I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

10.12.2007

Jornal Oficial da União Europeia

L 324/1

REGULAMENTO (CE) N.o 1392/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 13 de Novembro de 2007

que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (3), contém o quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos estatísticos da Comunidade, de forma a obterem-se resultados comparáveis entre os Estados-Membros. O Sistema Europeu de Contas 1995, instituído por esse regulamento, é conhecido como «SEC 95».

(2)	Para a condução da política monetária na União Económica e Monetária (UEM), para a coordenação eficaz das políticas económicas e para efeitos das políticas estruturais e macroeconómicas, é necessário um conjunto abrangente de dados comparáveis, pertinentes e actuais das contas nacionais.

(3)

O anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96 estabelece um conjunto de quadros de dados das contas nacionais a transmitir para efeitos comunitários em prazos especificados. Além disso, os regulamentos a seguir indicados estabelecem que um conjunto de dados adicionais seja transmitido à Comissão: Regulamento (CE) n.o 264/2000 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2000, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere às estastísticas conjunturais sobre finanças públicas (4), Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Janeiro de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (5), Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (6), Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (7) e Regulamento (CE) n.o 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional (8). O presente regulamento não cobre os dados abrangidos pelos referidos regulamentos. Todavia, no seu conjunto, os quadros e dados abrangidos pelos seis regulamentos referidos no presente considerando deverão constituir o programa completo de transmissão de dados das contas nacionais.

(4)	O programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá ser actualizado de modo a ter em conta novas necessidades dos utilizadores, novas prioridades políticas e o desenvolvimento de novas actividades económicas na União Europeia.

(5)	O programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá tomar em consideração as mudanças políticas e estatísticas fundamentais que ocorreram em alguns Estados-Membros durante os períodos de referência do programa.

(6)

O relatório do Comité Económico e Financeiro sobre os requisitos de informações na UEM, de 25 de Maio de 2004, aprovado pelo Conselho em 2 de Junho de 2004, sublinhou a necessidade de alterar o programa de transmissão de modo a cumprir os requisitos do plano de acção da UEM e da estratégia de Lisboa.

(7)

Uma base estatística sólida para a composição dos orçamentos públicos é crucial para uma reforma económica conforme com a estratégia de Lisboa, sendo útil, para este efeito, a transmissão de dados relativos à saúde, à educação e à protecção social. O fornecimento destes dados deverá tornar-se obrigatório após uma fase de transmissão de dados a título facultativo.

(8)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados das contas nacionais harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

(9)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico (CPE) e do Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB),

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2223/96 passa a ter a seguinte redacção:

«1. Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros constantes do anexo B dentro dos prazos fixados para cada quadro, sem prejuízo das derrogações previstas no mesmo anexo.»

Artigo 2.o

O anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 2007.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

M. LOBO ANTUNES

(1) JO C 55 de 7.3.2006, p. 61.

(2) Posição do Parlamento Europeu de 25 de Abril de 2007 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 22 de Outubro de 2007.

(3) JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).

(4) JO L 29 de 4.2.2000, p. 4.

(5) JO L 179 de 9.7.2002, p. 1.

(6) JO L 81 de 19.3.2004, p. 1.

(7) JO L 233 de 2.7.2004, p. 1.

(8) JO L 191 de 22.7.2005, p. 22.

ANEXO

«ANEXO B

PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DAS CONTAS NACIONAIS

Panorama dos quadros

Quadro n.o	Assunto dos quadros	Prazo t + meses (dias, se especificado)	Primeira transmissão	Período abrangido (1)
1	Principais agregados, anual	70 dias	2007	A partir de 1990
1	Principais agregados, anual	70 dias	2008	1980-1989
1	Principais agregados, trimestral	70 dias	2007	A partir de 1990Q1
1	Principais agregados, trimestral	70 dias
2	Principais agregados das administrações públicas, anual	3/9	2007	A partir de 1995
3	Quadros por ramo de actividade	9/21	2007	A partir de 1990
3	Quadros por ramo de actividade	9/21	2008	1980-1989
5	Despesa de consumo final das famílias por função	9	2007	A partir de 1990
5	Despesa de consumo final das famílias por função	9	2008	1980-1989
6	Contas financeiras por sector (operações)	9	2007	A partir de 1995
7	Contas de património dos activos e passivos financeiros	9	2007	A partir de 1995
8	Contas não-financeiras por sector, anual	9	2007	A partir de 1995
9	Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por sector	9	2007	A partir de 1995
10	Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS II	24	2007	A partir de 1995
11	General government expenditure by function	12	2007	A partir de 1995
12	Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS III	24	2007	A partir de 1995
13	Contas das famílias por região, NUTS II	24	2007	A partir de 1995
15	Quadro de recursos a preços de base incluindo transformação para preços de aquisição, A60 x P60	36	2007	A partir de 2000
16	Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60	36	2007	A partir de 2000
17	Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base, P60 x P60, quinquenal	36	2008	A partir de 2000
18	Quadro de entradas-saídas simétrico da produção interna a preços de base, P60 x P60, quinquenal	36	2008	A partir de 2000
19	Quadro de entradas-saídas simétrico das importações a preços de base, P60 x P60, quinquenal	36	2008	A partir de 2000
20	Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo, A17 x AN_F6†, anual	24	2007	A partir de 2000
22	Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto, A17 x AN_F6†, anual	24	2007	A partir de 1995
26	Contas de património dos activos não-financeiros	24	2007	A partir de 1995
t = período de referência (ano ou trimestre).

Quadro 1 — Principais agregados — exercício trimestral (2) e anual

Código

Lista de variáveis

Discriminação (3)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados

Valor acrescentado e Produto Interno Bruto

B.1g

Valor acrescentado bruto a preços de base

A6†

D.21

a)	Impostos sobre os produtos (4)

D.31

b)	Subsídios aos produtos (4)

B.1* g

Produto Interno Bruto a preços de mercado

Lado da despesa do Produto Interno Bruto

P.3

Total da despesa de consumo final

P.3

a)	Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)

Durabilidade (5)

P.3

b)	Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)

P.3

Despesa de consumo finais das ISFLSF

P.3

Despesa de consumo final das administrações públicas

P.31

a)	Despesa de consumo individual

P.32

b)	Despesa de consumo colectivo

P.4

Consumo final efectivo das famílias

P41

a)	Consumo efectivo individual

P.5

a) Formação bruta de capital

P.51

a)	Formação bruta de capital fixo

AN_F6 (6)

P.52

b)	Variação de existências

x (7)

P.53

c)	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

x (7)

P.6

10.

Exportação de bens (fob) e serviços

P.61

Bens

P.62

Serviços

Estados-Membros da UE e Instituições da UE (8)

Estados-Membros da UE (8)

Membros da UEM (8)

Instituições da UE (8) (9)

Países terceiros e organizações internacionais (8)

P.7

11.

Importação de bens (fob) e serviços

P.71

Bens

P.72

Serviços

Estados-Membros da UE e Instituições da UE (8)

Estados-Membros da UE (8)

Membros da UEM (8)

Instituições da UE (8) (9)

Países terceiros e organizações internacionais (8)

B.11

12.

Saldo externo de bens e serviços

Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento

B.2g + B.3g

13.

Excedente de exploração bruto e rendimento misto

D.2

14.

Impostos sobre a produção e a importação

D.3

15.

Subsídios à produção e à importação

D.1_D.4

16.

a)	Rendimento primário a receber do resto do mundo

(x)

D.1_D.4

b)	Rendimento primário a pagar ao resto do mundo

(x)

B.5*g

17.

Rendimento nacional bruto a preços de mercado

(x)

K.1

18.

Consumo de capital fixo

B.5*n

19.

Rendimento nacional líquido a preços de mercado

(x)

D.5, D.6, D.7

20.

a)	Transferências correntes a receber do resto do mundo

(x)

D.5, D.6, D.7

b)	Transferências correntes a pagar ao resto do mundo

(x)

B.6n

21.

a)	Rendimento disponível líquido

(x)

B.6g

b)	Rendimento disponível bruto

(x)

D.8

22.

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

(x)

B.8n

23.

Poupança nacional líquida

D.9

24.

a)	Transferências de capital a receber do resto do mundo

D.9

b)	Transferências de capital a pagar ao resto do mundo

K.2

25.

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

B.9

26.

Capacidade ou necessidade líquida de financiamento da nação

População, Emprego, Remunerações dos empregados

27.

Dados sobre a população e o emprego

a)	População total (milhares de pessoas)

b)	Pessoas desempregadas (milhares de pessoas) (9)

c)	Emprego em unidades de produção residentes (milhares de pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares de empregos (9)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas)

A6† (10)

d)	Trabalhadores por conta própria

A6† (10)

e)	Empregados

A6† (10)

D.1

28.

Remunerações dos empregados a trabalhar em unidades de produção residentes e remunerações dos empregados residentes

A6† (10)

D.11

a)	Ordenados e salários brutos

A6† (10)

(x) Em termos reais.

A6† NACE A6, incluindo “do qual, indústria”. Dados retrospectivos da “indústria” a partir de 1990.

Quadro 2 — Principais agregados das administrações públicas

Código

Operação

Sectores e subsectores (11) (12)

P.1

Produção

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11 + P.12

—	Produção mercantil e produção para utilização final própria

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.13

—	Outra produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.131

Pagamentos por outra produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.132

Outra produção não mercantil, outra

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11 + P.12 + P.131

Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por outra produção não-mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2

Consumo intermédio

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1g

Valor acrescentado bruto

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

K.1

Consumo de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1n

Valor acrescentado líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.1

Remunerações dos empregados, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29

Outros impostos sobre a produção, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.39

Outros subsídios à produção, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.2n

Excedente de exploração líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.2

Impostos sobre a produção e a importação, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.3

Subsídios, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1311

dos quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1312

dos quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.4_S.1313

dos quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.4_S.13.14

dos quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

D. 41

—	Juros, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.42 + D.43 + D.44 + D.45

—	Outros rendimentos de propriedade, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.5n

Saldo dos rendimentos primários líquidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.61

Contribuições sociais, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.611

—	Contribuições sociais efectivas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.612

—	Contribuições sociais imputadas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.6311 + D.63121 + D.63131

Transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62 + D.6311 + D.63121 + D.63131

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.7_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.7_S.13.14

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

B.6n

Rendimento disponível líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.3

Despesa de consumo final

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.31

—	Despesa de consumo individual

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.32

—	Despesa de consumo colectivo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8g

Poupança bruta

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8n

Poupança líquida

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9

Transferências de capital, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.91

—	Impostos de capital

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.92 + D.99

—	Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9

Transferências de capital, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.9_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.9_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.9_S.1314

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

P.5

Formação bruta de capital

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51

—	Formação bruta de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.52 + P.53

—	Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.5 + K.2

Formação bruta de capital e Aquisições líquidas de cessões de activos não-financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.9

Capacidade (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Total das despesas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Total das receitas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.995

Transferências de capital das administrações públicas para sectores importantes representando impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (13)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

EDP_D41

Juros, incluindo fluxos relativos a swaps e FRA

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

EDP_B9

Capacidade líquida (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento nos termos do Procedimento de Défice Excessivo (PDE)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Quadro 3 — Quadros por ramo de actividade

Código

Lista de variáveis

Discriminação (14) (15)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados

Produção

P.1

Produção a preços de base por ramo de actividade

A31/A60

P.2

Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade

A31/A60

B.1g

Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de actividade

A31/A60

K.1

Consumo de capital fixo por ramo de actividade

A31/A60

B.2n + B.3n

Excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido

A31/A60

D.29 – D.39

Outros impostos menos outros subsídios à produção

A31/A60

Formação de capital

P.5

Formação bruta de capital por ramo de actividade (16)

P.51

a)	Formação bruta de capital fixo por ramo de actividade

A31/A60

Discriminação por activo fixo AN_F6†

da qual, habitações e outros edifícios e construções

A31/A60

P.52 + P.53

b)	Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor por ramo de actividade (16)

x (17)

P.52

das quais, variação de existências (18)

x (17)

P.53

das quais, aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (18)

x (17)

Emprego e remunerações dos empregados

Emprego por ramo de actividade

(milhares de pessoas, milhares de horas trabalhadas (19) e milhares de empregos (18))

A31/A60

a)	trabalhadores por conta própria por ramo de actividade

A31/A60

b)	empregados por ramo de actividade

A31/A60

dos quais, no sector das administrações públicas (S.13) (20)

dos quais, nos outros sectores (S.11 + S.12 + S.14 + S.15) (20)

D.1

Remunerações dos empregados por ramo de actividade

A31/A60

D.11

a)	Ordenados e salários por ramo de actividade

A31/A60

AN_F6†

Discriminação dos activos fixos:

AN1111	habitações
AN1112	outros edifícios e construções
AN11131	equipamento de transporte
AN11132	outra maquinaria e equipamento
das quais:	AN111321 máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da informação
AN111322	equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação
AN1114	animais e culturas
AN112	activos fixos incorpóreos
dos quais:	AN1122 software informático

Quadro 5 — Despesa de consumo final das famílias

Código	Lista de variáveis		Discriminação	Preços correntes	Preços e volumes encadeados do ano anterior
P.3	1.	Despesa de consumo final das famílias por função	Grupos COICOP	x	x
P.3	2.	Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico		x	x
P.33	3.	Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo		x	x
P.34	4.	Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico		x	x
P.3	5.	Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro		x	x

Quadro 6 — Contas financeiras por sector

(Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação — consolidadas e não consolidadas — e informação sobre os sectores de contrapartida (21))

