10.12.2013

Jornal Oficial da União Europeia

L 331/1

REGULAMENTO (UE) N.o 1253/2013 DA COMISSÃO

de 21 de outubro de 2013

que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2007, que estabelece uma infraestrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (1), nomeadamente, o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (2), define as modalidades técnicas da interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE

(2)

A fim de assegurar a plena interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos, convém estabelecer as disposições técnicas relativas à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionados com as categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE.

(3)

A fim de assegurar a coerência global dos aspetos técnicos no que diz respeito à interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos constantes do presente regulamento, devem ser alteradas as atuais disposições técnicas em matéria de interoperabilidade dos conjuntos de dados geográficos relacionadas com as categorias temáticas de dados geográficos constantes do anexo I da Diretiva 2007/2/CE.

(4)

Em primeiro lugar, os requisitos relativos às listas de códigos devem ser alterados a fim de permitir uma abordagem flexível no que diz respeito à descrição dos valores das listas de códigos a diferentes níveis de detalhe e de estabelecer as disposições técnicas para a partilha de listas de códigos alargadas.

(5)	Em segundo lugar, a restrição das propriedades geográficas no esquema geográfico «Simple Feature» («Simple Feature spatial schema») deve ser aplicada de forma mais flexível, a fim de permitir também a disponibilização de dados 2.5D.

(6)	Em terceiro lugar, deve ser introduzido um elemento adicional de metadados a fim de permitir a identificação do tipo de representação espacial («spatial representation type») utilizado para um conjunto de dados.

(7)	Em quarto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Sistemas de Quadrículas Geográficas» deve ser alargada a fim de comportar uma quadrícula multirresoluções baseada em coordenadas geográficas.

(8)	Em quinto lugar, a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas» deve ser alargada a fim de descrever unidades administrativas marítimas.

(9)

Em sexto lugar, a fim de evitar sobreposições com tipos de objetos geográficos especificados em categorias temáticas de dados geográficos constantes dos anexos II e III da Diretiva 2007/2/CE, devem ser suprimidos alguns tipos candidatos das categorias temáticas de dados geográficos «Unidades Administrativas» e «Hidrografia».

(10)	O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(11)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 22.o da Diretiva 2007/2/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

(1)

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

(a)	A parte introdutória passa a ter a seguinte redação: «Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições seguintes, bem como as definições específicas de temas constantes dos anexos:»

(b)	O ponto 4 é suprimido;

(c)	No ponto 6, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;

(d)	No ponto 9, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;

(e)	No ponto 11, «a norma EN ISO 19128» é substituída por «a norma EN ISO 19128:2008»;

(f)	No ponto 13, «a norma EN ISO 19115» é substituída por «a norma EN ISO 19115:2005/AC:2008»;

(g)	No ponto 15, «a norma EN ISO 19135» é substituída por «a norma EN ISO 19135:2007»;

(h)	No ponto 18, «a norma ISO 19103» é substituída por «a norma ISO/TS 19103:2005»;

(i)

São aditados os seguintes pontos 21 a 30:

«21. «Propriedade»(property): um atributo ou associação;

22. «Tipo de união»(union type): um tipo que consiste numa, e apenas numa, de várias alternativas (enumeradas como atributos membros), em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

23. «Classe de associação»(association class): um tipo que define propriedades adicionais numa relação entre dois outros tipos;

24. «Cobertura»(coverage): um objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal, em conformidade com a norma ISO 19123:2007;

25. «Domínio»(domain): um conjunto bem definido, em conformidade com a norma ISO/TS 19103:2005;

26. «Gama»(range): um conjunto de valores de atributos de características (features) associado por uma função com os elementos do domínio de uma cobertura, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

27. «Quadrícula retificada»(rectified grid): uma quadrícula em que existe uma transformação afim entre as coordenadas da quadrícula e as coordenadas de um sistema de referência de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

28. «Quadrícula referenciável»(referenceable grid): uma quadrícula associada a uma transformação que pode ser utilizada para converter valores de coordenadas de quadrículas em valores de coordenadas referenciadas a um sistema de referência de coordenadas externo, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

29. «Tesselação»(tessellation): a partição de um espaço num conjunto de subespaços contíguos com a mesma dimensão do espaço particionado; Uma tecelagem num espaço 2D consiste num conjunto de polígonos não sobrepostos que cobrem totalmente uma região de interesse;

30. «Valor mais restrito»(narrower value): um valor que tem uma relação hierárquica com um valor-mãe mais geral.»

(2)

O artigo 4.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. Para o intercâmbio e classificação de objetos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Diretiva 2007/2/CE, os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objetos geográficos e os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos nos anexos II, III e IV no que diz respeito às categorias temáticas com que os conjuntos de dados estão relacionados.»

(b)	Todas as referências a «no anexo II» nos n.os 2 e 3 são substituídas por referências a «nos anexos».

(c)

No n.o 3, o segundo período passa a ter a seguinte redação: «Os valores das enumerações e das listas de códigos são identificados de forma única por códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores. Os valores podem também incluir um nome específico de uma língua a utilizar para fins de interação humana.»

(3)	No artigo 5.o, o n.o 4 é suprimido.

(4)

O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.o

Listas de códigos e enumerações

1. As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado nos anexos:

(a)	Listas de códigos cujos valores autorizados incluem apenas os valores especificados no presente regulamento;

(b)	Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados;

(c)	Listas de códigos cujos valores autorizados incluem os valores especificados no presente regulamento e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados;

(d)	Listas de códigos cujos valores autorizados incluem quaisquer valores definidos pelos fornecedores de dados.

Para fins do disposto nas alíneas b), c) e d), para além dos valores autorizados, os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE (INSPIRE Technical Guide) relevante disponível no sítio Web INSPIRE do Centro Comum de Investigação.

2. As listas de códigos podem ser hierárquicas. Os valores das listas de códigos hierárquicas podem ter um valor-mãe mais geral. Quando os valores válidos de uma lista de códigos hierárquica são especificados num quadro do presente regulamento, os valores-mãe são enumerados na última coluna.

3. Quando, relativamente a um atributo cujo tipo é uma lista de códigos conforme referido no n.o 1, alíneas b), c) ou d), um fornecedor de dados apresentar um valor que não está especificado no presente regulamento, esse valor e a sua definição devem ser disponibilizados num registo.

4. Os atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados cujo tipo é uma lista de códigos apenas podem assumir valores que estejam autorizados de acordo com a especificação da lista de códigos.

5. Os atributos ou as associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.»

(5)	No artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 11.o, n.o 1, as referências «no anexo II», são substituídas por referências «nos anexos».

(6)

O artigo 12.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido em Herring, John R. (ed.), OpenGIS® Implementation Standard for Geographic information – Simple feature access – Part 1: Common architecture, version 1.2.1, Open Geospatial Consortium, 2011, salvo quando indicação em contrário para um determinado tipo ou categoria temática de dados geográficos.»

(b)	O n.o 2 é alterado do seguinte modo: O termo «unidades SI» é substituído por «unidades SI ou unidades não-SI aceites para utilização com o Sistema Internacional de Unidades».

(7)

Ao artigo 13.o é aditado o seguinte n.o 6:

«6.	Tipo de representação espacial: o método a utilizar para representar espacialmente a informação geográfica.»

(8)

O artigo 14.o é alterado do seguinte modo:

(a)

O n.o 2, alínea b), passa a ter a seguinte redação:

«(b)	O tipo ou tipos de objetos geográficos, ou um subconjunto destes, que constituem o conteúdo da camada.»

(b)

É aditado o seguinte n.o 3:

«3. Podem ser definidas várias camadas em relação a tipos de objetos geográficos cujos objetos podem ser classificados mais pormenorizadamente utilizando um atributo com um valor na lista de códigos. Cada uma destas camadas deve incluir os objetos geográficos correspondentes a um valor específico da lista de códigos. Na definição desses conjuntos de camadas nos anexos II, III e IV, devem ser cumpridos todos os seguintes requisitos:

a)	O espaço reservado a <Valor de lista de códigos> deve representar os valores da lista de códigos relevante, com o primeiro caráter em maiúsculas.

b)	O espaço reservado a <nome legível para as pessoas> deve representar o nome legível para as pessoas dos valores da lista de códigos;

c)	O tipo de objeto geográfico deve incluir o atributo e a lista de códigos relevantes, entre parênteses;

d)	Deve ser apresentado um exemplo de uma camada.»

(9)	O anexo I é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo I do presente regulamento.

(10)	O anexo II é alterado em conformidade com o estabelecido no anexo II do presente regulamento.

(11)	É aditado o anexo III, cujo texto figura no anexo III do presente regulamento.

(12)	É aditado o anexo IV, cujo texto figura no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros de acordo com o estabelecido nos Tratados.

Feito em Bruxelas, em 21 de outubro de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 108 de 25.4.2007, p. 1.

(2) JO L 323 de 8.12.2010, p. 11

ANEXO I

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

(1)	O título passa a ter a seguinte redação: «Tipos Comuns, Definições e Requisitos».

(2)

Em todo o texto, e salvo disposição em contrário no presente anexo, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.»

(3)	Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».

(4)

A secção 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. TIPOS DEFINIDOS EM NORMAS EUROPEIAS E INTERNACIONAIS

Os seguintes tipos comuns, utilizados em atributos ou associações de tipos de objetos geográficos ou de tipos de dados, são definidos do seguinte modo:

(1)

Para os tipos “Any”, “Angle”, “Area”, “Boolean”, “CharacterString”, “Date”, “DateTime”, “Decimal”, “Distance”, “Integer”, “Length”, “Measure”, “Number”, “Probability”, “Real”, “RecordType”, “Sign”, “UnitOfMeasure”, “Velocity” e “Volume”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO/TS 19103:2005.

(2)	Para os tipos “DirectPosition”, “GM_Boundary”, “GM_Curve”, “GM_MultiCurve”, “GM_MultiSurface”, “GM_Object”, “GM_Point”, “GM_Primitive”, “GM_Solid”, “GM_Surface” e “GM_Tin”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19107:2005.

(3)	Para os tipos “TM_Duration”, “TM_GeometricPrimitive”, “TM_Instant”, “TM_Object”, “TM_Period” e “TM_Position”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19108:2005/AC:2008.

(4)	Para o tipo “GF_PropertyType”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19109:2006.

(5)	Para os tipos “CI_Citation”, “CI_Date”, “CI_RoleCode”, “EX_Extent”, “EX_VerticalExtent”, “MD_Distributor”, “MD_Resolution” e “URL”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

(6)	Para o tipo “CV_SequenceRule”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19123:2007.

(7)	Para os tipos “AbstractFeature”, “Quantity” e “Sign”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma EN ISO 19136:2009.

(8)	Para os tipos “LocalisedCharacterString”, “PT_FreeText” e “URI”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma CEN ISO/TS 19139:2009.

(9)	Para o tipo “LC_LandCoverClassificationSystem”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19144-2:2012.

(10)	Para os tipos “GFI_Feature”, “Location”, “NamedValue”, “OM_Observation”, “OM_Process”, “SamplingCoverageObservation”, “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingPoint”, “SF_SamplingSolid”, “SF_SamplingSurface” e “SF_SpatialSamplingFeature”, são aplicáveis as definições estabelecidas na norma ISO 19156:2011.

(11)	Para os tipos “Category”, “Quantity”, “QuantityRange” e “Time”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Robin, Alexandre (ed.), OGC®SWE Common Data Model Encoding Standard, version 2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2011.

(12)	Para os tipos “TimeValuePair” e “Timeseries”, são aplicáveis as definições estabelecidas em Taylor, Peter (ed.), OGC® WaterML 2.0: Part 1 – Timeseries, v2.0.0, Open Geospatial Consortium, 2012.

(13)

Para os tipos “CGI_LinearOrientation” e “CGI_PlanarOrientation”, são aplicáveis as definições estabelecidas em CGI Interoperability Working Group, Geoscience Markup Language (GeoSciML), version 3.0.0, Commission for the Management and Application of Geoscience Information (CGI) of the International Union of Geological Sciences, 2011.»

(5)

A Secção 2 é alterada do seguinte modo:

(a)

No ponto 2.1, são suprimidas as seguintes restrições:

«Restrições do tipo de dados “Identificador”

Nos atributos “localId” e “namespace”, apenas será utilizado o seguinte conjunto de carateres: {“A” …“Z”, “a”…“z”, “0”…“9”, “_”, “.”, “-”}, ou seja, apenas são autorizados caracteres do alfabeto latino, dígitos, traços inferiores (_), pontos e hífenes.».

(b)

São aditados os seguintes pontos 2.2 a 2.7:

«2.2 Parte relacionada (RelatedParty)

Uma organização ou pessoa com uma função relacionada com um recurso.

Atributos do tipo de dados “RelatedParty”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
individualName	Nome da pessoa relacionada.	PT_FreeText	voidable
organisationName	Nome da organização relacionada.	PT_FreeText	voidable
positionName	Posição da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, chefe de departamento.	PT_FreeText	voidable
contact	Referências de contacto da parte relacionada.	Contact	voidable
role	Funções da parte em relação a um recurso, como, por exemplo, detentor.	PartyRoleValue	voidable

Restrições do tipo de dados “RelatedParty”

Deve ser fornecido, pelo menos, o nome da pessoa, organização ou cargo.

2.3 Contacto (Contact)

Os canais de comunicação através dos quais é possível aceder a uma pessoa ou a algo.

Atributos do tipo de dados “Contact”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
address	Um endereço fornecido sob a forma de texto livre.	AddressRepresentation	voidable
contactInstructions	Instruções suplementares sobre como e quando contactar uma pessoa ou organização.	PT_FreeText	voidable
electronicMailAddress	Um endereço de correio eletrónico da organização ou da pessoa.	CharacterString	voidable
hoursOfService	Os períodos de tempo em que a organização ou a pessoa pode ser contactada.	PT_FreeText	voidable
telephoneFacsimile	Número de fax da organização ou da pessoa.	CharacterString	voidable
telephoneVoice	Número de telefone da organização ou da pessoa.	CharacterString	voidable
website	Páginas disponibilizadas na Internet pela organização ou pela pessoa.	URL	voidable

2.4 Citação do documento (DocumentCitation)

Citação para fins de referenciação de um documento de forma inequívoca.

Atributos do tipo de dados “DocumentCitation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome do documento.	CharacterString
shortName	Nome abreviado ou título alternativo do documento.	CharacterString	voidable
date	Data de criação, publicação ou revisão do documento.	CI_Date	voidable
link	Ligação a uma versão em linha do documento	URL	voidable
specificReference	Referência a uma parte específica do documento	CharacterString	voidable

2.5 Citação da legislação (LegislationCitation)

Citação para fins de referenciação inequívoca de um ato jurídico ou de uma parte específica de um ato jurídico.

Este tipo é um subtipo de “DocumentCitation”.

Atributos do tipo de dados “LegislationCitation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
identificationNumber	Código utilizado para identificar o instrumento legislativo	CharacterString
officialDocumentNumber	Número do documento oficial utilizado para identificar de forma única o instrumento legislativo.	CharacterString
dateEnteredIntoForce	Data em que o instrumento legislativo entrou em vigor.	TM_Position
dateRepealed	Data em que o instrumento legislativo foi revogado.	TM_Position
level	O nível a que é adotado o instrumento legislativo.	LegislationLevelValue
journalCitation	Citação do jornal oficial em que está publicada a legislação.	OfficialJournalInformation

Restrições do tipo de dados “LegislationCitation”

Se o atributo de ligação estiver vazio (“void”), deve ser fornecida a citação do jornal oficial.

2.6 Informação do Jornal Oficial (OfficialJournalInformation)

Citação integral da localização do instrumento legislativo no jornal oficial.

Atributos do tipo de dados “OfficialJournalInformation”

Atributo

Definição

Tipo

Voidability

officialJournalIdentification

Referência do jornal oficial em que foi publicado o instrumento legislativo. Esta referência deve ser constituída por três partes:

—	Título do jornal oficial

—	Volume e/ou número de série do jornal oficial

—	Número da(s) página(s)

CharacterString

ISSN

O Número Internacional Normalizado das Publicações em Série (ISSN) é um número com oito dígitos que identifica a publicação periódica em que o instrumento legislativo foi publicado.

CharacterString

ISBN

O Número Internacional Normalizado do Livro (ISBN) é um número com nove dígitos que identifica de forma única o livro em que foi publicado o instrumento legislativo.

CharacterString

linkToJournal

Ligação a uma versão em linha do jornal oficial

URL

2.7 Identificador temático (ThematicIdentifier)

Identificador temático para identificar de forma única o objeto geográfico.

Atributos do tipo de dados “ThematicIdentifier”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
identifier	Identificador único utilizado para identificar o objeto geográfico no sistema de identificação especificado.	CharacterString
identifierScheme	Identificador que define o sistema utilizado para atribuir o identificador.	CharacterString»

(6)

A secção 4 é alterada do seguinte modo:

(a)

O ponto 4.1 passa a ter a seguinte redação:

«4.1 Estado da instalação (ConditionOfFacilityValue)

O estado de uma instalação no que diz respeito à sua completude e utilização.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ConditionOfFacilityValue”

Valor	Nome	Definição
functional	funcional	A instalação está funcional.
projected	projetado	A instalação encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início.
underConstruction	em construção	A instalação encontra-se em fase de construção e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial da instalação e não a trabalhos de manutenção.
disused	em desuso	A instalação já não é utilizada, mas não está a ser ou não foi desmantelada.
decommissioned	desmantelado	A instalação já não é utilizada e foi ou está a ser desmantelada.»

(b)	No ponto 4.2 «Código de país (CountryCode)», é suprimido o período «Esta lista de códigos não deve ser alargada pelos Estados-Membros.»

(c)

São aditados os seguintes pontos 4.3 a 4.6:

«4.3 Nível de legislação (LegislationLevelValue)

O nível a que um ato jurídico ou convenção foi adotado.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE (“INSPIRE Generic Conceptual Model”).

