ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
21 de julho de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido ( 1 )

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local ( 1 )

20

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2015/1187 da Comissão, de 27 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares ( 1 )

43

 

*

Regulamento (UE) 2015/1188 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local ( 1 )

76

 

*

Regulamento (UE) 2015/1189 da Comissão, de 28 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido ( 1 )

100

 

*

Regulamento (UE) 2015/1190 da Comissão, de 20 de julho de 2015, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

115

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1191 da Comissão, de 20 de julho de 2015, relativo à não aprovação da Artemisia vulgaris L. como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

122

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/1192 da Comissão, de 20 de julho de 2015, que aprova a substância ativa mistura de terpenoides QRD 460, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

124

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/1193 da Comissão, de 20 de julho de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

128

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/1194 da Comissão, de 20 de julho de 2015, relativa à publicação, com uma restrição, no Jornal Oficial da União Europeia da referência da norma EN 12635:2002+A1:2008 sobre portas industriais, comerciais, de garagem e portões ao abrigo da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

130

 

*

Decisão (UE) 2015/1195 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão (UE) 2015/298 relativa à distribuição intercalar dos proveitos do Banco Central Europeu (BCE/2015/25)

133

 

*

Decisão (UE) 2015/1196 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2015, que altera a Decisão BCE/2010/21 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2015/26)

134

 

 

ORIENTAÇÕES

 

*

Orientação (UE) 2015/1197 do Banco Central Europeu, de 2 de julho de 2015, que altera a Orientação BCE/2010/20 relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2015/24)

147

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1371/2014 da Comissão, de 19 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1031/2014, que estabelece novas medidas de apoio excecionais e temporárias aplicáveis aos produtores de certas frutas e produtos hortícolas ( JO L 366 de 20.12.2014 )

166

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

21.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/1


REGULAMENTO (UE) 2015/1185 DA COMISSÃO

de 24 de abril de 2015

que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 1,

Após consulta do Fórum de Consulta referido no artigo 18.o da Diretiva 2009/125/CE,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos da Diretiva 2009/125/CE, a Comissão deve definir os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos relacionados com o consumo de energia que representem um volume de vendas e de comércio significativo, tenham um impacto ambiental significativo e apresentem um potencial significativo de melhoria desse impacto, sem que isso implique custos excessivos.

(2)

O artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE prevê que, em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o, n.o 3, e com os critérios estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, e após consulta do Fórum de Consulta sobre a Conceção Ecológica, a Comissão introduza, se for caso disso, medidas de execução aplicáveis a produtos que proporcionem um elevado potencial de redução eficaz em termos de custos da emissão de gases com efeito de estufa, como os aquecedores de ambiente local a combustível sólido.

(3)

A Comissão efetuou um estudo preparatório que analisou os aspetos técnicos, ambientais e económicos dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido tipicamente utilizados no setor doméstico e em instalações comerciais. O estudo envolveu os intervenientes e partes interessadas da União e de países terceiros e os seus resultados foram divulgados publicamente.

(4)

Os aspetos ambientais dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido que foram identificados como significativos para efeitos do presente regulamento são o consumo de energia durante a fase de utilização e as emissões de partículas (poeiras), de compostos orgânicos gasosos, de monóxido de carbono e de óxidos de azoto na fase de utilização.

(5)

O estudo preparatório revela que, no caso dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido, não são necessários requisitos relativos a outros parâmetros de conceção ecológica referidos no anexo I, parte 1, da Diretiva 2009/125/CE.

(6)

O âmbito de aplicação do presente regulamento deve incluir os aquecedores de ambiente local concebidos para utilizar combustível sólido (biomassa ou combustível fóssil). Os aquecedores de ambiente local a combustível sólido que têm uma funcionalidade de aquecimento indireto de fluidos são também incluídos no âmbito do presente regulamento. Os aquecedores de ambiente local a combustível sólido que utilizam biomassa não lenhosa têm características técnicas específicas e devem, por conseguinte, ser excluídos do âmbito do presente regulamento.

(7)

O consumo anual de energia relacionado com os aquecedores de ambiente local a combustível sólido foi estimado em 627 PJ (15,0 Mtep) na União em 2010, o que corresponde a 9,5 Mt de emissões de dióxido de carbono (CO2). Salvo se forem tomadas medidas específicas, prevê-se que o consumo anual de energia relacionado com os aquecedores de ambiente local a combustível sólido seja de 812 PJ (19,4 Mtep) em 2030, o que corresponde a 8,8 Mt de CO2.

(8)

O consumo de energia dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido pode ser reduzido aplicando tecnologias atualmente existentes, não sujeitas a direitos de propriedade, sem um aumento dos custos combinados de aquisição e funcionamento destes produtos.

(9)

Em 2010, as emissões de partículas (PM), compostos orgânicos gasosos (COG) e o monóxido de carbono (CO), foram estimadas em 142 kt/ano, 119 kt/ano e 1 658 kt/ano, respetivamente. Espera-se que, em resultado das medidas específicas adotadas pelos Estados-Membros e do desenvolvimento tecnológico, estas emissões sejam de 94 kt/ano, 49 kt/ano e 1 433 kt/ano, respetivamente, em 2030. Na ausência de medidas específicas, as emissões anuais de óxidos de azoto (NOx) deverão aumentar, uma vez que os novos modelos de aquecedores de ambiente local utilizarão temperaturas de combustão mais elevadas.

(10)

As emissões dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido podem ser ainda reduzidas com a aplicação de tecnologias atualmente existentes, não sujeitas a direitos de propriedade, sem um aumento dos custos combinados de aquisição e funcionamento destes produtos.

(11)

Espera-se que, em conjunto, os requisitos de conceção ecológica estabelecidos no presente regulamento e no Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 (2) conduzam até 2030 a poupanças anuais de energia estimadas em cerca de 41 PJ (0,9 Mtep), correspondendo a 0,4 Mt de CO2.

(12)

Os requisitos de conceção ecológica estabelecidos no presente regulamento no respeitante às emissões dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido farão reduzir as emissões de partículas (PM), de compostos orgânicos gasosos (COG) e de monóxido de carbono (CO) em, respetivamente, 27 kt/ano, 5 kt/ano e 399 kt/ano, até 2030.

(13)

O presente regulamento abrange produtos com características técnicas diferentes. Se lhes fossem impostos os mesmos requisitos de eficiência, algumas tecnologias seriam retiradas de mercado, com consequências negativas para os consumidores. Por esta razão, os requisitos de conceção ecológica relativos ao potencial de cada tecnologia criam condições de concorrência equitativas no mercado.

(14)

Os requisitos de conceção ecológica devem harmonizar os requisitos em matéria de consumo de energia e emissões de partículas, compostos orgânicos gasosos, monóxido de carbono e óxidos de azoto aplicáveis aos aquecedores de ambiente local a combustível sólido em toda a União, tendo em vista um melhor funcionamento do mercado interno e a melhoria do desempenho ambiental destes produtos.

(15)

A eficiência energética dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido diminui durante o funcionamento em condições de utilização real em comparação com a eficiência energética em condições de ensaio. A fim de aproximar a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal da eficiência energética útil, os fabricantes devem ser incentivados a utilizar controlos. Para o efeito, assume-se um desconto global que tenha em conta a divergência entre estes dois valores. Este desconto pode ser recuperado com a escolha de algumas opções de controlo.

(16)

Os requisitos de conceção ecológica não devem afetar a funcionalidade ou a acessibilidade dos preços dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido na perspetiva do utilizador final, nem prejudicar a saúde, a segurança ou o ambiente.

(17)

O calendário para a introdução dos requisitos de conceção ecológica deve ser suficiente para que os fabricantes reformulem a conceção dos seus produtos abrangidos pelo presente regulamento. O calendário deve ter em conta o eventual impacto a nível de custos para os fabricantes, em especial para as pequenas e médias empresas, assegurando simultaneamente a realização dos objetivos do presente regulamento em tempo útil.

(18)

Os aquecedores de ambiente local a combustível sólido são abrangidos por normas harmonizadas a utilizar nos termos do artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Por motivos de segurança jurídica e de simplificação, importa que as correspondentes normas harmonizadas sejam revistas, a fim de refletirem os requisitos de conceção ecológica estabelecidos no presente regulamento.

(19)

Os parâmetros dos produtos devem ser medidos e calculados utilizando métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração métodos de medição reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização a pedido da Comissão, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

(20)

Em conformidade com o artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, o presente regulamento especifica os procedimentos de avaliação da conformidade que são aplicáveis.

(21)

A fim de facilitar as verificações da conformidade, os fabricantes devem fornecer as informações contidas na documentação técnica referida nos anexos IV e V da Diretiva 2009/125/CE, na medida em que estejam relacionadas com os requisitos estabelecidos no presente regulamento.

(22)

A fim de limitar ainda mais o impacto ambiental dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido, os fabricantes devem facultar informações sobre a desmontagem, reciclagem e eliminação.

(23)

Para além dos requisitos juridicamente vinculativos que o presente regulamento estabelece, importa determinar valores de referência indicativos para as melhores tecnologias disponíveis, a fim de assegurar a plena disponibilidade e a fácil acessibilidade das informações sobre o desempenho ambiental durante o ciclo de vida dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido.

(24)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 19.o, n.o 1, da Diretiva 2009/125/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento estabelece requisitos de conceção ecológica para a colocação no mercado e a entrada em serviço de aquecedores de ambiente local a combustível sólido com potência calorífica nominal não superior a 50 kW.

2.   O presente regulamento não é aplicável a:

a)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido especificados exclusivamente para a combustão de biomassa não lenhosa;

b)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido especificados exclusivamente para utilização no exterior;

c)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido cuja potência calorífica direta represente menos de 6 % das potências caloríficas direta e indireta combinadas, à potência calorífica nominal;

d)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido que não sejam montados na fábrica ou não sejam fornecidos por um fabricante como componentes prefabricados ou peças para montagem no local;

e)

produtos de aquecimento do ar;

f)

fogões de sauna.

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições que constam do artigo 2.o da Diretiva 2009/125/CE, entende-se por:

1)

    «Aquecedor de ambiente local a combustível sólido»: um dispositivo de aquecimento ambiente que emite calor por transferência térmica direta ou por transferência térmica direta em combinação com transferência térmica para um fluido, de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado no qual o produto está situado, eventualmente combinado com a produção de calor para outros espaços, e que está equipado com um ou mais geradores de calor que convertem o combustível sólido diretamente em calor;

2)

    «Aquecedor de ambiente local de frente aberta a combustível sólido»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível sólido, cujo leito de combustível e cujos gases de combustão não estão isolados do espaço em que o produto está instalado e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

3)

    «Aquecedor de ambiente local de frente fechada a combustível sólido»: um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, cujo leito de combustível e cujos gases de combustão podem estar isolados do espaço em que o produto está instalado e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

4)

    «Fogão»: um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, que integra num único equipamento a função de aquecedor de ambiente local a combustível sólido e uma placa, um forno ou ambos, a utilizar para a preparação de alimentos e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

5)

    «Aquecedor de ambiente local a combustível sólido não ligado a uma coluna de evacuação», um aquecedor de ambiente local a combustível sólido cujos produtos da combustão são emitidos para o espaço em que o produto se encontra;

6)

    «Aquecedor de ambiente local a combustível sólido aberto para chaminé»: um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, destinado a ser instalado sob uma chaminé ou numa lareira sem fixação entre o produto e a abertura da chaminé ou lareira e que permite aos produtos de combustão passar sem restrições do leito de combustão para a chaminé ou conduta de evacuação;

7)

    «Fogão de sauna»: um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, incorporado ou declarado para utilização em sauna seca ou a vapor ou em ambientes similares;

8)

    «Produto de aquecimento do ar»: um produto que fornece calor a um sistema de aquecimento apenas do ar, que pode ser ligado a condutas e é concebido para ser utilizado enquanto fixado ou seguro num local específico ou montado na parede, que distribui o ar por meio de um dispositivo de movimentação do ar de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado em que está situado;

9)

    «Combustível sólido»: combustível no estado sólido à temperatura ambiente interior normal, incluindo biomassa sólida e combustíveis fósseis sólidos;

10)

    «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável dos resíduos industriais e urbanos;

11)

    «Biomassa lenhosa»: a biomassa proveniente de árvores e arbustos, incluindo toros, madeira em estilhas, madeira prensada sob a forma de péletes, madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira;

12)

    «Biomassa não lenhosa»: toda a biomassa com exceção da lenhosa, incluindo palha, miscantos, canas, caroços (nomeadamente de azeitonas), grãos, bagaço de azeitona e cascas de nozes;

13)

    «Combustível sólido fóssil»: um combustível sólido que não seja biomassa, incluindo antracite e carvão-vapor, hulha, coque de baixa temperatura, hulha betuminosa, lenhite, uma mistura de combustíveis fósseis ou uma mistura de biomassa e combustível fóssil; para efeitos do presente regulamento, a turfa é igualmente incluída;

14)

    «Combustível preferencial»: o combustível que deve, de preferência, ser utilizado no aquecedor de ambiente local a combustível sólido, de acordo com as instruções do fabricante;

15)

    «Outro combustível adequado»: um combustível, com exceção do preferencial, que pode ser utilizado no aquecedor de ambiente local a combustível sólido de acordo com as instruções do fabricante, incluindo qualquer combustível que seja mencionado no manual de instruções para os instaladores e os utilizadores finais, em sítios Web de acesso livre dos fabricantes e fornecedores, em material técnico ou promocional e na publicidade;

16)

    «Potência calorífica direta»: a potência calorífica do produto por radiação e convecção de calor, emitida pelo próprio produto, ou dele proveniente, para a atmosfera, com exceção da potência calorífica do produto para um fluido térmico, expressa em kW;

17)

    «Potência calorífica indireta»: a potência calorífica transmitida pelo produto para um fluido térmico pelo mesmo processo de produção de calor que fornece a potência calorífica direta do produto, expressa em kW;

18)

    «Funcionalidade de aquecimento indireto»: capacidade que tem o produto de transferir uma parte da potência calorífica total para um fluido térmico, para utilização como aquecimento ambiente ou para a produção de água quente para uso doméstico;

19)

    «Potência calorífica nominal» (Pnom ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica máxima que possa ser mantida durante um período de tempo prolongado, declarada pelo fabricante, expressa em kW;

20)

    «Potência calorífica mínima» (Pmin ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica mínima, declarada pelo fabricante, expressa em kW;

21)

    «Para utilização no exterior»: o produto é adequado para um funcionamento seguro fora de espaços fechados, incluindo a possibilidade de utilização no exterior;

22)

    «Partículas»: partículas de várias formas, estruturas e densidades, suspensas no gás de combustão;

23)

    «Modelo equivalente»: um modelo colocado no mercado com os parâmetros técnicos, estabelecidos no anexo II, ponto 3, quadro 1, iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fabricante.

Para efeitos dos anexos II a V, o anexo I contém outras definições.

Artigo 3.o

Requisitos de conceção ecológica e calendário

1.   Os requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido são estabelecidos no anexo II.

2.   Os aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os requisitos estabelecidos no anexo II a partir de 1 de janeiro de 2022.

3.   A conformidade com os requisitos de conceção ecológica deve ser determinada e calculada de acordo com os métodos estabelecidos no anexo III.

Artigo 4.o

Avaliação da conformidade

1.   O procedimento de avaliação da conformidade referido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE deve ser o controlo interno da conceção previsto no anexo IV dessa diretiva ou o sistema de gestão previsto no anexo V da mesma diretiva.

2.   Para efeitos da avaliação da conformidade nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, a documentação técnica deve incluir as informações referidas no anexo II, ponto 3, do presente regulamento.

3.   Sempre que as informações incluídas na documentação técnica relativa a um dado modelo sejam resultantes de cálculos efetuados com base na conceção, ou de extrapolações feitas a partir de outros modelos, ou de ambos, a documentação técnica deve incluir os pormenores desses cálculos ou dessas extrapolações, ou de ambos, e dos ensaios realizados pelos fabricantes para verificarem a exatidão dos cálculos efetuados. Nesses casos, a documentação técnica deve incluir igualmente uma lista dos modelos que serviram de base para a extrapolação, bem como de todos os outros modelos cuja informação contida na documentação técnica tenha sido obtida com base nos mesmos elementos.

Artigo 5.o

Procedimento de verificação para efeitos de vigilância do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento de verificação descrito no anexo IV do presente regulamento quando executem as verificações para efeitos de vigilância do mercado referidas no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE, em cumprimento dos requisitos previstos no anexo II do presente regulamento.

Artigo 6.o

Valores de referência indicativos

Os valores de referência indicativos para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido com melhor desempenho disponíveis no mercado no momento da entrada em vigor do presente regulamento constam do anexo V.

Artigo 7.o

Exame

1.   A Comissão examinará o presente regulamento à luz do progresso tecnológico e apresentar os resultados desse exame ao Fórum de Consulta o mais tardar em 1 de janeiro de 2024. O exame deve avaliar, designadamente, se:

é adequado fixar requisitos de conceção ecológica mais estritos para a eficiência energética e para as emissões de partículas em suspensão (PM), compostos orgânicos gasosos (COG), monóxido de carbono (CO) e óxidos de azoto (NOx);

devem ser alteradas as tolerâncias aplicáveis à verificação;

2.   A Comissão examinará a pertinência de introduzir a certificação por terceiros para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido e apresentará o resultado desse exame ao Fórum de Consulta em 22 de agosto de 2018, o mais tardar.

Artigo 8.o

Disposições transitórias

Até 1 de janeiro de 2022, os Estados-Membros podem permitir a colocação no mercado e a entrada em serviço de aquecedores de ambiente local a combustível sólido conformes com as disposições nacionais vigentes relativas à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e às emissões de partículas, de compostos orgânicos gasosos, de monóxido de carbono e de óxidos de azoto.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de abril de 2015.

Pela Comissão

Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 285 de 31.10.2009, p. 10.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local (ver página 20 do presente Jornal Oficial).

(3)  Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (JO L 88 de 4.4.2011, p. 5).

(4)  Regulamento (UE) n. o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2015, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n. o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 316 de 14.11.2012, p. 12).


ANEXO I

Definições aplicáveis aos anexos II a V

Para efeitos dos anexos II a V, entende-se por:

1)   «Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal» (ηs): o rácio entre a procura de aquecimento ambiente, fornecido por um aquecedor de ambiente local a combustível sólido, e o consumo anual de energia necessário para satisfazer essa procura, expresso em %;

2)   «Coeficiente de conversão» (CC): um coeficiente que reflete a estimativa de uma média de 40 % de eficiência da produção da UE a que se refere a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) o valor do coeficiente de conversão é CC = 2,5;

3)   «Emissões de partículas»: as emissões de partículas à potência calorífica nominal, expressas em mg/m3 de gás de combustão seco calculado para 273 K e 1 013 mbar, a 13 % O2, ou a média ponderada das emissões de partículas até quatro taxas de combustão, expressa em g/kg de matéria seca;

4)   «Emissões de monóxido de carbono»: as emissões de monóxido de carbono à potência calorífica nominal, expressas em mg/m3 de gás de combustão calculado para 273 K e 1 013 mbar, a 13 % O2;

5)   «Emissões de compostos orgânicos gasosos»: as emissões de compostos orgânicos gasosos à potência calorífica nominal, expressas em mg C/m3 de gás de combustão calculado para 273 K e 1 013 mbar, a 13 % O2;

6)   «Emissões de óxidos de azoto»: as emissões de óxidos de azoto à potência calorífica nominal, expressas em mg/m3 de gás de combustão calculado para 273 K e 1 013 mbar, a 13 % O2;

7)   «Poder calorífico inferior» (PCI): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível que contém o nível adequado de humidade do combustível, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão não regressam à temperatura ambiente;

8)   «Eficiência útil, à potência calorífica nominal ou mínima» (ηth,nom ou ηth,min, respetivamente): o rácio, expresso em %, entre a potência calorífica útil e a energia total absorvida, expressa em termos de PCI, de um aquecedor de ambiente local a combustível sólido;

9)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica nominal» (elmax): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local a combustível sólido durante o fornecimento da potência calorífica nominal. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tenha incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

10)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica mínima» (elmin): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local a combustível sólido durante o fornecimento da potência calorífica mínima. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tenha incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

11)   «Requisito de energia elétrica em estado de vigília» (elsb): o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

12)   «Requisito de energia da chama-piloto permanente» (Ppilot): o consumo de combustível sólido do produto para o fornecimento de uma chama que sirva de fonte de ignição para o processo mais potente de combustão necessário para produzir a potência calorífica nominal ou em carga parcial, quando acesa durante mais de 5 minutos antes de ser ligado o queimador principal, expresso em kW;

13)   «Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior»: a potência calorífica do produto quando este não pode variar a sua potência calorífica automaticamente e não está presente uma função de retroação da temperatura interior para adaptar a potência calorífica automaticamente;

14)   «Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior»: situação em que o produto pode variar a sua potência calorífica manualmente em dois ou mais níveis e não está equipado com um dispositivo de regulação automática da potência calorífica em relação a uma temperatura interior desejada;

15)   «Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo não eletrónico que lhe permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

16)   «Com comando eletrónico da temperatura interior»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, nele integrado ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

17)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, nele integrado ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de um intervalo de 24 horas;

18)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, nele integrado ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de toda a semana. Durante o período de sete dias, a regulação deve permitir a variação numa base diária;

19)   «Comando da temperatura interior, com deteção de presença»: dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz automaticamente o ponto de referência para a temperatura interior quando não é detetada presença humana no local;

20)   «Comando da temperatura interior, com deteção da abertura de uma janela»: dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz a potência calorífica quando é aberta uma janela ou porta. Se se utilizar um sensor para detetar a abertura de uma janela ou porta, o mesmo pode ser instalado juntamente com o produto, fora do produto, incorporado na estrutura do edifício ou combinando estas opções;

21)   «Com opção de comando à distância»: situação em que existe uma função que permite a interação à distância, fora do edifício em que o produto está instalado, com o comando do produto;

22)   «Numa fase única»: situação em que o produto não é capaz de variar automaticamente a sua potência calorífica;

23)   «Em duas fases»: situação em que o produto é capaz de regular automaticamente a sua potência calorífica a dois níveis distintos, em relação à temperatura real do ar interior e a uma temperatura desejada do ar interior, comandada por dispositivos sensores de temperatura e uma interface que não é necessariamente parte integrante do produto;

24)   «Modular»: situação em que o produto é capaz de regular automaticamente a sua potência calorífica a três ou mais níveis distintos, em relação à temperatura real do ar interior e a uma temperatura desejada do ar interior, comandada por dispositivos sensores de temperatura e uma interface que não é necessariamente parte integrante do produto;

25)   «Modo de vigília»: a situação em que o produto está ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede a fim de funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funções, que podem persistir por tempo indeterminado: função de reativação ou função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa e/ou visualização de informações ou de estado;

26)   «Outros combustíveis fósseis»: combustíveis fósseis com exceção da antracite e do carvão-vapor, da hulha, do coque de baixa temperatura, da hulha betuminosa, da lenhite, da turfa ou de misturas de briquetes de combustíveis fósseis;

27)   «Outra biomassa lenhosa»: biomassa lenhosa com exceção de toros com teor de humidade de 25 % ou inferior, combustível em briquetes com teor de humidade inferior a 14 %, ou madeira prensada com teor de humidade inferior a 12 %;

28)   «Identificador de modelo»: o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de aquecedor de ambiente local a combustível sólido de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fabricante;

29)   «Teor de humidade»: razão entre a massa de água presente no combustível e a massa total do combustível utilizado no aquecedor de ambiente local a combustível sólido.


