27.4.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 112/1

(1)

A célere realização de um mercado interno da energia plenamente funcional e interligado é essencial para manter a segurança do fornecimento energético, aumentar a competitividade e garantir que todos os consumidores podem adquirir energia a preços acessíveis.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 714/2009 estabelece regras não discriminatórias que regulam o acesso à rede para o comércio transfronteiriço de eletricidade, a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno de eletricidade. Por outro lado, o artigo 5.o da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) dispõe que os Estados-Membros, ou, quando estes tiverem disposto nesse sentido, as entidades reguladoras, devem assegurar, designadamente, que serão elaboradas normas técnicas objetivas e não discriminatórias que estabeleçam requisitos mínimos de conceção técnica e funcionamento em matéria de ligação às redes. Quando os requisitos constituem termos e condições relativos à ligação a redes nacionais, o artigo 37.o, n.o 6, da mesma diretiva responsabiliza as entidades reguladoras pela fixação ou aprovação de, pelo menos, as metodologias a utilizar para os calcular ou estabelecer. Para garantir a segurança das redes no âmbito da rede de transporte interligada, é essencial estabelecer uma interpretação uniforme dos requisitos aplicáveis aos módulos geradores. Os requisitos que contribuem para a manutenção, a preservação e a restabelecimento da segurança das redes para facilitar o bom funcionamento do mercado interno da eletricidade nas zonas síncronas e entre estas, bem como para otimizar os custos, devem ser considerados questões de rede transfronteiriças e questões de integração do mercado.

(3)

Devem ser estabelecidas regras harmonizadas relativas à ligação à rede de módulos geradores, a fim de proporcionar um quadro jurídico claro para as ligações à rede, facilitar o comércio de eletricidade na União Europeia, garantir a segurança das redes, facilitar a integração das fontes de eletricidade renováveis, aumentar a concorrência e permitir uma utilização mais eficiente da rede e dos recursos, em benefício dos consumidores.

(4)

A segurança das redes depende, em parte, das capacidades técnicas dos módulos geradores. A coordenação regular ao nível das redes de transporte e de distribuição e um desempenho adequado do equipamento ligado a essas redes, dotado de robustez suficiente para fazer face a perturbações, ajudar a evitar falhas graves e facilitar o restabelecimento da rede após um colapso, são, portanto, pré-requisitos fundamentais.

(5)

O funcionamento seguro das redes só é possível se existir uma cooperação estreita entre os proprietários das instalações geradoras e os operadores de rede. Em particular, o funcionamento das redes em condições anormais de funcionamento depende da resposta dos módulos geradores aos desvios dos valores 1 «por unidade» de referência de tensão e de frequência nominal. No contexto da segurança das redes, as redes e os módulos geradores devem ser considerados uma só entidade do ponto de vista da engenharia das redes, uma vez que são partes interdependentes. Por conseguinte, como pré-requisito para a ligação à rede, devem ser definidos requisitos técnicos para os módulos geradores.

(6)

As entidades reguladoras devem ter em conta os custos razoáveis efetivamente suportados pelos operadores de rede na aplicação do presente regulamento, aquando da fixação ou aprovação de tarifas de transporte ou distribuição ou das metodologias destas, ou da aprovação dos termos e condições de ligação e acesso às redes nacionais, em conformidade com o artigo 37.o, n.os 1 e 6, da Diretiva 2009/72/CE e com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 714/2009.

(7)

As diversas redes elétricas síncronas da União Europeia têm características diferentes, que têm de ser tidas em conta ao estabelecer os requisitos aplicáveis aos geradores. Por conseguinte, há que ter em conta as especificidades regionais ao estabelecer as regras de ligação à rede, conforme previsto no artigo 8.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 714/2009.

(8)

Tendo em conta a necessidade de proporcionar segurança jurídica, os requisitos do presente regulamento devem aplicar-se às novas instalações geradoras, mas não aos módulos geradores já existentes nem a módulos geradores já numa fase avançada de planeamento, mas ainda não concluídos, salvo decisão em contrário da entidade reguladora competente ou do Estado-Membro em causa, com base na evolução dos requisitos da rede e numa análise de custos-benefícios completa, ou em caso de modernização substancial das instalações geradoras em causa.

(9)

A significância dos módulos geradores deve basear-se na dimensão dos mesmos e no impacto que têm na rede global. As máquinas síncronas devem ser classificadas em função da sua dimensão e incluir todos os componentes de uma instalação geradora que normalmente operam inseparavelmente, tais como alternadores distintos impulsionados por turbinas distintas a gás e a vapor de uma instalação única de turbina a gás de ciclo combinado. No caso de uma instalação que inclua diversas instalações de turbina a gás de ciclo combinado, deve efetuar-se a avaliação em função da dimensão de cada uma dessas instalações e não em função da capacidade total da instalação. As unidades geradoras ligadas de modo não síncrono, reunidas para formar uma unidade económica e com um único ponto de ligação, devem ser avaliadas em função da classificação correspondente à sua capacidade agregada.

(10)

Tendo em conta os diferentes níveis de tensão aos quais os geradores estão ligados e a capacidade máxima de produção dos mesmos, o presente regulamento deve fazer uma distinção entre os diferentes tipos de geradores, estabelecendo diferentes níveis de requisitos. O presente regulamento não define regras que determinem o nível de tensão de pontos de ligação de módulos geradores.

(11)

Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo A devem ser estabelecidos ao nível básico necessário para garantir capacidades de produção com resposta automatizada limitada e controlo mínimo pelos operadores de rede. Esses requisitos devem garantir que não existem grandes perdas de produção nas condições de funcionamento da rede, a fim de minimizar ocorrências críticas, e incluir os requisitos necessários para intervenções generalizadas durante ocorrências críticas na rede.

(12)

Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo B devem prever um leque mais vasto de respostas dinâmicas automáticas e maior resiliência a ocorrências operacionais, a fim de assegurar a utilização desta resposta dinâmica, e um nível mais elevado de controlo por parte do operador de rede e de informação do mesmo para utilizar essas capacidades. Os referidos requisitos garantem uma resposta automática para atenuar o impacto das ocorrências na rede e maximizar a resposta dinâmica da produção a essas ocorrências.

(13)

Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo C devem prever uma resposta dinâmica refinada, estável e altamente controlável em tempo real que permita prestar os principais serviços auxiliares destinados a garantir a segurança do fornecimento. Esses requisitos devem abranger todos os estados da rede, com a consequente especificação detalhada das interações dos requisitos, das funções, da rede e da informação para utilizar essas capacidades e assegurar a resposta do sistema em tempo real necessária para evitar, gerir e responder a ocorrências na rede. Os requisitos também devem prever uma capacidade suficiente dos módulos geradores de responderem tanto a situações em que a rede se encontra intacta como a situações em que a rede se encontra perturbada, bem como proporcionar a informação e o controlo necessários para utilizar a produção em diferentes situações.

(14)

Os requisitos aplicáveis aos módulos geradores de tipo D devem ser específicos da produção ligada a alta tensão, com impacto no controlo e no funcionamento de toda a rede. Esses requisitos devem garantir um funcionamento estável da rede interligada, permitindo a utilização de serviços auxiliares de produção à escala europeia.

(15)

Os requisitos devem basear-se nos princípios da não discriminação e da transparência, bem como no princípio da otimização simultânea da mais elevada eficiência global e do menor custo total para todas as partes envolvidas. Por conseguinte, os requisitos devem refletir diferenças de tratamento de tecnologias de produção com diferentes características intrínsecas e evitar investimentos desnecessários em determinadas áreas geográficas para ter em conta especificidades regionais. Os operadores de rede de transporte («ORT») e os operadores de rede de distribuição («ORD»), incluindo os operadores de redes de distribuição fechadas («ORDF»), podem ter em conta essas diferenças ao definir os requisitos em conformidade com as disposições do presente regulamento, reconhecendo-se que os limiares que determinam se uma rede é de transporte ou de distribuição são estabelecidos a nível nacional.

(16)

Devido ao seu impacto transfronteiriço, o presente regulamento deve visar os mesmos requisitos de frequência para todos os níveis de tensão, pelo menos por zona síncrona. Tal é necessário dado que, no interior de uma zona síncrona, uma alteração da frequência num Estado-Membro teria impacto imediato na frequência dos outros Estados-Membros e poderia danificar os equipamentos destes.

(17)

A fim de garantir a segurança da rede, os módulos geradores em cada zona síncrona da rede interligada devem poder permanecer ligados à rede em gamas de frequência e de tensão especificadas.

(18)

O presente regulamento deve prever gamas de parâmetros para a escolha, a nível nacional, da capacidade de suportar cavas de tensão, a fim de manter uma abordagem proporcionada que reflita as diferentes necessidades das redes, tais como o nível de fontes de energia renováveis («FER») e as configurações de proteção da rede existentes, tanto para o transporte como para a distribuição. Tendo em conta a configuração de certas redes, o limite superior dos requisitos da capacidade de suportar cavas de tensão deve ser de 250 milissegundos. No entanto, uma vez que o tempo mais comum de eliminação das cavas de tensão na Europa é atualmente de 150 milissegundos, o presente regulamento admite que a entidade designada pelo Estado-Membro para aprovar os requisitos do presente regulamento verifique se é necessário um período mais longo, antes de o aprovar.