4.4 Função da parte (PartyRoleValue)

Funções das partes relacionadas com um recurso ou responsáveis por esse recurso.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

—	Código da função (CI_RoleCode): Funções desempenhadas por uma parte responsável, conforme especificado na norma EN ISO 19115:2005/AC:2008.

—	Função de uma parte relacionada (RelatedPartyRoleValue): Classificação das funções das partes relacionadas, conforme indicado no quadro.

Valores para a lista de códigos “RelatedPartyRoleValue”

Valor	Nome	Definição
authority	autoridade	Uma parte legalmente mandatada para supervisionar um recurso e/ou as partes relacionadas com um recurso.
operator	operador	Uma parte que explora um recurso.
owner	detentor	Uma parte que possui um recurso, ou seja, à qual um recurso pertence de um ponto de vista jurídico.

4.5 Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue)

Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre o Modelo Concetual Genérico INSPIRE.

4.6 Sexo (GenderValue)

O sexo de uma pessoa ou grupo de pessoas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “GenderValue”

Valor	Nome	Definição
female	sexo feminino	Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo feminino.
male	sexo masculino	Uma pessoa ou um grupo de pessoas do sexo masculino.
unknown	desconhecido	Uma pessoa ou um grupo de pessoas de sexo desconhecido.»

(7)

A seguir à secção 5, são aditadas as secções 6, 7 e 8:

«6. MODELO DE COBERTURA (COVERAGE MODEL)

O modelo de cobertura INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

—	Coberturas (Base) (Coverages (Base))

—	Coberturas (Domínio e gama) (Coverages (Domain And Range))

6.1. Coberturas (Base)

6.1.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Coberturas (Base)” contém o tipo de objeto geográfico “Cobertura”.

6.1.1.1. Cobertura (Coverage)

Objeto geográfico que atua como uma função para fornecer valores da sua gama para qualquer posição direta dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Coverage”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
metadata	Metadados específicos da aplicação da cobertura.	Any
rangeType	Descrição da estrutura dos valores da gama.	RecordType

6.2. Coberturas (Domínio e gama)

6.2.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Coberturas (Domínio e Gama)” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Cobertura (Representação de domínio e gama) (Coverage (Domain And Range Representation))

—	Cobertura de quadrícula retificada (Rectified Grid Coverage)

—	Cobertura de quadrícula referenciável (Referenceable Grid Coverage)

6.2.1.1. Cobertura (Representação por domínio e gama) (CoverageByDomainAndRange)

Cobertura que fornece o domínio e a gama como propriedades separadas.

Este tipo é um subtipo de “Coverage”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
coverageFunction	Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.	CoverageFunction
domainSet	Configuração do domínio da cobertura descrita em termos de coordenadas.	Any
rangeSet	Conjunto de valores associados por uma função aos elementos do domínio da cobertura.	Any

Restrições do tipo de objeto geográfico “CoverageByDomainAndRange”

A função de quadrícula só é válida para domínios que são quadrículas.

6.2.1.2. Cobertura de quadrícula retificada (RectifiedGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula retificada.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “RectifiedGridCoverage”

O domínio deve ser uma quadrícula retificada.

Os pontos da quadrícula de uma “RectifiedGridCoverage” devem coincidir com os centros das células das quadrículas geográficas definidas no ponto 2.2 do anexo II a qualquer nível de resolução.

6.2.1.3. Cobertura de quadrícula referenciável (ReferenceableGridCoverage)

Cobertura cujo domínio consiste numa quadrícula referenciável.

Este tipo é um subtipo de “CoverageByDomainAndRange”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “ReferenceableGridCoverage”

O domínio deve ser uma quadrícula referenciável.

6.2.2. Tipos de dados

6.2.2.1. Função de cobertura (CoverageFunction)

Descrição do modo como podem ser obtidos os valores da gama em localizações no domínio de cobertura.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “CoverageFunction”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
ruleDefinition	Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como texto.	CharacterString
ruleReference	Uma descrição formal ou informal da função de cobertura como referência.	URI
gridFunction	Regra cartográfica para geometrias de quadrículas.	GridFunction

6.2.2.2. Função da quadrícula (GridFunction)

Uma regra cartográfica explícita para geometrias de quadrículas.

Atributos do tipo de dados “GridFunction”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
sequenceRule	Descrição do modo como os pontos das quadrículas estão ordenados para associação aos elementos dos valores no conjunto de gamas de valores da cobertura.	CV_SequenceRule
startPoint	O ponto da quadrícula a associar ao primeiro registo no conjunto de gamas de valores da cobertura.	Integer

7. Modelo das observações (Observations Model)

O modelo de observações INSPIRE consiste nos seguintes pacotes:

—	Referências da observação (Observation References)

—	Processos (Processes)

—	Propriedades observáveis (Observable Properties)

—	Observações especializadas (Specialised Observations)

7.1. Referências da observação

7.1.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Referências da Observação” contém o tipo de objeto geográfico Conjunto de Observações».

7.1.1.1 Conjunto de observações (ObservationSet)

Liga um conjunto de observações.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
extent	Informação sobre a extensão geográfica e temporal.	EX_Extent

Associações do tipo de objeto geográfico “ObservationSet”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
member	Um membro do “ObservationSet”.	OM_Observation

7.2. Processos

7.2.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Processos” contém o tipo de objeto geográfico “Process”.

7.2.1.1. Processo (Process)

Descrição de um processo de observação.

Este tipo é um subtipo de “OM_Process”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Process”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier	voidable
name	Nome do processo.	CharacterString	voidable
type	Tipo de processo.	CharacterString	voidable
documentation	Mais informações em linha/fora de linha (online/offline) associadas ao processo.	DocumentCitation	voidable
processParameter	Parâmetro que controla a aplicação do processo e, consequentemente, o seu resultado.	ProcessParameter	voidable
responsibleParty	Pessoa ou organização relacionada com o processo.	RelatedParty	voidable

7.2.2. Tipos de dados

7.2.2.1. Parâmetro do processo (ProcessParameter)

Descrição de um determinado parâmetro

Atributos do tipo de dados “ProcessParameter”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome do parâmetro do processo.	ProcessParameterNameValue
description	Descrição do parâmetro do processo.	CharacterString

7.2.3. Listas de códigos

7.2.3.1. Nome do parâmetro do processo (ProcessParameterNameValue)

Um lista de códigos dos nomes dos parâmetros do processo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.3. Propriedades observáveis

7.3.1. Tipos de dados

7.3.1.1. Restrição (Constraint)

Uma restrição sobre uma propriedade, por exemplo, comprimento de onda = 200 nm.

Atributos do tipo de dados “Constraint”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
constrainedProperty	A propriedade sujeita a restrição, por exemplo, “colour” se a restrição for “colour = blue”.	PhenomenonTypeValue
label	Uma título legível para as pessoas relativo à restrição no seu conjunto.	CharacterString

7.3.1.2. Restrição da categoria (CategoryConstraint)

Uma restrição baseada numa categoria de qualificação. Por exemplo, “colour = red”.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “CategoryConstraint”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
comparison	Um operador de comparação. No caso de uma restrição de categoria deve ser “equalTo” ou “notEqualTo”.	ComparisonOperatorValue
value	O valor da propriedade sujeita a restrição, por exemplo “blue” (se a propriedade sujeita a restrição for a cor).	CharacterString

7.3.1.3. Restrição da gama (RangeConstraint)

Uma restrição da gama numérica sobre alguma propriedade, por exemplo, comprimento de onda ≥ 300 nm e comprimento de onda ≤ 600 nm.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “RangeConstraint”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
value	A gama numérica de valores da propriedade sujeita a restrição.	RangeBounds
uom	Unidades de medida utilizadas na restrição.	UnitOfMeasure

7.3.1.4. Limites da gama (RangeBounds)

Os valores-limite de início e fim de uma gama numérica (por exemplo, início ≥ 50, fim ≤ 99).

Atributos do tipo de dados “RangeBounds”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
startComparison	O comparador utilizado para o limite inferior da gama de valores (por exemplo, “greaterThanOrEqualTo”).	ComparisonOperatorValue
rangeStart	O limite inferior da gama de valores.	Real
endComparison	O comparador utilizado para o limite superior da gama de valores (por exemplo, “lessThan”).	ComparisonOperatorValue
rangeEnd	O limite superior da gama de valores.	Real

7.3.1.5. Restrição escalar (ScalarConstraint)

Uma restrição numérica escalar relativa a uma propriedade, por exemplo, “comprimento ≥ 1 m”.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “ScalarConstraint”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
value	O valor numérico da propriedade sujeita a restrição.	Real
comparison	O comparador a utilizar na restrição, por exemplo, “greaterThan”	ComparisonOperatorValue
uom	Unidades de medida utilizadas na restrição.	UnitOfMeasure

7.3.1.6. Outra restrição (OtherConstraint)

Uma restrição que não é modelizada de uma forma estruturada, mas que pode ser descrita utilizando o atributo “description” de texto livre.

Este tipo é um subtipo de “Constraint”.

Atributos do tipo de dados “OtherConstraint”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
description	Uma descrição da restrição.	CharacterString

7.3.1.7. Medida estatística (StatisticalMeasure)

Uma descrição de uma medida estatística, por exemplo, “daily maximum” (máximo diário).

Atributos do tipo de dados “StatisticalMeasure”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
label	Um título legível para as pessoas relativo à medida estatística.	CharacterString
statisticalFunction	Uma função estatística, por exemplo, média.	StatisticalFunctionTypeValue
aggregationTimePeriod	Uma gama temporal em que é calculada uma estatística, por exemplo, um dia, uma hora.	TM_Duration
aggregationLength	Uma gama espacial unidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro.	Length
aggregationArea	Um gama espacial bidimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro quadrado.	Area
aggregationVolume	Uma gama espacial tridimensional na qual é calculada uma estatística, por exemplo, 1 metro cúbico.	Volume
otherAggregation	Qualquer outro tipo de agregação.	Any

Associações do tipo de dados “StatisticalMeasure”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
derivedFrom	Uma medida estatística pode ser derivada de outra, por exemplo, as temperaturas máximas mensais podem ser derivadas das temperaturas médias diárias.	StatisticalMeasure

7.3.2. Enumerações

7.3.2.1. Operador de comparação (ComparisonOperatorValue)

Uma enumeração de operadores de comparação (por exemplo, superior a)

Valores para a enumeração “ComparisonOperatorValue”

Valor	Definição
equalTo	exatamente igual a
notEqualTo	não exatamente igual a
lessThan	inferior a
greaterThan	superior a
lessThanOrEqualTo	inferior a ou exatamente igual a
greaterThanOrEqualTo	superior a ou exatamente igual a

7.3.3. Listas de códigos

7.3.3.1. Tipo de fenómeno (PhenomenonTypeValue)

Uma lista de códigos de fenómenos (por exemplo, temperatura, velocidade do vento).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos definidas pelos fornecedores de dados:

—	Nomes padronizados de previsões e fenómenos climáticos (CFStandardNamesValue) Definições de fenómenos observados em meteorologia e oceanografia, conforme especificado no ponto 4.5 do presente anexo.

—	Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue) Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue): Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas de dados sobre o solo e de outros dados, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	Nome do parâmetro do sítio no solo (SoilSiteParameterNameValue): Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio no solo, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	Componente de referência da qualidade do ar da UE (EU_AirQualityReferenceComponentValue): Definições de fenómenos relativos à qualidade do ar no contexto da comunicação de informações ao abrigo da legislação da União, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	WMO GRIB Code and Flags Table 4.2 da Organização Meteorológica Mundial (GRIB_CodeTable4_2Value): Definições de fenómenos observados em meteorologia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

—	Utilização do parâmetro BODC P01 (BODC_P01ParameterUsageValue): Definições de fenómenos observados em oceanografia, conforme especificado no ponto 0 do anexo IV.

7.3.3.2. Tipo de função estatística (StatisticalFunctionTypeValue)

Uma lista de códigos de funções estatísticas (por exemplo, máximo, mínimo, média).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

7.4. Observações especializadas

7.4.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Observações Especializadas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Observação de quadrícula

—	Observação de séries de quadrículas

—	Observação de pontos

—	Coleção de observações de pontos

—	Observação multipontos

—	Observação de séries temporais de pontos

—	Observação do perfil

—	Observação da trajetória

7.4.1.1. Observação de quadrículas (GridObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “GridObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid” ou “SF_SamplingSurface”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “RefererencableGridCoverage”.

7.4.1.2. Observação de séries de quadrículas (GridSeriesObservation)

Observação que representa um campo em quadrículas em evolução numa sucessão de instantes temporais.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “GridSeriesObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingSolid”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “RectifiedGridCoverage” ou “ReferenceableGridCoverage”.

7.4.1.3 Observação de pontos (PointObservation)

Observação que representa uma medição de uma propriedade num único ponto no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

7.4.1.4. Coleção de observações de pontos (PointObservationCollection)

Uma coleção de observações de pontos.

Este tipo é um subtipo de “ObservationSet”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointObservationCollection”

Cada membro deve uma “PointObservation”.

7.4.1.5. Observação multipontos (MultiPointObservation)

Observação que representa um conjunto de medições todas elas efetuadas exatamente ao mesmo tempo mas em diferentes locais.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “MultiPointObservation”

A “featureOfInterest” dever ser uma “SF_SamplingCurve”, “SF_SamplingSurface” ou “SF_SamplingSolid”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “MultiPointCoverage”.

7.4.1.6. Observação de séries temporais de pontos (PointTimeSeriesObservation)

Observação que representa uma série temporal de medições de pontos de uma propriedade num local fixo no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “PointTimeSeriesObservation”

A “featureOfInterest” deve ser um “SF_SamplingPoint”.

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “Timeseries”.

7.4.1.7. Observação do perfil (ProfileObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de um perfil vertical no espaço num único instante temporal.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileObservation”

A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_SamplingCurve”

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Instant”.

O “result” deve ser uma “ReferenceableGridCoverage” ou “RectifiedGridCoverage”.

O domínio espacial do resultado deve conter um eixo que deve ser vertical.

7.4.1.8. Observação da trajetória (TrajectoryObservation)

Observação que representa a medição de uma propriedade ao longo de uma curva sinuosa no tempo e no espaço.

Este tipo é um subtipo de “SamplingCoverageObservation”.

Restrições do tipo de objeto geográfico “TrajectoryObservation”

O “phenomenonTime” deve ser um “TM_Period”.

O “result” deve ser uma “Timeseries”.

Cada ponto no “result” deve ser uma “TimeLocationValueTriple”.

A “featureOfInterest” deve ser uma “SF_Sampling Curve”.

7.4.2. Tipos de dados

7.4.2.1. Tríade de tempo, local e valor (TimeLocationValueTriple)

Um conjunto triplo de tempo, local e valor (medição). Por exemplo, num ponto ao longo de uma trajetória.

Este tipo é um subtipo de “TimeValuePair”.

Atributos do tipo de dados “TimeLocationValueTriple”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
location	Localização geográfica em que o valor é válido.	GM_Position

7.5. Requisitos para observações

Quando o tipo “OM_Observation”, ou qualquer subtipo deste, é utilizado para disponibilizar dados, são aplicáveis os seguintes requisitos:

(1)	O tipo “Process” deve ser utilizado para indicar o procedimento utilizado numa “OM_Observation”.

(2)	Quando é feita referência a uma “EnvironmentalMonitoringFacility” a partir de uma “OM_Observation”, deve ser fornecido um atributo “parameter”, cujo atributo “name” é “relatedMonitoringFeature” e cujo atributo “value” é do tipo “AbstractMonitoringFeature”.

(3)

Para todas as codificações utilizadas para a totalidade ou parte de um resultado “OM_Observation”, deve estar disponível uma Interface de Programação de Aplicações (Application Programming Interface - API) para ler o ficheiro codificado. A referida API deve ser capaz de expor a informação necessária para realizar objetos geográficos INSPIRE.

(4)	Se estiver presente o atributo “processParameter” na propriedade “procedure” de um objeto de “OM_Observation”, o seu valor (um nome) deve ser incluído no atributo “parameter” do objeto “OM_Observation”.

8. MODELO DE COMPLEXO DE ATIVIDADES

O modelo de complexo de atividades INSPIRE contém o pacote “Complexo de Atividades” (Activity Complex).

8.1. Complexo de atividades

8.1.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Complexo de Atividades” contém o tipo de objeto geográfico “Complexo de Atividades”.

8.1.1.1. Complexo de atividades (ActivityComplex)

Uma unidade única, tanto do ponto de vista técnico como económico, sob o controlo da gestão de uma entidade jurídica (operador), abrangendo atividades como as enumeradas na Classificação NACE do Eurostat estabelecida pelo Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1). O “Complexo de Atividades” deve representar a totalidade da área, na mesma ou em diferentes localizações geográficas, gerida pelo mesmo operador, incluindo todas as infraestruturas, equipamentos e materiais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplex”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
thematicId	Identificador temático do complexo de atividades.	ThematicIdentifier
geometry	A geometria utilizada para definir a extensão ou posição do complexo de atividades.	GM_Object
function	Atividades realizadas pelo complexo de atividades. A função é descrita pela atividade e potencialmente complementada com informações sobre as entradas (inputs) e saídas (outputs) que daí resultam.	Function
name	Nome descritivo do complexo de atividades.	CharacterString	voidable
validFrom	O momento em que o complexo de atividades começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que o complexo de atividades deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable

8.1.2. Tipos de dados

8.1.2.1. Função (Function)

A função de algo expressa como uma atividade e informação opcional de entrada e/ou saída.

Atributos do tipo de dados “Function”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
activity	Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.	EconomicActivityValue
input	Qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.	InputOutputValue	voidable
output	Qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.	InputOutputValue	voidable
description	Uma descrição mais detalhada da função.	PT_FreeText	voidable

8.1.2.2. Capacidade (Capacity)

A quantificação de um capacidade real ou potencial para desenvolver uma atividade, que geralmente não se altera, não se altera frequentemente ou não se altera de modo significativo.

