ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
10 de Dezembro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 1392/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais ( 1 )

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de actos) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho

79

 

*

Regulamento (CE) n.o 1394/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro de 2007, relativo a medicamentos de terapia avançada e que altera a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004 ( 1 )

121

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

10.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 324/1


REGULAMENTO (CE) N.o 1392/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 13 de Novembro de 2007

que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere à transmissão de dados das contas nacionais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (3), contém o quadro de referência das normas, definições, classificações e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos estatísticos da Comunidade, de forma a obterem-se resultados comparáveis entre os Estados-Membros. O Sistema Europeu de Contas 1995, instituído por esse regulamento, é conhecido como «SEC 95».

(2)

Para a condução da política monetária na União Económica e Monetária (UEM), para a coordenação eficaz das políticas económicas e para efeitos das políticas estruturais e macroeconómicas, é necessário um conjunto abrangente de dados comparáveis, pertinentes e actuais das contas nacionais.

(3)

O anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96 estabelece um conjunto de quadros de dados das contas nacionais a transmitir para efeitos comunitários em prazos especificados. Além disso, os regulamentos a seguir indicados estabelecem que um conjunto de dados adicionais seja transmitido à Comissão: Regulamento (CE) n.o 264/2000 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2000, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que se refere às estastísticas conjunturais sobre finanças públicas (4), Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Janeiro de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas (5), Regulamento (CE) n.o 501/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (6), Regulamento (CE) n.o 1222/2004 do Conselho, de 28 de Junho de 2004, relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral (7) e Regulamento (CE) n.o 1161/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2005, relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional (8). O presente regulamento não cobre os dados abrangidos pelos referidos regulamentos. Todavia, no seu conjunto, os quadros e dados abrangidos pelos seis regulamentos referidos no presente considerando deverão constituir o programa completo de transmissão de dados das contas nacionais.

(4)

O programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá ser actualizado de modo a ter em conta novas necessidades dos utilizadores, novas prioridades políticas e o desenvolvimento de novas actividades económicas na União Europeia.

(5)

O programa de transmissão de dados das contas nacionais deverá tomar em consideração as mudanças políticas e estatísticas fundamentais que ocorreram em alguns Estados-Membros durante os períodos de referência do programa.

(6)

O relatório do Comité Económico e Financeiro sobre os requisitos de informações na UEM, de 25 de Maio de 2004, aprovado pelo Conselho em 2 de Junho de 2004, sublinhou a necessidade de alterar o programa de transmissão de modo a cumprir os requisitos do plano de acção da UEM e da estratégia de Lisboa.

(7)

Uma base estatística sólida para a composição dos orçamentos públicos é crucial para uma reforma económica conforme com a estratégia de Lisboa, sendo útil, para este efeito, a transmissão de dados relativos à saúde, à educação e à protecção social. O fornecimento destes dados deverá tornar-se obrigatório após uma fase de transmissão de dados a título facultativo.

(8)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados das contas nacionais harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado ao nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade, consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico (CPE) e do Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB),

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2223/96 passa a ter a seguinte redacção:

«1.   Os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as contas e os quadros constantes do anexo B dentro dos prazos fixados para cada quadro, sem prejuízo das derrogações previstas no mesmo anexo.»

Artigo 2.o

O anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 2007.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

H.-G. PÖTTERING

Pelo Conselho

O Presidente

M. LOBO ANTUNES


(1)  JO C 55 de 7.3.2006, p. 61.

(2)  Posição do Parlamento Europeu de 25 de Abril de 2007 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 22 de Outubro de 2007.

(3)  JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).

(4)  JO L 29 de 4.2.2000, p. 4.

(5)  JO L 179 de 9.7.2002, p. 1.

(6)  JO L 81 de 19.3.2004, p. 1.

(7)  JO L 233 de 2.7.2004, p. 1.

(8)  JO L 191 de 22.7.2005, p. 22.


ANEXO

«ANEXO B

PROGRAMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DAS CONTAS NACIONAIS

Panorama dos quadros

Quadro n.o

Assunto dos quadros

Prazo t + meses (dias, se especificado)

Primeira transmissão

Período abrangido (1)

1

Principais agregados, anual

70 dias

2007

A partir de 1990

2008

1980-1989

1

Principais agregados, trimestral

70 dias

2007

A partir de 1990Q1

 

 

2

Principais agregados das administrações públicas, anual

3/9

2007

A partir de 1995

3

Quadros por ramo de actividade

9/21

2007

A partir de 1990

2008

1980-1989

5

Despesa de consumo final das famílias por função

9

2007

A partir de 1990

2008

1980-1989

6

Contas financeiras por sector (operações)

9

2007

A partir de 1995

7

Contas de património dos activos e passivos financeiros

9

2007

A partir de 1995

8

Contas não-financeiras por sector, anual

9

2007

A partir de 1995

9

Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por sector

9

2007

A partir de 1995

10

Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS II

24

2007

A partir de 1995

11

General government expenditure by function

12

2007

A partir de 1995

12

Quadros por ramo de actividade e por região, NUTS III

24

2007

A partir de 1995

13

Contas das famílias por região, NUTS II

24

2007

A partir de 1995

15

Quadro de recursos a preços de base incluindo transformação para preços de aquisição, A60 x P60

36

2007

A partir de 2000

16

Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 x P60

36

2007

A partir de 2000

17

Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base, P60 x P60, quinquenal

36

2008

A partir de 2000

18

Quadro de entradas-saídas simétrico da produção interna a preços de base, P60 x P60, quinquenal

36

2008

A partir de 2000

19

Quadro de entradas-saídas simétrico das importações a preços de base, P60 x P60, quinquenal

36

2008

A partir de 2000

20

Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo, A17 x AN_F6, anual

24

2007

A partir de 2000

22

Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto, A17 x AN_F6, anual

24

2007

A partir de 1995

26

Contas de património dos activos não-financeiros

24

2007

A partir de 1995

t = período de referência (ano ou trimestre).


Quadro 1 —   Principais agregados — exercício trimestral (2) e anual

Código

Lista de variáveis

Discriminação (3)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados

Valor acrescentado e Produto Interno Bruto

B.1g

1.

