I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

11.12.2007

Jornal Oficial da União Europeia

L 325/3

REGULAMENTO (CE) N.o 1451/2007 DA COMISSÃO

de 4 de Dezembro de 2007

relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 98/8/CE estabelece que os Estados-Membros só podem autorizar a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham substâncias activas incluídas no anexo I, IA ou IB da mesma. Todavia, as medidas transitórias do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE permitem que os Estados-Membros autorizem a colocação no mercado de produtos biocidas que contenham substâncias activas não constantes dos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE e que já se encontrassem no mercado em 14 de Maio de 2000, adiante designadas por «substâncias activas existentes». O n.o 2 do mesmo artigo prevê a execução de um programa de trabalho de 10 anos destinado a analisar todas as substâncias activas existentes. Foram fixados como objectivos desse programa de trabalho a identificação das substâncias activas existentes e a determinação das substâncias a avaliar no âmbito do programa de análise, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(2)	A fase inicial do programa foi definida no Regulamento (CE) n.o 1896/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, referente à primeira fase do programa referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos produtos biocidas (2).

(3)

O Regulamento (CE) n.o 1896/2000 estabeleceu que as substâncias activas existentes destinadas a ser utilizadas em produtos biocidas fossem identificadas e que as substâncias a avaliar com vista à sua eventual inclusão no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, num ou mais tipos de produto, fossem notificadas o mais tardar em 28 de Março de 2002.

(4)

O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 da Comissão, de 4 de Novembro de 2003, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado e que altera o Regulamento (CE) n.o 1896/2000 (3) estabeleceu uma lista das substâncias activas existentes. Essa lista abrangeu as substâncias activas identificadas em conformidade com o n.o 1 do artigo 3.o ou com o n.o 2 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ou relativamente às quais fora notificada informação equivalente em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do mesmo regulamento.

(5)

O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 estabeleceu igualmente, no seu anexo II, uma lista exaustiva de substâncias activas existentes a avaliar no âmbito do programa de análise. Foram integradas nessa lista as substâncias activas relativamente às quais tinha sido aceite pelo menos uma notificação, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, ou pelas quais um Estado-Membro manifestara interesse, em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o do mesmo regulamento. Os tipos de produto em causa foram especificados na referida lista.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 admitiu que uma série de substâncias activas ou de combinações substância activa/tipo de produto, inicialmente não abrangidas pelo programa de análise, fosse examinada nas mesmas condições que as substâncias activas avaliadas no âmbito desse programa, desde que os operadores interessados apresentassem processos completos antes de 1 de Março de 2006.

(7)	O n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 fixou a data de 1 de Setembro de 2006 para a retirada do mercado dos produtos que contivessem substâncias activas não examinadas no âmbito do programa de análise.

(8)

O n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 estabeleceu que as substâncias activas existentes que não tivessem sido identificadas pelas pessoas que as utilizavam em produtos biocidas seriam consideradas não colocadas no mercado, na qualidade de biocida, antes de 14 de Maio de 2000. Todavia, não deve entender-se que essa equiparação a novas substâncias activas pode dar azo a que as substâncias activas existentes ilegalmente não identificadas possam beneficiar de uma autorização provisória ou do período mais dilatado de protecção de dados, reservados às substâncias activas efectivamente novas. A referida disposição deve, portanto, ser clarificada nesse sentido.

(9)

O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 introduziu a possibilidade de os Estados-Membros solicitarem uma derrogação para os produtos biocidas que contenham substâncias activas existentes identificadas, mas não examinadas no âmbito do programa de análise, que os Estados-Membros considerem indispensáveis, por motivos sanitários, de segurança ou de protecção do património cultural, ou cuja utilização seja essencial para o funcionamento da sociedade, na ausência de alternativas ou substituintes técnica e economicamente viáveis que sejam aceitáveis dos pontos de vista do ambiente e da saúde. Essa derrogação só é concedida aos Estados-Membros requerentes se os pedidos forem justificados, a utilização continuada da substância não suscitar preocupações em relação à saúde humana e ao ambiente e, se for caso disso, estiverem a ser desenvolvidas alternativas. Os Estados-Membros devem poder continuar a solicitar tais derrogações, nomeadamente em relação a substâncias activas que tenha sido decidido não incluir no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE. Dado que o programa de análise referido no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE só decorre até 14 de Maio de 2010, esse tipo de derrogação não deve continuar além dessa data.

(10)

Certas substâncias ou produtos normalmente consumidos por pessoas ou animais para a sua subsistência também podem ser utilizados para atrair ou repelir organismos nocivos. Existe o consenso geral de que as exigências de autorização e registo da Directiva 98/8/CE se afiguram injustificadas no caso dessas substâncias e que estas devem ser expressamente excluídas do âmbito de aplicação da directiva. Considerando que uma revisão da Directiva 98/8/CE demorará bastante tempo e que, durante esse período, a viabilidade comercial dos produtos em causa pode ser afectada de modo irreversível, é conveniente adiar a retirada desses produtos do mercado até 14 de Maio de 2010.

(11)	Um Estado-Membro que tenha manifestado interesse em que uma determinada substância activa seja analisada não deve ser designado Estado-Membro relator dessa substância.

(12)

Para evitar duplicações de esforços e, em especial, a fim de reduzir os ensaios em vertebrados, as disposições em matéria de elaboração e apresentação dos processos completos devem incentivar todos aqueles cujas notificações tenham sido aceites, adiante designados por «participantes», a agir de forma colectiva, nomeadamente mediante a apresentação de processos colectivos. O Estado-Membro relator deve poder divulgar a referência de quaisquer ensaios de substâncias activas existentes notificadas que tenham sido realizados em vertebrados, a menos que essa referência seja confidencial, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE. Por outro lado, a fim de adquirir experiência sobre a adequação dos dados exigidos e de garantir que as substâncias activas sejam analisadas com um máximo de eficiência e um mínimo de custos, os participantes devem ser incentivados a prestar informações sobre os custos da compilação dos processos e sobre a necessidade de efectuar ensaios em vertebrados.

(13)

A fim de evitar atrasos, os participantes devem iniciar o debate com os Estados-Membros relatores o mais rapidamente possível, de modo a dissipar eventuais dúvidas relacionadas com os dados exigidos. De modo a não perturbar o bom funcionamento do programa de análise e a não colocar os participantes numa situação de desvantagem, os requerentes, não participantes, que pretendam solicitar, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, a inclusão no anexo I, IA ou IB da mesma de uma combinação substância activa/tipo de produto que se encontre em avaliação no âmbito do programa de análise não devem apresentar processos completos relativos a essa combinação antes ou depois dos participantes.

(14)	É necessário definir o conteúdo e o formato dos processos, bem como o número de processos a apresentar.

(15)	Devem ser adoptadas disposições para o caso de um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante e de um participante se retirar do programa de análise.

(16)

Os produtores, formuladores ou associações devem, num prazo determinado, poder assumir as funções de participante de uma combinação substância activa existente/tipo de produto da qual todos os participantes se tenham retirado ou cujos processos não preencham os requisitos. No mesmo prazo, um Estado-Membro deve igualmente poder, em determinadas circunstâncias, manifestar interesse e agir como participante com vista à inclusão da referida combinação no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(17)

Para desincentivar abusos no recurso à possibilidade de manter uma substância activa no mercado enquanto estiver a ser examinada no âmbito do programa de análise, as funções de participante de uma dada combinação substância activa/tipo de produto só devem poder ser assumidas por outra pessoa ou por um Estado-Membro uma única vez. Pelo mesmo motivo, uma pessoa ou Estado-Membro que assuma as funções de participante deve, num prazo determinado, fornecer prova do início dos trabalhos de compilação de um processo completo.

(18)

Devem ser fixados prazos para os Estados-Membros relatores verificarem se os processos estão completos. Em circunstâncias excepcionais, os Estados-Membros relatores devem poder fixar um novo prazo para a apresentação de determinadas partes de um processo, nomeadamente se o participante tiver demonstrado a impossibilidade de apresentar a informação atempadamente ou a fim de dissipar eventuais dúvidas relacionadas com os dados exigidos, que subsistam não obstante o debate havido entre o participante e o Estado-Membro relator.

(19)

O Estado-Membro relator deve examinar e avaliar o processo relativo a cada substância activa existente e apresentar os resultados à Comissão e aos demais Estados-Membros sob a forma de um relatório da autoridade competente e de uma recomendação sobre a decisão a adoptar no que respeita à substância activa em causa. Para não prolongar desnecessariamente o processo de decisão, o Estado-Membro relator deve ainda ponderar cuidadosamente a necessidade de estudos suplementares. Pela mesma razão, os Estados-Membros relatores só em determinadas condições devem ser obrigados a ter em conta informações apresentadas depois da aceitação dos processos.

(20)	Os relatórios da autoridade competente devem ser examinados pelos demais Estados-Membros antes de os relatórios de avaliação serem apresentados ao Comité Permanente dos Produtos Biocidas.

(21)

Se, não obstante a recomendação de inclusão de uma substância activa no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, subsistirem preocupações, na acepção do n.o 5 do artigo 10.o da mesma, a Comissão deve poder ter em conta, sem prejuízo do disposto no artigo 12.o dessa directiva, os resultados finais da avaliação de outras substâncias activas existentes com a mesma utilização. Deve ser previsto que, se necessário, os Estados-Membros relatores actualizem os relatórios da autoridade competente.

(22)

Para garantir melhor acesso à informação, devem ser elaborados relatórios de avaliação com base nos relatórios apresentados pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, os quais devem estar sujeitos a regras de acesso à informação idênticas às aplicáveis aos relatórios das autoridades competentes. Os relatórios de avaliação devem ser elaborados a partir do relatório inicial da autoridade competente, uma vez introduzidas as alterações decorrentes de todos os documentos, observações e informações tidos em conta no processo de avaliação.

(23)

Deve ser possível suspender os procedimentos previstos no presente regulamento devido à aplicação de outros actos comunitários, nomeadamente a Directiva 76/769/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (4), e, após 1 de Junho de 2009, o título VIII e o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

(24)	Para melhor eficácia do programa de análise, algumas combinações substância activa/tipo de produto foram reatribuídas a outros Estados-Membros relatores. Essa evolução deve ser reflectida no anexo II do presente regulamento.

(25)

O Regulamento (CE) n.o 2032/2003 foi alterado diversas vezes (5), para ter em conta a adesão de novos Estados-Membros e a experiência adquirida na execução do programa de análise e, em especial, para não incluir uma série de substâncias activas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, quer porque as informações necessárias não foram apresentadas no prazo fixado, quer por inobservância do disposto no artigo 10.o da mesma. Esta prática, de constante actualização do Regulamento (CE) n.o 2032/2003 para acompanhar a evolução do programa de análise, revelou-se ineficaz e morosa. Além disso, pode confundir os interessados, quanto às regras aplicáveis e às substâncias activas que se encontram em processo de análise. Por razões de clareza, é preferível, por um lado, revogar o Regulamento (CE) n.o 2032/2003 e substituí-lo por um acto novo, mais simples, que estabeleça as regras do programa de análise e, por outro, que a Comissão adopte as futuras decisões de não inclusão em actos separados.

(26)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objecto

O presente regulamento estabelece as regras de execução do programa de trabalho de análise sistemática de todas as substâncias activas já existentes no mercado em 14 de Maio de 2000 na qualidade de substância activa de produtos biocidas, adiante designado por «programa de análise», mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições constantes do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE e do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000.

Além disso, entende-se por «participante» um produtor, formulador ou associação que tenha apresentado uma notificação aceite pela Comissão, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, ou um Estado-Membro que tenha manifestado interesse, na acepção do n.o 3 do artigo 5.o do mesmo regulamento.

Artigo 3.o

Substâncias activas existentes

1. O anexo I contém a lista das substâncias activas disponíveis no mercado antes de 14 de Maio de 2000 que foram identificadas como substâncias activas de produtos biocidas para fins diversos dos referidos no n.o 2, alíneas c) e d), do artigo 2.o da Directiva 98/8/CE.

2. O anexo II contém a lista exaustiva das substâncias activas existentes a examinar no âmbito do programa de análise.

Essa lista inclui as seguintes substâncias activas:

a)	Substâncias activas existentes notificadas em conformidade com o n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000 ou com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1687/2002 da Comissão (6);

b)	Substâncias activas existentes que não foram notificadas, mas relativamente às quais um Estado-Membro manifestou interesse em sustentar a inclusão das mesmas no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE;

c)	Substâncias activas existentes que não foram notificadas, mas relativamente às quais foi apresentado um processo a um dos Estados-Membros até 1 de Março de 2006, o qual foi considerado conforme com os requisitos do anexo III e aceite como completo.

A mesma lista especifica, para cada substância activa existente dela constante, os tipos de produto relativamente aos quais a substância será examinada no âmbito do programa de análise, bem como o Estado-Membro relator designado para efectuar a avaliação.

Artigo 4.o

Não inclusão

1. Sem prejuízo dos artigos 5.o e 6.o e do n.o 2, os produtos biocidas que contenham substâncias activas não constantes do anexo II do presente regulamento ou dos anexos I ou IA da Directiva 98/8/CE deixam de poder ser colocados no mercado.

No caso das substâncias activas constantes do anexo II, o primeiro parágrafo será igualmente aplicável a qualquer tipo de produto não constante do mesmo anexo.

2. Os produtos biocidas que contenham substâncias activas constantes do anexo II, relativamente às quais tenha sido decidido não as incluir, no tocante a alguns ou a todos os tipos de produto correspondentes notificados, no anexo I ou IA da Directiva 98/8/CE, deixam, no referente aos tipos de produto em causa, de poder ser colocados no mercado, com efeitos 12 meses após a data de publicação da medida em causa, salvo se for outro o prazo nesta estabelecido.

3. Sem prejuízo do n.o 1, alínea b), do artigo 12.o e do n.o 2 do artigo 15.o da Directiva 98/8/CE, a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento, considerar-se-á que qualquer substância activa não constante do anexo I não foi colocada no mercado, na qualidade de biocida, antes de 14 de Maio de 2000.

Artigo 5.o

Derrogação aplicável às utilizações essenciais

1. Os Estados-Membros podem solicitar à Comissão uma derrogação do n.o 1 do artigo 4.o, sempre que considerem que uma substância activa lhes é indispensável, por motivos sanitários, de segurança ou de protecção do património cultural, ou que a utilização da substância é essencial para o funcionamento da sociedade, na ausência de alternativas ou substituintes técnica e economicamente viáveis que sejam aceitáveis dos pontos de vista do ambiente e da saúde.

Os pedidos serão acompanhados de um documento que indique os motivos e a justificação para tal.

2. Os pedidos referidos no n.o 1 serão enviados pela Comissão aos demais Estados-Membros e divulgados publicamente por via electrónica.

Os Estados-Membros ou qualquer pessoa interessada podem apresentar observações por escrito à Comissão durante um período de 60 dias a contar da data de recepção de um pedido.

3. A Comissão, tendo em conta as observações recebidas, pode conceder uma derrogação do n.o 1 do artigo 4.o que autorize a colocação da substância no mercado dos Estados-Membros requerentes o mais tardar até 14 de Maio de 2010, na condição de os Estados-Membros:

a)	Garantirem que a utilização continuada da substância em causa apenas seja possível se os produtos que a contiverem forem aprovados para a utilização essencial prevista;

b)	Concluírem, atendendo às informações disponíveis, ser legítimo admitir que a utilização continuada da substância não apresenta efeitos inaceitáveis na saúde humana e animal nem no ambiente;

c)	Adoptarem as medidas adequadas de redução dos riscos sempre que concedam uma aprovação;

d)	Garantirem que os produtos biocidas aprovados nessas condições que permaneçam no mercado após 1 de Setembro de 2006 sejam rotulados de novo de uma forma que reflicta as condições de utilização estabelecidas pelos Estados-Membros em conformidade com o presente número;

Assegurarem, consoante o caso, que os titulares das aprovações ou os Estados-Membros em causa procurem alternativas às utilizações em questão ou que seja elaborado um processo para apresentação, o mais tardar em 14 de Maio de 2008, em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 11.o da Directiva 98/8/CE.

4. Os Estados-Membros em causa informarão anualmente a Comissão da aplicação do n.o 3, nomeadamente sobre as medidas tomadas em observância da alínea e).

5. Os Estados-Membros podem, a qualquer momento, reapreciar as aprovações de produtos biocidas cujo período de colocação no mercado tenha sido prolongado em conformidade com o n.o 3. Sempre que existam motivos para supor que alguma das condições estabelecidas nas alíneas a) a e) do n.o 3 deixou de ser satisfeita, os Estados-Membros em causa adoptarão sem demora medidas destinadas a remediar a situação ou, caso tal não seja possível, revogarão as aprovações dos produtos biocidas em causa.

Artigo 6.o

Géneros alimentícios e alimentos para animais

Em derrogação do n.o 1 do artigo 4.o, os Estados-Membros podem autorizar, o mais tardar até 14 de Maio de 2010, a colocação no mercado de substâncias activas que consistam exclusivamente em géneros alimentícios ou alimentos para animais, destinadas a ser utilizadas como repelentes ou atractivos, do tipo de produto 19.

Para efeitos desta derrogação, entende-se por «género alimentício ou alimento para animais» uma substância ou produto edível de origem vegetal ou animal, transformado, parcialmente transformado ou não transformado, que se destine a ser ingerido por pessoas ou animais ou que seja razoável esperar que o seja. Esta categoria não inclui extractos de géneros alimentícios ou de alimentos para animais nem substâncias específicas deles isoladas.

Artigo 7.o

Exame de substâncias activas existentes no âmbito do programa de análise

1. O Estado-Membro relator designado para o efeito analisará o processo completo relativo às combinações substância/tipo de produto de uma substância activa constante do anexo II, no que respeita aos tipos de produto especificados, se:

a)	O processo preencher os requisitos enunciados no anexo III;

b)	O processo completo for apresentado no período indicado no artigo 9.o para o tipo de produto em causa e for acompanhado do resumo previsto no n.o 1, alínea b), do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE e definido no anexo III do presente regulamento.

Uma substância activa constante do anexo II será analisada exclusivamente no que respeita aos tipos de produto nele especificados.

A avaliação dos processos referentes às combinações substância activa/tipo de produto a que se refere o n.o 2, alínea c), do artigo 3.o, com excepção dos tipos de produto 8 e 14, terá início em simultâneo com a dos processos relativos às substâncias activas que os mesmos tipos de produto contenham.

2. Um Estado-Membro que tenha manifestado interesse em sustentar a inclusão de uma substância activa no anexo I, IA ou IB da Directiva não será designado Estado-Membro relator dessa substância.

3. Sem prejuízo dos artigos 10.o, 11.o e 12.o, qualquer pessoa que não seja participante pode, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, solicitar a inclusão no anexo I, IA ou IB da mesma de uma combinação substância activa existente/tipo de produto constante do anexo II do presente regulamento. A pessoa em causa apresentará, no período indicado no artigo 9.o, um processo completo relativo à combinação substância/tipo de produto em questão.

Artigo 8.o

Elaboração do processo completo

1. Na elaboração de processos completos, serão envidados todos os esforços razoáveis para, nomeadamente, evitar duplicações de ensaios em vertebrados e, se for caso disso, constituir processos completos colectivos.

