexo V.Parte 2.44	16, 45
295	Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros não negociáveis, valor líquido	BAD art 27.Apresentação vertical(6)		16
300	Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)	Anexo V.Parte 2.47	16
310	Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido	BAD art 39	IAS 21.28, 52 (a)
320	Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido	BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14); Anexo V Parte 2.56
330	Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos não financeiros, valor líquido	Anexo V. Parte 2.48	IAS 1.34; Anexo V. Parte 2.48	45
340	Outras receitas operacionais	BAD art 27.Apresentação vertical(7); Anexo V.Parte 2.314-316	Anexo V.Parte 2.314-316	45
350	(Outras despesas operacionais)	BAD art 27.Apresentação vertical(10); Anexo V.Parte 2.314-316	Anexo V.Parte 2.314-316	45
355	RECEITAS OPERACIONAIS TOTAIS, VALOR LÍQUIDO
360	(Despesas administrativas)	BAD art 27.Apresentação vertical(8)
370	(Despesas de pessoal)	BAD art 27.Apresentação vertical(8)(a)	IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6	44
380	(Outras despesas administrativas)	BAD art 27.Apresentação vertical(8)(b);
390	(Depreciação)		IAS 1.102, 104
400	(Ativos fixos tangíveis)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 1.104; IAS 16.73(e)(vii)
410	(Propriedades de investimento)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 1.104; IAS 40.79(d)(iv)
415	(Goodwill)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)
420	(Outros ativos intangíveis)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 1.104; IAS 38.118(e)(vi)
425	Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido		IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice A; Anexo V Parte 2.49
426	Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral		IFRS 7.35J
427	Ativos financeiros pelo custo amortizado		IFRS 7.35J
430	(Provisões ou reversão de provisões (-))		IAS 37.59, 84; IAS 1.98(b)(f)(g)	9 12 43
440	(Compromissos e garantias concedidos)	BAD art 27.Apresentação vertical(11)-(12)	IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, Anexo V.Parte 2.50
450	(Outras provisões)
455	(Aumentos ou (-) reduções do fundo para riscos bancários gerais, valor líquido)	BAD art 38,2
460	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através dos resultados)	BAD art 35-37; Anexo V.Parte 2.52, 53	IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 9.5.4.4; Anexo V Parte 2.51, 53	12
481	(Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral)		IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.2, 9.5.5.8	12
491	(Ativos financeiros pelo custo amortizado)		IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 9.5.5.8	12
510	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas)	BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)	IAS 28.40-43	16
520	(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não-financeiros)		IAS 36.126(a)(b)	16
530	(Ativos fixos tangíveis)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 16.73(e)(v-vi)
540	(Propriedades de investimento)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 40.79(d)(v)
550	(Goodwill)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); IAS 36.124
560	(Outros ativos intangíveis)	BAD art 27.Apresentação vertical(9)	IAS 38.118 (e)(iv)(v)
570	(Outros)		IAS 36.126 (a)(b)
580	Goodwill negativo reconhecido nos resultados	Diretiva Contabilística art 24(3)(f)	IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)
590	Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizada pelo método da equivalência	BAD art 27.Apresentação vertical(13)-(14)	Anexo V.Parte 2.54
600	Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas		IFRS 5.37; Anexo V.Parte 2.55
610	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO ANTES DE IMPOSTOS		IAS 1.102, IG 6; IFRS 5.33 A
620	(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os resultados de unidades operacionais em continuação)	BAD art 27.Apresentação vertical(15)	IAS 1.82(d); IAS 12.77
630	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM CONTINUAÇÃO APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS	BAD art 27.Apresentação vertical(16)	IAS 1, IG 6
632	Lucros ou prejuízos (-) extraordinários após dedução de impostos	BAD art 27.Apresentação vertical(21)
633	Lucros ou prejuízos extraordinários antes de impostos	BAD art 27.Apresentação vertical(19)
634	(Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com lucros ou prejuízos extraordinários)	BAD art 27.Apresentação vertical(20)
640	Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas após dedução de impostos		IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 5.33 A; Anexo V Parte 2.56
650	Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas antes de impostos		IFRS 5.33(b)(i)
660	(Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unidades operacionais descontinuadas)		IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)
670	LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO	BAD art 27.Apresentação vertical(23)	IAS 1.81A(a)
680	Atribuíveis a interesses minoritários [interesses que não controlam]		IAS 1.81B (b)(i)
690	Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe		IAS 1.81B (b)(ii)