Valor acrescentado bruto a preços de base

A6

x

x

D.21

2.

a)

Impostos sobre os produtos (4)

 

x

x

D.31

 

b)

Subsídios aos produtos (4)

 

x

x

B.1* g

3.

Produto Interno Bruto a preços de mercado

 

x

x

Lado da despesa do Produto Interno Bruto

P.3

4.

Total da despesa de consumo final

 

x

x

P.3

5.

a)

Despesa de consumo final das famílias (conceito interno)

Durabilidade (5)

x

x

P.3

 

b)

Despesa de consumo final das famílias (conceito nacional)

 

x

x

P.3

6.

Despesa de consumo finais das ISFLSF

 

x

x

P.3

7.

Despesa de consumo final das administrações públicas

 

x

x

P.31

 

a)

Despesa de consumo individual

 

x

x

P.32

 

b)

Despesa de consumo colectivo

 

x

x

P.4

8.

Consumo final efectivo das famílias

 

x

x

P41

 

a)

Consumo efectivo individual

 

x

x

P.5

9.

a) Formação bruta de capital

 

x

x

P.51

 

a)

Formação bruta de capital fixo

AN_F6 (6)

x

x

P.52

 

b)

Variação de existências

 

x

x (7)

P.53

 

c)

Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

 

x

x (7)

P.6

10.

Exportação de bens (fob) e serviços

 

x

x

P.61

 

a)

Bens

 

x

x

P.62

 

b)

Serviços

 

x

x

 

 

Estados-Membros da UE e Instituições da UE (8)

 

x

x

 

 

Estados-Membros da UE (8)

 

x

x

 

 

Membros da UEM (8)

 

x

x

 

 

Instituições da UE (8)  (9)

 

x

x

 

 

Países terceiros e organizações internacionais (8)

 

x

x

P.7

11.

Importação de bens (fob) e serviços

 

x

x

P.71

 

a)

Bens

 

x

x

P.72

 

b)

Serviços

 

x

x

 

 

Estados-Membros da UE e Instituições da UE (8)

 

x

x

 

 

Estados-Membros da UE (8)

 

x

x

 

 

Membros da UEM (8)

 

x

x

 

 

Instituições da UE (8)  (9)

 

x

x

 

 

Países terceiros e organizações internacionais (8)

 

x

x

B.11

12.

Saldo externo de bens e serviços

 

x

x

Rendimento, poupança e capacidade líquida de financiamento

B.2g + B.3g

13.

Excedente de exploração bruto e rendimento misto

 

x

 

D.2

14.

Impostos sobre a produção e a importação

 

x

 

D.3

15.

Subsídios à produção e à importação

 

x

 

D.1_D.4

16.

a)

Rendimento primário a receber do resto do mundo

 

x

(x)

D.1_D.4

 

b)

Rendimento primário a pagar ao resto do mundo

 

x

(x)

B.5*g

17.

Rendimento nacional bruto a preços de mercado

 

x

(x)

K.1

18.

Consumo de capital fixo

 

x

x

B.5*n

19.

Rendimento nacional líquido a preços de mercado

 

x

(x)

D.5, D.6, D.7

20.

a)

Transferências correntes a receber do resto do mundo

 

x

(x)

D.5, D.6, D.7

 

b)

Transferências correntes a pagar ao resto do mundo

 

x

(x)

B.6n

21.

a)

Rendimento disponível líquido

 

x

(x)

B.6g

 

b)

Rendimento disponível bruto

 

x

(x)

D.8

22.

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

 

x

(x)

B.8n

23.

Poupança nacional líquida

 

x

 

D.9

24.

a)

Transferências de capital a receber do resto do mundo

 

x

 

D.9

 

b)

Transferências de capital a pagar ao resto do mundo

 

x

 

K.2

25.

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

 

x

 

B.9

26.

Capacidade ou necessidade líquida de financiamento da nação

 

x

 

População, Emprego, Remunerações dos empregados

 

27.

Dados sobre a população e o emprego

 

 

 

 

 

a)

População total (milhares de pessoas)

 

 

 

 

 

b)

Pessoas desempregadas (milhares de pessoas) (9)

 

 

 

 

 

c)

Emprego em unidades de produção residentes (milhares de pessoas empregadas, milhares de horas trabalhadas e milhares de empregos (9)) e emprego dos residentes (milhares de pessoas)

A6  (10)

 

 

 

 

d)

Trabalhadores por conta própria

A6  (10)

 

 

 

 

e)

Empregados

A6  (10)

 

 

D.1

28.

Remunerações dos empregados a trabalhar em unidades de produção residentes e remunerações dos empregados residentes

A6  (10)

x

 

D.11

 

a)

Ordenados e salários brutos

A6  (10)

x

 

(x) Em termos reais.

A6 NACE A6, incluindo “do qual, indústria”. Dados retrospectivos da “indústria” a partir de 1990.


Quadro 2 —   Principais agregados das administrações públicas

Código

Operação

Sectores e subsectores (11)  (12)

P.1

Produção

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11 + P.12

Produção mercantil e produção para utilização final própria

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.13

Outra produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.131

Pagamentos por outra produção não mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.132

Outra produção não mercantil, outra

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.11 + P.12 + P.131

Produção mercantil, produção para utilização final própria e pagamentos por outra produção não-mercantil

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2

Consumo intermédio

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1g

Valor acrescentado bruto

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

K.1

Consumo de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.1n

Valor acrescentado líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.1

Remunerações dos empregados, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29

Outros impostos sobre a produção, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.39

Outros subsídios à produção, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.2n

Excedente de exploração líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.2

Impostos sobre a produção e a importação, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.3

Subsídios, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1311

dos quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1312

dos quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.4_S.1313

dos quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.4_S.13.14

dos quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

D. 41

Juros, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.42 + D.43 + D.44 + D.45

Outros rendimentos de propriedade, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.5n

Saldo dos rendimentos primários líquidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.61

Contribuições sociais, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.611

Contribuições sociais efectivas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.612

Contribuições sociais imputadas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc., a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.6311 + D.63121 + D.63131

Transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.62 + D.6311 + D.63121 + D.63131

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.7_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.7_S.13.14

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

B.6n

Rendimento disponível líquido

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.3

Despesa de consumo final

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.31

Despesa de consumo individual

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.32

Despesa de consumo colectivo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8g