2. Antes de dar início à compilação do processo completo, o participante deve:

a)	Informar o Estado-Membro relator dos ensaios em vertebrados que eventualmente já tenha efectuado;

b)	Contactar o Estado-Membro relator para solicitar o parecer deste sobre a aceitabilidade das justificações apresentadas para a dispensa de determinados estudos;

c)	Informar o Estado-Membro relator da eventual intenção de efectuar mais ensaios em vertebrados para o processo completo;

d)	Quando informado pelo Estado-Membro relator de que outro participante lhe comunicou pretender realizar os mesmos ensaios, envidar todos os esforços razoáveis para cooperar com esse participante na realização dos ensaios comuns.

Os pareceres formulados pelos Estados-Membros relatores em conformidade com a alínea b) não predeterminarão o resultado da verificação da completitude dos processos prevista no n.o 1 do artigo 13.o

3. Um Estado-Membro relator pode divulgar a referência de um ensaio em vertebrados de uma substância activa constante do anexo II, a menos que essa referência deva ser considerada confidencial, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE. A referência em causa pode incluir a denominação da substância activa, os parâmetros do ensaio e o endereço de contacto do proprietário dos dados.

4. Caso um Estado-Membro relator tenha conhecimento de que mais do que um participante pretende que uma determinada substância activa seja analisada, informará desse facto os participantes em causa.

5. Os participantes que pretenderem que uma mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto envidarão todos os esforços razoáveis para apresentar um processo completo colectivo, sem deixar de respeitar todas as disposições comunitárias em matéria de concorrência.

Se, naquelas circunstâncias, não for apresentado um processo colectivo, cada processo individual deve dar conta dos esforços de cooperação envidados e dos motivos por que não se participou no trabalho colectivo.

6. O processo completo e o resumo do processo darão conta dos esforços envidados para evitar duplicações de ensaios em vertebrados.

7. A fim de prestar informações sobre os custos ocasionados pelos pedidos de análise e sobre a necessidade de efectuar ensaios em animais para a compilação do processo completo, os participantes podem apresentar ao Estado-Membro relator, juntamente com os processos completos, uma discriminação do custo das acções realizadas e uma lista dos estudos efectuados.

O Estado-Membro relator comunicará essa informação à Comissão quando da apresentação do relatório da autoridade competente em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o

8. As informações sobre os custos ocasionados pela compilação do processo completo e sobre os ensaios em animais efectuados para o efeito serão incluídas no relatório referido no n.o 5 do artigo 18.o da Directiva 98/8/CE juntamente com quaisquer recomendações apropriadas sobre alterações dos dados exigidos, destinadas a minimizar a necessidade de ensaios em vertebrados e a garantir proporcionalidade e um máximo de eficiência e um mínimo de custos.

Artigo 9.o

Apresentação do processo completo

1. Salvo se o Estado-Membro relator o determinar de outro modo, o participante apresentará ao Estado-Membro relator um exemplar em papel e um exemplar em formato electrónico do processo completo.

Além disso, o participante deve, em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o, apresentar à Comissão e a cada um dos demais Estados-Membros um exemplar em papel e outro em formato electrónico do resumo do processo. Se um Estado-Membro pretender receber apenas o formato electrónico ou mais exemplares, informará a Comissão, que divulgará essa informação por via electrónica. Se, posteriormente, o Estado-Membro em causa tomar outra decisão, informará sem demora a Comissão, que actualizará em conformidade a informação divulgada sobre o assunto.

2. A autoridade competente do Estado-Membro relator terá de receber os processos completos relativos às substâncias activas existentes constantes do anexo II nos seguintes períodos:

a)	Tipos de produto 8 e 14: até 28 de Março de 2004;

b)	Tipos de produto 16, 18, 19 e 21: entre 1 de Novembro de 2005 e 30 de Abril de 2006;

c)	Tipos de produto 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 13: entre 1 de Fevereiro de 2007 e 31 de Julho de 2007;

d)	Tipos de produto 7, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 20, 22 e 23: entre 1 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2008.

Artigo 10.o

Incorporação e substituição de participantes

Se, por mútuo acordo, um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante ou o substituir na apresentação do processo completo, todas as partes no acordo informarão conjuntamente desse facto a Comissão e o Estado-Membro relator, anexando as eventuais cartas de acesso pertinentes.

A Comissão informará desse facto qualquer outro participante que pretenda que a mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto.

Artigo 11.o

Retirada de participantes

1. Se um participante pretender descontinuar a sua participação no programa de análise, informará disso sem demora, por escrito, o Estado-Membro relator competente e a Comissão, indicando as suas razões.

A Comissão informará desse facto os demais Estados-Membros e qualquer outro participante que pretenda que a mesma substância activa seja analisada para os mesmos tipos de produto.

2. Se todos os participantes de uma combinação substância activa existente/tipo de produto se retirarem, a Comissão informará disso os Estados-Membros e divulgará essa informação por via electrónica.

Artigo 12.o

Assunção das funções de participante

1. No prazo de três meses a contar da divulgação por via electrónica da informação referida no n.o 2 do artigo 11.o, qualquer produtor, formulador, associação ou outra pessoa pode informar a Comissão de que pretende assumir as funções de participante de uma combinação substância activa existente/tipo de produto.

Caso existam utilizações que considere essenciais, nomeadamente para a protecção da saúde humana ou animal ou do ambiente, um Estado-Membro pode igualmente, no prazo referido no primeiro parágrafo, manifestar à Comissão interesse em assumir as funções de participante com vista a sustentar a inclusão da combinação substância activa existente/tipo de produto em causa no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

2. A pessoa ou Estado-Membro que pretenda assumir as funções do participante que se retirou fornecerá à Comissão, no prazo de três meses a contar da comunicação da sua intenção a esta última, prova de que já se encontram atribuídos os trabalhos de compilação de um processo completo.

3. A Comissão decidirá com base na prova referida no n.o 2 se autoriza ou não a pessoa ou Estado-Membro interessado a assumir as funções de participante.

Se a Comissão autorizar a pessoa ou Estado-Membro interessado a assumir as funções de participante, pode decidir prolongar, se necessário, o período correspondente, indicado no artigo 9.o, para a apresentação de um processo completo.

4. A assunção das funções de participante de uma dada combinação substância activa existente/tipo de produto só pode ser autorizada uma única vez.

5. Se a Comissão não receber qualquer resposta em conformidade com o n.o 1, decidirá pela não inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, no âmbito do programa de análise, para os tipos de produto em causa.

Artigo 13.o

Verificação da completitude dos processos

1. No prazo de três meses a contar da recepção do processo referente a uma combinação substância activa existente/tipo de produto e o mais tardar três meses após o termo do período correspondente indicado no n.o 2 do artigo 9.o, o Estado-Membro relator verificará se o processo pode ser aceite como completo, em conformidade com o n.o 1, alínea b), do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE.

Se o Estado-Membro relator tiver iniciado consultas de outros Estados-Membros e da Comissão, relacionadas com a aceitabilidade de um processo, o período pode ser prolongado até as consultas serem concluídas, sem, porém, exceder seis meses a contar da recepção do processo.

2. O Estado-Membro relator pode exigir, como condição para considerar um processo completo, a inclusão no mesmo de uma prova do pagamento antecipado da totalidade ou de uma parte dos encargos devidos em conformidade com o artigo 25.o da Directiva 98/8/CE.

3. Se um processo for considerado completo, o Estado-Membro relator confirmará a aceitação do mesmo ao participante e dará o seu acordo ao envio por este do resumo do processo à Comissão e aos demais Estados-Membros no prazo de um mês a contar da recepção da confirmação.

Se um Estado-Membro que receba o resumo de um processo tiver razões legítimas para considerar que o processo está incompleto, comunicá-lo-á sem demora ao Estado-Membro relator, à Comissão e aos demais Estados-Membros.

O Estado-Membro relator iniciará imediatamente consultas desse Estado-Membro e da Comissão para debater o problema levantado e ultrapassar as divergências de opinião.

4. Em circunstâncias excepcionais, o Estado-Membro relator pode estabelecer um novo prazo para a apresentação das informações que, por razões devidamente justificadas, o participante não pôde apresentar atempadamente.

O participante apresentará ao Estado-Membro relator, no prazo de três meses a contar da data em que for informado do novo prazo, prova de que já se encontram atribuídos os trabalhos de obtenção das informações em falta.

Se o Estado-Membro relator considerar que recebeu prova suficiente, efectuará a sua avaliação em conformidade com o artigo 14.o, como se o processo estivesse completo. Caso contrário, a avaliação não terá início antes da apresentação das informações em falta.

5. Se não for recebido um processo completo no período indicado no artigo 9.o ou no novo prazo eventualmente fixado em conformidade com o n.o 4, o Estado-Membro relator informará a Comissão, indicando as justificações apresentadas pelo participante.

O Estado-Membro relator informará igualmente a Comissão se o participante não apresentar a prova prevista no segundo parágrafo do n.o 4.

Nos casos referidos nos primeiro e segundo parágrafos e se nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto, considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o

Artigo 14.o

Avaliação de processos pelo Estado-Membro relator

1. Se considerar um processo completo, o Estado-Membro relator avaliá-lo-á em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o da Directiva 98/8/CE, no prazo de doze meses a contar da aceitação do processo, e elaborará um relatório dessa avaliação, adiante designado por «relatório da autoridade competente».

Sem prejuízo do disposto no artigo 12.o da Directiva 98/8/CE, o Estado-Membro relator pode ter em conta outras informações técnicas ou científicas pertinentes relativas às propriedades da substância activa ou de metabolitos ou resíduos.

2. O Estado-Membro relator só pode, a pedido de um participante, ter em conta informações suplementares relativas a uma substância activa cujo processo tenha sido aceite como completo se forem satisfeitas as seguintes condições:

a)	Quando da apresentação do processo, o participante informou o Estado-Membro relator de que estavam a ser preparadas informações suplementares;

b)	As informações suplementares são apresentadas o mais tardar nove meses após a aceitação do processo em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o;

c)	Graças à aplicação de normas de qualidade iguais ou superiores, as informações suplementares são tão ou mais fiáveis do que os dados apresentados inicialmente;

d)	Comparativamente aos dados apresentados inicialmente, as informações suplementares apontam para uma conclusão diferente sobre a substância activa, para efeitos da recomendação referida no n.o 6.

O Estado-Membro relator apenas terá em conta informações suplementares apresentadas por pessoas que não sejam o participante se essas informações satisfizerem as condições enunciadas nas alíneas b), c) e d) do primeiro parágrafo.

3. Caso se revele pertinente no âmbito da aplicação do n.o 1, nomeadamente se tiver sido solicitada a apresentação de informações suplementares até ao termo de um prazo fixado pelo Estado-Membro relator, quando receber essas informações, este pode exigir que o participante apresente resumos do processo actualizados à Comissão e aos demais Estados-Membros.

Considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o se:

a)	As informações suplementares não forem recebidas dentro do prazo;

b)	O participante não invocar uma justificação adequada para se continuar a prorrogar o prazo;

c)	Nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto.

4. O Estado-Membro relator enviará, sem demora, uma cópia do relatório da autoridade competente à Comissão, aos demais Estados-Membros e ao participante.

5. Se os encargos devidos em conformidade com o artigo 25.o da Directiva 98/8/CE não tiverem sido integralmente pagos, o Estado-Membro relator pode decidir reter o relatório da autoridade competente, informando nesse caso o participante e a Comissão do facto.

Considerar-se-á que todos os participantes se retiraram e aplicar-se-ão, mutatis mutandis, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 12.o se:

a)	O pagamento integral não for recebido no prazo de três meses a contar da data de recepção da referida informação;

b)	Nenhum outro processo disser respeito à mesma combinação substância activa existente/tipo de produto.

6. O relatório da autoridade competente será apresentado no formato recomendado pela Comissão e incluirá um dos seguintes elementos:

a)	Uma recomendação de inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, especificando, se for caso disso, as condições de inclusão;

b)	Uma recomendação, devidamente justificada, de não inclusão da substância activa existente no anexo I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

Artigo 15.o

Procedimentos da Comissão

1. Quando a Comissão receber um relatório da autoridade competente em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o elaborará, sem demora, a proposta de decisão referida no artigo 27.o da Directiva 98/8/CE.

2. Quando tal for necessário em face das observações recebidas sobre o relatório da autoridade competente, a Comissão, antes de elaborar a proposta de decisão referida no n.o 1, consultará peritos dos Estados-Membros para solucionar quaisquer problemas que permaneçam por resolver. Em caso de necessidade, e a pedido da Comissão, o Estado-Membro relator actualizará o relatório da autoridade competente.

3. Se uma substância activa existente, não obstante uma recomendação de inclusão em conformidade com o n.o 6 do artigo 14.o, continuar a suscitar preocupações, na acepção do n.o 5 do artigo 10.o da Directiva 98/8/CE, a Comissão pode, sem prejuízo do disposto no artigo 12.o da mesma directiva, ter em conta os resultados finais da avaliação de outras substâncias activas existentes com a mesma utilização.

4. O Estado-Membro relator actualizará o relatório da autoridade competente com base nos documentos e informações referidos no n.o 2 do artigo 27.o da Directiva 98/8/CE. A primeira parte desse relatório constituirá o relatório de avaliação, que será analisado no quadro do Comité Permanente dos Produtos Biocidas. Se tiverem sido apresentados vários processos para a mesma combinação substância activa/tipo de produto, o Estado-Membro relator elaborará um único relatório de avaliação, com base nas informações constantes de todos esses processos.

Artigo 16.o

Acesso à informação

Após a apresentação, pelo Estado-Membro relator, do relatório da autoridade competente, em conformidade com o n.o 4 do artigo 14.o, ou depois da conclusão ou actualização de um relatório de avaliação no quadro do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, a Comissão divulgará o relatório ou actualização em questão por via electrónica, excepto as informações que devam ser consideradas confidenciais, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 98/8/CE.

Artigo 17.o

Suspensão de procedimentos

Se a Comissão apresentar, relativamente a uma substância activa constante do anexo II, uma proposta de alteração da Directiva 76/769/CEE ou, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009, do anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 com vista à proibição da colocação no mercado ou da utilização, incluindo na qualidade de biocida, dessa substância activa em alguns ou todos os tipos de produto, podem suspender-se os procedimentos previstos no presente regulamento no que respeita à utilização da substância em causa nos tipos de produto em questão, enquanto se aguarde uma decisão sobre a referida proposta.

Artigo 18.o

Revogação

É revogado o Regulamento (CE) n.o 2032/2003.

As remissões para o regulamento revogado passam a ser consideradas remissões para o presente regulamento.

Artigo 19.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Dezembro de 2007.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão

(1) JO L 123 de 24.4.1998, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/47/CE (JO L 247 de 21.9.2007, p. 21).

(2) JO L 228 de 8.9.2000, p. 6. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2032/2003 (JO L 307 de 24.11.2003, p. 1).

(3) JO L 307 de 24.11.2003, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1849/2006 (JO L 355 de 15.12.2006, p. 63).

(4) JO L 262 de 27.9.1976, p. 201. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/51/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 257 de 3.10.2007, p. 13).

(5) Pelo Regulamento (CE) n.o 1048/2005 (JO L 178 de 9.7.2005, p. 1) e pelo Regulamento (CE) n.o 1849/2006 (JO L 355 de 15.12.2006, p. 63).

(6) JO L 258 de 26.9.2002, p. 15.

