ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Junho de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/343/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 572/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 573/2011 do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 574/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II ( 1 )

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal ( 1 )

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 576/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 543/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira

66

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 577/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que altera pela 149.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

69

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 578/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

86

 

 

DECISÕES

 

 

2011/344/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 30 de Maio de 2011, relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

88

 

*

Decisão de Execução 2011/345/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

93

 

 

2011/346/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal C 33/09 (ex NN 57/09, CP 191/09) executado por Portugal sob a forma de uma garantia estatal a favor do BPP [notificada com o número C(2010) 4932]  ( 1 )

95

 

 

2011/347/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que estabelece a participação financeira da União na realização de um estudo epidemiológico e em medidas de vigilância da febre catarral ovina no contexto das medidas de urgência de luta contra esta doença nos Países Baixos em 2006 e 2007 [notificada com o número C(2011) 4146]

105

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

 

 

2011/348/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

107

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

108

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


II Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

17.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/1


DECISÃO DO CONSELHO

de 9 de Março de 2011

relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia

(2011/343/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 186.o, em conjugação com o artigo 218.o, n.o 6, alínea a), ponto v),

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

Tendo em conta a aprovação do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

(1)

A Comissão negociou, em nome da Comunidade, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia.

(2)

O Acordo foi assinado pelos representantes das Partes em 30 de Novembro de 2009, em Bruxelas, e tem sido aplicado a título provisório após a assinatura nos termos do n.o 2 do artigo 7.o do Acordo, enquanto se aguarda a sua celebração.

(3)

Em resultado da entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009, a União Europeia substituiu-se e sucedeu à Comunidade Europeia.

(4)

O Acordo deverá ser celebrado em nome da União,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovado, em nome da União, o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia (1).

Artigo 2.o

O Presidente do Conselho procede, em nome da União, à notificação prevista no n.o 2 do artigo 7.o do Acordo e faz a seguinte notificação ao Reino Hachemita da Jordânia:

«Em resultado da entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009, a União Europeia substituiu-se e sucedeu à Comunidade Europeia e desde essa data exerce todos os direitos e assume todas as obrigações da Comunidade Europeia. Por conseguinte, as referências à “Comunidade Europeia” no texto do Acordo devem ser lidas, quando adequado, como referências à “União Europeia”.».

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito em Bruxelas, em 9 de Março de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

CSÉFALVAY Z.


(1)  Ver a página 108 do presente Jornal Oficial.


REGULAMENTOS

17.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/2


REGULAMENTO (UE) N.o 572/2011 DO CONSELHO

de 16 de Junho de 2011

que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,

Tendo em conta a Decisão 2011/137/PESC do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (1),

Tendo em conta a proposta conjunta da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

(1)

A Decisão 2011/137/PESC, alterada pela Decisão 2011/332/PESC (2), dispõe uma derrogação específica relativamente ao congelamento de bens de certas entidades (portos).

(2)

É conveniente assegurar a prossecução das operações humanitárias e do fornecimento de materiais e produtos destinados a satisfazer as necessidades essenciais das populações civis, bem como as operações necessárias à evacuação de pessoas a partir da Líbia.

(3)

Essas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, pelo que é necessária uma acção de regulamentação a nível da União para assegurar a sua aplicação, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme pelos operadores económicos de todos os Estados-Membros.

(4)

Face à gravidade da situação na Líbia e nos termos da Decisão 2011/137/PESC, deverão ser incluídas outras entidades na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011 (3).

(5)

A fim de garantir a eficácia das medidas nele previstas, o presente regulamento deverá entrar em vigor na data da sua publicação,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 204/2011 é alterado do seguinte modo:

1.

O artigo 8.o-A passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 8.o-A

Em derrogação do disposto no artigo 5.o, as autoridades competentes dos Estados-Membros, enumeradas no anexo IV, podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, o desbloqueamento de fundos ou recursos económicos congelados propriedade de pessoas, entidades ou organismos enumerados no anexo III, ou a colocação de certos fundos ou recursos económicos à disposição de pessoas, entidades ou organismos enumerados no anexo III, caso o considerarem necessário para fins humanitários, como a prestação e facilitação da prestação de ajuda humanitária, o fornecimento de materiais e produtos necessários para satisfazer as necessidades essenciais das populações civis, designadamente alimentos e bens agrícolas para a produção dos mesmos, produtos médicos e o fornecimento de electricidade, ou para a evacuação de pessoas a partir da Líbia. O Estado-Membro em questão informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo deste artigo no prazo de duas semanas após a autorização.»;

2.

É inserido o seguinte artigo:

«Artigo 10.o-A

Em derrogação do disposto no artigo 5.o, n.o 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros, indicadas nos sítios web enumerados no anexo IV, podem autorizar a colocação de certos fundos ou recursos económicos à disposição das autoridades portuárias enumeradas no anexo III no âmbito da execução, até 15 de Julho de 2011, de contratos celebrados antes de 7 de Junho de 2011, com excepção de contratos relativos a petróleo, gás e produtos do petróleo refinados. O Estado-Membro informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo deste artigo no prazo de duas semanas após a autorização.».

Artigo 2.o

As entidades enumeradas no anexo do presente regulamento são aditadas à lista que consta do anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

MARTONYI J.


(1)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 53.

(2)  JO L 149 de 8.6.2011, p. 10.

(3)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 1.


ANEXO

Entidades a que se refere o artigo 2.o

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

 

Autoridade portuária de Trípoli

Autoridade portuária:

Socialist Ports Company (no que se refere à exploração do porto de Trípoli)

Telef.: +218 21 43946

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011

 

Autoridade portuária de Al Khoms

Autoridade portuária:

Socialist Ports Company (no que se refere à exploração do porto de Al Khoms)

Telef.: +218 21 43946

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011

 

Autoridades portuárias de Brega

 

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011

 

Autoridade portuária de Ras Lanuf

Autoridade portuária:

Veba Oil Operations BV

Endereço: PO Box 690

Trípoli, Líbia

Telef.: +218 21 333 0081

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011

 

Autoridades portuárias de Zawia

 

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011

 

Autoridade portuária de Zuwara

Autoridade portuária:

Port Authority of Zuwara

Endereço: PO Box 648

Port Affairs and Marine Transport

Trípoli

Líbia

Telef.: +218 25 25305

Sob o controlo do regime de Qadhafi

7.6.2011


17.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/5


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 573/2011 DO CONSELHO

de 16 de Junho de 2011

que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho, de 2 de Março de 2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia (1), nomeadamente o artigo 16.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

Face ao evoluir da situação na Líbia, a lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas que consta do anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011 deverá ser alterada,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A entrada relativa à pessoa mencionada no anexo do presente regulamento é suprimida da lista constante do anexo III do Regulamento (UE) n.o 204/2011.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2011.

Pelo Conselho

O Presidente

MARTONYI J.


(1)  JO L 58 de 3.3.2011, p. 1.


ANEXO

Pessoa a que se refere o artigo 1.o

14.

ZARTI, Mustafa.


17.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/7


REGULAMENTO (UE) N.o 574/2011 DA COMISSÃO

de 16 de Junho de 2011

que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de nitrite, melamina e Ambrosia spp. e à transferência de certos coccidiostáticos e histomonostáticos e que consolida os seus anexos I e II

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio de 2002, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1, e o artigo 8.o, n.o 2, primeiro travessão,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 2002/32/CE estabelece a proibição da utilização de produtos destinados à alimentação animal com uma concentração de substâncias indesejáveis que exceda os limites máximos previstos no anexo I dessa directiva. No caso de certas substâncias indesejáveis, os Estados-Membros devem realizar investigações que identifiquem as fontes dessas substâncias se os limiares estabelecidos no anexo II da directiva forem ultrapassados.

(2)

No que diz respeito à nitrite, verificou-se que os produtos e os subprodutos provenientes de beterraba e de cana-de-açúcar e da produção de amido contêm, em certas condições, níveis de nitrite que ultrapassam os níveis máximos recentemente estabelecidos no anexo I da Directiva 2002/32/CE. Além disso, afigura-se que o método de análise para a determinação de nitrite nos alimentos para animais nem sempre fornece resultados analíticos fiáveis no que se refere aos produtos e subprodutos provenientes de beterraba e de cana-de-açúcar e da produção de amido. Dado que a Autoridade Europeia para Segurança dos Alimentos (AESA) concluiu, no seu parecer de 25 de Março de 2009 (2), que a presença de nitrite nos produtos animais não suscita preocupação para a saúde humana, os produtos em causa devem, de momento, estar isentos dos limites máximos de nitrite em matérias-primas para alimentação animal, enquanto prossegue o exame dos níveis de nitrite nesses produtos e dos métodos de análise apropriados.

(3)

No que se refere à melamina, a AESA adoptou, em 18 de Março de 2010, um parecer científico sobre a melamina na alimentação humana e animal (3). As conclusões da AESA mostram que a exposição à melamina pode causar a formação de cristais no aparelho urinário. Estes cristais provocam lesões tubulares proximais e foram observados em animais e crianças devido a incidentes que envolveram a adulteração de alimentos para animais e de fórmulas para bebés com melamina, causando a morte em alguns casos. A Comissão do Codex Alimentarius estabeleceu limites máximos de melamina na alimentação humana e animal (4). Convém incluir estes limites máximos no anexo I da Directiva 2002/32/CE para proteger a saúde pública e animal, dado que estes limites estão em conformidade com as conclusões do parecer da AESA. Convém isentar alguns aditivos para alimentação animal destes limites máximos, dado que contêm um nível de melamina inevitavelmente superior ao limite máximo devido ao processo de produção normal.

(4)

No que se refere a Ambrosia spp, a AESA concluiu, no seu parecer de 4 de Junho de 2010 (5), que os alimentos para aves podem ser uma via importante de dispersão de Ambrosia spp., especialmente em zonas não infestadas anteriormente, dado que contêm muitas vezes quantidades significativas de sementes não transformadas de Ambrosia spp. Assim, a prevenção da utilização de alimentos para aves contaminados com sementes não transformadas de Ambrosia spp. deverá evitar uma maior dispersão de Ambrosia spp. na União. Ambrosia spp. constituem uma preocupação em termos de saúde pública devido às propriedades alergénicas do pólen. A inalação do pólen da planta pode, entre outros problemas, causar rinoconjuntivite e asma. Também há indícios de alergenicidade ao pólen de Ambrosia spp. nos animais. Por conseguinte, é adequado limitar a presença de sementes de Ambrosia spp. nas matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais que contenham grãos e sementes não moídos e estabelecer um limite máximo de sementes de Ambrosia spp. em grãos e sementes não moídos tão baixo quanto razoavelmente possível através de boas práticas agrícolas e técnicas de limpeza.

(5)

No que diz respeito aos coccidiostáticos e aos histomonostáticos, pode dar-se a transferência de um lote de produção para outro quando as substâncias são utilizadas como aditivos autorizados na alimentação animal. Essa transferência pode levar a que os alimentos para animais posteriormente produzidos sejam contaminados com a presença de vestígios tecnicamente inevitáveis dessas substâncias, fenómeno designado por transferência inevitável ou contaminação cruzada, nos alimentos para animais em que não estão autorizados os coccidiostáticos e histomonostáticos, designados por alimentos não visados para animais. Tendo em conta a aplicação de boas práticas de fabrico, deveriam ser estabelecidos limites máximos de transferência inevitável por coccidiostáticos ou histomonostáticos em alimentos não visados para animais segundo o princípio ALARA (As Low As Reasonably Achievable – tão baixo quanto razoavelmente possível). No sentido de permitir ao fabricante de alimentos para animais gerir a transferência inevitável, deveria ser considerada aceitável uma taxa de transferência de aproximadamente 3 % do teor máximo autorizado, no que se refere aos alimentos destinados a espécies animais não visadas menos sensíveis, e uma taxa de transferência de aproximadamente 1 % do teor máximo autorizado, no que se refere aos alimentos destinados a espécies animais não visadas sensíveis e aos alimentos utilizados no período que antecede o abate. Deveria igualmente ser considerada aceitável uma taxa de transferência de 1 % para a contaminação cruzada de outros alimentos destinados a espécies visadas aos quais não sejam adicionados coccidiostáticos ou histomonostáticos e, no que respeita aos alimentos não visados para «animais continuamente produtores de géneros alimentícios», como vacas leiteiras ou galinhas poedeiras, sempre que existam provas de transferência de alimentos para animais para géneros alimentícios de origem animal. Se os animais forem alimentados directamente com matérias-primas para alimentação animal, ou se se utilizarem alimentos complementares para animais, a sua utilização não deveria provocar a exposição do animal a um nível de coccidiostáticos ou histomonostáticos superior aos limites máximos de exposição correspondentes quando se utilizam apenas alimentos completos numa ração diária.

(6)

No que se refere aos coccidiostáticos narasina, nicarbazina e lasalocida de sódio, o anexo I da Directiva 2002/32/CE deveria ser alterado para ter em conta as recentes modificações das autorizações dessas substâncias, devendo assim ser alterado o Regulamento (CE) n.o 124/2009 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2009, que define limites máximos para a presença de coccidiostáticos ou histomonostáticos em géneros alimentícios resultante da contaminação cruzada inevitável destas substâncias em alimentos não visados para animais (6).

(7)

Os anexos I e II da Directiva 2002/32/CE já tinham sido adaptados substancialmente várias vezes. Por conseguinte, convém consolidar esses anexos. Para melhorar a clareza e a legibilidade desses anexos, é adequado reestruturá-los e harmonizar a terminologia. Dado que as disposições contidas nos anexos têm aplicação directa e são obrigatórias em todos os seus elementos, convém estabelecer esses anexos através de um regulamento.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos I e II da Directiva 2002/32/CE são substituídos pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 2011.

As disposições relativas a Ambrosia spp. são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 140 de 30.5.2002, p. 10.

(2)  Painel científico dos contaminantes na cadeia alimentar da AESA, Parecer científico sobre a nitrite como substância indesejável na alimentação animal, The EFSA Journal (2009) 1017, 1-47. Disponível em linha: http://www.efsa.europa.eu/en/scdocs/doc/1017.pdf.

(3)  Painel dos contaminantes da cadeia alimentar (Contam) da AESA e Painel dos materiais em contacto com géneros alimentícios, enzimas, aromatizantes e auxiliares tecnológicos (CEF) da AESA; Parecer científico sobre a melamina na alimentação humana e animal. EFSA Journal 2010; 8(4): 1573 [145 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2010.1573. Disponível em linha: http://www.efsa.europa.eu/en/scdocs/doc/1573.pdf.

(4)  Relatório sobre a 33.a sessão do Programa conjunto FAO/OMS sobre Normas dos Alimentos, Comissão do Codex Alimentarius, Genebra, Suíça, 5-9 de Julho de 2010 (Alinorm 10/33/REP).

(5)  Painel dos contaminantes da cadeia alimentar (Contam) da AESA, Painel dos produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA) da AESA e Painel da fitossanidade (OLH) da AESA; Parecer científico sobre os efeitos na saúde pública ou animal ou no ambiente da presença de sementes de Ambrosia spp. nos alimentos para animais. EFSA Journal 2010; 8(6): 1566 [37 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2010.1566. Disponível em linha: http://www.efsa.europa.eu/en/scdocs/doc/1566.pdf.

(6)  JO L 140 de 11.2.2009, p. 7.


ANEXO

Os anexos I e II da Directiva 2002/32/CE passam a ter a seguinte redacção:

«

ANEXO I

LIMITES MÁXIMOS DE SUBSTÂNCIAS INDESEJÁVEIS, NA ACEPÇÃO DO ARTIGO 3.o, N.o 2

SECÇÃO I:   CONTAMINANTES INORGÂNICOS E COMPOSTOS AZOTADOS

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Arsénio (1)

Matérias-primas para alimentação animal

2

com excepção de:

 

farinha fabricada com erva, luzerna desidratada e trevo desidratado, bem como polpa de beterraba sacarina desidratada e polpa de beterraba sacarina desidratada e melaçada,

4

bagaço de palmista obtido por pressão,

4 (2)

fosfatos e algas marinhas calcárias,

10

carbonato de cálcio,

15

óxido de magnésio e carbonato de magnésio,

20

peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados,

25 (2)

farinha de algas marinhas e matérias-primas para alimentação animal derivadas de algas.

40 (2)

Partículas de ferro utilizadas como marcador.

50

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos

30

com excepção de:

 

sulfato cúprico penta-hidratado e carbonato cúprico,

50

óxido de zinco, óxido manganoso e óxido cúprico.

100

Alimentos complementares para animais

4

com excepção de:

 

alimentos minerais para animais.

12

Alimentos completos para animais

2

com excepção de:

 

alimentos completos para peixes e para animais destinados à produção de peles com pêlo

10 (2)

2.

Cádmio

Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal.

1

Matérias-primas para alimentação animal de origem animal.

2

Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral

2

com excepção de:

 

fosfatos.

10

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos

10

com excepção de:

 

óxido cúprico, óxido manganoso, óxido de zinco e sulfato manganoso mono-hidratado.

30

Aditivos para alimentação animal pertencentes aos grupos funcionais dos agentes aglutinantes e dos antiaglomerantes.

2

Pré-misturas (6)

15

Alimentos complementares para animais

0,5

com excepção de:

 

alimentos minerais para animais

 

– –

com teor de fósforo < 7 % (8)

5

– –

com teor de fósforo ≥ 7 % (8),

0,75 por 1 % de fósforo (8), com um máximo de 7,5

alimentos complementares para animais de companhia.

2

Alimentos completos para animais

0,5

com excepção de:

 

alimentos completos para bovinos (excepto vitelos), ovinos (excepto cordeiros), caprinos (excepto cabritos) e peixes,

1

alimentos completos para animais de companhia

2

3.

Flúor (7)

Matérias-primas para alimentação animal

150

com excepção de:

 

alimentos de origem animal para animais, com excepção de crustáceos marinhos, como o krill marinho,

500

crustáceos marinhos, como o krill marinho,

3 000

fosfatos,

2 000

carbonato de cálcio,

350

óxido de magnésio,

600

algas marinhas calcárias.

1 000

Vermiculite (E 561).

3 000

Alimentos complementares para animais:

 

com teor de fósforo ≤ 4 % (8)

500

com teor de fósforo > 4 % (8).

125 por 1 % de fósforo (8)

Alimentos completos para animais

150

com excepção de:

 

alimentos completos para suínos,

100

alimentos completos para aves de capoeira (excepto pintos) e peixes,

350

alimentos completos para pintos,

250

alimentos completos para bovinos, ovinos e caprinos

 

– –

em lactação

30

– –

outros

50

4.

Chumbo

Matérias-primas para alimentação animal

10

com excepção de:

 

forragem (3),

30

fosfatos e algas marinhas calcárias,

15

carbonato de cálcio,

20

leveduras.

5

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligo-elementos

100

com excepção de:

 

óxido de zinco,

400

óxido manganoso, carbonato ferroso, carbonato cúprico.

200

Aditivos para alimentação animal pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes

30

com excepção de:

 

clinoptilolite de origem vulcânica.

60

Pré-misturas (6).

200

Alimentos complementares para animais

10

com excepção de:

 

alimentos minerais para animais.

15

Alimentos completos para animais

5

5.

Mercúrio (4)

Matérias-primas para alimentação animal

0,1

com excepção de:

 

peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados,

0,5

carbonato de cálcio.

0,3

Alimentos compostos para animais

0,1

com excepção de:

 

alimentos minerais para animais,

0,2

alimentos compostos para peixes,

0,2

alimentos compostos para cães, gatos e animais destinados à produção de peles com pêlo

0,3

6.