Poupança bruta

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.8n

Poupança líquida

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9

Transferências de capital, a receber (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.91

Impostos de capital

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.92 + D.99

Outras transferências de capital e ajudas ao investimento, a receber

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9

Transferências de capital, a pagar (12)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.9_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311)

S.1312, S.1313, S.1314

D.9_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312)

S.1311, S.1313, S.1314

D.9_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313)

S.1311, S.1312, S.1314

D.9_S.1314

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314)

S.1311, S.1312, S.1313

P.5

Formação bruta de capital

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51

Formação bruta de capital fixo

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.52 + P.53

Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

K2

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.5 + K.2

Formação bruta de capital e Aquisições líquidas de cessões de activos não-financeiros não produzidos

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

B.9

Capacidade (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

TE

Total das despesas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

TR

Total das receitas

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.995

Transferências de capital das administrações públicas para sectores importantes representando impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (13)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

EDP_D41

Juros, incluindo fluxos relativos a swaps e FRA

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

EDP_B9

Capacidade líquida (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento nos termos do Procedimento de Défice Excessivo (PDE)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314


Quadro 3 —   Quadros por ramo de actividade

Código

Lista de variáveis

Discriminação (14)  (15)

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados

Produção

P.1

1.

Produção a preços de base por ramo de actividade

A31/A60

x

 

P.2

2.

Consumo intermédio a preços de aquisição por ramo de actividade

A31/A60

x

 

B.1g

3.

Valor acrescentado bruto a preços de base por ramo de actividade

A31/A60

x

x

K.1

4.

Consumo de capital fixo por ramo de actividade

A31/A60

x

x

B.2n + B.3n

5.

Excedente líquido de exploração e rendimento misto líquido

A31/A60

x

 

D.29 – D.39

6.

Outros impostos menos outros subsídios à produção

A31/A60

x

 

Formação de capital

P.5

5.

Formação bruta de capital por ramo de actividade (16)

A6

x

x

P.51

 

a)

Formação bruta de capital fixo por ramo de actividade

A31/A60

x

x

 

 

Discriminação por activo fixo AN_F6

 

x

x

 

 

da qual, habitações e outros edifícios e construções

A31/A60

x

x

P.52 + P.53

 

b)

Variação de existências e aquisições líquidas de cessões de objectos de valor por ramo de actividade (16)

A6

x

x (17)

P.52

 

das quais, variação de existências (18)

 

x

x (17)

P.53

 

das quais, aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (18)

 

x

x (17)

Emprego e remunerações dos empregados

 

6.

Emprego por ramo de actividade

(milhares de pessoas, milhares de horas trabalhadas (19) e milhares de empregos (18))

A31/A60

 

 

 

 

a)

trabalhadores por conta própria por ramo de actividade

A31/A60

 

 

 

 

b)

empregados por ramo de actividade

A31/A60

 

 

 

 

dos quais, no sector das administrações públicas (S.13) (20)

 

 

 

 

 

dos quais, nos outros sectores (S.11 + S.12 + S.14 + S.15) (20)

 

 

 

D.1

7.

Remunerações dos empregados por ramo de actividade

A31/A60

x

 

D.11

 

a)

Ordenados e salários por ramo de actividade

A31/A60

x

 

AN_F6

:

Discriminação dos activos fixos:

AN1111

habitações

AN1112

outros edifícios e construções

AN11131

equipamento de transporte

AN11132

outra maquinaria e equipamento

das quais:

AN111321 máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da informação

AN111322

equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação

AN1114

animais e culturas

AN112

activos fixos incorpóreos

dos quais:

AN1122 software informático


Quadro 5 —   Despesa de consumo final das famílias

Código

Lista de variáveis

Discriminação

Preços correntes

Preços e volumes encadeados do ano anterior

P.3

1.

Despesa de consumo final das famílias por função

Grupos COICOP

x

x

P.3

2.

Despesa de consumo final das famílias residentes e não residentes realizada no território económico

 

x

x

P.33

3.

Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no resto do mundo

 

x

x

P.34

4.

Despesa de consumo final das famílias não residentes realizada no território económico

 

x

x

P.3

5.

Despesa de consumo final das famílias residentes realizada no território económico e no estrangeiro

 

x

x


Quadro 6 —   Contas financeiras por sector

(Contas de operações, de outras variações no volume e de reavaliação — consolidadas e não consolidadas — e informação sobre os sectores de contrapartida  (21))

 

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras, incluindo todos os subsectores (23)

Administrações públicas, incluindo todos os subsectores (24)

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (25)

Resto do mundo, incluindo todos os subsectores (26)

Operações/Variações no volume (22)/Reavaliação de instrumentos financeiros (22)

SEC

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14 + S.15

S.2

Activos financeiros

F.A

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

F.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

F.11

x

x

x

x

x

x

DSE

F.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

F.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

F.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

F.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

F.29

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções

F.3

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros

F.33

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo

F.331

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo

F.332

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros

F.34

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

F.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.42

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações

F.5

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento

F.51

x

x

x

x

x

x

Acções cotadas

F.511

x

x

x

x

x

x

Acções não cotadas

F.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

F.513

x

x

x

x

x

x

Participações em fundos de investimento

F.52

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros

F.6

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões

F.61

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida

F.611

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nos fundos de pensões

F.612

x

x

x

x

x

x

Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros

F.62

x

x

x

x

x

x

Outras débitos e créditos

F.7

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

F.71

x

x

x

x

x

x

Outros

F.79

x

x

x

x

x

x

Passivos

F.L

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

F.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

F.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

F.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

F.29

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções

F.3

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros

F.33

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo

F.331

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo

F.332

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros

F.34

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

F.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

F.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

F.42

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações

F.5

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento

F.51

x

x

x

x

x

x

Acções cotadas

F.511

x

x

x

x

x

x

Acções não cotadas

F.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

F.513

x

x

x

x

x

x

Participações em fundos de investimento

F.52

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros

F.6

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões

F.61

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida

F.611

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nos fundos de pensões

F.612

x

x

x

x

x

x

Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros

F.62

x

x

x

x

x

x

Outros débitos e créditos

F.7

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

F.71

x

x

x

x

x

x

Outros

F.79

x

x

x

x

x

x

Aquisição líquida de activos financeiros (27)