Atributos do tipo de dados “Capacity”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
activity	Descrição categorizada de um conjunto individual ou organizado de processos tecnicamente relacionados que são executados por uma unidade económica, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos.	EconomicActivityValue
input	Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que entra numa unidade técnica e económica de acordo com a sua função.	InputOutputAmount
output	Informação mensurável sobre qualquer material classificado ou registado que sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.	InputOutputAmount
time	Período de tempo a que se refere a capacidade especificada, como 1 ano para uma capacidade anual.	TM_Duration
description	Uma descrição da capacidade.	PT_FreeText	voidable

8.1.2.3. Quantidade de entradas ou saídas (InputOutputAmount)

Tipo e, quando disponível, quantidade mensurável de um material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.

Atributos do tipo de dados “InputOutputAmount”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inputOutput	Material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica de acordo com a sua função.	InputOutputValue
amount	Quantidade (como um volume ou massa) do material classificado ou registado que entra ou sai de uma unidade técnica e económica.	Measure	voidable

8.1.2.4. Permissão (Permission)

Decisão oficial (consentimento formal) que concede autorização para operar a totalidade ou parte de um “Complexo de Atividades”, sujeita a determinadas condições que garantem que as instalações ou partes das instalações situadas no mesmo sítio e operadas pelo mesmo operador cumprem os requisitos estabelecidos por uma autoridade competente. Uma permissão pode abranger uma ou mais funções e fixar parâmetros de capacidade. O termo poderia ser alargado a outros tipos de certificados ou documentos de especial relevância em função do âmbito de aplicação (por exemplo, ISO, EMAS, normas nacionais de qualidade, etc.).

Atributos do tipo de dados “Permission”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
id	Referência que identifica a permissão.	ThematicIdentifier
relatedParty	Partes relacionadas com a permissão concedida ao complexo de atividades aberto a numerosas funções diferentes, nomeadamente autoridades competentes ou empresas	RelatedParty	voidable
decisionDate	Referência temporal que complementa a definição da permissão.	DateTime	voidable
dateFrom	Uma data a partir da qual a permissão é aplicável e válida.	DateTime	voidable
dateTo	Uma data até à qual a permissão é aplicável e válida.	DateTime	voidable
description	Uma descrição da permissão.	PT_FreeText	voidable
permittedFunction	Função ou funções para as quais é concedida a permissão.	Function	voidable
permittedCapacity	Quantidades máximas de entradas e/ou saídas da atividade, em conformidade com a permissão.	Capacity	voidable

8.1.2.5. Descrição do complexo de atividades (ActivityComplexDescription)

Informação adicional sobre um complexo de atividades, incluindo a sua descrição, endereço, dados de contacto e partes relacionadas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ActivityComplexDescription”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
description	Uma definição complementar de “Complexo de Atividades” e suas características.	PT_FreeText	voidable
address	Um endereço para o complexo de atividades, ou seja, um endereço onde se realizam as atividades.	AddressRepresentation	voidable
contact	Informação de contacto para o complexo de atividades.	Contact	voidable
relatedParty	Informação de partes relacionadas com o “Complexo de Atividades”. Está aberta a muitas funções diferentes, como detentores de dados, operadores ou autoridades competentes.	RelatedParty	voidable

8.1.3. Listas de códigos

8.1.3.1. Atividade económica (EconomicActivityValue)

Classificação das atividades económicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados:

—	Classificação das Atividades Económicas da UE (EconomicActivityNACEValue): Atividades económicas de acordo com os valores da Classificação NACE do Eurostat, tal como estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

—	Classificação da UE de estatísticas das atividades económicas no setor dos resíduos (EconomicActivityWasteStatisticsValue): Classificação das atividades económicas de acordo com o anexo I, Secção 8, do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 (3)

—	Classificação da UE relativa à Eliminação e Valorização de Resíduos (WasteRecoveryDisposalValue): Classificação das operações de valorização e eliminação de resíduos de acordo com os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4).

8.1.3.2. Entradas ou saídas (InputOutputValue)

Classificação das entradas ou saídas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes das listas de códigos seguintes ou de outras listas de códigos especificadas pelos fornecedores de dados.

—	Classificação de Produtos da UE (ProductCPAValue): Classificação de Produtos por Atividade Económica de acordo com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (5).

—	Classificação de Resíduos da UE (WasteValue): Classificação dos Resíduos de acordo com a Decisão 2000/532/CE (6).

8.2. Requisitos para “Complexos de Atividades”

Se um fornecedor de dados utilizar um subtipo de “ActivityComplex” para disponibilizar informações sobre o estatuto, a capacidade física, as permissões e/ou informações adicionais, devem ser utilizadas as listas de códigos e os tipos de dados relevantes (“ConditionOfFacilityValue”, “Capacity”, “Permission”, “ActivityComplexDescription”) incluídos no pacote “Complexo de Atividades”.»

(1) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.

(2) JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.

(3) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1.

(4) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

(5) JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.

(6) JO L 226 de 6.9.2000, p. 3.

ANEXO II

O anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 é alterado do seguinte modo:

(1)	Em todo o texto, todas as ocorrências do período «Esta lista de códigos não pode ser alargada pelos Estados-Membros.» são substituídas por «Os valores autorizados nesta lista de códigos compreendem apenas os valores constantes estabelecidos no quadro infra.».

(2)	Em todo o texto, nos títulos de todos os quadros que especificam valores de listas de códigos, o texto «Valores autorizados para a lista de códigos» é substituído por «Valores para a lista de códigos».

(3)

No ponto 1.1, são aditados os seguintes travessões:

«— “Nível médio do mar” (mean sea level - MSL): a altura média da superfície do mar num observatório das marés, para todas as fases das marés durante um período de 19 anos, geralmente determinado por leituras da altura de hora a hora medidas a partir de um nível de referência fixo predeterminado (do datum cartográfico).

— “Maré astronómica mais baixa” (lowest astronomical tide - LAT): nível mais baixo das marés cuja ocorrência é previsível em condições meteorológicas médias e em qualquer combinação de condições astronómicas.»

(4)

O ponto 1.3.3. é alterado do seguinte modo:

(a)

O segundo travessão passa a ter a seguinte redação:

«—

No que diz respeito à componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533:1975 Atmosfera-Padrão Internacional (International Standard Atmosphere) ou outros sistemas de referência lineares ou paramétricos. Quando são utilizados outros sistemas de referência paramétricos, estes devem ser descritos numa referência acessível utilizando a norma EN ISO 19111-2:2012.»

(b)

São aditados os seguintes travessões:

«—	Para a componente vertical em zonas marinhas em que existe uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (LAT) como superfície de referência.

—

Para a componente vertical em zonas marinhas sem uma apreciável amplitude de marés, em oceanos abertos e efetivamente em águas com uma profundidade superior a 200 metros, deve ser utilizada como superfície de referência o nível médio do mar (MSL) ou um nível de referência bem definido próximo do MSL.».

(5)

O ponto 2.2 é alterado do seguinte modo:

(a)

O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Deve ser utilizada uma das quadrículas com localizações fixas e definidas de forma inequívoca nos pontos 2.2.1 e 2.2.2 como um quadro de georreferenciação para disponibilizar dados matriciais no âmbito da INSPIRE, a menos que se verifique uma das seguintes condições:

(1)

Podem estar indicadas nos anexos II-IV outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou ligada por meio de uma referência.

(2)

Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS e uma projeção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.»

(b)

O ponto 2.2.1. é alterado do seguinte modo:

(1)	O título é substituído por «Quadrícula de área equivalente».

(2)

São suprimidos os períodos «A quadrícula definida na presente secção deve ser utilizada como um quadro de georreferenciação quando são necessárias quadrículas com células da mesma dimensão e com localizações fixas e inequivocamente definidas.» e «O ponto de referência de uma célula é o seu canto inferior esquerdo.».

(c)

O ponto 2.2.2 passa a ter a seguinte redação:

«2.2.2. Quadrícula geográfica zonada

1.	Quando são fornecidos dados matriciais utilizando coordenadas geodésicas conforme especificado no ponto 1.3 do presente anexo, a quadrícula multirresoluções definida na presente secção pode ser utilizada como um quadro de georreferenciação.

2.	Os níveis de resolução estão definidos no quadro 1.

3.	A quadrícula deve basear-se no sistema de referência de coordenadas geodésicas ETRS89-GRS80.

4.	A origem da quadrícula deve coincidir com o ponto de intersecção do Equador com o Meridiano de Greenwich (latitude GRS80 φ=0; longitude GRS80 λ=0).

5.	A orientação da quadrícula deve ser Sul-Norte e Oeste-Este de acordo com a rede definida pelos meridianos e paralelos da elipsoide GRS80.

Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os fornecedores de dados podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme com o ITRS, observando princípios idênticos aos estabelecidos para a Grid_ETRS89-GRS80zn Pan-Europeia. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas e o correspondente identificador para a quadrícula.

7.	Esta quadrícula deve ser subdividida em zonas. A resolução Sul-Norte da quadrícula deve ter um espaçamento angular idêntico. A resolução Oeste-Este da quadrícula deve ser estabelecida como o produto do espaçamento angular multiplicado pelo fator da zona conforme definido no quadro 1.

A quadrícula deve ser designada Grid_ETRS89-GRS80zn_res, em que n representa o número da zona e “res” a dimensão da célula em unidades angulares, conforme especificado no quadro 1.

Quadro 1

Grid_ETRS89-GRS80 Comum: Espaçamento em latitude (nível de resolução) e espaçamento em longitude para cada zona

Níveis de resolução	ESPAÇAMENTO EM LATITUDE (segundos de arco)	ESPAÇAMENTO EM LONGITUDE (segundos de arco)					Dimensão da célula
Níveis de resolução	ESPAÇAMENTO EM LATITUDE (segundos de arco)	Zona 1 (Lat. 0°–50°)	Zona 2 (Lat. 50°–70°)	Zona 3 (Lat. 70°–75°)	Zona 4 (Lat. 75°–80°)	Zona 5 (Lat. 80°–90°)	Dimensão da célula
NÍVEL 0	3 600	3 600	7 200	10 800	14 400	21 600	1 D
NÍVEL 1	3 000	3 000	6 000	9 000	12 000	18 000	50 M
NIVEL 2	1 800	1 800	3 600	5 400	7 200	10 800	30 M
NÍVEL 3	1 200	1 200	2 400	3 600	4 800	7 200	20 M
NÍVEL 4	600	600	1 200	1 800	2 400	3 600	10 M
NÍVEL 5	300	300	600	900	1 200	1 800	5 M
NÍVEL 6	120	120	240	360	480	720	2 M
NÍVEL 7	60	60	120	180	240	360	1 M
NÍVEL 8	30	30	60	90	120	180	30 S
NÍVEL 9	15	15	30	45	60	90	15 S
NÍVEL 10	5	5	10	15	20	30	5 S
NÍVEL 11	3	3	6	9	12	18	3 S
NÍVEL 12	1,5	1,5	3	4,5	6	9	1 500 MS
NÍVEL 13	1	1	2	3	4	6	1 000 MS
NÍVEL 14	0,75	0,75	1,5	2,25	3	4,5	750 MS
NÍVEL 15	0,5	0,5	1	1,5	2	3	500 MS
NÍVEL 16	0,3	0,3	0,6	0,9	1,2	1,8	300 MS
NÍVEL 17	0,15	0,15	0,3	0,45	0,6	0,9	150 MS
NÍVEL 18	0,1	0,1	0,2	0,3	0,4	0,6	100 MS
NÍVEL 19	0,075	0,075	0,15	0,225	0,3	0,45	75 MS
NÍVEL 20	0,03	0,03	0,06	0,09	0,12	0,18	30 MS
NÍVEL 21	0,015	0,015	0,03	0,045	0,06	0,09	15 MS
NÍVEL 22	0,01	0,01	0,02	0,03	0,04	0,06	10 MS
NÍVEL 23	0,0075	0,0075	0,015	0,0225	0,03	0,045	7 500 MMS
NÍVEL 24	0,003	0,003	0,006	0,009	0,012	0,018	3 000 MMS
FATOR	—	1	2	3	4	6	—»

(6)

A secção 4 passa a ter a seguinte redação:

«4. UNIDADES ADMINISTRATIVAS

4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

—	Unidades administrativas (Administrative Units)

—	Unidades marítimas (Maritime Units)

4.2. Unidades administrativas

4.2.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Administrativas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Fronteira administrativa

—	Unidade administrativa

—	Condomínio

4.2.1.1. Fronteira administrativa (AdministrativeBoundary)

Linha de demarcação entre unidades administrativas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
country	O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.	CountryCode
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da linha de fronteira.	GM_Curve
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
legalStatus	Estatuto jurídico desta fronteira administrativa.	LegalStatusValue	voidable
nationalLevel	Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte.	AdministrativeHierarchyLevel
technicalStatus	Estatuto técnico da fronteira administrativa.	TechnicalStatusValue	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
admUnit	Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa.	AdministrativeUnit	voidable

4.2.1.2. Unidade administrativa (AdministrativeUnit)

Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
country	O código do país, de dois carateres, de acordo com o Código de Redação Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.	CountryCode
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
name	Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado.	GeographicalName
nationalCode	Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país.	CharacterString
nationalLevel	Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.	AdministrativeHierarchyLevel
nationalLevelName	Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.	LocalisedCharacterString	voidable
residenceOfAuthority	Centro da administração nacional ou local.	ResidenceOfAuthority	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
administeredBy	Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
boundary	Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes.	AdministrativeBoundary	voidable
coAdminister	Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é coadministrada por essa unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
condominium	Condomínio administrado por essa unidade administrativa.	Condominium	voidable
lowerLevelUnit	Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
upperLevelUnit	Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada pela unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”

A associação Condomínio só é aplicável a unidades administrativas em que “nationalLevel=1st order” (nível de país).

As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.

As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.

4.2.1.3. Condomínio (Condominium)

Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Condominium”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
name	Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado.	GeographicalName	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Condominium”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
admUnit	A unidade administrativa que administra o condomínio.	AdministrativeUnit	voidable

4.2.2. Tipos de dados

4.2.2.1. Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)

Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.

Atributos do tipo de dados “ResidenceOfAuthority”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Posição da residência da autoridade.	GM_Point	voidable
name	Nome da residência da autoridade.	GeographicalName

4.2.3. Enumerações

4.2.3.1. Estatuto jurídico (LegalStatusValue)

Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração “LegalStatusValue”

Valor	Definição
agreed	A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é atualmente estável.
notAgreed	A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada.

4.2.3.2. Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)

Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração “TechnicalStatusValue”

Valor	Definição
edgeMatched	As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas.
notEdgeMatched	As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas.

4.2.4. Listas de códigos

4.2.4.1. Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)

Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflete o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

4.3 Unidades marítimas

4.3.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Marítimas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Linha de base

—	Fronteira marítima

—	Zona marítima

4.3.1.1 Linha de base (Baseline)

A linha a partir da qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Baseline”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Baseline”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
segment	Segmento de uma linha de base.	BaselineSegment

4.3.1.2. Fronteira marítima (MaritimeBoundary)

Uma linha que representa a separação de qualquer tipo de jurisdição marítima.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeBoundary”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
geometry	Representação geométrica da fronteira marítima.	GM_Curve
country	O país a que pertence a zona marítima desta fronteira.	CountryCode
legalStatus	Estatuto jurídico desta fronteira marítima.	LegalStatusValue	voidable
technicalStatus	Estatuto técnico da fronteira marítima.	TechnicalStatusValue	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable

4.3.1.3. Zona marítima (MaritimeZone)

Uma faixa de mar definida por tratados e convenções internacionais, em que o Estado costeiro exerce direitos de jurisdição.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta zona marítima.	GM_MultiSurface
zoneType	Tipo de zona marítima.	MaritimeZoneTypeValue
country	O país a que pertence esta zona marítima.	CountryCode
name	Nome(s) da zona marítima.	GeographicalName	voidable
beginLifeSpanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifepanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “MaritimeZone”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
baseline	Linha(s) de base utilizada(s) para a delimitação desta zona marítima.	Baseline	voidable
boundary	A(s) fronteira(s) desta zona marítima.	MaritimeBoundary	voidable

4.3.2. Tipos de dados

4.3.2.1. Segmento de linha de base (BaselineSegment)

Segmento da linha de base a partir do qual são medidos os limites exteriores do mar territorial e certos outros limites exteriores.

Atributos do tipo de dados “BaselineSegment”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Representação geométrica do segmento da linha de base.	GM_Curve
segmentType	O tipo de linha de base utilizada para este segmento.	BaselineSegmentTypeValue

4.3.3. Listas de códigos

4.3.3.1. Tipo do segmento da linha de base (BaselineSegmentTypeValue)

Os tipos de linhas de base utilizados para medir a extensão do mar territorial.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “BaselineSegmentTypeValue”

Valor	Nome	Definição
normal	normal	A linha de base normal para medir a extensão do mar territorial é a linha de baixa-mar ao longo da costa, conforme marcada em cartas em grande escala oficialmente reconhecidas pelo Estado costeiro.
straight	estreito	A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta estabelecida pela união dos pontos adequados.
archipelagic	arquipélago	A linha de base para medir a extensão do mar territorial é a linha de base reta que une os pontos mais afastados das ilhas mais afastadas e os recifes emergentes do arquipélago.

4.3.3.2. Tipo de zona marítima (MaritimeZoneTypeValue)

O tipo de zona marítima.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “MaritimeZoneTypeValue”

Valor	Nome	Definição
internalWaters	Águas interiores	As águas que se encontram entre terra e as linhas de base do mar territorial do Estado costeiro.
territorialSea	Mar territorial	Uma faixa de mar com uma determinada largura não superior a 12 milhas marítimas medida a partir das linhas de base determinadas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
contiguousZone	Zona contígua	Uma zona contígua a um mar territorial de um Estado costeiro, que não se pode estender para além de 24 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais é medida a extensão do mar territorial.
exclusiveEconomicZone	Zona económica exclusiva	Uma área adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro, sujeita ao regime jurídico específico ao abrigo do qual os direitos e a jurisdição do Estado costeiro e os direitos e liberdades dos outros Estados são regidos pelas disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
continentalShelf	Plataforma continental	Uma zona marítima adjacente e para além do mar territorial de um Estado costeiro cujo limite exterior é determinado em conformidade com o estabelecido no artigo 76.o da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

4.4. Requisitos específicos de categorias temáticas

Cada instância de tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades coadministradas, deve referir-se exatamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “upperLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.