		Total da economia	Sociedades não financeiras	Sociedades financeiras, incluindo todos os subsectores (23)	Administrações públicas, incluindo todos os subsectores (24)	Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (25)	Resto do mundo, incluindo todos os subsectores (26)
Operações/Variações no volume (22)/Reavaliação de instrumentos financeiros (22)	SEC	S.1	S.11	S.12	S.13	S.14 + S.15	S.2
Activos financeiros	F.A	x	x	x	x	x	x
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)	F.1	x	x	x	x	x	x
Ouro monetário	F.11	x	x	x	x	x	x
DSE	F.12	x	x	x	x	x	x
Numerário e depósitos	F.2	x	x	x	x	x	x
Numerário	F.21	x	x	x	x	x	x
Depósitos transferíveis	F.22	x	x	x	x	x	x
Outros depósitos	F.29	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções	F.3	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros	F.33	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo	F.331	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo	F.332	x	x	x	x	x	x
Derivados financeiros	F.34	x	x	x	x	x	x
Empréstimos	F.4	x	x	x	x	x	x
De curto prazo	F.41	x	x	x	x	x	x
De longo prazo	F.42	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações	F.5	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento	F.51	x	x	x	x	x	x
Acções cotadas	F.511	x	x	x	x	x	x
Acções não cotadas	F.512	x	x	x	x	x	x
Outras participações	F.513	x	x	x	x	x	x
Participações em fundos de investimento	F.52	x	x	x	x	x	x
Provisões técnicas de seguros	F.6	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões	F.61	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida	F.611	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	F.612	x	x	x	x	x	x
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros	F.62	x	x	x	x	x	x
Outras débitos e créditos	F.7	x	x	x	x	x	x
Créditos comerciais e adiantamentos	F.71	x	x	x	x	x	x
Outros	F.79	x	x	x	x	x	x
Passivos	F.L	x	x	x	x	x	x
Numerário e depósitos	F.2	x	x	x	x	x	x
Numerário	F.21	x	x	x	x	x	x
Depósitos transferíveis	F.22	x	x	x	x	x	x
Outros depósitos	F.29	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções	F.3	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros	F.33	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo	F.331	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo	F.332	x	x	x	x	x	x
Derivados financeiros	F.34	x	x	x	x	x	x
Empréstimos	F.4	x	x	x	x	x	x
De curto prazo	F.41	x	x	x	x	x	x
De longo prazo	F.42	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações	F.5	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento	F.51	x	x	x	x	x	x
Acções cotadas	F.511	x	x	x	x	x	x
Acções não cotadas	F.512	x	x	x	x	x	x
Outras participações	F.513	x	x	x	x	x	x
Participações em fundos de investimento	F.52	x	x	x	x	x	x
Provisões técnicas de seguros	F.6	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões	F.61	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida	F.611	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	F.612	x	x	x	x	x	x
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros	F.62	x	x	x	x	x	x
Outros débitos e créditos	F.7	x	x	x	x	x	x
Créditos comerciais e adiantamentos	F.71	x	x	x	x	x	x
Outros	F.79	x	x	x	x	x	x
Aquisição líquida de activos financeiros (27)	F.A	x	x	x	x	x	x
Aumento líquido de passivos (27)	F.L	x	x	x	x	x	x
Operações financeiras líquidas (27)		x	x	x	x	x	x
Discrepância estatística (27)		x	x	x	x	x	x
Capacidade líquida(+)/(5) necessidade líquida(–) de financiamento (27)	B.9	x	x	x	x	x	x

Quadro 7 — Contas de património dos activos e passivos financeiros

(Stocks de instrumentos financeiros — consolidados e não consolidados — e informação sobre os sectores de contrapartida (28))

		Total da economia	Sociedades não financeiras	Sociedades financeiras, incluindo todos os subsectores (29)	Administrações públicas, incluindo todos os subsectores (30)	Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (31)	Resto do mundo, incluindo todos os subsectores (32)
Stocks de instrumentos financeiros	SEC	S.1	S.11	S.12	S.13	S.14 + S.15	S.2
Activos financeiros	AF.A	x	x	x	x	x	x
Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)	AF.1	x	x	x	x	x	x
Ouro monetário	AF.11	x	x	x	x	x	x
DSE	AF.12	x	x	x	x	x	x
Numerário e depósitos	AF.2	x	x	x	x	x	x
Numerário	AF.21	x	x	x	x	x	x
Depósitos transferíveis	AF.22	x	x	x	x	x	x
Outros depósitos	AF.29	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções	AF.3	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros	AF.33	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo	AF.331	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo	AF.332	x	x	x	x	x	x
Derivados financeiros	AF.34	x	x	x	x	x	x
Empréstimos	AF.4	x	x	x	x	x	x
De curto prazo	AF.41	x	x	x	x	x	x
De longo prazo	AF.42	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações	AF.5	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento	AF.51	x	x	x	x	x	x
Acções cotadas	AF.511	x	x	x	x	x	x
Acções não cotadas	AF.512	x	x	x	x	x	x
Outras participações	AF.513	x	x	x	x	x	x
Participações em fundos de investimento	AF.52	x	x	x	x	x	x
Provisões técnicas de seguros	AF.6	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões	AF.61	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida	AF.611	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	AF.612	x	x	x	x	x	x
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros	AF.62	x	x	x	x	x	x
Outros débitos e créditos	AF.7	x	x	x	x	x	x
Créditos comerciais e adiantamentos	AF.71	x	x	x	x	x	x
Outros	AF.79	x	x	x	x	x	x
Passivos	AF.L	x	x	x	x	x	x
Numerário e depósitos	AF.2	x	x	x	x	x	x
Numerário	AF.21	x	x	x	x	x	x
Depósitos transferíveis	AF.22	x	x	x	x	x	x
Outros depósitos	AF.29	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções	AF.3	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros	AF.33	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo	AF.331	x	x	x	x	x	x
Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo	AF.332	x	x	x	x	x	x
Derivados financeiros	AF.34	x	x	x	x	x	x
Empréstimos	AF.4	x	x	x	x	x	x
De curto prazo	AF.41	x	x	x	x	x	x
De longo prazo	AF.42	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações	AF.5	x	x	x	x	x	x
Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento	AF.51	x	x	x	x	x	x
Acções cotadas	AF.511	x	x	x	x	x	x
Acções não cotadas	AF.512	x	x	x	x	x	x
Outras participações	AF.513	x	x	x	x	x	x
Participações em fundos de investimento	AF.52	x	x	x	x	x	x
Provisões técnicas de seguros	AF.6	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões	AF.61	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida	AF.611	x	x	x	x	x	x
Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	AF.612	x	x	x	x	x	x
Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros	AF.62	x	x	x	x	x	x
Outros débitos e créditos	AF.7	x	x	x	x	x	x
Créditos comerciais e adiantamentos	AF.71	x	x	x	x	x	x
Outros	AF.79	x	x	x	x	x	x
Activos financeiros (33)	AF.A	x	x	x	x	x	x
Passivos (33)	AF.L	x	x	x	x	x	x
Activos financeiros líquidos (33)	BF.90	x	x	x	x	x	x

Quadro 8 — Contas não financeiras por sector

Código

Operações e saldos contabilísticos

Sectores

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14/S.15

S.14 (34)

S.15 (34)

S.1N

S.2

S.21

S.211

S.2111

S.2112

S.212

S.22

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Famílias

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Não sectorizadas

Resto do mundo

União Europeia

Estados-Membros da UE

Membros da UEM

Estados-Membros não-membros da UEM

Instituições da UE

Países terceiros e organizações internacionais

I Conta de produção/Conta externa de bens e serviços

Recursos

P.1

Produção

P.11

—	Produção mercantil

P.12

—	Produção para utilização final própria

P.13

—	Outra produção não comercial

P.7

Importação de bens e serviços

P.71

—	Importação de bens

P.72

—	Importação de serviços

P.72F

—	Importação de SIFIM

D.21 — D.31

Impostos menos subsídios aos produtos

Total dos recursos

Empregos

P.2

Consumo intermédio

P.6

Exportação de bens e serviços

P.61

—	Exportação de bens

P.62

—	Exportação de serviços

P.62F

—	Exportação de SIFIM

B.1g

Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto

B.11

Saldo externo de bens e serviços

Total sectores

K.1

Consumo de capital fixo

B.1n

Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido

II.1.1 Conta de exploração

Recursos

B.1g

Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto

D.3

Subsídios, recebidos

D.31

—	Subsídos aos produtos

D.39

—	Outros subsídios à produção

R211

Total dos recursos

Empregos

D.1

Remuneração dos empregados

D.2

Impostos sobre a produção e a importação, pagos

D.21

—	Impostos sobre os produtos

D.29

—	Outros impostos sobre a produção

B.2g_B.3g

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

B.3g

—	Rendimento misto bruto

U211

Total dos empregos

II.1.2 Conta de afectação do rendimento primário

Recursos

B.2g_B.3g

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

B.3g

—	Rendimento misto bruto

D.1

Remunerações dos empregados

D.11

—	Ordenados e salários

D.12

—	Contribuições sociais dos empregados

D.2

Impstos sobre a produção e a importação, recebidos

D.21

—	Impostos sobre os produtos

D.211

—	Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

D.212

—	Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA

D.214

—	Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação

D.29

—	Outros impostos sobre a produção

D.4

Rendimentos de propriedade

D.41

—	Juros (35) (36)

D.42

—	Rendimentos distribuídos das sociedades

D.43

—	Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos

D.44

—	Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros

D.45

—

Rendas

R212

Total dos recuros

TINT

Total dos juros (incluindo SIFIM)

Empregos

D.3

Subsídos, pagos

D.31

—	Subsídos aos produtos

D.39

—	Outros subsídios à produção

D.4

Rendimentos de propriedade

D.41

—	Juros (35) (36)

D.42

—	Rendimentos distribuídos das sociedades

D.43

—	Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos

D.44

—	Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros

D.45

—

Rendas

B.5g

Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos

U212

Total dos empregos

TINT

Totaldos juros (incluindo SIFIM)

II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento

Recursos

B.5g

Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.51

—	Impostos sobre o rendimento

D.59

—	Outros impostos correntes

D.6

Contribuições e prestações sociais

D.61

—	Contribuições sociais

D.611

—	Contribuições sociais efectivas

D.612

—	Contribuições sociais imputadas

D.62

—	Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

D.63

—	Transferências sociais em espécie

D.7

Outras transferências correntes

D.71

—	Prémios líquidos de seguros não vida

D.72

—	Indemnizações de seguros não vida

D.74

—	Cooperação internacional corrente

D.75

—	Transferências correntes diversas (36)

D.751

—	Quarto recurso próprio com base no RNB

R22

Total dos recursos

Empregos

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.51

—	Impostos sobre o rendimento

D.59

—	Outros impostos correntes

D.6

Contribuições e prestações sociais

D.61

—	Cobntribuições sociais

D.611

—	Contribuições sociais efectivas

D.612

—	Contribuições sociais imputadas

D.62

—	Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

D.63

—	Transferências sociais em espécie

D.7

Outras transferências correntes

D.71

—	Prémios líquidos de seguros não vida

D.72

—	Indemnizações de seguros não vida

D.74

—	Cooperação internacional corrente

D.75

—	Transferências correntes diversas (36)

D.751

—	Quarto recurso próprio com base no RNB

B.7g

Rendimento disponível ajustado

U22

Total dos empregos

D.63

—	(menos) Transferências sociais em espécie

B.6g

Rendimento disponível bruto

II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

R241

Total dos recursos

Empregos

P.3

Despesa de consumo final

P.31

—	Despesa de consumo individual

P.32

—	Despesa de consumo colectivo

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

B.8g

Poupança bruta

B.12

Saldo externo corrente

U241

Total dos empregos

III.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital

Variações do passivo e dopatrimónio líquido

B.8g

Poupança bruta

B.12

Saldo externo corrente

D.9

Transferências de capital

D.91

—	Impostos de capital

D.92

—	Ajudas ao inbvestimento (36)

D.92 de S212 para S13

—	Ajudas ao investimento de Instituições da UE para as administrações públicas

D.99

—	Outras transferências de capital (36)

R311

Total das variações do património líquido

Variação do activo

D.9

Transferências de capital

D.91

—	Impostos de capital

D.92

—	Ajudas ao investimento (36)

D.92 de S212 para S13

—	Ajudas ao investimento de Instituições da UE para as administrações públicas

D.99

—	Outras transferências de capital (36)

K.1

Consumo de capital fixo

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

U311

Total das variações do activo

III.1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros

Variações dopassivo e do património líquido

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

K.1

Consumo de capital fixo

R312

Total das variações do património líquido

Variações do activo

P.5

Formação bruta de capital

P.51

—	Formação bruta de capital fixo

P.52

—	Variação de existências

P.53

—	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

K.2

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

B.9

Capacidade (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento das contas financeiras

U312

Total das variações do activo

DB.9

Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras

= células não relevantes

= exigido

= facultativo

Quadro 9 — Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou contribuição social e subsector recebedor (37)

