30.12.2006

Jornal Oficial da União Europeia

L 393/1

REGULAMENTO (CE) N. o 1893/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 20 de Dezembro de 2006

que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu (1),

Deliberando nos termos do artigo 251.o do Tratado (2),

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho (3) estabeleceu a nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (adiante referida como «NACE Rev. 1» ou «NACE Rev. 1.1»).

(2)	Para reflectir a evolução tecnológica e as mudanças estruturais da economia, deverá estabelecer-se uma nomenclatura actualizada, designada por NACE Revisão 2 (adiante referida como «NACE Rev. 2»).

(3)

Uma nomenclatura actualizada como a NACE Rev. 2 é central para os actuais esforços da Comissão no sentido de modernizar a produção das estatísticas comunitárias; espera-se contribuir, através de dados mais comparáveis e relevantes, para uma melhor governação económica a nível comunitário e nacional.

(4)

O funcionamento do mercado interno exige normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação de estatísticas nacionais e comunitárias, para que as empresas, as instituições financeiras, as administrações públicas e os outros operadores do mercado único tenham acesso a dados estatísticos fiáveis e comparáveis. Para isso, é vital que as várias categorias da nomenclatura das actividades na Comunidade sejam interpretadas uniformemente em todos os Estados-Membros.

(5)	As empresas precisam de estatísticas fiáveis e comparáveis para poderem avaliar a sua competitividade e tais estatísticas são úteis para as instituições comunitárias na prevenção de distorções da concorrência.

(6)

O estabelecimento de uma nomenclatura estatística comum revista das actividades económicas não obriga os Estados-Membros a recolherem, publicarem ou fornecerem dados. Só a utilização, pelos Estados-Membros, de nomenclaturas de actividades relacionadas com a nomenclatura comunitária permitirá fornecer uma informação integrada com a fiabilidade, a rapidez, a flexibilidade e o nível de pormenor exigidos para a gestão do mercado interno.

(7)	É conveniente prever a possibilidade de os Estados-Membros introduzirem nas suas nomenclaturas nacionais categorias suplementares baseadas na nomenclatura estatística das actividades económicas das Comunidades Europeias, para dar resposta a necessidades nacionais.

(8)

A comparabilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-Membros e as instituições comunitárias utilizem nomenclaturas das actividades económicas que estejam directamente ligadas à Classificação Internacional Tipo por Actividade (CITA) Rev. 4 aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas.

(9)

A utilização da nomenclatura das actividades económicas da Comunidade exige que a Comissão seja assistida pelo Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, EURATOM do Conselho (4), nomeadamente no que respeita ao exame dos problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, à transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1 para a NACE Rev. 2 e à preparação de futuras alterações à NACE Rev. 2.

(10)	O Regulamento (CEE) n.o 2186/93 do Conselho (5) estabeleceu um quadro comum para a criação de ficheiros estatísticos de empresas, com harmonização das definições, características, âmbito e procedimentos de actualização.

(11)

A criação de uma nomenclatura estatística das actividades económicas revista implica a necessidade de que se alterem, especificamente, as referências à NACE Rev. 1 e alguns instrumentos relevantes. É, por conseguinte, necessário alterar os seguintes instrumentos: Regulamento (CEE) n.o 3037/90, Regulamento (CEE) n.o 3924/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à criação de um inquérito comunitário sobre a produção industrial (6), Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (7), Regulamento (CE) n.o 1165/98 do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativo a estatísticas conjunturais (8), Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (9), Regulamento (CE) n.o 530/1999 do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra (10), Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (11), Regulamento (CE) n.o 450/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo ao índice de custos da mão-de-obra (12), Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009 (13), Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação (14), e Regulamento (CE) n.o 1552/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (15).

(12)

Alguns instrumentos comunitários precisam de ser alterados, de acordo com os procedimentos específicos que lhes são aplicáveis, antes da transição para a NACE Rev. 2, nomeadamente: o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (16), o Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade (17), e o Regulamento (CE) n.o 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro (18).

(13)	As medidas necessárias à execução do presente regulamento devem ser aprovadas nos termos da Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (19).

(14)

É conveniente, em especial, atribuir competência à Comissão para alterar a NACE Rev. 2 ou completá-la a fim de ter em conta a evolução tecnológica ou económica ou de a alinhar com outras nomenclaturas económicas e sociais. Uma vez que se trata de medidas de alcance geral e que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento ou completá-lo mediante o aditamento de novos elementos não essenciais, devem ser aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.o-A da Decisão 1999/468/CE.

(15)

Atendendo a que o objectivo do presente regulamento, a saber, a criação de normas estatísticas comuns que permitam a produção de dados harmonizados, não pode ser suficientemente realizado pelos Estados-Membros e pode, pois, ser melhor alcançado a nível comunitário, a Comunidade pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para atingir aquele objectivo.

(16)	O Comité do Programa Estatístico foi consultado,

APROVARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

SECÇÃO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1

Objecto e âmbito

1. O presente regulamento estabelece uma nomenclatura estatística comum das actividades económicas na Comunidade Europeia, adiante referida como «NACE Rev. 2». Esta nomenclatura garante a relevância, no que diz respeito à realidade económica e à comparabilidade, entre as nomenclaturas nacionais, comunitárias e internacionais e, por conseguinte, entre as estatísticas nacionais, comunitárias e internacionais.

2. O presente regulamento aplica-se unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos.

Artigo 2

NACE Rev. 2

1. A NACE Rev. 2 inclui:

a)	Um primeiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código alfabético (secções);

b)	Um segundo nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões);

c)	Um terceiro nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos);

d)	Um quarto nível, constituído por rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes).

2. A NACE Rev. 2 figura no Anexo I.

Artigo 3

Utilização da NACE Rev. 2

A Comissão utiliza a NACE Rev. 2 para todas as estatísticas classificadas segundo as actividades económicas.

Artigo 4

Nomenclaturas nacionais das actividades económicas

1. As estatísticas dos Estados-Membros apresentadas segundo as actividades económicas são produzidas utilizando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada.

2. A nomenclatura nacional pode introduzir rubricas e níveis suplementares, bem como utilizar uma codificação diferente. Cada um dos níveis, à excepção do mais alto, é constituído pelas mesmas rubricas que o nível correspondente da NACE Rev. 2 ou por rubricas que constituam uma subdivisão exacta desse nível.

3. Os Estados-Membros comunicam à Comissão, com vista à sua aprovação e antes de serem publicados, os projectos de documentos que definam ou alterem as respectivas nomenclaturas nacionais. A Comissão verifica, no prazo de dois meses, a conformidade desses projectos com o n.o 2 do presente artigo. A Comissão comunica aos outros Estados-Membros, para conhecimento, a nomenclatura nacional aprovada. As nomenclaturas nacionais dos Estados-Membros incluem um quadro de correspondência entre as nomenclaturas nacionais e a NACE Rev. 2.

4. Em caso de incompatibilidade entre algumas rubricas da NACE Rev. 2 e a estrutura económica nacional, a Comissão pode autorizar o Estado-Membro a utilizar uma agregação de rubricas da NACE Rev. 2 num sector específico.

Para obter tal autorização, o Estado-Membro interessado deve fornecer à Comissão toda a informação necessária, a fim de permitir a avaliação do seu pedido. A Comissão decidirá no prazo de três meses.

Contudo, não obstante o disposto no n.o 2, essa autorização não permite ao Estado-Membro em questão introduzir na rubrica agregada uma subdivisão diferente da da NACE Rev. 2.

5. A Comissão, em colaboração com o Estado-Membro em questão, revê periodicamente as autorizações concedidas ao abrigo do n.o 4, para verificar se continuam a justificar-se.

Artigo 5

Actividades da Comissão

A Comissão, em colaboração com os Estados-Membros, assegura a difusão, manutenção e promoção da NACE Rev. 2, nomeadamente:

a)	Redigindo, actualizando e publicando notas explicativas da NACE Rev. 2;

b)	Elaborando e publicando orientações para a classificação das unidades estatísticas em conformidade com a NACE Rev. 2;

c)	Publicando quadros de correspondência entre a NACE Rev. 1.1 e a NACE Rev. 2 e entre a NACE Rev. 2 e a NACE Rev. 1.1;

d)	Operando com vista a melhorar a coerência com outras nomenclaturas sociais e económicas.

Artigo 6

Medidas de execução

1. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 7.o as seguintes medidas:

a)	Decisões exigidas em caso de problemas resultantes da aplicação da NACE Rev. 2, incluindo a afectação das actividades económicas a classes específicas;

b)	Medidas que asseguram a transição plenamente coordenada da NACE Rev. 1.1 para a NACE Rev. 2, nomeadamente no que diz respeito a questões relacionadas com rupturas nas séries cronológicas, incluindo o envio da informação em duplo código e a retrospectividade das séries cronológicas.

2. São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 3 do artigo 7.o as seguintes medidas relativas à NACE Rev. 2 que têm por objecto alterar ou completar elementos não essenciais do presente regulamento, que se destinam aos fins seguintes:

a)	Ter em conta a evolução tecnológica ou económica; ou

b)	Alinhá-la com outras nomenclaturas económicas e sociais.

3. Devem ter-se em conta o princípio de que os benefícios da actualização devem sobrepor-se aos custos e o princípio de que os custos e encargos suplementares devem situar-se dentro de limites razoáveis.

Artigo 7

Comitologia

1. A Comissão é assistida pelo Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom.

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

Artigo 8

Aplicação da NACE Rev. 2

1. As unidades estatísticas referidas nos ficheiros de empresas constituídos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2186/93 são classificadas de acordo com a NACE Rev. 2.

2. As estatísticas relativas às actividades económicas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2008 serão produzidas pelos Estados-Membros usando a NACE Rev. 2 ou uma nomenclatura nacional dela derivada nos termos do artigo 4.o.

3. Não obstante o disposto no n.o 2, as estatísticas a curto prazo produzidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1165/98 e o índice do custo da mão-de-obra calculado nos termos do Regulamento (CE) n.o. 450/2003 são produzidos usando a NACE Rev. 2 a partir de 1 de Janeiro de 2009.

4. O disposto no n.o 2 não se aplica à produção das seguintes estatísticas:

a)	Estatísticas das Contas Nacionais a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2223/96;

b)	Contas económicas da agricultura a que se refere o Regulamento (CE) n.o 138/2004;

c)	Estatísticas relativas à balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento directo estrangeiro a que se refere o Regulamento (CE) n.o 184/2005.

SECÇÃO II

ALTERAÇÕES A ACTOS CONEXOS

Artigo 9

Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3037/90

No Regulamento (CEE) n.o 3037/90 são suprimidos os artigos 3.o, 10.o e 12.o.

Artigo 10

Alterações ao Regulamento (CEE) n.o 3924/91

O Regulamento (CEE) n.o 3924/91 é alterado do seguinte modo:

1)	A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2)	No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. O âmbito do inquérito referido no artigo 1.o abrange as actividades das secções B e C da Nomenclatura das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).».

Artigo 11

Alterações ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97

O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 é alterado do seguinte modo:

A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto e anexos, com excepção da Secção 10 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 1, da Secção 5 «Primeiro ano de referência» do Anexo 3 e da Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto» do Anexo 3, onde a referência à «NACE Rev. 1» se mantém;

2)	No artigo 3.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. O presente regulamento abrange todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;

3)	Os anexos são alterados nos termos do Anexo II do presente regulamento.