5. Repartição dos empréstimos e adiantamentos não negociáveis, por produto

5.1 Empréstimos e adiantamentos, exceto ativos detidos para negociação e ativos negociáveis, por produto

			Referências	Montante escriturado bruto	Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27-28
				Montante escriturado bruto	Bancos centrais	Administrações públicas	Instituições de crédito	Outras empresas financeiras	Empresas não financeiras	Famílias
				Anexo V.Parte 1.34	Anexo V.Parte 1.42(a)	Anexo V.Parte 1.42(b)	Anexo V.Parte 1.42(c)	Anexo V.Parte 1.42(d)	Anexo V.Parte 1.42(e)	Anexo V.Parte 1.42(f)
				005	010	020	030	040	050	060
Por produto	010	À vista [call] e a curto prazo [contas correntes]	Anexo V.Parte 2.85(a)
	020	Dívidas de cartões de crédito	Anexo V.Parte 2.85(b)
	030	Contas comerciais a receber	Anexo V.Parte 2.85(c)
	040	Locações financeiras	Anexo V.Parte 2.85(d)
	050	Empréstimos para operações de revenda	Anexo V.Parte 2.85(e)
	060	Outros empréstimos	Anexo V.Parte 2.85(f)
	070	Adiantamentos que não sejam empréstimos	Anexo V.Parte 2.85(g)
	080	EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS	Anexo V.Parte 1.32, 44(a)
Por caução	090	dos quais: Empréstimos garantidos por bens imóveis	Anexo V.Parte 2.86(a), 87
Por caução	100	dos quais: outros empréstimos garantidos	Anexo V.Parte 2.86(b), 87
Por objetivo	110	dos quais: crédito ao consumo	Anexo V.Parte 2.88(a)
Por objetivo	120	dos quais: crédito para aquisição de habitação	Anexo V.Parte 2.88(b)
Por subordinação	130	dos quais: empréstimos de financiamento a projetos	Anexo V.Parte 2.89; CRR art 147(8)

8. Repartição dos passivos financeiros

8.1 Repartição dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes

				Montante escriturado Anexo V.Parte 1.27-28						Alterações acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito
				Detidos para negociação	Contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Custo amortizado	Negociação	Método de mensuração com base no custo	Contabilidade de cobertura
			Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 Apêndice A, IFRS 9.BA.6-BA.7, IFRS 9.6.7	IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1			IFRS 7.24A(a); IFRS 9.6	CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.101
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD		Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9, AG 14-15	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9	Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47	Diretiva Contabilística art 8(3); Anexo V.Parte 1.25	Diretiva Contabilística art 8(3)	Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6), (8)(1)(a)	CRR art 33(1)(b), art 33(1)(c); Anexo V.Parte 2.102
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD		010	020	030	034	035	037	040
010	Derivados	CRR Anexo II	IFRS 9.BA.7(a)
020	Posições curtas		FRS 9.BA.7(b)
030	Instrumentos de capital próprio	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.4-5	IAS 32.11
040	Títulos de dívida	Anexo V.Parte 1.31	Anexo V.Parte 1.31
050	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36
060	Bancos centrais	Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)	Anexo V.Parte 1.42(a), 44(c)
070	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
080	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
090	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
100	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
110	Administrações públicas	Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)	Anexo V.Parte 1.42(b), 44(c)
120	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
130	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
140	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
150	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
160	Instituições de crédito	Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)	Anexo V.Parte 1.42(c),44(c)
170	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
180	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
190	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
200	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
210	Outras empresas financeiras	Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)	Anexo V.Parte 1.42(d),44(c)
220	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
230	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
240	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
250	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
260	Empresas não financeiras	Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)	Anexo V.Parte 1.42(e), 44(c)
270	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
280	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
290	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
300	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
310	Famílias	Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)	Anexo V.Parte 1.42(f), 44(c)
320	Contas correntes / depósitos overnight	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.1
330	Depósitos com prazo acordado	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.2
340	Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.3; Anexo V.Parte 2.97
350	Acordos de recompra	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9.4
360	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.1.37, Parte 2.98	Anexo V.Parte 1.37, Parte 2.98
370	Certificados de depósito	Anexo V.Parte 2.98(a)	Anexo V.Parte 2.98(a)
380	Títulos respaldados por ativos	CRR art 4(61)	CRR art 4(1)(61)
390	Obrigações cobertas	CRR art 129	CRR art 129
400	Contratos híbridos	Anexo V.Parte 2.98(d)	Anexo V.Parte 2.98(d)
410	Outros títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 2.98(e)	Anexo V.Parte 2.98(e)
420	Instrumentos financeiros compostos convertíveis		IAS 32.AG 31
430	Não convertíveis
440	Outros passivos financeiros	Anexo V.Parte 1.38-41	Anexo V.Parte 1.38-41
450	PASSIVOS FINANCEIROS