F.A

x

x

x

x

x

x

Aumento líquido de passivos (27)

F.L

x

x

x

x

x

x

Operações financeiras líquidas (27)

 

x

x

x

x

x

x

Discrepância estatística (27)

 

x

x

x

x

x

x

Capacidade líquida(+)/(5)

necessidade líquida(–) de financiamento (27)

B.9

x

x

x

x

x

x


Quadro 7 —   Contas de património dos activos e passivos financeiros

(Stocks de instrumentos financeiros — consolidados e não consolidados — e informação sobre os sectores de contrapartida (28))

 

 

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras, incluindo todos os subsectores (29)

Administrações públicas, incluindo todos os subsectores (30)

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (31)

Resto do mundo, incluindo todos os subsectores (32)

Stocks de instrumentos financeiros

SEC

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14 + S.15

S.2

Activos financeiros

AF.A

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário e direitos de saque especiais (DSE)

AF.1

x

x

x

x

x

x

Ouro monetário

AF.11

x

x

x

x

x

x

DSE

AF.12

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

AF.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

AF.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

AF.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

AF.29

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções

AF.3

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros

AF.33

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo

AF.331

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo

AF.332

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros

AF.34

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

AF.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.42

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações

AF.5

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento

AF.51

x

x

x

x

x

x

Acções cotadas

AF.511

x

x

x

x

x

x

Acções não cotadas

AF.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

AF.513

x

x

x

x

x

x

Participações em fundos de investimento

AF.52

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros

AF.6

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões

AF.61

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida

AF.611

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nos fundos de pensões

AF.612

x

x

x

x

x

x

Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros

AF.62

x

x

x

x

x

x

Outros débitos e créditos

AF.7

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.71

x

x

x

x

x

x

Outros

AF.79

x

x

x

x

x

x

Passivos

AF.L

x

x

x

x

x

x

Numerário e depósitos

AF.2

x

x

x

x

x

x

Numerário

AF.21

x

x

x

x

x

x

Depósitos transferíveis

AF.22

x

x

x

x

x

x

Outros depósitos

AF.29

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções

AF.3

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros

AF.33

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de curto prazo

AF.331

x

x

x

x

x

x

Títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros, de longo prazo

AF.332

x

x

x

x

x

x

Derivados financeiros

AF.34

x

x

x

x

x

x

Empréstimos

AF.4

x

x

x

x

x

x

De curto prazo

AF.41

x

x

x

x

x

x

De longo prazo

AF.42

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações

AF.5

x

x

x

x

x

x

Acções e outras participações, excluindo participações em fundos de investimento

AF.51

x

x

x

x

x

x

Acções cotadas

AF.511

x

x

x

x

x

x

Acções não cotadas

AF.512

x

x

x

x

x

x

Outras participações

AF.513

x

x

x

x

x

x

Participações em fundos de investimento

AF.52

x

x

x

x

x

x

Provisões técnicas de seguros

AF.6

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida e nos fundos de pensões

AF.61

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nas provisões de seguros de vida

AF.611

x

x

x

x

x

x

Participação líquida das famílias nos fundos de pensões

AF.612

x

x

x

x

x

x

Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros

AF.62

x

x

x

x

x

x

Outros débitos e créditos

AF.7

x

x

x

x

x

x

Créditos comerciais e adiantamentos

AF.71

x

x

x

x

x

x

Outros

AF.79

x

x

x

x

x

x

Activos financeiros (33)

AF.A

x

x

x

x

x

x

Passivos (33)

AF.L

x

x

x

x

x

x

Activos financeiros líquidos (33)

BF.90

x

x

x

x

x

x


Quadro 8 —   Contas não financeiras por sector

Código

Operações e saldos contabilísticos

Sectores

S.1

S.11

S.12

S.13

S.14/S.15

S.14 (34)

S.15 (34)

S.1N

S.2

S.21

S.211

S.2111

S.2112

S.212

S.22

Total da economia

Sociedades não financeiras

Sociedades financeiras

Administrações públicas

Famílias + Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Famílias

Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias

Não sectorizadas

Resto do mundo

União Europeia

Estados-Membros da UE

Membros da UEM

Estados-Membros não-membros da UEM

Instituições da UE

Países terceiros e organizações internacionais

I   Conta de produção/Conta externa de bens e serviços

Recursos

P.1

Produção

x

x

x

x

x

x

x

 

P.11

Produção mercantil

x

x

x

x

x

x

x

 

P.12

Produção para utilização final própria

x

x

x

x

x

x

x

 

P.13

Outra produção não comercial

x

 

x

x

 

x

 

P.7

Importação de bens e serviços

 

x

x

x

x

x

x

x

P.71

Importação de bens

 

x

x

x

x

x

x

x

P.72

Importação de serviços

 

x

x

x

x

x

x

x

P.72F

Importação de SIFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

D.21 — D.31

Impostos menos subsídios aos produtos

x

 

x

 

R1

Total dos recursos

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Empregos

P.2

Consumo intermédio

x

x

x

x

x

x

x

 

P.6

Exportação de bens e serviços

 

x

x

x

x

x

x

x

P.61

Exportação de bens

 

x

x

x

x

x

x

x

P.62

Exportação de serviços

 

x

x

x

x

x

x

x

P.62F

Exportação de SIFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

B.1g

Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto

x

x

x

x

x

x

x

x

 

B.11

Saldo externo de bens e serviços

 

x

x

x

x

x

x

x

U1

Total sectores

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

K.1

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

x

x

 

B.1n

Produto interno líquido/Valor acrescentado líquido

x

x

x

x

x

x

x

x

 

II.1.1   Conta de exploração

Recursos

B.1g

Produto interno bruto/Valor acrescentado bruto

x

x

x

x

x

x

x

x

 

D.3

Subsídios, recebidos

x

x

x

x

x

x

x

x

 

D.31

Subsídos aos produtos

x

 

x

 

D.39

Outros subsídios à produção

x

x

x

x

x

x

x

 

R211

Total dos recursos

x

x

x

x

x

x

x

x

 