(19)

Ao definir as condições pré-defeito e pós-defeito aplicáveis à capacidade de suportar cavas de tensão, tendo em conta características das redes como a topologia da rede e o mix de produção, o ORT competente deve decidir se será dada prioridade às condições de funcionamento dos módulos geradores em situação pré-defeito ou a tempos mais longos de eliminação do defeito.

(20)

Para o funcionamento da rede interligada, é importante assegurar uma religação adequada após desconexão acidental devida a perturbação da rede. A proteção adequada da rede é essencial para manter a estabilidade e a segurança da rede, especialmente no caso de perturbações da rede. As configurações de proteção podem evitar o agravamento das perturbações e limitar as consequências destas.

(21)

O intercâmbio adequado de informações entre os operadores de rede e os proprietários de instalações geradoras é um pré-requisito para permitir que os operadores de rede mantenham a segurança e a estabilidade das redes. Os operadores de rede devem ter uma visão contínua do estado da rede, o que inclui informações sobre as condições de funcionamento dos módulos geradores e a possibilidade de comunicar com eles para transmitir instruções operacionais.

(22)

Em situações de emergência suscetíveis de ameaçar a estabilidade e a segurança da rede, os operadores de rede devem ter a possibilidade de dar instruções para que o funcionamento dos módulos geradores seja ajustado de modo que os operadores de rede possam cumprir as suas responsabilidades em termos de segurança da rede.

(23)

As gamas de tensão devem ser coordenadas entre as redes interligadas, pois são cruciais para assegurar o planeamento e o funcionamento de uma rede elétrica numa zona síncrona. As desconexões como resultado de perturbações de tensão têm impacto nas redes vizinhas. A não especificação de gamas de tensão poderia levar a incertezas generalizadas no planeamento e funcionamento da rede, fora das condições normais de funcionamento.

(24)

As necessidades de capacidade de potência reativa dependem de vários fatores, incluindo o grau de emalhamento da rede e a razão entre o abastecimento e o consumo, que devem ser tidos em conta ao estabelecer os requisitos de potência reativa. Pode ser adequado mais do que um perfil nas situações em que as características regionais da rede variam na zona de responsabilidade do operador de rede. A produção de potência reativa, designada indutiva, a tensões elevadas e o consumo de potência reativa, designada capacitiva, a tensões baixas podem não ser necessários. Os requisitos de potência reativa poderiam condicionar a conceção e o funcionamento das instalações geradoras. Por conseguinte, é importante que sejam cuidadosamente avaliadas as capacidades efetivamente necessárias para um funcionamento eficiente das redes.

(25)

Os módulos geradores síncronos têm a capacidade inerente de resistir a desvios de frequência ou de os retardar, característica de que muitas tecnologias FER não dispõem. Por conseguinte, devem ser adotadas medidas preventivas, a fim de evitar maiores taxas de variação de frequência em períodos de produção elevada a partir de fontes de energia renováveis. A inércia sintética pode facilitar a expansão das FER, que não contribuem naturalmente para a inércia.

(26)

Devem ser introduzidos ensaios adequados e proporcionados da conformidade, para que os operadores de rede possam garantir segurança operacional.

(27)

Para assegurar a plena integração do mercado, as entidades reguladoras, os Estados-Membros e os operadores de rede devem garantir que, ao elaborarem e aprovarem os requisitos de ligação à rede, estes são, o mais possível, harmonizados. Na definição desses requisitos, devem ser tidas especialmente em conta as normas técnicas estabelecidas.

(28)

A fim de ter em conta circunstâncias locais, devem ser estabelecidos no presente regulamento procedimentos derrogatórios das regras adotadas, para casos em que, excecionalmente, por exemplo a observância dessas regras poderia prejudicar a estabilidade da rede local, ou em que o funcionamento seguro de um módulo gerador exigiria condições de funcionamento não conformes com o presente regulamento. No caso de determinadas instalações de produção combinada de calor e de eletricidade, que têm amplas vantagens ao nível da eficiência, a aplicação das regras estabelecidas no presente regulamento poderia resultar em custos desproporcionados e levar à perda desses benefícios de eficiência.

(29)

Sob reserva de aprovação da entidade reguladora competente ou de outra autoridade prevista no Estado-Membro, os operadores de rede devem poder propor derrogações para determinadas categorias de módulos geradores.

(30)

O presente regulamento foi adotado com base no Regulamento (CE) n.o 714/2009, cujas disposições complementa e do qual é parte integrante. As referências ao Regulamento (CE) n.o 714/2009 noutros atos jurídicos devem ser entendidas como igualmente ao presente regulamento.

(31)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 714/2009,

1)

Por «entidade» entende-se uma entidade reguladora, outra autoridade nacional, um operador de rede ou outro organismo público ou privado, designado nos termos do direito nacional;

2)

Por «zona síncrona» entende-se uma zona coberta por operadores de rede de transporte interligados de forma síncrona, tais como as zonas síncronas Europa Continental, Grã-Bretanha, Irlanda e Irlanda do Norte e Nórdica e as redes elétricas da Lituânia, da Letónia e da Estónia, conjuntamente referidos como «Báltico», que fazem parte de uma zona síncrona mais ampla;

3)

Por «tensão» entende-se a diferença de potencial elétrico entre dois pontos, medida como o valor quadrático médio das tensões fase-a-fase de sequência positiva à frequência fundamental;

4)

Por «potência aparente» entende-se o produto da tensão e da corrente à frequência fundamental, e da raiz quadrada de três no caso dos sistemas trifásicos; é habitualmente expressa em quilovolt-ampere (kVA) ou megavolt-ampere (MVA);

5)

Por «módulo gerador» entende-se um módulo gerador síncrono ou um módulo de parque gerador;

6)

Por «instalação geradora» entende-se uma instalação que converte energia primária em energia elétrica e que consiste em um ou mais módulos geradores ligados a uma rede num ou mais pontos de ligação;

7)

Por «proprietário de instalação geradora» entende-se uma pessoa singular ou coletiva que é proprietária de uma instalação geradora;

8)

Por «instalação geradora principal» entende-se um ou mais dos principais equipamentos necessários para converter a fonte de energia primária em eletricidade;

9)

Por «módulo gerador síncrono» entende-se um conjunto indivisível de instalações que podem produzir energia elétrica de tal modo que a frequência da tensão produzida, a velocidade do gerador e a frequência da tensão da rede se relacionam através de uma razão constante e, por conseguinte, estão em sincronização;

10)

Por «documento de módulo gerador» ou «DMG» entende-se um documento fornecido pelo proprietário da instalação geradora ao operador de rede competente para um módulo gerador de tipo B ou C, que confirma que foi demonstrada a conformidade do módulo gerador com os critérios técnicos estabelecidos no presente regulamento e que contém os dados e as declarações necessários, incluindo uma declaração de conformidade;

11)

Por «ORT competente» entende-se o ORT em cuja zona de controlo está ou será ligado à rede, a qualquer nível de tensão, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema de corrente contínua em alta tensão (CCAT);

12)

Por «rede» entende-se uma instalação e equipamentos ligados entre si a fim de transportar ou distribuir eletricidade;

13)

Por «operador de rede competente» entende-se o operador de rede de transporte ou o operador de rede de distribuição a cuja rede está ou será ligado um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT;

14)

Por «acordo de ligação» entende-se o contrato entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, proprietário da instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário do sistema CCAT; inclui o local em causa e os requisitos técnicos específicos da instalação geradora, instalação de consumo, rede de distribuição, ligação da rede de distribuição ou sistema CCAT;

15)

Por «ponto de ligação» entende-se a interface em que o módulo gerador, instalação de consumo, rede de distribuição ou sistema CCAT está ligado a uma rede de transporte, rede ao largo, rede de distribuição, incluindo redes de distribuição fechadas, ou sistema CCAT, conforme indicado no acordo de ligação;

16)

Por «capacidade máxima» ou «Pmáx» entende-se a potência ativa máxima que um módulo gerador pode produzir em contínuo, subtraído o consumo exclusivamente associado ao próprio funcionamento do módulo gerador e que não entra na rede, tal como especificado no acordo de ligação ou conforme acordado entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora;

17)

Por «módulo de parque gerador» ou «MPG» entende-se uma unidade ou um conjunto de unidades de produção de eletricidade que está ou estão assincronamente ligadas à rede ou está ou estão ligadas através de um sistema eletrónico e que têm também um único ponto de ligação a uma rede de transporte, rede de distribuição, incluindo redes de distribuição fechadas, ou sistema CCAT;

18)

Por «módulo de parque gerador ao largo» entende-se um módulo de parque gerador localizado ao largo da costa, com um ponto de ligação no mar;

19)

Por «funcionamento de compensação síncrona» entende-se o funcionamento de um alternador sem máquina motriz primária para regular a tensão de forma dinâmica através da produção ou absorção de energia reativa;

20)

Por «potência ativa» entende-se a componente real da potência aparente à frequência fundamental, expressa em watt ou em múltiplos de watt, como quilowatt (kW) ou megawatt (MW);

21)

Por «armazenamento por bombagem» entende-se uma unidade hidroelétrica em que a água pode ser elevada por meio de bombas e armazenada, para ser utilizada na produção de energia elétrica;

22)