Código	Operação
D.2	Impostos sobre a produção e a importação
D.21	Impostos sobre os produtos
D.211	Impostos do tipo valor acrescentado
D.212	Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA
D.2121	Direitos de importação
D.2122	Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos sobre as importações
D.2122a	Impostos sobre produtos agrícolas importados
D.2122b	Montantes compensatórios monetários sobre as importações
D.2122c	Impostos especiais sobre o consumos
D.2122d	Impostos gerais sobre as vendas
D.2122e	Impostos sobre serviços específicos
D.2122f	Lucros dos monopólios da importação
D.214	Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação
D214a	Impostos especiais sobre o consumo
D.214b	Impostos do selo
D.214c	Impostos sobre operações financeiras e de capital
D.214d	Impostos sobre o registo de automóveis
D.214e	Impostos sobre diversões
D.214f	Impostos sobre lotarias, jogos e apostas
D.214g	Impostos sobre prémios de seguros
D.214h	Outros impostos sobre serviços específicos
D.214i	Impostos gerais sobre vendas
D.214j	Lucros de monopólios fiscais
D.214k	Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações
D.214l	Outros impostos sobre os produtos n.e.
D.29	Outros impostos sobre a produção
D.29a	Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras estruturas
D.29b	Impostos sobre a utilização de activos fixos
D.29c	Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão-de-obra
D.29d	Impostos sobre transacções internacionais
D.29e	Taxas para obtenção de licenças comerciais ou profissionais
D.29f	Impostos sobre a poluição
D.29g	Subcompensação do IVA (regime forfetário)
D.29h	Outros impostos sobre a produção n.e.
D.5	Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.
D.51	Impostos sobre o rendimento
D.51a + D.51c1	Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção
D.51a	Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção (38)
D.51c1	Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias (38)
D.51b + D.51c2	Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção
D.51b	Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção (38)
D.51c2	Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades (38)
D.51c3	Outros impostos sobre os ganhos de detenção (38)
D.51C	Impostos sobre os ganhos de detenção
D.51D	Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas
D.51E	Outros impostos sobre o rendimento n.e.
D.59	Outros impostos correntes
D.59a	Impostos correntes sobre o capital
D.59b	Impostos de capitação
D.59c	Impostos sobre a despesa
D.59d	Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças
D.59e	Impostos sobre operações internacionais
D.59f	Outros impostos correntes n.e.
D.91	Impostos de capital
D.91a	Impostos sobre transferências de capital
D.91b	Impostos sobre o capital
D.91c	Outros impostos de capital n.e.
D.2 + D.5 + D.91	Total das receitas fiscais
D.611	Contribuições sociais efectivas
D.6111	Contribuições sociais efectivas dos empregadores
D.61111	Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores
D.61112	Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores
D.6112	Contribuições sociais dos empregados
D.61121	Contribuições sociais obrigatórias dos empregados
D.61122	Contribuições sociais voluntárias dos empregados
D.6113	Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
D.61131	Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
D.61132	Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados
D.612	Contribuições sociais imputadas
D.995	Transferências de capital das administrações públicas para sectores relavantes relativas a impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)
D.99521	Impostos sobre produtos liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)
D.99529	Outros impostos sobre a produção liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)
D.99551	Impostos sobre o rendimento liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)
D.99559	Outros impostos correntes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)
D.9956111	Contribuições sociais efectivas dos empregadores liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)
D.9956112	Contribuições sociais dos empregados liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)
D.9956113	Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)
D.99591	Impostos de capital liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)
D.2 + D.5 + D.91 + D.611 – D.995	Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados
D.2+D.5 + D.91 + D.611 + D.612 – D.995	Total das receitas de impostos e contribuições sociais (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados
Além disso, devem ser fornecidos todos os detalhes da classificação nacional dos impostos e das contribuições sociais, com os montantes correspondentes e códigos SEC 95.

Quadro 10 — Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II), a preços correntes

Código

Lista de variáveis

Discriminação

D.1

Remunerações dos empregados

P.51

Formação bruta de capital fixo

Emprego em milhares de horas trabalhadas

ETO

—

Total

EEM

—	Empregados

Quadro 11 — Despesa das administrações públicas por função

Código	Lista de variáveis	Função	Discriminação pelos subsectores (40)
P.5 + K.2	Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de cessões de activos não-financeiros não produzidos	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
P.5	Formação bruta de capital	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
P.51	da qual, formação bruta de capital fixo (41)	Divisões da COFOG Grupos COFOG	S.13
K.2	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.1	Remunerações dos empregados	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.3	Subsídios	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.4	Rendimentos de propriedade (42)	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.4_S.1311	dos quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1312, S.1313, S.1314
D.4_S.1312	dos quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1313, S.1314
D.4_S.1313	dos quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1314
D.4_S.13.14	dos quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1313
D.62 + D.6311 + D.63121 + D.63131	Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
P.2 + D.29 + D.5 + D.8	Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
P.2	Consumo intermédio	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.29 + D.5 + D.8	Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.7	Outras transferências correntes (42)	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.7_S.1311	das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1312, S.1313, S.1314
D.7_S.1312	das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1313, S.1314
D.7_S.1313	das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1314
D.7_S.13.14	das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1313
D.9	Transferências de capital (42)	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
D.92	das quais, ajudas ao investimento (41)	Divisões da COFOG Grupos COFOG	S.13
D.9_S.1311	das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1312, S.1313, S.1314
D.9_S.1312	das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1313, S.1314
D.9_S.1313	das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1314
D.9_S.1314	das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41) (42)	Divisões da COFOG	S.1311, S.1312, S.1313
TE	Total das despesas	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314
P.3	Despesa de consumo final	Divisões da COFOG Grupos da COFOG (41)	S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

Quadro 12 — Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III)

Código

Lista de variáveis

Discriminação

B1.g

Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)

Emprego (milhares de pessoas)

ETO

—

Total

EEM

—	Empregados

Quadro 13 — Contas das famílias por região (NUTS II)

Conta de afectação dos rendimentos primários das famílias (S.14)
Código	Empregos		Código	Recursos
D.4	1.	Rendimentos de propriedade	B.2/B.3	3.	Excedente de exploração/rendimento misto
B.5n	2.	Saldo dos rendimentos primários, líquido	D.1	4.	Remunerações dos empregados
			D.4	5.	Rendimentos de propriedade

Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias (S.14)
Código	Empregos		Código	Recursos
D.5	6.	Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.	B.5	10.	Saldo do rendimento primário líquido
D.61	7.	Contribuições sociais	D.62	11.	Prestações sociais excepto prestações sociais em espécie
D.7	8.	Outras transferências correntes	D.7	12.	Outras transferências correntes
B.6n	9.	Rendimento disponível líquido

Quadro 15 — Quadro de recursos a preços de base, incluindo transformação em preços de aquisição (preços correntes e preços do ano anterior)

n = 60, m = 60

Ramos de actividade (NACE A60)

1 2 3 4... n

Σ (1)

Importações CIF

Total dos recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

Total dos recursos a preços de aquisição

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

Produtos (CPA)

(1)

Produção por produto e por ramo de actividade a preços de base

a)	Intra UE CIF (43) (44)

b)	De membros da UEM CIF (43)

c)	De não-membros da UEM CIF (43)

d)	Extra UE CIF (43) (44)

Total

Σ (1)

Total da produção por ramo de actividade

Ajust. itens:

(2)

—	Ajustamentos CIF/FOB sobre as importações

—

—	Compras directas efectuadas no estrangeiro por residentes

—

(1) + (2)

Total, do qual:

(3)

—	Produção mercantil

—

—	Produção para utilização final própria

—	Outra produção não mercantil

—

Quadro 16 — Quadro de empregos a preços de aquisição (preços correntes e preços do ano anterior)

n = 60, m = 60

Ramos de actividade (NACE A60)

1 2 3... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Produtos

(CPA)

(1)

Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de actividade

Empregos finais a preços de aquisição:

Despesa de consumo final:

a)	das famílias

b)	das ISFLSF

c)	das administrações públicas

total

Formação bruta de capital:

e)	formação bruta de capital fixo

f)	variação de existências

g)	aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (45)

Exportações fob (46):

intra UE (45)

—	para membros da UEM (45)

—	para não-membros da UEM (45)

i)	extra UE (45)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio por ramo de actividade

Total dos empregos finais por categoria

Total dos empregos

Elementos de ajustamento:

(3)

—	Ajustamentos CIF/FOB sobre as importações

—

só exportação

—	Compras directas efectuadas no estrangeiro por residentes

—

só despesa de consumo final das família

só despesa de consumo final das famílias

—	Compras efectuadas no território nacional por não residentes

—

só despesa de consumo final das famílias e exportação

Σ (2) + Σ (3)

(4)

—	Remunerações dos empregados (47) Ordenados e salários (47)

—	Outros impostos líquidos sobre a produção (47)

—	Consumo de capital fixo (47)

—	Excedente de exploração líquido (47)

—	Excedente de exploração bruto (47)

—	Rendimento misto bruto (45) (47),

(5)

Valor acrescentado a preços de base

(6)

Produção total a preços de base

(7)

Dados suplementares:

—	Formação bruta de capital fixo (45) (47)

—	Stock de capital fixo (45) (47)

—	Mão-de-obra (milhares de pessoas) (45)

(8)

Quadro 17 — Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (48))

(preços correntes)

n = 60

Produtos

1 2 3... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Produtos

(1)

Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

Empregos finais a preços de base:

Despesa de consumo final:

a)	das famílias

b)	das ISFLSF

c)	das administrações públicas

total

Formação bruta de capital:

e)	formação bruta de capital fixo

f)	variação de existências

g)	variação em objectos de valor (49)

Exportações fob (50):

intra UE (49)

—	para membros da UEM (49)

—	para não-membros da UEM (49)

i)	extra UE (49)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio a preços de base, por produto

Empregos finais por tipo a preços de base

Total dos empregos a preços de base

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

(3)

Impostos líquidos de subsídios aos produtos, por produto

Impostos líquidos de subsídios aos produtos por categoria de empregos finais

Total dos impostos líquidos de subsídios sobre a produção

Σ (1) + (3)

(4)

Total do consumo intermédio a preços de aquisição, por produto

Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição

Total dos empregos a preços de aquisição

Remunerações dos empregados

Ordenados e salários

—	Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção

—	Consumo de capital fixo

—	Excedente de exploração líquido

—	Excedente de exploração bruto

—	Rendimento misto bruto (49)

(5)

Valor acrescentado a preços de base

(6)

Total da produção a preços de base

(7)

Importação intra UE (49) (50)

—	importação de membros da UEM (49)

—	importação de não-membros da UEM (49)

Importação extra UE (49) (50)

(8)

Σ (8)

(9)

Importações CIF por produto

Total dos recursos a preços de base

(10)

Recursos a preços de base por produto

Quadro 18 — Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (51))

(preços correntes)

n = 60

Produtos

1 2 3 ... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Produtos

(1)

Para a produção interna: Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

Empregos finais a preços de base:

Despesa de consumo final:

a)	das famílias

b)	das ISFLSF

c)	das administrações públicas

total

Formação bruta de capital:

e)	formação bruta de capital fixo

f)	variação de existências

g)	variação em objectos de valor (52)

Exportações fob (53):

intra UE (52)

—	para membros da UEM (52)

—	para não-membros da UEM (52)

i)	extra UE (52)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio da produção interna por produto a preços de base

Empregos finais da produção interna a preços de base

Total da produção interna a preços de base

Empregos dos produtos importados

(3)

Total do consumo intermédio de produtos importados por produto, cif

Empregos finais dos produtos importados, cif

Total da importação

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

(4)

Impostos líquidos de subsídios aos produtos para consumo intermédio, por produto

Impostos líquidos de subsídios aos produtos para empregos finais

Total dos impostos líquidos de subsídios aos produtos

Σ (1) + (3) + (4)

(5)

Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto

Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição

Total dos empregos a preços de aquisição

Remunerações dos empregados

Ordenados e salários

—	Outros impostos líquidos sobre a produção

—	Consumo de capital fixo

—	Excedente de exploração líquido

—	Rendimento misto bruto (52)

—	Excedente de exploração bruto

(6)

Valor acrescentado a preços de base

(7)

Produção a preços de base

(8)

Quadro 19 — Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (54)) cif

(preços correntes)

n = 60

Produtos

1 2 3 ...n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Produtos

(1)

Para a importação: Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

Empregos finais a preços de base cif:

Despesa de consumo final:

a)	das famílias

b)	das ISFLSF

c)	das administrações públicas

total

Formação bruta de capital:

e)	formação bruta de capital fixo

f)	variação de existências

g)	variação em objectos de valor (55)

Exportações fob (56):

intra UE (55)

—	para membros da UEM (55)

—	para não-membros da UEM (55)

i)	extra UE (55)

total

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio de importações a preços de base por produto

Empregos finais das importações a preços de base

Total das importações

Quadro 20 — Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo

Código

Lista de variáveis

Discriminação Ramos de actividade (57)

Discriminação Activos

Unidade

AN.11g

1. Activos fixos brutos

A17/A31/A60

AN_F6†

—	Custos de reposição correntes

—	Custos de reposição constantes

AN.11n

2. Activos fixos líquidos

A17/A31/A60

AN_F6†

—	Custos de reposição correntes

—	Custos de reposição constantes

Quadro 22 — Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto

Código

Lista de variáveis

DiscriminaçãoRamos de actividade (58)

Discriminação Activos

Unidade

P.51

1.	Formação bruta de capital fixo

A17/A31/A60

AN_F6†

—	Preços correntes

—	Preços do ano anterior e volumes encadeados

Quadro 26 — Contas de património dos activos não-financeiros

Código	Lista de variáveis (59)		Discriminação Sectores
AN.1	1.	Activos produzidos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.11	2.	Activos fixos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.111	3.	Activos fixos corpóreos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1111	4.	Habitações	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1112	5.	Outros edifícios e construções	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.11121	6.	Edifícios não residenciais	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.11122	7.	Outras construções	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1113	8.	Maquinaria e equipamento	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1114	9.	Animais e culturas	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.112	10.	Activos fixos incorpóreos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1121	11.	Explorações minerais	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1122	12.	Software informático	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1123	13.	Originais literários, artísticos ou recreativos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.1129	14.	Outros activos fixos incorpóreos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.12	15.	Existências	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.13	16.	Objectos de valor	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.2	17.	Activos não produzidos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.21	18.	Activos corpóreos não produzidos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.211	19.	Terrenos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.212	20.	Activos no subsolo	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.213 + AN.214	21.	Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15
AN.22	22.	Activos incorpóreos não produzidos	S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

DERROGAÇÕES POR ESTADO-MEMBRO

1. BÉLGICA

1.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior e volumes encadeados-trimestrais	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior e volumes encadeados-anuais	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
3	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior e volumes encadeados	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
3	Discriminação por ramo de actividade — A60	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior e volumes encadeados	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
5	Grupos e divisões COICOP	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados

1.2. Derrogações às variáveis/itens nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Formação bruta de capital fixo: discriminação AN_F6	Primeira transmissão em 2015	1990-2014	2015
1	Horas trabalhadas por trabalhador por conta própria — trimestrais	2000-2006: primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1999	1990-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — trimestrais	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
3	P.1, P.2, K.1, B.2n + B.3n, D.29 – D.39, D.11: repartição A31	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
3	Formação do capital: discriminação A31	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
3	Empregados e trabalhadores por conta própria: discriminação A31 — horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Fluxos de stocks e derivados financeiros (F.34, A.F34)	Primeira transmissão em 2015	1995-2014	2015
10	Formação bruta do capital fixo: discriminção regional de P.51 por indústrias L-P	Primeira transmissão em 2008	1995-2006	2008
10	Emprego total: horas trabalhadas	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
10	Emprego total: horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
20	Activos fixos: discriminação AN_F6†	Primeira transmissão em 2015	2000-2013	2015

2. BULGÁRIA

2.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis/itens corrigidos de sazonabilidade e dos dias úteis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
1		1998-2007: primeira transmissão em 2008	1998-2007	2008
2	Todas as variáveis/itens	1999-2001: primeira transmissão em 2008	1999-2001	2008
		1998: primeira transmissão em 2009	1998	2009
		1995-1997: primeira transmissão em 2010	1995-1997	2010
3	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-1997: primeira transmissão em 2010	1995-1997	2010
6	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2000	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
		2005: transmissão em T + 21 meses	2005
		2006-2009: transmissão em T + 13 meses	2006-2009
		Primeira transmissão em T + 9 meses em 2011		2011
7	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
		2005: transmissão em T + 21 meses	2005
		2006-2009: transmissão em T + 13 meses	2006-2009
		Primeira transmissão em T + 9 meses em 2011		2011
8	Todas as variáveis/itens	2002-2005: primeira transmissão em 2007	2002-2005	2007
		1999-2001: primeira transmissão em 2008	1999-2001	2008
		1998: primeira transmissão em 2009	1998	2009
		1995-1997: primeira transmissão em 2010	1995-1997	2010
		2006, 2007: transmissão em T + 20 meses
		2008, 2009: transmissão em T + 12 meses
		Primeira transmissão em T + 9 meses em 2011		2011
9	Todas as variáveis/itens	1999: primeira transmissão em 2008	1999	2008
		1998: primeira transmissão em 2009	1998	2009
		1995-1997: primeira transmissão em 2010	1995-1997	2010
10	Todas as variáveis	1995: primeira transmissão em 2009	1995	2009
11	Todas as variáveis	2003: primeira transmissão em 2007	2003	2007
		2000-2002: primeira transmissão em 2008	2000-2002	2008
		1998-1999: primeira transmissão em 2010	1998-1999	2010
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
12	Todas as variáveis	1995: primeira transmissão em 2009	1995	2009
13	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
		2000-2005: primeira transmissão em 2008	2000-2005	2008
		2005-2006: primeira transmissão em T + 36 meses	2005-2006
		Primeira transmissão em T + 24 meses em 2009		2009
15, 16	Todas as variáveis: preços actuais	2000-2004: primeira transmissão em 2008	2000-2004	2008
15, 16	Todas as variáveis: preços actuais	2005-2006: primeira transmissão em 2009	2005-2006	2009
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000	2000	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2001-2007: primeira transmissão em 2010	2001-2007	2010
17, 18	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2009	2005	2009
19	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2009	2005	2009
20	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2002	2000-2002	Não é necessário transmitir dados
20	Todas as variáveis	2003-2009: primeira transmissão em 2012	2003-2009	2012
22	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2008	2005	2008
		2000-2004: primeira transmissão em 2010	2000-2004	2010
		1998-1999: primeira transmissão em 2011	1998-1999	2011
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
26	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2002	1995-2002	Não é necessário transmitir dados
26	Todas as variáveis	2003-2009: primeira transmissão em 2012	2003-2009	2012

2.2. Derrogações às variáveis/itens nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Formação bruta de capital fixo: discriminção AN_F6	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1	Formação bruta de capital fixo: discriminção AN_F6	1995-1999: primeira transmissão em 2012	1995-1999	2012
1	Despesa de consumo final das famílias (P.3): discriminação por durabilidade — trimestral	2001-2007: primeira transmissão em 2008	2001-2007	2008
1		1995-2000: primeira transmissão em 2010	1995-2000	2010
1	Despesa de consumo final das famílias (P.3): discriminação por durabilidade — trimestral	2001-2007: primeira transmissão em 2008	2001-2007	2008
1		1995-2000: primeira transmissão em 2010	1995-2000	2010
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2008	1995-2008	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)	Primeira transmissão em 2010	2009	2010
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica para os serviços	2005-2006: primeira transmissão em 2008	2005-2006	2008
1	Consumo de capital fixo (K.1) — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2008: primeira transmissão em 2009	1995-2008	2009
1	Dados da população e do emprego	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Remunerações dos empregados a trabalhar em unidades de produção residentes e remunerações dos empregados residentes (D.1) Ordenados e salários brutos (D.11)	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões (D.8) — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2010	1995-2010	Não é necessário transmitir dados
1		Primeira transmissão em 2012	2011	2012
1	Afectação SIFIM a todas as contas — trimestral	1995-2001: primeira transmissão em 2011	1995-2001	2011
1	Afectação SIFIM a todas as contas — anual	1995-2001: primeira transmissão em 2011	1995-2001	2011
2	Pagamentos por outra produção não mercantil (P.131)	2000-2008: primeira transmissão em 2009	2000-2008	2009
2	Pagamentos por outra produção não mercantil (P.131)	1995-1999: primeira transmissão em 2011	1995-1999	2011
3	Excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido: discriminação por ramo de actividade	1998-1999: primeira transmissão em 2009	1998-1999	2009
3	Outros impostos menos outros subsídios à produção (D.29-D.39): discriminação por ramo de actividade	2000-2001: primeira transmissão em 2008	2000-2001	2008
3		1998-1999: primeira transmissão em 2009	1998-1999	2009
3	Consumo de capital fixo (K.1): discriminação por ramo de actividade — preços do ano anterior e volumes encadeados	1998-2008: primeira transmissão em 2009	1998-2008	2009
3	Formação bruta de capital: discriminação por ramo de actividade (P.5)	2005-2009: primeira transmissão em 2010	2005-2009	2010
		2000-2004: primeira transmissão em 2012	2000-2004	2012
	Formação bruta de capital fixo: discriminação por ramo de actividade (P.51)	1998-1999: primeira transmissão em 2013	1998-1999	2013
3	Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.52 + P.53): discriminação por ramo de actividade	2005-2009: primeira transmissão em 2010	2005-2009	2010
		2000-2004: primeira transmissão em 2012	2000-2004	2012
		1998-1999: primeira transmissão em 2013	1998-1999	2013
3	Emprego por ramo de actividade — discriminação A17	1998-1999: primeira transmissão em 2008	1998-1999	2008
3	Emprego por ramo de actividade — discriminação A60	2000-2006: primeira transmissão em 2009	2000-2006	2009
3	Remunerações dos empregados: discriminação por ramo de actividade (D.1)	1998-1999: primeira transmissão em 2009	1998-1999	2009
3	Ordenados e salários: discriminação por ramo de actividade (D.11)
5	Narcóticos (CP023)	Primeira transmissão em 2016	2015	2016
5	Prostituição (CP122)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2014	1995-2014	Não é necessário transmitir dados
6	Variáveis
	F.34 1Derivados financeiros: sectores S.11, S.123, S.124, S.125, S.13, S.15, S.2	Não é necessário transmitir dados relativos a 2001-2007	2001-2007	Não é necessário transmitir dados
	F.34 1Derivados financeiros: sectores S.121 e S.122	Não é necessário transmitir dados relativos a 2001-2003	2001-2003	Não é necessário transmitir dados
	F.52 Participações em fundos de investimento	Não é necessário transmitir dados relativos a 2001-2007	2001-2007	Não é necessário transmitir dados
7	Variáveis
	F.34 1Derivados financeiros: sectores S.11, S.123, S.124, S.125, S.13, S.15, S.2	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2006	2000-2006	Não é necessário transmitir dados
	F.34 1Derivados financeiros: sectores S.121 e S.122	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2002	2000-2002	Não é necessário transmitir dados
	F.52 Participações em fundos de investimento	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2006	2000-2006	Não é necessário transmitir dados
8	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2008	1995-2008	Não é necessário transmitir dados
8	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)	Primeira transmissão em 2010	2009	2010
8	Ajudas ao investimento	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
9	Variáveis:
	D.29f Impostos sobre a poluição	Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
	D.214f Impostos sobre lotarias, jogos e apostas	Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1995-1998	1995-1998	Não é necessário transmitir dados
10	Formação bruta do capital fixo (P.51)	2005-2006: primeira transmissão em 2009	2005-2006	2009
		2000-2004: primeira transmissão em 2011	2000-2004	2011
		1998-1999: primeira transmissão em 2012	1998-1999	2012
		Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados

3. REPÚBLICA CHECA

3.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todas as variáveis pertinentes	Todas as variáveis/item	Dados retrospectivos anteriores a 1995: Não é necessário transmitir dados	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis — consolidadas	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
6, 7	Todas as variáveis — não consolidadas	2006: primeira transmissão em 2008	2006	2008
11	Todas as variáveis	1995-2001: primeira transmissão em 2008	1995-2001	2008

3.2. Derrogações a variáveis/itens nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
8	Sector S.2: discriminação geográfica	2002-2003: primeira transmissão em 2008	2002-2003	2008
3	Variações de existências (P.52): preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008

4. DINAMARCA

4.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
8	Todas as variáveis	2006-2007: transmissão em t + 12	2006-2007
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer	A partir de 1995

4.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Subdivisão entre impostos (D.21) e subsídios (D.31) aos produtos: preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	1990-2009: primeira transmissão em 2010	1990-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1989	1980-1989	Não é necessário transmitir dados
2	Variáveis:	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
2	Produção mercantil e produção para utilização final própria (P.11 + P.12) Outra produção não mercantil (P.13) Pagamentos por outra produção não mercantil (P.131)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2013	1995-2013	Não é necessário transmitir dados
5	Estupefacientes (023) e prostituição (122)	1980-2013: primeira transmissão em 2014	1980-2013	2014
5	Subdivisão de educação (100) em educação pré-primária e primária (101), educação secundária (102), educação pós-secundária não terciária (103), educação terciária (104)	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
5		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-2013	1980-2013	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Variáveis: F.11 Ouro monetário F.12 Direitos de saque especiais (DSE) F.21 Numerário F.22 Depósitos transferíveis F.29 Outros depósitos F.33 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros F.331 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo F332 Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros de longo prazo F.34 Derivados financeiros F.41 De curto de prazo F.42 De longo prazo F.51 Acções e outras participações excluindo acções de fundo de investimento F.511 Acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.513 Outras participações F.52 Participações em fundos de investimento F.611 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida F.612 Participação líquida das famílias nos fundos de pensões F.71 Créditos comerciais e adiantamentos F.79 Outros	2004-2007: primeira transmissão em 2008	A partir de 2004	2008
6, 7		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2003	1995-2003	Não é necessário transmitir dados
8	Subdivisão entre impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA (D.212) e impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214)	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
8	Subdivisão da produção (P.1) para o sector S.13 administrações públicas e S.1 total da economia	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2013	1995-2013	Não é necessário transmitir dados
9	Subdivisão entre impostos e direitos sobre a importação, excluindo o IVA (D.212) e impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação (D.214).	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
9	Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos (D2122) para administração pública (S13) e subsectores Impostos especiais sobre o consumo (D.2122C)	Não é necessário transmitir dados relativos a 11995-2013	1995-2014	Não é necessário transmitir dados
15	Produção mercantil	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
15	Outra produção não mercantil	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2013	1995-2013	Não é necessário transmitir dados

5. ALEMANHA

5.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis	Dados retrospectivos anteriores a 1991: Antigo território da República Federal da Alemanha antes da unificação	Antes de 1991
3	Discriminação A17	Transmissão em T + 9 meses	A partir de 1980
3	Discriminação A31	Transmissão em T + 21 meses	A partir de 1980

5.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	AN_F6 discriminação da formação bruta de capital fixo (P.51) em AN11131 equipamento de transporte e AN11132 Outra maquinaria e equipamento	Transmissão de dados em Agosto do ano t + 1	A partir de 1991	Não é necessário transmitir dados
1		Não é necessário transmitir dados relativos 1990	1990	Não é necessário transmitir dados
2	Discriminação da outra produção não mercantil (P.13) em P.131 e P.132	A partir de 1995: não é necessário transmitir dados	A partir de 1995	Não é necessário transmitir dados
3	Formação bruta de capital (P.5), variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (soma de P.52 + P.53): discriminação	Não é necessário transmitir dados	A partir de 1980	Não é necessário transmitir dados
3	Formação bruta de capital fixo (P.51): discriminação	Discriminação por novas indústrias apenas para “novos activos fixos”	A partir de 1980
3	Emprego: discriminação A31 — horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2002	1980-2001	Não é necessário transmitir dados
3	Empregados para o sector “Administração pública” pessoas	Transmissão em T + 12 meses	A partir de 1980
6	F.511 acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.71 Créditos comerciais e adiantamentos F.79 Outros	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
7	AF.511 Acções cotadas AF.512 Acções não cotadas AF.71 Créditos comerciais e adiantamentos AF.79 Outros	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
9	Todas as variáveis: disciminação por letra	Não é necessário transmitir dados		Não é necessário transmitir dados
10	Emprego em horas trabalhadas NUTS II	1995-2003: não é necessário transmitir dados	1995-2003	Não é necessário transmitir dados
10	Remunerações dos empregados (D.1)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995	1995	Não é necessário transmitir dados
10	Formação bruta de capital fixo	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001 discriminação por indústria apenas para “novos activos fixos”	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
12	Valor acrescentado (B.1g): discriminação por ramo; Emprego: discriminação A6	1995: repartição A3 apenas	1995
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer
20, 22	Discriminação AN_F6†	Não é necessário transmitir dados; AN_F6 discriminação transmitida		Não é necessário transmitir dados

