22.3.2012

Jornal Oficial da União Europeia

L 83/1

REGULAMENTO (UE) N.o 231/2012 DA COMISSÃO

de 9 de março de 2012

que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 14.o e o artigo 30.o, n.o 4, e o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (2), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)	Devem adotar-se especificações quanto à origem, aos critérios de pureza e a todas as outras informações necessárias aos aditivos alimentares enumerados nas listas da União constantes dos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(2)

Para o efeito, devem atualizar-se e retomar-se no presente regulamento as especificações anteriormente elaboradas para os aditivos alimentares constantes da Diretiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (3), na Diretiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com exceção dos corantes e dos edulcorantes (4), e na Diretiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (5). Consequentemente, estas diretivas devem ser revogadas.

(3)	É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise estabelecidas no Codex Alimentarius, formuladas pelo Comité Misto FAO/OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (a seguir «JECFA»).

(4)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir «Autoridade») formulou um parecer sobre a segurança do copolímero de metacrilato básico (6) como agente de revestimento. Esse aditivo alimentar foi posteriormente autorizado com base nas utilizações específicas, tendo-lhe sido atribuído o número E 1205. Devem, portanto, adotar-se especificações para esse aditivo alimentar.

(5)

De acordo com informações apresentadas pelos fabricantes de alimentos, já não se utilizam os corantes alimentares éster etílico do ácido beta-apo-8-caroténico [E 160 f)] e castanho FK (E 154), bem como o transportador bentonite que contém alumínio (E 558). Por conseguinte, as atuais especificações destes aditivos alimentares não devem ser retomadas no presente regulamento.

(6)

Em 10 de fevereiro de 2010, a Autoridade formulou um parecer sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos (E 473) preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos (7). As atuais especificações devem ser adaptadas em conformidade, nomeadamente pela redução dos limites máximos respeitantes a impurezas que suscitem problemas de segurança.

(7)

Os critérios de pureza específicos atualmente aplicáveis devem ser adaptados pela redução dos limites máximos dos metais pesados que se revistam de interesse, quando exequível e quando os limites fixados/propostos pelo JECFA forem inferiores aos atualmente em vigor. De acordo com esta abordagem, devem baixar-se os limites máximos do contaminante 4-metilimidazole no caramelo de amónia [E 150 c)], das cinzas sulfatadas no beta-caroteno [E 160a (i)] e dos sais de magnésio e sais de metais alcalinos no carbonato de cálcio (E 170). Deve derrogar-se a essa abordagem apenas no caso dos aditivos citrato trissódico [E 331 (iii)] (teor em chumbo), carragenina (E 407) e algas Eucheuma transformadas [E407 a)] (teor de cádmio), uma vez que os fabricantes declararam que não seria tecnicamente possível cumprir as disposições mais rigorosas da União, que refletem os limites do JECFA. Considera-se que o contributo para a ingestão total dos dois contaminantes (chumbo e cádmio) em cada um dos três aditivos alimentares é pouco significativo. Em contrapartida, no caso dos fosfatos (E 338 – E 341 e E 450 – E 452) devem fixar-se novos valores significativamente mais baixos em relação aos indicados pelo JECFA, devido à recente evolução dos processos de fabrico, tendo em conta as recentes recomendações da Autoridade sobre a redução da ingestão de arsénico, em especial sob a forma inorgânica (8). Por razões de segurança, deve ainda acrescentar-se, em relação ao ácido glutâmico (E 620), uma nova disposição sobre o arsénio. O balanço total dessas adaptações é benéfico para os consumidores pelo facto de os limites máximos respeitantes aos metais pesados se estarem a tornar, em geral, mais rigorosos e dizerem respeito à maioria dos aditivos alimentares. Devem incluir-se nas especificações informações pormenorizadas sobre o processo de produção e as matérias de base dos aditivos alimentares, a fim de facilitar uma eventual decisão adotada nos termos do disposto no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(8)	As especificações não devem fazer referência aos exames organolépticos relacionados com o sabor, visto não ser de esperar que as autoridades de controlo corram o risco de provar uma substância química.

(9)	As especificações não devem fazer referência a classes, visto não haver qualquer valor acrescentado nessa referência.

(10)	As especificações não devem fazer referência ao parâmetro geral «metais pesados», porque este parâmetro não está relacionado com a toxicidade, mas antes com um método analítico geral. Os parâmetros relacionados com metais pesados específicos estão ligados à toxicidade e constam das especificações.

(11)

Alguns aditivos alimentares estão atualmente enumerados com denominações diferentes [carboximetilcelulose (E 466), carboximetilcelulose de sódio reticulada (E 468), carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente (E 469) e cera de abelhas (branca e amarela) (E 901)] em diversas disposições da Diretiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (9). As especificações estabelecidas no presente regulamento devem, portanto, referir-se às diferentes denominações.

(12)

As atuais disposições sobre hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) são demasiado genéricas e irrelevantes para a segurança, pelo que devem ser substituídas por limites máximos para cada HAP relevantes para os aditivos alimentares carvão vegetal (E 153) e cera microcristalina (E 905). Devem estabelecer-se limites máximos semelhantes para o formaldeído em carragenina (E 407) e algas Eucheuma transformadas [E 407 a)], para determinados critérios microbiológicos em ágar-ágar (E 406) e para o teor de Salmonella spp. em manitol [E 421 (ii)] fabricado por fermentação.

(13)

Deve autorizar-se a utilização de propan-2-ol (isopropanol, álcool isopropílico) no fabrico dos aditivos curcumina (E 100) e extrato de pimentão [E 160 c)], em harmonia com as especificações do JECFA, visto que a Autoridade considerou segura esta utilização particular (10). Deve autorizar-se a utilização de etanol em substituição de propan-2-ol no fabrico de goma gelana (E 418), se o produto final cumprir todas as restantes especificações e se considerar que o etanol suscita uma preocupação menor em termos de segurança.

(14)	Deve especificar-se a percentagem do princípio corante em cochonilha, ácido carmínico, carminas (E 120), visto que devem aplicar-se limites máximos a quantidades desse princípio.

(15)	Deve atualizar-se o sistema de numeração das subcategorias de carotenos [E 160 a)], a fim de o tornar coerente com o sistema de numeração do Codex Alimentarius.

(16)	Deve também incluir-se nas especificações a forma sólida do ácido láctico (E 270), já que pode atualmente ser fabricado na forma sólida sem problemas de segurança.

(17)

Deve ajustar-se o atual valor da temperatura da perda por secagem respeitante ao citrato monossódico [E 331 (i)], forma anidra, visto que, nas condições atualmente enumeradas, a substância se decompõe. Devem também ajustar-se as condições de secagem do citrato trissódico [E 331 (iii)], a fim de melhorar a reprodutibilidade do método.

(18)

Deve corrigir-se o atual valor de absorção específica para o alfa-tocoferol (E 307) e substituir-se o ponto de sublimação para o ácido sórbico (E 200) por um «teste de solubilidade», uma vez que o primeiro não é relevante. Deve atualizar-se a especificação de fontes bacterianas para o fabrico de nisina (E 234) e natamicina (E 235) de acordo com a atual nomenclatura taxonómica.

(19)

Uma vez que existem atualmente novas técnicas de fabrico inovadoras que dão origem a aditivos alimentares menos contaminados, deve restringir-se a presença de alumínio em aditivos alimentares. A fim de reforçar a certeza jurídica e a não-discriminação, convém proporcionar aos fabricantes de aditivos alimentares um período transitório para progressivamente se adaptarem a essas restrições.

(20)

Devem estabelecer-se limites máximos para a presença de alumínio em aditivos alimentares, quando relevante, e em especial para fosfatos de cálcio [E 341 (i)-(iii)] em alimentos para lactentes e crianças jovens (11), de acordo com o parecer pertinente do Comité Científico da Alimentação Humana formulado em 7 de junho de 1996 (12). Neste contexto, deve fixar-se também um limite máximo para a presença de alumínio em citratos de cálcio (E 333).

(21)

Os limites máximos de alumínio em fosfatos de cálcio [E 341 (i)-(iii)], difosfato dissódico [E 450 (i)] e di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] devem ser conformes ao parecer da Autoridade de 22 de maio de 2008 (13). Devem reduzir-se os atuais limites, quando tal for tecnicamente possível e o contributo para a ingestão total de alumínio for significativa. Neste contexto, devem autorizar-se lacas de alumínio de corantes alimentares considerados individualmente unicamente se tal for tecnicamente necessário.

(22)	As disposições respeitantes aos limites máximos de alumínio em fosfato dicálcico [E 341 (ii)], fosfato tricálcico [E 341 (iii)] e di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)] não devem provocar qualquer perturbação do mercado devido a uma eventual falta de aprovisionamento.

(23)

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 258/2010 da Comissão, de 25 de março de 2010, que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas (14), devem estabelecer-se limites máximos para o contaminante pentaclorofenol em goma de guar (E 412).

(24)

Em conformidade com o considerando 48 do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão, de 19 de dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (15), os Estados-Membros devem examinar a ocorrência do contaminante 3-MCPD em géneros alimentícios para além dos incluídos nesse regulamento, a fim de ponderarem a necessidade de fixar limites máximos para essa substância. As autoridades francesas apresentaram dados sobre elevadas concentrações de 3-MCPD no aditivo alimentar glicerol (E 422) e o nível médio de utilização deste aditivo alimentar em diversas categorias de alimentos. Devem fixar-se limites máximos para a presença de 3-MCPD neste aditivo alimentar específico, a fim de evitar a contaminação do alimento final a um nível superior ao admissível, atendendo ao fator de diluição.

(25)

Em virtude da evolução dos métodos analíticos, devem atualizar-se determinadas especificações em vigor. O atual valor-limite «não detetável» está associado à evolução das metodologias analíticas, pelo que deve ser substituído por um número específico para os aditivos ésteres ácidos mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 a-f)], ésteres de poliglicerol de ácidos gordos (E 475) e ésteres de propano-1,2-diol de ácidos gordos (E 477).

(26)	Devem atualizar-se as especificações sobre o procedimento de fabrico no que respeita aos ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos (E 472 c), uma vez que hoje em dia se substituíram as bases alcalinas pelos seus sais, menos agressivos.

(27)

Não é adequado o atual critério «ácidos gordos livres» para os aditivos ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 c)] e ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)]. Deve ser substituído pelo critério «índice de acidez», uma vez que este exprime melhor a determinação titrimétrica dos grupos de ácidos livres. Esta proposta está conforme com o 71.o relatório sobre aditivos alimentares do JECFA (16), no qual se adotou esta alteração relativamente aos ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos [E 472 e)].

(28)

Deve corrigir-se a atual descrição, errónea, do aditivo óxido de magnésio (E 530) em conformidade com as informações apresentadas pelos fabricantes, a fim de a tornar coerente com a Pharmacopoeia Europea (17). Deve também atualizar-se o atual valor máximo das matérias redutoras no aditivo ácido glucónico (E 574), visto que este limite não é tecnicamente exequível. Deve substituir-se o método atualmente utilizado para estimar o teor de água do xilitol (E 967), baseado na «perda por secagem», por um método mais adequado.

(29)	Algumas das especificações atuais para o aditivo cera de candelilha (E 902) não devem ser retomadas no presente regulamento, visto serem erráticas. Quanto ao di-hidrogenodifosfato de cálcio [E 450 (vii)], deve corrigir-se a atual entrada no que se refere ao teor de P2O5.

(30)

Na atual entrada «composição» relativa à taumatina (E 957), deve corrigir-se um fator de cálculo. Este fator deve utilizar-se no método Kjeldahl para estimar o teor total da substância com base na medição do azoto. Deve atualizar-se o fator de cálculo de acordo com a literatura relevante publicada sobre a taumatina (E 957).

(31)

A Autoridade avaliou a segurança dos glicósidos de esteviol enquanto edulcorante e formulou o seu parecer em 10 de março de 2010 (18). A utilização de glicósidos de esteviol, aos quais se atribuiu o número E 960, foi posteriormente autorizada com base em condições de utilização bem definidas. Devem, portanto, adotar-se especificações para este aditivo alimentar.

(32)	Devido a uma alteração taxonómica, devem alterar-se as atuais especificações de materiais de base (leveduras) utilizados no fabrico de eritritol (E 968).

(33)	Quanto ao extrato de quilaia (E 999), deve ajustar-se a atual especificação relativa ao intervalo do pH a fim de a harmonizar com o JECFA.