Por «frequência» entende-se a frequência elétrica da rede, expressa em hertz, que pode ser medida em todas as partes da zona síncrona, no pressuposto de um valor coerente em toda a rede numa amplitude temporal de segundos, verificando-se apenas pequenas diferenças entre os diferentes locais de medição. O valor nominal é de 50 Hz;

23)

Por «estatismo» entende-se a razão, expressa em percentagem, entre uma variação de frequência em regime estacionário e a consequente variação de potência ativa em regime estacionário; a variação de frequência é expressa em relação à frequência nominal e a variação de potência ativa em relação à capacidade máxima ou à potência ativa efetiva no momento em que é atingido o limiar aplicável;

24)

Por «nível mínimo de regulação» entende-se a potência ativa mínima, especificada no acordo de ligação ou acordada entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, até à qual o módulo gerador pode controlar valores decrescentes da potência ativa;

25)

Por «ponto de regulação» entende-se o valor visado de qualquer parâmetro habitualmente utilizado em configurações de controlo;

26)

Por «instrução» entende-se qualquer ordem dada por um operador de rede, dependente da autoridade deste, a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, de forma a realizar uma ação;

27)

Por «defeito controlado» entende-se um defeito que é eliminado com êxito de acordo com os critérios de planeamento do operador de rede;

28)

Por «potência reativa» entende-se a componente imaginária da potência aparente à frequência fundamental, geralmente expressa em kilovar (kVAr) ou megavar (MVAr);

29)

Por «capacidade de suportar cavas de tensão» entende-se a capacidade dos aparelhos elétricos para permanecerem ligados à rede, a funcionar, durante períodos de abaixamento da tensão no ponto de ligação devidos a defeitos controlados;

30)

Por «alternador» entende-se um dispositivo que converte energia mecânica em energia elétrica por meio de um campo magnético rotativo;

31)

Por «corrente» entende-se a taxa à qual a carga elétrica flui, medida pelo valor quadrático médio da sequência positiva da corrente de fase à frequência fundamental;

32)

Por «estator» entende-se a parte de uma máquina rotativa que inclui os componentes magnéticos estáticos com os enrolamentos associados;

33)

Por «inércia» entende-se a propriedade de um corpo rígido em rotação, como o rotor de um alternador, que o mantém num estado uniforme de rotação e de momento angular, a menos que lhe seja aplicado um binário externo;

34)

Por «inércia sintética» entende-se a capacidade de um módulo de parque gerador ou sistema CCAT de substituir o efeito de inércia de um módulo gerador síncrono, com o nível de desempenho prescrito;

35)

Por «controlo de frequência» entende-se a capacidade de um módulo gerador ou sistema CCAT de ajustar a potência ativa em resposta a um desvio medido da frequência da rede em relação a um ponto de regulação, a fim de manter estável a frequência da rede;

36)

Por «modo sensível à frequência» ou «MSF» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT no qual a potência ativa muda em resposta às alterações de frequência da rede, de modo a auxiliar a reposição da frequência visada;

37)

Por «modo limitadamente sensível à frequência em sobrefrequências» ou «MLSF-O» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT que reduz a potência ativa em resposta às alterações da frequência da rede acima de um determinado valor;

38)

Por «modo limitadamente sensível à frequência em subfrequências»«MLSF-U» entende-se o modo de funcionamento de um módulo gerador ou sistema CCAT que aumenta a potência ativa em resposta às alterações da frequência da rede abaixo de um determinado valor;

39)

Por «banda morta de resposta à frequência» entende-se um intervalo intencional no qual o controlo de frequência não reage;

40)

Por «insensibilidade da resposta à frequência» entende-se a característica intrínseca do sistema de controlo especificada como a magnitude mínima de variação de frequência ou do sinal de entrada que gera uma alteração de potência de saída ou de sinal de saída;

41)

Por «diagrama de capacidade P-Q» entende-se um diagrama que descreve a capacidade de energia reativa de um módulo gerador, num contexto de potência ativa variável no ponto de ligação;

42)

Por «estabilidade em regime estacionário» entende-se a capacidade de uma rede ou de um módulo gerador síncrono de reverter ao seu estado e de se manter em funcionamento estável após uma perturbação ligeira;

43)

Por «funcionamento em ilha» entende-se o funcionamento independente da totalidade ou de parte de uma rede que fica isolada depois de ser desligada da rede interligada, havendo pelo menos um módulo gerador ou sistema CCAT a fornecer energia à rede em causa e a controlar a frequência e a tensão;

44)

Por «funcionamento em carga própria» entende-se o funcionamento que assegura que as instalações geradoras são capazes de continuar a alimentar as suas cargas internas em caso de avarias da rede, levando à desconexão da rede dos módulos geradores e à comutação destes para os serviços auxiliares dos mesmos;

45)

Por «capacidade de arranque autónomo» entende-se a capacidade de restabelecimento de um módulo gerador de uma paragem total, através de uma fonte de energia auxiliar a isso destinada, sem qualquer alimentação de energia elétrica exterior à instalação geradora;

46)

Por «certificador autorizado» entende-se uma entidade que emite certificados de equipamento e documentos de módulos geradores e cuja acreditação é dada pelo afiliado nacional da Cooperação Europeia para a Acreditação («EA»), estabelecida em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (6);

47)

Por «certificado de equipamento» entende-se um documento emitido por um certificador autorizado para equipamento utilizado por um módulo gerador, unidade de consumo, rede de distribuição, instalação de consumo ou sistema CCAT. O certificado de equipamento define o âmbito da sua validade a nível nacional ou a outro nível ao qual seja selecionado um valor específico do intervalo permitido a nível europeu. Para efeitos de substituição de determinadas partes do processo de conformidade, o certificado de equipamento pode incluir modelos confirmados a partir dos resultados de ensaios;

48)

Por «sistema de controlo de excitação» entende-se um sistema de controlo por realimentação que inclui a máquina síncrona e o sistema de excitação dessa máquina;

49)

Por «Perfil U-Q/Pmáx» entende-se um perfil que representa a capacidade de energia reativa de um módulo gerador ou estação de conversão de CCAT, num contexto de tensão variável no ponto de ligação;

50)

Por «nível mínimo de funcionamento estável» entende-se a potência ativa mínima, especificada no acordo de ligação ou acordada entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, à qual o módulo gerador pode funcionar de forma estável por tempo ilimitado;

51)

Por «limitador de sobreexcitação» entende-se um dispositivo de controlo dentro do regulador automático de tensão (RAT) que, por limitar a corrente de excitação, impede que o rotor do alternador entre em sobrecarga;

52)

Por «limitador de subexcitação» entende-se um dispositivo de controlo dentro do RAT que visa impedir que o alternador perca sincronismo devido a falta de excitação;

53)

Por «regulador automático de tensão» ou «RAT» entende-se o equipamento com ação automática constante que controla a tensão terminal de um módulo gerador síncrono comparando a tensão terminal efetiva com um valor de referência e que controla a saída de um sistema de controlo da excitação;

54)

Por «estabilizador de potência» («Power System Stabilizer — PSS») entende-se uma funcionalidade adicional do RAT de um módulo gerador síncrono, cujo objetivo é amortecer as oscilações de potência;

55)

Por «injeção rápida de corrente em defeito» entende-se uma corrente injetada por um módulo de parque gerador ou sistema CCAT durante e após um desvio de tensão causado por um defeito, com o objetivo de identificar a ocorrência do defeito por meio de sistemas de proteção da rede numa fase inicial do defeito, apoiar a manutenção da tensão da rede em fases mais avançadas do defeito e restabelecer a tensão da rede após a eliminação do defeito;

56)

Por «fator de potência» entende-se a razão entre o valor absoluto da potência ativa e a potência aparente;

57)

Por «declive» entende-se a razão entre a variação de tensão, relativamente à tensão 1 «por unidade» de referência, e uma variação da alimentação de potência reativa, de zero até à potência reativa máxima, relativamente a esta última;

58)

Por «sistema de ligação à rede ao largo» entende-se a interligação completa entre um ponto de ligação situado ao largo e a rede em terra, no ponto de interligação da rede em terra;

59)

Por «ponto de interligação da rede em terra» entende-se o ponto em que o sistema de ligação à rede ao largo está ligado à rede em terra do operador de rede competente;

60)

Por «documento de instalação» entende-se um documento simples e estruturado que contém informação sobre um módulo gerador de tipo A, ou sobre uma unidade de consumo com a resposta no consumo ligada abaixo de 1 000 V, e que confirma a conformidade do módulo ou unidade com os requisitos aplicáveis;

61)

Por «declaração de conformidade» entende-se um documento fornecido ao operador de rede pelo proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, indicativo do estado atual de conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis;

62)

Por «comunicação operacional definitiva» ou «COD» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT que cumpre os requisitos e especificações aplicáveis, que lhes permite fazer funcionar, respetivamente, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT utilizando a ligação à rede;

63)

Por «comunicação operacional de energização» ou «COE» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, antes da energização da rede interna do destinatário da comunicação;

64)

Por «comunicação operacional provisória» ou «COP» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT, que lhes permite fazer funcionar, respetivamente, um módulo gerador, uma instalação de consumo, uma rede de distribuição ou um sistema CCAT utilizando a ligação à rede por um período limitado e iniciar testes de conformidade para garantir a conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis;

65)

