I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

20.9.2008

Jornal Oficial da União Europeia

L 253/1

DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO

de 27 de Agosto de 2008

que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Versão codificada)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

(2)	É necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (4).

(3)	É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).

(4)

Os aditivos alimentares preparados por recurso a outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

(5)	As medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

(6)	A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram no anexo I da presente directiva.

Artigo 2. o

A Directiva 96/77/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 2008.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

(2) JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.

(3) Ver a parte A do anexo II.

(4) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

Anexo I

O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares.

E 170 (i) CARBONATO DE CÁLCIO

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão (1).

E 200 ÁCIDO SÓRBICO

Definição

Denominação química

Ácido sórbico

Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

Einecs

203-768-7

Fórmula química

C6H8O2

Massa molecular

112,12

Composição

Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra

Descrição

Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificação

A.	Intervalo de fusão

133 oC-135 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas

B.	Espectrometria

Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol (1:4 000 000)

C.	Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações

D.	Ponto de sublimação

80 oC

Pureza

Humidade

Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,2 %

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 202 SORBATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Sorbato de potássio

(E, E)-2,4,-Hexadienoato de potássio

Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

Einecs

246-376-1

Fórmula química

C6H7O2K

Massa molecular

150,22

Composição

Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificação

A.	Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 % (105 oC, durante 3 horas)

Acidez ou alcalinidade

Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3)

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 203 SORBATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Sorbato de cálcio

Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico

Einecs

231-321-6

Fórmula química

C12H14O4Ca

Massa molecular

262,32

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos

Identificação

A.	Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído)

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 210 ÁCIDO BENZÓICO

Definição

Denominação química

Ácido benzóico

Ácido benzenocarboxílico

Ácido fenilcarboxílico

Einecs

200-618-2

Fórmula química

C7H6O2

Massa molecular

122,12

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra

Descrição

Produto pulverulento cristalino

Identificação

A.	Intervalo de fusão:

121,5oC-123,5oC

B.	Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas)

Aproximadamente 4 (em solução aquosa)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (3), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (4), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (5) e 4,4 ml de água

Ácidos policíclios

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 211 BENZOATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Benzoato de sódio

Sal sódico do ácido benzenocarboxílico

Sal sódico do ácido fenilcarboxílico

Einecs

208-534-8

Fórmula química

C7H5O2Na

Massa molecular

144,11

Composição

Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas.

Descrição

Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol

B.	Intervalo de fusão do ácido benzóico

Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

C.	Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 oC durante 4 horas)

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Benzoato de potássio

Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico

Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico

Einecs

209-481-3

Fórmula química

C7H5KO2·3H2O

Massa molecular

214,27

Composição

Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a massa constante, a 105 oC.

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 oC)

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 213 BENZOATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Benzoato monocálcico

Definição

Denominação química

Benzoato de cálcio

Dibenzoato de cálcio

Einecs

218-235-4

Fórmula química

Forma anidra:

C14H10O4Ca

Forma monohidratada:

C14H10O4Ca· H2O

Forma trihidratada:

C14H10O4Ca· 3H2O

Massa molecular

Forma anidra:

282,31

Forma monohidratada:

300,32

Forma trihidratada:

336,36

Composição

Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC

Descrição

Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a 105 oC)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Compostos orgânicos clorados

Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos

Substâncias facilmente oxidáveis

Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Ácidos policíclicos

O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico

Grau de acidez ou de alcalinidade

Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Sinónimos

Etilparabeno

p-Oxibenzoato de etilo

Definição

Denominação química

p-Hidroxibenzoato de etilo

Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

Einecs

204-399-4

Fórmula química

C9H10O3

Massa molecular

166,8

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas

Descrição

Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

115 oC-118 oC

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213 oC-217 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

C.	Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO

Definição

Denominação química

Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo

Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico

Einecs

252-487-6

Fórmula química

C9H9O3Na

Massa molecular

188,8

Composição

Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em relação à base anidra

Descrição

Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

115 oC-118 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC

C.	Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

D.	pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico)

Cinza sulfatada

37-39 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Sinónimos

Metilparabeno

p-Oxibenzoato de metilo

Definição

Denominação química

p-Hidroxibenzoato de metilo

Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

Einecs

243-171-5

Fórmula química

C8H8O3

Massa molecular

152,15

Composição

Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas

Descrição

Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

125 oC-128 oC

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato

Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO

Definição

Denominação química

Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo

Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico

Fórmula química

C8H7O3Na

Massa molecular

174,15

Composição

Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca

Descrição

Produto pulverulento higroscópico, de cor branca

Identificação

A.	A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 oC durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 oC e 128 oC

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de sódio

C.	pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3

Pureza

Humidade

Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

40-44,5 %, em relação ao produto anidro

Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico

Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE

Definição

Denominação química

Dióxido de enxofre

Anidrido sulfuroso

Einecs

231-195-2

Fórmula química

SO2

Massa molecular

64,07

Composição

Teor não superior a 99 %

Descrição

Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante

Identificação

A.	Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas

Pureza

Humidade

Teor não superior a 0,05 %

Resíduo não volátil

Não superior a 0,01 %

Trióxido de enxofre

Teor não superior a 0,1 %

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg

Outros gases que não entram normalmente na composição do ar

Isento

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 221 SULFITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada)

Einecs

231-821-4

Fórmula química

Forma anidra:

Na2SO3

Forma heptahidratada:

Na2SO3·7H2O

Massa molecular

Forma anidra:

126,04

Forma heptahidratada:

252,16

Composição

Forma anidra:

Teor de Na2SO3 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 48 %

Forma heptahidratada:

Teor de Na2SO3 não inferior a 48 %; teor de SO2 não inferior a 24 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

B.	pH de uma solução aquosa a 10 % (forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de sódio

Hidrogenossulfito de sódio

Einecs

231-921-4

Fórmula química

NaHSO3 em solução aquosa

Massa molecular

104,06

Composição

Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m)

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

B.	pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 2,5 e 5,5

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO

Sinónimos

Pirossulfito

Pirossulfito de sódio

Definição

Denominação química

Dissulfito de sódio

Pentaoxodissulfato de sódio

Einecs

231-673-0

Fórmula química

Na2S2O5

Massa molecular

190,11

Composição

Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 64 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio

B.	pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,0 e 5,5

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Pirossulfito de potássio

Definição

Denominação química

Dissulfito de potássio

Pentaoxodissulfato de potássio

Einecs

240-795-3

Fórmula química

K2S2O5

Massa molecular

222,33

Composição

Teor de K2S2O5 não inferior a 90 %; teor de SO2 não inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

Pureza

Tiossulfato

Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 226 SULFITO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Sulfito de cálcio

Einecs

218-235-4

Fórmula química

CaSO3·2H2O

Massa molecular

156,17

Composição

Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 39 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de cálcio

Hidrogenossulfito de cálcio

Einecs

237-423-7

Fórmula química

Ca(HSO3)2

Massa molecular

202,22

Composição

Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2]

Descrição

Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Bissulfito de potássio

Hidrogenossulfito de potássio

Einecs

231-870-1

Fórmula química

KHSO3 (solução aquosa)

Massa molecular

120,17

Composição

Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l)

Descrição

Solução aquosa transparente incolor

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio

Pureza

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Selénio

Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 230 BIFENILO

Sinónimos

Difenilo

Definição

Denominação química

1,1'-Bifenilo

Fenilbenzeno

Einecs

202-163-5

Fórmula química

C12H10

Massa molecular

154,20

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor característico

Identificação

A.	Intervalo de fusão

68,5 oC-70,5 oC

B.	Intervalo de destilação

Destila totalmente num intervalo de 2,5 oC compreendidos entre 252,5 oC e 257,5 oC

Pureza

Benzeno

Teor não superior a 10 mg/kg

Aminas aromáticas

Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina)

Derivados fenólicos

Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol)

Substâncias facilmente carbonizáveis

Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água

Terfenilo e derivados polifenílicos superiores

Teor não superior a 0,2 %

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos

Isento

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 231 ORTOFENILFENOL

Sinónimos

Ortoxenol

Definição

Denominação química

(1,1'-Bifenil)-2-ol

2-Hidroxidifenilo

o-Hidroxidifenilo

Einecs

201-993-5

Fórmula química

C12H10O

Massa molecular

170,20

Composição

Teor não inferior a 99 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

Identificação

A.	Intervalo de fusão

56 oC-58 oC

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato

A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Éter difenílico

Teor não superior a 0,3 %

p-Fenilfenol

Teor não superior a 0,1 %

1-Naftol

Teor não superior a 0,01 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO

Sinónimos

Ortofenilfenato de sódio

Sal de sódio do o-fenilfenol

Definição

Denominação química

Orto-fenilfenol de sódio

Einecs

205-055-6

Fórmula química

C12H9ONa· 4H2O

Massa molecular

264,26

Composição

Teor de C12H9ONa· 4H2O não inferior a 97 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio

B.	Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolado por acidificação e não recristalizado: 56 oC-58 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico

C.	pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 11,1 e 11,8

Pureza

Éter difenílico

Teor não superior a 0,3 %

p-Fenilfenol

Teor não superior a 0,1 %

1-Naftol

Teor não superior a 0,01 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 233 TIABENDAZOLO

Definição

Denominação química

4-(2-Benzimidazolil)tiazolo

2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo

Einecs

205-725-8

Fórmula química

C10H7N3S

Massa molecular

201,26

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

296 oC-303 oC

B.	Espectroscopia

Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm

Formula

a 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230

Formula

a 258 nm ± 2 nm: cerca de 200

Formula

a 243 nm ± 2 nm: cerca de 620

Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53

Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18

Pureza

Humidade

Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,2 %

Selénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 234 NISINA

Definição	A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N
Einecs	215-807-5
Fórmula química	C143H230N42O37S7
Massa molecular	3 354,12
Composição	O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0 %
Descrição	Produto pulverulento, de cor branca
Pureza
Perda por secagem	Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 oC-103 oC
Arsénio	Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg
Metais pesados (expressos em Pb)	Teor não superior a 10 mg/kg

E 235 NATAMICINA

Sinónimos

Pimaricina

Definição

A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpes naturais de Streptococcus lactis

Einecs

231-683-5

Fórmula química

C33H47O13N

Massa molecular

665,74

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca ou creme

Identificação

A.	Reacções colorimétricas

A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul;

—	a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde,

—	que passa a vermelha-pálida após alguns minutos

B.	Espectroscopia

Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm

5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada

D.	Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro

[α]D 20 = + 250 o-295 o, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 %, após secagem com P2O5 a 60 oC, sob vácuo

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Parâmetro microbiológico: número de unidades formadoras de colónias

Não superior a 100 por grama

E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA

Sinónimos

Hexamina

Metenamina

Definição

Denominação química

1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina

Einecs

202-905-8

Fórmula química

C6H12N4

Massa molecular

140,19

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento incolor ou de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio

B.	Ponto de sublimação: cerca de 260 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5 a 105 oC, sob vácuo, durante 2 horas

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Sulfato

Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4

Cloreto

Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl

Sais de amónio

Teor não detectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 242 DICARBONATO DE DIMETILO

Sinónimos

DMDC

Pirocarbonato de dimetilo

Definição

Denominação química

Dicarbonato de dimetilo

Éster dimetílico do ácido pirocarbónico

Einecs

224-859-8

Fórmula química

C4H6O5

Massa molecular

134,09

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão

Identificação

A.	Decomposição

Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol

B.	Ponto de fusão

17 oC

Ponto de ebulição

172 oC, com decomposição

C.	Densidade (a 20 oC)

Cerca de 1,25 g/cm3

D.	Espectro de infravermelhos

Máximos a 1 156 e 1 832 cm- 1

Pureza

Carbonato de dimetilo

Teor não superior a 0,2 %

Cloro total

Teor não superior a 3 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 249 NITRITO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Nitrito de potássio

Einecs

231-832-4

Fórmula química

KNO2

Massa molecular

85,11

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (6)

Descrição

Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio

B.	pH de uma solução a 5 %

Não inferior a 6.0 e não superior a 9.0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 250 NITRITO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Nitrito de sódio

Einecs

231-555-9

Fórmula química

NaNO2

Massa molecular

69,00

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (7)

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grânulos amarelados

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 251 NITRATO DE SÓDIO

1. NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO

Sinónimos

Nitrato do Chile

Nitrato sódico, salitre do Chile

Definição

Denominação química

Nitrato de sódio

Einecs

231-554-3

Fórmula química

NaNO3

Massa molecular

85,00

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

B.	pH de uma solução a 5 %

Mínimo 5,5; máximo 8,3

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Nitritos

Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 251 NITRATO DE SÓDIO

2. NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO

Definição

O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo

Denominação química

Nitrato de sódio

Einecs

231-554-3

Fórmula química

NaNO3

Massa molecular

85,00

Composição

Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 %

Descrição

Líquido incolor claro

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio

Mínimo 1,5; máximo 3,5

Pureza

Ácido nítrico livre

Teor não superior a 0,01 %

Nitritos

Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,3 mg/kg

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35 %.

E 252 NITRATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Definição

Denominação química

Nitrato de potássio

Einecs

231-818-8

Fórmula química

KNO3

Massa molecular

101,11

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio

B.	pH de uma solução a 5 %

Compreendido entre 4,5 e 8,5

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Nitritos

Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 260 ÁCIDO ACÉTICO

Definição

Denominação química

Ácido acético

Ácido etanóico

Einecs

200-580-7

Fórmula química

C2H4O2

Massa molecular

60,05

Composição

Teor não inferior a 99,8 %

Descrição

Líquido incolor, límpido, com odor picante característico

Identificação

A.	Ponto de ebulição

118 oC, a 760 mm Hg

B.	Gravidade específica

Cerca de 1,049

C.	Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato

D.	Ponto de solidificação

Não inferior a 14,5 oC

Pureza

Resíduos não voláteis

Teor não superior a 100 mg/kg

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Substâncias facilmente oxidáveis

Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 261 ACETATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Acetato de potássio

Einecs

204-822-2

Fórmula química

C2H3O2K

Massa molecular

98,14

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado

Identificação

A.	pH de uma solução aquosa a 5 %

Compreendido entre 7,5 e 9,0

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 %, após secagem a 150 oC, durante 2 horas

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Acetato de sódio

Einecs

204-823-8

Fórmula química

C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3)

Massa molecular

Forma anidra:

82,03

Forma trihidratada:

136,08

Composição

Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Forma anidra:

Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro

Forma trihidratada

Cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco

Identificação

A.	pH de uma solução aquosa a 1 %

Compreendido entre 8,0 e 9,5

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra:

Não superior a 2 % (a 120 oC, durante 4 horas)

Forma trihidratada:

Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 oC, durante 4 horas)

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO

Definição

O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético

Denominação química

Hidrogenoacetato de sódio

Einecs

204-814-9

Fórmula química

C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3)

Massa molecular

142,09 (forma anidra)

Composição

Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 %

Descrição

Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético

Identificação

A.	pH de uma solução aquosa a 10 %

Compreendido entre 4,5 e 5,0

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 263 ACETATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Acetato de cálcio

Einecs

200-540-9

Fórmula química

Forma anidra:

C4H6O4Ca

Forma monohidratada:

C4H6O4Ca.H2O

Massa molecular

Forma anidra:

158,17

Forma monohidratada:

176,18

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento

Identificação

A.	pH de uma solução aquosa a 10 %

Compreendido entre 6,0 e 9,0

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 oC (forma monohidratada)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis

Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 270 ÁCIDO LÁCTICO

Definição

Denominação química

Ácido láctico

Ácido 2-hidroxipropiónico

Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico

Einecs

200-018-0

Fórmula química

C3H6O3

Massa molecular

90,08

Composição

Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 %

Descrição

Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética

Nota:

O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico

Identificação

A.	Ensaio positivo para a pesquisa de lactato

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Cloreto

Teor não superior a 0,2 %

Sulfato

Teor não superior a 0,25 %

Ferro

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Nota:

As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas

E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO

Definição

Denominação química

Ácido propiónico

Ácido propanóico

Einecs

201-176-3

Fórmula química

C3H6O2

Massa molecular

74,08

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante

Identificação

A.	Ponto de fusão

- 22 oC

B.	Intervalo de destilação

138,5 oC-142,5 oC

Pureza

Resíduo não volátil

Não superior a 0,01 %, após secagem a peso constante, a 140 oC

Aldeídos

Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 281 PROPIONATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Propionato de sódio

Propanoato de sódio

Einecs

205-290-4

Fórmula química

C3H5O2Na

Massa molecular

96,06

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca; Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de sódio

B.	pH de uma solução aquosa a 10 %

Compreendido entre 7,5 e 10,5

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,1 %

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Propionato de cálcio

Einecs

223-795-8

Fórmula química

C6H10O4Ca

Massa molecular

186,22

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio

B.	pH de uma solução aquosa a 10 %

Compreendido entre 6,0 e 9,0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,3 %

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Propionato de potássio

Propanoato de potássio

Einecs

206-323-5

Fórmula química

C3H5KO2

Massa molecular

112,17

Composição

Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio

Pureza

Perda por secagem

Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas

Matérias insolúveis em água

Não superior a 0,3 %

Ferro

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoreto

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 284 ÁCIDO BÓRICO

Sinónimos

Ácido ortobórico

Borofax

Definição

Einecs

233-139-2

Fórmula química

H3BO3

Massa molecular

61,84

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite

Identificação

A.	Ponto de fusão

Cerca de 171 oC

B.	A combustão produz uma chama de cor verde

C.	pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água

Compreendido entre 3,8 e 4,8

Pureza

Peróxidos

A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX)

Sinónimos

Borato de sódio

Definição

Denominação química

Tetraborato de sódio

Diborato de sódio

Piroborato de sódio

Tetraborato de sódio anidro

Einecs

215-540-4

Fórmula química

Na2B4O7

Na2B4O7·10 H2O

Massa molecular

201,27

Descrição

Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 171 oC e 175 oC, com decomposição

Pureza

Peróxidos

A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 290 DIÓXIDO DE CARBONO

Sinónimos

Gás carbónico

Neve carbónica (forma sólida)

Anidrido carbónico

Definição

Denominação química

Dióxido de carbono

Einecs

204-696-9

Fórmula química

CO2

Massa molecular

44,01

Composição

Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa

Descrição

Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral

Identificação

A.	Precipitado

A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído

Pureza

Acidez

A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N

Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio

A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura

Monóxido de carbono

Teor não superior a 10 μl/l

Óleo

Teor não superior a 0,1 mg/l

E 296 ÁCIDO MÁLICO

Sinónimos

Ácido DL-málico

Definição

Denominação química

Ácido DL-málico, ácido hidroxibutanodióico, ácido hidroxisuccínico

Einecs

230-022-8

Fórmula química

C4H6O5

Massa molecular

134,09

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca ou esbranquiçada

Identificação

A.	Intervalo de fusão entre 127 oC e 132 oC

B.	Ensaio positivo na pesquisa de malatos

C.	Soluções opticamente inactivas em todas as concentrações

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 297 ÁCIDO FUMÁRICO

Definição

Denominação química

Ácido trans-butenodióico, ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico

Einecs

203-743-0

Fórmula química

C4H4O4

Massa molecular

116,07

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

286-302 oC (capilar selado, aquecimento rápido)

B.	Ensaio positivo nas pesquisas de duplas ligações e de ácido 1,2-dicarboxílico

C.	pH de uma solução a 0,05 %, a 25 oC

3,0-3,2

Pureza

Perda por secagem

Máximo 0,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 h)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Ácido maleico

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO

Definição

Denominação química

Ácido L-ascórbico

Ácido ascórbico

2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

3-Ceto-L-gulofuranolactona

Einecs

200-066-2

Fórmula química

C6H8O6

Massa molecular

176,13

Composição

Teor de C6H8O6 do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 189 oC e 193 oC, com decomposição

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

[α]D 20 entre +20,5 o e +21,5 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 2 %

Entre 2,4 e 2,8

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 301 ASCORBATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Ascorbato de sódio

L-Ascorbato de sódio

Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs

205-126-1

Fórmula química

C6H7O6Na

Massa molecular

198,11

Composição

Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas

Rotação específica

[α]D 20 entre + 103 o e + 106 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 6,5 e 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Ascorbato do cálcio bihidratado

Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

Einecs

227-261-5

Fórmula química

C12H14O12Ca· 2H2O

Massa molecular

426,35

Composição

Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis

Descrição

Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Rotação específica

[α]D 20 entre + 95 o e + 97 o (solução aquosa a 5 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 6,0 e 7,5

Matérias voláteis

Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO

Definição

Denominação química

Palmitato de ascorbilo

Palmitato de L-ascorbilo

6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs

205-305-4

Fórmula química

C22H38O7

Massa molecular

414,55

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 107 oC e 117 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

[α]D 20 entre + 21 o e + 24 o (solução metanólica a 5 %, m/v)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO

Definição

Denominação química

Estearato de ascorbilo

stearato de L-ascorbilo

6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona

6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona

Einecs

246-944-9

Fórmula química

C24H42O7

Massa molecular

442,6

Composição

Teor não inferior a 98 %

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos

Identificação

A.	Temperatura de fusão

Cerca de 116 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS

Definição

Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados.

Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-α, D-β, D-γ e D-ς

Massa molecular

430,71 (D-α-Tocoferol)

Composição

Teor total de tocoferóis não inferior a 34 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina

Identificação

A.	Por um método adequado de cromatografia gás-líquido

B.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Rotação específica

[α]D 20 não inferior a + 20 o

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 307 ALFA-TOCOFEROL

Sinónimos

DL-α-Tocoferol

Definição

Denominação química

DL-5,7,8-Trimetiltocol

DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs

233-466-0

Fórmula química

C29H50O2

Massa molecular

430,71

Composição

Teor não inferior a 96 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter

B.	Espectrofotometria

Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto

Pureza

Índice de refracção

n D 20 entre 1,503 e 1,507

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula (292 nm) entre 72 e 76

(0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto)

Cinza sulfatada

Teor máximo 0,1 %

Rotação específica

[α]D 25 0 o±0,05 o (solução 1:10 em clorofórmio)

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 308 GAMA-TOCOFEROL

Sinónimos

DL-γ-Tocoferol

Definição

Denominação química

2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs

231-523-4

Fórmula química

C28H48O2

Massa molecular

416,69

Composição

Teor não inferior a 97 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A.	Espectrometria

Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula

(298 nm) entre 91 e 97;

Formula

(257 nm) entre 5,0 e 8,0

Índice de refracção

Formula

entre 1,503 e 1,507

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 309 DELTA-TOCOFEROL

Definição

Denominação química

2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol

Einecs

204-299-0

Fórmula química

C27H46O2

Massa molecular

402,7

Composição

Teor não inferior a 97 %

Descrição

Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz

Identificação

A.	Espectrometria

Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto

Pureza

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula

(298 nm) entre 89 e 95

Formula

(257 nm) entre 3,0 e 6,0

Índice de refracção

Formula

entre 1,500 e 1,504

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 310 GALATO DE PROPILO

Definição

Denominação química

Galato de propilo

Éster propílico do ácido gálico

Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico

Einecs

204-498-2

Fórmula química

C10H12O5

Massa molecular

212,20

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

B.	Intervalo de fusão

Entre 146 oC e 150 oC, após secagem a 110 oC durante 4 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 oC)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula

(275 nm): mínimo 485, máximo 520

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 311 GALATO DE OCTILO

Definição

Denominação química

Galato de octilo

Éster octílico do ácido gálico

Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

Einecs

213-853-0

Fórmula química

C15H22O5

Massa molecular

282,34

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol

B.	Intervalo de fusão

Entre 99 oC e 102 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula

(275 nm): mínimo 375, máximo 390

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 312 GALATO DE DODECILO

Sinónimos

Galato de laurilo

Definição

Denominação química

Galato de dodecilo

Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico

Éster dodecílico do ácido gálico

Einecs

214-620-6

Fórmula química

C19H30O5

Massa molecular

338,45

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas

Descrição

Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter

B.	Intervalo de fusão

Entre 95 oC e 98 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %

Ácido livre

Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico)

Compostos organoclorados

Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl)

Absorção específica

Formula

em etanol

Formula

(275 nm): mínimo 300, máximo 325

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 30 mg/kg

E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO

Sinónimos

Ácido isoascórbico

Ácido D-Araboascórbico

Definição

Denominação química

γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico

Ácido Isoascórbico

Ácido D-Isoascórbico

Einecs

201-928-0

Fórmula química

C6H8O6

Massa molecular

176,13

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Aproximadamente 164 oC-172 oC, com decomposição

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,3 %

Rotação específica

[α]D 25 entre -16,5 o e -18,0 o (solução aquosa a 10 %, m/v)

Oxalatos

Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 316 ERITORBATO DE SÓDIO

Sinónimos

Isoascorbato de sódio

Definição

Denominação química

Isoascorbato de sódio

Sal de sódio do ácido D-isoascórbico

Sal de sódio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona

Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona

Einecs

228-973-9

Fórmula química

C6H7O6Na.H2O

Massa molecular

216,13

Composição

Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas

Descrição

Produto sólido cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada

C.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas

Rotação específica

[α]D 25 entre + 95o e + 98o (solução aquosa a 10 %, m/v)

pH de uma solução aquosa a 10 %

Entre 5,5 e 8,0

Oxalatos

Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ)

Sinónimos

TBHQ

Definição

Denominação química

Terc-butil-1,4-benzenodiol

2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol

Einecs

217-752-2

Fórmula química

C10H14O2

Massa molecular

166,22

Composição

Teor de C10H14O2 não inferior a 99 %

Descrição

Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol

B.	Ponto de fusão

Não inferior a 126,5 oC

C.	Grupos fenólicos

Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada

Pureza

Terc-butil-p-benzoquinona

Teor máximo 0,2 %

2,5-di-terc-butil-hidroquinona

Teor máximo 0,2 %

Hidroxiquinona

Teor máximo 0,1 %

Tolueno

Teor máximo 25mg/kg

Chumbo

Teor máximo 2mg/kg

E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA)

Sinónimos

BHA

Definição

Denominação química

3-tert-butil-4-hidroxianisolo,

Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo

Einecs

246-563-8

Fórmula química

C11H16O2

Massa molecular

180,25

Composição

Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 %; teor do isómero 3-tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85 %

Descrição

Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor agradável

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel em etanol

B.	Intervalo de fusão

Entre 48 oC e 63 oC

C.	Reacção corada

Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC

Impurezas fenólicas

Teor não superior a 0,5 %

Absorção específica

Formula

Mínimo 210; máximo 290 (a 290 nm)

Absorção específica

Formula

Mínimo 326; máximo 345 (a 228 nm)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT)

Sinónimos

BHT

Definição

Denominação química

2,6-Di-t-butil-p-cresol

4-Metil-2,6-di-t-butilfenol

Einecs

204-881-4

Fórmula química

C15H24O

Massa molecular

220,36

Composição

Teor não inferior a 99 %

Descrição

Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol

B.	Temperatura de fusão

70 oC

C.	Absorvância máxima

Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,005 %

Impurezas fenólicas

Teor não superior a 0,5 %

Absorção específica em etanol

Formula

(278 nm): mínimo 81, máximo 88

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 322 LECITINAS

Sinónimos

Fosfatídeos

Fosfolípidos

Definição

As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual

As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem

Einecs

232-307-2

Composição

—	Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 %

—	Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 %

Descrição

—	Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha

—	Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanho-clara a castanha

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos

B.	Pesquisa de lecitina hidrolisada

Introduzir 500 ml de água (30 oC-35 oC) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora

Matérias insolúveis em tolueno

Teor não superior a 0,3 %

Índice de acidez

—	Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama

—	Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama

Índice de peróxidos

Máximo 10

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 325 LACTATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Lactato de sódio

2-Hidroxipropanoato de sódio

Einecs

200-772-0

Fórmula química

C3H5NaO3

Massa molecular

112,06 (produto anidro)

Composição

Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

Descrição

Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de lactatos

B.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio

Pureza

Acidez

Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico

pH de uma solução aquosa a 20 %

Entre 6,5 e 7,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Substâncias redutoras

Não reduz a solução de Fehling

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

E 326 LACTATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Lactato de potássio

2-Hidroxipropanoato de potássio

Einecs

213-631-3

Fórmula química

C3H5O3K

Massa molecular

128,17 (produto anidro)

Composição

Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 %

Descrição

Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Incineração

Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência

B.	Reacção colorimétrica

Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelho-escura

C.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos

Pureza

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Acidez

Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml

Substâncias redutoras

A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 %

E 327 LACTATO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Dilactato de cálcio

Dilactato de cálcio hidratado

Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico

Einecs

212-406-7

Fórmula química

(C3H5O2)2Ca· nH2O (n = 0 a 5)

Massa molecular

218,22 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio

B.	Ensaios de solubilidade

Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 120 oC durante 4 horas:

—	produto anidro: não superior a 3,0 %

—	produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 %

—	produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 %

—	produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 %

Acidez

Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

pH de uma solução a 5 %

Entre 6,0 e 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Substâncias redutoras

Não reduz a solução de Fehling

E 330 ÁCIDO CÍTRICO

Definição

Denominação química

Ácido cítrico

Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Ácido β-hidroxitricarbalilico

Einecs

201-069-1

Fórmula química

a)	C6H8O7 (produto anidro)

b)	C6H8O7·H2O (produto monohidratado)

Massa molecular

a)	192,13 (produto anidro)

b)	210,15 (produto monohidratado)

Composição

O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter

Pureza

Humidade

Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 oC ± 25 oC

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Substâncias facilmente carbonizáveis

Aquecer a 90 oC num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K)

E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Citrato monobásico de sódio

Citrato monossódico

Definição

Denominação química

Citrato monossódico

Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Fórmula química

a)	C6H7O7Na (produto anidro)

b)	C6H7O7Na· H2O (produto monohidratado)

Massa molecular

a)	214,11 (produto anidro)

b)	232,23 (produto monohidratado)

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 180 oC durante 4 horas:

—	produto anidro: não superior a 1,0 %

—	produto monohidratado: não superior a 8,8 %

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,5 e 3,8

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO

Sinónimos

Citrato dibásico de sódio

Definição

Denominação química

Citrato dissódico

Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água

Einecs

205-623-3

Fórmula química

C6H6O7Na2·1,5H2O

Massa molecular

263,11

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 4,9 e 5,2

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO

Sinónimos

Citrato tribásico de sódio

Definição

Denominação química

Citrato trissódico

Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou pentahidratada

Einecs

200-675-3

Fórmula química

Produto anidro:

C6H5O7Na3

Produto hidratado:

C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5)

Massa molecular

258,07 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Após secagem a 180 oC durante 4 horas:

—	produto anidro:

não superior a 1,0 %

—	produto bihidratado:

não superior a 13,5 %

—	produto pentahidratado:

não superior a 30,3 %

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 5 %

Entre 7,5 e 9,0

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Citrato monobásico de potássio

Definição

Denominação química

Citrato monopotássico

Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal monopotássico anidro do ácido cítrico

Einecs

212-753-4

Fórmula química

C6H7O7K

Massa molecular

230,21

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,5 e 3,8

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO

Sinónimos

Citrato tribásico de potássio

Definição

Denominação química

Citrato tripotássico

Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico

Einecs

212-755-5

Fórmula química

C6H5O7K3·H2O

Massa molecular

324,42

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 5 %

Entre 7,5 e 9,0

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO

Sinónimos

Citrato monobásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato monocálcico

Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico

Fórmula química

(C6H7O7)2Ca· H2O

Massa molecular

440,32

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 3,2 e 3,5

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO

Sinónimos

Citrato dibásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato dicálcico

Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico

Fórmula química

(C6H7O7)2Ca2·3H2O

Massa molecular

530,42

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO

Sinónimos

Citrato tribásico de cálcio

Definição

Denominação química

Citrato tricálcico

Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico

Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico

Einecs

212-391-7

Fórmula química

(C6H6O7)2Ca3·4H2O

Massa molecular

570,51

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 14 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 5 mg/kg

Carbonatos

A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas

E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO

Definição

Denominação química

Ácido L-tartárico

Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico

Ácido D-α, β-di-hidroxissuccínico

Einecs

201-766-0

Fórmula química

C4H6O6

Massa molecular

150,09

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 168 oC e 170 oC

B.	Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (3 horas com P2O5)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 oC ± 25 oC

Rotação óptica específica (solução aquosa a 20 %, m/v)

[α]D 20 entre +11,5 o e +13,5o

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico

Definição

Denominação química

Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico

Fórmula química

C4H5O6Na· H2O

Massa molecular

194,05

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais transparentes incolores

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO

Definição

Denominação química

L-Tartarato dissódico

(+)-Tartarato dissódico

Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico

Einecs

212-773-3

Fórmula química

C4H4O6Na2·2H2O

Massa molecular

230,8

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais transparentes incolores

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio

B.	Ensaios de solubilidade

1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 7,0 e 7,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Tartarato monobásico de potássio

Definição

Denominação química

Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico

Fórmula química

C4H5O6K

Massa molecular

188,16

Composição

Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

B.	Temperatura de fusão

230 oC

Pureza

pH de uma solução aquosa a 1 %

3,4

Perda por secagem

Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Tartarato dibásico de potássico

Definição

Denominação química

Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico

Einecs

213-067-8

Fórmula química

C4H4O6K2·1/2H2O

Massa molecular

235,2

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio

Pureza

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 7,0 e 9,0

Perda por secagem

Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO

Sinónimos

L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

Sal de Rochelle

Sal de Seignette

Definição

Denominação química

Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico

L(+)-Tartarato de sódio e de potássio

Einecs

206-156-8

Fórmula química

C4H4O6KNa· 4H2O

Massa molecular

282,23

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio

B.	Ensaios de solubilidade

1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol

C.	Intervalo de fusão

Entre 70 oC e 80 oC

Pureza

Perda por secagem

Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 oC durante 3 horas

Oxalatos

Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem

pH de uma solução aquosa a 1 %

Entre 6,5 e 8,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO

Sinónimos

Ácido ortofosfórico

Ácido monofosfórico

Definição

Denominação química

Ácido fosfórico

Einecs

231-633-2

Fórmula química

H3PO4

Massa molecular

98,00

Composição

O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo 85,7 %

Descrição

Líquido límpido, incolor e viscoso

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos

Pureza

Ácidos voláteis

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)

Cloretos

Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)

Nitratos

Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO3)

Sulfatos

Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO4)

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Nota:

Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 %

E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Monofosfato monossódico

Monofosfato ácido monossódico

Ortofosfato monossódico

Fosfato de sódio monobásico

Di-hidrogenomonofosfato de sódio

Definição

Denominação química

Di-hidrogenomonofosfato de sódio

Einecs

231-449-2

Fórmula química

Forma anidra: NaH2PO4

Forma mono-hidratada: NaH2PO4 . H2O

Forma di-hidratada: NaH2PO4 . 2H2O

Massa molecular

Forma anidra: 119,98

Forma mono-hidratada: 138,00

Forma di-hidratada: 156,01

Composição

Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

Teor de P2O5

Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 4,1 e 5,0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidratado), após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO

Sinónimos

Monofosfato dissódico

Fosfato secundário de sódio

Ortofosfato dissódico

Fosfato ácido dissódico

Definição

Denominação química

Hidrogenomonofosfato dissódico

Hidrogeno-ortofosfato dissódico

Einecs

231-448-7

Fórmula química

Forma anidra: Na2HPO4

Forma hidratada: Na2HPO4 . nH2O (n= 2, 7 ou 12)

Massa molecular

141,98 (forma anidra)

Composição

Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC

Teor de P2O5

Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro

Descrição

O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 8,4 e 9,6

Pureza

Perda por secagem

Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO

Sinónimos

Fosfato de sódio

Fosfato de sódio tribásico

Ortofosfato trissódico

Definição

O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.

Denominação química

Monofosfato trissódico

Fosfato trissódico

Ortofosfato trissódico

Einecs

231-509-8

Fórmula química

Forma anidra: Na3PO4

Forma hidratada: Na3PO4 . nH2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou 12)

Massa molecular

163,94 (forma anidra)

Composição

Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, em relação ao produto seco. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 11,5 e 12,5

Pureza

Perda por incineração

Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120 oC durante 2 horas, seguida de incineração a 800 oC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Fosfato de potássio monobásico

Monofosfato monopotássico

Ortofosfato de potássio

Definição

Denominação química

Di-hidrogenofosfato de potássio

Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico

Di-hidrogenomonofosfato monopotássico

Einecs

231-913-4

Fórmula química

KH2PO4

Massa molecular

136,09

Composição

Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Teor de P2O5

Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 4,2 e 4,8

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Monofosfato dipotássico

Fosfato secundário de potássio

Fosfato ácido dipotássico

Ortofosfato dipotássico

Fosfato de potássio dibásico

Definição

Denominação química

Hidrogenomonofosfato dipotássico

Hidrogenofosfato dipotássico

Hidrogeno-ortofosfato dipotássico

Einecs

231-834-5

Fórmula química

K2HPO4

Massa molecular

174,18

Composição

Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Teor de P2O5

Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 8,7 e 9,4

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO

Sinónimos

Fosfato de potássio

Fosfato de potássio tribásico

Ortofosfato tripotássico

Definição

Denominação química

Monofosfato tripotássico

Fosfato tripotássico

Ortofosfato tripotássico

Einecs

231-907-1

Fórmula química

Forma anidra: K3PO4

Forma hidratada: K3PO4 . nH2O (n = 1 ou 3)

Massa molecular

212,27 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 11,5 e 12,3

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado), após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO

Sinónimos

Definição

Fosfato de cálcio monobásico

Ortofosfato monocálcico

Denominação química

Di-hidrogenofosfato de cálcio

Einecs

231-837-1

Fórmula química

Forma anidra: Ca(H2PO4)2

Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2 . H2O

Massa molecular

234,05 (forma anidra)

252,08 (forma mono-hidratada)

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca

Teor de P2O5

Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B.	Teor de CaO

Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra)

Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada)

Pureza

Perda por secagem

Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas

Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC

Perda por incineração

Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO

Sinónimos

Definição

Fosfato de cálcio dibásico

Ortofosfato dicálcico

Denominação química

Mono-hidrogenofosfato de cálcio

Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

Fosfato secundário de cálcio

Einecs

231-826-1

Fórmula química

Forma anidra: CaHPO4

Forma di-hidratada: CaHPO4 . 2H2O

Massa molecular

136,06 (forma anidra)

172,09 (forma di-hidratada)

Composição

Após secagem a 200 oC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO4 não inferior a 98 % e não superior a 102 %

Teor de P2O5

Entre 50,0 % e 52,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 8,5 % (produto anidro) ou a 26,5 % (produto di-hidratado), após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO

Sinónimos

Fosfato de cálcio tribásico

Ortofosfato de cálcio

Hidroximonofosfato pentacálcico

Hidroxiapatite de cálcio

Definição

O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO . 3P2O5 . H2O

Denominação química

Hidroximonofosfato pentacálcico

Monofosfato tricálcico

Einecs

235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)

231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)

Fórmula química

Ca5(PO4)3 . OH ou Ca3(PO4)2

Massa molecular

502 ou 310

Composição

Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Entre 38,5 % e 48,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 8 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos, até massa constante

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 343 (i) FOSFATO DE MAGNÉSIO

Sinónimos

Di-hidrogenofosfato de magnésio

Fosfato de magnésio monobásico

Ortofosfato monomagnésico

Definição

Denominação química

Di-hidrogenofosfato de magnésio

Einecs

236-004-6

Fórmula química

Mg(H2PO4)2 · nH2O (sendo n = 0 a 4)

Massa molecular

218,30 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 51,0 %, após incineração

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos

MgO

Teor não inferior a 21,5 %, após incineração

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 343 (ii) FOSFATO DE MAGNÉSIO

Sinónimos

Hidrogenofosfato de magnésio

Fosfato dibásico de magnésio

Ortofosfato de dimagnésio

Fosfato de magnésio secundário

Definição

Denominação química

Mono-hidrogenofosfato de magnésio

Einecs

231-823-5

Fórmula química

MgHPO4 · nH2O (sendo n = 0 – 3)

Massa molecular

120,30 (produto anidro)

Composição

Teor não inferior a 96 %, após incineração

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca, inodoro, ligeiramente solúvel em água

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de fosfatos

MgO

Teor não inferior a 33,0 %/kg, em relação ao produto anidro

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 350 (i) MALATO DE SÓDIO

Sinónimos

Sal de sódio do ácido málico

Definição

Denominação química

DL-malato dissódico, sal dissódico do ácido hidroxibutanodióico

Fórmula química

Forma hemi-hidratada: C4H4Na2O5 · 1/2 H2O

Forma tri-hidratada: C4H4Na2O5 · 3H2O

Massa molecular

Forma hemi-hidratada: 187,05

Forma tri-hidratada: 232,10

Composição

Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou fragmentos de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de sódio

B.	Formação de corantes azóicos

Ensaio positivo

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 7,0 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma hemi-hidratada; compreendida entre 20,5 % e 23,5 % (a 130 oC, durante 4 h) para a forma tri-hidratada

Alcalinidade

Teor não superior a 0,2 %, expresso em Na2CO3

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 350 (ii) HIDROGENOMALATO DE SÓDIO

Sinónimos

Definição

Sal monossódico do ácido DL-málico

Denominação química

DL-malato monossódico, 2-DL-hidroxisuccinato monossódico

Fórmula química

C4H5NaO5

Massa molecular

156,07

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e sódio

B.	Formação de corantes azóicos

Ensaio positivo

Pureza

Perda por secagem

Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 351 MALATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Sal de potássio do ácido málico

Definição

Denominação química

DL-malato dipotássico, sal dipotássico do ácido hidroxibutanodióico

Fórmula química

C4H4K2O5

Massa molecular

210,27

Composição

Teor não inferior a 59,5 %

Descrição

Solução aquosa incolor ou quase incolor

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ácido 1,2-dicarboxílico e de potássio

B.	Formação de corantes azóicos

Ensaio positivo

Pureza

Alcalinidade

Teor não superior a 0,2 %, expresso em K2CO3

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 352 (i) MALATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Sal de cálcio do ácido málico

Definição

Denominação química

DL-malato de cálcio, hidroxisuccinato de cálcio, sal de cálcio do ácido hidroxibutanodióico

Fórmula química

C4H5CaO5

Massa molecular

172,14

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de malato, ácido 1,2-dicarboxílico e de cálcio

B.	Formação de corantes azóicos

Ensaio positivo

C.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água

Pureza

Perda por secagem

Máximo 2 % (após secagem a 100 oC durante 3 h)

Alcalinidade

Teor não superior a 0,2 %, expresso em CaCO3

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 352 (ii) HIDROGENOMALATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Sal monocálcico do ácido DL-málico

Definição

Denominação química

DL-malato monocálcico, 2-DL-hidroxisuccinato monocálcico

Fórmula química

(C4H5O5)2Ca

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas ácido 1,2-dicarboxílico e cálcio

B.	Formação de corantes azóicos

Ensaio positivo

Pureza

Perda por secagem

Máximo 2,0 % (após secagem a 110 oC durante 3 h)

Ácido maleico

Teor não superior a 0,05 %

Ácido fumárico

Teor não superior a 1,0 %

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 g/kg

E 353 ÁCIDO METATARTÁRICO

Sinónimos	Ácido ditartárico
Definição
Denominação química	Ácido metatartárico
Fórmula química	C4H6O6
Composição	Teor não inferior a 99,5 %
Descrição	Forma cristalina ou pulverulenta de cor branca ou amarelada. Muito deliquescente com um ligeiro odor a caramelo
Identificação
A.	Muito solúvel em água e em etanol
B.	Colocar uma amostra de 1-10 mg desta substância num tubo de ensaio com 2 ml de ácido sulfúrico concentrado e duas gotas de reagente sulfo-resorcínico. Ao aquecer a 150 oC, aparece uma coloração violeta intensa
Pureza
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Mercúrio	Teor não superior a 1 mg/kg

E 354 TARTARATO DE CÁLCIO

Sinónimos

L-tartarato de cálcio

Definição

Denominação química

L(+)-2,3-di-hidroxibutanodioato de cálcio di-hidratado

Fórmula química

C4H4CaO6 · 2H2O

Massa molecular

224,18

Composição

Teor não inferior a 98,0 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino fino, de cor branca ou esbranquiçada

Identificação

A.	Ligeiramente solúvel em água. Solubilidade de aproximadamente 0,01 g/100 ml de água (20 oC). Moderadamente solúvel em etanol. Ligeiramente solúvel em éter dietílico. Solúvel em ácidos

B.	Rotação específica [α]20D

+7,0o a +7,4o (0,1 % numa solução HCl 1 N)

C.	pH numa concentração de 5 %

Entre 6,0 e 9,0

Pureza

Sulfatos (como H2SO4)

Teor não superior a 1 g/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 355 ÁCIDO ADÍPICO

Definição

Denominação química

Ácido hexanodióico, ácido 4-butanodicarboxílico

Einecs

204-673-3

Fórmula química

C6H10O4

Massa molecular

146,14

Composição

Teor não inferior a 99,6 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino inodoro de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

151,5oC- 154,0oC

B.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol

Pureza

Humidade

Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 20 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 356 ADIPATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Adipato de sódio

Einecs

231-293-5

Fórmula química

C6H8Na2O4

Massa molecular

190,11

Composição

Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

151 oC-152 oC (para o ácido adípico)

B.	Solubilidade

Aproximadamente 50 g/100 ml de água (20 oC)

C.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio

Pureza

Humidade

Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 357 ADIPATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Adipato de potássio

Einecs

242-838-1

Fórmula química

C6H8K2O4

Massa molecular

222,32

Composição

Teor não inferior a 99,0 % (em relação ao produto anidro)