8.2. Passivos financeiros subordinados

				Montante escriturado
				Contabilizados pelo justo valor através dos resultados	Pelo custo amortizado	Método de mensuração com base no custo
			Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5	IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1
		Referências dos PCGA nacionais		Diretiva Contabilística art 8(1)(a), (6); IAS 39.9	Diretiva Contabilística art 8(3), (6); IAS 39.47	Diretiva Contabilística art 8(3)
		Referências dos PCGA nacionais		010	020	030
010	Depósitos	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36	BCE/2013/33 Anexo 2.Parte 2.9; Anexo V.Parte 1.36
020	Títulos de dívida emitidos	Anexo V.Parte 1.37	Anexo V.Parte 1.37
030	PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS	Anexo V.Parte 2.99-100	Anexo V.Parte 2.99-100

10. Derivados - Coberturas para negociação e coberturas económicas

Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado				Montante escriturado				Justo valor		Montante nocional
								Valor positivo	Valor negativo	Total negociação	dos quais: vendidos
				Ativos financeiros detidos para negociação e negociáveis	dos quais: Ativos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM	Passivos financeiros detidos para negociação e negociáveis	dos quais: Passivos financeiros mensurados com base no custo / pelo LOCOM	Valor positivo	Valor negativo	Total negociação	dos quais: vendidos
			Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS	Anexo V.Parte 2.120, 131		IFRS 9.BA.7 (a); Anexo V.Parte 2.120, 131				Anexo V.Parte 2.133-135	Anexo V.Parte 2.133-135
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD		Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120	Anexo V.Parte 2.124	Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120	Anexo V.Parte 2.124	Anexo V.Parte 2.132	Anexo V.Parte 2.132	Anexo V.Parte 2.133-135	Anexo V.Parte 2.133-135
		Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD		010	011	020	016	022	025	030	040
010	Taxa de juro	Anexo V.Parte 2.129(a)	Anexo V.Parte 2.129(a)
020	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139	Anexo V.Parte 2.137-139
030	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
040	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
050	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
060	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
070	Capital próprio	Anexo V.Parte 2.129(b)	Anexo V.Parte 2.129(b)
080	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139	Anexo V.Parte 2.137-139
090	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
100	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
110	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
120	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
130	Divisas estrangeiras e ouro	Anexo V.Parte 2.129(c)	Anexo V.Parte 2.129(c)
140	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139	Anexo V.Parte 2.137-139
150	opções OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
160	outros OTC	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
170	opções mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
180	outros mercados organizados	Anexo V.Parte 2.136	Anexo V.Parte 2.136
190	Crédito	Anexo V.Parte 2.129(d)	Anexo V.Parte 2.129(d)
195	dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo valor	Anexo V.Parte 2.140	IFRS 9.6.7.1; Anexo V.Parte 2.140
201	dos quais: outras coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-140	Anexo V.Parte 2.137-140
210	Swap de risco de incumprimento
220	Opções sobre spreads de crédito
230	Swap de retorno total
240	Outros
250	Mercadorias	Anexo V.Parte 2.129(e)	Anexo V.Parte 2.129(e)
260	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139	Anexo V.Parte 2.137-139
270	Outros	Anexo V.Parte 2.129(f)	Anexo V.Parte 2.129(f)
280	dos quais: coberturas económicas	Anexo V.Parte 2.137-139	Anexo V.Parte 2.137-139
290	DERIVADOS	CRR Anexo II; Anexo V.Parte 1.16(a)	IFRS 9.Apêndice A
300	dos quais: OTC - instituições de crédito	Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142	Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142
310	dos quais: OTC - outras empresas financeiras	Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)	Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)
320	dos quais: OTC - restante	Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)	Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