(34)

Deve autorizar-se a combinação de ácido cítrico com ácido fosfórico [cuja utilização é atualmente autorizada, em separado, no fabrico do aditivo polidextrose (E 1200)], se o produto final ainda cumprir as especificações de pureza, uma vez que melhora o rendimento e proporciona um maior controlo da cinética das reações. Esta alteração não suscita qualquer apreensão em termos de segurança.

(35)

Ao contrário do que sucede com moléculas pequenas, a massa molecular de um polímero não tem um valor único. Um determinado polímero pode ter uma distribuição de moléculas com diferentes massas. A distribuição pode depender da forma como o polímero é produzido. As propriedades físicas e os comportamentos dos polímeros estão relacionados com a massa e com a distribuição das moléculas com uma certa massa na mistura. Um grupo de modelos matemáticos descreve a mistura de formas diferentes, a fim de clarificar a distribuição das moléculas na mistura. Entre os diferentes modelos disponíveis, recomenda-se na literatura científica a utilização da média mássica da massa molecular (Mw) para descrever os polímeros. Devem ajustar-se em conformidade as especificações relativas à polivinilpirrolidona (E 1201).

(36)	O critério «intervalo de destilação» referido nas atuais especificações relativamente ao propano-1,2-diol (E 1520) leva a conclusões que contradizem os resultados do ensaio. Esse critério deve, pois, ser retificado e passar a designar-se por «Ensaio de destilação».

(37)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Especificações para aditivos alimentares

As especificações para os aditivos alimentares, incluindo corantes e edulcorantes, enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 constam do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Revogações

São revogadas as Diretivas 2008/60/CE, 2008/84/CE e 2008/128/CE, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2012.

Artigo 3.o

Medidas transitórias

Podem continuar a ser comercializados até ao esgotamento das existências os géneros alimentícios que contenham aditivos alimentares legalmente colocados no mercado antes de 1 de dezembro de 2012 mas que não cumpram o presente regulamento.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de dezembro de 2012.

No entanto, as especificações estabelecidas no anexo relativamente aos aditivos glicósidos de esteviol (E 960) e copolímero de metacrilato básico (E 1205) são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.

(2) JO L 354 de 31.12.2008, p. 1.

(3) JO L 6 de 10.1.2009, p. 20.

(4) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.

(5) JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.

(6) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a utilização do copolímero de metacrilato básico como aditivo alimentar a pedido da Comissão (Scientific Opinion on the use of Basic Methacrylate Copolymer as a food additive). EFSA Journal 2010; 8(2):1513.

(7) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a segurança dos ésteres de sacarose de ácidos gordos preparados a partir de ésteres de vinilo de ácidos gordos e sobre a extensão da utilização de ésteres de sacarose de ácidos gordos em aromatizantes a pedido da Comissão Europeia (Scientific Opinion on the safety of sucrose esters of fatty acids prepared from vinyl esters of fatty acids and on the extension of use of sucrose esters of fatty acids in flavourings). EFSA Journal 2010; 8(3):1512.

(8) Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel CONTAM) da AESA; Parecer científico sobre a presença de arsénico nos alimentos (Scientific Opinion on Arsenic in Food). EFSA Journal 2009; 7(10):1351.

(9) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

(10) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA; Parecer científico sobre a reavaliação da curcumina (E 100) enquanto aditivo alimentar (Scientific Opinion on the re-evaluation of curcumin (E 100) as a food additive). EFSA Journal 2010; 8(9):1679.

(11) Tal como definidos na Diretiva 2006/125/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 2006, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (versão codificada), JO L 339 de 6.12.2006, p. 16.

(12) Parecer sobre a presença de aditivos em misturas de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame (Opinion on Additives in nutrient preparations for use in infant formulae, follow-on formulae and weaning foods). Relatórios do Comité Científico da Alimentação Humana (40.a série) [Reports of the Scientific Committee on food (40th Series), p.13-30, (1997).

(13) Parecer científico do Painel dos Aditivos Alimentares, Aromatizantes, Auxiliares Tecnológicos e Materiais em Contacto com os Géneros Alimentícios, na sequência de um pedido da Comissão Europeia sobre a Segurança do alumínio na ingestão alimentar (Scientific Opinion of the Panel on Food Additives, Flavourings, Processing Aids and Food Contact Materials on a request from European Commission on Safety of aluminium from dietary intake). The EFSA Journal (2008), 754, p. 1-34.

(14) JO L 80 de 26.3.2010, p. 28.

(15) JO L 364 de 20.12.2006, p. 5.

(16) WHO Technical Report Series, N.o 956, 2010.

(17) Farmacopeia Europeia, 7.0 volume 2, p. 2415- 2416.

(18) Painel dos Aditivos Alimentares e Fontes de Nutrientes Adicionados aos Alimentos (ANS) da AESA: Parecer científico sobre a segurança dos glicósidos de esteviol para as utilizações propostas como aditivo alimentar (EFSA Panel on Food Additives and Nutrient Sources (ANS): Scientific Opinion on the safety of steviol glycosides for the proposed uses as a food additive). The EFSA Journal (2010); 8(4):1537.

ANEXO

Nota: O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares

Lacas de alumínio para utilização em corantes apenas quando explicitamente indicado.

Definição:	Obtêm-se lacas de alumínio por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Habitualmente, a alumina é uma matéria não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida
Matérias insolúveis em HCl	Teor não superior a 0,5 %
Matérias insolúveis em NaOH	Teor não superior a 0,5 %, apenas no caso da E 127 eritrosina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa

E 100 CURCUMINA

Sinónimos

Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoílmetano

Definição

Obtém-se curcumina por extracção, com solvente, de curcuma, ou seja, rizomas moídos de estirpes de Curcuma longa L. Para se obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente por curcuminas, ou seja, o princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcuma pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural

Também se utiliza curcumina como laca de alumínio, sendo o teor em alumínio inferior a 30 %.

Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol, hexano e propan-2-ol

N.o do Colour Index

75300

Einecs

207-280-5

Denominação química

I	1,7-Bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona

II	1-(4-Hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona

III	1,7-Bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona

Fórmula química

C21H20O6

C20H18O5

III

C19H16O4

Massa molecular

368,39

II.

338,39

III.

308,39

Composição

Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 %

Formula 1 607 a cerca de 426 nm, em etanol

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada

Identificação

Espectrometria

Máximo a cerca de 426 nm, em etanol

Intervalo de fusão

179 °C—182 °C

Pureza

Resíduos de solventes

Acetato de etilo

Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

Acetona

n-Butanol

Metanol

Etanol

Hexano

Propan-2-ol

Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 101 (i) RIBOFLAVINA

Sinónimos	Lactoflavina
Definição
N.o do Colour Index
Einecs	201-507-1
Denominação química	7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina
Fórmula química	C17H20N4O6
Massa molecular	376,37
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base anidra 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor
Identificação
Espectrometria	Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33	em solução aquosa
	Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39
	Máximo a cerca de 375 nm, em água
Rotação específica	[α]D 20 compreendida entre – 115° e – 140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Aminas aromáticas primárias	Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em anilina
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO

Sinónimos	Riboflavina-5′-fosfato de sódio
Definição	As presentes especificações aplicam-se à riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina
N.o do Colour Index
Einecs	204-988-6
Denominação química	Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo; sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina
Fórmula química	Forma di-hidratada: C17H20N4NaO9P · 2H2O
	Forma anidra: C17H20N4NaO9P
Massa molecular	514,36
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P.2H2O, não inferior a 95 % 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor amarela a laranja, com um odor ligeiro
Identificação
Espectrometria	Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34	em solução aquosa
	Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40
	Máximo a cerca de 375 nm, em água
Rotação específica	[α]D 20 compreendida entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 8 % (100 °C, durante 5 horas, sob vácuo com P2O5) da forma di-hidratada
Cinzas sulfatadas	Não superior a 25 %
Fosfato inorgânico	Teor não superior a 1,0 %, expresso em PO4 numa base anidra
Outras matérias corantes	Riboflavina (livre): teor não superior a 6 % Difosfato de riboflavina: teor não superior a 6 %
Aminas aromáticas primárias	Teor não superior a 70 mg/kg, expresso em anilina
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 102 TARTARAZINA

Sinónimos	Amarelo alimentar CI 4
Definição	Prepara-se a tartarazina a partir do ácido 4-amino-benzenossulfónico, que é diazotado com ácido clorídrico e nitrito de sódio. O composto diazóico é, em seguida, emparelhado com ácido 4,5-di-hidro-5-oxo-1-(4-sulfofenil)-1H-pirazole-3-carboxílico ou com o éster metílico, o éster etílico ou com um sal deste ácido carboxílico. O corante resultante é purificado e isolado como sal de sódio. A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A tartarazina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	19140
Einecs	217-699-5
Denominação química	5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazole-3-carboxilato trissódico
Fórmula química	C16H9N4Na3O9S2
Massa molecular	534,37
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja clara
Aspecto de uma solução aquosa	Amarelo
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 426 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico
Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico
Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico)
Ácido tetra-hidroxissuccínico
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 104 AMARELO DE QUINOLEÍNA

Sinónimos

Amarelo alimentar CI 13

Definição

Prepara-se o amarelo de quinoleína por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona ou por uma mistura de cerca de dois terços de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona com um terço de 2-[2-(6-metilquinolil)]indano-1,3-diona. O amarelo de quinoleína é constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam dissulfonatos e que contém também monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados

O amarelo de quinoleína é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio

N.o do Colour Index

47005

Einecs

305-897-5

Denominação química

Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente)

Fórmula química

C18H9N Na2O8S2 (principal componente)

Massa molecular

477,38 (principal componente)

Composição

Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %

O amarelo de quinoleína deve ter a seguinte composição:

Das matérias corantes totais presentes:

—	o teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser superior a 80 %

—	o teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 15 %

—	o teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona deve ser inferior a 7,0 %

Formula 865 (principal componente) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético

Descrição

Produto pulverulento ou grânulos, de cor amarela

Aspecto de uma solução aquosa

Amarelo

Identificação

Espectrometria

Máximo a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético de pH 5

Pureza

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %

Outras matérias corantes

Teor não superior a 4,0 %

Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:

2-Metilquinolina

Teor total não superior a 0,5 %

Ácido 2-metilquinolinossulfónico

Ácido ftálico

2,6-Dimetilquinolina

Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico

2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona

Teor não superior a 4 mg/kg

Aminas aromáticas primárias não sulfonadas

Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina

Matérias extraíveis com éter

Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 110 AMARELO-SOL FCF

Sinónimos	Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S
Definição	O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarelo-sol FCF é fabricado por diazotização do ácido 4-aminobenzenossulfónico, utilizando ácido clorídrico e nitrito de sódio ou ácido sulfúrico e nitrito de sódio. O composto diazo é emparelhado com ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico. O corante é isolado como sal de sódio e secado O amarelo-sol FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	15985
Einecs	220-491-7
Denominação química	2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
Fórmula química	C16H10N2Na2O7S2
Massa molecular	452,37
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor laranja avermelhada
Aspecto de uma solução aquosa	Laranja
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 485 nm, em água de pH 7
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 5,0 %
1-(Fenilazo)-2-naftalenol (Sudan I)	Teor não superior a 0,5 mg/kg
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
Ácido 4,4′-diazoamino-di(benzenossul-fónico)
Ácido 6,6′-oxi-di(naftaleno-2-sulfónico)
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS

Sinónimos	Vermelho natural CI 4
Definição	Obtêm-se as carminas e o ácido carmínico a partir de extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa O princípio corante é o ácido carmínico É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas), estimando-se que o alumínio e o ácido carmínico se encontram presentes na proporção molar de 1:2 Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra-se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, estremes ou misturados, que podem também estar presentes em excesso Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insectos de origem, bem como carminatos livres ou pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados
N.o do Colour Index	75470
Einecs	Cochonilha: 215-680-6, ácido carmínico: 215-023-3, carminas: 215-724-4
Denominação química	Ácido 7-β-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio hidratado deste ácido
Fórmula química	C22H20O13 (ácido carmínico)
Massa molecular	492,39 (ácido carmínico)
Composição	Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % nos extractos que contenham esta substância; teor de ácido carmínico nos quelatos não inferior a 50 %
Descrição	Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar-se seco, na forma pulverulenta
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 518 nm, em solução aquosa de amónia Ácido carmínico: máximo a cerca de 494 nm, em solução diluída de ácido clorídrico Ácido carmínico: 139 num pico a cerca de 494 nm, em ácido clorídrico diluído
Pureza
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 122 AZORUBINA, CARMOSINA