(1)  Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (JO L 315 de 14.11.2012, p. 1).


ANEXO II

Requisitos de conceção ecológica

1.   Requisitos específicos de conceção ecológica para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal.

a)

a partir de 1 de janeiro de 2022, os aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente aberta que utilizam combustível sólido não deve ser inferior a 30 %,

ii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes não deve ser inferior a 65 %,

iii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes não deve ser inferior a 79 %,

iv)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos fogões não deve ser inferior a 65 %.

2.   Requisitos específicos de conceção ecológica para as emissões.

a)

a partir de 1 de janeiro de 2022, as emissões de partículas (PM) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

as emissões de PM dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido não devem exceder 50 mg/m3, a 13 % O2, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1), ou 6 g/kg de matéria seca, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 2),

ii)

as emissões de PM dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes, bem como dos fogões, não deve exceder 40 mg/m3, a 13 % O2, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1), ou 5 g/kg (matéria seca), quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 2), ou 2,4 g/kg (matéria seca), no caso da biomassa, ou 5,0 g/kg (matéria seca), no caso dos combustíveis fósseis sólidos, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 3),

iii)

as emissões de PM dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes não deve exceder 20 mg/m3, a 13 % O2, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4(a)i)(1), ou 2,5 g/kg de matéria seca, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 2), ou 1,2 g/kg, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 3);

b)

a partir de 1 de janeiro de 2022, as emissões de compostos orgânicos gasosos (COG) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

as emissões de COG dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido e dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes, bem como dos fogões, não deve exceder 120 mg C/m3, a 13 % O2,

ii)

as emissões de COG dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes não devem exceder 60 mg C/m3, a 13 % O2;

c)

a partir de 1 de janeiro de 2022, as emissões de monóxido de carbono (CO) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

as emissões de CO dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido não devem exceder 2 000 mg/m3, a 13 % O2,

ii)

as emissões de CO dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes, bem como dos fogões, não deve exceder 1 500 mg C/m3, a 13 % O2;

iii)

as emissões de CO dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes não devem exceder 300 mg C/m3, a 13 % O2;

d)

a partir de 1 de janeiro de 2022, as emissões de óxidos de azoto (NOx) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

as emissões de NOx, expressas em NO2, dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido e dos fogões que utilizam biomassa não devem exceder 200 mg/m3, a 13 % O2,

ii)

as emissões de NOx, expressas em NO2, dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido e dos fogões que utilizam combustível sólido fóssil não devem exceder 300 mg/m3, a 13 % O2.

3.   Requisitos de informação relativa ao produto

a)

a partir de 1 de janeiro de 2022, devem ser comunicadas as seguintes informações sobre os aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

i)

os manuais de instruções para os instaladores e os utilizadores finais e os sítios web de acesso livre dos fabricantes, dos seus representantes autorizados e dos importadores devem conter os seguintes elementos,

1)

as informações técnicas previstas no quadro 1, com os seus parâmetros técnicos medidos e calculados em conformidade com o anexo III e mostrando o número de algarismos significativos indicado no quadro,

2)

quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, a instalação ou a manutenção do aquecedor de ambiente local a combustível sólido,

3)

informações pertinentes para a desmontagem, a reciclagem e/ou a eliminação no fim da vida útil dos produtos,

ii)

a documentação técnica destinada à avaliação da conformidade, nos termos do artigo 4.o, deve conter os seguintes elementos:

1)

os elementos especificados na alínea a),

2)

uma lista de modelos equivalentes, se for o caso,

3)

se o combustível preferencial, ou qualquer outro combustível adequado, for outra biomassa lenhosa, biomassa não lenhosa, outro combustível fóssil ou outra mistura de biomassa e combustível fóssil, conforme referido no quadro 1, uma descrição do combustível, suficiente para a sua identificação inequívoca, e a norma ou especificação técnica do combustível, incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido; para outro combustível fóssil, também o teor medido de compostos voláteis do combustível,

b)

a partir de 1 de janeiro de 2022, devem ser comunicadas as seguintes informações sobre os aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

i)

apenas para aquecedores a combustível sólido não ligados a colunas de evacuação e para aquecedores de ambiente local a combustível sólido ligados a condutas de evacuação: o manual de instruções para os utilizadores finais, os sítios web de acesso livre dos fabricantes e a embalagem do produto devem incluir a seguinte frase de forma a garantir visibilidade e legibilidade claras e numa língua facilmente compreensível para os utilizadores finais no Estado-Membro em que o produto é comercializado: «Este produto não é adequado para fins de aquecimento principal»,

1)

no manual de instruções para os utilizadores finais, a frase deve figurar na capa;

2)

nos sítios web de acesso livre dos fabricantes, a frase deve ser apresentada juntamente com as outras características do produto;

3)

na embalagem do produto, a frase deve ser colocada em posição proeminente quando a embalagem estiver exposta à vista dos utilizadores finais antes da aquisição.

Quadro 1

Requisitos de informação para aquecedores de ambiente local a combustível sólido

Identificador(es) de modelo:

Funcionalidade de aquecimento indireto: [sim/não]

Potência calorífica direta: … (kW)

Potência calorífica indireta: … (kW)

Combustível

Combustível preferencial (apenas um):

Outro(s) combustível(eis) adequado(s):

ηs [x%]:

Emissões resultantes do aquecimento ambiente, à potência calorífica nominal (1)

Emissões resultantes do aquecimento ambiente, à potência calorífica mínima (1)  (2)

PM

COG

CO

NOx

PM

COG

CO

NOx

[x] mg/Nm3 (13 % O2)

[x] mg/Nm3 (13 % O2)

Toros, teor de humidade ≤ 25 %

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Madeira prensada, teor de humidade < 12 %

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outra biomassa lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Biomassa não lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Antracite e carvão-vapor

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Hulha

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coque de baixa temperatura

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Hulha betuminosa

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Briquetes de lenhite

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Briquetes de turfa

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Misturas de briquetes de combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros combustíveis fósseis

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Misturas de briquetes de biomassa e combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras misturas de biomassa e combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Características quando em funcionamento apenas com o combustível preferencial

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Potência calorífica

 

Eficiência útil (PCI recebido)

Potência calorífica nominal

Pnom

x

kW

Eficiência útil à potência calorífica nominal

ηth,nom

x,x

%

Potência calorífica mínima (indicativa)

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

Eficiência útil à potência calorífica mínima (indicativa)

ηth,min

[x,x/N.A.]

%

Consumo de eletricidade auxiliar

 

Tipo de potência calorífica/comando da temperatura interior

(selecionar uma opção)

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

[sim/não]

Requisito de energia da chama-piloto permanente

Com comando eletrónico da temperatura interior

[sim/não]

Requisito de energia da chama-piloto permanente (se aplicável)

Ppilot

[x,xxx/N.A.]

kW

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

[sim/não]

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

[sim/não]

Outras opções de comando (seleção múltipla possível)

Comando da temperatura interior, com deteção de presença

[sim/não]

 

Comando da temperatura interior, com deteção de janelas abertas

[sim/não]

Com opção de comando à distância

[sim/não]

Elementos de contacto

Nome e endereço do fabricante ou do seu representante autorizado.


(1)  PM = partículas, COG = compostos orgânicos gasosos, CO = monóxido de carbono, NOx = óxidos de azoto

(2)  Necessário apenas se forem aplicados os fatores de correção F(2) ou F(3).


ANEXO III

Medições e cálculos

1.   Para efeitos de cumprimento e verificação do cumprimento do disposto no presente regulamento, os cálculos e medições devem obedecer a normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia, ou segundo outros métodos fiáveis, precisos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados. Devem satisfazer as condições estabelecidas nos pontos 2 a 5.

2.   Condições gerais aplicáveis aos cálculos e medições

a)

os aquecedores de ambiente local a combustível sólido devem ser submetidos a ensaios para testar o combustível preferencial e quaisquer outros combustíveis adequados indicados no anexo II, quadro 1;

b)

os valores declarados da potência calorífica nominal e da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal devem ser arredondados às décimas;

c)

os valores declarados das emissões devem ser arredondadas até às unidades.

3.   Condições gerais aplicáveis à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal (ηS ) deve ser calculada como a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo (ηS,on ), corrigida por contributos que têm em conta o comando da potência calorífica, o consumo de eletricidade auxiliar e o consumo de energia da chama-piloto permanente;

b)

o consumo de eletricidade é multiplicado por um coeficiente de conversão (CC) de 2,5.

4.   Condições gerais aplicáveis às emissões

a)

para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido, a medição deve ter em conta as emissões de partículas (PM), de compostos orgânicos gasosos (COG), de monóxido de carbono (CO) e de óxidos de azoto (NOx), medidos simultaneamente e com a eficiência energética de aquecimento ambiente, com exceção das PM se for utilizado o método 4 a) i) 2) ou 4 a) i) 3).

i)

são admissíveis três métodos para a medição das emissões de PM, cada um dos quais com os seus próprios requisitos, podendo ser utilizado apenas um deles:

1)

medição de PM por colheita de uma amostra parcial de gás de combustão seco num filtro aquecido. A medição de PM nos produtos de combustão do aparelho deve ser efetuada à potência nominal do produto e, se for caso disso, a carga parcial,

2)

medição de PM por colheita, ao longo do ciclo total de combustão, de uma amostra parcial de gás de combustão diluído em circulação natural, utilizando um túnel de diluição do caudal total e um filtro à temperatura ambiente,

3)

medição de PM por colheita, ao longo de 30 minutos, de uma amostra parcial de gás de combustão diluído em circulação fixa a 12 Pa, utilizando um túnel de diluição do caudal total e um filtro à temperatura ambiente ou um precipitador eletrostático,

ii)

a medição de COG nos produtos de combustão do aparelho deve ser extrativa e contínua e basear-se na utilização de um detetor de ionização de chama. O resultado obtido é expresso em miligramas de carbono. A medição de COG nos produtos de combustão do aparelho deve ser efetuada à potência nominal do produto e, se for caso disso, a carga parcial,

iii)

a medição de CO nos produtos de combustão do aparelho deve ser extrativa e contínua e basear-se na utilização de um detetor de infravermelhos. A medição de CO nos produtos de combustão do aparelho deve ser efetuada à potência nominal do produto e, se for caso disso, a carga parcial,

iv)

a medição de NOx nos produtos de combustão do aparelho deve ser extrativa e contínua e basear-se na deteção por quimioluminescência. As emissões de óxidos de azoto devem ser determinadas como a soma de monóxido de azoto e dióxido de azoto e expressas em dióxido de azoto. A medição de NOx nos produtos de combustão do aparelho deve ser efetuada à potência nominal do produto e, se for caso disso, a carga parcial;

b)

os valores declarados da potência calorífica nominal, da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e das emissões devem ser arredondados às unidades.

5.   Condições específicas aplicáveis à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido é definida pela seguinte fórmula:

ηS = ηS,on – 10% + F(2) + F(3) – F(4) – F(5)

Em que:

ηS,on é a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo, expressa em %, calculada em conformidade com o ponto 5, alínea b);

F(2) é um fator de correção que representa um contributo positivo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente e não podem ser adicionados entre si, expresso em %;

F(3) é um fator de correção que representa um contributo positivo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, expresso em %;

F(4) é um fator de correção que representa um contributo negativo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal pelo consumo de eletricidade auxiliar, expresso em %;

F(5) é um fator de correção que representa um contributo negativo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal pelo consumo de uma chama-piloto permanente, expresso em %.

b)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo é calculada pela seguinte fórmula:

ηS,on = ηth,nom

Em que:

ηth,nom é a eficiência útil à potência calorífica nominal, com base no PCI.

c)

o fator de correção F(2), que representa um contributo positivo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente ou não podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

Para todos os aquecedores de ambiente local a combustível sólido, o fator de correção F(2) é um dos fatores indicados no quadro 2, em função do tipo de comando aplicado. Só pode ser selecionado um valor.

Quadro 2

Fator de correção F(2)

Se o produto estiver equipado com (apenas uma opção):

F(2)

potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

0,0 %

em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura

1,0 %

com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

2,0 %

com comando eletrónico da temperatura interior

4,0 %

com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

6,0 %

com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

7,0 %

F(2) é igual a zero para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido que não satisfazem o prescrito no anexo II, ponto 2, no respeitante às emissões em que o dispositivo de controlo de temperatura corresponde à potência calorífica mínima. A potência calorífica neste contexto não deve ser superior a 50 % da potência calorífica nominal.

d)

o fator de correção F(3), que representa um contributo positivo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

Para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido, o fator de correção F(3) é a soma dos valores indicados no quadro 3, em função do tipo de comando aplicado.

Quadro 3

Fator de correção F(3)

Se o produto estiver equipado com (apenas uma opção):

F(3)

comando da temperatura interior, com deteção de presença

1,0 %

comando da temperatura interior, com deteção de janelas abertas

1,0 %

opção de comando à distância

1,0 %

F(3) é igual a zero para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido que não satisfazem o prescrito no anexo II, ponto 2, no respeitante às emissões em que o dispositivo de controlo de temperatura corresponde à potência calorífica mínima. A potência calorífica neste contexto não deve ser superior a 50 % da potência calorífica nominal.

e)

o fator de correção da utilização de eletricidade auxiliar F(4) é calculado do seguinte modo:

Este fator de correção tem em conta a utilização de eletricidade auxiliar durante o funcionamento em estado ativo e em vigília.

Formula

Em que:

elmax é o consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, expresso em kW;

elmin é o consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, expresso em kW. Se o produto não oferecer uma potência calorífica mínima, deve ser utilizado o valor correspondente ao consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal;

elsb é o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW.

f)

o fator de correção F(5) relativo ao consumo de energia de uma chama-piloto permanente é calculado do seguinte modo:

Este fator de correção tem em conta os requisitos de energia da chama-piloto permanente.

Formula

Em que:

Ppilot é o consumo da chama-piloto, expresso em kW;

Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW.


ANEXO IV

Procedimento de verificação para efeitos de vigilância do mercado

Ao efetuar os controlos para a fiscalização do mercado referidos no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE, as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificação dos requisitos definidos no anexo II:

1)

As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma só unidade de cada modelo. A unidade deve ser ensaiada com um ou mais combustíveis com características semelhantes às do(s) combustível(is) utilizado(s) pelo fornecedor para efetuar as medições em conformidade com o anexo III.

2)

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis estabelecidos no anexo II do presente regulamento se:

a)

os valores declarados cumprirem o prescrito no anexo II;

b)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal, ηs , não for inferior ao valor declarado em mais de 5 %;

c)

as emissões de:

1)

partículas (PM) não excederem o valor declarado em mais de 20 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 10 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1) ou em mais de 1 g/kg quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 2) ou em mais de 0,8 g/kg quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 3);

2)

compostos orgânicos gasosos (COG) não excederem o valor declarado em mais de 25 mg C/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 15 mg C/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes;

3)

monóxido de carbono (CO) não excederem o valor declarado em mais de 275 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 60 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes;

4)

óxidos de azoto (NOx), expressas em NO2, não excederem o valor declarado em mais de 30 mg/m3, a 13 % O2.

3)

Se não forem obtidos os resultados referidos no ponto 2, alínea a), considera-se que o modelo não cumpre o presente regulamento. Se não forem obtidos os resultados referidos no ponto 2, alíneas b) ou c), as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente, para ensaio, três unidades adicionais do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentação técnica do fabricante.

4)

Considera-se que o modelo cumpre o prescrito no anexo II do presente regulamento se:

a)

os valores declarados das três unidades adicionais cumprirem o prescrito no anexo II;

b)

a eficiência energética média do aquecimento ambiente sazonal das três unidades adicionais, ηs , não for inferior ao valor declarado em mais de 5 %;

c)

as emissões médias das três unidades adicionais de:

1)

partículas (PM) não excederem o valor declarado em mais de 20 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 10 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1) e em mais de 1 g/kg quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 2), ou em mais de 0,8 g/kg quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 3);

2)

compostos orgânicos gasosos (COG) não excederem o valor declarado em mais de 25 mg C/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 15 mg C/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes;

3)

monóxido de carbono (CO) não excederem o valor declarado em mais de 275 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões e 60 mg/m3, a 13 % O2, no caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes;

4)

óxidos de azoto (NOx), expressas em NO2, não excederem o valor declarado em mais de 30 mg/m3, a 13 % O2.

5)

Se os resultados referidos no ponto 4 não forem alcançados, deve considerar-se que o modelo e todos os modelos equivalentes não cumprem o presente regulamento.

As autoridades do Estado-Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos restantes Estados-Membros e à Comissão no prazo de um mês após ter sido tomada a decisão sobre a não-conformidade do modelo.

6)

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os métodos de medição e de cálculo estabelecidos no anexo III.

As tolerâncias definidas no presente anexo para as verificações dizem respeito apenas à verificação, pelas autoridades dos Estados-Membros, dos parâmetros medidos, não podendo ser utilizadas pelos fornecedores como tolerâncias admitidas para estabelecerem os valores constantes da documentação técnica.


ANEXO V

Valores de referência indicativos a que se refere o artigo 6.o

No momento da entrada em vigor do presente regulamento, a melhor tecnologia disponível no mercado para aquecedores de ambiente local a combustível sólido do ponto de vista da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e das emissões de partículas, de monóxido de carbono, de compostos orgânicos gasosos e de óxidos de azoto foi identificada como a que se segue. No momento da entrada em vigor do presente regulamento, não foi identificado um único aquecedor de ambiente local a combustível sólido que cumprisse todos os valores especificados nos pontos 1 a 5. Vários aquecedores de ambiente local a combustível sólido cumpriram um ou mais dos seguintes valores:

1)

Valores de referência específicos para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

a)

valor de referência para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente aberta que utilizam combustível sólido: 47 %;

b)

valor de referência para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes: 86 %;

c)

valor de referência para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes: 94 %;

d)

valor de referência para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos fogões que utilizam combustível sólido: 75 %.

2)

Valores de referência específicos para as emissões de partículas (PM) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

a)

valor de referência para as emissões de PM dos aquecedores de ambiente local de frente aberta, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões: 20 mg/m3, a 13 % O2, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1);

b)

valor de referência para as emissões de PM dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes: 10 mg/m3, a 13 % O2, quando medidas em conformidade com o método descrito no anexo III, ponto 4 a) i) 1);

3)

Valores de referência específicos para as emissões de compostos orgânicos gasosos (COG) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

a)

valor de referência para as emissões de COG dos aquecedores de ambiente local de frente aberta, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões: 30 mg/m3, a 13 % O2;

b)

valor de referência para as emissões de COG dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes: 10 mg/m3, a 13 % O2.

4)

Valores de referência específicos para as emissões de monóxido de carbono (CO) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

a)

valor de referência para as emissões de CO dos aquecedores de ambiente local de frente aberta que utilizam combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada que utilizam combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes e dos fogões: 500 mg/m3, a 13 % O2;

b)

valor de referência para as emissões de CO dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes: 250 mg/m3, a 13 % O2.

5)

Valores de referência específicos para as emissões de óxidos de azoto (NOx) dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido:

a)

valor de referência das emissões de NOx dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível sólido, dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido e dos fogões: 50 mg/m3, a 13 % O2.

Os valores de referência especificados nos pontos 1 a 5 não implicam necessariamente que seja possível uma combinação destes valores num dado aquecedor de ambiente local a combustível sólido.

No caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido diverso da madeira prensada sob a forma de péletes, é exemplo de boa combinação um modelo existente com 83 % de eficiência de aquecimento ambiente sazonal, 33 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de partículas, 69 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de compostos orgânicos gasosos, 1 125 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de monóxido de carbono e 115 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de óxidos de azoto.

No caso dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível sólido que utilizam madeira prensada sob a forma de péletes, é exemplo de boa combinação um modelo existente com 91 % de eficiência de aquecimento ambiente sazonal, 22 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de partículas, 6 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de compostos orgânicos gasosos, 312 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de monóxido de carbono e 121 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de óxidos de azoto.

No caso dos fogões, é exemplo de boa combinação um modelo existente com 78 % de eficiência de aquecimento ambiente sazonal, 38 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de partículas, 66 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de compostos orgânicos gasosos, 1 375 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de monóxido de carbono e 71 mg/m3, a 13 % O2, de emissões de óxidos de azoto.


21.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/20


REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/1186 DA COMISSÃO

de 24 de abril de 2015

que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1), nomeadamente o artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Diretiva 2010/30/UE estabelece que a Comissão deve adotar atos delegados no que respeita à rotulagem dos produtos relacionados com a energia que representem um potencial significativo de poupança de energia e cujos níveis de desempenho variem consideravelmente para uma funcionalidade equivalente.

(2)

Os aquecedores de ambiente local com funcionalidades equivalentes apresentam uma grande disparidade em termos de eficiência energética e a energia que utilizam representa uma parte significativa da procura total de energia na União. A margem para reduzir o seu consumo de energia é significativa.

(3)

Os aquecedores de ambiente local que utilizam biomassa não lenhosa têm características técnicas específicas e devem, por conseguinte, ser excluídos do âmbito do presente regulamento.

(4)

Devem ser estabelecidas disposições harmonizadas em matéria de rotulagem e indicações uniformes relativas aos produtos a fim de incentivar os fabricantes a melhorarem a eficiência energética dos aquecedores de ambiente local, encorajar os utilizadores finais a comprarem produtos eficientes em termos energéticos e contribuir para o funcionamento do mercado interno.

(5)

Uma vez que a utilização típica e, por conseguinte, também o consumo de energia dos aquecedores de ambiente local são diferentes dos de outros produtos de aquecimento ambiente que são regulamentados, o presente regulamento deve introduzir um escala de rotulagem diferente da dos outros produtos de aquecimento ambiente.

(6)

Dado que os aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso e os de tubos radiantes são diretamente adquiridos por profissionais e não pelos consumidores finais, não são estabelecidos no presente regulamento requisitos de rotulagem energética para estes produtos.

(7)

Os requisitos mínimos aplicáveis aos aquecedores de ambiente local elétricos ao abrigo do Regulamento Delegado (UE) 2015/1188 da Comissão (2) fornecem o potencial máximo de melhoramento técnico destes produtos. Em consequência, não haverá margem para diferenciação entre eles. Os aquecedores de ambiente local elétricos não podem ser substituídos diretamente por aquecedores de ambiente local mais eficientes que utilizem outros combustíveis e, consequentemente, o rótulo não cumpriria o objetivo de fornecer informações aos consumidores sobre a eficiência relativa dos diferentes produtos.

(8)

A promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis nos produtos de aquecimento é coerente com o objetivo de promoção das energias renováveis. É, pois, conveniente que o presente regulamento introduza uma abordagem específica para os aquecedores de ambiente local, um «fator de rotulagem da biomassa» fixado a um nível tal que assegure que a classe A++ só pode ser alcançada pelos aquecedores de ambiente local a combustível sólido que utilizam péletes.

(9)

As informações fornecidas no rótulo devem ser obtidas mediante procedimentos de medição e cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3), para efeitos do estabelecimento dos requisitos de conceção ecológica.

(10)

O presente regulamento deve especificar um formato e um conteúdo uniformes para o rótulo dos aquecedores de ambiente local.

(11)

Além disso, o presente regulamento deve especificar os requisitos para a ficha de produto e a documentação técnica dos aquecedores de ambiente local.

(12)

O presente regulamento deve também especificar os requisitos relativos às informações a fornecer para quaisquer formas de vendas à distância de aquecedores de ambiente local e nos anúncios publicitários e material técnico de promoção desses aquecedores.

(13)

É conveniente prever uma revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece requisitos para a rotulagem energética, bem como para o fornecimento de indicações complementares relativas aos produtos, no que respeita aos aquecedores de ambiente local com uma potência calorífica nominal de 50 kW ou menos.

São excluídos do âmbito do presente regulamento:

a)

aquecedores de ambiente local elétricos;

b)

aquecedores de ambiente local que utilizam um ciclo de compressão de vapor ou um ciclo de sorção para a produção de calor acionado por compressor elétrico ou por combustível;

c)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido especificados exclusivamente para a combustão de biomassa não lenhosa;

d)

aquecedores de ambiente local especificados para fins diferentes do aquecimento ambiente interior, de modo a alcançar e manter um certo conforto térmico humano por meio de convecção ou radiação térmica;

e)

aquecedores de ambiente local especificados exclusivamente para utilização no exterior;

f)

aquecedores de ambiente local cuja potência calorífica direta representa menos de 6 % das potências caloríficas direta e indireta combinadas, à potência calorífica nominal;

g)

aquecedores de ambiente local a combustível sólido que não sejam montados na fábrica ou não sejam fornecidos por um fabricante como componentes pré-fabricados ou peças para montagem no local;

h)

aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso e aquecedores de ambiente local de tubos radiantes;

i)

produtos de aquecimento do ar;

j)

fogões de sauna.

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições estabelecidas no artigo 2.o da Diretiva 2010/30/CE, aplicam-se para efeitos do presente regulamento as seguintes definições:

1)   «Aquecedor de ambiente local»: um dispositivo de aquecimento ambiente que emite calor por transferência térmica direta ou por transferência térmica direta em combinação com transferência térmica para um fluido, de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado no qual o produto está situado, eventualmente combinado com a produção de calor para outros espaços, e que está equipado com um ou mais geradores de calor que convertem diretamente em calor a eletricidade ou o combustível gasoso, líquido ou sólido, através da utilização do efeito de Joule ou da queima de combustíveis, respetivamente;

2)   «Aquecedor de ambiente local a combustível sólido»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta, um aquecedor de ambiente local de frente fechada ou um fogão que utiliza combustível sólido;

3)   «Aquecedor de ambiente local a combustível gasoso»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta ou um aquecedor de ambiente local de frente fechada que utiliza combustível gasoso;

4)   «Aquecedor de ambiente local a combustível líquido»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta ou um aquecedor de ambiente local de frente fechada que utiliza combustível líquido;

5)   «Aquecedor de ambiente local elétrico»: um aquecedor de ambiente local que utiliza o efeito elétrico de Joule para gerar calor;

6)   «Aquecedor de ambiente local de frente aberta»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso, líquido ou sólido, em que o leito de combustível e os gases de combustão não estão isolados do espaço em que o produto está instalado e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

7)   «Aquecedor de ambiente local de frente fechada»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso, líquido ou sólido, em que o leito de combustível e os gases de combustão podem ser isolados do espaço em que o produto está instalado e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

8)   «Fogão»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível sólido, que integra num único recinto a função de aquecedor de ambiente local e uma placa, um forno ou ambos, a utilizar para a preparação de alimentos e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

9)   «Aquecedor de ambiente local alimentado a combustível»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta, um aquecedor de ambiente local de frente fechada ou um fogão;

10)   «Aquecedor de ambiente local de fluxo luminoso»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido e que está equipado com um queimador; destinado a ser instalado acima do nível da cabeça, orientado para o local de utilização de modo a que a emissão de calor do queimador, constituída predominantemente por radiação infravermelha, forneça aquecimento direto aos seres ou objetos a aquecer e que emite os produtos de combustão para o espaço em que este situado;

11)   «Aquecedor de ambiente local de tubos radiantes»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido; equipado com queimador; destinado a ser instalado acima do nível da cabeça e próximo dos objetos a aquecer; que aquece o espaço principalmente pela radiação infravermelha dos tubos radiantes aquecidos por passagem interna de produtos de combustão; e cujos produtos de combustão são evacuados através de uma conduta de evacuação;

12)   «Aquecedor não ligado a uma conduta de evacuação»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso, líquido ou sólido, que emite os produtos de combustão para o espaço em que o produto está situado, que não seja um aquecedor de ambiente local de fluxo luminoso;

13)   «Aquecedor aberto para chaminé»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso, líquido ou sólido, destinado a ser instalado sob uma chaminé ou numa lareira sem fixação entre o produto e a abertura da chaminé ou lareira e que permite aos produtos de combustão passar sem restrições do leito de combustão para a chaminé ou conduta de evacuação;

14)   «Produto de aquecimento do ar»: um produto que fornece calor a um sistema de aquecimento apenas do ar, que pode ser ligado a condutas e é concebido para ser utilizado enquanto fixado ou seguro num local específico ou montado na parede, que distribui o ar por meio de um dispositivo de movimentação do ar de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado em que está situado;

15)   «Fogão de sauna»: um aquecedor de ambiente local incorporado ou declarado para utilização em sauna seca ou a vapor ou em ambientes similares;

16)   «Combustível sólido»: combustível no estado sólido à temperatura ambiente interior normal, incluindo biomassa sólida e combustíveis fósseis sólidos;

17)   «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável dos resíduos industriais e urbanos;

18)   «Biomassa lenhosa»: a biomassa proveniente de árvores e arbustos, incluindo toros, madeira em estilhas, madeira prensada sob a forma de péletes, madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira;

19)   «Biomassa não lenhosa»: toda a biomassa com exceção da lenhosa, incluindo palha, miscantos, canas, caroços (nomeadamente de azeitonas), grãos, bagaço de azeitona e cascas de nozes;

20)   «Combustível preferencial»: o combustível que deve, de preferência, ser utilizado no aquecedor de ambiente local de acordo com as instruções do fornecedor;

21)   «Combustível sólido fóssil»: um combustível sólido que não seja biomassa, incluindo antracite e carvão-vapor, hulha, coque de baixa temperatura, hulha betuminosa, linhite, uma mistura de combustíveis fósseis ou uma mistura de biomassa e combustível fóssil; para efeitos do presente regulamento, inclui também a turfa;

22)   «Outro combustível adequado»: um combustível, com exceção do preferencial, que pode ser utilizado no aquecedor de ambiente local de acordo com as instruções do fornecedor, incluindo qualquer combustível que seja mencionado no manual de instruções para os instaladores e os utilizadores finais, em sítios Web de acesso livre dos fabricantes e fornecedores, em material técnico ou promocional e na publicidade;

23)   «Potência calorífica direta»: a potência calorífica do produto por radiação e convecção de calor, emitida pelo próprio produto, ou dele proveniente, para a atmosfera, com exceção da potência calorífica do produto para um fluido térmico, expressa em kW;

24)   «Potência calorífica indireta»: a potência calorífica transmitida pelo produto para um fluido térmico pelo mesmo processo de produção de calor que fornece a potência calorífica direta do produto, expressa em kW;

25)   «Funcionalidade de aquecimento indireto»: capacidade que tem o produto de transferir uma parte da potência calorífica para um fluido térmico, para utilização como aquecimento ambiente ou para a produção de água quente para uso doméstico;

26)   «Potência calorífica nominal» (Pnom ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica máxima que possa ser mantida durante um período de tempo prolongado, declarada pelo fornecedor, expressa em kW;

27)   «Potência calorífica mínima» (Pmin ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica mínima, declarada pelo fornecedor, expressa em kW;

28)   «Para utilização no exterior»: o produto é adequado para um funcionamento seguro fora de espaços fechados, incluindo a possibilidade de utilização no exterior;

29)   «Modelo equivalente»: um modelo colocado no mercado que, para os parâmetros técnicos estabelecidos no quadro 2 ou no quadro 3 do anexo V, apresenta valores idênticos aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor.

Para efeitos dos anexos II a IX, são estabelecidas definições adicionais no anexo I.

Artigo 3.o

Responsabilidades dos fornecedores e calendário

1.   A partir de 1 de janeiro de 2018, os fornecedores que colocam no mercado ou em serviço aquecedores de ambiente local — com exceção dos aquecedores não ligados a uma conduta de evacuação que utilizam combustíveis sólidos e dos aquecedores abertos para chaminé que utilizam combustíveis sólidos — devem assegurar que:

a)

esses aquecedores de ambiente local são providos de um rótulo impresso com o formato e o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

b)

são disponibilizados aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local rótulos eletrónicos no formato e com o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

c)

são fornecidas para esses aquecedores de ambiente local fichas de produto em conformidade com o anexo IV;

d)

são disponibilizadas aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local fichas de produto eletrónicas em conformidade com o anexo IV;

e)

a documentação técnica prevista no anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f)

toda a publicidade relativa a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos;

g)

todo o material técnico promocional relativo a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos.

2.   A partir de 1 de janeiro de 2022, os fornecedores que colocam no mercado ou em serviço aquecedores de ambiente local não ligados a uma conduta de evacuação que utilizam combustíveis sólidos ou aquecedores abertos para chaminé que utilizam combustíveis sólidos devem assegurar que:

a)

esses aquecedores de ambiente local são providos de um rótulo impresso com o formato e o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

b)

são disponibilizados aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local rótulos eletrónicos no formato e com o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

c)

são fornecidas para esses aquecedores de ambiente local fichas de produto em conformidade com o anexo IV;

d)

são disponibilizadas aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local fichas de produto eletrónicas em conformidade com o anexo IV;

e)

a documentação técnica prevista no anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f)

toda a publicidade relativa a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos;

g)

todo o material técnico promocional relativo a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos.

Artigo 4.o

Responsabilidades dos distribuidores

Os distribuidores de aquecedores de ambiente local devem assegurar que:

a)

cada aquecedor de ambiente local ostenta, no ponto de venda, o rótulo facultado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, na sua parte externa, à frente, de modo a ser claramente visível;

b)

os aquecedores de ambiente local postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar em conformidade com o anexo VI, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c)

toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

d)

todo o material técnico promocional relativo a um modelo específico de aquecedor de ambiente local, que descreva os seus parâmetros técnicos específicos, inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo.

Artigo 5.o

Métodos de medição e de cálculo

As informações a facultar nos termos dos artigos 3.o e 4.o devem ser obtidas por métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e cálculo reconhecidos como os mais avançados, em conformidade com o previsto no anexo VIII.

Artigo 6.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

Os Estados-Membros aplicam o procedimento previsto no anexo IX ao avaliarem a conformidade da classe de eficiência energética declarada dos aquecedores de ambiente local.

Artigo 7.o

Revisão

A Comissão revê o presente regulamento com base no progresso tecnológico o mais tardar em 1 de janeiro de 2024. A revisão deve avaliar, nomeadamente, a possibilidade de reduzir as isenções à aplicação do regulamento.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018 aos aquecedores de ambiente local diferentes dos aquecedores não ligados a uma conduta de evacuação que utilizam combustíveis sólidos e dos aquecedores abertos para chaminé que utilizam combustíveis sólidos. Todavia, o artigo 3.o, n.o 1, alíneas f) e g), e o artigo 4.o, alíneas b), c) e d), são aplicáveis a partir de 1 de abril de 2018.

3.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022 aos aquecedores não ligados a uma conduta de evacuação que utilizam combustíveis sólidos e aos aquecedores abertos para chaminé que utilizam combustíveis sólidos. Todavia, o artigo 3.o, n.o 2, alíneas f) e g), e o artigo 4.o, alíneas b), c) e d), são aplicáveis a partir de 1 de abril de 2022.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de abril de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 153 de 18.6.2010, p. 1.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/1188 da Comissão, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local (ver página 76 do presente Jornal Oficial).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (JO L 316 de 14.11.2012, p. 12).


ANEXO I

Definições aplicáveis aos anexos II a IX

Para efeitos dos anexos II a IX, aplicam-se as seguintes definições:

1)   «Coeficiente de conversão» (CC): um coeficiente que reflete a estimativa de uma média de 40 % de eficiência da produção da UE a que se refere a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1); o valor do coeficiente de conversão é CC = 2,5;

2)   «Poder calorífico líquido» (NCV): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível que contém o teor adequado de humidade do combustível, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão não regressam à temperatura ambiente;

3)   «Eficiência útil, quer à potência calorífica nominal quer à potência calorífica mínima» (ηth,nom ou ηth,min, respetivamente): o rácio entre a energia calorífica útil e a energia total absorvida, expressa em termos de NCV, de um aquecedor de ambiente local, expresso em %;

4)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica nominal» (elmax): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local durante o fornecimento da potência calorífica nominal. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tiver incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

5)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica mínima» (elmin): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local durante o fornecimento da potência calorífica mínima. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tiver incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

6)   «Requisito de energia elétrica em estado de vigília» (elsb): o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

7)   «Requisito de energia da chama-piloto permanente» (Ppilot): o consumo de combustível gasoso, líquido ou sólido do produto para o fornecimento de uma chama que sirva de fonte de ignição para o processo mais potente de combustão necessário para produzir potência calorífica nominal ou em carga parcial, quando acendida durante mais de 5 minutos antes de ser ligado o queimador principal, expresso em kW;

8)   «Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior»: situação em que o produto não pode variar automaticamente a sua potência calorífica e não está presente uma função de retroação da temperatura interior para adaptar automaticamente a potência calorífica;

9)   «Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior»: situação em que o produto pode variar a sua potência calorífica manualmente em dois ou mais níveis e não está equipado com um dispositivo de regulação automática da potência calorífica em relação a uma temperatura interior desejada;

10)   «Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo não eletrónico que lhe permite variar automaticamente a sua potência calorífica durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

11)   «Com comando eletrónico da temperatura interior»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que lhe permite variar automaticamente a sua potência calorífica durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

12)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que lhe permite variar automaticamente a sua potência calorífica durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de um intervalo de 24 horas;

13)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que lhe permite variar automaticamente a sua potência calorífica durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de toda a semana. Durante o período de sete dias, a regulação deve permitir uma variação dia a dia;

14)   «Com comando da temperatura interior, com deteção de presença»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz automaticamente o valor regulado da temperatura interior quando não é detetada presença no local;

15)   «Com comando da temperatura interior, com deteção de janela aberta»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz a potência calorífica quando tiver sido aberta uma janela ou porta. Sempre que se utiliza um sensor para detetar a abertura de uma janela ou porta, o mesmo pode ser instalado juntamente com o produto, fora do produto, incorporado na estrutura do edifício ou combinando estas opções;

16)   «Com opção de controlo à distância»: situação em que existe uma função que permite a interação à distância, fora do edifício em que o produto está instalado, com o comando do produto;

17)   «Estado de vigília»: situação em que o produto está ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funções, que podem persistir por tempo indeterminado: função de reativação, ou função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa, e/ou visualização de informações ou de estado;

18)   «Identificador de modelo»: o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de aquecedor de ambiente local de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor ou distribuidor;

19)   «Outros combustíveis fósseis»: combustíveis fósseis com exceção da antracite e do carvão-vapor, hulha, coque de baixa temperatura, hulha betuminosa, lenhite, turfa ou misturas de briquetes de combustíveis fósseis;

20)   «Outra biomassa lenhosa»: biomassa lenhosa com exceção de toros com teor de humidade de 25 % ou menos, combustível em briquetes com teor de humidade inferior a 14 %, ou madeira prensada com teor de humidade inferior a 12 %;

21)   «Teor de humidade»: a massa de água presente no combustível em relação à massa total do combustível utilizado no aquecedor de ambiente local.


(1)  Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (JO L 315 de 14.11.2012, p. 1).


ANEXO II

Classes de eficiência energética

A classe de eficiência energética de um aquecedor de ambiente local é determinada com base no seu índice de eficiência energética, como estabelecido no quadro 1.

Quadro 1

Classes de eficiência energética dos aquecedores de ambiente local

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (EEI)

A++

EEI ≥ 130

A+

107 ≤ EEI < 130

A

88 ≤ EEI < 107

B

82 ≤ EEI < 88

C

77 ≤ EEI < 82

D

72 ≤ EEI < 77

E

62 ≤ EEI < 72

F

42 ≤ EEI < 62

G

EEI < 42

O índice de eficiência energética de um aquecedor de ambiente local é calculado em conformidade com o anexo VIII.


ANEXO III

Rótulo

1.

Aquecedores de ambiente local

Image

a)

o rótulo deve conter as seguintes informações:

I.

o nome do fornecedor ou a marca comercial,

II.

o identificador de modelo do fornecedor,

III.

a classe de eficiência energética, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecedor de ambiente local deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética,

IV.

o símbolo que representa a potência calorífica direta,

V.

o valor da potência calorífica direta em kW, arredondado à casa decimal mais próxima,

VI.

para os aquecedores de ambiente local com transferência térmica para um fluido, o símbolo que representa a potência calorífica indireta,

VII.

para os aquecedores de ambiente local com transferência térmica para um fluido, o valor da potência calorífica indireta em kW, arredondado à casa decimal mais próxima.

b)

os pormenores do formato do rótulo para os aquecedores de ambiente local devem ser conformes com o ponto 2 do presente anexo.

2.