Por «comunicação operacional limitada» ou «COL» entende-se uma comunicação do operador de rede competente a um proprietário de instalação geradora, proprietário de instalação de consumo, operador de rede de distribuição ou proprietário de sistema CCAT que tenha obtido o estatuto de COD, mas esteja temporariamente sujeito a alterações, ou a uma perda, significativas de capacidade, resultantes em não conformidade com os requisitos e especificações aplicáveis.

a)

a módulos geradores ligados à rede de transporte e a redes de distribuição, ou a partes da rede de transporte ou das redes de distribuição, de ilhas de Estados-Membros cujas redes não estejam a funcionar de forma síncrona com a zona síncrona Europa Continental, Grã-Bretanha, Nórdica, Irlanda e Irlanda do Norte ou Báltico;

b)

a módulos geradores que tenham sido instalados para fornecer energia de reserva e que funcionem em paralelo com a rede durante menos de cinco minutos por mês civil, enquanto a rede está num estado normal. O funcionamento em paralelo durante ensaios de entrada em serviço ou manutenção de módulos geradores não conta para o limite de cinco minutos;

c)

a módulos geradores sem ponto de ligação permanente utilizados pelos operadores de rede para fornecerem temporariamente energia quando a capacidade normal da rede está total ou parcialmente indisponível;

d)

a dispositivos de armazenamento, exceto no caso de módulos geradores com armazenamento por bombagem nos termos do artigo 6.o, n.o 2.

a)

um módulo gerador de tipo C ou de tipo D for modificado de tal forma que o seu acordo de ligação tenha de ser substancialmente revisto em conformidade com o seguinte procedimento:

b)

uma entidade reguladora ou, se for caso disso, um Estado-Membro decidir sujeitar um módulo gerador já existente a alguns ou a todos os requisitos do presente regulamento, na sequência de uma proposta do ORT competente, em conformidade com os n.os 3, 4 e 5.

a)

já estiver ligado à rede na data de entrada em vigor do presente regulamento; ou

b)

o proprietário da instalação geradora celebrar um contrato final e vinculativo para a aquisição da instalação geradora principal até dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento. O proprietário da instalação geradora tem de comunicar a celebração do contrato ao operador de rede competente e ao ORT competente no prazo máximo de 30 meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento.

a)

os custos, no que respeita aos módulos geradores já existentes, da exigência de conformidade com o presente regulamento;

b)

os benefícios socioeconómicos resultantes da aplicação dos requisitos estabelecidos no presente regulamento; e

c)

o potencial de medidas alternativas para alcançar o desempenho exigido.

a)

efetuar uma comparação qualitativa preliminar dos custos e dos benefícios;

b)

obter a aprovação da entidade reguladora competente ou, se for caso disso, do Estado-Membro.

a)

ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima de 0,8 kW ou mais (tipo A);

b)

ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima igual ou superior a um limiar proposto pelo ORT competente em conformidade com o procedimento previsto no n.o 3 (tipo B). Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo B indicados no quadro 1;

c)

ponto de ligação inferior a 110 kV e capacidade máxima igual ou superior a um limiar especificado por cada ORT competente em conformidade com o n.o 3 (tipo C). Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo C indicados no quadro 1; ou

d)

ponto de ligação a 110 kV ou superior (tipo D). Um módulo gerador é também de tipo D se o seu ponto de ligação for inferior a 110 kV e a sua capacidade máxima for igual ou superior a um limiar especificado nos termos do n.o 3. Este limiar não pode ser superior aos limites relativos aos módulos geradores de tipo D indicados no quadro 1.

Quadro 1

Limites dos limiares dos módulos geradores dos tipos B, C e D

a)

o principal objetivo dessas instalações é a produção de calor para processos de produção da instalação industrial em causa;

b)

a produção de calor e de eletricidade está inextricavelmente interligada, isto é, qualquer mudança na produção de calor resulta invariavelmente numa mudança na produção de potência ativa e vice-versa;

c)

os módulos geradores são de tipo A, B ou C ou, no caso da zona síncrona Nórdica, de tipo D, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, alíneas a) a c).

a)

aplicar os princípios da proporcionalidade e da não discriminação;

b)

garantir transparência;

c)

aplicar o princípio da otimização simultânea da mais elevada eficiência global e do menor custo total para todas as partes envolvidas;

d)

respeitar a responsabilidade atribuída ao ORT competente de modo a garantir a segurança da rede, nomeadamente conforme exigido pela legislação nacional;

e)

consultar os ORD competentes e ter em conta os impactos potenciais nas redes destes;

f)

ter em consideração as normas europeias e especificações técnicas acordadas.

a)

no que se refere às gamas de frequência:

b)

no que se refere à taxa de variação de frequência suportável, os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede e de funcionar a taxas de variação de frequência até um valor especificado pelo ORT competente, a menos que a desconexão seja provocada por uma proteção de perda de excitação do tipo de taxa de variação da frequência. O operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, deve especificar essa proteção de perda de excitação.

Quadro 2

Períodos mínimos durante os quais um módulo gerador tem de ser capaz de funcionar a frequências diferentes, desviadas do valor nominal, sem se desligar da rede

a)

os módulos geradores têm de ser capazes de ativar uma resposta da potência ativa à frequência de acordo com a figura 1 a um limiar de frequência e uma regulação de estatismo especificados pelo ORT competente;

b)

em vez da capacidade referida na alínea a), o ORT competente pode optar por permitir, na sua zona de controlo, a desconexão e religação automáticas dos módulos de parque gerador de tipo A a frequências aleatórias, idealmente com distribuição uniforme, acima de um limiar de frequência por ele determinado, se o ORT competente, em cooperação com os proprietários de instalações geradoras, puder demonstrar à entidade reguladora competente que esta opção tem impacto transfronteiriço limitado e mantém o mesmo nível de segurança operacional em todos os estados da rede;

c)

o limiar de frequência tem de situar-se entre 50,2 Hz e 50,5 Hz, inclusive;

d)

a regulação de estatismo tem de situar-se no intervalo de 2 % a 12 %;

e)

os módulos geradores têm de ser capazes de ativar uma resposta da potência ativa à frequência com o atraso inicial mais curto possível. Se esse atraso for superior a dois segundos, o proprietário da instalação geradora tem de justificá-lo, apresentando provas técnicas ao ORT competente;

f)

o ORT competente pode exigir que, uma vez atingido o nível mínimo regulado, o módulo gerador seja capaz de:

g)

os módulos geradores têm de ser capazes de funcionar de forma estável durante o funcionamento em MLSF-O. Quando o MLSF-O está ativo, o ponto de regulação do MLSF-O prevalece sobre qualquer outro ponto de regulação da potência ativa.

Figura 1

Capacidade de resposta da potência ativa à frequência dos módulos geradores em modo MLSF-O

Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ e pode ser especificada de forma diferente para módulos geradores síncronos e módulos de parque gerador; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio de frequência na rede. A sobrefrequências em que Δf é superior a Δf1, o módulo gerador tem de apresentar uma variação de potência ativa negativa de acordo com o estatismo S2.

a)

abaixo de 49 Hz, redução à taxa de 2 % da capacidade máxima a 50 Hz por queda de frequência de 1 Hz;

b)

abaixo de 49,5 Hz, redução à taxa de 10 % da capacidade máxima a 50 Hz por queda de frequência de 1 Hz.

a)

especificar claramente as condições ambientais aplicáveis;

b)

ter em conta as capacidades técnicas dos módulos geradores.

Figura 2

Redução da capacidade de potência máxima em função da queda de frequência.

O diagrama representa os limites dentro dos quais o ORT competente pode especificar essa capacidade.

a)

gamas de frequência dentro das quais uma ligação automática é admissível, bem como o tempo de atraso correspondente; e

b)

gradiente máximo admissível de aumento da potência ativa.

a)

para controlar a potência ativa, o módulo gerador tem de estar equipado com uma interface (porta de entrada) que permita reduzir a potência ativa após a receção de uma instrução na porta de entrada; e

b)

o operador de rede competente tem o direito de especificar requisitos relativos a equipamentos suplementares que permitam a regulação da potência ativa à distância.

a)

no que se refere à capacidade dos módulos geradores de suportarem cavas de tensão:

v)

a pedido do proprietário da instalação geradora, o operador de rede competente fornece-lhe as condições pré-defeito e pós-defeito a serem consideradas para a capacidade de suportar cavas de tensão, como resultado dos cálculos no ponto de ligação conforme especificado na subalínea iv), no que diz respeito: — à potência de curto-circuito mínima pré-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA; — ao ponto de funcionamento pré-defeito do módulo gerador, expresso em potência ativa e potência reativa no ponto de ligação, e à tensão no ponto de ligação; e — à potência de curto-circuito mínima pós-defeito no ponto de ligação, expressa em MVA. Em alternativa, o operador de rede competente pode fornecer valores genéricos derivados de casos típicos; Figura 3 Perfil de capacidade de suportar cavas de tensão de um módulo gerador O diagrama representa o limite inferior de um perfil de tensão no ponto de ligação em função do tempo, expresso como a relação entre o valor efetivo daquela e o valor 1 «por unidade» de referência de tensão, antes, durante e após um defeito. Uret é a tensão retida no ponto de ligação durante um defeito; telim é o momento em que o defeito é eliminado; Urec1, Urec2, trec1, trec2 e trec3 especificam determinados pontos de limite inferior de recuperação da tensão após a eliminação do defeito. Quadro 3.1 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos geradores síncronos Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0,05-0,3 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: 0,7-0,9 trec1: telim Urec1: Uelim trec2: trec1-0,7 Urec2: 0,85-0,9 e ≥ Uelim trec3: trec2-1,5 Quadro 3.2 Parâmetros da figura 3 relativos à capacidade de suportar cavas de tensão dos módulos de parque gerador Parâmetros de tensão [pu] Parâmetros de tempo [segundos] Uret: 0,05-0,15 telim: 0,14-0,15 (ou 0,14-0,25 se a proteção da rede e a segurança do funcionamento o exigirem) Uelim: Uret-0,15 trec1: telim Urec1: Uelim trec2: trec1 Urec2: 0,85 trec3: 1,5-3,0

b)

cada ORT especifica as capacidades de suportar cavas de tensão em caso de defeitos assimétricos.