Artigo 12

Alterações ao Regulamento (CE) n.o 1165/98

O Regulamento (CE) n.o 1165/98 é alterado do seguinte modo:

1)	No artigo 2.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. O presente regulamento é aplicável a todas as actividades económicas enumeradas nas secções B a N e P a S da Nomenclatura Estatística das Actividades Económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»;

No artigo 17.o, são aditadas as duas alíneas seguintes:

«k)	O primeiro ano de base a aplicar para as séries cronológicas na NACE Rev. 2;

l)	Para as séries cronológicas anteriores a 2009 a transmitir de acordo com a NACE Rev. 2, o nível de pormenor, a forma, o primeiro período de referência e o período de referência.»;

3)	Os Anexos são alterados nos termos do Anexo III do presente regulamento.

Artigo 13

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 1172/98

No Regulamento (CE) n.o 1172/98, as designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos.

Artigo 14

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 530/1999

O Regulamento (CE) n.o 530/1999 é alterado do seguinte modo:

1)	A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

No artigo 3.o:

O n.o 1 passa a ter a seguinte redacção:

«1. As estatísticas abrangerão todas as actividades económicas definidas nas secções B (Indústrias extractivas), C (Indústrias transformadoras), D (Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio), E (Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição), F (Construção), G (Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos), H (Transportes e armazenagem), I (Actividades de serviços de alojamento e restauração), J (Actividades de informação e comunicação), K (Actividades financeiras e de seguros), L (Actividades imobiliárias), M (Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares), N (Actividades administrativas e dos serviços de apoio), P (Educação), Q (Saúde humana e acção social), R (Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas) e S (Outras actividades de serviços) da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia(NACE Rev. 2).»;

b)	É revogado o n.o 2.

Artigo 15

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 2150/2002

O Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado do seguinte modo:

1)	As designações «NACE Rev. 1» e «NACE Rev. 1.1» são substituídas por «NACE Rev. 2» em todo o texto e nos anexos;

2)	O Anexo I é alterado de acordo com o Anexo IV do presente regulamento.

Artigo 16

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 450/2003

O Regulamento (CE) n.o 450/2003 é alterado do seguinte modo:

1)	A designação «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

O artigo 3.o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 3

Âmbito de aplicação

1. O presente regulamento aplica-se a todas as actividades definidas nas secções B a S da NACE Rev. 2.

2. A inclusão das actividades económicas definidas nas secções O a S da NACE Rev. 2 no âmbito do presente regulamento é determinada nos termos do n.o 2 do artigo 12.o, tendo em conta os estudos de viabilidade previstos no artigo 10.o.»;

O artigo 5.o passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 5

Frequência e dados retrospectivos

1. Os dados para o ICM serão compilados pela primeira vez de acordo com a NACE Rev. 2 para o primeiro trimestre de 2009 e, seguidamente, para cada trimestre (terminando em 31 de Março, 30 de Junho, 30 de Setembro e 31 de Dezembro de cada ano).

2. Os dados retrospectivos desde o primeiro trimestre de 2000 até ao quarto trimestre de 2008 serão disponibilizados pelos Estados-Membros. Os dados retrospectivos serão fornecidos para cada uma das secções B a N da NACE Rev. 2 e para as variáveis do custo da mão-de-obra mencionadas no n.o 1 do artigo 4.o.»;

4)	No artigo 6.o, o n.o 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. Os dados retrospectivos referidos no artigo 5.o devem ser transmitidos à Comissão (Eurostat) em simultâneo com o ICM relativo ao primeiro trimestre de 2009.»;

A alínea c) do artigo 11.o passa a ter a seguinte redacção:

«c)	A inclusão das secções O a S da NACE Rev. 2 (artigo 3.o);».

Artigo 17

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 48/2004

O primeiro parágrafo do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 48/2004 passa a ter a seguinte redacção:

«O presente regulamento abrange os dados da indústria siderúrgica, que é definida como o grupo 24.1 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).»

Artigo 18

Alteração ao Regulamento (CE) n.o 808//2004

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 808/2004 é alterado nos termos do Anexo V do presente regulamento.

Artigo 19

Alteração ao Regulamento n.o 1552/2005

O Regulamento (CE) n.o 1552/2005 é alterado do seguinte modo:

1)	A designação «NACE Rev. 1.1» é substituída por «NACE Rev. 2» em todo o texto;

2)	É revogado o n.o 2 do artigo 2.o;

3)	O artigo 4.o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 4 Âmbito das estatísticas As estatísticas sobre a formação profissional nas empresas abrangerão pelo menos todas as actividades económicas definidas nas secções B a N e R a S da NACE Rev. 2.»

SECÇÃO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 20

Disposições transitórias

Quando dêem cumprimento ao disposto no Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, os Estados-Membros transmitem à Comissão (Eurostat) as estatísticas estruturais das empresas relativas ao ano civil de 2008 de acordo tanto com a NACE Rev. 1.1 como com a NACE Rev. 2.

Relativamente a cada um dos anexos do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, a lista de características e as desagregações necessárias que devam ser transmitidas nos termos da nomenclatura da NACE Rev. 1.1 são determinadas nos termos do artigo 13.o daquele regulamento.

Artigo 21

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor vinte dias após o da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2006.

Pelo Parlamento Europeu

O Presidente

J. BORELL FONTELLES

Pelo Conselho

O Presidente

J. KORKEAOJA

(1) JO C 79 de 1.4.2006, p. 31.

(2) Parecer do Parlamento Europeu de 12 de Outubro de 2006 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 19 de Dezembro de 2006.

(3) JO L 293 de 24.10.1990, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(4) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

(5) JO L 196 de 5.8.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(6) JO L 374 de 31.12.1991, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(7) JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(8) JO L 162 de 5.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1503/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 281 de 12.10.2006, p. 15).

(9) JO L 163 de 6.6.1998, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(10) JO L 63 de 12.3.1999, p. 6. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003.

(11) JO L 332 de 9.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 783/2005 da Comissão (JO L 131 de 25.5.2005, p. 38).

(12) JO L 69 de 13.3.2003, p. 1.

(13) JO L 7 de 13.1.2004, p. 1.

(14) JO L 143 de 30.4.2004, p. 49.

(15) JO L 255 de 30.9.2005, p. 1.

(16) JO L 310 de 30.11.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1267/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 180 de 18.7.2003, p. 1).

(17) JO L 33 de 5.2.2004, p. 1. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 909/2006 da Comissão (JO L 168 de 21.6.2006, p. 14).

(18) JO L 35 de 8.2.2005, p. 23. Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 602/2006 da Comissão (JO L 106 de 19.4.2006, p. 10)

(19) JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação no JO L 269 de 19.10.1999, p. 45). Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11).