ANEXO I

SUBSTÂNCIAS ACTIVAS EXISTENTES

Designação (EINECS e/ou outras)	Número CE	Número CAS
Formaldeído	200-001-8	50-00-0
Ergocalciferol/Vitamina D2	200-014-9	50-14-6
Ácido láctico	200-018-0	50-21-5
Clofenotano/DDT	200-024-3	50-29-3
Ácido ascórbico	200-066-2	50-81-7
Éter 2-(2-butoxietoxi)etílico e 6-propilpiperonílico/Butóxido de piperonilo	200-076-7	51-03-6
2,4-Dinitrofenol	200-087-7	51-28-5
2-Imidazol-4-iletilamina	200-100-6	51-45-6
Bronopol	200-143-0	52-51-7
Triclorfão	200-149-3	52-68-6
Salicilato de sódio	200-198-0	54-21-7
Fentião	200-231-9	55-38-9
Trinitrato de glicerol	200-240-8	55-63-0
Óxido de bis(tributilestanho)	200-268-0	56-35-9
Acetato de tributilestanho	200-269-6	56-36-0
Cumafos	200-285-3	56-72-4
Glicerol	200-289-5	56-81-5
Diacetato de clorexidina	200-302-4	56-95-1
Isotiocianato de alilo	200-309-2	57-06-7
Brometo de cetrimónio/Brometo de hexadeciltrimetilamónio	200-311-3	57-09-0
Ureia	200-315-5	57-13-6
Estricnina	200-319-7	57-24-9
Propano-1,2-diol	200-338-0	57-55-6
Etinilestradiol	200-342-2	57-63-6
Cafeína	200-362-1	58-08-2
Óxido de difenoxarsin-10-ilo	200-377-3	58-36-6
γ-HCH ou γ-BHC/Lindano/1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano	200-401-2	58-89-9
Sulfaquinoxalina	200-423-2	59-40-5
Clorocresol	200-431-6	59-50-7
2-Feniletanol	200-456-2	60-12-8
Dimetoato	200-480-3	60-51-5
Cloreto de metiltionínio	200-515-2	61-73-4
Tioureia	200-543-5	62-56-6
Diclorvos	200-547-7	62-73-7
Carbaril	200-555-0	63-25-2
Etanol	200-578-6	64-17-5
Ácido fórmico	200-579-1	64-18-6
Ácido acético	200-580-7	64-19-7
Ácido benzóico	200-618-2	65-85-0
Propan-2-ol	200-661-7	67-63-0
Clorofórmio/Triclorometano	200-663-8	67-66-3
Colecalciferol	200-673-2	67-97-0
Ácido salicílico	200-712-3	69-72-7
Hexaclorofeno	200-733-8	70-30-4
Propan-1-ol	200-746-9	71-23-8
Butan-1-ol	200-751-6	71-36-3
Metoxicloro	200-779-9	72-43-5
Bromometano/Brometo de metilo	200-813-2	74-83-9
Cianeto de hidrogénio	200-821-6	74-90-8
Metaldeído	200-836-8	9002-91-9
Dissulfureto de carbono	200-843-6	75-15-0
Óxido de etileno	200-849-9	75-21-8
Iodofórmio/Triiodometano	200-874-5	75-47-8
Hidroperóxido de terc-butilo	200-915-7	75-91-2
Tricloronitrometano	200-930-9	76-06-2
Bornan-2-ona/Cânfora	200-945-0	76-22-2
(3aS,6aR,7aS,8S,11aS,11bS,11cS)-1,3a,4,5,6a,7,7a,8,11,11a,11b,11c-dodeca-hidro-2,10-dimetoxi-3,8,11a,11c-tetrametildibenzo[de,g]cromeno-1,5,11-triona/Quassina	200-985-9	76-78-8
1,3-Dibromo-5,5-dimetil-hidantoína	201-030-9	77-48-5
Ácido 3β-hidroxiurs-12-en-28-óico/Ácido ursólico	201-034-0	77-52-1
Ácido cítrico	201-069-1	77-92-9
Ácido cítrico mono-hidratado	201-069-1	5949-29-1
Ácido 1,3,4,5-tetra-hidroxiciclo-hexanocarboxílico	201-072-8	77-95-2
Linalol	201-134-4	78-70-6
2-Metilpropan-1-ol	201-148-0	78-83-1
2-Cloroacetamida	201-174-2	79-07-2
Ácido bromoacético	201-175-8	79-08-3
Ácido propiónico	201-176-3	79-09-4
Ácido cloroacético	201-178-4	79-11-8
Ácido glicólico	201-180-5	79-14-1
Ácido peracético	201-186-8	79-21-0
Ácido l-(+)-láctico	201-196-2	79-33-4
p-(1,1-Dimetilpropil)fenol	201-280-9	80-46-6
Pin-2(3)-eno	201-291-9	80-56-8
Senosida A	201-339-9	81-27-6
Warfarina	201-377-6	81-81-2
Cumacloro	201-378-1	81-82-3
Difacinona	201-434-5	82-66-6
Carbonato de etilquinina	201-500-3	83-75-0
(2R,6aS,12aS)-1,2,6,6a,12,12a-hexa-hidro-2-isopropenil-8,9-dimetoxicromeno[3,4-b]furo[2,3-h]cromen-6-ona/Rotenona	201-501-9	83-79-4
Antraquinona	201-549-0	84-65-1
Ftalato de dibutilo	201-557-4	84-74-2
Salicilanilida	201-727-8	87-17-2
Ácido (+)-tartárico	201-766-0	87-69-4
Pentaclorofenol	201-778-6	87-86-5
Simclosena	201-782-8	87-90-1
Cloroxilenol	201-793-8	88-04-0
2,4,6-Triclorofenol	201-795-9	88-06-2
Mentol	201-939-0	89-78-1
Isopulegol	201-940-6	89-79-2
Timol	201-944-8	89-83-8
Guaiacol/2-Metoxifenol	201-964-7	90-05-1
Bifenil-2-ol	201-993-5	90-43-7
Naftaleno	202-049-5	91-20-3
4-Hidroxibenzoato de propilo	202-307-7	94-13-3
4-Hidroxibenzoato de butilo	202-318-7	94-26-8
Peróxido de dibenzoílo	202-327-6	94-36-0
2-Etil-hexano-1,3-diol	202-377-9	94-96-2
Benzotriazole	202-394-1	95-14-7
3-Cloropropano-1,2-diol	202-492-4	96-24-2
Diclorfena	202-567-1	97-23-4
Eugenol	202-589-1	97-53-0
Alantoína	202-592-8	97-59-6
4-Hidroxibenzoato de metilo	202-785-7	99-76-3
Álcool benzílico	202-859-9	100-51-6
2,2′-[(1,1,3-trimetilpropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis[4,4,6-trimetil-1,3,2-dioxaborinano]	202-899-7	100-89-0
Metenamina/Hexametilenotetramina	202-905-8	100-97-0
Triclocarbão	202-924-1	101-20-2
Clorprofame	202-925-7	101-21-3
1,1′,1″,1″′-Etilenodinitrilotetrapropan-2-ol	203-041-4	102-60-3
2,2′,2″-Nitrilotrietanol	203-049-8	102-71-6
Clorfenesina	203-192-6	104-29-0
Anetole	203-205-5	104-46-1
Cinamaldeído/3-Fenilpropen-2-al	203-213-9	104-55-2
2-Etil-hexan-1-ol/Isooctanol	203-234-3	104-76-7
Citronelol	203-375-0	106-22-9
Citronelal	203-376-6	106-23-0
Geraniol	203-377-1	106-24-1
1,4-Diclorobenzeno	203-400-5	106-46-7
Etilenodiamina	203-468-6	107-15-3
Cloroacetaldeído	203-472-8	107-20-0
Etano-1,2-diol	203-473-3	107-21-1
Glioxal	203-474-9	107-22-2
Formato de metilo	203-481-7	107-31-3
Butano-1,3-diol	203-529-7	107-88-0
Acetato de vinilo	203-545-4	108-05-4
Anidrido acético	203-564-8	10824-7
m-Cresol	203-577-9	108-39-4
Resorcinol	203-585-2	108-46-3
Ácido cianúrico	203-618-0	108-80-5
Fenol	203-632-7	108-95-2
Formato de etilo	203-721-0	109-94-4
Ácido succínico	203-740-4	110-15-6
Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico	203-768-7	110-44-1
Piridina	203-809-9	110-86-1
Morfolina	203-815-1	110-91-8
Glutaral	203-856-5	111-30-8
2-Butoxietanol	203-905-0	111-76-2
Cloreto de cetrimónio/Cloreto de hexadeciltrimetilamónio	203-928-6	112-02-7
Ácido nonanóico	203-931-2	112-05-0
Undecan-2-ona/Metilnonilcetona	203-937-5	112-12-9
2,2′-(Etilenodioxi)dietanol/Trietilenoglicol	203-953-2	112-27-6
Ácido undec-10-enóico	203-965-8	112-38-9
Ácido oleico	204-007-1	112-80-1
Ácido (Z)-docos-13-enóico	204-011-3	112-86-7
N-(2-Etil-hexil)-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboximida	204-029-1	113-48-4
Propoxur	204-043-8	114-26-1
Endossulfão	204-079-4	115-29-7
Tiocianatoacetato de 1,7,7-trimetilbiciclo[2.2.1]hept-2-ilo	204-081-5	115-31-1
Dicofol	204-082-0	115-32-2
Acetato de linalilo	204-116-4	115-95-7
3,3′,4′,5,7-Penta-hidroxiflavona	204-187-1	117-39-5
1,3-Dicloro-5,5-dimetil-hidantoína	204-258-7	118-52-5
Salicilato de metilo	204-317-7	119-36-8
Clorofena	204-385-8	120-32-1
4-Hidroxibenzoato de etilo	204-399-4	120-47-8
Benzoato de benzilo	204-402-9	120-51-4
Piperonal	204-409-7	120-57-0
Indole	204-420-7	120-72-9
2,2-Dimetil-3-(3-metoxi-2-metil-3-oxoprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-(but-2-enil)-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo/Cinarina II	204-454-2	121-20-0
[1R-[1α[S*(Z)],3β]]-crisantemato de 2-metil-4-oxo-3-(penta-2,4-dienil)ciclopent-2-enilo/Piretrina I	204-455-8	121-21-1
[1R-[1α[S*(Z)](3β)-3-(3-metoxi-2-metil-3-oxoprop-1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(penta-2,4-dienil)ciclopent-2-enilo/Piretrina II	204-462-6	121-29-9
Cloreto de benzetónio	204-479-9	121-54-0
5-Nitrotiazol-2-ilamina	204-490-9	121-66-4
Malatião	204-497-7	121-75-5
Fenitrotião	204-524-2	122-14-5
Cloreto de cetalcónio	204-526-3	122-18-9
Cloreto de benzildimetil(octadecil)amónio	204-527-9	122-19-0
Simazina	204-535-2	122-34-9
Profame	204-542-0	122-42-9
4-Fenilbutanona	204-555-1	122-57-6
2-Fenoxietanol	204-589-7	122-99-6
Cloreto de cetilpiridínio	204-593-9	123-03-5
Cloreto de cetilpiridínio mono-hidratado	204-593-9	6004-24-6
2-Etil-hexanal	204-596-5	123-05-7
Piridazina-3,6-diol/Hidrazida maleica	204-619-9	123-33-1
Ácido adípico	204-673-3	124-04-9
Ácido octanóico	204-677-5	124-07-2
Dodecilamina/Laurilamina	204-690-6	124-22-1
Dióxido de carbono	204-696-9	124-38-9
Dimetilarsinato de sódio	204-708-2	124-65-2
exo-1,7,7-Trimetilbiciclo[2.2.1]heptan-2-ol	204-712-4	124-76-5
Nitrometilidinatrimetanol	204-769-5	126-11-4
Acetato de sódio	204-823-8	127-09-3
N-Clorobenzenossulfonamida de sódio	204-847-9	127-52-6
Tosilcloramida de sódio	204-854-7	127-65-1
Éter bis(2,3,3,3-tetracloropropilo)	204-870-4	127-90-2
Dimetilditiocarbamato de potássio	204-875-1	128-03-0
Dimetilditiocarbamato de sódio	204-876-7	128-04-1
N-Bromossuccinimida	204-877-2	128-08-5
N-Clorossuccinimida	204-878-8	128-09-6
2,6-di-terc-Butil-p-cresol	204-881-4	128-37-0
Warfarina-sódio	204-929-4	129-06-6
Ftalato de dimetilo	205-011-6	131-11-3
Pentaclorofenolato de sódio	205-025-2	131-52-2
2-Bifenilato de sódio	205-055-6	132-27-4
2-Bifenilato de sódio tetra-hidratado	205-055-6	6152-33-6
Captana	205-087-0	133-06-2
N-(Triclorometiltio)ftalimida/Folpete	205-088-6	133-07-3
2,4-Dicloro-3,5-xilenol	205-109-9	133-53-9
Antranilato de metilo	205-132-4	134-20-3
Sulfato de bis(8-hidroxiquinolínio)	205-137-1	134-31-6
N,N-Dietil-m-toluamida	205-149-7	134-62-3
Piridina-2,5-dicarboxilato de dipropilo	205-245-9	136-45-8
bis(2-Etil-hexanoato) de zinco	205-251-1	136-53-8
6-Metilbenzotriazole	205-265-8	136-85-6
Tirame	205-286-2	137-26-8
Zirame	205-288-3	137-30-4
Propionato de sódio	205-290-4	137-40-6
Metilditiocarbamato de potássio	205-292-5	137-41-7
Metame-sódio	205-293-0	137-42-8
Dipenteno	205-341-0	138-86-3
Cianoditiocarbamato dissódico	205-346-8	138-93-2
Cloreto de benzododecínio	205-351-5	139-07-1
Cloreto de miristalcónio	205-352-0	139-08-2
Ácido nitrilotriacético	205-355-7	139-13-9
Acetato de p-tolilo	205-413-1	140-39-6
1,3-bis(Hidroximetil)ureia	205-444-0	140-95-4
Formato de sódio	205-488-0	141-53-7
Laurato de 2,3-di-hidroxipropilo	205-526-6	142-18-7
Nabame	205-547-0	142-59-6
Ácido hexanóico	205-550-7	142-62-1
Ácido láurico	205-582-1	143-07-7
Oleato de potássio	205-590-5	143-18-0
Hidrogenocarbonato de sódio	205-633-8	144-55-8
Ácido oxálico	205-634-3	144-62-7
Quinolin-8-ol	205-711-1	148-24-3
Tiabendazole	205-725-8	148-79-8
Benzotiazole-2-tiol	205-736-8	149-30-4
Monurão	205-766-1	150-68-5
Rutosida	205-814-1	153-18-4
Ácido glioxílico	206-058-5	298-12-4
Fenclorfos	206-082-6	299-84-3
Nalede	206-098-3	300-76-5
Ácido 5-clorossalicílico	206-283-9	321-14-2
Diurão	206-354-4	330-54-1
Tiocianato de potássio	206-370-1	333-20-0
Diazinão	206-373-8	333-41-5
Ácido decanóico	206-376-4	334-48-5
Cianamida	206-992-3	420-04-2
Metronidazole	207-136-1	443-48-1
Cineole	207-431-5	470-82-6
7,8-Di-hidroxicumarina	207-632-8	486-35-1
Carbonato de sódio	207-838-8	497-19-8
2-Hidroxi-4-isopropil-2,4,6-ciclo-heptatrien-1-ona	207-880-7	499-44-5
Carvacrol	207-889-6	499-75-2
6β-Acetoxi-3β-(β-d-glucopiranossiloxi)-8,14-di-hidroxibufa-4,20,22-trienolida/Cilirosida	208-077-4	507-60-8
Carbonato de bário	208-167-3	513-77-9
3-Acetil-6-metil-2H-piran-2,4(3H)-diona	208-293-9	520-45-6
Osalmida	208-385-9	526-18-1
2,6-Dimetoxi-p-benzoquinona	208-484-7	530-55-2
Dicloridrato de acridina-3,6-diamina	208-515-4	531-73-7
Benzoato de sódio	208-534-8	532-32-1
Dazomete	208-576-7	533-74-4
Hidrogenodicarbonato trissódico/Sesquicarbonato de sódio	208-580-9	533-96-0
Carbonato de prata	208-590-3	534-16-7
Crimidina	208-622-6	535-89-7
Diformato de cálcio	208-863-7	544-17-2
Ácido mirístico	208-875-2	544-63-8
1-Isopropil-4-metilbiciclo[3.1.0]hexan-3-ona	208-912-2	546-80-5
1,3,4,6,8,13-hexa-hidroxi-10,11-dimetilfenantro[1,10,9,8-opqra]perileno-7,14-diona/Hypericum perforatum	208-941-0	548-04-9
Cloreto de [4-[4,4′-bis(dimetilamino)benzidrilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio	208-953-6	548-62-9
Dibenzoato de zinco	209-047-3	553-72-0
Isotiocianato de metilo	209-132-5	556-61-6
Cloridrato de 4,4′-(4-iminociclo-hexa-2,5-dienilidenometileno)dianilina	209-321-2	569-61-9
Cloreto de [4-[α-[4-(dimetilamino)fenil]benzilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio/Cloreto de verde de malaquite	209-322-8	569-64-2
Benzoato de potássio	209-481-3	582-25-2
(1RS,3RS;1RS,3SR)-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura de todos os isómeros na proporção 1:1:1:1:1:1:1:1)/Aletrina	209-542-4	584-79-2
3-(p-Anilinofenilazo)benzenossulfonato de sódio/Amarelo de metanilo	209-608-2	587-98-4
Ácido dl-láctico	209-954-4	598-82-3
BHC oo HCH/Hexaclorociclo-hexano	210-168-9	608-73-1
Ácido dl-málico	210-514-9	617-48-1
N-(Hidroximetil)acetamida	210-897-2	625-51-4
Succinaldeído	211-333-8	638-37-9
2-Fluoroacetamida	211-363-1	640-19-7
Ftalaldeído	211-402-2	643-79-8
Ácido 2-Hidroxietanossulfónico, combinado com 4,4′-[hexano-1,6-diilbis(oxi)]bis[benzenocarboxamidina] (2:1)	211-533-5	659-40-5
Tetra-hidro-2,5-dimetoxifurano	211-797-1	696-59-3
N-[(Diclorofluorometil)tio]ftalimida	211-952-3	719-96-0
Dicloro-N-[(dimetilamino)sulfonil]fluoro-N-(p-tolil)metanossulfenamida/Tolilfluanida	211-986-9	731-27-1
Levonorgestrel	212-349-8	797-63-7
Hidroxil-2-piridona	212-506-0	822-89-9
Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo	212-579-9	828-00-2
Terbutrina	212-950-5	886-50-0
Cloridrato de proflavina	213-459-9	952-23-8
N′1-Quinoxalin-2-ilsulfanilamida, sal de sódio	213-526-2	967-80-6
Norbormida	213-589-6	991-42-4
(Hidroximetil)ureia	213-674-8	1000-82-4
Diclofluanida	214-118-7	1085-98-9
Tiocianato de cobre	214-183-1	1111-67-7
Brometo de dodeciltrimetilamónio	214-290-3	1119-94-4
Brometo de tetradónio	214-291-9	1119-97-7
(1R-trans)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo/d-trans-Tetrametrina	214-619-0	1166-46-7
4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona	214-754-5	1192-52-5
Xilenol	215-089-3	1300-71-6
Bentonite	215-108-5	1302-78-9
Pentaóxido de diarsénio	215-116-9	1303-28-2
Trióxido de diboro	215-125-8	1303-86-2
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada	215-137-3	1305-62-0
Óxido de cálcio/cal/cal viva	215-138-9	1305-78-8
Hidróxido de potássio	215-181-3	1310-58-3
Hidróxido de sódio	215-185-5	1310-73-2
Ácido silícico, sal de potássio/Silicato de potássio	215-199-1	1312-76-1
Óxido de zinco	215-222-5	1314-13-2
Difosfeto de trizinco	215-244-5	1314-84-7
Sulfureto de zinco	215-251-3	1314-98-3
Tetraóxido de trimanganês	215-266-5	1317-35-7
Óxido de cobre	215-269-1	1317-38-0
Óxido de dicobre	215-270-7	1317-39-1
Cresol	215-293-2	1319-77-3
Cloreto de alumínio básico	215-477-2	1327-41-9
Tetraborato dissódico anidro	215-540-4	1330-43-4
Tetraborato dissódico deca-hidratado	215-540-4	1303-96-4
Cloreto e tri-hidróxido de dicobre	215-572-9	1332-65-6
Trióxido de crómio	215-607-8	1333-82-0
Hidrogenodifluoreto de sódio	215-608-3	1333-83-1
Ácidos nafténicos, sais de cobre	215-657-0	1338-02-9
2-Butanona, peróxido	215-661-2	1338-23-4
Ácidos nafténicos	215-662-8	1338-24-5
Hidrogenodifluoreto de amónio	215-676-4	1341-49-7
Ácido silícico, sal de sódio	215-687-4	1344-09-8
Cloreto de cobre (II)	215-704-5	1344-67-8
Dicloridrato de N,N″-bis(2-etil-hexil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina	216-994-6	1715-30-6
Monolinurão	217-129-5	1746-81-2
Álcool 2,4-diclorobenzílico	217-210-5	1777-82-8
Lactato de etacridina	217-408-1	1837-57-6
4,4′-(2-Etil-2-nitropropano-1,3-diil)bismorfolina	217-450-0	1854-23-5
Clorotalonil	217-588-1	1897-45-6
Acetato de dodecilamónio	217-956-1	2016-56-0
Fluometurão	218-500-4	2164-17-2
Dissulfureto de alilpropilo	218-550-7	2179-59-1
4-(2-Nitrobutil)morfolina	218-748-3	2224-44-4
N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina	219-145-8	2372-82-9
Brometo de didecildimetilamónio	219-234-1	2390-68-3
Tolnaftato	219-266-6	2398-96-1
Oxalato e dioxalato de bis[[4-[4-(dimetilamino)benzidrilideno]ciclo-hexa-2,5-dien-1-ilideno]dimetilamónio]	219-441-7	2437-29-8
Dodina	219-459-5	2439-10-3
2-Bromo-1-(4-hidroxifenil)etan-1-ona	219-655-0	2491-38-5
2,2′-Ditiobis[N-metilbenzamida]	219-768-5	2527-58-4
2,2′-[Metilenobis(oxi)]bisetanol	219-891-4	2565-36-8
Fentoato	219-997-0	2597-03-7
1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona	220-120-9	2634-33-5
2,2′-[(1-Metilpropano-1,3-diil)bis(oxi)]bis[4-metil-1,3,2-dioxaborinano]	220-198-4	2665-13-6
2-Metil-2H-isotiazol-3-ona	220-239-6	2682-20-4
Difluoreto de sulfurilo	220-281-5	2699-79-8
2-Amino-3-cloro-1,4-naftoquinona	220-529-2	2797-51-5
2-Cloro-N-(hidroximetil)acetamida	220-598-9	2832-19-1
Troclosena-sódio	220-767-7	2893-78-9
Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado	220-767-7	51580-86-0
Clorpirifos	220-864-4	2921-88-2
Etilsulfato de mecetrónio	221-106-5	3006-10-8
Etilsulfato de dodeciletildimetilamónio	221-108-6	3006-13-1
bis(Triclorometil)sulfona	221-310-4	3064-70-8
2-(2-Dodeciloxietoxi)etilsulfato de sódio	221-416-0	3088-31-1
4-Isopropil-m-cresol	221-761-7	3228-02-2
Dinitrato de cobre	221-838-5	3251-23-8
Triclosão	222-182-2	3380-34-5
Temefos	222-191-1	3383-96-8
Tuj-4(10)-eno	222-212-4	3387-41-5
Oct-1-en-3-ol	222-226-0	3391-86-4
5-Cloro-2-[4-cloro-2-[[[(3,4-diclorofenil)amino]carbonil] amino]fenoxi]benzenossulfonato de sódio	222-654-8	3567-25-7
(Etilenodioxi)dimetanol	222-720-6	3586-55-8
Clorofacinona	223-003-0	3691-35-8
Dipiritiona	223-024-5	3696-28-4
Dicloridrato de clorexidina	223-026-6	3697-42-5
Benzoato de denatónio	223-095-2	3734-33-6
2,4,6-Triclorofenolato de sódio	223-246-2	3784-03-0
1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio	223-296-5	3811-73-2
Hexa-hidro-1,3,5-tris(3-metoxipropil)-1,3,5-triazina	223-563-6	3960-05-2
Ácido 4-oxo-4-[(tributilestanil)oxi]but-2-enóico/Maleato de tributilestanho	223-701-5	4027-18-3
3-Cloroalilcloreto de metenamina	223-805-0	4080-31-3
N-Etil-heptadecafluorooctanossulfonamida	223-980-3	4151-50-2
4-Hidroxibenzoato de isobutilo/Isobutilparabeno	224-208-8	4247-02-3
Salicilato de tributilestanilo/Salicilato de tributilestanho	224-397-7	4342-30-7
Benzoato de tributilestanilo/Benzoato de tributilestanho	224-399-8	4342-36-3
1-(3,4-di-hidro-6-metil-2,4-dioxo-2H-piran-3-ilideno)etanolato de sódio	224-580-1	4418-26-2
Salicilato de dietilamónio	224-586-4	4419-92-5
Dicarbonato de dimetilo	224-859-8	4525-33-1
Farnesol	225-004-1	4602-84-0
2,2′,2″-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol	225-208-0	4719-04-4
Ácido octilfosfónico	225-218-5	4724-48-5
4-(Metoxicarbonil)fenolato de sódio	225-714-1	5026-62-0
Ácido sulfamídico	226-218-8	5329-14-6
Citral	226-394-6	5392-40-5
Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona	226-408-0	5395-50-6
Cloreto de 1-benzil-3,5,7-triaza-1-azoniatriciclo[3.3.1.13,7]decano	226-445-2	5400-93-1
Cloreto de dimetildioctilamónio	226-901-0	5538-94-3
N-Dodecilpropano-1,3-diamina	226-902-6	5538-95-4
Clorpirifos-metilo	227-011-5	5598-13-0
N,N′-Metilenobismorfolina	227-062-3	5625-90-1
Cumatetralilo	227-424-0	5836-29-3
Terbutilazina	227-637-9	5915-41-3
(R)-p-Menta-1,8-dieno	227-813-5	5989-27-5
Sulfato de 4-metoxibenzeno-1,3-diamina	228-290-6	6219-67-6
Ditiocianato de metileno	228-652-3	6317-18-6
1,3-bis(Hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona	229-222-8	6440-58-0
Dodicina	229-930-7	6843-97-6
Ácido málico	230-022-8	6915-15-7
(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno	230-515-8	7166-19-0
Cloreto de didecildimetilamónio	230-525-2	7173-51-5
(Z)-N-9-Octadecenilpropano-1,3-diamina	230-528-9	7173-62-8
Brometo de benzildodecildimetilamónio	230-698-4	7281-04-1
Prometrina	230-711-3	7287-19-6
Prata	231-131-3	7440-22-4
Boro	231-151-2	7440-42-8
Cobre	231-159-6	7440-50-8
Zinco	231-175-3	7440-66-6
Dióxido de enxofre	231-195-2	7446-09-5
Sulfato de ditálio	231-201-3	7446-18-6
Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio	231-321-6	7492-55-9
Monocloridrato de quinina di-hidratado	231-437-7	6119-47-7
Iodo	231-442-4	7553-56-2
Iodo na forma de iodóforo	Mistura	39392-86-4
Complexo de iodo em solução com detergentes não-iónicos	Mistura
Polivinilpirrolidona-iodo	Polímero	25655-41-8
Complexo de iodo de álcool poliéter alquilarílico	Polímero
Complexo de iodo de copolímero de bloco etileno-propileno (pluronic)	Polímero