a)

o ORT competente especifica as condições em que os módulos geradores são capazes de se voltar a ligar à rede após uma desconexão acidental causada por uma perturbação na rede; e

b)

a instalação de sistemas de religação automática está sujeita à autorização prévia do operador de rede competente e às condições de religação especificadas pelo ORT competente.

a)

no que se refere a configurações e regulações de controlo:

b)

no que se refere a configurações e regulações de proteção elétrica:

c)

o proprietário da instalação geradora organiza os seus dispositivos de proteção e controlo em conformidade com a seguinte ordem de prioridade (decrescente):

d)

no que se refere à troca de informações:

a)

no que se refere à capacidade de controlo e à gama de controlo da potência ativa, o sistema de controlo dos módulos geradores tem de ser capaz de ajustar um ponto de regulação da potência ativa em conformidade com as instruções fornecidas ao proprietário da instalação geradora pelo operador de rede competente ou pelo ORT competente.

O operador de rede competente ou o ORT competente estabelece o prazo em que o ponto de regulação da potência ativa ajustado tem de ser atingido. O ORT competente especifica a tolerância (sujeita à disponibilidade da máquina motriz primária) aplicável ao novo ponto de regulação e ao tempo em que este tem de ser atingido;

b)

são possíveis medidas locais manuais em casos em que os dispositivos automáticos de controlo à distância estejam fora de serviço.

O operador de rede competente ou o ORT competente comunica à entidade reguladora o tempo necessário para atingir o ponto de regulação, juntamente com a tolerância de potência ativa;

c)

além do previsto no artigo 13.o, n.o 2, aplicam-se aos módulos geradores de tipo C os seguintes requisitos relativos ao modo limitadamente sensível à frequência em subfrequências (MLSF-U):

v)

quando estiverem no modo MLSF-U, os módulos geradores têm de funcionar de modo estável; Figura 4 Capacidade de resposta da potência ativa à frequência dos módulos geradores em modo MLSF-U Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ e pode ser especificada de forma diferente para módulos geradores síncronos e módulos de parque gerador; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio de frequência na rede. A subfrequências em que Δf é inferior a Δf1, o módulo gerador tem de apresentar uma variação de potência ativa positiva de acordo com o estatismo S2.

d)

além do previsto na alínea c), aplica-se cumulativamente o seguinte, quando em modo sensível à frequência:

i)

a resposta da potência ativa dos módulos geradores à frequência tem de ser conforme com os parâmetros especificados por cada ORT competente dentro dos intervalos indicados no quadro 4. Ao especificar esses parâmetros, o ORT competente tem de atender ao seguinte: — em caso de sobrefrequência, a resposta da potência ativa à frequência é limitada pelo nível mínimo de regulação; — em caso de subfrequência, a resposta da potência ativa à frequência é limitada pela capacidade máxima; — a resposta efetiva da potência ativa à frequência depende das condições de funcionamento e ambientais do módulo gerador quando é desencadeada, nomeadamente das limitações de funcionamento perto da capacidade máxima a subfrequências, de acordo com o artigo 13.o, n.os 4 e 5, e das fontes de energia primária disponíveis; Quadro 4 Parâmetros para a resposta da potência ativa à frequência em modo sensível à frequência (explicação da figura 5) Parâmetros Intervalos Intervalo de potência ativa comparativamente à capacidade máxima, 1,5 %-10 % Insensibilidade de resposta à frequência 10 mHz-30 mHz 0,02 %-0,06 % Banda morta de resposta às frequências 0 mHz-500 mHz Estatismo, s 1 2 %-12 % Figura 5 Capacidade de resposta da potência ativa dos módulos geradores à frequência em modo sensível à frequência, ilustrando o caso de banda morta zero e de insensibilidade zero Pref é a potência ativa de referência à qual se refere ΔΡ; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; fn é a frequência nominal (50 Hz) da rede; Δf é o desvio da frequência da rede.

iv)

a ativação inicial exigida da resposta da potência ativa à frequência não pode ser injustificadamente retardada. Se o atraso na ativação inicial da resposta da potência ativa à frequência for superior a dois segundos, o proprietário da instalação geradora tem de apresentar provas técnicas que demonstrem por que motivo é necessário um período mais longo. No caso dos módulos geradores sem inércia, o ORT competente pode especificar um período inferior a dois segundos. Se o proprietário da instalação geradora não puder satisfazer este requisito, terá de apresentar provas técnicas que demonstrem por que motivo é necessário um período mais longo para a ativação inicial da resposta da potência ativa à frequência; Figura 6 Capacidade de resposta da potência ativa à frequência Pmáx é a capacidade máxima à qual se refere ΔΡ; ΔΡ é a variação de potência ativa do módulo gerador; o módulo gerador tem de gerar potência ativa ΔΡ até ao ponto ΔΡ1, em conformidade com os tempos t1 e t2, sendo os valores de ΔΡ1, t1 e t2 especificados pelo ORT competente de acordo com o quadro 5; t1 é o atraso inicial; t2 é o tempo para a ativação plena.

e)

no que se refere ao controlo do restabelecimento da frequência, os módulos geradores têm de dispor de funcionalidades conformes com as especificações do ORT competente, destinadas a restabelecer a frequência no valor nominal ou a manter os fluxos de potência entre as zonas de controlo nos valores programados;

f)

no que se refere à desconexão devida a subfrequências, as instalações geradoras capazes de agir como carga, incluindo as instalações hidroelétricas com armazenamento por bombagem, têm de ser capazes de desligar a sua carga em caso de subfrequência. O requisito desta alínea não abrange os serviços auxiliares;

g)

no que se refere à monitorização em tempo real do modo sensível à frequência (MSF):

a)

em caso de oscilações de potência, os módulos geradores têm de se manter estáveis em regime estacionário quando funcionarem em qualquer ponto de funcionamento do diagrama de capacidade P-Q;

b)

sem prejuízo do artigo 13.o, n.os 4 e 5, os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede e a funcionar, sem redução da potência, enquanto a tensão e a frequência se mantiverem dentro dos limites especificados nos termos do presente regulamento;

c)

os módulos geradores têm de ser capazes de se manter ligados à rede durante religações automáticas monofásicas ou trifásicas em linhas de uma rede malhada, se aplicável à rede a que estão ligados. Os pormenores dessa capacidade têm de ser objeto da coordenação e dos acordos sobre as configurações e regulações de proteção a que se refere o artigo 14.o, n.o 5, alínea b).

a)

no que se refere à capacidade de arranque autónomo:

b)

no que se refere à capacidade de funcionar em ilha:

c)

no que se refere à capacidade de ressincronização rápida:

a)

no que se refere a perdas de estabilidade angular ou perda de controlo, os módulos geradores têm de ser capazes de se desconectar automaticamente da rede, de forma a ajudar a preservar a segurança da rede ou a evitar danos do módulo gerador. O proprietário da instalação geradora e o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, acordam os critérios de deteção de perda de estabilidade angular ou de perda de controlo;

b)

no que se refere a instrumentação:

c)

no que se refere a modelos de simulação:

d)

no que se refere à instalação de dispositivos para o funcionamento da rede e de dispositivos de segurança da rede, se o operador de rede competente ou o ORT competente considerar que é necessário instalar dispositivos suplementares numa instalação geradora a fim de preservar ou restabelecer o funcionamento ou a segurança da rede, o operador de rede competente ou o ORT competente e o proprietário da instalação geradora estudam o assunto e acordam uma solução adequada;

e)

o operador de rede competente especifica, em coordenação com o ORT competente, os limites mínimo e máximo das taxas de variação crescente e decrescente da potência ativa (limites de rampa) dos módulos geradores, tendo em consideração as características específicas da tecnologia da máquina motriz primária;

f)

o esquema de ligação à terra do ponto neutro, do lado da rede, dos transformadores elevadores tem de satisfazer as especificações do operador de rede competente.

a)

no que se refere a gamas de tensão:

b)

podem ser acordadas gamas de tensão mais amplas ou períodos mínimos mais prolongados de funcionamento entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora, em coordenação com o ORT competente. Se forem económica e tecnicamente exequíveis gamas de tensão mais amplas ou períodos mínimos mais prolongados de funcionamento, o proprietário da instalação geradora não pode recusar, sem motivo razoável, um acordo;

c)

sem prejuízo do disposto na alínea a), o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, tem o direito de especificar os valores de tensão no ponto de ligação a que os módulos geradores têm de ser capazes de desconexão automática. Os termos e regulações da desconexão automática são acordados entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora.

