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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/960

28.2.2025

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) (1)

(C/2025/960)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2025

Estimativa 2024

Execução 2023

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

14 052 983

11 913 156

10 988 797 ,—

 

Título 1 — Totais

14 052 983

11 913 156

10 988 797 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

29 733 355

29 000 626

27 418 274 ,—

 

Título 2 — Totais

29 733 355

29 000 626

27 418 274 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

812 104

1 022 594

801 315 ,—

 

Título 3 — Totais

812 104

1 022 594

801 315 ,—

6

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

44 598 442

41 936 376

39 208 386 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2025

Dotações 2024

Execução 2023

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

23 314 704

23 314 704

22 515 319

22 515 319

22 205 165 ,—

22 205 165 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

12 000

12 000

66 317

66 317

39 373 ,—

39 373 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

12 000

12 000

7 990

7 990

9 512 ,—

9 512 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

47 200

47 200

44 744

44 744

13 650 ,—

13 650 ,—

1 5

FORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

136 000

136 000

119 850

119 850

97 978 ,—

97 978 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

314 400

314 400

233 308

233 308

177 146 ,—

177 146 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

1 600

1 600

1 598

1 598

1 351 ,—

1 351 ,—

1 8

SERVIÇO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

44 000

44 000

19 975

19 975

18 927 ,—

18 927 ,—

 

Título 1 — Totais

23 881 904

23 881 904

23 009 101

23 009 101

22 563 102 ,—

22 563 102 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

917 600

917 600

916 453

916 453

881 826 ,—

881 826 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

952 000

952 000

950 810

950 810

851 412 ,—

851 412 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

144 000

144 000

135 830

135 830

27 391 ,—

27 391 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

19 975

19 975

3 438 ,—

3 438 ,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

174 000

174 000

123 845

123 845

41 765 ,—

41 765 ,—

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 658 ,—

5 658 ,—

 

Título 2 — Totais

2 207 600

2 207 600

2 146 913

2 146 913

1 811 490 ,—

1 811 490 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

3 675 955

3 675 955

4 020 266

4 020 266

2 035 222 ,—

2 035 222 ,—

3 1

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

780 000

780 000

846 940

846 940

627 318 ,—

627 318 ,—

 

Título 3 — Totais

4 455 955

4 455 955

4 867 206

4 867 206

2 662 540 ,—

2 662 540 ,—

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS

4 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES) (2)

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

8 428 737

8 428 737

7 633 433

7 633 433

5 133 908 ,—

5 133 177 ,—

4 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (taxas e imposições)

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

539 400

539 400

540 087

540 087

431 404 ,—

357 679 ,—

4 3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

4 889 846

4 889 846

3 526 576

3 526 576

7 062 791 ,—

3 962 476 ,—

4 4

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - Outras despesas operacionais (taxas e imposições)

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

195 000

195 000

213 060

213 060

278 198 ,—

242 523 ,—

 

Título 4 — Totais

14 052 983

14 052 983

11 913 156

11 913 156

12 906 301 ,—

9 695 855 ,—

5

DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

5 0

ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

 

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

9

TÍTULO 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

 

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

 

TOTAL GERAL

44 598 442

44 598 442

41 936 376

41 936 376

39 943 433 ,—

36 732 987 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

2025

2024

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

AD 13

1

1

AD 12

6

6

AD 11

20

20

AD 10

17

15

AD 9

28

32

AD 8

19

12

AD 7

22

23

AD 6

18

17

AD 5

5

10

Subtotal AD

137

137

AST 11

AST 10

AST 9

4

2

AST 8

4

3

AST 7

5

5

AST 6

5

4

AST 5

9

9

AST 4

2

6

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

29

29

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

166

166

Total Geral

166

166

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

 

2025

2024

Agentes contratuais

 

 

 

FG IV

23

23

 

FG III

7

7

 

FG II

6

6

 

FG I

Totais

36

36

Peritos nacionais destacados

4

4

Total geral

40

40


(1)  Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

(2)  Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/960/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)