O formato do rótulo dos aquecedores de ambiente local deve ser o seguinte:

Image

em que:

a)

o rótulo deve ter, pelo menos, uma largura de 105 mm e uma altura de 200 mm. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações.

b)

o fundo deve ser branco.

c)

as cores têm os códigos CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto; exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo, 0 % preto.

d)

o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

Image

Traço de rebordo do rótulo UE: 4 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Logótipo da UE: Cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

Image

Dístico de energia: Cor: X-00-00-00. Pictograma representado: logótipo da UE + dístico de energia; largura: 86 mm, altura: 17 mm.

Image

Rebordo dos sublogótipos: 1 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 86 mm.

Image

Escala de classes energéticas

Seta: altura: 6 mm, intervalo: 1,3 mm, cores:

Classe superior: X-00-X-00,

Segunda classe: 70-00-X-00,

Terceira classe: 30-00-X-00,

Quarta classe: 00-00-X-00,

Quinta classe: 00-30-X-00,

Sexta classe: 00-70-X-00,

Sétima classe: 00-X-X-00,

Oitava classe: 00-X-X-00,

Última classe: 00-X-X-00.

Texto: Calibri bold 14 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+»: em expoente, alinhados numa fila única.

Image

Classe de eficiência energética:

Seta: largura: 22 mm, altura: 12 mm, 100 % preto,

Texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+»: em expoente, alinhados numa fila única.

Image

Funcionalidade de aquecimento direto:

Pictograma como representado,

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Se for caso disso, funcionalidade de aquecimento indireto:

Pictograma como representado,

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Potência calorífica nominal direta:

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm,

Valor «XY,Z»: Calibri bold 34 pt, 100 % preto,

Texto «kW»: Calibri normal 18 pt, 100 % preto.

Image

Se aplicável, potência calorífica nominal indireta:

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm,

Valor «XY,Z»: Calibri bold 34 pt, 100 % preto,

Texto «kW»: Calibri normal 18 pt, 100 % preto.

Image

Energia:

Texto: Calibri normal 8 pt, 100 % preto.

Image

Ano de introdução do rótulo e número do regulamento:

Texto: Calibri bold 10 pt.

Image

Nome do fornecedor ou marca comercial.

Image

Identificador de modelo, atribuído pelo fornecedor:

o nome do fornecedor ou a marca comercial e o identificador de modelo devem caber num espaço de 86 × 12 mm.


ANEXO IV

Ficha de produto

1.

As informações constantes da ficha de produto do aquecedor de ambiente local devem ser fornecidas pela ordem seguinte e incluídas na brochura de produto ou noutra documentação fornecida com o produto:

a)

o nome do fornecedor ou a marca comercial;

b)

o identificador de modelo, atribuído pelo fornecedor;

c)

a classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II;

d)

a potência calorífica direta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

e)

a potência calorífica indireta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

f)

o índice de eficiência energética, arredondado à unidade mais próxima e calculado em conformidade com o anexo VIII;

g)

a eficiência energética útil à potência calorífica nominal e, se aplicável, à carga mínima, arredondada à casa decimal mais próxima e calculada em conformidade com o anexo VIII;

h)

quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, instalação ou manutenção do aquecedor de ambiente local.

2.

Uma ficha pode abranger vários modelos de aquecedores de ambiente local fornecidos pelo mesmo fornecedor.

3.

Os dados da ficha podem ser apresentados sob a forma de uma cópia, a cores ou a preto e branco, do rótulo. Nesse caso, devem ser também incluídos os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.


ANEXO V

Documentação técnica

Para os aquecedores de ambiente local, a documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea e), e no artigo 3.o, n.o 2, alínea e), deve incluir:

a)

o nome e endereço do fornecedor;

b)

o identificador de modelo;

c)

se for o caso, referências das normas harmonizadas aplicadas;

d)

se o combustível preferencial for outra biomassa lenhosa, biomassa não lenhosa, outro combustível fóssil ou outra mistura de biomassa e combustível fóssil, conforme referido no quadro 2, uma descrição do combustível, suficiente para a sua identificação inequívoca, e a norma ou especificação técnica do combustível, incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido; para outro combustível fóssil, também o teor medido de compostos voláteis do combustível;

e)

se for o caso, as outras especificações e normas técnicas utilizadas;

f)

a identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor;

g)

as informações incluídas no quadro 2 (para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido) e no quadro 3 (para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso/líquido), medidos e calculados em conformidade com o anexo VIII;

h)

relatórios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome, incluindo o nome e o endereço do organismo que realizou cada ensaio;

i)

quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, instalação ou manutenção do aquecedor de ambiente local;

j)

uma lista de modelos equivalentes, se for o caso.

Estas informações podem ser agregadas com a documentação técnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

Quadro 2

Parâmetros técnicos para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido

Identificador(es) de modelo:

Funcionalidade de aquecimento indireto: [sim/não]

Potência calorífica direta: … (kW)

Potência calorífica indireta: … (kW)

Combustível

Combustível preferencial (apenas um):

Outro(s) combustível(eis) adequado(s):

Toros, teor de humidade ≤ 25 %

[sim/não]

[sim/não]

Madeira prensada, teor de humidade < 12 %

[sim/não]

[sim/não]

Outra biomassa lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

Biomassa não lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

Antracite e carvão-vapor

[sim/não]

[sim/não]

Hulha

[sim/não]

[sim/não]

Coque de baixa temperatura

[sim/não]

[sim/não]

Hulha betuminosa

[sim/não]

[sim/não]

Briquetes de lenhite

[sim/não]

[sim/não]

Briquetes de turfa

[sim/não]

[sim/não]

Misturas de briquetes de combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Outros combustíveis fósseis

[sim/não]

[sim/não]

Misturas de briquetes de biomassa e combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Outras misturas de biomassa e combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Características quando em funcionamento com o combustível preferencial

Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal ηs [%]:

Índice de eficiência energética (EEI)

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Potência calorífica

 

Eficiência útil (NCV recebido)

Potência calorífica nominal

Pnom

x,x

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica nominal

ηth,nom

x,x

%

Potência calorífica mínima (indicativa)

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica mínima (indicativa)

ηth,min

[x,x/N.A.]

%

 

 

 

 

 

 

Consumo de eletricidade auxiliar

 

Tipo de potência calorífica/comando da temperatura interior

(selecionar uma opção)

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

 

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

 

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

 

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

[sim/não]

 

 

 

Outras opções de comando (podem ser selecionadas várias opções)

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de presença

[sim/não]

 

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de janela aberta

[sim/não]

 

 

 

Com opção de controlo à distância

[sim/não]

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente

 

 

 

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente (se aplicável)

Ppilot

[x,xxx/N.A.]

kW

 

 

Elementos de contacto

Nome e endereço do fornecedor


Quadro 3

Parâmetros técnicos para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso/líquido

Identificador(es) de modelo:

Funcionalidade de aquecimento indireto: [sim/não]

Potência calorífica direta: … (kW)

Potência calorífica indireta: … (kW)

Combustível

 

 

 

Selecionar o tipo de combustível

[gasoso/líquido]

[especificar]

 

 

 

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Potência calorífica

 

Eficiência útil (NCV)

Potência calorífica nominal

Pnom

x,x

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica nominal

ηth,nom

x,x

%

Potência calorífica mínima (indicativa)

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica mínima (indicativa)

ηth,min

[x,x/N.A.]

%

 

 

 

 

 

 

Consumo de eletricidade auxiliar

 

Tipo de potência calorífica/comando da temperatura interior

(selecionar uma opção)

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

 

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

 

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

 

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

[sim/não]

 

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

[sim/não]

 

 

 

Outras opções de comando (podem selecionar-se várias opções)

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de presença

[sim/não]

 

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de janela aberta

[sim/não]

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente

 

Com opção de controlo à distância

[sim/não]

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente (se aplicável)

Ppilot

[x,xxx/N.A.]

kW

 

 

Elementos de contacto

Nome e endereço do fornecedor


(1)  Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31.10.2009, p. 10).


ANEXO VI

Informações a fornecer nos casos em que não se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto, exceto na Internet

1.

As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a)

a classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II;

b)

a potência calorífica direta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

c)

a potência calorífica indireta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

2.

A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no ponto 1 devem assegurar a sua legibilidade.


ANEXO VII

Informações a fornecer em caso de venda, locação ou locação com opção de compra através da Internet

1.

Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, aplicam-se as seguintes definições:

a)   «Mecanismo de visualização»: qualquer ecrã, inclusive um ecrã tátil, ou outra tecnologia de visualização utilizada para a apresentação de conteúdos da Internet aos utilizadores;

b)   «Apresentação em ninho»: uma interface visual em que o acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados se faz através de um clique no rato, do movimento do rato ou da expansão em ecrã tátil sobre outra imagem ou outro conjunto de dados;

c)   «Ecrã tátil»: um ecrã que reage ao toque, como é o caso nos computadores-tablete, computadores-ardósia ou telefones inteligentes;

d)   «Texto alternativo»: texto fornecido em alternativa a um gráfico, permitindo que a informação seja apresentada em forma não gráfica, nos casos em que os dispositivos de visualização não podem produzir o gráfico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade, nomeadamente através de aplicações de síntese de voz.

2.

O rótulo pertinente, disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), ou com o artigo 3.o, n.o 2, alínea b), deve ser apresentado no mecanismo de visualização junto do preço do produto. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível e devem ser proporcionais às dimensões especificadas no ponto 2 do anexo III. O rótulo pode ser apresentado em ninho, caso em que a imagem utilizada para se aceder ao rótulo deve obedecer às especificações estabelecidas no ponto 3 do presente anexo. Caso se utilize a apresentação em ninho, o rótulo deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem.

3.

A imagem utilizada para se aceder ao rótulo no caso da apresentação em ninho deve:

a)

ser uma seta de cor correspondente à classe de eficiência energética do produto indicada no rótulo;

b)

indicar na seta a classe de eficiência energética do produto, a branco e com carateres de tamanho equivalente ao dos do preço; e

c)

obedecer a um dos seguintes formatos:

Image

4.

No caso da apresentação em ninho, a sequência de apresentação do rótulo deve ser a seguinte:

a)

a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto;

b)

a imagem deve remeter, por hiperligação, para o rótulo;

c)

o rótulo deve ser apresentado após um clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem;

d)

o rótulo deve ser apresentado em janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã;

e)

para ampliar o rótulo em ecrãs táteis, aplicam-se os procedimentos específicos do dispositivo para o efeito;

f)

a apresentação do rótulo deve cessar mediante recurso a uma opção de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal;

g)

o texto alternativo à imagem, a apresentar em caso de impossibilidade de apresentação do rótulo, deve indicar a classe de eficiência energética do produto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preço.

5.

A ficha de produto pertinente, disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea d), ou com o artigo 3.o, n.o 2, alínea d), deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto. As dimensões devem ser tais que a ficha de produto seja claramente visível e legível. A ficha de produto pode ser apresentada em ninho, caso em que a ligação utilizada para se aceder à ficha deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha de produto». Caso se utilize a apresentação em ninho, a ficha de produto deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a ligação.


ANEXO VIII

Medições e cálculos

1.

Para efeitos de cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento, as medições e cálculos devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia, ou segundo outros métodos fiáveis, precisos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados. Devem satisfazer as condições fixadas nos pontos 2 a 4.

2.

Condições gerais aplicáveis às medições e cálculos

a)

os aquecedores de ambiente local devem ser submetidos a ensaio para testar o combustível preferencial a fim de determinar o índice de eficiência energética e a potência calorífica direta e indireta;

b)

os valores declarados para a potência calorífica direta e indireta e o índice de eficiência energética devem ser arredondados à casa decimal mais próxima.

3.

Condições gerais para o índice de eficiência energética e o consumo dos aquecedores de ambiente local:

a)

são medidos, se aplicável, os valores da eficiência útil ηth,nom , ηth,min e os valores da potência calorífica direta e indireta para Pnom , Pmin ;

b)

o índice de eficiência energética (EEI) deve ser calculado como a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no modo ativo (ηS,on ) corrigida para os aquecedores de ambiente local que utilizam biomassa como combustível preferencial por um fator que tem em conta o caráter renovável do combustível preferencial, e corrigida por contributos que têm em conta os comandos da temperatura, o consumo de eletricidade auxiliar e o consumo de energia da chama-piloto permanente. O índice de eficiência energética é expresso como um valor equivalente ao seu valor expresso em %.

4.

Condições específicas aplicáveis à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a)

o índice de eficiência energética (EEI) de todos os aquecedores de ambiente local é definido do seguinte modo:

Formula

em que

ηS,on é a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo, expressa em %, calculada como estabelecido no ponto 4, alínea b);

BLF é o fator de rotulagem da biomassa (biomass label factor), que tem o valor de 1,45 para os aquecedores de ambiente local alimentados a biomassa e de 1 para os aquecedores de ambiente local alimentados a combustíveis fósseis;

F(2) é o fator de correção que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente e não podem ser adicionados entre si, expresso em %;

F(3) é o fator de correção que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, expresso em %;

F(4) é o fator de correção que representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética resultante do consumo de eletricidade auxiliar, expresso em %;

F(5) é o fator de correção que representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética resultante do consumo de energia da chama-piloto permanente, expresso em %;

b)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo é calculada do seguinte modo:

ηS,on= ηth,nom

em que

ηth,nom é a eficiência útil à potência calorífica nominal, com base no NCV;

c)

o fator de correção F(2) que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente ou não podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

Para todos os aquecedores de ambiente local, o fator de correção F(2) é igual a um dos fatores indicados no quadro 4, em função do tipo de comando aplicado. Só pode ser selecionado um valor.

Quadro 4

Fator de correção F(2)

Se o produto estiver equipado com (aplicável apenas uma opção):

F(2)

Aquecedores de ambiente local alimentados a combustível

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

0,0 %

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura

1,0 %

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

2,0 %

Com comando eletrónico da temperatura interior

4,0 %

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

6,0 %

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

7,0 %

A partir de 1 de janeiro de 2022, F(2) é zero no caso dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido com emissões, em que o controlo da temperatura é regulado para a potência calorífica mínima, superior às estabelecidas no anexo II, ponto 2, do Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão (1). A potência calorífica nesta fixação não pode ser superior a 50 % da potência calorífica nominal. A partir de 1 de janeiro de 2022, se F(2) não for zero, a documentação técnica deve incluir as informações pertinentes sobre emissões à potência calorífica mínima;

d)

o fator de correção F(3) que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

Para todos os aquecedores de ambiente local, o fator de correção F(3) é a soma dos valores indicados no quadro 5, em função do tipo de comando aplicado.

Quadro 5

Fator de correção F(3)

Se o produto estiver equipado com (opções múltiplas):

F(3)

Aquecedores de ambiente local alimentados a combustível

Comando da temperatura interior, com deteção de presença

1,0 %

Comando da temperatura interior, com deteção de janela aberta

1,0 %

Com opção de comando à distância

1,0 %

A partir de 1 de janeiro de 2022, F(3) é zero no caso dos aquecedores de ambiente local a combustível sólido com emissões, em que o controlo da temperatura é regulado para a potência calorífica mínima, superior às estabelecidas no anexo II, ponto 2, do Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão. A potência calorífica nesta fixação não pode ser superior a 50 % da potência calorífica nominal. A partir de 1 de janeiro de 2022, se F(3) não for zero, a documentação técnica deve incluir as informações pertinentes sobre emissões à potência calorífica mínima;

e)

o fator de correção da utilização de eletricidade auxiliar F(4) é calculado do seguinte modo:

Este fator de correção tem em conta o consumo de eletricidade auxiliar durante o funcionamento em estado ativo e de vigília.

Para todos os aquecedores de ambiente local, a correção do consumo de eletricidade auxiliar é calculada do seguinte modo:

Formula

em que

elmax é o consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, expresso em kW;

elmin é o consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, expresso em kW. Se o produto não oferecer uma potência calorífica mínima, deve ser utilizado o valor correspondente ao consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal;

elsb é o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW;

f)

o fator de correção F(5) relativo ao consumo de energia de uma chama-piloto permanente é calculado do seguinte modo:

Este fator de correção tem em conta os requisitos de energia da chama-piloto permanente.

Para todos os aquecedores de ambiente local, o fator de correção é calculado do seguinte modo:

Formula

em que

Ppilot é o consumo da chama-piloto, expresso em kW;

Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW.


(1)  Regulamento (UE) 2015/1185 da Comissão, 24 de abril de 2015, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido (ver página 1 do presente Jornal Oficial).


ANEXO IX

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

Para efeitos de avaliação da conformidade com o estabelecido nos artigos 3.o e 4.o, as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificação:

1)

Submeter a ensaio uma única unidade por modelo. A unidade deve ser ensaiada com um combustível com características da mesma ordem das do combustível que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as medições em conformidade com o anexo VIII.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis nos seguintes casos:

a)

os valores e classes indicados no rótulo e na ficha de produto correspondem aos valores indicados na documentação técnica; e

b)

para os aquecedores de ambiente local a combustível líquido, o índice de eficiência energética (EEI) não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado;

c)

para os aquecedores de ambiente local a combustível líquido, o EEI não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado;

d)

para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso, o EEI não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado.

2)

Se não forem obtidos os resultados referidos no ponto 2, alínea a), considera-se que o modelo não cumpre o presente regulamento. Se não forem obtidos os resultados referidos no ponto 2, alíneas b) a d), as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente, para ensaio, três unidades adicionais do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis nos seguintes casos:

a)

os valores e classes indicados no rótulo e na ficha de produto das três unidades adicionais correspondem aos valores indicados na documentação técnica;

b)

para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido, o EEI médio das três unidades adicionais não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado;

c)

para os aquecedores de ambiente local a combustível líquido, o EEI médio das três unidades adicionais não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado;

d)

para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso, o EEI médio das três unidades adicionais não é inferior em mais de 8 % ao valor declarado.

Se não forem obtidos os resultados referidos no ponto 2, considera-se que nem o modelo nem os modelos equivalentes cumprem o presente regulamento.

As autoridades do Estado-Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos restantes Estados-Membros e à Comissão no prazo de um mês após ter sido tomada a decisão sobre a não-conformidade do modelo.

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os métodos de medição e de cálculo estabelecidos no anexo VIII.

As tolerâncias definidas no presente anexo para as verificações dizem respeito apenas à verificação pelas autoridades dos Estados-Membros dos parâmetros medidos, não podendo ser utilizadas pelos fornecedores como tolerâncias admitidas para estabelecerem os valores constantes da documentação técnica. Os valores e classes que figuram no rótulo ou na ficha do produto não devem ser mais favoráveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentação técnica.


21.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/43


REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/1187 DA COMISSÃO

de 27 de abril de 2015

que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1), nomeadamente o artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Diretiva 2010/30/UE exige que a Comissão adote atos delegados para a rotulagem dos produtos relacionados com a energia que tenham um potencial significativo de poupança de energia e uma grande variedade de níveis de desempenho relevantes com funcionalidades equivalentes.

(2)

Os aquecedores de ambiente com funcionalidade equivalente, incluindo as caldeiras a combustível sólido, exibem grande disparidade em termos de eficiência energética. A energia que as caldeiras a combustível sólido utilizam para aquecer espaços interiores contribui para uma parte significativa da procura total de energia na União. O espaço de manobra para reduzir o consumo de energia das caldeiras a combustível sólido é considerável e inclui combiná-las com dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares adequados, pelo que os sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem igualmente ser abrangidos pelos requisitos de rotulagem energética.

(3)

As caldeiras que produzem calor exclusivamente para o fornecimento de água quente potável ou destinada a fins sanitários, as caldeiras para aquecimento de meios gasosos de transmissão de calor, as caldeiras de cogeração com capacidade elétrica mínima de 50 kW e as caldeiras a biomassa não lenhosa têm características técnicas específicas, pelo que devem ser isentas do presente regulamento.

(4)

Há que adotar disposições harmonizadas em matéria de rotulagem e de informação normalizada sobre a eficiência energética das caldeiras a combustível sólido, a fim de incentivar os fabricantes a melhorarem a eficiência energética destes aparelhos, estimular os utilizadores finais a adquirirem produtos energeticamente eficientes e contribuir para o funcionamento do mercado interno.

(5)

A fim de fornecer aos consumidores informações comparáveis sobre as caldeiras a combustível sólido, deve ser introduzida uma escala de rotulagem coerente com o Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão (2). Adotar a abordagem aplicada naquele regulamento à energia de fontes renováveis não promoveria a eficiência energética nas caldeiras a biomassa. Adotar a abordagem aplicada aos combustíveis fósseis não seria, no caso da biomassa, consistente com o objetivo de promoção de energias renováveis, expresso na Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Justifica-se, pois, que o presente regulamento adote uma abordagem específica para as caldeiras a biomassa, um «fator de rotulagem da biomassa» estabelecido a um nível tal que a classe A++ possa ser alcançada pelas caldeiras de condensação a biomassa.

(6)

As informações constantes do rótulo devem obtidas mediante procedimentos de medição e cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tenham em conta métodos de medição e cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), para estabelecer os requisitos de conceção ecológica.

(7)

O presente regulamento deve especificar uma configuração e um conteúdo uniformes para a rotulagem das caldeiras a combustível sólido.

(8)

O presente regulamento deve também especificar requisitos para o produto e para a documentação técnica no que respeita às caldeiras a combustível sólido.

(9)

Por último, o presente regulamento deve especificar requisitos sobre as informações a prestar em quaisquer modalidades de venda à distância de caldeiras a combustível sólido, bem como em anúncios publicitários e material técnico promocional destes produtos.