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

Identificação

A.	Intervalo de fusão

151 oC-152 oC (para o ácido adípico)

B.	Solubilidade

Aproximadamente 60 g/100 ml de água (20 oC)

C.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio

Pureza

Humidade

Teor não superior a 3 % (Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 363 ÁCIDO SUCCÍNICO

Definição

Denominação química

Ácido butanodióico

Einecs

203-740-4

Fórmula química

C4H6O4

Massa molecular

118,09

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais incolores ou brancos, inodoros

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 185,0oC e 190,0oC

Pureza

Perda por incineração

Máximo 0,025 % (após incineração a 800 oC, durante 15 minutos)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 380 CITRATO DE TRIAMÓNIO

Sinónimos

Citrato de amónio tribásico

Definição

Denominação química

Sal de triamónio do ácido 2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxílico

Einecs

222-394-5

Fórmula química

C6H17N3O7

Massa molecular

243,22

Composição

Teor não inferior a 97,0 %

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino, branco a branco-acinzentado

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de citratos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água

Pureza

Oxalatos

Teor não superior a 0,04 %, expresso em ácido oxálico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 385 ETILENODIAMINOTETRACETATO DE SÓDIO E CÁLCIO

Sinónimos

EDTA de sódio e cálcio

Edetato de sódio e cálcio

Definição

Denominação química

N, N′-1,2-Etanodiilbis [N-(carboximetil)-glicinato] [(4-)-O, O′,ON, ON]calciato(2)-dissódico;

Etilenodiaminotetracetato cálcico dissódico

Etilenodinitrilotetracetato cálcico dissódico

Einecs

200-529-9

Fórmula química

C10H12O8CaN2Na2·2H2O

Massa molecular

410,31

Composição

Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Grânulos cristalinos inodoros de cor branca ou produto pulverulento de cor branca ou quase branca, ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de cálcio

B.	Actividade quelante positiva para iões metálicos

C.	pH de uma solução a 1 % compreendido entre 6,5 e 7,5

Pureza

Humidade

Entre 5 e 13 % (determinado pelo método de Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 400 ÁCIDO ALGÍNICO

Definição

Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manurónico com ligações β-(1,4) e L-gulurónico com ligações α-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae) por extracção com um alcali diluído

Einecs

232-680-1

Fórmula química

(C6H8O6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n (para um equivalente-grama de 200)

Descrição

Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico

B.	Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio

A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma-arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da goma adragante

C.	Ensaio de precipitação com sulfato de amónio

A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido

D.	Reacção corada

Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco minutos desenvolve-se primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidade púrpura-escura

Pureza

pH de uma suspensão a 3 %

Entre 2,0 e 3,5

Perda por secagem

Máximo 15 % (4 h a 105 oC)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro

Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M)

Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 401 ALGINATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Sal de sódio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7NaO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ácido algínico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Sal de potássio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7KO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-grama de 238)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ácido algínico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 403 ALGINATO DE AMÓNIO

Definição

Denominação química

Sal de amónio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H11NO6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de ácido algínico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

Cinza sulfatada

Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidro

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 404 ALGINATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Alginato cálcio

Definição

Denominação química

Sal de cálcio do ácido algínico

Fórmula química

(C6H7Ca1/2O6)n

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219)

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ácido algínico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 4 h)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL

Sinónimos

Alginato de hidroxipropilo

Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico

Alginato de propilenoglicol

Definição

Denominação química

Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula

Fórmula química

(C9H14O7)n (esterificado)

Massa molecular

10 000-600 000 (média característica)

Composição

O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido de carbono

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propanodiol e de ácido algínico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 20 % (105 oC, 4 h)

1,2-Propanodiol total

Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 %

1,2-Propanodiol livre

Teor máximo 15 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 500 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 406 ÁGAR-ÁGAR

Sinónimos

Ágar

Gelose

Ágar-do-japão

Cola-de-bengala, cola-de-ceilão, cola-da-china ou cola-do-japão

Layor Carang

Definição

Denominação química

O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopiranose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas variedades naturais de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e de algas vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae.

Einecs

232-658-1

Composição

A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 %

Descrição

O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com características membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-amarelado-clara, cinzento-marelada, amarelo-pálida ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado em água com um microscópio, surge com um aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas de esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente

Pureza

Perda por secagem

Máximo 22 % (105 oC, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC

Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)

Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 oC

Matérias insolúveis (em água quente)

Teor não superior a 1,0 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Gelatina e outras proteínas

Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 oC. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes

Absorção de água

Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 oC durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 407 CARRAGENINA

Sinónimos

Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo:

Gelose de musgo-da-irlanda

«Eucheuman» (do género Eucheuma)

«Iridophycan»(do género Iridaea)

«Hypnean»(do género Hypnea)

«Furcellaran» ou «ágar da-dinamarca» (do género Furcellaria fastigiata)

Carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina)

Definição

A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellariaceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem submetida a qualquer outro tipo de degradação química

Einecs

232-524-2

Descrição

Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos

Pureza

Metanol, etanol e 2-propanol

Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a 0,1 %

Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC

Máximo 5 mPa.s

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 oC, 4 h)

Sulfatos

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto seco

Cinza

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, determinado a 550 oC

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 1 %, em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto seco (insolúveis em ácido sulfúrico a 1 %, v/v)

Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

Teor não superior a 5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 300 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS

Sinónimos

O produto é comecializado sob diversas designações, nomeadamente PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed)

Definição

O produto em causa é obtido por tratamento com uma solução alcalina (KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii e Euchema spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem subsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O produto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química

Descrição

Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor castanha-amarelada, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos para a pesquisa de galactose, anidrogalactose e sulfatos

B.	Solubilidade

Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol

Pureza

Metanol, etanol, 2-propanol

Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura

Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 oC

Mínimo 5 mPa.s

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 oC, 4 h)

Sulfatos

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco (expresso em SO4)

Cinza

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, a 550 oC

Cinza insolúveil em meio ácido

Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %)

Matérias insolúveis em meio ácido

Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao produto anidro (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v)

Carregina de baixa massa molecular (fracção de massa molecular inferior a 50 kDa)

Teor não superior a 5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 300 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA

Sinónimos

Goma de alfarroba

Definição

A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L.) Taub. (família das Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

Massa molecular

50 000-3 000 000

Einecs

232-541-5

Composição

Teor de galactomanano não inferior a 75 %

Descrição

Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

B.	Exame microscópico

Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo amarelo a castanho

C.	Solubilidade

Solúvel em água quente; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 oC

Proteínas (N × 6,25)

Teor não superior a 7 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 4 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Etanol e 2-propanol

Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 %

E 412 GOMA DE GUAR

Sinónimos

Goma de cyamopsis

Farinha de sementes de guar

Definição

A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano)

Einecs

232-536-0

Massa molecular

50 000-8 000 000

Composição

Teor de galactomanano não inferior a 75 %

Descrição

Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose

B.	Solubilidade

Solúvel em água fria

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (105 oC, 5 h)

Cinza

Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 7 %

Proteínas (N × 6,25)

Teor não superior a 10 %

Amido

Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 413 GOMA ADRAGANTE

Sinónimos

Tragacanto

Alcatira

Definição

A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderão estar presentes pequenas quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose)

Massa molecular

Aproximadamente 800 000

Einecs

232-252-5

Descrição

A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em pó é um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro)

Identificação

A.	Solubilidade

1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol

Pureza

Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya

Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente

Perda por secagem

Máximo 16 % (105 oC, 5 h)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 4 %

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 0,5 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 2 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

E 414 GOMA-ARÁBICA

Sinónimos

Goma de acácia

Definição

A goma-arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia senegal (L.) Willdenow ou de espécies aparentadas de Acácia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico

Massa molecular

Aproximadante 350 000

Einecs

232-519-5

Descrição

A goma-arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco-amarelado

Identificação

A.	Solubilidade

1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Produto granuloso: máximo 17 % (105 oC, 5 h); pulverizados secos: máximo 10 % (105 oC, 4 h)

Cinza total

Teor não superior a 4 %

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 0,5 %

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 1 %

Amidos e dextrinas

Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada

Taninos

A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3.6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Produtos de hidrólise

Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatografia)

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

E 415 GOMA XANTANA

Definição

A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono de cultura pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras

Massa molecular

Aproximadamente 1 000 000

Einecs

234-394-2

Composição

O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana

Descrição

Produto pulverulento de cor creme

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)

Cinza total

Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto anidro determinado a 650 oC, após secagem a 105 oC durante 4 h,

Ácido pirúvico

Teor mínimo 1,5 %

Azoto

Teor não superior a 1,5 %

Etanol e 2-Propanol

Máximo de 500 mg/kg, isoladamente ou combinados

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 5 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Máximo 300 colónias por grama

E. coli

Ausência em 5 g

Salmonella spp.

Ausência em 10 g

Xantomonas campestris

Ausência de células viáveis em 1 g

E 416 GOMA KARAYA

Sinónimos

Katilo

Kadaya

Goma sterculia

Sterculia

karaya; goma karaya

Kullo

Kuterra

Definição

A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae) ou de variedades naturais de Cochlospermum gossypium A.P. De Candolle e outras espécies do género Cochlospermum (família Bixaceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico

Einecs

232-539-4

Descrição

A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em etanol

B.	Tumescência em solução etanólica

A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas

Pureza

Perda por secagem

Máximo 20 % (105 oC, 5 h)

Cinza total

Teor não superior a 8 %

Cinza insolúvel em meio ácido

Teor não superior a 1 %

Matérias insolúveis em meio ácido

Teor não superior a 3 %

Ácidos voláteis

Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético)

Amido

Indetectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

E 417 GOMA DE TARA

Sinónimos

Tara

Definição

A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananos. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-β-D-manopiranose combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A proporção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1)

Einecs

254-409-6

Descrição

Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água.

Insolúvel em etanol

B.	Formação de gel

A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formalção de um gel

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 %

Cinza

Teor não superior a 1,5 %

Matérias insolúveis em meio ácido

Teor não superior a 2 %

Proteínas

Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5,7)

Amido

Indetectável

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 418 GOMA GELANA

Definição

A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico, secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade de ramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio

Einecs

275-117-5

Massa molecular

Cerca de 500 000

Composição

O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO2

Descrição

Produto pulverulento de cor esbranquiçada

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (105 oC, 2 h 30)

Azoto

Teor não superior a 3 %

Propano-2-ol

Teor não superior a 750 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Contagem total em placa

Máximo 100 000 colónias/g

Bolores e leveduras

Contagem não superior a 400 colónias/g

E. coli

Pesquisa negativa em 5 g

Salmonella spp.

Pesquisa negativa em 10 g

E 420 (i) SORBITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE da Comissão (8).

E 420 (ii) XAROPE DE SORBITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 421 MANITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 422 GLICEROL

Sinónimos

Glicerina

Definição

Denominações químicas

1,2,3-Propantriol

Glicerol

Tri-hidroxipropan

Einecs

200-289-5

Fórmula química

C3H8O3

Massa molecular

92,10

Composição

Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com um ligeiro odor característico, nem áspero nem desagradável

Identificação

A.	Formação de arcroleína por aquecimento

Aquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico

B.	Massa específica relativa (25/25 oC)

Mínimo 1,257

C.	Índice de refracção [n]20 D

Entre 1,471 e 1,474

Pureza

Humidade

Máximo 5 % (método de Karl Fischer)

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Butanotrióis

Teor não superior a 0,2 %

Compostos de amónio, acroleína e glucose

O aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5 ml de uma solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60 oC durante cinco minutos não produz qualquer coloração amarela ou odor amoniacal

Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos

Teor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico

Compostos clorados

Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 5 mg/kg

E 425 (i) GOMA DE KONJAC

Definição

A goma de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por extracção aquosa. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado da raiz da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente da goma de konjac é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas. Existem cadeias laterais mais curtas unidas através de ligações β(1-3)-glucosídicas, encontrando-se ligados alguns grupos acetilo ao acaso, com uma frequência aproximada de um grupo por cada 9 a 19 unidades de açúcar

Massa molecular

O componente principal, glucomanano, tem uma massa molecular média entre 200 000 e 2 000 000

Composição

Teor não inferior a 75 % de hidratos de carbono

Descrição

Produto pulverulento de cor branca, creme ou ligeiramente acastanhada

Identificação

A.	Solubilidade

Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 4,0 e 7,0

B.	Formação de gel

Adicionar 5 ml de uma solução de borato de sódio a 4 % a uma solução a 1 % da amostra num tubo de ensaio e agitar vigorosamente. Dá-se a formação de um gel

C.	Formação de um gel termoestável

Preparar uma solução a 2 % da amostra aquecendo-a num banho de água a ferver durante 30 minutos, com agitação contínua, arrefecendo depois a solução à temperatura ambiente. Por cada grama de amostra utilizado para preparar 30 g da solução a 2 %, adicionar 1 ml de uma solução de carbonato de potássio a 10 % à amostra totalmente hidratada à temperatura ambiente. Aquecer a mistura a 85 oC num banho de água, mantendo durante 2 h sem agitação. Nestas condições, forma-se um gel termicamente estável

D.	Viscosidade (solução a 1 %)

Não inferior a 3 kgm-1s-1 a 25 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 12 % (após secagem a 105 oC, durante 5 h)

Amido

Teor não superior a 3 %

Proteína

Teor não superior a 3 % (N × 5,7)

Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra

Material solúvel em éter

Não superior a 0,1 %

Cinza total

Não superior a 5,0 % (800 oC, 3-4 h)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Salmonella spp.

Ausente em 12,5 g

E. coli

Ausente em 5 g

E 425 (ii) GLUCOMANANO DE KONJAC

Definição

O glucomanano de konjac é um hidrocolóide solúvel em água obtido a partir da farinha de konjac por lavagem com etanol contendo água. A farinha de konjac é o produto em estado natural não purificado do tubérculo da planta perene Amorphophallus konjac. O principal componente é o polissacárido hidrossolúvel de elevada massa molecular glucomanano, que consiste em unidades de D-manose e D-glucose numa razão molar de 1,6 : 1,0 unidas por ligações β(1-4) glucosídicas com uma ramificação por cada 50 ou 60 unidades. Aproximadamente um de cada 19 resíduos de açúcar é acetilado

Massa molecular

500 000 a 2 000 000

Composição

Fibras alimentares totais: teor não inferior a 95 % em relação ao produto seco

Descrição

Produto pulverulento de cor branca a ligeiramente acastanhada, com partículas de pequenas dimensões, fluido e inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Dispersível em água quente ou fria, formando uma solução muito viscosa com pH entre 5,0 e 7,0. A solubilidade aumenta com o aquecimento e a agitação mecânica

B.	Formação de um gel termoestável

C.	Viscosidade (solução a 1 %)

Não inferior a 20 kgm-1s-1 a 25 oC

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8 % (após secagem a 105 oC durante 3 h)

Amido

Teor não superior a 1 %

Proteína

Teor não superior a 1,5 % (N × 5,7)

Determinar o teor de azoto pelo método de Kjeldahl. A percentagem de azoto na amostra multiplicada por 5,7 dá a percentagem de proteína na amostra

Material solúvel em éter

Não superior a 0,5 %

Sulfitos (como SO2)

Teor não superior a 4 mg/kg

Cloretos

Teor não superior a 0,02 %

Solubilidade em álcool a 50 %

Não superior a 2,0 % do material

Cinza total

Não superior a 2,0 % (800 oC, 3-4 h)

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Salmonella spp.

Ausentes em 12,5 g

E. coli

Ausentes em 5 g

E 426 HEMICELULOSE DE SOJA

Sinónimos

Definição

A hemicelulose de soja é um polissacarídeo solúvel em água refinado proveniente de fibra de soja de variedade convencional por extracção com água quente

Denominação química

Polissacarídeos de soja solúveis em água

Fibra de soja solúvel em água

Composição

Teor não inferior a 74 % de hidratos de carbono

Descrição

Produto pulverulento fluido, de cor branca, seco por atomização

Identificação

A.	Solubilidade pH de uma solução a 1 %

Solúvel em água quente e fria sem formação de gel

5,5±1,5

B.	Viscosidade (solução a 10 %)

Não superior a 200 mPa.s

Pureza

Perda por secagem

Não máximo 7 % (após secagem a 105 oC, durante 4 horas)

Proteína

Teor máximo 14 %

Cinza total

Teor máximo 9,5 % (após secagem a 600 oC, durante 4 horas)

Arsénio

Teor máximo 2 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 5 mg/kg

Mercúrio

Teor máximo 1 mg/kg

Cádmio

Teor máximo 1 mg/kg

Contagem em placas normal

Máximo 3 000 colónias por grama

Bolores e leveduras

Máximo 100 colónias por grama

E. coli

Pesquisa negativa em 10 g

E 431 ESTEARATO DE POLIOXIETILENO (40)

Sinónimos

Estearato de polioxilo (40)

Monoestearato de polioxietileno (40)

Definição

Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade alimentar e de diversos polioxietilenodióis (com polímeros de comprimento médio de cerca de 40 unidades de oxietileno) com poliálcool livre

Composição

Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Flocos ou sólido ceroso de cor creme a 25 oC, com um ligeiro odor

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo mineral

B.	Intervalo de congelação

39 oC-44 oC

C.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 1

Índice de saponificação

Mínimo 25; máximo 35

Índice de hidroxilo

Mínimo 27; máximo 40

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 20)

Sinónimos

Polissorbato 20

Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

Composição

Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97,3 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 2

Índice de saponificação

Mínimo 40; máximo 50

Índice de hidroxilo

Mínimo 96; máximo 108

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 433 MONOOLEATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 80)

Sinónimos

Polissorbato 80

Monooleato de polioxietileno (20) sorbitano

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

Composição

Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monooleato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido oleoso de cor amarelo-limão a âmbar a 25 oC, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 2

Índice de saponificação

Mínimo 45; máximo 55

Índice de hidroxilo

Mínimo 65; máximo 80

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 40)

Sinónimos

Polissorbato 40

Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

Composição

Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona Insolúvel em óleo mineral

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 2

Índice de saponificação

Mínimo 41; máximo 52

Índice de hidroxilo

Mínimo 90; máximo 107

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 435 MONOESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 60)

Sinónimos

Polissorbato 60

Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos mono e dianidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos

Composição

Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de monoestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido oleoso ou semigel de cor amarelo-limão a laranja a 25 oC, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno. Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 2

Índice de saponificação

Mínimo 45; máximo 55

Índice de hidroxilo

Mínimo 81; máximo 96

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 436 TRIESTEARATO DE POLIOXIETILENO SORBITANO (POLISSORBATO 65)

Sinónimos

Polissorbato 65

Triestearato de polioxietileno (20) sorbitano

Definição

Composição

Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de triestearato de polioxietileno (20) sorbitano não inferior a 96 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Sólido ceroso de cor castanho-clara a 25 oC, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol

B.	Intervalo de congelação

29 oC-33 oC

C.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo com um poliálcool polioxietilado

Pureza

Humidade

Máximo 3 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Não superior a 2

Índice de saponificação

Mínimo 88; máximo 98

Índice de hidroxilo

Mínimo 40; máximo 60

1,4-dioxano

Teor não superior a 5 mg/kg

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis

Teor não superior a 0,25 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg.

E 440 (i) PECTINA

Definição

A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol

Einecs

232-553-0

Composição

Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isento de cinza

Descrição

Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 oC, 2 h)

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto anidro

Azoto

Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol

Metanol, etanol e 2-propanol livres

Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 440 (ii) PECTINAS AMIDADAS

Definição

A pectina amidada é constituída essencialmente por amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso e tratamento com amoníaco em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol

Composição

Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isente de cinza

Descrição

Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzentado-claro ou acastanhado-claro

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 12 % (105 oC, 2 h)

Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N)

Teor não superior a 1 % (insolúvel em aproximadamente 3 N de ácido clorídrico)

Grau de amidação

Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo

Dióxido de enxofre residual

Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidro

Azoto

Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol

Metanol, etanol e 2-propanol livres

Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto isento de matérias voláteis

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO

Sinónimos

Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de glicéridos fosforilados

Definição

Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de óleos e gorduras alimentares (de modo geral, óleo de colza parcialmente hidrogenado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos

Composição

Teor ponderal de fósforo não inferior a 3 % e não superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 %

Descrição

Semi-sólido untuoso

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente solúvel em etanol e acetona

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, ácidos gordos e fosfatos

Pureza

Matérias insolúveis em éter de petróleo

Teor não superior a 2,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSE

Sinónimos

SAIB

Definição

O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos da esterificação de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato/butirato da ordem de 2:6

Einecs

204-771-6

Denominação química

Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose

Fórmula química

C40H62O19

Massa molecular

832-856 (aproximadamente); C40H62O19: 846,9

Composição

Teor de C40H62O19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 %

Descrição

Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedimentos, com um odor suave

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos

B.	Índice de refracção

(n)40 D: 1,4492–1,4504

C.	Gravidade específica

(d)25 D: 1,141–1,151

Pureza

Triacetina

Teor não superior a 0,1 %

Acidez

Não superior a 0,2

Índice de saponificação

Mínimo 524; máximo 540

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 3 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados

Teor não superior a 5 mg/kg

E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRA

Sinónimos

Goma-éster

Definição

Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da colofónia da madeira. Esta última é obtida por extracção com solventes de troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação líquido-líquido com solventes. As substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da presente especificação. O produto final é constituído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutra (não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isómeros de fórmula molecular genérica C20H30O2, em especial ácido abiético. O produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em contracorrente

Descrição

Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em acetona

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico da substância

Pureza

Densidade em solução

d20 25 determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %; ponto de ebulição 175,5-176 oC, (d)20 4 = 0,84) não inferior a 0,935

Intervalo de amolecimento

82 oC-90 oC (determinado pelo método do anel e esfera)

Acidez

Mínima 3, máxima 9

Índice de hidroxilo

Mínimo 15, máximo 45

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ensaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil (ensaio do enxofre)

O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofónia de tall-oil em vez de colofónia de gema

E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO

Sinónimos

Di-hidrogenodifosfato dissódico

Di-hidrogenopirofosfato dissódico

Pirofosfato ácido de sódio

Pirofosfato dissódico

Definição

Denominação química

Di-hidrogenodifosfato dissódico

Einecs

231-835-0

Fórmula química

Na2H2P2O7

Massa molecular

221,94

Composição

Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %

Teor de P2O5

Teor não inferior a 63,0 % e não superior a 64,5 %

Descrição

Produto pulverulento ou granular de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Solúvel em água

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 3,7 e 5,0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 1 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO

Sinónimos

Pirofosfato ácido trissódico

Mono-hidrogenodifosfato trissódico

Definição

Einecs

238-735-6

Fórmula química

Forma mono-hidratada: Na3HP2O7 · H2O

Forma anidra: Na3HP2O7

Massa molecular

Forma mono-hidratada: 261,95

Forma anidra: 243,93

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

Teor de P2O5

Teor não inferior a 57 % e não superior a 59 %

Descrição

Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Solubilidade

Solúvel em água

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 6,7 e 7,5

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 4,5 %, em relação ao produto anidro