2.	Cada instância de um tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”, com exceção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação “lowerLevelUnit” do tipo de objeto geográfico “AdministrativeUnit”.

3.	Caso uma unidade administrativa seja coadministrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação “administeredBy”. Relativamente às unidades que coadministram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa “coAdminister”.

4.	As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar concetualmente áreas comuns.

5.	As instâncias do tipo de objeto geográfico “AdministrativeBoundary” devem corresponder às curvas de nível na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).

6.	A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.

7.	Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.

4.5 Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Administrativas”

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objeto geográfico
AU.AdministrativeUnit	Unidade administrativa	AdministrativeUnit
AU.AdministrativeBoundary	Fronteira administrativa	AdministrativeBoundary
AU.Condominium	Condomínio	Condominium
AU.Baseline	Linha de base	Baseline
AU.<Valor de lista de códigos> (1) Exemplo: AU.ContiguousZone	<nome legível para as pessoas> Exemplo: Zona contígua	MaritimeZone (zoneType: MaritimeZoneTypeValue)
AU.MaritimeBoundary	Fronteira marítima	MaritimeBoundary

(7)

A secção 8 é alterada do seguinte modo:

(a)	No ponto 8.2, é suprimido o travessão «Hidrografia - Comunicação de informações»

(b)

No ponto 8.5.1, são suprimidos os seguintes travessões:

—	Central hidroelétrica

—	Terreno inundado

—	Região oceânica

—

Conduta

—	Estação de bombagem

(c)	No ponto 8.5.1.4, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Zonas de Risco Natural” constante do anexo III da Diretiva 2007/2/CE.».

(d)

São suprimidos os pontos 8.5.1.9. Central hidroelétrica (HydroPowerPlant), 8.5.1.10. Terreno inundado (InundatedLand), 8.5.1.14. Região oceânica (OceanRegion), 8.5.1.15. Conduta (Pipe), 8.5.1.16. Estação de bombagem (PumpingStation), 8.5.4.3. Inundação (InundationValue) e 8.6. Hidrografia – Comunicação de informações.

(e)

O ponto 8.5.1.19. passa a ter a seguinte redação:

—	É suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».

—

A linha para o atributo «geometry» no quadro de atributos é substituída pela linha seguinte:

geometry

A geometria da margem.

GM_MultiSurface

(f)	No ponto 8.5.1.24, é aditada a seguinte restrição a seguir a «Restrições do tipo de objeto geográfico “Watercourse”»: «As margens de cada lado de um curso de água devem ser fornecidas (utilizando a propriedade “bank”) como dois objetos “Shore” distintos.»

(g)	No ponto 8.5.1.25, é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE.».

(h)	No ponto 8.5.4.4., é suprimido o período «Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” constante do anexo II da Diretiva 2007/2/CE».

(i)

No ponto 8.8, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«Tipo de camada	Título da camada	Tipo(s) de objetos geográficos
HY.Network	Rede hidrográfica	HydroNode, WatercourseLink
HY.PhysicalWaters.Waterbodies	Massas de água	Watercourse, StandingWater
HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary	Fronteiras terra-água	LandWaterBoundary
HY.PhysicalWaters.Catchments	Albufeiras	DrainageBasin, RiverBasin
HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest	Pontos de interesse hidrográfico	Rapids, Falls
HY.PhysicalWaters.ManMadeObject	Objetos artificiais	Crossing, DamOrWeir, Embankment, Lock, Ford, ShorelineConstruction, Sluice
HY. PhysicalWaters.Wetland	Terras húmidas	Wetland
HY. PhysicalWaters.Shore	Margens	Shore»

(1) Deve ser disponibilizada uma camada para cada valor das listas de códigos, de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 3»

ANEXO III

É aditado o seguinte anexo III ao Regulamento (CE) n.o 1089/2010:

«ANEXO III

Requisitos relativos a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo II da Diretiva 2007/2/CE

1. ALTITUDE (ELEVATION)

1.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1) “Modelo Numérico Altimétrico” (Digital Elevation Model - DEM): Modelo Numérico Topográfico (DSM) ou Modelo Digital do Terreno (DTM).

(2) “Modelo Numérico Topográfico” (Digital Surface Model - DSM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre, incluindo todos elementos estáticos sobre esta. Os fenómenos temporários não fazem parte da superfície, mas, devido às dificuldades técnicas de eliminação desses fenómenos, alguns desses elementos podem também estar presentes na superfície.

(3) “Modelo Digital do Terreno” (Digital Terrain Model - DTM): uma superfície que descreve a forma tridimensional da superfície terrestre nua, excluindo tanto quanto possível outros elementos sobre esta.

(4) “Altitude”(elevation): uma propriedade dimensional de um objeto geográfico delimitada na vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como origem.

(5) “Altura”(height): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).

(6) “Profundidade”(depth): uma propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).

1.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Altitude”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Altitude” estão estruturados nos seguintes pacotes:

—	Altitude - Tipos de base (Elevation – Base Types)

—	Altitude - Cobertura matricial (Elevation – Grid Coverage)

—	Altitude - Elementos vetoriais (Elevation – Vector Elements)

—	Altitude - TIN (Elevation – TIN)

Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da altimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial”.

Devem ser disponibilizados conjuntos de dados geográficos que descrevam a morfologia da batimetria terrestre utilizando, pelo menos, os tipos de objetos geográficos incluídos no pacote “Altitude - Cobertura Matricial” ou no pacote “Altitude - Elementos Vetoriais”.

1.3. Altitude - Tipos de base

1.3.1. Enumerações

1.3.1.1. Tipo de propriedade altimétrica (ElevationPropertyTypeValue)

Tipo de enumeração que determina a propriedade altimétrica que foi medida ou calculada.

Valores para a enumeração “ElevationPropertyTypeValue”

Valor	Definição
Height	Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido oposto ao do campo de gravidade da Terra (para cima).
Depth	Propriedade altimétrica medida ao longo de uma linha de fio de prumo num sentido coincidente com o do campo de gravidade da Terra (para baixo).

1.3.1.2. Tipo de superfície (SurfaceTypeValue)

Tipo de enumeração que determina a superfície altimétrica no que diz respeito à sua relativa similitude com a superfície nua da Terra.

Valores para a enumeração “SurfaceTypeValue”

Valor	Definição
DTM	Modelo Digital do Terreno.
DSM	Modelo Numérico Topográfico.

1.4. Altitude - Cobertura matricial

1.4.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude - Cobertura Matricial” contém o tipo de objeto geográfico “Altitude - Cobertura Matricial”.

1.4.1.1. Cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverage)

Cobertura contínua que utiliza uma tesselação sistemática baseada numa quadrícula quadrilateral retificada regular para cobrir o seu domínio, quando o valor da propriedade altimétrica é geralmente conhecido para cada uma das cotas que formam este domínio.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
domainExtent	Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.	EX_Extent
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
propertyType	Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela cobertura altimétrica matricial.	ElevationPropertyTypeValue
surfaceType	Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a cobertura descreve em relação à superfície nua da Terra.	SurfaceTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

Associação

Definição

Tipo

Voidability

contributingElevationGridCoverage

Referência às coberturas altimétricas matriciais que compõem uma cobertura altimétrica matricial agregada.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “ElevationGridCoverageAggregation”.

ElevationGridCoverage

Restrições do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”

A dimensão da quadrícula deve ser sempre 2 para uma cobertura altimétrica matricial.

O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.

Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.

Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação de eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.

A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.

Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Float”.

1.4.2. Tipos de dados

1.4.2.1. Agregação da cobertura altimétrica matricial (ElevationGridCoverageAggregation)

Características geométricas da agregação da cobertura altimétrica matricial.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “ElevationGridCoverageAggregation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
contributingFootprint	Representação geométrica que delimita a área geográfica da cobertura altimétrica matricial que contribui para a cobertura altimétrica matricial agregada.	GM_MultiSurface

1.5. Altitude - Elementos vetoriais

1.5.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude - Elementos Vetoriais” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Objeto altimétrico vetorial

—	Cota altimétrica

—	Curva de nível

—	Linha de rutura

—	Área vazia

—	Área isolada

1.5.1.1. Objeto altimétrico vetorial (ElevationVectorObject)

Objeto geográfico altimétrico que faz parte de um conjunto de dados vetoriais e que participa na descrição da propriedade altimétrica de uma superfície no mundo real. Consiste numa base de identificação de todos os objetos vetoriais que podem ser incluídos como parte de um conjunto de dados altimétricos.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationVectorObject”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
localDepthDatum	Identificação de um sistema local de referência de coordenadas verticais não incluído num registo, que é utilizado para referir medições de profundidade.	ChartDatum
propertyType	Atributo que classifica o objeto altimétrico vetorial como um objeto geográfico altimétrico ou batimétrico. Determina a propriedade altimétrica representada pelo objeto.	ElevationPropertyTypeValue

1.5.1.2. Cota altimétrica (SpotElevation)

Objeto geográfico com representação pontual que descreve a altitude de uma superfície terrestre num local específico. Fornece um valor único de propriedade altimétrica.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
classification	Classe da cota altimétrica de acordo com a Especificação LAS da Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (American Society for Photogrammetry and Remote Sensing - ASPRS).	SpotElevationClassValue	voidable
geographicalName	Topónimo que é utilizado para identificar uma determinada localização de uma superfície terrestre ou imersa no mundo real, que é representado pelo objeto geográfico de cota altimétrica.	GeographicalName	voidable
geometry	Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.	GM_Point
propertyValue	Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referido a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.	DirectPosition
spotElevationType	O tipo da cota altimétrica.	SpotElevationTypeValue	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SpotElevation”

A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.

O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.

1.5.1.3. Curva de nível (ContourLine)

Objeto geográfico linear composto por um conjunto de localizações adjacentes caracterizadas por terem o mesmo valor de propriedade altimétrica. Descreve, juntamente com outras curvas de nível presentes na área, a morfologia local da superfície terrestre.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ContourLine”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
contourLineType	Tipo de curva de nível no que diz respeito ao intervalo da curva de nível normal vertical (caso exista).	ContourLineTypeValue	voidable
downRight	Propriedade que indica que o objeto geográfico de curva de nível está digitalizado de um modo que a altura da superfície altimétrica é inferior no lado direito da curva.	Boolean	voidable
geometry	Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.	GM_Curve
propertyValue	Valor da propriedade altimétrica do objeto geográfico referenciado a um determinado sistema de referência de coordenadas verticais.	DirectPosition

Restrições do tipo de objeto geográfico “ContourLine”

A dimensão da coordenada do valor da propriedade deve ser 1.

O valor da propriedade deve ser expresso por referência a um sistema de referência de coordenadas verticais.

1.5.1.4. Linha de rutura (BreakLine)

Uma linha crítica que descreve a forma de uma superfície altimétrica e indica uma descontinuidade no declive da superfície (ou seja, uma alteração abrupta da sua inclinação). Os triângulos incluídos num modelo TIN não devem nunca atravessá-la.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BreakLine”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
breakLineType	Tipo de linha de rutura relativamente à característica natural ou artificial do mundo real que representa, ou à função específica que tem no cálculo de um Modelo Numérico Altimétrico (DEM).	BreakLineTypeValue
geometry	Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.	GM_Curve
manMadeBreak	Linha que representa uma descontinuidade altimétrica devida a uma construção artificial presente no terreno.	Boolean	voidable

1.5.1.5. Área vazia (VoidArea)

Área da superfície terrestre em que o modelo altimétrico é desconhecido devido à falta de dados de entrada. Esta área deve ser excluída de um modelo DEM.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “VoidArea”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.	GM_Surface

1.5.1.6. Área isolada (IsolatedArea)

Delimitação de uma área da superfície terrestre em que existe uma parte isolada do modelo altimétrico. As suas áreas circundantes exteriores não têm informação altimétrica.

Este tipo é um subtipo de “ElevationVectorObject”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “IsolatedArea”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Representa as propriedades geométricas do objeto geográfico.	GM_Surface

1.5.2. Tipos de dados

1.5.2.1. Datum cartográfico (ChartDatum)

Sistema local de referência de coordenadas verticais que é utilizado para referir e representar as medições de profundidade como valores de propriedades.

Atributos do tipo de dados “ChartDatum”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
datumWaterLevel	Nível da água que determina a origem das medições da profundidade para o datum cartográfico.	WaterLevelValue
offset	Diferença relativa entre a altura de cada ponto de referência e a altura do nível da água que determina o datum cartográfico.	Measure
referencePoint	Posição(ões) geográfica(s) de: - Caso A: um ponto único que é utilizado para referir os valores de profundidade no âmbito geográfico do datum cartográfico. - Caso B: um conjunto de pontos em que são efetuadas medições do nível da água para determinar o nível da água do datum cartográfico.	GM_Point
scope	Âmbito geográfico em que o datum de profundidade local é na prática utilizado.	EX_Extent

1.5.3. Enumerações

1.5.3.1. Tipo de curvas de nível (ContourLineTypeValue)

Lista de categorias possíveis de curvas de nível baseadas no parâmetro equidistância do conjunto de dados.

Valores para a enumeração “ContourLineTypeValue”

Valor	Definição
master	Nível numa distância vertical que é múltiplo do parâmetro equidistância (correspondendo a um determinado múltiplo do intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal.
ordinary	Nível no parâmetro de equidistância (correspondendo ao intervalo do nível vertical normal) associado à escala nominal, e que não é um nível principal (master).
auxiliary	Um nível suplementar – não correspondente ao intervalo do nível vertical normal – estimado ou interpolado a partir de níveis circundantes, utilizado em áreas em que a informação altimétrica é insuficiente para fins de cartografia altimétrica ou para controlar a criação de um modelo numérico altimétrico.

1.5.4. Listas de códigos

1.5.4.1. Tipo de linha de rutura (BreakLineTypeValue)

Lista de possíveis valores do tipo para linhas de rutura com base nas características físicas da linha de rutura [na superfície altimétrica].

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “BreakLineTypeValue”

Valor	Nome	Definição
bottomOfSlope	base do declive	Linha de rutura que representa o limite inferior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando geralmente entre aproximadamente 2° e 40°.
changeInSlope	alteração no declive	Linha de rutura que representa uma coleção de pontos adjacentes em que o terreno apresenta uma alteração abrupta do declive.
flatAreaBoundary	limite de área plana	Linha de rutura que delimita uma parte isolada do território em que o modelo altimétrico tem de ser mantido ao mesmo valor altimétrico.
formLine	linha de forma	Linha de rutura que representa uma orientação local em que a superfície altimétrica objeto de descrição apresenta o maior declive.
topOfSlope	topo do declive	Linha de rutura que representa o limite superior de uma área que tem um declive constante na superfície do terreno, variando em regra entre aproximadamente 2° e 40°.

1.5.4.2. Classificação da cota altimétrica (SpotElevationClassValue)

Valores possíveis de classificação das cotas altimétricas baseados na especificação LAS elaborada pela Sociedade Americana de Fotogrametria e Teledeteção (ASPRS).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Altitude.

1.5.4.3 Tipo de cota altimétrica (SpotElevationTypeValue)

Valores possíveis para pontos da cota altimétrica que descrevem uma singularidade da superfície.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SpotElevationTypeValue”

Valor	Nome	Definição
depression	depressão	Ponto que representa uma parte do relevo da superfície do terreno ou da superfície do fundo da massa de água com uma altimetria inferior em relação aos seus pontos circundantes.
formSpot	ponto de forma	Cota altimétrica suplementar, estimada ou interpolada a partir de cotas circundantes, em áreas em que existem poucas curvas de nível ou outra informação altimétrica.
generic	genérico	Objeto geográfico de cota altimétrica que não preenche a descrição de qualquer dos outros valores na atual lista de códigos.
pass	colo	Ponto mais baixo de uma depressão numa cordilheira, geralmente aberto ao longo da linha da crista, que permite a passagem de uma vertente para outra.
summit	cume	Ponto mais elevado de uma proeminência no relevo de uma superfície terrestre ou na superfície do fundo de uma massa de água.

1.6. Altitude - TIN

1.6.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Altitude – TIN” contém o tipo de objeto geográfico “TIN Altimétrica”.

1.6.1.1. TIN altimétrica (ElevationTIN)

Coleção de objetos geográficos altimétricos que formam uma determinada tesselação do espaço com base numa “Triangulated Irregular Network” (TIN) (rede irregular de triângulos) de acordo com a geometria “GM_Tin” definida na norma ISO 19107:2003). Os seus componentes são um conjunto de pontos de controlo cujos valores da propriedade altimétrica são conhecidos e um conjunto de linhas de rutura e de linhas de paragem.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometries	Representa a coleção de propriedades geométricas do objeto geográfico TIN altimétrica.	GM_Tin
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
propertyType	Atributo que determina a propriedade altimétrica representada pela TIN altimétrica.	ElevationPropertyTypeValue
surfaceType	Atributo que indica o tipo de superfície altimétrica que a TIN altimétrica descreve em relação à superfície nua da Terra.	SurfaceTypeValue

1.7. Requisitos específicos de categorias temáticas

1.7.1. Requisitos aplicáveis aos identificadores de objetos externos

(1)	Se os dados altimétricos forem atualizados com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.

1.7.2. Requisitos para as coberturas altimétricas matriciais

(1)

Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas pode ser utilizada para a disponibilização de dados altimétricos matriciais:

—	coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e que utilizam os parâmetros da elipsoide do GRS80;

—	coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;

—	coordenadas planas utilizando o sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;

Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.