ANEXO I

NACE REV. 2

			n.e.: não especificados	* parte de
Divisão	Grupo	Classe		CITA Rev. 4
		A	SECÇÃO A — AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
01			Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
	01.1		Culturas temporárias
		01.11	Cerealicultura (excepto arroz), leguminosas e sementes oleaginosas	0111
		01.12	Cultura de arroz	0112
		01.13	Cultura de produtos hortícolas e melões, raízes e tubérculos	0113
		01.14	Cultura de cana-de-açúcar	0114
		01.15	Cultura de tabaco	0115
		01.16	Cultura de plantas têxteis	0116
		01.19	Outras culturas temporárias	0119
	01.2		Culturas permanentes
		01.21	Viticultura	0121
		01.22	Cultura de frutos tropicais e subtropicais	0122
		01.23	Cultura de citrinos	0123
		01.24	Cultura de pomóideas e de prunóideas	0124
		01.25	Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos	0125
		01.26	Cultura de frutos oleaginosos	0126
		01.27	Cultura de plantas destinadas à preparação de bebidas	0127
		01.28	Culturas de especiariase de plantas aromáticasmedicinais e farmacêuticas	0128
		01.29	Outras culturas permanentes	0129
	01.3		Propagação de plantas
		01.30	Propagação de plantas	0130
	01.4		Produção animal
		01.41	Criação de bovinos para produção de leite	0141*
		01.42	Criação de outros bovinos (excepto para a produção de leite) e búfalos	0141*
		01.43	Criação de equinos, asininos e muares	0142
		01.44	Criação de camelos e outros camelídeos	0143
		01.45	Criação de ovinos e caprinos	0144
		01.46	Suinicultura	0145
		01.47	Avicultura	0146
		01.49	Outra produção animal	0149
	01.5		Produção agrícola e animal combinadas
		01.50	Produção agrícola e animal combinadas	0150
	01.6		Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
		01.61	Actividades dos serviços relacionados com a agricultura	0161
		01.62	Actividades dos serviços relacionados com a produção animal	0162
		01.63	Actividades pós-colheita	0163
		01.64	Tratamento de sementes para propagação	0164
	01.7		Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados
		01.70	Caça, repovoamento cinegético e actividades dos serviços relacionados	0170
02			Silvicultura e exploração florestal
	02.1		Silvicultura e outras actividades florestais
		02.10	Silvicultura e outras actividades florestais	0210
	02.2		Exploração florestal
		02.20	Exploração florestal	0220
	02.3		Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira
		02.30	Extracção de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, excepto madeira	0230
	02.4		Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal
		02.40	Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal	0240
03			Pesca e aquacultura
	03.1		Pesca
		03.11	Pesca marítima	0311
		03.12	Pesca em água doce	0312
	03.2		Aquacultura
		03.21	Aquacultura em águas salgadas e salobras	0321
		03.22	Aquacultura em água doce	0322
			SECÇÃO B — INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
05			Extracção de carvão e lenhito
	05.1		Extracção de hulha
		05.10	Extracção de hulha	0510
	05.2		Extracção de lenhito
		05.20	Extracção de lenhito	0520
06			Extracção de petróleo bruto e de gás natural
	06.1		Extracção de petróleo bruto
		06.10	Extracção de petróleo bruto	0610
	06.2		Extracção de gás natural
		06.20	Extracção de gás natural	0620
07			Extracção e preparação de minérios metálicos
	07.1		Extracção e preparação de minérios de ferro
		07.10	Extracção e preparação de minérios de ferro	0710
	07.2		Extracção e preparação de minérios metálicos não-ferrosos
		07.21	Extracção de minérios de urânio e de tório	0721
		07.29	Extracção e preparação de outros minérios metálicos não-ferrosos	0729
08			Outras indústrias extractivas
	08.1		Extracção de pedra, areia e argila
		08.11	Extracção de rochas ornamentais e de outras pedras de construção, calcário, gesso, cré e ardósia	0810*
		08.12	Extracção de saibro, areia e pedra britada; extracção de argilas e caulino	0810*
	08.9		Indústrias extractivas, n.e.
		08.91	Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos	0891
		08.92	Extracção de turfa	0892
		08.93	Extracção de sal	0893
		08.99	Outras indústrias extractivas, n.e.	0899
09			Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas
	09.1		Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural
		09.10	Actividades de apoio à extracção de petróleo e de gás natural	0910
	09.9		Actividades de apoio a outras indústrias extractivas
		09.90	Actividades de apoio a outras indústrias extractivas	0990
			SECÇÃO C — INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS
10			Indústrias alimentares
	10.1		Abate de animais, preparação e conservação de carne e de produtos à base de carne
		10.11	Abate de gado (produção de carne)	1010*
		10.12	Abate de aves (produção de carne)	1010*
		10.13	Fabricação de produtos à base de carne	1010*
	10.2		Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos
		10.20	Preparação e conservação de peixes, crustáceos e moluscos	1020
	10.3		Preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas
		10.31	Preparação e conservação de batatas	1030*
		10.32	Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas	1030*
		10.39	Outra preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas	1030*
	10.4		Produção de óleos e gorduras animais e vegetais
		10.41	Produção de óleos e gorduras	1040*
		10.42	Fabricação de margarinas e de gorduras alimentares similares	1040*
	10.5		Indústria de lacticínios
		10.51	Indústrias do leite e derivados	1050*
		10.52	Fabricação de gelados e sorvetes	1050*
	10.6		Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins
		10.61	Transformação de cereais e leguminosas	1061
		10.62	Fabricação de amidos, féculas e produtos afins	1062
	10.7		Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha
		10.71	Panificação e pastelaria fresca	1071*
		10.72	Fabricação de bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação	1071*
		10.73	Fabricação de massas alimentícias, cuscuz e similares	1074
	10.8		Fabricação de outros produtos alimentares
		10.81	Indústria do açúcar	1072
		10.82	Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria	1073
		10.83	Indústria do café e do chá	1079*
		10.84	Fabricação de condimentos e temperos	1079*
		10.85	Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados	1075
		10.86	Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos	1079*
		10.89	Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.	1079*
	10.9		Fabricação de alimentos preparados para animais
		10.91	Fabricação de alimentos para animais de criação	1080*
		10.92	Fabricação de alimentos para animais de estimação	1080*
11			Indústria das bebidas
	11.0		Indústria das bebidas
		11.01	Fabricação de bebidas alcoólicas destiladas; produção de álcool etílico de fermentação	1101
		11.02	Indústria do vinho	1102*
		11.03	Fabricação de cidra e outras bebidas fermentadas de frutos	1102*
		11.04	Fabricação de vermutes e de outras bebidas fermentadas não destiladas	1102*
		11.05	Fabricação de cerveja	1103*
		11.06	Fabricação de malte	1103*
		11.07	Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas	1104
12			Indústria do tabaco
	12.0		Indústria do tabaco
		12.00	Indústria do tabaco	1200
13			Fabricação de têxteis
	13.1		Preparação e fiação de fibras têxteis
		13.10	Preparação e fiação de fibras têxteis	1311
	13.2		Tecelagem de têxteis
		13.20	Tecelagem de têxteis	1312
	13.3		Acabamento de têxteis
		13.30	Acabamento de têxteis	1313
	13.9		Fabricação de outros têxteis
		13.91	Fabricação de tecidos de malha	1391
		13.92	Fabricação de artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário	1392
		13.93	Fabricação de tapetes e carpetes	1393
		13.94	Fabricação de cordoaria e redes	1394
		13.95	Fabricação de não tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário	1399*
		13.96	Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial	1399*
		13.99	Fabricação de outros têxteis n.e.	1399*
14			Indústria do vestuário
	14.1		Confecção de artigos de vestuário, excepto artigos de pele com pêlo
		14.11	Confecção de vestuário em couro	1410*
		14.12	Confecção de vestuário de trabalho	1410*
		14.13	Confecção de outro vestuário exterior	1410*
		14.14	Confecção de vestuário interior	1410*
		14.19	Confecção de outros artigos e acessórios de vestuário	1410*
	14.2		Confecção de artigos de peles com pêlo
		14.20	Confecção de artigos de peles com pêlo	1420
	14.3		Fabricação de artigos de malha
		14.31	Fabricação de meias e similares de malha	1430*
		14.39	Fabricação de outro vestuário de malha	1430*
15			Indústria do couro e dos produtos do couro
	15.1		Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo; fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; curtimenta e acabamento de de peles com pêlo
		15.11	Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo e com pêlo	1511
		15.12	Fabricação de artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro	1512
	15.2		Indústria de calçado
		15.20	Indústria de calçado	1520
16			Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
	16.1		Serração e aplainamento da madeira
		16.10	Serração e aplainamento da madeira	1610
	16.2		Fabricação de artigos de madeira, de cortiça, de espartaria e cestaria
		16.21	Fabricação de folheados e painéis à base de madeira	1621
		16.22	Fabricação de pavimentos em painéis montados	1622*
		16.23	Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção	1622*
		16.24	Fabricação de embalagens de madeira	1623
		16.29	Fabricação de outras obras de madeira; fabricação de artigos de cortiça, de espartaria e cestaria	1629
17			Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
	17.1		Fabricação de pasta, de papel e de cartão (excepto canelado)
		17.11	Fabricação de pasta	1701*
		17.12	Fabricação de papel e de cartão (excepto canelado)	1701*
	17.2		Fabricação de artigos de papel e de cartão
		17.21	Fabricação de papel e de cartão canelados e de embalagens de papel e cartão	1702
		17.22	Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário	1709*
		17.23	Fabricação de artigos de papel para papelaria	1709*
		17.24	Fabricação de papel de parede	1709*
		17.29	Fabricação de outros artigos de papel e de cartão	1709*
18			Impressão e reprodução de suportes gravados
	18.1		Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão
		18.11	Impressão de jornais	1811*
		18.12	Outra impressão	1811*
		18.13	Actividades de preparação da impressão e de produtos media	1812*
		18.14	Encadernação e actividades relacionadas	1812*
	18.2		Reprodução de suportes gravados
		18.20	Reprodução de suportes gravados	1820
19			Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
	19.1		Fabricação de produtos de coqueria
		19.10	Fabricação de produtos de coqueria	1910
	19.2		Fabricação de produtos petrolíferos refinados
		19.20	Fabricação de produtos petrolíferos refinados	1920
20			Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
	20.1		Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias
		20.11	Fabricação de gases industriais	2011*
		20.12	Fabricação de corantes e pigmentos	2011*
		20.13	Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base	2011*
		20.14	Fabricação de outros produtos químicos orgânicos de base	2011*
		20.15	Fabricação de adubos e de compostos azotados	2012
		20.16	Fabricação de matérias plásticas sob formas primárias	2013*
		20.17	Fabricação de borracha sintética sob formas primárias	2013*
	20.2		Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos
		20.20	Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos	2021
	20.3		Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques
		20.30	Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques	2022
	20.4		Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene
		20.41	Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento	2023*
		20.42	Fabricação de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene	2023*
	20.5		Fabricação de outros produtos químicos
		20.51	Fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia	2029*
		20.52	Fabricação de colas	2029*
		20.53	Fabricação de óleos essenciais	2029*
		20.59	Fabricação de outros produtos químicos, n.e.	2029*
	20.6		Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais
		20.60	Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais	2030
21			Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
	21.1		Fabricação de produtos farmacêuticos de base
		21.10	Fabricação de produtos farmacêuticos de base	2100*
	21.2		Fabricação de preparações farmacêuticas
		21.20	Fabricação de preparações farmacêuticas	2100*
22			Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
	22.1		Fabricação de artigos de borracha
		22.11	Fabricação de pneus e câmaras-de-ar; reconstrução de pneus	2211
		22.19	Fabricação de outros produtos de borracha	2219
	22.2		Fabricação de artigos de matérias plásticas
		22.21	Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plástico	2220*
		22.22	Fabricação de embalagens de plástico	2220*
		22.23	Fabricação de artigos de plástico para a construção	2220*
		22.29	Fabricação de outros artigos de plástico	2220*
23			Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
	23.1		Fabricação de vidro e artigos de vidro
		23.11	Fabricação de vidro plano	2310*
		23.12	Moldagem e transformação de vidro plano	2310*
		23.13	Fabricação de vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco)	2310*
		23.14	Fabricação de fibras de vidro	2310*
		23.19	Fabricação e transformação de outro vidro (incluindo vidro técnico)	2310*
	23.2		Fabricação de produtos cerâmicos refractários
		23.20	Fabricação de produtos cerâmicos refractários	2391
	23.3		Fabricação de produtos de barro para a construção
		23.31	Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica	2392*
		23.32	Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a construção	2392*
	23.4		Fabricação de outros produtos de porcelana e cerâmicos
		23.41	Fabricação de artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental	2393*
		23.42	Fabricação de artigos cerâmicos para usos sanitários	2393*
		23.43	Fabricação de isoladores e peças isolantes em cerâmica	2393*
		23.44	Fabricação de outros produtos em cerâmica para usos técnicos	2393*
		23.49	Fabricação de outros produtos cerâmicos	2393*
	23.5		Fabricação de cimento, cal e gesso
		23.51	Fabricação de cimento	2394*
		23.52	Fabricação de cal e gesso	2394*
	23.6		Fabricação de produtos de betão, cimento e gesso
		23.61	Fabricação de produtos de betão para a construção	2395*
		23.62	Fabricação de produtos de gesso para a construção	2395*
		23.63	Fabricação de betão pronto	2395*
		23.64	Fabricação de argamassas	2395*
		23.65	Fabricação de produtos de fibrocimento	2395*
		23.69	Fabricação de outros produtos de betão, gesso e cimento	2395*