Complexo de iodo de polialquilenoglicol	Polímero
Resina iodada/Resina polianiónica iodetada	Polímero
Ortofosfato de trissódio (TSP)	231-509-8	7601-54-9
Dióxido de silício, amorfo	231-545-4	7631-86-9
Hidrogenossulfito de sódio	231-548-0	7631-90-5
Nitrito de sódio	231-555-9	7632-00-0
Peroxometaborato de sódio/Perborato de sódio hidratado	231-556-4	7632 04 4
Cloreto de hidrogénio/Ácido clorídrico	231-595-7	7647-01-0
Cloreto de sódio	231-598-3	7647-14-5
Brometo de sódio	231-599-9	7647-15-6
Ácido ortofosfórico	231-633-2	7664-38-2
Fluoreto de hidrogénio	231-634-8	7664-39-3
Amoníaco anidro	231-635-3	7664-41-7
Ácido sulfúrico	231-639-5	7664-93-9
Iodeto de potássio	231-659-4	7681-11-0
Hidrogenossulfato de sódio	231-665-7	7681-38-1
Fluoreto de sódio	231-667-8	7681-49-4
Hipoclorito de sódio	231-668-3	7681-52-9
Dissulfito de dissódio	231-673-0	7681-57-4
Tetrametrina	231-711-6	7696-12-0
Enxofre	231-722-6	7704-34-9
Sulfato de ferro	231-753-5	7720-78-7
Vitríolo de ferro/Sulfato ferroso hepta-hidratado/Sulfato de ferro hepta-hidratado	231-753-5	7782-63-0
Permanganato de potássio	231-760-3	7722-64-7
Peróxido de hidrogénio	231-765-0	7722-84-1
Bromo	231-778-1	7726-95-6
Peroxodissulfato de dipotássio	231-781-8	7727-21-1
Azoto	231-783-9	7727-37-9
Sulfato de zinco hepta-hidratado	231-793-3	7446-20-0
7α-Etildi-hidro-1H,3H,5H-oxazolo[3,4-c]oxazole	231-810-4	7747-35-5
Sulfito de sódio	231-821-4	7757-83-7
Clorito de sódio	231-836-6	7758-19-2
Cloreto de cobre	231-842-9	7758-89-6
Sulfato de cobre	231-847-6	7758-98-7
Sulfato de cobre penta-hidratado	231-847-6	7758-99-8
Nitrato de prata	231-853-9	7761-88-8
Tiossulfato de sódio penta-hidratado	231-867-5	10102-17-7
Clorato de sódio	231-887-4	7775-09-9
Peroxodissulfato de dissódio/Persulfato de sódio	231-892-1	7775-27-1
Dicromato de potássio	231-906-6	7778-50-9
Hipoclorito de cálcio	231-908-7	7778-54-3
Hexa-hidro-1,3,5-trietil-1,3,5-triazina	231-924-4	7779-27-3
Cloro	231-959-5	7782-50-5
Sulfato de amónio	231-984-1	7783-20-2
Cloreto de prata	232-033-3	7783-90-6
bis(Sulfato) de alumínio e amónio	232-055-3	7784-25-0
Sulfato de manganês	232-089-9	7785-87-7
Sulfato de manganês tetra-hidratado	232-089-9	10101-68-5
Monocloreto de iodo	232-236-7	7790-99-0
Terpineol	232-268-1	8000-41-7
Óleo de soja	232-274-4	8001-22-7
Óleo de linho	232-278-6	8001-26-1
Óleo de milho	232-281-2	8001-30-7
Óleo de coco	232-282-8	8001-31-8
Creosote	232-287-5	8001-58-9
Óleo de rícino	232-293-8	8001-79-4
Óleo de ossos/Óleo animal	232-294-3	8001-85-2
Óleo de colza	232-299-0	8002-13-9
Piretrinas e piretróides	232-319-8	8003-34-7
Terpinol	—	8006-39-1
Aguarrás	232-350-7	8006-64-2
Extracto de alho	232-371-1	8008-99-9
Alcatrão, pinho/Alcatrão de pinho	232-374-8	8011-48-1
Cera de abelhas	232-383-7	8012-89-3
Óleos parafínicos	232-384-2	8012-95-1
Óleos de abacate	232-428-0	8024-32-6
Laranja doce, extracto	232-433-8	8028-48-6
Óleo mineral branco (petróleo)	232-455-8	8042-47-5
Saponinas	232-462-6	8047-15-2
Colofónia de tall-oil	232-484-6	8052-10-6
Asfalto/Betume	232-490-9	8052-42-4
Copais	232-527-9	9000-14-0
Lenhina	232-682-2	9005-53-2
Sulfato de alumínio	233-135-0	10043-01-3
Ácido bórico	233-139-2	10043-35-3
bis(Sulfato) de alumínio e potássio/Alúmen	233-141-3	10043-67-1
Dióxido de cloro	233-162-8	10049-04-4
Sulfito de potássio	233-321-1	10117-38-1
Hidrogeno-2,2′-metilenobis(4-clorofenolato) de sódio	233-457-1	10187-52-7
2,2-Dibromo-2-cianoacetamida	233-539-7	10222-01-2
Sulfato de diprata (I)	233-653-7	10294-26-5
Metafosfato de sódio	233-782-9	10361-03-2
Oxina-cobre	233-841-9	10380-28-6
Resmetrina	233-940-7	10453-86-8
N,N′-Etilenobis[N-acetilacetamida]	234-123-8	10543-57-4
Dicromato de sódio	234-190-3	10588-01-9
Carbendazime	234-232-0	10605-21-7
Hipocloritotetraquis(fosfato) de tridecassódio	234-307-8	11084-85-8
Ácido bórico natural	234-343-4	11113-50-1
Perborato de sódio tetra-hidratado	234-390-0	10486-00-7
Ácido perbórico, sal de sódio	234-390-0	11138-47-9
Ácidos nafténicos, sais de zinco	234-409-2	12001-85-3
Octaborato dissódico	234-541-0	12008-41-2
Octaborato dissódico tetra-hidratado	234-541-0	12280-03-4
Cloreto de amónio [NH4]	234-607-9	12015-14-4
Cloreto e penta-hidróxido de dialumínio	234-933-1	12042-91-0
Difosforeto de trimagnésio	235-023-7	12057-74-8
Toluenossulfonato de sódio	235-088-1	12068-03-0
Carbonato de cobre (II) – hidróxido de cobre (II) (1:1)	235-113-6	12069-69-1
Zinebe	235-180-1	12122-67-7
Brometo de amónio	235-183-8	12124-97-9
Heptaóxido de tetraboro e dissódio, hidratado	235-541-3	12267-73-1
Manebe	235-654-8	12427-38-2
Undecaóxido de hexaboro e dizinco/Borato de zinco	235-804-2	12767-90-7
N-(Hidroximetil)formamida	235-938-1	13052-19-2
2,3,5,6-Tetracloro-4-(metilsulfonil)piridina	236-035-5	13108-52-6
Nifurpirinol	236-503-9	13411-16-0
Piritiona-zinco	236-671-3	13463-41-7
Dióxido de titânio	236-675-5	13463-67-7
Monocloridrato de dodecilguanidina	237-030-0	13590-97-1
Tetraóxido de bário e diboro	237-222-4	13701-59-2
2-Bifenilato de potássio	237-243-9	13707-65-8
Tetrafluoroborato de amónio	237-531-4	13826-83-0
Hipoclorito de lítio	237-558-1	13840-33-0
Ácido ortobórico, sal de sódio	237-560-2	13840-56-7
Cloreto de bromo	237-601-4	13863-41-7
bis(Dietilditiocarbamato) de zinco	238-270-9	14324-55-1
(Benziloxi)metanol	238-588-8	14548-60-8
2,2′-Oxibis[4,4,6-trimetil-1,3,2-dioxaborinano]	238-749-2	14697-50-8
Foxime	238-887-3	14816-18-3
bis(1-Hidroxi-1H-piridina-2-tionato-O,S)cobre	238-984-0	14915-37-8
Sulfato de bis(8-hidroxiquinolil), sal monopotássico	239-133-6	15077-57-3
Dibromopropionamida	239-153-5	15102-42-8
Perborato de sódio mono-hidratado	239-172-9	10332-33-9
2,2′-Metilenobis(6-bromo-4-clorofenol)	239-446-8	15435-29-7
Clortolurão	239-592-2	15545-48-9
Carbonato dissódico combinado com peróxido de hidrogénio (2:3)	239-707-6	15630-89-4
p-Cloro-m-cresolato de sódio	239-825-8	15733-22-9
Cloralose	240-016-7	15879-93-3
1-Bromo-3-cloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona	240-230-0	16079-88-2
Ácido (R)-2-(4-cloro-2-metilfenoxi)propiónico	240-539-0	16484-77-8
Dissulfito de dipotássio	240-795-3	16731-55-8
Metomil	240-815-0	16752-77-5
Hexafluorossilicato de dissódio	240-934-8	16893-85-9
Ácido hexafluorossilícico	241-034-8	16961-83-4
Benomil	241-775-7	17804-35-2
Ácido d-glucónico combinado com N,N″-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina (2:1)	242-354-0	18472-51-0
O-5-Fenilisoxazol-3-ilfosforotioato de O,O-dietilo	242-624-8	18854-01-8
Cloreto de benzoxónio	243-008-1	19379-90-9
Hidroximetoxiacetato de metilo	243-271-2	19757-97-2
p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno	243-468-3	20018-09-1
Di-hidróxido de cobre	243-815-9	20427-59-2
Óxido de diprata	243-957-1	20667-12-3
bis(Bromoacetato) de 2-buteno-1,4-diilo	243-962-9	20679-58-7
Fosforeto de alumínio	244-088-0	20859-73-8
Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo	244-445-0	21564-17-0
Tetraclorvinfos	244-865-4	22248-79-9
Bendiocarbe	245-216-8	22781-23-3
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(prop-2-inil)ciclopent-2-en-1-ilo/Praletrina	245-387-9	23031-36-9
(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio	246-376-1	24634-61-5
2-terc-Butil-4-metoxifenol	246-563-8	25013-16-5
bis(Hidroximetil)ureia	246-679-9	25155-29-7
α,α′,α″-Trimetil-1,3,5-triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-trietanol	246-764-0	25254-50-6
2,2′-(Octadec-9-enilimino)bisetanol	246-807-3	25307-17-9
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-(but-2-enil)-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo/Cinerina I	246-948-0	25402-06-6
2-Dimetil-3-(metilpropenil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo/Fenotrina	247-404-5	26002-80-2
5-Cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona	247-500-7	26172-55-4
2-Octil-2H-isotiazol-3-ona	247-761-7	26530-20-1
Ácido dodecilbenzenossulfónico	248-289-4	27176-87-0
Ácido láurico, monoéster de glicerol	248-337-4	27215-38-9
Neodecanoato de zinco	248-370-4	27253-29-8
Cloreto de dodecil(etilbenzil)dimetilamónio	248-486-5	27479-28-3
cis-Tricos-9-eno	248-505-7	27519-02-4
Cloreto de dimetiloctadecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio	248-595-8	27668-52-6
N′-terc-butil-N-ciclopropil-6-(metiltio)-1,3,5-triazina-2,4-diamina	248-872-3	28159-98-0
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (S)3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (apenas o isómero 1R trans, 1S)/S-Bioaletrina	249-013-5	28434-00-6
Biorresmetrina	249-014-0	28434-01-7
3-[3-(4′-Bromo[1,1′-bifenil]-4-il)-3-hidroxi-1-fenilpropil]-4-hidroxi-2-benzopirona/Bromadiolona	249-205-9	28772-56-7
Pirimifos-metilo	249-528-5	29232-93-7
Heptadecafluorooctanossulfonato de lítio	249-644-6	29457-72-5
5-Bromo-5-nitro-1,3-dioxano	250-001-7	30007-47-7
trans-3-[[(Etilamino)metoxifosfinotioil]oxi]crotonato de isopropilo	250-517-2	31218-83-4
Acetato de (Z,E)-tetradeca-9,12-dienilo	250-753-6	30507-70-1 (1)
Cloreto de decildimetiloctilamónio	251-035-5	32426-11-2
Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona	251-171-5	32718-18-6
Amitraz	251-375-4	33089-61-1
3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão	251-835-4	34123-59-6
2-(Hidroximetilamino)etanol	251-974-0	34375-28-5
N-[3-(Dodecilamino)propil]glicina	251-993-4	34395-72-7
2,6-Diacetil-7,9-di-hidroxi-8,9b-dimetildibenzofurano-1,3(2H,9bH)-diona, sal monossódico	252-204-6	34769-44-3
4-Etoxicarbonilfenóxido de sódio	252-487-6	35285-68-8
4-Propoxicarbonilfenóxido de sódio	252-488-1	35285-69-9
N-[[(4-Clorofenil)amino]carbonil]-2,6-difluorobenzamida	252-529-3	35367-38-5
1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil	252-615-0	35554-44-0
(±)-1-(β-Aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico	Produto fitofarmacêutico	73790-28-0
O,O-Dimetiltiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxooxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo]/Azametifos	252-626-0	35575-96-3
2-Bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo	252-681-0	35691-65-7
Cloreto de benzildimetiloleilamónio	253-363-4	37139-99-4
Óxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica	253-425-0	37247-91-9
Tetra-hidróxido de cálcio e magnésio/hidróxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica hidratada	254-454-1	39445-23-3
Ácido 2-fosfonobutano-1,2,4-tricarboxílico	253-733-5	37971-36-1
Sulfato de 4-metoxi-m-fenilenodiamónio	254-323-9	39156-41-7
N,N″-Metilenobis[N′-[3-(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]ureia]	254-372-6	39236-46-9
Dinocape	254-408-0	39300-45-3
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo	254-484-5	39515-40-7
(2E,4E)-11-Metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo/Metoprena	254-993-2	40596-69-8
Cloreto de dimetiltetradecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio	255-451-8	41591-87-1
Mistura de cis- e trans-p-mentano-3,8-diol/Citriodiol	255-953-7	42822-86-6
4,4-Dimetiloxazolidina	257-048-2	51200-87-4
(1R-cis)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo	257-144-4	51348-90-4
2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de ciano(3-fenoxibenzilo)/Fenvalerato	257-326-3	51630-58-1
N-Acetil-N-butil-β-alaninato de etilo	257-835-0	52304-36-6
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Cipermetrina	257-842-9	52315-07-8
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina	258-067-9	52645-53-1
[1R-[1α(S*),3α]]-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Deltametrina	258-256-6	52918-63-5
bis(2-Etil-hexanoato-O)-μ-oxodizinco	259-049-3	54262-78-1
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 1-etinil-2-metilpent-2-enilo/Empentrina	259-154-4	54406-48-3
Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo	259-627-5	55406-53-6
Sulfato de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (2:1)	259-709-0	55566-30-8
3-(3-Bifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxicumarina/Difenacume	259-978-4	56073-07-5
4-Hidroxi-3-(3-(4′-bromo-4-bifenilil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina/Brodifacume	259-980-5	56073-10-0
[2-(2-Butoxietoxi)etoxi]metanol	260-097-2	56289-76-0
Bromoacetato de 2-etoxietilo	260-240-9	56521-73-4
N-Octil-N′-[2-(octilamino)etil]etilenodiamina	260-725-5	57413-95-3
1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona, sal de sódio	261-184-8	58249-25-5
Azaconazole	262-102-3	60207-31-0
1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazole	262-104-4	60207-90-1
N,N-bis(2-Hidroxietil)undec-10-enamida	262-114-9	60239-68-1
2-Cloro-3-(fenilsulfonil)acrilonitrilo	262-395-8	60736-58-5
Fluoreto de tetradecildimetilbenzilamónio	—	61134-95-0
[1,1′-Bifenil]-2-ol, clorado	262-974-5	61788-42-9
Alquilaminas de coco	262-977-1	61788-46-3
Compostos de amónio quaternário, (alquil de sebo hidrogenado)trimetilo, cloretos	263-005-9	61788-78-1
Compostos de amónio quaternário, (alquilo de coco)trimetilo, cloretos	263-038-9	61789-18-2
Compostos de amónio quaternário, benzil(alquilo de coco)bis(hidroxietil), cloretos	263-078-7	61789-68-2
Compostos de amónio quaternário, benzil(alquilo de coco)dimetilo, cloretos	263-080-8	61789-71-7
Compostos de amónio quaternário, di(alquilo de coco)dimetilo, cloretos	263-087-6	61789-77-3
Compostos de amónio quaternário, bis(alquil de sebo hidrogenado)dimetilo, cloretos	263-090-2	61789-80-8
Compostos de amónio quaternário, (trimetil de soja)alquilo, cloretos	263-134-0	61790-41-8
Etanol, 2,2′-iminobis-, derivados N-alquílicos de coco	263-163-9	61791-31-9
1H-Imidazole-1-etanol, 4,5-di-hidro-, derivados 2-nor(alquílicos de tall-oil)	263-171-2	61791-39-7
Compostos de imidazólio, 1-benzil-4,5-di-hidro-1-(hidroxietil)-2-nor(alquilo de coco), cloretos	263-185-9	61791-52-4
Aminas, N-(alquilo de coco)dipropilenotri-	263-191-1	61791-57-9
Aminas, N-(alquilo de coco)trimetilenodi-	263-195-3	61791-63-7
Aminas, N-(alquilo de coco)trimetilenodi-, acetatos	263-196-9	61791-64-8
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, cloretos	264-151-6	63449-41-2
4,5-Dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona	264-843-8	64359-81-5
2-Cloro-N-[[[4-(trifluorometoxi)fenil]amino]carbonil]benzamida	264-980-3	64628-44-0
Destilados de petróleo, fracções nafténicas leves refinadas com solventes	265-098-1	64741-97-5
Destilados de petróleo leves tratados com hidrogénio	265-149-8	64742-47-8
N-(3,4-Diclorofenil)-1,2,3,4-tetra-hidro-6-hidroxi-1,3-dimetil-2,4-dioxopirimidina-5-carboxamida	265-732-7	65400-98-8
[1R-[1α(S*),3α]]-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo	265-898-0	65731-84-2
Ácidos de alcatrão de hulha em bruto	266-019-3	65996-85-2
Pó de vidro	266-046-0	65997-17-3
3,3′-Metilenobis(5-metiloxazolidina)/Oxazolidina	266-235-8	66204-44-2
N-Ciclopropil-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina	266-257-8	66215-27-8
Betaínas, alquilo(C12-14)dimetil	266-368-1	66455-29-6
2,2-Dimetil-3-(1,2,2,2-tetrabromoetil)ciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Tralometrina	266-493-1	66841-25-6
2-Cloro-N-(2,6-dimetilfenil)-N-(1H-pirazol-1-ilmetil)acetamida	266-583-0	67129-08-2
cis-4-[3-(p-terc-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenepropimorfe	266-719-9	67564-91-4
N-Propil-N-[2-(2,4,6-triclorofenoxi)etil]-1H-imidazole-1-carboxamida	266-994-5	67747-09-5
Ácidos gordos insaturados C16-18 e C18, ésteres metílicos	267-015-4	67762-38-3
3-(2-Cloro-3,3,3-trifluoroprop-1-enil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Cialotrina	268-450-2	68085-85-8
Brometo de dodeciletildimetilamónio/Laudacit	269-249-2	68207-00-1
Óleos de xisto	269-646-0	68308-34-9
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo/Ciflutrina	269-855-7	68359-37-5
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, cloretos	269-919-4	68391-01-5
Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C6-12)dimetilo, cloretos	269-925-7	68391-06-0
Ácido benzenossulfónico, derivados alquílicos(C10-13), sais de sódio	270-115-0	68411-30-3
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-16)dimetilo, cloretos	270-324-7	68424-84-0
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-16)dimetilo, cloretos	270-325-2	68424-85-1
Betaínas, (alquilo de coco)dimetil	270-329-4	68424-94-2
Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-10)dimetilo, cloretos	270-331-5	68424-95-3
Ácidos gordos, coco, produtos de reacção com dietanolamina	270-430-3	68440-04-0
1-Propanamínio, 3-amino-N,N,N-trimetil-, derivados N-acílicos(C12-18), metilsulfatos	271-063-1	68514-93-2
Amidas, coco, N,N-bis(2-hidroxietil)	271-657-0	68603-42-9
Compostos de amónio quaternário, (oxidi-2,1-etanodiil)bis[(alquilo de coco)dimetil], dicloretos	271-761-6	68607-28-3
Ácido (Z)-9-octadecenóico, sulfonado, sais de potássio	271-843-1	68609-93-8
Ureia, produtos de reacção com formaldeído	271-898-1	68611-64-3
Compostos de imidazólio, 1-[2-(carboximetoxi)etil]-1-(carboximetil)-4,5-di-hidro-2-nor(alquilo de coco), hidróxidos, sais de sódio	272-043-5	68650-39-5
Carbonato e di-hidróxido de bis(tetraaminacobre)	272-415-7	68833-88-5
1-Hidroxi-4-metil-6-(2,4,4-trimetilpentil)piridin-2(1H)-ona combinada com 2-aminoetanol (1:1)	272-574-2	68890-66-4
Aminas, N-(alquil de sebo)trimetilenodi-, diacetatos	272-786-5	68911-78-4
Quássia, extracto	272-809-9	68915-32-2
Ácidos gordos C8-10	273-086-2	68937-75-7
Ácido sulfúrico, ésteres monoalquílicos(C12-18), sais de sódio	273-257-1	68955-19-1
Compostos de amónio quaternário, alquilo(C12-18)[(etilfenil)metil]dimetilo, cloretos	273-318-2	68956-79-6
Cloreto de didecilmetil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio	273-403-4	68959-20-6
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C10-16)dimetilo, cloretos	273-544-1	68989-00-4
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, sais de 1,1dióxido de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (1:1)	273-545-7	68989-01-5
N-(Hidroximetil)glicinato de sódio	274-357-8	70161-44-3
Aminas, alquilo(C10-16)dimetílicas, N-óxidos	274-687-2	70592-80-2
bis(Peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio	274-778-7	70693-62-8
Dicloreto de N,N′-(decano-1,10-diildi-1(4H)-piridil-4-ilideno)bis(octilamónio)	274-861-8	70775-75-6
Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio	274-948-0	70862-65-6
[2-(4-Fenoxifenoxi)etil]carbamato de etilo/Fenoxicarbe	276-696-7	72490-01-8
Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-18)dimetilo, cloretos	277-453-8	73398-64-8
1-[(Hidroximetil)amino]propan-2-ol	278-534-0	76733-35-2
1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia	278-928-2	78491-02-8
bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]magnesato(2-) de di-hidrogénio	279-013-0	78948-87-5
bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]magnesato(2-) de di-hidrogénio hexa-hidratado	279-013-0	114915-85-4
Cloreto de tributiltetradecilfosfónio	279-808-2	81741-28-8
(2-Butoxietoxi)metanol	281-648-3	84000-92-0
Zinco, complexos básicos de isodecanoato e isononanoato	282-786-7	84418-73-5
Zimbro, Juniperus communis, extracto	283-268-3	84603-69-0
Laurus nobilis, extracto	283-272-5	84603-73-6
Alecrim, extracto	283-291-9	84604-14-8
Eucalyptus globulus, extracto	283-406-2	84625-32-1
Cinnamomum zeylanicum, extracto	283-479-0	84649-98-9
Amargoseira, extracto	283-644-7	84696-25-3
Lavanda, Lavandula angustifolia angustifolia, extracto	283-994-0	84776-65-8
Serpilho, Thymus serpyllum, extracto	284-023-3	84776-98-7
Formaldeído, produtos de reacção com dietilenoglicol	284-062-6	84777-35-5
Formamida, produtos de reacção com formaldeído	284-064-7	84777-37-7
Glicina, N-(3-aminopropil)-, derivados N′-alquílicos(C10-16)	284-065-2	84777-38-8