Não superior a 11,5 %, em relação ao produto mono-hidratado

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO

Sinónimos

Pirofosfato tetrassódico

Pirofosfato de sódio

Definição

Denominação química

Difosfato tetrassódico

Einecs

231-767-1

Fórmula química

Forma anidra: Na4P2O7

Forma deca-hidratada: Na4P2O7 . 10H2O

Massa molecular

Forma anidra: 265,94

Forma deca-hidratada: 446,09

Composição

Teor não inferior a 95 % Na4P2O7, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Teor não inferior a 52,5 % e não superior a 54,0 %

Descrição

Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Solúvel em água. Insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 9,8 e 10,8

Pureza

Perda por incineração

Após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5 %; sal deca-hidratado: mínimo 38 %, máximo 42 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO

Sinónimos

Pirofosfato de potássio

Pirofosfato tetrapotássico

Definição

Denominação química

Difosfato tetrapotássico

Einecs

230-785-7

Fórmula química

K4P2O7

Massa molecular

Forma anidra: 330,34

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado

Teor de P2O5

Teor não inferior a 42,0 % e não superior a 43,7 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 10,0 e 10,8

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC durante 30 minutos

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,2 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO

Sinónimos

Pirofosfato de cálcio

Definição

Denominação química

Difosfato dicálcico

Pirofosfato dicálcico

Einecs

232-221-5

Fórmula química

Ca2P2O7

Massa molecular

254,12

Composição

Teor não inferior a 96 %

Teor de P2O5

Teor não inferior a 55 % e não superior a 56 %

Descrição

Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

B.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos

C.	pH de uma suspensão aquosa a 10 %

Entre 5,5 e 7,0

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 1,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Pirofosfato ácido de cálcio

Di-hidrogenopirofosfato monocálcico

Definição

Denominação química

Di-hidrogenodifosfato de cálcio

Einecs

238-933-2

Fórmula química

CaH2P2O7

Massa molecular

215,97

Composição

Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro

Teor de P2O5

Teor não inferior a 61 % e não superior a 64 %

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

Pureza

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 0,4 %

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO

Sinónimos

Tripolifosfato pentassódico

Tripolifosfato de sódio

Definição

Denominação química

Trifosfato pentassódico

Einecs

231-838-7

Fórmula química

Na5O10P3 · nH2O (n = 0 ou 6)

Massa molecular

367,86

Composição

Teor não inferior a 85,0 % (forma anidra) ou 65,0 % (forma hexa-hidratada)

Teor de P2O5

Não inferior a 56 % e não superior a 59 % (forma anidra); não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada)

Descrição

Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol

B.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 9,1 e 10,2

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra: Não superior a 0,7 % (após secagem a 105 oC, durante 1 hora)

Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5 % (após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de secagem a 105 oC, durante 4 horas)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,1 %

Polifosfatos superiores

Teor não superior a 1 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO

Sinónimos

Tripolifosfato pentapotássico

Trifosfato de potássio

Tripolifosfato de potássio

Definição

Denominação química

Trifosfato pentapotássico

Tripolifosfato pentapotássico

Einecs

237-574-9

Fórmula química

K5O10P3

Massa molecular

448,42

Composição

Teor não inferior a 85 %, em relação ao produto anidro

Teor de P2O5

Teor não inferior a 46,5 % e não superior a 48 %

Descrição

Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água

B.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 9,2 e 10,5

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 0,4 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 2 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO

1. POLIFOSFATO SOLÚVEL

Sinónimos

Hexametafosfato sódico

Tetrapolifosfato sódico

Sal de Graham

Polifosfatos sódicos vítreos

Polimetafosfato sódico

Metafosfato sódico

Definição

Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, em que x ≥ 2, terminadas por grupos Na2PO4. As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na2O/P2O5 ou pelo seu teor de P2O5. A proporção Na2O/P2O5 varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0

Denominação química

Polifosfato sódico

Einecs

272-808-3

Fórmula química

Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

Massa molecular

(102)n

Teor de P2O5

Teor não inferior a 60 % e não superior a 71 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou branco

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Muito solúvel em água

B.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C.	pH de uma solução a 1 %

Entre 3,0 e 9,0

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 1 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,1 %

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

2. POLIFOSFATO INSOLÚVEL

Sinónimos

Metafosfato sódico insolúvel

Sal de Maddrell

Polifosfato sódico insolúvel, IMP

Definição

O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5 é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5

Denominação química

Polifosfato sódico

Einecs

272-808-3

Fórmula química

Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

Massa molecular

(102)n

Teor de P2O5

Teor não inferior a 68,7 % e não superior a 70,0 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)

B.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos

C.	pH de uma suspensão aquosa 1:3

Aproximadamente 6,5

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Metafosfato de potássio

Polimetafosfato de potássio

Sal de Kurrol

Definição

Denominação química

Polifosfato de potássio

Einecs

232-212-6

Fórmula química

(KPO3)n

Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n ≥ 2

Massa molecular

(118)n

Teor de P2O5

Teor não inferior a 53,5 % e não superior a 61,5 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25

B.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos

C.	pH de uma solução a 1 %

Não superior a 7,8

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 2 % (a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

Fosfatos cíclicos

Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (iii) POLIFOSFATO DE SÓDIO E DE CÁLCIO

Sinónimos

Polifosfato sódico e cálcico vítreo

Definição

Denominação química

Polifosfato de sódio e cálcio

Einecs

233-782-9

Fórmula química

(NaPO3)n CaO sendo, geralmente, n = 5

Composição

Teor mínimo 61 %, teor máximo 69 %, expresso em P2O5

Descrição

Cristais vítreos ou esferas de cor branca

Identificação

A.	pH numa concentração de 1 % m/m

Aproximadamente 5 a 7

B.	Teor de CaO

7 %-15 % m/m

Pureza

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 452 (iv) POLIFOSFATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Metafosfato de cálcio

Polimetafosfato de cálcio

Definição

Denominação química

Polifosfato de cálcio

Einecs

236-769-6

Fórmula química

(CaP2O6)n

Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(n + 1), em que n ≥ 2

Massa molecular

(198)n

Teor de P2O5

Teor não inferior a 71 % e não superior a 73 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido

B.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

C.	Teor de CaO

27–29,5 %

Pureza

Perda por incineração

Não superior a 2 % (secagem a 105 oC durante 4 horas, seguida de incineração a 550 oC, durante 30 minutos)

Fosfatos cíclicos

Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 459 BETA-CICLODEXTRINA

Definição

A beta-ciclodextrina é um sacárido cíclico não redutor constituído por sete unidades de D-glucopiranosilo com ligações α-1,4. Obtém-se o produto pela acção da enzima cicloglicosiltransferase (CGTase) obtida a partir do Bacillus circulans, Paenibacillus macerans ou do Bacillus licheniformis recombinante da estirpe SJ1608 em amido parcialmente hidrolisado

Denominação química

Ciclohepta-amilose

Einecs

231-493-2

Fórmula química

(C6H 10O5)7

Massa molecular

1 135

Composição

Teor de (C6H 10O 5)7 não inferior a 98,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Moderadamente solúvel em água; muito solúvel em água quente; ligeiramente solúvel em etanol

B.	Rotação específica

[α] 25 D: +160 o a +164 o (solução a 1 %)

Pureza

Humidade

Máximo 14 % (método de Karl Fischer)

Outras ciclodextrinas

Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro

Solventes residuais (tolueno e tricloroetileno)

Teor de cada solvente não superior a 1 mg/kg

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA

Sinónimos

Gel de celulose

Definição

A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente despolimerizada, preparada por tratamento de α-celulose, obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400

Denominação química

Celulose

Einecs

232-674-9

Fórmula química

(C6H10O5)n

Massa molecular

Aproximadamente 36 000

Composição

Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solúvel em solução de hidróxido de sódio

B.	Reacção corada

Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se uma coloração vermelha

C.	Por espectroscopia de infravermelhos

D.	Ensaio de suspensão

Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante

Pureza

Perda por secagem

Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,24 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

ph de uma suspensão aquosa a 10 %

Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante

Amido

Não detectável

Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado

Granulometria das partículas

Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)

Grupos carboxilo

Máximo 1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ

Definição

A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente, preparada por tratamento de α-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas

Denominação química

Celulose

Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4

Einecs

232-674-9

Fórmula química

(C6H10O5)n

Massa molecular

(162)n (predominando n = 1 000 ou superior)

Composição

Teor não inferior a 92 %

Descrição

Produto pulverulento, branco e inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio

B.	Ensaio de suspensão

Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 hora. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante

Pureza

Perda por secagem

Máximo 7 % (105 oC, 3 horas)

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 1,0 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

pH de uma suspensão aquosa a 10 %

Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante

Amido

Não detectável

Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio B de indentificação e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Granulometria das partículas

Mínimo 5 μm (teor de partículas de granulometria inferior a 5 μm não superior a 10 %)

E 461 METILCELULOSE

Sinónimos

Éter metílico de celulose

Definição

A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo

Denominação química

Éter metílico de celulose

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

CH3

—

CH2CH3

Massa molecular

Entre 20 000 e 380 000

Composição

Percentagem de grupos metoxi (-OCH3): mínimo 25 %, máximo 33 %; percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH2CH2OH): máximo 5 %

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio; solúvel em ácido acético glacial

Pureza

Perda por secagem

Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 5,0, máximo 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 462 ETILCELULOSE

Sinónimos

Éter etílico de celulose

Definição

A etilcelulose é a celulose obtida directamente a partir de plantas fibrosas parcialmente eterificada com grupos etílicos

Denominação química

Éter etílico de celulose

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2), em que R1, e R2 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

CH2CH3

Composição

Mínimo 44 % e máximo de 50 % de grupos etoxilo (-OC2H5) em relação ao produto seco (equivalente a um máximo de 2,6 grupos etoxilo por unidade de anidroglucose)

Descrição

Produto pulverulento, branco a esbranquiçado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Praticamente insolúvel na água, em glicerole em 1,2-propanodiol mas solúvel em proporções variáveis em determinados solventes orgânicos dependendo do teor de etoxilo. A etilcelulose que contenha menos de 46-48 % de grupos etoxil é muito solúvel em tetrahidrofurano, acetato de metilo, clorofórmio e misturas de hidrocarbonetos aromáticos com etanol. A etilcelulose que contenha, pelo menos, 46-48 % de grupos etoxilo é muito solúvel em etanol, metanol, tolueno, clorofórmio e acetato de etilo

B.	Ensaio de formação de filmes

Dissolver 5 g da amostra em 95 g de uma mistura 80:20 (p/p) de etanol e tolueno. Forma-se uma solução límpida, estável e ligeiramente amarelada. Verter alguns ml da solução para uma placa de vidro e deixar o solvente eveporar. Forma-se um filme espesso, resistente, contínuo e límpido. O filme é inflamável.

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 3 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Cinza sulfatada

Teor máximo 0,4 %

pH de uma solução coloidal a 1 %

Reacção neutra com papel indicador

Arsénio

Teor máximo 3 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Mercúrio

Teor máximo 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE

Sinónimos

Éter hidroxipropílico de celulose

Definição

A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos hidroxipropilo

Denominação química

Éter hidroxipropílico de celulose

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

—	CH2CHOHCH3

—	CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3

—	CH2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3

Massa molecular

Entre cerca de 30 000 e 1 000 000

Composição

Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-CH2CHOHCH3): mínimo 80,5 %, equivalente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter

B.	Cromatografia em fase gasosa

Determinação dos substituintes por este método cromatográfico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 5,0, máximo 8,0

Propilenocloridrinas

Teor não superior a 0,1 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE

Definição

A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição

Denominação química

Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

CH3

—	CH2CHOHCH3

—	CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3

—	CH2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3]CH3

Massa molecular

Entre cerca de 13 000 e 200 000

Composição

Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH3): mínimo 19 %, máximo 30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH2CHOHCH3): mínimo 3 %, máximo 12 %

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol

B.	Cromatografia em fase gasosa

Determinação dos substituintes por este método cromatográfico

Pureza

Perda por secagem

Máximo 10 % (105 oC, 3 horas)

Cinza sulfatada

Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa.s: teor não superior a 1,5 %

Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa.s: teor não superior a 3 %

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 5,0, máximo 8,0

Propilenocloridrinas

Teor não superior a 0,1 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 465 ETILMETILCELULOSE

Sinónimos

Metiletilcelulose

Definição

A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e etilo

Denominação química

Éter etilmetílico de celulose

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

CH3

—

CH2CH3

Massa molecular

Entre cerca de 30 000 e 40 000

Composição

Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH2): mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %; percentagem de grupos etoxil (-OCH2CH3): mínimo 14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa em grupos metoxil

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter

Pureza

Perda por secagem

A 105 oC até massa constante: forma fibrosa: máximo 15 %; forma pulverulenta: máximo 10 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,6 %

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 5,0, máximo 8,0

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO

Sinónimos

Carboximetilcelulose

CMC

NaCMC

CMC de sódio

Goma celulósica

Definição

A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter carboximetílico A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas

Denominação química

Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes:

—

CH2COONa

—

CH2COOH

Massa molecular

Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização: aproximadamente 100)

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol

B.	Ensaio de espuma

Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma solução 0,1 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose)

C.	Formação de precipitados

Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante)

D.	Reacção corada

Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio: Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface

Pureza

Grau de substituição

Grupos carboximetil (-CH2COOH) por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5

Perda por secagem

Máximo 12 %, determinado a 105 oC até massa constante

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 5,0, máximo 8,5

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 20 mg/kg

Teor total de glicolatos

Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto anidro

Sódio

Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro

E 468 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO RETICULADA

Sinónimos

Carboximetilcelulose reticulada

CMC reticulada

CMC de sódio reticulada

Goma de celulose reticulada

Definição

A carboximetilcelulose de sódio reticulada é o sal sódico da celulose parcialmente ligado O-carboximetilada reticulada termicamente

Denominação química

Sal de sódio do éter carboximetílico de celulose reticulada

Fórmula química

Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3),

em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

—

CH2COONa

—

CH2COOH

Descrição

Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, inodoro, ligeiramente higroscópico

Identificação

Agitar 1 g de produto com 100 ml de solução contendo 4 mg/kg de azul de metileno e deixar repousar. A substância a analisar absorve o azul de metileno e precipita na forma de uma massa fibrosa azul

Agitar 1 g de produto com 50 ml de água. Transferir 1 ml da mistura para um tubo de ensaio, adicionar 1 ml de água e 0,05 ml de solução de alfa-naftol em metanol a 40 g/l recentemente preparada. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-violeta na interface

Ensaio positivo na pesquisa de sódio

Pureza

Perda por secagem

Máximo 6 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

Matérias hidrossolúveis

Teor não superior a 10 %

Grau de substituição

Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2; máximo 1,5

pH de uma solução a 1 %

Mínimo 5,0; máximo 7,0

Sódio

Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 469 CARBOXIMETILCELULOSE HIDROLISADA ENZIMATICAMENTE

Sinónimos

Carboximetilcelulose de sódio hidrolisada enzimaticamente

Definição

A carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente é obtida por digestão enzimática da carboximetilcelulose com uma celulase produzida por Trichoderma longibrachiatum (anteriormente T. reesei)

Denominação química

Carboximetilcelulose sódica parcialmente hidrolisada por enzimas

Fórmula química

Sais de sódio de polímeros constituídos por unidades de anidroglucose substituída com a seguinte fórmula geral:

[C6H7O2(OH)x(OCH2COONa)y]n

em que n representa o grau de polimerização

x = 1,50 a 2,80

y = 0,2 a 1,50

x + y = 3,0

(y = grau de substituição)

Massa molecular

178,14 para y = 0,20

282,18 para y = 1,50

Macromoléculas: mínimo 800 (n aproximadamente 4)

Composição

Teor mínimo 99,5 %, incluindo mono e dissacáridos, em relação ao produto seco

Descrição

Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro e ligeiramente higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

B.	Formação de espuma

Não deve formar-se qualquer camada de espuma após a agitação vigorosa de uma solução de amostra a 0,1 %. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres de celulose, bem como de alginatos e gomas naturais

C.	Formação de precipitados

Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio, hidrolisada ou não, de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante

D.	Reacção corada

Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até obter uma solução límpida. Diluir num tubo de ensaio 1 ml de solução com 1 ml de água. Adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface

E.	Viscosidade (60 % de sólidos)

Mínimo 2 500 kgm-1s-1 (a 25 oC) para uma massa molecular média de 5 000 D

Pureza

Perda por secagem

Máximo 12 %, após secagem a 105 oC até massa constante

Grau de substituição

Grupos carboximetilo por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5, em relação ao produto seco

pH de uma solução coloidal a 1 %

Mínimo 6,0; máximo 8,5

Cloreto de sódio e glicolato de sódio

Teor não superior a 0,5 %, estremes ou em mistura

Actividade enzimática residual

Satisfaz os critérios aplicáveis. Não devem observar-se alterações na viscosidade da solução em estudo, indicadoras da hidrólise da carboximetilcelulose de sódio

Chumbo

Teor não superior a 3 mg/kg

E 470a SAIS DE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS

Definição

Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme-clara

Identificação

A.	Solubilidade

Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol;

Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter

B.	Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de ácidos gordos

Pureza

Sódio

Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em Na2O

Potássio

Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em K2O

Cálcio

Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em CaO

Matérias insaponificáveis

Teor não superior a 2 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Alcalis livres

Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH

Matérias insolúveis em álcool

Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio ou de potássio)

E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS

Definição

Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados

Composição

Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branco-creme

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éter

B.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de ácidos gordos

Pureza

Magnésio

Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em MgO

Alcalis livres

Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO

Matérias insaponificáveis

Teor não superior a 2 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Monoestearato de glicerilo

Monopalmitato de glicerilo

Monooleato de glicerilo, etc.

Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc.

GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo)

Mono e diacilgliceróis

Definição

Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares

Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres

Composição

Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 %

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco um pouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas

Identificação

A.	Espectro de infravermelhos

Característico de um parcial éster de ácidos gordo de um polio

B.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de ácidos gordos

C.	Solubilidade

Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno

Pureza

Humidade

Máximo 2 % (método de Karl Fischer)

Índice de acidez

Máximo 6

Glicerol livre

Teor não superior a 7 %

Poligliceróis

Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligliceróis superiores não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Glicerol total

Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Nota:

Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio).

E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres acéticos de mono e diglicéridos

Acetoglicéridos

Mono e diglicéridos acetilados

Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol

Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis

Definição

Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido acético

B.	Solubilidade

Insolúveis em água; solúveis em etanol

Pureza

Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ácido acético total

Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 %

Ácidos gordos livres (e ácido acético)

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Glicerol total

Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Nota:

E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres lácticos de mono e diglicéridos

Lactoglicéridos

Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico

Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis

Definição

Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido láctico

B.	Solubilidade

Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água quente

Pureza

Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ácido láctico total

Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 %

Ácidos gordos livres (e ácido láctico)

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Glicerol total

Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Nota:

E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Citrem

Ésteres cítricos de mono e diglicéridos

Citroglicéridos

Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico

Definição

Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicerol, de ácidos gordos, de ácido cítrico e de glicéridos no estado livre. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-clara

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e ácido cítrico

B.	Solubilidade

Insolúveis em água fria

Dispersível em água quente

Solúveis em óleos e gorduras

Insolúveis em etanol frio

Pureza

Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor máximo 2 %

Glicerol total

Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 %

Ácido cítrico total

Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 %

Cinzas sulfatadas (determinadas a 800 ± 25 oC)

Produtos não neutralizados: no máximo 0,5 %

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Ácidos gordos livres

Teor máximo 3 %, expresso em ácido oleico

Nota:

E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos

Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico

Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis

Definição

Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de glicerol livres

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto ceroso, duro, de cor amarela

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico

Pureza

Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Glicerol total

Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ácido tartárico total

Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Nota:

E 472e ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos

Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico

Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol

Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis

Definição

Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético

Pureza

Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Glicerol total

Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ácido tartárico total

Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 %

Ácido acético total

Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Nota:

E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico

Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis

Definição

Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos

Descrição

O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido, de cor branca a amarelo-pálido

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético

Pureza

Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos

Não detectáveis

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Glicerol total

Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Ácido acético total

Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 %

Ácido tartárico total

Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Nota:

E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres de sacarose

Ésteres de açúcar

Definição

Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona

Composição

Teor não inferior a 80 %

Descrição

Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos

B.	Solubilidade

Moderadamente solúveis em água;

solúveis em etanol

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Sacarose livre

Teor não superior a 5 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Metanol

Teor não superior a 10 mg/kg

Dimetilsulfóxido

Teor não superior a 2 mg/kg

Dimetilformamida

Teor não superior a 1 mg/kg

2-Metil-1-propanol

Teor não superior a 10 mg/kg

Acetato de etilo

Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg

2-Propanol

Propilenoglicol

Metiletilcetona

Teor não superior a 10 mg/kg

Nota:

E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS

Sinónimos

Glicéridos de sacarose

Definição

Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo ou gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol

Composição

Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo 40 %, máximo 60 %

Descrição

Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiçados

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos

B.	Solubilidade

Insolúveis em água fria

Solúveis em etanol

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 2 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Açúcares livres

Teor não superior a 5 %

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Metanol

Teor não superior a 10 mg/kg

Dimetilformamida

Teor não superior a 1 mg/kg

2-Metil-1-propanol

Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg

Ciclo-hexano

Acetato de etilo

Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg

2-Propanol

Nota:

E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol

Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos

Polímeros de glicéridos

Polímeres de acilgliceróis

Definição

Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol

Composição

Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 %

Descrição

Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarelo-clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-escura a uma tonalidade correspondente a um bronzeado-claro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol, de poligliceróis e de ácidos gordos

B.	Solubilidade

O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Outros ácidos, além de ácidos gordos

Não detectáveis

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico

Glicerol e poligliceróis totais

Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 %

Glicerol e poligliceróis livres

Teor não superior a 7 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Nota:

E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROL

Sinónimos

Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino

Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado

PTPR

Definição

O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino

Descrição

Líquido transparente bastante viscoso

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água e etanol

Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricinoleico

C.	Índice de refracção [n]65 D

Entre 1,4630 e 1,4665

Pureza

Poligliceróis

A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol

Índice de hidroxilo

Mínimo 80, máximo 100

Acidez

Não superior a 6

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOS GORDOS

Sinónimos

Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos

Definição

Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusivamente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares

Composição

Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 %

Descrição

Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 oC ± 25 oC

Outros ácidos, além de ácidos gordos

Não detectáveis

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico

1,2-Propanodiol total

Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 %

1,2-Propanodiol livre

Teor não superior a 5 %

Dímeros e trímeros de propilenoglicol

Teor não superior a 0,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Nota:

E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA COM MONO E DIACILGLICERÓIS

Sinónimos

TOSOM

Definição

Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção e desodorização sob vácuo, a 130 oC, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja

Descrição

Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água Solúvel em óleos e gorduras a quente

Pureza

Intervalo de fusão

55 oC-65 oC

Ácidos gordos livres

Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico

Glicerol livre

Teor não superior a 2 %

Ácidos gordos totais

83 %-90 %

Glicerol total

16 %-22 %

Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia

Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos

Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo

Teor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais

Índice de peróxidos

Máximo 3

Epóxidos

Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE SÓDIO

Sinónimos

Estearoil-lactato de sódio

Estearoil-pactilato de sódio

Definição

Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado

Denominação química

2-Estearoil-lactato de sódio

2-Estearoiloxipropionato de sódio

Einecs

246-929-7

Fórmula química (componentes principais)

C21H39O4Na

C19H35O4Na

Descrição

Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico

B.	Solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em etanol

Pureza

Sódio

Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 %

Índice de esterificação

Mínimo 90, máximo 190

Índice de acidez

Mínimo 60, máximo 130

Ácido láctico total

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Estearoil-lactato de cálcio

Definição

Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-láctilicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado

Denominação química

Di-2-estearoil lactato de cálcio

Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio

Einecs

227-335-7

Fórmula química

C42H78O8Ca

C38H70O8Ca

Descrição

Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico

B.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água quente

Pureza

Cálcio

Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 %

Índice de esterificação

Mínimo 125, máximo 190

Ácido láctico total

Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %

Índice de acidez

Mínimo 50, máximo 130

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 483 TARTARATO DE ESTEARILO

Sinónimos

Tartarato de estearilpalmitilo

Definição

Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comercial, que é essencialmente uma mistura dos álcoóis estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados

Denominação química

Tartarato de diesterarilo

Tartarato de dipalmitilo

Fórmula química

C38H74O6 a C40H78O6

Massa molecular

627 a 655

Composição

Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo)

Descrição

Sólido untuoso (a 25 oC) de cor creme

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos

B.	Intervalo de fusão

Entre 67 oC e 77 oC. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoóis gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 oC e 55 oC

Pureza

Índice de hidroxilo

Mínimo 200; máximo 220

Índice de acidez

Máximo 5,6

Ácido tartárico total

Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 oC ± 25 oC

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

Matérias insaponificáveis

Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 %

Índice de iodo

Máximo 4 (método de Wijs)

E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar

Einecs

215-664-9

Composição

Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

Descrição

Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 oC, com formação de uma solução turva

B.	Intervalo de congelação

50 oC-52 oC

C.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %

Acidez

Não superior a 10

Índice de saponificação

Mínimo 147, máximo 157

Índice de hidroxilo

Mínimo 235, máximo 260

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar

Einecs

247-891-4

Composição

Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

Descrição

Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a castanho-clara, com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol

B.	Intervalo de congelação

47 oC-50 oC

C.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %

Acidez

Não superior a 15

Índice de saponificação

Mínimo 176, máximo 188

Índice de hidroxilo

Mínimo 66, máximo 80

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar

Einecs

215-663-3

Composição

Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

Descrição

Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Dispersável em água a quente e a frio

B.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,5 %

Acidez

Não superior a 7

Índice de saponificação

Mínimo 155, máximo 170

Índice de hidroxilo

Mínimo 330, máximo 358

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o principal componente. Os restantes componentes incluem o mono-oleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano

Einecs

215-665-4

Composição

Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

Descrição

Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, acetato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente

B.	Índice de iodo

O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do mono-oleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,5 %

Acidez

Não superior a 8

Índice de saponificação

Mínimo 145, máximo 160

Índice de hidroxilo

Mínimo 193, máximo 210

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO

Sinónimos

Palmitato de sorbitano

Definição

Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar

Einecs

247-568-8

Composição

Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 %

Descrição

Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanho-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, touleno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono. Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente

B.	Intervalo de congelação

45 oC-47 oC

C.	Espectro de absorção no infravermelho

Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol

Pureza

Humidade

Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer)

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,5 %

Acidez

Não superior a 7,5

Índice de saponificação

Mínimo 140, máximo 150

Índice de hidroxilo

Mínimo 270, máximo 305

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 500 (i) CARBONATO DE SÓDIO

Sinónimos

Cinza de sódio

Definição

Denominação química

Carbonato de sódio

Einecs

207-838-8

Fórmula química

Na2CO3 · nH2O (n = 0, 1 ou 10)

Massa molecular

106,00 (forma anidra)

Composição

Teor de Na2CO3 não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca

A forma anidra é higroscópica; a forma deca-hidratada é eflorescente

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 2 % (forma anidra), 15 % (forma mono-hidratada) ou 55-65 % (forma deca-hidratada), após secagem até massa constante iniciada à temperatura de 70 oC, aumentada gradualmente até 300 oC

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 500 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO

Sinónimos

Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio, bicarbonato de sódio

Definição

Denominação química

Hidrogenocarbonato de sódio

Einecs

205-633-8

Fórmula química

NaHCO3

Massa molecular

84,01

Composição

Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Aglomerados cristalinos incolores ou brancos ou produto pulverulento cristalino

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

B.	pH de uma solução a 1 % compreendido

entre 8,0 e 8,6

C.	Solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)

Sais de amónio

Após aquecimento não deve detectar-se odor a amoníaco

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 500 (iii) SESQUICARBONATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Mono-hidrogenodicarbonato de sódio

Einecs

208-580-9

Fórmula química

Na2(CO)3 · NaHCO3 · 2H2O

Massa molecular

226,03

Composição

Teor de NaHCO3 compreendido entre 35,0 e 38,6 %; teor de Na2CO3 compreendido entre 46,4 e 50,0 %

Descrição

Critais ou produto pulverulento cristalino ou flocular de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de carbonatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água

Pureza

Cloreto de sódio

Teor não superior a 0,5 %

Ferro

Teor não superior a 20 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 501 (i) CARBONATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Carbonato de potássio

Einecs

209-529-3

Fórmula química

K2CO3 · nH2O (n=0 ou 1,5)

Massa molecular

138,21 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca, muito deliquescente.

A forma hidratada ocorre na forma de pequenos cristais ou grânulos translúcidos de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo: 5 % (forma anidra) ou 18 % (forma hidratada), após secagem a 180 oC durante 4 horas

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 501 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio

Definição

Denominação química

Hidrogenocarbonato de potássio

Einecs

206-059-0

Fórmula química

KHCO3

Massa molecular

100,11

Composição

Teor mínimo de KHCO399,0 %, teor máximo 101,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento ou granular de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de carbonatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 0,25 % (após secagem com silicagel durante 4 horas)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 503 (i) CARBONATO DE AMÓNIO

Definição

O carbonato de amónio consiste numa mistura de carbamato de amónio, carbonato de amónio e hidrogenocarbonato de amónio em proporções diversas

Denominação química

Carbonato de amónio

Einecs

233-786-0

Fórmula química

CH6N2O2, CH8N2O3 e CH5NO3

Massa molecular

Carbamato de amónio: 78,06; carbonato de amónio: 98,73; hidrogenocarbonato de amónio: 79,06

Composição

Teor mínimo de NH330,0 %, teor máximo 34,0 %

Descrição

Produto pulverulento de cor branca; aglomerados ou cristais brancos ou translúcidos. O produto torna-se opaco por exposição ao ar, convertendo-se, por fim, em fragmentos porosos ou num produto pulverulento constituído por bicarbonato de amónio, devido à eliminação de amoníaco e dióxido de carbono

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e carbonato

B.	pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,6

C.	Solubilidade

Solúvel em água

Pureza

Matérias não voláteis

Teor não superior a 500 mg/kg

Cloretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Sulfatos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 503 (ii) HIDROGENOCARBONATO DE AMÓNIO

Sinónimos

Bicarbonato de amónio

Definição

Denominação química

Hidrogenocarbonato de amónio

Einecs

213-911-5

Fórmula química

CH5NO3

Massa molecular

79,06

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de carbonatos

B.	pH de uma solução a 5 %: cerca de 8,0

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Matérias não voláteis

Teor não superior a 500 mg/kg

Cloretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Sulfatos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 504 (ii) HIDROXICARBONATO DE MAGNÉSIO

Sinónimos

Hidroxicarbonato de magnésio, subcarbonato de magnésio (leve ou pesado), carbonato de magnésio básico hidratado, carbonato de magnésio hidróxido

Definição

Denominação química

Hidroxicarbonato de magnésio

Einecs

235-192-7

Fórmula química

4MgCO3Mg(OH)25H2O

Massa molecular

485

Composição

Teor em Mg não inferior a 40,0 % e não superior a 45,0 %, calculado como MgO

Descrição

Massa branca, friável e leve ou produto pulverulento grosseiro de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de magnésio e de carbonatos

B.	Solubilidade

Praticamente insolúvel em água. Insolúvel em etanol

Pureza

Matérias insolúveis em ácido

Não superior a 0,05 %

Matérias solúveis em água

Não superior a 1,0 %

Cálcio

Teor não superior a 1,0 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 507 ÁCIDO CLORÍDRICO

Sinónimos

Cloreto de hidrogénio, ácido muriático

Definição

Denominação química

Ácido clorídrico

Einecs

231-595-7

Fórmula química

HCl

Massa molecular

36,46

Composição

O ácido clorídrico encontra-se comercialmente disponível em diversas concentrações. O ácido clorídrico concentrado possui um teor mínimo de HCl de 35,0 %

Descrição

Líquido corrosivo límpido, incolor ou ligeiramente amarelado, com odor acre

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de cloretos

B.	Solubilidade

Solúvel em água e em etanol

Pureza

Compostos orgânicos totais

Compostos orgânicos totais isentos de flúor: teor não superior a 5 mg/kg

Benzeno: teor não superior a 0,05 mg/kg

Compostos fluorados totais: teor não superior a 25 mg/kg

Matérias não voláteis

Teor não superior a 0,5 %

Substâncias redutoras

Teor não superior a 70mg/kg (expresso em SO2)

Substâncias oxidantes

Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em Cl2)

Sulfatos

Teor não superior a 0,5 %

Ferro

Teor não superior a 5 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 508 CLORETO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Silvina

Silvite

Definição

Denominação química

Cloreto de potássio

Einecs

231-211-8

Fórmula química

KCl

Massa molecular

74,56

Composição

Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em relação ao produto seco

Descrição

Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Solubilidade

Muito solúvel em água Insolúvel em etanol

B.	Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1 % (105 oC, 2 horas)

Sódio

Ensaio negativo

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em chumbo)

Teor não superior a 10 mg/kg

E 509 CLORETO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

Cloreto de cálcio

Einecs

233-140-8

Fórmula química

CaCl2 · nH2O (n = 0, 2 ou 6)

Massa molecular

110,99 (forma anidra); 147,02 (forma di-hidratada); 219,08 (forma hexa-hidratada)

Composição

Teor não inferior a 93,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento higroscópico, inodoro, de cor branca, ou cristais deliquescentes

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de cloretos

B.	Solubilidade

Forma anidra: muito solúvel em água e em etanol

Forma di-hidratada: solúvel em água e em etanol;

Forma hexa-hidratada: muito solúvel em água e em etanol

Pureza

Sais de magnésio e de metais alcalinos

Teor não superior a 5 %, em relação ao produto anidro

Fluoretos

Teor não superior a 40 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 511 CLORETO DE MAGNÉSIO

Definição

Denominação química

Cloreto de magnésio

Einecs

232-094-6

Fórmula química

MgCl2 · 6H2O

Massa molecular

203,30

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Flocos ou cristais incolores e inodoros, muito deliquescentes

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de cloretos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol

Pureza

Amónio

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 512 CLORETO ESTANOSO

Sinónimos

Cloreto de estanho, dicloreto de estanho

Definição

Denominação química

Cloreto estanoso di-hidratado

Einecs

231-868-0

Fórmula química

SnCl2 · 2H2O

Massa molecular

225,63

Composição

Teor não inferior a 98,0 %

Descrição

Cristais incolores ou brancos

Pode apresentar um ligeiro odor a ácido clorídrico

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de estanho (II) e de cloretos

B.	Solubilidade

Em água: solúvel numa massa de água inferior à sua; todavia, na presença de água em excesso, forma um sal básico insolúvel

Em etanol: solúvel

Pureza

Sulfatos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 513 ÁCIDO SULFÚRICO

Sinónimos

Óleo de vitríolo, sulfato de hidrogénio

Definição

Denominação química

Ácido sulfúrico

Einecs

231-639-5

Fórmula química

H2SO4

Massa molecular

98,07

Composição

O ácido sulfúrico encontra-se disponível comercialmente em diversas concentrações. A forma concentrada possui um teor mínimo de 96,0 % de H2SO4

Descrição

Líquido oleoso límpido, incolor ou ligeiramente acastanhado, muito corrosivo

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de ácidos e de sulfatos

B.	Solubilidade

Miscível com água (processo altamente exotérmico) e com etanol

Pureza

Cinzas

Teor não superior a 0,02 %

Matérias redutoras

Teor não superior a 40 mg/kg (expresso em SO2)

Nitratos

Máximo 10 mg/kg, em relação ao H2SO4

Cloretos

Teor não superior a 50 mg/kg

Ferro

Teor não superior a 20 mg/kg

Selénio

Teor não superior a 20 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 514 (i) SULFATO DE SÓDIO

Definição

Denominação química

Sulfato de sódio

Fórmula química

Na2SO4 · nH2O (n = 0 ou 10)

Massa molecular

142,04 (forma anidra)

322,04 (forma deca-hidratada)

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor branca

A forma deca-hidratada é eflorescente

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos

B.	Acidez de uma solução a 5 %: reacção neutra ou ligeiramente alcalina com papel indicador

Pureza

Perda por secagem

Máximo 1,0 % (forma anidra) ou 57 % (forma deca-hidratada), após secagem a 130 oC

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 514 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE SÓDIO

Sinónimos

Sulfato ácido de sódio, bissulfato de sódio

Definição

Denominação química

Hidrogenossulfato de sódio

Fórmula química

NaHSO4

Massa molecular

120,06

Composição

Teor não inferior a 95,2 %

Descrição

Cristais ou grânulos de cor branca, inodoros

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de sulfatos

B.	Origina soluções fortemente ácidas

Pureza

Perda por secagem

Máximo 0,8 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,05 %

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 515 (i) SULFATO DE POTÁSSIO

Definição

Denominação química

Sulfato de potássio

Fórmula química

K2SO4

Massa molecular

174,25

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de sulfatos

B.	pH de uma solução a 5 % compreendido entre 5,5 e 8,5

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 515 (ii) HIDROGENOSSULFATO DE POTÁSSIO

Definição

Sinónimos

Bissulfato de potássio, sulfato ácido de potássio

Denominação química

Hidrogenossulfato de potássio

Fórmula química

KHSO4

Massa molecular

136,17

Composição

Teor não inferior a 99 %

Ponto de fusão

197 oC

Descrição

Cristais, fragmentos ou grânulos deliquescentes de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 516 SULFATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Gesso, selenite, anidrite

Definição

Denominação química

Sulfato de cálcio

Einecs

231-900-3

Fórmula química

CaSO4 · nH2O (n = 0 ou 2)

Massa molecular

136,14 (forma anidra); 172,18 (forma di-hidratada)

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento fino, branco a branco-amarelado, inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de sulfatos

B.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra: máximo 1,5 %, após secagem a 250 oC até massa constante

Forma di-hidratada: máximo 23 % (ibidem)

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 517 SULFATO DE AMÓNIO

Definição

Denominação química

Sulfato de amónio

Einecs

231-984-1

Fórmula química

(NH4)2SO4

Massa molecular

132,14

Composição

Teor mínimo 99,0 %, teor máximo 100,5 %

Descrição

Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de sulfatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por incineração

Máximo 0,25 %

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 520 SULFATO DE ALUMÍNIO

Sinónimos

Alúmen

Definição

Denominação química

Sulfato de alumínio

Einecs

233-135-0

Fórmula química

Al2(SO4)3

Massa molecular

342,13

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, no produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento de cor branca, lâminas brilhantes ou fragmentos cristalinos

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio e de sulfatos

B.	pH de uma solução a 5 %: não inferior a 2,9

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Perda por incineração

Máximo 5 % (após incineração a 500 oC durante 3 horas)

Metais alcalinos e alcalino-terrosos

Teor não superior a 0,4 %

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 521 SULFATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

Sinónimos

Alúmen de soda, alúmen de sódio

Definição

Denominação química

Sulfato de alumínio e sódio

Einecs

233-277-3

Fórmula química

AlNa(SO4)2 · nH2O (n = 0 ou 12)

Massa molecular

242,09 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 96,5 % (forma anidra) ou 99,5 % (forma dodeca-hidratada), em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, sódio e sulfatos

B.	Solubilidade

A forma dodeca-hidratada é muito solúvel em água. A forma anidra é ligeiramente solúvel em água. Ambas as formas são insolúveis em etanol

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra: máximo 10,0 % (após secagem a 220 oC durante 16 horas)

Forma dodeca-hidratada: máximo 47,2 % (após secagem a 50-55 oC durante 1 hora seguida de secagem a 200 oC durante 16 horas)

Sais de amónio

Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 522 SULFATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO

Sinónimos

Alúmen de potássio, alúmen de potassa

Definição

Denominação química

Sulfato de alumínio e potássio dodeca-hidratado

Einecs

233-141-3

Fórmula química

AlK(SO4)2 · 12 H2O

Massa molecular

474,38

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, potássio e sulfatos

B.	pH de uma solução a 10 % compreendido entre 3,0 e 4,0

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água; insolúvel em etanol

Pureza

Sais de amónio

Quando aquecido não deve detectar-se odor a amoníaco

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 523 SULFATO DE ALUMÍNIO E AMÓNIO

Sinónimos

Alúmen de amónio

Definição

Denominação química

Sulfato de alumínio e amónio

Einecs

232-055-3

Fórmula química

AlNH4(SO4)2 · 12 H2O

Massa molecular

453,32

Composição

Teor não inferior a 99,5 %

Descrição

Cristais incolores de grandes dimensões ou produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de alumínio, amónio e sulfatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; solúvel em etanol

Pureza

Metais alcalinos e alcalino-terrosos

Teor não superior a 0,5 %

Selénio

Teor não superior a 30 mg/kg

Fluoretos

Teor não superior a 30 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 524 HIDRÓXIDO DE SÓDIO

Sinónimos

Soda cáustica

Definição

Denominação química

Hidróxido de sódio

Einecs

215-185-5

Fórmula química

NaOH

Massa molecular

40,0

Composição

Teor de álcalis totais (expressos em NaOH) não inferior a 98,0 %, na forma sólida. Teor proporcional ao anterior, com base na percentagem declarada ou rotulada de NaOH, em solução

Descrição

Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada. As soluções são límpidas ou ligeiramente turvas, incolores ou ligeiramente coradas. O produto é fortemente cáustico e higroscópico; quando exposto ao ar, absorve dióxido de carbono, originando carbonato de sódio

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio

B.	Uma solução a 1 % é fortemente alcalina

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol

Pureza

Matérias insolúveis em água e matérias orgânicas

Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor ou ligeiramente corada

Carbonatos

Teor não superior a 0,5 %/kg (expresso em Na2CO3)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 0,5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 525 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Potassa cáustica

Definição

Denominação química

Hidróxido de potássio

Einecs

215-181-3

Fórmula química

KOH

Massa molecular

56,11

Composição

Teor de álcalis não inferior a 85,0 %, expresso em KOH

Descrição

Grânulos, flocos, lascas, massas viscosas ou outras formas de cor branca ou esbranquiçada

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio

B.	Uma solução a 1 % é fortemente alcalina

C.	Solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol

Pureza

Matérias insolúveis em água

Uma solução a 5 % é totalmente límpida e incolor

Carbonatos

Teor não superior a 3,5 % (expresso em K2CO3)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 526 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO

Sinónimos

Cal apagada, cal hidratada

Definição

Denominação química

Hidróxido de cálcio

Einecs

215-137-3

Fórmula química

Ca(OH)2

Massa molecular

74,09

Composição

Teor não inferior a 92,0 %

Descrição

Produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio

B.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol

Pureza

Cinza insolúvel em ácido

Teor não superior a 1,0 %

Sais de magnésio e de metais alcalinos

Teor não superior a 1,0 %

Bário

Teor não superior a 300 mg/kg

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

527 HIDRÓXIDO DE AMÓNIO

Sinónimos

Amónia

Definição

Denominação química

Hidróxido de amónio

Fórmula química

NH4OH

Massa molecular

35,05

Composição

Teor de NH3 não inferior a 27 %

Descrição

Solução límpida e incolor com um odor extremamente acre característico

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de amónio

Pureza

Matérias não voláteis

Teor não superior a 0,02 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 528 HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO

Definição

Denominação química

Hidróxido de magnésio

Einecs

215-170-3

Fórmula química

Mg(OH)2

Massa molecular

58,32

Composição

Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento grosseiro de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de substâncias alcalinas

B.	Solubilidade

Praticamente insolúvel em água e em etanol

Pureza

Perda por secagem

Máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Máximo 33 %, após incineração a 800 oC até massa constante

Óxido de cálcio

Teor não superior a 1,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

E 529 ÓXIDO DE CÁLCIO

Sinónimos

Cal viva

Definição

Denominação química

Óxido de cálcio

Einecs

215-138-9

Fórmula química

CaO

Massa molecular

56,08

Composição

Teor não inferior a 95,0 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Aglomerados de grânulos duros, inodoros, de cor branca ou acinzentada, ou produto pulverulento de cor branca ou acinzentada

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de cálcio

B.	A mistura da substância com água é altamente exotérmica

C.	Solubilidade

Ligeiramente solúvel em água; insolúvel em etanol. Solúvel em glicerol

Pureza

Perda por incineração

Máximo 10,0 %, após incineração a 800 oC até massa constante

Matérias insolúveis em ácido

Teor não superior a 1,0 %

Bário

Teor não superior a 300 mg/kg

Sais de magnésio e de metais alcalinos

Teor não superior a 1,5 %

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

E 530 ÓXIDO DE MAGNÉSIO

Definição

Denominação química

Óxido de magnésio

Einecs

215-171-9

Fórmula química

MgO

Massa molecular

40,31

Composição

Teor não inferior a 98,0 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento, bastante grosseiro, de cor branca (óxido de magnésio ligeiro) ou produto pulverulento relativamente denso, de cor branca (óxido de magnésio pesado). 5 g do primeiro ocupam um volume de 40 a 50 ml, enquanto que 5 g do segundo ocupam um volume de 10 a 20 ml

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de substâncias alcalinas e de magnésio

Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol

B.	Solubilidade

Pureza

Perda por incineração

Máximo 5,0 %, após incineração a cerca de 800 oC até massa constante

Óxido de cálcio

Teor não superior a 1,5 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

E 535 FERROCIANETO DE SÓDIO

Sinónimos

Prussiato amarelo de soda, hexacianoferrato de sódio

Definição

Denominação química

Ferrocianeto de sódio

Einecs

237-081-9

Fórmula química

Na4Fe(CN)6 · 10 H2O

Massa molecular

484,1

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ferrocianetos

Pureza

Humidade livre

Teor não superior a 1,0 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,03 %