	23.7		Serragem, corte e acabamento de pedra
		23.70	Serragem, corte e acabamento de pedra	2396
	23.9		Fabricação de produtos abrasivos e produtos minerais não metálicos, n.e.
		23.91	Fabricação de produtos abrasivos	2399*
		23.99	Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, n.e.	2399*
24			Indústrias metalúrgicas de base
	24.1		Siderurgia e fabricação de ferro-ligas
		24.10	Siderurgia e fabricação de ferro-ligas	2410*
	24.2		Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios, de aço
		24.20	Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios de aço	2410*
	24.3		Outras actividades da primeira transformação do ferro e do aço
		24.31	Estiragem a frio de barras	2410*
		24.32	Laminagem a frio de arco ou banda	2410*
		24.33	Perfilagem a frio	2410*
		24.34	Trefilagem a frio	2410*
	24.4		Obtenção e primeira transformação de metais preciosos e outros metais não ferrosos
		24.41	Obtenção e primeira transformação de metais preciosos	2420*
		24.42	Obtenção e primeira transformação de alumínio	2420*
		24.43	Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho	2420*
		24.44	Obtenção e primeira transformação de cobre	2420*
		24.45	Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e.	2420*
		24.46	Tratamento de combustível nuclear	2420*
	24.5		Fundição de metais ferrosos e não ferrosos
		24.51	Fundição de ferro fundido	2431*
		24.52	Fundição de aço	2431*
		24.53	Fundição de metais leves	2432*
		24.54	Fundição de metais não ferrosos, n.e.	2432*
25			Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
	25.1		Fabricação de elementos de construção em metal
		25.11	Fabricação de estruturas de construção metálicas	2511*
		25.12	Fabricação de portas e janelas metálicas	2511*
	25.2		Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos
		25.21	Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento central	2512*
		25.29	Fabricação de outros reservatórios e recipientes metálicos	2512*
	25.3		Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)
		25.30	Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)	2513
	25.4		Fabricação de armas e munições
		25.40	Fabricação de armas e munições	2520
	25.5		Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós
		25.50	Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós	2591
	25.6		Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral
		25.61	Tratamento e revestimento de metais	2592*
		25.62	Actividades de mecânica geral	2592*
	25.7		Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens
		25.71	Fabricação de cutelaria	2593*
		25.72	Fabricação de fechaduras, dobradiças e outras ferragens	2593*
		25.73	Fabricação de ferramentas	2593*
	25.9		Fabricação de outros produtos metálicos
		25.91	Fabricação de embalagens metálicas pesadas	2599*
		25.92	Fabricação de embalagens metálicas ligeiras	2599*
		25.93	Fabricação de produtos de arame, correntes e molas metálicas	2599*
		25.94	Fabricação de rebites, parafusos e porcas	2599*
		25.99	Fabricação de outros produtos metálicos, n.e.	2599*
26			Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
	26.1		Fabricação de componentes electrónicos e placas
		26.11	Fabricação de componentes electrónicos	2610*
		26.12	Fabricação de placas de circuitos electrónicos	2610*
	26.2		Fabricação de computadores e de equipamento periférico
		26.20	Fabricação de computadores e de equipamento periférico	2620
	26.3		Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações
		26.30	Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações	2630
	26.4		Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares
		26.40	Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares	2640
	26.5		Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias
		26.51	Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação	2651
		26.52	Fabricação de relógios e material de relojoaria	2652
	26.6		Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico
		26.60	Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico	2660
	26.7		Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos
		26.70	Fabricação de instrumentos e de equipamentos, ópticos e fotográficoso	2670
	26.8		Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos
		26.80	Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos	2680
27			Fabricação de equipamento eléctrico
	27.1		Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas
		27.11	Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos	2710*
		27.12	Fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas	2710*
	27.2		Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas
		27.20	Fabricação de acumuladores e de pilhas eléctricas	2720
	27.3		Fabricação de fios e cabos isolados e seus acessórios
		27.31	Fabricação de cabos de fibra óptica	2731
		27.32	Fabricação de outros fios e cabos eléctricos e electrónicos	2732
		27.33	Fabricação de acessórios para fios e cabos	2733
	27.4		Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação
		27.40	Fabricação de lâmpadas eléctricas e de outro material de iluminação	2740
	27.5		Fabricação de aparelhos para uso doméstico
		27.51	Fabricação de aparelhos electrodomésticos	2750*
		27.52	Fabricação de aparelhos não eléctricos para uso doméstico	2750*
	27.9		Fabricação de outro equipamento eléctrico
		27.90	Fabricação de outro equipamento eléctrico	2790
28			Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
	28.1		Fabricação de máquinas e de equipamentos para uso geral
		28.11	Fabricação de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos)	2811
		28.12	Fabricação de equipamento hidráulico e pneumático	2812
		28.13	Fabricação de outras bombas e compressores	2813*
		28.14	Fabricação de outras torneiras e válvulas	2813*
		28.15	Fabricação de rolamentos, de engrenagens e de outros órgãos de transmissão	2814
	28.2		Fabricação de outras máquinas para uso geral
		28.21	Fabricação de fornos e queimadores	2815
		28.22	Fabricação de equipamento de elevação e de movimentação	2816
		28.23	Fabricação de máquinas e equipamento de escritório (excepto computadores e equipamento periférico)	2817
		28.24	Fabricação demáquinas-ferramentas portáteis com motor	2818
		28.25	Fabricação de equipamento não doméstico para refrigeração e ventilação	2819*
		28.29	Fabricação de outras máquinas para uso geral, n.e.	2819*
	28.3		Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura
		28.30	Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura	2821
	28.4		Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas
		28.41	Fabricação de maquinaria para metalurgia	2822*
		28.49	Fabricação de outras máquinas-ferramentas	2822*
	28.9		Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico
		28.91	Fabricação de máquinas para a metalurgia	2823
		28.92	Fabricação de máquinas para as indústrias extractivas e para a construção	2824
		28.93	Fabricação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco	2825
		28.94	Fabricação de máquinas para as indústrias têxtil, do vestuário e do couro	2826
		28.95	Fabricação de máquinas para as indústrias do papel e do cartão	2829*
		28.96	Fabricação de máquinas para as indústrias do plástico e da borracha	2829*
		28.99	Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e.	2829*
29			Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
	29.1		Fabricação de veículos automóveis
		29.10	Fabricação de veículos automóveis	2910
	29.2		Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques
		29.20	Fabricação de carroçarias, reboques e semi-reboques	2920
	29.3		Fabricação de componentes e acessórios para veículos automóveis
		29.31	Fabricação de equipamento eléctrico e electrónico para veículos automóveis	2930*
		29.32	Fabricação de outros componentes e acessórios para veículos automóveis	2930*
30			Fabricação de outro equipamento de transporte
	30.1		Construção naval
		30.11	Construção de embarcações e estruturas flutuantes	3011
		30.12	Construção de embarcações de recreio e desporto	3012
	30.2		Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro
		30.20	Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro	3020
	30.3		Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado
		30.30	Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado	3030
	30.4		Fabricação de veículos militares de combate
		30.40	Fabricação de veículos militares de combate	3040
	30.9		Fabricação de equipamento de transporte, n. e.
		30.91	Fabricação de motociclos	3091
		30.92	Fabricação de bicicletas e de veículos para inválidos	3092
		30.99	Fabricação de outro equipamentol de transporte, n.e.	3099
31			Fabricação de mobiliário e de colchões
	31.0		Fabricação de mobiliário e de colchões
		31.01	Fabricação de mobiliário para escritório e comércio	3100*
		31.02	Fabricação de mobiliário de cozinha	3100*
		31.03	Fabricação de colchoaria	3100*
		31.09	Fabricação de mobiliário para outros fins	3100*
32			Outras indústrias transformadoras
	32.1		Fabricação de joalharia, ourivesaria, bijutaria e artigos similares
		32.11	Cunhagem de moedas	3211*
		32.12	Fabricação de joalharia, ourivesaria e artigos similares	3211*
		32.13	Fabricação de bijutarias	3212
	32.2		Fabricação de instrumentos musicais
		32.20	Fabricação de instrumentos musicais	3220
	32.3		Fabricação de artigos de desporto
		32.30	Fabricação de artigos de desporto	3230
	32.4		Fabricação de jogos e de brinquedos
		32.40	Fabricação de jogos e de brinquedos	3240
	32.5		Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico
		32.50	Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico	3250
	32.9		Indústrias transformadoras, n.e.
		32.91	Fabricação de vassouras, escovas e pincéis	3290*
		32.99	Outras indústrias transformadoras, n.e.	3290*
33			Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
	33.1		Reparação de produtos metálicos, máquinas e equipamento
		33.11	Reparação de produtos metálicos	3311
		33.12	Reparação de máquinas	3312
		33.13	Reparação de equipamento electrónico e óptico	3313
		33.14	Reparação de equipamento eléctrico	3314
		33.15	Reparação e manutenção de embarcações	3315*
		33.16	Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais	3315*
		33.17	Reparação e manutenção de outro equipamento de transporte	3315*
		33.19	Reparação de outro equipamento	3319
	33.2		Instalação de máquinas e de equipamentos industriais
		33.20	Instalação de máquinas e de equipamentos industriais	3320
			SECÇÃO D — PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO
35			Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
	35.1		Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica
		35.11	Produção de electricidade	3510*
		35.12	Transporte de electricidade	3510*
		35.13	Distribuição de electricidade	3510*
		35.14	Comércio de electricidade	3510*
	35.2		Produção de gás; distribuição de combustíveis gasosos por condutas
		35.21	Produção de gás	3520*
		35.22	Distribuição de combustíveis gasosos por condutas	3520*
		35.23	Comércio de gás por condutas	3520*
	35.3		Produção e distribuição de vapor e ar frio
		35.30	Produção e distribuição de vapor e ar frio	3530
			SECÇÃO E — CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
36			Captação, tratamento e distribuição de água
	36.0		Captação, tratamento e distribuição de água
		36.00	Captação, tratamento e distribuição de água	3600
37			Recolha e tratamento de águas residuais
	37.0		Recolha e tratamento de águas residuais
		37.00	Recolha e tratamento de águas residuais	3700
38			Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais
	38.1		Recolha de resíduos
		38.11	Recolha de resíduos não perigosos	3811
		38.12	Recolha de resíduos perigosos	3812
	38.2		Tratamento e eliminação de resíduos
		38.21	Tratamento e eliminação dos resíduos não perigosos	3821
		38.22	Tratamento e eliminação dos resíduos perigosos	3822
	38.3		Recuperação de materiais
		38.31	Desmantelamento de equipamentos e bens em fim de vida	3830*
		38.32	Recuperação de desperdícios e resíduos, seleccionados	3830*
39			Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
	39.0		Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
		39.00	Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos	3900
			SECÇÃO F — CONSTRUÇÃO
41			Construção de edifícios
	41.1		Desenvolvimento de projectos de edifícios
		41.10	Desenvolvimento de projectos de edifícios	4100*
	41.2		Construção de edifícios residenciais e não residenciais
		41.20	Construção de edifícios residenciais e não residenciais	4100*
42			Engenharia civil
	42.1		Construção de estradas e caminhos-de-ferro
		42.11	Construção de estradas e auto-estradas	4210*
		42.12	Construção de vias férreas	4210*
		42.13	Construção de pontes e túneis	4210*
	42.2		Construção de redes de transporte de água, de distribuição de energia, de telecomunicações e de outras redes
		42.21	Construção de de redes de transporte de água e de outros fluídos	4220*
		42.22	Construção de redes de transporte e distribuição de electricidade e redes de telecomunicações	4220*
	42.9		Construção de outros projectos de engenharia civil
		42.91	Engenharia hidráulica	4290*
		42.99	Construção de outras obras de engenharia civil, n.e.	4290*
43			Actividades especializadas de construção
	43.1		Demolição e preparação dos locais de construção
		43.11	Demolição	4311
		43.12	Preparação dos locais de construção	4312*
		43.13	Perfurações e sondagens	4312*
	43.2		Instalação eléctrica, de canalizações e outras instalações
		43.21	Instalações eléctricas	4321
		43.22	Instalação de canalizações e de climatização	4322
		43.29	Outras instalações de construção	4329
	43.3		Actividades de acabamento
		43.31	Estucagem	4330*
		43.32	Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia	4330*
		43.33	Revestimento de pavimentos e de paredes	4330*
		43.34	Pintura e colocação de vidros	4330*
		43.39	Outras actividades de acabamento de construção	4330*
	43.9		Outras actividades especializadas de construção
		43.91	Actividades de colocação de coberturas	4390*
		43.99	Outras actividades especializadas de construção, n.e.	4390*
			SECÇÃO G — COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS
45			Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
	45.1		Comércio de veículos automóveis
		45.11	Comércio de veículos automóveis ligeiros	4510*
		45.19	Comércio de outros veículos automóveis	4510*
	45.2		Manutenção e reparação de veículos automóveis
		45.20	Manutenção e reparação de veículos automóveis	4520
	45.3		Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis
		45.31	Comércio por grosso de peças e acessórios para veículos automóveis	4530*
		45.32	Comércio a retalho de peças e acessórios para veículos automóveis	4530*
	45.4		Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios
		45.40	Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios	4540
