a)

Os interesses em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados em conformidade com a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas, a IAS 27 Demonstrações Financeiras Separadas ou a IAS 28 Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos. Contudo, em alguns casos, a IFRS 10, a IAS 27 ou a IAS 28 exigem ou permitem que uma entidade contabilize um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto aplicando alguns ou a totalidade dos requisitos previstos nesta Norma. As entidades também devem aplicar esta Norma aos derivados sobre um interesse numa subsidiária, associada ou empreendimento conjunto, a menos que o derivado corresponda à definição de instrumento de capital próprio da entidade contida na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação.

b)

Os direitos e obrigações decorrentes de locações às quais se aplica a IAS 17 Locações. Contudo:

c)

Os direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios dos empregados aos quais se aplica a IAS 19 Benefícios dos Empregados.

d)

Os instrumentos financeiros emitidos pela entidade que satisfaçam a definição de instrumento de capital próprio prevista na IAS 32 (incluindo opções e warrants) ou que devam ser classificados como instrumentos de capital próprio em conformidade com os parágrafos 16A e 16B ou os parágrafos 16C e 16D da IAS 32. Contudo, o detentor de tais instrumentos de capital próprio deve aplicar esta Norma aos mesmos instrumentos, a menos que satisfaçam a exceção indicada na alínea a).

e)

Os direitos e obrigações decorrentes de i) um contrato de seguro tal como definido na IFRS 4 Contratos de Seguros, exceto os direitos e obrigações de um emitente decorrentes de um contrato de seguro que corresponde à definição de um contrato de garantia financeira, ou ii) um contrato abrangido pelo âmbito da IFRS 4 em virtude de conter uma característica de participação discricionária. No entanto, esta Norma aplica-se a um derivado que esteja embutido num contrato no âmbito da IFRS 4, caso o derivado não constitua, em si mesmo, um contrato no âmbito da IFRS 4. Além disso, caso um emitente de contratos de garantia financeira tenha estabelecido previamente, de modo explícito, que considera esses contratos como contratos de seguros e tenha utilizado a contabilização aplicável aos contratos de seguros, esse emitente poderá optar entre aplicar esta Norma ou a IFRS 4 a esses contratos de garantia financeira (ver parágrafos B2.5 a B2.6). O emitente poderá tomar essa decisão contrato a contrato, mas a opção relativa a cada contrato é irrevogável.

f)

Os contratos forward celebrados entre um adquirente e um acionista vendedor com vista a comprar ou vender uma adquirida que resultem numa concentração de atividades empresariais na aceção da IFRS 3 Concentrações de Atividades Empresariais numa data de aquisição futura. O prazo do contrato forward não deve exceder um período razoável, normalmente necessário para obter todas as aprovações necessárias e para concluir a transação.

g)

Os compromissos de empréstimo com exceção dos descritos no parágrafo 2.3. No entanto, um emitente de compromissos de empréstimo deve aplicar os requisitos em matéria de imparidade previstos nesta Norma aos compromissos de empréstimo que não são de outra forma abrangidos pelo âmbito desta Norma. Além disso, todos os compromissos de empréstimo estão sujeitos aos requisitos em matéria de desreconhecimento previstos nesta Norma.

h)

Os instrumentos financeiros, contratos e obrigações ao abrigo de transações de pagamento baseadas em ações às quais se aplica a IFRS 2 Pagamento com Base em Ações, exceto os contratos no âmbito dos parágrafos 2.4 a 2.7 desta Norma aos quais a mesma se aplica.

i)

Os direitos a pagamentos para reembolsar a entidade por despesas a que é obrigada para liquidar um passivo que reconhece como uma provisão de acordo com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, ou relativamente ao qual, num período anterior, reconheceu uma provisão de acordo com a IAS 37.

j)

Direitos e obrigações no âmbito da IFRS 15 Rédito de Contratos com Clientes que sejam instrumentos financeiros, exceto aqueles relativamente aos quais a IFRS 15 especifica que são contabilizados em conformidade com esta Norma.

a)

Os compromissos de empréstimo que a entidade designa como passivos financeiros pelo justo valor através dos resultados (ver parágrafo 4.2.2). Uma entidade que, de acordo com a sua prática, vende os ativos resultantes dos seus compromissos de empréstimo pouco depois da sua criação, deve aplicar esta Norma à totalidade dos seus compromissos de empréstimo da mesma classe.

b)

Os compromissos de empréstimo que podem ser liquidados de forma líquida em dinheiro ou pela entrega ou emissão de outro instrumento financeiro. Estes compromissos de empréstimo constituem derivados. Um compromisso de empréstimo não é considerado como sendo liquidado de forma líquida pelo simples facto de o empréstimo ser pago em prestações (por exemplo, um empréstimo hipotecário para construção que seja pago em prestações em função do avanço da construção).

c)

Os compromissos de concessão de um empréstimo a uma taxa de juro inferior à do mercado (ver parágrafo 4.2.1, alínea d)).

a)

Os casos em que os termos do contrato permitem a qualquer das partes a liquidação de forma líquida em dinheiro ou por meio de outro instrumento financeiro ou pela troca de instrumentos financeiros;

b)

Os casos em que a possibilidade de liquidar de forma líquida em dinheiro ou por meio de outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, não é explícita nos termos do contrato, mas a entidade tem uma prática de liquidação de forma líquida de contratos similares em dinheiro ou por meio de outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros (quer seja com a contraparte, ou mediante a celebração de contratos de compensação ou através da venda do contrato antes de este ser exercido ou expirar);

c)

Os casos em que, para contratos similares, a entidade tem uma prática de aceitar a entrega do subjacente e vendê-lo num curto período após a entrega com a finalidade de gerar lucros com as flutuações de curto prazo no preço ou na margem do negociante; e

d)

Os casos em que o item não financeiro que é o objeto do contrato é imediatamente convertível em dinheiro.

3.1.1.

3.1.2.

3.2.1.

Nas demonstrações financeiras consolidadas, os parágrafos 3.2.2 a 3.2.9, B3.1.1, B3.1.2 e B3.2.1 a B3.2.17 são aplicados a nível consolidado. Assim, uma entidade consolida primeiro todas as subsidiárias de acordo com a IFRS 10 e depois aplica esses parágrafos ao grupo daí resultante.