Nitrite (5)

Matérias-primas para alimentação animal

15

com excepção de:

 

farinha de peixe,

30

silagem,

produtos e subprodutos provenientes de beterraba e de cana-de-açúcar e da produção de amido.

Alimentos completos para animais

15

com excepção de:

 

alimentos completos para cães e gatos com um teor de humidade superior a 20 %

7.

Melamina (9)

Alimentos para animais

2,5

com excepção dos aditivos para alimentação animal:

 

ácido guanidinoacético (GAA),

ureia,

biureto


SECÇÃO II:   MICOTOXINAS

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Aflatoxina B1

Matérias-primas para alimentação animal.

0,02

Alimentos complementares e alimentos completos para animais

0,01

com excepção de:

 

alimentos compostos para bovinos leiteiros e vitelos, ovinos leiteiros e cordeiros, caprinos leiteiros e cabritos, leitões e aves de capoeira jovens,

0,005

alimentos compostos para bovinos (excepto bovinos leiteiros e vitelos), ovinos (excepto ovinos leiteiros e cordeiros), caprinos (excepto caprinos leiteiros e cabritos), suínos (excepto leitões) e aves de capoeira (excepto aves de capoeira jovens)

0,02

2.

Cravagem de centeio (Claviceps purpurea)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais com cereais não moídos

1 000


SECÇÃO III:   TOXINAS VEGETAIS INERENTES

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Gossipol livre

Matérias-primas para alimentação animal

20

com excepção de:

 

sementes de algodão,

5 000

bagaço de algodão e farinha de sementes de algodão.

1 200

Alimentos completos para animais

20

com excepção de:

 

alimentos completos para bovinos (excepto vitelos),

500

alimentos completos para ovinos (excepto cordeiros) e caprinos (excepto cabritos),

300

alimentos completos para aves de capoeira (excepto galinhas poedeiras) e vitelos,

100

alimentos completos para coelhos, cordeiros, cabritos e suínos (excepto leitões)

60

2.

Ácido cianídrico

Matérias-primas para alimentação animal

50

com excepção de:

 

sementes de linho,

250

bagaço de linho,

350

produtos de mandioca e bagaço de amêndoa.

100

Alimentos completos para animais

50

com excepção de:

 

alimentos completos para frangos jovens (< 6 semanas)

10

3.

Teobromina

Alimentos completos para animais

300

com excepção de:

 

alimentos completos para suínos,

200

alimentos completos para cães, coelhos, cavalos e animais destinados à produção de peles com pêlo

50

4.

Viniltiooxazolidona (5-viniloxazolidina-2-tiona)

Alimentos completos para aves de capoeira

1 000

com excepção de:

 

alimentos completos para galinhas poedeiras

500

5.

Essência volátil de mostarda (10)

Matérias-primas para alimentação animal

100

com excepção de:

 

bagaço de colza.

4 000

Alimentos completos para animais

150

com excepção de:

 

alimentos completos para bovinos (excepto vitelos), ovinos (excepto cordeiros) e caprinos (excepto cabritos),

1 000

alimentos completos para suínos (excepto leitões) e aves de capoeira

500


SECÇÃO IV:   COMPOSTOS ORGANOCLORADOS (EXCEPTO DIOXINAS E PCB)

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Aldrina (11)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,01 (12)

2.

Dieldrina (11)

com excepção de:

 

gorduras e óleos,

0,1 (12)

alimentos compostos para peixes

0,02 (12)

3.

Canfecloro (toxafeno) — soma de congéneres indicadores CHB 26, 50 e 62 (13)

Peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados

0,02

com excepção de:

 

óleo de peixe.

0,2

Alimentos completos para peixes

0,05

4.

Clordano (soma dos isómeros cis e trans e de oxiclordano, expressa em clordano)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,02

com excepção de:

 

gorduras e óleos

0,05

5.

DDT [soma dos isómetros de DDT, de DDD (ou TDE) e de DDE, expressa em DDT]

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,05

com excepção de:

 

gorduras e óleos

0,5

6.

Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e de sulfato de endossulfão, expressa em endossulfão)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,1

com excepção de:

 

milho e produtos derivados da sua transformação,

0,2

sementes oleaginosas e produtos derivados da sua transformação, excepto óleo vegetal bruto,

0,5

óleo vegetal bruto,

1,0

alimentos completos para peixes

0,005

7.

Endrina (soma de endrina e de delta-ceto-endrina, expressa em endrina)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,01

com excepção de:

 

gorduras e óleos

0,05

8.

Heptacloro (soma de heptacloro e de heptacloro-epóxido, expressa em heptacloro)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,01

com excepção de:

 

gorduras e óleos

0,2

9.

Hexaclorobenzeno (HCB)

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,01

com excepção de:

 

gorduras e óleos

0,2

10.   

Hexaclorociclo-hexano (HCH)

isómeros alfa

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,02

com excepção de:

 

gorduras e óleos.

0,2

isómeros beta

Matérias-primas para alimentação animal

0,01

com excepção de:

 

gorduras e óleos.

0,1

Alimentos compostos para animais

0,01

com excepção de:

 

alimentos compostos para bovinos leiteiros.

0,005

isómeros gama

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

0,2

com excepção de:

 

gorduras e óleos

2,0


SECÇÃO V:   DIOXINAS E PCB

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (ppt)( (14), (15)) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Dioxinas [soma das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF), expressa em equivalente tóxico OMS com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 1997 (17)]

Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal

0,75

com excepção de:

 

óleos vegetais e seus subprodutos.

0,75

Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral.

1,0

Matérias-primas de origem animal para alimentação animal:

 

gordura animal, incluindo a gordura do leite e do ovo,

2,0

outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos,

0,75

óleo de peixe,

6,0

peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, à excepção de óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura (16),

1,25

hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura.

2,25

Argilas cauliníticas de aditivos para alimentação animal, sulfato de cálcio di-hidrato, vermiculite, natrolite-fonolite, aluminatos de cálcio sintéticos e clinoptilolite de origem sedimentar pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes.

0,75

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos.

1,0

Pré-misturas.

1,0

Alimentos compostos para animais

0,75

com excepção de:

 

alimentos compostos para animais de companhia e peixes,

2,25

alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pêlo

2.

Soma de dioxinas e de OCB sob a forma de dioxina [soma das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF) e dos bifenilos policlorados (PCB), expressa em equivalente tóxico OMS com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 1997 (17)]

Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal

1,25

com excepção de:

 

óleos vegetais e seus subprodutos.

1,5

Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral.

1,5

Matérias-primas para alimentação animal de origem animal:

 

gordura animal, incluindo a gordura do leite e do ovo,

3,0

outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos,

1,25

óleo de peixe,

24,0

peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, à excepção de óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura (16),

4,5

hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura.

11,0

Argilas cauliníticas de aditivos para alimentação animal, sulfato de cálcio di-hidrato, vermiculite, natrolite-fonolite, aluminatos de cálcio sintéticos e clinoptilolite de origem sedimentar pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes.

1,5

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos.

1,5

Pré-misturas.

1,5

Alimentos compostos para animais

1,5

com excepção de:

 

alimentos compostos para animais de companhia e peixes,

7,0

alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pêlo


SECÇÃO VI:   IMPUREZAS BOTÂNICAS PREJUDICIAIS

Substância indesejável

Produtos destinados à alimentação animal

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Sementes de infestantes e frutos não moídos nem esmagados que contenham alcalóides, glucósidos ou outras substâncias tóxicas, isoladas ou combinadas, incluindo:

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

3 000

Datura sp.

 

1 000

2.

Crotalaria spp.

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

100

3.

Sementes e casca de Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L., bem como os seus derivados transformados (18), isolados ou combinados

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

10 (19)

4.

Faia não descorticada — Fagus silvatica L.

5.

Purgueira – Jatropha curcas L.

6.

Mostarda da Índia — Brassica juncea (L.) Czern. e Coss. ssp. integrifolia (West.) Thell.

7.

Mostarda da Sarepta — Brassica juncea (L.) Czern. e Coss. ssp. juncea

8.

Mostarda da China — Brassica juncea (L.) Czern. e Coss. ssp. juncea var. lutea Batalin

9.

Mostarda preta — Brassica nigra (L.) Koch

10.

Mostarda da Abissínia (Etiópia) — Brassica carinata A. Braun

Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais

As sementes e os frutos das espécies indicadas, bem como os derivados da sua transformação, apenas podem estar presentes nos alimentos em proporções vestigiais não determináveis quantitativamente

11.

Sementes de Ambrosia spp.

Matérias-primas para alimentação animal

50

com excepção de

 

milho painço (grãos de Panicum miliaceum L.) e sorgo (grãos de Sorghum bicolor (L) Moench s.l.) não dados directamente na alimentação dos animais.

200

Alimentos compostos para animais com grãos e sementes não moídos

50


SECÇÃO VII:   ADITIVOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL AUTORIZADOS EM ALIMENTOS NÃO VISADOS PARA ANIMAIS APÓS TRANSFERÊNCIA INEVITÁVEL

Coccidiostático

Produtos destinados à alimentação animal (20)

Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 %

1.

Decoquinato

Matérias-primas para alimentação animal.

0,4

Alimentos compostos para

 

aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

0,4

frangos de engorda para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de decoquinato (alimentos de retirada),

0,4

outras espécies animais.

1,2

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de decoquinato não é autorizada

 (21)

2.

Diclazuril

Matérias-primas para alimentação animal.

0,01

Alimentos compostos para:

 

aves poedeiras, frangas para postura (> 16 semanas) e perus de engorda (> 12 semanas),

0,01

coelhos de engorda e reprodução para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de diclazuril (alimentos de retirada),

0,01

outras espécies animais, com excepção de frangas para postura (< 16 semanas), frangos de engorda, pintadas e perus de engorda (< 12 semanas).

0,03

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de diclazuril não é autorizada

 (21)

3.

Bromidrato de halofuginona

Matérias-primas para alimentação animal.

0,03

Alimentos compostos para:

 

aves poedeiras, frangas para postura e perus (> 12 semanas),

0,03

frangos de engorda e perus (< 12 semanas) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de bromidrato de halofuginona (alimentos de retirada),

0,03

outras espécies animais.

0,09

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de bromidrato de halofuginona não é autorizada

 (21)

4.

Lasalocida de sódio

Matérias-primas para alimentação animal.

1,25

Alimentos compostos para:

 

cães, vitelos, coelhos, espécies equinas, gado leiteiro, aves poedeiras, perus (> 16 semanas) e frangas para postura (> 16 semanas),

1,25

frangos de engorda, frangas para postura (< 16 semanas) e perus (< 16 semanas) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de lasalocida de sódio (alimentos de retirada),

1,25

outras espécies animais.

3,75

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de lasalocida de sódio não é autorizada

 (21)

5.

Maduramicina alfa de amónio

Matérias-primas para alimentação animal.

0,05

Alimentos compostos para:

 

espécies equinas, coelhos, perus (> 16 semanas), aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

0,05

frangos de engorda e perus (< 16 semanas) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de maduramicina alfa de amónio (alimentos de retirada),

0,05

outras espécies animais.

0,15

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de maduramicina alfa de amónio não é autorizada

 (21)

6.

Monensina de sódio

Matérias-primas para alimentação animal.

1,25

Alimentos compostos para:

 

espécies equinas, cães, pequenos ruminantes (ovinos e caprinos), patos, bovinos, gado leiteiro, aves poedeiras, frangas para postura (> 16 semanas) e perus (> 16 semanas),

1,25

frangos de engorda, frangas para postura (< 16 semanas) e perus (< 16 semanas) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de monensina de sódio (alimentos de retirada),

1,25

outras espécies animais.

3,75

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de monensina de sódio não é autorizada

 (21)

7.

Narasina

Matérias-primas para alimentação animal.

0,7

Alimentos compostos para:

 

perus, coelhos, espécies equinas, aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

0,7

outras espécies animais.

2,1

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de narasina não é autorizada

 (21)

8.

Nicarbazina

Matérias-primas para alimentação animal.

1,25

Alimentos compostos para:

 

espécies equinas, aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

1,25

outras espécies animais.

3,75

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de nicarbazina (separadamente ou em conjunto com narasina) não é autorizada

 (21)

9.

Cloridrato de robenidina

Matérias-primas para alimentação animal.

0,7

Alimentos compostos para:

 

aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

0,7

frangos de engorda, coelhos de engorda e reprodução e perus para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de cloridrato de robenidina (alimentação de retirada),

0,7

outras espécies animais.

2,1

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de cloridrato de robenidina não é autorizada

 (21)

10.

Salinomicina de sódio

Matérias-primas para alimentação animal.

0,7

Alimentos compostos para

 

espécies equinas, perus, aves poedeiras e frangas para postura (> 12 semanas),

0,7

frangos de engorda, frangas para postura (< 12 semanas) e coelhos de engorda para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de salinomicina de sódio (alimentos de retirada),

0,7

outras espécies animais.

2,1

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de salinomicina de sódio não é autorizada

 (21)

11.

Semduramicina de sódio

Matérias-primas para alimentação animal.

0,25

Alimentos compostos para:

 

aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas),

0,25

frangos de engorda para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de semduramicina de sódio (alimentos de retirada),

0,25

outras espécies animais.

0,75

Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de semduramicina de sódio não é autorizada

 (21)

ANEXO II

LIMITES DE INTERVENÇÃO PARA OS ESTADOS-MEMBROS PROCEDEREM A INVESTIGAÇÕES, NA ACEPÇÃO DO ARTIGO 4.o, N.o 2

SECÇÃO:

DIOXINAS E PCB

Substâncias indesejáveis

Produtos destinados à alimentação animal

Limite de intervenção em ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (ppt)( (23), (24)) de alimento para um teor de humidade de 12 %

Comentários e informações complementares (p. ex.: natureza de análises a efectuar)

1.

Dioxinas [soma das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF), expressa em equivalente tóxico OMS com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 1997 (22)]

Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal

0,5

 (25)

com excepção de:

 

 

óleos vegetais e seus subprodutos.

0,5

 (25)

Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral.

0,5

 (25)

Matérias-primas para alimentação animal de origem animal:

 

 

gordura animal, incluindo a gordura do leite e do ovo,

1,0

 (25)

outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos,

0,5

 (25)

óleo de peixe,

5,0

 (26)

peixes, outros animais aquáticos, seus produtos e subprodutos, à excepção de óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura (24),

1,0

 (26)

hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura.

1,75

 (26)

Aditivos para alimentação animal pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes.

0,5

 (26)

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos.

0,5

 (25)

Pré-misturas.

0,5

 (25)

Alimentos compostos para animais

0,5

 (25)

com excepção de:

 

 

alimentos compostos para animais de companhia e peixes,

1,75

 (26)

alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pêlo

 

2.

PCB sob a forma de dioxina [soma de bifenilos policlorados (PCB), expressa em equivalente tóxico OMS, com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 1997 (22)]

Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal

0,35

 (25)

com excepção de:

 

 

óleos vegetais e seus subprodutos.

0,5

 (25)

Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral.

0,35

 (25)

Matérias-primas para alimentação animal de origem animal:

 

 

gordura animal, incluindo a gordura do leite e do ovo,

0,75

 (25)

outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos,

0,35

 (25)

óleo de peixe,

14,0

 (26)

peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, à excepção de óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura (24),

2,5

 (26)

hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura.

7,0

 (26)

Aditivos para alimentação animal pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes.

0,5

 (25)

Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos.

0,35

 (25)

Pré-misturas.

0,35

 (25)

Alimentos compostos para animais

0,5

 (25)

com excepção de:

 

 

alimentos compostos para animais de companhia e peixes,

3,5

 (26)

alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pêlo

 

»

(1)  Os limites máximos referem-se ao arsénio total.

(2)  Mediante pedido das autoridades competentes, o operador responsável tem de efectuar uma análise para demonstrar que o teor de arsénio inorgânico é inferior a 2 ppm. A referida análise é particularmente importante no caso da alga da espécie Hizikia fusiforme.

(3)  Nas forragens, incluem-se produtos destinados à alimentação animal, tais como feno, silagem, erva fresca, etc.

(4)  Os limites máximos referem-se ao mercúrio total.

(5)  Os limites máximos são expressos em nitrito de sódio.

(6)  O limite máximo estabelecido para as pré-misturas leva em linha de conta os aditivos com o maior teor de chumbo e de cádmio e não a sensibilidade ao chumbo e ao cádmio das diferentes espécies de animais. Tal como previsto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal, a fim de proteger a saúde pública e animal (JO L 268 de 18.10.2003, p. 29), é da responsabilidade do produtor de pré-misturas assegurar que, além do cumprimento dos limites máximos para as pré-misturas, as instruções de utilização da pré-mistura são conformes com os limites máximos para os alimentos complementares e para os alimentos completos para animais.

(7)  Os limites máximos referem-se a uma determinação analítica do flúor em que a extracção é realizada com ácido clorídrico 1 N durante 20 minutos à temperatura ambiente. Podem aplicar-se procedimentos de extracção equivalentes, desde que se possa demonstrar que o procedimento usado tem uma eficiência de extracção igual.

(8)  A % de fósforo é relativa a um alimento para animais com um teor de humidade de 12 %.

(9)  O limite máximo refere-se apenas à melamina. Considerar-se-á numa fase posterior a possibilidade de incluir no limite máximo os compostos estruturalmente relacionados: ácido cianúrico, amelina e amelida.

(10)  Os limites máximos são expressos em isotiocianato de alilo.

(11)  Separadamente ou em conjunto, expressa em dieldrina.

(12)  Limite máximo para a aldrina e a dieldrina, separadamente ou em conjunto, expressas em dieldrina.

(13)  Sistema de numeração de acordo com Parlar, precedido de «CHB» ou «Parlar»:

 

CHB 26: 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,10,10-octoclorobornano;

 

CHB 50: 2-endo,3-exo,5-endo,6-exo,8,8,9,10,10-nonaclorobornano;

 

CHB 62: 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano.

(14)  Limites superiores de concentração; os limites superiores de concentração são calculados a partir do pressuposto de que todos os valores dos diferentes congéneres inferiores ao limite de quantificação são iguais a este limite.

(15)  O limite máximo distinto para dioxinas (PCDD/F) permanece aplicável durante um período temporário. Os produtos destinados à alimentação animal mencionados no ponto 1 têm de respeitar tanto os limites máximos para as dioxinas como os limites máximos para a soma de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina durante esse período temporário.

(16)  Os peixes frescos e outros animais aquáticos fornecidos directamente e utilizados sem transformação intermédia para a produção de alimentos para animais destinados à produção de peles com pêlo não estão sujeitos aos limites máximos, embora se apliquem os limites máximos de 4,0 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg de produto e 8,0 ng PCDD/F-PCB-TEQ-OMS/kg de produto ao peixe fresco e 25,0 ng PCDD/F-PCB-TEQ-OMS/kg de produto a fígado de peixe utilizados para a alimentação directa de animais de companhia, animais de jardim zoológico e de circo ou utilizados como matérias-primas para a produção de alimentos para animais de companhia. Os produtos ou proteínas animais transformadas produzidos a partir destes animais (animais destinados à produção de peles com pêlo, animais de companhia, animais de jardim zoológico e de circo) não podem entrar na cadeia alimentar e não podem ser utilizados na alimentação de animais de criação mantidos, engordados ou criados para a produção de alimentos.