(10)

Se a rotulagem e as informações se basearem em fichas de produtos disponibilizadas pelos fornecedores, deve garantir-se o acesso fácil do utilizador final a informações sobre o desempenho energético dos sistemas mistos que combinam caldeiras a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos solares e dispositivos de controlo da temperatura.

(11)

É pertinente prever um reexame do disposto no presente regulamento, tendo em conta o progresso tecnológico,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento estabelece requisitos para a rotulagem energética das caldeiras a combustível sólido e para a prestação de informações complementares sobre tais produtos com potência calorífica nominal não superior a 70 kW e sobre sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido com potência calorífica nominal não superior a 70 kW, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares.

2.   O presente regulamento não é aplicável a:

a)

caldeiras que produzem calor exclusivamente para fornecer água quente potável ou destinada a fins sanitários;

b)

caldeiras para aquecimento e distribuição de meios gasosos de transmissão de calor, como vapor ou ar;

c)

caldeiras de cogeração com capacidade elétrica igual ou superior a 50 kW;

d)

caldeiras a biomassa não lenhosa.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, além das definições que figuram no artigo 2.o da Diretiva 2010/30/UE, são aplicáveis as seguintes definições:

1)

«Caldeira a combustível sólido», um dispositivo equipado com um ou mais geradores de calor alimentados por combustível sólido, que fornece calor a um sistema de aquecimento central a água, a fim de alcançar e manter um nível desejado de temperatura no interior de um ou mais espaços fechados, com uma perda de calor para o ambiente circundante não superior a 6 % da potência calorífica nominal;

2)

«Sistema de aquecimento central a água», um sistema que utiliza água como meio de transmissão de calor para distribuir calor gerado centralmente a dispositivos emissores de calor destinados ao aquecimento de espaços fechados no interior de edifícios ou de partes de edifícios, incluindo sistemas coletivos de aquecimento ou redes urbanas de aquecimento;

3)

«Gerador de calor a combustível sólido», a parte de uma caldeira a combustível sólido que gera calor por meio da queima de combustíveis sólidos;

4)

«Potência calorífica nominal» (Pr ), a potência calorífica declarada à saída de uma caldeira a combustível sólido, expressa em kW, quando a caldeira produz o aquecimento de espaços fechados com o combustível preferencial;

5)

«Combustível sólido», um combustível que se encontra no estado sólido à temperatura ambiente interior normal, incluindo biomassa sólida e combustíveis fósseis sólidos;

6)

«Biomassa», a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos industriais e urbanos;

7)

«Biomassa lenhosa», a biomassa proveniente de árvores e arbustos, incluindo toros, madeira em estilhas, madeira prensada sob a forma de péletes, madeira prensada sob a forma de briquetes e serrim de madeira;

8)

«Biomassa não lenhosa», toda a biomassa com exceção da lenhosa, incluindo palha, miscantos, canas, caroços (nomeadamente de azeitonas), grãos, bagaço de azeitona e cascas de nozes;

9)

«Combustível fóssil», qualquer combustível que não seja biomassa, incluindo antracite, lenhite, coque e hulha betuminosa; para efeitos do presente regulamento, a turfa é igualmente incluída;

10)

«Caldeira a biomassa», uma caldeira a combustível sólido que utiliza biomassa como combustível preferencial;

11)

«Caldeira a biomassa não lenhosa», uma caldeira a biomassa que utiliza biomassa não lenhosa como combustível preferencial e que não tem a biomassa lenhosa, nem os combustíveis fósseis, nem uma mistura de biomassa e combustíveis fósseis como outros combustíveis adequados;

12)

«Combustível preferencial», o combustível sólido que deve, de preferência, ser utilizado na caldeira, de acordo com as instruções do fabricante;

13)

«Outro combustível adequado», um combustível sólido, com exceção do preferencial, que possa ser utilizado na caldeira de acordo com as instruções do fornecedor, incluindo qualquer combustível mencionado no manual de instruções para os instaladores e os utilizadores finais, em sítios web de acesso livre dos fornecedores, em material técnico promocional ou em anúncios publicitários;

14)

«Caldeira de cogeração a combustível sólido», uma caldeira a combustível sólido capaz de gerar simultaneamente calor e eletricidade;

15)

«Aquecedor complementar», uma caldeira ou bomba de calor secundária abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013, ou uma caldeira a combustível sólido secundária, que gera calor suplementar quando a procura de calor é maior do que a potência calorífica nominal da caldeira a combustível sólido primária;

16)

«Dispositivo de controlo de temperatura», o equipamento de interface com o utilizador final para a determinação dos valores e da duração da temperatura interior pretendida e que comunica dados relevantes a uma interface da caldeira a combustível sólido, como, por exemplo, uma unidade central de processamento, contribuindo assim para regular o(s) valor(es) da(s) temperatura(s) no interior;

17)

«Dispositivo solar», um sistema exclusivamente solar, um coletor solar, um reservatório de água quente solar ou uma bomba no circuito do coletor, que são comercializados separadamente;

18)

«Sistema exclusivamente solar», um dispositivo que está equipado com um ou mais coletores solares e reservatórios de água quente solares e, eventualmente, bombas no circuito dos coletores e noutros componentes, que é comercializado como uma só unidade e não está equipado com um gerador de calor, com a eventual exceção de um ou mais aquecedores de imersão auxiliares;

19)

«Coletor solar», um dispositivo concebido para absorver a radiação solar global e transferir a energia térmica assim produzida para um fluido que passa através dele;

20)

«Reservatório de água quente solar», um reservatório de água quente que armazena energia térmica produzida por um ou mais coletores solares;

21)

«Reservatório de água quente», um recipiente destinado a armazenar água quente para fornecimento de água quente e/ou de aquecimento ambiente, incluindo eventuais acessórios, que não está equipado com um gerador de calor, com a possível exceção de um ou mais aquecedores de imersão auxiliares;

22)

«Aquecedor de imersão auxiliar», um aquecedor que utiliza o efeito de Joule em resistências elétricas, está integrado num reservatório de água quente e só gera calor quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbações (por exemplo, durante os períodos de manutenção) ou não funciona, ou que faz parte de um reservatório de água quente solar, e fornece calor quando a fonte de calor solar não é suficiente para proporcionar os níveis de conforto necessários;

23)

«Sistema misto que combina uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares», um sistema misto oferecido ao utilizador final e que contém uma caldeira a combustível sólido combinada com um ou mais aquecedores complementares, um ou mais dispositivos de controlo da temperatura ou um ou mais dispositivos solares;

24)

«Caldeira de combinação», uma caldeira a combustível sólido concebida para também fornecer água quente potável ou água para fins sanitários, a determinados níveis de temperatura, quantidades e caudais durante determinados intervalos, e que está ligada a uma fonte externa de água potável ou de água para fins sanitários.

Para efeitos dos anexos II a X, são estabelecidas definições adicionais no anexo I.

Artigo 3.o

Responsabilidades dos fornecedores e calendário

1.   A partir de 1 de abril de 2017, os fornecedores que colocam no mercado ou põem em serviço caldeiras a combustível sólido, incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, devem assegurar que:

a)

cada caldeira a combustível sólido é provida de um rótulo impresso, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 1.1, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II, e cada caldeira a combustível sólido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares é provida de um segundo rótulo com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 2;

b)

para cada modelo de caldeira a combustível sólido, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 1.1, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II;

c)

cada caldeira a combustível sólido é provida de uma ficha de produto conforme com o anexo IV, ponto 1, e cada caldeira a combustível sólido destinada a ser utilizada em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares é provida de uma segunda ficha conforme com o anexo IV, ponto 2;

d)

para cada modelo de caldeira a combustível sólido, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto 1;

e)

a documentação técnica prevista no anexo V, ponto 1, é fornecida, a pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f)

qualquer anúncio publicitário relativo a um modelo específico de caldeira a combustível sólido e que contenha informações sobre energia ou preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

g)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de caldeira a combustível sólido e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo.

2.   A partir de 26 de setembro de 2019, os fornecedores que colocam no mercado ou põem em serviço caldeiras a combustível sólido, incluindo as integradas em sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, devem assegurar que:

a)

cada caldeira a combustível sólido é provida de um rótulo impresso, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 1.2, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II;

b)

para cada modelo de caldeira a combustível sólido, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 1.2, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II.

3.   A partir de 1 de abril de 2017, os fornecedores que colocam no mercado e/ou em serviço sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que:

a)

para cada sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, é fornecido um rótulo impresso, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 2, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II;

b)

para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico, com o formato e as informações estabelecidos no anexo III, ponto 2, e conforme com as classes de eficiência energética estabelecidas no anexo II;

c)

para cada sistema misto que combina uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, é fornecida uma ficha de produto, em conformidade com o anexo IV, ponto 2;

d)

para cada modelo de sistema misto que combina uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto 2;

e)

a documentação técnica em conformidade com o anexo V, ponto 2, é fornecida, a pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f)

qualquer anúncio publicitário relativo a um modelo específico de sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informações sobre energia ou preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

g)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

Artigo 4.o

Responsabilidades dos distribuidores

1.   Os distribuidores de caldeiras a combustível sólido devem assegurar que:

a)

no local de venda, cada caldeira a combustível sólido exibe, no exterior do lado frontal, de modo a ser claramente visível, o rótulo disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1 ou n.o 2;

b)

as caldeiras a combustível sólido oferecidas para venda, locação ou locação-venda em condições que não permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido, são comercializadas com as informações prestadas pelos fornecedores em conformidade com o anexo VI, ponto 1, exceto se a oferta for feita através da Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c)

qualquer anúncio publicitário relativo a um modelo específico de caldeira a combustível sólido e que contenha informações sobre energia ou preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

d)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de caldeira a combustível sólido e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

2.   Os distribuidores de sistemas mistos que combinam uma caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares devem assegurar que:

a)

qualquer oferta de sistema misto específico inclui a classe de eficiência energética desse sistema misto, mediante a exibição, no sistema misto, do rótulo disponibilizado pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), e da ficha de produto disponibilizada pelo fornecedor em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea c), devidamente preenchida com as características do sistema misto em questão;

b)

os sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares oferecidos para venda, locação ou locação-venda em condições que não permitem esperar que o utilizador final veja o produto exibido, são comercializados com as informações prestadas em conformidade com o anexo VI, ponto 2, exceto se a oferta for feita através da Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c)

qualquer anúncio publicitário relativo a um modelo específico de sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que contenha informações sobre energia ou preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

d)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

Artigo 5.o

Métodos de medição e de cálculo

As informações a prestar em conformidade com os artigos 3.o e 4.o devem ser obtidas por métodos de medição e cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis que tenham em conta os métodos de medição e cálculo reconhecidos como os mais avançados, estabelecidos no anexo VIII. O índice de eficiência energética deve ser calculado em conformidade com o anexo IX.

Artigo 6.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento estabelecido no anexo X aquando da avaliação da conformidade com o presente regulamento da classe de eficiência energética declarada das caldeiras a combustível sólido e dos sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares.

Artigo 7.o

Exame

A Comissão reexamina o presente regulamento à luz do progresso tecnológico, o mais tardar em 1 de janeiro de 2022. O exame deve, nomeadamente, incidir na conveniência de se acrescentar uma classe de eficiência do aquecimento de água nos rótulos das caldeiras em combinação.

Artigo 8.o

Entrada em vigor

1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de abril de 2017. Todavia, o artigo 3.o, n.o 1, alíneas f) e g), o artigo 3.o, n.o 3, alíneas f) e g), o artigo 4.o, n.o 1, alíneas b), c) e d), e o artigo 4.o, n.o 2, alíneas b), c) e d), são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2017.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de abril de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 153 de 18.6.2010, p. 1.

(2)  Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão, de 18 de fevereiro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética de aquecedores de ambiente, aquecedores combinados, sistemas mistos de aquecedor de ambiente, dispositivo de controlo da temperatura e dispositivo solar e sistemas mistos de aquecedor combinado, dispositivo de controlo da temperatura e dispositivo solar (JO L 239 de 6.9.2013, p. 1).

(3)  Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (JO L 140 de 5.6.2009, p. 16).

(4)  Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (JO L 316 de 14.11.2012, p. 12).


ANEXO I

Definições aplicáveis aos anexos II a X

Para efeitos dos anexos II a X, entende-se por:

1)

«Identificador de modelo», o código, normalmente alfanumérico, que distingue um modelo específico que compreende uma caldeira a combustível sólido ou um sistema misto composto por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares de outros modelos com a mesma marca comercial, o mesmo nome de fornecedor ou o mesmo nome de distribuidor;

2)

«Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal» (ηs ), o rácio entre a procura de aquecimento ambiente para uma estação de aquecimento designada, fornecido por uma caldeira a combustível sólido, e o consumo anual de energia necessário para satisfazer essa procura, expresso em %;

3)

«Eficiência elétrica» (ηel ), o rácio entre a energia elétrica útil e a energia total absorvida de uma caldeira de cogeração a combustível sólido, em que a energia total absorvida é expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC;

4)

«Valor calorífico bruto» (GCV), a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível que contém o grau de humidade adequado, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão regressam à temperatura ambiente; esta grandeza inclui o calor de condensação do vapor de água formado pela combustão de hidrogénio eventualmente presente no combustível;

5)

«Coeficiente de conversão» (CC), um coeficiente que reflete a média estimada de 40 % de eficiência de produção na União Europeia a que se refere a Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1); o valor do coeficiente de conversão é CC = 2,5;

6)

«Ficha do dispositivo de controlo da temperatura», a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos de controlo da temperatura, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão,

7)

«Ficha da caldeira», no caso das caldeiras a combustível sólido, a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea c), do presente regulamento; no caso das caldeiras a combustível não sólido, a ficha de produto que deve acompanhar a caldeira, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão;

8)

«Ficha do dispositivo solar», a ficha de produto que deve acompanhar os dispositivos solares, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão;

9)

«Ficha de bomba de calor», a ficha de produto que deve acompanhar as bombas de calor, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão;

10)

«Caldeira de condensação», uma caldeira a combustível sólido na qual, em condições de funcionamento normal e a determinadas temperaturas da água, o vapor de água presente nos produtos de combustão é parcialmente condensado, de modo a aproveitar o seu calor latente para efeitos de aquecimento;

11)

«Outra biomassa lenhosa», qualquer biomassa lenhosa que não consista em: toros com um teor de humidade igual ou inferior a 25 %, madeira em estilhas com um teor de humidade igual ou superior a 15 %, madeira prensada sob a forma de péletes ou briquetes ou serrim de madeira com um teor de humidade igual ou inferior a 50 %;

12)

«Teor de humidade», a massa de água no combustível em relação à massa total do combustível utilizado nas caldeiras a combustível sólido;

13)

«Outro combustível fóssil», qualquer combustível fóssil que não consista em hulha betuminosa, linhite (incluindo briquetes), coque, antracite ou misturas de briquetes de combustíveis fósseis;

14)

«Requisito de energia elétrica à potência calorífica máxima» (elmax ), o consumo de energia elétrica da caldeira a combustível sólido à potência calorífica nominal, expresso em kW, excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundários de redução das emissões nela incorporados;

15)

«Requisito de energia elétrica à potência calorífica mínima» (elmin ), o consumo de energia elétrica da caldeira a combustível sólido com a carga parcial aplicável, expresso em kW, excluindo o consumo de eletricidade de um aquecedor de apoio e de equipamentos secundários de redução das emissões nela incorporados;

16)

«Aquecedor auxiliar», um elemento de resistência elétrica que gera calor (por efeito Joule) apenas para impedir o congelamento da caldeira a combustível sólido ou do sistema de aquecimento central a água, ou quando o fornecimento de calor pela fonte externa sofre perturbações (inclusive durante períodos de manutenção) ou cessa;

17)

«Carga parcial aplicável», no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação automática, o funcionamento a 30 % da potência calorífica nominal e, no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que podem funcionar a 50 % da potência calorífica nominal, o funcionamento a 50 % da potência calorífica nominal;

18)

«Consumo energético em modo de vigília» (PSB ), o consumo energético de uma caldeira a combustível sólido em modo de vigília, excluindo o consumo de equipamentos secundários de redução das emissões nela incorporados, expresso em kW;

19)

«Modo de vigília», a situação em que a caldeira a combustível sólido está ligada à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funções, que podem persistir por tempo indeterminado: função de reativação, ou função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa, ou visualização de informações ou de estado;

20)

«Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo» (ηson ),

a)

No caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação automática, uma média ponderada da eficiência útil à potência calorífica nominal e da eficiência útil a 30 % da potência calorífica nominal;

b)

No caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que podem funcionar a 50 % da potência calorífica nominal em modo contínuo, uma média ponderada da eficiência útil à potência calorífica nominal e da eficiência útil a 50 % da potência calorífica nominal;

c)

No caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que não podem funcionar a 50 % ou menos da potência calorífica nominal em modo contínuo, a eficiência útil à potência calorífica nominal;

d)

No caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido, a eficiência útil à potência calorífica nominal;

21)

«Eficiência útil» (η), o rácio entre a energia calorífica útil e a energia total absorvida de uma caldeira a combustível sólido, em que a energia total absorvida é expressa em termos de GCV ou em termos de energia final multiplicada pelo coeficiente CC;

22)

«Potência calorífica útil» (P), a potência calorífica à saída de uma caldeira a combustível sólido, transmitida ao vetor térmico, expressa em kW;

23)

«Caldeira a combustível fóssil», uma caldeira a combustível sólido que utiliza um combustível fóssil ou uma mistura de biomassa e combustível fóssil como combustível preferencial;

24)

«Poder calorífico superior sem humidade» (GCVmf ): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível após remoção da humidade intrínseca, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão regressam à temperatura ambiente; esta grandeza inclui o calor de condensação do vapor de água formado pela combustão de hidrogénio eventualmente presente no combustível;

25)

«Modelo equivalente», um modelo colocado no mercado com os parâmetros técnicos, estabelecidos no anexo V, ponto 1, quadro 4, iguais aos de um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fornecedor.


(1)  Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (JO L 315 de 14.11.2012, p. 1).


ANEXO II

Classes de eficiência energética

A classe de eficiência energética de uma caldeira a combustível sólido é determinada com base no seu índice de eficiência energética, em conformidade com o quadro 1.

O índice de eficiência energética de uma caldeira a combustível sólido é calculado em conformidade com o anexo IX.

Quadro 1

Classes de eficiência energética das caldeiras a combustível sólido

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (IEE)

A+++

IEE ≥ 150

A++

125 ≤ IEE < 150

A+

98 ≤ IEE < 125

A

90 ≤ IEE < 98

B

82 ≤ IEE < 90

C

75 ≤ IEE < 82

D

36 ≤ IEE < 75

E

34 ≤ IEE < 36

F

30 ≤ IEE < 34

G

IEE < 30


ANEXO III

Rótulos

1.   CALDEIRAS A COMBUSTÍVEL SÓLIDO

1.1.   Rótulo 1

Image

a)

as seguintes informações devem figurar no rótulo:

I.

nome ou marca comercial do fornecedor;

II.

identificador de modelo do fornecedor;

III.

função de aquecimento ambiente;

IV.

classe de eficiência energética, determinada em conformidade com o anexo II; a cabeça da seta que contém a classe de eficiência energética da caldeira a combustível sólido deve ser colocada à mesma altura que a cabeça da seta designativa da respetiva classe de eficiência energética;

V.

potência calorífica nominal em kW, arredondada às unidades;

VI.

no caso das caldeiras em combinação, também a função adicional de aquecimento de água;

VII.

no caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido, também a função adicional de produção de eletricidade;

b)

o formato do rótulo das caldeiras a combustível sólido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo. Se, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), tiver sido concedido a um modelo um «rótulo ecológico da UE», pode, a título excecional, ser aditada uma cópia desse rótulo.

1.2.   Rótulo 2

Image

a)

as informações enumeradas no ponto 1.1, alínea a), do presente anexo devem constar do rótulo;

b)

o formato do rótulo das caldeiras a combustível sólido deve ser conforme com o ponto 3 do presente anexo. Se, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, tiver sido concedido a um modelo um «rótulo ecológico da UE», pode, a título excecional, ser aditada uma cópia desse rótulo.

2.   SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTÍVEL SÓLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES, DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Rótulo dos sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiência energética A+++ a G

Image

a)

as seguintes informações devem figurar no rótulo:

I.

nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor;

II.

identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor;

III.

função de aquecimento ambiente;

IV.

classe de eficiência energética da caldeira a combustível sólido, determinada em conformidade com o anexo II;

V.

indicação de que, no sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, pode ou não ser incluído um coletor solar, um reservatório de água quente, um dispositivo de controlo da temperatura ou um aquecedor complementar;

VI.

classe de eficiência energética do sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, determinada em conformidade com o ponto 2 do anexo IV; a cabeça da seta que contém a classe de eficiência energética do sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser colocada à mesma altura que a cabeça da seta designativa da respetiva classe de eficiência energética;

b)

o formato do rótulo dos sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve ser conforme com o ponto 4 do presente anexo. No caso dos sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares das classes de eficiência energética A+++ a D, as classes E a G da escala A+++ a G podem ser omitidas.

3.   O FORMATO DO RÓTULO DAS CALDEIRAS A COMBUSTÍVEL SÓLIDO DEVE SER O SEGUINTE:

Image

em que:

a)

o rótulo deve ter pelo menos 105 mm de largura e 200 mm de altura. Se o rótulo for impresso em formato maior, o seu conteúdo deve permanecer proporcional ao acima especificado;

b)

o fundo deve ser branco;

c)

as cores são codificadas como CMYK — ciano, magenta, amarelo, preto, conforme o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo, 0 % preto;

d)

o rótulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os números referem-se à figura anterior):

Image

Rebordo do rótulo UE: 4 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Logótipo UE: Cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

Image

Rótulo energético: Cor: X-00-00-00. Pictograma conforme o representado: logótipo UE + rótulo energético: largura: 86 mm, altura: 17 mm.