3.2.2.

Nos parágrafos 3.2.3 a 3.2.12, o termo «ativo financeiro» refere-se ou a uma parte de um ativo financeiro (ou a uma parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) tal como referido na alínea a) ou a um ativo financeiro (ou a um grupo de ativos financeiros semelhantes) na sua totalidade.

3.2.3.

(Ver parágrafo 3.1.2 para vendas «regular way» de ativos financeiros.)

3.2.4.

3.2.5.

3.2.6.

3.2.7.

A transferência dos riscos e benefícios (ver parágrafo 3.2.6) é avaliada por comparação da exposição da entidade, antes e depois da transferência, à variabilidade das quantias e momentos de ocorrência dos fluxos de caixa líquidos resultantes do ativo transferido. Considera-se que uma entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios decorrentes da propriedade de um ativo financeiro se a sua exposição à variabilidade do valor atual dos fluxos de caixa líquidos futuros resultantes do ativo financeiro não se alterar significativamente como resultado da transferência (por exemplo, porque a entidade vendeu um ativo financeiro sujeito a um acordo de recompra a um preço fixo ou ao preço de venda acrescido de uma remuneração do mutuante). Considera-se que uma entidade transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios resultantes da propriedade de um ativo financeiro se a sua exposição a essa variabilidade já não for significativa em relação à variabilidade total do valor atual dos fluxos de caixa líquidos futuros associados ao ativo financeiro (por exemplo, porque a entidade vendeu um ativo financeiro sujeito apenas a uma opção de recompra pelo seu justo valor no momento da recompra ou transferiu uma percentagem totalmente proporcional dos fluxos de caixa resultantes de um ativo financeiro maior no âmbito de um acordo, como por exemplo uma sub-participação num empréstimo, que satisfaça as condições previstas no parágrafo 3.2.5).

3.2.8.

Frequentemente, será óbvio se a entidade transferiu ou reteve substancialmente todos os riscos e benefícios resultantes da propriedade e não haverá necessidade de efetuar quaisquer cálculos. Noutros casos, será necessário calcular e comparar a exposição da entidade à variabilidade do valor atual dos fluxos de caixa líquidos futuros antes e depois da transferência. O cálculo e a comparação são feitos usando como taxa de desconto uma taxa de juro adequada do mercado corrente. É tida em conta toda a variabilidade razoavelmente possível dos fluxos de caixa líquidos, sendo atribuída maior ponderação aos resultados com maior probabilidade de ocorrência.

3.2.9.

A questão de saber se a entidade reteve ou não o controlo (ver parágrafo 3.2.6, alínea c)) do ativo transferido depende da capacidade daquele que recebe a transferência para vender o ativo. Se aquele que recebe a transferência tiver capacidade prática para vender o ativo na sua totalidade a um terceiro não relacionado e for capaz de exercer essa capacidade unilateralmente e sem necessitar de impor restrições adicionais à transferência, considera-se que a entidade não reteve o controlo. Em todos os outros casos, considera-se que a entidade reteve o controlo.

3.2.10.

3.2.11.

3.2.12.

deve ser reconhecida nos resultados.

3.2.13.

deve ser reconhecida nos resultados.

3.2.14.

Quando uma entidade imputa separadamente a quantia anteriormente escriturada de um ativo financeiro maior entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida, o justo valor da parte que continua a ser reconhecida tem de ser mensurado. Quando a entidade tem um historial de venda de partes semelhantes à parte que continua a ser reconhecida ou quando existem outras transações de mercado para essas partes, os preços recentes das transações reais proporcionam a melhor estimativa do seu justo valor. Quando não há cotações de preços ou transações de mercado recentes para servir de base ao justo valor da parte que continua a ser reconhecida, a melhor estimativa do justo valor é a diferença entre o justo valor do ativo financeiro maior como um todo e a retribuição recebida de quem recebeu a transferência pela parte que é desreconhecida.

3.2.15.

3.2.16.

3.2.17.

3.2.18.

3.2.19.

3.2.20.

deve ser reconhecida nos resultados.

3.2.21.

Se o ativo transferido for mensurado pelo custo amortizado, a opção contida nesta Norma de designar um passivo financeiro pelo justo valor através dos resultados não é aplicável ao passivo associado.

3.2.22.

3.2.23.

3.3.1.

3.3.2.

3.3.3.

3.3.4.

Se uma entidade recomprar uma parte de um passivo financeiro, deve imputar diferenciadamente a quantia escriturada anterior do passivo financeiro entre a parte que continua a ser reconhecida e a parte que é desreconhecida com base nos justos valores relativos dessas partes à data da recompra. A diferença entre a) a quantia escriturada imputada à parte desreconhecida e b) a retribuição paga, incluindo quaisquer ativos não monetários transferidos ou passivos assumidos, pela parte desreconhecida deve ser reconhecida nos resultados.

4.1.1.

4.1.2.

Os parágrafos B4.1.1 a B4.1.26 fornecem orientações sobre a forma de aplicar estas condições.

4.1.2A

Os parágrafos B4.1.1 a B4.1.26 fornecem orientações sobre a forma de aplicar estas condições.

4.1.3.

4.1.4.

4.1.5.

4.2.1.

4.2.2.

4.3.1.

Um derivado embutido é uma componente de um contrato híbrido que inclui também um contrato não derivado de base — com o efeito de que alguns dos fluxos de caixa do instrumento combinado variam de forma semelhante a um derivado autónomo. Um derivado embutido dá origem a que alguns ou todos os fluxos de caixa que de outra forma seriam exigidos pelo contrato sejam modificados de acordo com uma taxa de juro, um preço de instrumento financeiro, um preço de mercadoria, uma taxa de câmbio, um índice de preços ou de taxas, uma notação ou índice de crédito, ou outra variável especificada, desde que, no caso de uma variável não financeira, a variável não seja específica de uma das partes do contrato. Um derivado que esteja adstrito a um instrumento financeiro mas que seja contratualmente transferível independentemente desse instrumento, ou que tenha uma contraparte diferente, não constitui um derivado embutido, mas um instrumento financeiro separado.

4.3.2.

4.3.3.

4.3.4.

4.3.5.

4.3.6.

4.3.7.