a)

no que se refere à capacidade de suportar cavas de tensão:

b)

a pedido do proprietário da instalação geradora, o operador de rede competente fornece-lhe as condições pré-defeito e pós-defeito a serem consideradas para a capacidade de suportar cavas de tensão, como resultado dos cálculos no ponto de ligação conforme especificado no artigo 14.o, n.o 3, alínea a), subalínea iv), no que diz respeito:

c)

cada ORT especifica as capacidades de suportar cavas de tensão em caso de defeitos assimétricos.

a)

no que se refere a sincronização, aquando do arranque de um módulo gerador, a sincronização só pode ser realizada pelo proprietário da instalação geradora após autorização do operador de rede competente;

b)

os módulos geradores têm de dispor dos equipamentos de sincronização necessários;

c)

a sincronização dos módulos geradores tem de ser possível nas gamas de frequência definidas no quadro 2;

d)

o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora acordam as regulações dos dispositivos de sincronização a efetuar antes da entrada em serviço de módulos geradores. Esse acordo tem de abranger:

a)

no que se refere à capacidade de potência reativa, o operador de rede competente tem o direito de especificar a capacidade dos módulos geradores síncronos de fornecerem potência reativa;

b)

no que se refere ao sistema de controlo de tensão, os módulos geradores síncronos têm de estar equipados com um sistema de controlo automático permanente de excitação capaz de fornecer tensão constante ao terminal do alternador correspondente a um ponto de regulação selecionável, sem instabilidade, em toda a gama de funcionamento do módulo gerador síncrono.

a)

no que se refere à capacidade de potência reativa, o operador de rede competente pode especificar uma potência reativa suplementar a fornecer se o ponto de ligação do módulo gerador síncrono não se situar nos terminais de alta tensão do transformador elevador para o nível de tensão do ponto de ligação nem nos terminais do alternador, se não existir transformador elevador. Esta potência reativa suplementar tem de compensar a procura de potência reativa do cabo ou linha de alta tensão entre os terminais de alta tensão do transformador elevador do módulo gerador síncrono ou os terminais do alternador deste, se não existir transformador elevador, e o ponto de ligação, competindo ao proprietário responsável pelo cabo ou linha fornecê-la;

b)

no que se refere à capacidade de potência reativa à capacidade máxima:

ii)

o perfil U-Q/Pmáx é especificado pelo operador de rede competente em coordenação com o ORT competente e em conformidade com os seguintes princípios: — o perfil U-Q/Pmáx não pode exceder o contorno de perfil U-Q/Pmáx representado pelo contorno interior na figura 7; — as dimensões do contorno de perfil U-Q/Pmáx (amplitude Q/Pmáx e amplitude de tensão) não podem exceder as amplitudes máximas especificadas para cada zona síncrona no quadro 8; e — o contorno de perfil U-Q/Pmáx tem de estar posicionado dentro dos limites do contorno exterior fixo da figura 7; Figura 7 Perfil U-Q/Pmáx de um módulo gerador síncrono O diagrama representa os limites de um perfil U-Q/Pmáx pela tensão no ponto de ligação, expressa pela razão entre o valor efetivo de tensão e o valor 1 «por unidade» de referência de tensão, em função da razão entre a potência reativa (Q) e a capacidade máxima (Pmáx). A posição, dimensão e forma do contorno interior são indicativas. Quadro 8 Parâmetros para o contorno interior da figura 7 Zona síncrona Amplitude máxima de Q/Pmáx Amplitude máxima do nível de tensão em regime estacionário (pu) Europa Continental 0,95 0,225 Nórdica 0,95 0,150 Grã-Bretanha 0,95 0,225 Irlanda e Irlanda do Norte 1,08 0,218 Báltico 1,0 0,220

c)

no que se refere à capacidade de potência reativa abaixo da capacidade máxima, durante o funcionamento a uma potência ativa abaixo da capacidade máxima (P < Pmáx), os módulos geradores síncronos têm de ser capazes de funcionar em todos os pontos possíveis de funcionamento do diagrama de capacidade P-Q do alternador do módulo gerador síncrono, pelo menos até ao nível mínimo de funcionamento estável. Mesmo a potência ativa reduzida, o fornecimento de potência reativa no ponto de ligação tem de corresponder totalmente ao diagrama de capacidade P-Q do alternador do módulo gerador síncrono, tendo em conta a potência dos serviços auxiliares e as perdas de potência ativa e de potência reativa do transformador elevador, se for caso disso.

a)

os parâmetros e regulações dos componentes do sistema de controlo de tensão são acordados entre o proprietário da instalação geradora e o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente;

b)

o acordo referido na alínea a) abrange as especificações e o desempenho de um regulador automático de tensão («RAT») no que se refere à tensão em regime estacionário e ao controlo da tensão transitória, bem como as especificações e o desempenho do sistema de controlo de excitação. Estes últimos têm de incluir:

a)

no que se refere à capacidade de potência reativa, o operador de rede competente tem o direito de especificar a capacidade dos módulos de parque gerador de fornecerem potência reativa;

b)

o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, tem o direito de especificar que os módulos de parque gerador têm de ser capazes de fornecer injeção rápida de corrente em defeito, no ponto de ligação, no caso de defeitos (trifásicos) simétricos, nas seguintes condições;

c)

no que se refere ao fornecimento de injeção rápida de corrente em defeito em caso de defeito (monofásico ou bifásico) assimétrico, o operador de rede competente, em coordenação com o ORT competente, tem o direito de especificar um requisito para injeção de corrente assimétrica.

a)

o ORT competente especifica a recuperação de potência ativa após defeito que os módulos de parque gerador têm de ser capazes de assegurar e também:

b)

as especificações têm de obedecer aos seguintes princípios:

a)

o ORT competente tem o direito de especificar que os módulos de parque gerador têm de ser capazes de fornecer inércia sintética durante desvios de frequência muito rápidos;

b)

o ORT competente especifica o princípio de funcionamento dos sistemas de controlo instalados para fornecer inércia sintética e os parâmetros de desempenho associados.

a)

no que se refere à capacidade de potência reativa, o operador de rede competente pode especificar uma potência reativa suplementar a fornecer se o ponto de ligação do módulo de parque gerador não se situar nos terminais de alta tensão do transformador elevador para o nível de tensão do ponto de ligação nem nos terminais do conversor, se não existir transformador elevador. Esta potência reativa suplementar tem de compensar a procura de potência reativa do cabo ou linha de alta tensão entre os terminais de alta tensão do transformador elevador do módulo de parque gerador ou os terminais do conversor deste, se não existir transformador elevador, e o ponto de ligação, competindo ao proprietário responsável pelo cabo ou linha fornecê-la;

b)

no que se refere à capacidade de potência reativa à capacidade máxima:

ii)

o perfil U-Q/Pmáx é especificado por cada operador de rede competente em coordenação com o ORT competente e em conformidade com os seguintes princípios: — o perfil U-Q/Pmáx não pode exceder o contorno de perfil U-Q/Pmáx representado pelo contorno interior na figura 8; — as dimensões do contorno de perfil U-Q/Pmáx (amplitude Q/Pmáx e amplitude de tensão) não podem exceder os valores máximos especificados para cada zona síncrona no quadro 9; — o contorno de perfil U-Q/Pmáx tem de estar posicionado dentro dos limites do contorno exterior fixo definidos na figura 8; e — o perfil U-Q/Pmáx especificado pode assumir qualquer forma, tendo em conta os custos potenciais da capacidade de produzir potência reativa a tensões elevadas e de consumir potência reativa a tensões baixas; Figura 8 Perfil U-Q/Pmáx de um módulo de parque gerador O diagrama representa os limites de um perfil U-Q/Pmáx pela tensão no ponto de ligação, expressa pela razão entre o valor efetivo de tensão e o valor 1 «por unidade» de referência de tensão, em função da razão entre a potência reativa (Q) e a capacidade máxima (Pmáx). A posição, dimensão e forma do contorno interior são indicativas. Quadro 9 Parâmetros para o contorno interior na figura 8 Zona síncrona Amplitude máxima de Q/Pmáx Amplitude máxima do nível de tensão em regime estacionário (pu) Europa Continental 0,75 0,225 Nórdica 0,95 0,150 Grã-Bretanha 0,66 0,225 Irlanda e Irlanda do Norte 0,66 0,218 Báltico 0,80 0,220

c)

no que se refere à capacidade de potência reativa abaixo da capacidade máxima:

iii)

quando estiverem a funcionar a uma potência ativa abaixo da capacidade máxima (P < Pmáx), os módulos de parque gerador têm de ser capazes de fornecer potência reativa em qualquer ponto de funcionamento dentro do seu perfil P-Q/Pmáx, se todas as unidades do módulo de parque gerador que produzem energia estiverem tecnicamente disponíveis, ou seja, não estiverem fora de serviço devido a manutenção ou avaria; caso contrário pode haver menos capacidade de potência reativa, tendo em conta as disponibilidades técnicas; Figura 9 Perfil P-P/Qmáx de um módulo de parque gerador O diagrama representa os limites de um perfil P-Q/Pmáx no ponto de ligação pela potência ativa, expressa pela razão entre o valor efetivo de potência ativa e a capacidade máxima «por unidade», em função da razão entre a potência reativa (Q) e a capacidade máxima (Pmáx). A posição, dimensão e forma do contorno interior são indicativas.