Image

Rebordo dos sublogótipos: 1 pt, cor: ciano 100 %, comprimento: 86 mm.

Image

Função de aquecimento ambiente:

Pictograma conforme o representado:

Image

Escalas A++-G e A+++-D, respetivamente:

Seta: altura: 5 mm, espaçamento: 1,3 mm, cores:

Classe superior: X-00-X-00,

Segunda classe: 70-00-X-00,

Terceira classe: 30-00-X-00,

Quarta classe: 00-00-X-00,

Quinta classe: 00-30-X-00,

Sexta classe: 00-70-X-00,

Sétima classe: 00-X-X-00,

Oitava classe: 00-X-X-00,

Última classe: 00-X-X-00,

Texto: Calibri negrito 14 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Seta: altura: 7 mm, espaçamento: 1 mm, cores:

Classe superior: X-00-X-00,

Segunda classe: 70-00-X-00,

Terceira classe: 30-00-X-00,

Quarta classe: 00-00-X-00,

Quinta classe: 00-30-X-00,

Sexta classe: 00-70-X-00,

Última classe: 00-X-X-00,

Texto: Calibri negrito 16 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Image

Classe de eficiência energética:

Seta: largura: 22 mm, altura: 12 mm, 100 % preta,

Texto: Calibri negrito 24 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Image

Energia calorífica nominal:

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm,

Valor «YZ»: Calibri negrito 45 pt, 100 % preto,

Texto «kW»: Calibri regular 30 pt, 100 % preto.

Image

Função de aquecimento de água

Pictograma conforme o representado,

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Função de produção de eletricidade:

Pictograma conforme o representado,

Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Ano de introdução do rótulo e número do Regulamento:

Texto: Calibri negrito 10 pt.

Image

Nome ou marca comercial do fornecedor.

Image

Identificador de modelo do fornecedor:

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do fornecedor devem caber num espaço de 86 × 12 mm.

4.   O FORMATO DO RÓTULO DOS SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTÍVEL SÓLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES, DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES DEVE SER O SEGUINTE:

Image

em que:

a)

o rótulo deve ter pelo menos 210 mm de largura e 297 mm de altura. Se o rótulo for impresso em formato maior, o seu conteúdo deve permanecer proporcional ao acima especificado;

b)

o fundo deve ser branco;

c)

as cores são codificadas como CMYK — ciano, magenta, amarelo, preto, conforme o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo, 0 % preto;

d)

o rótulo deve cumprir todos os seguintes requisitos (os números referem-se à figura anterior):

Image

Rebordo do rótulo UE: 6 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Logótipo UE: Cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

Image

Rótulo energético: Cor: X-00-00-00. Pictograma conforme o representado: logótipo UE + rótulo energético: largura: 191 mm, altura: 37 mm.

Image

Rebordo dos sublogótipos: 2 pt, cor: ciano 100 %, comprimento: 191 mm.

Image

Função de aquecimento ambiente:

Pictograma conforme o representado:

Image

Caldeira a combustível sólido:

Pictograma conforme o representado,

Classe de eficiência energética da caldeira a combustível sólido

Seta: largura: 24 mm, altura: 14 mm, 100 % preta;

Texto: Calibri negrito 28 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Rebordo: 3 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Sistema misto com coletores solares, reservatórios de água quente, dispositivos de controlo da temperatura e aquecedores complementares:

Pictogramas conforme o representado,

Símbolo «+»: Calibri negrito 50 pt, ciano 100 %,

Caixas: largura: 12 mm, altura: 12 mm, rebordo: 4 pt, ciano 100 %,

Rebordo: 3 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Escala A+++-G com rebordo:

Seta: altura: 15 mm, espaçamento: 3 mm, cores:

Classe superior: X-00-X-00,

Segunda classe: 70-00-X-00,

Terceira classe: 30-00-X-00,

Quarta classe: 00-00-X-00,

Quinta classe: 00-30-X-00,

Sexta classe: 00-70-X-00,

Sétima classe: 00-X-X-00,

Se for caso disso, últimas classes: 00-X-X-00,

Texto: Calibri negrito 30 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Rebordo: 3 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

Image

Classe de eficiência energética do sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares:

Seta: largura: 33 mm, altura: 19 mm, 100 % preta,

Texto: Calibri negrito 40 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+» em expoente, alinhados em fila única;

Image

Ano de introdução do rótulo e número do Regulamento:

Texto: Calibri negrito 12 pt.

Image

Nome ou marca comercial do distribuidor ou fornecedor.

Image

Identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor:

O nome ou marca comercial e o identificador de modelo do distribuidor ou fornecedor devem caber num espaço de 191 × 19 mm.


(1)  Regulamento (CE) n .o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE (JO L 27 de 30.1.2010, p. 1).


ANEXO IV

Ficha de produto

1.   CALDEIRAS A COMBUSTÍVEL SÓLIDO

1.1.   As informações constantes da ficha de produto da caldeira a combustível sólido devem ser apresentadas pela seguinte ordem e incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:

a)

nome ou marca comercial do fornecedor;

b)

identificador de modelo do fornecedor;

c)

classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o anexo II;

d)

potência calorífica nominal em kW, arredondada às unidades;

e)

índice de eficiência energética, arredondado às unidades e calculado em conformidade com o anexo IX;

f)

eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em %, arredondada às unidades e calculada em conformidade com o anexo VIII;

g)

eventuais precauções específicas a tomar durante a montagem, a instalação ou a manutenção da caldeira;

h)

no caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido, a eficiência elétrica em %, arredondada às unidades;

1.2.   Uma ficha de produto pode aplicar-se a vários modelos de caldeira a combustível sólido fornecidos pelo mesmo fornecedor.

1.3.   As informações constantes da ficha de produto podem ser apresentadas sob a forma de cópia do rótulo, a cores ou a preto e branco. Se for este o caso, devem ser também fornecidas as informações a que se refere o ponto 1.1 e que não figurem no rótulo.

2.   SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTÍVEL SÓLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES, DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

A ficha de um sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares deve conter as informações das figuras 1 ou 2, conforme o caso, para avaliar o índice de eficiência energética do sistema misto oferecido, incluindo os seguintes dados:

a)   I: valor do índice de eficiência energética da caldeira a combustível sólido primária;

b)   II: fator de ponderação da potência calorífica à saída de uma caldeira a combustível sólido primária e dos aquecedores complementares de um sistema misto, em conformidade com os quadros 2 e 3 do presente anexo, consoante o caso;

c)   III: valor da expressão matemática 294/(11 · Pr), onde Pr se refere à caldeira a combustível sólido primária;

d)   IV: o valor da expressão matemática 115/(11 · Pr), onde Pr se refere à caldeira a combustível sólido primária.

Quadro 2

Fatores de ponderação de uma caldeira a combustível sólido primária e do aquecedor complementar, para efeitos da figura 1 do presente anexo  (1)

Psup/(Pr + Psup) (2)

II, sistema misto sem reservatório de água quente

II, sistema misto com reservatório de água quente

0

0

0

0,1

0,30

0,37

0,2

0,55

0,70

0,3

0,75

0,85

0,4

0,85

0,94

0,5

0,95

0,98

0,6

0,98

1,00

≥ 0,7

1,00

1,00


Quadro 3

Fatores de ponderação de uma caldeira de cogeração a combustível sólido primária e do aquecedor complementar, para efeitos da figura 2 do presente anexo  (1)

Pr/(Pr + Psup) (3)

II, sistema misto sem reservatório de água quente

II, sistema misto com reservatório de água quente

0

1,00

1,00

0,1

0,70

0,63

0,2

0,45

0,30

0,3

0,25

0,15

0,4

0,15

0,06

0,5

0,05

0,02

0,6

0,02

0

≥ 0,7

0

0

Figura 1

No caso das caldeiras a combustível sólido primárias, informações a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, indicando o índice de eficiência energética do sistema misto oferecido

Image

Figura 2

No caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido primárias, informações a apresentar na ficha de produto de um sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, indicando o índice de eficiência energética do sistema misto oferecido

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(1)  Os valores intermédios são calculados por interpolação linear entre os dois valores adjacentes.

(2)  Pr refere-se à caldeira a combustível sólido primária.

(3)  Pr refere-se à caldeira a combustível sólido primária.


ANEXO V

Documentação técnica

1.   CALDEIRAS A COMBUSTÍVEL SÓLIDO

Em relação às caldeiras a combustível sólido, a documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea e), deve incluir:

a)

o nome e o endereço do fornecedor;

b)

o identificador de modelo;

c)

se for caso disso, as referências das normas harmonizadas aplicadas;

d)

se o combustível preferencial for outra biomassa lenhosa, biomassa não lenhosa, outro combustível fóssil ou outra mistura de biomassa e combustível fóssil, conforme referido no quadro 4, uma descrição do combustível, suficiente para a sua identificação inequívoca, e a norma ou especificação técnica do combustível, incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido; para outro combustível fóssil, também o teor medido de compostos voláteis do combustível;

e)

se for caso disso, as outras normas e especificações técnicas utilizadas;

f)

o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor;

g)

as informações incluídas no quadro 4, com os respetivos parâmetros técnicos medidos e calculados em conformidade com os anexos VIII e IX;

h)

relatórios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome, incluindo o nome e o endereço do organismo que realiza cada ensaio;

i)

eventuais precauções específicas a tomar durante a montagem, a instalação ou a manutenção da caldeira;

j)

uma lista de modelos equivalentes, se for o caso.

Estas informações podem ser agregadas com a documentação técnica fornecida em conformidade com as medidas previstas na Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

Quadro 4

Parâmetros técnicos para caldeiras a combustível sólido e caldeiras de cogeração a combustível sólido

Identificador de modelo

Modo de alimentação: [Manual: a caldeira deve funcionar com um reservatório de água quente de volume igual a, pelo menos, x (2) litros/Automático: recomenda-se que a caldeira funcione com um reservatório de água quente de volume igual a, pelo menos, x (3) litros]

Caldeira de condensação: [sim/não]

Caldeira de cogeração a combustível sólido: [sim/não]

Caldeira de combinação: [sim/não]

Combustível

Combustível preferencial (apenas um):

Outro(s) combustível(is) adequado(s):

Toros, teor de humidade ≤ 25 %

[sim/não]

[sim/não]

Estilhas, teor de humidade 15-35 %

[sim/não]

[sim/não]

Estilhas, teor de humidade > 35 %

[sim/não]

[sim/não]

Madeira prensada sob a forma de péletes ou briquetes

[sim/não]

[sim/não]

Serrim de madeira, teor de humidade ≤ 50 %

[sim/não]

[sim/não]

Outra biomassa lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

Biomassa não lenhosa

[sim/não]

[sim/não]

Hulha betuminosa

[sim/não]

[sim/não]

Linhite (incluindo briquetes)

[sim/não]

[sim/não]

Coque

[sim/não]

[sim/não]

Antracite

[sim/não]

[sim/não]

Misturas de briquetes de combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Outro combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Misturas de biomassa (30-70 %) e briquetes de combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Outra mistura de biomassa e combustível fóssil

[sim/não]

[sim/não]

Características quando em funcionamento com o combustível preferencial:

Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal ηs [%]:

Índice de eficiência energética IEE:

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Energia calorífica útil

 

Eficiência útil

à potência calorífica nominal

Pn  (4)

x,x

kW

 

à potência calorífica nominal

ηn

x,x

%

a [30 %/50 %] da potência calorífica nominal, se aplicável

Pp

[x,x/N.A.]

kW

 

a [30 %/50 %] da potência calorífica nominal, se aplicável

ηp

[x,x/

N.A.]

%

Para caldeiras de cogeração a combustível sólido: Eficiência elétrica

 

Consumo de eletricidade auxiliar

 

à potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

à potência calorífica nominal

ηel,n

x,x

%

 

a [30 %/50 %] da potência calorífica nominal, se aplicável

elmin

[x,xxx/

N.A.]

kW

 

De equipamentos secundários de redução das emissões incorporados, se aplicável

[x,xxx/

N.A.]

kW

 

Em modo de vigília

PSB

x,xxx

kW

 

Elementos de contacto

Nome e endereço do fornecedor

 

2.   SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTÍVEL SÓLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES, DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

Em relação aos sistemas mistos de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, a documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 3, alínea e), deve incluir:

a)

o nome e o endereço do fornecedor;

b)

uma descrição do modelo de sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares suficiente para a sua identificação inequívoca;

c)

se for caso disso, as referências das normas harmonizadas aplicadas;

d)

se for caso disso, as outras normas e especificações técnicas utilizadas;

e)

o nome e a assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor;

f)

parâmetros técnicos:

1)

índice de eficiência energética, arredondado às unidades,

2)

parâmetros técnicos estabelecidos no ponto 1 do presente anexo e, se for caso disso, os parâmetros técnicos estabelecidos no anexo V, ponto 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão,

3)

parâmetros técnicos estabelecidos nos pontos 3 e 4 do anexo V do Regulamento Delegado (UE) n.o 811/2013 da Comissão;

g)

eventuais precauções específicas a tomar durante a montagem, a instalação ou a manutenção do sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares.


(1)  Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (JO L 285 de 31.10.2009, p. 10).

(2)  Volume do reservatório = o mais elevado dos seguintes valores: 45 × Pr × (1 – 2,7/Pr ) ou 300 litros, com Pr em kW

(3)  Volume do reservatório = 20 × Pr com Pr em kW

(4)  Para o combustível preferencial, Pn é igual a Pr


ANEXO VI

Informações a prestar nos casos em que não se pode esperar que os utilizadores finais vejam o produto exposto, exceto na Internet

1.   CALDEIRAS A COMBUSTÍVEL SÓLIDO

1.1.   As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser apresentadas pela seguinte ordem:

a)

classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o anexo II;

b)

potência calorífica nominal em kW, arredondada às unidades;

c)

índice de eficiência energética, arredondado às unidades e calculado em conformidade com o anexo IX;

d)

no caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido, a eficiência elétrica em %, arredondada às unidades.

1.2.   O tamanho e o tipo de letra com que são impressas ou apresentadas as informações referidas no ponto 1.1 devem ser legíveis.

2.   SISTEMAS MISTOS DE CALDEIRA A COMBUSTÍVEL SÓLIDO COM AQUECEDORES COMPLEMENTARES, DISPOSITIVOS DE CONTROLO DA TEMPERATURA E DISPOSITIVOS SOLARES

2.1.   As informações referidas no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), devem ser apresentadas pela seguinte ordem:

a)

classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o anexo II;

b)

índice de eficiência energética, arredondado às unidades;

c)

as informações estabelecidas nas figuras 1 e 2 do anexo IV, conforme o caso.

2.2.   O tamanho e o tipo de letra com que são impressas ou apresentadas as informações referidas no ponto 2.1 devem ser legíveis.


ANEXO VII

Informações a prestar em caso de venda, locação ou locação-venda através da Internet

1.

Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, entende-se por:

a)   «Mecanismo de visualização»: qualquer ecrã, inclusivamente tátil, ou outro dispositivo de visualização, utilizado para a apresentação visual de conteúdos da Internet aos utilizadores;

b)   «Visualização em ninho»: interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato, do movimento do cursor do rato ou da expansão em ecrã tátil sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados;

c)   «Ecrã tátil»: ecrã sensível ao toque, como em computadores tabulares (tabletes), ardósias digitais ou telemóveis inteligentes;

d)   «Texto alternativo»: texto fornecido em alternativa a um gráfico, permitindo que a informação seja apresentada em formato não gráfico, nos casos em que os dispositivos de visualização não podem produzir o gráfico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade, nomeadamente em aplicações de síntese de voz.

2.

O rótulo pertinente, disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, ou, no caso de um sistema misto, se for esse o caso, devidamente preenchido com base no rótulo e nas fichas fornecidas pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, deve ser apresentado no mecanismo de visualização junto do preço do produto ou do sistema misto, em conformidade com o calendário estabelecido no artigo 3.o. Se forem apresentados um produto e um sistema misto, mas com indicação de preço apenas para o sistema misto, deve ser exibido somente o rótulo do sistema misto. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível e devem ser proporcionais às dimensões especificadas no anexo III. O rótulo pode ser exibido mediante uma visualização em ninho, caso em que a imagem utilizada para aceder ao rótulo deve cumprir as especificações constantes do ponto 3 do presente anexo. Caso se utilize a apresentação em ninho, o rótulo deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem.

3.

A imagem utilizada para aceder ao rótulo no caso de uma visualização em ninho deve:

a)

ser uma seta da cor correspondente à classe de eficiência energética do produto ou sistema misto que figura no rótulo;

b)

indicar na seta a classe de eficiência energética do produto ou sistema misto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente ao dos do preço; e

c)

obedecer a um dos seguintes formatos:

Image

4.

No caso da apresentação em ninho, a sequência de apresentação do rótulo deve ser a seguinte:

a)

a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto ou sistema misto;

b)

a imagem deve remeter, por hiperligação, para o rótulo;

c)

o rótulo deve ser apresentado após um clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem;

d)

o rótulo deve ser apresentado em janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã;

e)

para ampliar o rótulo nos ecrãs táteis, aplicam-se os procedimentos específicos do dispositivo para o efeito;

f)

a apresentação do rótulo deve cessar mediante recurso a uma opção de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal;

g)

o texto alternativo ao gráfico, a apresentar caso o rótulo não possa ser apresentado, deve consistir na classe de eficiência energética do produto ou sistema misto, em carateres de tamanho equivalente ao dos do preço.

5.

A ficha do produto, disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, deve figurar no mecanismo de visualização junto do preço do produto ou sistema misto. As dimensões devem ser tais que a ficha do produto seja claramente visível e legível. A ficha do produto pode ser apresentada em ninho, caso em que a ligação utilizada para se aceder à ficha deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha de produto». Caso se utilize a apresentação em ninho, a ficha do produto deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem.


ANEXO VIII

Medições e cálculos

1.   Para efeitos de cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento, os cálculos e medições devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia, ou segundo outros métodos fiáveis, precisos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados. Devem respeitar as condições e os parâmetros técnicos estabelecidos nos pontos 2 a 5.

2.   Condições gerais para as medições e os cálculos

a)

as caldeiras a combustível sólido devem ser ensaiadas com o combustível preferencial.

b)

o valor declarado da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal deve ser arredondado às unidades.

3.   Condições gerais para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustível sólido

a)

os valores da eficiência útil ηn e ηp e os valores da energia calorífica útil Pn e Pp devem ser medidos, sempre que for caso disso. Para as caldeiras de cogeração a combustível sólido, é também medido o valor da eficiência elétrica ηel,n .

b)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal ηs deve ser calculada como a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo ηson , corrigida pelos contributos relativos aos dispositivos de controlo da temperatura e ao consumo de eletricidade auxiliar e, no caso das caldeiras de cogeração a combustível sólido, pela adição da eficiência elétrica multiplicada por um coeficiente de conversão CC de 2,5;

c)

o consumo de eletricidade deve ser multiplicado por um coeficiente de conversão CC de 2,5.

4.   Condições específicas para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal das caldeiras a combustível sólido

a)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal ηs é definida por:

ηs = ηson F(1)F(2) + F(3)

em que:

1)

ηson é a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo, expressa como percentagem e calculada em conformidade com o ponto 4, alínea b),

2)

F(1) representa uma perda de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal; F(1) = 3 %,

3)

F(2) representa um contributo negativo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal devido ao consumo de eletricidade auxiliar, expresso em percentagem e calculado em conformidade com o ponto 4, alínea c),

4)

F(3) representa um contributo positivo para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal devido à eficiência elétrica das caldeiras de cogeração a combustível sólido, expresso em percentagem e calculado do seguinte modo:

F(3) = 2,5 ߦ ηel,n

b)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo (ηson ) é calculada do seguinte modo:

1)

no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que podem funcionar a 50 % da potência calorífica nominal em modo contínuo e das caldeiras a combustível sólido com alimentação automática:

ηson  = 0,85 ߦ ηp  + 0,15 ߦ ηn

2)

no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que não podem funcionar a 50 % ou menos da potência calorífica nominal em modo contínuo e das caldeiras de cogeração a combustível sólido:

ηson = ηn

c)

F(2) é calculado do seguinte modo:

1)

no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que podem funcionar a 50 % da potência calorífica nominal em modo contínuo e das caldeiras a combustível sólido com alimentação automática:

F(2) = 2,5 ߦ (0,15 ߦ elmax + 0,85 ߦ elmin  + 1,3 ߦ PSB )/(0,15 ߦ Pn  + 0,85 ߦ Pp )

2)

no caso das caldeiras a combustível sólido com alimentação manual que não podem funcionar a 50 % ou menos da potência calorífica nominal em modo contínuo e das caldeiras de cogeração a combustível sólido:

F(2) = 2,5 ߦ (elmax + 1,3 ߦ PSB )/Pn

5.   CÁLCULO DO VALOR CALORÍFICO BRUTO

O valor calorífico bruto (GCV) é obtido do valor calorífico bruto sem humidade (GCVmf ) aplicando a seguinte conversão:

GCV = GCVmf ߦ (1 – M)

em que:

a)

GCV e GCVmf são expressos em megajoules por quilograma;

b)

M é o teor de humidade do combustível, expresso como percentagem.