Sinónimos	Vermelho alimentar CI 3
Definição	A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A azorubina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	14720
Einecs	222-657-4
Denominação química	4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico
Fórmula química	C20H12N2Na2O7S2
Massa molecular	502,44
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha a castanha
Aspecto da solução aquosa	Vermelho
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 516 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 1 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 123 AMARANTE

Sinónimos	Vermelho alimentar CI 9
Definição	O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarante é fabricado por emparelhamento do ácido 4-amino-1-naftalenossulfónico com o ácido 3-hidroxi-2,7-naftalenodissulfónico. O amarante é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	16185
Einecs	213-022-2
Denominação química	2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico
Fórmula química	C20H11N2Na3O10S3
Massa molecular	604,48
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada
Aspecto da solução aquosa	Vermelho
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 520 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 3,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A

Sinónimos	Vermelho alimentar CI 7, nova coccina
Definição	O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se ponceau 4R por emparelhamento do ácido naftiónico diazotado com o ácido G (ácido 2-naftol-6,8-dissulfónico) e por conversão do produto do emparelhamento em sal trissódico O ponceau 4R é descrito como de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	16255
Einecs	220-036-2
Denominação química	2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico
Fórmula química	C20H11N2Na3O10S3
Massa molecular	604,48
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor avermelhada
Aspecto da solução aquosa	Vermelho
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 505 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico
Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico
Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 127 ERITROSINA

Sinónimos	Vermelho alimentar CI 14
Definição	A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se eritrosina por iodação da fluoresceína, produto da condensação do resorcinol e do anidrido ftálico A eritrosina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	45430
Einecs	240-474-8
Denominação química	2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado
Fórmula química	C20H6I4Na2O5 H2O
Massa molecular	897,88
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 % 1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha
Aspecto da solução aquosa	Vermelho
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7
Pureza
Iodeto inorgânico	Teor não superior a 0,1 %, expresso em iodeto de sódio
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína)	Teor não superior a 4,0 %
Fluoresceína	Teor não superior a 20 mg/kg
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Tri-iodo-resorcinol	Teor não superior a 0,2 %
Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-di-iodobenzoíl) benzóico	Teor não superior a 0,2 %
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 129 VERMELHO ALLURA AC

Sinónimos	Vermelho alimentar CI 17
Definição	O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. Obtém-se vermelho allura AC por emparelhamento do ácido 5-amino-4-metoxi-2-toluenossulfónico diazotado com o ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico O vermelho allura AC é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	16035
Einecs	247-368-0
Denominação química	2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico
Fórmula química	C18H14N2Na2O8S2
Massa molecular	496,42
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor vermelha escura
Aspecto da solução aquosa	Vermelho
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 504 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 3,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico	Teor não superior a 0,3 %
Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico	Teor não superior a 0,2 %
Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico)	Teor não superior a 1,0 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 131 AZUL PATENTEADO V

Sinónimos	Azul alimentar CI 5
Definição	O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados É também autorizado o sal de potássio
N.o do Colour Index	42051
Einecs	222-573-8
Denominação química	Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno
Fórmula química	Sal de cálcio: C27H31N2O7S2Ca1/2 Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na
Massa molecular	Sal de cálcio: 579,72 Sal de sódio: 582,67
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura
Aspecto de uma solução aquosa	Azul
Identificação
Espectrometria	Máximo a 638 nm, em água de pH 5
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 2,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
3-Hidroxibenzaldeído	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 3-hidroxibenzóico
Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico
Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico
Leucobase	Teor não superior a 4,0 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO

Sinónimos	Azul alimentar CI 1
Definição	A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados A indigotina é descrita como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio Obtém-se o carmim de indigo por sulfonação do indigo. Para tal, aquece-se o indigo (ou a pasta de indigo) na presença de ácido sulfúrico. O corante é isolado e submetido a processos de purificação
N.o do Colour Index	73015
Einecs	212-728-8
Denominação química	3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,5′-dissulfonato dissódico
Fórmula química	C16H8N2Na2O8S2
Massa molecular	466,36
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %; 3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 18 % 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura
Aspecto de uma solução aquosa	Azul
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 610 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Excluindo 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-dissulfonato dissódico: teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido isatino-5-sulfónico	Teor total não superior a 0,5 %
Ácido 5-sulfoantranílico
Ácido antranílico
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 133 AZUL BRILHANTE FCF

Sinónimos	Azul alimentar CI 2
Definição	O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados O azul brilhante FCF é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	42090
Einecs	223-339-8
Denominação química	α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico
Fórmula química	C37H34N2Na2O9S3
Massa molecular	792,84
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % 1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul avermelhada
Aspecto de uma solução aquosa	Azul
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 630 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 6,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto	Teor não superior a 1,5 %
Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico	Teor não superior a 0,3 %
Leucobase	Teor não superior a 5,0 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, a pH 7
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 140 (i) CLOROFILAS

Sinónimos	Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio
Definição	Obtêm-se clorofilas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a subsequente remoção do solvente, o magnésio coordenado naturalmente presente pode ser total ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes do material de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
N.o do Colour Index	75810
Einecs	Clorofilas: 215-800-7, clorofila a: 207-536-6, clorofila b: 208-272-4
Denominação química	Os principais princípios corantes são: Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a) Propionato de fitil (132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo, (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b)
Fórmula química	Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5 Clorofila a: C55H74N4O5 Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6 Clorofila b: C55H72N4O6
Massa molecular	Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51 Clorofila a: 871,22 Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49 Clorofila b: 885,20
Composição	Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 % 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio
Descrição	Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 409 nm, em clorofórmio
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metiletilcetona
	Metanol
	Etanol
	Propan-2-ol
	Hexano
	Diclorometano	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 140 (ii) CLOROFILINAS

Sinónimos

Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio

Definição

Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio

Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano

N.o do Colour Index

75815

Einecs

287-483-3

Denominação química

Os principais princípios corantes, na forma ácida, são:

—	Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a) e

—	Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b)

De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo

Podem também estar presentes complexos de magnésio

Fórmula química

Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5

Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6

Massa molecular

Clorofilina a: 578,68

Clorofilina b: 592,66

A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons

Composição

Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora

Formula 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9

Formula 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9

Descrição

Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra

Identificação

Espectrometria

Máximo a cerca de 405 nm e 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9

Pureza

Resíduos de solventes

Acetona

Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados

Metiletilcetona

Metanol

Etanol

Propan-2-ol

Hexano

Diclorometano

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS

Sinónimos	Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica
Definição	Obtêm-se clorofilas cúpricas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como gorduras e ceras provenientes do material de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
N.o do Colour Index	75810
Einecs	Clorofila cúprica a: 239-830-5, clorofila cúprica b: 246-020-5
Denominação química	[Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica a) [Fitil(132R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirin-17-il)propionato] de cobre (II) (clorofila cúprica b)
Fórmula química	Clorofila cúprica a: C55H72Cu N4O5 Clorofila cúprica b: C55H70Cu N4O6
Massa molecular	Clorofila cúprica a: 932,75 Clorofila cúprica b: 946,73
Composição	Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 % 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio
Descrição	Sólido ceroso, de cor verde azulada a verde escura, em função do material de origem
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metiletilcetona
	Metanol
	Etanol
	Propan-2-ol
	Hexano
	Diclorometano	teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cobre iónico	Teor não superior a 200 mg/kg
Cobre total	Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILINAS

Sinónimos	Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio, verde natural CI 5
Definição	Obtêm-se sais alcalinos de clorofilinas cúpricas por adição de cobre ao produto obtido por saponificação do extracto com solvente de estirpes de material vegetal comestível, gramíneas, luzerna e urticáceas; a saponificação remove os grupos éster metil e fitol, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, propan-2-ol e hexano
N.o do Colour Index	75815
Einecs
Denominação química	Os principais princípios corantes, nas suas formas ácidas, são o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica a) e o complexo de cobre do 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbin-7-il)propionato (clorofilina cúprica b)
Fórmula química	Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32Cu N4O5 Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30Cu N4O6
Massa molecular	Clorofilina cúprica a: 640,20 Clorofilina cúprica b: 654,18 A clivagem do anel ciclopentenilo pode aumentar as massas moleculares em 18 daltons
Composição	Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora 565 a cerca de 405 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5 145 a cerca de 630 nm, em tampão fosfato aquoso de pH 7,5
Descrição	Produto pulverulento, de cor verde escura a azul ou negra
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 405 nm e a 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metiletilcetona
	Metanol
	Etanol
	Propan-2-ol
	Hexano
	Diclorometano	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cobre iónico	Teor não superior a 200 mg/kg
Cobre total	Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante.

E 142 VERDE S

Sinónimos	Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS
Definição	O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados O verde S é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	44090
Einecs	221-409-2
Denominação química	Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil]-(2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadien-1-ilideno]-N-metilmetanamínico; 5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa)
Fórmula química	C27H25N2NaO7S2
Massa molecular	576,63
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor azul escura ou verde escura
Aspecto de uma solução aquosa	Azul ou verde
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 632 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 1,0 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Álcool 4,4′-bis(dimetilamino) benzidrílico	Teor não superior a 0,1 %
4,4′-bis(dimetilamino)benzo-fenona	Teor não superior a 0,1 %
Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico	Teor não superior a 0,2 %
Leucobase	Teor não superior a 5,0 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 %, expresso em anilina
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 150a CARAMELO SIMPLES

Sinónimos	Caramelo cáustico
Definição	Obtém-se caramelo simples por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar-se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos
N.o do Colour Index
Einecs	232-435-9
Denominação química
Fórmula química
Massa molecular
Composição
Descrição	Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
Identificação
Pureza
Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose	Teor não superior a 50 %
Corantes fixados por fosforilcelulose	Teor não superior a 50 %
Intensidade cromática (1)	0,01—0,12
Azoto total	Teor não superior a 0,1 %
Enxofre total	Teor não superior a 0,2 %
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO

Sinónimos
Definição	Obtém-se caramelo sulfítico cáustico por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de sulfito (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio); não se utilizam compostos de amónio
N.o do Colour Index
Einecs	232-435-9
Denominação química
Fórmula química
Massa molecular
Composição
Descrição	Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
Identificação
Pureza
Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose	Teor superior a 50 %
Intensidade cromática (2)	0,05—0,13
Azoto total	Teor não superior a 0,3 % (3)
Dióxido de enxofre	Teor não superior a 0,2 % (3)
Enxofre total	0,3—3,5 % (3)
Enxofre fixado por dietilaminoetilcelulose	Teor superior a 40 %
Razão de absorvências dos corantes fixados por dietilaminoetilcelulose	19—34
Razão de absorvências (A280/560)	Superior a 50
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 150c CARAMELO DE AMÓNIA

Sinónimos
Definição	Obtém-se caramelo de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença de compostos de amónio (hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio); não se utilizam compostos de sulfito
N.o do Colour Index
Einecs	232-435-9
Denominação química
Fórmula química
Massa molecular
Composição
Descrição	Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
Identificação
Pureza
Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose	Teor não superior a 50 %
Corantes fixados por fosforilcelulose	Teor superior a 50 %
Intensidade cromática (4)	0,08—0,36
Azoto amoniacal	Teor não superior a 0,3 % (5)
4-Metilimidazole	Teor não superior a 200 mg/kg (5)
2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazole	Teor não superior a 10 mg/kg (5)
Enxofre total	Teor não superior a 0,2 % (5)
Azoto total	0,7—3,3 % (5)
Razão de absorvâncias dos corantes fixados por fosforilcelulose	13—35
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA

Sinónimos
Definição	Obtém-se caramelo sulfítico de amónia por tratamento térmico controlado de hidratos de carbono (edulcorantes nutritivos de qualidade alimentar disponíveis no mercado, que consistem em monómeros de glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença de compostos de sulfito e de amónio (ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, hidróxido de amónio, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio)
N.o do Colour Index
Einecs	232-435-9
Denominação química
Fórmula química
Massa molecular
Composição
Descrição	Produto líquido ou sólido, de cor castanha escura a negra
Identificação
Pureza
Corantes fixados por dietilaminoetilcelulose	Teor superior a 50 %
Intensidade cromática (6)	0,10 - 0,60
Azoto amoniacal	Teor não superior a 0,6 % (7)
Dióxido de enxofre	Teor não superior a 0,2 % (7)
4-Metilimidazole	Teor não superior a 250 mg/kg (7)
Azoto total	0,3 - 1,7 % (7)
Enxofre total	0,8 - 2,5 % (7)
Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico	0,7 - 2,7
Razão de absorvências do precipitado alcoólico (8)	8 – 14
Razão de absorvências (A280/560)	Não superior a 50
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 151 NEGRO BRILHANTE BN, NEGRO PN