Se uma entidade não puder mensurar fiavelmente o justo valor de um derivado embutido com base nos respetivos termos e condições, o justo valor do derivado embutido é a diferença entre o justo valor do contrato híbrido e o justo valor do contrato de base. Se a entidade não puder mensurar o justo valor do derivado embutido utilizando este método, aplica-se o parágrafo 4.3.6 e o contrato híbrido é contabilizado como mensurado pelo justo valor através dos resultados.

4.4.1.

4.4.2.

4.4.3.

As seguintes alterações de circunstâncias não são consideradas reclassificações para efeitos dos parágrafos 4.4.1 a 4.4.2:

5.1.1.

5.1.1 A

5.1.2.

Quando uma entidade usa a contabilização pela data de liquidação para um ativo que seja subsequentemente mensurado pelo custo amortizado, o ativo é reconhecido inicialmente pelo seu justo valor à data da negociação (ver parágrafos B3.1.3 a B3.1.6).

5.1.3.

Não obstante o requisito do parágrafo 5.1.1, no reconhecimento inicial, uma entidade deve mensurar as contas a receber comerciais que não têm uma importante componente de financiamento (determinada em conformidade com a IFRS 15) pelo seu preço de transação (tal como definido na IFRS 15).

5.2.1.

5.2.2.

5.2.3.

Uma entidade deve aplicar os requisitos da contabilidade de cobertura contidos nos parágrafos 6.5.8 a 6.5.14 (e, se aplicável, nos parágrafos 89 a 94 da IAS 39 relativamente à contabilização de cobertura pelo justo valor no que diz respeito a uma cobertura do risco da taxa de juro associado a uma carteira) a um ativo financeiro que seja contabilizado como um item coberto  (1).

5.3.1.

5.3.2.

5.4.1.

5.4.2.

Uma entidade que, num determinado período de relato, calcula o rédito de juros aplicando o método do juro efetivo ao custo amortizado de um ativo financeiro, em conformidade com o parágrafo 5.4.1, alínea b), deve, nos períodos de relato subsequentes, calcular o rédito de juros aplicando a taxa de juro efetiva à quantia escriturada bruta se o risco de crédito associado ao instrumento financeiro melhorar, de modo a que o ativo financeiro deixe de estar em imparidade de crédito e a melhoria possa ser relacionada de forma objetiva com um acontecimento ocorrido após a aplicação dos requisitos previstos no parágrafo 5.4.1, alínea b) (como uma melhoria na notação de crédito do mutuário).

5.4.3.

Quando os fluxos de caixa contratuais de um ativo financeiro forem renegociados ou de outra forma modificados e a renegociação ou alteração não resulte no desreconhecimento do ativo financeiro em conformidade com esta Norma, a entidade deve recalcular a quantia escriturada bruta do ativo financeiro e reconhecer um ganho ou perda por alteração nos resultados. A quantia escriturada bruta do ativo financeiro deve ser recalculada como o valor atual dos fluxos de caixa contratuais renegociados ou modificados que são descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro (ou à taxa de juro efetiva ajustada pelo crédito para ativos financeiros comprados ou criados em imparidade de crédito) ou, quando aplicável, à taxa de juro efetiva revista calculada em conformidade com o parágrafo 6.5.10. Os custos ou comissões incorridos ajustam a quantia escriturada do ativo financeiro modificado e são amortizados durante a vida remanescente do ativo financeiro modificado.

5.4.4.

5.5.1.

5.5.2.

Uma entidade deve aplicar os requisitos em matéria de imparidade para o reconhecimento e a mensuração de uma provisão para perdas relativamente a ativos financeiros que são mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A. No entanto, a provisão para perdas deve ser reconhecida em outro rendimento integral e não deve reduzir a quantia escriturada do ativo financeiro na demonstração da posição financeira.

5.5.3.

5.5.4.

O objetivo dos requisitos em matéria de imparidade consiste em reconhecer as perdas de crédito esperadas ao longo da respetiva duração relativamente a todos os instrumentos financeiros que tenham sido objeto de aumentos significativos do risco de crédito desde o reconhecimento inicial — avaliado numa base individual ou coletiva — tendo em conta todas as informações razoáveis e sustentáveis, incluindo as prospetivas.

5.5.5.

5.5.6.

Para os compromissos de concessão de empréstimo e os contratos de garantia financeira, a data em que a entidade se torna parte do compromisso irrevogável deve ser considerada a data do reconhecimento inicial para efeitos de aplicação dos requisitos em matéria de imparidade.

5.5.7.

Se uma entidade tiver mensurado a provisão para perdas de um instrumento financeiro por uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da respetiva duração no período de relato anterior mas determinar na data de relato corrente que o parágrafo 5.5.3 deixou de ser satisfeito, a entidade deve mensurar a provisão para perdas por uma quantia equivalente às perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses na data de relato corrente.

5.5.8.

Uma entidade deve reconhecer nos seus resultados, como um ganho ou uma perda por imparidade, a quantia das perdas de crédito (ou reversões) esperadas que é necessária para que a provisão para perdas à data de relato corresponda à quantia que deve ser reconhecida em conformidade com esta Norma.

5.5.9.

Em cada data de relato, uma entidade deve avaliar se o risco de crédito associado a um instrumento financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial. Ao fazer essa avaliação, a entidade deve usar a alteração no risco de incumprimento que ocorre durante a duração esperada do instrumento financeiro em lugar da alteração na quantia das perdas de crédito esperadas. Para proceder a essa avaliação, a entidade deve comparar o risco de ocorrência de um incumprimento relativo ao instrumento financeiro à data de relato com o risco de ocorrência de um incumprimento relativo ao instrumento financeiro à data do reconhecimento inicial e analisar todas as informações razoáveis e sustentáveis que estejam disponíveis sem implicar custos ou esforços indevidos e que sejam indicativas de aumentos significativos no risco de crédito desde o reconhecimento inicial.

5.5.10.

Uma entidade pode considerar que o risco de crédito associado a um instrumento financeiro não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial se se determinar que o instrumento financeiro tem um baixo risco de crédito à data de relato (ver parágrafos B5.5.22 — B5.5.24).

5.5.11.