(17)  TEF-OMS (Factores de equivalência de toxicidade da OMS) para avaliação dos riscos para o ser humano com base nas conclusões da reunião da Organização Mundial de Saúde realizada em Estocolmo, Suécia, de 15 a 18 de Junho de 1997 [Van den Berg et al. (1998)]. «Toxic Equivalency Factors (TEFs) for PCBs, PCDDs, PCDFs for Humans and Wildlife» [Factores de equivalência tóxica (TEF) para PCB, PCDD e PCDF para seres humanos e fauna selvagem], Environmental Health Perspectives, 106(12), 775].

Congénere

Valor do TEF

Dibenzo-p-dioxinas («PCDD») e dibenzofuranos («PCDF»)

2,3,7,8-TCDD

1

1,2,3,7,8-PeCDD

1

1,2,3,4,7,8-HxCDD

0,1

1,2,3,6,7,8-HxCDD

0,1

1,2,3,7,8,9-HxCDD

0,1

1,2,3,4,6,7,8-HpCDD

0,01

OCDD

0,0001

2,3,7,8-TCDF

0,1

1,2,3,7,8-PeCDF

0,05

2,3,4,7,8-PeCDF

0,5

1,2,3,4,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,6,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,7,8,9-HxCDF

0,1

2,3,4,6,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,4,6,7,8-HpCDF

0,01

1,2,3,4,7,8,9-HpCDF

0,01

OCDF

0,0001

PCB «sob a forma de dioxina»: PCB não-orto + PCB mono-orto

 

 

PCB não-orto

PCB 77

0,0001

PCB 81

0,0001

PCB 126

0,1

PCB 169

0,01

PCB mono-orto

PCB 105

0,0001

PCB 114

0,0005

PCB 118

0,0001

PCB 123

0,0001

PCB 156

0,0005

PCB 157

0,0005

PCB 167

0,00001

PCB 189

0,0001

 

 

 

 

Abreviaturas utilizadas: «T» = tetra; «Pe» = penta; «Hx» = hexa; «Hp» = hepta; «O» = octo; «CDD» = dibenzo-p-dioxinas cloradas; «CDF» = clorodibenzofurano; «CB» = clorobifenilo.

(18)  Desde que determináveis por microscopia analítica.

(19)  Inclui igualmente fragmentos de casca de sementes.

(20)  Sem prejuízo dos limites autorizados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 268 de 18.10.2003, p. 29).

(21)  O limite máximo da substância na pré-mistura é a concentração que não resulta num nível de substância superior a 50 % dos limites máximos estabelecidos para os alimentos para animais quando forem seguidas as instruções de utilização da pré-mistura.

(22)  TEF-OMS (Factores de equivalência de toxicidade da OMS) para avaliação dos riscos para o ser humano com base nas conclusões da reunião da Organização Mundial de Saúde realizada em Estocolmo, Suécia, de 15 a 18 de Junho de 1997 [Van den Berg et al. (1998)]. «Toxic Equivalency Factors (TEFs) for PCBs, PCDDs, PCDFs for Humans and Wildlife» [Factores de equivalência tóxica (TEF) para PCB, PCDD e PCDF para seres humanos e fauna selvagem], Environmental Health Perspectives, 106(12), 775].

(23)  Limites superiores de concentração; os limites superiores de concentração são calculados a partir do pressuposto de que todos os valores dos diferentes congéneres inferiores ao limite de quantificação são iguais a este limite.

(24)  A Comissão procederá à revisão destes níveis de acção ao mesmo tempo que procederá à revisão dos limites máximos para a soma de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina.

(25)  Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação.

(26)  Em muitos casos, poderá não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, devem ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal.

Congénere

Valor do TEF

Dibenzo-p-dioxinas (“PCDD”) e dibenzofuranos (“PCDF”)

2,3,7,8-TCDD

1

1,2,3,7,8-PeCDD

1

1,2,3,4,7,8-HxCDD

0,1

1,2,3,6,7,8-HxCDD

0,1

1,2,3,7,8,9-HxCDD

0,1

1,2,3,4,6,7,8-HpCDD

0,01

OCDD

0,0001

2,3,7,8-TCDF

0,1

1,2,3,7,8-PeCDF

0,05

2,3,4,7,8-PeCDF

0,5

1,2,3,4,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,6,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,7,8,9-HxCDF

0,1

2,3,4,6,7,8-HxCDF

0,1

1,2,3,4,6,7,8-HpCDF

0,01

1,2,3,4,7,8,9-HpCDF

0,01

OCDF

0,0001

PCB “sob a forma de dioxina”: PCB não-orto + PCB mono-orto

 

 

PCB não-orto

PCB 77

0,0001

PCB 81

0,0001

PCB 126

0,1

PCB 169

0,01

PCB mono-orto

PCB 105

0,0001

PCB 114

0,0005

PCB 118

0,0001

PCB 123

0,0001

PCB 156

0,0005

PCB 157

0,0005

PCB 167

0,00001

PCB 189

0,0001

 

 

 

 

Abbreviations used: “T” = tetra; “Pe” = penta; “Hx” = hexa; “Hp” = hepta; “O” = octo; “CDD” = dibenzo-p-dioxinas cloradas; “CDF” = clorodibenzofurano; “CB” = clorobifenilo.


17.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 159/25


REGULAMENTO (UE) N.o 575/2011 DA COMISSÃO

de 16 de Junho de 2011

relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 26.o, n.os 2 e 3,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) n.o 242/2010 da Comissão, de 19 de Março de 2010 , que cria o Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (2), estabeleceu a primeira versão do Catálogo de matérias-primas para alimentação animal. Este catálogo consiste na lista de matérias-primas para alimentação animal já constantes da parte B do anexo da Directiva 96/25/CE e das colunas 2, 3 e 4 do anexo da Directiva 82/471/CEE e num glossário que retoma o ponto IV da parte A do anexo da Directiva 96/25/CE.

(2)

Os representantes do sector europeu das empresas de alimentos para animais desenvolveram alterações ao Regulamento (UE) n.o 242/2010 em consulta com outras partes envolvidas, em colaboração com as autoridades nacionais competentes e tendo em consideração a experiência pertinente dos pareceres emitidos pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, bem como a evolução científica ou tecnológica. Estas alterações dizem respeito a novas entradas e melhorias às existentes.

(3)

A Comissão avaliou as alterações apresentadas, verificou que foi seguido o procedimento e que foram cumpridas as condições, tal como previsto no artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, e concorda com as alterações com a redacção que lhes foi dada durante a avaliação.

(4)

Devido ao número muito elevado de alterações a efectuar ao Regulamento (UE) n.o 242/2010, importa, por questões de coerência, clareza e simplificação, revogar e substituir o referido regulamento.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É criado o catálogo de matérias-primas para alimentação animal referido no artigo 24.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009, tal como estabelecido no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Regulamento (UE) n.o 242/2010 é revogado.

As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.

(2)  JO L 77 de 24.3.2010, p. 17.


ANEXO

CATÁLOGO DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL

PARTE A

Disposições gerais

(1)

É voluntária a utilização do presente Catálogo pelos operadores das empresas do sector dos alimentos para animais. Todavia, a denominação de uma matéria-prima enumerada na parte C só pode ser utilizada para uma matéria-prima que cumpra os requisitos da entrada pertinente.

(2)

Todas as entradas da lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C devem cumprir as restrições à utilização de matérias-primas para alimentação animal, em conformidade com a legislação pertinente da União Europeia. Os operadores de empresas do sector dos alimentos para animais que utilizam uma matéria-prima constante do Catálogo devem garantir que a mesma cumpre o disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

(3)

Em conformidade com as boas práticas referidas no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005, as matérias-primas para alimentação animal devem ser livres das impurezas químicas resultantes do processo de fabrico e dos adjuvantes tecnológicos, a não ser que seja fixado um teor máximo específico no Catálogo.

(4)

A pureza botânica de uma matéria-prima não deve ser inferior a 95 %. No entanto, as impurezas botânicas como os resíduos de outras sementes oleaginosas ou frutos oleaginosos provenientes de um processo de fabrico anterior não devem exceder 0,5 % para cada tipo de semente oleaginosa ou de fruto oleaginoso. Em derrogação a estas normas gerais, deve ser definido um nível específico para a lista de matérias primas para alimentação animal constante da parte C.

(5)

A designação comum/termo qualificativo de um ou mais dos processos, tal como enumerados na última coluna do glossário de processos constante da parte B, pode ser aditada à designação da matéria-prima para indicar que foi submetida ao respectivo processo ou processos.

(6)

Se o processo de fabrico de uma matéria-prima for diferente da descrição do processo em questão, tal como definido no glossário de processos constante da parte B, o processo de fabrico deve ser definido na descrição da matéria-prima em causa.

(7)

Para algumas matérias-primas para alimentação animal podem ser usados sinónimos. Estes sinónimos são incluídos entre parêntesis rectos na coluna «Designação» da entrada da matéria-prima em questão na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C.

(8)

Na descrição das matérias-primas para alimentação animal constantes da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o termo «produto» é utilizado em vez do termo «subproduto» para reflectir a situação do mercado e a linguagem utilizada na prática pelos operadores de empresas do sector dos alimentos para animais para destacar o valor comercial das matérias-primas para alimentação animal.

(9)

A designação botânica de um vegetal só é dada na descrição da primeira entrada na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C relativamente a esse vegetal.

(10)

O princípio subjacente à rotulagem obrigatória dos constituintes analíticos de uma determinada matéria-prima constante do Catálogo é a necessidade de assinalar que um certo produto contém elevadas concentrações de um constituinte específico ou que um processo de fabrico alterou as características nutricionais do produto.

(11)

O artigo 15.o, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 767/2009, em conjugação com o seu anexo I, ponto 6, define os requisitos de rotulagem no que se refere ao teor de humidade. O artigo 16.o, n.o 1, alínea b), daquele regulamento, em conjugação com o seu anexo V, define os requisitos de rotulagem no que se refere a outros constituintes analíticos. Além disso, o anexo I, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 767/2009 exige a declaração do teor de cinza insolúvel em ácido clorídrico sempre que exceda, em geral, 2,2 % ou, para determinadas matérias-primas para alimentação animal, sempre que exceda o teor definido na secção pertinente do anexo V daquele regulamento. Todavia, algumas entradas na lista de matérias-primas para alimentação animal constante da parte C desviam-se desta norma do seguinte modo:

a)

As declarações obrigatórias relativamente aos constituintes analíticos na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C substituem as declarações obrigatórias definidas na secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

b)

Se a coluna relativa às declarações obrigatórias na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C for deixada em branco no que se refere aos constituintes analíticos que teriam de ser declarados em conformidade com a secção pertinente do anexo V do Regulamento (CE) n.o 767/2009, nenhum desses constituintes tem de ser enumerado no rótulo. Para a cinza insolúvel em ácido clorídrico, contudo, sempre que não seja definido um teor na lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C, o teor tem de ser declarado caso exceda 2,2 %.

c)

Sempre que sejam definidos na coluna «Declarações obrigatórias» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C um ou mais teores de humidade específicos, esses teores devem aplicar-se em vez dos teores constantes do anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Todavia, se o teor de humidade for inferior a 14 %, a sua declaração não é obrigatória. Sempre que não seja definido nenhum teor de humidade específico naquela coluna, deve aplicar-se o disposto no anexo I, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

(12)

A expressão «qualidade técnica» significa que a substância é produzida por um processo químico ou físico controlado, respeitando os requisitos pertinentes da legislação da União Europeia em matéria de alimentos para animais.

(13)

Um operador de empresas do sector dos alimentos para animais que alegue que uma matéria-prima tem mais propriedades do que as especificadas na coluna «Descrição» da lista de matérias-primas para alimentação animal da parte C tem de cumprir o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009. Além disso, as matérias primas para alimentação animal podem cumprir um objectivo nutricional específico, de acordo com o disposto nos artigos 9.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009.

PARTE B

Glossário de processos

 

Processo

Definição

Designação comum/termo qualificativo

1

Fraccionamento por fluxo de ar

Separação de partículas através de um fluxo de ar.

Fraccionado por fluxo de ar

2

Aspiração

Processo para remover poeiras, partículas finas e outros elementos com partículas de cereais em suspensão de uma massa de grãos, durante a sua transferência por meio de um fluxo de ar.

Aspirado

3

Branqueamento

Processo que consiste num tratamento térmico de uma substância orgânica por fervura ou vaporização para desnaturar as enzimas naturais, amolecer os tecidos e eliminar os aromas grosseiros, seguido por imersão em água fria para interromper o processo de cozedura.

Branqueado

4

Descoloração

Eliminação da cor natural.

Descolorado

5

Arrefecimento

Redução da temperatura, abaixo da temperatura ambiente mas acima do ponto de congelação, para favorecer a conservação.

Arrefecido

6

Corte

Redução da dimensão das partículas com recurso a uma ou várias lâminas.

Cortado

7

Limpeza

Remoção de objectos (contaminantes, por ex., pedras) ou partes vegetativas de plantas, por ex., partículas soltas de palha ou cascas ou ervas daninhas.

Limpo / Triado

8

Concentração (1)

Aumento de certos teores por remoção de água e/ou de outros constituintes.

Concentrado

9

Condensação

Transição de uma substância da fase gasosa para a fase líquida.

Condensado

10

Cozedura

Aplicação de calor para alterar as propriedades físicas e químicas das matérias-primas para alimentação animal.

Cozido

11

Esmagamento

Redução da dimensão das partículas com recurso a um esmagador.

Esmagado

12

Cristalização

Purificação de uma solução líquida por formação de cristais sólidos. As impurezas no líquido não se incorporam, geralmente, na estrutura reticular do cristal.

Cristalizado

13

Decorticagem (2)

Remoção parcial ou total dos tecidos exteriores dos grãos, sementes, frutos, frutos de casca rija e outros.

Decorticado, parcialmente decorticado

14

Despeliculação/descasque

Remoção das camadas exteriores de leguminosas, grãos e sementes, habitualmente por processos físicos.

Despeliculado ou descascado

15

Despectinização

Extracção das pectinas de uma matéria-prima.

Despectinizado

16

Dessecagem

Processo de extracção da humidade.

Dessecado

17

Desenlamear

Processo utilizado para remover a camada viscosa à superfície.

Desenlameado

18

Dessacarificação

Extracção total ou parcial dos mono e dissacáridos do melaço e de outros produtos contendo açúcar por processos químicos ou físicos

Desaçucarado, parcialmente desaçucarado

19

Destoxificação

Processo que visa a destruição dos contaminantes tóxicos ou a redução do seu teor.

Destoxificado

20

Destilação

Fraccionamento de líquidos por ebulição e recolha do vapor condensado num recipiente separado.

Destilado

21

Secagem

Desidratação artificial ou natural.

Seco (ao sol ou artificialmente)

22

Ensilagem

Armazenamento de matérias-primas para alimentação animal num silo, possivelmente com a adição de conservantes ou em condições anaeróbias, com adição eventual de aditivos de silagem.

Ensilado

23

Evaporação

Redução do teor de água.

Evaporado

24

Expansão

Processo térmico durante o qual o teor interno de água do produto, abruptamente vaporizado, provoca a ruptura da estrutura física do produto.

Expandido

25

Prensagem

Remoção de óleos/gorduras por pressão.

Bagaço por pressão/bagaço e óleos/gorduras

26

Extracção

Remoção, com um solvente orgânico, de gorduras/óleos de certos materiais, ou, com um solvente aquoso, do açúcar ou outros componentes solúveis em água.

Extractado/bagaço e gorduras/óleos, melaços/polpa e açúcar ou outros componentes solúveis em água

27

Extrusão

Processo térmico durante o qual o teor de água interno do produto, abruptamente vaporizado, provoca a ruptura do produto, seguido de uma moldagem especial através da passagem por um orifício.

Extrudido

28

Fermentação

Processo através do qual são produzidos ou utilizados microrganismos (bactérias, fungos ou leveduras) para actuar nos materiais afim de promover uma alteração das suas propriedades/composição química.

Fermentado

29

Filtração

Separação de uma mistura de materiais líquidos e sólidos, fazendo passar o líquido através de um meio poroso ou de uma membrana.

Filtrado

30

Floculação

Rolagem de material tratado com calor húmido.

Flocos

31

Moagem

Redução da dimensão das partículas do grão seco para facilitar a separação nas fracções constituintes (principalmente farinha, sêmea grosseira e sêmea).

Farinha, sêmea grosseira, sêmea (3), farinha forrageira

32

Fraccionamento

Separação de fragmentos de matérias-primas para alimentação animal por crivagem e/ou tratamento com um fluxo de ar que elimina as películas mais leves.

Fraccionado

33

Fragmentação

Processo que permite quebrar uma matéria-prima para alimentação animal em fragmentos.

Fragmentado

34

Fritura

Processo de cozinhar matérias-primas para alimentação animal num óleo ou gordura.

Frito

35

Gelificação

Processo de formação de um gel, um material sólido de aspecto gelatinoso que pode ter propriedades que variem de macio e frágil a duro e forte, geralmente utilizando agentes gelificantes.

Gelificado

36

Granulação

Tratamento de matérias-primas para alimentação animal no sentido de obter uma dimensão de partículas e uma consistência especificas.

Granulado

37

Trituração/Moenda

Redução da dimensão das partículas de matérias-primas sólidas para alimentação animal, mediante um processo seco ou húmido.

Triturado /Moído

38

Aquecimento

Tratamentos térmicos efectuados sob condições específicas.

Tratado termicamente

39

Hidrogenação

Transformação, mediante recurso a um catalisador, de glicéridos (de óleos e gorduras) ou de ácidos gordos livres, de insaturados para saturados, ou de açúcares redutores para os seus polióis análogos.

Hidrogenado, parcialmente hidrogenado

40

Hidrólise

Redução do tamanho molecular através de tratamento adequado com enzimas ou ácido/base em solução aquosa.

Hidrolisado

41

Liquefacção

Transição de uma fase sólida ou gasosa para uma fase líquida.

Liquefeito

42

Maceração

Redução da dimensão das matérias-primas para alimentação animal através de meios mecânicos, frequentemente na presença de água ou outros líquidos.

Macerado

43

Maltagem

Desencadeamento da germinação do grão para activar as enzimas naturais capazes de quebrar o amido em hidratos de carbono fermentescíveis e proteínas em aminoácidos e péptidos.

Maltado

44

Fusão

Transição da fase sólida para a fase líquida mediante a aplicação de calor.

Fundido

45

Micronização

Processo que permite reduzir à escala micrométrica o diâmetro médio das partículas que constituem um material sólido.

Micronizado

46

Parboilização

Processo de cozedura parcial através de fervura de curta duração.

Parboilizado

47

Pasteurização

Aquecimento a uma temperatura crítica por um período específico para eliminar microrganismos nocivos, seguido de arrefecimento rápido.

Pasteurizado

48

Pelar

Remoção da pele/casca de frutos e legumes.

Pelado

49

Granulação

Modelação por compressão através de uma matriz.

Granulado

50

Polimento

Tratamento do grão pelado, por ex., arroz, através de rotação em tambores afim de obter um grão com aspecto claro e brilhante.

Polido

51

Pré-gelatinização

Modificação do amido para melhorar significativamente as suas propriedades de intumescimento em água fria.

Pré-gelatinizado (4), intumescido

52

Prensagem (5)

Remoção física de líquidos como matérias gordas, óleos, água ou sumos a partir de sólidos.

Bagaço por pressão (no caso de materiais que contêm óleo)

Polpa (no caso de frutos, etc.)

Polpa prensada (no caso de beterraba sacarina)

53

Refinação

Remoção completa ou parcial de impurezas ou componentes indesejados mediante tratamento físico/químico.

Refinado, parcialmente refinado

54

Torrefacção

Aquecimento a seco de matérias-primas para alimentação animal para melhorar a digestibilidade, intensificar a cor e/ou reduzir os factores antinutricionais naturais.