Sinónimos	Negro alimentar CI 1
Definição	O negro brilhante BN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O negro brilhante BN é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio
N.o do Colour Index	28440
Einecs	219-746-5
Denominação química	4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico
Fórmula química	C28H17N5Na4O14S4
Massa molecular	867,69
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % 530 a cerca de 570 nm, em solução
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos, de cor negra
Aspecto de uma solução aquosa	Negro azulado
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 570 nm, em água
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 4 % (em relação aos corantes totais)
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico	Teor total não superior a 0,8 %
Ácido 4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico
Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico
Ácido 4,4′-diazoaminodi-(benzenossulfónico)
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 % a pH neutro
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 153 CARVÃO VEGETAL

Sinónimos	Negro vegetal
Definição	O carvão vegetal activado é produzido pela carbonização de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão activado assim produzido é moído num moinho, e o carvão em pó altamente activado daí resultante é tratado num ciclone. A fracção fina proveniente do ciclone é purificada por lavagem com ácido clorídrico, neutralizada e, depois, secada. O produto resultante é o produto habitualmente conhecido por negro vegetal. Obtêm-se produtos com um poder corante superior a partir da fracção fina através de novo tratamento num ciclone ou por nova moagem, seguido de lavagem com ácido, neutralização e secagem. Consiste, essencialmente, em cabono finamente dividido. Pode conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade
N.o do Colour Index	77266
Einecs	231-153-3
Denominação química	Carbono
Fórmula química	C
Massa atómica	12,01
Composição	Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado numa base anidra isenta de cinzas
Perda por secagem	Não superior a 12 % (120 °C, durante 4 horas)
Descrição	Produto pulverulento e inodoro, de cor negra
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e em solventes orgânicos
Combustão	Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro
Pureza
Cinzas totais	Não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg
Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos	Teor de benzo(a)pireno inferior a 50 μg/kg no extracto obtido por extracção de 1 g do produto com 10 g de ciclohexano puro num dispositivo de extracção contínua
Matérias solúveis em álcali	O filtrado do produto da ebulição de 2 g da amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor

E 155 CASTANHO HT

Sinónimos	Castanho alimentar CI 3
Definição	O castanho HT é constituído essencialmente por 4,4′-(2,4-di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e, em menor grau, outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O castanho HT é descrito como sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio.
N.o do Colour Index	20285
Einecs	224-924-0
Denominação química	4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico
Fórmula química	C27H18N4Na2O9S2
Massa molecular	652,57
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 % 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
Descrição	Produto pulverulento ou grânulos de cor castanha avermelhada
Aspecto de uma solução aquosa	Castanha
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7
Pureza
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina)
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico	Teor não superior a 0,7 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina)
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 160 a (i) BETA-CAROTENO

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 5
Definição	Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis.
N.o do Colour Index	40800
Einecs	230-636-6
Denominação química	β-caroteno; β,β-caroteno
Fórmula química	C40H56
Massa molecular	536,88
Composição	Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha a vermelha-acastanhada
Identificação
Espectrometria	Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Outras matérias corantes	Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 160 a (ii) CAROTENOS PROVENIENTES DE PLANTAS

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 5
Definição	Obtêm-se carotenos provenientes de plantas por extracção, com solvente, de estirpes de material vegetal comestível, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O α-caroteno e o γ–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, propan-2-ol, hexano (9), diclorometano e dióxido de carbono
N.o do Colour Index	75130
Einecs	230-636-6
Denominação química
Fórmula química	β-caroteno: C40H56
Massa molecular	β-caroteno: 536,88
Composição	Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: teor não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
Descrição
Identificação
Espectrometria	Máximo a 440-457 nm e 470-486 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metiletilcetona
	Metanol
	Propan-2-ol
	Hexano
	Etanol
	Diclorometano	Teor não superior a 10 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 160 a (iii) BETA-CAROTENO DE Blakeslea trispora

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 5
Definição	Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (-) de estirpes do fungo Blakeslea trispora. Extrai-se o β-caroteno da biomassa com acetato de etilo ou acetato de isobutilo, seguido de propan-2-ol, e cristaliza-se. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto
N.o do Colour Index	40800
Einecs	230-636-6
Denominação química	β-caroteno; β, β-caroteno
Fórmula química	C40H56
Massa molecular	536,88
Composição	Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 %, expresso em β-caroteno 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado na extracção e as condições de cristalização)
Identificação
Espectrometria	Máximo a 453-456 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Resíduos de solventes	Acetato de etilo	Teor não superior a 0,8 %, estremes ou misturados
	Etanol
	Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 %
	Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 %
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,2 %
Outras matérias corantes	Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Critérios microbiológicos
Bolores	Não superior a 100 colónias por grama
Leveduras	Não superior a colónias por grama
Salmonella spp.	Teor não detectável em 25 g
Escherichia coli	Teor não detectável em 5 g

E 160 a (iv) CAROTENOS PROVENIENTES DE ALGAS

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 5
Definição	Obtêm-se também os carotenos mistos a partir de estirpes da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. Extrai-se o β-caroteno por intermédio de um óleo essencial. A preparação é uma suspensão a 20-30 %, em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem estar presentes o α-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a β-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, esta substância pode conter óleos, gorduras e ceras de ocorrência natural no material de origem
N.o do Colour Index	75130
Einecs
Denominação química
Fórmula química	β-caroteno: C40H56
Massa molecular	β-caroteno: 536,88
Composição	Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %. 2 500 a cerca de 440-457 nm, em ciclo-hexano
Descrição
Identificação
Espectrometria	Máximo a 440-457 nm e 474-486 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Tocoferóis naturais em óleo comestível	Teor não superior a 0,3 %
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA

i) BIXINA E NORBIXINA EXTRAÍDAS COM SOLVENTES

Sinónimos	Alaranjado natural CI 4
Definição	Obtém-se bixina por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com um ou vários dos solventes seguintes: acetona, metanol, hexano ou diclorometano, dióxido de carbono, seguindo-se a remoção do solvente. A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa de álcali. A bixina e a norbixina podem conter outras matérias extraídas de sementes de anato. Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes. Podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina. Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principal princípio corante. Podem estar presentes os isómeros cis e trans
N.o do Colour Index	75120
Einecs	Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixina: 230-248-7
Denominação química	Bixina:	6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
		6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
	Norbixina:	Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
		Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
Fórmula química	Bixina:	C25H30O4
	Norbixina:	C24H28O4
Massa molecular	Bixina:	394,51
	Norbixina:	380,48
Composição	Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de carotenóides totais, calculados em relação à bixina
	Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % de carotenóides totais, calculados em relação à norbixina
	Bixina:	2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
	Norbixina:	E 2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
Descrição	Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
Identificação
Espectrometria	Bixina:	Máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
	Norbixina:	Máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metanol
	Hexano
	Diclorometano:	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

ii) EXTRACTO ALCALINO DE ANATO

Sinónimos	Alaranjado natural CI 4
Definição	Obtém-se anato hidrossolúvel por extracção da membrana externa das sementes de (Bixa orellana L.) com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio ou de potássio). O principal princípio corante do anato hidrossolúvel é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou de potássio. Podem estar presentes os isómeros cis e trans
N.o do Colour Index	75120
Einecs	Anato: 215-735-4, extracto de sementes de anato: 289-561-2, bixina: 230-248-7
Denominação química	Bixina:	6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
		6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
	Norbixina:	Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
		Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
Fórmula química	Bixina:	C25H30O4
	Norbixina:	C24H28O4
Massa molecular	Bixina:	394,51
	Norbixina:	380,48
Composição	Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1 %
	Norbixina:	2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio
Descrição	Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
Identificação
Espectrometria	Bixina:	máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
	Norbixina:	máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
Pureza
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

iii) EXTRACTO OLEOSO DE ANATO

Sinónimos	Alaranjado natural CI 4
Definição	Obtêm-se os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, por extracção da membrana externa das sementes de anato (Bixa orellana L.) com óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, sendo o mais abundante a bixina, que pode estar presente sob as formas cis e trans. Podem também estar presentes produtos de degradação térmica da bixina
N.o do Colour Index	75120
Einecs	Anato: 215-735-4; extracto de sementes de anato: 289-561-2; bixina: 230-248-7
Denominação química	Bixina:	6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
		6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato
	Norbixina:	Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
		Ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico
Fórmula química	Bixina:	C25H30O4
	Norbixina:	C24H28O4
Massa molecular	Bixina:	394,51
	Norbixina:	380,48
Composição	Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1 %
	Bixina:	2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio
Descrição	Produto pulverulento, suspensão ou solução, de cor castanha avermelhada
Identificação
Espectrometria	Bixina:	Máximo a cerca de 502 nm, em clorofórmio
	Norbixina:	Máximo a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio
Pureza
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 160 c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA

Sinónimos	Oleoresina de pimentão
Definição	Obtém-se o extracto de pimentão por extracção, com solvente, de frutos moídos, com ou sem sementes, de estirpes de Capsicum annuum L., que contém os principais princípios corantes desta especiaria. Os principais princípios corantes são a capsantina e a capsorubina. Sabe-se que estão presentes muitos componentes corantes. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo, propan-2-ol e dióxido de carbono
N.o do Colour Index
Einecs	Capsantina: 207-364-1, capsorubina: 207-425-2
Denominação química	Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,κ-caroteno-6-ona Capsorubina: (3S,3′S,5R,5R')-3,3′-di-hidroxi-κ,κ-caroteno-6,6′-diona
Fórmula química	Capsantina:	C40H56O3
	Capsorubina:	C40H56O4
Massa molecular	Capsantina:	584,85
	Capsorubina:	600,85
Composição:	Extracto de pimentão: teor de carotenóides não inferior a 7,0 % Capsantina, capsorubina: teor não inferior a 30 % dos carotenóides totais 2 100 a cerca de 462 nm, em acetona
Descrição	Líquido viscoso, de cor vermelha escura
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 462 nm, em acetona
Reacção corada	A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura
Pureza
Resíduos de solventes	Acetato de etilo	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metanol
	Etanol
	Acetona
	Hexano
	Propan-2-ol
	Diclorometano:	Teor não superior a 10 mg/kg
Capsaicina	Teor não superior a 250 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 160 d LICOPENO

i) LICOPENO SINTÉTICO

Sinónimos	Licopeno de síntese química
Definição	O licopeno sintético é uma mistura de isómeros geométricos de licopenos e é produzido por condensação de Wittig dos produtos intermédios de síntese habitualmente utilizados na produção de outros carotenóides empregues nos alimentos. O licopeno sintético consiste principalmente em licopeno totalmente trans juntamente com 5-cis-licopeno e quantidades menores de outros isómeros. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água
N.o do Colour Index	75125
Einecs	207-949-1
Denominação química	ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
Fórmula química	C40H56
Massa molecular	536,85
Composição	Teor não inferior a 96 % de licopenos totais (teor não inferior a 70 % de licopeno totalmente trans) a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha
Identificação
Espectrofotometria	Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm
Ensaio para a pesquisa de carotenóides	A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N
Solubilidade	Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio
Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio	Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg)
Apo-12’-licopenal	Teor não superior a 0,15 %
Óxido de trifenilfosfina	Teor não superior a 0,01 %
Resíduos de solventes	Metanol: teor não superior a 200 mg/kg Hexano, propan-2-ol: teor não superior a 10 mg/kg cada. Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais)
Chumbo	Teor não superior a 1 mg/kg

ii) LICOPENO PROVENIENTE DE TOMATE VERMELHO

Sinónimos	Amarelo natural 27
Definição	Obtém-se licopeno por extracção, com solvente, de tomate vermelho (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, propan-2-ol, metanol, etanol e hexano. O principal princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além dos pigmentos corantes, o produto pode conter óleos, gorduras, ceras e aromas de ocorrência natural no tomate
N.o do Colour Index	75125
Einecs	207-949-1
Denominação química	ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
Fórmula química	C40H56
Massa molecular	536,85
Composição	a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450. Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 %
Descrição	Líquido viscoso, de cor vermelha escura
Identificação
Espectrofotometria	Máximo a cerca de 472 nm, em hexano
Pureza
Resíduos de solventes	Propan-2-ol	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Hexano
	Acetona
	Etanol
	Metanol
	Acetato de etilo
Cinzas sulfatadas	Não superior a 1 %
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