(2)	O atributo “domainExtent” de cada instância de “ElevationGridCoverage” deve ser preenchido, pelo menos, com um subtipo do tipo “EX_GeographicExtent”.

(3)	Os valores da propriedade altimétrica incluídos no conjunto de gamas de valores de uma única “ElevationGridCoverage” devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

(4)

Todas as instâncias de “ElevationGridCoverage”, a que se refere uma instância de “ElevationGridCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem ter o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “ElevationGridCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula de outras instâncias de “ElevationGridCoverage”, de modo a que as células das quadrículas não se sobreponham parcialmente.

(5)	As “pegadas” (footprints) de quaisquer duas instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.

(6)	\A união das “pegadas” das instâncias de “ElevationGridCoverage” a que se refere a mesma instância de “ElevationGridCoverage” agregada determina a extensão geográfica (“domainExtent”) da instância da “ElevationGridCoverage” agregada.

(7)	O pacote “ElevationGridCoverage” deve ser limitado a geometrias bidimensionais.

(8)

Deve ser fornecida informação sobre as datas de aquisição dos dados contidos nas coberturas altimétricas matriciais em, pelo menos, uma das seguintes formas:

(a)	Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal para cada objeto geográfico através do atributo de metadados do tipo de objeto geográfico “ElevationGridCoverage”;

(b)	Fornecendo o elemento de metadados de referência temporal estabelecido no Regulamento (CE) n.o 1205/2008 como uma extensão temporal.

1.7.3. Requisitos aplicáveis aos dados altimétricos vetoriais

(1)	Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2-D, a componente vertical (terceira dimensão) deve ser fornecida como valores da propriedade altimétrica no atributo “propertyValue”.

(2)	Quando os conjuntos de dados altimétricos vetoriais são fornecidos utilizando geometrias 2.5-D, os valores da propriedade altimétrica só devem ser incluídos na terceira coordenada (Z) dessas geometrias.

1.7.4. Requisitos aplicáveis a TIN altimétricas

(1)	Os valores de propriedade incluídos numa única instância do tipo de objeto geográfico “ElevationTIN” (modelo TIN) devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

(2)	Os triângulos que intersetam uma linha de paragem devem ser eliminados de uma superfície TIN, deixando buracos na superfície. Se a coincidência ocorrer em triângulos limitadores de superfícies, o resultado deve ser uma alteração do limite da superfície.

(3)	Os objetos geográficos vetoriais fornecidos como componentes de uma coleção TIN devem cumprir as regras genéricas de coerência estabelecidas para objetos vetoriais.

1.7.5. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência

(1)	Para a medição da profundidade do fundo do mar quando se verifica uma apreciável amplitude de marés (águas de maré), deve ser utilizada a maré astronómica mais baixa (Lowest Astronomical Tide - LAT) como superfície de referência.

(2)

Para a medição da profundidade do fundo do mar nas zonas marinhas sem uma amplitude de marés apreciável, em oceanos abertos e em águas com uma profundidade superior a 200 metros, a profundidade do fundo do mar deve ser referenciada ao nível médio do mar (Mean Sea Level - MSL), ou a um nível de referência bem definido próximo do MSL.

(3)

A altitude do nível de referência a que a profundidade do fundo de uma massa de água interior é medida deve ser referenciada a um sistema de referência vertical relacionado com a gravidade. Esse sistema deve ser o Sistema Europeu de Referência Vertical (European Vertical Reference System - EVRS) no que diz respeito às áreas no âmbito geográfico do EVRS, ou o sistema de referência vertical relacionado com a gravidade identificado pelo Estado-Membro fora do âmbito do EVRS.

(4)	Quando fornecem um modelo altimétrico integrado terra-mar, deve ser modelada apenas uma propriedade altimétrica (a altura ou a profundidade), e os seus valores devem ser referenciados a um único sistema de referência de coordenadas verticais.

1.7.6. Requisitos aplicáveis à qualidade e coerência dos dados

(1)

Se forem utilizadas medições diferentes das medições ISO referentes à qualidade dos dados para avaliar um conjunto de dados altimétricos, o elemento de metadados “Histórico” deve incluir informações sobre essas medições e, se possível, uma referência a um recurso em linha em que estejam disponíveis mais informações.

(2)	Os objetos geográficos de curvas de nível ligadas devem ter o mesmo valor altimétrico quando estão referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

(3)	Quando os valores altimétricos de objetos geográficos de linha de rutura são fornecidos como terceiras coordenadas (Z), o ponto de intersecção de dois objetos geográficos de linha de rutura devem ter o mesmo valor altimétrico.

(4)

Quando um objeto geográfico de curvas de nível e um objeto geográfico de linha de rutura fornecidos no mesmo sistema de referência de coordenadas verticais se intersetam, o ponto de intersecção deve ter o mesmo valor altimétrico (se os valores altimétricos dos objetos geográficos da linha de rutura forem fornecido pela terceira coordenada (Z)).

(5)	Os objetos geográficos de curvas de nível que têm diferentes valores altimétricos não devem intersectar-se nem tocar-se quando são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

(6)	O limite de um objeto geográfico de área isolada não deve tocar no limite externo de um objeto geográfico de área vazia quando esses objetos são referenciados ao mesmo sistema de referência de coordenadas verticais.

1.8. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Altitude”

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objeto geográfico
EL.BreakLine	Linha de rutura	BreakLine
EL.ContourLine	Curva de nível	ContourLine
EL.IsolatedArea	Área isolada	IsolatedArea
EL.SpotElevation	Cota altimétrica	SpotElevation
EL.VoidArea	Área vazia	VoidArea
EL.ElevationGridCoverage	Cobertura altimétrica matricial	ElevationGridCoverage
EL.ElevationTIN	TIN altimétrica	ElevationTIN

2. OCUPAÇÃO DO SOLO (LAND COVER)

2.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1) “Sistema de classificação”(classification system): um sistema para a atribuição de objetos a classes, em conformidade com a norma ISO 19144-1:2012;

(2) “Cobertura discreta”(discrete coverage): uma cobertura que fornece os mesmos valores do atributo de entidade para cada posição direta em qualquer objeto geográfico, objeto temporal ou objeto espaciotemporal simples no seu domínio, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007;

(3) “Objeto de ocupação do solo”(land cover object): um objeto geográfico (ponto, pixel ou polígono) em que foi observada a ocupação do solo;

(4) “Legenda”(legend): a aplicação de uma classificação numa área específica utilizando uma escala cartográfica definida e um conjunto de dados específico;

(5) “Unidade cartográfica mínima”(minimal mapping unit): a menor área de um polígono cuja representação é permitida num determinado conjunto de dados da ocupação do solo;

(6) “Situação”(situation): o estado de um determinado objeto de ocupação do solo num determinado momento.

2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:

—	Nomenclatura da ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)

—	Vetor de ocupação do solo (Land Cover Vector)

—	Raster de ocupação do solo (Land Cover Raster)

2.3. Nomenclatura da ocupação do solo

2.3.1. Tipos de dados

2.3.1.1. Nomenclatura da ocupação do solo (LandCoverNomenclature)

Informação sobre nomenclaturas de referência de ocupação do solo nacionais, institucionais ou locais.

Atributos do tipo de dados “LandCoverNomenclature”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
responsibleParty	Parte responsável pelo desenvolvimento e/ou manutenção da nomenclatura.	RelatedParty
externalDescription	Documento que descreve a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.	DocumentCitation	voidable
embeddedDescription	Uma codificação incorporada do sistema de classificação de acordo com a norma ISO 19144-2.	LC_LandCoverClassificationSystem	voidable
nomenclatureCodeList	Um URI http que aponta para a lista de códigos apensa à nomenclatura utilizada.	URI

Restrições do tipo de dados “LandCoverNomenclature”

Deve ser fornecida a descrição incorporada ou a descrição externa.

2.3.2. Listas de códigos

2.3.2.1. Classe de ocupação do solo (LandCoverClassValue)

Classificação ou lista de códigos de ocupação do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores e os códigos do tipo número inteiro (a utilizar para representar classes específicas de ocupação do solo na gama dos objetos “LandCoverGridCoverage”) especificados para a lista de códigos “Componente Pura de Ocupação do Solo” (“PureLandCoverComponentValue”) no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Ocupação do Solo.

2.4. Vetor de ocupação do solo

2.4.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Vetor de Ocupação do Solo” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Conjunto de dados de ocupação do solo

—	Unidade de ocupação do solo

2.4.1.1. Conjunto de dados de ocupação do solo (LandCoverDataset)

Uma representação vetorial para dados de Ocupação do Solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome do conjunto de dados Ocupação do Solo.	CharacterString
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
extent	Contém a extensão do conjunto de dados.	EX_Extent
nomenclatureDocumentation	Informação sobre a nomenclatura utilizada neste conjunto de dados.	LandCoverNomenclature
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
validFrom	Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “LandCoverDataset”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
member	Unidade de ocupação do solo que faz parte do conjunto de dados.	LandCoverUnit

2.4.1.2. Unidade de ocupação do solo (LandCoverUnit)

Um elemento individual do conjunto de dados Ocupação do Solo representado por um ponto ou uma superfície.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação espacial dos dados Ocupação do Solo.	GM_Object
landCoverObservation	Informações sobre a ocupação do solo num local e momento específicos.	LandCoverObservation

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverUnit”

As geometrias devem ser pontos ou superfícies.

2.4.2. Tipos de dados

2.4.2.1. Observação da ocupação do solo (LandCoverObservation)

Informações sobre a Ocupação do Solo num local e momento específicos.

Atributos do tipo de dados “LandCoverObservation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
class	Atribuição de uma classe de ocupação do solo a uma unidade de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.	LandCoverClassValue
observationDate	Data de observação associada a uma observação.	DateTime	voidable
mosaic	Lista de valores de classificação que descreve detalhadamente uma unidade de ocupação do solo, associada a percentagens.	LandCoverValue	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverObservation”

A soma de todos os atributos “coveredPercentage” associados a cada “LandCoverObservation” deve ser inferior ou igual a 100.

2.4.2.2. Ocupação do solo (LandCoverValue)

Classe genérica subjacente ao valor e percentagem de Ocupação do Solo.

Atributos do tipo de dados “LandCoverValue”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
class	Atribuição de um objeto geográfico de ocupação do solo a uma classe de ocupação do solo mediante um identificador de código de classificação.	LandCoverClassValue
coveredPercentage	Fração da “LandCoverUnit” a que diz respeito o valor de classificação.	Integer	voidable

2.5. Raster de ocupação do solo

2.5.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Raster de Ocupação do Solo” contém o tipo de objeto geográfico Cobertura Matricial da Ocupação do Solo.

2.5.1.1. Cobertura matricial da ocupação do solo (LandCoverGridCoverage)

Uma representação rasterizada para dados de Ocupação do Solo.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome da cobertura de Ocupação do Solo.	CharacterString
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
extent	Contém a extensão do conjunto de dados.	EX_Extent
nomenclatureDocumentation	Informação sobre a nomenclatura utilizada nesta cobertura.	LandCoverNomenclature
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
validFrom	Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “LandCoverGridCoverage”

Os valores no conjunto da gama de valores estão restringidos a um número inteiro.

2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas

Se é fornecido um atributo “onlineDescription” para um tipo de dados “LandCoverNomenclature”, a descrição em linha referenciada deve definir, para cada classe, pelo menos um código, um nome, uma definição e um valor RGB a utilizar para fins de representação. Se a descrição em linha descreve a nomenclatura para um objeto “LandCoverGridCoverage”, deve também ser fornecido um código de quadrícula do tipo número inteiro (“Integer”) para cada classe. Este código deve ser utilizado na gama de valores da “LandCoverGridCoverage” a fim de representar a classe correspondente.

2.7. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ocupação do Solo”

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objeto geográfico
LC.LandCoverPoints	Pontos de ocupação do solo	LandCoverUnit
LC.LandCoverSurfaces	Superfícies de ocupação do solo	LandCoverUnit
LC.LandCoverRaster	Raster de ocupação do solo	LandCoverGridCoverage

3. ORTOIMAGENS (ORTHOIMAGERY)

3.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1) “Mosaico”(mosaic): uma imagem composta por uma fusão de múltiplas fotografias ou imagens adjacentes ou em sobreposição.

(2) “Agregação de ortoimagens”(orthoimage aggregation): uma combinação de subconjuntos provenientes de várias coberturas homogéneas de ortoimagens que formam uma nova cobertura de ortoimagens.

(3) “Raster”: um padrão normalmente retangular de linhas de varrimento paralelas que formam, ou correspondem a, uma visualização num tubo de raios catódicos, em conformidade com a norma EN ISO 19123:2007.

3.2. Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”:

—	Cobertura de ortoimagens

—	Elemento de mosaico

—	Elemento de mosaico único

—	Elemento de mosaico agregado

3.2.1. Cobertura de ortoimagens (OrthoimageCoverage)

Imagem rasterizada da superfície da Terra que foi geometricamente corrigida (“ortorretificada”) a fim de eliminar a distorção causada por diferenças na altimetria e inclinação do sensor e, opcionalmente, pela ótica do sensor.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
domainExtent	Extensão do domínio espaciotemporal da cobertura.	EX_Extent
footprint	Área geográfica que encerra os dados válidos da cobertura de ortoimagens.	GM_MultiSurface	voidable
interpolationType	Método matemático que deve ser utilizado para avaliar uma cobertura contínua, ou seja, determinar os valores da cobertura em qualquer posição direta dentro do domínio da cobertura.	InterpolationMethodValue
name	Nome em texto livre da cobertura de ortoimagens.	CharacterString	voidable
phenomenonTime	Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo.	TM_Period	voidable
beginLifespanVersion	Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	TM_Position	voidable
endLifespanVersion	Posição temporal em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	TM_Position	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

Associação

Definição

Tipo

Voidability

contributingOrthoimageCoverage

Referência às coberturas de ortoimagens que compõem uma cobertura de ortoimagens agregadas.

A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “OrthoimageAggregation”.

OrthoimageCoverage

mosaicElement

Representação espacial do momento de aquisição de uma cobertura de ortoimagens em mosaico.

MosaicElement

voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage”

O momento de aquisição da cobertura de ortoimagens deve ser fornecido através do atributo “phenomenonTime” ou da associação “mosaicElement”.

A dimensão da quadrícula utilizada deve ser sempre 2.

O atributo “domainExtent” deve estar preenchido, pelo menos, com um subtipo de “EX_GeographicExtent”.

Deve ser fornecido o sistema de referência de coordenadas utilizado para referenciar a quadrícula.

Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem partilhar a mesma orientação dos eixos da quadrícula e o mesmo espaçamento de quadrículas em cada direção.

A origem da quadrícula deve ser descrita em duas dimensões.

Os valores no conjunto da gama de valores devem ser descritos pelo tipo “Integer”.

3.2.2. Elemento de mosaico (MosaicElement)

Tipo abstrato que identifica tanto a área contribuinte como o tempo de aquisição de uma ou várias imagens de entrada utilizadas para gerar uma cobertura de ortoimagens em mosaico.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “MosaicElement”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
geometry	Representação geométrica que delimita espacialmente a data e a hora de aquisição das várias imagens de entrada que contribuem para o mosaico final.	GM_MultiSurface
phenomenonTime	Descrição da extensão da aquisição/observação no tempo da(s) imagem(ns) de entrada.	TM_Period

3.2.3. Elemento de mosaico único (SingleMosaicElement)

Elemento de mosaico relativo a uma única imagem de entrada.

Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SingleMosaicElement”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
imageSourceReference	Referência à imagem de entrada.	CharacterString	voidable

3.2.4. Elemento de mosaico agregado (AggregatedMosaicElement)

Elemento de mosaico relacionado com várias imagens de entrada que partilham o mesmo momento de aquisição a um determinado nível de definição (por exemplo, dia, mês).

Este tipo é um subtipo de “MosaicElement”.

3.3. Tipos de dados

3.3.1. Agregação de ortoimagens (OrthoimageAggregation)

Características geométricas da agregação de ortoimagens.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “OrthoimageAggregation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
contributingFootprint	Representação geométrica que delimita a área geográfica de uma cobertura de ortoimagens que contribui para a cobertura de ortoimagens agregadas.	GM_MultiSurface

3.4. Listas de códigos

3.4.1. Método de interpolação (InterpolationMethodValue)

Lista dos códigos que identificam os métodos de interpolação que podem ser utilizados para avaliar as coberturas de ortoimagens.

Os valores autorizados para esta lista de códigos compreendem apenas os valores estabelecidos no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “InterpolationTypeValue”

Valor	Nome	Definição
nearestNeighbour	vizinho mais próximo	Interpolação ao vizinho mais próximo
bilinear	bilinear	Interpolação bilinear
biquadratic	biquadrática	Interpolação biquadrática
bicubic	bicúbica	Interpolação bicúbica

3.5 Requisitos específicos de categorias temáticas

3.5.1. Requisitos aplicáveis a identificadores de objetos externos

(1)	Se uma ortoimagem for atualizada com base em novos dados-fonte, deve ser atribuído aos objetos atualizados um novo identificador de objeto externo.

3.5.2. Requisitos aplicáveis a coberturas de ortoimagens

(1)

Em derrogação ao requisito estabelecido no ponto 2.2 do anexo II, pode ser utilizada qualquer quadrícula compatível com um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas para a disponibilização de dados matriciais de ortoimagens:

—	coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. do anexo II e nos parâmetros da elipsoide do GRS80;

—	coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção cónica conforme de Lambert do ETRS89;

—	coordenadas planas baseadas no sistema de referência de coordenadas de projeção transversa de Mercator do ETRS89;

Não deve ser utilizada a quadrícula referida no ponto 2.2.1 do anexo II.

(2)	A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” deve ser espacialmente incluída na sua extensão geográfica que é descrita com a propriedade “domainExtent”.

(3)	O tipo de valor da propriedade de metadados representado pelo tipo de objeto geográfico “OrthoimageCoverage” deve ser definido como “OM_Observation” quando se utiliza o modelo de metadados “Observation and Measurement” definido na norma ISO 19156:2011.