Torrefacto/Torrado

55

Rolagem

Redução da dimensão da partícula pela passagem das matérias-primas para alimentação animal, por ex., grãos, entre pares de rolos.

Rolado

56

Protecção no rúmen

Processo que, por tratamento físico com recurso ao calor, pressão, vapor e combinação destas condições e/ou pela acção de adjuvantes tecnológicos, tem por objectivo proteger os nutrientes da degradação ruminal.

Protegido no rúmen

57

Peneiramento/Crivagem

Separação de partículas de dimensões diferentes, agitando ou espalhando as matérias-primas para alimentação animal através de crivos.

Peneirado, crivado

58

Desnatagem

Separação da camada sobrenadante de um líquido através de meios mecânicos, por ex., matérias gordas do leite.

Desnatado

59

Fatiagem/Laminagem

Corte das matérias-primas para alimentação animal em fatias/lâminas.

Fatiado/Laminado

60

Embebição/Molhagem

Humedecimento e amolecimento de matérias-primas para alimentação animal, normalmente sementes, para reduzir o tempo de cozedura, auxiliar na remoção do tegumento, facilitar a absorção de água para activar o processo de germinação ou reduzir a concentração de factores antinutritivos naturais.

Molhado

61

Pulverização a seco

Redução do teor de humidade de matérias-primas para alimentação animal na forma líquida por criação de uma nuvem ou névoa para aumentar a relação área de superfície/peso, através da qual o ar quente é ventilado.

Atomizado

62

Cozedura a vapor

Processo que utiliza vapor pressurizado para aquecer e cozer a fim de aumentar a digestibilidade.

Vaporizado

63

Tostagem

Aquecimento com calor seco aplicado geralmente a oleaginosas, por ex., para reduzir ou remover factores antinutritivos naturais.

Tostado

64

Ultra-filtração

Filtração de líquidos através de uma membrana permeável apenas a moléculas pequenas.

Ultra-filtrado

PARTE C

Listas de matérias-primas para alimentação animal

1.   Grãos de cereais e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

1.1.1

Cevada

Grãos de Hordeum vulgare L. Podem ser protegidos no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.1.2

Cevada intumescida

Produto obtido a partir de cevada moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.

Amido

1.1.3

Cevada torrada

Produto do processo da torrefacção incompleta da cevada, pouco colorido.

Amido, se > 10 %

Proteína bruta, se > 15 %

1.1.4

Flocos de cevada

Produto obtido por tratamento com vapor e rolagem de cevada descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de cevada. Pode ser protegido no rúmen.

Amido

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.1.5

Fibra de cevada

Produto do fabrico do amido de cevada. É constituído por partículas do endosperma e principalmente de fibra.

Fibra bruta

Proteína bruta, se > 10 %

1.1.6

Casca de cevada

Produto do fabrico de etanol de amido após moenda seca, crivagem e descasque de grãos de cevada.

Fibra bruta

Proteína bruta, se > 10 %

1.1.7

Sêmea de cevada

Produto obtido durante o processamento de cevada descascada e crivada em cevadinha, semolina ou farinha. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.

Fibra bruta

Amido

1.1.8

Proteína de cevada

Produto da cevada obtido após a separação do amido e da sêmea grosseira. É constituído principalmente por proteína.

Proteína bruta

Amido

1.1.9

Alimento proteico de cevada

Produto da cevada obtido após a separação do amido. É constituído principalmente por proteína e partículas de endosperma. Pode ser seco.

Humidade, se < 45 % ou > 60 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta

Amido

1.1.10

Solúveis de cevada

Produto da cevada obtido após extracção da proteína e do amido por via húmida.

Proteína bruta

1.1.11

Sêmea grosseira de cevada

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de cevada crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.

Fibra bruta

1.1.12

Amido líquido de cevada

Fracção secundária do amido resultante da produção de amido a partir de cevada.

Se humidade < 50 %:

Amido

1.1.13

Resíduos da crivagem da cevada para maltagem

Produto da limpeza da cevada para maltagem constituído por grãos pequenos de cevada para maltagem e fracções de grãos partidos de cevada para maltagem separados antes do processo de maltagem.

Fibra bruta

Cinza bruta, se > 2,2 %

1.1.14

Cevada para maltagem e partículas do malte

Partículas de cereais aspiradas das operações de transferência de grãos.

Fibra bruta

1.1.15

Cascas de cevada para maltagem

Produto da limpeza da cevada para maltagem constituído por fracções de casca e partículas.

Fibra bruta

1.1.16

Sólidos da destilação da cevada, húmidos

Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fracção sólida dos alimentos para animais decorrentes da destilação.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta

1.1.17

Solúveis da destilação da cevada, húmidos

Produto do fabrico de etanol de cevada. Contém a fracção solúvel dos alimentos para animais decorrentes da destilação.

Humidade, se < 45 % ou > 70 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta

1.1.18

Malte (6)

Produto da germinação de cereais, seco, moído e/ou extractado.

 

1.1.19

Radículas de malte (6)

Produto da germinação de cereais para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas, cascas e pequenos grãos de cereais maltados. Pode ser moído.

 

1.2.1

Milho (7)

Grãos de Zea mays L. ssp. mays. Podem ser protegidos no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.2.2

Flocos de milho

Produto obtido por cozedura a vapor e rolagem de milho descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas de milho.

Amido

1.2.3

Sêmea de milho

Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de milho.

Fibra bruta

Amido

1.2.4

Sêmea grosseira de milho

Produto do fabrico de farinha ou semolina a partir de milho. É constituído principalmente pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de milho, com algumas partículas de endosperma.

Fibra bruta

1.2.5

Carolo de milho

Parte central de uma espiga de milho. É constituída por ráquis, grãos e folhas.

Fibra bruta

Amido

1.2.6

Resíduos da crivagem do milho

Fracção do milho resultante do processo de crivagem.

 

1.2.7

Fibra de milho

Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por fibra.

Humidade, se < 50 % ou > 70 %

Se humidade < 50 %:

Fibra bruta

1.2.8

Glúten de milho

Produto do fabrico de amido de milho. É constituído principalmente por glúten obtido durante a separação do amido.

Proteína bruta

Humidade, se < 70 % ou > 90 %

1.2.9

Glúten feed de milho

Produto obtido durante o fabrico de amido de milho. É constituído por sêmea grosseira e solúveis de milho. O produto pode conter também milho partido e resíduos da extracção de óleo de gérmen de milho. Podem ser adicionados outros produtos derivados do amido e da refinação ou fermentação dos produtos de amido; pode ser seco.

Humidade, se < 40 % ou > 65 %

Se humidade < 40 %:

Proteína bruta

Fibra bruta

Amido

Matéria gorda bruta

1.2.10

Gérmen de milho

Produto do fabrico de semolina, farinha ou amido de milho. É constituído principalmente por gérmen de milho, camadas exteriores e partes do endosperma.

Humidade, se < 40 % ou > 60 %

Se humidade < 40 %:

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

1.2.11

Bagaço de gérmen de milho por pressão

Produto da indústria de óleo, obtido por prensagem de gérmen de milho processado, podendo ainda conter algum endosperma e tegumento.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

1.2.12

Bagaço de gérmen de milho extractado

Produto da indústria de óleo, obtido por extracção de gérmen de milho processado.

Proteína bruta

1.2.13

Óleo de gérmen de milho

Produto obtido do gérmen de milho.

Matéria gorda bruta

1.2.14

Milho intumescido

Produto obtido a partir de milho moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.

Amido

1.2.15

Água de maceração de milho

Fracção líquida concentrada do processo de embebição do milho.

Humidade, se < 45 % ou > 65 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta

1.2.16

Silagem de milho doce

Produto da indústria de processamento do milho doce, constituído por carolos, cascas, base dos grãos, cortados e escorridos ou prensados. Obtido pelo corte de carolos, cascas e folhas de milho doce na presença de grãos de milho doce.

Fibra bruta

1.3.1

Milho painço

Grãos de Panicum miliaceum L.

 

1.4.1

Aveia

Grãos de Avena sativa L. e outras cultivares de aveia.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.4.2

Aveia descascada

Grãos descascados de aveia. Podem ser tratados pelo vapor.

 

1.4.3

Flocos de aveia

Produto obtido por tratamento com vapor e rolagem de aveia descascada. Pode conter uma pequena proporção de cascas de aveia.

Amido

1.4.4

Sêmea de aveia

Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.

Fibra bruta

Amido

1.4.5

Sêmea grosseira de aveia

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos descascados de aveia crivados. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.

Fibra bruta

1.4.6

Casca de aveia

Produto obtido durante o descasque de grãos de aveia.

Fibra bruta

1.4.7

Aveia intumescida

Produto obtido a partir de aveia moída ou partida por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.

Amido

1.4.8

Grumos de aveia

Aveia limpa com remoção da casca.

Fibra bruta

Amido

1.4.9

Farinha de aveia

Produto obtido durante a moenda de grãos de aveia.

Fibra bruta

Amido

1.4.10

Aveia forrageira

Produto da aveia com elevado teor de amido, após decorticagem.

Fibra bruta

1.4.11

Farinha forrageira de aveia

Produto obtido durante o processamento de aveia descascada e crivada em farinha e grumos de aveia. É constituído principalmente por sêmea grosseira de aveia e algum endosperma.

Fibra bruta

1.5.1

Semente de quinoa extractada

Grão inteiro de quinoa (Chenopodium quinoa Willd.) limpo, do qual foram eliminadas as saponinas contidas na camada exterior.

 

1.6.1

Trinca de arroz

Produto da moenda do arroz (Oryza sativa L.), constituído principalmente por grãos de menor tamanho e/ou partidos produzidos durante a moenda.

Amido

1.6.2

Arroz moído

Arroz descascado ao qual foi removida, por moenda, a totalidade ou parte da sêmea grosseira e do gérmen.

Amido

1.6.3

Arroz pré-gelatinizado

Produto obtido a partir de arroz moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.

Amido

1.6.4

Arroz extrudido

Produto da extrusão da farinha de arroz.

Amido

1.6.5

Flocos de arroz;

[Arroz pré-gelatinizado]

Produto obtido pela floculação de grãos de arroz ou trinca pré-gelatinizados.

Amido

1.6.6

Arroz descascado/escuro

Arroz paddy em que apenas a casca foi removida.

Amido

Fibra bruta

1.6.7

Arroz forrageiro moído

Produto da moagem de arroz forrageiro, constituído por grãos verdes, imaturos ou gessados, obtidos durante o processamento do arroz descascado, ou por grãos de arroz normais descascados, manchados ou amarelos.

Amido

1.6.8

Farinha de arroz

Produto obtido durante a moenda de arroz branqueado.

Amido

1.6.9

Farinha de arroz escuro

Produto obtido durante a moenda de arroz escuro.

Fibra bruta

Amido

1.6.10

Sêmea grosseira de arroz

Produto da moenda de arroz descascado constituído pelas camadas exteriores do grão (pericarpo, tegumento, núcleo, aleurona) com parte do gérmen.

Fibra bruta

1.6.11

Sêmea grosseira de arroz com carbonato de cálcio

Produto do polimento de arroz descascado, constituído principalmente por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma e gérmen; contém quantidades variáveis de carbonato de cálcio proveniente do polimento.

Fibra bruta

Carbonato de cálcio

1.6.12

Sêmea grosseira desengordurada de arroz

Sêmea grosseira de arroz resultante da extracção de óleo.

Fibra bruta

1.6.13

Óleo de sêmea grosseira de arroz

Óleo extractado de sêmea grosseira de arroz estabilizada.

Matéria gorda bruta

1.6.14

Sêmea de arroz

Produto da produção de farinha e amido de arroz, obtido por moenda por via seca ou húmida e peneiramento. É constituído principalmente por amido, proteína, matéria gorda e fibra.

Amido, se > 20 %

Proteína bruta, se > 10 %

Matéria gorda bruta, se > 5 %

Fibra bruta

1.6.15

Farinha forrageira de arroz parboilizado

Produto do polimento de arroz descascado parboilizado, constituído principalmente por películas prateadas, partículas da camada de aleurona, endosperma e gérmen; contém quantidades variáveis de carbonato de cálcio proveniente do processo de polimento.

Fibra bruta

Carbonato de cálcio

1.6.16

Arroz para cerveja

Os fragmentos partidos mais pequenos decorrentes do processo de moenda do arroz, normalmente cerca de um quarto de grão inteiro.

Amido

1.6.17

Gérmen de arroz

Produto constituído principalmente por gérmen removido durante o processo de moenda do arroz e separado da sêmea grosseira.

Matéria gorda bruta

Proteína bruta

1.6.18

Bagaço de gérmen de arroz por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de gérmen de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

1.6.19

Bagaço de gérmen de arroz extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de gérmen de arroz, contendo ainda algum endosperma e tegumento.

Proteína bruta

1.6.20

Proteína de arroz

Produto da produção de amido de arroz partido, obtido por moenda em meio húmido, peneiramento, separação, concentração e secagem.

Proteína bruta

1.6.21

Alimento líquido para animais do polimento do arroz

Produto líquido concentrado decorrente da moenda em meio húmido e peneiramento do arroz.

Amido

1.7.1

Centeio

Grãos de Secale cereale L.

 

1.7.2

Sêmea de centeio

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão.

Amido

Fibra bruta

1.7.3

Farinha forrageira de centeio

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de centeio.

Amido

Fibra bruta

1.7.4

Sêmea grosseira de centeio

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de centeio crivado. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.

Amido

Fibra bruta

1.8.1

Sorgo; [Milo]

Grãos/sementes de Sorghum bicolor (L.) Moench.

 

1.8.2

Sorgo branco

Grãos de sorgo branco.

 

1.8.3

Glúten feed de sorgo

Produto seco obtido durante a separação do amido de sorgo. É constituído principalmente por sêmea grosseira e uma pequena quantidade de glúten. O produto pode também incluir resíduos secos da água de maceração, podendo conter gérmen.

Proteína bruta

1.9.1

Espelta

Grãos de espelta Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum.

 

1.9.2

Sêmea grosseira de espelta

Produto do fabrico de farinha de espelta. É constituído, principalmente, pelas camadas exteriores e por alguns fragmentos de gérmen de espelta, com algumas partículas de endosperma.

Fibra bruta

1.9.3

Casca de espelta

Produto obtido durante o descasque de grãos de espelta.

Fibra bruta

1.9.4

Sêmea de espelta

Produto obtido durante o processamento de espelta descascada e crivada em farinha de espelta. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos.

Fibra bruta

Amido

1.10.1

Triticale

Grãos do híbrido Triticum X Secale cereale.

 

1.11.1

Trigo

Grãos de Triticum aestivum L., Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo. Podem ser protegidos no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.11.2

Radículas de trigo

Produto da germinação do trigo para malte e limpeza do malte constituído por radículas, partículas e cascas de cereais e de pequenos grãos de trigo maltado.

 

1.11.3

Trigo pré-gelatinizado

Produto obtido a partir de trigo moído ou partido por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão.

Amido

1.11.4

Sêmea de trigo

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por partículas de endosperma com fragmentos finos das camadas exteriores e alguns resíduos da crivagem dos grãos

Fibra bruta

Amido

1.11.5

Flocos de trigo

Produto obtido por cozedura a vapor e rolagem de trigo descascado. Pode conter uma pequena proporção de cascas. Pode ser protegido no rúmen.

Fibra bruta

Amido

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.11.6

Farinha forrageira de trigo

Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirado menos endosperma do que à sêmea grosseira de trigo.

Fibra bruta

1.11.7

Sêmea grosseira de trigo (8)

Produto do fabrico da farinha ou da maltagem, obtido a partir de grãos de trigo crivados ou de espelta descascada. É constituído principalmente por fragmentos das camadas exteriores e por partículas do grão, ao qual foi retirada a maior parte do endosperma.

Fibra bruta

1.11.8

Partículas de trigo maltado e fermentado

Produto obtido por um processo que combina a maltagem e a fermentação de trigo e de sêmea grosseira de trigo. O produto é então seco e triturado.

Amido

Fibra bruta

1.11.10

Fibra de trigo

Fibra extractada do processamento do trigo. É constituído principalmente por fibra.

Humidade, se < 60 % ou > 80 %

Se humidade < 60 %:

Fibra bruta

1.11.11

Gérmen de trigo

Produto da moenda da farinha constituído essencialmente por gérmen de trigo rolado ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

1.11.12

Gérmen de trigo fermentado

Produto da fermentação do gérmen de trigo com microrganismos inactivados.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

1.11.13

Bagaço de gérmen de trigo por pressão

Produto do fabrico de óleo, obtido por prensagem do gérmen de trigo (Triticum aestivum (L.), Triticum durum Desf. e outras cultivares de trigo) e de espelta descascada (Triticum spelta L., Triticum dicoccum Schrank, Triticum monococcum L.) podendo ainda conter partes do endosperma e tegumento.

Proteína bruta

1.11.15

Proteína de trigo

Proteína de trigo extractada durante a produção de amido ou etanol, podendo ser parcialmente hidrolisada.

Proteína bruta

1.11.16

Glúten feed de trigo

Produto do fabrico de amido e glúten de trigo. É constituído por sêmea grosseira, da qual o gérmen pode ter sido parcialmente removido. Podem estar adicionados solúveis de trigo, trigo partido e outros produtos derivados de amido e da refinação de produtos à base de amido.

Humidade, se < 45 % ou > 60 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta

Amido

1.11.18

Glúten de trigo

Proteína de trigo caracterizada por uma elevada visco-elasticidade na sua forma hidratada com um mínimo de 80 % de proteína (N × 6,25) e um máximo de 2 % de cinza na matéria seca.

Proteína bruta

1.11.19

Amido líquido de trigo

Produto obtido da produção de amido/glucose e de glúten de trigo.

Humidade, se < 65 % ou > 85 %

Se humidade < 65 %:

Amido

1.11.20

Amido de trigo contendo proteína parcialmente desaçucarado

Produto obtido durante a produção de amido de trigo contendo amido parcialmente açucarado, proteínas solúveis e outras partes solúveis do endosperma.

Proteína bruta

Amido

Açúcares totais, expressos em sacarose

1.11.21

Solúveis de trigo

Produto do trigo obtido após extracção da proteína e do amido por via húmida. Pode ser hidrolisado.

Humidade, se < 55 % ou > 85 %

Se humidade < 55 %:

Proteína bruta

1.11.22

Concentrado de levedura de trigo

Subproduto húmido libertado após a fermentação do amido de trigo para produção de álcool.

Humidade, se < 60 % ou > 80 %

Se humidade < 60 %:

Proteína bruta

1.11.23

Resíduos da crivagem do trigo para maltagem

Produto da limpeza do trigo para maltagem constituído por grãos pequenos de trigo para maltagem e fracções de grãos partidos de trigo para maltagem separados antes do processo de maltagem.

Fibra bruta

1.11.24

Grão e finos de trigo para maltagem

Partículas de cereais aspiradas das operações de transferência de grãos.

Fibra bruta

1.11.25

Cascas de trigo para maltagem

Produto da limpeza do trigo para maltagem constituído por fracções de casca e partículas.

Fibra bruta

1.12.2

Farinha de grãos (9)

Farinha da moenda de grãos.

Amido

Fibra bruta

1.12.3

Concentrado de proteína de grãos (9)

Produtos concentrados e secos obtidos de grãos após a remoção do amido através de fermentação por leveduras.

Proteína bruta

1.12.4

Resíduos da crivagem dos grãos de cereais (9)

Resíduos da crivagem dos grãos de cereais e malte.