Empregos

D.1

Remuneração dos empregados

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.2

Impostos sobre a produção e a importação, pagos

x

x

x

x

x

x

x

x

 

D.21

Impostos sobre os produtos

x

 

x

 

D.29

Outros impostos sobre a produção

x

x

x

x

x

x

x

 

B.2g_B.3g

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

x

x

x

x

x

x

x

x

 

B.3g

Rendimento misto bruto

x

 

x

x

 

U211

Total dos empregos

x

x

x

x

x

x

x

x

 

II.1.2   Conta de afectação do rendimento primário

Recursos

B.2g_B.3g

Excedente de exploração bruto mais rendimento misto bruto

x

x

x

x

x

x

x

x

 

B.3g

Rendimento misto bruto

x

 

x

x

 

D.1

Remunerações dos empregados

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.11

Ordenados e salários

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.12

Contribuições sociais dos empregados

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.2

Impstos sobre a produção e a importação, recebidos

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.21

Impostos sobre os produtos

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado (IVA)

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.214

Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.29

Outros impostos sobre a produção

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.4

Rendimentos de propriedade

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.41

Juros (35)  (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.43

Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.44

Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.45

Rendas

x

x

x

x

x

x

x

 

R212

Total dos recuros

x

x

x

x

x

x

x

 

TINT

Total dos juros (incluindo SIFIM)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

Empregos

D.3

Subsídos, pagos

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.31

Subsídos aos produtos

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.39

Outros subsídios à produção

x

 

x

 

x

x

 

x

 

D.4

Rendimentos de propriedade

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.41

Juros (35)  (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.42

Rendimentos distribuídos das sociedades

x

x

x

x

x

 

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.43

Lucros de investimento directo estrangeiro reinvestidos

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.44

Rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.45

Rendas

x

x

x

x

x

x

x

 

B.5g

Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos

x

x

x

x

x

x

x

 

U212

Total dos empregos

x

x

x

x

x

x

x

 

TINT

Totaldos juros (incluindo SIFIM)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

II.2   Conta de distribuição secundária do rendimento

Recursos

B.5g

Rendimento nacional bruto/Saldo dos rendimentos primários brutos

x

x

x

x

x

x

x

 

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x

 

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.51

Impostos sobre o rendimento

x

 

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.59

Outros impostos correntes

x

 

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.61

Contribuições sociais

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.611

Contribuições sociais efectivas

x

x

x

x

x

x

x

 

D.612

Contribuições sociais imputadas

x

x

x

x

x

x

x

 

D.62

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.63

Transferências sociais em espécie

x

 

x

x

 

D.7

Outras transferências correntes

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.72

Indemnizações de seguros não vida

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.74

Cooperação internacional corrente

x

 

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.75

Transferências correntes diversas (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.751

Quarto recurso próprio com base no RNB

 

x

 

x

 

R22

Total dos recursos

x

x

x

x

x

x

x

 

Empregos

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.51

Impostos sobre o rendimento

x

x

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.59

Outros impostos correntes

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.6

Contribuições e prestações sociais

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.61

Cobntribuições sociais

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.611

Contribuições sociais efectivas

x

 

x

x

 

D.612

Contribuições sociais imputadas

x

 

x

x

 

D.62

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.63

Transferências sociais em espécie

x

 

x

x

 

x

 

D.7

Outras transferências correntes

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.71

Prémios líquidos de seguros não vida

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.72

Indemnizações de seguros não vida

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.74

Cooperação internacional corrente

x

 

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.75

Transferências correntes diversas (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.751

Quarto recurso próprio com base no RNB

x

 

x

 

B.7g

Rendimento disponível ajustado

x

x

x

x

x

x

x

 

U22

Total dos empregos

x

x

x

x

x

x

x

 

D.63

(menos) Transferências sociais em espécie

x

 

x

x

 

x

 

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

x

x

x

x

x

 

II.4.1   Conta de utilização do rendimento disponível

Recursos

B.6g

Rendimento disponível bruto

x

x

x

x

x

x

x

 

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

x

 

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

R241

Total dos recursos

x

x

x

x

x

x

x

 

Empregos

P.3

Despesa de consumo final

x

 

x

x

x

x

 

P.31

Despesa de consumo individual

x

 

x

x

x

x

 

P.32

Despesa de consumo colectivo

x

 

x

 

D.8

Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

B.8g

Poupança bruta

x

x

x

x

x

x

x

 

B.12

Saldo externo corrente

 

x

x

x

x

x

x

x

U241

Total dos empregos

x

x

x

x

x

x

x

 

III.1.1   Conta de variações do património líquido resultantes da poupança e transferências de capital

Variações do passivo e dopatrimónio líquido

B.8g

Poupança bruta

x

x

x

x

x

x

x

 

B.12

Saldo externo corrente

 

x

x

x

x

x

x

x

D.9

Transferências de capital

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.91

Impostos de capital

x

 

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.92

Ajudas ao inbvestimento (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.92 de S212 para S13

Ajudas ao investimento de Instituições da UE para as administrações públicas

x

 

x

 

D.99

Outras transferências de capital (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

R311

Total das variações do património líquido

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

Variação do activo

D.9

Transferências de capital

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.91

Impostos de capital

x

x

x

 

x

x

x

 

x

x

x

x

x

 

x

D.92

Ajudas ao investimento (36)

x

 

x

 

x

x

x

x

x

x

x

D.92 de S212 para S13

Ajudas ao investimento de Instituições da UE para as administrações públicas

 

x

x

 

x

 

D.99

Outras transferências de capital (36)

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

K.1

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

x

x

 

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

U311

Total das variações do activo

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

III.1.2   Conta de aquisição de activos não financeiros

Variações dopassivo e do património líquido

B.10.1

Variações do património líquido resultantes de poupança e de transferências de capital

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

K.1

Consumo de capital fixo

x

x

x

x

x

x

x

 

R312

Total das variações do património líquido

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

Variações do activo

P.5

Formação bruta de capital

x

x

x

x

x

x

x

 

P.51

Formação bruta de capital fixo

x

x

x

x

x

x

x

 

P.52

Variação de existências

x

x

x

x

x

x

x

 

P.53

Aquisições líquidas de cessões de objectos de valor

x

x

x

x

x

x

x

 