(4)

Todas as instâncias de “OrthoimageCoverage”, a que se refere uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada, devem ser coerentes. Isto significa que devem partilhar o mesmo tipo de gama de valores, sistema de referência de coordenadas e resolução. Devem também suportar o alinhamento de quadrículas, ou seja os pontos da quadrícula numa instância de “OrthoimageCoverage” devem estar alinhados com os pontos da quadrícula das outras instâncias de “OrthoimageCoverage”, para que as células da quadrícula não se sobreponham parcialmente.

(5)	A “pegada” de uma instância de “OrthoimageCoverage” referenciada por uma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve ser espacialmente incluída na sua própria pegada.

(6)	As “pegadas” de quaisquer duas instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada devem ser adjacentes ou não adjacentes.

(7)	A união das pegadas das instâncias de “OrthoimageCoverage” referenciadas pela mesma instância de “OrthoimageCoverage” agregada deve determinar a “pegada” da instância de “OrthoimageCoverage” agregada.

3.5.3. Requisitos aplicáveis a elementos de mosaico

(1)	Todos os elementos de mosaico relacionados com uma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser do mesmo tipo, ou seja, “SingleMosaicElement” ou “AggregatedMosaicElement”.

(2)	As geometrias que delimitam quaisquer duas instâncias de “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” devem ser adjacente ou não adjacentes.

(3)	A união das geometrias que delimitam todas as instâncias do “MosaicElement” relacionadas com a mesma instância de “OrthoimageCoverage” deve incluir a sua “pegada” e estar contida na sua extensão de domínio geográfico.

3.5.4. Requisitos aplicáveis a sistemas de referência

(1)	Os dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens” devem ser limitados a geometrias bidimensionais.

(2)	Serão utilizados apenas sistemas de referência de coordenadas bidimensionais para representar conjuntos de dados de ortoimagens INSPIRE.

3.5.5. Requisitos aplicáveis à qualidade dos dados

(1)	As medidas “erro médio quadrático em X” (root mean square error in X - RMSE-x) e “erro médio quadrático em Y” (root mean square error in Y - RMSE-Y) devem ser fornecidas em conjunto quando utilizadas para avaliar a posição dos dados matriciais presentes nos dados de ortoimagens.

3.6. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Ortoimagens”

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objeto geográfico
OI.OrthoimageCoverage	cobertura de ortoimagens	OrthoimageCoverage
OI.MosaicElement	elemento de mosaico	MosaicElement

4. GEOLOGIA

4.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Geologia”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Geologia” estão estruturados nos seguintes pacotes:

—	Geologia (Geology)

—	Geofísica (Geophysics)

—	Hidrogeologia (Hydrogeology)

4.2. Geologia

4.2.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Geologia” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—	Característica geomorfológica antropogénica

—

Furo

—

Dobra

—	Coleção geológica

—	Evento geológico

—	Característica geológica

—	Estrutura geológica

—	Unidade geológica

—	Característica geomorfológica

—	Característica cartográfica

—	Intervalo cartográfico

—	Característica geomorfológica natural

—	Estrutura de deslocamento de corte

4.2.1.1. Característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeature)

Uma característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi criada pela atividade humana.

Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AnthropogenicGeomorphologicFeature”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
anthropogenicGeomorphologicFeatureType	Termos utilizados para descrever o tipo de uma característica geomorfológica.	AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue

4.2.1.2. Furo (Borehole)

Furo é o termo genérico para designar qualquer perfuração de pequena largura no solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Borehole”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
boreholeLength	Comprimento do furo.	Quantity	voidable
elevation	Altura acima do datum do emboquilhamento do furo.	DirectPosition	voidable
location	Localização do emboquilhamento do furo.	GM_Point
purpose	Objetivo da realização do furo.	BoreholePurposeValue	voidable
downholeGeometry	Geometria do fundo do furo	GM_Curve	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Borehole”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
logElement	Instâncias de “MappedFeature” 1-D que são intervalos registados (interpretados) dentro de um furo.	MappedInterval	voidable

4.2.1.3. Dobra (Fold)

Uma ou mais camadas, superfícies ou linhas sistematicamente curvas numa massa rochosa.

Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Fold”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
profileType	Tipo da dobra.	FoldProfileTypeValue	voidable

4.2.1.4. Coleção geológica (GeologicCollection)

Uma coleção de objetos geológicos ou geofísicos.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
name	Nome da coleção.	CharacterString
collectionType	Tipo da coleção.	CollectionTypeValue
reference	Referência à coleção.	DocumentCitation	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicCollection”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
geophObjectSet	Um membro de “GeophObjectSet” da coleção geológica.	GeophObjectSet	voidable
geophObjectMember	Um “GeophObjectMember” da coleção geológica.	GeophObject	voidable
boreholeMember	Um membro de “Borehole” de uma coleção geológica.	Borehole	voidable
mapMember	Um membro de “MappedFeature” de uma coleção geológica.	MappedFeature	voidable

4.2.1.5. Evento geológico (GeologicEvent)

Um evento identificável durante o qual um ou mais processos geológicos alteram entidades geológicas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicEvent”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome do evento geológico.	CharacterString	voidable
eventEnvironment	Contexto físico em que o evento geológico ocorre.	EventEnvironmentValue	voidable
eventProcess	O ou os processos que ocorreram durante o evento geológico.	EventProcessValue	voidable
olderNamedAge	Limite mais antigo da idade do evento geológico.	GeochronologicEraValue	voidable
youngerNamedAge	Limite mais recente da idade do evento geológico.	GeochronologicEraValue	voidable

4.2.1.6. Característica geológica (GeologicFeature)

Uma característica geológica conceptual que se supõe existir de forma coerente no mundo.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
name	Nome da característica geológica.	CharacterString	voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicFeature”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
themeClass	Classificação temática da característica geológica.	ThematicClass	voidable
geologicHistory	Associação que relaciona um ou mais eventos geológicos com uma característica geológica para descrever a sua idade ou história geológica.	GeologicEvent	voidable

4.2.1.7. Estrutura geológica (GeologicStructure)

Uma configuração de matéria na Terra baseada na falta de homogeneidade, no padrão ou na fratura passível de descrição num material terrestre.

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Este tipo é abstrato.

4.2.1.8. Unidade geológica (GeologicUnit)

Um volume de rocha com características distintas.

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geologicUnitType	Tipo da unidade geológica.	GeologicUnitTypeValue

Associações do tipo de objeto geográfico “GeologicUnit”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
composition	Descreve a composição da unidade geológica.	CompositionPart	voidable

4.2.1.9. Característica geomorfológica (GeomorphologicFeature)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que descreve a forma e a natureza da superfície terrestre da Terra (ou seja, uma configuração do terreno).

Este tipo é um subtipo de “GeologicFeature”.

Este tipo é abstrato.

4.2.1.10. Característica cartográfica (MappedFeature)

Uma representação espacial de uma “GeologicFeature”

Atributos do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
shape	Geometria da característica cartográfica.	GM_Object
mappingFrame	Superfície sobre a qual a característica cartográfica está projetada.	MappingFrameValue

Associações do tipo de objeto geográfico “MappedFeature”

Associação	Definição	Tipo	Voidability
specification	Associação descritiva que liga a característica cartográfica a uma noção de característica geológica.	GeologicFeature

4.2.1.11. Intervalo cartográfico (MappedInterval)

Um tipo especial de característica cartográfica cuja forma é um intervalo 1-D e que utiliza o sistema de referência geográfica do furo que a contém.

Este tipo é um subtipo de “MappedFeature”.

4.2.1.12. Característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeature)

Característica geomorfológica (ou seja, configuração do terreno) que foi gerada pelos processos naturais da Terra.

Este tipo é um subtipo de “GeomorphologicFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “NaturalGeomorphologicFeature”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
naturalGeomorphologicFeatureType	Tipo da característica geomorfológica natural.	NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue
activity	Nível de atividade da característica geomorfológica natural.	GeomorphologicActivityValue	voidable

4.2.1.13. Estrutura de deslocamento de corte (ShearDisplacementStructure)

Estruturas de estilo friável a dúctil ao longo das quais ocorreram deslocamentos.

Este tipo é um subtipo de “GeologicStructure”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ShearDisplacementStructure”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
faultType	Refere-se a um vocabulário de termos que descrevem o tipo de estrutura de deslocamento de corte.	FaultTypeValue

4.2.2. Tipos de dados

4.2.2.1. Parte da composição (CompositionPart)

A composição de uma unidade geológica em termos de constituintes litológicos.

Atributos do tipo de dados “CompositionPart”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
material	Material que compõe uma parte ou a totalidade da unidade geológica.	LithologyValue
proportion	Quantidade que especifica a fração da unidade geológica composta pelo material.	QuantityRange	voidable
role	Relação da parte da composição com a composição da unidade geológica no seu todo.	CompositionPartRoleValue

4.2.2.2. Classe temática (ThematicClass)

Um classificador temático genérico para permitir a reclassificação de Características Geológicas com classes definidas pelos utilizadores adequadas para mapas temáticos.

Atributos do tipo de dados “ThematicClass”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
themeClass	Valor da classe temática.	ThematicClassValue
themeClassification	Classificação utilizada.	ThematicClassificationValue

4.2.3. Listas de códigos

4.2.3.1. Tipo de característica geomorfológica antropogénica (AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue)

Tipos de características geomorfológicas antropogénicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “AnthropogenicGeomorphologicFeatureTypeValue”

Valor	Nome	Definição
artificialCollapsedDepression	depressão artificial colapsada	Bacia colapsada, normalmente uma depressão fechada, que é o resultado direto do afundamento da superfície associado à exploração mineira subterrânea ou em túnel.
artificialDrainage	drenagem artificial	Rede construída pelo homem principalmente para baixar ou controlar o lençol freático local.
artificialLevee	dique artificial	Aterro artificial construído ao longo da margem de um curso de água ou de um braço do mar para proteger as terras contra inundações ou para confinar o caudal no seu canal.
dredgedChannel	canal dragado	Área de águas profundas aproximadamente linear formada por uma operação de dragagem para fins de navegação
dump	descarga	Área com acumulações ou pilhas lisas ou irregulares de resíduos de rochas, material terroso ou detritos gerais que é incapaz, sem uma profunda recuperação, de abrigar plantas.
fill	terras de preenchimento	Depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais de terras naturais e/ou resíduos utilizados para aterrar uma depressão, alargar a extensão das margens para dentro de uma massa de água ou construir barragens.
impactCraterAnthropogenic	cratera de impacto (antropogénica)	Depressão geralmente circular ou elíptica formada pelo impacto a hipervelocidade de um projétil experimental ou explosivo em material terroso ou rochoso.
landfillSite	sítio de aterro	Instalação de eliminação de resíduos utilizada para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície.
levelledLand	terreno nivelado	Área de terreno, geralmente um campo, que foi mecanicamente aplanado ou alisado para facilitar práticas de gestão, como a rega por alagamento.
openpitMine	mina a céu aberto	Depressão relativamente vasta resultante da escavação de material e da redistribuição das terras de cobertura associada a operações de exploração mineira à superfície.
pit	poço	Depressão, vala ou poço escavado para extrair gravilha, areia ou outros materiais para fins de construção de estradas ou outros; um tipo de escavação de empréstimo de terras.
quarry	pedreira	Áreas de escavação, a céu aberto, geralmente para a extração de pedra.
reclaimedLand	terreno recuperado	Área de terreno composta por materiais terrosos de enchimento que foram colocados e modelados de forma a se aproximarem dos contornos naturais do terreno, geralmente em consequência de ações de valorização dos solos após operações mineiras. Ou área de terreno, normalmente submersa no seu estado natural, que tem sido protegida por estruturas artificiais e drenada para fins agrícolas ou outros.
reservoirLake	lago reservatório	Massa de águas interiores permanentemente paradas, geralmente de água doce, que ocupa uma depressão na superfície da Terra fechada por uma barragem.
spoilBank	desentulho	Banco, monte ou outra acumulação artificial de detritos rochosos e depósitos de descarga de terras retiradas de valas, minas a céu aberto ou outros trabalhos de escavação.
subsidenceAreaAnthropogenic	área de subsidência (antropogénica)	Área sujeita a um processo da aluimento induzido por atividades antropogénicas, por exemplo, a exploração mineira de subsuperfície, a escavação de túneis e a extração de hidrocarbonetos ou águas subterrâneas.

4.2.3.2. Finalidade do furo (BoreholePurposeValue)

Fins para os quais foi feito o furo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “BoreholePurposeValue”

Valor

Nome

Definição

Parent

geologicalSurvey

levantamento geológico

Exame global das entidades geológicas de uma área.

explorationExploitationRawMaterial

prospeção e exploração de matérias-primas

Descoberta e identificação de recursos minerais, incluindo a avaliação da sua importância e a avaliação dos seu potencial económico.

explorationExploitationEnergyResources

prospeção e exploração de recursos energéticos

Exame da subsuperfície quanto à existência de recursos energéticos fósseis e planeamento da sua extração.

hydrocarbonProduction

produção de hidrocarbonetos

Produção de óleo de petróleo e/ou gás

explorationExploitationRawMaterial

hydrocarbonExploration

prospeção de hidrocarbonetos

Prospeção numa área não comprovada a fim de proceder a ensaios para um novo campo, uma nova jazida, um reservatório com maior profundidade ou um reservatório com menor profundidade.

explorationExploitationRawMaterial

hydrocarbonAppraisal

apreciação de hidrocarbonetos

Avaliação das características de uma acumulação comprovada de hidrocarbonetos.

explorationExploitationRawMaterial

geothermalEnergy

energia geotérmica, permutadores de calor geotérmicos

Prospeção relacionada com a utilização de recursos de energia geotérmica e conceção de bombas de calor geotérmicas.

explorationExploitationRawMaterial

heatStorage

armazenamento de calor

Poço para permitir a utilização do subsolo para o armazenamento de calor.

geothermalEnergy

mineralExplorationExtraction

prospeção e extração mineira

Poço perfurado para fins de localização e/ou extração de recursos minerais a partir da subsuperfície, geralmente através da injeção e/ou extração de fluidos que contêm minerais.

explorationExploitationRawMaterial

explorationExploitationNonmetallicMineralDepo MineralDepositGroupValue sits

prospeção e exploração de depósitos minerais não metálicos

Prospeção no que diz respeito à disponibilidade e planeamento da escavação de depósitos de minerais não metálicos principalmente para as indústrias de construção, pedras para a construção, cimentos, cerâmica ou vidro.

explorationExploitationRawMaterial

disposal

eliminação

Poço, frequentemente um poço de petróleo ou de gás esgotado, no qual podem ser injetados fluidos de resíduos com vista à sua eliminação em condições de segurança.

explorationNaturalUndergroundStorage

prospeção de espaço subterrâneo natural para armazenamento

Exame da capacidade da subsuperfície para armazenar vários materiais.

waterSupply

abastecimento de água

Abastecimento de água em geral.

drinkingWaterSupply

abastecimento de água potável

Construção de poços de água potável.

waterSupply

industrialWaterSupply

abastecimento de águas industriais

Construção de poços para o abastecimento de água para fins industriais.

waterSupply

aquaculture

aquacultura

Para abastecimento de água para fins aquícolas.

waterSupply

irrigation

irrigação

Construção de poços para fins de irrigação.

waterSupply

emergencyWaterSupply

abastecimento de água de emergência

Construção de poços para abastecimento de água de emergência.

waterSupply

contingencyWaterSupply

abastecimento de água para contingências

Abastecimento de águas de reserva em caso de deficiência das águas.

waterSupply

geophysicalSurvey

levantamento geofísico

Exame das propriedades geofísicas da subsuperfície.

shotHole

furo para tiro

Em ligação com sondagens sísmicas, são carregados explosivos em furos para tiro.

geophysicalSurvey

flowingShot

furo artesiano

Furo aberto para fins sísmicos que penetra numa fonte de água subterrânea com pressão suficiente para provocar um “transbordamento” de água no furo.

shotHole

hydrogeologicalSurvey

levantamento hidrogeológico, gestão da água

Exame do débito das águas subterrâneas, das propriedades químicas das águas subterrâneas e do transporte de partículas, solutos e energia, bem como gestão da utilização sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.

geotechnicalSurvey

levantamento geotécnico, caracterização do local de construção

Estudos geotécnicos executados para obter informações sobre as propriedades físicas e mecânicas do solo e das rochas circundantes a fim de projetar os trabalhos de terraplenagem e fundações para as estruturas previstas e para a reparação de danos a terraplanagens e estruturas causados por condições da subsuperfície.

geochemicalSurvey

análises e levantamentos geoquímicos

Exame das propriedades químicas da formação rochosa e/ou dos fluidos que nela circulam.

pedologicalSurvey

levantamento pedológico

Estudo para caracterizar os tipos de solos.

environmentalMonitoring

monitorização do ambiente

Monitorização da química e do nível das águas subterrâneas.

pollutionMonitoring

monitorização da poluição

Monitorização de sítios de poluição conhecidos.

environmentalMonitoring

waterQualityMonitoring

monitorização da qualidade da água

Monitorização para avaliar a natureza e a distribuição de poluentes e contaminantes nas águas subterrâneas; a natureza e a distribuição de constituintes químicos de ocorrência natural; as condições hidrológicas à subsuperfície e as propriedades hidráulicas dos estratos na medida em que estejam relacionadas com a circulação de poluentes e contaminantes.

environmentalMonitoring

groundwaterLevelMonitoring

monitorização do nível das águas subterrâneas

Construção de um indicador de nível para registar as alterações do nível das águas subterrâneas.

environmentalMonitoring

dewatering

secagem

Secagem é a eliminação da água do solo ou de materiais sólidos por meio de classificação por via húmida, centrifugação, filtração ou processos similares de separação sólidos-líquidos. Remoção ou drenagem de água do leito de um rio, de um local de construção, ensecadeira, ou poço de mina, por bombagem ou evaporação.

mitigation

mitigação

Descida do nível das águas subterrâneas para evitar que o lençol freático atinja sítios poluídos.

dewatering

remediation

reabilitação

Reabilitação em geral. A eliminação da poluição ou de contaminantes das águas subterrâneas, do solo e de outras rochas

thermalCleaning

aspersão, depuração térmica

Um tipo de reabilitação. Depuração in situ do solo utilizando calor ou vapor de água.

remediation

recharge

recarga

a)	Poços de recarga de aquíferos: Utilizados para recarregar aquíferos esgotados injetando água a partir de uma variedade de fontes, como lagos, cursos de água, instalações de tratamento de águas residuais urbanas, outros aquíferos, etc.

b)	Poços de barreira à intrusão de água salina: Utilizados para injetar água em aquíferos de água doce a fim de evitar a intrusão de água salgada em aquíferos de água doce.

c)	Poços de controlo da subsidência: Utilizados para injetar fluidos numa zona não produtora de petróleo ou de gás a fim de reduzir ou eliminar a subsidência associada ao excesso de extração de água doce.