d)

No que se refere aos modos de controlo da potência reativa:

e)

no que se refere à prioridade da contribuição de potência ativa ou de potência reativa, o ORT competente especifica se é a contribuição de potência ativa ou a contribuição de potência reativa que tem prioridade durante defeitos para os quais é exigida capacidade de suportar cavas de tensão. Se for dada prioridade à contribuição de potência ativa, o fornecimento de potência ativa tem de ser estabelecido não mais de 150 ms após o início do defeito;

f)

no que se refere ao controlo do amortecimento das oscilações de potência, se especificado pelo ORT competente, os módulos de parque gerador têm de ser capazes de contribuir para o amortecimento das oscilações de potência. As características dos módulos de parque gerador, no tocante a controlo da tensão e da potência reativa, não podem afetar negativamente o amortecimento das oscilações de potência.

a)

configuração 1: Ligação de corrente alternada a um ponto único de interligação da rede em terra através do qual um ou mais módulos de parque gerador ao largo, interligados ao largo para formar uma rede ao largo de corrente alternada, estão ligados à rede em terra;

b)

configuração 2: Ligações de corrente alternada em malha através das quais vários módulos de parque gerador ao largo estão interligados ao largo para formar uma rede de corrente alternada ao largo, estando esta ligada à rede em terra em dois ou mais pontos de interligação da rede em terra.

a)

local da ligação;

b)

data da ligação;

c)

capacidade máxima da instalação, em kW;

d)

tipo de fonte de energia primária;

e)

classificação do módulo gerador como tecnologia emergente, de acordo com o título VI do presente regulamento;

f)

remissão para certificados de equipamento, emitidos por certificadores autorizados, relativos a equipamentos utilizados na instalação;

g)

informações requeridas pelo operador de rede competente no que se refere ao equipamento utilizado para o qual não se disponha de certificado de equipamento; e

h)

dados de contacto do proprietário da instalação geradora e do instalador e assinaturas de ambos.

a)

prova do acordo entre o operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora acerca das regulações de proteção e controlo adequadas ao ponto de ligação;

b)

declaração de conformidade discriminada;

c)

dados técnicos pormenorizados do módulo gerador com importância para a ligação à rede, especificados pelo operador de rede competente;

d)

certificados de equipamento, emitidos por um certificador autorizado de módulos geradores, quando a prova de conformidade deles dependa;

e)

no caso dos módulos geradores de tipo C, modelos de simulação, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 6, alínea c);

f)

relatórios de ensaio de conformidade demonstrativos do desempenho em regime estacionário e dinâmico, em conformidade com o título IV, capítulos 2, 3 e 4, incluindo a utilização de valores reais medidos durante o ensaio, ao nível de pormenor exigido pelo operador de rede competente; e

g)

estudos demonstrativos do desempenho em regime estacionário e dinâmico, em conformidade com o título IV, capítulos 5, 6 ou 7, ao nível de pormenor exigido pelo operador de rede competente.

a)

uma comunicação operacional de energização («COE»);

b)

uma comunicação operacional provisória («COP»); e

c)

uma comunicação operacional definitiva («COD»).

a)

declaração de conformidade discriminada;

b)

dados técnicos pormenorizados do módulo gerador com importância para a ligação à rede, especificados pelo operador de rede competente;

c)

certificados de equipamento, emitidos por um certificador autorizado de módulos geradores, quando a prova de conformidade deles dependa;

d)

modelos de simulação, em conformidade com o artigo 15.o, n.o 6, alínea c), requeridos pelo operador de rede competente;

e)

estudos demonstrativos do desempenho esperado em regime estacionário e dinâmico, em conformidade com o título IV, capítulos 5, 6, ou 7; e

f)

elementos relativos aos ensaios de conformidade previstos, em conformidade com o título IV, capítulos 2, 3 e 4.

a)

declaração de conformidade discriminada; e

b)

atualização dos dados técnicos aplicáveis, dos modelos de simulação e dos estudos referidos no artigo 35.o, n.o 3, alíneas b), d) e e), incluindo a utilização de valores reais medidos durante o ensaio.

a)

instalação temporariamente sujeita a perdas ou alterações significativas de capacidade com reflexo no desempenho da mesma; ou

b)

avaria de equipamento conducente a não conformidade com alguns requisitos aplicáveis.

a)

as questões pendentes que justificam a COL;

b)

as responsabilidades e os prazos para as soluções previstas; e

c)

um período máximo de eficácia, não superior a 12 meses. O período concedido inicialmente pode ser mais curto, com possibilidade de prorrogação se for apresentada ao operador de rede competente prova, por este considerada bastante, de que foram feitos progressos substanciais no sentido da plena conformidade.

a)

inclua a análise de custos-benefícios e uma recomendação sobre o seguimento a dar;

b)

inclua uma proposta de um período de transição para a aplicação do requisito em causa aos módulos geradores já existentes. Esse período de transição não pode ser superior a dois anos a contar da data da decisão da entidade reguladora ou, se for caso disso, do Estado-Membro, sobre a aplicabilidade do requisito;

c)

seja objeto de consulta pública em conformidade com o artigo 10.o.

a)

um procedimento de comunicação operacional para demonstrar a aplicação dos requisitos pelos proprietários de instalações geradoras já existentes;

b)

um período de transição para a aplicação dos requisitos que tenha em conta a categoria do módulo gerador, conforme especificado no artigo 5.o, n.o 2, e no artigo 23.o, n.o 3, bem como os obstáculos subjacentes à aplicação eficiente da modificação/adaptação do equipamento.

a)

o ORT competente, o operador de rede competente ou o proprietário, ou futuro proprietário, da instalação geradora baseia a sua análise de custos-benefícios em um ou mais dos seguintes princípios de cálculo:

b)

o ORT competente, o operador de rede competente ou o proprietário, ou futuro proprietário, da instalação geradora também tem de quantificar os benefícios socioeconómicos em termos de melhoria da segurança do fornecimento, contemplando, pelo menos:

c)

o ORT competente, o operador de rede competente ou o proprietário, ou futuro proprietário, da instalação geradora quantifica os benefícios para o mercado interno da eletricidade, o comércio transfronteiriço e a integração de fontes de energia renováveis, incluindo, pelo menos, o seguinte:

d)

o ORT competente quantifica os custos da aplicação das regras necessárias aos módulos geradores já existentes, incluindo, pelo menos, o seguinte:

a)

a documentação e os certificados a fornecer pelo proprietário da instalação geradora;

b)

detalhes dos dados técnicos relativos ao módulo gerador com importância para a ligação à rede;

c)

requisitos aplicáveis aos modelos de estudos da rede em regime estacionário e dinâmico;

d)

cronologia do fornecimento dos dados de rede necessários para realizar os estudos;

e)

estudos realizados pelo proprietário da instalação geradora para demonstrar o desempenho esperado em regime estacionário e dinâmico, de acordo com os requisitos estabelecidos no título IV, capítulos 5 e 6;

f)

condições e procedimentos, incluindo o âmbito, do registo de certificados de equipamento; e

g)

condições e procedimentos para a utilização dos certificados de equipamento pertinentes, emitidos por certificadores autorizados, pelo proprietário da instalação geradora.

a)

permitir que o proprietário da instalação geradora realize uma série alternativa de ensaios, desde que estes sejam eficientes e sejam suficientes para demonstrar que o módulo gerador está em conformidade com os requisitos do presente regulamento;

b)

exigir que o proprietário da instalação geradora realize novas séries de ensaios ou séries de ensaios alternativas, nos casos em que as informações transmitidas ao operador de rede competente no âmbito dos ensaios de conformidade, nos termos do disposto no título IV, capítulos 2, 3 ou 4, não sejam suficientes para demonstrar conformidade com os requisitos do presente regulamento; e

c)

exigir que o proprietário da instalação geradora realize ensaios adequados a fim de demonstrar o desempenho de módulos geradores em funcionamento com misturas de combustíveis ou combustíveis alternativos. O operador de rede competente e o proprietário da instalação geradora acordam os tipos de combustível a ensaiar.

a)

permitir que o proprietário da instalação geradora realize uma série alternativa de simulações, desde que estas sejam eficientes e sejam suficientes para demonstrar que o módulo gerador está em conformidade com os requisitos do presente regulamento ou com a legislação nacional; e

b)

exigir que o proprietário da instalação geradora realize novas séries de simulações ou séries de simulações alternativas, nos casos em que as informações transmitidas ao operador de rede competente no âmbito da simulação de conformidade, nos termos do disposto no título IV, capítulos 5, 6, ou 7, não sejam suficientes para demonstrar conformidade com os requisitos do presente regulamento.