46			Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos)
	46.1		Agentes do comércio por grosso
		46.11	Agentes de comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados	4610*
		46.12	Agentes do comércio por grosso de combustíveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria	4610*
		46.13	Agentes do comércio por grosso de madeira e materiais de construção	4610*
		46.14	Agentes do comércio por grosso de máquinas, equipamento industrial, embarcações e aeronaves	4610*
		46.15	Agentes do comércio por grosso de mobiliário, artigos para uso doméstico e ferragens	4610*
		46.16	Agentes do comércio por grosso de têxteis, vestuário, calçado e artigos de couro	4610*
		46.17	Agentes do comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco	4610*
		46.18	Agentes especializados do comércio por grosso de outros produtos	4610*
		46.19	Agentes do comércio por grosso misto sem predominância	4610*
	46.2		Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos
		46.21	Comércio por grosso de cereais, tabaco em bruto, sementes e alimentos para animais	4620*
		46.22	Comércio por grosso de flores e plantas	4620*
		46.23	Comércio por grosso de animais vivos	4620*
		46.24	Comércio por grosso de peles e couro	4620*
	46.3		Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco
		46.31	Comércio por grosso de fruta e de produtos hortícolas	4630*
		46.32	Comércio por grosso de carne e produtos à base de carne	4630*
		46.33	Comércio por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares	4630*
		46.34	Comércio por grosso de bebidas	4630*
		46.35	Comércio por grosso de tabaco	4630*
		46.36	Comércio por grosso de açúcar, chocolate e produtos de confeitaria	4630*
		46.37	Comércio por grosso de café, chá, cacau e especiarias	4630*
		46.38	Comércio por grosso de outros produtos alimentares (incluindo peixe, crustáceos e moluscos)	4630*
		46.39	Comércio por grosso não especializado de produtos alimentares, bebidas e tabaco	4630*
	46.4		Comércio por grosso de bens de consumo, excepto alimentares, bebidas e tabaco
		46.41	Comércio por grosso de têxteis	4641*
		46.42	Comércio por grosso de vestuário e calçado	4641*
		46.43	Comércio por grosso de electrodomésticos	4649*
		46.44	Comércio por grosso de louças em cerâmica e em vidro e produtos de limpeza	4649*
		46.45	Comércio por grosso de perfumes e de produtos de higiene	4649*
		46.46	Comércio por grosso de produtos farmacêuticos	4649*
		46.47	Comércio por grosso de móveis para uso doméstico, carpetes, tapetes e artigos de iluminação	4649*
		46.48	Comércio por grosso de relógios e de artigos de ourivesaria e joalharia	4649*
		46.49	Outro comércio por grosso de bens de consumo	4649*
	46.5		Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação
		46.51	Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos	4651
		46.52	Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes	4652
	46.6		Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos e suas partes
		46.61	Comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas	4653
		46.62	Comércio por grosso de máquinas-ferramentas	4659*
		46.63	Comércio por grosso de máquinas para a indústria extractiva, construção e engenharia civil	4659*
		46.64	Comércio por grosso de máquinas para a indústria têxtil, máquinas de costura e de tricotar	4659*
		46.65	Comércio por grosso de mobiliário de escritório	4659*
		46.66	Comércio por grosso de outras máquinas e material de escritório	4659*
		46.69	Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos	4659*
	46.7		Outro comércio por grosso especializado
		46.71	Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos e produtos derivados	4661
		46.72	Comércio por grosso de minérios e de metais	4662
		46.73	Comércio por grosso de madeira, de materiais de construção e de equipamento sanitário	4663*
		46.74	Comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento	4663*
		46.75	Comércio por grosso de produtos químicos	4669*
		46.76	Comércio por grosso de outros bens intermédios	4669*
		46.77	Comércio por grosso de desperdícios e sucata	4669*
	46.9		Comércio por grosso não especializado
		46.90	Comércio por grosso não especializado	4690
47			Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
	47.1		Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados
		47.11	Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, com predominância de produtos alimentares, bebidas ou tabaco	4711
		47.19	Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimentos não especializados	4719
	47.2		Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados
		47.21	Comércio a retalho de frutas e produtos hortícolas, em estabelecimentos especializados	4721*
		47.22	Comércio a retalho de carne e produtos à base de carne, em estabelecimentos especializados	4721*
		47.23	Comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, em estabelecimentos especializados	4721*
		47.24	Comércio a retalho de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria, em estabelecimentos especializados	4721*
		47.25	Comércio a retalho de bebidas, em estabelecimentos especializados	4722
		47.26	Comércio a retalho de tabaco, em estabelecimentos especializados	4723
		47.29	Comércio a retalho de outros produtos alimentares, em estabelecimentos especializados	4721*
	47.3		Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados
		47.30	Comércio a retalho de combustível para veículos a motor, em estabelecimentos especializados	4730
	47.4		Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados
		47.41	Comércio a retalho de computadores, unidades periféricas e programas informáticos, em estabelecimentos especializados	4741*
		47.42	Comércio a retalho de equipamento de telecomunicações, em estabelecimentos especializados	4741*
		47.43	Comércio a retalho de equipamento de audiovisual, em estabelecimentos especializados	4742
	47.5		Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
		47.51	Comércio a retalho de têxteis em estabelecimentos especializados	4751
		47.52	Comércio a retalho de ferragens, tintas e vidros, em estabelecimentos especializados	4752
		47.53	Comércio a retalho de tapetes, carpetes, cortinados e outros revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados	4753
		47.54	Comércio a retalho de electrodomésticos em estabelecimentos especializados	4759*
		47.59	Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar em estabelecimentos especializados	4759*
	47.6		Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados
		47.61	Comércio a retalho de livros em estabelecimentos especializados	4761*
		47.62	Comércio a retalho de jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados	4761*
		47.63	Comércio a retalho de discos, CD, DVD e cassetes e similares gravados, em estabelecimentos especializados	4762
		47.64	Comércio a retalho de artigos de desporto, em estabelecimentos especializados	4763
		47.65	Comércio a retalho de jogos e de brinquedos, em estabelecimentos especializados	4764
	47.7		Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados
		47.71	Comércio a retalho de vestuário, em estabelecimentos especializados	4771*
		47.72	Comércio a retalho de calçado e artigos de couro, em estabelecimentos especializados	4771*
		47.73	Comércio a retalho de produtos farmacêuticos, em estabelecimentos especializados	4772*
		47.74	Comércio a retalho de produtos médicos e ortopédicos, em estabelecimentos especializados	4772*
		47.75	Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em estabelecimentos especializados	4772*
		47.76	Comércio a retalho de flores, plantas, sementes, fertilizantes, animais de estimação e respectivos alimentos, em estabelecimentos especializados	4773*
		47.77	Comércio a retalho de relógios e de artigos de orivesaria e joalharia, em estabelecimentos especializados	4773*
		47.78	Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados	4773*
		47.79	Comércio a retalho de artigos em segunda mão, em estabelecimentos	4774
	47.8		Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda
		47.81	Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de produtos alimentares, bebidas e tabaco	4781
		47.82	Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de têxteis, vestuário e calçado	4782
		47.89	Comércio a retalho, em bancas, feiras e unidades móveis de venda, de outros produtos	4789
	47.9		Comércio a retalho não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda
		47.91	Comércio a retalho por correspondência ou via Internet	4791
		47.99	Comércio a retalho por outros métodos, não efectuado em estabelecimentos, bancas, feiras ou unidades móveis de venda	4799
			SECÇÃO H — TRANSPORTES E ARMAZENAGEM
49			Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
	49.1		Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro
		49.10	Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro	4911
	49.2		Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro
		49.20	Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro	4912
	49.3		Outros transportes terrestres de passageiros
		49.31	Transportes terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros	4921
		49.32	Transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros	4922*
		49.39	Outros transportes terrestres de passageiros, n.e.	4922*
	49.4		Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças
		49.41	Transportes rodoviários de mercadorias	4923*
		49.42	Serviços de mudanças	4923*
	49.5		Transportes por oleodutos ou gasodutos
		49.50	Transportes por oleodutos ou gasodutos	4930
50			Transportes por água
	50.1		Transportes marítimos de passageiros
		50.10	Transportes marítimos de passageiros	5011
	50.2		Transportes marítimos de mercadorias
		50.20	Transportes marítimos de mercadorias	5012
	50.3		Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores
		50.30	Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores	5021
	50.4		Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores
		50.40	Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores	5022
51			Transportes aéreos
	51.1		Transportes aéreos de passageiros
		51.10	Transportes aéreos de passageiros	5110
	51.2		Transportes aéreos de mercadorias e transportes espaciais
		51.21	Transportes aéreos de mercadorias	5120*
		51.22	Transportes espaciais	5120*
52			Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
	52.1		Armazenagem
		52.10	Armazenagem	5210
	52.2		Actividades auxiliares dos transportes
		52.21	Actividades auxiliares dos transportes terrestres	5221
		52.22	Actividades auxiliares dos transportes por água	5222
		52.23	Actividades auxiliares dos transportes aéreos	5223
		52.24	Manuseamento de carga	5224
		52.29	Outras actividades auxiliares dos transportes	5229
53			Actividades postais e de correios
	53.1		Actividades postais com obrigação de serviço universal
		53.10	Actividades postais com obrigação de serviço universal	5310
	53.2		Outras actividades postais e de correios
		53.20	Outras actividades postais e de correios	5320
			SECÇÃO I — ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
55			Alojamento
	55.1		Estabelecimentos hoteleiros
		55.10	Estabelecimentos hoteleiros	5510*
	55.2		Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração
		55.20	Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração	5510*
	55.3		Parques de campismo e de caravanismo
		55.30	Parques de campismo e de caravanismo	5520
	55.9		Outros locais de alojamentos
		55.90	Outros locais de alojamentos	5590
56			Restauração
	56.1		Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis
		56.10	Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis	5610
	56.2		Fornecimento de refeições para eventos e outras actividades de serviços de restauração
		56.21	Actividades de fornecimento de refeições para eventos	5621
		56.29	Outras actividades de serviços de restauração	5629
	56.3		Actividades de estabelecimentos de bebidas
		56.30	Actividades de estabelecimentos de bebidas	5630
			SECÇÃO J — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
58			Actividades de edição
	58.1		Edição de livros e periódicos e outras actividades de edição
		58.11	Edição de livros	5811
		58.12	Edição de repertórios e listas de endereços	5812
		58.13	Edição de jornais	5813*
		58.14	Edição de revistas e de outras publicações periódicas	5813*
		58.19	Outras actividades de edição	5819
	58.2		Edição de programas informáticos
		58.21	Edição de jogos de computador	5820*
		58.29	Edição de outros programas informáticos	5820*
59			Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música
	59.1		Actividades cinematográficas, de vídeo e de programas de televisão
		59.11	Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão	5911
		59.12	Actividades de pós-produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão	5912
		59.13	Actividades de distribuição de filmes, de vídeo e de programas de televisão	5913
		59.14	Actividades de projecção de filmes	5914
	59.2		Actividades de gravação de som e edição de música
		59.20	Actividades de gravação de som e edição de música	5920
60			Actividades de programação de rádio e de televisão
	60.1		Actividades de radiodifusão
		60.10	Actividades de radiodifusão	6010
	60.2		Actidades de programação e difusão de televisão
		60.20	Actividades de programação e difusão de televisão	6020
61			Telecomunicações
	61.1		Actividades de telecomunicações por fios
		61.10	Actividades de telecomunicações por fios	6110
	61.2		Actividades de telecomunicações sem fios
		61.20	Actividades de telecomunicações sem fios	6120
	61.3		Actividades de telecomunicações por satélites
		61.30	Actividades de telecomunicações por satélites	6130
	61.9		Outras actividades de telecomunicações
		61.90	Outras actividades de telecomunicações	6190
62			Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
	62.0		Consultoria e actividades relacionadas de programação informática
		62.01	Actividades de programação informática	6201
		62.02	Actividades de consultoria informática	6202*
		62.03	Actividades de gestão e reparação de equipamento informático	6202*
		62.09	Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática	6209
63			Actividades dos serviços de informação
	63.1		Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas; portais Web
		63.11	Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas	6311
		63.12	Portais Web	6312
	63.9		Outras actividades dos serviços de informação
		63.91	Actividades de agências de notícias	6391
		63.99	Outras actividades dos serviços de informação, n.e.	6399
			SECÇÃO K — ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS
64			Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
	64.1		Intermediação monetária
		64.11	Banco central	6411