6. ESTÓNIA

6.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
3	Todas as variáveis excepto emprego (pessoas)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis: discriminação por finalidade	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1996	1995-1996	Não é necessário transmitir dados
12	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995	1995	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000	2000	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2001-2006: primeira transmissão em 2009	2001-2006	2009
22	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
26	Todas as variáveis	Primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
26	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

6.2. Derrogações às variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Emprego: horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das famílias (P.3): discriminação por durabilidade — trimestrais	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das famílias (P.3): discriminação por durabilidade — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2002	1995-2002	Não é necessário transmitir dados
8	Sector S.2: discriminação geográfica	Não é necessário transmitir dados relativos a 2002	2002	Não é necessário transmitir dados
10	Emprego: horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

7. GRÉCIA

7.1. Derrogações aos quadros

Quadrono	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Todas as variáveis — trimestral	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	Todas as variáveis — anual	1988-1994: primeira transmissão em 2008	1988-1994	2008
1	Todas as variáveis (excluindo itens 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27 total) — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
3	Todas as variáveis	1988-1994: primeira transmissão em 2008	1988-1994	2008
3	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis	1988-1994: primeira transmissão em 2008	1988-1994	2008
5	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987	1980-1987	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis	2000-2005: primeira transmissão em 2008	2000-2005	2008
17, 18, 19	Todas as variáveis	2000 e 2005: primeira transmissão em 2008	2000 e 2005	2008

7.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26 — trimestral	Primeira transmissão em T + 70 dias em 2008	a partir de 1995	2008
1		1990-1994: primeira transmissão em 2011	1990-1994	2011
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 25 — anual	1988-1994: primeira transmissão em 2010	1988-1994	2010
1	População, emprego de residentes — trimestral	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	População, emprego de residentes — anual	1988-1994: primeira transmissão em 2008	1988-1994	2008
1	Emprego — trimestral	1990-1994: primeira transmissão em 2011	1990-1994	2011
1	Emprego — anual	1988-1994: primeira transmissão em 2010	1988-1994	2010
1	Despesa de consumo das famílias: discriminação por durabilidade — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1999	1990-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo das famílias: discriminação por durabilidade — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1989	1980-1989	Não é necessário transmitir dados
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica: trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das ISFLSF — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1993	1990-1993	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das ISFLSF — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1988-1993	1988-1993	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor	2014: primeira transmissão em 2015	2014	2015
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-2013	1990-2013	Não é necessário transmitir dados
1	Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões — trimestral	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
1	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-2013	1990	Não é necessário transmitir dados
1	Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões — anual	Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos — anual	Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor	Primeira transmissão em 2015	2014	2015
3	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-2013	1980-2013	Não é necessário transmitir dados
8	Sector S.2 discriminação geográfica	1999-2007: primeira transmissão em 2008	1999-2007	2008
26	Habitações (AN.1111)	1995-2006: primeira transmissão em 2008	1995-2006	2008

8. ESPANHA

8.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
3	Todas as variáveis, excepto o consumo de capital fixo (K.1), excedente de exploração líquido e rendimento misto líquido (B.2n + B.3n)	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
3		1980-1989: primeira transmissão em 2009	1980-1989	2009
5	Todas as variáveis	1980-1994: primeira transmissão em 2008	1980-1994	2008
8	Todas as variáveis	1995-1999: primeira transmissão em 2007	1995-1999	2007
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2002-2004: primeira transmissão em 2008	2002-2004	2008
17, 18, 19	Todas as variáveis	2005: transmissão em 2009	2005	2009
20	Todas as variáveis	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
22	Todas as variáveis	2000-2006: primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
22	Todas as variáveis	1995-1999: primeira transmissão em 2009	1995-1999	2009
26	Todas as variáveis	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
26	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

8.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26 — trimestral	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	Emprego: discriminação A6 — anual	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	Emprego: discriminação A6 — trimestral	1990-1994: primeira transmissão em 2008	1990-1994	2008
1	Importações e exportações: discriminação geográfica — anual	Transmissão em t + 160
1	Subdivisão entre impostos e subsídios aos produtos: preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	1990-1999: primeira transmissão em 2008	1990-1999	2008
1		1980-1989: primeira transmissão em 2009	1980-1989	2009
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53) — trimestral	1990-1999: primeira transmissão em 2008	1990-1999	2008
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53) — anual	1990-1999: primeira transmissão em 2008	1990-1999	2008
1		1980-1989: primeira transmissão em 2009	1980-1989	2009
3	Consumo de capital fixo (K.1), excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido (B.2n + B.3n)	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1999	1980-1999	Não é necessário transmitir dados
16	Consumo de capital fixo (K.1)	Primeira transmissão em 2008	2000-2005	2008
17, 18	Consumo de capital fixo (K.1)	2000: primeira transmissão em 2008	2000	2008
17, 18	Consumo de capital fixo (K.1)	2005: primeira transmissão em 2009	2005	2009

9. FRANÇA

9.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
3	Todas as variáveis: discriminação por ramos A31, A60	1980-1998: primeira transmissão em 2011	1980-1998	2011
20	Todas as variáveis: discriminação AN_F6† por ramos A17	2000-2008: primeira transmissão em 2011	2000-2008	2011

9.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Emprego: discriminação por ramos, A6 — anual	1980-1989: primeira transmissão em 2011	1980-1989	2011
1	Valor acrescentado bruto (B.1g): discriminação A6 — anual	1980-1998: primeira transmissão em 2011	1980-1998	2011
1	Formação bruta de capital fixo (P.51): discriminação por AN_F6: anual	1980-2007: primeira transmissão em 2008	1980-2007	2008
1	Formação bruta de capital fixo (P.51): discriminação por AN_F6: trimestral	1990-2011: primeira transmissão em 2011	1990-2011	2011
1	Remunerações dos empregados (D.1), ordenados e salários brutos (D.11): discriminação A6 — anual	1980-1998: primeira transmissão em 2011	1980-1998	2011
3	Formação bruta do capital fixo, dos quais habitações e outros edifícios e estruturas	Primeira transmissão em 2015	2014	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-2013	1990-2013	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015
5	Discriminação da educação (CP101, CP102, CP103, CP104, CP105)	Primeira transmissão em 2015	2014	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015
5	Estupefacientes (CP023) Prostituição (CP122)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-2013	1980-2013	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015
6	Para todos os sectores: F.3, F.33, F.3331, F.332, F.5, F.51, F.511, F.512, F.513, F.52, F.612 (consolidados)	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
6	Para todos os sectores F.612 (não consolidados)	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
7	Para todos os sectores: AF.3, AF.33, AF.3331, AF.332, AF.5, AF.51, AF.511, AF.512, AF.513, AF.52, AF.612 (consolidados)	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
7	Para todos os sectores AF.612 (não consolidados)	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
8	Subsectores de S.2: S.211, S.2112, S.212 para as variáveis: D.1, D.4, D.5, D.6, D.7, D.8.	1995-2009: primeira transmissão dos subsectores S.211, S2112, S212 em 2011	1995-2009	2011
9	Discriminação D.995	Primeira transmissão em 2015	2014	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015
9	Discriminação D.995	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2013	1980-2013	Não é necessário transmitir dados relativos a 2015

10. IRLANDA

10.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Todas as variáveis — trimestral	Transmissão em T + 90 dias,	1997-2008 T3
		Primeira transmissão em T + 70 dias em 2009	A partir de 2008 T4	Não é necessário transmitir dados relativos a 2009
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1996	1990-1996	Não é necessário transmitir dados relativos a 2009
1	Todas as variáveis — anual	Transmissão em T + 90 dias	1995-2007
		Primeira transmissão em T + 70 dias em 2009	2008	2009
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Todas as variáveis: discriminação A60	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1999	1990-1999	Não é necessário transmitir dados
3	Todas as variáveis: discriminação A31	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis (excluindo o sector S.13 e subsectores)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis (sector S.13 e subsectores)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis	2004: primeira transmissão em 2008	2004	2008
		2005: primeira transmissão em 2009	2005	2009
		2006: primeira transmissão em 2010	2006	2010
15, 16	Todas as variáveis, preços do ano anterior	2000-2012: primeira transmissão em 2015	2000-2012	2015
17, 18, 19	Todas as variáveis	2005: primeira transmissão em 2009	2005	2009
20	Todas as variáveis	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010

10.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	População, emprego, remunerações dos empregados, excedentes de exploração bruto e rendimento misto bruto	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1997	1990-1997	Não é necessário transmitir dados
1	Consumo de capital fixo (K.1): preços do ano anterior e volumes encadeados — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1996	1990-1996	Não é necessário transmitir dados
1	Consumo de capital fixo (K.1): preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego: empregados e trabalhadores por conta própria, horas trabalhadas — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1997	1990-1997	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego: empregados e trabalhadores por conta própria, horas trabalhadas — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1997	1980-1997	Não é necessário transmitir dados
3	Produção a preços de base (P.1) e consumo intermédio (P.2) a preços de aquisição	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1999	1980-1999	Não é necessário transmitir dados
3	Consumo de capital fixo (K.1): preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Discriminação AN_F6† para o total da economia	2008: primeira transmissão em 2009	2008	2009
3	Discriminação AN_F6† para o total da economia	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-2007	1980-2007	Não é necessário transmitir dados
3	Habitações e outros edifícios e estruturas: discriminação A31 e A60	2008: primeira transmissão em 2009	2008	2009
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-2007	1980-2007	Não é necessário transmitir dados
3	Emprego: empregados e trabalhadores por conta própria, horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1997	1980-1997	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis, excluindo o sector S.13 e S.2	2003: primeira transmissão em 2008	2003	2008
8	Todas as variáveis, excluindo o sector S.13 e S.2	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis: sector S.2	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
10	Emprego: horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer
13	Contribuições sociais (D.61) e prestações sociais (D.62)	2000-2007: primeira transmissão em 2009	2000-2007	2009
22	Discriminação AN_F6†: incluindo os itens (AN111321, AN111322, AN1122)	2008: primeira transmissão em 2009	2008	2010
22		Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2007	2000-2007	Não é necessário transmitir dados

11. ITÁLIA

11.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
12	Todas as variáveis	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2004: primeira transmissão em 2008	2000-2004	2008
26	Todas as variáveis	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010

11.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica — trimestral	Transmissão em T + 160 dias
1	População	Transmissão em T + 180 dias
3	Consumo de capital fixo (K1): discriminação A60	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Consumo de capital fixo (K1): discriminação A60	1995-2014: primeira transmissão em 2015	1995-2014	2015
5	Discriminação da educação (CP101, CP102, CP103, CP104, CP105)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1999	1980-1999	Não é necessário transmitir dados
5	Estupefacientes (CP023) Prostituição (CP122)	2000-2014: primeira transmissão em 2015	1995-2014	2015
6, 7	F.511 Acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.513 Outras participações F611 — Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida F612 — Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
10	Emprego: horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2003	1995-2003	Não é necessário transmitir dados
10	Emprego: horas trabalhadas	2004-2008: primeira transmissão em 2010	2004-2008	2010

12. CHIPRE

12.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados — trimestral	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
6, 7	Todas as variáveis	1995-2008: primeira transmissão em 2009	1995-2008	2009
15, 16	Todas as variáveis, preços correntes	2004: transmissão em 2008	2004	2008
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2002-2003: transmissão em 2008	2002-2003	2008
		2004-2005: transmissão em 2009	2004-2005	2009
		2006-2007: transmissão em 2010	2006-2007	2010
17, 18, 19	Todas as variáveis	2000: transmissão em 2009	2000	2009
17, 18, 19	Todas as variáveis	2005: transmissão em 2011	2005	2011
22	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2006: primeira transmissão em 2008	1995-2006	2008

12.2. Derrogações a variáveis/itens individuais constantes dos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Exportações (P.61) e importações (P.71) de bens, exportações (P.62) e importações (P.72) serviços — trimestral	1995-2008: primeira transmissão em 2009	1995-2008	2009
1	Impostos sobre a produção e a importação (D.2), subsídios à produção e importações (D.3) — trimestral	1995-2008: primeira transmissão em 2009	1995-2008	2009
1	Afectação SIFIM todas as contas — trimestral	1995-2008: primeira transmissão em 2009	1995-2008	2008
1	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2) — trimestral	2000-2010: primeira transmissão em 2011	2000-2010	2011
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26, preços correntes — trimestral	2000-2008: primeira transmissão em 2009	2000-2008	2009
1		1995-1999: primeira transmissão em 2011	1995-1999	2011
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26, preços correntes — anual	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26, termos reais — trimestral	2000-2010: primeira transmissão em 2011	2000-2010	2011
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26, termos reais — anual	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1		1995-1999: primeira transmissão em 2012	1995-1999	2012
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — todas as variáveis — trimestral	2000-2008: primeira transmissão em 2009	2000-2008	2009
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica — preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica — preços correntes — trimestral	2000-2008: primeira transmissão em 2009	2000-2008	2009
1		1995-1999: primeira transmissão em 2011	1995-1999	2011
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica — preços do ano anterior e volumes encadeados — trimestral	2000-2008: primeira transmissão em 2009	2000-2008	2009
1		1995-1999: primeira transmissão em 2011	1995-1999	2011
3	Produção, todas as variáveis: repartições A31 e A60 — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2007 (A31): primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
3		1995-2006 (A60): primeira transmissão em 2008	1995-2006	2008
3	Formação do capital, todas as variáveis: repartições A31 e A60 — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2007 (A31): primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
3	Emprego e remunerações de empregados, todas as variáveis: repartições A31 e A60 — pessoas	1995-1999: primeira transmissão em 2008 (A31)	1995-1999	2008
3		1995-1999: primeira transmissão em 2009 (A60)	1995-1999	2009
3	Emprego e remunerações de empregados, todas as variáveis: repartições A6 — horas trabalhadas	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
8	II.1.2 Conta de afectação do rendimento primário	Primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
8	II.2 Conta de distribuição secundária do rendimento II.4.1 Conta de utilização do rendimento disponível III.1.1 Conta de variações do património líquido resultantes das poupanças e transferências de capital III.1.2 Conta de aquisição de activos não financeiros	Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010