Se estiverem disponíveis informações prospetivas razoáveis e sustentáveis que não impliquem custos ou esforços indevidos, uma entidade não pode basear-se unicamente em informações relativas a pagamentos vencidos para determinar se o risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial. No entanto, quando não estiverem disponíveis, sem custos ou esforços indevidos, informações mais prospetivas do que informações relativas a pagamentos vencidos (numa base individual ou coletiva), uma entidade pode utilizar informações relativas a pagamentos vencidos para determinar se houve um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial. Independentemente da forma como uma entidade avalia os aumentos significativos do risco de crédito, existe uma presunção ilidível de que o risco de crédito associado a um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial quando os pagamentos contratuais estão vencidos há mais de 30 dias. Uma entidade pode ilidir esta presunção se estiver na posse de informações razoáveis e sustentáveis que estejam disponíveis sem custos ou esforços injustificados que demonstrem que o risco de crédito não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, apesar de os pagamentos contratuais estarem vencidos há mais de 30 dias. Quando uma entidade determina que houve aumentos significativos no risco de crédito antes de os pagamentos contratuais estarem vencidos há mais de 30 dias, a presunção ilidível não se aplica.

5.5.12.

Se os fluxos de caixa contratuais relativos a um ativo financeiro foram renegociados ou modificados e o ativo financeiro não foi desreconhecido, uma entidade deve avaliar se houve um aumento significativo do risco de crédito desse instrumento financeiro, em conformidade com o parágrafo 5.5.3, comparando:

5.5.13.

5.5.14.

Em cada data de relato, uma entidade deve reconhecer nos seus resultados a quantia da alteração nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração como um ganho ou perda por imparidade. Uma entidade deve reconhecer as alterações favoráveis nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração como um ganho por imparidade, mesmo que as perdas de crédito esperadas ao longo da duração sejam inferiores à quantia das perdas de crédito esperadas que foram incluídas nos fluxos de caixa estimados no reconhecimento inicial.

5.5.15.

5.5.16.

Uma entidade pode escolher a sua política contabilística para contas a receber comerciais, contas a receber de locações e ativos resultantes de contratos de forma independente.

5.5.17.

5.5.18.

Aquando da mensuração das perdas de crédito esperadas, uma entidade não tem necessariamente de identificar cada cenário possível. No entanto, deve ter em consideração o risco ou a probabilidade de ocorrência de uma perda de crédito, tendo em conta a possibilidade de ocorrer uma perda de crédito e a possibilidade de não ocorrer nenhuma perda de crédito, mesmo que a possibilidade de ocorrência de uma perda de crédito seja muito baixa.

5.5.19.

O período máximo a considerar aquando da mensuração das perdas de crédito esperadas é o período contratual máximo (incluindo as opções de prorrogação) durante o qual a entidade está exposta ao risco de crédito e não um período mais longo, mesmo se esse período mais longo for coerente com a prática comercial.

5.5.20.

No entanto, alguns instrumentos financeiros incluem tanto um empréstimo como uma componente de compromisso de empréstimo não utilizada e a capacidade contratual da entidade para exigir o reembolso e anular o compromisso de empréstimo não utilizado não limita a sua exposição a perdas de crédito ao período de pré-aviso previsto no contrato. Para esses instrumentos financeiros, e apenas para esses instrumentos financeiros, a entidade deve mensurar as perdas de crédito esperadas durante o período em que a entidade está exposta ao risco de crédito e as perdas de crédito esperadas não serão atenuadas por medidas de gestão do risco de crédito, mesmo se este período se prolongar para além do período contratual máximo.

5.6.1.

5.6.2.

5.6.3.

5.6.4.

5.6.5.

5.6.6.

5.6.7.

5.7.1.

5.7.1 A

Os dividendos são reconhecidos nos resultados apenas quando:

5.7.2.

5.7.3.

5.7.4.

5.7.5.

5.7.6.

Se uma entidade fizer a opção referida no parágrafo 5.7.5, deve reconhecer nos resultados os dividendos provenientes desse investimento, em conformidade com o parágrafo 5.7.1A.

5.7.7.

a menos que o tratamento dos efeitos das alterações no risco de crédito do passivo, tal como descrito na alínea a), crie ou amplie uma divergência contabilística nos resultados (caso em que é aplicável o parágrafo 5.7.8). Os parágrafos B5.7.5 a B5.7.7 e B5.7.10 a B5.7.12 fornecem orientação sobre como determinar se uma divergência contabilística seria criada ou ampliada.

5.7.8.

5.7.9.

Não obstante os requisitos previstos nos parágrafos 5.7.7 e 5.7.8, uma entidade deve apresentar nos seus resultados todos os ganhos e perdas resultantes de compromissos de concessão de crédito e contratos de garantia financeira que sejam contabilizados pelo justo valor através dos resultados.

5.7.10.

5.7.11.

6.1.1.

O objetivo da contabilidade de cobertura é representar, nas demonstrações financeiras, o efeito das atividades de gestão de risco de uma entidade que utiliza instrumentos financeiros para gerir as exposições decorrentes de riscos específicos suscetíveis de afetar os resultados (ou o outro rendimento integral, no caso de investimentos em instrumentos de capital próprio relativamente aos quais a entidade optou por apresentar as alterações no justo valor em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 5.7.5). Esta abordagem tem por objetivo refletir o contexto dos instrumentos de cobertura relativamente aos quais a contabilidade de cobertura é aplicada a fim de permitir melhor conhecer o seu objeto e efeito.

6.1.2.

Uma entidade pode optar por contabilizar um relacionamento de cobertura entre um instrumento de cobertura e um item coberto de acordo com os parágrafos 6.2.1 a 6.3.7 e B6.2.1 a B6.3.25. Para os relacionamentos de cobertura que satisfaçam os critérios de elegibilidade, uma entidade deve contabilizar o ganho ou perda relativo ao instrumento de cobertura e ao item coberto de acordo com os parágrafos 6.5.1 a 6.5.14 e B6.5.1 a B6.5.28. Quando o item coberto é um grupo de itens, uma entidade deve satisfazer os requisitos adicionais previstos nos parágrafos 6.6.1 a 6.6.6 e B6.6.1 a B6.6.16.

6.1.3.