		64.19	Outra intermediação monetária	6419
	64.2		Actividades das sociedades gestoras de participações sociais
		64.20	Actividades das sociedades gestoras de participações sociais	6420
	64.3		Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes
		64.30	Créditos, fundos de investimento e entidades financeiras semelhantes	6430
	64.9		Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
		64.91	Locação financeira	6491
		64.92	Outras actividades de crédito	6492
		64.99	Outras actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões, n.e.	6499
65			Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória
	65.1		Seguros
		65.11	Seguros de vida	6511
		65.12	Seguros não-vida	6512
	65.2		Resseguros
		65.20	Resseguros	6520
	65.3		Fundos de pensões
		65.30	Fundos de pensões	6530
66			Actividades auxiliares de serviços financeiros e actividades dos seguros
	66.1		Actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
		66.11	Administração de mercados financeiros	6611
		66.12	Actividades de mediação na negociação e gestão de carteiras de activos	6612
		66.19	Outras actividades auxiliares de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões	6619
	66.2		Actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões
		66.21	Avaliação de riscos e de danos	6621
		66.22	Actividades de mediadores de seguros	6622
		66.29	Outras actividades auxiliares dos seguros e fundos de pensões	6629
	66.3		Actividades de gestão de fundos
		66.30	Actividades de gestão de fundos	6630
			SECÇÃO L — ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS
68			Actividades imobiliárias
	68.1		Compra e venda de bens imobiliários
		68.10	Compra e venda de bens imobiliários	6810*
	68.2		Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação
		68.20	Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação	6810*
	68.3		Actividades imobiliárias por conta de outrem
		68.31	Mediação imobiliária	6820*
		68.32	Administração de imóveis por conta de outrem	6820*
			SECÇÃO M — ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES
69			Actividades jurídicas e de contabilídade
	69.1		Actividades jurídicas
		69.10	Actividades jurídicas	6910
	69.2		Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal
		69.20	Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal	6920
70			Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão
	70.1		Actividades das sedes sociais
		70.10	Actividades das sedes sociais	7010
	70.2		Actividades de consultoria para a gestão
		70.21	Actividades de relações públicas e de comunicação	7020*
		70.22	Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão	7020*
71			Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
	71.1		Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins
		71.11	Actividades de arquitectura	7110*
		71.12	Actividades de engenharia e técnicas afins	7110*
	71.2		Actividades de ensaios e análises técnicas
		71.20	Actividades de ensaios e análises técnicas	7120
72			Investigação científica e desenvolvimento
	72.1		Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais
		72.11	Investigação e desenvolvimento em biotecnologia	7210*
		72.19	Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais	7210*
	72.2		Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas
		72.20	Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas	7220
73			Publicidade e estudos de mercado
	73.1		Publicidade
		73.11	Agências de publicidade	7310*
		73.12	Representação por meios de comunicação	7310*
	73.2		Estudos de mercado e sondagens de opinião
		73.20	Estudos de mercado e sondagens de opinião	7320
74			Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
	74.1		Actividades especializadas de design
		74.10	Actividades especializadas de design	7410
	74.2		Actividades fotográficas
		74.20	Actividades fotográficas	7420
	74.3		Actividades de tradução e interpretação
		74.30	Actividades de tradução e interpretação	7490*
	74.9		Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.
		74.90	Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e.	7490*
75			Actividades veterinárias
	75.0		Actividades veterinárias
		75.00	Actividades veterinárias	7500
			SECÇÃO N — ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO
77			Actividades de aluguer
	77.1		Aluguer de veículos automóveis
		77.11	Aluguer de veículos automóveis ligeiros	7710*
		77.12	Aluguer de veículos automóveis pesados	7710*
	77.2		Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
		77.21	Aluguer de bens para actividades de lazer e desporto	7721
		77.22	Aluguer de videocassetes e discos	7722
		77.29	Aluguer de outros bens de uso pessoal e doméstico	7729
	77.3		Aluguer de outras máquinas e equipamentos
		77.31	Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas	7730*
		77.32	Aluguer de máquinas e equipamentos para a construção e engenharia civil	7730*
		77.33	Aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (incluindo computadores)	7730*
		77.34	Aluguer de meios de transporte marítimo e fluvial	7730*
		77.35	Aluguer de meios de transporte aéreo	7730*
		77.39	Aluguer de outras máquinase equipamentos, n.e.	7730*
	77.4		Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
		77.40	Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor	7740
78			Actividades de emprego
	78.1		Actividades das agências de selecção de pessoal
		78.10	Actividades das agências de selecção de pessoalo	7810
	78.2		Actividades das empresas de trabalho temporário
		78.20	Actividades das empresas de trabalho temporário	7820
	78.3		Outros fornecimentos de recursos humanos
		78.30	Outros fornecimentos de recursos humanos	7830
79			Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas
	79.1		Actividades das agências de viagens e dos operadores turísticos
		79.11	Actividades das agências de viagens	7911
		79.12	Actividades dos operadores turísticos	7912
	79.9		Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas
		79.90	Outras actividades dos serviços de reservas e actividades conexas	7990
80			Actividades de segurança e investigação
	80.1		Actividades de segurança privada
		80.10	Actividades de segurança privada	8010
	80.2		Actividades dos sistemas de segurança
		80.20	Actividades dos sistemas de segurança	8020
	80.3		Actividades de investigação
		80.30	Actividades de investigação	8030
81			Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
	81.1		Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios
		81.10	Actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios	8110
	81.2		Actividades de limpeza
		81.21	Limpeza geral de edifícios	8121
		81.22	Outras actividades de limpeza de edifícios e em equipamentos industriais	8129*
		81.29	Outras actividades de limpeza	8129*
	81.3		Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins
		81.30	Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins	8130
82			Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios
	82.1		Actividades de serviços administrativos e de apoio
		82.11	Actividades combinadas de serviços administrativos	8211
		82.19	Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios	8219
	82.2		Actividades dos centros de chamadas
		82.20	Actividades dos centros de chamadas	8220
	82.3		Organização de feiras, congressos e similares
		82.30	Organização de feiras, congressos e similares	8230
	82.9		Actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.
		82.91	Actividades das agências de cobrança de facturas e avaliação de crédito	8291
		82.92	Actividades de embalagem	8292
		82.99	Outras actividades de serviços de apoio aos negócios n.e.	8299
			SECÇÃO O — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA
84			Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
	84.1		Administração pública em geral, económica e social
		84.11	Administração pública em geral	8411
		84.12	Administração pública — actividades sociais e culturais, excepto segurança social obrigatória	8412
		84.13	Administração pública — actividades económicas	8413
	84.2		Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça, Segurança, Ordem Pública e Protecção Civil
		84.21	Negócios Estrangeiros	8421
		84.22	Actividades de defesa	8422
		84.23	Justiça	8423*
		84.24	Segurança e ordem pública	8423*
		84.25	Actividades de protecção civil	8423*
	84.3		Segurança social obrigatória
		84.30	Segurança social obrigatória	8430
			SECÇÃO P — EDUCAÇÃO
85			Educação
	85.1		Ensino pré-escolar
		85.10	Ensino pré-escolar	8510*
	85.2		Ensino básico (1.o ciclo)
		85.20	Ensino básico (1.o ciclo)	8510*
	85.3		Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário
		85.31	Ensino básico (2.o e 3.o ciclos) e secundário geral	8521
		85.32	Ensino secundário técnico e profissional	8522
	85.4		Ensino superior
		85.41	Ensino superior não-universitário	8530*
		85.42	Ensinosuperiorl universitário	8530*
	85.5		Outras actividades educativas
		85.51	Ensino desportivo e recreativo	8541
		85.52	Ensino das actividades culturais	8542
		85.53	Escolas de condução e pilotagem	8549*
		85.59	Outras actividades educativas, n.e.	8549*
	85.6		Actividades de apoio ao ensino
		85.60	Actividades de apoio ao ensino	8550
			SECÇÃO Q — SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL
86			Actividades de saúde humana
	86.1		Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento
		86.10	Actividades dos estabelecimentos de saúde com internamento	8610
	86.2		Actividades de prática clínica em ambulatório e de medicina dentária e odontologia
		86.21	Actividades de prática clínica geral	8620*
		86.22	Actividades de prática clínica especializada	8620*
		86.23	Actividades de medicina dentária e odontologia	8620*
	86.9		Outras actividades de saúde humana
		86.90	Outras actividades de saúde humana	8690
87			Actividades de cuidados de saúde com alojamento
	87.1		Actividades de enfermagem com alojamento
		87.10	Actividades de enfermagem com alojamento	8710
	87.2		Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento
		87.20	Actividades de cuidados de saúde para problemas de atraso mental, saúde mental e toxicodependência, com alojamento	8720
	87.3		Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento
		87.30	Actividades de cuidados de saúde para pessoas idosas ou incapacitadas, com alojamento	8730
	87.9		Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento
		87.90	Outras actividades de cuidados de saúde com alojamento	8790
88			Acção social sem alojamento
	88.1		Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento
		88.10	Acção social para pessoas idosas ou incapacitadas, sem alojamento	8810
	88.9		Outra acção social sem alojamento
		88.91	Actividades de cuidados diurnos para crianças, sem alojamento	8890*
		88.99	Outra acção social sem alojamento, n.e.	8890*
			SECÇÃO R — ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS
90			Actividades criativas, artísticas e de espectáculos
	90.0		Actividades criativas, artísticas e de espectáculos
		90.01	Actividades de teatro e musicais	9000*
		90.02	Actividades de apoio às actividades de teatro e musicais	9000*
		90.03	Criação artística e literária	9000*
		90.04	Gestão de salas de espectáculos e actividades conexas	9000*
91			Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturaiss
	91.0		Actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoologicos e reservas naturais
		91.01	Actividades de bibliotecas e arquivos	9101
		91.02	Actividades de museus	9102*
		91.03	Gestão e conservação de locais e monumentos históricos e de atracções turísticas similares	9102*
		91.04	Actividades dos jardins botânicos e zoológicos e das reservas naturais	9103
92			Lotarias e outros jogos de apostas
	92.0		Lotarias e outros jogos de apostas
		92.00	Lotarias e outros jogos de apostas	9200
93			Actividades desportivas, de diversão e recreativas
	93.1		Actividades desportivas
		93.11	Gestão de instalações desportivas	9311*
		93.12	Actividades dos clubes desportivos	9312
		93.13	Actividades de manutenção física	9311*
		93.19	Outras actividades desportivas	9319
	93.2		Actividades de diversão e recreativas
		93.21	Actividades dos parques de diversão e temáticos	9321
		93.29	Outras actividades de diversão e recreativas	9329
			SECÇÃO S — OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS
94			Actividades das organizações associativas
	94.1		Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais
		94.11	Actividades de organizações económicas e patronais	9411
		94.12	Actividades de organizações profissionais	9412
	94.2		Actividades de organizações sindicais
		94.20	Actividades de organizações sindicais	9420
	94.9		Outras actividades de organizações associativas
		94.91	Actividades de organizações religiosas	9491
		94.92	Actividades de organizações políticas	9492
		94.99	Actividades outras organizações associativas, n.e.	9499
95			Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
	95.1		Reparação de computadores e de equipamento de comunicação
		95.11	Reparação de computadores e de equipamento periférico	9511
		95.12	Reparação de equipamento de comunicação	9512
	95.2		Reparação de bens de uso pessoal e doméstico
		95.21	Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares	9521
		95.22	Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim	9522
		95.23	Reparação de calçado e artigos de couro	9523
		95.24	Reparação de mobiliário e similares de uso domésticoa	9524
		95.25	Reparação de relógios e de artigos de joalharia	9529*
		95.29	Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico	9529*
96			Outras actividades de serviços pessoais
	96.0		Outras actividades de serviços pessoais
		96.01	Lavagem e limpezaa seco de têxteis e peles	9601
		96.02	Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza	9602
		96.03	Actividades funerárias e conexas	9603
		96.04	Actividades de bem-estar físico	9609*
		96.09	Outras actividades de serviços pessoais, n.e.	9609*
			SECÇÃO T — ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO
97			Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
	97.0		Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico
		97.00	Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico	9700
98			Actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
	98.1		Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio
		98.10	Actividades de produção de bens pelas famílias para uso próprio	9810
	98.2		Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio
		98.20	Actividades de produção de serviços pelas famílias para uso próprio	9820
			SECÇÃO U — ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS
99			Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
	99.0		Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
		99.00	Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais	9900