K.2

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

B.9

Capacidade (+)/Necessidade (–) líquida de financiamento das contas financeiras

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

U312

Total das variações do activo

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

DB.9

Discrepância em relação à capacidade/necessidade líquida de financiamento das contas financeiras

x

x

x

x

x

x

x

 

x

x

x

x

x

x

x

 

= células não relevantes

x

= exigido

 

= facultativo


Quadro 9 —   Receitas detalhadas de impostos e contribuições sociais por tipo de imposto ou contribuição social e subsector recebedor (37)

Código

Operação

D.2

Impostos sobre a produção e a importação

D.21

Impostos sobre os produtos

D.211

Impostos do tipo valor acrescentado

D.212

Impostos e direitos sobre a importação, excepto o IVA

D.2121

Direitos de importação

D.2122

Impostos sobre a importação, excepto o IVA e os direitos sobre as importações

D.2122a

Impostos sobre produtos agrícolas importados

D.2122b

Montantes compensatórios monetários sobre as importações

D.2122c

Impostos especiais sobre o consumos

D.2122d

Impostos gerais sobre as vendas

D.2122e

Impostos sobre serviços específicos

D.2122f

Lucros dos monopólios da importação

D.214

Impostos sobre os produtos, excepto o IVA e os impostos sobre a importação

D214a

Impostos especiais sobre o consumo

D.214b

Impostos do selo

D.214c

Impostos sobre operações financeiras e de capital

D.214d

Impostos sobre o registo de automóveis

D.214e

Impostos sobre diversões

D.214f

Impostos sobre lotarias, jogos e apostas

D.214g

Impostos sobre prémios de seguros

D.214h

Outros impostos sobre serviços específicos

D.214i

Impostos gerais sobre vendas

D.214j

Lucros de monopólios fiscais

D.214k

Direitos sobre a exportação e montantes compensatórios monetários sobre as exportações

D.214l

Outros impostos sobre os produtos n.e.

D.29

Outros impostos sobre a produção

D.29a

Impostos sobre a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outras estruturas

D.29b

Impostos sobre a utilização de activos fixos

D.29c

Impostos sobre a massa salarial ou sobre a mão-de-obra

D.29d

Impostos sobre transacções internacionais

D.29e

Taxas para obtenção de licenças comerciais ou profissionais

D.29f

Impostos sobre a poluição

D.29g

Subcompensação do IVA (regime forfetário)

D.29h

Outros impostos sobre a produção n.e.

D.5

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

D.51

Impostos sobre o rendimento

D.51a + D.51c1

Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, incluindo os ganhos de detenção

D.51a

Impostos sobre o rendimento das pessoas singulares ou das famílias, excluindo os ganhos de detenção (38)

D.51c1

Impostos sobre os ganhos de detenção das pessoas singulares ou das famílias (38)

D.51b + D.51c2

Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, incluindo os ganhos de detenção

D.51b

Impostos sobre o rendimento ou lucros das sociedades, excluindo os ganhos de detenção (38)

D.51c2

Impostos sobre os ganhos de detenção das sociedades (38)

D.51c3

Outros impostos sobre os ganhos de detenção (38)

D.51C

Impostos sobre os ganhos de detenção

D.51D

Impostos sobre os prémios de lotarias e apostas

D.51E

Outros impostos sobre o rendimento n.e.

D.59

Outros impostos correntes

D.59a

Impostos correntes sobre o capital

D.59b

Impostos de capitação

D.59c

Impostos sobre a despesa

D.59d

Pagamentos feitos pelas famílias pela obtenção de licenças

D.59e

Impostos sobre operações internacionais

D.59f

Outros impostos correntes n.e.

D.91

Impostos de capital

D.91a

Impostos sobre transferências de capital

D.91b

Impostos sobre o capital

D.91c

Outros impostos de capital n.e.

D.2 + D.5 + D.91

Total das receitas fiscais

D.611

Contribuições sociais efectivas

D.6111

Contribuições sociais efectivas dos empregadores

D.61111

Contribuições sociais efectivas obrigatórias dos empregadores

D.61112

Contribuições sociais efectivas voluntárias dos empregadores

D.6112

Contribuições sociais dos empregados

D.61121

Contribuições sociais obrigatórias dos empregados

D.61122

Contribuições sociais voluntárias dos empregados

D.6113

Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados

D.61131

Contribuições sociais obrigatórias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados

D.61132

Contribuições sociais voluntárias dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados

D.612

Contribuições sociais imputadas

D.995

Transferências de capital das administrações públicas para sectores relavantes relativas a impostos e contribuições sociais avaliadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)

D.99521

Impostos sobre produtos liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)

D.99529

Outros impostos sobre a produção liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)

D.99551

Impostos sobre o rendimento liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)

D.99559

Outros impostos correntes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)

D.9956111

Contribuições sociais efectivas dos empregadores liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)

D.9956112

Contribuições sociais dos empregados liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)

D.9956113

Contribuições sociais dos trabalhadores por conta própria e dos não empregados liquidadas, mas pouco susceptíveis de serem cobradas (39)

D.99591

Impostos de capital liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados (39)

D.2 + D.5 + D.91 + D.611 – D.995

Total das receitas de impostos e contribuições sociais após dedução dos montantes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados

D.2+D.5 + D.91 + D.611 + D.612 – D.995

Total das receitas de impostos e contribuições sociais (incluindo contribuições sociais imputadas) após dedução dos montantes liquidados, mas pouco susceptíveis de serem cobrados

Além disso, devem ser fornecidos todos os detalhes da classificação nacional dos impostos e das contribuições sociais, com os montantes correspondentes e códigos SEC 95.


Quadro 10 —   Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II), a preços correntes

Código

Lista de variáveis

Discriminação

D.1

1.

Remunerações dos empregados

A6

P.51

2.

Formação bruta de capital fixo

A6

 

3.