Para uma cobertura de justo valor da exposição à taxa de juro de uma carteira de ativos financeiros ou passivos financeiros (e apenas para esse tipo de cobertura), uma entidade pode aplicar os requisitos da contabilidade de cobertura previstos na IAS 39 em lugar dos previstos nesta Norma. Nesse caso, a entidade também deve aplicar os requisitos específicos para a contabilidade de cobertura do justo valor para uma cobertura de carteira do risco de taxa de juro e designar como o item coberto uma parte que é uma quantia em divisas (ver parágrafos 81A, 89A e AG114 a AG132 da IAS 39).

6.2.1.

6.2.2.

6.2.3.

6.2.4.

Um instrumento elegível tem de ser designado na sua totalidade como um instrumento de cobertura. As únicas exceções permitidas são:

6.2.5.

Uma entidade pode considerar de forma combinada, e designar conjuntamente como instrumento de cobertura, qualquer combinação dos seguintes (incluindo nos casos em que o risco ou os riscos decorrentes de alguns instrumentos de cobertura compensam os decorrentes de outros):

6.2.6.

Porém, um instrumento derivado que combine uma opção subscrita e uma opção comprada (por exemplo, um «f» de taxa de juro) não é elegível como instrumento de cobertura se for, efetivamente, uma opção subscrita líquida à data da designação (a menos que seja elegível em conformidade com o parágrafo B6.2.4). Do mesmo modo, dois ou mais instrumentos (ou proporções dos mesmos) só podem ser conjuntamente designados como o instrumento de cobertura se, em combinação, não forem, efetivamente, uma opção subscrita líquida à data da designação (a menos que sejam elegíveis em conformidade com o parágrafo B6.2.4).

6.3.1.

Um item coberto pode ser também uma componente desse item único ou grupo de itens (ver parágrafos 6.3.7 e B6.3.7 a B6.3.25).

6.3.2.

6.3.3.

6.3.4.

6.3.5.

6.3.6.

No entanto, como exceção ao parágrafo 6.3.5, o risco cambial de um item monetário intragrupo (por exemplo, uma conta a pagar/receber entre duas subsidiárias) pode ser elegível como um item coberto nas demonstrações financeiras consolidadas se resultar numa exposição a ganhos ou perdas cambiais que não sejam totalmente eliminados na consolidação, em conformidade com a IAS 21 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio. Em conformidade com a IAS 21, os ganhos e perdas cambiais resultantes de itens monetários intragrupo não são totalmente eliminados na consolidação quando o item monetário intragrupo é transacionado entre duas entidades do grupo que tenham moedas funcionais diferentes. Além disso, o risco cambial de uma transação intragrupo prevista altamente provável pode ser elegível como um item coberto nas demonstrações financeiras consolidadas, desde que a transação seja expressa numa moeda diferente da moeda funcional da entidade participante na transação e o risco cambial venha a afetar os resultados consolidados.

6.3.7.

Uma entidade pode designar um item na sua totalidade ou uma componente de um item como o item coberto num relacionamento de cobertura. Um item na sua totalidade inclui todas as alterações nos respetivos fluxos de caixa ou justo valor. Uma componente inclui menos do que a totalidade da alteração no justo valor ou da variabilidade nos fluxos de caixa de um item. Nesse caso, uma entidade pode designar apenas os seguintes tipos de componentes (incluindo combinações) como itens cobertos:

6.4.1.

6.5.1.

6.5.2.

6.5.3.

Se o item coberto for um instrumento de capital próprio relativamente ao qual a entidade optou por apresentar as alterações ao justo valor em outro rendimento integral, em conformidade com o disposto no parágrafo 5.7.5, a exposição coberta a que se refere o parágrafo 6.5.2, alínea a), tem de ser suscetível de afetar o outro rendimento integral. Nesse caso, e apenas nesse caso, a ineficácia da cobertura reconhecida é apresentada em outro rendimento integral.

6.5.4.

Uma cobertura de um risco cambial de um compromisso firme pode ser contabilizada como uma cobertura de justo valor ou uma cobertura de fluxos de caixa.

6.5.5.

6.5.6.

A interrupção da contabilidade de cobertura pode afetar um relacionamento de cobertura na sua totalidade ou apenas uma parte do mesmo (caso em que a contabilidade de cobertura prossegue durante o período restante do relacionamento de cobertura).

6.5.7.

Uma entidade deve aplicar:

6.5.8.

6.5.9.

Quando um item coberto numa cobertura de justo valor é um compromisso firme (ou uma componente do mesmo) de adquirir um ativo ou assumir um passivo, a quantia escriturada inicial do ativo ou passivo que resulta do facto de a entidade satisfazer o compromisso firme é ajustada para incluir a alteração acumulada no justo valor do item coberto que foi reconhecida na demonstração da posição financeira.

6.5.10.

Qualquer ajustamento resultante do parágrafo 6.5.8, alínea b), deve ser amortizado nos resultados se o item coberto for um instrumento financeiro (ou uma componente do mesmo) mensurado pelo custo amortizado. A amortização pode começar assim que se verificar um ajustamento e nunca deve começar depois do momento em que o item coberto cessa de ser ajustado pelos ganhos e perdas de cobertura. A amortização baseia-se numa taxa de juro efetiva recalculada à data de início da amortização. No caso de um ativo financeiro (ou de uma componente do mesmo) que seja um item coberto e que seja mensurado pelo justo valor através de outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A, a amortização aplica-se da mesma forma, mas à quantia que representa o ganho ou perda acumulado previamente reconhecido em conformidade com o parágrafo 6.5.8, alínea b), em lugar de ser feita através do ajustamento da quantia escriturada.

6.5.11.

6.5.12.

Quando uma entidade interrompe a contabilidade de cobertura para uma cobertura de fluxos de caixa (ver parágrafos 6.5.6 e 6.5.7, alínea b)) deve contabilizar a quantia acumulada na reserva de cobertura dos fluxos de caixa em conformidade com o parágrafo 6.5.11, alínea a), do seguinte modo:

6.5.13.

6.5.14.

6.5.15.

Quando uma entidade separa o valor intrínseco e o valor temporal de um contrato de opção e designa como instrumento de cobertura apenas a alteração no valor intrínseco da opção (ver parágrafo 6.2.4, alínea a)), deve contabilizar o valor temporal da opção do seguinte modo (ver parágrafos B6.5.29 a B6.5.33):

6.5.16.