ANEXO II

Os Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 são alterados do seguinte modo:

1.	O Anexo 1 (Módulo comum para as estatísticas estruturais anuais) é alterado do seguinte modo:

1.1.

No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

Antiga redacção	Redacção alterada
Secção J da NACE Rev. 1	Secção K da NACE Rev. 2
Grupo 65.2 e divisão 67 da NACE Rev. 1	Grupos 64.2, 64.3 e 64.9 e divisão 66 da NACE Rev. 2
Secções C a G da NACE Rev. 1	Secções B a G da NACE Rev. 2
Classe de actividade 65.11 da NACE Rev. 1	Classe de actividade 64.11 da NACE Rev. 2
Divisões 65 e 66 da NACE Rev. 1	Divisões 64 e 65 da NACE Rev. 2
Secções H, I e K da NACE Rev. 1	Secções H, I, J, L, M e N e divisão 95 da NACE Rev. 2

1.2.

A secção 9 passa a ter a seguinte redacção:

«Secção 9

Agrupamentos de actividades

Os agrupamentos de actividades seguintes referem-se à nomenclatura da NACE Rev. 2.

SECÇÕES B, C, D, E e F
Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção.
Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
SECÇÃO G
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
SECÇÃO H
Transportes e armazenagem
49.1+49.2	“Transporte interurbano de passageiros por caminho-de-ferro” e “Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro”
49.3	Outros transportes terrestres de passageiros
49.4	Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças
49.5	Transportes por oleodutos ou gasodutos
50.1+50.2	“Transportes marítimos de passageiros” e “Transportes marítimos de mercadorias”
50.3+50.4	“Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores” e “Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores”
51	Transportes aéreos
52	Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
53.1	Actividades postais com obrigação de serviço universal
53.2	Outras actividades postais e de correios
SECÇÃO I
Actividades de alojamento e restauração
55	Alojamento
56	Restauraçãos
SECÇÃO J
Informação e comunicação
58	Actividades de edição
59	Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música
60	Actividades de programação, de radiodifusão e de difusão de televisão
61	Telecomunicações
62	Consultoria de programação informática e actividades relacionadas
63	Actividades dos serviços de informação
SECÇÃO K
Actividades financeiras e de seguros
Para permitir a elaboração de estatísticas a nível comunitário, os Estados-Membros transmitirão os resultados nacionais discriminados segundo as classes da NACE Rev. 2.
SECÇÃO L
Actividades imobiliárias
68	Actividades imobiliárias
SECÇÃO M
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
69+70	“Actividades jurídicas e de contabilídade” e “Actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão”
71	Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
72	Investigação científica e desenvolvimento
73.1	Publicidade
73.2 74 75	Estudos de mercado e sondagens de opinião Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares Actividades veterinárias
SECÇÃO N
Actividades administrativas e dos serviços de apoio
77.1 77.2	Aluguer de veículos automóveis ligeiros Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico
77.3	Aluguer de outras máquinas e equipamentos
77.4	Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, exceptuando obras protegidas por direitos de autor
78	Actividades de emprego
79	Actividades das agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e actividades conexas
80	Actividades de segurança e investigação
81	Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins
82	Actividades de serviços adminstrativos e de apoio aos negócios
SECÇÃO S
Outras actividades de serviços
95.11	Reparação de computadores e de equipamento periférico
95.12	Reparação de equipamento de comunicação
95.21	Reparação de televisores e de outros bens de consumo similiares
95.22	Reparação de electrodomésticos e de outro equipamento para uso doméstico e para jardim
95.23	Reparação de calçado e artigos de couro
95.24	Reparação de mobiliário e similares de uso doméstico
95.25	Reparação de relógios e de artigos de joalharia
95.29	Reparação de outros bens de uso pessoal e doméstico.»

2.	O Anexo 2 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais da indústria) é alterado do seguinte modo:

2.1.

No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

Antiga redacção	Redacção alterada
Secção C da NACE Rev. 1	Secção B da NACE Rev. 2
Secção D da NACE Rev. 1	Secção C da NACE Rev. 2
Secção E da NACE Rev. 1	Secções D e E da NACE Rev. 2
Divisões 17/18/19/21/22/25/28/31/32/36 da NACE Rev. 1	Divisões 13/14/15/17/18/22/25/26/31 da NACE Rev. 2

2.2.

A Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:

«Secção 3

Âmbito de aplicação

As estatísticas devem ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pelas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2. Estas secções cobrem as actividades das indústrias extractivas (B), das indústrias transformadoras (C), de produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio (D) e de captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição (E). As estatísticas das empresas devem referir-se ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada nas secções B, C, D ou E.».

3.	O Anexo 3 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais do comércio) é alterado do seguinte modo:

3.1.

O n.o 1 da Secção 3 passa a ter a seguinte redacção:

«1.

As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades abrangidas pela Secção G da NACE Rev. 2. Este sector cobre as actividades de comércio por grosso e a retalho, e a reparação de veículos automóveis e motociclos. As estatísticas das empresas referir-se-ão ao universo das empresas cuja actividade principal esteja classificada na secção G.».

3.2.

No conjunto do texto são feitas as seguintes substituições:

Antiga redacção	Redacção alterada
Divisão 50 da NACE Rev. 1	Divisão 45 da NACE Rev. 2
Divisão 51 da NACE Rev. 1	Divisão 46 da NACE Rev. 2
Divisão 52 da NACE Rev. 1	Divisão 47 da NACE Rev. 2

Na Secção 5 «Primeiro ano de referência» e na Secção 9 «Relatórios e estudos-piloto», mantém-se a referência às divisões 50, 51 e 52 da NACE Rev. 1.

O anexo 4 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais da construção) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

Antiga redacção	Redacção alterada
Grupos 451 e 452 da NACE Rev. 1	Divisões 41 e 42 e Grupos 43.1 e 43.9 da NACE Rev. 2

O anexo 5 (Módulo pormenorizado para estatísticas estruturais dos seguros) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

Antiga redacção	Redacção alterada
Divisão 66, excepto classe 66.02, da NACE Rev. 1	Divisão 65, excepto grupo 65.3, da NACE Rev. 2

O anexo 6 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais das instituições de crédito) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

Antiga redacção	Redacção alterada
Classes 65.12 e 65.22 da NACE Rev. 1	Classes 64.19 e 64.92 da NACE Rev. 2

O anexo 7 (Módulo pormenorizado para as estatísticas estruturais dos fundos de pensões) é alterado do seguinte modo:

No conjunto do texto é feita a seguinte substituição:

Antiga redacção	Redacção alterada
Classe 66.02 da NACE Rev. 1	Grupo 65.3 da NACE Rev. 2

ANEXO III

Os Anexos A, B, C e D do Regulamento (CE) n.o 1165/98 são alterados do seguinte modo:

1. Anexo A

1.1.

No Anexo A, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:

«a)

Âmbito de aplicação

O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas secções B a E da NACE Rev. 2 ou, consoante os casos, a todos os produtos enumerados nas secções B a E da CPA. A informação não é exigida para 37, 38.1, 38.2 e 39 da NACE Rev. 2. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».

1.2.

No Anexo A, alínea c) («Lista das variáveis»), os números 6, 7 e 8 passam a ter a seguinte redacção:

«6.	As informações sobre a produção (n.o 110) não são exigidas para a divisão 36 e para os grupos 35.3 e 38.3 da NACE Rev 2.

7.	As informações sobre o volume de negócios (n.os 120, 121, 122) não são exigidas para as secções D e E da NACE Rev. 2.

8.	As informações sobre as encomendas (n.os 130, 131, 132) apenas são exigidas para as seguintes divisões da NACE Rev. 2: 13, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. A lista de actividades pode ser revista nos termos do artigo 18.o.».

1.3.

No Anexo A, alínea c) («Lista de variáveis») os números 9 e 10 são substituídos pelo seguinte texto:

«9.	As informações sobre as variáveis (n.o 210, 220, 230) não são exigidas para o grupo 38.3 da NACE Rev. 2.".

10.

Não se exigem informações relativas aos preços na produção e aos preços na importação (n.os 310, 311, 312 e 340) para os seguintes grupos ou classes da NACE Rev. 2 ou da CPA: 07.2, 24.46, 25.4, 30.1, 30.3, 30.4 e 38.3. A lista de actividades pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o.

11.	A variável sobre os preços na importação (n.o 340) é calculada com base nos produtos da CPA. As unidades de actividade económica de importação podem ser classificadas fora das actividades das secções B a E da NACE Rev. 2.».

1.4.

No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:

«1.	Todas as variáveis, à excepção da variável “preços na importação” (n.o 340), devem ser transmitidas ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da NACE Rev. 2. A variável 340 deve ser transmitida ao nível de secção (1 letra) e divisão (2 dígitos) da CPA.

Além disso, para a secção C da NACE Rev. 2, o índice de produção (n.o 110) e o índice de preços na produção (n.os 310, 311, 312) devem ser transmitidos aos níveis de 3 e de 4 dígitos da NACE Rev. 2. Os índices da produção e dos preços na produção transmitidos aos níveis de 3 e 4 dígitos devem representar pelo menos 90 % do valor acrescentado total, para cada Estado-Membro, da secção C da NACE Rev. 2 num determinado ano de base. Estas variáveis não precisam de ser transmitidas a esses níveis de pormenor pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total da secção C da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».

1.5.	No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), número 3, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».

1.6.

No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 4, 5, 6 e 7 passam a ter a seguinte redacção:

«4.

Além disso, todas as variáveis, à excepção das variáveis “volume de negócios” e “novas encomendas” (n.os 120, 121, 122, 130, 131, 132), devem ser transmitidas para o conjunto da indústria, definido como as secções B a E da NACE Rev. 2, e para os Grandes Agrupamentos Industriais (GAI), como definido no Regulamento (CE) n.o 586/2001 da Comissão (1).

5.	As variáveis do volume de negócios (n.os 120, 121, 122) devem ser transmitidas para o total da indústria, definida como as secções B e C da NACE Rev. 2, e para os GAI, com excepção do grande agrupamento industrial definido para as actividades relacionadas com a energia.