Emprego em milhares de horas trabalhadas

 

ETO

 

Total

A6

EEM

 

Empregados

A6


Quadro 11 —   Despesa das administrações públicas por função

Código

Lista de variáveis

Função

Discriminação pelos subsectores (40)

P.5 + K.2

Formação bruta de capital + Aquisições líquidas de cessões de activos não-financeiros não produzidos

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.5

Formação bruta de capital

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.51

da qual, formação bruta de capital fixo (41)

Divisões da COFOG

Grupos COFOG

S.13

K.2

Aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.1

Remunerações dos empregados

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.3

Subsídios

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4

Rendimentos de propriedade (42)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1311

dos quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1312, S.1313, S.1314

D.4_S.1312

dos quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1313, S.1314

D.4_S.1313

dos quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1314

D.4_S.13.14

dos quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1313

D.62 + D.6311 + D.63121 + D.63131

Prestações sociais excepto transferências sociais em espécie e transferências sociais em espécie relativas a despesas com produtos fornecidos às famílias através de produtores mercantis, a pagar

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2 + D.29 + D.5 + D.8

Consumo intermédio + Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.2

Consumo intermédio

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.29 + D.5 + D.8

Outros impostos sobre a produção + Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc. + Ajustamento pela variação da participação líquida das famílias nos fundos de pensões

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7

Outras transferências correntes (42)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1312, S.1313, S.1314

D.7_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1313, S.1314

D.7_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1314

D.7_S.13.14

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1313

D.9

Transferências de capital (42)

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

D.92

das quais, ajudas ao investimento (41)

Divisões da COFOG

Grupos COFOG

S.13

D.9_S.1311

das quais, a pagar ao subsector Administração central (S.1311) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1312, S.1313, S.1314

D.9_S.1312

das quais, a pagar ao subsector Administração estadual (S.1312) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1313, S.1314

D.9_S.1313

das quais, a pagar ao subsector Administração local (S.1313) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1314

D.9_S.1314

das quais, a pagar ao subsector Fundos de segurança social (S.1314) (41)  (42)

Divisões da COFOG

S.1311, S.1312, S.1313

TE

Total das despesas

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314

P.3

Despesa de consumo final

Divisões da COFOG

Grupos da COFOG (41)

S.13, S.1311, S.1312, S.1313, S.1314


Quadro 12 —   Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III)

Código

Lista de variáveis

Discriminação

B1.g

1.

Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)

A6

 

2.

Emprego (milhares de pessoas)

 

ETO

 

Total

A6

EEM

 

Empregados

A6

Quadro 13 —   Contas das famílias por região (NUTS II)

Conta de afectação dos rendimentos primários das famílias (S.14)

Código

Empregos

Código

Recursos

D.4

1.

Rendimentos de propriedade

B.2/B.3

3.

Excedente de exploração/rendimento misto

B.5n

2.

Saldo dos rendimentos primários, líquido

D.1

4.

Remunerações dos empregados

 

 

 

D.4

5.

Rendimentos de propriedade


Conta de distribuição secundária do rendimento das famílias (S.14)

Código

Empregos

Código

Recursos

D.5

6.

Impostos correntes sobre o rendimento, património, etc.

B.5

10.

Saldo do rendimento primário líquido

D.61

7.

Contribuições sociais

D.62

11.

Prestações sociais excepto prestações sociais em espécie

D.7

8.

Outras transferências correntes

D.7

12.

Outras transferências correntes

B.6n

9.

Rendimento disponível líquido

 

 

 

Quadro 15 —   Quadro de recursos a preços de base, incluindo transformação em preços de aquisição (preços correntes e preços do ano anterior)

n = 60, m = 60

 

Ramos de actividade (NACE A60)

1 2 3 4... n

Σ (1)

Importações CIF

Total dos recursos a preços de base

Margens comerciais e de transporte

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

Total dos recursos a preços de aquisição

 

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

1

2

3

4

.

.

.

Produtos (CPA)

.

.

.

m

(1)

Produção por produto e por ramo de actividade a preços de base

 

a)

Intra UE CIF (43)  (44)

b)

De membros da UEM CIF (43)

c)

De não-membros da UEM CIF (43)

d)

Extra UE CIF (43)  (44)

e)

Total

 

 

 

 

Σ (1)

 

Total da produção por ramo de actividade

 

 

 

 

 

 

Ajust. itens:

(2)

 

 

 

 

 

 

 

Ajustamentos CIF/FOB sobre as importações

Compras directas efectuadas no estrangeiro por residentes

(1) + (2)

 

 

 

 

 

 

 

 

Total, do qual:

(3)

 

 

 

 

 

 

 

Produção mercantil

Produção para utilização final própria

 

 

 

 

Outra produção não mercantil


Quadro 16 —   Quadro de empregos a preços de aquisição (preços correntes e preços do ano anterior)

n = 60, m = 60

 

Ramos de actividade (NACE A60)

1 2 3... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

 

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

(CPA)

.

m

(1)

Consumo intermédio a preços de aquisição por produto e por ramo de actividade

 

Empregos finais a preços de aquisição:

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

b)

das ISFLSF

c)

das administrações públicas

d)

total

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

f)

variação de existências

g)

aquisições líquidas de cessões de objectos de valor (45)

Exportações fob (46):

h)

intra UE (45)

para membros da UEM (45)

para não-membros da UEM (45)

i)

extra UE (45)

j)

total

 

 

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio por ramo de actividade

 

Total dos empregos finais por categoria

 

Total dos empregos

Elementos de ajustamento:

(3)

 

 

 

 

 

Ajustamentos CIF/FOB sobre as importações

 

só exportação

só exportação

Compras directas efectuadas no estrangeiro por residentes

 

só despesa de consumo final das família

só despesa de consumo final das famílias

Compras efectuadas no território nacional por não residentes

 

só despesa de consumo final das famílias e exportação

só despesa de consumo final das famílias e exportação

Σ (2) + Σ (3)

(4)

 

 

 

 

 

Remunerações dos empregados (47)

Ordenados e salários (47)

Outros impostos líquidos sobre a produção (47)

Consumo de capital fixo (47)

Excedente de exploração líquido (47)

Excedente de exploração bruto (47)

Rendimento misto bruto (45)  (47),

(5)

 

 

 

 

 

Valor acrescentado a preços de base

(6)

 

 

 

 

 

Produção total a preços de base

(7)

 

 

 

 

 

Dados suplementares:

Formação bruta de capital fixo (45)  (47)

Stock de capital fixo (45)  (47)

Mão-de-obra (milhares de pessoas) (45)

(8)

 

 

 

 

 


Quadro 17 —   Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (48))