Fibra bruta

1.12.5

Gérmen de grãos (9)

Produto da moenda da farinha e do fabrico de amido constituído essencialmente por gérmen de grãos, rolados ou não, podendo ainda conter fragmentos de endosperma e camadas exteriores.

Proteína bruta,

Matéria gorda bruta

1.12.6

Xarope de água de maceração dos grãos (9)

Produto de grãos obtido por evaporação do concentrado da água de maceração da fermentação e da destilação de grãos, utilizado na produção de álcool de cereais.

Humidade, se < 45 % ou > 70 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta

1.12.7

Resíduos húmidos da indústria da destilação (9)

Produto húmido correspondente à fracção sólida obtida por centrifugação e/ou filtração da água de maceração de grãos fermentados e destilados, utilizado na produção de álcool de cereais.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta

1.12.8

Solúveis concentrados da indústria de destilação (9)

Produto húmido da produção de álcool por destilação de um mosto de trigo e xarope de açúcar, após separação prévia da sêmola grosseira e do glúten.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta, se > 10 %

1.12.9

«Drèches» e solúveis da indústria de destilação (9)

Produto obtido durante a produção de álcool por destilação de um mosto de grãos de cereais e/ou outros produtos contendo amido e açúcar. Pode ser protegido no rúmen.

Humidade, se < 60 % ou > 80 %

Se humidade < 60 %:

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.12.10

«Drèches» secos da indústria de destilação (9)

Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.12.11

«Drèches» escuros da indústria de destilação (9); [«Drèches» secos e solúveis da indústria de destilação] (9)

Produto da destilação do álcool, obtido por secagem dos resíduos sólidos de grãos fermentados, aos quais foram adicionados xarope de resíduos da fermentação ou resíduos evaporados das águas de maceração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

1.12.12

Resíduos de cereais do fabrico de cerveja

Produto do fabrico de cerveja, constituído por resíduos de cereais maltados e não maltados e outros produtos amiláceos, que podem conter materiais de lúpulo. Tipicamente comercializados numa forma húmida mas podendo igualmente ser vendidos numa forma seca.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta

1.12.13

Borra

Produto sólido da produção de uísque de malte. É constituído pelos resíduos da extracção de água quente de cevada maltada. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extracto pela força da gravidade.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta

1.12.14

Grãos do filtro de mosto

Produto sólido da produção de cerveja, extracto de malte e uísque. É constituído por resíduos da extracção com água quente do malte triturado e eventualmente outros produtos ricos em açúcar ou amido. Tipicamente comercializado na forma húmida após remoção do extracto por prensagem.

Humidade, se < 65 % ou > 88 %

Se humidade < 65 %:

Proteína bruta

1.12.15

Rescaldo

Produto que permanece no alambique após a primeira destilação (lavado) de um malte.

Proteína bruta, se > 10 %

1.12.16

Xarope de rescaldo

Produto da primeira destilação (lavado) de um malte produzido pela evaporação da vinhaça que fica no alambique.

Humidade, se < 45 % ou > 70 %

Se humidade < 45 %:

Proteína bruta


2.   Sementes ou frutos oleaginosos e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

2.1.1

Bagaço de babaçu por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de nozes de palmiste de babaçu, variedade da espécie Orbignya.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.2.1

Sementes de camelina

Sementes de Camelina sativa L. Crantz.

 

2.2.2

Bagaço de camelina por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de camelina.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.2.3

Bagaço de camelina extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de camelina por pressão.

Proteína bruta

2.3.1

Cascas de cacau

Tegumentos de sementes secas e torradas de cacau Theobroma cacao L.

Fibra bruta

2.3.2

Películas de cacau

Produto obtido pelo processamento de favas de cacau.

Fibra bruta

Proteína bruta

2.3.3

Bagaço de favas de cacau parcialmente decorticadas extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de favas secas e torradas de cacau Theobroma cacao L. às quais foi retirada uma parte das cascas.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.4.1

Bagaço de copra (coco) por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro Cocos nucifera L.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.4.2

Bagaço de copra (coco) por pressão, hidrolisado

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem e hidrólise enzimática a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente do coqueiro Cocos nucifera L.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.4.3

Bagaço de copra (coco) extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir da amêndoa seca (endosperma) e da casca exterior (tegumento) da semente de coqueiro.

Proteína bruta

2.5.1

Sementes de algodão

Sementes de algodão Gossypium spp. das quais foram removidas as fibras. Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.5.2

Bagaço de sementes de algodão parcialmente decorticadas extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras e uma parte das cascas.

(Teor máximo de fibra bruta: 22,5 % na matéria seca). Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Fibra bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.5.3

Bagaço de sementes de algodão por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de algodão às quais foram retiradas as fibras.

Proteína bruta

Fibra bruta

Matéria gorda bruta

2.6.1

Bagaço de amendoim parcialmente decorticado por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim Arachis hypogaea L. parcialmente decorticado e de outras espécies de Arachis.

(Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.6.2

Bagaço de amendoim parcialmente decorticado extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de bagaço por pressão de amendoim parcialmente decorticado.

(Teor máximo de fibra bruta: 16 % na matéria seca).

Proteína bruta

Fibra bruta

2.6.3

Bagaço de amendoim decorticado por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de amendoim decorticado.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.6.4

Bagaço de amendoim decorticado extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir do bagaço de amendoim decorticado por pressão.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.7.1

Bagaço de sumaúma (capoque) por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sumaúma (capoque) (Ceiba pentadra L. Gaertn.).

Proteína bruta

Fibra bruta

2.8.1

Sementes de linho

Sementes de linho Linum usitatissimum L. (pureza botânica mínima: 93 %) inteiras, achatadas, ou trituradas. Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.8.2

Bagaço de sementes de linho por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de linho. (Pureza botânica mínima: 93 %).

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.8.3

Bagaço de sementes de linho extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção e tratamento térmico adequado de bagaço de sementes de linho por pressão.

Pode conter no máximo 1 % de terra descolorante proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.9.1

Sêmea grosseira de mostarda

Produto do fabrico da mostarda (Brassica juncea L.). É constituído por fragmentos das camadas exteriores e partículas de grãos.

Fibra bruta

2.9.2

Bagaço de sementes de mostarda extractado

Produto obtido pela extracção de óleo volátil de sementes de mostarda.

Proteína bruta

2.10.1

Sementes de níger

Sementes de níger Guizotia abyssinica (L.F.) Cass.

 

2.10.2

Bagaço de sementes de níger por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de níger (Cinza insolúvel em HCl: máximo 3,4 %).

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.11.1

Polpa de azeitona

Produto da indústria do azeite, obtido por extracção a partir de azeitonas Olea europaea L. prensadas e separadas, na medida do possível, dos pedaços de caroço.

Proteína bruta

Fibra bruta

Matéria gorda bruta

2.12.1

Bagaço de palmiste por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir da noz de palma Elaeis guineensis Jacq., Corozo oleifera (HBK) L. H. Bailey (Elaeis melanococca auct.), à qual foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.

Proteína bruta

Fibra bruta

Matéria gorda bruta

2.12.2

Bagaço de palmiste extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de nozes de palmiste às quais foi retirado, tanto quanto possível, o invólucro lenhoso.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.13.1

Sementes de abóbora e abóbora-menina

Sementes de Cucurbita pepo L. e vegetais do género Cucurbita.

 

2.13.2

Bagaço de sementes de abóbora e abóbora-menina por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem a partir de sementes de Cucurbita pepo L. e plantas do género Cucurbita.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

2.14.1

Sementes de colza (10)

Sementes de colza Brassica napus L. ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk., de «Indian sarson»Brassica napus L. var. glauca (Roxb.) O.E. Schulz e de colza Brassica rapa ssp. oleifera (Metzg.) Sinsk. Pureza botânica mínima: 94 %. Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.14.2

Bagaço de colza por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de colza. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.14.3

Bagaço de colza extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção e tratamento térmico adequado de bagaço de colza por pressão. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante usada proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.14.4

Sementes de colza extrudidas

Produto obtido a partir de colza completa por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.14.5

Concentrado de proteína de sementes de colza

Produto da indústria do óleo, obtido por separação da fracção proteica do bagaço de colza por pressão ou de sementes de colza.

Proteína bruta

2.15.1

Sementes de cártamo

Sementes de cártamo Carthamus tinctorius L.

 

2.15.2

Bagaço de cártamo parcialmente decorticado extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de sementes de cártamo parcialmente decorticadas.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.15.3

Cascas de cártamo

Produto obtido durante o descasque de sementes de cártamo.

Fibra bruta

2.16.1

Sementes de sésamo

Sementes de Sesamum indicum L.

 

2.17.1

Sementes de sésamo parcialmente descascadas

Produto da indústria do óleo, obtido pela remoção de parte das cascas.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.17.2

Cascas de sésamo

Produto obtido durante o descasque de sementes de sésamo.

Fibra bruta

2.17.3

Bagaço de sésamo por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de sésamo (cinza insolúvel em HCl: máximo 5 %).

Proteína bruta

Fibra bruta

Matéria gorda bruta

2.18.1

Soja tostada

Sementes de soja (Glycine max L. Merr.) submetidas a um tratamento térmico adequado. (Actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.). Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.18.2

Bagaço de soja por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de soja.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.18.3

Bagaço de soja extractado

Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja após extracção e tratamento térmico adequado. (Actividade ureásica máxima: 0,4 mg N/g × min.).

Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante ou outros auxiliares de filtração proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Fibra bruta

se > 8 % na matéria seca

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.18.4

Bagaço de soja descascada extractado

Produto da indústria do óleo, obtido de sementes de soja descascadas após extracção e tratamento térmico adequado. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. (Actividade ureásica máxima: 0,5 mg N/g × min.). Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.18.5

Cascas de soja

Produto obtido durante o descasque da soja.

Fibra bruta

2.18.6

Soja extrudida

Produto obtido a partir de sementes de soja por tratamento em meio húmido e quente e sob pressão, aumentando a gelatinização do amido. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.18.7

Concentrado proteico de soja

Produto obtido de sementes de soja descascadas e desengorduradas, após fermentação ou uma segunda extracção para reduzir o nível de extracto livre de azoto

Proteína bruta

2.18.8

Polpa de soja; [Pasta de soja]

Produto obtido durante a extracção de sementes de soja para a preparação de géneros alimentícios.

Proteína bruta

2.18.9

Melaços de soja

Produto obtido durante o processamento de sementes de soja.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

2.18.10

Produtos da preparação da soja

Produtos obtidos durante o processamento da soja para obter preparações alimentares à base de soja.

Proteína bruta

2.19.1

Sementes de girassol

Sementes de girassol Helianthus annuus L. Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.19.2

Bagaço de girassol por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de girassol.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.19.3

Bagaço de girassol extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção e tratamento térmico adequado de bagaço de girassol por pressão. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração. Pode ser protegido no rúmen.

Proteína bruta

Método de protecção no rúmen, se aplicável

2.19.4

Bagaço de girassol despeliculado extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção e tratamento térmico adequado do bagaço de girassol por pressão ao qual foi retirada parte ou a totalidade das cascas. Pode conter, no máximo, 1 % de terra descolorante proveniente de instalações de esmagamento e refinação ou auxiliares de filtração.

(Teor máximo de fibra bruta: 27,5 % na matéria seca).

Proteína bruta

Fibra bruta

2.19.5

Cascas de girassol

Produto obtido durante o descasque de sementes de girassol.

Fibra bruta

2.20.1

Óleo e gordura vegetal (11)

Óleo e gordura obtidos de vegetais (excluindo óleo da planta de rícino), podendo ser desmucilaginados, refinados e/ou hidrogenados.

Humidade, se > 1 %

2.21.1

Lecitinas brutas

Fosfolípidos obtidos durante a desmucilagem do óleo bruto das sementes ou dos frutos oleaginosos.

 

2.22.1

Sementes de cânhamo

Sementes controladas de cânhamo Cannabis sativa L.com um teor máximo de THC conforme com a legislação da União Europeia.

 

2.22.2

Bagaço de cânhamo por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de sementes de cânhamo.

Proteína bruta

Fibra bruta

2.22.3

Óleo de cânhamo

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de plantas e sementes de cânhamo.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

2.23.1

Sementes de papoila

Sementes de Papaver somniferum L.

 

2.23.2

Bagaço de papoila extractado

Produto da indústria do óleo, obtido por extracção a partir de bagaço de sementes de papoila.

Proteína bruta


3.   Sementes de leguminosas e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

3.1.1

Feijões tostados

Sementes de Phaseolus spp. ou Vigna spp. submetidas a um tratamento térmico adequado Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

3.1.2

Concentrado proteico de feijão

Produto obtido da separação da água dos feijões, na produção de amido.

Proteína bruta

3.2.1

Alfarroba seca

Frutos secos da alfarrobeira Ceratonia siliqua L.

Fibra bruta

3.2.3

Vagens de alfarroba secas

Produto obtido por esmagamento dos frutos secos (vagens) da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.

Fibra bruta

3.2.4

Farinha micronizada de vagens de alfarroba secas

Produto obtido por micronização dos frutos secos da alfarrobeira aos quais foram retiradas as sementes.

Fibra bruta

Açúcares totais, expressos em sacarose

3.2.5

Gérmen de alfarroba

Gérmen da semente de alfarrobeira.

Proteína bruta

3.2.6

Bagaço de gérmen de alfarroba por pressão

Produto da indústria do óleo, obtido por prensagem de gérmen de alfarroba.

Proteína bruta

3.2.7

Sementes de alfarroba

Sementes de alfarrobeira.

Fibra bruta

3.3.1

Grão-de-bico

Sementes de Cicer arietinum L.

 

3.4.1

Ervilha-de-pomba

Sementes de Ervum ervilia L.

 

3.5.1

Sementes de feno-grego

Sementes de feno-grego (Trigonella foenum-graecum).

 

3.6.1

Farinha de guar

Produto obtido após extracção de mucilagem de sementes de guar Cyamopsis tetragonoloba (L.) Taub.

Proteína bruta

3.6.2

Farinha de gérmen de guar

Produto da extracção de mucilagem de gérmen de sementes de guar.

Proteína bruta

3.7.1

Fava forrageira

Sementes de Vicia faba L. ssp. faba var. equina Pers. e var. minuta (Alef.) Mansf.

 

3.7.2

Flocos de fava forrageira

Produto obtido por cozedura a vapor e rolagem de favas forrageiras descascadas.

Amido

Proteína bruta

3.7.3

Películas de fava forrageira; [cascas de fava forrageira]

Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas camadas exteriores.

Fibra bruta

Proteína bruta

3.7.4

Fava forrageira despeliculada

Produto obtido durante a despeliculação de favas forrageiras, constituído principalmente pelas amêndoas de favas forrageiras.

Proteína bruta

Fibra bruta

3.7.5

Proteína de fava forrageira

Produto obtido por trituração e fraccionamento por fluxo de ar, de favas forrageiras.

Proteína bruta

3.8.1

Lentilhas

Sementes de Lens culinaris a.o. Medik.

 

3.8.2

Cascas de lentilhas

Produto obtido durante o descasque de sementes de lentilhas.

Fibra bruta

3.9.1

Tremoço doce

Sementes de Lupinus spp. com baixo teor de sementes amargas.

 

3.9.2

Tremoço doce descascado

Sementes descascadas de tremoço doce.

Proteína bruta

3.9.3

Películas de tremoço; [casca de tremoço]

Produto obtido durante a despeliculação de sementes de tremoços, constituído principalmente pelos camadas exteriores.

Proteína bruta

Fibra bruta

3.9.4

Polpa de tremoço

Produto obtido após a extracção de componentes do tremoço.

Fibra bruta

3.9.5

Sêmea de tremoço

Produto obtido durante o fabrico da farinha de tremoço. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.

Proteína bruta

Fibra bruta

3.9.6

Proteína de tremoço

Produto obtido da separação da água do tremoço ao produzir amido ou após trituração e fraccionamento por fluxo de ar.

Proteína bruta

3.9.7

Farinha proteica de tremoço

Produto do processamento do tremoço para produzir uma farinha rica em proteína.

Proteína bruta

3.10.1

Feijão mungo

Feijões de Vigna radiata L.

 

3.11.1

Ervilha

Sementes de Pisum spp. Podem ser protegidas no rúmen.

Método de protecção no rúmen, se aplicável

3.11.2

Sêmea grosseira de ervilha

Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas.

Fibra bruta

3.11.3

Flocos de ervilha

Produto obtido por cozedura a vapor e rolagem de ervilhas despeliculadas.

Amido

3.11.4

Farinha de ervilha

Produto obtido durante a trituração de ervilhas.

Proteína bruta

3.11.5

Películas de ervilha

Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por películas retiradas durante a despeliculação e a limpeza das ervilhas e, em menor quantidade, por endosperma.

Fibra bruta

3.11.6

Ervilha despeliculada

Sementes de ervilhas despeliculadas.

Proteína bruta

Fibra bruta

3.11.7

Sêmea de ervilha

Produto obtido durante o fabrico de farinha de ervilha. É constituído principalmente por partículas do cotilédone e, em menor quantidade, por películas.

Proteína bruta

Fibra bruta

3.11.8

Resíduos da crivagem de ervilha

Fracção da ervilha resultante do processo de crivagem.

Fibra bruta

3.11.9

Proteína de ervilha

Produto obtido da separação da água das ervilhas ao produzir amido ou após trituração e fraccionamento por fluxo de ar.

Proteína bruta

3.11.10

Polpa de ervilha

Produto obtido após extracção do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por fibra interna e amido.

Humidade, se < 70 % ou > 85 %

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

3.11.11

Solúveis de ervilha

Produto obtido após extracção do amido e da proteína das ervilhas por via húmida. É constituído principalmente por proteínas solúveis e oligossacáridos.

Humidade, se < 60 % ou > 85 %

Açúcares totais

Proteína bruta

3.11.12

Fibra de ervilha

Produto obtido por extracção após trituração e peneiramento das ervilhas despeliculadas.

Fibra bruta

3.12.1

Ervilhaca

Sementes de Vicia sativa L. var. sativa e outras variedades.

 

3.13.1

Chícharo comum (12)

Sementes de Lathyrus sativus L. submetidas a um tratamento térmico adequado.

 

3.14.1

Ervilhaca parda

Sementes de Vicia monanthos Desf.

 


4.   Tubérculos, raízes e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

4.1.1

Beterraba sacarina

Raiz de Beta vulgaris L. ssp. vulgaris var. altissima Doell.

 

4.1.2

Coroas e pedúnculos de beterraba sacarina

Produto fresco do fabrico do açúcar constituído principalmente por partes limpas de beterraba sacarina com ou sem partes de folhas.

Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca

Humidade, se < 50 %

4.1.3

Açúcar (de beterraba); [sacarose]

Açúcar extractado da beterraba sacarina com recurso à utilização de água.

Sacarose

4.1.4

Melaços de beterraba (sacarina)

Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de beterraba sacarina.

Açúcares totais, expressos em sacarose

Humidade, se > 28 %

4.1.5

Melaços de beterraba (sacarina), parcialmente desaçucarada e/ou sem betaína

Produto obtido após nova extracção com recurso à utilização de água de sacarose e/ou betaína de melaços de beterraba sacarina.

Açúcares totais, expressos em sacarose

Humidade, se > 28 %

4.1.6

Melaços de isomaltulose

Fracção não cristalizada do fabrico de isomaltulose por conversão enzimática da sacarose de beterraba sacarina.

Humidade, se > 40 %

4.1.7

Polpa de beterraba (sacarina) húmida

Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina extraídas com água. Teor mínimo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico).

Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca

Humidade, se < 82 % ou > 92 %

4.1.8

Polpa prensada de beterraba (sacarina)

Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina extraídas com água e mecanicamente prensadas. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar é baixo e tem tendência a aproximar-se de zero devido à fermentação (ácido láctico).

Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca

Humidade, se < 65 % ou > 82 %

4.1.9

Polpa prensada de beterraba (sacarina) melaçada

Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina extraídas com água e mecanicamente prensadas com adição de melaços. Teor máximo de humidade: 82 %. O teor de açúcar diminui devido à fermentação (ácido láctico).

Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca

Humidade, se < 65 % ou > 82 %

4.1.10

Polpa de beterraba (sacarina) seca

Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina extraídas com água e secas.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10,5 %

4.1.11

Polpa prensada seca de beterraba (sacarina) melaçada

Produto do fabrico de açúcar constituído por fatias de beterraba sacarina extraídas com água e secas com adição de melaços.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Açúcares totais, expressos em sacarose

4.1.12

Xarope de açúcar

Produto obtido pelo processamento de açúcar e/ou melaços.

Açúcares totais, expressos em sacarose

Humidade, se > 35 %

4.1.13

Pedaços de beterraba (sacarina) cozidos

Produto do fabrico de xarope de beterraba sacarina comestível, que pode ser prensado ou seco.

Se secagem:

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Se prensagem:

 

Cinza insolúvel em HCl, se > 5 % na matéria seca

 

Humidade, se < 50 %

4.1.14

Fruto-oligossacáridos

Produto obtido de açúcar de beterraba sacarina através de um processo enzimático.

Humidade, se > 28 %

4.2.1

Sumo de beterraba

Sumo obtido da prensagem de beterraba vermelha (Beta vulgaris convar. crassa var. conditiva) com subsequente concentração e pasteurização, mantendo o típico sabor e aroma do vegetal.

Humidade, se < 50 % ou > 60 %

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.3.1

Cenouras

Raiz da cenoura amarela ou vermelha Daucus carota L.

 

4.3.2

Peles de cenoura, vaporizadas

Produto húmido da indústria de processamento de cenouras constituído pelas peles removidas da raiz da cenoura por tratamento com vapor às quais pode ser adicionada uma massa auxiliar de amido gelatinoso de cenoura. Teor máximo de humidade: 97 %.

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Humidade, se < 87 % ou > 97 %

4.3.3

Raspas de cenoura

Produto húmido libertado por separação mecânica durante o processamento de cenouras constituído principalmente por cenouras secas e restos de cenouras. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico. Teor máximo de humidade: 97 %.

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Humidade, se < 87 % ou > 97 %

4.3.4

Flocos de cenoura

Produto obtido pela floculação de raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, que é posteriormente seco.

 

4.3.5

Cenouras secas

Raízes de cenouras amarelas ou vermelhas, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.

Fibra bruta

4.3.6

Alimento para animais à base de cenouras secas

Produto constituído pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas.

Fibra bruta

4.4.1

Raízes de chicória

Raízes de Cichorium intybus L.

 

4.4.2

Coroas e pedúnculos de chicória

Produto fresco do processamento da chicória. É constituído principalmente por pedaços limpos de chicória e partes de folhas.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Humidade, se < 50 %

4.4.3

Sementes de chicória

Sementes de Cichorium intybus L.

 

4.4.4

Polpa prensada de chicória

Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas e extractadas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória e a água foram removidos parcialmente.

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Humidade, se < 65 % ou > 82 %

4.4.5

Polpa seca de chicória

Produto do fabrico de inulina a partir de raízes de Cichorium intybus L. constituído por fatias de chicória mecanicamente prensadas, extractadas e secas. Os hidratos de carbono (solúveis) da chicória foram extractados parcialmente.

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.4.6

Raízes de chicória em pó

Produto obtido pelo corte, secagem e trituração de raízes de chicória.

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.4.7

Melaço de chicória

Produto do processamento da chicória obtido durante a produção de inulina e oligofrutose.

Proteína bruta

Humidade, se < 20 % ou > 30 %

4.4.8

Vinassa de chicória

Produto do processamento da chicória obtido durante a refinação de inulina e oligofrutose.

Proteína bruta

Humidade, se < 30 % ou > 40 %

4.4.9

Inulina de chicória

A inulina é um frutano extractado das raízes de Cichorium intybus L.

 

4.4.10

Xarope de oligofructose

Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L.

Humidade, se < 20 % ou > 30 %

4.4.11

Oligofrutose seca

Produto obtido a partir da hidrólise parcial da inulina de Cichorium intybus L. e subsequente secagem.

 

4.5.1

Alho seco

Pó de cor branca a amarela de alho puro triturado, Allium sativum L.

 

4.6.1

Mandioca; [tapioca]; [cassava]

Raízes de Manihot esculenta Crantz, independentemente da sua apresentação.

Humidade, se < 60 % ou > 70 %

4.6.2

Mandioca seca

Raízes de mandioca, independentemente da sua apresentação, que são posteriormente secas.

Amido

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.7.1

Polpa de cebola

Produto húmido que é libertado durante o processamento de cebolas (género Allium) e é constituído por cascas e cebolas inteiras. Se for decorrente do processo de produção de óleo de cebola, nesse caso é constituído principalmente por restos cozidos de cebola.

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.7.2

Cebola frita

Pedaços de cebolas descascadas e raladas que são posteriormente fritos.

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

Matéria gorda bruta

4.8.1

Batata

Tubérculos de Solanum tuberosum L.

Humidade, se < 72 % ou > 88 %

4.8.2

Batata descascada

Batatas às quais foi retirada a casca por tratamento com vapor.

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.3

Casca de batata, vaporizada

Produto húmido da indústria de processamento de batatas constituído pelas cascas removidas por tratamento com vapor do tubérculo da batata, ao qual podem ser adicionados uma massa auxiliar de amido gelatinoso de batata. Pode ser esmagado.

Humidade, se < 82 % ou > 93 %

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.4

Fragmentos de batata crua

Produto libertado das batatas, que podem ter sido descascadas, durante a preparação de produtos à base de batata para consumo humano.

Humidade, se < 72 % ou > 88 %

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.5

Raspas de batata

Produto libertado por separação mecânica durante o processamento de batatas constituído principalmente por batatas secas e restos de batatas. O produto pode ter sido submetido a tratamento térmico.

Humidade, se < 82 % ou > 93 %

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.6

Batata esmagada

Produto resultante da batata branqueada ou cozida e depois esmagada.

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.7

Flocos de batata

Produto obtido por secagem em secador de rolos de batatas lavadas, descascadas ou não, e vaporizadas.

Amido

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

4.8.8

Polpa de batata

Produto do fabrico de amido de batata constituído por extractado de batatas trituradas.

Humidade, se < 77 % ou > 88 %

4.8.9

Polpa de batata seca

Produto seco do fabrico de amido de batata constituído por extractado de batatas trituradas.

 

4.8.10

Proteína de batata

Produto do fabrico do amido constituído principalmente por substâncias proteicas obtidas após a separação do amido.

Proteína bruta

4.8.11

Proteína de batata hidrolisada

Proteína obtida por uma hidrólise enzimática controlada da proteína da batata.

Proteína bruta

4.8.12

Proteína de batata fermentada

Produto obtido pela fermentação de proteína da batata e subsequente pulverização a seco.

Proteína bruta

4.8.13

Proteína fermentada de batata, líquida

Produto líquido obtido pela fermentação da proteína de batata.

Proteína bruta

4.8.14

Sumo de batata concentrado

Produto concentrado do fabrico do amido da batata constituído pela substância restante após remoção parcial da fibra, proteína e amido da polpa completa de batata e evaporação de parte da água.

Humidade, se < 50 % ou > 60 %

Se humidade < 50 %:

Proteína bruta

Cinza bruta

4.8.15

Grânulos de batata

Batatas secas (batatas após lavagem, descasque, redução da dimensão – corte, floculação, etc. e remoção do teor de água).

 

4.9.1

Batata doce

Tubérculos de Ipomoea batatas L., independentemente da sua apresentação.

Humidade, se < 57 % ou > 78 %

4.10.1

Alcachofra de Jerusalém; [Topinambur]

Tubérculos de Helianthus tuberosus L., independentemente da sua apresentação.

Humidade, se < 75 % ou > 80 %


5.   Outras sementes e frutos e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

5.1.1

Bolota

Frutos inteiros de carvalho-roble (Quercus robur L.), carvalho-alvo (Quercus petraea (Matt.) Liebl.), sobreiro (Quercus suber L.) e outras espécies de carvalho.

 

5.1.2

Bolota descascada

Produto obtido durante o descasque da bolota.

Proteína bruta

Fibra bruta

5.2.1

Amêndoa

Fruto inteiro ou partido de Prunus dulcis, com ou sem casca.

 

5.2.2

Casca de amêndoa

Películas de amêndoas obtidas de amêndoas descascadas por separação física do miolo e trituradas.

Fibra bruta

5.3.1

Semente de anis

Sementes de Pimpinella anisum.

 

5.4.1

Polpa de maçã seca [Bagaço de maçã seca]

Produto obtido da produção de sumo de Malus domestica ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são secas. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.4.2

Polpa de maçã prensada; [Bagaço de maçã prensado]

Produto húmido obtido da produção de sumo de maçã ou da produção de cidra. É constituído principalmente pela polpa interna e pelas películas exteriores que são prensadas. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.4.3

Melaço de maçã

Produto obtido após produção de pectina de polpa de maçã. Pode ter sido despectinizado.

Proteína bruta

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 10 %

5.5.1

Sementes de beterraba sacarina

Sementes de beterraba sacarina.

 

5.6.1

Trigo mouro

Sementes de Fagopyrum esculentum.

 

5.6.2

Cascas e sêmea grosseira de trigo mouro

Produto obtido durante a moenda de grãos de trigo mouro.

Fibra bruta

5.6.3

Sêmea de trigo mouro

Produto do fabrico da farinha, obtido a partir de trigo mouro crivado. É constituído principalmente por partículas de endosperma, com fragmentos finos das camadas exteriores e várias partes do grão. Não pode conter mais de 10 % de fibra bruta.

Fibra bruta

Amido

5.7.1

Sementes de couve-roxa

Sementes de Brassica oleracea var. capitata f. Rubra.

 

5.8.1

Sementes de alpista

Sementes de Phalaris canariensis.

 

5.9.1

Sementes de alcaravia

Sementes de Carum carvi L.

 

5.12.1

Castanha partida

Produto da produção da farinha de castanha constituído principalmente por partículas de endosperma, com finos fragmentos de envelopes e alguns restos de castanhas (Castanea spp.).

Proteína bruta

Fibra bruta

5.13.1

Polpa de citrinos

Produto obtido por prensagem de citrinos Citrus (L.) spp. ou durante a produção de sumo de citrinos. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.13.2

Polpa de citrinos seca

Produto obtido por prensagem de citrinos ou durante a produção de sumo de citrinos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.14.1

Sementes de trevo violeta

Sementes de Trifolium pratense L.

 

5.14.2

Sementes de trevo branco

Sementes de Trifolium repens L.

 

5.15.1

Cascas de café

Produto obtido das sementes descascadas de Coffea.

Fibra bruta

5.16.1

Sementes de fidalguinhos

Sementes de Centaurea cyanus L.

 

5.17.1

Sementes de pepino

Sementes de Cucumis sativus L.

 

5.18.1

Sementes de cipreste

Sementes de Cupressus L.

 

5.19.1

Tâmara

Frutos de Phoenix dactylifera L. Podem ser secos.

 

5.19.2

Sementes de tâmara

Sementes inteiras de tamareira.

Fibra bruta

5.20.1

Sementes de funcho

Sementes de Foeniculum vulgare Mill.

 

5.21.1

Figo

Frutos de Ficus carica L. Podem ser secos.

 

5.22.1

Caroço de frutos (13)

Produto constituído pelas sementes interiores comestíveis de um fruto de casca rija ou de prunóideas.

 

5.22.2

Polpa de frutos (13)

Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.22.3

Polpa seca de frutos (13)

Produto obtido durante a produção de sumo de frutos e purés de frutos, que é posteriormente seco. Pode ter sido despectinizado.

Fibra bruta

5.23.1

Agrião picante

Sementes de Lepidium sativum L.

Fibra bruta

5.24.1

Sementes de gramíneas

Sementes de gramineas das famílias Poaceae, Cyperaceae e Juncaceae.

 

5.25.1

Grainha de uva

Grainhas separadas do bagaço de uva, antes da extracção do óleo.

Matéria gorda bruta

Fibra bruta

5.25.2

Bagaço de grainha de uva por pressão

Produto obtido da extracção do óleo de grainhas de uva.

Fibra bruta

5.25.3

Bagaço de uva

Bagaço de uva, seco rapidamente após a extracção do álcool, do qual se separaram tanto quanto possível os engaços e grainhas.

Fibra bruta

5.26.1

Avelã

Fruto inteiro ou partido de Corylus (L.) spp., com ou sem películas.

 

5.27.1

Pectina

Pectina extraída do material apropriado da planta.

 

5.28.1

Sementes de perila

Sementes de Perilla frutescens L. e seus produtos da moenda.

 

5.29.1

Pinhão

Sementes de Pinus (L.) spp.

 

5.30.1

Pistácio

Frutos de Pistacia vera L.

 

5.31.1

Sementes de plantago

Sementes de Plantago (L.) spp.

 

5.32.1

Sementes de rábano

Sementes de Raphanus sativus L.

 

5.33.1

Sementes de espinafres

Sementes de Spinacia oleracea L.

 

5.34.1

Sementes de cardo

Sementes de Carduus marianus L.

 

5.35.1

Resíduo de tomate [bagaço de tomate]

Produto obtido por prensagem de tomate Solanum lycopersicum L. durante a produção de sumo de tomate. É constituído principalmente por peles e sementes de tomate.

Fibra bruta

5.36.1

Sementes de milfolhada

Sementes de Achillea millefolium L.

 


6.   Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

6.1.1

Acelgas

Folhas de Beta spp.

 

6.2.1

Plantas cerealíferas (14)

Plantas inteiras de espécies cerealíferas ou suas partes. Podem ser secas, frescas ou ensiladas.

 

6.3.1

Palha de cereal (14)

Palhas de cereais.

 

6.3.2

Palha de cereal tratada (14), (15)

Produto obtido por tratamento adequado de palhas de cereais.

Sódio, se tratada com NaOH

6.4.1

Farinha de trevo

Produto obtido por secagem e moenda de trevo Trifolium spp. Pode conter até 20 % de luzerna (Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn) ou de outras plantas forrageiras que tenham sido secas e moídas juntamente com o trevo.

Proteína bruta

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.5.1

Farinha de forragem (16); [Farinha de erva] (16); [Farinha verde] (16)

Produto obtido por secagem, moenda e, em alguns casos, compactação de plantas forrageiras.

Proteína bruta

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.6.1

Erva seca no campo [Feno]

Espécies de plantas secas no campo.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.6.2

Erva seca a alta temperatura

Produto obtido de plantas (qualquer variedade) que foram desidratas artificialmente (sob qualquer forma).

Proteína bruta

Fibra

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.6.3

Gramíneas, leguminosas e outras [forragens]

Culturas aráveis frescas, ensiladas ou secas constituídas por gramíneas, leguminosas ou outras, descritas normalmente como silagem, feno-silagem, feno ou forragem verde.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.7.1

Farinha de cânhamo

Farinha triturada de folhas secas de Cannabis sativa L.

Proteína bruta

6.7.2

Fibra de cânhamo

Produto obtido durante o processamento do cânhamo, de cor verde, seco e fibroso.

 

6.8.1

Palha de fava forrageira

Palha de fava forrageira.

 

6.9.1

Palha de linho

Palha de linho (Linum usitatissimum L.).

 

6.10.1

Luzerna; [Alfalfa]

Plantas da espécie Medicago sativa L. e Medicago var. Martyn ou suas partes.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.10.2

Luzerna seca no campo; [Alfafa seca no campo]

Luzerna seca no campo.

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.10.3

Luzerna seca a alta temperatura; [Alfafa seca a alta temperatura]

Luzerna desidratada artificialmente sob qualquer forma.

Proteína bruta

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.10.4

Luzerna extrudida; [Alfalfa extrudida]

Pellets de alfafa que foram extrudidos.

 

6.10.5

Farinha de luzerna; [Farinha de alfafa (17)];

Produto obtido por secagem e moenda de luzerna. Pode conter até 20 % de trevo ou de outras plantas forrageiras secas e moídas juntamente com a luzerna.

Proteína bruta

Fibra bruta

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 % na matéria seca

6.10.6

Bagaço de luzerna; [Bagaço de alfalfa]

Produto seco obtido por prensagem do sumo de luzerna.

Proteína bruta

Fibra bruta

6.10.7

Concentrado proteico de luzerna; [Concentrado proteico de alfafa]

Produto obtido por secagem artificial de fracções de sumo de luzerna obtido por prensagem, o qual foi separado por centrifugação e sujeito a tratamento térmico a fim de precipitar as proteínas.

Proteína bruta

Caroteno

6.10.8

Solúveis de luzerna

Produto obtido após a extracção de proteínas do sumo de luzerna, que pode ser seco.

Proteína bruta

6.11.1

Silagem de milho

Plantas ou partes de plantas de Zea mays L. ssp. mays ensiladas.

 

6.12.1

Palha de ervilha

Palha de Pisum spp.

 


7.   Outras plantas, algas e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

7.1.1

Algas (18)

Algas, vivas ou processadas, independentemente da sua apresentação, incluindo algas frescas, refrigeradas ou congeladas.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

7.1.2

Algas secas (18)

Produto obtido por secagem de algas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

7.1.3

Bagaço de algas extractado (18)

Produto da indústria do óleo de algas, obtido por extracção de algas.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

7.1.4

Óleo de algas (18)

Produto da indústria do óleo de algas, obtido por extracção.

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 1 %

7.1.5

Extracto de algas (18); [Fracção de algas] (18)

Extracto aquoso ou alcoólico de algas que contém principalmente hidratos de carbono.

 

7.2.6

Farinha de algas marinhas

Produto obtido por secagem e esmagamento de macro-algas, em especial de algas marinhas castanhas. Pode ter sido lavado para reduzir o teor de iodo.

Cinza bruta

7.3.1

Cascas (11)

Cascas limpas e secas de árvores ou arbustos.

Fibra bruta

7.4.1

Flores (11) secas

Todas as partes de flores secas de plantas comestíveis e suas fracções.

Fibra bruta

7.5.1

Brócolos secos

Produto obtido por secagem de Brassica oleracea L. após lavagem, redução da dimensão (corte, floculação, etc.) e remoção do teor de água.

 

7.6.1

Melaço de cana (de açúcar)

Produto xaroposo obtido durante o fabrico ou a refinação de açúcar de Saccharum L.

Açúcares totais, expressos em sacarose

Humidade, se > 30 %

7.6.2

Melaço de cana (de açúcar)

parcialmente desaçucarado

Produto obtido após nova extracção com recurso à utilização de água de sacarose de melaços de cana-de-açúcar.

Açúcares totais, expressos em sacarose

Humidade, se > 28 %

7.6.3

Açúcar (de cana) [sacarose]

Açúcar extraído da cana de açúcar com recurso à utilização de água.

Sacarose

7.6.4

Bagaço de cana

Produto obtido durante a extracção com água do açúcar da cana-de-açucar. É constituído principalmente por fibra.

Fibra bruta

7.7.1

Folhas secas (11)

Folhas secas de plantas consumíveis e suas fracções.

Fibra bruta

7.8.1

Lenhinocelulose (11)

Produto obtido por processamento mecânico de madeira bruta natural seca que é constituído principalmente por lenhinocelulose.