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Sulfatos

Teor não superior a 0,1 %

Cianetos livres

Não detectáveis

Ferricianetos

Não detectáveis

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 536 FERROCIANETO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Prussiato amarelo de potassa, hexacianoferrato de potássio

Definição

Denominação química

Ferrocianeto de potássio

Einecs

237-722-2

Fórmula química

K4Fe(CN)6 · 3 H2O

Massa molecular

422,4

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais de cor amarela-limão

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ferrocianetos

Pureza

Humidade livre

Teor não superior a 1,0 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,03 %

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Sulfatos

Teor não superior a 0,1 %

Cianetos livres

Não detectáveis

Ferricianetos

Não detectáveis

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 538 FERROCIANETO DE CÁLCIO

Sinónimos

Prussiato amarelo de cal, hexacianoferrato de cálcio

Definição

Denominação química

Ferrocianeto de cálcio

Einecs

215-476-7

Fórmula química

Ca2Fe(CN)6 · 12H2O

Massa molecular

508,3

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor amarela

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ferrocianetos

Pureza

Humidade livre

Teor não superior a 1,0 %

Matérias insolúveis em água

Teor não superior a 0,03 %

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Sulfatos

Teor não superior a 0,1 %

Cianetos livres

Não detectáveis

Ferricianetos

Não detectáveis

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 541 FOSFATO ÁCIDO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

Sinónimos

SALP

Definição

Denominação química

Tetradeca-hidrogeno-octafosfato sódico de trialumínio tetra-hidratado (A) ou

Pentadeca-hidrogeno-octafosfato trissódico de dialumínio (B)

Einecs

232-090-4

Fórmula química

NaAl3H14(PO4)8 · 4H2O (A)

Na3Al2H15(PO4)8 (B)

Massa molecular

949,88 (A)

897,82 (B)

Composição

Teor de ambas as formas não inferior a 95,0 %

Descrição

Produto pulverulento inodoro de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, alumínio e fosfatos

Reacção ácida com papel indicador

C.	Solubilidade

Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico

Pureza

Perda por incineração

19,5–21,0 % (A) (após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)

15-16 % (B) após incineração a 750-800 oC, durante 2 horas)

Fluoretos

Teor não superior a 25 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 4 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 551 DIÓXIDO DE SILÍCIO

Sinónimos

Sílica

Definição

O dióxido de silício é uma substância amorfa, produzida sinteticamente por hidrólise em fase de vapor (sílica pirogenada) ou por um processo húmido (sílica de precipitação, silicagel ou sílica hidratada). A sílica pirogenada é obtida essencialmente na forma anidra, enquanto que os produtos dos processos em fase húmida são hidratados ou contêm água absorvida à superfície

Denominação química

Dióxido de silício

Einecs

231-545-4

Fórmula química

(SiO2)n

Massa molecular

60,08 (SiO2)

Composição

Após incineração: teor não inferior a 99,0 % (sílica pirogenada) ou 94,0 % (formas hidratadas)

Descrição

Produto pulverulento ou granular de cor branca, com excrescências de aparência capilar

Higroscópico

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sílica

Pureza

Perda por secagem

Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Sílica de precipitação ou silicagel: máximo 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Sílica hidratada: máximo 70 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Sílica pirogenada: máximo 2,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)

Formas hidratadas máximo 8,5 % (após secagem seguida de incineração a 1 000oC)

Sais ionizáveis solúveis

Teor não superior a 5,0 % (expresso em Na2SO4)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 552 SILICATO DE CÁLCIO

Definição

O silicato de cálcio é um silicato hidratado ou anidro constituído por CaO e SiO2 em proporções variáveis

Denominação química

Silicato de cálcio

Einecs

215-710-8

Composição

Teor em relação ao produto anidro:

—	Mínimo 50 %; máximo 95 %, expresso em SiO2

—	Mínimo 3 %; máximo 35 %, expresso em CaO

Descrição

Produto pulverulento fluido de cor branca a esbranquiçada que permanece na mesma forma após a absorção de quantidades relativamente elevadas de água ou outros líquidos

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de silicatos e de cálcio

B.	Forma um gel por adição de ácidos minerais

Pureza

Perda por secagem

Máximo 10 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Mínimo 5 %, máximo 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)

Sódio

Teor não superior a 3 %

Fluoretos

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 553a (i) SILICATO DE MAGNÉSIO

Definição

O silicato de magnésio é um composto sintético cuja relação molar entre o óxido de magnésio e o dióxido de silício é da ordem de 2:5

Composição

Teor de MgO não inferior a 15 % e teor de SiO2 não inferior a 67 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento bastante fino, isento de aglomerados, inodoro, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos

B.	pH numa concentração a 10 %

Entre entre 7,0 e 10,8

Pureza

Perda por secagem

Máximo 15 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Máximo 15 % (após incineração a 1 000oC durante 20 minutos)

Sais hidrossolúveis

Teor não superior a 3 %

Álcalis livres

Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 553a (ii) TRISSILICATO DE MAGNÉSIO

Definição

Denominação química

Trissilicato de magnésio

Fórmula química

Mg2Si3O8 · xH2O (composição aproximada)

Einecs

239-076-7

Composição

Teor de MgO não inferior a 29,0 % e teor de SiO2 não inferior a 65 %, em relação ao produto incinerado

Descrição

Produto pulverulento fino, isento de aglomerados, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de silicatos

B.	pH numa concentração a 5 %

Entre entre 6,3 e 9,5

Pureza

Perda por incineração

Mínimo 17 %, máximo 34 % (após incineração a 1 000oC)

Sais hidrossolúveis

Teor não superior a 2 %

Álcalis livres

Teor não superior a 1 %, expresso em NaOH

Fluoretos

Teor não superior a 10 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 553b TALCO

Sinónimos

Silicato básico de magnésio

Definição

Forma natural do silicato de magnésio hidratado contendo quantidades variáveis de minerais associados tais como o alfa-quartzo, a calcite, a clorite, a dolomite, a magnesite e a flogopite

Denominação química

Hidroximetassilicato de magnésio

Einecs

238-877-9

Fórmula química

Mg3(Si4O10)(OH)2

Massa molecular

379,22

Descrição

Produto pulverulento leve, homogéneo, de cor branca ou esbranquiçada, gorduroso ao tacto

Identificação

A.	Absorção de IV

Picos característicos a 3 677, 1 018 e 669 cm-1

B.	Difracção de raios X

Picos a 9,34/4,66/3,12 Å

C.	Solubilidade

Insolúvel em água e etanol

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)

Matérias solúveis em ácido

Não superior a 6 %

Matérias solúveis em água

Não superior a 0,2 %

Ferro solúvel em ácido

Não detectável

Arsénio

Teor não superior a 10 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 554 SILICATO DE ALUMÍNIO E SÓDIO

Sinónimos

Silicoaluminato de sódio, aluminossilicato de sódio, silicato de sódio e alumínio

Definição

Denominação química

Silicato de alumínio e sódio

Composição

Teor em relação ao produto anidro:

—	teor não inferior a 66,0 % e não superior a 88,0 %, expresso em SiO2

—	teor não inferior a 5,0 % e não superior a 15,0 %, expresso em Al2O3

Descrição

Produto pulverulento ou granulado amorfo de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de sódio, alumínio e silicatos

B.	pH numa concentração de 5 %

Entre 6,5 e 11,5

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 8,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Não inferior a 5,0 % e não superior a 11,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)

Sódio

Teor não inferior a 5 % e não superior a 8,5 % (expresso em Na2O) em relação ao produto anidro

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 555 SILICATO DE ALUMÍNIO E POTÁSSIO

Sinónimos

Mica

Definição

A mica natural consiste essencialmente em silicato de alumínio e potássio (moscovite)

Einecs

310-127-6

Denominação química

Silicato de alumínio e potássio

Fórmula química

KAl2[AlSi3O10](OH)2

Massa molecular

398

Composição

Teor não inferior a 98 %

Descrição

Produto pulverulento ou em placas, cristalino e de cor branca a cinzento-clara

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água, ácidos e bases diluídos e em solventes orgânicos

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Antimónio

Teor não superior a 20 mg/kg

Zinco

Teor não superior a 25 mg/kg

Bário

Teor não superior a 25 mg/kg

Crómio

Teor não superior a 100 mg/kg

Cobre

Teor não superior a 25 mg/kg

Níquel

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 2 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

E 556 SILICATO DE ALUMÍNIO E CÁLCIO

Sinónimos

Aluminossilicato de cálcio, silicoaluminato de cálcio, silicato de cálcio e alumínio

Definição

Denominação química

Silicato de alumínio e cálcio

Composição

Teor em relação ao produto anidro:

—	teor não inferior a 44,0 % e não superior a 50,0 %, expresso em SiO2

—	teor não inferior a 3,0 % e não superior a 5,0 %, expresso em Al2O3

—	teor não inferior a 32,0 % e não superior a 38,0 %, expresso em CaO

Descrição

Produto pulverulento fino, fluido e de cor branca

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de cálcio, de alumínio e de silicatos

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 10,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Perda por incineração

Não inferior a 14,0 % e não superior a 18,0 %, em relação ao produto anidro (após incineração a 1 000oC até massa constante)

Fluoreto

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 10 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 558 BENTONITE

Definição

A bentonite é uma argila natural contendo uma elevada percentagem de montemorilonite, um silicato de alumínio hidratado natural em que alguns átomos de alumínio e de silício foram naturalmente substituídos por outros átomos, tais como o magnésio e o ferro. Entre as camadas minerais encontram-se encerrados átomos de cálcio e de sódio. Existem quatro tipos comuns de bentonite: a bentonite sódica natural, a bentonite cálcica natural, a bentonite cálcica activada e a bentonite ácida activada

Einecs

215-108-5

Fórmula química

(Al, Mg)8(Si4O10) 4(OH)8 · 12H2O

Massa molecular

819

Composição

Teor em montemorilonite não inferior a 80 %

Descrição

Produto pulverulento ou granular, muito fino, de cor amarelada ou acinzentada. A estrutura da bentonite permite-lhe absorver água na sua estrutura e na sua superfície externa (propriedade de expansibilidade)

Identificação

A.	Ensaio com azul de metileno

B.	Difracção de raios X

Picos característicos a 12,5/15 Å

C.	Absorção no infravermelho

Picos a 428/470/530/1 110-1 020/3 750-3 400 cm-1

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 15,0 % (após secagem a 105 oC durante 2 horas)

Arsénio

Teor não superior a 2 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 20 mg/kg

E 559 SILICATO DE ALUMÍNIO (CAULINO)

Sinónimos

Caulino, leve ou pesado

Definição

O silicato básico de alumínio (caulino) é uma argila plástica branca purificada composta por caulinite, silicato de potássio e alumínio, feldspato e quartzo. A sua transformação não deve incluir a calcinação. A argila caulínica bruta utilizada na produção de silicato de alumínio deve possuir um nível de dioxinas que não a torne perigosa para a saúde ou imprópria para o consumo humano

Einecs

215-286-4 (caulinite)

Fórmula química

Al2Si2O5(OH)4 (caulinite)

Massa molecular

264

Composição

Teor não inferior a 90 % (soma da sílica e da alumina, após incineração)

Sílica (SiO2)

Entre 45 % e 55 %

Alumina (Al2O3)

Entre 30 % e 39 %

Descrição

Produto pulverulento fino, de cor branca ou branca acinzentada e untuoso. O caulino resulta da acumulação livre de agregados de caulinite floculada com orientação aleatória ou de flocos hexagonais isolados

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de alumina e de silicatos

B.	Difracção de raios X

Picos característicos a 7,18/3,58/2,38/1,78 Å

C.	Absorção no infravermelho

Picos a 3 700 e 3 620 cm-1

Pureza

Perda por incineração

Entre 10 e 14 % (após incineração a 1 000oC até massa constante)

Matérias solúveis em água

Teor máximo 0,3 %

Matérias solúveis em ácido

Teor máximo 2,0 %

Ferro

Teor máximo 5 %

Óxido de potássio (K2O)

Teor máximo 5 %

Carbono

Teor máximo 0,5 %

Arsénio

Teor máximo 3 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 5 mg/kg

Mercúrio

Teor máximo 1 mg/kg

E 570 ÁCIDOS GORDOS

Definição

Ácidos gordos de cadeia linear: ácido caprílico (C8), ácido cáprico (C10), ácido láurico (C12), ácido mirístico (C14), ácido palmítico (C16), ácido esteárico (C18), ácido oleico (C18:1)

Denominação química

Ácido octanóico (C8), ácido decanóico (C10), ácido dodecanóico (C12), ácido tetradecanóico (C14), ácido hexadecanóico (C16), ácido octadecanóico (C18), ácido 9-octadecenóico (C18:1)

Composição

Teor não inferior a 98 %, determinado por cromatografia

Descrição

Líquido incolor ou sólido de cor branca obtido a partir de óleos e gorduras

Identificação

A.	Solubilidade: os ácidos gordos específicos são identificáveis com base no índice de acidez, no índice de iodo, na cromatografia em fase gasosa e na massa molecular

Pureza

Resíduo de incineração

Máximo 0,1 %

Matérias insaponificáveis

Teor não superior a 1,5 %

Água

Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 574 ÁCIDO GLUCÓNICO

Sinónimos

Ácido D-glucónico, ácido dextrónico

Definição

O ácido glucónico consiste numa solução aquosa de ácido glucónico e glucono-delta-lactona

Denominação química

Ácido glucónico

Fórmula química

C6H12O7 (ácido glucónico)

Massa molecular

196,2

Composição

Teor não inferior a 50,0 %, expresso em ácido glucónico

Descrição

Líquido xaroposo incolor a amarelo-claro

Identificação

A.	Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina

O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição

Pureza

Resíduo de incineração

Máximo 1,0 %

Matérias redutoras

Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)

Cloretos

Teor não superior a 350 mg/kg

Sulfatos

Teor não superior a 240 mg/kg

Sulfitos

Teor não superior a 20 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 575 GLUCONO-DELTA-LACTONA

Sinónimos

Gluconolactona, GDL, delta-lactona do ácido D-glucónico, delta-gluconolactona

Definição

A glucono-delta-lactona é o éster cíclico intramolecular-1,5 do ácido D-glucónico. Em meio aquoso sofre hidrólise, resultando numa mistura em equilíbrio de ácido D-glucónico (55-66 %) e das delta e gama-lactonas

Denominação química

D-Glucono-1,5-lactona

Einecs

202-016-5

Fórmula química

C6H10O6

Massa molecular

178,14

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento cristalino fino, praticamente inodoro, de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na formação de um derivado de fenil-hidrazina de ácido D-glucónico

O derivado obtido apresenta um intervalo de fusão compreendido entre 196 oC e 202 oC, com decomposição

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

C.	Ponto de fusão

152 oC ± 2 oC

Pureza

Humidade

Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)

Substâncias redutoras

Teor não superior a 0,75 % (expresso em D-glucose)

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 576 GLUCONATO DE SÓDIO

Sinónimos

Sal de sódio do ácido D-glucónico

Definição

Denominação química

D-Gluconato de sódio

Einecs

208-407-7

Fórmula química

C6H11NaO7 (forma anidra)

Massa molecular

218,14

Composição

Teor não inferior a 98,0 %

Descrição

Produto pulverulento cristalino, fino ou granular, de cor branca a castanha-amarelada

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de gluconatos

B.	Solubilidade

Muito solúvel em água; moderadamente solúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 10 % compreendido entre 6,5 e 7,5

Pureza

Matérias redutoras

Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 577 GLUCONATO DE POTÁSSIO

Sinónimos

Sal de potássio do ácido glucónico

Definição

Denominação química

D-Gluconato de potássio

Einecs

206-074-2

Fórmula química

C6H11KO7 (forma anidra)

C6H11KO7 · H2O (forma mono-hidratada)

Massa molecular

234,25 (forma anidra)

252,26 (forma mono-hidratada)

Composição

Teor mínimo 97,0 %, teor máximo 103,0 %, em relação ao produto seco

Descrição

Produto pulverulento cristalino ou granular, fluido, branco a branco-amarelado, inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de gluconatos

B.	pH de uma solução a 10 % compreendido entre 7,0 e 8,3

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)

Forma mono-hidratada: mínimo 6 %, máximo 7,5 % (após secagem a 105 oC, sob vácuo, durante 4 horas)

Substâncias redutoras

Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 578 GLUCONATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Sal de cálcio do ácido D-glucónico

Definição

Denominação química

Di-D-gluconato de cálcio

Einecs

206-075-8

Fórmula química

C12H22CaO14 (forma anidra)

C12H22CaO14 · H2O (forma mono-hidratada)

Massa molecular

430,38 (forma anidra)

448,39 (forma mono-hidratada)

Composição

Teor mínimo 98,0 %, teor máximo 102 %, em relação ao produto anidro e mono-hidratado

Descrição

Produto cristalino pulverulento ou granular de cor branca, inodoro, estável em contacto com o ar

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de gluconatos

B.	Solubilidade

Solúvel em água; insolúvel em etanol

C.	pH de uma solução a 5 % compreendido entre 6,0 e 8,0

Pureza

Perda por secagem

Forma anidra: máximo 3,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas);

Forma mono-hidratada: máximo 2,0 % (após secagem a 105 oC durante 16 horas)

Substâncias redutoras

Teor não superior a 1,0 % (expresso em D-glucose)

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 579 GLUCONATO FERROSO

Definição

Denominação química

Di-D-gluconato ferroso di-hidratado

Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado

Einecs

206-076-3

Fórmula química

C12H22FeO14.2H2O

Massa molecular

482,17

Composição

Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em relação ao produto seco

Descrição

Produto pulverulento ou granular de cor amarela-esverdeado-clara a cinzento-amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água ligeiramente aquecida Praticamente insolúvel em etanol

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso

C.	Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico

D.	pH de um solução a 1 %

Compreendido entre 4 e 5,5

Pureza

Perda por secagem

Máximo 10 % (105 oC, 16 horas)

Ácido oxálico

Não detectável

Ferro (III)

Teor não superior a 2 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

Substâncias redutoras

Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose

E 585 LACTATO FERROSO

Sinónimos

Lactato de ferro (II)

2-Hidroxipropanoato de ferro (II)

Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico

Definição

Denominação química

2-Hidroxipropanoato ferroso

Einecs

227-608-0

Fórmula química

C6H10FeO6.xH2O (x = 2 ou 3)

Massa molecular

270,02 (forma di-hidratada)

288,03 (forma tri-hidratada)

Composição

Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação ao produto seco

Descrição

Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde-clara, com um odor característico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água. Praticamente insolúvel em etanol

B.	Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato

C.	pH de uma solução a 2 %

Compreendido entre 4 e 6

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 18 % (100 oC, subvácuo a cerca de 700 mm Hg)

Ferro (III)

Teor não superior a 0,6 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 586 4-HEXILRESORCINOL

Sinónimos

4-hexil-1,3-benzenodiol

Hexilresorcinol

Definição

Denominação química

4-Hexilresorcinol

Einecs

205-257-4

Fórmula química

C12H18O2

Massa molecular

197,24

Composição

Teor não inferior a 98,0 % em relação ao resíduo seco

Descrição

Produto pulverulento de cor branca

Identificação

A.	Solubilidade

Muito solúvel em éter e acetona; muito pouco solúvel em água

B.	Ensaio ao ácido nítrico

Adicionar 1 ml de ácido nítrico a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se o surgimento de uma coloração vermelho-clara

C.	Ensaio ao bromo

Adicionar 1 ml de solução de teste de bromo a 1 ml de uma solução saturada da amostra. Verifica-se a dissolução de um precipitado floculento amarelo, produzindo uma solução amarela

D.	Intervalo de fusão

62-67 oC

Pureza

Acidez

Não superior a 0,05 %

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Resorcinol e outros fenóis

Agitar cerca de 1 g da amostra com 50 ml de água durante alguns minutos, filtrar e adicionar ao filtrado 3 gotas de solução de teste de cloreto férrico. Não se produz coloração vermelha nem azul

Níquel

Teor máximo 2 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Mercúrio

Teor máximo 3 mg/kg

E 620 ÁCIDO GLUTÂMICO

Sinónimos

Ácido L-glutâmico, ácido L-α-aminoglutárico

Definição

Denominação química

Ácido L-glutâmico, ácido L-2-amino-pentanodióico

Einecs

200-293-7

Fórmula química

C5H9NO4

Massa molecular

147,13

Composição

Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

B.	Rotação específica [α]D20

Entre +31,5o e +32,2o

[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

C.	pH de uma solução saturada

Entre 3,0 e 3,5

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 3 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,2 %

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 621 GLUTAMATO MONOSSÓDICO

Sinónimos

Glutamato de sódio, MSG

Definição

Denominação química

L-glutamato monossódico mono-hidratado

Einecs

205-538-1

Fórmula química

C5H8NaNO4 · H2O

Massa molecular

187,13

Composição

Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

C.	Rotação específica [α]D20

Entre +24,8o e +25,3o

[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

D.	pH de uma solução a 5 %

Entre 6,7 e 7,2

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 98 oC, durante 5 horas)

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 622 GLUTAMATO MONOPOTÁSSICO

Sinónimos

Glutamato de potássio, MPG

Definição

Denominação química

L-glutamato monopotássico mono-hidratado

Einecs

243-094-0

Fórmula química

C5H8KNO4 · H2O

Massa molecular

203,24

Composição

Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoros

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de potássio

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

C.	Rotação específica [α]D20

Entre +22,5o e +24,0o

[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

D.	pH de uma solução a 2 %

Entre 6,7 e 7,3

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,2 % (após secagem a 80 oC durante 5 horas)

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 623 DIGLUTAMATO DE CÁLCIO

Sinónimos

Glutamato de cálcio

Definição

Denominação química

Di-L-glutamato monocálcico

Einecs

242-905-5

Fórmula química

C10H16CaN2O8 · x H2O (x = 0, 1, 2 ou 4)

Massa molecular

332,32 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 102,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de cálcio

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

C.	Rotação específica [α]D20

Entre +27,4o e +29,2o (para o diglutamato de cálcio com x = 4) [solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

Pureza

Humidade

Não superior a 19,0 % (para o diglutamato de cálcio com x = 4) (Karl Fischer)

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 624 GLUTAMATO DE AMÓNIO

Sinónimos

Glutamato monoamónico

Definição

Denominação química

L-Glutamato de monoamónio mono-hidratado

Einecs

231-447-1

Fórmula química

C5H12N2O4 · H2O

Massa molecular

182,18

Composição

Teor não inferior a 99,0 % e não superior a 101,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca, praticamente inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de amónio