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo gerador de modular continuamente a potência ativa, de forma a contribuir para o controlo da frequência, em caso de grande aumento da frequência da rede. Têm de ser verificados os parâmetros de regime estacionário das regulações, como o estatismo e a banda morta, e os parâmetros dinâmicos, incluindo a resposta a escalões de frequência;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem uma variação de potência ativa correspondente a, pelo menos, 10 % da capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta. Se necessário, injetam-se simultaneamente sinais simulados de desvio de frequência no regulador de velocidade e no controlador de carga dos sistemas de controlo, tendo em conta a configuração desses sistemas de controlo;

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo gerador de modular continuamente a potência ativa em pontos de funcionamento abaixo da capacidade máxima, de forma a contribuir para o controlo da frequência, em caso de grande queda da frequência da rede;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de pontos de carga apropriados de potência ativa, com escalões e rampas em subfrequências suficientemente grandes para desencadearem uma variação de potência ativa correspondente a, pelo menos, 10 % da capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta. Se necessário, injetam-se simultaneamente, em relação aos valores de referência do regulador de velocidade e do controlador de carga, sinais simulados de desvio de frequência;

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo gerador de modular continuamente a potência ativa em toda a gama de funcionamento entre a capacidade máxima e o nível de regulação mínimo, de forma a contribuir para o controlo da frequência. Têm de ser verificados os parâmetros de regime estacionário das regulações, como o estatismo e a banda morta, e os parâmetros dinâmicos, incluindo a robustez através da resposta a escalões de frequência e de grandes desvios rápidos de frequência;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem todo a gama de respostas da potência ativa à frequência, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta e a capacidade de aumentar ou diminuir efetivamente a potência fornecida, em relação ao ponto de funcionamento em causa. Se necessário, injetam-se simultaneamente, em relação aos valores de referência do regulador de velocidade e do controlador de carga do sistema de controlo da unidade ou instalação, sinais simulados de desvio de frequência;

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo gerador de participar no controlo de restabelecimento da frequência e verificar a cooperação do MSF com o controlo de restabelecimento da frequência;

b)

o ensaio é considerado bem-sucedido se os resultados obtidos para os parâmetros estáticos e para os parâmetros dinâmicos satisfizerem os requisitos estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, alínea e).

a)

no caso dos módulos geradores com capacidade de arranque autónomo, é necessário demonstrar esta capacidade técnica de arrancar após uma paragem total sem qualquer alimentação externa de energia elétrica;

b)

o ensaio é considerado bem-sucedido se o tempo de arranque se mantiver dentro do prazo previsto no artigo 15.o, n.o 5, alínea a), subalínea iii).

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica dos módulos geradores de comutarem para carga própria e de funcionarem de forma estável em carga própria;

b)

o ensaio é realizado à capacidade máxima e à potência reativa nominal do módulo gerador antes do deslastre;

c)

o operador de rede competente tem o direito de estabelecer condições adicionais, tendo em conta o artigo 15.o, n.o 5, alínea c);

d)

o ensaio é considerado bem-sucedido se ocorrer a comutação para carga própria, for demonstrada a entrada em funcionamento estável no prazo previsto no artigo 18.o, n.o 5, alínea c), e a ressincronização com a rede for realizada com êxito.

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo gerador de fornecer potência reativa capacitiva e indutiva em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, alíneas b) e c);

b)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de modular continuamente a potência ativa, de forma a contribuir para o controlo da frequência, em caso de aumento da frequência da rede; têm de ser verificados os parâmetros de regime estacionário das regulações, como o estatismo e a banda morta, e os parâmetros dinâmicos;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem uma variação de potência ativa correspondente a, pelo menos, 10 % da capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta. Para realizar este ensaio, injetam-se simultaneamente, em relação aos valores de referência do sistema de controlo, sinais simulados de desvio de frequência.

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se os resultados obtidos para os parâmetros estáticos e para os parâmetros dinâmicos satisfizerem os requisitos estabelecidos no artigo 13.o, n.o 2.

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de funcionar a um nível de carga abaixo do ponto de regulação definido pelo operador de rede competente ou pelo ORT competente;

b)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de modular continuamente a potência ativa, de forma a contribuir para o controlo da frequência, em caso de grande queda da frequência da rede;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem uma variação de potência ativa correspondente a, pelo menos, 10 % da capacidade máxima, com ponto inicial não superior a 80 % da capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de modular continuamente a potência ativa em toda a gama de funcionamento entre a capacidade máxima e o nível de regulação mínimo, de forma a contribuir para o controlo da frequência. Têm de ser verificados os parâmetros de regime estacionário das regulações, como a insensibilidade, o estatismo, a banda morta e a gama de regulação, e os parâmetros dinâmicos, incluindo a resposta a escalões de frequência;

b)

o ensaio tem de ser realizado através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem toda a gama de respostas da potência ativa à frequência, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta. Para realizar este ensaio, injetam-se sinais simulados de desvio de frequência;

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de participar no controlo de restabelecimento da frequência e verificar a cooperação do MSF com o controlo de restabelecimento da frequência;

b)

o ensaio é considerado bem-sucedido se os resultados obtidos para os parâmetros estáticos e para os parâmetros dinâmicos satisfizerem os requisitos estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, alínea e).

a)

é necessário demonstrar a capacidade técnica do módulo de parque gerador de fornecer capacidade de potência reativa capacitiva e indutiva em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, alíneas b) e c);

b)

o ensaio é realizado à máxima potência reativa, tanto capacitiva como indutiva, e deve verificar os seguintes parâmetros:

c)

O ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de funcionar em modo de controlo de tensão referida nas condições estabelecidas no artigo 21.o, n.o 3, alínea d), subalíneas ii) a iv);

b)

o ensaio do modo de controlo de tensão deve verificar os seguintes parâmetros:

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de funcionar em modo de controlo de potência reativa em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, alínea d), subalínea v);

b)

o ensaio do modo de controlo de potência reativa complementa o ensaio de capacidade de potência reativa;

c)

o ensaio do modo de controlo de potência reativa tem de verificar os seguintes parâmetros:

d)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de funcionar em modo de controlo do fator de potência em conformidade com o artigo 21.o, n.o 3, alínea d), subalínea vi);

b)

o ensaio do modo de controlo do fator de potência tem de verificar os seguintes parâmetros:

c)

o ensaio é considerado bem-sucedido se estiverem cumulativamente preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar por simulação a capacidade do módulo gerador de modular a potência ativa em sobrefrequências em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2;

b)

a simulação tem de ser efetuada por meio de escalões e rampas, em sobrefrequências, que atinjam o nível mínimo de regulação, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)

a simulação é considerada bem-sucedida se:

a)

é necessário demonstrar por simulação a capacidade do módulo gerador de suportar cavas de tensão em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 14.o, n.o 3, alínea a);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 14.o, n.o 3, alínea a).

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo gerador de assegurar a recuperação de potência ativa após defeito a que se referem as condições estabelecidas no artigo 17.o, n.o 3;

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 17.o, n.o 3.

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo gerador de modular a potência ativa em subfrequências em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, alínea c);

b)

a simulação tem de ser efetuada por meio de escalões e rampas, em subfrequências, que atinjam a capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)

a simulação é considerada bem-sucedida se:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo gerador de modular a potência ativa em toda a gama de frequências em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, alínea d);

b)

a simulação tem de ser realizada através da simulação de escalões e rampas de frequência suficientemente grandes para desencadearem toda a gama de respostas da potência ativa à frequência, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)

a simulação é considerada bem-sucedida se:

a)

é necessário demonstrar que o desempenho do módulo gerador ao funcionar em ilha é conforme com as condições estabelecidas no artigo 15.o, n.o 5, alínea b);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se o módulo gerador reduzir ou aumentar a potência ativa de um ponto de funcionamento qualquer para qualquer novo ponto de funcionamento no diagrama de capacidade P-Q, dentro dos limites estabelecidos no artigo 15.o, n.o 5, alínea b), sem desconexão do módulo gerador da ilha devido a sobrefrequências ou subfrequências.

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo gerador de assegurar capacidade de potência reativa capacitiva e indutiva em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 18.o, n.o 2, alíneas b) e c);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar que o desempenho do módulo gerador, em termos do sistema de controlo (função estabilizador de potência — PSS) do mesmo, é capaz de amortecer as oscilações de potência ativa em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 2;

b)

a estabilização tem de resultar num melhor amortecimento proporcionado pela resposta correspondente de potência ativa ao regulador automático de tensão (RAT) em combinação com a função PSS, comparativamente à resposta de potência ativa apenas ao RAT;

c)

a simulação é considerada bem-sucedida se estiverem cumulativamente preenchidas as seguintes condições:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo gerador de assegurar a capacidade de suportar cavas de tensão em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 16.o, n.o 3, alínea a);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 16.o, n.o 3, alínea a).

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de modular a potência ativa em sobrefrequências em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2;

b)

a simulação tem de ser efetuada por meio de escalões e rampas, em sobrefrequências, que atinjam o nível mínimo de regulação, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)

a simulação é considerada bem-sucedida se:

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de assegurar a injeção rápida de corrente em defeito em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 20.o, n.o 2, alínea b);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 20.o, n.o 2.

a)

é necessário demonstrar por simulação a capacidade do módulo de parque gerador de suportar cavas de tensão em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 14.o, n.o 3, alínea a);

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 14.o, n.o 3, alínea a).

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de assegurar a recuperação de potência ativa após defeito em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 20.o, n.o 3;

b)

a simulação é considerada bem-sucedida se for demonstrada a conformidade com o requisito estabelecido no artigo 20.o, n.o 3.

a)

é necessário demonstrar a capacidade do módulo de parque gerador de modular a potência ativa em subfrequências em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, alínea c);

b)

a simulação tem de ser efetuada através da simulação de escalões e rampas, em subfrequências, que atinjam a capacidade máxima, tendo em conta as regulações de estatismo e de banda morta;

c)