Quando uma entidade separa o elemento a prazo e o elemento à vista de um contrato forward e designa como instrumento de cobertura apenas a alteração no valor do elemento à vista do contrato forward, ou quando uma entidade separa o spread de base cambial de um instrumento financeiro e o exclui da designação desse instrumento financeiro como o instrumento de cobertura (ver parágrafo 6.2.4, alínea b)), a entidade pode aplicar o disposto no parágrafo 6.5.15 ao elemento a prazo do contrato forward ou ao spread de base cambial do mesmo modo que é aplicado ao valor temporal de uma opção. Nesse caso, a entidade deve aplicar as orientações de aplicação previstas nos parágrafos B6.5.34 a B6.5.39.

6.6.1.

6.6.2.

Uma componente que seja uma parte de um grupo de itens elegível é um item coberto elegível desde que essa designação seja compatível com o objetivo de gestão de risco da entidade.

6.6.3.

Uma componente correspondente a um estrato de um grupo global de itens (por exemplo, um estrato inferior, ou bottom layer) só é elegível para contabilidade de cobertura se:

6.6.4.

Para uma cobertura de um grupo de itens com posições de risco que se compensam (isto é, numa cobertura de uma posição líquida) cujo risco coberto afete diferentes linhas de itens na demonstração de resultados e do outro rendimento integral, quaisquer ganhos ou perdas de cobertura nessa demonstração devem ser apresentados numa linha separada das afetadas pelos itens cobertos. Assim, nessa demonstração, a quantia na linha de itens que se relaciona com o próprio item coberto (por exemplo, receitas ou custo das vendas) permanece inalterada.

6.6.5.

Para os ativos e passivos cobertos em conjunto como um grupo numa cobertura de justo valor, os ganhos ou perdas na demonstração da posição financeira resultantes de ativos e passivos individuais devem ser reconhecidos como um ajustamento da quantia escriturada dos respetivos itens individuais que compõem o grupo, em conformidade com o parágrafo 6.5.8, alínea b).

6.6.6.

Quando o item coberto é um grupo que é uma posição líquida nula (isto é, os itens cobertos, entre si, compensam integralmente o risco que é gerido numa base de grupo), uma entidade pode designá-lo num relacionamento de cobertura que não inclua um instrumento de cobertura, desde que:

6.7.1.

Uma entidade pode fazer esta designação independentemente de o instrumento financeiro que é gerido para efeitos de risco de crédito pertencer ou não ao âmbito desta Norma (por exemplo, uma entidade pode designar compromissos de concessão de empréstimo não abrangidos pelo âmbito desta Norma). A entidade pode designar esse instrumento financeiro no reconhecimento inicial, ou após o reconhecimento inicial ou enquanto o mesmo não é reconhecido. A entidade deve documentar a designação concomitantemente.

6.7.2.

Se um instrumento financeiro é designado em conformidade com o parágrafo 6.7.1 como mensurado pelo justo valor através dos resultados após o reconhecimento inicial, ou não tiver sido anteriormente reconhecido, a diferença à data da designação entre a quantia escriturada, caso exista, e o justo valor, deve ser imediatamente reconhecida nos resultados. Para ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 4.1.2A, o ganho ou perda acumulado previamente reconhecido em outro rendimento integral deve ser imediatamente reclassificado do capital próprio para os resultados, como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1).

6.7.3.

Uma entidade deve interromper a mensuração do instrumento financeiro que deu origem ao risco de crédito, ou de uma parte desse instrumento financeiro, pelo justo valor através dos resultados, se:

6.7.4.

Quando uma entidade interrompe a mensuração do instrumento financeiro que dá origem ao risco de crédito, ou de uma parte desse instrumento financeiro, pelo justo valor através dos resultados, o justo valor desse instrumento financeiro à data da interrupção torna-se a sua nova quantia escriturada. Posteriormente, a mesma mensuração que foi utilizada antes da designação do instrumento financeiro pelo justo valor através dos resultados deve ser aplicada (incluindo a amortização resultante da nova quantia escriturada). Por exemplo, um ativo financeiro que tinha sido inicialmente classificado como mensurado pelo custo amortizado poderia voltar a essa mensuração e a sua taxa de juro efetiva seria recalculada com base na sua nova quantia escriturada bruta à data da interrupção da mensuração pelo justo valor através dos resultados.

7.1.1.

Uma entidade deve aplicar esta Norma para os períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2018. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade optar por aplicar esta Norma mais cedo, deve divulgar esse facto e aplicar simultaneamente todos os requisitos desta Norma (mas ver igualmente os parágrafos 7.1.2, 7.2.21 e 7.3.2). Deve também, simultaneamente, aplicar as alterações previstos no apêndice C.

7.1.2.

Não obstante os requisitos previstos no parágrafo 7.1.1, para os períodos anuais com início antes de 1 de janeiro de 2018, uma entidade pode optar por apenas aplicar mais cedo os requisitos para a apresentação dos ganhos e perdas resultantes de passivos financeiros designados pelo justo valor através dos resultados, previstos nos parágrafos 5.7.1, alínea c), 5.7.7 a 5.7.9, 7.2.14 e B5.7.5 a B5.7.20, sem aplicar os demais requisitos desta Norma. Se uma entidade optar por aplicar apenas esses parágrafos, deve divulgar esse facto e efetuar numa base contínua as divulgações estabelecidas nos parágrafos 10 a 11 da IFRS 7 (conforme emendada pela IFRS 9 (2010)). (Ver igualmente os parágrafos 7.2.2 e 7.2.15).

7.1.3.

O documento Melhoramentos anuais das IFRS — Ciclo 2010-2012, emitido em dezembro de 2013, emendou os parágrafos 4.2.1 e 5.7.5 em consequência das emendas à IFRS 3. Uma entidade deve aplicar esta emenda prospectivamente às concentrações de atividades empresariais abrangidas pelas emendas à IFRS 3.

7.1.4.

A IFRS 15, emitida em maio de 2014, emendou os parágrafos 3.1.1, 4.2.1, 5.1.1, 5.2.1, 5.7.6, B3.2.13, B5.7.1, C5 e C42 e suprimiu o parágrafo C16 e o respetivo título. Os parágrafos 5.1.3 e 5.7.1A, bem como uma definição no apêndice A, foram acrescentados. Uma entidade deve aplicar estas alterações quando aplicar a IFRS 15.

7.2.1.