iii) LICOPENO PROVENIENTE DE BLAKESLEA TRISPORA

Sinónimos	Amarelo natural 27
Definição	O licopeno proveniente de Blakeslea trispora é extraído da biomassa fúngica e purificado por cristalização e filtração. Consiste predominantemente em licopeno totalmente trans. Contém igualmente quantidades menores de outros carotenóides. O propan-2-ol e o acetato de isobutil são os únicos solventes utilizados no fabrico. As preparações de licopeno comerciais destinadas a utilização em alimentos são formuladas como suspensões em óleos alimentares ou pós dispersíveis ou solúveis em água
N.o do Colour Index	75125
Einecs	207-949-1
Denominação química	ψ,ψ-caroteno, licopeno totalmente trans, (todos-E)-licopeno, (todos-E)-2,6,10,14,19,23,27,31-octametil-2,6,8,10,12,14,16,18,20,22,24,26,30-dotriacontatridecaeno
Fórmula química	C40H56
Massa molecular	536,85
Composição	Teor de licopenos totais não inferior a 95 % e de licopeno totalmente trans não inferior a 90 % em relação a todas as matérias corantes E a 465-475 nm, em hexano (para licopeno 100 % puro e totalmente trans), é 3 450
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor vermelha
Identificação
Espectrofotometria	Uma solução em hexano mostra um máximo de absorção a aproximadamente 470 nm
Ensaio para a pesquisa de carotenóides	A cor da solução da amostra em acetona desaparece após adições sucessivas de uma solução de nitrito de sódio a 5 % e ácido sulfúrico 1N
Solubilidade	Insolúvel em água e muito solúvel em clorofórmio
Propriedades de uma solução a 1 % em clorofórmio	Límpida, com cor vermelha alaranjada intensa
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (após secagem a 40 °C, durante 4 h, a 20 mm Hg)
Outros carotenóides	Teor não superior a 5 %
Resíduos de solventes	Propan-2-ol: teor não superior a 0,1 % Acetato de isobutilo: teor não superior a 1,0 % Diclorometano: teor não superior a 10 mg/kg (só em preparações comerciais)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,3 %
Chumbo	Teor não superior a 1 mg/kg

E 160 e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30)

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 6
Definição	As presentes especificações aplicam-se predominantemente ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, emulsões e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans
N.o do Colour Index	40820
Einecs	214-171-6
Denominação química	β-Apo-8′-carotenal; trans-β-Apo-8′-carotinaldeído
Fórmula química	C30H40O
Massa molecular	416,65
Composição	Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 % 2 640 a 460-462 nm, em ciclo-hexano
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura, com brilho metálico
Identificação
Espectrometria	Máximo a 460-462 nm, em ciclo-hexano
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Outras matérias corantes	Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal: teor não superior a 3,0 % do total de matérias corantes
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 161 b LUTEÍNA

Sinónimos	Mistura de carotenóides; xantófilas
Definição	Obtém-se a luteína por extracção, com solvente, de estirpes de frutos e material vegetal comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. O principal princípio corante é constituído por carotenóides, compostos na sua maior parte pela luteína e ésteres dos seus ácidos gordos. Podem também estar presentes quantidades variáveis de carotenos. A luteína pode conter gorduras, óleos e ceras de ocorrência natural no material vegetal. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, propan-2-ol, hexano, acetona, metiletilcetona e dióxido de carbono
N.o do Colour Index
Einecs	204-840-0
Denominação química	3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno
Fórmula química	C40H56O2
Massa molecular	568,88
Composição	Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 % 2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexano/etanol/acetona (80 + 10 + 10)
Descrição	Líquido escuro, de cor castanha amarelada
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (1:9)
Pureza
Resíduos de solventes	Acetona	Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados
	Metiletilcetona
	Metanol
	Etanol
	Propan-2-ol
	Hexano
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 3 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 161g CANTAXANTINA

Sinónimos	Alaranjado alimentar CI 8
Definição	As presentes especificações aplicam-se predominantemente aos isómeros totalmente trans da cantaxantina que contém pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, e produtos pulverulentos dispersíveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans
N.o do Colour Index	40850
Einecs	208-187-2
Denominação química	β-Caroteno-4,4′-diona; cantaxantina; 4,4′-dioxo-β-caroteno
Fórmula química	C40H52O2
Massa molecular	564,86
Composição	Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 %
	2 200	a cerca de 485 nm, em clorofórmio
		a 468-472 nm, em ciclo-hexano
		a 464-467 nm, em éter de petróleo
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor violeta escura
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 485 nm, em clorofórmio Máximo a 468-472 nm, em ciclo-hexano Máximo a 464-467 nm, em éter de petróleo
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Outras matérias corantes	Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % do total de matérias corantes
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA

Sinónimos	Vermelho de beterraba
Definição	O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de estirpes de beterrabas (Beta vulgaris L. var. rubra) ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O corante é constituído por diversos pigmentos, pertencentes todos eles à classe da betalaína. O princípio corante principal é constituído por betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (de cor amarela) e produtos de degradação das betalaínas (de cor castanha clara). Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover a maioria de glúcidos, sais e proteínas
N.o do Colour Index
Einecs	231-628-5
Denominação química	Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi–indol-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indólio-2-carboxilato
Fórmula química	Betanina: C24H26N2O13
Massa molecular	550,48
Composição	Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 % 1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
Descrição	Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido, de cor vermelha ou vermelha escura
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5
Pureza
Nitrato	Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 163 ANTOCIANINAS

Sinónimos
Definição	Obtêm-se as antocianinas por maceração ou extracção, com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol, de estirpes de produtos hortícolas e frutos comestíveis, se necessário com a subsequente concentração e/ou purificação. O produto resultante pode tornar-se pulverulento mediante recurso a um processo de secagem industrial. As antocianinas contêm componentes comuns do material de origem, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos, sais minerais, etc., embora não necessariamente nas mesmas proporções que no material de origem. O etanol pode estar naturalmente presente em virtude do processo de maceração. O princípio corante é a antocianina. Os produtos são comercializados em função da respectiva intensidade de cor, conforme especificado na composição. O teor de corante não é expresso em unidades quantitativas
N.o do Colour Index
Einecs	208-438-6 (cianidina), 205-125-6 (peonidina), 208-437-0 (delfinidina), 211-403-8 (malvidina), 205-127-7 (perlargonidina), 215-849-4 (petunidina)
Denominação química	Cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio (cianidina) Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio (peonidina) Cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio (malvidina) Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-tri-hidroxifenil)-1-benzopirílio (delfinidina) Cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio (petunidina) Cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio (pelargonidina)
Fórmula química	Cianidina: C15H11O6Cl Peonidina: C16H13O6Cl Malvidina: C17H15O7Cl Delfinidina: C15H11O7Cl Petunidina: C16H13O7Cl Pelargonidina: C15H11O5Cl
Massa molecular	Cianidina: 322,6 Peonidina: 336,7 Malvidina: 366,7 Delfinidina: 340,6 Petunidina: 352,7 Pelargonidina: 306,7
Composição	300 para o pigmento puro a 515-535 nm, a pH 3,0
Descrição	Produto líquido, pastoso ou pulverulento, de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico
Identificação
Espectrometria	Máximo em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado: Cianidina: 535 nm Peonidina: 532 nm Malvidina: 542 nm Delfinidina: 546 nm Petunidina: 543 nm Pelargonidina: 530 nm
Pureza
Resíduos de solventes	Metanol	Teor não superior a 50 mg/kg
	Etanol	Teor não superior a 200 mg/kg
Dióxido de enxofre	Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 170 CARBONATO DE CÁLCIO

Sinónimos	Pigmento branco CI 18; giz
Definição	Obtém-se o carbonato de cálcio a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato
N.o do Colour Index	77220
Einecs	Carbonato de cálcio: 207-439-9 Calcário: 215-279-6
Denominação química	Carbonato de cálcio
Fórmula química	CaCO3
Massa molecular	100,1
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino ou amorfo, inodoro e insípido, de cor branca
Identificação
Solubilidade	Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 2,0 % (200 °C, durante 4 horas)
Substâncias insolúveis em ácido	Teor não superior a 0,2 %
Sais de magnésio e de metais alcalinos	Teor não superior a 1%
Fluoreto	Teor não superior a 50 mg/kg
Antimónio (expresso em Sb)	Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados
Cobre (expresso em Cu)
Crómio (expresso em Cr)
Zinco (expresso em Zn)
Bário (expresso em Ba)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO

Sinónimos	Pigmento branco CI 6
Definição	O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas. Só pode obter-se a forma de anatase do dióxido de titânio pigmentar pelo processo do sulfato, que dá origem, como subproduto, a uma grande quantidade de ácido sulfúrico. Obtém-se, habitualmente, o dióxido de titânio sob a forma de rútilo pelo processo do cloreto. Alguns polimorfos de rútilo do dióxido de titânio obtêm-se com mica (também conhecida por silicato de alumínio e potássio) como matriz de base para a estrutura em lâminas. Reveste-se com dióxido de titânio a superfície da mica, utilizando um processo patenteado especializado. Obtém-se rútilo do dióxido de titânio, sob a forma de lâminas, submetendo o pigmento nacarado da mica revestida com dióxido de titânio (rútilo) a uma dissolução extractiva em ácido, seguida de uma dissolução extractiva em álcali. Toda a mica é removida durante este processo, sendo o produto resultante o rútilo do dióxido de titânio sob a forma de lâminas
N.o do Colour Index	77891
Einecs	236-675-5
Denominação química	Dióxido de titânio
Fórmula química	TiO2
Massa molecular	79,88
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base isenta de alumina e de sílica
Descrição	Produto pulverulento, de cor branca a ligeiramente colorido
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico e em ácido sulfúrico concentrado a quente
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (105 °C, durante 3 horas)
Perda por incineração	Não superior a 1,0 %, numa base isenta de matérias voláteis (800 °C)
Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício	Teor total não superior a 2,0 %
Matéria solúvel em HCl 0,5 N	Teor não superior a 0,5 %, numa base isenta de alumina e de sílica e, no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada
Matérias solúveis em água	Teor não superior a 0,5 %
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
Antimónio	Teor não superior a 2 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
Chumbo	Teor não superior a 10 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg, após extracção com HCl 0,5 N

E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO

Sinónimos	Óxido de ferro amarelo: pigmento amarelo CI 42 e 43
	Óxido de ferro vermelho: pigmento vermelho CI 101 e 102
	Óxido de ferro negro: Pigmento negro CI 11
Definição	Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética e consistem essencialmente em formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos graus técnicos principalmente pelos níveis comparativamente baixos de contaminação com outros metais. Esta diferença depende da selecção e do controlo da fonte do ferro e/ou da extensão da purificação química durante o processo de fabrico
N.o do Colour Index	Óxido de ferro amarelo:	77492
	Óxido de ferro vermelho:	77491
	Óxido de ferro negro:	77499
Einecs	Óxido de ferro amarelo:	257-098-5
	Óxido de ferro vermelho:	215-168-2
	Óxido de ferro negro:	235-442-5
Chemical name	Óxido de ferro amarelo: óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado
	Óxido de ferro vermelho: óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro
	Óxido de ferro negro: óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III)
Fórmula química	Óxido de ferro amarelo:	FeO(OH) · H2O
	Óxido de ferro vermelho:	Fe2O3
	Óxido de ferro negro:	FeO.Fe2O3
Massa molecular	88,85:	FeO(OH)
	159,70:	Fe2O3
	231,55:	FeO.Fe2O3
Composição	Teor não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo) e não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro) de ferro total, expresso em ferro
Descrição	Produto pulverulento, de cor amarela, vermelha, castanha ou negra
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácidos minerais concentrados
Pureza
Matérias solúveis em água	Teor não superior a 1,0 %	Após dissolução total
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg
Crómio	Teor não superior a 100 mg/kg
Cobre	Teor não superior a 50 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Níquel	Teor não superior a 200 mg/kg
Zinco	Teor não superior a 100 mg/kg

E 173 ALUMÍNIO

Sinónimos	Pigmento metálico CI
Definição	O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A moagem pode, ou não, ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou de ácidos gordos adequados como aditivos alimentares. O produto não deve conter substâncias para além de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos adequados como aditivos alimentares
N.o do Colour Index	77000
Einecs	231-072-3
Denominação química	Alumínio
Fórmula química	Al
Massa atómica	26,98
Composição	Teor de alumínio não inferior a 99 %, numa base isenta de óleos
Descrição	Produto pulverulento ou em palhetas, de cor cinzenta prateada
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e em solventes orgânicos e solúvel em ácido clorídrico diluído
Ensaio para a pesquisa de alumínio	Positivo para uma amostra dissolvida em ácido clorídrico diluído
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 10 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 174 PRATA