ANEXO IX

Método de cálculo do índice de eficiência energética

1.

O índice de eficiência energética (IEE) de uma caldeira a combustível sólido deve ser calculado para o combustível preferencial e arredondado às unidades, pela seguinte fórmula:

IEE = ηson ߦ 100 ߦ BLFF(1)F(2) ߦ 100 + F(3) ߦ 100

em que:

a)

ηson é a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal em modo ativo, calculada em conformidade com o ponto 4, alínea b), do anexo VIII;

b)

BLF é o fator de rotulagem da biomassa, igual a 1,45 para as caldeiras a biomassa e a 1 para as caldeiras a combustível fóssil;

c)

F(1) representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética, devido aos contributos ajustados dos dispositivos de controlo da temperatura; F(1) = 3;

d)

F(2) representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética devido ao consumo de eletricidade auxiliar e calculado em conformidade com o ponto 4, alínea c), do anexo VIII;

e)

F(3) representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética devido à eficiência elétrica das caldeiras de cogeração a combustível sólido e calculado do seguinte modo:

F(3) = 2,5 ߦ ηel,n

2.

O índice de eficiência energética (IEE) de um sistema misto de caldeira a combustível sólido com aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares é determinado em conformidade com o ponto 2 do anexo IV.


ANEXO X

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

Para efeitos da avaliação da conformidade com o prescrito nos artigos 3.o e 4.o, as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento de verificação:

1.

As autoridades dos Estados-Membros ensaiam uma unidade do modelo. A unidade é ensaiada com um combustível com características da mesma ordem do combustível que foi utilizado pelo fornecedor para efetuar as medições em conformidade com o anexo VIII.

2.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis nos seguintes casos:

a)

os valores e classes que figuram no rótulo e na ficha do produto correspondem aos que figuram na documentação técnica; e

b)

o índice de eficiência energética não é inferior em mais de 6 % ao valor declarado da unidade.

3.

Se não se obtiver o resultado referido no ponto 2, alínea a), deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com o presente regulamento. Se não for obtido o resultado referido no ponto 2, alínea b), as autoridades do Estado-Membro devem selecionar aleatoriamente, para ensaio, três outras unidades do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos equivalentes que tenham sido indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor.

4.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis se a média do índice de eficiência energética das três unidades adicionais não for inferior em mais de 6 % ao valor declarado da unidade.

5.

Se os resultados referidos no ponto 4 não forem alcançados, deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com os requisitos do presente regulamento. As autoridades do Estado-Membro devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos restantes Estados-Membros e à Comissão, no prazo de um mês após ter sido tomada a decisão sobre a não-conformidade do modelo.

As autoridades dos Estados-Membros devem utilizar os métodos de medição e de cálculo estabelecidos nos anexos VIII e IX.

As tolerâncias estabelecidas no ponto 2, alínea b), e no ponto 4 do presente anexo para as verificações dizem respeito apenas à verificação, pelas autoridades dos Estados Membros, dos parâmetros medidos, não podendo ser utilizadas pelo fornecedor como tolerâncias admitidas para estabelecer os valores constantes da documentação técnica. Os valores e classes que figuram no rótulo ou na ficha do produto não devem ser mais favoráveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentação técnica.


21.7.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 193/76


REGULAMENTO (UE) 2015/1188 DA COMISSÃO

de 28 de abril de 2015

que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 1,

Após consulta do Fórum de Consulta referido no artigo 18.o da Diretiva 2009/125/CE,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos da Diretiva 2009/125/CE, a Comissão deve definir os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos relacionados com o consumo de energia que representem um volume de vendas e de comércio significativo, tenham um impacto ambiental significativo e apresentem um potencial significativo de melhoria desse impacto, sem que isso implique custos excessivos.

(2)

O artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE prevê que, em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o, n.o 3, e com os critérios estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, e após consulta do Fórum de Consulta sobre a Conceção Ecológica, a Comissão introduza, se for caso disso, medidas de execução aplicáveis a produtos que proporcionem um elevado potencial de redução eficaz em termos de custos da emissão de gases com efeito de estufa, como os aquecedores de ambiente local.

(3)

A Comissão efetuou um estudo preparatório que analisou os aspetos técnicos, ambientais e económicos dos aquecedores de ambiente local tipicamente utilizados no setor doméstico e em instalações comerciais. O estudo envolveu os intervenientes e partes interessadas da União e de países terceiros e os seus resultados foram divulgados publicamente.

(4)

Os aspetos ambientais dos aquecedores de ambiente local que foram identificados como significativos para efeitos do presente regulamento são o consumo de energia e as emissões de óxidos de azoto na fase de utilização.

(5)

O estudo preparatório revela que, no caso dos aquecedores de ambiente local, não são necessários requisitos relativos a outros parâmetros de conceção ecológica referidos na parte 1 do anexo I da Diretiva 2009/125/CE.

(6)

O âmbito de aplicação do presente regulamento deve incluir os aquecedores de ambiente local concebidos para utilizar combustível gasoso ou líquido e eletricidade. Os aquecedores de ambiente local que têm uma funcionalidade de aquecimento indireto de fluidos são também incluídos no âmbito do presente regulamento.

(7)

O consumo anual de energia relacionado com os aquecedores de ambiente local foi estimado em 1 673 PJ (40,0 Mtep) na União em 2010, o que corresponde a 75,3 Mt de emissões de dióxido de carbono (CO2). Prevê-se que o consumo anual de energia relacionado com os aquecedores de ambiente local seja de 1 630 PJ (39,0 Mtep) em 2020, o que corresponde a 71,6 Mt de CO2.

(8)

O consumo de energia dos aquecedores de ambiente local pode ser ainda reduzido aplicando tecnologias atualmente existentes, não sujeitas a direitos de propriedade, sem um aumento dos custos combinados de aquisição e funcionamento destes produtos.

(9)

As emissões anuais de óxidos de azoto (NOx) dos aquecedores de ambiente local em 2010 foram estimadas em 5,6 kt de equivalente de óxidos de enxofre (SOx). Espera-se que, em resultado das medidas específicas adotadas pelos Estados-Membros e do desenvolvimento tecnológico, estas emissões sejam de 4,9 kt de equivalente de SOx em 2020.

(10)

As emissões dos aquecedores de ambiente local podem ser ainda reduzidas com a aplicação de tecnologias atualmente existentes, não sujeitas a direitos de propriedade, sem um aumento dos custos combinados de aquisição e funcionamento destes produtos.

(11)

Espera-se que, em conjunto, os requisitos de conceção ecológica estabelecidos no presente regulamento e no Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão (2) conduzam até 2020 a poupanças anuais de energia estimadas em cerca de 157 PJ (3,8 Mtep), com uma redução das emissões conexas de CO2 de 6,7 Mt.

(12)

Espera-se que os requisitos de conceção ecológica estabelecidos no presente regulamento conduzam até 2020 a uma redução das emissões de equivalente de SOx de 0,6 kt/ano.

(13)

O presente regulamento abrange produtos com características técnicas diferentes. Se lhes fossem impostos os mesmos requisitos de eficiência, algumas tecnologias seriam retiradas de mercado, com consequências negativas para os consumidores. Por esta razão, os requisitos de conceção ecológica relativos ao potencial de cada tecnologia criam condições de concorrência equitativas no mercado.

(14)

Os requisitos de conceção ecológica devem harmonizar os requisitos em matéria de consumo de energia e emissões de óxidos de azoto aplicáveis aos aquecedores de ambiente local em toda a União, tendo em vista um melhor funcionamento do mercado interno e a melhoria do desempenho ambiental destes produtos.

(15)

A eficiência energética dos aquecedores de ambiente local diminui durante o funcionamento em condições de utilização real em comparação com a eficiência energética em condições de ensaio. A fim de aproximar a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal da eficiência energética útil, os fabricantes devem ser encorajados a utilizar controlos. Para este efeito, é assumido um desconto global que tenha em conta a divergência entre estes dois valores. Este desconto pode ser recuperado com a escolha de algumas opções de controlo.

(16)

Os requisitos de conceção ecológica não devem afetar a funcionalidade ou a acessibilidade dos preços dos aquecedores de ambiente local na perspetiva do utilizador final, nem prejudicar a saúde, a segurança ou o ambiente.

(17)

O calendário para a introdução dos requisitos de conceção ecológica deve ser suficiente para que os fabricantes reformulem a conceção dos seus produtos abrangidos pelo presente regulamento. O calendário deve ter em conta o eventual impacto a nível de custos para os fabricantes, em especial para as pequenas e médias empresas, assegurando simultaneamente a realização dos objetivos do presente regulamento em tempo útil.

(18)

Os parâmetros dos produtos devem ser medidos e calculados utilizando métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração métodos de medição reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização a pedido da Comissão, em conformidade com os procedimentos estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(19)

Em conformidade com o artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, o presente regulamento especifica os procedimentos de avaliação da conformidade que são aplicáveis.

(20)

A fim de facilitar as verificações da conformidade, os fabricantes devem fornecer as informações contidas na documentação técnica referida nos anexos IV e V da Diretiva 2009/125/CE, na medida em que estejam relacionadas com os requisitos estabelecidos no presente regulamento.

(21)

A fim de limitar ainda mais o impacto ambiental dos aquecedores de ambiente local, os fabricantes devem facultar informações sobre a desmontagem, reciclagem e eliminação.

(22)

Para além dos requisitos juridicamente vinculativos que o presente regulamento estabelece, importa determinar valores de referência indicativos para as melhores tecnologias disponíveis, a fim de assegurar a plena disponibilidade e a fácil acessibilidade das informações sobre o desempenho ambiental durante o ciclo de vida dos aquecedores de ambiente local.

(23)

As medidas previstas no presente regulamento estão conformes com o parecer do comité criado pelo artigo 19.o, n.o 1, da Diretiva 2009/125/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece requisitos de conceção ecológica para a colocação no mercado e a entrada em serviço de aquecedores de ambiente local para uso doméstico com uma potência calorífica nominal de 50 kW ou menos e de aquecedores de ambiente local para uso comercial com uma potência calorífica nominal do produto, ou de um único segmento, de 120 kW ou menos.

O presente regulamento não se aplica a:

a)

aquecedores de ambiente local que utilizam um ciclo de compressão de vapor ou um ciclo de sorção para a produção de calor acionado por compressor elétrico ou por combustível;

b)

Aquecedores de ambiente local especificados para fins diferentes do aquecimento ambiente interior, de modo a alcançar e manter um certo conforto térmico humano por meio de convecção ou radiação térmica;

c)

aquecedores de ambiente local especificados exclusivamente para utilização no exterior;

d)

aquecedores de ambiente local cuja potência de aquecimento direto representa menos de 6 % das potências de aquecimento direto e indireto combinadas, à potência calorífica nominal;

e)

produtos de aquecimento do ar;

f)

fogões de sauna;

g)

aquecedores secundários.

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições que constam do artigo 2.o da Diretiva 2009/125/CE, entende-se por:

1)   «Aquecedor de ambiente local»: um dispositivo de aquecimento do ambiente que emite calor por transferência térmica direta ou por transferência térmica direta em combinação com transferência térmica para um fluido, de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado no qual o produto está situado, eventualmente combinado com a produção de calor para outros espaços, e que está equipado com um ou mais geradores de calor que convertem diretamente eletricidade ou combustível gasoso ou líquido em calor, através da utilização do efeito de Joule ou da queima de combustíveis, respetivamente;

2)   «Aquecedor de ambiente local para uso doméstico»: um aquecedor de ambiente local não destinado a uso comercial;

3)   «Aquecedor de ambiente local a combustível gasoso»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta ou um aquecedor de ambiente local de frente fechada que utiliza combustível gasoso;

4)   «Aquecedor de ambiente local a combustível líquido»: um aquecedor de ambiente local de frente aberta ou um aquecedor de ambiente local de frente fechada que utiliza combustível líquido;

5)   «Aquecedor de ambiente local elétrico»: um aquecedor de ambiente que utiliza o efeito elétrico de Joule para gerar calor;

6)   «Aquecedor de ambiente local para uso comercial»: um aquecedor de ambiente local de fluxo luminoso ou um aquecedor de ambiente local de tubo radiante;

7)   «Aquecedor de ambiente local de frente aberta»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido, cujo leito de combustão e gases de combustão não estão isolados do espaço em que o produto está instalado, e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

8)   «Aquecedor de ambiente local de frente fechada»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido, cujo leito de combustão e gases de combustão estão isolados do espaço em que o produto está instalado, e que está fixado à abertura de uma chaminé ou lareira ou que necessita de uma conduta de evacuação dos produtos de combustão;

9)   «Aquecedor de ambiente local elétrico portátil»: um aquecedor de ambiente local elétrico que não é um aquecedor de ambiente local elétrico fixo, um aquecedor de ambiente local elétrico de acumulação, um aquecedor de ambiente local elétrico instalado sob o chão, um aquecedor de ambiente local elétrico radiante, um aquecedor de ambiente local elétrico visivelmente luminoso ou um aquecedor secundário;

10)   «Aquecedor de ambiente local elétrico fixo»: um aquecedor de ambiente local elétrico não destinado a acumular energia térmica e concebido para ser utilizado enquanto fixado ou seguro num local específico ou montado na parede e não incorporado na estrutura ou no acabamento do edifício;

11)   «Aquecedor de ambiente local elétrico de acumulação»: um aquecedor de ambiente local elétrico concebido para armazenar calor num núcleo isolado de acumulação e o libertar durante várias horas após a fase de acumulação;

12)   «Aquecedor de ambiente local elétrico instalado sob o chão»: um aquecedor de ambiente local elétrico concebido para ser utilizado incorporado na estrutura ou no acabamento do edifício;

13)   «Aquecedor de ambiente local elétrico radiante»: um aquecedor de ambiente local elétrico no qual o elemento emissor de calor deve estar direcionado para o local de utilização de modo a que a sua radiação térmica forneça aquecimento direto aos seres ou objetos a aquecer e em que há um aumento de, pelo menos, 130 °C na temperatura da grelha de cobertura do elemento emissor de calor em condições normais de utilização, e/ou de 100 °C na de outras superfícies;

14)   «Aquecedor de ambiente local elétrico radiante visivelmente luminoso»: um aquecedor de ambiente local elétrico no qual o elemento emissor de calor é visível de fora do aquecedor e que tem uma temperatura de, pelo menos 650 °C em condições normais de utilização;

15)   «Fogão de sauna»: um produto de aquecimento ambiente, incorporado ou declarado para utilização em sauna seca ou a vapor ou em ambientes similares;

16)   «Aquecedor secundário»: um aquecedor de ambiente local elétrico que não tem capacidade de funcionamento autónomo e que precisa de receber sinais enviados de um controlador principal externo, que não faz parte do produto mas lhe está ligado por fio-piloto, comunicação sem fios, comunicação por linha da rede elétrica ou uma técnica equivalente, a fim de regular a emissão de calor para o local em que o produto está instalado;

17)   «Aquecedor de ambiente local de fluxo luminoso»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido e que está equipado com um queimador; destinado a ser instalado acima do nível da cabeça, orientado para o local de utilização de modo a que a emissão de calor do queimador, constituída predominantemente por radiação infravermelha, forneça aquecimento direto e emita os produtos de combustão no espaço em que este está situado;

18)   «Aquecedor de ambiente local de tubo radiante»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido e que está equipado com um queimador; destinado a ser instalado acima do nível da cabeça e na proximidade, que aquece o espaço principalmente por radiação infravermelha do tubo ou tubos radiantes aquecidos por passagem interna de produtos de combustão e cujos produtos de combustão se destinam a ser evacuados através de uma conduta de evacuação;

19)   «Sistema de aquecedor de tubo radiante»: um aquecedor de ambiente local de tubos radiantes que compreende mais de um queimador, no qual os produtos de combustão de um queimador podem passar para um próximo queimador, e no qual os produtos de combustão de múltiplos queimadores serão evacuados por um único ventilador de exaustão;

20)   «Segmento de aquecedor de tubo radiante»: a parte de um sistema de aquecedor de tubo radiante que compreende todos os elementos necessários para o funcionamento autónomo e que, como tal, pode ser testada independentemente das outras partes do sistema;

21)   «Aquecedor não ligado a uma conduta de evacuação»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido, que emite os produtos de combustão para o espaço em que o produto está situado, que não seja um aquecedor de ambiente local de fluxo luminoso;

22)   «Aquecedor aberto para chaminé»: um aquecedor de ambiente local que utiliza combustível gasoso ou líquido, destinado a ser instalado sob uma chaminé ou numa lareira sem fixação entre o produto e a abertura da chaminé ou lareira e que permite aos produtos de combustão passar sem restrições do leito de combustão para a chaminé ou conduta de evacuação;

23)   «Produto de aquecimento do ar»: um produto que fornece calor a um sistema de aquecimento apenas do ar, que pode ser ligado a condutas e é concebido para ser utilizado enquanto fixado ou seguro num local específico ou montado na parede, que distribui o ar por meio de um dispositivo de movimentação do ar de modo a alcançar e manter um certo nível de conforto térmico humano num espaço fechado no qual o produto está situado;

24)   «Potência calorífica direta»: a potência calorífica do produto por radiação e convecção de calor, emitida pelo próprio produto, ou dele proveniente, para a atmosfera, com exceção da potência calorífica do produto para um fluido térmico, expressa em kW;

25)   «Potência calorífica indireta»: a potência calorífica do produto para um fluido térmico pelo mesmo processo de geração de calor que fornece a potência calorífica direta do produto, expressa em kW;

26)   «Funcionalidade de aquecimento indireto»: capacidade que tem o produto de transferir uma parte da potência calorífica total para um fluido térmico, para utilização como aquecimento ambiente ou para a produção de água quente para uso doméstico;

27)   «Potência calorífica nominal» (Pnom ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica máxima que possa ser mantida durante um longo período de tempo, declarada pelo fabricante, expressa em kW;

28)   «Potência calorífica mínima» (Pmin ): a potência calorífica de um aquecedor de ambiente local, incluindo tanto a potência calorífica direta como a indireta (se aplicável), ao funcionar à potência calorífica mínima, declarada pelo fabricante, expressa em kW;

29)   «Potência calorífica máxima contínua» (Pmax,c ): a potência calorífica declarada de um aquecedor de ambiente local elétrico ao funcionar à potência calorífica máxima que possa ser mantida continuamente durante um longo período de tempo, declarada pelo fabricante, expressa em kW;

30)   «Destinado a utilização no exterior»: o produto é adequado para um funcionamento seguro fora de espaços fechados, incluindo a possibilidade de utilização ao ar livre;

31)   «Modelo equivalente»: um modelo colocado no mercado com os mesmos parâmetros técnicos, estabelecidos no quadro 1, quadro 2 ou quadro 3 do ponto 3 do anexo II, que um outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fabricante.

Para efeitos dos anexos II a V, o anexo I contém outras definições.

Artigo 3.o

Requisitos de conceção ecológica e calendário

1.   Os requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local são estabelecidos no anexo II.

2.   Os aquecedores de ambiente local devem cumprir os requisitos estabelecidos no anexo II a partir de 1 de janeiro de 2018.

3.   A conformidade com os requisitos de conceção ecológica deve ser medida e calculada de acordo com os métodos estabelecidos no anexo III.

Artigo 4.o

Avaliação da conformidade

1.   O procedimento de avaliação da conformidade referido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE deve ser o controlo interno da conceção previsto no anexo IV dessa diretiva ou o sistema de gestão previsto no anexo V da mesma diretiva.

2.   Para efeitos da avaliação da conformidade nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, a documentação técnica deve incluir as informações referidas no ponto 3, alínea b), do anexo II do presente regulamento.

3.   Sempre que as informações incluídas na documentação técnica relativa a um dado modelo sejam resultantes de cálculos efetuados com base na conceção, ou de extrapolações feitas a partir de aparelhos equivalentes, ou de ambos, a documentação técnica deve incluir os pormenores desses cálculos ou dessas extrapolações, ou de ambos, e dos ensaios realizados pelos fabricantes para verificarem a exatidão dos cálculos efetuados. Nesses casos, a documentação técnica deve incluir igualmente uma lista de todos os outros modelos equivalentes cuja documentação técnica tenha sido obtida com base nos mesmos elementos.

Artigo 5.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

Os Estados-Membros devem aplicar o procedimento de verificação descrito no anexo IV do presente regulamento quando executem as verificações para efeitos de vigilância do mercado referidas no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE, em cumprimento dos requisitos previstos no anexo II do presente regulamento.

Artigo 6.o

Valores de referência indicativos

Os valores de referência indicativos para os aquecedores de ambiente local com melhor desempenho disponíveis no mercado no momento da entrada em vigor do presente regulamento constam do anexo V.

Artigo 7.o

Exame

A Comissão deve examinar o presente regulamento à luz do progresso tecnológico e apresentar os resultados desse exame ao Fórum de Consulta o mais tardar em 1 de janeiro de 2019. O exame deve avaliar, designadamente, se:

é adequado estabelecer requisitos de conceção ecológica mais estritos para a eficiência energética e para as emissões de óxidos de azoto (NOx);

devem ser alteradas as tolerâncias aplicáveis à verificação;

são válidos os fatores de correção utilizados para a avaliação da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local;

é conveniente introduzir a certificação por terceiros.

Artigo 8.o

Disposições transitórias

Até 1 de janeiro de 2018, os Estados-Membros podem autorizar a colocação no mercado e/ou a colocação em serviço de aquecedores de ambiente local que sejam conformes com as disposições nacionais em vigor em matéria de eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal e emissões de óxidos de azoto.