Uma entidade deve aplicar esta Norma retrospetivamente, de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros, exceto quanto ao especificado nos parágrafos 7.2.4 a 7.2.26 e 7.2.28. Esta Norma não deve ser aplicada aos itens que já tenham sido desreconhecidos à data da aplicação inicial.

7.2.2.

Para efeitos das disposições de transição previstas nos parágrafos 7.2.1, 7.2.3 a 7.2.28 e 7.3.2, a data da aplicação inicial é a data em que uma entidade aplica pela primeira vez os requisitos desta Norma e tem de ser o início de um período de relato posterior à emissão desta Norma. Consoante a abordagem escolhida pela entidade para aplicar a IFRS 9, a transição pode envolver uma ou mais datas de aplicação inicial para os diferentes requisitos.

7.2.3.

Na data da aplicação inicial, uma entidade deve avaliar se um ativo financeiro satisfaz a condição enunciada nos parágrafos 4.1.2, alínea a), e 4.1.2A, alínea a), com base nos factos e circunstâncias prevalecentes nessa data. A classificação resultante deve ser aplicada retrospetivamente, independentemente do modelo de negócio da entidade em períodos de relato anteriores.

7.2.4.

Se, à data da aplicação inicial, não for praticável (como definido na IAS 8) para uma entidade avaliar um elemento modificado do valor temporal do dinheiro em conformidade com os parágrafos B4.1.9B a B4.1.9D, com base nos factos e circunstâncias prevalecentes no momento do reconhecimento inicial do ativo financeiro, uma entidade deve avaliar as características desse ativo financeiro em termos de fluxos de caixa contratuais com base nos factos e circunstâncias prevalecentes no momento do reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem ter em conta os requisitos relacionados com a modificação do elemento do valor temporal do dinheiro previstos nos parágrafos B4.1.9B a B4.1.9D. (Ver também o parágrafo 42R da IFRS 7).

7.2.5.

Se, à data da aplicação inicial, não for praticável (como definido na IAS 8) para uma entidade avaliar se o justo valor de uma característica de pré-pagamento era insignificante em conformidade com o parágrafo B4.1.12, alínea c), com base nos factos e circunstâncias prevalecentes no momento do reconhecimento inicial do ativo financeiro, uma entidade deve avaliar as características desse ativo financeiro em termos de fluxos de caixa contratuais com base nos factos e circunstâncias prevalecentes no momento do reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem ter em conta a exceção para características de pré-pagamento prevista no parágrafo B4.1.12. (Ver também o parágrafo 42S da IFRS 7).

7.2.6.

Se uma entidade mensurar um contrato híbrido pelo justo valor de acordo com os parágrafos 4.1.2A, 4.1.4 ou 4.1.5, mas o justo valor do contrato híbrido não tiver sido mensurado em períodos de relato comparativos, o justo valor do contrato híbrido nos períodos de relato comparativos deve ser a soma dos justos valores das componentes (isto é, do contrato de base não derivado e do derivado embutido) no final de cada período de relato comparativo, se a entidade reexpressar períodos anteriores (ver parágrafo 7.2.15).

7.2.7.

Se uma entidade tiver aplicado o parágrafo 7.2.6, deve, na data da aplicação inicial, reconhecer qualquer diferença entre o justo valor da totalidade do contrato híbrido na data da aplicação inicial e a soma dos justos valores das componentes do contrato híbrido na data da aplicação inicial nos lucros retidos iniciais (ou noutra componente do capital próprio, conforme adequado) do período de relato que inclui a data da aplicação inicial.

7.2.8.

Na data da aplicação inicial, uma entidade pode designar:

Tal designação deve ser feita com base nos factos e circunstâncias prevalecentes na data da aplicação inicial. Essa classificação deve ser aplicada retrospetivamente.

7.2.9.

Na data da aplicação inicial, uma entidade:

Tal revogação deve ser efetuada com base nos factos e circunstâncias prevalecentes na data da aplicação inicial. Essa classificação deve ser aplicada retrospetivamente.

7.2.10.

Na data da aplicação inicial, uma entidade:

Essas designação ou revogação devem ser efetuadas com base nos factos e circunstâncias prevalecentes na data da aplicação inicial. Essa classificação deve ser aplicada retrospetivamente.

7.2.11.

Se não for praticável (como definido na IAS 8) para uma entidade aplicar retrospetivamente o método do juro efetivo, a entidade deve tratar:

7.2.12.

Se uma entidade tiver contabilizado anteriormente pelo custo (de acordo com a IAS 39) um investimento num instrumento de capital próprio que não tenha uma cotação num mercado ativo para um instrumento idêntico (isto é, um dado de nível 1) (ou para um ativo derivado que esteja associado a e deva ser liquidado através da entrega de um tal instrumento de capital próprio), deve mensurar esse instrumento pelo justo valor à data da aplicação inicial. Qualquer diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecida nos lucros retidos iniciais (ou noutra componente do capital próprio, conforme adequado) do período de relato que inclui a data da aplicação inicial.

7.2.13.

Se uma entidade tiver contabilizado anteriormente um passivo derivado que esteja associado a e deva ser liquidado através da entrega de um instrumento de capital próprio que não tenha uma cotação num mercado ativo para um instrumento idêntico (isto é, um dado de nível 1) pelo custo de acordo com a IAS 39, deve mensurar esse passivo derivado pelo justo valor à data da aplicação inicial. Qualquer diferença entre a quantia anteriormente escriturada e o justo valor deve ser reconhecida nos lucros retidos iniciais do período de relato que inclui a data da aplicação inicial.

7.2.14.

Na data da aplicação inicial, uma entidade deve determinar se o tratamento a que se refere o parágrafo 5.7.7 criaria ou ampliaria uma divergência contabilística nos resultados com base nos factos e circunstâncias prevalecentes à data da aplicação inicial. Esta Norma deve ser aplicada retrospetivamente, com base nessa determinação.

7.2.15.