4.2.3.3. Tipo de coleção (CollectionTypeValue)

Tipos de coleções de objetos geológicos e geofísicos

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “CollectionTypeValue”

Valor	Nome	Definição
boreholeCollection	coleção de furos	Coleção de furos
geologicalModel	modelo geológico	Coleção de objetos para um modelo geográfico geológico 3D
geologicalMap	carta geológica	Coleção de características para uma carta geológica que descreve unidades geológicas, estruturas, características geomorfológicas, etc.
geophysicalObjectCollection	coleção de objetos geofísicos	Coleção de objetos geofísicos

4.2.3.4. Função da parte da composição (CompositionPartRoleValue)

As funções que uma parte da composição desempenha numa unidade geológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “CompositionPartRoleValue”

Valor	Nome	Definição	Parent
onlyPart	única parte	Toda a unidade descrita é composta por uma única parte ou constituinte.
partOf	parte de	A função da parte da unidade geológica não é conhecida de forma mais detalhada.
facies	fácies	Representa uma massa de rocha específica que é uma variante lateral de uma unidade litostratigráfica ou uma variante de uma unidade litodémica.	partOf
inclusion	inclusão	A parte constituinte da unidade geológica está presente como massas geralmente com limites bem definidos encerradas dentro de uma matriz de outro material.	partOf
lithosome	litosoma	Tipo de massa de rochas com múltiplas ocorrências numa única unidade geológica. Massa de rocha de caráter uniforme, caracterizada pela geometria, composição e estrutura interna.	partOf
stratigraphicPart	parte estratigráfica	Parte da unidade geológica que ocupa uma posição estratigráfica específica dentro de uma unidade geográfica.	partOf
unspecifiedPartRole	função da parte não especificada	Parte de unidade geológica com uma função não especificada.	partOf

4.2.3.5. Ambiente do evento (EventEnvironmentValue)

Termos para os ambientes geológicos no âmbito dos quais ocorrem eventos geológicos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Valores para a lista de códigos “EventEnvironmentValue”

Valor	Nome	Definição
earthInteriorSetting	condições no interior da Terra	Ambientes geológicos dentro da massa sólida da Terra.
earthSurfaceSetting	condições na superfície da Terra	Ambientes geológicos sobre a superfície da Terra sólida.
extraTerrestrialSetting	condições extraterrestres	Material com origem fora da Terra ou da sua atmosfera.
tectonicallyDefinedSetting	condições definidas de forma tectónica	Condições definidas por relações com placas tectónicas à superfície ou no interior da Terra.

4.2.3.6. Processo do evento (EventProcessValue)

Termos que especificam o processo ou processos que ocorreram durante um evento.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Valores para a lista de códigos “EventProcessValue”

Valor	Nome	Definição
bolideImpact	impacto de bólide	O impacto de um corpo extraterrestre na superfície da Terra.
deepWaterOxygenDepletion	Depleção do oxigénio nas águas profundas	Processo de remoção de oxigénio da parte profunda de uma massa de água.
deformation	deformação	Movimento de massas rochosas por deslocação em zonas de falha ou cisalhamento, ou alteração na forma de uma massa de material terrestre.
diageneticProcess	processo diagenético	Qualquer processo químico, físico ou biológico que afeta um material terrestre sedimentar após deposição inicial, e durante ou após litificação, com exclusão da meteorização e metamorfismo.
extinction	extinção	Processo de desaparecimento de uma espécie ou de um táxon superior, de modo a já não existir em lugar algum nem em registos fósseis subsequentes.
geomagneticProcess	processo geomagnético	Processo que resulta na alteração do campo magnético da Terra.
humanActivity	atividade humana	Processos de modificação da terra realizados pelo homem para produzir características geológicas.
magmaticProcess	processo magmático	Processo que envolve rochas em fusão (magma).
metamorphicProcess	processo metamórfico	Ajustamento mineralógico, químico e estrutural de rochas sólidas a condições físicas e químicas que diferem das condições em que as rochas em causa tiveram origem e que estão, em geral, a ser impostas em profundidade, abaixo das zonas de superfície de meteorização e cementação.
seaLevelChange	alteração do nível do mar	Processo de alteração do nível médio do mar relativamente a um datum.
sedimentaryProcess	processo sedimentar	Fenómeno que altera a distribuição ou propriedades físicas de sedimentos à superfície ou próximo da superfície da Terra.
speciation	especiação	Processo que resulta no aparecimento de novas espécies.
tectonicProcess	processo tectónico	Processos relacionados com a interação entre - ou a deformação de - placas rígidas que formam a crosta terrestre.
weathering	meteorização	Processo ou grupo de processos através dos quais os materiais terrosos expostos aos agentes atmosféricos à superfície ou perto da superfície da Terra sofrem alterações ao nível da cor, textura, composição, consistência ou forma, com pouco ou nenhum transporte do material solto ou alterado. Estes processos incluem tipicamente oxidação, hidratação e lixiviação de constituintes solúveis.

4.2.3.7. Tipo de falha (faulttypevalue)

Termos utilizados para descrever o tipo de estrutura de deslocamento de corte.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “FaultTypeValue”

Valor	Nome	Definição	Parent
fault	falha	Superfície discreta, ou zona de superfícies discretas, com alguma espessura que separa dois blocos de rocha e ao longo da qual uma massa deslizou sobre a outra.
extractionFault	falha convergente	Falha cujos blocos se aproximaram substancialmente entre si na direção perpendicular à falha.	fault
highAngleFault	falha de grande ângulo	Falha que mergulha, pelo menos, 45 graus em mais de metade da sua extensão conhecida, para a qual não é explicitamente especificado deslizamento ou separação.	fault
lowAngleFault	falha de pequeno ângulo	Falha que mergulha menos de 45 graus ao longo de mais de metade da extensão conhecida da falha.	fault
obliqueSlipFault	falha oblíqua	Falha com um vetor de deslizamento com relações entre 10 para 1 e 1 para 10 das componentes paralelas à direção e inclinação, pelo menos, num local ao longo do traçado cartografado da falha.	fault
reverseFault	falha inversa	Falha em que o vetor de deslizamento tem componente paralela à inclinação mais de 10 vezes superior à componente paralela à direção em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha, e a falha mergulha consistentemente no mesmo sentido com o teto deslocado para cima relativamente ao muro ao longo de, pelo menos, metade do traçado cartografado da falha.	fault
scissorFault	falha rotacional	Falha em que se verifica um rejeito ou separação cada vez maior ao longo da direção da falha a partir de um ponto inicial de rejeito nulo, com sinal oposto do rejeito em sentidos opostos.	fault
strikeSlipFault	falha deslizante	Falha com um vetor de deslizamento em que a componente paralela à direção é mais de 10 vezes superior à componente paralela à inclinação em, pelo menos, um local ao longo do traçado cartografado da falha.	fault

4.2.3.8. Tipo de perfil da dobra (FoldProfileTypeValue)

Termos que especificam o tipo de dobra.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “FoldProfileTypeValue”

Valor	Nome	Definição
anticline	anticlinal	Dobra, geralmente convexa para cima, cujo núcleo contém rochas mais antigas do ponto de vista estratigráfico.
antiform	antiforma	Qualquer dobra convexa para cima, côncava para baixo.
syncline	sinclinal	Dobra cujo núcleo contém as rochas mais recentes do ponto de vista estratigráfico; é geralmente uma dobra côncava para cima.
synform	sinforma	Qualquer dobra cujos flancos se fecham para baixo.

4.2.3.9. Período geocronológico (GeochronologicEraValue)

Termos que especificam unidades geológicas temporais reconhecidas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes em Cohen, K.M., Finney, S. & Gibbard, P.L., International Chronostratigraphic Chart, August 2012, International Commission on Stratigraphy of the International Union of Geological Sciences, 2012 e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores adicionais para rochas pré-câmbricas e unidades do Quaternáro especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

4.2.3.10. Tipo de unidade geológica (GeologicUnitTypeValue)

Termos que descrevem o tipo de unidade geológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “GeologicUnitTypeValue”

Valor	Nome	Definição	Parent
geologicUnit	unidade geológica	Tipo de unidade geológica que é desconhecido, não especificado, irrelevante, ou qualquer tipo não incluído no vocabulário.
allostratigraphicUnit	unidade aloestratigráfica	Unidade geológica definida por superfícies delimitadoras. Não necessariamente estratificada.	geologicUnit
alterationUnit	unidade de alteração	Unidade geológica definida pelo processo de alteração.	geologicUnit
biostratigraphicUnit	unidade bioestratigráfica	Unidade geológica definida com base no conteúdo fóssil.	geologicUnit
chronostratigraphicUnit	unidade cronoestratigráfica	Unidade geológica que inclui todas as rochas formadas durante um intervalo específico de tempo geológico	geologicUnit
geophysicalUnit	unidade geofísica	Unidade geológica definida pelas suas características geofísicas.	geologicUnit
magnetostratigraphicUnit	unidade magnetoestratigráfica	Unidade geológica definida pelas suas características magnéticas.	geophysicalUnit
lithogeneticUnit	unidade litogenética	Unidade geológica definida por génese. A génese manifesta-se por propriedades do material, mas o material não é a propriedade definidora.	geologicUnit
artificialGround	solo artificial	Unidade geológica definida por génese que envolve ação humana direta para a deposição ou modificação do material.	lithogeneticUnit
excavationUnit	unidade de escavação	Unidade geológica definida por génese antropogénica que envolve escavação.	lithogeneticUnit
massMovementUnit	unidade de movimento de massas	Unidade geológica produzida por deslocação gravítica descendente de material e caracterizada pelo tipo de movimento que deu origem ao depósito e pela forma como os tipos de cada um dos movimentos presentes no depósito estão relacionados no tempo e no espaço.	lithogeneticUnit
lithologicUnit	unidade litológica	Unidade geológica definida por litologia independentemente das relações com outras unidades.	geologicUnit
lithostratigraphicUnit	unidade litoestratigráfica	Unidade geológica definida com base em propriedades litológicas observáveis e distintivas ou numa combinação de propriedades litológicas e relações estratigráficas.	geologicUnit
lithodemicUnit	unidade litodémica	unidade litoestratigráfica sem estratificação	lithostratigraphicUnit
lithotectonicUnit	unidade litotectónica	Unidade geológica definida com base em características estruturais ou de deformação, relações mútuas, origem ou evolução histórica. O material contido pode ser ígneo, sedimentar ou metamórfico.	geologicUnit
deformationUnit	unidade de deformação	Unidade litotectónica definida pelo estilo de deformação ou pela estrutura geológica característica observável no afloramento.	lithotectonicUnit
pedostratigraphicUnit	unidade pedoestratigráfica	Unidade geológica que representa um horizonte pedológico único numa sequência de estratos (consolidados ou não consolidados).	geologicUnit
polarityChronostratigraphicUnit	unidade de polaridade cronoestratigráfica	Unidade geológica definida pelo registo primário de polaridade magnética imposto quando a rocha foi depositada ou cristalizada durante um intervalo específico de tempo geológico.	geologicUnit

4.2.3.11. Atividade geomorfológica (GeomorphologicActivityValue)

Termos que indicam o nível de atividade de uma característica geomorfológica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “GeomorphologicActivityValue”

Valor	Nome	Definição
active	ativo	Processo geomorfológico que está atualmente em ação, ou que foi reativado há um período de tempo convencionalmente curto.
dormant	dormente	Processo geomorfológico que não apresentou sinais de atividade desde um período de tempo convencionalmente curto e que poderia ser reativado pelas suas causas originais ou desencadeado por causas induzidas, como as atividades antropogénicas.
reactivated	reativado	Um processo geomorfológico reativado é um processo geomorfológico ativo que esteve dormente.
stabilised	estabilizado	Um processo geomorfológico estabilizado é um processo inativo que tem sido protegido das suas causas originais por medidas corretivas.
inactive	inativo	Processo geomorfológico relicto ou fóssil.

4.2.3.12. Litologia (LithologyValue)

Termos que descrevem a litologia.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem também utilizar os valores mais restritos especificados para esta lista de códigos no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Geologia.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “LithologyValue”

Valor	Nome	Definição	Parent
compoundMaterial	material composto	Um material terrestre composto por uma agregação de partículas de material terrestre, incluindo possivelmente outros materiais compostos.
anthropogenicMaterial	material antropogénico	Material que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana); informação insuficiente para uma classificação mais detalhada.	compoundMaterial
anthropogenicConsolidatedMaterial	material consolidado antropogénico	Material consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).	anthropogenicMaterial
anthropogenicUnconsolidatedMaterial	material não consolidado antropogénico	Material não consolidado que se sabe ser de origem artificial (relacionada com a atividade humana).	anthropogenicMaterial
breccia	brecha	Material granuloso composto por fragmentos angulares de rochas fraturadas; os fragmentos têm normalmente arestas vivas e cantos não desgastados.	compoundMaterial
compositeGenesisMaterial	material de génese compósita	Material em estado de consolidação não especificado formado por modificação geológica de materiais preexistentes fora do âmbito dos processos ígneos e sedimentares.	compoundMaterial
compositeGenesisRock	rocha de génese compósita	Rocha formada por modificação geológica de rochas preexistentes fora do âmbito de processos ígneos e sedimentares.	compositeGenesisMaterial
faultRelatedMaterial	material relacionado com uma falha	Material formado em resultado de uma falha friável, composto de uma matriz superior a 10 %; a matriz é material de granulação fina gerado por uma redução da sua granulometria de origem tectónica.	compositeGenesisMaterial
impactGeneratedMaterial	material gerado por impacto	Material com características indicativas de metamorfismo de choque, como sejam características de deformação planar microscópica com grãos ou cones de estilhaçamento, interpretados como sendo o resultado do impacto de um bólide extraterrestre. Inclui brechas e rochas fundidas.	compositeGenesisMaterial
materialFormedInSurficialEnvironment	material formado num ambiente à superfície	Material que é o produto de processos de meteorização em rochas ou depósitos preexistente, análogo a rochas hidrotermais ou metassomáticas, mas formado à temperatura e pressão ambientes da superfície da Terra.	compositeGenesisMaterial
rock	rocha	Agregado consolidado de um ou mais materiais terrestres, ou uma massa de material mineral indiferenciada ou de material orgânico sólido.	compoundMaterial
aphanite	rocha afanítica	Rocha com granulação demasiado fina para ser classificada de forma mais detalhada.	rock
sedimentaryRock	rocha sedimentar	Rocha formada por acumulação e cementação de materiais sólidos fragmentários depositados pelo ar, água ou gelo, ou em resultado de outros agentes naturais, como a precipitação a partir de uma solução, a acumulação de matéria orgânica, ou processos biogénicos, incluindo secreção por organismos.	rock
tuffite	tufo	Rocha constituída por mais de 50 % de partículas de origem piroclástica ou epiclástica indeterminada e menos de 75 % de partículas de origem claramente piroclástica.	rock
sedimentaryMaterial	material sedimentar	Material formado por acumulação de material fragmentário sólido depositado por ar, água ou gelo, ou material acumulado devido a outros agentes naturais, como precipitação química a partir de uma solução ou secreção por organismos.	compoundMaterial
carbonateSedimentaryMaterial	material sedimentar carbonatado	Material sedimentar em que, pelo menos, 50 % dos constituintes primários e/ou recristalizados são composto por um (ou mais) dos minerais carbonatados como a calcite, aragonite e dolomite, em partículas de origem intrabacia.	sedimentaryMaterial
chemicalSedimentaryMaterial	material sedimentar químico	Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material produzido por processos químicos inorgânicos dentro da bacia de deposição. Inclui classes de sedimentos inorgânicos, siliciosos, carbonatados, evaporíticos, ricos em ferro e fosfatados.	sedimentaryMaterial
clasticSedimentaryMaterial	material sedimentar clástico	Material sedimentar num estado de consolidação não especificado em que, pelo menos, 50 % das partículas constituintes foram derivadas por erosão, meteorização ou perda de massa de materiais terrosos preexistentes e transportados para o local de deposição por agentes mecânicos como a água, o vento, o gelo e a gravidade.	sedimentaryMaterial
nonClasticSiliceousSedimentaryMaterial	material sedimentar silicioso não clástico	Material sedimentar que é constituído por, pelo menos, 50 % de material mineral silicatado, depositado diretamente por processos químicos ou biológicos na superfície de deposição, ou por partículas formadas por processos químicos ou biológicos na bacia de deposição.	sedimentaryMaterial
organicRichSedimentaryMaterial	material sedimentar rico em matéria orgânica	Material sedimentar em que 50 % ou mais do material sedimentar primário é constituído por carbono orgânico.	sedimentaryMaterial
igneousMaterial	material ígneo	Material terrestre formado em resultado de processos ígneos, por exemplo intrusão e arrefecimento de magma na crosta, erupção vulcânica.	compoundMaterial
fragmentalIgneousMaterial	material ígneo fragmentário	Material ígneo em estado de consolidação não especificado em que mais de 75 por cento da rocha consiste em fragmentos produzidos em resultado do processo ígneo de formação de rochas.	igneousMaterial
acidicIgneousMaterial	material ígneo ácido	Material ígneo com mais de 63 % de SiO2.	igneousMaterial
basicIgneousMaterial	Material ígneo básico	Material ígneo com 45 a 52 por cento de SiO2.	igneousMaterial
igneousRock	rocha ígnea	Rocha formada em resultado de processos ígneos, por exemplo, intrusão e arrefecimento de magma na crosta ou erupção vulcânica.	igneousMaterial
intermediateCompositionIgneousMaterial	material ígneo de composição intermédia	Material ígneo com 52 a 63 por cento de SiO2.	igneousMaterial
unconsolidatedMaterial	material não consolidado	“Compoundmaterial” composto por uma agregação de partículas que não aderem entre si de forma suficientemente forte para que o agregado possa ser considerado um sólido de pleno direito.	compoundMaterial
naturalUnconsolidatedMaterial	material não consolidado natural	Material não consolidado que se sabe ser de origem natural, ou seja, não de origem humana.	unconsolidatedMaterial
sediment	sedimento	Material não consolidado constituído por uma agregação de partículas transportadas ou depositadas por ar, água ou gelo, ou que se acumularam pela ação de outros agentes naturais, como a precipitação química, e que forma camadas na superfície da Terra.	naturalUnconsolidatedMaterial

4.2.3.13. Quadro cartográfico (MappingFrameValue)

Termos que indicam a superfície sobre a qual é projetada a “MappedFeature”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “MappingFrameValue”

Valor	Nome	Definição
baseOfQuaternary	base do Quaternário	Base do material sedimentar predominantemente não consolidado do período quaternário.
surfaceGeology	geologia de superfície	Substrato rochoso e depósitos superficiais que seriam visíveis se o solo que os recobre fosse removido ou que estão expostos na superfície topográfica.
topOfBasement	topo do soco rochoso	Superfície na crosta da Terra abaixo dos depósitos sedimentares ou vulcânicos, ou unidade rochosa transportada por um processo tectónico.
topOfBedrock	Topo do substrato rochoso	Superfície superior normalmente de rocha firme que pode aflorar na superfície topográfica ou estar coberta por depósitos não consolidados.