Fibra bruta

7.9.1

Raiz de alcaçuz

Raízes de Glycyrrhiza L.

 

7.10.1

Hortelã

Produto obtido da secagem das partes aéreas de Mentha apicata, Mentha piperita ou Mentha viridis (L.), independentemente da sua apresentação.

 

7.11.1

Espinafre seco

Produto obtido por secagem de Spinacia oleracea L., independentemente da sua apresentação.

 

7.12.1

Iúca schidigera

Yucca schidigera Roezl. vaporizada.

Fibra bruta

7.13.1

Carvão vegetal; [carvão]

Produto obtido pela carbonização de matérias vegetais orgânicas.

Fibra bruta

7.14.1

Madeira (11)

Madeira ou fibras de madeira madura não tratada quimicamente.

Fibra bruta


8.   Produtos lácteos e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

8.1.1

Manteiga e produtos à base de manteiga

Manteiga e produtos obtidos pela produção ou processamento de manteiga (por ex., soro de manteiga), excepto quando mencionados separadamente.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Lactose

Humidade, se > 6 %

8.2.1

Leitelho / Concentrado de leitelho / Leitelho em pó (19)

Produto obtido por butirificação da nata para separação da manteiga ou processo semelhante.

Pode ser aplicada concentração ou secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Lactose

Humidade, se > 6 %

8.3.1

Caseína

Produto obtido a partir de leite desnatado ou de leitelho, por secagem da caseína precipitada através de ácidos ou de coalho.

Proteína bruta

Humidade, se > 10 %

8.4.1

Caseínatos

Produto extraído da coalhada ou da caseína através da utilização de substâncias neutralizantes e secagem.

Proteína bruta

Humidade, se > 10 %

8.5.1

Queijo e produtos à base de queijo

Queijo e produtos feitos de queijo e de produtos à base de leite.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

8.6.1

Colostro

Fluído excretado pelas glândulas mamárias de animais produtores de leite até cinco dias após o parto.

Proteína bruta

8.7.1

Subprodutos lácteos

Produtos obtidos da produção de produtos lácteos (incluindo, mas não se limitando a: restos de géneros alimentícios à base de produtos lácteos, impurezas decorrentes da centrifugação ou da separação, água branca, minerais do leite).

Humidade

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Açúcares totais

8.8.1

Produtos lácteos fermentados

Produtos obtidos pela fermentação do leite (por ex., iogurte, etc.).

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

8.9.1

Lactose

Açúcar separado do leite ou do soro de leite por purificação e secagem.

Lactose

Humidade, se > 5 %

8.10.1

Leite / Leite concentrado / Leite em pó (19)

Secreção mamária normal obtida de uma ou mais ordenhas. Pode ser aplicada concentração ou secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 5 %

8.11.1

Leite desnatado / Leite desnatado concentrado / Leite desnatado em pó (19)

Leite cujo teor de matéria gorda foi reduzido por separação.

Pode ser aplicada concentração ou secagem.

Proteína bruta

Humidade, se > 5 %

8.12.1

Gordura do leite

Produto obtido pela desnatagem do leite.

Matéria gorda bruta

8.13.1

Proteína de leite em pó

Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do leite através de tratamento químico ou físico.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

8.14.1

Leite condensado e evaporado e seus produtos

Leite condensado e evaporado e produtos obtidos pela produção ou processamento destes produtos.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 5 %

8.15.1

Permeato lácteo / Permeato lácteo em pó (19)

Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do leite (que atravessa a membrana) e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida.

Pode ser aplicada osmose inversa e secagem.

Cinza bruta

Proteína bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %

8.16.1

Concentrado lácteo / Concentrado lácteo em pó (19)

Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do leite (retido pela membrana).

Pode ser aplicada secagem.

Proteína bruta

Cinza bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %

8.17.1

Soro de leite / Soro de leite concentrado / Soro de leite em pó (19)

Produto do fabrico de queijo, quark ou caseína ou processos semelhantes.

Pode ser aplicada concentração ou secagem.

Proteína bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %

Cinza bruta

8.18.1

Soro de leite deslactosado / Soro de leite em pó deslactosado (19)

Soro de leite ao qual foi parcialmente retirada a lactose.

Pode ser aplicada secagem.

Proteína bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %

Cinza bruta

8.19.1

Proteína de soro de leite / Proteína de soro de leite em pó (19)

Produto obtido por secagem dos constituintes proteicos extraídos do soro de leite através de tratamento químico ou físico. Pode ser aplicada secagem.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

8.20.1

Soro de leite desmineralizado, deslactosado / Soro de leite em pó desmineralizado, deslactosado (19)

Soro de leite, ao qual se retiraram parcialmente a lactose e os minerais.

Pode ser aplicada secagem.

Proteína bruta

Lactose

Cinza bruta

Humidade, se > 8 %

8.21.1

Permeato de soro de leite / Permeato de soro de leite em pó (19)

Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite (que atravessa a membrana) e do qual a lactose pode ter sido parcialmente removida.

Pode ser aplicada osmose inversa e secagem.

Cinza bruta

Proteína bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %

8.22.1

Concentrado de soro de leite / Concentrado de soro de leite em pó (19)

Produto obtido pela filtração (ultra, nano ou micro) do soro de leite (retido pela membrana).

Pode ser aplicada secagem.

Proteína bruta

Cinza bruta

Lactose

Humidade, se > 8 %


9.   Produtos de animais terrestres e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

9.1.1

Subprodutos animais (20)

Animais terrestres inteiros, ou partes de animais terrestres, de sangue quente frescos, congelados, cozidos, tratados com ácido ou secos.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 8 %

9.2.1

Gordura animal (20)

Produto constituído por matéria gorda de animais terrestres de sangue quente.

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 1 %

9.3.1

Subprodutos apícolas

Mel, ceras de abelhas, geleia real, própolis, pólen, processados ou não processados.

Açúcares totais, expressos em sacarose

9.4.1

Proteínas animais transformadas (20)

Produto obtido por aquecimento, secagem e trituração da totalidade ou de partes de animais terrestres de sangue quente, dos quais a matéria gorda pode ter sido parcialmente extraída ou separada por processos físicos.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

Humidade, se > 8 %

9.5.1

Proteínas derivadas da produção de gelatina (20)

Proteínas animais secas de qualidade alimentar derivadas da produção de gelatina.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

Humidade, se > 8 %

9.6.1

Proteínas animais hidrolisadas (20)

Produto obtido por hidrólise química, microbiológica ou enzimática da proteína animal.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.7.1

Farinha de sangue (20)

Produto derivado do tratamento térmico do sangue de animais de sangue quente abatidos.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.8.1

Produtos à base de sangue (20)

Produtos derivados do sangue ou de fracções do sangue de animais de sangue quente abatidos; incluem-se aqui o plasma seco/congelado/líquido, o sangue total seco, os glóbulos vermelhos secos/congelados/líquidos ou as respectivas fracções e misturas.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.9.1

Restos de cozinha e mesa [Reciclagem de restos de cozinha e mesa]

Todos os restos alimentares de origem animal, incluindo óleos alimentares utilizados, provenientes de restaurantes, instalações de fornecimento de comidas e cozinhas, incluindo cozinhas centrais e cozinhas de casas particulares.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

Humidade, se > 8 %

9.10.1

Colagénio (20)

Produto à base de proteínas derivado de ossos, couros, peles e tendões de animais.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.11.1

Farinha de penas

Produto obtido por secagem e trituração de penas de animais abatidos, podendo ser hidrolisado.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.12.1

Gelatina (20)

Proteínas naturais solúveis, coaguladas ou não, obtidas pela hidrólise parcial do colagénio produzido a partir de ossos, couros e peles e tendões e nervos de animais.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

9.13.1

Torresmos (20)

Produto obtido do fabrico de sebo, banha e outras gorduras de origem animal extraídas ou separadas por processos físicos, fresco, congelado ou seco.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

Humidade, se > 8 %

9.14.1

Produtos de origem animal (20)

Produtos que já não se destinam ao consumo humano por razões comerciais ou devido a problemas de fabrico, defeitos de empacotamento ou outros defeitos dos quais não advenha nenhum risco para a saúde pública ou animal; com ou sem tratamento, fresco, congelado, seco.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 8 %

9.15.1

Ovos

Ovos inteiros de Gallus gallus L. com ou sem casca.

 

9.15.2

Albúmen

Produto obtido de ovos após a separação das cascas e das gemas, pasteurizado e possivelmente desnaturado.

Proteína bruta

Método de desnaturação, se aplicável

9.15.3

Ovoprodutos secos

Produtos constituídos por ovos secos pasteurizados, sem cascas, ou uma mistura de proporções variáveis de albúmen seca e de gema de ovo seca.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 5 %

9.15.4

Ovos em pó açucarados

Ovos inteiros, ou partes de ovo, secos e açucarados.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 5 %

9.15.5

Cascas de ovo secas

Produto obtido de ovos de aves de capoeira após remoção do conteúdo (gema e clara). As cascas são secas.

Cinza bruta

9.16.1

Invertebrados terrestres (20)

Invertebrados terrestres, ou partes de invertebrados terrestres, em todas as fases da vida, à excepção de espécies patogénicas para os seres humanos e os animais; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.

 


10.   Peixes e outros animais aquáticos e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

10.1.1

Invertebrados aquáticos (21)

Invertebrados marinhos ou de água doce, ou partes de invertebrados marinhos ou de água doce, em todas as fases da vida, à excepção de espécies patogénicas para os seres humanos e os animais; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.

 

10.2.1

Subprodutos de animais aquáticos (21)

Provenientes de instalações ou unidades que preparam ou fabricam produtos para consumo humano; com ou sem tratamento, frescos, congelados, secos.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta

10.3.1

Farinha de crustáceos

Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de crustáceos inteiros, ou partes de crustáceos, incluindo camarões selvagens ou de piscicultura.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.4.1

Peixe (22)

Peixe inteiro ou partes de peixe: fresco, congelado, cozido, tratado com ácido ou seco.

Proteína bruta

Humidade, se > 8 %

10.4.2

Farinha de peixe (22)

Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de peixe inteiro, ou partes de peixe, aos quais podem ter sido adicionados novamente solúveis de peixe antes da secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.4.3

Solúveis de peixe

Produto condensado obtido durante o fabrico de farinha de peixe, separado e estabilizado por acidificação ou secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 5 %

10.4.4

Proteína de peixe hidrolisado

Produto obtido por hidrólise ácida de peixe inteiro, ou partes de peixe, concentrado frequentemente por secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.4.5

Farinha de espinhas de peixe

Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de partes de peixe. É constituído principalmente por espinhas de peixe.

Cinza bruta

10.4.6

Óleo de peixe

Óleo obtido de peixe, ou partes de peixe, com posterior centrifugação para remover a água (pode incluir pormenores específicos à espécie, por ex., óleo de fígado de bacalhau).

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 1 %

10.4.7

Óleo de peixe, hidrogenado

Óleo obtido a partir da hidrogenação de óleo de peixe.

Humidade, se > 1 %

10.5.1

Óleo de krill

Óleo obtido de krill planctónico marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.

Humidade, se > 1 %

10.5.2

Proteína de concentrado de krill hidrolisado

Produto obtido por hidrólise enzimática de krill inteiro, ou partes de krill, concentrado frequentemente por secagem.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.6.1

Farinha de anelídeos marinhos

Produto obtido por aquecimento e secagem de anelídeos marinhos inteiros, ou partes de anelídeos marinhos, incluindo Nereis virens M. Sars.

Tecido adiposo

Cinza, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.7.1

Farinha de zooplâncton marinho

Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de zooplâncton marinho, por ex., krill.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.7.2

Óleo de zooplâncton marinho

Óleo obtido de zooplâncton marinho cozido e prensado com posterior centrifugação para remover a água.

Humidade, se > 1 %

10.8.1

Farinha de molusco

Produto obtido por aquecimento e secagem de moluscos inteiros, ou partes de moluscos, incluindo lulas e bivalves.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %

10.9.1

Farinha de lulas

Produto obtido por aquecimento, prensagem e secagem de lulas inteiras ou partes de lulas.

Proteína bruta

Matéria gorda bruta

Cinza bruta, se > 20 %

Humidade, se > 8 %


11.   Minerais e seus produtos derivados

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

11.1.1

Carbonato de cálcio (23); [Calcário]

Produto obtido através da trituração de fontes de carbonato de cálcio, como calcário, ou por precipitação com uma solução ácida.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.2

Conchas marinhas calcárias

Produto de origem natural obtido a partir de conchas marinhas calcárias moídas ou granuladas, tais como conchas de ostras ou outras.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.3

Carbonato de cálcio e magnésio

Mistura natural de carbonato de cálcio e de carbonato de magnésio.

Cálcio, magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.4

Maerl

Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias moídas ou granuladas.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.5

Lithotamnion

Produto de origem natural obtido a partir de algas marinhas calcárias (Phymatolithon calcareum (Pall.)), moídas ou granuladas.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.6

Cloreto de cálcio

Cloreto de cálcio de qualidade técnica.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.7

Hidróxido de cálcio

Hidróxido de cálcio de qualidade técnica.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.8

Sulfato de cálcio anidro

Sulfato de cálcio anidro de qualidade técnica obtido pela trituração de sulfato de cálcio anidro ou pela desidratação de sulfato de cálcio di-hidratado.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.9

Sulfato de cálcio hemi-hidratado

Sulfato de cálcio hemi-hidratado de qualidade técnica obtido pela desidratação parcial de sulfato de cálcio di-hidratado.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.10

Sulfato de cálcio di-hidratado

Sulfato de cálcio di-hidratado de qualidade técnica obtido pela trituração de sulfato de cálcio di-hidratado ou pela hidratação de sulfato de cálcio hemi-hidratado.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.11

Sais de cálcio de ácidos orgânicos (24)

Sais de cálcio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.

Cálcio, ácido orgânico

11.1.12

Óxido de cálcio

Óxido de cálcio de qualidade técnica obtido da calcificação de calcário natural.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.13

Gluconato de cálcio

Sal de cálcio do ácido glucónico expresso normalmente como Ca(C6H11O7)2 e suas formas hidratadas.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.15

Sulfato / Carbonato de cálcio

Produto obtido durante o fabrico de carbonato de sódio.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.1.16

Pidolato de cálcio

L-pidolato de cálcio de qualidade técnica.

Cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.2.1

Óxido de magnésio

Óxido de magnésio (MgO) calcinado com um teor de MgO não inferior a 70 %.

Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %

11.2.2

Sulfato de magnésio hepta-hidratado

Sulfato de magnésio (MgSO4 × 7 H2O) de qualidade técnica.

Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %

11.2.3

Sulfato de magnésio monohidratado

Sulfato de magnésio (MgSO4 × H2O) de qualidade técnica.

Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 15 %

11.2.4

Sulfato de magnésio anidro

Sulfato de magnésio anidro (MgSO4) de qualidade técnica.

Magnésio, enxofre, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.2.5

Propionato de magnésio

Propionato de magnésio de qualidade técnica.

Magnésio

11.2.6

Cloreto de magnésio

Cloreto de magnésio de qualidade técnica ou solução obtida pela concentração natural de água do mar após depósito do cloreto de sódio.

Magnésio, cloro, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.2.7

Carbonato de magnésio

Carbonato de magnésio natural.

Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.2.8

Hidróxido de magnésio

Hidróxido de magnésio de qualidade técnica.

Magnésio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.2.9

Sulfato de magnésio e potássio

Sulfato de magnésio e potássio de qualidade técnica.

Magnésio, potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.2.10

Sais de magnésio de ácidos orgânicos (24)

Sais de magnésio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.

Magnésio, ácido orgânico

11.3.1

Fosfato dicálcico (25); [Hidrogeno-ortofosfato de cálcio]

Mono-hidrogenofosfato de cálcio de qualidade técnica obtido de ossos ou de fontes inorgânicas (CaHPO4 × H2O).

Ca/P > 1,2

Cálcio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.3.2

Fosfato monodicálcico

Produto obtido quimicamente e composto de fosfato dicálcico e de fosfato monocálcico (CaHPO4. Ca(H2PO4)2 × H2O)

0,8 < Ca/P < 1,3

Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.3

Fosfato monocálcico; [Tetra-hidrogeno-di-ortofosfato de cálcio]

Bis-(di-hidrogenofosfato) de cálcio (Ca(H2PO4)2 × H2O) de qualidade técnica.

Ca/P < 0,9

Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.4

Fosfato tricálcico; [Ortofosfato tricálcico]

Fosfato tricálcico de qualidade técnica obtido de ossos ou de fontes inorgânicas (Ca3(PO4)2 × H2O).

Ca/P > 1,3

Cálcio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.5

Fosfato de cálcio e magnésio

Fosfato de cálcio e magnésio de qualidade técnica.

Cálcio, magnésio, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.6

Fosfato desfluoretado

Fosfato natural calcinado ou que tenha sofrido tratamento térmico necessário para eliminar as impurezas.

Fósforo total, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 5 %

11.3.7

Pirofosfato dicálcico; [Difosfato dicálcico]

Pirofosfato dicálcico de qualidade técnica.

Fósforo total, cálcio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.8

Fosfato de magnésio

Produto constituído por fosfato monobásico e/ou dibásico e/ou tribásico de magnésio, de qualidade técnica.

Fósforo total, magnésio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.3.9

Fosfato de sódio, cálcio e magnésio

Produto constituído por fosfato de sódio, de cálcio e de magnésio de qualidade técnica.

Fósforo total, magnésio, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.10

Fosfato monossódico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de sódio]

Fosfato monossódico de qualidade técnica.

(NaH2PO4 × H2O)

Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.11

Fosfato dissódico; [Hidrogeno-ortofosfato dissódico]

Fosfato dissódico (Na2HPO4 × H2O) de qualidade técnica.

Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.12

Fosfato trissódico; [Ortofosfato trissódico]

Fosfato trissódico (Na3PO4) de qualidade técnica.

Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.13

Pirofosfato de sódio; [Difosfato tetrassódico]

Pirofosfato de sódio de qualidade técnica.

Fósforo total, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.14

Fosfato monopotássico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de potássio]

Fosfato monopotássico (KH2PO4 × H2O) de qualidade técnica.

Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.15

Fosfato dipotássico; [Di-hidrogeno-ortofosfato dipotássico]

Fosfato dipotássico (K2HPO4 × H2O) de qualidade técnica.

Fósforo total, potássio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.16

Fosfato de cálcio e de sódio

Fosfato de cálcio e sódio de qualidade técnica.

Fósforo total, cálcio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.17

Fosfato monoamónico; [Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio]

Fosfato monoamónico (NH4H2PO4) de qualidade técnica.

Azoto total, fósforo total, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.18

Fosfato diamónico; [Hidrogeno-ortofosfato de diamónio]

Fosfato diamónico ((NH4)2HPO4) de qualidade técnica.

Azoto total

Fósforo total

P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.19

Tripolifosfato de sódio; [Trifosfato pentassódico]

Tripolifosfato de sódio de qualidade técnica.

Fósforo total

Sódio

P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.20

Fosfato de sódio e magnésio

Fosfato de sódio e magnésio de qualidade técnica.

Fósforo total, magnésio, sódio, P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.21

Hipofosfito de magnésio

Hipofosfito de magnésio (Mg(H2PO2)2 × 6H2O) de qualidade técnica.

Magnésio

Fósforo total

P insolúvel em ácido cítrico a 2 %, se > 10 %

11.3.22

Farinha de ossos degelatinizados

Ossos degelatinizados, esterilizados e triturados, aos quais foi extraída a matéria gorda.

Fósforo total, cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.3.23

Cinza de ossos

Resíduos minerais da incineração, combustão ou gaseificação de subprodutos animais.