Não obstante o requisito previsto no parágrafo 7.2.1, uma entidade que adote os requisitos de classificação e mensuração desta Norma (que incluem os requisitos relativos à mensuração do custo amortizado para ativos financeiros e à imparidade previstos nas secções 5.4 e 5.5) deve efetuar as divulgações estabelecidas nos parágrafos 42L a 42O da IFRS 7, mas não tem de reexpressar períodos anteriores. A entidade pode reexpressar períodos anteriores se, e somente se, tal for possível sem recorrer a uma análise a posteriori. Se uma entidade não reexpressar períodos anteriores, deve reconhecer qualquer diferença entre a quantia anteriormente escriturada e a quantia escriturada no início do período de relato anual que inclui a data da aplicação inicial nos lucros retidos iniciais (ou noutra componente do capital próprio, conforme adequado) do período de relato anual que inclui a data da aplicação inicial. No entanto, se uma entidade reexpressar períodos anteriores, as demonstrações financeiras reexpressas devem refletir todos os requisitos desta Norma. Se a abordagem escolhida por uma entidade para aplicar a IFRS 9 resultar em mais de uma data da aplicação inicial de diferentes requisitos, o presente parágrafo é aplicável a cada data de aplicação inicial (ver parágrafo 7.2.2). Seria o caso, por exemplo, se uma entidade optasse por aplicar mais cedo apenas os requisitos para a apresentação dos resultados resultantes de passivos financeiros designados pelo justo valor através dos resultados em conformidade com o parágrafo 7.1.2 antes de aplicar os demais requisitos desta Norma.

7.2.16.

Caso uma entidade elabore relatórios financeiros intercalares em conformidade com a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar, não necessita de aplicar os requisitos desta Norma aos períodos intercalares anteriores à data da aplicação inicial, se tal for impraticável (como definido na IAS 8).

7.2.17.

Uma entidade deve aplicar os requisitos em matéria de imparidade previstos na secção 5.5 retrospetivamente, em conformidade com a IAS 8, sob reserva do disposto nos parágrafos 7.2.15 e 7.2.18 a 7.2.20.

7.2.18.

Na data da aplicação inicial, uma entidade deve utilizar informações razoáveis e sustentáveis que estejam disponíveis sem custos ou esforços indevidos para determinar o risco de crédito à data em que um instrumento financeiro tenha sido inicialmente reconhecido (ou para os compromissos de crédito e os contratos de garantia financeira à data em que a entidade se tornou parte do compromisso irrevogável nos termos do parágrafo 5.5.6) e comparar esse risco com o risco de crédito à data da aplicação inicial desta Norma.

7.2.19.

Para determinar se se verificou um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, uma entidade pode aplicar:

7.2.20.

Se, na data da aplicação inicial, determinar se se verificou um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial implicar custos ou esforços indevidos, uma entidade deve reconhecer uma provisão para perdas por uma quantia igual às perdas de crédito esperadas ao longo da vida útil em cada data de relato até que esse instrumento financeiro seja desreconhecido (a menos que esse instrumento financeiro tenha um baixo risco de crédito à data de relato, caso em que se aplica o parágrafo 7.2.19, alínea a)).

7.2.21.

Quando uma entidade aplica esta Norma pela primeira vez, pode escolher como sua política contabilística continuar a aplicar os requisitos da contabilidade de cobertura da IAS 39 em vez dos requisitos previstos no capítulo 6 desta Norma. Uma entidade deve aplicar essa política a todos os seus relacionamentos de cobertura. Uma entidade que opte por essa política deve igualmente aplicar a IFRIC 16 Coberturas de um Investimento Líquido numa Unidade Operacional Estrangeira sem as alterações que tornam essa interpretação consentânea com os requisitos previstos no capítulo 6 desta Norma.

7.2.22.

Com exceção do disposto no parágrafo 7.2.26, uma entidade deve aplicar os requisitos de contabilidade de cobertura desta Norma prospetivamente.

7.2.23.

Para aplicar a contabilidade de cobertura a partir da data da aplicação inicial dos requisitos da contabilidade de cobertura desta Norma, todos os critérios de elegibilidade devem ser cumpridos até essa data.

7.2.24.

Os relacionamentos de cobertura elegíveis para efeitos de contabilidade de cobertura em conformidade com a IAS 39 que também são elegíveis para efeitos de contabilidade de cobertura de acordo com os critérios desta Norma (ver parágrafo 6.4.1), depois de se ter em consideração um reequilíbrio do relacionamento de cobertura de transição (ver parágrafo 7.2.25, alínea b)), devem ser sempre considerados relacionamentos de cobertura continuados.

7.2.25.

Na aplicação inicial dos requisitos de contabilidade de cobertura desta Norma, uma entidade:

7.2.26.

Como exceção à aplicação prospetiva dos requisitos de contabilidade de cobertura desta Norma, uma entidade:

7.2.27.

Uma entidade deve aplicar os requisitos de transição enunciados nos parágrafos 7.2.1 a 7.2.26 à data da aplicação inicial relevante. Uma entidade deve aplicar as disposições de transição dos parágrafos 7.2.3 a 7.2.14 e 7.2.17 a 7.2.26 apenas uma vez (isto é, se uma entidade optar por uma abordagem de aplicação da IFRS 9 que envolva mais de uma data de aplicação inicial, não pode aplicar qualquer das disposições novamente no caso de já terem sido aplicadas mais cedo). (Ver parágrafos 7.2.2 e 7.3.2.)

7.2.28.

Uma entidade que tenha aplicado a IFRS 9 (2009), a IFRS 9 (2010) ou a IFRS 9 (2013) e, posteriormente, aplique esta Norma:

Essas designação ou revogação devem ser efetuadas com base nos factos e circunstâncias prevalecentes na data da aplicação inicial desta Norma. Essa classificação deve ser aplicada retrospetivamente.

7.3.1.

Esta Norma substitui a IFRIC 9 Reavaliação de Derivados Embutidos. Os requisitos acrescentados à IFRS 9 em outubro de 2010 incorporaram os requisitos anteriormente previstos nos parágrafos 5 e 7 da IFRIC 9. Como consequência, a IFRS 1 Adoção Pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro incorporou os requisitos anteriormente estabelecidos no parágrafo 8 da IFRIC 9.

7.3.2.

Esta Norma substitui a IFRS 9 (2009), a IFRS 9 (2010) e a IFRS 9 (2013). No entanto, para períodos anuais com início antes de 1 de janeiro de 2018, uma entidade pode optar por aplicar versões anteriores da IFRS 9 em lugar desta Norma se, e apenas se, a data da aplicação inicial relevante da entidade for anterior a 1 de fevereiro de 2015.