Limão, extracto	284-515-8	84929-31-7
Tomilho, Thymus vulgaris, extracto	284-535-7	84929-51-1
Cravo-da-índia, extracto	284-638-7	84961-50-2
Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica	284-893-4	84989-05-9
Melaleuca alternifolia, extracto de melaleuca	285-377-1	85085-48-9
6-Óxido de 2,4,8,10-tetra(terc-butil)-6-hidroxi-12H-dibenzo[d,g][1,3,2]dioxafosfocina, sal de sódio	286-344-4	85209-91-2
Formaldeído, produtos de reacção com propilenoglicol	286-695-3	85338-22-3
Estanano, tributil-, derivados mono(naftenoiloxi)-	287-083-9	85409-17-2
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-14)dimetilo, cloretos	287-089-1	85409-22-9
Compostos de amónio quaternário, alquilo(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilo, cloretos	287-090-7	85409-23-0
Metilsulfato de [R-(Z)]-3-[(12-hidroxi-1-oxo-9-octadecenil)amino]propiltrimetilamónio	287-462-9	85508-38-9
Ácido benzenossulfónico, derivados 4-sec-alquílicos(C10-13)	287-494-3	85536-14-7
Guanidina, N,N″′-1,3-propanodiilbis-, derivados de N-alquilos de coco, diacetatos	288-198-7	85681-60-3
Ácidos sulfónicos, de sec-alcanos(C13-17), sais de sódio	288-330-3	85711-69-9
[1α(S*),3α]-(±)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo	289-244-9	86560-93-2
Chrysanthemum cinerariaefolium, extracto	289-699-3	89997-63-7
Cymbopogon nardus, extracto	289-753-6	89998-15-2
Lavanda, Lavandula angustifolia, extracto	289-995-2	90063-37-9
Litsea cubeba, extracto	290-018-7	90063-59-5
Mentha arvensis, extracto	290-058-5	90063-97-1
Pelargonium graveolens, extracto	290-140-0	90082-51-2
Ácido benzenossulfónico, derivados monoalquílicos(C10-14), compostos de 1H-benzimidazol-2-ilcarbamato de metilo	290-651-9	90194-41-5
Cobre, complexos de EDTA	290-989-7	90294-99-8
Formaldeído, produtos de reacção com propanolamina	291-325-9	90387-52-3
Ureia, N,N′-bis(hidroximetil)-, produtos de reacção com 2(2butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído	292-348-7	90604-54-9
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, brometos	293-522-5	91080-29-4
Abeto, Abies sibirica, extracto	294-351-9	91697-89-1
Zimbro, Juniperus mexicana, extracto	294-461-7	91722-61-1
Alfazema, Lavandula hybrida, extracto/Óleo de lavandina	294-470-6	91722-69-9
Aminas, N-(3-aminopropil)-N′-(alquilo de coco)trimetilenodi-, monoacriladas	294-702-6	91745-32-3
Cymbopogon winterianus, extracto	294-954-7	91771-61-8
Erva-limão (Cymbopogon flexuosus)	295-161-9	91844-92-7
Óleo mineral branco (petróleo), leve	295-550-3	92062-35-6
Cloridrato de N-[3-(dodecilamino)propil]glicina	298-216-5	93778-80-4
bis(2,6-Diacetil-7,9-di-hidroxi-8,9b-dimetil-1,3(2H,9bH)-dibenzofuranodionato-O 2,O 3)cobre	304-146-9	94246-73-8
Citrinos, extracto	304-454-3	94266-47-4
Extracto de pinho	304-455-9	94266-48-5
Metilsulfato de trimetil-3-[(1-oxo-10-undecenil)amino]propilamónio	304-990-8	94313-91-4
Hortelã-pimenta americana, extracto	308-770-2	98306-02-6
Compostos de amónio quaternário, [2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil](alquilo de coco)dimetilo, hidróxidos, sais internos	309-206-8	100085-64-1
Maçaroca de milho em pó	310-127-6	999999-99-4
Sumo de limão natural (filtrado)	310-127-6	999999-99-4
Hedera helix	310-127-6	999999-99-4
Óleo de cebola	310-127-6	999999-99-4
Thuja occidentalis	310-127-6	999999-99-4
Salvia officinalis	310-127-6	999999-99-4
Hyssopus officinalis	310-127-6	999999-99-4
Chrysanthemum vulgare	310-127-6	999999-99-4
Artemisia absinthium	310-127-6	999999-99-4
Achillea millefolium	310-127-6	999999-99-4
Origanum vulgare	310-127-6	999999-99-4
Majorana hortensis	310-127-6	999999-99-4
Origanum majorano	310-127-6	999999-99-4
Rosmarinus officinalis	310-127-6	999999-99-4
Satureja hortensis	310-127-6	999999-99-4
Uritica dioica	310-127-6	999999-99-4
Aesculus hippocastanum	310-127-6	999999-99-4
Symphytum officinale	310-127-6	999999-99-4
Equisetum arvense	310-127-6	999999-99-4
Sambucus nigra	310-127-6	999999-99-4
1-(3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)fenil)-3-(2,6-difluorobenzoil)ureia/Hexaflumurão	401-400-1	86479-06-3
1,3-Dicloro-5-etil-5-metilimidazolidina-2,4-diona	401-570-7	89415-87-2
1-(4-Clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol/Tebuconazole	403-640-2	107534-96-3
Produtos de reacção do ácido glutâmico com N-[alquilo(C12-14)]propilenodiamina	403-950-8	164907-72-6
Mistura de bis(2-etil-hexil)fosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio com 2-etil-hexil-hidrogenofosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio	404-690-8	68132-19-4
(4-Etoxifenil)(3-(4-fluoro-3-fenoxifenil)propil)dimetilsilano	405-020-7	105024-66-6
trans-2-(2,2-Diclorovinil)-3,3-dimetilciclopropanocarboxilato de 2,3,5,6-tetrafluorobenzilo/Transflutrina	405-060-5	118712-89-3
α-(4-Trifluorometilestiril)-α-(4-trifluorometil)cinamilideno-hidrazona de 5,5-dimetil-per-hidropirimidin-2-ona/Hidrametilnão	405-090-9	67485-29-4
Éter 3-fenoxibenzil-2-(4-etoxifenil)-2-metilpropílico/Etofenprox	407-980-2	80844-07-1
Ácido 6-(ftalimido)peroxi-hexanóico	410-850-8	128275-31-0
3-Oxo-1,2(2H)-benzisotiazol-2-eto de lítio	411-690-1	111337-53-2
Metilneodecanamida	414-460-9	105726-67-8
Mistura de (Z)-(1R,3R)-[(S)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo e (Z)(1S,3S)[(R)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Lambda-cialotrina	415-130-7	91465-08-6
1-(4-(2-Cloro-α,α,α-p-trifluorotoliloxi)-2-fluorofenil)-3-(2,6-difluorobenzolil)ureia/Flufenoxurão	417-680-3	101463-69-8
2-Butil-benzo[d]isotiazol-3-ona	420-590-7	04299-07-4
Complexo de decaóxido de tetracloro	420-970-2	92047-76-2
Mistura de cis-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina e trans-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina/Flocumafena	421-960-0	90035-08-8
2-(2-Hidroxietil)piperidina-1-carboxilato de sec-butilo/Icaridina	423-210-8	119515-38-7
N-Ciclo-hexil-S,S-dioxobenzo[b]tiofeno-2-carboxamida	423-990-1	149118-66-1
Fipronil	424-610-5	120068-37-3
Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano	426-020-3	51229-78-8
1-(6-Cloropiridin-3-ilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina/Imidaclopride	428-040-8	138261-41-3
Tiametoxame	428-650-4	153719-23-4
(1R)-cis-Crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo; (1R)-trans-Crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo/Imiprotrina	428-790-6	72963-72-5
5-Cloro-2-(4-clorofenoxi)fenol	429-209-0	3380-30-1
2-(1-Metil-2-(4-fenoxifenoxi)etoxi)piridina/Piriproxifena	429-800-1	95737-68-1
4-Óxido de 3-benzo[b]tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina	431-030-6	163269-30-5
Produtos de reacção de diisopropanolamina com formaldeído (1:4)	432-440-8	220444-73-5
Dissulfureto de clorometil-n-octilo	432-680-3	180128-56-7
Produtos de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano	432-790-1
bis(3-Aminopropil)octilamina	433-340-7	86423-37-2
(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina/Clotianidina	433-460-1	210880-92-5
(E)-2-Octadecenal	Ainda não atribuído	51534-37-3
(E,Z)-2,13-Octadecadienal	Ainda não atribuído	99577-57-8
Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco	Ainda não atribuído	398477-47-9
Hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio	Ainda não atribuído
Paraformaldeído		30525-89-4
Ácido peroxioctanóico		33734-57-5
Bromomiristilisoquinolina		51808-87-8
Cloridrato de 9-aminoacridina mono-hidratado		52417-22-8
Fosfato trissódico clorado		56802-99-4
1-Óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio		66603-10-9
(1S,2R,5S)-2-Isopropenil-5-metilciclo-hexanol		104870-56-6
Sílica amorfa, isenta de cristais		112945-52-5
Capsaicinato de denatónio		192327-95-0
tris(N-Ciclo-hexildiazeniodioxi)alumínio		312600-88-7
bis[1-Ciclo-hexil-1,2-di(hidroxi-κΟ)diazenioato(2-)]-cobre		312600-89-8
Produto de reacção de óleos essenciais com ozono in situ (Open Air Factor (OAF))
Zeólito de prata A
Borossilicato de prata e sódio
5-Cloro-2-(4-clorofenoxi)fenol
Cloreto de benzillaurildimetilmiristilamónio/Cloreto de laurilmiristildimetilbenzilamónio
Mistura de ((1,2-etanodiilbis(carbamoditioato)) de manganês (2-) com ((1,2-etanodiilbis(carbamoditioato)) de zinco (2-)/Mancozebe	Produto fitofarmacêutico	8018-01-7
Ácido clorossulfâmico	Produto fitofarmacêutico	17172-27-9
Dietilfosfato de 2-bromo-1-(2,4-diclorofenil)vinilo/bromfenvinfos	Produto fitofarmacêutico	33399-00-7
(2E,4E)-3,7,11-Trimetildodeca-2,4-dienoato de etilo/Hidropreno	Produto fitofarmacêutico	41096-46-2
Dióxido de silício/Kieselguhr	Produto fitofarmacêutico	61790-53-2
α,α,α-Trifluoro-N-metil-4,6-dinitro-N N-(2,4,6-tribromofenil)-o-toluidina/Brometalina	Produto fitofarmacêutico	63333-35-7
S-Metoprena/(S-(E,E))-11-metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo	Produto fitofarmacêutico	65733-16-6
S-Hidroprena/(S-(E,E))-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de etilo	Produto fitofarmacêutico	65733-18-8
Esfenvalerato/(S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo	Produto fitofarmacêutico	66230-04-4
3-(2,2-Dicloroetenil)-2.2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de [1α(S*),3α]-α-ciano-(3-fenoxifenil)metilo/α-Cipermetrina	Produto fitofarmacêutico	67375-30-8
Abamectina (mistura de Avermectina B1a, > 80 %, EINECS 265-610-3, e Avermectina B1b, < 20 %, EINECS 265-611-9)	265-610-3	71751-41-2
Ácido ciclopropanocarboxílico, 3-[(1Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoro-1-propenil]-2,2-dimetil-, éster (2-metil[1,1′-bifenil]-3-ilmetílico, (1R,3R)-rel-/Bifentrina/Bifenato	Produto fitofarmacêutico	82657-04-3
Benzenometanaminiossacárido de N-(2-((2,6-dimetil)fenil)amino)-2-oxoetil)-N,N-dietilo/Sacárido de denatónio	Produto fitofarmacêutico	90823-38-4
α-(4-Clorofenil)-α-(1-ciclopropiletil)-1H-1,2,4-triazole-1-etanol/Ciproconazole	Produto fitofarmacêutico	94361-06-5
3-(3-(4′-Bromo-(1,1′-bifenil)-4-il)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxibenzotiopiran-2-ona/3-((RS,3RS;1RS,3SR)-3-(4′-bromobifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxi-1-benzotin-2-ona/Difetialona	Produto fitofarmacêutico	104653-34-1
Triacetato de guazatina	Produto fitofarmacêutico	115044-19-4
4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir	Produto fitofarmacêutico	122453-73-0
Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata	Produto fitofarmacêutico	130328-18-6
Complexo de prata e cobre de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata e cobre	Produto fitofarmacêutico	130328-19-7
Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata e zinco	Produto fitofarmacêutico	130328-20-0
Cloreto de N-isononil-N,N-dimetil-N-decilamónio	Produto fitofarmacêutico	138698-36-9
N-((6-Cloro-3-piridinil)metil)-N′-ciano-N-metiletanimidamida/Acetamipride	Produto fitofarmacêutico	160430-64-8
(1R)-cis,trans-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo/d-Fenotrina	Produto fitofarmacêutico	188023-86-1
Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %), 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (EINECS 229-457-6, 28,8 %) e 5-hidroxipoli[metilenooxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 56709-13-8; 5,2 %) em água (50 %)	Produto fitofarmacêutico
3-(2,2-Dicloroetenil)-2,2-diclorovinil)-2,2-dimentilciclopropanocarboxilato de [1α(S*),3α]-(α)-ciano-(3-fenoxifenil)metilo	Produto fitofarmacêutico
S-Cifenotrina	Produto fitofarmacêutico
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 1:1 apenas de 2 isómeros: 1R trans e 1RS)/Bioaletrina/d-trans-Aletrina	Produto fitofarmacêutico
(1R,3R;1R,3RS)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 4:4:1:1 de 4 isómeros: 1R trans, 1R; 1R trans, 1S; 1R cis, 1R; 1R cis, 1S)/d-Aletrina	Produto fitofarmacêutico
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 1:3 apenas de 2 isómeros: 1R trans e 1R/S)/Esbiotrina	Produto fitofarmacêutico
Espinosade: produto de fermentação promovida por microrganismos do solo que contêm espinosina A e espinosina D	Produto fitofarmacêutico
Butoxipolipropilenoglicol	Polímero	9003-13-8
Polidimetilsiloxano	Polímero	9016-00-6
Polímero de N-metilmetanamina (EINECS 204-697-4) e (clorometil)oxirano (EINECS 203-439-8)/Cloreto de amónio quaternário polimérico	Polímero	25988-97-0
Polímero de N,N,N,N-tetrametiletano-1,2-diamina e (clorometil)oxirano	Polímero	25988-98-1
Homopolímero de metacrilato de 2-terc-butilaminoetilo (EINECS 2232284)	Polímero	26716-20-1
Polímero de formaldeído e acroleína	Polímero	26781-23-7
Monocloridrato do polímero de N,N″′-1,6-hexanodiilbis[N′-cianoguanidina] (EINECS 240-032-4) e hexametilenodiamina (EINECS 204-679-6)/Polihexametilenobiguanida (monómero: monocloridrato de 1,5bis(trimetileno)guanilguanidínio)	Polímero	27083-27-8/32289-58-0
Polímero de N,N,N',N'-tetrametil-1,6-hexanodiamina e 1,6-dicloro-hexano	Polímero	27789-57-7
Poli(cloreto de hexametilenodimetilamónio)/poli[cloreto de (dimetilimino)-1,6-hexanodiilo]	Polímero	28728-61-2
Copolímero de éter bis(2-cloroetílico) e N,N,N′,N′-tetrametiletilenodiamina	Polímero	31075-24-8
Poli(cloreto de hexametilenodiaminaguanidínio)	Polímero	57028-96-3
Poli(hexametilenobiguanida)	Polímero	91403-50-8
Poli(oxi-1,2-etanodiil), α-[2-(didecilmetilamónio)etil]- ω-hidroxi-, propanoato (sal)	Polímero	94667-33-1
Propionato de N,N-didecil-N-metil-poli(oxietil)amónio/1-Decanamínio, N-decil-N-(2-hidroxietil)-N-metil-, propanoato (sal)	Polímero	107879-22-1
Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol	Polímero	191546-07-3
Borato de N-didecil-N-dipolietoxiamónio/Borato de didecilpolioxietilamónio	Polímero	214710-34-6
Oligo[cloreto de 2-(2-etoxi)etoxietilguanidínio]	Polímero	374572-91-5
Copolímero de tributilestanho (copolímero de TBT)	Polímero
Poliéter glicólico de álcool gordo	Polímero
Poli(cloreto de vinilo-co-éter isobutilvinílico-co-N-vinil,N′-brometo de dimetiloctilpropildiamina)	Polímero
Resina de poliglicolpoliamina	Polímero
Lignossulfonato de sódio	Polímero natural	8061-51-6
Neem/Neem-Vital	Óleo natural	5945-86-8
Óleo de Pinus pumilio	Óleo natural	8000-26-8
Óleo de cedro	Óleo natural	8000-27-9
Óleo de lavanda	Óleo natural	8000-28-0
Óleo de citronela	Óleo natural	8000-29-1
Óleo essencial de eugenia caryophyllus	Óleo natural	8000-34-8
Óleo de gerânio	Óleo natural	8000-46-2
Óleo de eucalipto	Óleo natural	8000-48-4
Óleo de laranja	Óleo natural	8000-57-9
Óleo de pinho	Óleo natural	8002-09-3
Óleo de pimenta-do-reino	Óleo natural	8006-82-4
Óleo de hortelã-pimenta	Óleo natural	8006-90-4
Óleo de erva-limão	Óleo natural	8007-02-1
Óleo de poejo	Óleo natural	8007-44-1
Óleo de tomilho	Óleo natural	8007-46-3
Óleo de coentro	Óleo natural	8008-52-4
Óleo de hortelã	Óleo natural	8008-75-5
Óleo de Valeriana officinalis	Óleo natural	8008-88-6
Óleo de cajupute	Óleo natural	8008-98-8
Óleo de zimbro	Óleo natural	8012-91-7
Óleo de acipreste	Óleo natural	8013-86-3
Óleo de patchouli	Óleo natural	8014-09-3
Óleo de cominho	Óleo natural	8014-13-9
Óleo de palmarosa	Óleo natural	8014-19-5
Óleo de arruda	Óleo natural	8014-29-7
Óleo de Basilicum Ocimum basilium	Óleo natural	8015-73-4
Óleo de jacarandá/(pau-rosa)	Óleo natural	8015-77-8
Óleo de aipo	Óleo natural	8015-90-5
Óleo de camomila	Óleo natural	8015-92-7
Óleo de folha de cravo-da-índia (Eugenia caryophyllus)	Óleo natural	8015-97-2
Óleo de melaleuca	Óleo natural	68647-73-4
Óleo de Litsea cubeba	Óleo natural	68855-99-2
Óleo de hortelã (cornmint)	Óleo natural	68917-18-0
Óleo de cedro (Cedarwood oil Texas, óleo de Juniperus mexicana, 22 %)	Óleo natural	68990-83-0
Extracto cítrico de sementes de Tabebuia avellanedae	Óleo natural
Óleo essencial de Cymbopogon winterianus	Óleo natural
Allium sativum e Allium cepa	Óleo natural
Óleo essencial de Cinnamomum zeylanicum	Óleo natural
Óleo de cravo-da-índia (principais componentes: eugenol (83,8 %), cariofileno (12,4 %), acetato de eugenol (0,4 %))	Óleo natural
Óleo de perfume de agulhas de abeto (óleo etéreo; principais componentes: aguarrás (30-37,5 %), terpineol (15-20 %), acetato de isobornilo (15-20 %), β-pineno (12,5-15 %), α-pineno (7-10 %), cumarina (1-3 %), fracção terpineólica (1-3 %))	Óleo natural
Óleo de perfume Spring Fresh (óleo etéreo; principais componentes: citraldietilacetal (citratal) (1-3 %), citronelol (1-3 %), ylanat (1-3 %), hivertal (1-3 %), capronato de alilo (1-3 %))	Óleo natural
Óleo de rosas	Óleo natural
Piretrinas naturais	Extracto natural
Extracto de turfa	Extracto natural
Cloreto de alquilbenzildimetilamónio/Cloreto de benzalcónio	Mistura	8001-54-5
Cetrimida	Mistura	8044-71-1
Mistura de cloreto de 3,6-diamino-10-metilacridínio (EINECS 201-668-8) e 3,6-acridinadiamina/Acriflavina	Mistura	8048-52-0
Mistura, na forma cloridrato, de cloreto de 3,6-diamino-10-metilacridínio (EINECS 201-668-8) e de 3,6-acridinadiamina/Acriflavina HCl	Mistura	8063-24-9
Sacarinato de benzalcónio/o-Sulfobenzimidato de benzalcónio	Mistura	39387-42-3
Mistura de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 247-500-7) e 2metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 220-239-6)	Mistura	55965-84-9
Siloxanos e silicones, dimetílicos, produtos de reacção com sílica/Sílica fumada tratada	Mistura	67762-90-7
Mistura de reacção de ésteres mistos de ácidos gordos (C6-18, derivados do óleo de coco) com ácido acético e 2,2′-metilenobis(4-clorofenol)	Mistura	106523-52-8
Aminas, n-alquilo(C10-16)trimetilenodi-, produtos de reacção com ácido cloroacético	Mistura	139734-65-9
Iodetos de amónio quaternário	Mistura	308074-50-2
Produtos de reacção de 5,5-dimetil-hidantoína e formaldeído	Mistura
Produtos de reacção de 2-(2-butoxietoxi)etanol e formaldeído	Mistura
Produtos de reacção de etilenoglicol e formaldeído	Mistura
Produtos de reacção de ureia, etilenoglicol e formaldeído	Mistura
Produtos de reacção de cloroacetamida, 2(2-butoxietoxi)etanol e formaldeído	Mistura
Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)	Mistura
Cloro activo produzido por reacção de ácido hipocloroso com hipoclorito de sódio produzido in situ	Mistura
Sais de potássio de ácidos gordos (C15-21)	Mistura
Acipetacse-cobre	Mistura
Acipetacse-zinco	Mistura
Feromona da traça da roupa (componentes: E,Z-octadecadi-2,13-enal (75 %) e E-Octadec-2-enal (25 %)	Mistura
Mistura de trióxido de crómio (EINECS 215-607-8; 34,2 %), pentaóxido de diarsénio (EINECS 215-116-9; 24,1 %), óxido de cobre (II) (EINECS 215269-1; 13,7 %) e água (EINECS 231-791-2; 28 %)	Mistura
Mistura de clorometilisotiazolinona, etanodiilbisoxibismetanol e metilisotiazolinona	Mistura
Mistura de bromo (EINECS 231-778-1) e ácido hipobromoso (n.o CAS 13517-11-8) produzida in situ	Mistura
Produtos sulfurados da fermentação natural de plantas em água	Mistura
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e hidróxidos de benzilalquildimetilamónio (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/BKC	Mistura de substâncias incluídas no EINECS
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e metilsulfatos de dialquildimetilamónio (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/DDAC	Mistura de substâncias incluídas no EINECS
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e metilsulfatos de alquiltrimetilamónio (alquilos C8-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/TMAC	Mistura de substâncias incluídas no EINECS
Bacillus thuringiensis	Microrganismo	68038-71-1
Bacillus sphaericus	Microrganismo	143447-72-7
Bacillus thuringiensis + D381is ssp. Israelensis	Microrganismo
Bacillus thuringiensis var. Kurstaky	Microrganismo
Bacillus thuringiensis ssp. Israelensis, serótipo H14	Microrganismo
Bacillus thuringiensis var. Israelensis	Microrganismo
Bacillus subtilis	Microrganismo