Sinónimos	Argentum
Definição
N.o do Colour Index	77820
Einecs	231-131-3
Denominação química	Prata
Fórmula química	Ag
Massa atómica	107,87
Composição	Teor de prata não inferior a 99,5 %
Descrição	Produto pulverulento ou em palhetas, de cor prateada
Identificação
Pureza

E 175 OURO

Sinónimos	Pigmento metálico 3; Aurum
Definição
N.o do Colour Index	77480
Einecs	231-165-9
Denominação química	Ouro
Fórmula química	Au
Massa atómica	197,0
Composição	Teor de ouro não inferior a 90 %
Descrição	Produto pulverulento ou em palhetas, de cor dourada
Identificação
Pureza
Prata	Teor não superior a 7 %	Após dissolução completa
Cobre	Teor não superior a 4 %

E 180 LITOLRUBINA BK

Sinónimos	Pigmento vermelho CI 57; pigmento de rubina; carmina 6B
Definição	A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados
N.o do Colour Index	15850:1
Einecs	226-109-5
Denominação química	3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio
Fórmula química	C18H12CaN2O6S
Massa molecular	424,45
Composição	Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 % 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
Descrição	Produto pulverulento, de cor vermelha
Identificação
Espectrometria	Máximo a cerca de 442 nm, em dimetilformamida
Pureza
Outras matérias corantes	Teor não superior a 0,5 %
Outros compostos orgânicos além das matérias corantes:
Sal de cálcio do ácido 2-amino-5-metilbenzenossulfónico	Teor não superior a 0,2 %
Sal de cálcio do ácido 3-hidroxi-2-naftalenocarboxílico	Teor não superior a 0,4 %
Aminas aromáticas primárias não sulfonadas	Teor não superior a 0,01 % (expressas em anilina)
Matérias extraíveis com éter	Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 1 mg/kg

Podem utilizar-se lacas de alumínio deste corante

E 200 ÁCIDO SÓRBICO

Sinónimos
Definição
Einecs	203-768-7
Denominação química	Ácido sórbico; ácido trans; trans-2,4-hexadienóico
Fórmula química	C6H8O2
Massa melecular	112,12
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
Descrição	Agulhas incolores ou produto pulverulento fluido, de cor branca, com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
Identificação
Intervalo de fusão	Entre 133 °C e135 °C, após secagem sob vácuo durante quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico
Espectrometria	Absorvência máxima a 254 ± 2 nm, em solução de propan-2-ol (1:4 000 000)
Ensaio para a pesquisa de ligações duplas	Positivo
Solubilidade	Ligeiramente solúvel em água, solúvel em etanol
Pureza
Água	Teor não superior a 0,5 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,2 %
Aldeídos	Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 202 SORBATO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	246-376-1
Denominação química	Sorbato de potássio; (E,E)-2,4-hexadienoato de potássio; sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
Fórmula química	C6H7O2K
Massa molecular	150,22
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base seca
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
Identificação
Intervalo de fusão do ácido sórbico	Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 1,0 % (105 °C, durante 3 horas)
Acidez ou alcalinidade	Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)
Aldeídos	Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 203 SORBATO DE CÁLCIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-321-6
Denominação química	Sorbato de cálcio; sais de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico
Fórmula química	C12H14O4Ca
Massa molecular	262,32
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base seca
Descrição	Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 °C durante 90 minutos
Identificação
Intervalo de fusão do ácido sórbico	Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado de 133-135 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 2,0% (determinada após secagem sob vácuo durante quatro horas num exsicador com ácido sulfúrico
Aldeídos	Teor não superior a 0,1% (expresso em formaldeído)
Fluoreto	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 210 ÁCIDO BENZÓICO

Sinónimos
Definição
Einecs	200-618-2
Denominação química	Ácido benzóico; ácido benzenocarboxílico; ácido fenilcarboxílico
Fórmula química	C7H6O2
Massa molecular	122,12
Composição	Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	121,5 °C -123,5 °C
Ensaio de sublimação	Positivo
Ensaio para a pesquisa de benzoato	Positivo
pH	Cerca de 4 (em solução aquosa)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5% (com ácido sulfúrico, durante 3 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Compostos orgânicos clorados	Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis	Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
Substâncias facilmente carbonizáveis	Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência contendo 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (10), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (11), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (12) e 4,4 ml de água
Ácidos policíclicos	O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 211 BENZOATO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	208-534-8
Denominação química	Benzoato de sódio; sal sódico do ácido benzenocarboxílico; sal sódico do ácido fenilcarboxílico
Fórmula química	C7H5O2Na
Massa molecular	144,11
Composição	Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 4 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, praticamente inodoro, de cor branca
Identificação
Solubilidade	Muito solúvel em água e moderadamente solúvel em etanol
Intervalo de fusão do ácido benzóico	Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de benzoato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 1,5 % (105 °C, durante 4 horas)
Substâncias facilmente oxidáveis	Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
Ácidos policíclicos	O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Compostos orgânicos clorados	Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
Acidez ou alcalinidade	Para a neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou HCl 0,1 N
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	209-481-3
Denominação química	Benzoato de potássio; sal de potássio do ácido benzenocarboxílico; sal de potássio do ácido fenilcarboxílico
Fórmula química	C7H5KO2·3H2O
Massa molecular	214,27
Composição	Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C até massa constante
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão do ácido benzóico	Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de benzoato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 26,5 % (105 °C, durante 4 horas)
Compostos orgânicos clorados	Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico
Substâncias facilmente oxidáveis	Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
Substâncias facilmente carbonizáveis	Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
Ácidos policíclicos	O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Acidez ou alcalinidade	Para a neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 213 BENZOATO DE CÁLCIO

Sinónimos	Benzoato monocálcico
Definição
Einecs	218-235-4
Denominação química	Benzoato de cálcio; dibenzoato de cálcio
Fórmula química	Forma anidra:	C14H10O4Ca
	Forma monohidratada	C14H10O4Ca·H2O
	Forma tri-hidratada:	C14H10O4Ca·3H2O
Massa molecular	Forma anidra:	282,31
	Forma monohidratada	300,32
	Forma tri-hidratada:	336,36
Composição	Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C
Descrição	Cristais ou produto pulverulento, de cor branca ou incolor
Identificação
Intervalo de fusão do ácido benzóico	Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 121,5-123,5 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de benzoato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 17,5 % (a 105 °C, até massa constante)
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,3 %
Compostos orgânicos clorados	Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos
Substâncias facilmente oxidáveis	Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g da amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem ser necessários mais de 0,5 ml
Substâncias facilmente carbonizáveis	Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa do que a de uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água
Ácidos policíclicos	O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução (neutralizada) de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico
Acidez ou alcalinidade	Para a neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem ser necessários mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N
Fluoreto	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Sinónimos	Etilparabeno, p-oxibenzoato de etilo
Definição
Einecs	204-399-4
Denominação química	p-Hidroxibenzoato de etilo; éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
Fórmula química	C9H10O3
Massa molecular	166,8
Composição	Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Descrição	Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	115 °C - 118 °C
Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato	Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado de 213-217 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de álcoois	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico	Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Sinónimos
Definição
Einecs	252-487-6
Denominação química	Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo; composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico
Fórmula química	C9H9O3Na
Massa molecular	188,8
Composição	Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	115-118 °C, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico
Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato	Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra de 213-217 °C
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	9,9 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 5 % (por secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)
Cinzas sulfatadas	37 - 39 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico	Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Sinónimos	Metilparabeno; p-oxibenzoato de metilo
Definição
Einecs	243-171-5
Denominação química	p-Hidroxibenzoato de metilo; éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
Fórmula química	C8H8O3
Massa molecular	152,15
Composição	Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Descrição	Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	125 °C - 128 °C
Ensaio para a pesquisa de p-hidroxibenzoato	Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra de 213-217 °C após secagem a 80 °C, durante 2 horas
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (80 °C, durante 2 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico	Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Sinónimos
Definição
Einecs
Denominação química	Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo; composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico
Fórmula química	C8H7O3Na
Massa molecular	174,15
Composição	Teor não inferior a 99,5 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento higroscópico, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 °C durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 °C e 128 °C
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	9,7 – 10,3 (solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono)
Pureza
Água	Teor não superior a 5 % (método de Karl Fischer)
Cinzas sulfatadas	40 a 44,5%, numa base anidra
Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico	Teor não superior a 0,35 % expresso em ácido p-hidroxibenzóico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE

Sinónimos
Definição
Einecs	231-195-2
Denominação química	Dióxido de enxofre; anidrido sulfuroso
Fórmula química	SO2
Massa molecular	64,07
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor não inflamável, com forte odor acre e sufocante
Identificação
Ensaio para a pesquisa de substâncias sulfurosas	Positivo
Pureza
Água	Teor não superior a 0,05 % (método de Karl Fischer)
Resíduos não voláteis	Teor não superior a 0,01 %
Trióxido de enxofre	Teor não superior a 0,1 %
Selénio	Teor não superior a 10 mg/kg
Outros gases que não entram normalmente na composição do ar	Isento
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 221 SULFITO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-821-4
Denominação química	Sulfito de sódio (nas formas anidra ou hepta-hidratada)
Fórmula química	Forma anidra:	Na2SO3
	Forma hepta-hidratada:	Na2SO37H2O
Massa molecular	Forma anidra:	126,04
	Forma hepta-hidratada:	252,16
Composição	Forma anidra:	Teor de Na2SO3 não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 48 %
	Forma hepta-hidratada:	Teor de Na2SO3 não inferior a 48 % e teor de SO2 não inferior a 24 %
Descrição	Produto pulverulento cristalino ou cristais incolores, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	8,5 - 11,5, (forma anidra: solução a 10 %; forma hepta-hidratada: solução a 20 %)
Pureza
Tiossulfato	Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-921-4
Denominação química	Bissulfito de sódio; hidrogenossulfito de sódio
Fórmula química	NaHSO3 em solução aquosa
Massa molecular	104,06
Composição	Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)
Descrição	Solução límpida, incolor a amarela
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	2,5 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)
Pureza
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg de Na2SO3, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO

Sinónimos	Pirossulfito; pirossulfito de sódio
Definição
Einecs	231-673-0
Denominação química	Dissulfito de sódio, pentaoxodissulfato de sódio
Fórmula química	Na2S2O5
Massa molecular	190,11
Composição	Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 64 %
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	4,0 - 5,5 (solução aquosa a 10 %)
Pureza
Tiossulfato	Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO

Sinónimos	Pirossulfito de potássio
Definição
Einecs	240-795-3
Denominação química	Dissulfito de potássio; pentaoxodissulfato de potássio
Fórmula química	K2S2O5
Massa molecular	222,33
Composição	Teor de K2S2O5 não inferior a 90 % e teor de SO2 não inferior a 51,8 %, sendo a fracção restante constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio
Descrição	Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Pureza
Tiossulfato	Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 226 SULFITO DE CÁLCIO

Sinónimos
Definição
Einecs	218-235-4
Denominação química	Sulfito de cálcio
Fórmula química	CaSO3·2H2O
Massa molecular	156,17
Composição	Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 % e teor de SO2 não inferior a 39 %
Descrição	Cristais ou produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
Pureza
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO

Sinónimos
Definição
Einecs	237-423-7
Denominação química	Bissulfito de cálcio; hidrogenossulfito de cálcio
Fórmula química	Ca(HSO3)2
Massa molecular	202,22
Composição	Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de dióxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]
Descrição	Solução aquosa límpida, de cor amarela esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
Pureza
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-870-1
Denominação química	Bissulfito de potássio; hidrogenossulfito de potássio
Fórmula química	KHSO3 em solução aquosa
Massa molecular	120,17
Composição	Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2 por litro)
Descrição	Solução aquosa límpida, incolor
Identificação
Ensaio para a pesquisa de sulfito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Pureza
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Selénio	Teor não superior a 5 mg/kg, em relação ao teor de SO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 234 NISINA

Sinónimos
Definição	A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes de Lactococcus lactis spp. lactis
Einecs	215-807-5
Denominação química
Fórmula química	C143H230N42O37S7
Massa molecular	3 354,12
Composição	O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50 %
Descrição	Produto pulverulento, de cor branca
Identificação
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 3 % (a 102-103 °C, até massa constante)
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 235 NATAMICINA

Sinónimos

Pimaricina

Definição

A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes de Streptomyces natalensis ou outras espécies relevantes

Einecs

231-683-5

Denominação química

Um estereoisómero do ácido 22-(3-amino-3,6-didesoxi-β-D-manopiranosiloxi)-1,3,26-tri-hidroxi-12-metil-10-oxo-6,11,28-trioxatriciclo[22.3.1.05,7]octacosa-8,14,16,18,20-pentaeno-25-carboxílico