As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 131, 132) devem ser transmitidas para o total das indústrias transformadoras, secção C da NACE Rev. 2, e um conjunto reduzido de GAI calculado a partir da cobertura da lista de divisões da NACE Rev. 2 definidas no n.o 8 da alínea c) (“Lista de variáveis”) do presente anexo.

A variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida para o total dos produtos industriais, secções B a E da CPA, e para os GAI, definidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 586/2001, a partir dos grupos de produtos da CPA. Esta variável não precisa de ser transmitida pelos Estados-Membros que não adoptaram o euro como sua moeda.».

1.7.

No Anexo A, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 9 e 10 passam a ter a seguinte redacção:

«9.

As variáveis relativas aos mercados externos (n.os 122, 132 e 312) devem ser transmitidas com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da NACE Rev. 2, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da NACE Rev. 2. A informação relativa à NACE Rev. 2, D e E, não é exigida para a variável 122. Além disso, a variável “preços na importação” (n.o 340) deve ser transmitida com a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”. A distinção deve ser aplicada ao total da indústria, definida como as secções B a E da CPA, aos GAI, à secção (1 letra) e à divisão (nível de 2 dígitos) da CPA. Para a distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, a Comissão pode determinar, nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.o, os termos para aplicar sistemas europeus de amostragem, como definido no alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. O sistema europeu de amostragem poderá limitar o âmbito da variável “preços na importação” à importação de produtos de países de fora da zona euro. A distinção entre “zona euro” e “fora da zona euro”, no que se refere às variáveis 122, 132, 312 e 340, não precisa de ser transmitida, no caso dos Estados-Membros que não aderiram ao euro.

10.	Os Estados-Membros cujo valor acrescentado das secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade Europeia apenas terão de transmitir os dados para o total da indústria, os GAI e o nível de secção da NACE Rev. 2 ou o nível de secção da CPA.».

1.8.

No Anexo A, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), o número 2 passa a ter a seguinte redacção:

«2.

O prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados dos níveis de grupo e de classe da NACE Rev. 2 ou para os níveis de grupo e de classe da CPA. Para os Estados-Membros cujo valor acrescentado nas secções B, C, D e E da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia, o prazo pode ser prorrogado até 15 dias para os dados do total da indústria, dos grandes agrupamentos industriais (GAI), do nível de secção e divisão da NACE Rev. 2 e do nível de secção e divisão da CPA.».

1.9.

No Anexo A, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:

«O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é Janeiro de 2009, no que diz respeito aos dados mensais, e o primeiro trimestre de 2009, no que diz respeito aos dados trimestrais.».

2. Anexo B

2.1.

No Anexo B, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:

«a)	Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na secção F da NACE Rev. 2.».

2.2.	No Anexo B, alínea e) («Período de referência»), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.3.

No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1 e 2 passam a ter a seguinte redacção:

«1.	As variáveis n.os 110, 210, 220 e 230 devem ser transmitidas pelo menos ao nível de secção da NACE Rev. 2.

2.	As variáveis das novas encomendas (n.os 130, 135 e 136) só são exigidas para o grupo 41.2 e a divisão 42 da NACE Rev. 2.».

2.4.	No Anexo B, alínea f) («Nível de pormenor»), número 6, «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.5.	No Anexo B, alínea g) («Prazos de transmissão dos dados»), número 2, «NACE Rev. 1» é substituída por «NACE Rev. 2».

2.6.

No Anexo B, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo:

3. Anexo C

3.1.

No Anexo C, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:

«a)	Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas na divisão 47 da NACE Rev. 2.».

3.2.

No Anexo C, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

«1.

As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas de acordo com os níveis de pormenor definidos nos pontos 2 e 3. A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com o nível de pormenor definido no n.o 4.

Níveis de pormenor dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2:

Classe 47.11;

Classe 47.19;

Grupo 47.2;

Grupo 47.3;

conjunto das classes (47.73, 47.74 e 47.75);

conjunto das classes (47.51, 47.71 e 47.72);

conjunto das classes (47.43, 47.52, 47.54, 47.59 e 47.63);

conjunto das classes (47.41, 47.42, 47.53, 47.61, 47.62, 47.64, 47.65, 47.76, 47.77 e 47.78);

Classe 47.91.

3.	Níveis agregados dos agrupamentos das classes e grupos da NACE Rev. 2: conjunto de classe e grupo (47.11 e 47.2); conjunto de grupos e classes (47.19, 47.4, 47.5, 47.6, 47.7, 47.8 e 47.9); Divisão 47 Divisão 47 sem 47.3

4.	Divisão 47 Divisão 47 sem 47.3

Os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 1 % do total da Comunidade apenas terão que transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) em conformidade com os níveis de pormenor definidos no n.o 3.».

3.3.

No Anexo C, alínea g) («Prazo de transmissão dos dados»), os números 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redacção:

«1.

As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas num prazo de dois meses com os níveis de pormenor especificados no n.o 2 da alínea f) do presente Anexo. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.

As variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) devem ser transmitidas no prazo de um mês com o nível de pormenor especificado no n.o 3 da alínea f) do presente Anexo. Os Estados-Membros podem optar por transmitir as variáveis relativas ao volume de negócios (n.o 120) e ao deflacionador de vendas/volume de vendas (n.os 330/123) nos termos da ventilação constante de um sistema de amostragem europeu, tal como se define na alínea d) do primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o. As condições respeitantes a esta ventilação serão determinadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 18.o.

A variável “número de pessoas empregadas” deve ser transmitida no prazo de dois meses a contar da data do termo do período de referência. O prazo pode ser prorrogado por um máximo de 15 dias para os Estados-Membros cujo volume de negócios na divisão 47 da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 3 % do total da Comunidade Europeia.».

3.4.

No Anexo C, alínea i) («Primeiro ano de referência»), é aditada a seguinte frase:

4. Anexo D

4.1.

No Anexo D, a alínea a) («Âmbito de aplicação») passa a ter a seguinte redacção:

«a)	Âmbito de aplicação O presente anexo aplica-se a todas as actividades enumeradas nas divisões 45 e 46 e nas secções H a N e P a S da NACE Rev. 2.».

4.2.	No Anexo D, alínea c) («Lista das variáveis»), ponto 4, alínea d), «NACE» é substituída por «NACE Rev. 2».

4.3

No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), os números 1, 2, 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

«1.

A variável do volume de negócios (n.o 120) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2:

46 ao nível de 3 dígitos;

45, 45.2, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 81.2, 82;

conjunto dos grupos 45,1, 45,3 e 45,4;

conjunto dos grupos 55 e 56;

conjunto dos grupos 69 e 70.2.

A variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) deve ser transmitida de acordo com os seguintes agrupamentos da NACE Rev. 2:

divisões 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63;

conjunto das divisões 69, 71, 73 e 74 e do grupo 70.2;

conjunto dos grupos 55 e 56;

conjunto das divisões 78, 79, 80 e 82 e do grupo 81.2.

3.	Para as divisões 45 e 46 da NACE Rev. 2, a variável “volume de negócios” só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nessas divisões da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.

Para as secções H e J da NACE Rev. 2, a variável “número de pessoas empregadas” (n.o 210) apenas precisa de ser transmitida a nível de secção pelos Estados-Membros cujo valor acrescentado total nas secções H e J da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.

A variável “preços na produção” (n.o 310) deve ser transmitida de acordo com as seguintes actividades e agrupamentos da NACE Rev. 2:

49.4, 51, 52.1, 52.24, 53.1, 53.2, 61, 62, 63.1, 63.9, 71, 73, 78, 80, 81.2;

conjunto dos grupos 50.1 e 50.2;

conjunto dos grupos 69.1, 69.2 e 70.2;

A divisão 78 da NACE Rev. 2 abrange o preço total da mão-de-obra contratada e do pessoal fornecido.».

4.4.

No Anexo D, alínea f) («Nível de pormenor»), o número 7 passa a ter a seguinte redacção:

«7.	Para a divisão 63 da NACE Rev. 2, a variável relativa aos preços na produção (n.o 310) só precisa de ser transmitida ao nível de 2 dígitos pelos Estados-Membros cujo volume de negócios nesta divisão da NACE Rev. 2, num determinado ano de base, seja inferior a 4 % do total da Comunidade Europeia.».

4.5.

No Anexo D, alínea h) («Estudos-piloto»), o número 3 passa a ter a seguinte redacção:

«3.

Avaliar a possibilidade e a pertinência de recolher dados sobre:

i)	actividades de gestão de sociedades gestoras de participações sociais (grupos 64.2 e 70.1 da NACE Rev. 2),

ii)	imóveis (divisão 68 da NACE Rev. 2),

iii)	investigação e desenvolvimento (divisão 72 da NACE Rev. 2),

iv)	actividade de aluguer (divisão 77 da NACE Rev. 2),

v)	secções K, P, Q, R e S da NACE Rev. 2.».

4.6.	No Anexo D, alínea i) («Primeiro período de referência»), é aditado o seguinte parágrafo: «O primeiro período de referência para a transmissão de todas as variáveis da NACE Rev. 2 é o primeiro trimestre de 2009.».

4.7.

No Anexo D, a alínea j) («Período de transição») passa a ter a seguinte redacção:

«j)

Período de transição

Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição até 11 de Agosto de 2008 para a variável n.o 310. Pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, um período de transição adicional de um ano para a aplicação da variável n.o 310 no que respeita às divisões 52, 69, 70, 71, 73, 78, 80 e 81 da NACE Rev. 2. Além destes períodos de transição, pode ser concedido, nos termos do procedimento previsto no artigo 18.o, outro período de transição de um ano aos Estados-Membros cujo volume de negócios nas actividades da NACE Rev. 2 referidas na alínea a) (“Âmbito de aplicação”), num determinado ano de base, sejam inferiores a 1 % do total da Comunidade Europeia.».

(1) JO L 86 de 27.3.2001, p. 11.

ANEXO IV

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado da forma seguinte:

A secção 1 passa a ter a seguinte redacção:

«Secção 1 — Âmbito

As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.

O presente anexo abrange igualmente:

a)	os resíduos domésticos;

b)	os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.».

Na secção 8, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:

«1.1.

Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:

N.o do item	Código NACE Rev. 2	Descrição
1	Divisão 01	Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
	Divisão 02	Silvicultura e exploração florestal
2	Divisão 03	Pesca e aquacultura
3	Secção B	Indústrias extractivas
4	Divisão 10	Indústrias alimentares
	Divisão 11	Indústria das bebidas
	Divisão 12	Indústria do tabaco
5	Divisão 13	Fabricação de têxteis
	Divisão 14	Indústria do vestuário
	Divisão 15	Indústria do couro e dos produtos do couro
6	Divisão 16	Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
7	Divisão 17	Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
	Divisão 18	Impressão e reprodução de suportes gravados
8	Divisão 19	Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
9	Divisão 20	Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
	Divisão 21	Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
	Divisão 22	Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
10	Divisão 23	Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
11	Divisão 24	Indústrias metalúrgicas de base
	Divisão 25	Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento
12	Divisão 26	Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
	Divisão 27	Fabricação de equipamento eléctrico
	Divisão 28	Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
	Divisão 29	Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
	Divisão 30

		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 393

Edição em língua portuguesa	Legislação	49.o ano 30 de Dezembro de 2006

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade	Página
	*	Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos ( 1 )	1