(1) Segundo o registo ESIS, esta substância tem também o número CAS 31654-77-0.

ANEXO II

SUBSTÂNCIAS ACTIVAS A EXAMINAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ANÁLISE

Substância	Estado-Membro relator	Número CE	Número CAS	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21	22	23
Formaldeído	DE	200-001-8	50-00-0	1	2	3	4	5	6			9		11	12	13							20		22	23
Éter 2-(2-butoxietoxi)etílico e 6 propilpiperonílico/Butóxido de piperonilo	EL	200-076-7	51-03-6																		18	19
Bronopol	ES	200-143-0	52-51-7	1	2	3	4		6	7		9	10	11	12	13									22
Óxido de difenoxarsin-10-ilo	FR	200-377-3	58-36-6									9
Clorocresol	FR	200-431-6	59-50-7	1	2	3	4		6			9	10			13
Diclorvos	IT	200-547-7	62-73-7																		18
Etanol	EL	200-578-6	64-17-5	1	2	3	4
Ácido fórmico	BE	200-579-1	64-18-6	1	2	3	4	5	6			9		11	12	13
Ácido benzóico	DE	200-618-2	65-85-0	1	2	3	4		6					11									20
Propan-2-ol	DE	200-661-7	67-63-0	1	2	3	4	5	6			9	10	11	12
Ácido salicílico	LT	200-712-3	69-72-7	1	2	3	4		6
Propan-1-ol	DE	200-746-9	71-23-8	1	2	3	4
Cianeto de hidrogénio	CZ	200-821-6	74-90-8								8						14				18
Óxido de etileno	N	200-849-9	75-21-8		2																		20
1,3-Dibromo-5,5-dimetil-hidantoína	NL	201-030-9	77-48-5		2									11	12
Ácido cítrico	BE	201-069-1	77-92-9	1	2	3
Linalol	DK	201-134-4	78-70-6																			19
2-Cloroacetamida	EE	201-174-2	79-07-2			3			6	7		9	10	11		13
Ácido bromoacético	ES	201-175-8	79-08-3				4
Àcido glicólico	LT	201-180-5	79-14-1		2	3	4								12
Àcido peracético	FI	201-186-8	79-21-0	1	2	3	4	5	6					11	12
Ácido l-(+)-láctico	DE	201-196-2	79-33-4		2	3	4		6														20
Warfarina	IE	201-377-6	81-81-2														14
(2R,6aS,12aS)-1,2,6,6a,12,12a-hexa-hidro-2-isopropenil-8,9-dimetoxicromeno[3,4 b]furo[2,3 h]cromen-6-ona/Rotenona	UK	201-501-9	83-79-4																	17
Simclosena	UK	201-782-8	87-90-1		2	3	4	5	6	7		9		11	12
Cloroxilenol	BE	201-793-8	88-04-0	1	2	3	4	5	6
Bifenil-2-ol	ES	201-993-5	90-43-7	1	2	3	4		6	7		9	10			13
Naftaleno	UK	202-049-5	91-20-3																			19
Diclorfena	IE	202-567-1	97-23-4		2	3	4		6	7		9	10	11	12	13
Triclocarbão	SK	202-924-1	101-20-2	1	2		4
Cinamaldeído/3-Fenil-propen-2-al	UK	203-213-9	104-55-2		2
Geraniol	FR	203-377-1	106-24-1																		18	19
Glioxal	FR	203-474-9	107-22-2		2	3	4		6						12
m-Cresol	FR	203-577-9	108-39-4		2	3
Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico	DE	203-768-7	110-44-1	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
Glutaral	FI	203-856-5	111-30-8	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13									22
Ácido nonanóico	AT	203-931-2	112-05-0		2								10									19
Undecan-2-ona/Metilnonilcetona	ES	203-937-5	112-12-9																			19
Propoxur	BE	204-043-8	114-26-1																		18
1,3-Dicloro-5,5-dimetil-hidantoína	NL	204-258-7	118-52-5		2									11	12
Clorofena	N	204-385-8	120-32-1	1	2	3	4		6
Benzoato de benzilo	UK	204-402-9	120-51-4		2																18
Cloreto de benzetónio	BE	204-479-9	121-54-0	1
Fenitrotião	UK	204-524-2	122-14-5																		18
Cloreto de cetalcónio (1)		204-526-3	122-18-9
Cloreto de benzildimetil(octadecil)amónio (1)		204-527-9	122-19-0
2-Fenoxietanol	UK	204-589-7	122-99-6	1	2	3	4		6	7			10	11		13
Cloreto de cetilpiridínio	UK	204-593-9	123-03-5	1	2	3	4	5	6	7		9											20
Ácido octanóico	AT	204-677-5	124-07-2				4														18
Dióxido de carbono	FR	204-696-9	124-38-9														14	15			18	19	20
Dimetilarsinato de sódio	PT	204-708-2	124-65-2																		18
Nitrometilidinatrimetanol	UK	204-769-5	126-11-4		2	3			6					11	12	13
Tosilcloramida de sódio	ES	204-854-7	127-65-1	1	2	3	4	5	6			9	10	11
Dimetilditiocarbamato de potássio	UK	204-875-1	128-03-0		2		4		6			9	10	11	12	13
Dimetilditiocarbamato de sódio	UK	204-876-7	128-04-1		2	3	4	5	6			9	10	11	12	13
Warfarina-sódio	IE	204-929-4	129-06-6														14
2-Bifenilato de sódio	ES	205-055-6	132-27-4	1	2	3	4		6	7		9	10			13
Captana	IT	205-087-0	133-06-2						6	7		9	10
N-(Triclorometitio)ftalimida/Folpete	IT	205-088-6	133-07-3						6	7		9	10
Antranilato de metilo	FR	205-132-4	134-20-3																			19
N,N-Dietil-m-toluamida	SE	205-149-7	134-62-3																			19			22
Tirame	BE	205-286-2	137-26-8		2				6	7		9	10	11	12
Zirame	BE	205-288-3	137-30-4		2				6	7		9	10	11	12
Metilditiocarbamato de potássio	CZ	205-292-5	137-41-7		2							9		11	12
Metame-sódio	BE	205-293-0	137-42-8		2		4		6			9		11	12	13							20
Cianoditiocarbamato dissódico	CZ	205-346-8	138-93-2		2							9		11	12
Cloreto de benzododecínio (1)		205-351-5	139-07-1
Cloreto de miristalcónio (1)		205-352-0	139-08-2
1,3-bis(Hidroximetil)ureia	HU	205-444-0	140-95-4		2				6			9		11	12	13
Nabame	PL	205-547-0	142-59-6		2		4		6			9	10	11	12	13
Ácido láurico	DE	205-582-1	143-07-7																			19
Tiabendazole	ES	205-725-8	148-79-8		2				6	7	8	9	10	11	12	13							20
Benzotiazole-2-tiol	N	205-736-8	149-30-4		2					7		9		11	12	13
Nalede	FR	206-098-3	300-76-5																		18
Diurão	DK	206-354-4	330-54-1						6	7			10
Diazinão	PT	206-373-8	333-41-5																		18
Ácido decanóico	AT	206-376-4	334-48-5				4														18	19
Cianamida	DE	206-992-3	420-04-2			3															18
2-Hidroxi-4-isopropil-2,4,6-ciclo-heptatrien-1-ona	SK	207-880-7	499-44-5										10
Benzoato de sódio	DE	208-534-8	532-32-1	1	2				6					11									20
Dazomete	BE	208-576-7	533-74-4						6	7	8	9	10	11	12
Dicloro-N-[(dimetilamino)sulfonil]fluoro-N-(p-tolil)metanossulfenamida/Tolilfluanida	FI	211-986-9	731-27-1							7	8		10											21
Hidroxil-2-piridona	FR	212-506-0	822-89-9		2				6			9	10	11	12	13
Acetato de 2,6-Dimetil-1,3-dioxan-4-ilo	AT	212-579-9	828-00-2		2				6					11	12	13
Terbutrina	SK	212-950-5	886-50-0							7		9	10
Diclofluanida	UK	214-118-7	1085-98-9							7	8		10											21
Tiocianato de cobre	FR	214-183-1	1111-67-7																					21
Brometo de tetradónio	N	214-291-9	1119-97-7	1
(1R-trans)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (1,3,4,5,6,7-hexa-hidro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-il)metilo/d-trans-Tetrametrina	DE	214-619-0	1166-46-7																		18
4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona	PL	214-754-5	1192-52-5		2				6			9		11	12
Trióxido de diboro	NL	215-125-8	1303-86-2								8
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada	UK	215-137-3	1305-62-0		2	3
Óxido de cálcio/cal/cal viva	UK	215-138-9	1305-78-8		2	3
Sulfureto de zinco	UK	215-251-3	1314-98-3							7		9	10
Óxido de cobre	FR	215-269-1	1317-38-0								8
Óxido de dicobre	FR	215-270-7	1317-39-1																					21
Tetraborato dissódico anidro	NL	215-540-4	1330-43-4	1	2					7	8	9	10	11		13
2-Butanona, peróxido	HU	215-661-2	1338-23-4	1	2	3			6			9													22
Monolinurão	UK	217-129-5	1746-81-2		2
Álcool 2,4-diclorobenzílico	CZ	217-210-5	1777-82-8		2				6	7		9	10		12	13
Clorotalonil	NL	217-588-1	1897-45-6						6	7		9	10
Fluometurão	EL	218-500-4	2164-17-2						6	7		9	10	11	12	13
4-(2-Nitrobutil)morfolina	UK	218-748-3	2224-44-4						6							13
N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina	PT	219-145-8	2372-82-9	1	2	3	4		6		8	9	10	11	12	13
Brometo de didecildimetilamónio (2)		219-234-1	2390-68-3
Tolnaftato	PL	219-266-6	2398-96-1									9
2,2′-Ditiobis[N-metilbenzamida]	PL	219-768-5	2527-58-4						6	7		9			12	13
1,2-Benzisotiazol-3(2H)-ona	ES	220-120-9	2634-33-5		2				6	7		9	10	11	12	13									22
2-Metil-2H-isotiazol-3-ona	SI	220-239-6	2682-20-4		2		4		6	7		9	10	11	12	13									22
Difluoreto de sulfurilo	SE	220-281-5	2699-79-8								8										18
Troclosena-sódio	UK	220-767-7	2893-78-9	1	2	3	4	5	6			9		11	12
Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado	UK	220-767-7	51580-86-0	1	2	3	4	5	6			9		11	12
Etilsulfato de mecetrónio	PL	221-106-5	3006-10-8	1	2
bis(Triclorometil)sulfona	LT	221-310-4	3064-70-8						6			9	10	11	12										22
Triclosão	DK	222-182-2	3380-34-5	1	2	3				7		9
Oct-1-en-3-ol	N	222-226-0	3391-86-4																			19
(Etilenodioxi)dimetanol	PL	222-720-6	3586-55-8		2	3	4		6			9		11	12	13
Clorofacinona	ES	223-003-0	3691-35-8														14
Dipiritiona	SE	223-024-5	3696-28-4									9
2,4,6-Triclorofenolato de sódio	IE	223-246-2	3784-03-0		2	3			6			9
1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio	SE	223-296-5	3811-73-2		2	3	4		6	7		9	10	11	12	13
3-Cloroalilocloreto de metenamina	PL	223-805-0	4080-31-3						6			9			12	13
2,2′,2″-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol	PL	225-208-0	4719-04-4		2	3	4		6			9		11	12	13
Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona	ES	226-408-0	5395-50-6		2	3	4		6			9	10	11	12	13
Cloreto de dimetildioctilamónio (2)		226-901-0	5538-94-3
N,N’-Metilenobismorfolina	AT	227-062-3	5625-90-1						6			9		11		13
Cumatetralilo	DK	227-424-0	5836-29-3														14
Terbutilazina	UK	227-637-9	5915-41-3		2									11	12
(R)-p-Menta-1,8-dieno	PT	227-813-5	5989-27-5												12
Ditiocianato de metileno	FR	228-652-3	6317-18-6						6	7		9	10	11	12	13									22
1,3-bis(Hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona	PL	229-222-8	6440-58-0		2				6					11	12	13
(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno	SK	230-515-8	7166-19-0						6					11	12	13
Cloreto de didecildimetilamónio	IT	230-525-2	7173-51-5	1	2	3	4		6	7	8	9	10	11	12	13
Brometo de benzildodecildimetilamónio (1)		230-698-4	7281-04-1
Prometrina	PT	230-711-3	7287-19-6						6	7		9	10	11	12	13
Prata	SE	231-131-3	7440-22-4		2		4	5				9		11
Cobre	FR	231-159-6	7440-50-8		2		4	5						11										21
Dióxido de enxofre	DE	231-195-2	7446-09-5	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio	DE	231-321-6	7492-55-9	1		3			6	7		9											20
Iodo	SE	231-442-4	7553-56-2	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11											22
Dióxido de silício amorfo	FR	231-545-4	7631-86-9			3															18		20
Hidrogenossulfito de sódio	DE	231-548-0	7631-90-5	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Cloreto de hidrogénio/Ácido clorídrico	LV	231-595-7	7647-01-0		2
Cloreto de sódio	PT	231-598-3	7647-14-5					5
Brometo de sódio	NL	231-599-9	7647-15-6		2		4		6	7		9		11	12	13
Ácido ortofosfórico	PT	231-633-2	7664-38-2				4
Hipoclorito de sódio	IT	231-668-3	7681-52-9	1	2	3	4	5	6					11	12
Dissulfito de dissódio	DE	231-673-0	7681-57-4	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Tetrametrina	DE	231-711-6	7696-12-0																		18
Permanganato de potássio	SK	231-760-3	7722-64-7					5
Peróxido de hidrogénio	FI	231-765-0	7722-84-1	1	2	3	4	5	6					11	12
Azoto	IE	231-783-9	7727-37-9																		18
7a-Etildi-hidro-1H,3H,5H-oxazolo[3,4-c]oxazole	PL	231-810-4	7747-35-5						6					11	12	13
Sulfito de sódio	DE	231-821-4	7757-83-7	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Clorito de sódio	PT	231-836-6	7758-19-2		2	3	4	5						11	12								20
Sulfato de cobre	FR	231-847-6	7758-98-7	1	2		4
Nitrato de prata	SE	231-853-9	7761-88-8	1
Clorato de sódio	PT	231-887-4	7775-09-9		2			5						11	12
Peroxodissulfato de dissódio/Persulfato de sódio	PT	231-892-1	7775-27-1				4
Hipoclorito de cálcio	IT	231-908-7	7778-54-3	1	2	3	4	5						11
Cloro	IT	231-959-5	7782-50-5		2			5						11
Sulfato de amónio	UK	231-984-1	7783-20-2											11	12
Cloreto de prata	SE	232-033-3	7783-90-6	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11		13
Creosote	SE	232-287-5	8001-58-9								8
Piretrinas e piretróides	ES	232-319-8	8003-34-7																		18	19
Extracto de alho	PL	232-371-1	8008-99-9			3	4	5													18	19
Lenhina	EL	232-682-2	9005-53-2	1	2	3	4		6	7		9	10	11	12	13
Ácido bórico	NL	233-139-2	10043-35-3	1	2	3			6	7	8	9	10	11	12	13					18				22
Dióxido de cloro	PT	233-162-8	10049-04-4		2	3	4	5						11	12								20
Sulfito de potássio	DE	233-321-1	10117-38-1	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Hidrogeno-2,2′-metilenobis(4-clorofenolato) de sódio	LV	233-457-1	10187-52-7		2	3	4		6	7		9	10	11	12	13
2,2-Dibromo-2-cianoacetamida	DK	233-539-7	10222-01-2	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13
Carbendazime	DE	234-232-0	10605-21-7						6	7		9	10	11	12	13
Octaborato dissódico tetra-hidratado	NL	234-541-0	12280-03-4	1	2	3			6	7	8	9	10	11	12	13
Difosforeto de trimagnésio	DE	235-023-7	12057-74-8																		18		20			23
Carbonato de cobre (II) – Hidróxido de cobre (II) (1:1)	FR	235-113-6	12069-69-1								8
Zinebe	IE	235-180-1	12122-67-7																					21
Brometo de amónio	SE	235-183-8	12124-97-9		2		4		6	7		9		11	12
Undecaóxido de hexaboro e dizinco/Borato de zinco	ES	235-804-2	12767-90-7									9
Piritiona-zinco	SE	236-671-3	13463-41-7		2				6	7		9	10			13								21
Monocloridrato de dodecilguanidina	ES	237-030-0	13590-97-1	1	2				6	7		9	10	11	12										22
2-Bifenilato de potássio	ES	237-243-9	13707-65-8						6			9	10			13
Cloreto de bromo	NL	237-601-4	13863-41-7		2									11	12
(Benziloxi)metanol	UK	238-588-8	14548-60-8		2				6			9	10	11		13
bis(1-Hidroxi-1H-piridina-2-tionato-O,S)cobre	SE	238-984-0	14915-37-8									9												21
Clortolurão	ES	239-592-2	15545-48-9						6	7		9	10	11	12	13
p-Cloro-m-cresolato de sódio	FR	239-825-8	15733-22-9	1	2	3	4		6			9	10			13
Cloralose	PT	240-016-7	15879-93-3														14	15								23
Dissulfito de dipotássio	DE	240-795-3	16731-55-8	1	2		4	5	6			9		11	12	13							20		22
Ácido d-glucónico combinado com N,N″-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetraazatetradecanodiamidina (2:1)	PT	242-354-0	18472-51-0	1	2	3	4		6
Cloreto de benzoxónio	CY	243-008-1	19379-90-9	1								9
p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno	UK	243-468-3	20018-09-1						6	7		9	10		12	13
Di-hidróxido de cobre	FR	243-815-9	20427-59-2								8
Óxido de diprata	SE	243-957-1	20667-12-3											11
Fosforeto de alumínio	DE	244-088-0	20859-73-8														14				18		20			23
Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo	N	244-445-0	21564-17-0		2		4		6	7		9	10	11	12	13
Bendiocarbe	UK	245-216-8	22781-23-3																		18
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 2-metil-4-oxo-3-(prop-2-inil)ciclopent-2-en-1-ilo/Praletrina	EL	245-387-9	23031-36-9																		18
(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio	DE	246-376-1	24634-61-5	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10
α,α′,α″-Trimetil-1,3,5-triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-trietanol	AT	246-764-0	25254-50-6		2				6			9		11		13
2-Octil-2H-isotiazol-3-ona	UK	247-761-7	26530-20-1				4		6	7		9	10	11	12	13
cis-Tricos-9-eno	AT	248-505-7	27519-02-4																		18	19
Cloreto de dimetiloctadecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio	ES	248-595-8	27668-52-6		2					7		9	10
N′-terc-butil-N-ciclopropil-6-(metiltio)-1,3,5-triazina-2,4-diamina	NL	248-872-3	28159-98-0							7		9	10											21
3-[3-(4’-Bromo[1,1’-bifenil]-4-il)-3-hidroxi-1-fenilpropil]-4-hidroxi-2-benzopirona/Bromadiolona	SE	249-205-9	28772-56-7														14
Acetato de (Z,E)-tetradeca-9,12-dienilo	AT	250-753-6	30507-70-18																			19
Cloreto de decildimetiloctilamónio (2)		251-035-5	32426-11-2
Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina2,4-diona	NL	251-171-5	32718-18-6		2	3	4	5	6			9		11	12	13
3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão	DE	251-835-4	34123-59-6						6	7		9	10	11	12	13
N-[[(4-Clorofenil)amino]carbonil]-2,6-difluorobenzamida	SE	252-529-3	35367-38-5																		18
1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil	DE	252-615-0	35554-44-0		2	3	4									13							20
O,O-Dimetiltiofosfato de S-[(6-cloro-2-oxooxazolo[4,5-b]piridin-3(2H)-il)metilo]/Azametifos	UK	252-626-0	35575-96-3																		18
2-Bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo	CZ	252-681-0	35691-65-7						6	7		9	10	11		13
Cloreto de benzildimetiloleilamónio (1)		253-363-4	37139-99-4
Óxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica	UK	253-425-0	37247-91-9		2	3
Tetra-hidróxido de cálcio e magnésio/hidróxido de cálcio e magnésio/cal dolomítica hidratada	UK	254-454-1	39445-23-3		2	3
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo	EL	254-484-5	39515-40-7																		18
Cloreto de dimetiltetradecil[3-(trimetoxissilil)propil]amónio	PL	255-451-8	41591-87-1									9
Mistura de cis- e trans-p-mentano-3,8-diol/Citriodiol	UK	255-953-7	42822-86-6	1	2																	19