11. Contabilidade de cobertura

11.2 Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Repartição por tipo de risco

Por produto ou por tipo de mercado

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Montante escriturado

Montante nocional

Justo valor

Valor positivo

Valor negativo

Ativos

dos quais: ativos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Passivos

dos quais: passivos escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Cobertura total

dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

dos quais: vendidos

dos quais: derivados escriturados pelo custo amortizado / pelo LOCOM

Anexo V.Parte 1.17, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 1.25, Parte 2.120

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.133-135

Anexo V.Parte 2.124

Anexo V.Parte 2.132

005

006

007

008

010

011

020

021

030

040

010

Taxa de juro

Anexo V.Parte 2.129(a)

020

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

030

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

040

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

050

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

060

Capital próprio

Anexo V.Parte 2.129(b)

070

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

080

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

090

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

100

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

110

Divisas estrangeiras e ouro

Anexo V.Parte 2.129(c)

120

opções OTC

Anexo V.Parte 2.136

130

outros OTC

Anexo V.Parte 2.136

140

opções mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

150

outros mercados organizados

Anexo V.Parte 2.136

160

Crédito

Anexo V.Parte 2.129(d)

170

Swap de risco de incumprimento

Anexo V.Parte 2.136

180

Opções sobre spreads de crédito

Anexo V.Parte 2.136

190

Swap de retorno total

Anexo V.Parte 2.136

200

Outros

Anexo V.Parte 2.136

210

Mercadorias

Anexo V.Parte 2.129(e)

220

Outros

Anexo V.Parte 2.129(f)

230

DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA

Anexo V.Parte 1.22, 26

231

dos quais: coberturas de justo valor

Anexo V.Parte 2.143

232

dos quais: coberturas de fluxos de caixa

Anexo V.Parte 2.143

233

dos quais: coberturas custo-preço

Anexo V.Parte 2.143, 144

234

dos quais: cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras

Anexo V.Parte 2.143

235

dos quais: coberturas de carteira de justo valor contra o risco de taxa de juro

Anexo V.Parte 2.143

236

dos quais: coberturas de carteira de fluxos de caixa contra o risco de taxa de juro

Anexo V.Parte 2.143

240

dos quais: OTC - instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c), 44(e), Parte 2.141(a), 142

250

dos quais: OTC - outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d), 44(e), Parte 2.141(b)

260

dos quais: OTC - restante

Anexo V.Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)

18. Informação sobre exposições produtivas e não produtivas

Montante escriturado bruto / Montante nominal

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Produtivas

Não produtivas

Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Não vencidos ou Vencidos <= 30 dias

Vencidos > 30 dias <= 90 dias

Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano <= 5 anos

Vencidos > 5 anos

dos quais: em incumprimento

dos quais: com imparidade

Probabilidade reduzida de pagamento que não está vencido ou está vencido há <= 90 dias

Vencidos > 90 dias <= 180 dias

Vencidos > 180 dias <= 1 ano

Vencidos > 1 ano < = 5 anos

Vencidos > 5 anos

Cauções recebidas sobre exposições não produtivas

Garantias financeiras recebidas sobre exposições não produtivas

010

020

030

055

060

070

080

090

100

105

110

120

130

140

150

160

170

180

190

195

200

210

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.237(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 221

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235

Anexo V. Parte 2. 213-216, 223-239

Anexo V. Parte 2. 222, 235-236

CRR art 178; Anexo V.Parte 2.238(b)

CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.237(a)

Anexo V. Parte 2. 238

Anexo V. Parte 2. 236, 238

Anexo V. Parte 2. 239

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.233(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.233(c), 234