Fórmula química

C33H47O13N

Massa molecular

665,74

Composição

Teor não inferior a 95 %, numa base seca

Descrição

Produto pulverulento cristalino, de cor branca a creme

Identificação

Reacções colorimétricas

A adição de alguns cristais de natamicina, numa cápsula, a uma gota de

ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul,

a ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, que passa a vermelha pálida após alguns minutos

Espectrometria

Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm

5,5-7,5 (solução a 1 % (m/v) numa mistura previamente neutralizada de 20 partes de dimetilformamida e 80 partes de água)

Rotação específica

[α]D 20 +250 ° a + 295° (uma solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 °C, e calculado em relação ao produto seco)

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 % (com P2O5, sob vácuo, a 60 °C até massa constante)

Cinzas sulfatadas

Não superior a 0,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa

Não superior a 100 colónias por grama

E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA

Sinónimos	Hexamina; metenamina
Definição
Einecs	202-905-8
Denominação química	1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano, hexametilenotetramina
Fórmula química	C6H12N4
Massa molecular	140,19
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino, incolor ou de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de formaldeído	Positivo
Ensaio para a pesquisa de amónio	Positivo
Ponto de sublimação	Cerca de 260 °C
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (a 105 °C, sob vácuo, com P2O5, durante 2 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Sulfato	Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4
Cloreto	Teor não superior a 0,005%, expresso em Cl
Sais de amónio	Teor não detectável
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 242 DICARBONATO DE DIMETILO

Sinónimos	DMDC; pirocarbonato de dimetilo
Definição
Einecs	224-859-8
Denominação química	Dicarbonato de dimetilo; éster dimetílico do ácido pirocarbónico
Fórmula química	C4H6O5
Massa molecular	134,09
Composição	Teor não inferior a 99,8 %
Descrição	Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos e tóxico por inalação e ingestão
Identificação
Decomposição	Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol
Ponto de fusão	17 °C
Ponto de ebulição	172 °C, com decomposição
Densidade, a 20 °C	Cerca de 1,25 g/cm3
Espectro de absorção no infravermelho	Máximos a 1 156 e 1 832 cm– 1
Pureza
Dimetilcarbonato	Teor não superior a 0,2 %
Cloro total	Teor não superior a 3 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 249 NITRITO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-832-4
Denominação química	Nitrito de potássio
Fórmula química	KNO2
Massa molecular	85,11
Composição	Teor não inferior a 95 %, numa base anidra (14)
Descrição	Produto granular deliquescente, de cor branca ou ligeiramente amarela
Identificação
Ensaio para a pesquisa de nitrito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
pH	6,0 – 9,0 (solução a 5 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 3 % (4 horas, com sílica-gel)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 250 NITRITO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	231-555-9
Denominação química	Nitrito de sódio
Fórmula química	NaNO2
Massa molecular	69,00
Composição	Teor não inferior a 97 %, numa base anidra (15)
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou fragmentos, de cor amarelada
Identificação
Ensaio para a pesquisa de nitrito	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,25 % (4 horas, com sílica-gel)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 251 NITRATO DE SÓDIO

i) NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO

Sinónimos	Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile
Definição
Einecs	231-554-3
Denominação química	Nitrato de sódio
Fórmula química	NaNO3
Massa molecular	85,00
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico
Identificação
Ensaio para a pesquisa de nitrato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	5,5 – 8,3 (solução a 5 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 2 % (105 °C, durante 4 horas)
Nitrito	Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

ii)	NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO

Sinónimos
Definição	O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo.
Einecs	231-554-3
Denominação química	Nitrato de sódio
Fórmula química	NaNO3
Massa molecular	85,00
Composição	Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 e 40,0 %
Descrição	Líquido límpido, incolor
Identificação
Ensaio para a pesquisa de nitrato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	1,5 - 3,5
Pureza
Ácido nítrico livre	Teor não superior a 0,01 %
Nitrito	Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 1 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 0,3 mg/kg

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35%

E 252 NITRATO DE POTÁSSIO

Sinónimos	Nitrato do Chile; nitrato sódico ou salitre do Chile
Definição
Einecs	231-818-8
Denominação química	Nitrato de potássio
Fórmula química	KNO3
Massa molecular	101,11
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e acre
Identificação
Ensaio para a pesquisa de nitrato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
pH	4,5 – 8,5 (solução a 5 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 1 % (105 °C, durante 4 horas)
Nitrito	Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em KNO2
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 260 ÁCIDO ACÉTICO

Sinónimos
Definição
Einecs	200-580-7
Denominação química	Ácido acético; ácido etanóico
Fórmula química	C2H4O2
Massa molecular	60,05
Composição	Teor não inferior a 99,8 %
Descrição	Líquido incolor, límpido, com odor acre característico
Identificação
Ponto de ebulição	118 °C, a 760 mm Hg
Densidade relativa	Cerca de 1,049
Ensaio para a pesquisa de acetato	Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaios positivos
Ponto de solidificação	Não inferior a 14,5 °C
Pureza
Resíduos não voláteis	Teor não superior a 100 mg/kg
Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis	Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
Substâncias facilmente oxidáveis	Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 0,5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 261 ACETATO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	204-822-2
Denominação química	Acetato de potássio
Fórmula química	C2H3O2K
Massa molecular	98,14
Composição	Teor não inferior a 99 %, numa base anidra
Descrição	Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, de cor branca, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético
Identificação
pH	7,5 – 9,0 (solução aquosa a 5 %)
Ensaio para a pesquisa de acetato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 8 % (150 °C, durante 2 horas)
Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis	Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	204-823-8
Denominação química	Acetato de sódio
Fórmula química	C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)
Massa molecular	Forma anidra:	82,03
	Forma tri-hidratada:	136,08
Composição	Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, numa base anidra
Descrição	Forma anidra:	Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro, de cor branca
	Forma tri-hidratada:	Cristais incolores e transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco
Identificação
pH	8,0 – 9,5 (solução aquosa a 1 %)
Ensaio para a pesquisa de acetato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Forma anidra:	Não superior a 2 % (120 °C, durante 4 horas)
	Forma tri-hidratada:	Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 °C, durante 4 horas)
Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis	Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição	O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético
Einecs	204-814-9
Denominação química	Hidrogenoacetato de sódio
Fórmula química	C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3)
Massa molecular	142,09 (forma anidra)
Composição	Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 e 41 % e teor de acetato de sódio compreendido entre 58 e 60 %
Descrição	Sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com odor a ácido acético
Identificação
pH	4,5 – 5,0 (solução aquosa a 10 %)
Ensaio para a pesquisa de acetato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
Pureza
Água	Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)
Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis	Teor não superior a 1 000 mg/kg, expresso em ácido fórmico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 263 ACETATO DE CÁLCIO

Sinónimos
Definição
Einecs	200-540-9
Denominação química	Acetato de cálcio
Fórmula química	Forma anidra:	C4H6O4Ca
	Forma mono-hidratada	C4H6O4Ca·H2O
Massa molecular	Forma anidra:	158,17
	Forma mono-hidratada	176,18
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
Descrição	O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino, grosseiro, higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo. Pode existir um ligeiro odor a ácido acético. O composto mono-hidratado pode apresentar-se sob a forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento.
Identificação
pH	6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)
Ensaio para a pesquisa de acetato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 11 %, (a 155 °C até massa constante, na forma mono-hidratada)
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,3 %
Ácido fórmico, formatos e outras substâncias oxidáveis	Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 270 ÁCIDO LÁCTICO

Sinónimos
Definição	Consiste numa mistura de ácido láctico (C3H6O3) e de lactato de ácido láctico (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética. O ácido láctico é higroscópico e, quando concentrado por ebulição, condensa-se para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico
Einecs	200-018-0
Denominação química	Ácido láctico; ácido 2-hidroxipropiónico; ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico
Fórmula química	C3H6O3
Massa molecular	90,08
Composição	Teor não inferior a 76 %
Descrição	A sua consistência varia entre líquida xaroposa e sólida, quase inodora, incolor ou de cor amarelada
Identificação
Ensaio para a pesquisa de lactato	Positivo
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Cloreto	Teor não superior a 0,2 %
Sulfato	Teor não superior a 0,25 %
Ferro	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 80 %; no caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas

E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO

Sinónimos
Definição
Einecs	201-176-3
Denominação química	Ácido propiónico; ácido propanóico
Fórmula química	C3H6O2
Massa molecular	74,08
Composição	Teor não inferior a 99,5 %
Descrição	Líquido oleoso, incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor acre
Identificação
Ponto de fusão	– 22 °C
Intervalo de destilação	138,5-142,5 °C
Pureza
Resíduos não voláteis	Teor não superior a 0,1 %, após secagem a 140 °C até massa constante
Aldeídos	Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 281 PROPIONATO DE SÓDIO

Sinónimos
Definição
Einecs	205-290-4
Denominação química	Propionato de sódio; propanoato de sódio
Fórmula química	C3H5O2Na
Massa molecular	96,06
Composição	Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino higroscópico, de cor branca, ou produto pulverulento fino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de propionato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	7,5 – 10,5 (solução aquosa a 10 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,1 %
Ferro	Teor não superior a 50 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO

Sinónimos
Definição
Einecs	223-795-8
Denominação química	Propionato de cálcio
Fórmula química	C6H10O4Ca
Massa molecular	186,22
Composição	Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de propionato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
pH	6,0 – 9,0 (solução aquosa a 10 %)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
Matérias insolúveis em água	Teor não superior a 0,3 %
Ferro	Teor não superior a 50 mg/kg
Fluoreto	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO

Sinónimos
Definição
Einecs	206-323-5
Denominação química	Propionato de potássio; propanoato de potássio
Fórmula química	C3H5KO2
Massa molecular	112,17
Composição	Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 °C, durante 2 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino, de cor branca
Identificação
Ensaio para a pesquisa de propionato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de potássio	Positivo
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 4 % (105 °C, durante 2 horas)
Substâncias insolúveis em água	Teor não superior a 0,1 %
Ferro	Teor não superior a 30 mg/kg
Fluoreto	Teor não superior a 10 mg/kg
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 284 ÁCIDO BÓRICO

Sinónimos	Ácido ortobórico; borofax
Definição
Einecs	233-139-2
Denominação química
Fórmula química	H3BO3
Massa molecular	61,84
Composição	Teor não inferior a 99,5 %
Descrição	Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento, de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite
Identificação
Ponto de fusão	Cerca de 171 °C
Ensaio de combustão	A combustão produz uma chama de cor verde
pH	3,8 – 4,8 (solução aquosa a 3,3 %)
Pureza
Peróxidos	A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)

Sinónimos	Borato de sódio
Definição
Einecs	215-540-4
Denominação química	Tetraborato de sódio; diborato de sódio; piroborato de sódio; tetraborato de sódio anidro
Fórmula química	Na2B4O7 Na2B4O7·10H2O
Massa molecular	201,27
Composição
Descrição	Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; lentamente solúvel em água
Identificação
Intervalo de fusão	Entre 171 °C e 175 °C, com decomposição
Pureza
Peróxidos	A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 290 DIÓXIDO DE CARBONO

Sinónimos	Gás carbónico; neve carbónica (forma sólida); anidrido carbónico
Definição
Einecs	204-696-9
Denominação química	Dióxido de carbono
Fórmula química	CO2
Massa molecular	44,01
Composição	Teor não inferior a 99% (v/v), na fase gasosa
Descrição	Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor acre. O dióxido de carbono comercial é manuseado e transportado, na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, e, na forma sólida, em blocos comprimidos de neve carbónica. As formas sólidas contêm, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral
Identificação
Formação de precipitados	A passagem de uma corrente da amostra numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído
Pureza
Acidez	A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N
Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio	A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura
Monóxido de carbono	Teor não superior a 10 μl/l
Óleo	Teor não superior a 5 mg/kg

E 296 ÁCIDO MÁLICO

Sinónimos	Ácido DL-málico
Definição
Einecs	230-022-8, 210-514-9, 202-601-5
Denominação química	Ácido hidroxibutanodióico; ácido hidroxisuccínico
Fórmula química	C4H6O5
Massa molecular	134,09
Composição	Teor não inferior a 99,0 %
Descrição	Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca ou esbranquiçada
Identificação
Intervalo de fusão	127 - 132 °C
Ensaio para a pesquisa de malatos	Positivo
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Ácido fumárico	Teor não superior a 1,0 %
Ácido maleico	Teor não superior a 0,05 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 297 ÁCIDO FUMÁRICO