4,4-Dimetiloxazolidina	UK	257-048-2	51200-87-4						6					11	12	13
N-Acetil-N-butil-β-alaninato de etilo	BE	257-835-0	52304-36-6																			19
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Cipermetrina	BE	257-842-9	52315-07-8								8	9									18
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m fenoxibenzilo/Permetrina	IE	258-067-9	52645-53-1		2	3		5			8	9									18				22
[1R-[1α(S*),3α]]-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Deltametrina	SE	258-256-6	52918-63-5																		18
2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 1-etinil-2-metilpent-2-enilo/Empentrina	BE	259-154-4	54406-48-3																		18
Butilcarbamato de 3-iodo-2-propinilo	DK	259-627-5	55406-53-6						6	7	8	9	10	11		13
Sulfato de tetraquis(hidroximetil)fosfónio (2:1)	MT	259-709-0	55566-30-8		2				6			9		11	12
3-(3-Bifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxicumarina/Difenacume	FI	259-978-4	56073-07-5														14
4-Hidroxi-3-(3-(4′-bromo-4-bifenilil)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)cumarina/Brodifacume	IT	259-980-5	56073-10-0														14
1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazole	FI	262-104-4	60207-90-1	1	2		4			7	8	9	10		12	13							20
Compostos de amónio quaternário, (alquilo de coco)trimetilo, cloretos (3)		263-038-9	61789-18-2
Compostos de amónio quaternário, benzil(alquilo de coco)bis(hidroxietilo), cloretos (1)		263-080-8	61789-71-7
Compostos de amónio quaternário, di(alquilo de coco)dimetilo, cloretos (2)		263-087-6	61789-77-3
Compostos de amónio quaternário, bis(alquilo de sebo hidrogenado)dimetilo, cloretos (2)		263-090-2	61789-80-8
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, cloretos (1)		264-151-6	63449-41-2
4,5-Dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona	N	264-843-8	64359-81-5						6	7	8	9	10	11	12									21
2-Cloro-N-[[[4-(trifluorometoxi)fenil]amino]carbonil]benzamida	IT	264-980-3	64628-44-0																		18
3,3′-Metilenobis[5-metiloxazolidina]/Oxazolidina	AT	266-235-8	66204-44-2		2				6				10	11	12	13
N-Ciclopropil-1,3,5-triazina-2,4,6-triamina	EL	266-257-8	66215-27-8																		18
cis-4-[3-(p-terc-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenepropimorfe	ES	266-719-9	67564-91-4						6	7	8	9	10		12	13
3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo/Ciflutrina	DE	269-855-7	68359-37-5																		18
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, cloretos	IT	269-919-4	68391-01-5	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13				17					22
Compostos de amónio quaternário, di[alquilo(C6-12)]dimetilo, cloretos (2)		269-925-7	68391-06-0
Compostos de amónio quaternário, benzil[alquilo(C8-16)]dimetilo, cloretos (1)		270-324-7	68424-84-0
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-16)dimetilo, cloretos	IT	270-325-2	68424-85-1	1	2	3	4		6	7	8	9	10	11	12	13
Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-10)dimetilo, cloretos	IT	270-331-5	68424-95-3	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13									22
Ácidos gordos, coco, produtos de reacção com dietanolamina	HU	270-430-3	68440-04-0			3
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C10-16)dimetilo, cloretos (1)		273-544-1	68989-00-4
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-18)dimetilo, sais de 1,1 dióxido de 1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona (1:1)	MT	273-545-7	68989-01-5		2		4							11	12
N-(Hidroximetil)glicinato de sódio	AT	274-357-8	70161-44-3						6	7
Aminas, alquilo(C10-16)dimetílicas, N-óxidos	PT	274-687-2	70592-80-2	1	2
bis(Peroximonossulfato)bis(sulfato) de pentapotássio	SI	274-778-7	70693-62-8	1	2	3	4	5						11	12
Dicloreto de N,N′-(decano-1,10-diildi-1(4H)-piridil-4-ilideno)bis(octilamónio)	HU	274-861-8	70775-75-6	1
Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio	CZ	274-948-0	70862-65-6		2	3	4		6	7			10	11	12	13
[2-(4-Fenoxifenoxi)etil]carbamato de etilo/Fenoxicarbe	DE	276-696-7	72490-01-8								8
Compostos de amónio quaternário, dialquilo(C8-18)dimetilo, cloretos		277-453-8	73398-64-8
1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia	LT	278-928-2	78491-02-8						6	7
bis[Monoperoxiftalato(2-)-O1,OO1]-magnesato(2-) de di-hidrogénio hexa-hidratado	PL		114915-85-4		2	3	4
Cloreto de tributiltetradecilfosfónio	PL	279-808-2	81741-28-8		2		4					9		11	12
Amargoseira, extracto	DE	283-644-7	84696-25-3																		18	19
Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica	HU	284-893-4	84989-05-9		2	3
Melaleuca alternifolia, extracto de melaleuca	ES	285-377-1	85085-48-9	1	2	3
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C12-14)dimetilo, cloretos	IT	287-089-1	85409-22-9	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13				17					22
Compostos de amónio quaternário, alquilo(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilo, cloretos	IT	287-090-7	85409-23-0	1	2	3	4	5	6			9		11	12	13				17					22
Chrysanthemum cinerariaefolium, extracto	ES	289-699-3	89997-63-7																		18
Ureia, N,N′-bis(hidroximetil)-, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído	PL	292-348-7	90604-54-9		2				6					11	12	13
Compostos de amónio quaternário, benzilalquilo(C8-18)dimetilo, brometos (1)		293-522-5	91080-29-4
Alfazema, Lavandula hybrida, extracto/Óleo de lavandina	PT	294-470-6	91722-69-9																			19
Extracto de pinho	LV	304-455-9	94266-48-5										10
Compostos de amónio quaternário, [2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil](alquilo de coco)dimetilo, hidróxidos, sais internos	LT	309-206-8	100085-64-1	1	2	3	4		6	7			10	11	12	13
Maçaroca de milho em pó	EL	310-127-6	999999-99-4														14
1-(3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)fenil)-3-(2,6-difluorobenzoil)ureia/Hexaflumurão	PT	401-400-1	86479-06-3																		18
1,3-Dicloro-5-etil-5-metilimidazolidina-2,4-diona	NL	401-570-7	89415-87-2		2									11	12
1-(4-Clorofenil)-4,4-dimetil-3-(1,2,4-triazol-1-ilmetil)pentan-3-ol/Tebuconazole	DK	403-640-2	107534-96-3							7	8	9	10
Produtos de reacção do ácido glutâmico com N-alquilo(C12-14)propilenodiamina	DE	403-950-8	164907-72-6	1	2	3	4
Mistura de bis(2-etil-hexil)fosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hdroxietil)amónio com 2-etil-hexil-hidrogenofosfato de alquilo(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio	PL	404-690-8	68132-19-4						6	7		9
trans-2-(2,2-Diclorovinil)-3,3-dimetilciclopropanocarboxilato de 2,3,5,6 tetrafluorobenzilo/Transflutrina	NL	405-060-5	118712-89-3																		18
α-(4-Trifluorometilestiril)-α-(4-trifluorometil)cinamilideno-hidrazona de 5,5-dimetil-per-hidropirimidin-2-ona/Hidrametilnão	IE	405-090-9	67485-29-4																		18
Éter 3-fenoxibenzil-2-(4-etoxifenil)-2-metilpropílico/Etofenprox	AT	407-980-2	80844-07-1		2	3					8										18
Ácido 6-(ftalimido)peroxi-hexanóico	IT	410-850-8	128275-31-0	1	2	3	4							11	12
Metilneodecanamida	ES	414-460-9	105726-67-8																			19
Mistura de (Z)-(1R,3R)-[(S)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo e (Z) (1S,3S) [(R)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoro-prop-1-enil)]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de α-ciano-3-fenoxibenzilo/Lambda-cialotrina	SE	415-130-7	91465-08-6																		18
1-(4-(2-Cloro-α,α,α-p-trifluorotoliloxi)-2-fluorofenil)-3-(2,6-difluorobenzolil)ureia/Flufenoxurão	FR	417-680-3	101463-69-8								8										18
2-Butil-benzo[d]isotiazol-3-ona	CZ	420-590-7	4299-07-4						6	7		9	10			13
Complexo de decaóxido de tetracloro	DE	420-970-2	92047-76-2	1	2	3	4	5
Mistura de cis-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina e trans-4-hidroxi-3-(1,2,3,4-tetra-hidro-3-(4-(4-trifluorometilbenziloxi)fenil)-1-naftil)cumarina/Flocumafena	NL	421-960-0	90035-08-8														14
2-(2-Hidroxietil)piperidina-1-carboxilato de sec-butilo/Icaridina	DK	423-210-8	119515-38-7																			19
Fipronil	FR	424-610-5	120068-37-3																		18
Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano	PL	426-020-3	51229-78-8						6			9			12	13
1-(6-Cloropiridin-3-ilmetil)-N-nitroimidazolidin-2-ilidenamina/Imidaclopride	DE	428-040-8	138261-41-3																		18
Tiametoxame	ES	428-650-4	153719-23-4								8	9									18
(1R)-cis-Crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo; (1R)-trans-crisantemato de [2,4-dioxo-(2-propin-1-il)imidazolidin-3-il]metilo/Imiprotrina	UK	428-790-6	72963-72-5																		18
5-Cloro-2-(4-clorofenoxi)fenol	AT	429-290-0	3380-30-1	1	2		4		6			9
2-(1-Metil-2-(4-fenoxifenoxi)etoxi)piridina/Piriproxifena	NL	429-800-1	95737-68-1																		18
4-Óxido de 3-benzo[b]tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina	PT	431-030-6	163269-30-5				4		6	7		9	10			13
Produtos de reacção de diisopropanolamina com formaldeído (1:4)	HU	432-440-8	220444-73-5						6							13
Produtos de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano	HU	432-790-1	-	1	2	3	4	5						11	12
bis(3-Aminopropil)octilamina	CZ	433-340-7	86423-37-2		2	3	4							11	12	13
(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina/Clotianidina	DE	433-460-1	210880-92-5			3					8										18
Ácido peroxioctanóico	FR		33734-57-5		2	3	4							11	12
1-Óxido de ciclo-hexil-hidroxidiazeno, sal de potássio	AT		66603-10-9						6	7	8	9	10	11	12	13
bis[1-Ciclo-hexil-1,2-di(hidroxi κΟ)diazeniomato(2-)]-cobre	AT		312600-89-8		2				6	7	8	9	10	11	12
Zeólito de prata A	SE		-		2		4	5		7		9
Bacillus sphaericus	IT	Microorganismo	143447-72-7		2																18
Bacillus thuringiensis ssp. Israelensis serótipo H14	IT	Microorganismo	-		2			5													18
Bacillus subtilis	DE	Microorganismo	-			3
Cloreto de alquilbenzildimetilamónio/Cloreto de benzalcónio (1)		Mistura	8001-54-5
Mistura de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 247-500-7) e 2 metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 220-239-6)	FR	Mistura	55965-84-9		2	3	4		6	7		9	10	11	12	13
Aminas, n-alquilo(C10-16)trimetilenodi-, produtos de reacção com ácido cloroacético	IE	Mistura	139734-65-9	1	2	3	4		6	7			10	11	12	13
Iodetos de amónio quaternário	ES	Mistura	308074-50-2	1	2	3	4	5	6	7
Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)	UK	Mistura	-	1	2	3	4		6				10	11		13
Cloro activo produzido por reacção de ácido hipocloroso com hipoclorito de sódio produzido in situ	SK	Mistura	-		2	3	4	5
Sais de potássio de ácidos gordos (C15-21)	DE	Mistura	-		2
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e hidróxidos de benzilalquildimetilamónio (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/BKC	IT	Mistura de substâncias incluídas no EINECS	-	1	2	3	4		6	7	8	9	10	11	12	13
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e metilsulfatos de dialquildimetilamónio (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/DDAC	IT	Mistura de substâncias incluídas no EINECS	-	1	2	3	4		6	7	8	9	10	11	12	13
Compostos de amónio quaternário: cloretos, brometos e metilsulfatos de alquiltrimetilamónio (alquilos C8-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja)/TMAC	IT	Mistura de substâncias incluídas no EINECS	-								8
Lignossulfonato de sódio	HU	Polímero natural	8061-51-6												12
Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco	SE	Ainda não atribuído	398477-47-9	1	2				6	7		9
Hidrogenozirconiofosfato de prata e sódio	SE	Ainda não atribuído	-	1	2	3	4			7		9	10
(±)-1-(β-Aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico	DE	Produto fitofarmacêutico	73790-28-0		2	3	4									13
Dióxido de silício/Kieselguhr	FR	Produto fitofarmacêutico	61790-53-2																		18
S-Metoprena/(S-(E,E))-11-metoxi-3,7,11-trimetildodeca-2,4-dienoato de isopropilo	IE	Produto fitofarmacêutico	65733-16-6																		18
Esfenvalerato/(S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo	PT	Produto fitofarmacêutico	66230-04-4																		18
3-(2,2-Dicloroetenil)-2.2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de [1α(S*),3α]- α-ciano-(3-fenoxifenil)metilo/α-Cipermetrina	BE	Produto fitofarmacêutico	67375-30-8						6			9									18
Abamectina (mistura de Avermectina B1a, > 80 %, EINECS 265-610-3, e Avermectina B1b, < 20 %, EINECS 265-611-9)	NL	265-610-3	71751-41-2																		18
Ácido ciclopropanocarboxílico, 3-[(1Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoro-1-propenil]-2,2-dimetil-, éster (2 metil[1,1′-bifenil]-3-ilmetílico, (1R,3R)-rel-/Bifentrina/Bifenato	FR	Produto fitofarmacêutico	82657-04-3								8										18
α-(4-Clorofenil)-α-(1-ciclopropiletil)-1H-1,2,4-triazole-1-etanol/Ciproconazole	IE	Produto fitofarmacêutico	94361-06-5								8
3-(3-(4′-Bromo-(1,1′-bifenil)-4-il)-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxibenzotiopiran-2-ona/3 ((RS,3RS;1RS,3SR)-3-(4′-bromobifenil-4-il-1,2,3,4-tetra-hidro-1-naftil)-4-hidroxi-1-benzotin-2-ona/Difetialona	N	Produto fitofarmacêutico	104653-34-1														14
Triacetato de guazatina	UK	Produto fitofarmacêutico	115044-19-4		2
4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir	PT	Produto fitofarmacêutico	122453-73-0						6	7	8	9	10		12	13					18
Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata	SE	Produto fitofarmacêutico	130328-18-6						6	7						13
Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeólito de prata e zinco	SE	Produto fitofarmacêutico	130328-20-0	1	2				6	7		9
N-((6-Cloro-3-piridinil)metil)-N′-ciano-N-metiletanimidamida/Acetamipride	BE	Produto fitofarmacêutico	160430-64-8																		18
(1R)-cis ,trans-2,2-dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de 3-fenoxibenzilo/d-Fenotrina	IE	Produto fitofarmacêutico	188023-86-1																		18
Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %), 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (EINECS 229-457-6, 28,8 %) e 5-hidroxipoli[metilenooxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo[3.3.0]octano (CAS 56709-13-8; 5,2 %) em água (50 %)	PL	Produto fitofarmacêutico	-						6							13
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 1:1 apenas de 2 isómeros: 1R trans e 1RS)/Bioaletrina/d-trans-Aletrina	DE	Produto fitofarmacêutico	-																		18
(1R,3R;1R,3S)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)-ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 4:4:1:1 de 4 isómeros: 1R trans, 1R; 1R trans, 1S; 1R cis, 1R; 1R cis, 1S)/d-Aletrina	DE	Produto fitofarmacêutico	-																		18
(1R,3R)-2,2-Dimetil-3-(2-metilprop-1-enil)-ciclopropanocarboxilato de (RS)-3-alil-2-metil-4-oxociclopent-2-enilo (mistura 1:3 apenas de 2 isómeros: 1R trans e 1R/S)/Esbiotrina	DE	Produto fitofarmacêutico	-																		18
Espinosade: produto de fermentação promovida por microrganismos do solo que contém espinosina A e espinosina D	NL	Produto fitofarmacêutico	-			3															18
Polivinilpirrolidona-iodo	SE	Polímero	25655-41-8	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11											22
Polímero de N-metilmetanamina (EINECS 204-697-4) com (clorometil)oxirano (EINECS 203-439-8)/Cloreto de amónio quaternário polimérico	HU	Polímero	25988-97-0		2									11	12
Polímero de formaldeído e acroleína	HU	Polímero	26781-23-7			3
Monocloridrato do polímero de N,N‴-1,6-hexanodiilbis[N′-cianoguanidina] (EINECS 240-032-4) e hexametilenodiamina (EINECS 204-679-6)/Poli hexametilenobiguanida (monómero: monocloridrato de 1,5 bis(trimetileno)guanilguanidínio)	FR	Polímero	27083-27-8/32289-58-0	1	2	3	4	5	6			9		11	12										22
Copolímero de éter bis(2-cloroetílico) e N,N,N′,N′-Tetrametiletilenodiamina	UK	Polímero	31075-24-8		2							9		11	12	13
Poli(cloreto de hexametilenodiaminaguanidínio)	FR	Polímero	57028-96-3	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13							20
Poli(hexametilenobiguanida)	FR	Polímero	91403-50-8	1	2	3	4					9	10	11
Poli(oxi-1,2-etanodiil), α-[2-(didecilmetilamónio)etil]- ω-hidroxi-, propanoato (sal)	IT	Polímero	94667-33-1		2	3	4		6		8	9	10	11	12	13
Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol	HU	Polímero	191546-07-3						6	7			10			13
Borato de N-didecil-N-dipolietoxiamónio/Borato de didecilpolioxietilamónio	EL	Polímero	214710-34-6		2				6		8	9	10	11	12	13
Oligo[cloreto de 2-(2-etoxi)etoxietilguanidínio]	FR	Polímero	374572-91-5	1	2	3	4	5	6	7		9	10	11	12	13							20