13. LETÓNIA

13.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995.	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
2	Discriminação por subsectores	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
3	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
5	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1998-2007: primeira transmissão em T + 9 em 2008	1998-2007	2008
5		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis	1995-2001: primeira transmissão em 2008	1995-2001	2008
8	Todas as variáveis	2006: primeira transmissão em T + 14 em 2008	2006	2008
8	Todas as variáveis	2007-2008: primeira transmissão em T + 12 em 2008	2007-2008	2008
11	Todas as variáveis	1996-1999: primeira transmissão em 2008	1996-1999	2008
11	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995	1995	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis: preços correntes	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2003	2000-2003	Não é necessário transmitir dados
	Todas as variáveis: preços do ano anterior	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2011	2000-2011	Não é necessário transmitir dados
	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2012: transmissão em 2015	2012	2015
17, 18, 19	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000	2000	Não é necessário transmitir dados
20	Todas as variáveis	2006: primeira transmissão em 2009	2006	2009
20	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2005	2000-2005	Não é necessário transmitir dados
22	Todas as variáveis: preços correntes	2000-2006: primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
	Todas as variáveis: preços correntes	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	2000-2006: primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

13.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Lado da despesa do produto interno bruto: todas as variáveis — preços correntes	1995-2006: primeira transmissão em T + 90 dias	1995-2006
1	Variáveis: Excedente de exploração bruto e rendimento misto (B.2g + B.3g) Impostos (D.2) e subsídios (D.3) sobre a produção e a importação Remunerações dos empregados (D.1)	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26: termos reais	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego dos residentes: pessoas — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego em unidades de produção residentes — pessoas e horas trabalhadas — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego em unidades de produção residentes: horas trabalhadas — anual	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — preços correntes e preços do ano anterior e volumes encadeados	1998-2007: primeira transmissão em T + 90 dias	1998-2007	Não é necessário transmitir dados
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminação geográfica — preços correntes, preços do ano anterior e volumes encadeados	2000-2007:primeira transmissão em T + 90 dias	2000-2007	Não é necessário transmitir dados
1		Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2000	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
3	Produção (P.1); consumo intermédio (P.2); valor acrescentado bruto (B.1G): preços correntes	1995-2007: primeira transmissão em T + 14 em 2008	1995-2007	2008
3	K.1; B2N + B3N; D29-D39; D1; D2: preços correntes	2001-2007: primeira transmissão em 2008	2001-2007	2008
3	K.1; B2N + B3N; D29-D39; D1; D2: preços correntes	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2000	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
3	Consumo de capital fixo (K.1): preços do ano anterior e volumes encadeados	2005-2009: primeira transmissão em 2010	2005-2009	2010
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2004	1995-2004	Não é necessário transmitir dados
3	Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.52 + P.53)	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
3		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
3	Emprego por indústria: discriminação A31	2002-2007: primeira transmissão em 2008	2002-2007	2008
3	Emprego por indústria: discriminação A31	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2001	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
3	Emprego por indústria: discriminação A60	Anos 2007-2009: primeira transmissão em 2010	2007-2009	2010
3	Emprego por indústria: discriminação A60	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2006	1995-2006	Não é necessário transmitir dados

14. LITUÂNIA

14.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995.	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis	2006-2008: transmissão em T + 11 meses	2006-2008	2010
8	Todas as variáveis	Primeira transmissão em T + 9: em 2010	2009	2010
11	Todas as variáveis	2000-2001 primeira transmissão em 2008	2000-2001	2008
11	Todas as variáveis	Anos 1995-1999: primeira transmissão em 2012	1995-1999	2012
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2005-2007: primeira transmissão em 2010	2005-2007	2010
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2004:primeira transmissão em 2012	2000-2004	2012
22	Todas as variáveis	2000-2006:primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
22	Todas as variáveis	1995-1999: primeira transmissão em 2010	1995-1999	2010
22	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010

14.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — preços do ano anterior e volumes encadeados — trimestral	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
2	Todas as variáveis: discriminação por subsector do sector S.13	1995-1999: primeira transmissão em 2010	1995-1999	2010
3	Formação bruta do capital fixo (P.51) — preços correntes	1995-2005: primeira transmissão em 2010	1995-2005	2010
3	Formação bruta de capital fixo (P.51) — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
3	Variação de existências (P.52) e aquisições líquidas de cessões e objectos de valor, discriminação por indústria A6 — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2006: primeira transmissão em 2010	1995-2006	2010
3	Variação de existências (P.52) e aquisições líquidas de cessões e objectos de valor, discriminação por indústria A6 — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
3	Emprego: discriminação por indústria A31 — horas trabalhadas	1995-1998: primeira transmissão em 2009	1995-1998	2009
3	Empregados: discriminação por sector	1995-2007: primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009
8	Discriminação geográfica do sector S.2	2002-2003: primeira transmissão em 2008	2002-2003	2008

15. LUXEMBURGO

15.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Todas as variáveis — trimestral	Transmissão em T + 90 dias
1	Todas as variáveis — trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis — anual	Transmissão em T + 90 dias
1	Todas as variáveis — anual	1980-1984: primeira transmissão em 2010	1980-1984	2010
3	Todas as variáveis	1980-1984: primeira transmissão em 2010	1980-1984	2010
5	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1984	1980-1984	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010

15.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53) — trimestral	Apenas ouro não monetário incluído
1		Anos 1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53) — anual	Apenas incluído o ouro não monetário
1		1980-2009: primeira transmissão em 2010	1980-2009	2010
3	Discriminação por ramo NACE A31	Transmissão em T + 21 meses
		1985-2006: primeira transmissão em 2008	1985-2006	2008
		1980-1984: primeira transmissão em 2010	1980-1984	2010
	Discriminação por ramo NACE A60	Transmissão em T + 33 meses
		1985-2005: primeira transmissão em 2008	1985-2005	2008
		1980-1984: primeira transmissão em 2010	1980-1984	2010
8	Variáveis nas contas II.1.2, II.2, II.4.1, III.1.1, III.1.2 para os sectores S.11, S.12 e S.2	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
	Variáveis nas contas I e II.1 para os sectores S.14 e S.15	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
	Variáveis nas contas II.1.2, II.2, II.4.1, III.1.1, III.1.2 para os sectores S.14 e S.15	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010

16. HUNGRIA

16.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados — trimestral	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Todas as variáveis: afectação SIFIM	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
3	Todas as variáveis: volumes encadeados	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
5	Todas as variáveis: volumes encadeados	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
8	Todas as variáveis	Transmissão em T + 12 meses
8	Todas as variáveis	1995-2007: primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009
13	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-2000	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
22	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

16.2. Derrogações a variáveis/itens individuais constantes dos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Valor acrescentado e produto interno bruto: discriminação A6 — trimestral	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Subdivisão entre impostos (D.21) e subsídios (D.31) aos produtos a preços do ano anterior e volumes encadeados — anual	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53) — trimestral	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 13, 14, 15 e 28 — trimestral	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26 — trimestral	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Rendimento de poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26 — anual	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 26 excepto consumo de capital fixo (K1), rendimento nacional líquido (B5N), e aquisições de activos não financeiros não produzidos (K2), capacidade líquida (+) /necessidade(-) líquida de financiamento (B9) — anual	Transmissão em T + 100 dias
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 25: em termos reais	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	Emprego	2008: transmissão em 2009	2008	2009
1	Emprego	1995-2007: primeira transmissão em 2010	1995-2007	2010
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
1	Despesa de consumo final das famílias: discriminação por durabilidade — afectação SIFIM	1995-1999: primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
3	Emprego: discriminação por ramo A60	1995-2008 primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010
3	Emprego: horas trabalhadas e pessoas	2008: primeira transmissão em 2009	2008	2009
	Emprego: horas trabalhadas e pessoas	1995-2007: primeira transmissão em 2010	1995-2007	2010
	Empregados por sectores	1995-2009: primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
10	Emprego em horas trabalhadas	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010
10	Remunerações dos empregados	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
12	Emprego em pessoas	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010

17. MALTA

17.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
Todos os quadros	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2000	Antes de 2000	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis/itens: trimestral	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
5	Todas as variáveis a preços do ano anterior e volumes encadeados	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis excepto para o sector S.13	2003-2009: primeira transmissão em 2010	2003-2009	2010
		2000-2002: primeira transmissão em 2011	2000-2002	2011
		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
8	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
12	Todas as variáveis	2000-2005: primeira transmissão em 2008	2000-2005	2008
12	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
13	Todas as variáveis	2000-2006: primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
13	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
20	Todas as variáveis — preços correntes	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
22	Todas as variáveis	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
22	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
26	Todas as variáveis	2000-2008: primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
26	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

17.2. Derrogações a variáveis/itens individuais constantes dos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: itens 16 a 25: em termos reais	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	População e emprego — trimestral	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1	População e emprego — anual	1995-2007: primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1	Variáveis D.5, D.6, D.7, D.8, D.9, K.2 a preços correntes — trimestral	2000-2007: primeira transmissão em 2009	2000-2007	2009
1	Varáveis D.5, D.6, D.7, D.8, D.9, K.2 a preços correntes — anual	1995-2007: primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009
1	Variáveis B.1g, D.21, D.31, D.8 a preços do ano anterior e volumes encadeados	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
3	Varáveis B.1g, K.1, P.5 — preços do ano anterior e volumes encadeados	2000-2009: primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
8	Variáveis D.4, D.5, D.6, D.7, D.8, D.9, P.5, K.2	1995-2007: primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009

18. PAÍSES BAIXOS

18.1. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

19. ÁUSTRIA

19.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1, 3, 5, 22	Dados anuais: volumes encadeados	2014: Primeira transmissão em 2015	2014	2015
1, 3, 5, 22	Dados anuais: volumes encadeados	1980-2013: Não é necessário transmitir dados	1980-2013	Não é necessário transmitir dados

19.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Emprego: horas trabalhadas — trimestral	1990-1994: Não é necessário transmitir dados	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego: horas trabalhadas — anual	1980-1994: Não é necessário transmitir dados	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Emprego: horas trabalhadas	1980-1994: Não é necessário transmitir dados	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer
6, 7	Variáveis:
6, 7	F.511 Acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.513 Outras participações	1995-2007: Primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
10	Emprego: horas trabalhadas	2000-2007: Primeira transmissão em 2009	2000-2007	2009
10	Emprego: horas trabalhadas	1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
20	Variáveis AN111321 e AN111322	2000-2013: Primeira transmissão em 2012	2000-2013	2015
22	Variáveis AN111321 e AN111322	2000-2013: Primeira transmissão em 2015	2000-2013	2015
22	Variáveis AN111321 e AN111322	1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
26	Variável AN1111 Habitações	2000-2010: Primeira transmissão em 2012	2000-2010	2012
26	Variável AN1111 Habitações	1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados

20. POLÓNIA

20.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis/itens	2006-2007: transmissão em T + 12 meses	2006-2007	2008
8	Todas as variáveis/itens	Primeira transmissão em T + 9 meses em 2009	2008	2009
15, 16	Todas as variáveis/itens: preços do ano anterior	2000-2006: Primeira transmissão em 2009	2000-2006	2009

20.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento: (itens 13 a 26): em preços correntes e termos reais	1995-1998: Primeira transmissão em 2010	1995-1998	2010
1	Ordenados e salários (D.11) — trimestral	2007: Primeira transmissão em 2008	2007	2008
		2001-2006: Primeira transmissão em 2009	2001-2006	2009
		1995-2001: Não é necessário transmitir dados	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2)	2010: Primeira transmissão em 2011	2010	2011
1		1995-2009: Não é necessário transmitir dados	1995-2009	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego, trabalhadores por conta própria e empregados: discriminação por ramo de actividade A6	2007: Primeira transmissão em 2008	2007	2008
		2001-2006: Primeira transmissão em 2009	2001-2006	2009
		1995-2000: Não é necessário transmitir dados	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
2	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2)	2010: Primeira transmissão em 2011	2010	2011
2		1995-2009: Não é necessário transmitir dados	1995-2009	Não é necessário transmitir dados
3	Variação de existências (P.52)	1995-1998: Primeira transmissão em 2010	1995-1998	2010
3	Emprego: discriminação por ramo de actividade	Dados para 2007: Primeira transmissão em 2008	2007	2008
		Dados para 2001-2006: Primeira transmissão em 2009	2001-2006	2009
		Dados retrospectivos antes de 2001: Não é necessário transmitir dados	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
3	Remunerações dos empregados: discriminação por ramo de actividade	Dados para 2007: Primeira transmissão em 2008	2007	2008
		Dados para 2001-2006: Primeira transmissão em 2009	2001-2006	2009
		Dados retrospectivos antes de 2001: Não é necessário transmitir dados	1995-2000	Não é necessário transmitir dados
8	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2)	2010: Primeira transmissão em 2011	2010	2011
8		1995-2009: Não é necessário transmitir dados	1995-2009	Não é necessário transmitir dados
10	Emprego — horas trabalhadas	2008: Primeira transmissão em 2009	2008	2009
10	Emprego — horas trabalhadas	1995-2007: Não é necessário transmitir dados	1995-2007	Não é necessário transmitir dados
11	Todas as variáveis: grupos da COFOG	1995-2001: Não é necessário transmitir dados	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
11	Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos (K.2)	2010: Primeira transmissão em 2011	2010	2011
11		1995-2009: Não é necessário transmitir dados	1995-2009	Não é necessário transmitir dados
11	Todas as variáveis: discriminação por subsector	1995-2001: Primeira transmissão em 2010	1995-2001	2010
22	Divisão AN_F6†	1995-1999: Primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008