4.2.3.14. Tipo de característica geomorfológica natural (NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue)

Termos que descrevem o tipo de característica geomorfológica natural.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “NaturalGeomorphologicFeatureTypeValue”

Valor	Nome	Definição
naturalGeomorphologicFeature	característica geomorfológica natural	Característica geomorfológica produzida pela dinâmica natural.
drainagePattern	padrão de drenagem	Configuração ou disposição dos cursos de água numa área, incluindo ravinamento ou áreas de escoamento canalizado de primeira ordem, afluentes de ordem superior e cursos de água principais.
constructionalFeature	característica construtiva	Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral a processos de deposição (agradação), tais como a acumulação de sedimentos
destructionalFeature	característica destrutiva	Sítio de uma configuração do terreno que deve a sua origem, forma, posição ou caráter geral à remoção de material por processos de erosão e meteorização (degradação) resultantes do desgaste ou desagregação da superfície do terreno.
degradationFeature	característica de degradação	Característica geomorfológica resultante do desgaste ou desagregação, e da redução ou abaixamento geral, da superfície terrestre por processos naturais de meteorização e erosão, podendo-se inferir os processos de transporte de sedimentos.
relic	relíquia	Configuração do terreno que sobreviveu a degradação ou desintegração, ou que foi abandonada após o desaparecimento da maior parte da sua substância, como seja uma ilha remanescente.
exhumedFeature	característica exumada	Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos anteriormente soterrados que foram reexpostos pela erosão do manto que os cobria.
buriedFeature	característica soterrada	Configurações do terreno, superfícies geomorfológicas ou paleossolos cobertos por sedimentos mais recentes.
pediment	pedimento	Superfície erodida em declive suave gerada no sopé da encosta de um monte ou de uma montanha em recuo, geralmente com um perfil ligeiramente côncavo para cima, que atravessa estratos de rocha ou sedimentos que se estendem por debaixo das terras altas adjacentes.
erosional	características de erosão	Superfície terrestre moldada pela ação da erosão, especialmente por águas correntes.
hill	colina	Termo genérico que designa uma elevação do terreno de, pelo menos, 30 metros e de menos de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes, um perfil bem definido e arredondado e encostas com uma inclinação geralmente superior a 15 por cento.
interfluve	interflúvio	Componente geomorfológica das colinas que consiste no nível mais elevado comparativamente ou da área em ligeiro declive de uma colina; os flancos de encostas de colinas que sofrem a ação da erosão podem estreitar as zonas ou fundir-se resultando numa forma fortemente convexa.
crest	cumeada	Componente geomorfológica de colinas constituída por encostas convexas (perpendiculares à curva de nível) que formam a área superior estreita e aproximadamente linear de uma colina, crista ou outras terras altas em que os flancos convergiram a ponto de pouco ou nada restar do cume; dominada por processos de erosão, erosão aquática das encostas e processos de movimentos de massas e sedimentos.
headSlope	talude de cabeceira	Componente geomorfológica das colinas que consiste numa área lateralmente côncava de uma colina, especialmente à entrada de uma via de drenagem, que resulta em fluxos de escoamento superficial convergentes.
sideSlope	talude lateral	Componente geomorfológica das colinas constituída por uma área lateralmente plana de uma encosta, que resulta em fluxos de escoamento superficial predominantemente paralelos. As curvas de nível formam geralmente linhas retas.
noseSlope	talude de tergo	Componente geomorfológica das colinas constituída por uma projeção terminal (área lateralmente convexa) de uma colina, que resulta num escoamento superficial predominantemente divergente. As curvas de nível formam geralmente curvas convexas.
freeFace	face livre	Componente geomorfológica das colinas e montanhas constituída por um afloramento de rocha nua que solta fragmentos de rocha e outros sedimentos para a vertente coluvial imediatamente abaixo, e sendo geralmente mais inclinada que o ângulo do talude; observada mais frequentemente em posições nos contrafortes e em partes mais recuadas dos taludes, pode compreender a totalidade ou parte de um talude de tergo ou de um talude lateral.
baseSlope	pé do talude	Componente geomorfológica das colinas que consiste na encosta de côncava a linear (perpendicular à curva de nível) que, independentemente da forma lateral, é uma área que forma uma aba no sopé de uma colina dominada por processos coluviais e de erosão aquática e sedimentos.
mountain	montanha	Termo genérico que designa uma elevação do terreno a mais de 300 metros acima das terras baixas circundantes, geralmente com uma área nominal do cume relativa às encostas limítrofes e geralmente com vertentes com uma forte inclinação (superior a 25 %) com ou sem uma quantidade considerável de rocha nua exposta.
mountaintop	cume de montanha	Componente geomorfológica das montanhas que consiste na área mais elevada e comparativamente plana ou com uma inclinação suave, caracterizada por encostas relativamente pequenas e simples compostas por rocha nua, resíduos ou sedimentos coluviais transportados a curta distância.
mountainslope	talude de montanha	Parte de uma montanha entre o cume e o sopé.
mountainflank	flanco de montanha	Componente geomorfológica das montanhas caracterizada por longas e complexas partes recuadas dos taludes com uma inclinação comparativamente acentuada e composta por mantos de sedimentos coluviais, afloramentos rochosos ou bancos estruturais altamente diversos.
mountainbase	sopé da montanha	Componente geomorfológica das montanhas que consiste na aba ou cunha coluvial de forte a ligeiramente côncava na base das encostas da montanha.
depression	depressão	Qualquer parte da superfície da Terra relativamente cavada e especialmente uma área de terras baixas rodeadas por terreno mais elevado.
plain	planície	Qualquer área plana, de grande ou pequena dimensão, a uma baixa altitude; especificamente uma região extensa de terreno comparativamente liso e plano ou ligeiramente ondulante, que tem poucas ou nenhumas irregularidades superficiais proeminentes, mas que tem por vezes um declive considerável, e geralmente a baixa altitude relativamente às áreas circundantes.
tectonicStructural	características tectónicas e estruturais	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com estruturas de substratos rochosos regionais ou locais ou movimentos da crosta; e configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.
volcanic	características vulcânicas	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com os processos a grande profundidade (ígneos) através dos quais o magma e gases associados penetram na crosta, emergem à superfície da Terra e são lançados na atmosfera.
hydrothermal	características hidrotermais	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com processos hidrotermais.
erosionSurface	superfície de erosão	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas predominantemente com a erosão pela água, mas excluindo os caudais permanentes com escoamento canalizado (ou seja, fluviais ou fluvioglaciares), ou erosão eólica.
slopeGravitational	características de declives gravitacionais	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes em talude; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas desenvolvidas sob a ação da força gravitacional.
nivalPeriglacialPermafrost	características nivais, periglaciais e de pergelissolo	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes climáticos frios, com neve e não glaciares; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas que ocorrem na proximidade de glaciares e lençóis de gelo; configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relativas ao terreno, solo ou rocha que se mantêm a uma temperatura igual ou inferior a 0° C durante, pelo menos, dois anos.
glacial	características glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhas	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes glaciares, glaciofluviais, glaciolacustres e glaciomarinhos.
eolian	características eólicas	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com ambientes dominados pela ação do vento.
marineLittoralCoastalWetland	características de zonas húmidas marinhas, litorais e costeiras	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com a dinâmica das marés ou das ondas desenvolvidas em ambientes de zonas marinhas, marinhas de baixa profundidade, quase-litorais e litorais, e as relacionadas com zonas húmidas com vegetação e/ou de pouca profundidade.
karstChemicalWeathering	características de meteorização cársica e química	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas dominadas pela dissolução de minerais, e frequentemente, drenagem da subsuperfície.
alluvialFluvial	características aluviais e fluviais	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas predominantemente relacionadas com caudais concentrados (escoamento canalizado).
lacustrine	características lacustres	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com massas de águas interiores permanentes (lagos).
impact	características de impacto	Configurações do terreno e paisagens geomorfológicas relacionadas com o impacto de material de origem extraterrestre na superfície da Terra.

4.2.3.15. Classe temática (ThematicClassValue)

Valores para a classificação temática das características geológicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.2.3.16. Classificação temática (ThematicClassificationValue)

Lista de classificações temáticas para características geológicas.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

4.3. Geofísica

4.3.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Geofísica” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

—

Campanha

—	Medição geofísica

—	Objeto geofísico

—	Conjunto de objetos geofísicos

—	Perfil geofísico

—	Estação geofísica

—	Faixa geofísica

—	Geophysical Measurement

4.3.1.1. Campanha (Campaign)

Atividade geofísica que decorre durante um período de tempo limitado e numa área limitada para produzir medições geofísicas similares e processar os resultados ou modelos.

Este tipo é um subtipo de “GeophObjectSet”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Campaign”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
campaignType	Tipo de atividade para a produção de dados.	CampaignTypeValue
surveyType	Tipo de levantamento geofísico.	SurveyTypeValue
client	Parte para a qual foram criados os dados.	RelatedParty	voidable
contractor	Parte através da qual os dados foram criados.	RelatedParty	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Campaign”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.

4.3.1.2. Objeto geofísico (GeophObject)

Uma classe genérica para objetos geofísicos.

Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObject”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
citation	Citação de documentação geofísica.	DocumentCitation
projectedGeometry	Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.	GM_Object
verticalExtent	Extensão vertical da gama de interesse.	EX_VerticalExtent	voidable
distributionInfo	Metadados de distribuição.	MD_Distributor	voidable
largerWork	Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho, geralmente uma campanha ou projeto.	Identifier	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObject”

O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.

4.3.1.3. Medição geofísica (GeophMeasurement)

Um tipo genérico de objeto geográfico para medições geofísicas.

Este tipo é um subtipo de “GeophObject”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophMeasurement”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
relatedModel	Identificador do modelo geofísico que foi criado a partir da medição.	Identifier	voidable
platformType	Plataforma a partir da qual foi efetuada a medição.	PlatformTypeValue
relatedNetwork	Nome de uma rede de observação nacional ou internacional a que pertence a instalação, ou à qual são comunicados os dados das medições.	NetworkNameValue	voidable

4.3.1.4. Conjunto de objetos geofísicos (GeophObjectSet)

Uma classe genérica para coleções de objetos geofísicos.

Este tipo é um subtipo de “SF_SpatialSamplingFeature”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objeto externo do objeto geográfico.	Identifier
citation	Citação de documentação geofísica.	DocumentCitation
verticalExtent	Extensão vertical da gama de interesse.	EX_VerticalExtent	voidable
distributionInfo	Metadados de distribuição.	MD_Distributor	voidable
projectedGeometry	Projeção 2D da característica na superfície do solo (como um ponto, curva ou polígono delimitador representativo) a utilizar por um serviço de visualização INSPIRE para visualizar a localização do objeto geográfico numa carta.	GM_Object
largerWork	Identificador de um maior conjunto de dados de trabalho.	Identifier	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophObjectSet”

O atributo de “projectedGeometry” deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Curve” ou “GM_Surface”.

4.3.1.5. Perfil geofísico (GeophProfile)

Uma medição geofísica referenciada espacialmente a uma curva.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
profileType	Tipo de perfil geofísico.	ProfileTypeValue

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophProfile”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Curve”.

4.3.1.6. Estação geofísica (GeophStation)

Medição geofísica referenciada geograficamente a um ponto único.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophStation”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
stationType	Tipo de estação geofísica.	StationTypeValue
stationRank	As estações geofísicas podem fazer parte de um sistema hierárquico. A ordenação é proporcional à importância da estação.	StationRankValue	voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophStation”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Point”.

4.3.1.7. Faixa geofísica (GeophSwath)

Uma medição geofísica espacialmente referenciada a uma superfície.

Este tipo é um subtipo de “GeophMeasurement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
swathType	Tipo de faixa geofísica.	SwathTypeValue

Restrições do tipo de objeto geográfico “GeophSwath”

O atributo da forma deve ser do tipo “GM_Surface”.

4.3.2. Listas de códigos

4.3.2.1. Tipo de campanha (CampaignTypeValue)

Um tipo de campanha geofísica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “CampaignTypeValue”

Valor	Nome	Definição
measurement	medição	Campanha de aquisição de dados no terreno.

4.3.2.2. Nome da rede (NetworkNameValue)

Um nome da rede geofísica.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “NetworkNameValue”

Valor	Nome	Definição
GSN	GSN	Global Seismographic Network
IMS	IMS	IMS Seismological network
INTERMAGNET	INTERMAGNET	International Real-time Magnetic Observatory Network
UEGN	UEGN	Unified European Gravity Network
WDC	WDC	World Data Center

4.3.2.3. Tipo de plataforma (PlatformTypeValue)

Uma plataforma na qual foi efetuada a aquisição de dados.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “PlatformTypeValue”

Valor	Nome	Definição
ground	solo	Medição efetuada no solo.
landVehicle	veículo terrestre	Medição efetuada a partir de um veículo terrestre.
fixedWingAirplane	aeronave de asa fixa	Medição efetuada a partir de uma aeronave de asa fixa.
helicopter	helicóptero	Medição efetuada a partir de um helicóptero.
seafloor	fundo marinho	Medição efetuada a partir dos fundos marinhos.
researchVessel	navio de investigação	Medição efetuada a partir de um navio.
satellite	satélite	Medição efetuada a partir de um satélite.

4.3.2.4. Tipo de perfil (ProfileTypeValue)

Tipo de perfil geofísico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “ProfileTypeValue”

Valor	Nome	Definição
boreholeLogging	estudo do furo	Medição geofísica efetuada ao longo do eixo de um furo de exploração com um dispositivo especial de diagrafia.
multielectrodeDCProfile	perfil multielétrodos CC	Medição da resistividade CC e/ou capacidade de carga (IP) efetuada ao longo de um perfil com um maior conjunto de elétrodos. Também conhecida por tomografia de resistividade 2D.
seismicLine	linha sísmica	Medição geofísica utilizada para registar a resposta acústica de fontes sísmicas ao longo de uma linha a fim de definir as propriedades sísmicas num corte transversal da Terra.

4.3.2.5. Posição da estação na classificação (StationRankValue)

A posição hierárquica da estação geofísica na classificação.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StationRankValue”

Valor	Nome	Definição
observatory	observatório	Instalação de monitorização permanente com um calendário de observação contínua.
secularStation	estação secular	Estação de base para registar variações a longo prazo do campo físico observado.
1stOrderBase	base de 1a ordem	Estação de base de precisão máxima mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.
2ndOrderBase	base de 2a ordem	Estação de base de alta precisão de menor importância mantida por uma autoridade. É utilizada por observadores terceiros para ligar medições relativas à rede absoluta.

4.3.2.6. Tipo de estação (StationTypeValue)

Um tipo de estação “geophysical”.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “StationTypeValue”

Valor	Nome	Definição
gravityStation	estação gravimétrica	Estação geofísica para observar o campo gravitacional.
magneticStation	estação magnética	Estação geofísica para observar o campo magnético.
seismologicalStation	estação sismológica	Estação geofísica para observar eventos sismológicos com vibrações fortes (terramoto) ou ruído ambiente.
verticalElectricSounding	sondagem elétrica vertical	Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea e/ou da capacidade de carga (IP) em profundidade utilizando 4 elétrodos (AMNB) e corrente contínua. Atividade também conhecida como “VES”.
magnetotelluricSounding	sondagem magnetotelúrica	Estação geofísica para medir as alterações da resistividade elétrica subterrânea utilizando variações do campo eletromagnético natural. Também conhecida por “MT sounding”.

4.3.2.7. Tipo de levantamento (SurveyTypeValue)

Um tipo de levantamento ou conjunto de dados geofísicos.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SurveyTypeValue”

Valor

Nome

Definição

		ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.331.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 331

Edição em língua portuguesa	Legislação	56.o ano 10 de Dezembro de 2013

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) n.o 1253/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos	1