Sinónimos
Definição
Einecs	203-743-0
Denominação química	Ácido trans-butenodióico; ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico
Fórmula química	C4H4O4
Massa molecular	116,07
Composição	Teor não inferior a 99,0 %, numa base anidra
Descrição	Produto pulverulento cristalino ou em grânulos, de cor branca
Identificação
Intervalo de fusão	286 - 302 °C (capilar selado, aquecimento rápido)
Ensaio para a pesquisa de duplas ligações	Positivo
Ensaio para a pesquisa de ácido 1,2-dicarboxílico	Positivo
pH	3,0 – 3,2 (solução a 0,05 %, a 25 °C)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (120 °C, durante 4 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Ácido maleico	Teor não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO, ÁCIDO L-ASCÓRBICO

Sinónimos	Ácido L-xiloascórbico; ácido L(+)-ascórbico
Definição
Einecs	200-066-2
Denominação química	Ácido L-ascórbico; ácido ascórbico; 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 3-ceto-L-gulofuranolactona
Fórmula química	C6H8O6
Massa molecular	176,13
Composição	Contém um teor de C6H8O6 não inferior a 99 %, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela pálida
Intervalo de fusão	Entre 189 °C e 193 °C, com decomposição
Identificação
Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico	Positivo
pH	2,4-2,8 (solução aquosa a 2 %)
Rotação específica	[α]D 20 entre + 20,5° e + 21,5° (solução aquosa a 10 %, m/v)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,4 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 301 ASCORBATO DE SÓDIO

Sinónimos	L-Ascorbato de sódio; sal monossódico do ácido L-ascórbico
Definição
Einecs	205-126-1
Denominação química	Ascorbato de sódio; L-ascorbato de sódio; sal de sódio da forma enolato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona
Fórmula química	C6H7O6Na
Massa molecular	198,11
Composição	Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
Descrição	Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca ou quase branca que escurece por exposição à luz
Identificação
Ensaio para a pesquisa de ascorbato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	Entre 6,5 e 8,0 (solução aquosa a 10 %)
Rotação específica	[α]D 20 entre + 103° e + 106° (solução aquosa a 10 %, m/v)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,25 % (sob vácuo, com ácido sulfúrico, durante 24 horas)
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO

Sinónimos	Ascorbato do cálcio di-hidratado
Definição
Einecs	227-261-5
Denominação química	Ascorbato do cálcio di-hidratado; sal de cálcio di-hidratado da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona
Fórmula química	C12H14O12Ca·2H2O
Massa molecular	426,35
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base isenta de matérias voláteis
Descrição	Produto pulverulento cristalino, inodoro, de cor branca a amarela acinzentada ligeiramente pálida
Identificação
Ensaio para a pesquisa de ascorbato	Positivo
Ensaio para a pesquisa de cálcio	Positivo
pH	Entre 6,0 e 7,5 (solução aquosa a 10 %)
Rotação específica	[α]D 20 entre + 95° e + 97° (solução aquosa a 5 %, m/v)
Pureza
Fluoreto	Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Matérias voláteis	Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO

Sinónimos	Palmitato de L-ascorbilo
Definição
Einecs	205-305-4
Denominação química	Palmitato de ascorbilo; palmitato de L-ascorbilo; 6-palmitato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 6-palmitoíl-3-ceto-L-gulofuranolactona
Fórmula química	C22H38O7
Massa molecular	414,55
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base seca
Descrição	Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a citrinos
Identificação
Intervalo de fusão	Entre 107 °C e 117 °C
Rotação específica	[α]D 20 entre + 21° e + 24° (solução metanólica a 5 %, m/v)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 2,0 % (em estufa de vácuo, a 56 - 60 °C, durante 1 h)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO

Sinónimos
Definição
Einecs	246-944-9
Denominação química	Estearato de ascorbilo; estearato de L-ascorbilo; 6-estearato da 2,3-didesidro-L-treo-hexono-1,4-lactona; 6-estearoíl-3-ceto-L-gulofuranolactona
Fórmula química	C24H42O7
Massa molecular	442,6
Composição	Teor não inferior a 98 %
Descrição	Produto pulverulento de cor branca ou branca amarelada, com odor a citrinos
Identificação
Ponto de fusão	Cerca de 116 °C
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 2,0 % (a 56 - 60 °C, em estufa de vácuo, durante 1 hora)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS

Sinónimos
Definição	Produto obtido por destilação por arrastamento de vapor sob vácuo de óleos vegetais alimentares, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados. Contém, nomeadamente, os tocoferóis d-α, d-β, d-γ e d-δ
Einecs
Denominação química
Fórmula química
Massa molecular	430,71 (D-α-tocoferol)
Composição	Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %
Descrição	Produto oleoso viscoso, límpido, de cor vermelha a vermelha acastanhada, com um odor e um sabor suaves característicos. Pode apresentar uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina
Identificação
Por um método adequado de cromatografia gás-líquido
Rotação específica	[α]D 20 não inferior a + 20°
Solubilidade	Insolúvel em água, solúvel em etanol e miscível com éter
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 307 ALFA-TOCOFEROL

Sinónimos	dl-α-Tocoferol; (tudo rac)-α-tocoferol
Definição
Einecs	233-466-0
Denominação química	dl-5,7,8-Trimetiltocol; dl-2,5,7,8-tetrametil-2-(4’,8’,12’-trimetiltridecil)-6-cromanol
Fórmula química	C29H50O2
Massa molecular	430,71
Composição	Teor não inferior a 96 %
Descrição	Produto oleoso viscoso, límpido, praticamente inodoro, de cor ligeiramente amarela a âmbar, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água, muito solúvel em etanol e miscível com éter
Espectrofotometria	Em etanol absoluto, absorção máxima é de cerca de 292 nm
Rotação específica	[α]D 25 de 0° ± 0,05° (solução 1:10 em clorofórmio)
Pureza
Índice de refracção	[n]D 20 1,503-1,507
Absorção específica em etanol	(292 nm) 71–76 (0,01 g em 200 ml de etanol absoluto)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 308 GAMA-TOCOFEROL

Sinónimos	DL-γ-tocoferol
Definição
Einecs	231-523-4
Denominação química	2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
Fórmula química	C28H48O2
Massa molecular	416,69
Composição	Teor não inferior a 97 %
Descrição	Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
Espectrometria	Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm
Pureza
Absorção específica em etanol	(298 nm) 91-97 (257 nm) 5,0-8,0
Índice de refracção	[n]D 20 1,503—1,507
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 309 DELTA-TOCOFEROL

Sinónimos
Definição
Einecs	204-299-0
Denominação química	2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol
Fórmula química	C27H46O2
Massa molecular	402,7
Composição	Teor não inferior a 97 %
Descrição	Produto oleoso viscoso, límpido, de cor amarela pálida ou alaranjada, que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz
Identificação
Espectrometria	Absorções máximas em etanol absoluto a cerca de 298 nm e 257 nm
Pureza
Absorção específica em etanol	(298 nm) 89 – 95 (257 nm) 3,0 – 6,0
Índice de refracção	[n]D 20 1,500-1,504
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 310 GALATO DE PROPILO

Sinónimos
Definição
Einecs	204-498-2
Denominação química	Galato de propilo; éster n-propílico do ácido gálico; éster n-propílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
Fórmula química	C10H12O5
Massa molecular	212,20
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
Descrição	Produto sólido cristalino, inodoro, de cor branca a creme
Identificação
Solubilidade	Ligeiramente solúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e propano-1,2-diol
Intervalo de fusão	Entre 146 °C e 150 °C, após secagem a 110 °C durante 4 horas
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (110 °C, durante 4 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,1 %
Ácido livre	Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados	Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
Absorção específica em etanol	(275 nm) não inferior a 485 e não superior a 520
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 311 GALATO DE OCTILO

Sinónimos
Definição
Einecs	213-853-0
Denominação química	Galato de octilo: éster octílico do ácido gálico; éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico
Fórmula química	C15H22O5
Massa molecular	282,34
Composição	Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Descrição	Produto sólido, inodoro, de cor branca a creme
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e muito solúvel em etanol, éter e propano-1,2-diol
Intervalo de fusão	Entre 99 °C e 102 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Ácido livre	Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados	Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
Absorção específica em etanol	(275 nm) não inferior a 375 e não superior a 390
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 312 GALATO DE DODECILO

Sinónimos	Galato de laurilo
Definição
Einecs	214-620-6
Denominação química	Galato de dodecilo; éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico; éster dodecílico do ácido gálico
Fórmula química	C19H30O5
Massa molecular	338,45
Composição	Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Descrição	Produto sólido, inodoro, de cor branca ou creme
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e muito solúvel em etanol e éter
Intervalo de fusão	Entre 95 °C e 98 °C, após secagem a 90 °C durante 6 horas
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,5 % (90 °C, durante 6 horas)
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %
Ácido livre	Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)
Compostos organoclorados	Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)
Absorção específica em etanol	(275 nm) não inferior a 300 e não superior a 325
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO

Sinónimos	Ácido isoascórbico, ácido D-araboascórbico
Definição
Einecs	201-928-0
Denominação química	γ-Lactona do ácido D-eritro-hex-2-enóico; ácido isoascórbico; ácido D-isoascórbico
Fórmula química	C6H8O6
Massa molecular	176,13
Composição	Teor não inferior a 98 %, numa base anidra
Descrição	Produto sólido cristalino, de cor branca a ligeiramente amarela, que escurece gradualmente por exposição à luz
Identificação
Intervalo de fusão	Cerca de 164 °C a 172 °C, com decomposição
Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada	Positivo
Rotação específica	[α]D 25 entre - 16,5° e - 18,0°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,4 %, após secagem sobre sílica-gel, a pressão reduzida, durante 3 horas
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,3 %
Oxalatos	Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida.
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 316 ERITORBATO DE SÓDIO

Sinónimos	Isoascorbato de sódio
Definição
Einecs	228-973-9
Denominação química	Isoascorbato de sódio, sal de sódio do ácido D-isoascórbico, sal de sódio da 2,3-didesidro-D-eritro-hexono-1,4-lactona, sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona
Fórmula química	C6H7O6Na·H2O
Massa molecular	216,13
Composição	Teor não inferior a 98 %, expresso numa base mono-hidratada, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas
Descrição	Produto sólido cristalino, de cor branca
Identificação
Solubilidade	Muito solúvel em água e muito ligeiramente solúvel em etanol
Ensaio para a pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada	Positivo
Ensaio para a pesquisa de sódio	Positivo
pH	5,5 – 8,0 (solução aquosa a 10 %)
Rotação específica	[α]D 25 entre + 95° e + 98°, numa solução aquosa a 10 % (m/v)
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 0,25 % (após secagem com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 24 horas)
Oxalatos	Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

Sinónimos	TBHQ
Definição
Einecs	217-752-2
Denominação química	terc-Butil-1,4-benzenodiol; 2-(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol
Fórmula química	C10H14O2
Massa molecular	166,22
Composição	Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %
Descrição	Produto sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico
Identificação
Solubilidade	Praticamente insolúvel em água e solúvel em etanol
Ponto de fusão	Não inferior a 126,5 °C
Grupos fenólicos	Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada.
Pureza
Terc-butil-p-benzoquinona	Teor não superior a 0,2 %
2,5-di-terc-butil-hidroquinona	Teor não superior a 0,2 %
Hidroxiquinona	Teor não superior a 0,1 %
Tolueno	Teor não superior a 25 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg

E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLE (BHA)

Sinónimos	BHA
Definição
Einecs	246-563-8
Denominação química	3-terc-Butil-4-hidroxianisole; mistura de 2-terc-butil-4-hidroxianisole e 3-terc-butil-4-hidroxianisole
Fórmula química	C11H16O2
Massa molecular	180,25
Composição	Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 % e teor do isómero 3-terc-butil-4-hidroxianisole não inferior a 85 %
Descrição	Produto em flocos ou sólido ceroso, de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor aromático
Identificação
Solubilidade	Insolúvel em água e muito solúvel em etanol
Intervalo de fusão	Entre 48 °C e 63 °C
Reacção corada	Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos
Pureza
Cinzas sulfatadas	Não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 ± 25 °C
Impurezas fenólicas	Teor não superior a 0,5 %
Absorção específica	(290 nm) não inferior a 190 e não superior a 210 (228 nm) não inferior a 326 e não superior a 345
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 2 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)

		ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2012.083.por
Jornal Oficial da União Europeia		L 83

Edição em língua portuguesa	Legislação	55.o ano 22 de Março de 2012

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )	1