21. PORTUGAL

21.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o

Variável/item

Derrogação

Período coberto pela derrogação

Primeira transmissão em

Todas as variáveis:

—	discriminação A60

Transmissão em T + 36 meses

1980-1999: Não é necessário transmitir dados

1980-1999

Não é necessário transmitir dados

—	discriminação A31

1990-2007: Primeira transmissão em 2008

1990-2007

2008

1980-1989: Não é necessário transmitir dados

1980-1989

Não é necessário transmitir dados

Todas as variáveis

Transmissão em T + 12 meses

1980-1989: Não é necessário transmitir dados

1980-1989

Não é necessário transmitir dados

21.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Excedente de exploração bruto e rendimento misto (B.2g + B.3g), impostos sobre a produção e a importação (D.2) subsídios à produção e à importação (D.3), remunerações dos empregados (D.1), ordenados e salários (D.11) — trimestral	1995-2007: Primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1		1990-1994: Primeira transmissão em 2010	1990-1994	2010
1	Valor acrescentado bruto (B.1g): “indústria” — trimestral	1995-2009: Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	Valor acrescentado bruto (B.1g): “indústria” — trimestral	1990-1994: Não é necessário transmitir dados	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Formação bruta de capital fixo (P.51): discriminação AN_F6 — trimestral	1995-2009: Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1	População e emprego dos residentes — trimestral	1990-1994: Primeira transmissão em 2010	1990-1994	2010
1	Emprego: discriminção por ramo de actividade — pessoas — trimestral	1995-2007: Primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
1		1990-1994: Primeira transmissão em 2010	1990-1994	2010
1	Emprego: discriminção por ramo de actividade — horas trabalhadas — trimestral	2000-2009: Primeira transmissão em 2010	2000-2009	2010
1		1990-1999: Não é necessário transmitir dados	1990-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego: horas trabalhadas — anual	2000-2007: Primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1	Emprego: horas trabalhadas — anual	1980-1999: Não é necessário transmitir dados	1980-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Despesa de consumo das famílias: discriminção por durabilidade — trimestral	1995-2009: Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
1		1990-1994: Não é necessário transmitir dados	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
1	Exportações (P.6) e importações (P.7): discriminção geográfica: preços do ano anterior e volumes encadeados	2007: Primeira transmissão em 2008	2007	2008
3	Formação de capital: discriminção AN_F6	Transmissão em T + 36 meses
3	Formação de capital: discriminção AN_F6	1980-1999: Não é necessário transmitir dados	1980-1999	Não é necessário transmitir dados
3	Emprego: horas trabalhadas	2000-2007: Primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
3	Emprego: horas trabalhadas	1980-1989: Não é necessário transmitir dados	1980-1989	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Variáveis: F.511 Acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.513 Outras participações	1995-2007: Primeira transmissão em 2008	1995-2007	2008
8	Discriminção geográfica: sector S.2	Transmissão em T + 12	1999-2009
8	Discriminção geográfica: sector S.2	1999-2009: Primeira transmissão em 2010	1999-2009	2010
10	Emprego: discriminção A6 — horas trabalhadas	2000-2006: Primeira transmissão em 2008	2000-2006	2008
20	Construção e subdividido em habitações e outros edifícios	2000-2007: Primeira transmissão em 2009	2000-2007	2009
22	Construção e subdividido em habitações e outros edifícios	1995-2007: Primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009

22. ROMÉNIA

22.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros	Todas as variáveis/itens — trimestral	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
Todos os quadros	Todas as variáveis/itens — anual	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1990	Antes de 1990	Não é necessário transmitir dados
1	Todas as variáveis/itens — trimestral	1995-1997: primeira transmissão em 2008	1995-1997	2008
1	Todas as variáveis/itens — anual	1995-1997: primeira transmissão em 2008	1995-1997	2008
2	Todas as variáveis/itens: subsectores S1311, S1313 e S1314	1995-2000: primeira transmissão em 2008	1995-2000	2008
6, 7	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997	1995-1997	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis, subsectores de S.13	Não é necessário transmitir dados relativos a 1998-2005	1998-2005	Não é necessário transmitir dados
10	Todas as variáveis	1995-1997: primeira transmissão em 2008	1995-1997	2008
12	Todas as variáveis	1995-1997: primeira transmissão em 2008	1995-1997	2008
13	Todas as variáveis	1995-1997: primeira transmissão em 2008	1995-1997	2008
15	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2003: primeira transmissão em 2008	2000-2003	2008
16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2003: primeira transmissão em 2008	2000-2003	2008
20	Todas as variáveis	Não é necessário transmitir dados relativos a 2000-2004	2000-2004	Não é necessário transmitir dados
22	Todas as variáveis	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010

22.2. Derrogações às variáveis/itens nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento (itens 13 a 26) — trimestral	1995-2008: primeira transmissão em 2010	1995-2008	2010
1	População, emprego, remunerações dos empregados — trimestral	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1		Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	População, emprego, remunerações dos empregados — anual	2000-2007: primeira transmissão em 2008	2000-2007	2008
1	População, emprego, remunerações dos empregados — anual	1995-1999: primeira transmissão em 2010	1995-1999	2010
3	Emprego	2000-2001: primeira transmissão em 2008	2000-2001	2008
3	Emprego	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2000	Antes de 2000	Não é necessário transmitir dados
10	Emprego em milhares de horas trabalhadas	2000-2001: primeira transmissão em 2008	2000-2001	2008
10	Emprego em milhares de horas trabalhadas	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2000	Antes de 2000	Não é necessário transmitir dados
12	Emprego em milhares de pessoas	2000-2001: primeira transmissão em 2008	2000-2001	2008
12	Emprego em milhares de pessoas	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 2000	Antes de 2000	Não é necessário transmitir dados

23. ESLOVÉNIA

23.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis	1995-2001: Não é necessário transmitir dados	1995-2001	Não é necessário transmitir dados
11	Todas as variáveis	1995-1998: Não é necessário transmitir dados	1995-1998	Não é necessário transmitir dados
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2003: Não é necessário transmitir dados	2000-2003	Não é necessário transmitir dados
20	Todas as variáveis	2000-2008: Primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
22	Todas as variáveis	1995-1999: Primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008

23.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Valor acrescentado bruto (B.1g), preços correntes — trimestral	1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
1	Emprego, empregados e trabalhadores por conta própria: horas trabalhadas	2005-2007: Primeira transmissão em 2008	2005-2007	2008
		2000-2004: Primeira transmissão em 2010	2000-2004	2010
		1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
2	Todas as variáveis: subsectores S.1311, S.1313 S.1314	1995-1998: Primeira transmissão em 2008	1995-1998	2008
3	Formação de capital, todas as variáveis: discriminção A6/A31/A60	Transmissão em T + 14 meses
3		1995-1999: Primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
3	Emprego: horas trabalhadas	2005-2007: Primeira transmissão em 2008	2005-2007	2008
		2000-2004: Primeira transmissão em 2010	2000-2004	201
		1995-1999: Não é necessário transmitir dados	1995-1999	Não é necessário transmitir dados
8	Todas as variáveis	Transmissão em T + 12 meses até 2010	2006-2009
8	Todas as variáveis	1995-1999: Primeira transmissão em 2010	1995-1999	2010
26	Habitações	Primeira transmissão em 2010	A partir de 1995	2010

24. ESLOVÁQUIA

24.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
Todos os quadros pertinentes	Todas as variáveis/itens	Não é necessário transmitir dados retrospectivos anteriores a 1995	Antes de 1995	Não é necessário transmitir dados
1, 3, 5, 15, 16, 22	Todas as variáveis: preços do ano anterior e volumes encadeados	1995-1999: Primeira transmissão em 2008	1995-1999	2008
11	Todas as variáveis	1995-2002: Primeira transmissão em 2008	1995-2002	2008
20	Todas as variáveis	2000-2004: Não é necessário transmitir dados	2000-2004	Não é necessário transmitir dados
22	Todas as variáveis	1995-2003: Não é necessário transmitir dados	1995-2003	Não é necessário transmitir dados

24.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
3	Formação de capital: discriminção AN_F6†	1995-2003: Não é necessário transmitir dados	1995-2003	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Variáveis (contas de operações consolidadas e não consolidadas, contas de património consolidadas e não consolidadas): F.34 Derivados financeiros F.51 Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento F.511 Acções cotadas F.512 Acções não cotadas F.513 Outras participações F.52 Participações em fundos de investimento F.611 Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida F.612 Participação líquida das famílias nos fundos de pensões	1995-2004: Não é necessário transmitir dados	1995-2004	Não é necessário transmitir dados
6, 7	Todas as variáveis para os subsectores — S.123 Outros intermediários financeiros — S.124 Auxiliares financeiros	1995-2010: Primeira transmissão em 2011	1995-2010	2011

25. FINLÂNDIA

25.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Variáveis (trimestral):
	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (P.53)	Dados retrospectivos antes de 1995: Não é necessário transmitir dados	1990-1994	Não é necessário transmitir dados
	Despesa de consumo individual das administrações públicas (P.31)	Não é necessário transmitir dados	A partir de 1990	Não é necessário transmitir dados
	Despesa de consumo colectivo das administrações públicas (P.32)	Não é necessário transmitir dados	A partir de 1990	Não é necessário transmitir dados
	Consumo individual efectivo (P.41)	Não é necessário transmitir dados	A partir de 1990	Não é necessário transmitir dados
1	Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor — anual	1980-1994: Não é necessário transmitir dados	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
3	Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor por ramo de actividade	1980-1999: Primeira transmissão em 2009	1980-1999	2009
3	Subdivisão em máquinas de escritório (AN.111321) e rádio, televisão e comunicação (AN111322)	1980-1994: Não é necessário transmitir dados	1980-1994	Não é necessário transmitir dados
5	Subdivisões de CP100 Educação	2014: Transmissão em 2015	2014	2015
5	Subdivisões de CP100 Educação	1980-2013: Não é necessário transmitir dados	1980-2013	Não é necessário transmitir dados
6, 7	F.41, F.42: discriminação por sectores S.11, S.12, S.14, S.15 e S.2	1995-2004: Não é necessário transmitir dados	1995-2004	Não é necessário transmitir dados
20	Máquinas de escritório (AN.111321) e rádio, televisão e comunicação (AN.111322)	2000-2004: Não é necessário transmitir dados	2000-2004	Não é necessário transmitir dados
22	Máquinas de escritório (AN.111321) e rádio, televisão e comunicação (AN.111322)	1995-2004: Não é necessário transmitir dados	1995-2004	Não é necessário transmitir dados

26. SUÉCIA

26.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
3	Todas as variáveis	Transmissão em T + 11
3	Todas as variáveis	1980-1992: Primeira transmissão em 2009	1980-1992	2009
3	Discriminação A60	Transmissão em T + 23 meses
5	Todas as variáveis	1980-1992: Primeira transmissão em 2009	1980-1992	2009
8	Todas as variáveis	Transmissão em T + 11

26.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela Derrogação	Primeira transmissão em
1	Variáveis (trimestral): Despesa de consumo individual (P.31) Despesa de consumo colectivo (P.32) Consumo final efectivo das famílias (P.4) Consumo individual efectivo (P.41)	1990-2007: Primeira transmissão em 2008	1990-2007	2008
1	Exportações (P.6): discriminação geográfica — trimestral	1990-2007: Primeira transmissão em 2008	1990-2007	2008
1	Importações (P.7): discriminação geográfica — trimestral	1990-2007: Primeira transmissão em 2008	1990-2007	2008
3	Subdivisão por ramos de actividade 50-52	1980-2003: Não é necessário transmitir dados	1980-2003	Não é necessário transmitir dados
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer
15, 16	Subdivisão por ramos de actividade 50-52 Subdivisão geográfica	2000-2003: Não é necessário transmitir dados	2000-2003	Não é necessário transmitir dados
17, 18, 19	Subdivisão por ramos de actividade 50-52 Subdivisão geográfica	2000: Não é necessário transmitir dados	2000	Não é necessário transmitir dados

27. REINO UNIDO

27.1. Derrogações aos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
1	Todas as variáveis pertinentes: discriminação A6 — trimestral	1990-2008: Primeira transmissão em 2009	1990-2008	2009
1	Todas as variáveis pertinentes: discriminação A6 — anual	1980-2008: Primeira transmissão em 2009	1980-2008	2009
15, 16	Todas as variáveis: preços do ano anterior	2000-2007: Primeira transmissão em 2009	2000-2007	2009
17, 18, 19	Todas as variáveis	2000-2005: Primeira transmissão em 2011	2000, 2005	2011
20	Todas as variáveis	2000-2008: Primeira transmissão em 2010	2000-2008	2010
22	Todas as variáveis	1995-2008: Primeira transmissão em 2010	A partir de 1995	2010

27.2. Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros

Quadro n.o	Variável/item	Derrogação	Período coberto pela derrogação	Primeira transmissão em
3	Variáveis: Produção (P.1) Consumo intermédio (P.2) Valor acrescentado bruto (B.1g)	1980-2008: Primeira transmissão em 2009	1980-2008	2009
6	Todas as variáveis — contas consolidadas	1995-2009: Primeira transmissão em 2010	1995-2009	2010
10	Formação bruta de capital fixo, emprego em milhares de horas trabalhadas	1995-2007: Primeira transmissão em 2009	1995-2007	2009
13	Sector das famílias	S.14 + S.15 a fornecer»

(1) Aplicável a todo o quadro, com excepção dos itens seleccionados (ver detalhes do quadro).