(preços correntes)

n = 60

 

Produtos

1 2 3... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

 

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

.

n

(1)

Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

 

Empregos finais a preços de base:

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

b)

das ISFLSF

c)

das administrações públicas

d)

total

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

f)

variação de existências

g)

variação em objectos de valor (49)

Exportações fob (50):

h)

intra UE (49)

para membros da UEM (49)

para não-membros da UEM (49)

i)

extra UE (49)

j)

total

 

 

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio a preços de base, por produto

 

Empregos finais por tipo a preços de base

 

Total dos empregos a preços de base

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

(3)

Impostos líquidos de subsídios aos produtos, por produto

 

Impostos líquidos de subsídios aos produtos por categoria de empregos finais

 

Total dos impostos líquidos de subsídios sobre a produção

Σ (1) + (3)

(4)

Total do consumo intermédio a preços de aquisição, por produto

 

Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição

 

Total dos empregos a preços de aquisição

Remunerações dos empregados

Ordenados e salários

Outros impostos líquidos de subsídios sobre a produção

Consumo de capital fixo

Excedente de exploração líquido

Excedente de exploração bruto

Rendimento misto bruto (49)

(5)

 

 

 

 

 

Valor acrescentado a preços de base

(6)

 

 

 

 

 

Total da produção a preços de base

(7)

 

 

 

 

 

Importação intra UE (49)  (50)

importação de membros da UEM (49)

importação de não-membros da UEM (49)

Importação extra UE (49)  (50)

(8)

 

 

 

 

 

Σ (8)

(9)

Importações CIF por produto

 

 

 

 

Total dos recursos a preços de base

(10)

Recursos a preços de base por produto

 

 

 

 


Quadro 18 —   Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (51))

(preços correntes)

n = 60

 

Produtos

1 2 3 ... n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

 

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

.

.

n

(1)

Para a produção interna: Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

 

Empregos finais a preços de base:

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

b)

das ISFLSF

c)

das administrações públicas

d)

total

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

f)

variação de existências

g)

variação em objectos de valor (52)

Exportações fob (53):

h)

intra UE (52)

para membros da UEM (52)

para não-membros da UEM (52)

i)

extra UE (52)

j)

total

 

 

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio da produção interna por produto a preços de base

 

Empregos finais da produção interna a preços de base

 

Total da produção interna a preços de base

Empregos dos produtos importados

(3)

Total do consumo intermédio de produtos importados por produto, cif

 

Empregos finais dos produtos importados, cif

 

Total da importação

Impostos líquidos de subsídios aos produtos

(4)

Impostos líquidos de subsídios aos produtos para consumo intermédio, por produto

 

Impostos líquidos de subsídios aos produtos para empregos finais

 

Total dos impostos líquidos de subsídios aos produtos

Σ (1) + (3) + (4)

(5)

Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto

 

Total dos empregos finais por tipo a preços de aquisição

 

Total dos empregos a preços de aquisição

Remunerações dos empregados

Ordenados e salários

Outros impostos líquidos sobre a produção

Consumo de capital fixo

Excedente de exploração líquido

Rendimento misto bruto (52)

Excedente de exploração bruto

(6)

 

 

 

 

 

Valor acrescentado a preços de base

(7)

 

 

 

 

 

Produção a preços de base

(8)

 

 

 

 

 


Quadro 19 —   Quadro de entradas-saídas simétrico a preços de base (produto por produto (54)) cif

(preços correntes)

n = 60

 

Produtos

1 2 3 ...n

Σ (1)

Empregos finais

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j)

Σ (3)

Σ (1) + Σ (3)

 

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

1

2

3

.

.

.

Produtos

.

.

n

(1)

Para a importação: Consumo intermédio a preços de base (produto por produto)

 

Empregos finais a preços de base cif:

Despesa de consumo final:

a)

das famílias

b)

das ISFLSF

c)

das administrações públicas

d)

total

Formação bruta de capital:

e)

formação bruta de capital fixo

f)

variação de existências

g)

variação em objectos de valor (55)

Exportações fob (56):

h)

intra UE (55)

para membros da UEM (55)

para não-membros da UEM (55)

i)

extra UE (55)

j)

total

 

 

Σ (1)

(2)

Total do consumo intermédio de importações a preços de base por produto

 

Empregos finais das importações a preços de base

 

Total das importações


Quadro 20 —   Classificação cruzada dos activos fixos por ramo de actividade e por activo

Código

Lista de variáveis

Discriminação Ramos de actividade (57)

Discriminação Activos

Unidade

AN.11g

1. Activos fixos brutos

A17/A31/A60

AN_F6

Custos de reposição correntes

Custos de reposição constantes

AN.11n

2. Activos fixos líquidos

A17/A31/A60

AN_F6

Custos de reposição correntes

Custos de reposição constantes


Quadro 22 —   Classificação cruzada da formação bruta de capital fixo por ramo de actividade e por produto

Código

Lista de variáveis

DiscriminaçãoRamos de actividade (58)

Discriminação Activos

Unidade

P.51

1.

Formação bruta de capital fixo

A17/A31/A60

AN_F6

Preços correntes

Preços do ano anterior e volumes encadeados


Quadro 26 —   Contas de património dos activos não-financeiros

Código

Lista de variáveis (59)

Discriminação

Sectores

AN.1

1.

Activos produzidos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.11

2.

Activos fixos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.111

3.

Activos fixos corpóreos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1111

4.

Habitações

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1112

5.

Outros edifícios e construções

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.11121

6.

Edifícios não residenciais

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.11122

7.

Outras construções

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1113

8.

Maquinaria e equipamento

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1114

9.

Animais e culturas

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.112

10.

Activos fixos incorpóreos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1121

11.

Explorações minerais

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1122

12.

Software informático

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1123

13.

Originais literários, artísticos ou recreativos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.1129

14.

Outros activos fixos incorpóreos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.12

15.

Existências

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.13

16.

Objectos de valor

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.2

17.

Activos não produzidos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.21

18.

Activos corpóreos não produzidos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.211

19.

Terrenos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.212

20.

Activos no subsolo

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.213 + AN.214

21.

Recursos biológicos não cultivados e recursos hídricos

S.1, S.11, S.12, S.13, S.14 + S.15

AN.22

22.