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.217

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.220

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 224

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 224

350

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

360

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

370

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

380

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

390

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

400

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

410

Garantias financeiras concedidas

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.112, 114, 225

IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 116, 225

420

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

430

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

440

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

450

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

460

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

470

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

480

Outros compromissos concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 115, 224

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 116, 224

490

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

500

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

510

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

520

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

530

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

540

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

550

EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS

Anexo V.Parte 2.217

19. Informação sobre as exposições reestruturadas

Referências dos PCGA nacionais baseados na BAD

Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as IFRS

Montante escriturado bruto /Montante nominal das exposições objeto de medidas de reestruturação

Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado

Anexo V. Parte 2.119

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação

Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada e provisões

Exposições não produtivas objeto de medidas de reestruturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de crédito e provisões

Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Exposições produtivas objeto de medidas de reestruturação reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtivas

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

dos quais: Em incumprimento

dos quais: Com imparidade

dos quais: Reestruturação de exposições que já não eram produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação

Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições

Refinanciamento

Cauções recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de medidas de reestruturação

010

020

030

040

050

060

070

080

090

100

110

120

130

140

150

160

170

180

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-258

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

IFRS 9.5.5.1; IFRS 9.Apêndice A; Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

Anexo V. Parte 1.34, Parte 2. 118, 240-245, 251-255

Anexo V. Parte 2. 256, 259-262

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

Anexo V. Parte 2. 256(b), 261

Anexo V. Parte 2. 259-263

Anexo V. Parte 2.241(a), 266

Anexo V. Parte 2. 241 (b), 265-266

CRR art 178; Anexo V. Parte 2.264(b)

CRR art 4(95); Anexo V.Parte 2.264(a)

Anexo V. Parte 2. 231, 252(a), 263

Anexo V. Parte 2. 267

Anexo V. Parte 2. 207

Anexo V. Parte 2. 241(a), 267

Anexo V. Parte 2. 241(b), 267

Anexo V. Parte 2. 268

010

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

020

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

030

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

040

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

050

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

060

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

070

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

080

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

090

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

100

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

110

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

120

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

130

dos quais: Pequenas e Médias Empresas

PME Art 1 2(a)

140

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis comerciais

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

150

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

160

dos quais: Empréstimos caucionados por imóveis de habitação

Anexo V.Parte 2.86(a), 87

170

dos quais: Crédito ao consumo

Anexo V.Parte 2.88(a)

180

INSTRUMENTOS DE DIVIDA PELO CUSTO OU PELO CUSTO AMORTIZADO

Anexo V.Parte 2.249(a)

181

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

182

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

183

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

184

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

185

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

186

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

191

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

192

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

193

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

194

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

195

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

196

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

197

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

201

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(b)

211

Títulos de dívida

Anexo V.Parte 1.31, 44(b)

212

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

213

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

214

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

215

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

216

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

221

Empréstimos e adiantamentos

Anexo V.Parte 1.32, 44(a)

222

Bancos centrais

Anexo V.Parte 1.42(a)

223

Administrações públicas

Anexo V.Parte 1.42(b)

224

Instituições de crédito

Anexo V.Parte 1.42(c)

225

Outras empresas financeiras

Anexo V.Parte 1.42(d)

226

Empresas não financeiras

Anexo V.Parte 1.42(e)

227

Famílias

Anexo V.Parte 1.42(f)

231

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO STRICT LOCOM, PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE

Anexo V.Parte 2.249(c)

330

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA, EXCETO QUANDO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIÁVEIS

Anexo V.Parte 2.246

335

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA VENDA

Anexo V.Parte 2.247

340

Compromissos de empréstimo concedidos

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.112, 113, 246

CRR Anexo I; Anexo V.Parte 1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 116, 246»

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 240

Edição em língua portuguesa	Legislação	60.° ano 19 de setembro de 2017

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) 2017/1538 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25)	1
	*	Regulamento (UE) 2017/1539 do Banco Central Europeu, de 25 de agosto de 2017, que estabelece a data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/1538 que altera o Regulamento (UE) 2015/534 relativo ao reporte de informação financeira para fins de supervisão (BCE/2017/25) às entidades supervisionadas menos significativas sujeitas a quadros contabilísticos nacionais (BCE/2017/26)	212