(1) Coberto pelos compostos de amónio quaternário (cloretos, brometos e hidróxidos de benzilalquildimetilamónio (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja))/BKC.

(2) Coberto pelos compostos de amónio quaternário (cloretos, brometos e metilsulfatos de dialquildimetilamónio (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja))/DDAC.

(3) Coberto pelos compostos de amónio quaternário (cloretos, brometos e metilsulfatos de alquiltrimetilamónio (alquilos C8-C18, saturados e insaturados, alquilos de sebo, alquilos de coco e alquilos de soja))/TMAC.

ANEXO III

Requisitos aplicáveis ao processo completo e ao resumo do processo

O processo completo deve incluir os relatórios de ensaio e estudo originais para cada ponto dos anexos IIA e IIB ou dos anexos IVA e IVB da Directiva 98/8/CE e, se for caso disso, as partes pertinentes dos anexos IIIA e IIIB da referida directiva, bem como o resumo do processo previsto no n.o 1, alínea b), do artigo 11.o da mesma.

O resumo do processo deve incluir os seguintes elementos:

—	no caso de um processo colectivo, o nome de todos os participantes envolvidos e de uma pessoa por estes designada como responsável pelo processo colectivo e pelo tratamento do processo em conformidade com o presente regulamento,

—	para cada ponto dos anexos IIA e IIB ou dos anexos IVA e IVB da Directiva 98/8/CE e, se for caso disso, as partes pertinentes dos anexos IIIA e IIIB da directiva, os resumos e resultados dos estudos e ensaios,

—	uma lista das referências utilizadas,

—	uma avaliação de riscos,

—	uma síntese e avaliação globais,

—	uma verificação pelo participante ou, se for caso disso, pela pessoa designada como responsável pelo processo colectivo de que processo se encontra completo.

Para a apresentação dos processos, devem ser utilizados os formatos disponibilizados pela Comissão. Por outro lado, o pacote especial de software (IUCLID) fornecido pela Comissão deve ser usado para as partes dos processos a que se aplica o IUCLID. Os formatos e outras orientações sobre os requisitos em matéria de dados e a elaboração de processos constam da página de acolhimento do ECB, no seguinte endereço: http://ecb.jrc.it/biocides

No que respeita às substâncias activas existentes que foram ou estão a ser avaliadas no âmbito do programa de análise de produtos fitofarmacêuticos nos termos do n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1), o formato exigido para os pedidos de inclusão no anexo I da directiva pode ser utilizado para a elaboração do processo de inclusão de uma substância activa existente nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE, tendo em conta as diferenças relevantes dos requisitos dos processos. É necessário inserir um resumo do processo no IUCLID. Qualquer informação suplementar relacionada com a utilização para fins biocidas deve ser apresentada em conformidade com os requisitos do presente regulamento.

(1) JO L 230 de 19.8.1991, p. 1.

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 325

Edição em língua portuguesa	Legislação	50.o ano 11 de Dezembro de 2007

Índice		I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória	Página
		REGULAMENTOS
		Regulamento (CE) n.o 1450/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n.o 1451/2007 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado ( 1 )	3
	*	Regulamento (CE) n.o 1452/2007 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2007, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada	66
	*	Regulamento (CE) n.o 1453/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que fixa, para o exercício contabilístico de 2008, a remuneração fixa por ficha de exploração no âmbito da rede de informação contabilística agrícola	68
	*	Regulamento (CE) n.o 1454/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que fixa normas comuns para o estabelecimento de um procedimento de concurso para a fixação das restituições à exportação para certos produtos agrícolas	69
	*	Regulamento (CE) n.o 1455/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que abre determinados contingentes pautais comunitários para importação de arroz originário do Egipto	74
	*	Regulamento (CE) n.o 1456/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que altera os regulamentos (CE) n.o 2058/96, (CE) n.o 2375/2002, (CE) n.o 2377/2002, (CE) n.o 2305/2003, (CE) n.o 955/2005, (CE) n.o 969/2006 e (CE) n.o 1964/2006 relativos à abertura e modo de gestão de contingentes pautais de importação no sector do arroz e dos cereais	76
		Regulamento (CE) n.o 1457/2007 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2007, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008	81

	II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória
	DECISÕES
	Conselho
	2007/810/CE
*	Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, no que respeita à participação, enquanto partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da adesão destes países à União Europeia	83
	Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marino, no que respeita à participação, enquanto partes contratantes, da República da Bulgária e da Roménia, na sequência da adesão destes países à União Europeia	84
	Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
	2007/811/CE, Euratom
*	Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 5 de Dezembro de 2007, relativa à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias	89
	Comissão
	2007/812/CE
*	Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, relativa à atribuição aos Países Baixos de três dias suplementares no mar para um programa de reforço da presença de observadores, em conformidade com o anexo II-A do Regulamento (CE) n.o 41/2007 do Conselho [notificada com o número C(2007) 5711]	90
	2007/813/CE
*	Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, relativa à atribuição a Espanha de dias no mar suplementares nas divisões CIEM VIIIc e IXa, com exclusão do golfo de Cádis [notificada com o número C(2007) 5719]	92

(EUR/100 kg)
Código NC	Código países terceiros (1)	Valor forfetário de importação
0702 00 00	IL	181,8
	MA	71,9
	SY	68,2
	TR	101,5
	ZZ	105,9
0707 00 05	JO	196,3
	MA	52,5
	TR	86,6
	ZZ	111,8
0709 90 70	JO	149,8
	MA	59,6
	TR	104,0
	ZZ	104,5
0805 10 20	AR	21,9
	AU	10,4
	BR	25,6
	SZ	31,4
	TR	51,4
	ZA	40,4
	ZW	26,4
	ZZ	29,6
0805 20 10	MA	77,7
0805 20 10	ZZ	77,7
0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90	CN	61,4
	HR	32,2
	IL	66,8
	TR	75,3
	UY	95,3
	ZZ	66,2
0805 50 10	EG	90,7
	TR	105,2
	ZA	65,9
	ZZ	87,3
0808 10 80	AR	79,2
	CL	86,0
	CN	70,1
	MK	33,9
	US	77,9
	ZA	82,4
	ZZ	71,6
0808 20 50	AR	71,4
	CN	45,8
	TR	145,7
	US	107,8
	ZZ	92,7

(EUR)
Código NC	Montante do preço representativo por 100 kg de peso líquido do produto em causa	Montante do direito adicional por 100 kg de peso líquido do produto em causa
1701 11 10 (1)	19,83	6,39
1701 11 90 (1)	19,83	12,07
1701 12 10 (1)	19,83	6,20
1701 12 90 (1)	19,83	11,55
1701 91 00 (2)	19,69	16,62
1701 99 10 (2)	19,69	11,18
1701 99 90 (2)	19,69	11,18
1702 90 99 (3)	0,20	0,44