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

C.	Rotação específica [α]D20

Entre +25,4o e +26,4o

[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

D.	pH de uma solução a 5 %

Entre 6,0 e 7,0

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 0,5 % (após secagem a 50 oC durante 4 horas)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 625 DIGLUTAMATO DE MAGNÉSIO

Sinónimos

Glutamato de magnésio

Definição

Denominação química

Di-L-glutamato de monomagnésio tetra-hidratado

Einecs

242-413-0

Fórmula química

C10H16MgN2O8 · 4H2O

Massa molecular

388,62

Composição

Teor não inferior a 95,0 % e não superior a 105,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de magnésio

B.	Ensaio positivo na pesquisa de ácido glutâmico por cromatografia em camada fina

C.	Rotação específica [α]D20

Entre +23,8o e +24,4o

[solução a 10 % (base anidra) em HCl 2N, tubo de 200 mm]

D.	pH de uma solução a 10 %

Entre 6,4 e 7,5

Pureza

Humidade

Teor não superior a 24 % (Karl Fischer)

Cloretos

Teor não superior a 0,2 %

Ácido carboxílico da pirrolidona

Teor não superior a 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 626 ÁCIDO GUANÍLICO

Sinónimos

Ácido 5'-guanílico

Definição

Denominação química

Ácido guanosina-5'-monofosfórico

Einecs

201-598-8

Fórmula química

C10H14N5O8P

Massa molecular

363,22

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico

B.	pH de uma solução a 0,25 %

Entre 1,5 e 2,5

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 1,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 627 GUANILATO DISSÓDICO

Sinónimos

Guanilato de sódio, 5'-guanilato de sódio

Definição

Denominação química

Guanosina-5'-monofosfato de dissódio

Einecs

221-849-5

Fórmula química

C10H12N5Na2O8P· x H2O (x = 7)

Massa molecular

407,19 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 7,0 e 8,5

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 25 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 628 GUANILATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Guanilato de potássio, 5'-guanilato de potássio

Definição

Denominação química

Guanosina-5'-monofosfato de dipotássio

Einecs

226-914-1

Fórmula química

C10H12K2N5O8P

Massa molecular

439,40

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino, incolores ou de cor branca, inodoros

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 7,0 e 8,5

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 5 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 629 GUANILATO DE CÁLCIO

Sinónimos

5'-Guanilato de cálcio

Definição

Denominação química

Guanosina-5'-monofosfato de cálcio

Fórmula química

C10H12CaN5O8P· nH2O

Massa molecular

401,20 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino, branco ou branco-amarelado e inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

B.	pH de uma solução a 0,05 %

Entre 7,0 e 8,0

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 256 nm

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 23,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 630 ÁCIDO INOSÍNICO

Sinónimos

Ácido 5'-inosínico

Definição

Denominação química

Ácido inosina-5'-monofosfórico

Einecs

205-045-1

Fórmula química

C10H13N4O8P

Massa molecular

348,21

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose e de fosfato orgânico

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 1,0 e 2,0

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 3,0 % (após secagem a 120 oC durante 4 horas)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 631 INOSINATO DISSÓDICO

Sinónimos

Inosinato de sódio, 5'-inosinato de sódio

Definição

Denominação química

Inosina-5'-monofosfato de dissódio

Einecs

225-146-4

Fórmula química

C10H11N4Na2O8P· H2O

Massa molecular

392,17 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 7,0 e 8,5

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

Pureza

Humidade

Teor não superior a 28,5 % (Karl Fischer)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 632 INOSINATO DIPOTÁSSICO

Sinónimos

Inosinato de potássio, 5'-inosinato de potássio

Definição

Denominação química

Inosina-5'-monofosfato de dipotássio

Einecs

243-652-3

Fórmula química

C10H11K2N4O8P

Massa molecular

424,39

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e potássio

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 7,0 e 8,5

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

Pureza

Humidade

Teor não superior a 10,0 % (Karl Fischer)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 633 INOSINATO DE CÁLCIO

Sinónimos

5'-Inosinato de cálcio

Definição

Denominação química

Inosina-5'-monofosfato de cálcio

Fórmula química

C10H11CaN4O8P· nH2O

Massa molecular

386,19 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 97,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino incolor ou de cor branca, inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

B.	pH de uma solução a 0,05 %

Entre 7,0 e 8,0

C.	Espectrometria

Absorção máxima de uma solução 20 mg/l em HCl 0,01 N a 250 nm

Pureza

Humidade

Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 634 5'-RIBONUCLEÓTIDO DE CÁLCIO

Definição

Denominação química

O 5'-ribonucleótido de cálcio é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de cálcio e guanosina-5'-monofosfato de cálcio

Fórmula química

C10H11N4CaO8P· nH2O e

C10H12N5CaO8P· nH2O

Composição

Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e cálcio

B.	pH de uma solução a 0,05 %

Entre 7,0 e 8,0

Pureza

Humidade

Teor não superior a 23,0 % (Karl Fischer)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 635 5'-RIBONUCLEÓTIDO DISSÓDICO

Sinónimos

5'-Ribonucleótido de sódio

Definição

Denominação química

O 5'-ribonucleótido dissódico é essencialmente uma mistura de inosina-5'-monofosfato de dissódio e guanosina-5'-monofosfato de dissódio

Fórmula química

C10H11N4Na2O8P· nH2O

C10H12N5Na2O8P· nH2O

Composição

Teor nos dois principais componentes não inferior a 97,0 % e, em relação a cada um desses componentes, não inferior a 47,0 % e não superior a 53 %, sempre em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento ou cristalino, de cor branca ou esbranquiçada e inodoro

Identificação

A.	Ensaios positivos nas pesquisas de ribose, fosfato orgânico e sódio

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 7,0 e 8,5

Pureza

Humidade

Teor não superior a 26,0 % (Karl Fischer)

Outros nucleótidos

Não detectáveis por cromatografia em camada fina

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 640 GLICINA E RESPECTIVO SAL SÓDICO

Sinónimos (glicina)

Ácido aminoacético, glicocola

(sal sódico)

Glicinato de sódio

Definição

Designação química (glicina)

Ácido aminoacético

(sal sódico)

Glicinato de sódio

Fórmula química (glicina)

Glicina: C2H5NO2

(sal sódico)

C2H5NO2Na

Einecs (glicina)

200-272-2

(sal sódico)

227-842-3

Massa molecular (glicina)

75,07

(sal sódico)

Composição

Teor não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de aminoácidos (glicina e sal sódico)

B.	Ensaio positivo na pesquisa de sódio (sal sódico)

Pureza

Perda por secagem (glicina)

Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

(sal sódico)

Máximo 0,2 % (após secagem a 105 oC durante 3 horas)

Resíduo de incineração (glicina)

Máximo 0,1 %

(sal sódico)

Máximo 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 650 ACETATO DE ZINCO

Sinónimos

Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado

Definição

Denominação química

Acetato de zinco di-hidratado

Fórmula química

C4H6O4 Zn· 2H2O

Massa molecular

219,51

Composição

Teor de C4H6O4 Zn· 2H2O não inferior a 98 % e não superior a 102 %

Descrição

Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada

Identificação

A.	Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 6,0 e 8,0

Pureza

Matérias insolúveis

Teor não superior a 0,005 %

Cloretos

Teor não superior a 50 mg/kg

Sulfatos

Teor não superior a 100 mg/kg

Metais alcalinos e alcalino-terrosos

Teor não superior a 0,2 %

Impurezas orgânicas voláteis

Satisfaz os critérios aplicáveis

Ferro

Teor não superior a 50 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 20 mg/kg

Cádmio

Teor não superior a 5 mg/kg

E 900 DIMETILPOLISSILOXANO

Sinónimos

Polidimetilssiloxano, óleo de silicone, dimetilssilicone

Definição

O dimetilpolissiloxano é uma mistura de polímeros lineares de siloxano totalmente metilados, constituídos por unidades de fórmula (CH3)2 SiO estabilizadas por unidades terminais de fórmula (CH3)3 SiO

Denominação química

Siloxanos e silicones dimetilados

Fórmula química

(CH3)3-Si-[O-Si(CH3)2]n-O-Si(CH3)3

Composição

Teor de silício total não inferior a 37,3 % e não superior a 38,5 %

Descrição

Líquido límpido, incolor e viscoso

Identificação

A.	Densidade relativa (25 oC/25 oC)

Compreendida entre 0,964 e 0,977

B.	Índice de refracção [n]D25

Compreendido entre 1,400 e 1,405

C.	Espectro de infravermelhos característico da substância

Pureza

Perda por secagem

Máximo 0,5 % (após secagem a 105 oC durante 4 horas)

Viscosidade

Máximo 1,00 · 10-4 m2s-1, a 25 oC

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 901 CERA DE ABELHAS

Sinónimos

Cera branca, cera amarela

Definição

A cera de abelhas amarela é o produto obtido pela fusão com água quente das paredes dos favos das abelhas do mel (Apis mellifera L.), seguida de remoção das matérias estranhas

A cera de abelhas branca é obtida por branqueamento da cera de abelhas amarela

Einecs

232-383-7 (cera de abelhas)

Descrição

Fragmentos ou placas branco-amarelados (cera branca) ou amarelados a castanho-acinzentados (cera amarela) apresentando fractura granular fina e não cristalina, com odor agradável a mel

Identificação

A.	Intervalo de fusão

Entre 62 oC e 65 oC

B.	Densidade relativa

Aproximadamente 0,96

C.	Solubilidade

Insolúvel em água

Moderadamente solúvel em etanol

Muito solúvel em clorofórmio e éter

Pureza

Índice de acidez

Mínimo 17; máximo 24

Índice de saponificação

87-104

Índice de peróxidos

Máximo 5

Glicerol e outros poliálcoois

Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)

Ceresina, parafinas e outras ceras

Não detectáveis

Gorduras, cera do Japão, colofónia e sabões

Não detectáveis

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 902 CERA DE CANDELILHA

Definição

A cera de candelilha é uma cera purificada obtida das folhas de candelilha (Euphorbia antisyphilitica)

Einecs

232-347-0

Descrição

Cera dura, opaca a translúcida, de cor castanha-amarelada

Identificação

A.	Densidade relativa

Aproximadamente 0,983

B.	Intervalo de fusão

Entre 68,5oC e 72,5oC

C.	Solubilidade

Insolúvel em água

Solúvel em clorofórmio e tolueno

Pureza

Índice de acidez

Mínimo 12; máximo 22

Índice de saponificação

Mínimo 43; máximo 65

Glicerol e outros poliálcoois

Teor não superior a 0,5 % (expresso em glicerol)

Ceresina, parafinas e outras ceras

Não detectáveis

Gorduras, cera-do-japão, colofónia e sabões

Não detectáveis

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 903 CERA DE CARNAÚBA

Definição

A cera de Carnaúba é uma cera purificada obtida dos rebentos e das folhas de Copernicia cerifera

Einecs

232-399-4

Descrição

Produto pulverulento ou flocular ou sólido duro quebradiço com fractura resinosa, de cor castanha a amarelo-pálida

Identificação

A.	Densidade relativa

Aproximadamente 0,997

B.	Intervalo de fusão

Entre 82 oC e 86 oC

C.	Solubilidade

Insolúvel em água

Moderadamente solúvel em etanol ebuliente

Solúvel em clorofórmio e éter dietílico

Pureza

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,25 %

Índice de acidez

Mínimo 2; máximo 7

Índice de esterificação

Mínimo 71; máximo 88

Matérias insaponificáveis

Teor mínimo 50 %, teor máximo 55 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 904 GOMA-LACA

Sinónimos

Goma-laca branqueada, goma-laca branca

Definição

A goma-laca resulta da depuração e branqueamento da secreção resinosa do insecto Laccifer (Tachardia) lacca Kerr (Fam. Coccidae)

Einecs

232-549-9

Descrição

Goma-laca branqueada: resina granular, amorfa, de cor esbranquiçada

Goma-laca branqueada isenta de ceras: resina granular, amorfa, de cor amarelo-clara

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água; muito solúvel (embora lentamente) em álcool; ligeiramente solúvel em acetona

B.	Índice de acidez

Compreendido entre 60 e 89

Pureza

Perda por secagem

Máximo 6,0 % (após secagem com silicagel a 40 oC, durante 15 horas)

Colofónia

Não detectável

Cera

Goma-laca branqueada: teor não superior a 5,5 %

Goma-laca branqueada isenta de ceras: máximo 0,2 %

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 905 CERA MICROCRISTALINA

Sinónimos

Cera de petróleo

Definição

A cera microcristalina é uma mistura refinada de hidrocarbonetos sólidos saturados, essencialmente parafina ramificada, obtida a partir do petróleo

Descrição

Cera de cor branca a âmbar, inodora

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

B.	Índice de refracção

nD 1001,434-1,448

Pureza

Massa molecular

Média não inferior a 500

Viscosidade a 100 oC

Não inferior a 1,1 · 10-5 m2s-1

Resíduo de incineração

Não superior a 0,1 %

Número de carbonos a 5 % do ponto de destilação

No máximo 5 % das moléculas com número de átomos de carbono inferior a 25

Cor

Satisfaz os critérios aplicáveis

Enxofre

Teor não superior a 0,4 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 3 mg/kg

Compostos aromáticos policíclicos

Os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, obtidos por extracção com sulfóxido de dimetilo, devem respeitar os seguintes limites de absorvência no ultravioleta:

Absorvência máxima por cm de espessura

280-289

0,15

290-299

0,12

300-359

0,08

360-400

0,02

E 907 POLI-1-DECENO HIDROGENADO

Sinónimos

Polidec-1-ene hidrogenado

Poli-alfa-olefin hidrogenado

Definição

Fórmula química

C10nH20n + 2 em que n = 3-6

Massa molecular

560 (média)

Composição

Teor máximo de 98,5 % de poli-1-deceno hidrogenado, com a seguinte distribuição de oligómeros:

C30: 13-37 %

C40: 35-70 %

C50: 9-25 %

C60: 1-7 %

Descrição

Líquido incolor, inodoro e viscoso

Identificação

A.	Solubilidade

Insolúvel em água; ligeiramente solúvel em etanol; solúvel em tolueno

B.	Incineração

Arde com uma chama viva e um odor característico a parafina

Pureza

Viscosidade

Entre 5,7 x 10-6 e 6,1 x 10-6 m2s-1 a 100 oC

Compostos com número de átomos de carbono inferior a 30

Teor não superior a 1,5 %

Substâncias prontamente carbonizáveis

Após 10 minutos de agitação num banho de água a ferver, um tubo de ácido sulfúrico com uma amostra de 5 g de poli-1-deceno hidrogenado apresenta apenas uma ligeira cor de palha

Níquel

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 1 mg/kg

E 912 ÉSTERES DO ÁCIDO MONTÂNICO

Definição

Ácidos e/ou ésteres montânicos com etilenoglicol e/ou 1,3-butanodiol e/ou glicerol

Denominação química

Ésteres do ácido montânico

Descrição

Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada a amarelada

Identificação

A.	Densidade (20 oC)

Entre 0,98 e 1,05

B.	Ponto de gota

Superior a 77 oC

Pureza

Índice de acidez

Não superior a 40

Glicerol

Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)

Outros polióis

Teor não superior a 1 % (por cromatografia em fase gasosa)

Outras ceras

Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)

Arsénio

Teor não superior a 2 mg/kg

Crómio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 914 CERA DE POLIETILENO OXIDADA

Definição

Produtos polares da reacção de oxidação moderada do polietileno

Denominação química

Polietileno oxidado

Descrição

Produto flocular, pulverulento, granular ou em pellets, de cor esbranquiçada

Identificação

A.	Densidade (20 oC)

Entre 0,92 e 1,05

B.	Ponto de gota

Superior a 95 oC

Pureza

Índice de acidez

Não superior a 70

Viscosidade a 120 oC

Não inferior a 8,1 · 10-5 m2s-1

Outras ceras

Não detectáveis (por calorimetria diferencial de varrimento e/ou espectroscopia de infravermelho)

Oxigénio

Teor não superior a 9,5 %

Crómio

Teor não superior a 5 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

E 920 L-CISTEÍNA

Definição

Cloridrato ou cloridrato mono-hidratado de L-cisteína. Um cabelo humano não pode ser utilizado como uma fonte para esta substância

Einecs

200-157-7 (forma anidra)

Fórmula química

C3H7NO2S· HCl· n H2O (sendo n = 0 ou 1)

Massa molecular

157,62 (forma anidra)

Composição

Teor não inferior a 98,0 % e não superior a 101,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca ou cristais incolores

Identificação

A.	Solubilidade

Muito solúvel em água e em etanol

B.	Intervalo de fusão

A forma anidra funde a cerca de 175 oC

C.	Rotação específica

[α]20 D: compreendida entre +5,0o e +8,0o;

[α]25 D: compreendida entre +4,9o e 7,9o

Pureza

Perda por secagem

Compreendida entre 8,0 % e 12,0 %

Forma anidra: máximo 2,0 %

Resíduo de incineração

Máximo 0,1 %

Ião amónio

Teor não superior a 200 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 1,5 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 927b CARBAMIDA

Sinónimos

Ureia

Definição

Einecs

200-315-5

Fórmula química

CH4N2O

Massa molecular

60,06

Composição

Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento constituído por pequenos cristais incolores a brancos, de forma prismática, ou pequenos grânulos de cor branca

Identificação

A.	Solubilidade

Muito solúvel em água

Solúvel em etanol

B.	Precipitação com ácido nítrico

Ensaio positivo em caso de formação de um precipitado cristalino de cor branca

C.	Reacção corada

Ensaio positivo no caso da formação de uma coloração violeta-avermelhada

D.	Intervalo de fusão

132 oC a 135 oC

Pureza

Perda por secagem

Máximo 1,0 % (após secagem a 105 oC durante 1 hora)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,1 %

Matérias insolúveis em etanol

Teor não superior a 0,04 %

Alcalinidade

Satisfaz os critérios aplicáveis

Ião amónio

Teor não superior a 500 mg/kg

Biureto

Teor não superior a 0,1 %

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 938 ÁRGON

Definição
Denominação química	Árgon
Einecs	231-147-0
Fórmula química	Ar
Massa molecular	40
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,05 %
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano	Máximo 100 μl/l

E 939 HÉLIO

Definição
Denominação química	Hélio
Einecs	231-168-5
Fórmula química	He
Massa molecular	4
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,05 %
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano	Máximo 100 μl/l

E 941 AZOTO

Denominação química	Azoto
Einecs	231-783-9
Fórmula química	N2
Massa molecular	28
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,05 %
Monóxido de carbono	Máximo 10 μl/l
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano	Máximo 100 μl/l
Dióxido de azoto e óxido de azoto	Máximo 10 μl/l
Oxigénio	Máximo 1 %

E 942 ÓXIDO NITROSO

Definição
Denominação química	Óxido nitroso
Einecs	233-032-0
Fórmula química	N2O
Massa molecular	44
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor, não inflamável, com um odor adocicado
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,05 %
Monóxido de carbono	Máximo 30 μl/l
Dióxido de azoto e óxido de azoto	Máximo 10 μl/l

E 943a BUTANO

Sinónimos

n-Butano

Definição

Denominação química

Butano

Fórmula química

CH3CH2CH2CH3

Massa molecular

58,12

Composição

Teor não inferior a 96 %

Descrição

Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

Identificação

A.	Pressão de vapor

108,935 kPa a 20 oC

Pureza

Metano

Teor não superior a 0,15 % v/v

Etano

Teor não superior a 0,5 % v/v

Propano

Teor não superior a 1,5 % v/v

Isobutano

Teor não superior a 3,0 % v/v

1,3-Butadieno

Teor não superior a 0,1 % v/v

Humidade

Teor não superior a 0,005 %

E 943b ISOBUTANO

Sinónimos

2-metilpropano

Definição

Denominação química

2-metilpropano

Fórmula química

(CH3)2CH CH3

Massa molecular

58,12

Composição

Teor não inferior a 94 %

Descrição

Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

Identificação

A.	Pressão de vapor

205,465 kPa a 20 oC

Pureza

Metano

Teor não superior a 0,15 % v/v

Etano

Teor não superior a 0,5 % v/v

Propano

Teor não superior a 2,0 % v/v

n-Butano

Teor não superior a 4,0 % v/v

1,3-Butadieno

Teor não superior a 0,1 % v/v

Humidade

Teor não superior a 0,005 %

E 944 PROPANO

Definição

Denominação química

Propano

Fórmula química

CH3CH2CH3

Massa molecular

44,09

Composição

Teor não inferior a 95 %

Descrição

Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

Identificação

A.	Pressão de vapor

732,910 kPa a 20 oC

Pureza

Metano

Teor não superior a 0,15 % v/v

Etano

Teor não superior a 1,5 % v/v

Isobutano

Teor não superior a 2,0 % v/v

n-Butano

Teor não superior a 1,0 % v/v

1,3-Butadieno

Teor não superior a 0,1 % v/v

Humidade

Teor não superior a 0,005 %

E 948 OXIGÉNIO

Definição
Denominação química	Oxigénio
Einecs	231-956-9
Fórmula química	O2
Massa molecular	32
Composição	Teor não inferior a 99 %
Descrição	Gás incolor e inodoro, não inflamável
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,05 %
Metano e outros hidrocarbonetos, expressos em metano	Máximo 100 μl/l

E 949 HIDROGÉNIO

Definição
Denominação química	Hidrogénio
Einecs	215-605-7
Fórmula química	H2
Massa molecular	2
Composição	Teor não inferior a 99,9 %
Descrição	Gás incolor e inodoro, muito inflamável
Pureza
Humidade	Teor não superior a 0,005 % v/v
Oxigénio	Teor não superior a 0,001 % v/v
Azoto	Teor não superior a 0,75 % v/v

E 950 ACESSULFAMO K

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 951 ASPARTAMO

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 953 ISOMALTE

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 957 TAUMATINA

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 959 NEO-HESPERIDINA DI-HIDROCALCONA

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 965 (i) MALTITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 965 (ii) XAROPE DE MALTITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 966 LACTITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 967 XILITOL

Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo I da Directiva 2008/60/CE.