Fósforo total, cálcio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.1

Cloreto de sódio (23)

Cloreto de sódio de qualidade técnica ou produto obtido da cristalização evaporativa de água salgada (sal de vácuo) ou evaporação de água do mar (sal marinho) ou trituração do sal-gema.

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.2

Bicarbonato de sódio [Hidrogenocarbonato de sódio]

Bicarbonato de sódio (NaHCO3) de qualidade técnica.

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.3

(Bi)carbonato de sódio/amónio [(Hidrogeno)carbonato de sódio/amónio]

Produto obtido durante a produção de carbonato de sódio e bicarbonato de sódio com vestígios de bicarbonato de amónio (máx. 5 % de bicarbonato de amónio).

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.4

Carbonato de sódio

Carbonato de sódio (Na2CO3) de qualidade técnica.

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.5

Sesquicarbonato de sódio [Hidrogeno-di-carbonato trissódico]

Sesquicarbonato de sódio (Na3H(CO3)2) de qualidade técnica.

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.6

Sulfato de sódio

Sulfato de sódio de qualidade técnica.

Sódio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.4.7

Sais de sódio de ácidos orgânicos

Sais de sódio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.

Sódio, ácido orgânico

11.5.1

Cloreto de potássio

Cloreto de potássio de qualidade técnica ou produto obtido pela trituração de fontes naturais de cloreto de potássio.

Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.5.2

Sulfato de potássio

Sulfato de potássio (K2SO4) de qualidade técnica.

Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.5.3

Carbonato de potássio

Carbonato de potássio (K2CO3) de qualidade técnica.

Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.5.4

Bicarbonato de potássio; [Hidrogenocarbonato de potássio]

Bicarbonato de potássio (KHCO3) de qualidade técnica.

Potássio, cinza insolúvel em HCl, se > 10 %

11.5.5

Sais de potássio de ácidos orgânicos (24)

Sais de potássio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.

Potássio, ácido orgânico

11.6.1

Flor-de-enxofre

Pó de qualidade técnica obtido de depósitos naturais do mineral. Produto também obtido da refinação do petróleo, tal como executada por fabricantes de enxofre.

Enxofre

11.7.1

Atapulgite

Mineral natural de magnésio, alumínio e silício.

Magnésio

11.7.2

Quartzo

Mineral natural obtido pela trituração de fontes de quartzo.

 

11.7.3

Cristobalite

Dióxido de silício obtido da recristalização do quartzo.

 

11.8.1

Sulfato de amónio

Sulfato de amónio ((NH4)2SO4) de qualidade técnica obtido por síntese química.

Azoto expresso em proteína bruta, enxofre

11.8.2

Solução de sulfato de amónio

Sulfato de amónio em solução aquosa contendo, pelo menos, 35 % de sulfato de amónio.

Azoto expresso em proteína bruta

11.8.3

Sais de amónio de ácidos orgânicos

Sais de amónio de ácidos orgânicos comestíveis com, pelo menos, 4 átomos de carbono.

Azoto expresso em proteína bruta, ácido orgânico

11.8.4

Lactato de amónio

Lactato de amónio (CH3CHOHCOONH4). Inclui o lactato de amónio produzido por fermentação do soro de leite com Lactobacillus delbrueckii ssp. bulgaricus, contendo, pelo menos, 44 % de azoto expresso em proteína bruta.

Azoto expresso em proteína bruta, cinzas brutas

11.8.5

Acetato de amónio

Acetato de amónio (CH3COONH4) em solução aquosa contendo, pelo menos, 55 % de acetato de amónio.

Azoto expresso em proteína bruta


12.   (SUB)produtos da fermentação de microrganismos cujas células foram inactivadas ou mortas

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

12.1

Produtos obtidos da biomassa de microrganismos específicos desenvolvidos em determinados substratos

12.1.1

Proteína de Methylophilus methylotrophus

Produto proteico de fermentação obtido pela cultura de Methylophilus methylotrophus (NCIMB estirpe 10.515) em metanol, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 68 % e o índice de reflexão superior a 50.

Proteína bruta

Cinza bruta

Matéria gorda bruta

12.1.2

Proteína de Methylococcus capsulatus (Bath), Alca ligenes acidovorans, Bacillus brevis e Bacillus firmus

Produto proteico de fermentação com Methylococcus capsulatus (Bath) (NCIMB estirpe 11132), Alcaligenes acidovorans (NCIMB estirpe 12387), Bacillus brevis (NCIMB estirpe 13288) e Bacillus firmus (NCIMB estirpe 13280) em gás natural (cerca de 91 % metano, 5 % etano, 2 % propano, 0,5 % isobutano, 0,5 % n-butano), amónio e sais minerais, sendo a proteína bruta de, pelo menos, 65 %.

Proteína bruta

Cinza bruta

Matéria gorda bruta

12.1.3

Proteína bacteriana de Escherichia coli

Produto proteico, subproduto da produção de aminoácidos por cultura de Escherichia coli K12 em substratos de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais; pode ser hidrolisado.

Proteína bruta

12.1.4

Proteína bacteriana de Corynebacterium glutamicum

Produto proteico, subproduto da produção de aminoácidos por cultura de Corynebacterium glutamicum em substratos de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais; pode ser hidrolisado.

Proteína bruta

12.1.5

Leveduras e produtos semelhantes; [Levedura de cerveja] [Produto da levedura]

Todas as leveduras e partes de leveduras obtidas de Saccharomyces cerevisiae, Saccharomyces carlsbergiensis, Kluyveromyces lactis, Kluyveromyces fragilis, Torulaspora delbrueckii, Candida utilis/Pichia jadinii, Saccharomyces uvarum, Saccharomyces ludwigii ou Brettanomyces ssp. (26), em substratos na sua maioria de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónio ou sais minerais.

Humidade, se < 75 % ou > 97 %

Se humidade < 75 %:

Proteína bruta

12.1.6

Silagem de micélio obtido da produção de penicilina

Micélio (compostos azotados), subproduto húmido da produção de penicilina por Penicillium chrysogenum (ATCC48271), em diferentes fontes de hidratos de carbono e seus hidrolisados, tratado termicamente e ensilado por Lactobacillus brevis, plantarum, sake, collenoides e Streptococcus lactis para inactivar a penicilina, sendo o azoto expresso em proteína bruta de, pelo menos, 7 %.

Azoto expresso em proteína bruta,

cinza bruta

12.2

Outros subprodutos da fermentação

12.2.1

Vinassa [melaços condensados solúveis]

Subprodutos derivados do processamento industrial de mostos resultantes de processos de fermentação tais como o fabrico de álcool, ácidos orgânicos e leveduras. São compostos pela fracção líquida/pasta obtida após a separação dos mostos de fermentação. Podem também incluir células mortas e/ou partes de células mortas dos microrganismos de fermentação utilizados. Os substratos são, na sua maioria, de origem vegetal, tais como melaços, xarope de açúcar, álcool, resíduos de destilaria, cereais e produtos contendo amido, sumo de fruta, soro de leite, ácido láctico, açúcar, fibras vegetais hidrolisadas e nutrientes da fermentação, tais como amónio ou sais minerais.

Proteína bruta

Substrato e indicação do processo de produção, consoante o caso.

12.2.2

Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico

Subprodutos líquidos concentrados da produção de ácido L-glutâmico pela fermentação com Corynebacterium melassecola num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.

Proteína bruta

12.2.3

Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com Brevibacterium lactofermentum

Subprodutos líquidos concentrados da produção de monocloridrato de L-lisina pela fermentação com Brevibacterium lactofermentum num substrato composto de sacarose, melaços, produtos amiláceos e seus hidrolisados, sais de amónio e outros compostos azotados.

Proteína bruta

12.2.4

Subprodutos da produção de aminoácidos com Corynbacterium glutamicum

Subprodutos líquidos da produção de aminoácidos por fermentação com Corynbacterium glutamicum em substrato de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais.

Proteína bruta

Cinza bruta

12.2.5

Subprodutos da produção de aminoácidos com Escherichia coli K12

Subprodutos líquidos da produção de aminoácidos por fermentação com Escherichia coli K12 em substrato de origem vegetal ou química, amónio ou sais minerais.

Proteína bruta

Cinza bruta

12.2.6

Subproduto da produção de enzimas com Aspergillus niger

Subproduto da fermentação de Aspergillus niger em trigo e malte para a produção de enzimas.

Proteína bruta


13.   Diversos

Número

Designação

Descrição

Declarações obrigatórias

13.1.1

Produtos de padaria e do fabrico de massas alimentícias

Produtos obtidos durante e a partir da produção de pão, biscoitos, bolachas ou massas alimentícias. Podem ser secos.

Amido

Açúcares totais, expressos em sacarose,

Matéria gorda bruta, se > 5 %

13.1.2

Produtos da indústria da pastelaria

Produtos obtidos durante e a partir da produção de pastéis e bolos. Podem ser secos.

Amido

Açúcares totais, expressos em sacarose,

Matéria gorda bruta, se > 5 %

13.1.3

Produtos do fabrico de cereais de pequeno-almoço

Substâncias ou produtos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secos.

Proteína bruta, se > 10 %

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 10 %

Amido, se > 30 %

Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %

13.1.4

Produtos da indústria da confeitaria

Produtos obtidos durante e a partir da produção de doces, incluindo chocolate. Podem ser secos.

Amido

Matéria gorda bruta, se > 5 %

Açúcares totais, expressos em sacarose

13.1.5

Produtos da indústria dos gelados

Produtos obtidos durante a produção de gelados. Podem ser secos.

Amido

Açúcares totais, expressos em sacarose,

Matéria gorda bruta

13.1.6

Produtos e subprodutos do processamento de frutos e legumes frescos (27)

Produtos obtidos durante o processamento de frutos e legumes frescos (incluindo películas, pedaços inteiros de frutos/legumes e suas misturas). Podem ter sido secos ou congelados.

Amido

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 5 %

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %

13.1.7

Produtos do processamento de plantas (27)

Produtos obtidos da congelação ou secagem de plantas inteiras ou respectivas partes.

Fibra bruta

13.1.8

Produtos do processamento de especiarias e condimentos (27)

Produtos obtidos da congelação ou secagem de especiarias e condimentos ou respectivas partes.

Proteína bruta, se > 10 %

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 10 %

Amido, se > 30 %

Açúcares totais, expressos em sacarose, se > 10 %

13.1.9

Produtos do processamento de ervas aromáticas (27)

Produtos obtidos do esmagamento, trituração, congelação ou secagem de ervas aromáticas ou respectivas partes.

Fibra bruta

13.1.10

Produtos da indústria do processamento da batata

Produtos obtidos durante o processamento da batata. Podem ter sido secos ou congelados.

Amido

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 5 %

Cinza insolúvel em HCl, se > 3,5 %

13.1.11

Produtos e subprodutos da produção de molhos

Substâncias da produção de molhos destinados ou sempre que seja razoável esperar o seu consumo pelos seres humanos nas suas formas processadas, parcialmente processadas ou não processadas. Podem ser secos.

Matéria gorda bruta

13.1.12

Produtos e subprodutos da indústria dos snacks

Produtos e subprodutos da indústria dos snacks obtido durante e da produção de snacks – batatas fritas, snacks à base de batata e/ou cereais (snacks extrudidos directamente, à base de massa e granulados) e frutos de casca rija.

Matéria gorda bruta

13.1.13

Produtos da indústria dos alimentos prontos a consumir

Produto obtido durante a produção de alimentos prontos a consumir. Podem ser secos.

Matéria gorda bruta, se > 5 %

13.1.14

Subprodutos de plantas da produção de bebidas espirituosas

Produtos sólidos de plantas (incluindo bagas e sementes como o anis) obtidos após maceração destas plantas numa solução alcoólica ou após evaporação/destilação do álcool, ou ambos, na elaboração de aromas para a produção de bebidas espirituosas. Estes produtos têm de ser destilados para eliminar o resíduo alcoólico.

Proteína bruta, se > 10 %

Fibra bruta

Matéria gorda bruta, se > 10 %

13.1.15

Cerveja para alimentação animal

Produto do processo de fabrico de cerveja invendável como bebida para consumo humano.

Teor de álcool

13.2.1

Açúcar caramelizado

Produto obtido pelo aquecimento controlado de qualquer açúcar.

Açúcares totais expressos em sacarose

13.2.2

Dextrose

Produto obtido após hidrólise do amido e constituído por glucose purificada e cristalizada, com ou sem água de cristalização.

Açúcares totais expressos em sacarose

13.2.3

Frutose

Frutose em pó cristalino purificado. É obtida a partir da glucose do xarope de glucose com recurso à glucose isomerase e a partir da inversão da sacarose.

Açúcares totais expressos em sacarose

13.2.4

Xarope de glucose

Solução aquosa purificada e concentrada de sacáridos nutritivos obtido por hidrólise do amido.

Açúcares totais

Humidade, se > 30 %

13.2.5

Melaço de glucose

Produto obtido durante o processo de refinação dos xaropes de glucose.

Açúcares totais

13.2.6

Xilose

Açúcar extraído da madeira

 

13.2.7

Lactulose

Dissacárido (4-O-D-galactopiranosil-D-frutose) semi-sintético obtido da lactose por isomerisação da glucose para frutose. Presente em leite e produtos lácteos sujeitos a tratamento térmico.

Lactulose

13.2.8

Glucosamina (quitosamina)

Aminoaçúcar (açúcares simples) que são parte da estrutura dos polissacáridos quitosano e quitina. São produzidos pela hidrólise de exoesqueletos de crustáceos e outros artrópodes ou por fermentação de grãos de milho ou trigo.

Sódio ou potássio, consoante o caso

13.3.1

Amido (28)

Amido de qualidade técnica.

Amido

13.3.2

Amido (28) pré-gelatinizado

Produto constituído por amido expandido por tratamento térmico

Amido

13.3.3

Mistura de amido (28)

Produto constituído por amido alimentar nativo e/ou modificado obtido de diferentes fontes botânicas.

Amido

13.3.4

Bagaço de hidrolisados de amido (28)

Produto da hidrólise do amido. É constituído por proteína, matéria gorda e auxiliares de filtração (por ex., terra de diatomáceas, fibras de madeira).

Humidade, se < 25 % ou > 45 %

Se humidade < 25 %:

Matéria gorda bruta

Proteína bruta

13.3.5

Dextrina

Amido parcialmente hidrolisado por ácidos.

 

13.3.6

Maltodextrina

Amido parcialmente hidrolisado.

 

13.4.1

Polidextrose

Polímeros de glucose ligados de forma aleatória produzidos por polimerização térmica de D-glucose.

 

13.5.1

Poliósidos

Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação, constituído por monossacáridos, dissacáridos, oligossacáridos ou polissacáridos reduzidos.

 

13.5.2

Isomalte

Álcool de açúcar obtido da sacarose após conversão enzimática e hidrogenação.

 

13.5.3

Manitol

Produto obtido pela hidrogenação ou fermentação e constituído por glucose e/ou frutose reduzidas.

 

13.5.4

Xilitol

Produto obtido pela hidrogenação e fermentação de xilose.

 

13.5.5

Sorbitol

Produto obtido pela hidrogenação de glucose.

 

13.6.1

Ácidos gordos (29)

Produto obtido durante a desacidificação, através de lixívia, ou por destilação de óleos e matérias gordas de origem vegetal ou animal não especificada. É também um produto obtido por várias formas de processar matérias gordas e óleos, tal como executadas por fabricantes de ácidos gordos.

Matéria gorda bruta

Humidade, se > 1 %

13.6.2

Ácidos gordos esterificados com glicerol (29)

Glicéridos obtidos pela esterificação de glicerol de origem vegetal com ácidos gordos.

Humidade, se > 1 %

Matéria gorda bruta

13.6.3

Mono e diglicéridos de ácidos gordos (29)

Mistura de mono, di e triésteres de glicerol de ácidos gordos presentes nos óleos e matérias gordas alimentares.

Podem conter pequenas quantidades de ácidos gordos e de glicerol livres.

Matéria gorda bruta

13.6.4

Sais de ácidos gordos (29)

Produto obtido por reacção de ácidos gordos contendo, pelo menos, quatro átomos de carbono com compostos de cálcio, de magnésio, de sódio ou de potássio.

Matéria gorda bruta (após hidrólise)

Humidade

Ca ou Na ou K ou Mg (consoante o caso)

13.7.1

Sulfato de condroitina

Produto obtido por extracção de tendões, ossos e outros tecidos animais contendo cartilagem e tecidos conjuntivos moles.

Sódio

13.8.1

Glicerina bruta

Produto obtido da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), obtido por transesterificação de óleos e matérias gordas de origem vegetal ou animal não especificada. Podem permanecer na glicerina sais minerais e orgânicos. (Teor máximo de metanol: 0,2 %).

É também um produto do processamento oleoquímico de matérias gordas e óleos minerais, incluindo transesterificação, hidrólise ou saponificação.

Glicerol

Potássio

Sódio

13.8.2

Glicerina

Produto obtido da produção de biodiesel (ésteres metílicos ou etílicos de ácidos gordos), obtido por transesterificação de óleos e matérias gordas de origem vegetal ou animal não especificada com subsequente refinação da glicerina. (Teor mínimo de glicerol: 99 % da matéria seca).

É também um produto do processamento oleoquímico de óleos e matérias gordas minerais, incluindo transesterificação, hidrólise ou saponificação.

Glicerol

Potássio

Sódio

13.9.1

Metil-sulfonil-metano

Composto organo-sulfuroso ((CH3)2SO2) obtido por processo sintético que é idêntico à forma natural que existe nas plantas.

Enxofre

13.10.1

Turfa

Produto da decomposição natural de plantas (principalmente Sphagnum) em meio anaeróbico e oligotrófico.

Fibra bruta

13.11.1

Propilenoglicol

Também designado 1,2-propanodiol ou propano-1,2-diol, um composto orgânico (um diol ou álcool duplo) com a fórmula química C3H8O2. É um líquido viscoso com ligeiro sabor adocicado, higroscópico e miscível com água, acetona e clorofórmio.

Propilenoglicol


(1)  Na versão em língua alemã, «Konzentrieren», pode, se adequado, ser substituído por «Eindicken». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso ser «eingedickt».

(2)  «Descasque» pode, se adequado, ser substituído por «decorticagem» ou «despeliculação». A designação comum/termo qualificativo deve, nesse caso, ser «descorticado» ou «sem película».

(3)  Na versão em língua francesa, pode utilizar-se a designação «issues».

(4)  Na versão em língua alemã, podem utilizar-se o termo qualificativo «aufgeschlossen» e a designação comum «Quellwasser» (relativamente ao amido). Na versão em língua dinamarquesa, podem utilizar-se o termo qualificativo «Kvældning» e a designação comum «Kvældet» (relativamente ao amido).

(5)  Na versão em língua francesa «Pressage» pode, se adequado, ser substituído por «Extraction méchanique».

(6)  Esta designação pode ser completada com a espécie de cereal.

(7)  De notar que, em língua inglesa, «maize» pode igualmente ser referido como «corn». Esta referência é válida para todos os produtos à base de milho.

(8)  Sempre que este produto tenha sido submetido a uma moagem fina, o termo qualificativo «fina» pode ser aditado à designação ou a designação pode ser substituída por uma denominação correspondente.

(9)  A designação pode ser completada com a espécie de cereal.

(10)  Quando adequado, pode juntar-se à designação a expressão «baixo teor de glucosinolatos», na acepção da legislação da União Europeia. Esta referência é válida para todos os produtos à base de sementes de colza.

(11)  Esta designação deve ser completada com a espécie vegetal.