Artigo 9.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de abril de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 285 de 31.10.2009, p. 10.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2015/1186 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos aquecedores de ambiente local (ver página 20 do presente Jornal Oficial).

(3)  Regulamento (UE) n. o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia, que altera as Diretivas 89/686/CEE e 93/15/CEE do Conselho e as Diretivas 94/9/CE, 94/25/CE, 95/16/CE, 97/23/CE, 98/34/CE, 2004/22/CE, 2007/23/CE, 2009/23/CE e 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Decisão 87/95/CEE do Conselho e a Decisão n. o 1673/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 316 de 14.11.2012, p. 12).


ANEXO I

Definições aplicáveis aos anexos II a V

Para efeitos dos anexos II a V, entende-se por:

1)   «Eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal» (ηs): o rácio entre a procura de aquecimento ambiente, fornecido por um aquecedor de ambiente local, e o consumo anual de energia necessário para satisfazer essa procura, expresso em %;

2)   «Coeficiente de conversão» (CC): um coeficiente que reflete a estimativa de uma média de 40 % de eficiência da produção da UE a que se refere a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética (1); o valor do coeficiente de conversão é CC = 2,5;

3)   «Emissões de óxidos de azoto»: as emissões de óxidos de azoto à potência calorífica nominal, expressas em mg/kWhinput com base no GCV para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso ou líquido e os aquecedores de ambiente local para uso comercial;

4)   «Poder calorífico líquido» (NCV): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível que contém o nível adequado de humidade do combustível, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão não regressam à temperatura ambiente;

5)   «Poder calorífico bruto sem humidade» (GCV): a quantidade total de calor libertada por uma quantidade unitária de combustível após remoção da humidade intrínseca, quando da sua combustão completa com o oxigénio e quando os produtos da combustão regressam à temperatura ambiente; esta grandeza inclui o calor de condensação do vapor de água formado pela combustão do hidrogénio eventualmente presente no combustível;

6)   «Eficiência útil, à potência calorífica nominal ou mínima» (ηth,nom ou ηth,min respetivamente): o rácio entre a potência calorífica útil e a energia total absorvida de um aquecedor de ambiente local, expresso em %, em que:

a.

para os aquecedores de ambiente local para uso doméstico, a energia total absorvida é expressa em termos de NCV e/ou em termos de energia final multiplicada pelo CC;

b.

para os aquecedores de ambiente local para uso comercial, a energia total absorvida é expressa em termos de GCV e em termos de energia final multiplicada pelo CC;

7)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica nominal» (elmax): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local durante o fornecimento da potência calorífica nominal. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tiver incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

8)   «Requisito de energia elétrica à potência calorífica mínima» (elmin): o consumo de energia elétrica do aquecedor de ambiente local durante o fornecimento da potência calorífica mínima. O consumo de energia elétrica é estabelecido sem ter em conta o consumo de energia de uma bomba de circulação, caso o produto ofereça uma funcionalidade de aquecimento indireto e tiver incorporada uma bomba de circulação, e é expresso em kW;

9)   «Requisito de energia elétrica em estado de vigília» (elsb): o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

10)   «Requisito de energia da chama-piloto permanente» (Ppilot): o consumo de combustível gasoso ou líquido do produto para o fornecimento de uma chama que sirva de fonte de ignição para o processo mais potente de combustão necessário para produzir a potência calorífica nominal ou em carga parcial, quando acesa durante mais de 5 minutos antes de ser ligado o queimador principal, expresso em kW;

11)   «Comando manual da carga térmica, com termóstato integrado»: um dispositivo sensor comandado manualmente, integrado no produto, que mede e regula a temperatura central deste último de modo a variar a quantidade de calor acumulada;

12)   «Comando manual da carga térmica com retroação da temperatura interior e/ou exterior»: um dispositivo sensor comandado manualmente e integrado no produto, que mede a temperatura central deste último e que varia a quantidade de calor acumulada em relação com a temperatura interior e/ou exterior;

13)   «Comando eletrónico da carga térmica com retroação da temperatura interior e/ou exterior ou regulação pelo fornecedor de energia»: um dispositivo sensor comandado automaticamente e integrado no produto, que mede a temperatura central deste último e que varia a quantidade de calor acumulada em relação com a temperatura interior e/ou exterior, ou um dispositivo cujo regime de carga pode ser regulado pelo fornecedor de energia;

14)   «Potência calorífica com ventilador»: a potência calorífica do produto quando equipado com um ou mais ventiladores integrados e controláveis de modo a variar a produção de calor, ajustando-a à procura;

15)   «Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior»: a potência calorífica do produto quando este não pode variar a sua potência calorífica automaticamente e não está presente uma função de retroação da temperatura interior para adaptar a potência calorífica automaticamente;

16)   «Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior»: situação em que o produto pode variar a sua potência calorífica manualmente em dois ou mais níveis e não está equipado com um dispositivo de regulação automática da potência calorífica em relação a uma temperatura interior desejada;

17)   «Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo não eletrónico que lhe permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

18)   «Com comando eletrónico da temperatura interior»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior;

19)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de um intervalo de 24 horas;

20)   «Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que permite variar a sua potência calorífica automaticamente durante um determinado período de tempo, em relação a um certo nível requerido de conforto térmico interior, e que permite fixar intervalos de tempo e respetivos níveis de temperatura ao longo de toda a semana. Durante o período de sete dias, a regulação deve permitir a variação numa base diária;

21)   «Comando da temperatura interior, com deteção de presença»: dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz automaticamente o ponto de referência para a temperatura interior quando não é detetada presença no local;

22)   «Comando da temperatura interior, com deteção da abertura de uma janela»: dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que reduz a potência calorífica quando é aberta uma janela ou porta. Sempre que se utiliza um sensor para detetar a abertura de uma janela ou porta, o mesmo pode ser instalado juntamente com o produto, fora do produto, incorporado na estrutura do edifício ou combinando estas opções;

23)   «Com opção de comando à distância»: situação em que existe uma função que permite a interação à distância, fora do edifício em que o produto está instalado, com o comando do produto;

24)   «Com comando de arranque adaptativo»: situação em que existe uma função que prevê e desencadeia o arranque do processo de aquecimento nas melhores condições para alcançar o valor regulado da temperatura à hora desejada;

25)   «Com limitação do tempo de funcionamento»: situação em que o produto tem uma função que o desativa automaticamente após um período de tempo predeterminado;

26)   «Com sensor de corpo negro»: situação em que o produto está equipado com um dispositivo eletrónico, integrado no produto ou externo, que mede a temperatura do ar e a temperatura radiante;

27)   «Numa fase única»: situação em que o produto não é capaz de variar automaticamente a sua potência calorífica;

28)   «Em duas fases»: situação em que o produto é capaz de regular automaticamente a sua potência calorífica a dois níveis distintos, em relação à temperatura real do ar interior e a uma temperatura desejada do ar interior, comandada por dispositivos sensores de temperatura e uma interface que não é necessariamente parte integrante do produto;

29)   «Modular»: situação em que o produto é capaz de regular automaticamente a sua potência calorífica a três ou mais níveis distintos, em relação à temperatura real do ar interior e a uma temperatura desejada do ar interior, comandada por dispositivos sensores de temperatura e uma interface que não é necessariamente parte integrante do produto;

30)   «Estado de vigília»: situação em que o produto está ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar adequadamente e faculta apenas as seguintes funções, que podem persistir por tempo indeterminado: função de reativação, ou função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa, e/ou visualização de informações ou de estado;

31)   «Potência calorífica do sistema de tubos radiantes»: a potência calorífica combinada dos segmentos de tubo radiante da configuração colocada no mercado, expressa em kW;

32)   «Potência calorífica do segmento de tubo radiante»: a potência calorífica de um segmento de tubo radiante que, juntamente com outros segmentos de tubo radiante, faz parte da configuração de um sistema de tubos radiantes, expressa em kW;

33)   «Fator radiante, à potência calorífica nominal ou mínima» (RFnom ou RFmin respetivamente): o rácio entre a potência calorífica de infravermelhos do produto e o total da energia consumida durante o fornecimento da potência calorífica nominal ou mínima, calculado como a produção de energia de infravermelhos dividida pelo consumo total de energia com base no poder calorífico líquido (NCV) do combustível durante o fornecimento da potência calorífica nominal ou mínima, expresso em %;

34)   «Isolamento do invólucro»: o nível de isolamento térmico do invólucro ou revestimento do produto, aplicado para minimizar as perdas térmicas se for autorizada a colocação do produto no exterior;

35)   «Fator de perda do invólucro»: a perda térmica da parte do produto que está instalada fora do espaço fechado a aquecer, e que é determinado pela transmitância do invólucro dessa parte, expresso em %;

36)   «Identificador de modelo»: o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de aquecedor de ambiente local de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fabricante;

37)   «Teor de humidade»: a massa de água presente no combustível em relação à massa total do combustível utilizado no aquecedor de ambiente local.


(1)  Diretiva 2012/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativa à eficiência energética, que altera as Diretivas 2009/125/CE e 2010/30/UE e revoga as Diretivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (JO L 315 de 14.11.2012, p. 1).


ANEXO II

Requisitos de conceção ecológica

1.   Requisitos específicos de conceção ecológica para a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a)

a partir de 1 de janeiro de 2018, os aquecedores de ambiente local devem cumprir os seguintes requisitos:

i)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente aberta a combustível gasoso ou líquido não deve ser inferior a 42 %,

ii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível gasoso ou líquido não deve ser inferior a 72 %,

iii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos portáteis não deve ser inferior a 36 %,

iv)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos fixos com uma potência calorífica nominal superior a 250 W não deve ser inferior a 38 %,

v)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos fixos com uma potência calorífica nominal igual ou inferior a 250 W não deve ser inferior a 34 %,

vi)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos de acumulação não deve ser inferior a 38,5 %,

vii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos instalados sob o chão não deve ser inferior a 38 %,

viii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos radiantes não deve ser inferior a 35 %,

ix)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos radiantes visivelmente luminosos com uma potência calorífica nominal superior a 1,2 kW não deve ser inferior a 35 %,

x)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos radiantes visivelmente luminosos com uma potência calorífica nominal igual ou inferior a 1,2 kW não deve ser inferior a 31 %,

xi)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso não deve ser inferior a 85 %,

xii)

a eficiência energética de aquecimento ambiente sazonal dos aquecedores de ambiente local elétricos de tubos radiantes não deve ser inferior a 74 %.

2.   Requisitos específicos de conceção ecológica para as emissões

a)

a partir de 1 de janeiro de 2018, as emissões de óxidos de azoto (NOx) dos aquecedores de ambiente local a combustível líquido e gasoso não devem exceder os seguintes valores:

i)

as emissões de NOx dos aquecedores de ambiente local de frente aberta e dos aquecedores de ambiente local de frente fechada a combustível gasoso ou líquido não devem exceder 130 mg/kWhinput com base no GCV,

ii)

as emissões de NOx dos aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso e dos aquecedores de ambiente local de tubos radiantes não devem exceder 200 mg/kWhinput com base no GCV.

3.   Requisitos de informação relativa ao produto

a)

a partir de 1 de janeiro de 2018, devem ser comunicadas as seguintes informações sobre os aquecedores de ambiente local:

i)

os manuais de instruções para instaladores e utilizadores finais e os sítios web de livre acesso dos fabricantes, seus representantes autorizados e importadores devem conter os seguintes elementos:

1)

para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso ou líquido, as informações previstas no quadro 1, com os seus parâmetros técnicos medidos e calculados em conformidade com o anexo III e mostrando os valores significativos indicados no quadro;

2)

para os aquecedores de ambiente local elétricos, as informações previstas no quadro 2, com os seus parâmetros técnicos medidos e calculados em conformidade com o anexo III e mostrando os valores significativos indicados no quadro;

3)

para os aquecedores de ambiente local para uso comercial, as informações previstas no quadro 3, com os seus parâmetros técnicos medidos e calculados em conformidade com o anexo III e mostrando os valores significativos indicados no quadro;

4)

quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, instalação ou manutenção do aquecedor de ambiente local;

5)

informações pertinentes para a desmontagem, reciclagem e/ou eliminação no fim da vida útil dos produtos.

ii)

a documentação técnica para efeitos de avaliação da conformidade nos termos do artigo 4.o deve conter os seguintes elementos:

1)

os elementos especificados na alínea a),

2)

uma lista de todos os modelos equivalentes, se aplicável;

b)

a partir de 1 de janeiro de 2018, devem ser comunicadas as seguintes informações sobre os aquecedores de ambiente local:

i)

apenas para os aquecedores de ambiente local não ligados a uma conduta de evacuação e os aquecedores de ambiente local abertos para uma chaminé: o manual de instruções para os utilizadores finais, os sítios Web de acesso livre dos fabricantes e a embalagem do produto devem incluir a seguinte frase de forma a garantir uma clara visibilidade e legibilidade e numa língua facilmente compreensível para os utilizadores finais no Estado-Membro em que o produto é comercializado: «Este produto não é adequado para fins de aquecimento principal.»,

1)

no manual de instruções para os utilizadores finais, esta frase deve figurar na capa do manual;

2)

nos sítios web de acesso livre dos fabricantes, esta frase deve estar apresentada juntamente com as outras características do produto;

3)

na embalagem do produto, a frase deve ser colocada em posição proeminente quando a embalagem estiver exposta à vista dos utilizadores finais antes da aquisição.

ii)

apenas para os aquecedores de ambiente local elétricos portáteis: o manual de instruções para os utilizadores finais, os sítios Web de acesso livre dos fabricantes e a embalagem do produto devem incluir a seguinte frase de forma a garantir uma clara visibilidade e legibilidade e numa língua facilmente compreensível para os utilizadores finais no Estado-Membro em que o produto é comercializado: «Este produto é adequado apenas para espaços bem isolados espaços ou utilização ocasional.»,

1)

no manual de instruções para os utilizadores finais, esta frase deve figurar na capa do manual;

2)

nos sítios web de acesso livre dos fabricantes, esta frase deve estar apresentada juntamente com as outras características do produto;

3)

na embalagem do produto, a frase deve ser colocada em posição proeminente quando a embalagem estiver exposta à vista dos utilizadores finais antes da aquisição.

Quadro 1

Requisitos de informação para aquecedores de ambiente local a combustível gasoso/líquido

Identificador(es) de modelo:

Funcionalidade de aquecimento indireto: [sim/não]

Potência calorífica direta: … (kW)

Potência calorífica indireta: … (kW)

Combustível

 

 

Emissões resultantes do aquecimento ambiente (1)

NOx

Selecionar o tipo de combustível

[gasoso/líquido]

[especificar]

[mg/kWhinput] (GCV)

 

 

 

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Potência calorífica

 

Eficiência útil (NCV)

Potência calorífica nominal

Pnom

x,x

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica nominal

ηth,nom

x,x

%

Potência calorífica mínima (indicativa)

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica mínima (indicativa)

ηth,min

[x,x/N.A.]

%

 

 

 

 

 

 

Consumo de eletricidade auxiliar

 

Tipo de potência calorífica/comando da temperatura interior (selecionar uma opção)

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

 

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

 

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

 

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

[sim/não]

 

 

Outras opções de comando (seleção múltipla possível)

 

 

Comando da temperatura interior com deteção de presença

[sim/não]

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de janelas abertas

[sim/não]

 

 

Com opção de comando à distância

[sim/não]

 

 

Com comando de arranque adaptativo

[sim/não]

 

 

Com limitação do tempo de funcionamento

[sim/não]

 

 

Com sensor de corpo negro

[sim/não]

Requisito de energia da chama-piloto permanente

 

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente (se aplicável)

Ppilot

[x,xxx/N.A.]

kW

 

 

Elementos de contacto

Nome e endereço do fabricante ou do seu representante autorizado.


Quadro 2

Requisitos de informação para aquecedores de ambiente local elétricos

Identificador(es) de modelo:

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Unidade

Potência calorífica

 

Tipo de potência calorífica, apenas para os aquecedores de ambiente local elétricos de acumulação (selecionar uma opção)

Potência calorífica nominal

Pnom

x,x

kW

 

Comando manual da carga térmica, com termóstato integrado

[sim/não]

Potência calorífica mínima (indicativa)

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

 

Comando manual da carga térmica, com retroação da temperatura interior e/ou exterior

[sim/não]

Potência calorífica contínua máxima

Pmax,c

x,x

kW

 

Comando eletrónico da carga térmica, com retroação da temperatura interior e/ou exterior

[sim/não]

Consumo de eletricidade auxiliar

 

 

 

 

Potência calorífica com ventilador

[sim/não]

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

 

Tipo de potência calorífica/comando da temperatura interior (selecionar uma opção)

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

 

Potência calorífica numa fase única, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

 

Em duas ou mais fases manuais, sem comando da temperatura interior

[sim/não]

 

 

Com comando da temperatura interior por termóstato mecânico

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador diário

[sim/não]

 

 

Com comando eletrónico da temperatura interior e temporizador semanal

[sim/não]

 

 

Outras opções de comando (seleção múltipla possível)

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de presença

[sim/não]

 

 

Comando da temperatura interior, com deteção de janelas abertas

[sim/não]

 

 

Com opção de comando à distância

[sim/não]

 

 

Com comando de arranque adaptativo

[sim/não]

 

 

Com limitação do tempo de funcionamento

[sim/não]

 

 

Com sensor de corpo negro

[sim/não]

Elementos de contacto

Nome e endereço do fabricante ou do seu representante autorizado.


Quadro 3

Requisitos de informação para aquecedores de ambiente local para uso comercial

Identificador(es) de modelo:

Tipo de aquecimento:[feixe luminoso/tubo radiante]

Combustível

Combustível

 

 

Emissões resultantes do aquecimento ambiente (2)

NOx

Selecionar o tipo de combustível

[gasoso/líquido]

[especificar]

 

mg/kWhinput (GCV)

 

 

 

 

 

Características quando em funcionamento apenas com o combustível preferencial

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

 

Elemento

Símbolo

Valor

Unidade

Potência calorífica

 

Eficiência útil (GCV) — apenas aquecedores de ambiente local de tubos radiantes  (3)

Potência calorífica nominal

Pnom

x,x

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica nominal

ηth,nom

x,x

%

Potência calorífica mínima

Pmin

[x,x/N.A.]

kW

 

Eficiência útil à potência calorífica mínima

ηth,min

[x,x/N.A.]

%

Potência calorífica mínima (em percentagem da potência calorífica nominal)

[x]

%

 

 

 

 

 

Potência calorífica nominal do sistema de tubos radiantes (se aplicável)

Psystem

x,x

kW

 

 

 

 

 

Potência calorífica nominal do segmento de tubo radiante (se aplicável)

Pheater,i

[x,x/N.A.]

kW

 

Eficiência útil do segmento de tubo radiante à potência calorífica mínima (se aplicável)

ηi

[x,x/N.A.]

%

(repetir para segmentos múltiplos, se aplicável)

[x,x/N.A.]

kW

 

(repetir para segmentos múltiplos, se aplicável)

[x,x/N.A.]

%

Número de segmentos de tubo radiante idênticos

n

[x]

[-]

 

 

 

 

 

Fator radiante

 

 

 

 

Perdas do invólucro

 

 

 

Fator radiante à potência calorífica nominal

RFnom

[x,x]

[-]

 

Classe de isolamento do invólucro

U

 

W/(m2K)

Fator radiante à potência calorífica mínima

RFmin

[x,x]

[-]

 

Fator de perda do invólucro

Fenv

[x,x]

%

Fator radiante do segmento de tubo radiante à potência calorífica nominal

RFi

[x,x]

[-]

 

Gerador de calor a instalar fora da zona aquecida

 

[sim/não]

 

(repetir para segmentos múltiplos, se aplicável)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Consumo de eletricidade auxiliar

 

Tipo de comando da potência calorífica (selecionar uma opção)

À potência calorífica nominal

elmax

x,xxx

kW

 

Numa fase única

[sim/não]

 

À potência calorífica mínima

elmin

x,xxx

kW

 

Em duas fases

[sim/não]

 

Em estado de vigília

elSB

x,xxx

kW

 

Modular

[sim/não]

 

 

 

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente

 

 

Requisito de energia da chama-piloto permanente (se aplicável)

Ppilot

[x,xxx/N.A.]

kW

 

 

Elementos de contacto

Nome e endereço do fabricante ou do seu representante autorizado.


(1)  

NOx = óxidos de azoto

(2)  

NOx = óxidos de azoto

(3)  para os aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso, a eficiência térmica ponderada é, por defeito, 85,6 %.


ANEXO III

Medições e cálculos

1.   Para efeitos de cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento, as medições e cálculos devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia, ou segundo outros métodos fiáveis, precisos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados. Devem satisfazer as condições estabelecidas nos pontos 2 a 5.

2.   Condições gerais aplicáveis às medições e cálculos

a)

os valores declarados da potência calorífica nominal e da eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal devem ser arredondados às décimas.

b)

os valores declarados das emissões devem ser arredondadas às unidades.

3.   Condições gerais aplicáveis à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a)

a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal (ηS ) deve ser calculada como a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo (ηS,on ), corrigida por contributos que têm em conta a acumulação de calor e o comando da potência calorífica, o consumo de eletricidade auxiliar e o consumo de energia da chama-piloto permanente.

b)

o consumo de eletricidade deve seré multiplicado por um coeficiente de conversão (CC) de 2,5.

4.   Condições gerais aplicáveis às emissões

a)