E 999 EXTRACTO DE QUILAIA

Sinónimos

Extracto de casca de quilaia

Definição

O extracto de quilaia é obtido por extracção em fase aquosa de Quillaia saponaria Molina ou de outras espécies Quillaia, árvores da família Rosaceae. Contém diversas saponinas triterpenóides constituídas por glicósidos do ácido quilaico. Encontram-se também presentes glúcidos tais como a glucose, galactose, arabinose, xilose e ramnose, juntamente com taninos, oxalato de cálcio e outros componentes de importância secundária

Descrição

Na forma pulverulenta, o extracto de quilaia é castanho-claro com laivos rosados; o produto encontra-se também disponível em solução aquosa

Identificação

A.	pH de uma solução a 2,5 %

Entre entre 4,5 e 5,5

Pureza

Humidade

Forma pulverulenta: máximo 6,0 % (método de Karl Fischer)

Arsénio

Teor não superior a 2 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

E 1103 INVERTASE

Definição	A invertase é produzida por Saccharomyces cerevisiae
Denominação química	β-D-Frutofuranosido-fruto-hidrolase
Número da Comissão de Enzimas	EC 3.2.1.26
Einecs	232-615-7
Pureza
Arsénio	Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo	Teor não superior a 5 mg/kg
Cádmio	Teor não superior a 0,5 mg/kg
Contagem bacteriana total	Máximo 50 000/g
Salmonella spp.	Ausente num ensaio com 25 g
Coliformes	Máximo 30/g
E. coli	Ausente num ensaio com 25 g

E 1105 LISOZIMA

Sinónimos

Cloridrato de lisozima

Muramidase

Definição

A lisozima é um polipéptido linear extraído da gema de ovo de galinha, constituído por 129 aminoácidos. Apresenta actividade enzimática, traduzida na capacidade de catalisar a hidrólise das ligações β(1-4) entre o ácido N-acetilmurâmico e a N-acetilglucosamina nas membranas externas de diversas espécies bacterianas, nomeadamente organismos grampositivos. De modo geral, é obtida na forma de cloridrato

Denominação química

Número EC (Enzyme Commission): 3.2.1.17

Einecs

232-620-4

Massa molecular

Cerca de 14 000

Composição

Teor não inferior a 950 mg/g, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento inodoro, de cor branca, com sabor ligeiramente açucarado

Identificação

A.	Ponto isoeléctrico 10,7

B.	pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 3,0 e 3,6

C.	Absorção máxima de uma solução aquosa (25 mg/100 ml) a 281 nm, mínimo a 252 nm

Pureza

Humidade

Teor não superior a 6,0 %, determinado pelo método de Karl Fischer (apenas aplicável à forma pulverulenta)

Resíduo de ignição

Não superior a 1,5 %

Azoto

Teor compreendido entre 16,8 % e 17,8 %

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 1 mg/kg

Metais pesados (expressos em Pb)

Teor não superior a 10 mg/kg

Parâmetros microbiológicos

Número total de bactérias

Não superior a 5 × 104 col/g

Salmonelas

Ausentes em 25 g

Staphylococcus aureus

Ausentes em 1 g

Escherichia coli

Ausente em 1 g

E 1200 POLIDEXTROSE

Sinónimos

Polidextrose modificada

Definição

Polímeros de glucose ligados de forma aleatória, com alguns grupos sorbitol terminais e resíduos de ácido cítrico ou fosfórico ligados por ligações mono ou diéster. O produto é obtido por fusão e condensação dos ingredientes, sendo constituído por cerca de 90 partes de D-glucose, 10 partes de sorbitol e 1 parte de ácido cítrico ou 0,1 parte de ácido fosfórico. A ligação 1,6-glicosídica é predominante, encontrando-se, todavia, presentes ligações de outros tipos. O produto contém quantidades reduzidas de glucose livre, sorbitol, levoglucosano (1,6-anidro-D-glucose) e ácido cítrico, podendo ser neutralizado com qualquer base de qualidade alimentar e/ou purificado por descoloração e desionização. O produto pode também ser parcialmente hidrogenado na presença de um catalisador de níquel-Raney, de modo a reduzir a glucose residual. A polidextrose-N consiste em polidextrose neutralizada

Composição

Teor de polímero não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro isento de cinza

Descrição

Sólido de cor branca a ligeiramente acastanhada. As polidextroses dissolvem-se em água, originando soluções límpidas, incolores a amareladas

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de açúcares e açúcares redutores

B.	pH de uma solução a 10 %

Compreendido entre 2,5 e 7,0, no caso da polidextrose

Compreendido entre 5,0 e 6,0, no caso da polidextrose-N

Pureza

Humidade

Máximo 4,0 % (método de Karl Fischer)

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,3 % (polidextrose)

Teor não superior a 2,0 % (polidextrose-N)

Níquel

Teor não superior a 2 mg/kg (polidextroses hidrogenadas)

1,6-Anidro-D-glucose

Teor não superior a 4,0 %, em relação ao produto anidro isento de cinza

Glucose e sorbitol

Teor máximo conjunto 6,0 %, em relação ao produto seco isento de cinza. Os teores de glucose e sorbitol são determinados separadamente

Massa molecular limite

Ensaio negativo na pesquisa de polímeros de massa molecular superior a 22 000

5-Hidroximetilfurfural

Teor não superior a 0,1 % (polidextrose)

Teor não superior a 0,05 % (polidextrose-N)

Chumbo

Teor não superior a 0,5 mg/kg

E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA

Sinónimos

Povidona

PVP

Polivinilpirrolidona solúvel

Definição

Denominação química

Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

Fórmula química

(C6H9NO)n

Massa molecular

Não inferior a 25 000

Composição

Teor em azoto (N) não inferior a 11,5 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Solúvel em água e em etanol Insolúvel em éter

B.	pH de uma solução a 5 %

Entre 3,0 e 7,0

Pureza

Humidade

Teor não superior a 5 % (Karl Fischer)

Cinza totai

Teor não superior a 0,1 %

Aldeídos

Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído)

N-vinilpirrolidona livre

Teor não superior a 10 mg/kg

Hidrazina

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA

Sinónimos

Crospovidona

Polividona reticulada

Polivinilpirrolidona insolúvel

Definição

A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N, N'-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.

Denominação química

Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno]

Fórmula química

(C6H9NO)n

Composição

Teor em azoto (N) não inferior a 11 % e não superior a 12,8 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável

Identificação

A.	Ensaios de solubilidade

Insolúvel em água, etanol e éter

B.	pH de uma suspensão aquosa a 1 %

Entre 5,0 e 8,0

Pureza

Humidade

Teor não superior a 6 % (Karl Fischer)

Cinza sulfatada

Teor não superior a 0,4 %

Matérias solúveis em água

Teor não superior a 1 %

N-vinilpirrolidona livre

Teor não superior a 10 mg/kg

N, N'-divinil-imidazolidona livre

Teor não superior a 2 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1204 PULULANA

Definição

Glucano linear neutro consistindo principalmente em unidades de maltotriose unidas por ligações -1,6 glucosídicas. É produzido por fermentação a partir de amido hidrolisado de qualidade alimentar, com recurso a uma estirpe não produrora de toxinas de Aureobasidium pullulans. Após conclusão da fermentação, as células fúngicas são removidas por microfiltração, sendo o filtrado esterilizado pelo calor e os pigmentos e outras impurezas removidos por adsorção e cromatografia de permuta iónica

Einecs

232-945-1

Fórmula química

(C6H10O5)x

Composição

Teor não inferior a 90 % de glucano em relação ao resíduo seco

Descrição

Produto pulverulento, branco a esbranquiçado

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol

B.	pH de uma solução a 10 %

Entre 5,0 e 7,0

C.	Precipitação com polietilenoglicol 600

Adicionar 2 ml de polietilenoglicol 600 a 10 ml de uma solução aquosa a 2 % de pululana. Forma-se um precipitado branco

D.	Despolimerização com pululanese

Preparar dois tubos de ensaio com 10 ml de uma solução a 10 % de pululana cada. Adicionar 0,1 ml de solução de pululanase com uma actividade de 10 unidades/g a um tubo de ensaio e 0,1 ml de água ao outro. Após incubação a cerca de 25 oC durante 20 minutos, a viscosidade da solução tratada com pululanase é visivelmente inferior à da solução não tratada

Pureza

Perda por secagem

Não superior a 6 % (após secagem a 90 oC, pressão não superior a 50 mm Hg, durante 6 horas)

Mono-, di- e oligossacáridos

Teor máximo 10 % expresso em glucose

Viscosidade

100-180 mm2/s (solução aquosa a 10 % p/p a 30 oC)

Chumbo

Teor máximo 1 mg/kg

Bolores e leveduras

Máximo 100 colónias por grama

Coliformes

Ausência em 25 g

Salmonelas

Ausência em 25 g

E 1404 AMIDO OXIDADO

Definição

O amido oxidado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos carboxilo

Teor não superior a 1,1 %

Dióxido de enxofre

Amido de cereais modificado: teor não superior a 50 mg/kg

Outros amidos modificados: teor não superior a 10 mg/kg, salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1410 FOSFATO DE AMIDO MONOSSUBSTITUÍDO

Definição

O fosfato de amido monossubstituído consiste em amido esterificado com ácido ortofosfórico, ortofosfato de sódio ou potássio ou tripolifosfato de sódio

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Fosfatos residuais

Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1412 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO

Definição

O fosfato de amido dissubstituído consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Fosfatos residuais

Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1413 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO FOSFATADO

Definição

O fosfato de amido dissubstituído fosfatado consiste em amido sujeito a uma combinação dos tratamentos descritos para o fosfato de amido monossubstituído e o fosfato de amido dissubstituído

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Fosfatos residuais

Teor não superior a 0,5 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

Teor não superior a 0,4 %, expresso em fósforo (outros amidos)

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1414 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO

Definição

O fosfato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos acetilo

Teor não superior a 2,5 %

Fosfatos residuais

Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)

Acetato de vinilo

Teor não superior a 0,1 mg/kg

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1420 AMIDO ACETILADO

Sinónimos

Acetato de amido

Definição

O amido acetilado consiste em amido esterificado com anidrido acético ou acetato de vinilo

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à excepção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos acetilo

Teor não superior a 2,5 %

Acetato de vinilo

Teor não superior a 0,1 mg/kg

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1422 ADIPATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO ACETILADO

Definição

O adipato de amido dissubstituído acetilado consiste em amido reticulado com anidrido adípico e esterificado com anidrido acético

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro à exceção da perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos acetilo

Teor não superior a 2,5 %

Grupos adipato

Teor não superior a 0,135 %

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1440 HIDROXIPROPILAMIDO

Definição

O hidroxipropilamido consiste em amido eterificado com óxido de propileno

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos hidroxipropilo

Teor não superior a 7,0 %

Propilenocloridrina

Teor não superior a 1 mg/kg

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1442 FOSFATO DE AMIDO DISSUBSTITUÍDO HIDROXIPROPILADO

Definição

O fosfato de amido dissubstituído hidroxipropilado consiste em amido reticulado com trimetafosfato de sódio ou oxicloreto de fósforo e eterificado com óxido de propileno

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro excepto perda por secagem)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos hidroxipropilo

Teor não superior a 7,0 %

Fosfatos residuais

Teor não superior a 0,14 %, expresso em fósforo (amidos de cereais e de batata)

Teor não superior a 0,04 %, expresso em fósforo (outros amidos)

Propilenocloridrina

Teor não superior a 1 mg/kg

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1450 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO SÓDICO

Sinónimos

SSOS

Definição

O octenilsuccinato de amido sódico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos octenilsuccinilo

Teor não superior a 3 %

Ácido octenilsuccínico residual

Teor não superior a 0,3 %

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1451 AMIDO OXIDADO ACETILADO

Definição

O amido oxidado acetilado consiste em amido tratado com hipoclorito de sódio e, posteriormente, esterificado com anidrido acético

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul-escura a vermelho-clara)

Pureza (valores expressos em relação ao produto anidro)

Perda por secagem

Máximo 15,0 % (amido de cereais)

Máximo 21,0 % (amido de batata)

Máximo 18,0 % (outros amidos)

Grupos carboxilo

Teor não superior a 1,3 %

Grupos acetilo

Teor não superior a 2,5 %

Dióxido de enxofre

Teor não superior a 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor não superior a 10 mg/kg (outros amidos modificados), salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor não superior a 1 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 2 mg/kg

Mercúrio

Teor não superior a 0,1 mg/kg

E 1452 OCTENILSUCCINATO DE AMIDO ALUMÍNICO

Sinónimos

OAA

Definição

O octenilsuccinato de amido alumínico consiste em amido esterificado com anidrido octenilsuccínico e tratado com sulfato de alumínio

Descrição

Produto pulverulento ou granular branco ou esbranquiçado; na forma pré-gelatinizada, produto em flocos, produto pulverulento amorfo ou partículas grosseiras

Identificação

A.	Forma não sujeita a pré-gelatinização: por observação microscópica

B.	Ensaio positivo com iodo (coloração azul escura a vermelho-clara)

Pureza

(todos os valores expressos em relação ao produto anidro, excepto a perda por secagem)

Perda por secagem

Não superior a 21 %

Grupos octenilsuccinilo

Teor máximo 3 %

Ácido octenilsuccínico residual

Teor máximo 0,3 %

Dióxido de enxofre

Teor máximo 50 mg/kg (amidos de cereais modificados)

Teor máximo 10 mg/kg para outros amidos modificados, salvo indicação em contrário

Arsénio

Teor máximo 1 mg/kg

Chumbo

Teor máximo 2 mg/kg

Mercúrio

Teor máximo 0,1 mg/kg

Alumínio

Teor máximo 0,3 %

E 1505 CITRATO DE TRIETILO

Sinónimos

Citrato de etilo

Definição

Denominação química

Tricarboxilato de 1,2,3-trietil-2-hidroxipropano

Einecs

201-070-7

Fórmula química

C12H20O7

Massa molecular

276,29

Composição

Teor não inferior a 99,0 %

Descrição

Líquido oleoso inodoro, praticamente incolor

Identificação

A.	Densidade relativa

(d25)25: 1,135–1,139

B.	Índice de refracção

[n]D 20: 1,439–1,441

Pureza

Humidade

Máximo 0,25 % (método de Karl Fischer)

Acidez

Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1517 DIACETATO DE GLICERILO

Sinónimos

Diacetina

Definição

O diacetato de glicerilo é predominantemente constituído por uma mistura de 1,2 e 1,3-diacetatos de glicerol, com quantidades menores de monoésteres e triésteres

Denominação química

Diacetato de glicerilo

1,2,3-diacetato de propanetriol

Fórmula química

C7H12O5

Massa molecular

176,17

Composição

Teor não inferior a 94,0 %

Descrição

Líquido límpido, incolor, higroscópico, ligeiramente oleoso, com um ligeiro odor a gordura

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água. Miscível com etanol

B.	Ensaio positivo nas pesquisas de glicerol e de acetatos

C.	Densidade relativa

d20 20:1,175-1,195

D.	Intervalo de ebulição

Entre 259 e 261 oC

Pureza

Cinza total

Teor não superior a 0,02 %

Acidez

Teor não superior a 0,4 % (expresso em ácido acético)

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1518 TRIACETATO DE GLICERILO

Sinónimos

Triacetina

Definição

Denominação química

Triacetato de glicerilo

Einecs

203-051-9

Fórmula química

C9H14O6

Massa molecular

218,21

Composição

Teor não inferior a 98,0 %

Descrição

Líquido ligeiramente oleoso, incolor, com um ligeiro odor a gordura

Identificação

A.	Ensaio positivo nas pesquisas de acetatos e glicerol

B.	Índice de refracção

Compreendido entre 1,429 e 1,431, a 25 oC

C.	Densidade relativa

Compreendida entre 1,154 e 1,158 (25 oC/25 oC)

D.	Intervalo de ebulição

Entre 258 oC e 270 oC

Pureza

Humidade

Máximo 0,2 % (método de Karl Fischer)

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,02 %, expresso em ácido cítrico

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1519 ÁLCOOL BENZÍLICO

Sinónimos

Fenilcarbinol

Álcool fenilmetílico

Benzenometanol

Alfa-hidroxitolueno

Definição

Denominação química

Álcool benzílico

Fenilmetanol

Fórmula química

C7H8O

Massa molecular

108,14

Composição

Teor não inferior a 98,0 %

Descrição

Líquido incolor e límpido, com um ligeiro odor aromático

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol e éter

B.	Índice de refracção

[n] D 20: 1,538–1,541

C.	Densidade relativa

d25 25: 1,042–1,047

D.	Ensaio positivo nas pesquisas de peróxidos

Pureza

Intervalo de destilação

Teor não inferior a 95 % v/v, destila entre 202 e 208 oC

Índice de acidez

Não superior a 0,5

Aldeídos

Teor não superior a 0,2 % v/v (expresso em benzaldeído)

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

E 1520 1,2-PROPANODIOL

Sinónimos

Propilenoglicol

Definição

Denominação química

1,2-di-hidroxipropano

Einecs

200-338-0

Fórmula química

C3H8O2

Massa molecular

76,10

Composição

Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro

Descrição

Líquido viscoso, límpido e incolor, higroscópico

Identificação

A.	Solubilidade

Solúvel em água, etanol e acetona

B.	Densidade relativa

d20 20: 1,035–1,040

C.	Índice de refracção

[n] 20 D: 1,431–1,433

Pureza

Intervalo de destilação

99 % (v/v) do produto destila entre 185 oC e 189 oC

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,07 %

Humidade

Máximo 1,0 % (método de Karl Fischer)

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg

POLIETILENOGLICOL 6000

Sinónimos

PEG 6000

Macrogol 6000

Definição

O polietilenoglicol 6000 consiste numa mistura de polímeros de fórmula geral H-(OCH-2CH)-OH correspondendo a uma massa molecular relativa média da ordem de 6 000

Fórmula química

(C2H4O)n H2O (n = número de unidades de óxido de etileno que correspondem a uma massa molecular de 6 000, ou seja, cerca de 140)

Massa molecular

5 600–7 000

Composição

Teor não inferior a 90,0 % e não superior a 110,0 %

Descrição

Sólido branco ou esbranquiçado de aparência cerosa ou parafínica

Identificação

A.	Solubilidade

Muito solúvel em água e em cloreto de metileno. Praticamente insolúvel em álcool, em éter e em óleos gordos e minerais

B.	Intervalo de fusão

Entre 55 oC e 61 oC

Pureza

Viscosidade

Compreendida entre 0,220 e 0,275 kgm- 1s- 1 a 20 oC

Índice de hidroxilo

Compreendido entre 16 e 22

Cinzas sulfatadas

Teor não superior a 0,2 %

Óxido de etileno

Teor não superior a 0,2 mg/kg

Arsénio

Teor não superior a 3 mg/kg

Chumbo

Teor não superior a 5 mg/kg.

(1) JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

(2) Cozimento de amido: triturar 0,5 mg de amido (amido de batata, amido de milho ou amido solúvel) em 5 ml de água; adicionar à pasta resultante uma quantidade suficiente de água, de modo a obter um volume total de 100 ml, agitando continuamente. Levar à ebulição durante alguns minutos, deixar arrefercer e filtrar. A solução deve ser preparada antes de cada ensaio.

(3) Cloreto de cobalto TSC: dissolver cerca de 65 g de cloreto de cobalto, CoCl2·6H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar exactamente 5 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo e adicionar 5 ml de peróxido de hidrogénio a 3 %, seguido de 15 ml de solução de hidróxido de sódio a 20 %. Levar à ebulição durante 10 minutos, deixar arrefecer, adicionar 2 g de iodeto de potássio e 20 ml de ácido sulfúrico a 25 %. Após a dissolução completa do precipitado, titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 23,80 mg de CoCl2·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 59,5 mg de CoCl2·6H2O por ml.

(4) Cloreto férrico TSC: dissolver cerca de 55 g de cloreto férrico numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 15 ml de água e 3 g de iodeto de potássio; deixar repousar a mistura durante 15 minutos. Diluir com 100 ml de água e titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 27,03 mg de FeCl3·6H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 45,0 mg de FeCl3·6H2O por ml.

(5) Sulfato de cobre TSC: dissolver cerca de 65 g de sulfato de cobre, CuSO45H2O, numa quantidade suficiente de uma mistura de 25 ml de ácido clorídrico e 975 ml de água, de modo a obter o volume total de 1 litro. Colocar 10 ml desta solução num balão de fundo redondo contendo 250 ml de solução de iodo, adicionar 40 ml de água, 4 ml de ácido acético e 3 g de iodeto de potássio. Titular o iodo libertado com solução de tiossulfato de sódio 0,1 N, na presença de cozimento de amido (). 1 ml de solução de tiossulfato de sódio 0,1 N corresponde a 24,97 mg de CuSO4·5H2O. Ajustar o volume final da solução mediante a adição de uma quantidade suficiente de mistura ácido clorídrico/água, de modo a obter uma solução que contenha 62,4 mg de CuSO4·5H2O por ml.

(6) Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.

(7) Quando forem rotulados «para utilização em géneros alimentícios», os nitritos só poderão ser comercializados em mistura com sal ou um substituto do sal.

(8) JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.

ANEXO II

PARTE A

Directiva revogada com a lista das sucessivas alterações

(referidas no artigo 2.o)

Directiva 96/77/CE da Comissão

Directiva 98/86/CE da Comissão

Directiva 2000/63/CE da Comissão

Directiva 2001/30/CE da Comissão

Directiva 2002/82/CE da Comissão

Directiva 2003/95/CE da Comissão

Directiva 2004/45/CE da Comissão

Directiva 2006/129/CE da Comissão

(JO L 339 de 31.12.1996, p. 1)

(JO L 334 de 9.12.1998, p. 1)

(JO L 277 de 30.10.2000, p. 1)

(JO L 146 de 31.5.2001, p. 1)

(JO L 292 de 28.10.2002, p. 1)

(JO L 283 de 31.10.2003, p. 71)

(JO L 113 de 20.4.2004, p. 19)

(JO L 346 de 9.12.2006, p. 15)

PARTE B

Lista dos prazos de transposição para o direito nacional

(referidos no artigo 2.o)

Directiva	Prazo de transposição
96/77/CE	1 de Julho de 1997 (1)
98/86/CE	1 de Julho de 1999 (2)
2000/63/CE	31 de Março de 2001 (3)
2001/30/CE	1 de Junho de 2002 (4)
2002/82/CE	31 de Agosto de 2003
2003/95/CE	1 de Novembro de 2004 (5)
2004/45/CE	1 de Abril de 2005 (6)
2006/129/CE	15 de Fevereiro de 2008

(1) Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 96/77/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1997 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

(2) Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o da Directiva 98/86/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1999 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

(3) Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2000/63/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Março de 2001 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

(4) Nos termos do n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 2001/30/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Junho de 2002 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

(5) Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2003/95/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Novembro de 2004 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

(6) Nos termos do artigo 3.o da Directiva 2004/45/CE, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Abril de 2005 que não se conformem com esta directiva podem ser comercializados até ao esgotamento das respectivas existências.

ANEXO III

Quadro de correspondência

Directiva 96/77/CE	Presente directiva
Artigo 1.o	Artigo 1.o
Artigo 2.o	—
Artigo 3.o	—
—	Artigo 2.o
Artigo 4.o	Artigo 3.o
Artigo 5.o	Artigo 4.o
Anexo	Anexo I
—	Anexo II
—	Anexo III

		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 253

Edição em língua portuguesa	Legislação	51.o ano 20 de Setembro de 2008

Índice		I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória	Página
		DIRECTIVAS
	*	Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Versão codificada) ( 1 )	1