(2) Os dados trimestrais devem ser fornecidos num formato não ajustado, bem como num formato corrigido da sazonabilidade e dos dias úteis. O produto interno bruto (B.1*g) e o valor acrescentado bruto (B.1g) devem ser igualmente fornecidos em formato corrigido dos dias úteis. O fornecimento de outros agregados em formato corrigido dos dias úteis é facultativo.

(3) Não estando indicada qualquer discriminação, refere-se ao total da economia.

(4) Subdivisão entre impostos e subsídios para as contas trimestrais numa base facultativa.

(5) Discriminação por durabilidade para as contas anuais: bens duradouros, bens semiduradouros, bens não duradouros, serviços.

Discriminação por durabilidade para as contas trimestrais: bens duradouros e outros.

Dados retrospectivos a partir de 1990.

(6) AN_F6: Discriminação dos activos fixos:

—	AN1111	habitações
—	AN1112	outros edifícios e construções
—	AN11131	equipamento de transporte
—	AN11132	outra maquinaria e equipamento
—	AN1114	animais e culturas
—	AN112	activos fixos incorpóreos

(7) Apenas em preços do ano anterior.

(8) Os dados (preços correntes e constantes) a fornecer para os períodos de referência após 2006 devem reflectir as composições da UE e da UEM no final do período indicado no quadro. Apenas os membros da UEM durante o período de referência devem fornecer uma subdivisão da UEM — para os não-membros a subdivisão é facultativa.

Dados retrospectivos (agregados em preços correntes, períodos de referência até e incluindo 2006):

a)	A fornecer por todos os Estados-Membros que, em 2006, eram membros da UE mas não da UEM: 2002-2006: total/UE 25/Instituições da UE (facultativo)/países terceiros e organizações internacionais

b)	A fornecer por todos os Estados-Membros que, em 2006, eram membros da UEM: 1999-2001: total/UEM12 2002-2006: total/UEM 12/UE 25/Instituições da UE (facultativo)/países terceiros e organizações internacionais UEM 12 = União Económica e Monetária com 12 Estados-Membros em 1.1.2001

Para os países que no futuro adiram à UE e à UEM:

—	Os países que adiram à UE no ano t após 2006 devem fornecer os dados retrospectivos (a preços correntes) a partir de t-2 sobre as operações com a UE (na composição antes do alargamento).

—	Os países que adiram à UEM no ano t após 2006 devem fornecer os dados retrospectivos (a preços correntes) a partir de t-2 sobre as operações com a UEM (na composição antes do alargamento).

(9) Numa base facultativa.

(10) A6† apenas para o emprego total, trabalhadores por conta própria e empregados em unidades de produção residentes.

(11) Discriminação dos subsectores das administrações públicas:

—	S.13	Administrações públicas
—	S.1311	Administração central
—	S.1312	Administração estadual
—	S.1313	Administração local
—	S.1314	Fundos de segurança social

(12) Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e respectivos subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores (com informação dos sectores de contrapartida).

Dados dos subsectores S.1312, S.1313 e S.1314 a transmitir numa base facultativa para a transmissão de t + 3 meses relativa ao último ano transmitido.

Dados retrospectivos dos subsectores S.1311, S.1312, S.1313 e S.1314 e informação dos sectores de contrapartida para D.4, o D.7 e D.9 com início em 1995.

(13) Subdivididas pelos subsectores recebedores, numa base facultativa.

(14) Não estando indicada qualquer discriminação, refere-se ao total da economia.

(15)

A6/A31:	prazo para transmissão: t + 9 meses. Dados retrospectivos a partir de 1980.
A60:	prazo para transmissão: t + 21 meses. Dados retrospectivos a partir de 1990.

(16) A31/A60 numa base facultativa.

(17) Apenas em preços do ano anterior.

(18) Numa base facultativa.

(19) Dados retrospectivos das horas trabalhadas:

—	a partir de 1990: A31 obrigatórios, A60 facultativos;

—	antes de 1990: A6 obrigatório, A31 facultativo.

(20) Apenas número de pessoas; dados retrospectivos a partir de 1995.

(21) Informação dos sectores de contrapartida, não consolidada: quadro facultativo limitado aos seguintes sectores de contrapartida:

—	S.11	Sociedades não financeiras
—	S.12	Sociedades financeiras
—	S.13	Administrações públicas
—	S.14 + S.15	Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
—	S.2	Resto do mundo

(22) Variações no volume, reavaliação de instrumentos financeiros: quadros facultativos

(23) Sociedades financeiras:

—	S.12	Sociedades financeiras — total
—	S.121 + S.122	Instituições financeiras monetárias
—	S.121	Banco Central (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.122	Outras instituições financeiras monetárias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.123	Outros intermediários financeiros
—	S.124	Auxiliares financeiros
—	S.125	Sociedades de seguros e fundos de pensões

(24) Discriminação dos subsectores das administrações públicas

—	S.13	Administrações públicas — total
—	S.1311	Administração central
—	S.1312	Administração estadual
—	S.1313	Administração local
—	S.1314	Fundos de segurança social

(25) Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

—	S.14 + S.15	Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias — total
—	S.14	Famílias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.15	Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)

(26) Resto do mundo

—	S.2	Resto do mundo — total
—	S.21	União Europeia (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.2111	Membros da UEM (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.22	Outros (não UE) (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)

(27) Apenas para “Operações sobre instrumentos financeiros”, mas não significativo para “variações em volume”, “reavaliação dos instrumentos financeiros” e informação do sector de contrapartida.

(28) Informação dos sectores de contrapartida, não consolidada: quadro facultativo limitado aos seguintes sectores de contrapartida:

—	S.11	Sociedades não financeiras
—	S.12	Sociedades financeiras
—	S.13	Administrações públicas
—	S.14 + S.15	Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias
—	S.2	Resto do mundo

(29) Sociedades financeiras:

—	S.12	Sociedades financeiras — total
—	S.121 + S.122	Instituições financeiras monetárias
—	S.121	Banco Central (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.122	Outras instituições financeiras monetárias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.123	Outros intermediários financeiros
—	S.124	Auxiliares financeiros
—	S.125	Sociedades de seguros e fundos de pensões

(30) Discriminação dos subsectores das administrações públicas

—	S.13	Administrações públicas — total
—	S.1311	Administração central
—	S.1312	Administração estadual
—	S.1313	Administração local
—	S.1314	Fundos de segurança social

(31) Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

—	S.14 + S.15	Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias — total
—	S.14	Famílias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.15	Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)

(32) Resto do mundo

—	S.2	Resto do mundo — total
—	S.21	União Europeia (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.2111	Membros da UEM (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)
—	S.22	Outros (não UE) (Sectores e subsectores institucionais a enviar numa base facultativa.)

(33) Apenas para stocks dos instrumentos financeiros, mas não significativo para informação do sector de contrapartida.

(34) Separação entre o sector S.14 e S.15 numa base facultativa.

(35) Os juros são registados após ajustamento para os SIFIM.

(36) Para a operação do sector S.13, a consolidação deve ser feita dentro de cada subsector e entre todos os subsectores das administrações públicas; ou seja, administração central, administração estadual, administração local e fundos de segurança social.

Discriminação do sector S.2: Os dados a fornecer para os períodos de referência após 2006 devem reflectir a composição da UE e da UEM no final do período indicado no quadro. Apenas os membros da UEM durante o período de referência devem fornecer uma discriminação da UEM — para os não-membros a subdivisão é facultativa.

Fornecimento de dados para S.212 (Instituições da UE) facultativo.

Dados retrospectivos (períodos de referência até e incluindo 2006):

A fornecer por todos os Estados-Membros que, em 2006, não eram membros da UEM:

—	2002-2006: total/UE 25/Instituições da UE (facultativo)/países terceiros e organizações internacionais.

A fornecer por todos os Estados-Membros que, em 2006, eram membros da UEM:

—	1999-2001: total/UEM 12

—	2002-2006: total/UEM 12/UE 25/Instituições da UE (facultativo)/países terceiros e organizações internacionais.

Para os países que no futuro adiram à UE e à UEM:

—	Os países que adiram à UE no ano t após 2006 devem fornecer os dados retrospectivos (a preços correntes) a partir de t-2 sobre as transacções com a UE (na composição antes do alargamento).

—	Os países que adiram à UEM no ano t após 2006 devem fornecer os dados retrospectivos (a preços correntes) a partir de t-2 sobre as transacções com a UEM (na composição antes do alargamento).

(37) Sectores e subsectores:

S.13	Administrações públicas Discriminação dos subsectores:
	—	S.13	Administrações públicas
	—	S.1311	Administração central
	—	S.1312	Administração estadual
	—	S.1313	Administração local
	—	S.1314	Fundos de segurança social
S.212	Instituições da UE

(38) Numa base facultativa.

(39) Subdivididos pelos subsectores recebedores, numa base facultativa.

(40) Discriminação pelos subsectores:

—	S.13	Administrações públicas
—	S.1311	Administração central
—	S.1312	Administração estadual
—	S.1313	Administração local
—	S.1314	Fundos de segurança social

(41) Numa base facultativa.

(42) Para os dados dos subsectores, a consolidação deve ser feita dentro de cada subsector, mas não entre os subsectores. Os dados do sector S.13 são iguais à soma dos dados dos subsectores, excepto os itens D.4, D.7 e D.9 (e respectivos subitens), para os quais deve ser feita a consolidação entre os subsectores.

(43) Numa base facultativa.

(44) Discriminaçao das importações: — UE/UEM/Estados-Membros não-membros da UEM/países terceiros. Composição da UE e da UEM no final do período a que se refere o presente quadro.

(45) Numa base facultativa.

(46) Discriminação da exportação: — UE/UEM/Estados-Membros não membros da UEM/países terceiros. Composição da UE e da UEM no final do período a que se refere o presente quadro.

(47) Só a preços correntes.

(48) Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.

(49) Numa base facultativa.

(50) Discriminação das exportações/importações: — UE/UEM/Estados-Membros não membros da UEM/países terceiros. Composição da UE e da UEM no final do período a que se refere o presente quadro.

(51) Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.

(52) Numa base facultativa.

(53) Discriminação da exportação/importação: — UE/UEM/Estados-Membros não membros da UEM/países terceiros. Composição da UE e da UEM no final do período a que se refere o presente quadro.

(54) Ramo de actividade por ramo de actividade, se constituir uma boa aproximação de produto por produto.

(55) Numa base facultativa.

(56) Discriminação da exportação: — UE/UEM/Estados-Membros não membros da UEM/países terceiros. Composição da UE e da UEM no final do período a que se refere o presente quadro.

(57) A17 obrigatório

A31/A60: numa base facultativa.

(58) A31/A60: numa base facultativa.

(59) Facultativo: todos os itens excepto AN.1111, Habitações

Unidade: Custos de reposição correntes

		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 324

Edição em língua portuguesa	Legislação	50.o ano 10 de Dezembro de 2007

Índice		I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais ( 1 )	1
	*	Regulamento (CE) n.o 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de actos) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho	79
	*	Regulamento (CE) n.o 1394/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo a medicamentos de terapia avançada e que altera a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 ( 1 )	121

Regulamento (CE) n.o 1348/2000	Presente regulamento
Artigo 1.o, n.o 1	Artigo 1.o, n.o 1, primeiro período
—	Artigo 1.o, n.o 1, segundo período
Artigo 1.o, n.o 2	Artigo 1.o, n.o 2
—	Artigo 1.o, n.o 3
Artigo 2.o	Artigo 2.o
Artigo 3.o	Artigo 3.o
Artigo 4.o	Artigo 4.o
Artigo 5.o	Artigo 5.o
Artigo 6.o	Artigo 6.o
Artigo 7.o, n.o 1	Artigo 7.o, n.o 1
Artigo 7.o, n.o 2, primeiro período	Artigo 7.o, n.o 2, primeiro período
Artigo 7.o, n.o 2, segundo período	Artigo 7.o, n.o 2, segundo período, proémio, e alínea a)
__	Artigo 7.o, n.o 2, alínea b)
Artigo 7.o, n.o 2, terceiro período	__
Artigo 8.o, n.o 1, proémio	Artigo 8.o, n.o 1, proémio
Artigo 8.o, n.o 1, alínea a)	Artigo 8.o, n.o 1, alínea b)
Artigo 8.o, n.o 1, alínea b)	Artigo 8.o, n.o 1, alínea a)
Artigo 8.o, n.o 2	Artigo 8.o, n.o 2
__	Artigo 8.o, n.os 3 a 5
Artigo 9.o, n.os 1 e 2	Artigo 9.o, n.os 1 e 2
Artigo 9.o, n.o 3	__
__	Artigo 9.o, n.o 3
Artigo 10.o	Artigo 10.o
Artigo 11.o, n.o 1	Artigo 11.o, n.o 1
Artigo 11.o, n.o 2	Artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo
__	Artigo 11.o, n.o 2, segundo parágrafo
Artigo 12.o	Artigo 12.o
Artigo 13.o	Artigo 13.o
Artigo 14.o, n.o 1	Artigo 14.o
Artigo 14.o, n.o 2	__
Artigo 15.o, n.o 1	Artigo 15.o
Artigo 15.o, n.o 2	__
Artigo 16.o	Artigo 16.o
Artigo 17.o, proémio	Artigo 17.o
Artigo 17.o, alíneas a) a c)	__
Artigo 18.o, n.os 1 e 2	Artigo 18.o, n.os 1 e 2
Artigo 18.o, n.o 3	__
Artigo 19.o	Artigo 19.o
Artigo 20.o	Artigo 20.o
Artigo 21.o	Artigo 21.o
Artigo 22.o	Artigo 22.o
Artigo 23.o, n.o 1	Artigo 23.o, n.o 1, primeiro período
__	Artigo 23.o, n.o 1, segundo período
Artigo 23.o, n.o 2	Artigo 23.o, n.o 2
__	Artigo 23.o, n.o 3
Artigo 24.o	Artigo 24.o
Artigo 25.o	__
__	Artigo 25.o
__	Artigo 26.o
Anexo	Anexo I
__	Anexo II
__	Anexo III